sábado, 30 de julho de 2022

Praia do Futuro – Ciência, Sanitarismo & Direito Ambiental.

Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus”. Oswaldo Cruz 

           O médico e cientista epidemiologista Oswaldo Gonçalves Cruz nasceu em São Luís do Paraitinga (SP), em 5 de agosto de 1872. Filho de Bento Gonçalves Cruz e Amália Bulhões Cruz. Sua família se transferiu para o Rio de Janeiro em 1877 e, na capital, estudou no Colégio Laure, no Colégio São Pedro de Alcântara e no Externato Dom Pedro II. Graduou-se na Faculdade de Medicina do Rio de janeiro em 1892, apresentando a tese de doutoramento, intitulada: A Vehiculação Microbiana pelas Águas. Antes de concluir o curso, já publicara dois artigos sobre microbiologia na revista Brasil Médico. Dois anos depois, a convite de Egydio Salles Guerra, que se tornaria seu amigo e biógrafo, trabalhou na Policlínica Geral do Rio de Janeiro, onde era responsável pela chefia do laboratório de análises clínicas.  Em 1897 Oswaldo Cruz viajou para Paris, onde permaneceu por dois anos estudando microbiologia, soroterapia e imunologia, no Instituto Pasteur, e medicina legal no Instituto de Toxicologia. Retornando da capital francesa, reassumiu o cargo na Policlínica Geral e juntou-se à comissão de Eduardo Chapot-Prévost (1864-1907) para estudar a mortandade de ratos que gerou surto de peste bubônica em Santos. De volta ao Rio de Janeiro, assumiu a direção técnica do Instituto Soroterápico Federal, que era construído na Fazenda Manguinhos. A instituição, sob a direção do barão de Pedro Affonso (1845-1920), proprietário do Instituto Vacínico Municipal, foi fundada em 1900. O jovem bacteriologista assumiu a direção do Instituto e trabalhou para ampliar suas atividades clínicas para além da fabricação de soro antipestoso, incluindo a pesquisa básica aplicada e a formação de recursos humanos. No ano seguinte, chegou a direção institucional da Diretoria-Geral de Saúde Pública.

Uma praia representa uma formação geológica composta por partículas soltas de mineral ou rocha na forma de areia, cascalho, seixo ou calhaus ao longo da margem de um corpo de água de rio, mar ou oceano, seja uma costa ou praia fluvial. Também é reconhecida como a chamada “fralda do mar” ou pancada do mar. As praias arenosas oceânicas sofrem influências das marés e das ondas. Nestas praias, podem distinguir-se as seguintes zonas descritas: zona de arrebentação - é a parte da praia onde as ondas se quebram. Uma onda quebra-se quando seu ponto mais alto se choca com a areia, já próximo à costa. Isso ocorre graças à diminuição de sua velocidade, gerada pela refração e pela difração, fenômeno ondulatório relacionado à capacidade das ondas de contornar obstáculos. Se houver bancos de areia afastados da praia podem ocorrer outras zonas de arrebentação sobre estes. Zona de varrido representa a parte da praia varrida pelas ondas periodicamente. Está entre os limites máximo e o mínimo da excursão das ondas sobre a praia. Após esta zona, pode ocorrer uma parte onde se acumulam sedimentos - a berma. Devido às marés e às tempestades e ressacas, esta parte da praia pode avançar e regredir. As praias oceânicas costumam ser divididas da seguinte maneira: rasas. São planas e têm areia fina, firme e geralmente escura. As ondas quebram longe da faixa de areia e a profundidade vai aumentando, gradualmente, conforme vai se afastando mar adentro.

Este tipo sociológico de praia é mais comum no Estado de São Paulo, com algumas notáveis exceções como a de Maresias. De tombo. São inclinadas e têm areia grossa e clara. A profundidade aumenta abruptamente entre a faixa de areia e a água, e as ondas quebram muito próximas das praias de areia. Costumam ser as preferidas para a prática de esportes náuticos como o surfe. No Brasil, esse tipo de praia é mais comum no Estado do Rio de Janeiro. As praias fluviais sofrem a influências das cheias dos rios e dos sedimentos trazidos por eles. Estas praias podem “desaparecer” durante as cheias. No período da estiagem, podem se tornar bem extensas. São muito comuns na Amazônia brasileira, em função da variedade de rios extensos e largos, formando grandes faixas de areia, como é o caso da Praia da Ponta Negra, urbana do município de Manaus, capital do estado do Amazonas. Localizada às margens do rio Negro, é um dos principais cartões-postais da cidade. Possui orla praticamente toda urbanizada, quadras para prática de esporte e um anfiteatro, onde são realizadas apresentações musicais, espetáculos teatrais e outras atrações, tornando-a um dos principais pontos turísticos da capital amazonense. Particularmente adequadas para práticas piscatórias, as praias são locais de ócio (cf. De Masi, 2003) e lazer para atividades recreativas relacionadas a prática desportiva de banhos de mar e banhos sol, práticas relacionadas ao surf e práticas relacionadas à natação, devido à facilidade e risco relativo baixo de acesso ao mar, sendo, geralmente, locais de grande importância cultural, gastronômica e turística.     

Esta questão eclodiu racionalmente ao homem em 500 anos quando a civilização do ferro se estendeu geograficamente da Espanha à Índia e, socialmente, dos aristocratas à classe média. Quando a Grécia, livre de incômodas heranças imperiais e aberta ao comércio marítimo, apresentou-se como candidata à hegemonia do mundo tendo como marca a matriz do pensamento ocidental, estavam prontas todas as condições afetivas para o grande salto dialético, tanto no campo político e cultural como tecnológico. Atenas soube escolher as primeiras duas oportunidades e renunciou à terceira, de modo que ainda hoje permanece misterioso o motivo pelo qual idade de Péricles conseguiu produzir a democracia e a arte, mas não soube descobrir nem o motor a explosão nem a energia elétrica. Os tráficos marítimos garantiram o abastecimento das cidades com as matérias-primas necessárias. Comercializavam suas produções artesanais e artísticas, geradas em série comercial por centenas de pequenas empresas familiares. Desde cinco ou seis funcionários até uma centena, que se mantinham graças às trocas simbólicas comerciais, à excelência dos produtos e custo de mão-de-obra escrava. 

A virtude da política, “a audácia disciplinada”, segundo De Masi (2003: 151) e o equilíbrio das criações clássicas podem derivar tão-somente de uma condição de equilibrado bem-estar e de cultura sem alienação. Quando os grupos estão livres do poder da opressão; quando os cargos são independentes do berço e baseados na competência e no sorteio; quando todo cidadão tem direitos civis e deveres iguais ao participar das assembleias citadinas; quando o tempo dedicado à gestão da coisa pública é retribuído como qualquer outro emprego responsável; quando o welfare garante a redistribuição do excedente aos pobres; quando o Estado garante aos seus cidadãos teatros, templos, escolas, praças, chafarizes e obras de arte; quando a agricultura, a indústria e o comércio são colocados no mesmo plano e potencializam-se reciprocamente; quando os melhores talentos e os maiores investimentos são dedicados à beleza e à verdade, aí então pode-se concluir, justamente, que a democracia é completa e funcional. Atenas fez  mais, seus frutos continuam como matriz ocidental sendo surpreendentes. A filosofia, a matemática, a teoria musical, as ciências naturais e a medicina – é desvinculada da questão antropocêntrica da religião e da magia – a ética, a política, a história, a geografia, a psicologia, a anatomia, a botânica, a zoologia, a física e a biologia fizeram mais progressos teóricos, abstratos, nesses 100 anos que nos milhares de séculos precedentes. Quanto às artes, da arquitetura, à música, da escultura à pintura e à poesia, o tamanho da dívida que a humanidade conserva em relação à Grécia.

A supremacia do trabalho não admite discussões. Caso se trabalhe, e só caso se trabalhe, tem-se direito ao salário, ao respeito social e à segurança de uma assistência médica, assim como de uma aposentadoria. O trabalho é uma categoria libertadora, gratificante, honrosa e santificadora. Quem conhece um ofício e tem vontade de trabalhar não ficará nunca sozinho, nem escravo, nem triste, nem ficará à mercê de tentações ou dos usuários, ganhará o paraíso na terra e um lugar no paraíso celeste. O trabalho é a realização de uma criação por meios da obra do homem, é dever social, expiação, legítimo orgulho, autorrealização, fonte apreciável de ganho. O trabalho nos faz humanos, cidadãos, sociáveis, produtores e consumidores que demodo geral nos legitima a desejar e a obter alguma admiração na vida. Quando falamos de trabalho entendemos toda a atividade remunerada, seja ela manual, física, intelectual, autônoma ou dependente. Uma atividade que, quanto mais onívora e veloz, mais é apreciada, se exercida pelo homem, ela exige a precedência absoluta sobre qualquer outra atividade: o amor, a família, a distração, o lazer, as práticas religiosas, a formação e a saúde. Um bom trabalhador irá se vangloriar de não ter 1 minuto de trégua ou 1 só dia de férias, de ficar no escritório horas, de levar trabalho para casa, e ser localizável e disponível 24 horas, durante os santos dias do ano. Na sociedade pós-industrial, uma instituição, um grupo ou um indivíduo é tão criativo quanto mais futuro ele consegue projetar na política, na economia, na ciência e na arte. 

É preciso, portanto, esclarecer como ocorre essa projeção. A descoberta é limitada por alguns vínculos: o mundo material a ser descoberto é circunscrito pela sua própria natureza; todo e cada problema natural admite uma única solução excelente e um só procedimento eficiente para alcança-la. Pode haver assimetria entre os homens e o tempo deles. Nem todos tiveram a sorte de Stendhal (1783-1842) ou de Proust (1871-1922): espelhos fiéis da época que os produziu, sincronizados emocional e racionalmente com os fatos acerca do que escreviam. Outros, como Bacon (1561-1626) ou Beethoven (1770-1827), foram precursores de ideias e de técnicas; às vezes uma infelicidade para si, mas uma fortuna para os seus póstumos. Outros ainda, mesmo com sucesso e muitas vezes até com gênio, prolongaram um estilo de vida, ou paradigmas intelectuais que já haviam atingido a plenitude antes mesmo de seus nascimentos. Assimetrias desse gênero podem se verificar sobretudo nas fases históricas de alternância entre civilizações, quando não progride uma única ciência ou uma única forma de arte. Mas desloca-se a própria interseção entre as artes ou as ciências, fazendo com que o homem realize um salto dialético de qualidade. A palavra tutela tem origem no Latim, do verbo tuere que significa proteger, vigiar, defender alguém (cf. Ahmed, 2018). Este instituto remonta à Roma na Antiguidade, que na história social nomeava disciplinarmente um tutor ao menor impúbere, quando órfão. 

Este tutor, geralmente era alguém da família, tinha o encargo de administrar os bens do tutelado, evitando assim a sua dilapidação. No direito Romano impúbere era o menor com idade inferior a quatorze anos para os homens, e doze anos para as mulheres. Naquela época, a incapacidade que ensejava a tutela decorria ou da idade ou do sexo, vez que a mulher era tida como incapaz desde o seu nascimento até à morte, pois, não tinha experiência administrativa. A tutela pode ser definida como um encargo ou autoridade que se confere, por lei ou por testamento, para administrar os bens, dirigir e proteger a pessoa de um menor que se acha fora do poder familiar, bem como para representá-lo ou assistir-lhe nos atos da vida civil; defesa, amparo, proteção; tutoria; dependência ou sujeição vexatória. A geração Y, também chamada “geração do milênio”, “geração da internet”, ou “milênicos”, do inglês: Millennials, é um conceito em sociologia que se refere à corte dos nascidos após o início da década de 1980 até, aproximadamente, o final do século. Especificamente, o instituto de pesquisa Pew Research Center classifica como geração Y os nascidos entre os anos 1981 e 1996, e outros como os nascidos entre os anos de 1982 e 2004. A escritora norte-americana Kathleen Shaputis descreveu os Millennials como “geração boomerang”, ou “geração Peter Pan”, porque neles há uma tendência a “demorar alguns ritos de passagem para a idade adulta por períodos mais longos do que as gerações anteriores”. Essa referência é comparada também aos membros desta geração, que tendem a viver com seus pais por períodos mais longos do que gerações anteriores.

O processo de redemocratização no país, tendo como marco institucional e legal a Constituição Brasileira de 1988, propiciou a organização de uma ordem legal urbana configurando o direito urbanístico brasileiro (cf. Figueiredo, 2008). A ordem legal urbana confere um papel ao Município como ente federativo para atuar no campo legislativo, administrativo e econômico na promoção das políticas de desenvolvimento urbano, no planejamento e ordenamento de uso e ocupação de seu território urbano e rural, e na promoção de políticas públicas que propiciem o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade tanto quanto do bem-estar de seus habitantes. Essa responsabilidade preponderante do Município não exclui as responsabilidades sociais e competências da União e dos Estados para enfrentar os problemas urbanos. A identificação da autonomia de um ramo do Direito em relação às demais disciplinas da Ciência Jurídica deve ocorre a partir da delimitação de instrumentos e princípios específicos. 

No Direito Ambiental, durante bastante tempo parte da doutrina resistiu em reconhecer a sua autonomia por entender que se tratava de um sub-ramo do Direito Administrativo ou de um simples agrupamento de institutos de outros ramos do conhecimento jurídico. No entanto, é possível afirmar que esse caráter autônomo passou a existir a partir da edição da Lei nº 6.938/81, que delineou o objeto e o objetivo e estabeleceu as diretrizes, os instrumentos e os princípios do Direito Ambiental. A Constituição Federal de 1988 consagrou definitivamente essa condição ao dedicar um capítulo inteiro ao meio ambiente e ao alçá-lo à condição de direito fundamental da pessoa humana, o que contribuiu para estabelecer um processo de permanente fortalecimento dos institutos desse ramo do conhecimento jurídico. O Direito Ambiental trouxe contribuições originais ao ordenamento jurídico nacional e internacional, a exemplo das avaliações de impacto ambiental e das regras precaucionais relativas à energia nuclear ou à engenharia genética. É claro que existe também a apropriação de institutos oriundos de outros ramos da Ciência Jurídica, como os atos administrativos concessivos, a responsabilidade civil, as sanções administrativas e o zoneamento. 

Contudo, impende dizer que na maioria dos casos tais institutos são adaptados e adquirem um formato característico renovado, adequado para o atendimento das demandas impostas. Esse novo ramo científico do conhecimento jurídico evoluiu significativamente sob os aspectos doutrinário, jurisprudencial e legislativo, a ponto de se tornar disciplina exigida nos cursos de graduação em Direito e matéria obrigatória nos concursos para a magistratura e nos Exames de Ordem dos Advogados, além de despertar grande curiosidade no aspecto político estrangeiro. A Praia do Futuro demograficamente apresenta 7 km de extensão no estado do Ceará, localizado na região nordeste do Brasil, e uma população urbana de 8.106.653 uma extensão litorânea de 573 km. É uma praia e bairro na área leste de Fortaleza, capital do estado do Ceará. Como bairro está dividida abstratamente em Praia do Futuro I e Praia do Futuro II. Com mar verde, extenso trecho de areia e ondas mais fortes do que no trecho da Av. Beira-Mar, essa praia é escolhida por muitos nativos para praticar esportes como kitesurf e surfe, além de ser a sede das famosas barracas de praia. Ela é, também, ótima para mergulho e não tem águas geladas como no sul do país.  Ocupada ainda na década de 1940, a região abrigava casarões em loteamentos largos para dimensão da praia. A área apresenta alguns problemas urbanos como a ocupação de terras públicas por habitantes de baixa renda, criando em consequência da questão urbana a promoção de trechos de favela e parco planejamento urbano governamental. 

A praia tem movimento de pessoas e utilidade de uso no sentido marxista, nos dias de quinta-feira à noite, dia da tradicional caranguejada, um prato típico da sociedade cearense. Imóveis localizados na Praia do Futuro sofrem efeitos da corrosão provocada pela maresia, a mais forte do Brasil e a segunda do mundo. Desde o início o trabalho já foi realizado em 14 imóveis. Nenhum deles apresentou riscos graves, segundo o coordenador da Defesa Civil de Fortaleza, Regis Tavares. – “Tivemos dois edifícios interditados no bairro, e isso nos alertou para fazer um trabalho preventivo em outras edificações na mesma área, com mesmo solo, método construtivo e idade similares. Executamos esse trabalho em 14 edificações e, até a próxima semana, deveremos concluir os outros 12 edifícios. Felizmente, as 14 apresentaram apenas riscos leves, e os síndicos foram notificados. Esperamos que eles tomem as providências necessárias, com a devida urgência que cada caso requer”. Partindo do princípio da gestão preventiva dos riscos de desastres, a Defesa Civil realiza o monitoramento nas áreas de risco. As vistorias analisam os sistemas construtivos e seus elementos fundamentais: estrutura, impermeabilização e/ou infiltração, revestimentos externos em geral, esquadrias, revestimentos internos, coberturas, telhados e dispositivos de combate a incêndio. Os riscos podem ser classificados como leves médios ou críticos. O risco de nível crítico ameaça à integridade física e a segurança pública dos moradores, e pode ensejar até mesmo a interdição da edificação, no caso de se identificar risco iminente de desabamento. Em caso de risco médio, pode haver perda parcial de funcionalidade, o impacto é parcialmente recuperável e se recomenda intervenção no curto prazo. Quando há risco leve, são encontrados prejuízos, sem incidência ou probabilidade de maior gravidade, mas os responsáveis podem realizar os reparos no médio prazo.

A Constituição Federal de 1988 trouxe a previsão explícita do direito urbanístico, no art. 24, I, atribuindo competência legislativa concorrente à União e aos Estados membros dispor sobre a matéria. Ao Município está estabelecida competência privativa para executar a política urbana e a ordenação do território (Constituição Federal, art. 30, VIII, e 182). Sobre seu conteúdo, a Carta Magna dispõe de capítulo próprio para a Política Urbana (Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira, Capítulo II – Política Urbana, Arts. 182 e 183) inaugurando uma nova estrutura para o direito urbanístico brasileiro incluindo o bem-estar dos habitantes e o planejamento como elementos indissociáveis da organização do espaço urbano, previsto no caput do Art. 182. A lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, representa um grande avanço para o Direito Urbanístico, visto que, regulamenta o Capítulo de Política Urbana da Constituição Federal (Arts. 182 e 183), passando a vigorar em 10 de outubro de 2001. Entretanto, o Estatuto da Cidade passou por um longo processo de tramitação de 10 anos, pois os pontos divergentes da lei demoraram a ser consentidos entre os Parlamenteares, que detinham diferentes fontes partidárias. Assim, o Estatuto da Cidade são normas gerais de Direito Urbanístico, que visa ordenar o pleno desenvolvimento da função social da cidade e da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar, bem como o equilíbrio ambiental. A Lei Federal 10.257/01 editou as normas gerais voltadas para a política urbana estabelecendo normas sobre planejamento urbano, diretrizes, princípios, instrumentos, competências e sanções para descumprimento das normas cogentes.

Desde a Constituição Federal de 1988, o Direito Urbanístico Brasileiro ganhou intenso substrato normativo em todas as esferas federativas, bem como nos três Poderes constitucionais, garantindo realidade, efetividade e complexidade na sociedade. A inclusão da finalidade do bem-estar dos habitantes de maneira textual no Texto Constitucional legitimou a possibilidade de inserção de produções normativas não institucionalizadas, conforme referido na definição de direito urbanístico em seu aspecto objetivo. Os espaços urbanos brasileiros, com toda sua complexidade social e ambiental, representam o objeto concreto do Direito Urbanístico Brasileiro contemporâneo. Apesar da existência das normas urbanísticas, elas ganharam destaque com a Constituição da República de 1988, estabelecendo no Art. 24 que “compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico”. No que tange à atribuição municipal o Art. 30, VIII, estabelece que “compete aos Municípios: VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano” (cf. Brasil, 2005). A Constituição de 1988 ainda estabelece respectivamente nos Artigos 182 e 183, regulamentado pela Lei 10.257/01, diretrizes gerais para a política de desenvolvimento urbano a ser executada pelo Poder Público municipal para ordenar as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar social da coletividade. 

Compreendendo a importância socioeconômica e cultural da Praia do Futuro para a cidade de Fortaleza e do ordenamento adequado e ambientalmente regularizado do espaço público, o prefeito Roberto Cláudio esteve reunido com a Associação de Empresários da Praia do Futuro, com a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE) e Câmara Municipal de Fortaleza. Na oportunidade, foi assinado o protocolo de intenções que determina critérios e parâmetros para o reordenamento e a manutenção das barracas da Praia do Futuro. O protocolo institui padrões de normalização urbanísticos e ambientais de utilização do solo. O documento jurídico explora o uso e ocupação adequada da orla, a obrigatoriedade de registros sanitários, de funcionamento e de autorizações sonoras, ordenamento da deposição dos resíduos e coletas das barracas de praia e de indicar o procedimento de regularização desses estabelecimentos. Para o prefeito se configura oportunidade de fortalecimento de direitos aos frequentadores do local. - Essa é uma política definitiva para que, a partir de agora, a gente possa ter um padrão e possa fiscalizar e exigir que o funcionamento das barracas esteja de acordo com o instituído.

Aqui, basicamente, reafirmamos para a Prefeitura e todos os órgãos presentes a necessidade e importância da permanência das barracas na Praia do Futuro, mas que, por outro lado, vai permitir que possamos definir, com esse grupo de trabalho, em 30 dias, qual o padrão e regras de funcionamento e, a partir daí, iremos fiscalizar, garantindo aos usuários vigilância sanitária, regras de construção, segurança ambiental e de saúde daqueles que hoje frequentam a Praia do Futuro. A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente do Município, Águeda Muniz, enfatizou a importância deste protocolo para o adensamento do local e a economia da cidade. - “O protocolo visa, primeiramente, sensibilizar a respeito de que a Prefeitura apoia a permanência das barracas, afirmando que é necessária a permanência no sentido de fomentar a economia da cidade, dar condições de trabalho, emprego e renda e lazer à população, além de ter na Praia do Futuro uma centralidade urbana que é importante para o desenvolvimento da cidade”. O momento vem fortalecer o entendimento judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, que decidiu pela permanência das barracas na Praia do Futuro, em votação no dia 07 de agosto de 2013. Juridicamente possibilitou a configuração concreta do Grupo de Trabalho para ações em torno de parâmetros urbanístico e ambientais apresentados como minuta de Lei, que decorre em um prazo de 30 dias de sua homologação na Câmara dos Vereadores de Fortaleza.

Historicamente há cerca de 200 anos, a ideia de que a verdade era produzida, e não descoberta, começou a tomar conta do imaginário individual e coletivo europeu. O precedente estabelecido pelos românticos conferiu a seu pleito uma plausibilidade inicial. O papel efetivo de romances, poemas, peças teatrais, quadros, estátuas e prédios no movimento social dos últimos 150 anos deu-lhe uma plausibilidade ainda maior, obtendo legitimidade, já que “as ideias adquirem força na história”. Alguns filósofos inclinaram-se ao iluminismo e continuaram a se identificar com a ciência. Eles veem a antiga luta entre a ciência e a religião, a razão e a irracionalidade, como um processo em andamento que assumiu a forma de luta entre a razão e todas as mediações que pensam na verdade constituída e não encontrada. Esses filósofos consideram que a ciência é a atividade paradigmática e insistem que a ciência natural descobre a verdade, ao invés de cria-la. Encaram a expressão “criar a verdade” como metafórica e enganosa. Pensam na política e na arte como esferas em que a ideia de “verdade” fica deslocada. Outros filósofos, percebendo que o mundo descrito pelas ciências físicas não ensina nenhuma lição moral e não oferece conforto espiritual, concluíram que a ciência não passa de uma serva da tecnologia. Eles alinham-se com o utopista político e com o artista inovador.

Os primeiros contrastam a realidade concreta com o “subjetivo” ou o “metafórico”, os segundos veem a ciência como mais uma das atividades humanas, e não como o lugar em que os seres humanos deparam com uma realidade não humana “concreta”. De acordo com essa visão geral, os  cientistas inventam descrições do mundo que são úteis para prever e controlar o que acontece, assim como os poetas e os pensadores políticos inventam outras descrições do mundo para outros fins. Não há sentido algum, porém, em que qualquer dessas descrições seja uma representação exata de como é o mundo em si. Esses filósofos consideram inútil a própria ideia dessa representação, consignando uma verdade de categoria fenomênica, como descrição do espírito não plenamente cônscio da natureza espiritual e dialética, para poder elevar-se no processo de análise ao tipo de verdade oferecida pelo poeta e pelo revolucionário político.              

Em filosofia e lógica, a contingência enquanto representação da realidade é o modo de ser daquilo que não é necessário nem impossível.  É bem verdade que a liberdade no pensamento tem somente o puro pensamento por sua verdade; e verdade sem a implementação da vida. Por isso, para lembrarmos de Friedrich Hegel, é ainda só o conceito da liberdade, não a própria liberdade viva. Com efeito, para ela a essência é só o pensar em geral, a forma como tal, que afastando-se da independência das coisas retornou a si mesma. Mas porque a individualidade, como individualidade atuante, deveria representar-se como viva; ou, como individualidade pensante, captar o mundo vivo como um “sistema de pensamento”; teria de encontrar-se no pensamento mesmo, para aquela expansão do agir, um conteúdo do que é bom, e para essa expansão do agir, um conteúdo do que é bom, e para essa expansão do pensamento, um conteúdo do que é verdadeiro. Com isso não haveria, absolutamente nenhum outro ingrediente, naquilo que é para a consciência, a não ser o conceito que é a essência. A representação do conceito enquanto abstração, separando-se da multiplicidade variada das coisas, não tem conteúdo em si mesmo, exceto um conteúdo que lhe é dado na realidade. A consciência, quando pensa o conteúdo, o destrói como um ser alheio; mas o conceito é conceito determinado e justamente essa determinidade é o alheio que o conceito possui nele. 

Esta unidade do existente, o que existe, e do que é em si é o essencial da evolução. É um conceito especulativo, esta unidade do diferente, do gérmen e do desenvolvido. Ambas estas coisas são duas e, no entanto, uma. É um conceito da razão. Por isso só todas as outras determinações são inteligíveis, mas o entendimento abstrato não pode conceber isto. O entendimento fica nas diferenças, só pode compreender abstrações, não o concreto, nem o conceito. Resumindo, teremos uma única vida a qual está oculta. Mas depois entra na existência e separadamente, na multiplicidade das determinações, e que com graus distintos, são necessárias. E juntas de novo, constituem um sistema. Essa representação é uma imagem da história da filosofia. O primeiro momento era o em si da realização, e em si do gérmen etc. O segundo é a existência, aquilo que resulta. Assim, o terceiro é a identidade de ambos, mais precisamente agora o fruto da evolução, o resultado de todo este movimento. E a isto Hegel chama “o ser por si”. É o “por si” do homem, do espírito mesmo. Somente o espírito chega a ser verdadeiro por si, idêntico consigo. O que o espírito produz, seu objeto de pensamento, é ele mesmo. Ele é um desembocar em seu outro. É um desprendimento, um desdobrar-se, e por isso, ao mesmo tempo, um desafogo.      

No que toca mais precisamente a um dos lados da educação, melhor dizendo, à disciplina, não se há de permitir ao adolescente abandonar-se a seu próprio bel-prazer; ele deve obedecer para aprender a mandar. A obediência é o começo de toda a sabedoria; pois, por ela, a vontade que ainda não conhece o verdadeiro, o objetivo, e não faz deles o seu fim, pelo que ainda não é verdadeiramente autônoma e livre, mas, antes, uma vontade despreparada, faz que em si vigore a vontade racional que lhe vem de fora, e que pouco a pouco esta se torne a sua vontade. O capricho deve ser quebrado pela disciplina; por ela deve ser aniquilado esse gérmen do mal. No começo, a passagem de sua vida ideal à sociedade civil pode parecer ao jovem como uma dolorosa passagem à vida de filisteu. Até então preocupado apenas com objetos universais, e trabalhando só para si mesmo, o jovem que se torna homem deve, ao entrar na vida prática, ser ativo para os outros e ocupar-se com singularidades, pois concretamente se se deve agir, tem-se de avançar em direção ao singular. Nessa conservadora produção do mundo consiste no trabalho do homem. Podemos dizer que o homem só produz o que já existe. Sendo necessário que um progresso individual seja efetuado. Mas o progredir no mundo só ocorre nas massas, e só se faz notar em uma grande soma de coisas produzidas.              

É a característica preservada e atribuída ao ente cuja existência é não necessária, mas, ao mesmo tempo, não impossível - isto é, a sua realidade não pode ser demonstrada nem negada em termos abstratos definitivos. Dizer que são contingentes as proposições, e neste sentido que não contém um entendimento necessariamente verdadeiras nem necessariamente falsas é uma boutade. Há quatro classes de proposições, em torno da formação do pensamento abstrato, algumas das quais se sobrepõem: proposições necessariamente verdadeiras ou tautologias, que devem ser verdadeiras, não importam quais são ou poderiam ser as circunstâncias. Geralmente o que se entende por proposição necessária é a proposição “necessariamente verdadeira”. Proposições necessariamente falsas ou contradições, que devem ser falsas, não importam quais são ou poderiam ser as circunstâncias. Proposições contingentes, que não são necessariamente verdadeiras nem necessariamente falsas. Proposições possíveis, que são verdadeiras ou poderiam ter sido verdadeiras em certas circunstâncias. Enfim, todas as proposições necessariamente verdadeiras e todas as proposições contingentes também são proposições possíveis.

No debate historiográfico, para sermos breves, foi Carlo Ginzburg quem percebeu que na analítica do poder de Michel Foucault são os gestos e os critérios da exclusão; os exclusos, um pouco menos. Em Histoire de la Folie já estava implícita, ao menos em parte, a trajetória que levaria Foucault a escrever Les Mots et les Choses e L`Archeológie du Savoir. Tal trajetória, decisiva em sua arqueologia, foi muito possivelmente acelerada pelas simples objeções niilistas lançadas por Jacques Derrida contra a Histoire de la folie. Isto é, não se pode falar da loucura, segundo Ginzburg, numa linguagem historicamente participante da razão ocidental, e, portanto, do processo que levou à repressão da própria loucura. O ponto em que se apoia a pesquisa de Foucault – disse Jacques Derrida em poucas palavras – não existe, não pode existir. A essas alturas o ambicioso projeto foucaultiano de uma “arqueologia do silêncio” transformou-se em silêncio puro e simples – por vezes acompanhado de uma muda contemplação estetizante. É no irracionalismo estetizante, portanto, que vai desembocar essa linha de pesquisa. A relação social, histórica, obscura e contraditória, do moleiro Pierre Rivière com a cultura é apenas mencionada, suas leituras são mesmo ignoradas.

Do ponto de vista metodológico Carlo Ginzburg tem um percurso de pesquisa dos mais originais e criativos, que extravasa o quadro da historiografia italiana e mesmo da historiografia europeia em geral. A sua obra, com efeito, introduziu diversas rupturas nas maneiras de pensar em História, mobilizando, por assim dizer, metodologias e instrumentos de conhecimento analítico oriundos de outras áreas de saber, estabeleceu novas zonas de diálogo com as restantes perspectivas das ciências humanas e sociais, nomeadamente com a antropologia e a filosofia. Enfim, trata-se aqui de uma intervenção ativa, que procura inverter as relações tradicionais de subordinação da História no que diz respeito à produção dos meios de conhecimento, centrada numa forte preparação filológica, caracterizada pela questão da atenção ao detalhe, ao estudo de caso, à análise do processo significativo, com a valorização dos fenômenos aparentemente marginais, como os ritos de fertilidade, ou dos casos obscuros, protagonizados pelos pequenos e excluídos, cuja dimensão cultural vem sendo valorizada de forma lenta e desigual.          

Comecemos por uma constatação banal. Só uma análise fundada no “uso social da historiografia” pode reconstituir os termos de uma relação que implica, para além de investigações particulares e de organizações de investigação e de ensino, opções políticas de fundo e, em suma, sociedades diferentes entre si. A persistência deste desequilíbrio de fundo não significa naturalmente que a relação social estabelecida entre historiadores italianos e historiadores franceses tenha permanecido, no decurso de cinquenta anos, imutável. É convicção nossa, afirma Ginzburg (1991: 169 e ss.), que estamos entrando numa fase nova, ligada ao aparecimento – em parte ainda embrionário – de novas tendências de investigação. É delas que parte o presente ensaio: O Nome e o Como: Troca Desigual e Mercado Historiográfico, que poderá nos trazer subsídios sobre o recorte histórico e pontual Praia do Futuro e Controle de sua Territorialidade. Aliás, a situação de dependência historiográfica da Itália é notoriamente acompanhada de uma extraordinária riqueza daquele material de documentação sem o qual o historiador não pode trabalhar. A distância entre matérias-primas (fontes de arquivos, etc.) e possibilidade de exploração foi particularmente acentuada no período em que um pouco por toda a parte triunfou a história quantitativa. As resistências subjetivas, associadas a uma tradição cultural impregnada ainda de idealismo, não deverão ser descuradas.  As investigações econômicas sobre a história social da propriedade e da população mostram que a história quantitativa está bem viva.

 E viva também está a história serial, a investigação quantitativa de longo período que, partindo dos preços (antigo ponto de partida), se deslocou para o movimento da produção analisado através dos impostos e contabilidade empresarial. A este poderoso instrumento de pesquisa que é a história serial devemos, sem dúvida, apreciáveis conhecimentos. Por exemplo, a descoberta da mutação estrutural das crises demográficas: das crises catastróficas de moralidade do cruel século XVII às crises de “morbilidade” – menos pesadamente malthusianas – do século XVIII. A vida real é largamente posta à margem. E a visão de longo período pode “gerar uma abstrata, homogeneizada da história social”, desprovida de carne e de sangue, e não convincente apesar de estatuto científico. Acreditamos que a história quantitativa serial faz já parte da “ciência normal”, dando à expressão que Thomas Kuhn, e que imenso material conservado nos arquivos italianos deve averiguar para verificar os paradigmas e as regras da análise serial, para os articular, os demonstrar, os delimitar, os manipular.

Precisemos que o termo “paradigma” tem, neste contexto, um valor mais fraco e metafórico do que aquele que lhe é dado por Kuhn; a historiografia continua a ser, apesar de tudo, uma disciplina pré-paradigmática. Uma parte da comunidade científica deverá dedicar-se totalmente e/ou parcialmente a este tipo de investigação. Mas outros temas e ouros tipos de investigação estão já a vir ao primeiro plano. Em particular, nota-se o aparecimento de maior número de investigações históricas caracterizadas pela análise extremamente próxima de fenômenos circunscritos, como por exemplo, uma comunidade aldeã, um grupo de famílias, mesmo um indivíduo, o que se explica quer por motivos inerentes à disciplina quer por motivos exteriores a ela. Comecemos pelos segundos, os motivos extra-historiográficos. Nestes últimos anos, fenômenos mito diversos entre si, como as rentes guerras do sudeste Asiático, ou mesmo os desastres ecológicos tipo Seveso, Amoco-Cádis, etc., levaram a repor em discussão objetivos estratégicos há muito tempo considerados atingidos - e enquanto tais não sujeitos a análise – quer se tratasse do socialismo ou do desenvolvimento tecnológico ilimitado. Não é arriscado supor que a voga das reconstituições micro-históricas esteja ligada as dúvidas sobre determinados processo macrohistóricos. Precisamente porque não se está muito seguro de que o jogo compensa é-se levado a reanalisar as regras do jogo.   

Surge a tentação de contrapor aos otimistas reformistas ou revolucionários dos anos 1950 e 1960 as dúvidas de índole radical dos anos 1970, provavelmente destinadas a acentuar-se no decênio que se aproxima. Que os inquéritos micro-históricos tenham, em muitos casos, como objeto de análise os temas do privado, do pessoal e do vivido, propostos com tanta veemência pelo movimento feminista, isso não é uma coincidência – visto que as mulheres foram indubitavelmente o grupo que tem pago os custos mais elevados pelo desenvolvimento da história humana. Sintoma e ao mesmo tempo instrumento desta consciência é a relação cada vez mais estreita entre histórias e antropologia. Aos historiadores ofereceu a antropologia não só uma série de temas largamente descurados no passado – desde as relações de parentesco até à cultura material, desde os rituais simbólicos até à magia – mas qualquer coisa de muito mais imperante: um quadro conceitual de referência, do qual começam a escrever os contornos. O fim da ilusão etnocêntrica que coincidiu com a unificação do mercado mundial tornou insustentável a ideia da história universal. Só uma antropologia impregnada de história ou, o que é o mesmo, uma história impregnada de antropologia poderá repensar a aventura plurimilenária da espécie homo sapiens. 

Há trinta anos escrevia Lévi-Strauss, num artigo depois reimpresso como introdução à coletânea Anthropologie structurale: a célebre fórmula de Marx “os homens fazem a sua história, mas não sabem que a fazem”, justifica no seu primeiro membro a história e no segundo a etnologia. Ao mesmo tempo mostra que os dois processos são indissociáveis”. Mas a desejada convergência ente a história e a antropologia deve superar muitos obstáculos: primeiro entre todos, a diversidade da documentação utilizada pelas duas disciplinas. A complexidade das relações sociais reconstituíveis pelo antropólogo através do trabalho no terreno contrasta efetivamente com a unilateralidade dos depósitos de arquivo com que trabalha o historiador. Cada um destes depósitos, segundo Ginzburg, proveniente de uma relação social específica sancionada a maior parte das vezes por uma instituição, pode fornecer legitimação ao especialismo do investigador, seja ele historiador da Igreja ou da técnica, do comércio ou da indústria, da população ou da propriedade, da classe operária ou do Partido Comunista Italiano (PCI).          

Esta historiografia poderá ter como divisa: - “Não saiba a tua esquerda aquilo que faz a tua direita”. Esta fragmentação reproduz a fragmentação das fontes. Os registros civis apresentam-nos os indivíduos enquanto nascidos e mortos, pais e filhos; os registros cadastrais, enquanto proprietários ou usufrutuários; os autos, enquanto criminosos, enquanto autores ou testemunhas de um processo. Mas assim corre-se o risco de perder a complexidade das relações que ligam um indivíduo a uma sociedade determinada. Isto também é valido para fontes mais ricas, de dados às vezes imprevisíveis, como os processos criminais ou inquisitoriais - sobretudo os segundos – que são o que temos de mais aproximado aos inquéritos in loco de um antropólogo moderno. Mas se o âmbito da investigação for suficientemente circunscrito, as séries documentais podem sobrepor-se no tempo e no espaço de modo a permitir-nos encontrar o mesmo indivíduo ou grupos de indivíduos em contextos sociais diversos. O fio de Ariana que guia o investigador no labirinto documental é aquilo que distingue um indivíduo de um outro em todas as sociedades conhecidas: o nome. A utilização do nome para abrir novos campos à investigação histórica e sociológica não é nova. É conhecida a mudança de perspectiva que a demografia nominal produziu no âmbito da demografia histórica, apontando um novo objeto de pesquisa: a reconstituição das famílias.  Mas o método onomástico, como sabemos, pode ser alargado muito para lá das fontes estritamente demográficas.

Nos registros das paróquias rurais em zona de arrendamento a meias – referência direta aso campos de Bolonha – ao lado do nome e apelido do “gerente” e dos membros de sua família está também o nome da casa agrícola e da propriedade cultivada (Casa Vermelha, Casa Branca, Palácio, etc.). Tomando este último nome como guia não é difícil encontrar nos registros cadastrais (num outro arquivo) um dado importante, que é o da área a propriedade. Mas ao lado no nome da área da propriedade encontra-se no cadastro o nome do proprietário. A partir deste nome, é fácil recorrer ao arquivo privado da propriedade, onde, com um pouco de sorte, poderemos encontrar nos registros de administração as contas agrícolas anuais e, portanto, juntamente como o nome do rendeiro e da propriedade que cultiva, também o andamento da produção agrícola (anual), com a discriminação do tipo de planta cultivada: trigo, cânhamo, milho, videira, floresta, etc., a divisão por dois do produto líquido e o movimento do débito agrícola por propriedade e por cada família arrendatária. Encontramos dados seriais em geral em período curto, mas nem sempre com os quais é possível reconstruir o entrelaçado de diversa conjunturas. É óbvio que o trajeto pode começar em qualquer ponto da cadeia.

O melhor ponto de partida não é, provavelmente, o arquivo paroquial, mas o arquivo da grande propriedade. Isso perite selecionar nomes de lugares que podemos procurar com maior esperança de sucesso nos outros arquivos (registros paroquiais e cadastros) onde deveriam estar contidos, em princípio, os nomes de toda as famílias e de todas as propriedades. Por um processo análogo é possível reconstituir, com base em autos notariais, as estratégias matrimoniais de famílias aliadas e afins. O percurso da investigação pode ulteriormente alongar-se procurando nos arquivos eclesiásticos (episcopais) as autorizações de casamento de ente consanguíneo. O fio condutor é, mais uma vez, ligado ao nome. As linhas que convergem para o nome e que dele partem, compondo uma espécie de teia de malha fina, dão ao observador a imagem gráfica do tecido social em que o indivíduo está inserido. Uma investigação do mesmo gênero é possível mesmo no caso de indivíduos que pertençam a estratos sociais de elevada mobilidade. Aqui, naturalmente, é necessário proceder um pouco mais às apalpadelas, confiando na sorte; mas o nome revela-se, mais uma vez, uma bússola preciosa.

Tomemos um fabricante de licores e bufão profissional, Constantino Saccardino, processado como herético pelo anto Ofício de Bolonha, e condenado à morte, junto com três sequazes, em 1622. O processo - infelizmente impossível de encontrar - teve um eco notável: crônicas citadinas manuscritas e narrativas impressas fornecem particularidades ulteriores sobre o caso e sobre seu protagonista. Deduz-se que Saccardino tinha habitado em Veneza: uma sondagem no arquivo do Santo Ofício de veneziano traz à luz um grupo de denúncias contra ele. Um sinal fugidio apresenta Saccardino em Florença, ao serviço dos Medici na qualidade de bufão: e o seu nome é realmente encontrado entre os destinatários dos pagamentos da corte no primeiro decênio de seiscentos. Um controle bibliográfico faz aparecer um pequeno tratado da arte médica publicado por ele, que termina com uma lista de clientes tratados e curados, como constas de outros tantos autos lavrados por notários bolonheses, indicados pelo nome. Isto é confirmado por uma investigação no depósito notarial conservado no Arquivo do Estado de Bolonha. Um documento remete alguns anos antes por um notário de Ferrara. Aos poucos merge uma biografia, inevitavelmente fragmentária, e a rede das relações que a circunscrevem.        

As duas investigações que delineamos têm, na sua dissemelhança, dois elementos comuns: serem referidas a estratos subalternos da sociedade e terem o nome como fio condutor. Há alguns anos, traçando um balanço das investigações prosopográficas, Lawrence Stone distinguiu duas correntes: uma, qualitativa, centrada sobre o estudo das elites (políticas, culturais, etc.); a outra, quantitativa, virada para a inquirição de agregados sociais mais amplos. A nossa proposta pretende combinar, afirma Ginzburg, a óptica não elitista da segunda corrente com a análise particularizada da primeira – uma pro-sopografia a partir de baixo análoga à proposta por E. P. Thompson, que deveria, portanto, desembocar numa série de case studies, embora sem excluir, como já se disse, investigações do tipo serial. Que uma prosopografia a partir de baixo se atribua como objetivo uma série de case studies é coisa óbvia: uma investigação que seja ao mesmo tempo qualitativa e exaustiva documental apenas poderá tomar para um exame entidades numericamente circunscritas – as elites, precisamente. O problema será de selecionar, e identificar tendo em vista a massa crítica dos dados disponíveis, casos relevantes e significativos no sentido de estatisticamente frequentes? Nem sempre. Existe também aquilo a que Edoardo Grendi chamou, sugestivamente, o “excepcional normal”. 

A esta expressão podemos atribuir pelo menos dois significados. Antes de mais nada, ela designa a documentação que só aparentemente é excepcional. Stone dava relevo ao fato singular de os únicos grupos subalternos em que é impossível recolher, em certos casos, um bom número de informações serem “grupos minoritários, por definição excepcionais, dado que se trata de indivíduos que se revoltam contra os comportamentos e as crenças da maioria”. Mas um exame dos processos criminais anteriores ao século XIX (ou seja, antes de se afirmar a figura do criminoso profissional na acepção do termo) leva o investigador a conclusões menos pessimistas. A esmagadora maioria destes processos diz respeito a delitos vulgaríssimos, às vezes de pouca monta, tais como rixas, pequenos furtos e coisa no gênero, cometidos por indivíduos absolutamente não excepcionais. Não é paradoxal afirmar que um certo tipo de transgressores, constituía, na sociedades pré-industriais, a norma (de fato, embora não de direito). Mas o “excepcional normal” pode ter ainda um outro significado. Se as fontes silenciam e/ou distorcem sistematicamente a realidade social das classes subalternas, um documento que seja realmente excepcional (e, portanto, estatisticamente não frequente) pode ser muito mais revelador do que mil documentos estereotipados. Os casos marginais, como notou Kuhn, põem em causa o velho paradigma, e por isso mesmo ajudam a afundar um novo, mais articulado e mais rico. Funcionam como espias ou indícios de uma realidade oculta que a documentação, de um novo geral que não deixa transparecer.

Partindo de experiências diversificadas e trabalhando em temas diversificados, os dois autores deste escrito são unânimes em reconhecer a importância decisiva daqueles traços, aquelas espias, aqueles erros que perturbam, desordenando-a, a superfície da documentação. Para além dela é possível atingir aquele nível mais profundo, invisível, que é constituído pelas regras do jogo, “a história que os homens não sabem que fazem”. Reconhecer-se-á neste ponto o eco da lição, diferente e conjugada, de Marx e Freud. A análise micro-histórica é, portanto, bifronte. Por um lado, movendo-se numa escala reduzida, permite em muitos casos uma reconstituição do vivido impensável noutros tipos de historiografia. Por outro lado, propõe-se indagar as estruturas invisíveis dentro das quais aquele vivido se articula. O modelo implícito é o da relação ente langue e parole formulado por Saussure. As estruturas que regulam as relações sociais são, como as da langue, inconscientes. Entre a forma e a substância há um hiato, que compete à ciência preencher. (Se a realidade fosse transparente, e, portanto, imediatamente cognoscível, dizia Marx, a análise crítica seria supérflua).  Por isto a micro-histórica em geral, é ciência do vivido: uma definição que procura compreender as razões tanto dos adeptos como dos adversários da integração da história nas ciências sociais. O termo “estrutura” é ambíguo. Os historiadores têm-no identificado predominantemente com a “longa duração”. Talvez tenha chegado o momento de, na noção de estrutura, acentuar antes a característica de sistema, que engloba, como mostrou Jakobson, tanto a sincronia como a diacronia. 

Em nenhum caso a micro-histórica poderá limitar-se a verificar, na escala que lhe é própria, regras macro-histórias ou macro-antropológicas elaboradas noutro campo. Uma das primeiras experiências do estudioso da micro-história diz realmente respeito à escassa e por vezes nula relevância das mutações de ritmo, a começar pelas cronológicas elaboradas em escala micro-histórica. Daí a importância decisiva que assume a comparação. A propósito pode-se notar que a histórias comparada, impopular na Itália pelos motivos que se conhecem, está na própria França, apesar de tudo, no início. A história na Itália é uma história policêntrica, e são disso testemunho, entre outros, as séries documentárias conservadas nos arquivos da península. Pensamos que as pesquisas micro-históricas, constituem, hoje, a via mais adequada para desfrutar esta extraordinária acumulação de matéria-prima. Mais adequada e acessível a métodos artesanais de exploração. Talvez seja lícito prever uma troca entre historiografia francesa menos desigual do que no passado, de modo a poder consolidar-se ulteriormente a cooperação. Em primeiro lugar, os fenômenos da maritimidade e continentalidade estão relacionados com a interferência da proximidade, ou distância, de determinado local com relação às grandes quantidades de água, tais como os oceanos ou mares. As grandes massas de água possuem a característica de reter o calor dos raios solares por mais tempo do que o solo. Também, possuem a característica de resfriar lentamente. 

Isso acaba interferindo no clima das regiões próximas, tais como as regiões costeiras. Como a água retém calor por mais tempo que o solo, a temperatura das regiões litorâneas se mantém praticamente constante, pois de dia enquanto está quente, a água absorve o calor do sol e, à noite, quando deveria estar frio, a irradiação do calor absorvido pela massa de água faz com que o ar se aqueça, mantendo a temperatura.   Essa é a representação oceânica da “maritimidade” (cf. Serrão, 2019). Regiões que estão expostas a este efeito, possuem baixa amplitude térmica anual e diurna (pouca variação da temperatura ao longo do ano, e entre a temperatura de dia e de noite) e invernos menos rigorosos. A continentalidade é o contrário. Quanto mais distante do litoral ou mais no interior dos continentes, maior é a amplitude térmica de determinada região. Melhor dizendo, devido à rapidez com que o solo irradia calor e baixa capacidade de absorção, os invernos são mais rigorosos e a diferença de temperatura entre o dia e a noite também é grande. A proximidade dos oceanos também acaba interferindo na quantidade de precipitações, fazendo com que as regiões litorâneas tenham taxas de precipitação maiores que as regiões interiores de formação dos continentes, devido à grande evaporação e condensação. São esses fatores climáticos (continentalidade e maritimidade, etc.) que fazem com que os invernos sejam mais rigorosos no hemisfério norte do que no hemisfério sul, já que o hemisfério norte possui uma quantidade muito maior de terras emersas, fazendo com que boa parte dele sofra os efeitos da continentalidade.

Em segundo lugar, um oceano é o componente principal de representação da superfície da Terra, constituído por água salgada. Forma a maior parte da hidrosfera: aproximadamente 71% da superfície da Terra, constituindo uma área em torno de 361 milhões de km. Mais do que a metade desta área tem profundidades maiores que 3.000 metros. A noção de oceano global, como um corpo contínuo de água para a oceanografia, e oceano terrestre para efeitos práticos da ideologia, é normalmente dividido em várias partes, demarcadas por continentes e grandes arquipélagos é a oficialmente adotada, desde 2000, pela Organização Hidrográfica Internacional, da qual países como o Brasil e Portugal são membros. Regiões menores dos oceanos são conhecidas como mares, golfos e estreitos. Em 20 de julho de 2009, cientistas do Centro Nacional de Dados Climáticos dos Estados Unidos da América, informaram à imprensa que os oceanos estão com a temperatura média de 17 °C, a mais alta desde 1880, quando se iniciou os registros. O estudo e pesquisa dos oceanos da Terra são chamados oceanografia. As viagens na superfície do oceano com o uso de botes datam de tempos pré-históricos, mas só nos últimos tempos as explorações submarinas se tornaram possíveis e comuns.

A Terra é o terceiro planeta mais próximo do Sol, o mais denso e o quinto maior dos oito planetas do Sistema Solar. É também o maior dos quatro planetas telúricos. É por vezes designada como Mundo ou Planeta Azul. Lar de 7,753 bilhões (2020) de espécies de seres vivos, incluindo os seres humanos, a Terra é o único corpo celeste onde é reconhecida a existência de vida. O planeta formou-se há 4,56 bilhões de anos, e a vida surgiu na sua superfície depois de um bilhão de anos. Desde então, a biosfera terrestre alterou de forma significativa a atmosfera e fatores abióticos do planeta, permitindo a proliferação de organismos aeróbicos, como a formação da camada de ozônio, que em conjunto com seu campo magnético, bloqueia radiação solar prejudicial, permitindo a vida no planeta. A sua superfície exterior é dividida em segmentos rígidos, chamados placas tectônicas, que migram sobre a superfície terrestre ao longo de milhões de anos. Aproximadamente 71% da superfície é coberta por oceanos de água salgada, com o restante consistindo de continentes e ilhas, contendo lagos e corpos de água que contribuem para a hidrosfera. Os polos geográficos da Terra encontram-se majoritariamente cobertos por mantos de gelo ou por banquisas. Uma bomba-relógio é a designação sociológica comum de um artefato denominado bomba que é acionada para detonação através de um período de tempo, geralmente calculado por um relógio. A utilização dessa técnica, permite que o artefato seja abandonado ou alojado em um local, sem a presença humana. Possui diversos propósitos, como fraude em seguros, terrorismo, assassinato e como arma de guerra. A palavra também é usada metaforicamente. - Esse problema é uma bomba-relógio significa algo que algo deve ser feito para sua realização, antes que exploda.

A questão é: o que significa e o que pretende a crítica científica de ideais e juízos de valor? Toda reflexão sobre os elementos últimos do agir humano está desde logo presa às categorias “meio” e “fim”. Como nós temos de constatar de modo válido quais meios são apropriados ou não para atingir um fim determinado com determinados meios disponíveis. A ciência pode ajudá-lo a tornar-se consciente de que todo agir, e naturalmente também o não agir, significa nas suas consequências assumir posição em favor de determinados valores e, assim, regularmente contra outros – o que hoje tanto se aprecia ignorar. A ele cabe a escolha. O que podemos oferecer além disso para sua decisão é o conhecimento do significado daquilo que se almeja. Podemos ensinar-lhe a conhecer os fins que deseja e entre os quais escolhe conforme suas conexões de sentido e importância, em primeiro lugar, mediante a demonstração e o desenvolvimento logicamente das ideias que estão, ou poderiam estar, na sua base do fim concreto.    Pois é, sem dúvida uma das tarefas mais essenciais de qualquer ciência da vida cultural humana.  Abrir à compreensão essas “ideias” pelas quais real e supostamente se lutou e se luta. Isso não ultrapassa os limites de uma ciência que aspira à “ordenação em pensamento da realidade empírica”, por menos que os meios que servem a essa interpretação de valores espirituais sejam “induções” no sentido usual do termo. É verdade que essa tarefa está fora, pelo menos em parte, do quadro da disciplina especializada economia no interior da divisão do trabalho científico usual, trata-se de tarefas da filosofia social. Ocorre, contudo, que a potência histórica das ideias para o desenvolvimento da vida social foi e ainda é de tal ordem que sociologicamente não se pode esquivar dessa tarefa, cujo cultivo inclusive entre seus deveres mais importantes.

Stefan Zweig era o segundo filho de Moritz Zweig, originário da Boêmia, e de Ida Brettauer, de uma família de banqueiros. Seu avô materno, Joseph Brettauer viveu em Ancona, Itália, onde sua segunda filha Ida nasceu e cresceu. Seu irmão mais velho, Alfred, foi educado para ser o sucessor do pai em seus negócios, e ambos tiveram uma infância e educação privilegiadas, graças à boa situação financeira de seus familiares. Stefan Zweig estudou Filosofia na Universidade de Viena, e em 1904 obteve seu doutorado com a tese intitulada: A Filosofia de Hippolyte Taine. A religião jamais desempenhou papel central na sua formação: - “Minha mãe e meu pai eram judeus apenas por acidente de nascimento”, declarou Zweig em uma entrevista. No entanto, sem renegar a origem escreveu várias vezes sobre temas e personalidades judaicos, como em Buchmendel. Sua coletânea de poemas, Silberne Saiten (“Cordas de Prata”), foi publicada em 1902. Apaixonado pela literatura inglesa e francesa traduziu para alemão John Keats, William Morris, William Butler Yeats, Paul Verlaine e Charles Baudelaire. Seu círculo incluía Arthur Rimbaud, Romain Rolland, Rainer Maria Rilke, Thomas Mann e Sigmund Freud, com o qual se correspondeu entre 1908 e 1939.             

Ipso facto a singularidade da tese “Brasil, País do Futuro”, é o título em português da obra de Stefan Zweig, Brasilien: Ein Land der Zukunft que no final da metade do século XX radicou-se na cidade serrana fluminense de Petrópolis (RJ), fugindo do nazismo. Segundo seu principal biógrafo, o jornalista Alberto Dines (2013), a obra constitui-se “caso único de livro convertido em epíteto nacional”. Foi recebida no exterior como uma revelação, mas também com perturbadora incompreensão. Dines publicou um histórico do próprio livro, intitulado: - “Stefan Zweig no País do Futuro - A Biografia de um Livro”. O letrado austríaco fugira para o Brasil em junho de 1940, evitando o avanço do exército nazista sobre a capital da França. Estivera no país, entretanto, em 1936, quando teria declarado que seria “o camelot do Brasil na Europa”, após ter passado 12 dias na região sudeste, nas cidades do Rio de Janeiro, Santos e São Paulo. Zweig esteve no Brasil pela primeira vez em agosto de 1936, a caminho do congresso do PEN Club em Buenos Aires. Foram apenas dez dias na démarche, o suficiente, no entanto, para se apaixonar irremediavelmente pelo país. O escritor no ápice de seu sucesso literário, foi tratado com honras de chefe de Estado. Recebido pelo próprio presidente Getúlio Vargas e pelo chanceler Macedo Soares, foi aplaudido de pé em palestra na Escola Nacional de Música (UFRJ), assediado por jornalistas e admiradores, festejado e badalado. Além do Rio de Janeiro, conheceu ainda a cidade de São Paulo e a cidade de Campinas.

Um dos primeiros atos dos portugueses no Brasil em 1500 foi abater uma árvore para montar a cruz da primeira missa. Nesse gesto premonitório fez-se a primeira vítima da ocupação europeia da Mata Atlântica, que cobria boa parte do território brasileiro. Nos cinco séculos que se seguiram, cada novo ciclo econômico que envolve com uma alternância de períodos de crescimento relativamente rápido do produto, com períodos de relativa estagnação ou declínio de desenvolvimento do país, significou mais um passo na destruição de uma floresta de um milhão de quilômetros quadrados, hoje reduzida a vestígios. A manufatura de palitos de fósforo data de 1833, quando se inventou o método de aplicação do fósforo ao palito. Isto é importante. Desde 1845, essa manufatura desenvolveu-se rapidamente na Inglaterra e, depois de se espalhar pelas partes povoadas de Londres, expandiu-se principalmente para Manchester, Birmingham, Liverpol, Bristol, Norwich, Newcastle e Glasgow, levando consigo o tétano, que, já em 1845, um médico de Viena detectara como doença peculiar aos fosforeiros. A metade dos trabalhadores são crianças menores de 13 anos. Em virtude de sua insalubridade e repugnância, a manufatura é tão mal afamada que apenas a parte mais miserável da classe trabalhadora, como viúvas semifamélicas, etc., entrega seus filhos a essas fábricas: “crianças esfarrapadas, semifamélicas, totalmente desamparadas e sem instrução”. As formas de trabalho de indivíduos operam de modo planejado, ao lado dos outros e em conjunto, no mesmo processo de comunicação da produção ou em processos de produção diferentes, conexos, que segundo Marx (2013), chama-se cooperação.

Assim como o poder ofensivo de um esquadrão de cavalaria ou o poder defensivo de um regimento de infantaria são essencialmente diferentes dos poderes ofensivos e defensivos de cada um dos cavaleiros ou soldados da infantaria tomados individualmente, também a soma total das forças mecânicas exercidas por trabalhadores isolados difere da força social gerada quando muitas mãos atuam simultaneamente na mesma operação indivisa, por exemplo, quando se trata de erguer um fardo pesado, girar uma manivela, ou remover um obstáculo. A tecnicidade, o pensamento, a locomoção e a mão aparecem interligadas num movimento ao qual o homem dá seu significado histórico, mas ao qual nenhum membro do mundo animal é completamente estranho. Sem libertação da mão não há gesto técnico prolongamento da mão - nem instrumento - órgão da máquina - nem objeto fabricado. Nesses casos o efeito social do trabalho combinado, ou não poderia em absoluto ser produzido pelo trabalho isolado, ou o poderia em um período de tempo muito mais longo, ou em escala muito reduzida. Não se trata do aumento da capacidade de desempenho da força produtiva realizada pela técnica adquirida na cooperação, mas da criação da força produtiva que tem de ser por si mesma, uma força de massas. Os palitos de fósforos do pondo de vista do consumo feitos em papelão apareceram mais tarde e o responsável por esta invenção foi Joshua Pusey, um conhecido advogado americano da Pensilvânia que amava fumar charutos. 

Um dia, Joshua foi convidado para jantar pelo prefeito da Filadélfia e ao se vestir, reparou que a caixa de fósforos que levava no bolso de seu colete era grande demais. Joshua Pusey levou adiante uma ideia e em 1889 patenteou fósforos de papelão, mas oito anos se passaram antes que alguém mostrasse interesse por seu invento. Fato que ocorreu em 1897, quando a Companhia de Ópera Mendelssohn o procurou. Eles queriam algo de diferente para divulgar a abertura da estação nova-iorquina. Pusey então utilizou fósforos de papel com o nome da companhia impresso. Os fósforos de papelão começaram a vender com incrível rapidez. Anos mais tarde, Joshua Pusey vendeu sua patente para a Diamond Match Company. Ipso facto, a Diamond Match Company tem suas raízes em várias empresas do século XIX. No início da década de 1850, Edward Tatnall, de Wilmington, Delaware, recebeu uma receita inglesa para fazer jogos por um conhecido de negócios, William R. Smith.

O simples contato social provoca, na maior parte dos trabalhos produtivos, emulação e excitação particular dos espíritos vitais que elevam o rendimento dos trabalhadores individuais, fazendo com que uma dúzia de indivíduos forneça, numa jornada de trabalho simultânea de 144 horas, um produto total muito maior do que doze trabalhadores isolados, ou cada um deles trabalhando 12 horas. Embora muitos indivíduos possam executar simultânea e conjuntamente a mesma tarefa, ou o mesmo tipo de trabalho de cada um, como parte do trabalho total, podem representar diferentes fases do próprio processo de trabalho, fases que o objeto de trabalho percorre com maior rapidez graças à cooperação. O objeto de trabalho percorre o mesmo espaço em torno dos trabalhadores em menos tempo. A cooperação possibilita estender o lugar praticado no âmbito espacial do trabalho, razão pela qual é exigida em certos processos devido á própria configuração espacial do objeto de trabalho, como na drenagem da terra, no represamento, na irrigação, na construção de canais, estradas, ferrovias etc.

A circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital. De meados de junho a meados de setembro é verão na Europa, sendo julho e agosto mais movimentados porque é exatamente quando quase todo mundo está de férias. O comércio que nada mais é do que a representação da produção de mercadorias e circulação desenvolvida de mercadorias formam os pressupostos históricos e metodológicos a partir dos quais o capital emerge. O comércio e o mercado mundiais inauguram, no século XVI, a história social moderna do capital. Se abstrairmos economicamente a categoria social do comércio material da circulação de mercadorias, isto é, da troca dos diversos valores de uso, e considerarmos apenas as formas econômicas que esse processo social engendra, encontraremos, como seu produto final, a forma dinheiro. Ao deixar a esfera da circulação interna, o dinheiro se despe de suas formas de padrão de medida dos preços, de moeda, de moeda simbólica e de símbolo de valor, e retorna à sua forma original de barra de metal precioso. No comércio mundial, as mercadorias desdobram seu valor. O produto da circulação das mercadorias é a forma pura de manifestação do capital.

  Mal iniciava o século XVI e os espanhóis já exploravam a costa nordeste da América do Sul. Os franceses também não tardaram, contestando a divisão luso-espanhola do globo terráqueo e enviando navios para o Atlântico Sul. Não era então muito claro que a decorrência óbvia da viagem de Cabral fosse o direito português sobre a “nova terra”. Talvez não seja exagerado dizer terem sido os franceses que decidiram a sorte das terras invadidas por Pedro Alvarez Cabral. Não fosse sua presença constante no litoral durante todo o primeiro quartel do século, e não fosse muito depois, em 1555, o seu empenho em fundar uma colônia na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e talvez o interesse português pelo Atlântico Sul ficasse adormecido por mais tempo. Desde 1504, quando da viagem da nau L`Espoir de Honfleur, os franceses estiveram na costa da nova terra, carregando com pau-brasil, os navios de armadores normandos e bretões. Após 1521, quando morreu D. Manuel, a indecisão de seu sucessor, D. João III, em se alinhar com Carlos V contra Francisco I acabou beneficiando as investidas francesas no Atlântico Sul. A cobiça pelo pau-brasil fez com que os portugueses esgotassem estoques em menos de um século, e trocar a cultura para saciar o voraz mercado europeu.            

Por outro lado, ela torna possível, em proporção à escala da produção, o estreitamento espacial da área de produção. Essa limitação do âmbito espacial do trabalho e a simultânea ampliação de sua esfera produtiva de atuação, que poupa uma grande quantidade de “custos mortos”, do ponto de vista econômico: faux frais, é resultado da conglomeração dos trabalhadores, da reunião de diversos processos de trabalho e da concentração dos meios de produção. Comparada com uma quantidade igual de jornadas de trabalho isoladas e individuais, a jornada de trabalho combinada produz uma massa maior de valor de uso, reduzindo, assim, o tempo de trabalho necessário para a produção de determinado efeito útil. Se a jornada de trabalho combinada obtém essa força produtiva mais elevada por meio da intensificação da potência mecânica do trabalho, ou pela extensão de sua escala espacial de emprego, ou pelo estreitamento da área de produção em relação à escala da produção, ou porque, no momento crítico, ela mobiliza muito trabalho em pouco tempo, ou desperta a concorrência entre os indivíduos e excita seus espíritos vitais, ou imprime às operações semelhantes de muitos indivíduos a marca da continuidade e da multiplicidade. Já se disse alhures que as regras do método são para a ciência o que as regras do direito são para o comportamento; elas dirigem o pensamento daqueles que cultivam a sabedoria como estas governam as ações dos homens.    

Se cada ciência tem seu método de interpretação da realidade, a ordem que ela realiza é absolutamente interna. Ela coordena as investigações sociais dos grupos de cientistas que cultivam uma mesma ciência, não são suas relações externas. Existem, em verdade, poucas disciplinas que coordenam os esforços de diferentes ciências em vista de um fim comum. Isto é verdade sobretudo para as ciências morais e sociais; visto que as ciências matemáticas, físico-químicas e biológicas não parece ser a tal ponto estranhas umas das outras.  Mas o jurista, o psicólogo, o antropólogo, o economista, o estatístico, o linguista, o historiador procedem em suas investigações como se as diversas ordens de fato que eles estudam, formassem outros tantos mundos independentes. Contudo, na realidade, eles se penetram por todas as partes; em consequência, o mesmo deveria ocorrer com as ciências respectivas. Eis de onde vem a anarquia que se assinalou, nas sociedades sob a égide do capital, não sem exagero aliás, na ciência em geral, mas que é sobretudo verdadeira nessas determinadas ciências. Elas oferecem o espetáculo de uma agregação de partes distintas que não cooperam entre si. Se elas formam, pois, um todo sem unidade, não porque não tenham uma compreensão suficiente de suas semelhanças; é que elas não são organizadas. São variedades da mesma espécie; em todos os casos, se a divisão social do trabalho não produz solidariedade é que as relações sociais e técnicas do processo de trabalho não são de fato regulamentadas pelas regras do método social.

Quanto mais acentuado seja o tipo segmentar, os mercados econômicos serão mais ou menos correspondentes aos vários segmentos; consequentemente, cada um deles será muito limitado. Os produtores, estando muito próximos dos consumidores, podem colocar-se mais facilmente a par das necessidades a serem satisfeitas. O equilíbrio se estabelece, portanto, sem dificuldade e a produção regula-se por si mesma. Ao contrário, na medida em que o tipo de organização de desenvolve, a fusão dos diversos segmentos conduz os mercados a serem um só, que abrange quase toda a sociedade. Ele se estende além mesmo e tende a se tornar universal; pois as fronteiras que separam os povos se reduzem, ao mesmo tempo que aquelas que separavam os segmentos uns dos outros. Resulta que cada indústria produz para consumidores que estão espalhados sobre toda a superfície do país ou mesmo do mundo globalizado inteiro. O simples contato não é mais suficiente. O produtor não pode mais abranger o mercado pelo olhar, nem mesmo pelo pensamento; ele não pode mais fazer representar seus limites, pois o mercado é por assim dizer ilimitado. Em consequência a produção não tem freio nem regra; ela só pode tatear nas circunstâncias do acaso e, nos cursos desses tateamentos, é inevitável que as medidas sejam ultrapassadas, tanto num sentido como noutro. Daí as crises cíclicas que perturbam periodicamente as funções econômicas. O crescimento destas crises locais e restritas que são as falências é certamente um efeito social específico dessa mesma causa. O operário é colocado sob regulamentos, afastado o dia de sua família; vive separado daquele que o emprega, como ocorre particularmente com a atividade unissexual do homem diante do mar, com as rotas das navegações ou mesmo traineiras situando o trabalho no centro.  Praia do Futuro tem este nome (c. Ginzburg, 1991) devido a um anúncio da Imobiliária Antônio Diogo em 1966, de divulgação do Novo Bairro que nasce sob a égide do problema da tutela jurídica e dominação simbólica das suas possibilidades e modos de lhes fazer frente, toca-nos inevitavelmente de perto.        

  

Na mesma época, esta região de Fortaleza era pouco frequentada, já que, por motivos culturais, as famílias da alta classe não poderiam ter contato com a “classe” que ocupava parte daquela área. Em 1968, finalmente, a praia começou a ter suas primeiras quadras e lotes, que se estenderam até a foz do Rio Cocó. Em 1969, foi iniciada a primeira via do bairro, que mais tarde se transformaria na Avenida Dioguinho, nome vinda da mesma imobiliária. Em 1970, é iniciada a segunda via, que também se tornou avenida na década de 1980, na Avenida Zezé Diogo, nome de um representante da Imobiliária. Em 1984, a Imobiliária Antônio Diogo entra em liquidação. A venda de lotes no Novo Bairro é encerrada e, com isso, os problemas de ocupações sem planejamento do bairro. O adensamento ocorreu na década de 1980 com a crescente verticalização habitacional nas metrópoles brasileiras: a classe média, que não queria estar longe dos bairros Aldeota e Meireles, como ocorreu na cidade de Fortaleza, sendo os bairros mais prósperos da cidade, acabou habitando a Praia do Futuro. Junto com ela também foram atraídos trabalhadores do interior do Ceará e de outras regiões do país, buscando emprego na praia ou no asfalto. O entorno dos prédios foi sendo tomado de casebres e o abismo foi crescendo. A área, que engloba nove bairros, convive com desigualdades e segregações.

Em De Lourdes, vila com 3.370 habitantes, por exemplo, 3,5% dos moradores recebem mais de 30 salários mínimos, mas a maior parte dos 96,5% restantes vive em condição sociais de miséria humana. A comunidade do Cajueiro, entre os bairros de Praia do Futuro 1 e 2, foi “erguida sobre um antigo lixão”. A Praia do Futuro é uma das praias mais populares da cidade de Fortaleza, por ser uma das poucas que não são poluídas. Uma praia é considerada imprópria para o banho, quando há ocorrência de mais de 2.500 coliformes termotolerantes por 100 ml da amostra da água. Outro aspecto é se existe a presença de resíduos sólidos, ou animais no entorno da área do banho, que possam ocasionar risco à saúde. Ainda está preservada, se comparada a outras praias do litoral de Fortaleza. Ocupa 8 km, dos 25 quilômetros da capital. Faz divisa regional a oeste com a praia do Mucuripe, e leste com a curtíssima praia do Caça e Pesca, ou Sabiaguaba na foz do Rio Cocó. Suas barracas de comércio de peixes e de bebidas tem diferentes estruturas e diferentes frequentadores. É considerada comparativamente como uma das mais reconhecidas praias do Nordeste. Possui um corredor de barracas funcionando como restaurantes, comida típica regional e frutos do mar, construídas normalmente de palha de carnaúba, onde são servidos uma variedade de pratos típicos.

Após estudos feitos pelo Soldado Ruy Filho do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), em artigo publicado: “Estudo sobre Ocorrências de Afogamento em 2 Praias de Fortaleza, Praia do Futuro e Caça e Pesca” (2021) a corporação militar pode ter orientação para prevenir afogamentos. Neste estudo, foi percebido que o maior número de ocorrências se dá devido à presença dos valões, conhecidas como popularmente como “piscininhas”, seguidas pelas ocorrências que envolvem as “correntes de retorno” e a forte “corrente lateral” presente na Praia do Futuro. Através desses números o CBMCE dá dicas de segurança para evitar afogamentos na Praia do Futuro: #1 – Como reconhecer uma Corrente de Retorno. Ela ocorre quando há uma convergência de duas ondas. Nesse ponto de encontro, o volume de água vai ser maior, assim como a energia. Então, em vez da energia da onda se dissipar no espraiamento depois da arrebentação, ela retorna.

Essa armadilha é conceituada pelos estudiosos em oceanografia (cf. Dantas, 2011; Serrão, 2019; Harari, 2021) de “corrente de retorno”, movimento marítimo no qual as águas se movem a uma velocidade de até 8 km/h, conforme explica o oceanógrafo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Gerson Fernandino, que atua no Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar): - “É o movimento de água no sentido do mar aberto, transversal à praia. Ele é formado pelo excesso de água empilhada pelas ondas sobre a praia que retorna atravessando a arrebentação e escavando canais na areia. O movimento é rápido se estendendo até 100 metros para dentro do mar. Identificar essas áreas requer treinamento. Surfistas experientes e guarda-vidas conseguem visualizá-las. Para os veranistas em geral, é bom ficar de olho  nas regiões onde não há ondas quebrando e, menos espuma. Isso pode indicar uma área com “corrente de retorno”, como elas formam valas na areia, as ondas não chegam a quebrar, em função da maior profundidade. As pessoas querem uma água mais tranquila, mas, no fim, é mais perigoso, pois é mais fundo e é onde a água retorna com velocidade, diz o guarda-vidas José Alex Martins Antunes, que atua há 23 anos nas guaritas do Litoral Norte. Quem tiver como observar o mar de cima de um prédio, também pode encontrar as correntes nas áreas mais escuras da água. - Em muitos casos, vemos alteração na cor da água porque a areia fica em suspensão. Aqui, como a água já está marrom, fica difícil, mas quando ela está mais verde, fica em tom mais escuro nessas regiões.

As correntes de retorno podem ser definidas como “o refluxo do volume de água que retorna da costa de volta para o mar, em virtude da força gravitacional”. Também é reconhecida como maré de retorno, rip current, lagamar, repuxo ou simplesmente “vala”, devido ao canal rompendo o banco de areia criado pelo o escoamento da água. Apesar das correntes de retorno existirem independentemente ao fenômeno das marés, as marés podem intensificar o perigo das correntes de deriva, em especial na maré baixa. A velocidade do fluxo de água retornando ao mar pode variar de 0,5 m/s a até 3,5 m/s. As correntes de retorno variam em tamanho, largura, profundidade, forma, velocidade e potência. Elas são formadas, geralmente, da seguinte maneira: Quando as ondas quebram, elas empurram a água acima do nível médio do mar. Uma vez que a energia da água é despendida, a água que ultrapassou aquele nível médio é empurrada de volta pela força da gravidade. Quando ela for empurrada de volta mais ondas podem continuar a empurrar mais água daquele nível médio, criando o efeito de uma barreira transitória. A água de retorno continua a ser “empurrada” pela gravidade, e procura o caminho de menor resistência. Este pode ser um canal submerso na areia ou a areia ao lado de um quebra mar ou píer. Como a água de retorno se concentra nesse canal, ela se torna uma corrente movendo-se para dentro do mar. Dependendo do número de fatores, esta corrente pode ser muito forte. Algumas correntes de retorno dissipam muito próximo à praia, enquanto que outras podem continuar por centenas de metros. É importante notar que as ondas não quebrarão sobre um canal submerso. A força de uma corrente de retorno movendo-se para dentro do mar num canal tende a diminuir a potência das ondas que entram. 

Estes são os sinais e características das correntes de retorno: 1. Água marrom e descolorada, devido à agitação da areia do fundo, causada pelo retorno das águas; 2. Água com tonalidade mais escura, devido à maior profundidade, sendo atrativas para banhistas desavisados; 3. Água mais fria após a linha demarcada de arrebentação, significando o retorno de águas mais profundas; 4. Ondas quebram com menor frequência ou nem chegam a quebrar, devido ao retorno das águas e à maior profundidade. E ainda: 5. Local onde ocorre a junção de duas ondas provindas de sentidos opostos; 6. Local por onde o surfista experiente geralmente entra no mar; 7. Nas marés baixas, formam ondas do tipo buraco, alimentadas pela água em seu retorno; 8. Pequenas ondulações na superfície da água, causando um rebuliço, em virtude da água em movimento (pescoço da vala); 9. Espuma e mancha de sedimentos na superfície, além da arrebentação, onde a vala perde a sua força (cabeça da vala); 10. Ocupação de uma faixa maior de areia, devido ao maior volume de água, provocando uma sinuosidade ao longo da praia (boca da vala); 11. Escavações na areia, formando cúspides praiais em frente às valas; 12. Perpendiculares à praia, podendo apresentar-se na diagonal; 13. Delimitam ou são delimitados por “bancos de areia”; 14. Mais difíceis de serem identificadas em dias de vento forte e mares agitados; 15. Mais evidentes em marés baixas; 16. Perda da força após a linha de arrebentação; 17. Composição em três partes: boca ou entrada, pescoço e cabeça e escapar das valas e das ondas marítimas?

Se cair em uma vala, a sugestão é que não entre em pânico, nade diagonalmente no sentido da corrente até conseguir escapar. Um banhista cansado ou com habilidade limitada deve flutuar para dentro do mar, até a cabeça da vala, nadar paralelo a areia por 30 metros ou 40 metros e prosseguir em um trajeto perpendicular à praia, pelo baixio, onde as ondas facilitarão a saída do mar: fluxo de água no sentido da areia. Como o mar é muito dinâmico, essas correntes podem, facilmente, mudar a localização de um dia para o outro, o que pode provocar acidentes. Também é possível ser levado até uma área de corrente de retorno, por conta de outro movimento marítimo que ocorre paralelo à praia: a corrente longitudinal. Nadadores fortes devem traçar um ângulo em torno de 45 graus a favor da corrente lateral e nadar em direção à praia. Mesmo os melhores nadadores, devem saber que não devem nadar contra as correntes de retorno. Deve-se sempre observar a comunicação, pois quando elas se rompem, formam espumas que não têm sustentação para permitir a flutuação. Se uma onda for “quebrar em sua cabeça” e não houver como escapar dela, encha os pulmões de ar, prenda a respiração, afunde, mantenha se possível a calma, e só tente subir após a forte turbulência ter passado.

Bibliografia Geral Consultada.

CRUZ, Oswaldo Gonçalves, A Vehiculação Microbiana pelas Águas. Tese de Doutorado. Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, [Guanabara], 1893; LEVI, Giovanni, Centro e Periferia di uno Stato Assoluto. Turin: Editor Rosenberg & Seller, 1985; CANCLINI, Néstor García, Culturas Híbridas: Estratégias para Entrar y Salir de la Modernidad. México: Editorial Grijalbo, 1989; GINZBURG, Carlo; CASTELNUOVO, Enrico; PONI, Carlo, “O Nome e o Como: Troca Desigual e Mercado Historiográfico”. In: A Micro-História e Outros Ensaios. Lisboa: Difel; Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1991; pp. 169-202; CURI, Nilton (Coord.), Vocabulário de Ciência do Solo. Campinas: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 1993; AB`SÁBER, Aziz Nacib, Os Domínios de Natureza no Brasil: Potencialidades Paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003; DE MASI, Domenico, Criatividade e Grupos Criativos. Rio de Janeiro: Editora Sextante, 2003; ABREU JÚNIOR, Pedro Itamar de, Uso e Ocupação do Solo o Futuro da Praia do Futuro. Dissertação de Mestrado. Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2005; ACCIOLY, Vera Mamede, Planejamento, Planos Diretores e Expansão Urbana: Fortaleza 1960-1992. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2008; MACIEL, Wellington Ricardo Nogueira, Tempos e Espaços da Praia do Futuro: Usos e Classificações de uma Zona Liminar. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Sociologia. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2011; IACOVINI, Rodrigo Faria Gonçalves; PINHEIRO, Valéria, “Conflitos e Ambiguidades na Experiência do Plano Diretor Participativo de Fortaleza”. In: NUNES, Ana Carolina et al (Org.), Acesso à Terra e Direitos Humanos. Fortaleza: Edições Universidade Federal do Ceará, 2016; pp. 17-47; CAVALCANTE, Eider de Olivindo, Os Meandros do Habitar na Metrópole: Expansão Urbana e Controle Territorial na Produção do Litoral de Fortaleza. Tese de Doutorado. Departamento de Geografia. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2017; SERRAO, Pedro Fernandes, Formação e Manutenção de Correntes de Retorno: Influência da Morfologia e das Ondas Incidentes. Dissertação de Mestrado. Instituto Oceanográfico. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2019; Artigo: “Prefeito Sarto vai a Áreas de Risco na Praia do Futuro e Sabiaguaba e Anuncia Projeto de Requalificação Urbanística”. In: https://www.fortaleza.ce.gov.br/31/03/2022; entre outros.