Conceição Evaristo - Mulheres Negras na Academia Brasileira de Letras?

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

 “Das lágrimas em meus olhos secos, basta o meio tom do soluço para  pranto inteiro”.  Conceição Evaristo

                                            

Academia Brasileira de Letras (ABL) representa uma instituição brasileira fundada na cidade do Rio de Janeiro em 20 de julho de 1897 pelos escritores Machado de Assis, Lúcio de Mendonça, Inglês de Sousa, Olavo Bilac, Afonso Celso, Graça Aranha, Medeiros e Albuquerque, Joaquim Nabuco, Teixeira de Melo, Visconde de Taunay e Ruy Barbosa. É composta por quarenta membros efetivos e perpétuos, por isso alcunhado imortal, e por vinte sócios estrangeiros. A língua portuguesa, também designada português, é uma língua românica flexiva ocidental originada no galego-português falado no Reino da Galiza e no norte de Portugal. Com a criação do Reino de Portugal em 1139 e no processo civilizatório para o sul como parte da Reconquista, deu-se a difusão da língua pelas terras conquistadas e mais tarde, com os chamados descobrimentos, para o Brasil, África e outras partes do mundo. Tem por objetivo o cultivo da língua portuguesa e da literatura brasileira. É-lhe reconhecido o mérito por reconhecimento em prol da unificação do idioma brasileiro e português europeu. Nomeadamente, teve  importância no Acordo Ortográfico de 1945, conseguido em conjunto com a Academia das Ciências de Lisboa, assim como foi de novo interlocutora quanto ao ainda polêmico Acordo Ortográfico de 1990.

A iniciativa foi tomada por Lúcio de Mendonça, concretizada em reuniões preparatórias que se iniciaram em 15 de dezembro de 1896 sob a presidência de Machado de Assis, eleito por aclamação na redação da Revista Brasileira. Nessas reuniões, foram aprovados os estatutos da Academia Brasileira de Letras (ABL) a 28 de janeiro de 1897, compondo-se o seu quadro de quarenta membros fundadores. A 20 de julho desse ano, era realizada a sessão inaugural, nas instalações do Pedagogium, prédio fronteiro ao Passeio Público, no centro do Rio. Sem possuir sede própria nem recursos financeiros, as reuniões da Academia eram realizadas nas dependências do antigo Ginásio Nacional, no Salão Nobre do Ministério do Interior, no salão do Real Gabinete Português de Leitura, sobretudo para as sessões solenes. As sessões comuns sucediam-se no escritório de advocacia do Primeiro Secretário, Rodrigo Octávio, à Rua da Quitanda, 47, no centro da Província do Rio de Janeiro. A partir de 1904, a Academia Brasileira de Letras (ABL) obteve a ala esquerda do Silogeu Brasileiro, por abrigar, além do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), a Academia de Medicina, o Instituto dos Advogados do Brasil, e a Academia Brasileira de Letras (ABL) um prédio governamental de instituições culturais, onde se manteve até a conquista e consagração da sua sede própria.

    

A Academia tem por fim, segundo os seus estatutos, a “cultura da língua nacional”, sendo composta por quarenta membros efetivos e perpétuos, conhecidos como "imortais", escolhidos entre os cidadãos brasileiros que tenham publicado obras de reconhecido mérito ou livros de valor literário, e vinte sócios correspondentes estrangeiros. À semelhança da Academia francesa, o cargo de "imortal" é vitalício, o que é expresso pelo lema “Ad immortalitem”, e a sucessão dá-se apenas pela morte do ocupante da cadeira. Formalizadas as candidaturas, os acadêmicos, em sessão ordinária, manifestam a vontade de receber o novo confrade, através do voto secreto. Os eleitos tomam posse em sessão solene, quando todos os membros vestem o fardão da Academia, de cor verde-escura com bordados de ouro que representam os louros, complementado por chapéu de veludo preto com plumas brancas. Nesse momento, o novo membro pronuncia um discurso, onde tradicionalmente se evoca o seu antecessor e os demais ocupantes da cadeira para a qual foi eleito. Etnograficamente, assina o Livro de posse e recebe das mãos de dois outros imortais o Colar e o Diploma. A Espada é entregue pelo decano, o acadêmico mais antigo. A cerimônia prossegue com um discurso de recepção, proferido por um confrade, referindo os méritos do novo membro. Instituição majoritária masculina, a partir de 4 de novembro de 1977, recepcionou a cearense Rachel de Queiroz, com o molde de uma versão feminina do tradicional fardão, um vestido longo de crepe francês verde-escuro, com folhas de louro bordadas em fio de ouro. 

Com isso, o tema da ideologia sofria uma desdramatização. Se o nível de análise ideológico, afinal não passava de uma consequência pura e simples de um processo prático, material, que importância maior poderia ter, na sua esfera social de ação, as controvérsias que lançavam, uns contra os outros, os sujeitos históricos? Historicamente durante a colonização, marinheiros portugueses levaram o seu idioma para terras distantes, por tentativas de colonizar novas terras e, como resultado, o português dispersou-se pelo mundo. Brasil e Portugal são os dois únicos países cuja língua é o português, língua oficial em antigas colônias, nomeadamente, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, todas na África. Por razões etno-históricas, falantes do português, ou de crioulos portugueses, são encontrados também em Macau (China), Timor-Leste, em Damão e Diu e no Estado de Goa (Índia), Malaca (Malásia), em enclaves na ilha das Flores (Indonésia), Batticaloa no (Sri Lanka) e nas ilhas Aruba, Bonaire e Curaçao  no Caribe. É uma das línguas oficiais da União Europeia, do Mercosul, da União de Nações Sul-Americanas, da Organização dos Estados Americanos (OEA), União Africana e dos Países Lusófonos. Com aproximadamente 280 milhões de falantes, o português representa a 5ª língua mais falada no mundo globalizado, a 3ª mais falada no hemisfério ocidental e a mais falada no hemisfério sul do planeta. É reconhecido como “a língua de Camões”, autor de Os Lusíadas, e “a última flor do Lácio”, expressão de Olavo Bilac. Miguel de Cervantes considera o idioma “doce e agradável”. Em março de 2006, o Museu da Língua Portuguesa, foi criado em São Paulo, a cidade de maior número de falantes do português no mundo. 

O Museu da Língua Portuguesa ou Estação Luz da Nossa Língua é um museu interativo sobre a língua portuguesa localizado na cidade de São Paulo, Brasil, no histórico edifício Estação da Luz, no Bairro da Luz, região central da cidade. Foi concebido pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo em conjunto com a Fundação Roberto Marinho, tendo um investimento de cerca de 37 milhões de reais. O objetivo da instituição é criar um espaço vivo sobre a língua portuguesa, considerada como base da cultura do Brasil, onde seja possível causar surpresa nos visitantes com os aspectos inusitados e, muitas vezes, desconhecidos de sua língua materna. Segundo os organizadores do museu, “deseja-se que, no museu, esse público tenha acesso a novos conhecimentos e reflexões, de maneira intensa e prazerosa”. O museu tem como alvo principal a média da população brasileira, composta de pessoas provenientes das mais variadas regiões e faixas sociais do país, mas que ainda não tiveram a oportunidade de obter uma ideia mais precisa e clara sobre as origens, a história e a evolução contínua da língua. De sua inauguração até o final de 2012, mais de 2,9 milhões de pessoas já haviam visitado o espaço, consolidando-o como um dos museus mais visitados do Brasil e da América do Sul. Em 21 de dezembro de 2015, o museu foi atingido por um incêndio que destruiu dois andares de sua estrutura. Seu acervo, contudo, não se perdeu, por ser virtual, sendo recuperado a partir de backups. Depois de passar por uma restauração, o museu foi reinaugurado. Por ocasião da cerimônia, a instituição foi agraciada com a Ordem de Camões, pelos relevantes serviços prestados à língua portuguesa.

Após a Independência das antigas colônias africanas, o português padrão de Portugal tem sido o escolhido pelos países africanos de língua portuguesa. Logo, o português tem apenas dois dialetos de aprendizagem, o europeu e o brasileiro. Note-se que na língua portuguesa europeia há uma variedade prestigiada que deu origem à norma-padrão: a variedade de Lisboa. No Brasil, comparativamente, a maior quantidade de falantes se encontra na região sudeste, por ter sido alvo de intensas migrações internas, graças ao seu poder econômico. O Distrito Federal apresenta um destaque devido ao seu dialeto próprio, pelas várias hordas de migração interna. Os dialetos europeus e americanos do português apresentam problemas de inteligibilidade mútua, dentro dos dois países, devido, sobretudo, a diferenças culturais, fonéticas, lexicais. Nenhum pode ser considerado como intrinsecamente melhor ou perfeito. Algumas comunidades cristãs na Índia, Sri Lanka, Malásia e Indonésia preservaram sua língua depois de se isolarem de Portugal. A língua foi alterada nessas comunidades e, em muitas, nasceram crioulos de base portuguesa, que ainda persistem, após séculos de isolamento. Também é perceptível uma variedade de palavras originadas do português no tétum. Palavras de origem portuguesa entraram no léxico de várias outras línguas, como o japonês, o suaíli, o indonésio e o malaio. 

Não queremos perder de vista que a concepção sociológica de Axel Honneth (2004) problematiza a “invisibilidade” como uma patologia social caracterizada por “formas intencionais de tornar pessoas invisíveis”. De forma semelhante à interpretação da análise da reificação marxista, a invisibilidade também é tratada de um ponto de vista epistemológico e moral, a partir da teoria do reconhecimento. Para Honneth, um ato de reconhecimento pressupõe dois elementos: 1) uma identificação cognitiva de uma pessoa como dotada de propriedades particulares em uma situação particular, e: 2) a confirmação da cognição da existência da outra pessoa como dotada de características específicas, através de ações, gestos e expressões faciais positivas manifestados por quem a percebe. A invisibilidade, por outro lado, significa mais do que a negação desses dois elementos. Sintetizada em expressões como a de um “olhar através”, ela nega a existência do outro do ponto de vista perceptual, como se ele não estivesse presente no campo de observação da visão de quem olha. É importante mencionar que faz distinção precisa, sofisticada entre invisibilidade e visibilidade, na sociedade contemporânea, de modo que, embora ambas as ideias sejam aparentemente espelhadas, elas conteriam em si mecanismos de funcionamento fundamentalmente diferentes.

No conceito negativo (“invisibilidade”), as pessoas afetadas sentem-se como se não tivessem sido percebidas. A perceptibilidade corresponde à capacidade de ver alguém, enquanto a visibilidade designa mais do que mera perceptibilidade porque acarreta a capacidade para uma identificação individual elementar. Desse modo, para as pessoas afetadas em particular, a invisibilidade significaria o sentimento de realmente não serem percebidas ou vistas, ao contrário da ideia de que a invisibilidade significaria puramente a ideia negativa de visibilidade, já que esta funciona segundo pressupostos que vão além da capacidade de ver, pois a visibilidade também inclui, além da visão, as capacidades de identificar, conhecer. Em outras palavras, quem é invisibilizado socialmente sente que sequer é visto. Não entra em jogo neste sentido o sentimento de que não é identificado ou conhecido. A discrepância conceitual que se torna aparente entre invisibilidade visual e visibilidade é devido ao fato de que, com a transição para o conceito positivo, as condições governando a sua aplicabilidade são mais exigentes. Enquanto a invisibilidade visual significa que um objeto não está presente como um objeto no campo perceptivo de uma pessoa, a visibilidade física requer que nós assumamos uma posição cognitiva diante do objeto dentro de uma estrutura espaço-temporal como algo com propriedades visuais relevantes.

 Medalha Pedro Ernesto, das mãos de Marielle Franco.

Conceição Evaristo é Mestra em Literatura Brasileira pela PUC-Rio, doutora em Literatura Comparada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e autora de romances como “Ponçá Vivêncio” (2003) e “Insubmissas Lágrimas de Mulheres” (2011). A escolha do curso de Letras decorre da paixão que, desde cedo, dedica à literatura engajada: na adolescência, Jorge Amado, José Lins, Carolina Maria de Jesus e  outros; mais tarde, Graciliano, Rosa, Drummond, Bandeira e, também, Solano Trindade, Abdias do Nascimento, Adão Ventura. Conceição nasceu em 29 de novembro de 1946 na favela do Pendura Saia, na zona sul de Belo Horizonte (MG), onde cresceu com sua mãe e seus 9 irmãos. De família pobre, teve que conciliar os estudos com o trabalho de empregada doméstica, até concluir o curso normal, em 1971. Mudou-se nesta ocasião para a cidade do Rio de Janeiro, estudou Letras na Universidade Federal do Rio de Janeiro e foi aprovada num concurso público para o magistério. Sua estreia na literatura se deu em 1990, com textos publicados na série Cadernos Negros, do coletivo Quilombhoje. Uma das principais expoentes da literatura brasileira, Conceição Evaristo é militante do movimento negro, com grande atuação, da literatura, na esfera político-social.

Nos anos 1980, a autora toma conhecimento das atividades do Grupo Quilombhoje e da publicação, em São Paulo, da série singular Cadernos Negros. Esse é um momento de efervescência dos movimentos pela igualdade racial, com mobilizações nas principais capitais brasileiras. É também tempo de redescoberta da escrita literária como trabalho de processamento e depuração, com rascunhos e mais rascunhos recheando suas gavetas. Em 1990, o número 13 de Cadernos Negros traz impressos os primeiros poemas de Conceição Evaristo, entre eles, o conhecido “Vozes-mulheres”, que figura até hoje como espécie de “manifesto-síntese” de sua poética. De acordo com Eduardo de Assis Duarte, os versos enfatizam a necessidade do “eu poético” de falar por si e pelos seus remanescentes. Esse sujeito de enunciação, ao mesmo tempo individual (o sonho) e coletivo (os mitos, os ritos e os símbolos), caracteriza não apenas os escritos de  Conceição Evaristo, como escritora engajada, “mas da grande maioria dos autores afro-brasileiros, voltados para a construção de uma imagem do povo negro infensa aos estereótipos e empenhada em não deixar esquecer o passado de sofrimentos, mas, igualmente, de resistência à opressão. Essa presença do passado como referência para as demandas do presente confere à escrita dos afrodescendentes uma dimensão histórica e política específica, que a distingue da literatura brasileira tout court” (cf. Duarte, 2006).

O interesse da narrativa cresce justamente nos gestos de inconformismo a esse processo de espoliação. Herdeira da memória familiar, Ponciá Vicêncio segue os passos de Conceição Evaristo, também esta herdeira de uma forte linhagem memorialística existente na literatura afro-brasileira. Como Maria Firmina dos Reis e Carolina Maria de Jesus, Conceição traz a narrativa dos despojados da liberdade, mas não da consciência. Isto porque, para Duarte, A fala “diaspórica” desses condenados da terra se articula de forma sincrônica e a posteriori, desconhecendo a encarnação do espírito de nacionalidade que marca boa parte da literatura canônica. Exemplo de romance afro-brasileiro, Ponciá Vicêncio polemiza através da tese segundo a qual a escrita dos descendentes de escravos estaria restrita ao conto e à poesia. Em que consistiria esse romance? Se entendido como texto de autoria afrodescendente, tratando de tema vinculado à presença desse segmento nas relações sociais vividas. Isto é, a partir de uma perspectiva identificada politicamente com as demandas e com o universo cultural afro-brasileiro que destaca o protagonismo negro nas ações. Em especial aquelas em que se defronta com os donos do poder, não há dúvida de que Ponciá Vicêncio não só preenche tais requisitos, “como ocupa o lugar supostamente vazio do romance afro-brasileiro”.

É neste sentido que a análise de Duarte (2006) percebe que o texto de Conceição Evaristo não é exemplo único e tem, sim, seus precursores na literatura nacional ao estabelecer um saudável contraponto com o “abolicionismo branco” do século XIX, de Joaquim Nabuco (1999), que a historiadora Gizlene Neder (1986) com razão chama de “abolicionismo de brancos para brancos” e com o negrismo modernista de Jorge Amado, José Lins do Rego ou Josué Montello, a narrativa de Ponciá Vicêncio remete ao Isaías Caminha, de Lima Barreto; em menor escala, ao Brás Cubas, de Machado de Assis; e, com certeza, ao memorialismo de Carolina Maria de Jesus e ao “Ai de vós”, de Francisca Souza da Silva, entre outros. Conceição Evaristo filia-se a esse veio de análise histórica de matriz afrodescendente que mescla história não oficial, memória individual (sonho) e coletiva (os mitos, os ritos, os símbolos) com invenção literária, iniciado com a publicação de Úrsula, em 1859.

Tá faltando preto na Casa de Machado de Assis!

O texto de Maria Firmina dos Reis destoa cabalmente do projeto literário romântico, das narrativas e conceitos de nação e de identidade nacional. O texto de Úrsula, ao contrário das ficções de fundação, recusa-se a propagar a ideologia de identidade nacional una e coesa, que apaga as diferenças e naturaliza hierarquias. Enfatiza a diferença transformada em desigualdade social e subalternizada pelo escravismo. Ao colocar o negro como valor para personagens e leitores brancos e inscrever senhores e escravos como “filhos de Deus” e “irmãos”, a escritora maranhense apropria-se da moral para desmascarar o rebaixamento ideológico dos afrodescendentes. Ipso facto, irmanado a essa vertente “afro”, o texto de Ponciá Vicêncio destaca-se feminino onde um olhar do outro e outras discursividades específico, marcado pela etnicidade que provém à voz e as vozes-ecos das correntes arrastadas.

Politicamente o grande silêncio das coisas muda-se no seu contrário através da mídia. Ontem constituído em segredo, observa Michel de Certeau, “agora o real tagarela”. Só se veem por todo o lado notícias, informações, estatísticas e sondagens. Jamais houve uma história que tivesse falado ou mostrado tanto. Jamais, com efeito, os ministros dos deuses os fizeram falar de uma maneira tão contínua, tão pormenorizada e tão injuntiva como o fazem hoje os produtores de revelações e regras em nome da atualidade. Os relatos do-que-está-acontecendo constitui a nossa ortodoxia. Os debates de números são as nossas guerras teológicas. Os combatentes não carregam mais as armas de ideias ofensivas ou defensivas. Avançam camuflados em fatos, em dados e acontecimentos. Apresentam-se como os mensageiros de um “real”. Sua atitude assume a cor do terreno econômico e social. Quando avançam, o próprio terreno parece que também avança. Mas, de fato, eles o fabricam, simulam-no, usam-no como máscara, e atribuem a si o crédito dele, criam o que se diagnostica como a lei férrea.   

A pessoa tem que se inclinar, e obedecer aquilo que significam, como oráculo de Delfos. A fabricação de simulacros fornece assim o meio de produzir crentes e, portanto praticantes. Esta instituição do real é a forma mais visível da dogmática contemporânea. É também a mais disputada entre partidos e instituições. Ela não comporta mais um lugar próprio, nem cátedra ou magistério. Código anônimo, a informação inerva e satura o corpo social. Desde a manhã até a noite, sem pausa, histórias povoam as ruas e os prédios. Articulam nossas existências ensinando-nos o que elas devem ser. Cobrem o acontecimento, fazem deles as nossas legendas daquilo que se deve ler e dizer. Apanhado desde o momento em que acorda pelo jornal, rádio ou televisão, a voz é a lei, pois o ouvinte anda o dia inteiro pela floresta de narratividades jornalísticas, publicitárias, televisionadas à noite ainda sob as portas do sono. Esses relatos etnográficos têm o duplo, singular e estranho poder de mudar de forma o ver num crer, e de fabricar o real com aparências. É dupla a inversão.

De um lado, a modernidade, outrora nascida de uma vontade observadora que lutava contra a credulidade e se fundava num contrato entre a vista e o real, transforma alhures essa relação social e deixa ver precisamente o que se deve acreditar. A ficção define o campo, o estatuto social e os objetos da visão. Assim funcionam os “mass media”, a publicidade ou a representação política. Hoje, a ficção pretende presentificar o real, falar em nome dos fatos e, portanto, fazer assumir como referencial a semelhança que produz. Essa reviravolta do terreno onde se desenvolvem as crenças resulta de uma mutação nos paradigmas do saber: a invisibilidade do real, postulado antigo, cedeu o lugar à sua visibilidade. A cena sociocultural da modernidade remete a imensidão de um  mito”. Define o referente social por sua visibilidade, e, portanto, por sua representatividade científica ou política; articula-se em cima deste novo postulado (crer real e visível) a possibilidade de nossos saberes, de nossas observações, de nossas provas e nossas práticas. Nesta nova cena, campo indefinidamente extensível das investigações óticas e de uma pulsão escópica, subsiste ainda a estranha coalizão entre o crer e a questão do real, do visto, do observado ou do demonstrado através de estratégia.     

Academia Brasileira de Letras elegeu Cacá Diegues para a Cadeira Número 7. Cacá vai substituir o cineasta Nelson Pereira dos Santos e derrotaram outros dez candidatos, entre eles a escritora Conceição Evaristo, uma negra que decidiu desafiar a instituição. Aos 71 anos, a mineira optou por uma espécie de anticandidatura e causou incômodo ao dispensar a bajulação habitual para ganhar votos dos imortais que frequentam o “clube de amigos”. Sua derrota era esperada: Conceição Evaristo entrou na disputa para expor exatamente a falta de representatividade negra e feminina na centenária academia. Recebeu apenas um voto. Cacá Diegues, 22, e Pedro Corrêa do Lago, neto de Oswaldo Aranha, outros 11 votos. A candidatura da escritora, que publicou seis livros e já venceu o prêmio Jabuti, o mais tradicional prêmio da literatura brasileira, surgiu após uma provocação da jornalista carioca Flávia Oliveira. - “Eu voto em Nei Lopes ou Martinho da Vila. Sem falar na Conceição Evaristo. - ‘Tá’ faltando preto na Casa de Machado de Assis”, declarou ao famoso colunista Ancelmo Gois no jornal O Globo em 25 de abril, ao lembrar que há espaço considerado vago na Academia Brasileira de Letras. No quadro atual da Academia, o mais antigo dos sócios correspondentes é José Carlos de Vasconcelos, eleito em 1981, e o mais novo é americanista Berthold Zilly, eleito em 2018.

Nas redes sociais, de hegemonia da palavra, a ideia se alastrou como fogo agora no Museu da Quinta da Boa Vista, no bairro de São Cristóvão, na cidade maravilhosa. Fã da escritora, a pesquisadora Juliana Borges publicou em 30 de abril uma carta-manifesto em apoio à autora. A partir do texto, surgiram dois abaixo-assinados pedindo a entrada de Conceição na ABL. - “A ponta de sua caneta e o texto em dígito de Conceição Evaristo trazem um trajeto de ancestralidade e apontam vislumbres de horizonte. Ora, não é isso que faz um imortal?”, escreveu Borges. Em dois dias, conseguiu mais de 6,5 mil apoios. Hoje com mais de 40 mil assinaturas nas duas petições, há até uma hashtag em prol da candidatura. A possibilidade de concorrer a um dos 40 assentos da ABL já estava no horizonte de Conceição Evaristo há mais tempo. A escritora, no entanto, só se entusiasmou com a ideia quando foi informada por uma jornalista sobre a quantidade de assinaturas que a petição havia recebido. Até então, sequer estava sabendo da mobilização. - “Se eu entrar,  não será porque escrevi um ‘Marimbondo’ do Sarney, não [romance que “levou” o ex-vice-presidente e presidente da República à ABL, em 1980]. Eu quero entrar porque é um lugar nosso, porque temos direito”, disse em uma palestra no Salão Carioca do Livro, em 19 de maio. Oficialmente, a disputa teve 11 candidatos.

Mas, desde o princípio, apenas dois nomes tiveram chance na eleição de fato. A improvável vitória de Conceição Evaristo sobre o cineasta Cacá Diegues e o colecionador Corrêa do Lago, favoritos desde o princípio, teria um significado histórico só comparável à eleição de Rachel de Queiroz, primeira mulher nordestina, filha do engenho, a integrar a lista de imortais – e isso apenas em 1977, sob uma ditadura militar golpista, quando lembramos que a Academia Brasileira de Letras foi criada em 1896. Historicamente Conceição Evaristo seria a primeira escritora negra a ser recepcionada na casa. Ocuparia ainda a cadeira 7, cujo patrono coincidentemente é o poeta e abolicionista baiano Castro Alves. Atualmente, há cinco mulheres e somente um negro entre os 39 acadêmicos. Uma boa candidatura, dizem os peritos nas engrenagens que movimentam a ABL, “se desenha antes mesmo da morte de algum dos 40 acadêmicos”. Um aspirante que frequenta os colóquios e eventos promovidos pela instituição ortodoxa ao longo dos anos e passa a fazer parte da vida social e de interesses e normas da casa, ganha muitos pontos entre seus eleitores. Também é de suma importância que, antes de entregar a Carta de solicitação de inscrição, o candidato tenha aliados e evidentemente “padrinhos” entre os votantes. Fato que o fundador, Machado de Assis, lembraria na passagem: “Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado de nossa miséria”.

Bibliografia geral consultada.

CERTEAU, Michel de, La Prise de Parole. Paris: Éditions du Seuil, 1968; ASSIS, Machado de, Obras Completas. Rio de Janeiro: Editor José Aguilar, 1959; NEDER, Gizlene, Criminalidade, Justiça e Constituição do Mercado de Trabalho no Brasil - 1890-1927. Tese de Doutorado em Ciências Humanas. São Paulo: Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas. Departamento de História. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1986; SODRÉ, Muniz, La Città e il Tempi. Roma: Edizioni Settimo Sigillo, 1998; NABUCO, Joaquim, O Abolicionismo. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1999; DUARTE, Eduardo de Assis, “O Bildungsroman Afro-brasileiro de Conceição Evaristo”. In: Rev. Estud. Fem. vol.14 n°1. Florianópolis Jan./Apr. 2006; MENDES, Ana Cláudia Duarte, “Eco e Memória: Vozes-Mulheres, de Conceição Evaristo”. In: Revista de Estudos Literários - Volume 17-A, dez. 2009; BRITO, Maria da Conceição Evaristo de, Literatura Negra: Uma Poética da nossa Afro-brasilidade.  Dissertação de Mestrado em Letras. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1996; LIMA, Omar da Silva, O Comprometimento Etnográfico Afro-descendente das Escritoras Negras Conceição Evaristo & Geni Guimarães. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação  em Literatura. Instituto de Letras. Departamento de Teoria Literária e Literaturas. Brasília: Univesidade de Brasília, 2009; BRITO, Maria da Conceição Evaristo de, Poemas Malungos. Cânticos irmãos. Tese de Doutorado em Letras. Niterói: Instituto de Letras. Universidade Federal Fluminense, 2011; MAGALHÃES, Rosânia Alves, A Escrita Feminina Afrodescendente na Obra de Conceição Evaristo. Dissertação de Mestrado em Linguística, Letras e Ares. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2014; BARBEDO, Mariana Gonçalves, A Arte de Carlos Diegues no Projeto Nacional-Popular do Cinema Novo (1962-1969). Tese de Doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em História. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016; COSTA, Eliane; PEREIRA, Flávio; PEREIRA, Márcia Regina Santana, “O Feminino, Tempos e Espaços em As Andorinhas, de Paulina Chiziane, e em Becos da Memória, de Conceição Evaristo”. In: Revista Porto das Letras. Estudos Literários, volume 04, nº 02, 2018; Artigo: “Porque Conceição Evaristo é a grande candidata à Academia Brasileira de Letras”. In: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/07/24; entre outros.

Votos de Ministros - O Telhado de Vidro do Supremo Tribunal Federal.

                                                                                                      Ubiracy de Souza Braga

                      “Papel do juiz é resolver conflitos, e não criá-los”. Teori Albino Zavascki

                                      

             O mundo ocidental globalizado vivência grandes transformações políticas. Ante a intensiva interação social entre Estados e suas populações, a fusão dos negócios e a implantação de novas tecnologias, a difusão do conhecimento, a competitividade, já em escala planetária, os direitos e deveres gerados no seio das diversidades legislativas. A administração pública e a defesa dos interesses, bens e direitos envolvidos, requerem a reformulação da administração dos negócios, influindo na qualidade e natureza dos serviços e produtos ofertados. Como consequência dessa necessidade nasceu a chamada “blindagem jurídica”, um instrumento precioso para o enfrentamento dos desafios, que envolvem advogados e administradores, para um constante esforço na divisão internacional da atividade intelectual na articulação de procedimentos técnicos, visando a segurança econômica, social e jurídica dos empreendedores e de seus interesses pessoais e empresariais. A coerência desta articulação, aliada à teleologia das normas, à jurisprudência e à doutrina, quando sopesadas na efetivação do negócio resulta no que deve ser defendido como imprescindível e proficiente, assim, em seu brilhante nascedouro. 

Esse direito, sob múltiplas  influências de suas disciplinas carrega particularidades que devem ser conhecidas e estudadas pelos profissionais que ocupem posições jurídicas e administrativas nas empresas e sociedade para que se realize a blindagem jurídica, como processo político de gestão estratégica  permanentemente, indutora de segurança jurídica com prosperidade. A blindagem, como deve ser entendida, é muito distinta de qualquer tour de force em busca das brechas da lei para a defesa de direitos, contrapondo-se as iniquidades, ou amparados por destaques que possam afrontar o Estado de Direito, a moralidade social e a tradição econômica consuetudinária. Pressupõe a condição e possibilidade em nossa Carta Magna (1988). Nas democracias ocidentais o judiciário representa um poder soberano e tem a prerrogativa de declarar a inconstitucionalidade das leis e controlar os atos do executivo no âmbito do poder. Na verdade, na sua função primordial de pacificação de conflitos, a existência de um judiciário produtivo é de grande valia para regimes autoritários. 

A preservação do judiciário através de sua burocracia funciona em seu papel de solucionador de conflitos. Portanto, a manutenção do judiciário e da relativa independência em relação a um conjunto de práticas e saberes autoritários, rendem dividendos políticos ao governo perante a formação de opinião pública perante a comunidade internacional. Assim, a paradoxal convivência entre judiciário e regimes autoritários é aparente, na medida em que não há incompatibilidade em que haja o controle político do judiciário que tende a ser exercido pela exclusão dos tribunais das áreas de litígios que contam politicamente para a sobrevivência do regime de governo.  Quando um magistrado toma posse, o faz vestindo nesse momento solene uma peça denominada Toga, e jura respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do país. O uso da toga investe o julgador de funções simbólicas importantes. A toga começou a ser usada na Roma Antiga e representa um dos principais símbolos da magistratura. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que já presidiu a corte, afirmava que a toga, usada em todos os tribunais, é muitas vezes ignorada por magistrados de primeiro grau. No STF brasileiro, há um armário com becas para advogados que, eventualmente, esquecerem seus trajes. O preto, também usado pelos sacerdotes, simboliza o luto, a renúncia às cores da vida, a sobriedade, a abnegação, “a consagração absoluta à Justiça”. Outra função simbólica da toga é a de nivelamento dos juízes e também aos membros do Ministério Público e advogados.

                                                 

No Judiciário o pagamento dos salários de parte dos magistrados ultrapassa o teto constitucional de R$ 33.763. Em 2016 a Justiça brasileira custou R$ 175 bilhões, quase 270% a mais que em 2015. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o valor é quase todo usado no pagamento de salários. Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, chegam a ganhar em apenas um mês quase R$ 100 mil. E mesmo diante de um rombo nas contas públicas, estimado em R$ 185 bilhões em 2017, da estagnação da economia e dos 14 milhões de desempregados, há juízes que não estão satisfeitos. As distorções salariais entre a Justiça estadual e a Federal estimulam o nivelamento. O assunto não é subjetivo. Envolve servidores qualificados que dominam as leis e justificam suas benesses com elas. Os megassalários são consequência do extrateto, uma série de penduricalhos legalmente instituídos e trancados a sete chaves. Contudo, a proteção ao sigilo fere determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as práticas de transparência e à Lei de Acesso à Informação, segundo pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desde 2014, a instituição solicitou dados estatísticos a 40 tribunais. Apenas 25 responderam e, desses, somente 5 (cinco) explicaram objetivamente a origem dos números. Rafael Velasco, coordenador do programa de transparência pública da Fundação Getúlio Vargas, explica que a prática interfere no controle de gastos públicos. 

A dificuldade em desvendar benefícios no setor público é comum em todos os Poderes, destaca Velasco, mas é mais evidente no Judiciário. Um analista federal identificou que a viúva de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (15ª Região), em Campinas, recebeu quase R$ 700 mil de vantagens eventuais em dois anos (2012 e 2013). No período, a beneficiária embolsou quase R$ 1,2 milhão. Quando o juiz representado socialmente veste a toga, simbolicamente, rompe com o mundo econômico de seus valores pessoais e assume os valores impessoais da ordem jurídica. A última função simbólica da toga é a de acrescentar solenidade, respeito, em outros tempos até sacralidade, ao ato de distribuir Justiça. A toga dos magistrados e a beca dos membros do Ministério Público e dos advogados, devido ao seu simbolismo e responsabilidade, só devem ser usadas quando no exercício solene de suas funções, principalmente nas sessões dos tribunais de justiça e do júri. Para Baudelaire, a explicação sobre o uso da cor preta nas togas é política. Para ele, essa cor é um uniforme da igualdade, além de representar a erudição e dignidade em geral. Se  a toga é vista sob o aspecto do poder, carrega na sua historicidade o principal símbolo da Justiça, uma carga de compromissos e responsabilidades inerentes ao seu uso. Entre os muitos elementos que compõem um julgamento na mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), está o traje usado por ministros e advogados: as togas para os magistrados, as becas para os defensores.  Embora muito parecidas, há uma diferença primordial: só os juízes usam togas. Os demais atores sociais no direito utilizam becas.

No mundo ético, do ponto de vista filosófico, como para a percepção sensível a supérflua multiplicidade das propriedades se condensa na oposição essencial entre singularidade e universalidade, com maior razão para a percepção ética, que é a consciência substancial e purificada, a multiplicidade dos momentos éticos se torna a dualidade de uma lei da singularidade e de uma lei da universalidade. Se, na percepção sensível, as coisas não têm outra substância a não ser duas determinações de singularidade e universalidade que exprimem apenas a oposição superficial recíproca dos dois lados. A singularidade tem a significação da consciência “de-si” em geral, e não de uma consciência singular contingente. A substância ética é nessa determinação a substância efetiva, o espírito absoluto realizado na multiplicidade da consciência aí-essente. O espírito é a comunidade, que representa para nós, ao entrarmos na figuração prática da razão em geral, era essência absoluta; e que aqui emergiu em sua verdade para si mesmo, como essência ética consciente, e como essência para a consciência, que nós temos por objeto como escopo processual a distinção de plano de análise e realidade. 

É o espírito que é para si enquanto se mantém no reflexo imanente dos indivíduos, e que é em si – ou substância – enquanto os contém em si mesmo. Como substância efetiva, o espírito é um povo; como consciência efetiva, é cidadão do povo, aí tem imediatamente sua verdade. Esse espírito pode chamar-se a lei humana, por ser essencialmente na forma da efetividade consciente dela mesma. Na forma da universalidade, é a lei conhecida e o costume corrente. Na forma da singularidade, é a certeza efetiva de si mesmo do indivíduo em geral. Com efeito, o poder ético do Estado tem, como movimento do agir consciente de si, sua oposição na essência simples e imediata da eticidade. Como universalidade efetiva, o poder do Estado é uma força contra o ser-para-si individual; e como efetividade em geral, encontra ainda outro que ele mesmo na essência interior. Porque a eticidade é o espírito em sua verdade imediata, os lados, em que a consciência do espírito se dissocia, incidem também nessa forma da imediatez; e a singularidade passa aquela negatividade abstrata que, sem consolo nem reconciliação em si mesma, deve recebê-los mediante uma ação exterior e efetiva. 

A consanguinidade completa o movimento natural abstrato, por acrescentar o movimento da consciência, interromper a obra da natureza e arrancar da destruição o consanguíneo. Ou melhor, já que é necessária a destruição – seu vir-a-ser o puro ser – a consanguinidade toma sobre si o ato da destruição. Ipso facto, a comunidade – a lei do alto que vigora manifestamente à luz do dia – tem sua vitalidade efetiva no Governo, como o lugar onde ela é indivíduo. O governo é o espírito efetivo, refletido sobre si, o si simples da substância ética total. Sem dúvida, essa força simples permite à essência expandir-se na organização de seus membros e atribuir, a cada parte, subsistência e ser-para-si próprio. O espírito tem aí a sua realidade ou seu “ser-aí”, e a família é o elemento dessa realidade. Ao mesmo tempo, o espírito é a força do todo que congrega de novo essas partes no Uno negativo, dá-lhes o sentimento de sua dependência e as conserva na consciência de ter sua vida somente no todo. Pode assim a comunidade organizar-se, de um lado, nos sistemas de independência pessoal e da propriedade, do direito pessoal e do direito real. Igualmente, as modalidades suscetíveis do trabalho podem articular-se e tornarem-se associações independentes, para os fins, inicialmente singulares, da obtenção e do gozo de seus próprios bens. O espírito da universal-associação é a simplicidade e a essência negativa desses sistemas que se isolam.      

Os ministérios que integram o escol da presidência, auxiliando no poder que lhe confere, possuem autonomia técnica, financeira e administrativa para executar as ações nas suas relativas áreas de competência. Cabe a eles estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação política de recursos públicos, igualmente como a criação de normas para acompanhar e avaliar programas federais. O Ministério da Justiça, por exemplo, foi o primeiro a ser criado no Brasil. Sua origem remonta à Secretaria de Estado de Negócios da Justiça, instituída pelo regime do príncipe regente D. Pedro em julho de 1822. Atualmente, os titulares das pastas são escolhidos pelo presidente da República. Eles são responsáveis pela coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal. Duas mudanças substanciais ocorreram em julho de 2016, dois meses após o golpe de Estado de 17 de abril, após a presidente Dilma Rousseff, do Partido do Trabalhadores (PT) ter sido deposta do governo: os critérios de nomeação de ministros no governo federal; a criação das áreas especiais de proteção dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No primeiro caso, os senadores apressavam-se para formar um governo sem investigações policiais sobre o passado de seus ministros.

Pressionado pelos partidos políticos que apoiaram o golpe de Estado a destravar nomeações para os respectivos escalões burocráticos, o governo passara a admitir os maculados políticos dos partidos, mesmo sem a premissa dos órgãos de inteligência, enformados pela Agência Brasileira de Inteligência. A análise da ficha ideológica dos novos inquilinos foi feita a posteriori. - “Antes, a contratação só ocorria após a investigação da Agência”. A pesquisa sobre o passado do candidato passou a ser realizada em paralelo, mas sem impedir a nomeação no Diário Oficial. O ministro Eliseu Padilha, disse que queria evitar o “represamento” daquelas nomeações. Mas “em 95% dos casos não há nenhum problema, e aí você é obrigado a segurar 100 por causa de cinco”, disse o ministro ao justificar a decisão. A mudança criou condições para que o governo pós-Dilma, o governo do golpe de Estado de Temer e do consórcio PSDB/PMDB, nomeasse para o Ministério do Trabalho uma deputada federal que tem processos trabalhistas contra si. Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi indicada para o cargo pelo próprio pai, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. 

O político foi condenado em novembro de 2012 a mais de 7 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso apelidado pela mídia de mensalão. A indicação de Cristiane por Jefferson foi uma troca de favores de Temer ao apoio do partido trabalhista, a pautas de interesse no Congresso – a principal delas, a reforma da Previdência. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a decisão que havia sido tomada em primeira instância, de impedir a posse de Cristiane com argumento de que a nomeação fere o princípio da “moralidade administrativa”. O governo não aceita a decisão do Tribunal Regional Federal - TRF. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, anunciou que pretende recorrer, enquanto Roberto Jefferson (PTB), o pai da nomeada, reforçou ao jornal Folha de S. Paulo: - “Nós manteremos a indicação”. A deputada teve dois processos trabalhistas. É neste sentido ideológico que capa preta e a caneta do Relator do chamado “mensalão”, ministro Joaquim Barbosa, fizeram com que ele fosse comparado a um herói justiceiro dos quadrinhos na internet - rede mundial de computadores. Na vida real, porém, o juiz Joaquim Barbosa também tem recorrido a guarda-costas para se proteger das grandes possibilidades da chamada “queima de arquivo”. 

Desde o início do julgamento, o ministro manteve a escolta de sete homens, que ele requisitou ao Supremo Tribunal Federal. A operação de blindagem que alterou a vida do Relator do “mensalão” desde o início do processo não pretendia ser exclusividade. No dia 14 de maio de 2005, aconteceu a divulgação, pela revista Veja, de uma gravação na qual o ex-chefe do Departamento de Contratação dos Correios, Maurício Marinho, solicitava e também recebia “vantagem indevida para  beneficiar um empresário”. Este era na realidade o advogado curitibano Joel Santos Filho, contratado por R$ 5 mil pelo/fornecedor dos Correios, Arthur Wascheck Neto, para filmar esse funcionário. Para colher prova material do crime de interesse de Arthur, Joel faz-se passar por um interessado em negociar com a empresa de Correios. Logo em seguida o Supremo Tribunal Federal propôs contratar 90 homens para fazer a segurança pessoal dos magistrados. A Corte está preocupada com a proteção dos ministros após o fim do julgamento. O preço do serviço é estimado em R$ 6,3 milhões, e os seguranças que escoltará cada ministro será uma decisão pessoal dos magistrados. O ministro Marco Aurélio de Mello, por exemplo, que se diz mais preocupado em manter a privacidade terá apenas quatro seguranças. - “Continuo protegido pelos meus jurisdicionados”. A maioria dos ministros terá escolta de oito seguranças. Joaquim Barbosa, que assumiu a presidência do STF aumentou sua segurança com a proteção de dez homens divididos em dois turnos, quatro de dia e seis à noite. 

Para entrar na vida dos magistrados e fazer a segurança pessoal, os “guarda-costas” terão remuneração de R$ 8 mil mensais, receberão treinamento especial, além de informações sociais sobre os hábitos, rotina e vida familiar dos distintos ministros. Também assinam um termo legal de sigilo, que os impede de revelar a terceiros dados sobre a intimidade das autoridades, explica o especialista em segurança privada Irenaldo Pereira Lima, presidente do Sindicato das Empresas de Segurança do Distrito Federal. A arma-padrão utilizada para a segurança é uma pistola calibre 38, guardada em um coldre embaixo da axila. Relator da operação “Lava Jato” no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki estava responsável pelos processos que envolvem o esquema de corrupção da Petrobras desde março de 2014, quando começaram a chegar à mais alta corte do país os primeiros recursos contra decisões do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos casos na primeira instância. Ao longo dos dois anos em que relatou a Lava Jato, Teori Zavascki tomou decisões polêmicas e inéditas, como a ordem de prisão do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por tentativa de obstrução da Justiça. O magistrado também surpreendeu o país ao determinar o afastamento do deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara dos Deputados e do mandato parlamentar. 

O ministro afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara. O afastamento havia sido solicitado pela Procuradoria Geral da República (PGR) cinco meses antes “sob a alegação de que o peemedebista estava atrapalhando as investigações da Lava Jato”. Além de julgar os recursos contra decisões do juiz Sérgio Moro (PSDB), era competência do ministro do STF, por exemplo, autorizar as operações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público que envolvia pessoas com foro privilegiado, como políticos e autoridades do Judiciário. Além disso, cabia ao relator analisar pedidos de habeas corpus dos presos da operação Lava Jato. Teori Zavascki ainda era responsável por homologar os acordos de delação premiada que envolvia pessoas com foro. No momento, o caso mais importante que ainda aguardava sua homologação era a delação premiada de 77 executivos do Grupo Odebrecht.  O ato para reconhecer oficialmente a validade jurídica dos acordos estava previsto para o início de fevereiro, quando Teori retornaria do recesso do Judiciário. Porém, segundo juízes auxiliares do magistrado, a intenção era antecipar para o final de janeiro a homologação dos acordos de dirigentes da empreiteira. Com o aval de Teori Zavascki, a Procuradoria Geral da República (PGR) poderia iniciar novas investigações criminais com base nos depoimentos. A capa preta e a caneta do relator do “mensalão”, ministro Joaquim Barbosa, fizeram com que o magistrado fosse comparado a um herói justiceiro dos quadrinhos na internet. Na vida real, porém, Barbosa tem recorrido a guarda-costas para se proteger. 

Desde o início do julgamento, o ministro não dá um só passo sem a escolta de sete homens, que ele requisitou ao Supremo Tribunal Federal. A operação de blindagem que alterou a vida do relator do mensalão desde o início do processo não será exclusividade dele. O Supremo Tribunal Federal vai contratar 90 homens para fazer a segurança pessoal dos magistrados. A Corte está preocupada com a proteção dos ministros após o fim do julgamento. O preço do serviço é estimado em R$ 6,3 milhões, registra o edital do pregão, e o número de seguranças que escoltará cada ministro será uma decisão pessoal dos magistrados. O ministro Marco Aurélio de Mello, por exemplo, mais preocupado em manter a privacidade terá apenas quatro seguranças. - “Continuo protegido pelos meus jurisdicionados”, brincou. A maioria dos ministros terá escolta de oito seguranças. Joaquim Barbosa, por sua vez, que assumirá a presidência do STF em novembro, aumentará sua segurança. Contará com a proteção de dez homens divididos em dois turnos, quatro de dia e seis à noite. Para entrar na vida dos magistrados e fazer a segurança pessoal, os guarda-costas terão remuneração de R$ 8 mil mensais, receberão treinamento especial, além de informações sobre os hábitos, rotina e vida familiar dos ministros. Também precisarão assinar um termo de sigilo, que os impede de revelar a terceiros dados sobre a intimidade das autoridades, explica o especialista em segurança Irenaldo Pereira Lima, presidente do Sindicato das Empresas de Segurança do Distrito Federal. A arma-padrão para utilização em serviço é uma pistola calibre 38, como no cinema, “guardada em um coldre embaixo da axila”.

Num deles, foi condenada a pagar R$ 60 mil a um de seus motoristas. No outro, fez acordo e pagou R$ 14 mil para evitar uma condenação. Ambos motoristas dizem que trabalhavam sem registro em carteira, cumprindo carga horária superior ao determinado na legislação trabalhista. Alguns especialistas em direito, no entanto, dizem que, a despeito dos aspectos políticos e de imagem pública, o fato não impede legalmente Cristiane Brasil (PTB-RJ) de assumir o cargo. Consta na imprensa que ela passou o feriado de Ano Novo hospedada com mais três amigas num hotel da Força Aérea no território de Fernando de Noronha, que é mantido com dinheiro público. Numa foto, Cristiane aparece num logotipo da Força Aérea na faixada comercial do hotel. A instituição afirmou que a hospedagem não fere a lei. Além disso, a deputada foi apenas mencionada na delação da Odebrecht na mais longa história de investigação brasileira nomeada pela Polícia Federal de operação Lava Jato.  Leandro Andrade, executivo da empreiteira, disse ter sido pago R$ 200 mil em espécie, o que ela nega.

Não há qualquer investigação contra Cristiane neste caso, tanto quanto os casos trabalhistas que não são, portanto, sigilosos. A delação premiada da Odebrecht e a hospedagem no hotel, tampouco. Todas essas informações foram consultadas, por exemplo, pela imprensa investigativa, que passou a publicar detalhes negativos sobre a biografia da deputada. Os ministros do Supremo ganharam notoriedade nos últimos anos. A exposição que vinha desde o julgamento do “mensalão” cresceu com a chegada dos casos da Lava-Jato à Corte e alguns ministros passaram a ser hostilizados por militantes. Relator da Lava-Jato, o ministro Edson Fachin revelou em março que havia pedido auxílio da Polícia Federal para investigar ameaças dirigidas a sua família. O relator da Lava-Jato passou a andar com seguranças armados desde então. - Nos dias atuais, uma das preocupações que tenho não é só com julgamentos, mas também com a segurança de membros de minha família. Tenho tratado deste tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros de minha família - disse Fachin à rede Globonews.

Por segurança pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) contratou uma área especial de embarque para os integrantes da Corte no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. De acordo com o tribunal, o aluguel da nova área, que é diferente da sala que a Corte tinha anteriormente no terminal de passageiros, ocorreu para garantir a proteção individual dos ministros. O espaço, que tem um custo anual de R$ 374,6 mil, funciona desde julho do ano passado. - “Toda a questão em torno do uso do embarque no Terminal 2 está relacionado à segurança dos ministros”, explicou a assessoria do STF, ao ser procurada. No Terminal 1, ministros de tribunais superiores, não apenas o STF, contam com “espaços exclusivos”. Assessores e seguranças dos ilustres passageiros têm autorização para acompanhá-los até o portão de embarque. Se precisarem ser acionadas, as polícias Federal, Civil e Militar estão de plantão. Na sala “vip” anterior, os ministros tinham privilégio de dispensa da fila do check in, mas se juntavam aos passageiros no momento do embarque. A nova sala, no Terminal 2, que fica a dois quilômetros do terminal usado por passageiros de voos comerciais, permite que os ministros do STF aguardem pelo momento do embarque em “espaço reservado”. Eles são levados de van até o local onde está o avião da companhia aérea utilizada.  

O embarque é feito por escada lateral no finger. Nesse caso, o ministro não precisa mais percorrer os corredores por onde passam os demais passageiros, nem aguardar pela chamada para embarque no saguão em frente ao portão onde está a aeronave. Levantamento das Contas Abertas, realizado a pedido do jornalismo investigativo da rede Globo de televisão, demonstra que o tribunal já pagou neste ano R$ 148 mil à Inframerica, a empresa administradora do aeroporto, pelo serviço de “Fast pass”. Em nota, o Supremo Tribunal Federal afirma que a nova área de embarque foi criada depois que o antigo contrato de aluguel da sala de espera do tribunal, dentro do aeroporto, venceu. O Supremo diz ter tentado se desfazer da sala e assegurar, no entanto, as credenciais de segurança para acesso livre às áreas restritas do aeroporto, o que foi negado. - “O contrato de aluguel na antiga sala do Terminal 1 estava encerrando na gestão da Ministra Cármen Lúcia e o tribunal tentou manter as credenciais de acesso dos seguranças à área restrita do aeroporto sem a necessidade da sala, mas não conseguimos”, diz o informante do Supremo Tribunal Federal em nota à imprensa.

Bibliografia geral consultada.

BASTOS, Aurélio Wander, A Ordem dos Advogados e o Estado Democrático no Brasil. Tese de Doutorado em Ciências Humanas. Universidade Candido Mendes: Instituto Universitário de Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, 2007; PAIXÃO, Leonardo André, A Função Política do Supremo Tribunal Federal. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007; PEREIRA, Bruno Ramos, O Uso da Proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal: Análise do Votos do Ministro Gilmar Mendes (2004-2006). Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2009; ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de, A Nobreza Togada: As Elites Jurídicas e a Política da Justiça no Brasil. Tese de Doutorado em Ciência Política. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, 2010; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima, Da Tolerância à Hospitalidade na Democracia por Vir. Um Ensaio a partir do Pensamento de Jacques Derrida. Tese de Doutorado em Filosofia. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2014; LEWANDOWSKI, Andressa, O Direito em Última Instância: Uma Etnografia do Supremo Tribunal Federal. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Instituto de Ciências Sociais. Departamento de Antropologia. Brasília: Universidade de Brasília, 2014; OLIVEIRA, Maria Rita de Holanda Silva, A Autonomia Parental e os Limites do Planejamento Familiar no Sistema Jurídico Brasileiro. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Faculdade de Direito do Recife. Universidade Federal de Pernambuco, 2016; PEIXOTO, Geovane de Mori, Segurança Jurídica e a Tipificação de Condutas para Caracterização do Ilícito de Improbidade Administrativa por Violação de Princípios. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Faculdade de Direito. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2016;  CAMPOREZ, Patrick, “Por Segurança, Ministros do Supremo Tribunal Federal têm Área Reservada para Embarcar no Aeroporto de Brasília”. Disponível em: https://oglobo.globo.com/07/06/2018; LIMA, Luciano Ferreira, “Blindagem Jurídica no Direito Brasileiro”. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/10/06/2018; entre outros.

Festa de Babette - Prazer, Saber & Recalque na Comunidade.

                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga*

“Não existe amor mais sincero do que aquele pela comida”. Bernard Shaw

A culinária é a arte de cozinhar, ou seja, o ato de “confeccionar alimentos”. Ela evoluiu ao longo da história dos povos para tornar-se parte da cultura de cada povo. Está invariavelmente associada à cozinha, pois este é o local ideal para cozinhar. Os métodos de culinária variam de região para região, não só os ingredientes, como também as técnicas culinárias e os próprios utensílios. Por exemplo, a cataplana é um recipiente para cozinhar alimentos típico do Algarve, equivalente à Tajine de Marrocos. A alheira de Mirandela é um dos alimentos mais exclusivos da cozinha portuguesa, enquanto no Brasil, os pratos típicos incluem a feijoada brasileira e o churrasco. O cozinheiro principal é normalmente reconhecido como chef, assim reconhecido pela sua boa cozinha e dotes culinários. A cozinha, muitas vezes, reflete outros aspectos da cultura, tais como a religião – a carne de vaca é tabu entre os hindus, enquanto a de porco é proibida entre os muçulmanos e judeus – ou determinadas posições filosóficas, como o vegetarianismo, que reprova o consumo de carne e o veganismo, que reprova o consumo de alimentos de origem animal, como carne, ovos, laticínios e mel. O desenvolvimento industrial teve igualmente um grande impacto na forma como as pessoas se alimentam. Por exemplo, a maior incidência de pessoas que trabalham longe de casa ou têm mais horas de trabalho levou ao surgimento da comida rápida; por outro lado, a consciência da  segurança alimentar e da qualidade alimentar levou à criação de regras, por vezes na forma de leis, sobre a forma como os alimentos devem ser vendidos. 

Uma disciplina associada à culinária é a gastronomia, que se ocupa tanto com o modo como os alimentos são preparados, tanto quanto com o binômio produção-consumo. Outras disciplinas relacionadas à gastronomia são a nutrição e a dietética, que estudam os alimentos do ponto de vista da saúde alimentar ou da medicina. Na Introdução à Fenomenologia Hegel repete suas críticas a uma filosofia que não fosse mais que teoria do conhecimento. E não obstante, a Fenomenologia (2007), como têm assinalado quase todos os seus expressivos comentaristas, marca em certos aspectos um retorno ao ponto de vista de Immanuel Kant e de Johann Gottlieb Fichte. Em que novo sentido devemos entendê-lo? O saber é um instrumento, modifica o objeto a conhecer e não nos apresenta em sua pureza; se for um meio tampouco, nos transmite a verdade sem alterá-la de acordo com a própria natureza do meio interposto. Se o saber é um instrumento, isto supõe que o sujeito do saber e seu objeto se encontram separados; por conseguinte, o Absoluto seria distinto do conhecimento: nem o Absoluto poderia ser saber de si mesmo, nem o saber, fora da relação dialética, poderia ser saber do Absoluto. Contra tais pressupostos a existência mesma da ciência filosófica, que conhece efetivamente, é já uma afirmação. Não obstante, esta afirmação não poderia bastar porque deixa a margem a afirmação de outro saber; é precisamente esta dualidade o que reconhecia Schelling quando opunha o saber fenomênico e o saber Absoluto, mas não demonstrava os laços entre um e outro. Uma vez colocado não se vê como é possível no saber fenomênico, e o saber fenomênico fica igualmente separado do saber Absoluto. 

Hegel retorna ao saber fenomênico, ao saber típico da consciência comum, e pretende demonstrar como aquele conduz necessariamente ao saber Absoluto, ou também que ele mesmo é um saber absoluto que, todavia, não se sabe como tal. Não apenas Fichte, mas o próprio Schelling, adverte Vittorio Hösle, tampouco satisfaz a exigência de uma estrutura de sistema que retorna a si mesma, pois o dualismo fichteano do eu e Não-Eu perdura, em última análise, no primeiro projeto resumido de sistema, no Sistema do idealismo transcendental. Segundo ele, a filosofia tem, com efeito, duas partes – filosofia natural e filosofia transcendental, a qual, por sua vez, contém, entre outras coisas, filosofia prática e filosofia teórica. Schelling argumenta do seguinte modo: já que o saber seria unidade de subjetividade e objetividade, o ponto de partida da filosofia teria de ser ou o objetivo (a natureza) ou o subjetivo (a inteligência). Naquele caso, surgiria a filosofia da natureza; neste, a filosofia transcendental. No entanto, o objetivo de cada uma dessas duas ciências seria avançar na direção da outra – portanto, de um lado, “partindo da natureza chegar ao inteligente”, e, de outro, partindo do subjetivo, “fazer surgir dele o objetivo”. Esta afirmação apenas poderia fazer sentido se para Hösle, com ela se tivesse em mente que a inteligência tem de objetivar e naturalizar em atos práticos e estéticos, como Schelling tenta demonstrar no Sistema.  A segunda falha resulta da primeira. Schelling conhece duas esferas da filosofia, na terminologia de Hegel, pertencem à filosofia da realidade. Aquela estrutura que precede à ambas e que Hegel tematiza na Ciência da Lógica não tem lugar neste projeto de sistema de Schelling. É fácil ver que não se pode um renunciar a ela, e por três motivos. 

                                         

Em primeiro lugar, somente desse modo se pode compreender porque ambas as partes são momentos de uma unidade. Não basta afirmar sua relação mútua, é preciso explicitar estruturas ontológicas gerais que subjazem de igual modo à natureza e à inteligência. Em segundo lugar, somente desse modo se pode tornar plausível a dependência da natureza em relação a uma esfera ideal. E, em terceiro lugar, uma filosofia natural e uma filosofia transcendental apriorísticas são inconcebíveis sem essa esfera abrangente, pois a partir de que deveriam ser fundamentadas as primeiras suposições de ambas as filosofias da realidade? Depois de se desfazer do “resto de fichteanismo”, ainda reconhecível sobretudo na execução do Sistema do idealismo transcendental, Schelling introduziu na Apresentação, como base destas duas ciências, o Absoluto, e o definiu como identidade de subjetividade e objetividade. Não se pode deixar de ver um limite na doutrina schellinguiana do absoluto que representa um retrocesso, ficando, no mínimo, aquém de Fichte e, em certo sentido, até mesmo aquém de Kant: as categorias analíticas que Schelling utiliza para a caracterização do Absoluto são catadas e, de modo algum deduzidas do próprio Absoluto. Unidade, identidade, infinitude são determinações que o filósofo Schelling toma de empréstimo da tradição e que, em primeiro lugar, ele não legitima na relação dialética o em si e por si – ele apenas mostra que em sua utilização de mera identidade, antes elas que seu contrário conviria ao absoluto, o qual é entendido como unidade de subjetividade e objetividade, e que em segundo lugar, ele nem sequer põe sentido em um nexo causal ordenado.

Simplificadamente, o sistema pensamento de Hegel pode ser representado da seguinte forma: 1) o princípio supremo da filosofia transcendental tem de ser, com Fichte, uma estrutura iniludível e que fundamente a si mesma reflexivamente. 2) no entanto, esse princípio não pode ter nada perante si, se quer ser absoluto; sendo determinado como subjetividade, ele não pode, portanto, ser subjetividade finita, mas tem de ser com Schelling, unidade de subjetividade e objetividade ou, em terminologia hegeliana, ideia. 3) com o reconhecimento, porém, de que o Absoluto é unidade de subjetividade e objetividade, a filosofia ainda não está concluída. Antes, trata-se decisivamente de explodir o caráter pontual desse conhecimento, por quatro motivos: a) a estrutura absoluta não pode ser posta imediatamente, pois então ela mesma seria, na verdade, uma mera abstração, da qual nada decorreria; b) apenas assim pode-se alcançar uma prova da absolutidade dessa estrutura. Mas então é necessária uma prova, mas de um modo necessariamente diferente de como elas mesmas são pressupostas pela ideia absoluta, se é que o círculo deve ser evitado; c) a determinação da exata relação entre “lógica” e “metafísica”, isto e´, entre a doutrina das categorias finitas e a ciência do princípio absoluto, é o problema  para o qual em Jena, pelo fim de sua temporada Friedrich Hegel, conseguiu encontrar uma solução que o satisfizesse até o final de sua vida, enquanto, para a maior parte das demais estruturas fundamentais de sua filosofia , ele chegou mais cedo a respostas à Enciclopédia. 

A ideia Absoluta origina, não apenas as categorias lógicas anteriores a ela, por meio das quais ela mesma é constituída, sem abdicar da centralidade dela mesma constituída em termos de origem assimétrica. Para resolver esse problema oferece-se propriamente apenas um caminho. O espírito assim, reconhece Hegel já cedo contra Schelling - tem de estar acima da natureza, a qual tem de corresponder às categorias deficientes da Ciência da Lógica.  O genial filósofo parte da análise da consciência comum, não podia situar como princípio primeiro uma dúvida universal que só é própria da reflexão filosófica. Por isso mesmo ele segue o caminho aberto pela consciência e a história detalhada de sua formação. Ou seja, a Fenomenologia vem a ser uma história concreta da consciência, sua saída da caverna e sua ascensão à Ciência. Daí a analogia que em Hegel existe de forma coincidente entre a história da filosofia e a história do desenvolvimento do pensamento, mas este desenvolvimento é necessário, como força irresistível que se manifesta lentamente através dos filósofos, que são instrumentos de sua manifestação. Assim, preocupa-se apenas em definir os sistemas, sem discutir as peculiaridades e opiniões dos diferentes filósofos. Na determinação do sistema, o que o preocupa é a categoria fundamental que determina o complexo sistema, e o assinalamento das diferentes etapas, bem como as vinculasses destas etapas que conduzem à síntese do espírito absoluto.

Para compreender o sistema é necessário começar pela representação, que ainda não sendo totalmente exata permite, no entender de sua obra a seleção de afirmações e preenchimento do sistema abstrato de interpretação do método dialético, para poder alcançar a transformação da representação numa noção clara e exata. Assim, temos a passagem da representação abstrata, para o conceito claro e concreto através do acúmulo de determinações. Aquilo que por movimento dialético separa e distingue perenemente a identidade e a diferença, sujeito e objeto, finito e infinito, é a alma vivente de todas as coisas, a Ideia Absoluta que é a força geradora, a vida e o espírito eterno. Mas a Ideia Absoluta seria uma existência abstrata se a noção de que procede não fosse mais que uma unidade abstrata, e não o que é em realidade, isto é, a noção que, por um giro negativo sobre si mesma, revestiu-se novamente de forma subjetiva. Metodologicamente a determinação mais simples e primeira que o espírito pode estabelecer é o Eu, a faculdade de poder abstrair todas as coisas, até sua própria vida. Chama-se idealidade precisamente esta supressão da exterioridade. O espírito não se detém na apropriação, transformação e dissolução da matéria em sua universalidade, mas, enquanto consciência religiosa, por sua faculdade representativa, penetra e se eleva através da aparência dos seres até esse poder divino, uno, infinito, que conjunta e anima interiormente todas as coisas, enquanto pensamento filosófico, como princípio universal, a ideia eterna que as engendra e nelas se manifesta. O espírito finito se encontra e inicia uma união imediata com a natureza. A seguir em oposição com esta e finalmente em identidade com esta. Isto porque metodologicamente a relação na realidade suprimiu a oposição e voltou a si mesmo e, consequentemente, o espírito finito é a ideia, mas ideia que girou sobre si mesma e que existe por si em sua própria realidade.

George Bernard Shaw nasceu em 26 e julho de 1856, falecendo em 2 de novembro  em Synge Street, em 1950 em Dublin. Filho de George Carr Shaw (1814-1885), e Elizabeth Lucinda Gurly (1830-1913), uma cantora profissional. Ele nasceu numa tradicional, mas empobrecida família protestante, foi de início instruído por um tio, mas rejeitou a educação escolar e, aos 16, anos empregou-se em um escritório. Adquiriu amplo conhecimento artístico graças à mãe, Lucinda Elizabeth Gurly Shaw (1830-1913), e às frequentes visitas à Galeria Nacional da Irlanda. Decidido a tornar-se escritor, foi morar em Londres em 1876, mas infelizmente, por mais de dez anos, seus romances foram recusados por editores elitistas da cidade, assim como a maior parte dos artigos enviados à conservadora imprensa, ipso facto, como orador brilhante e polemista, fez as primeiras tentativas como dramaturgo. Bernard foi um dramaturgo, romancista, contista, ensaísta e jornalista irlandês. Cofundador da London School of Economics, foi também o autor de ilustres comédias satíricas de espírito irreverente e inconformista.

Tornou-se vegetariano, fervoroso defensor do socialismo Fabiano, fundado no ano da morte de Marx (1883) com o intuito de promover as ideias materialistas dialéticas do filósofo alemão por meio do gradualismo, a Sociedade Fabiana almejava condicionar a sociedade, como disse a fabiana Margaret Cole (1893-1980), por meio de medidas socialistas remediadas. Ao atenuar seus objetivos, tinha o intuito de não incitar os inimigos do socialismo, tornando-os menos combativos, ao contrário dos revolucionários marxistas, os socialistas fabianos reconheciam muito bem as controvérsias sobre o trabalhismo e o funcionamento das políticas públicas britânicas. Em 1885, conseguiu um trabalho fixo na imprensa e, durante quase uma década, escreveu resenhas literárias, críticas de arte e brilhantes colunas musicais. Sua atividade literária, em especial a produção teatral, foi uma sequência de sucessos; destacou-se também na crítica literária, teatral e musical, na criação de panfletos e ensaios sobre assuntos políticos, econômicos e sociais; sendo ainda um prolífico epistológrafo.  Como crítico de teatro da Saturday Review (1895), criticou a pobreza qualitativa e artística da produção teatral vitoriana. Durante a 1ª grande guerra (1914-18), interrompeu sua produção teatral e publicou um polêmico panfleto, Common Sense About the War, no qual considerava a hipocrisia do Reino Unido, aliados e os alemães igualmente culpados e reivindicava negociações de paz. Recusou o prêmio Nobel de Literatura de 1925 e, em suas últimas peças, intensificou as pesquisas com a linguagem não-realista, simbolista e tragicômica. Por cinco anos deixou de escrever para o teatro e dedicou-se ao preparo da edição de suas Obras Escolhidas (1930-1938), e ao tratado político The Intelligent Woman`s Guide to Socialism and Capitalism (1928). A correspondência publicada destaca as cartas com o escritor H. G. Wells.

Na esfera política Shaw irritou-se com o que percebeu ser a forma de exploração da classe trabalhadora. Socialista ardente, escreveu muitos folhetos e discursos para o Socialismo Fabiano. Tornou-se um orador disciplinado à promoção de suas causas, que incluem direitos iguais para homens e mulheres, aliviar os abusos contra a classe trabalhadora, rescindir a propriedade privada de terras produtivas e promover estilos de vida saudáveis. Em pouco tempo, tornou-se ativo na política, no London County Council. Ele e o cantor Bob Dylan são os únicos a terem obtido um Prêmio Nobel de Literatura (1925) e um Óscar (1938). Shaw por suas contribuições para a literatura e por seu trabalho no filme Pigmalion que é uma adaptação de sua peça homônima. Ele quis recusar o Prêmio Nobel porque não tinha gosto por honrarias públicas. Acabou aceitando a pedido da esposa que considerava homenagem à Irlanda. Mas rejeitou o dinheiro solicitando sua característica fundamental, como utilidade de uso, no sentido econômico, para financiar traduções de livros suecos para o inglês.

 As tradições nórdicas se referem a uma histórica religião pré-cristã, crenças e lendas dos povos escandinavos, incluindo aqueles que se estabeleceram na Islândia onde a maioria das fontes escritas para a mitologia nórdica foram construídas. Esta é a versão mais bem conhecida da mitologia comum germânica antiga, que inclui também relações próximas com a mitologia anglo-saxônica. Por sua vez, a mitologia germânica evoluiu a partir da antiga mitologia indo-europeia. A mitologia nórdica é uma coleção de crenças e histórias compartilhadas por tribos do norte da Germânia, atual Alemanha, sendo que sua estrutura não designa uma religião no sentido comum da palavra, pois não havia nenhuma reivindicação de escrituras que fossem inspirados por algum ser divino. A mitologia foi transmitida oralmente principalmente durante a chamada Era Viking, e o reconhecimento social sobre ela é baseado especialmente nos Eddas e textos medievais escritos pouco depois da Cristianização. A maior parte da população escandinava era constituída por camponeses, que nunca saiam das suas terras, e se dedicava à agricultura, à silvicultura, à caça e à pesca. 

          As pessoas viviam em pequenos grupos familiares com várias gerações, e dedicavam-se ao cultivo do centeio, da cevada, do trigo e da aveia. Comiam pão, papas de cereais, queijo fresco e bagas. Bebiam água, leite ou cerveja fraca. Criavam porcos, cabras, gansos, cavalos e vacas. A carne desses animais era salgada ou defumada, para ser conservada para o inverno. Habitavam casas retangulares, onde tinham lugar homens, mulheres, crianças, escravos e animais. Os escravos chamados thrall na Escandinávia tinham uma realidade de vida dura, fazendo os trabalhos mais difíceis e comendo alimentos de qualidade inferiores. Um pequeno grupo dedicava-se ao fabrico artesanal de objetos e ao trabalho no comércio. Os vikings foram uma parcela de tipo militar que participavam de guerra naval, de pirataria ou comércio marítimo. Sociologicamente é um termo habitualmente com utilidade de uso para se referir aos exploradores. Foram guerreiros e piratas que invadiram,colonizaram grandes áreas da Europa e ilhas do Atlântico Norte a partir do final do século VIII até meados do século XI. 

       A Festa de Babette (“Babettes Gæstebud”) é uma produção fílmica franco-dinamarquesa (1987), dirigida por Gabriel Axel, cujo pseudônimo era Isak Dinesen. O escritor justificava o anonimato numa época em que “mulheres escritoras” não seriam bem vistas aos olhos de grupos chauvinistas. O filme tem como escopo a questão do banquete servido por Madame Babette Hersant. Em seu ersatz induz o tema na análise comparativa de  que “inexiste a felicidade sem pecado”. Contudo, a representação está ambientado na comunidade puritana no final do século XIX. Mas após já haver igualmente sugerido a auto-repressão moral em decorrência do pecado, cometido por Felippa na formação do triângulo amoroso com o militar Lorenz Lowenhelm e Martine na percepção do misto de vaidade e orgulho em seus ensaios de canto erudito em parceria com Achilles Papin. Tem como background a historicidade filosófica, associada com a influência na vertente de religiosidade protestante, para lembrarmo-nos da crítica incólume de Friedrich Nietzsche,  “onde quer que a neurose religiosa tenha aparecido na terra, nós a encontramos ligada a três prescrições dietéticas perigosas: solidão, jejum e abstinência sexual”. O cineasta foi o primeiro dinamarquês a receber o Óscar de melhor filme estrangeiro, em 1988.

Metodologicamente Nietzsche contamina a reflexão crítica na Sétima Arte. Sua tese filosófica em relação à questão posta pela tradição do pensamento pressupõe que o sentido e valor é  uma capacidade de potência  se afirmando como força para intervir, moldando os agentes a reagirem contra aquilo que constitui a falta de valor em si e o sentido próprio. O trágico sempre será afirmativo e não reativo. O reativo, dialético, é conservação de força frente ao inesperado. Que precisa do controle e da submissão daquele que é atingido pelo inusitado. O trágico afirma-se na consciência plena do acaso como constituinte da realidade e o “cosmiza” ativamente e não seu contrário. O trágico não só afirma a necessidade a partir do acaso, como o próprio acaso. Não só afirma a ordem a partir da desordem, como a própria desordem. Não só afirma o cosmos a partir do caos, como afirma o caos. Reitera, sobretudo, o próprio devir. Essa é a grande inversão da vontade. Que tira do pensamento qualquer pressuposição de sentido e valor, para construí-los a partir do “jogo de forças” visando expansão de potência. 

     O eterno retorno é um conceito filosófico do tempo postulado, em primeira vez no ocidente, pelo estoicismo e que propunha uma repetição do mundo no qual se extinguia para voltar a criar-se. Sob esta concepção, o mundo era retornado a sua origem através da conflagração, onde tudo ardia em fogo. Uma vez queimado, ele se reconstruía para que os mesmos atos ocorressem novamente. Friedrich Nietzsche define esse conceito em sua obra: A Gaia Ciência: - “A eterna ampulheta da existência será sempre virada outra vez, e tu com ela, poeirinha da poeira!. Não te lançarias ao chão e rangerias os dentes e amaldiçoarias o demônio que te falasses assim? Ou viveste alguma vez um instante descomunal, em que lhe responderias: - Tu és um deus e nunca ouvi nada mais divino!” Se esse pensamento adquirisse poder sobre ti, assim como tu és, ele te transformaria e talvez te triturasse: a pergunta diante de tudo e de cada coisa: - Como terias de ficar de bem contigo e mesmo com a vida, para não desejar nada mais do que essa última, eterna confirmação e chancela?”. 

Um dos aspectos do “Eterno Retorno” diz respeito aos ciclos repetitivos da vida: estamos sempre presos a um número limitado de fatos, estes fatos que se repetiram no passado, ocorrem no presente e se repetirão no futuro, como por exemplo, guerras, epidemias, etc. Nos textos de Friedrich Nietzsche sobre a história, entendemos que sua noção do tempo não é meramente cíclica. A Dinamarca é um país cuja história está ligada aos países escandinavos e o norte da Europa, é um país que tem a muralha mais antiga que pode ser encontrada no continente, uma muralha que data do Século XII. Este país foi unificado pela primeira vez por Harald Blatand no século X, quando no final do mesmo período e durante o século posterior, no século XI, ela foi atacada em uma boa parte do continente. Os Vikings dinamarqueses passaram a ter controlo sobre os países como a Inglaterra, como a França e parte da Alemanha. Também penetrou no Mediterrâneo, foi um povo que temia a violência com qual foram atacados, causando terror onde passavam. Durante a ocupação muçulmana da península, por exemplo, arrasaram Sevilha, que resultaram em confrontos entre muçulmanos e Vikings. Saquearam cidades da Itália, e até a cidade de Constantinopla, foi um dos mais impressionantes e temidos exércitos durante os primeiros séculos do segundo milénio de nossa era. No décimo segundo século, as rusgas Vikings desapareceram, mas este país tinha o controle sobre os outros países na área, algo que permaneceu. Países como a Noruega, Suécia, Islândia, Groenlândia eram simultaneamente ilhas e países que a Dinamarca tinha particular controle estratégico planejado (cf. Babo, 2015), mas no século XIII os seus confrontos contra Teutões também enfraqueceram, pois representava na imaginação uma cidade a sua medida para eles, e as batalhas entre Teutões e Vikings passaram a história. 

A partir do século XV, a situação começa a mudar, é a partir deste momento quando o Império dinamarquês começou a sua queda na Suécia no décimo sétimo século, separa-se da Noruega no século XIX, da Islândia no Século XX e em datas recentes Groenlândia separou-se da Dinamarca. No século XIX, existem, porém, datas importantes para o país, pois é no meio deste século, quando a monarquia constitucional estabelecida no mesmo.  Dinamarca, século XIX. Filippa (Bodil Kjer) e Martine (Birgitte Federspiel) são filhas de um rigoroso pastor luterano. Após a morte do religioso surge no vilarejo Babette (Stéphane Audran), uma parisiense que se oferece para ser a cozinheira e faxineira da família. Muitos anos depois, ainda trabalhando na casa, ela recebe a notícia de que ganhou um grande prêmio na loteria e oferece-se para preparar um jantar francês em comemoração ao centésimo aniversário do pastor. Os paroquianos, a princípio temerosos, acabam rendendo-se ao banquete de Babette. O diretor de cinema Gabriel Axel, que se tornou o primeiro dinamarquês a ganhar o Oscar de melhor filme estrangeiro com A Festa de Babette, em 1988, morreu  aos 95 anos. A família divulgou a notícia, sem informar a causa nem o local da morte. Axel nasceu em 1918, em Aarhus, na Dinamarca. Passou sua infância em Paris, mas voltou ao país natal para estudar dramaturgia no Teatro Real. Adulto, dividiu seu tempo entre os dois países, atuando e dirigindo  séries de TV e filmes como: “Jutland - Reinado do Ódio” (1994), uma recriação da tragédia Hamlet.

A estreia como diretor ocorreu em 1955. A fama internacional em 1987, com o lançamento de A Festa de Babette, sua adaptação do conto da escritora dinamarquesa Isak Dinesen (1885-1962). Karen Christence, baronesa de Blixen-Finecke, é reconhecida pelo pseudônimo de Isak Dinesen (1885-1962), uma escritora dinamarquesa. Seu pai, Whihelm Dinesen, era um militar, que cometeu suicídio quando Karen tinha apenas dez anos de idade, atormentado por não conseguir resistir à pressão de sofrer de sífilis, como ocorrera com Nietzsche, uma enfermidade que naquela época estigmatizava. Sua mãe, Ingeborg Westenholz, ficou sozinha com cinco filhos para criar, e os pôde manter graças à ajuda de familiares. Karen, como suas irmãs, estudou em prestigiadas escolas suíças. Em 1914, Karen se casou com um primo afastado, o barão sueco Bror von Blixen-Finecke, e foram viver no Quênia, onde iniciaram uma plantação de café. Porém, Bror era mulherengo e passava longos períodos afastado de casa, envolvido em torno de atividades de safáris e campanhas militares. Entre 1915 e 1916, Karen contraiu sífilis, provavelmente de Bror, embora alguns estudiosos acreditem que ela tenha herdado a doença de seu pai. Os Blixens se separaram em 1921 e se divorciaram em 1925. 

Em Nairobi, Karen Blixen conheceu e se apaixonou por Denys Finch Hatton, um piloto do exército britânico e caçador. Viveram juntos de 1926 a 1931. Mantiveram uma relação amorosa intensa, porém repleta de altos e baixos. Engravidou duas vezes, mas perdeu os bebês, provavelmente em consequência da saúde frágil. A relação afetiva terminou com a morte de Finch Hatton num acidente de avião, em 1931. Ao mesmo tempo, o fracasso da plantação de café forçou-a a abandonar suas terras e retornar à Dinamarca. Antes do retorno à Dinamarca, Karen escreveu A vingança da verdade, publicado em 1926. Após o retorno, seu primeiro livro foi Sete contos góticos, publicado em 1934, sob o pseudônimo de Isak Dinesen; o terceiro livro, já reconhecido mundialmente, foi Den afrikanske Farm, publicado em 1937 e baseado no período em que viveu no continente africano. O sucesso alcançado com esta obra firmou sua reputação como escritora, tendo sido premiada com o Tagea Brandt Rejselegat em 1939. Durante a 2ª guerra mundial (1939-1945), Karen escreveu Contos de inverno, publicado em 1942, e o romance As vingadoras angélicas, sob o pseudônimo de Pierre Andrezel, e publicado em 1944. Escreveu também Anedotas do destino, de 1958, e que inclui o conto A festa de Babette, também transformado em filme em 1987, e Sombras na pradaria, de 1960, entre outros. Ele também participou de uma turnê nos Estados Unidos da América (EUA) em 1959, durante o qual ela conheceu Arthur Miller, E. E. Cummings e Pearl Buck que admiravam suas habilidades como escritora. Apesar de ser dinamarquês, Blixen escreveu as histórias em Inglês e depois traduziu para o dinamarquês. Em 1985, foi adaptado para o cinema com nome Out of África, e direção de Sydney Pollack, com Meryl Streep, Robert Redford e Klaus Maria Brandauer. 

No filme A Festa de Babette (1987), o sentido alegórico com que a narrativa se desenvolve condiciona a gravidade da contradição histórica vivida pelo ser humano. A perspectiva da perda e da ausência, constante ameaça à sobrevivência, e que, em princípio, justificaria as ações religiosas, transforma-se na realização, que é expressão da própria vida e cuja essência está contida num ato de fé, no seu duplo sentido de reter e enredar, fazer parte do enredo. Babette representa a empregada de origem francesa de duas irmãs de meia-idade, Felippa e Martine, nomes dados em homenagem a Felipe Melanchton e Martinho Lutero. As três vivem numa pequena aldeia de pescadores ao norte da Dinamarca, numa região chamada Jutlândia. As irmãs gastam todos os seus proventos num extraordinário trabalho beneficente, assistindo os idosos que já não podem mais se sustentar. Babette faz os serviços da casa e igualmente cozinha. O pai de Felippa e Martine foi pastor, profeta (cf. Nietzsche, 1968), fundador de uma seita aparentemente respeitada e também um pouco temida. Sem a presença física do genitor, mas ainda com os arraigados severos dogmas religiosos, Martine e Felippa permitem que Babette elabore jantar em memória ao aniversário de falecimento do pastor chefe da família.

Quando Babette veio trabalhar na casa das irmãs, o pastor já era falecido e os poucos fiéis que ainda restavam continuavam, ano após ano, encontrando-se na casa das irmãs para interpretar a palavra de Deus e honrar o espírito do mestre, ainda presente. Na juventude, Martine e Felippa eram como fruteiras floridas e os rapazes iam aos cultos dominicais na igreja só para vê-las, uma vez que não frequentavam bailes ou festas. Aqueles que se atreviam a solicitar permissão para cortejá-las recebiam como resposta do pastor que suas duas filhas eram para o seu sacerdócio, sua mão direita e esquerda e aquele que delas se aproximava por interesses frívolos como o casamento ou o amor terreno estava, na verdade, tirando-as dele. Por ocasião da festa do centésimo aniversário do pastor, o bilhete de Babette é premiado. As irmãs pretendem homenagear o falecido pai com um jantar, Babette pede-lhes a honra de oferecer com o dinheiro ganho, um banquete  verdadeiro jantar francês. Segundo Sigmund Freud, os conteúdos refutados, longe de serem destruídos ou esquecidos definitivamente através da repressão psíquica, ao se ligarem à pulsão, mantêm sua efetividade psíquica no inconsciente. O reprimido (ou recalcado) constitui, portanto, a componente central do inconsciente. - “O recalcado se sintomatiza”, diz o fundador da psicanálise. Ou seja: pela repressão, os processos inconscientes só se tornam conscientes através de seus derivados - os sonhos ou os sintomas neuróticos. Vale lembrar que o conceito de repressão psicológica não foi originalmente definido por Freud. No século XIX, já havia sido utilizado, para sermos breves, por Johann Friedrich Herbart e por Theodor Meynert. Mas Freud foi quem conseguiu descrevê-lo como um mecanismo essencial da cisão originária entre o consciente e o inconsciente estruturada no ambiente abstrato do aparelho psíquico.

Para Freud, a repressão opera porque a satisfação direta da moção pulsional, que se destina a causar prazer, poderia causar desprazer ao entrar em dissonância com as exigências provenientes de outras estruturas psíquicas ou exigências do meio exterior. Em sentido estrito, trata-se do mecanismo típico da neurose histérica, mas, em sentido amplo, é um processo de desenvolvimento que ocorre em todos os seres humanos, dado que constitui originariamente o inconsciente. O conceito foi adotado por distintas escolas e orientações dentro da psicanálise. Mas também por outras teorias psicológicas, resultando em definições às vezes muito diferentes entre si. Jacques Lacan, por exemplo, reinterpretou a teoria da repressão e do deslocamento de Freud usando as categorias linguísticas de metáfora e metonímia. Na medida em que a metáfora envolve a substituição de um termo por outro que no cotidiano sociológico “desliza por baixo do balcão”, ela seria na representação da análise lacaniana, o correlato linguístico do mecanismo substitutivo de repressão ou recalque. Na enologia, é ato de rebaixar a manta para não azedar permitindo a obtenção de vinho tinto com exata densidade obtendo assim, mais corporeidade e cor. Não queremos perder de vista o que o exame de um vinho pode nos dizer dele.
        Karen Christence, baronesa de Blixen-Finecke, reconhecida pelo pseudônimo de Isak Dinesen, foi uma escritora dinamarquesa. Seu pai, Wilhelm Dinesen, era um militar, e cometeu suicídio quando Karen tinha apenas dez anos de idade, atormentado por não conseguir resistir à pressão de sofrer de sífilis, enfermidade que estigmatizava. Sua mãe, Ingeborg Westenholz, ficou sozinha com cinco filhos para criar, e os pode manter graças à ajuda de familiares. Karen, como suas irmãs, estudou em prestigiadas escolas suíças. Em 1914, casou-se com um primo afastado, o barão sueco Bror von Blixen-Finecke, e foram viver no Quênia, onde iniciaram uma plantação de café. Entre 1915 e 1916, Karen contraiu sífilis, provavelmente de Bror, embora alguns estudiosos acreditem que ela tenha herdado a doença de seu pai. Os Blixens se separaram em 1921 e se divorciaram em 1925. Em Nairóbi, a maior cidade da África Oriental, Karen Blixen conheceu e se apaixonou por Denys Finch Hatton, um piloto do exército britânico e caçador. Viveram juntos de 1926 a 1931. Mantiveram uma relação amorosa intensa, naturalmente cheia de altos e baixos. Engravidou duas vezes, mas perdeu os bebês, provavelmente em consequência da saúde frágil. A relação terminou com a morte de Finch Hatton num acidente de avião, em 1931. Ao mesmo tempo, o fracasso da plantação de café forçou-a a abandonar suas terras e retornar à Dinamarca.

O ritmo cíclico da vida desenvolve-se sem que nos apercebamos de que a angústia, a ansiedade e o temor provocados através de um banquete provocassem uma ruptura no cotidiano da aldeia, a partir de uma interferência não desejada em vários aspectos e que necessita, por isso, ser também simbolicamente negada e reprimida. Não é, portanto, somente uma alteração de rotina que Babette produz com sua presença e seu jantar. No filme, essa unidade entre a narrativa, o enredo e a articulação das imagens, caracterizando a natureza cíclica da vida, pelos diferentes fazeres humanos, torna o aparente inalterável cotidiano da aldeia um aliado do passado mantido da história. A preparação e a realização do banquete adquirem os contornos de um rito de passagem, pelo qual as ações passam a ter um significado mais amplo do que aquele ordinariamente praticado, amplificando o conteúdo da representação do acontecimento. Os atos cotidianos de cozinhar e comer são outros e são os mesmos. A data comemorada é a mesma e é outra, no imaginário do banquete. O que transforma cada um desses elementos é o sentido histórico do social empreendida por Babette. Ipso facto,  Banquete é uma das obras mais reconhecidas e influentes de Platão e de representação de toda tradição filosófica e literária ocidental. Certamente, é também uma das mais complexas e inesgotáveis, a despeito de sua relativa acessibilidade ao desabituado à imaginação platônica. Sua importância social e prestígio, são responsáveis per se por uma série impressionante de interpretações da história da cultura ocidental.

Bibliografia geral consultada.

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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes. São Paulo: Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).