“Queríamos dar uma lição nela. Ela deveria ter ficado em silêncio e aceitado o estupro!”. Mukesh Singh
A
desqualificação frequente de pessoas que se empregam para se submeter a
um salário é um resultado direto do princípio de estratificação estamental,
peculiar à ordem social e, decerto, da oposição desse princípio a uma
distribuição de poder regulada exclusivamente por intermédio do mercado global
entre nações e nacionalidades. A ordem estamental significa precisamente o
inverso, ou seja, a estratificação em termos de “honras” e estilos de vida
peculiares aos grupos estamentais organizados como tal. Se a simples aquisição
econômica e o poder econômico puro, ainda trazendo o estigma de sua origem
extra-estamental, pudessem conceder a quem os tivesse conseguido as mesmas
honras que os interessados em estamentos em virtude de um estilo de vida que
pretendem para si, a ordem estamental estaria ameaçada em suas bases mesmas,
principalmente tendo em vista que, em condições de igualdade de honras
estamentais, a posse per se representa um acréscimo, mesmo não sendo
abertamente reconhecida como tal. Portanto, provavelmene todos os grupos que têm interesses
na ordem estamental reagem com especial violência precisamente contra as
pretensões de aquisição exclusivamente econômica. O parvenu jamais é aceito,
pessoal e sem reservas, pelos grupos estamentalmente privilegiados existentes antes
do advento histórico de constituição da Sociedade Industrial.
Se
o conceito de nação pode, de alguma forma, ser definido sem ambiguidades,
certamente, não pode ser apresentado em termos de qualidades empíricas comuns
aos que contam como membros da nação. O conceito indubitavelmente significa que
podemos apreender de certos grupos de homens um sentimento específico de
solidariedade frente a outros grupos. Assim, o conceito pertence à esfera de
valores. Não obstante, não há acordo sobre como esses grupos devem ser
delimitados ou sobre que ação concertada deve resultar dessa solidariedade. Na
linguagem comum, nação não equivale a povo de um Estado, ou seja, aos
integrantes de uma determinada comunidade política. Além disso, uma nação não é
a mesma coisa que uma comunidade que fala a mesma língua, pois uma língua comum
não parece ser absolutamente necessária a uma nação. E certos grupos
linguísticos não se consideram como nação à parte, pois língua comum e nação
são de intensidade variada. A solidariedade nacional entre homens e mulheres
que falam a mesma língua pode ser aceita ou rejeitada. Ao invés disso, pode
estar ligada a diferenças culturais de contingência das massas que tem como
representação um credo religioso.
Na verdade, em toda parte, os nacionalistas
especialmente radicais são, com frequência, de origem estrangeira. Além disso,
um tipo antropológico comum, específico, não seja relevante para a
nacionalidade, não é bastante nem constitui pré-requisito para fundar uma
nação. Não obstante, a ideia de nação pode incluir as noções de descendência
comum e de uma homogeneidade essencial, embora frequentemente indefinida. A
ação tem essas noções em comum com o sentimento de solidariedade das
comunidades étnicas, que também é alimentado de várias fontes. Mesmo o
sentimento de solidariedade étnica não faz, por si, uma nação. É um velho
problema, saber se os judeus podem ser chamados de nação. As razões práticas para
que um grupo social acredite representar uma nação varia muito, tal como a
conduta empírica que na realidade resulta da filiação ou falta de filiação a
uma nação. As camadas feudais, as camadas de funcionários, as camadas
empresariais de várias categorias, as camadas de intelectuais ou de estamentos
e castas, não têm atitudes homogêneas ou históricas em suas
ações.
Um em cada seis indianos não
pertence a nenhuma das quatro castas do sistema hierárquico social da Índia.
Estatisticamente representam 200 milhões de indianos, os párias, são
considerados seres impuros e desprezíveis. Nos vilarejos indianos os párias
fazem um trabalho braçal no campo e retiram o lixo, porém vivem à margem da
sociedade. Em alguns lugares ainda não podem entrar nos templos, recolher água
de poços que servem à comunidade, tocar em outros indianos ou viver dentro do vilarejo.
As punições por violar os limites das castas são severas. Muitos párias,
atraídos pelos missionários ocidentais, converteram-se ao cristianismo. Mas
continuaram excluídos da sociedade (cf. Drèze e Amartya, 2015). Um puzzle
do ponto de vista sociológico é que nenhuma religião na Índia conseguiu superar
as divisões sociais do sistema rígido de castas do hinduísmo. A Constituição da
Índia promulgada em 1947 proibiu a discriminação por castas e instituiu leis
específicas de acesso à educação e ao emprego bem remunerado, porém o
preconceito contra os párias ainda existe na sociedade indiana.
O avô de Gidla, educado por
missionários canadenses, ao ser expulso de seu vilarejo, alistou-se no Exército
da Índia Britânica e, no início da década de 1940, foi lutar no Iraque. A
partir desse episódio, a autora reconstitui a vida das crianças que o avô
deixou para trás no contexto social e político do movimento de Independência da
Índia. Satyamurthy, o filho mais velho, abraçou a causa nacionalista, mas sua
crença na democracia foi efêmera. Inspirado pelas ideias de Mao Tsé-Tung,
disseminando uma visão revolucionária do comunismo, desapareceu nas florestas
da região central da Índia, onde participou do movimento de guerra de guerrilha
contra o governo indiano. Embora Satyamurthy, de cujo significado tem como
representação a ideia em desenvolvimento de que a pessoa inteira seja o tema
principal do livro, a mãe de Gidla, Manjula, é a verdadeira heroína da
história. Apesar da discriminação socialmente admitida de casta e sexo, Manjula
cursou a universidade, enfrentou um marido repressivo e criou três filhos. Ao
voltar para a casa após a experiência de militância frustrada, Satyamurthy
encontrou surpreso, uma família educada nas melhores instituições de ensino da
Índia, um exemplo reflexivo da superação do preconceito social e da pobreza de
forma generalizada.
O desenvolvimento do estamento é
essencialmente uma questão de estratificação que e baseia na usurpação, que é a
origem normal de quase toda honra estamental. Mas o caminho dessa situação
puramente convencional para o privilégio local, positivo ou negativo, é
percorrido facilmente, tão logo determinada estratificação da ordem social tenha, na verdade, sido vivida e tenha
conseguido a estabilidade em virtude de uma distribuição estável do poder
econômico. Isto quer dizer o seguinte: onde as suas consequências se realizaram
em toda extensão, o estamento evolui para uma casta fechada. As distinções
estamentais são, então, asseguradas não simplesmente pelas convenções e leis,
mas também pelos rituais. Isto ocorre de tal modo que todo contato físico com
um membro de uma casta “superior” é considerado como uma impureza ritualística
e um estigma que deve ser expiado por um ato religioso. O estigmatizado e o
normal admitira Erving Goffman (2013: 146), “são parte um do outro; se alguém
se pode mostrar vulnerável, outros também o podem. Porque ao imputar
identidades aos indivíduos, desacreditáveis ou não, o conjunto social mais
amplo e seus habitantes, de certa forma, se comprometeram, mostrando-se como
tolos”. As castas individuais criam cultos e deuses bem distintos. A casta é a forma pela qual costumam socializar-se as comunidades
étnicas que creem na relação de parentesco de sangue com os
membros de comunidades exteriores e relacionamento social.
Esses
povos formam comunidades que adquirem tradições ocupacionais específicas de
artesanatos, ou de outras artes, e cultivam uma crença em sua comunidade
étnica. As castas já foram contestadas por vários movimentos hindus
reformistas, muçulmanos, siques, cristãos e budistas. O Sikhismo ou siquismo é
uma religião monoteísta fundada em fins do século XV no Punjab, região dividida
entre o Paquistão e a Índia por Guru Nanak (1469-1539). É por vezes retratado
como o resultado de um sincretismo entre elementos do hinduísmo e do Islamismo
e Sufismo. Quando chegou à Índia, a Companhia Britânica das Índias Orientais
criou leis constitucionais separadas por religião e casta. A Índia britânica
tornou a organização por castas, a base do sistema de administração do país. Os
jatis foram a base da etnologia das castas na Índia britânica. No censo
de 1881 e posteriormente, os etnógrafos coloniais usaram os jatis para
inserir num sistema de modo que pudesse classificar as pessoas. O censo de 1891
incluiu sessenta subgrupos, cada um deles dividido em seis categorias
ocupacionais e raciais, e os números aumentaram nos censos subsequentes. A
divisão por castas na Índia britânica, segundo Bayly (2001), “classificou os jatis
indianos com base em princípios semelhantes aos da zoologia e botânica,
ranqueando-os em ordem de pureza, origem ocupacional e reputação social”. O
sistema compreendia 3 000 castas, englobando 90 mil
subgrupos endogâmicos regionais.
Apesar da proteção legal, a Índia
continua marcada pelo o que ex-primeiro-ministro Manmohan Singh descreveu como
“apartheid de castas”, um complexo sistema de estratos sociais profundamente
arraigados na cultura indiana. Milhões de dalits, considerados
intocáveis no sistema de castas, sofrem de forma permanente a discriminação,
constantemente reforçada pelo Estado e por entidades privadas. Uma pesquisa
realizada em 2014 pelo Conselho Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (NCAER)
revelou que um em cada quatro pessoas entrevistadas, de diferentes grupos
religiosos reconheceu ter sido praticado a intocabilidade. Lamentavelmente, a
prática se manifesta de várias maneiras. Em algumas aldeias os estudantes das
castas superiores se negam a comer alimentos preparados pelos dalits, um
grupo que inclui várias comunidades marginalizadas. Um estudo detalhado, feito
por Sarva Shiksha Abhiyan, um programa estatal para conseguir a educação
primária universal, concluiu que existem três tipos de discriminação social,
dos professores, dos colegas e de todo o sistema educacional. O sistema de
castas, considerado uma característica dominante da religião hindu e
praticamente visto como uma divisão divina do trabalho dá aos dalits as
tarefas mais servis: coleta de lixo, remoção de excrementos humanos, varrer,
pavimentar e eliminar corpos humanos e de animais. Dados estatísticos do censo
de 2011 revelam que 800 mil dalits trabalhavam esvaziando manualmente
latrinas, embora se estime que através da divisão do trabalho essa tarefa
pudesse afetar 1,3 milhão de pessoas.
A
casta, isto é, os direitos e deveres rituais que ela dá e impõe, e a posição
dos brâmanes, é a instituição
fundamental do hinduísmo que só pode ser compreendida em relação à casta, sem
cujo entendimento é impossível compreender o hinduísmo que representa o
terceiro dos três períodos da religião indiana, caracterizado por um extremo
pluralismo de cultos, deuses e seitas; neobramanismo, neo-hinduísmo. Mas a
posição social do hindu em relação á autoridade do brâmane pode variar
extraordinariamente, desde a submissão incondicional até o desafio de sua
autoridade. Quando algumas castas contestam a autoridade do brâmane, isto
significa que o brâmane é rejeitado como sacerdote, que seu juízo nas questões
controversas de ritual não é reconhecido como autorizado, e que seu conselho é
jamais buscado. À primeira vista parece contrariar a regra de que as castas e
os brâmanes pertencem ambos ao hinduísmo. Mas na realidade, se a casta é
essencial ao hindu, o inverso não é válido, isto é, nem toda casta é uma casta
hindu. Há castas entre os maometanos da Índia, copiadas dos hindus. E castas
existentes também entre budistas. Até mesmo os cristãos indianos
comparativamente não foram capazes de evitar, por motivos práticos, o
reconhecimento das castas. Os jats são historicamente uma casta
majoritária na região rural do Estado de Haryana, mas presente em outros sete
estados do Norte da Índia, como no Uttar Pradesh, Rajastão e Gujarat. Mais de
um século depois, e com o fenômeno sociológico do êxodo rural, os jats
passaram a exigir um maior reconhecimento das grandes cidades no perímetro
urbano e da administração do Estado. Com cerca de 6 milhões de membros na
Índia, os jats dividem-se em dois grupos religiosos, os Sikhs e os
hindus.
Estupro
coletivo tem como representação social uma forma de violência sexual envolvendo
dois ou mais agressores sociais. É uma ocorrência frequente em períodos de
guerras e, devido a gangues, usado
como método de punição, um controle social, vínculo e como rito de passagem. Esses
estupros têm características além daquelas encontradas em estupro por
indivíduos: os agressores tendem a ser mais jovens e cometer crimes em série, a quadrilha
frequentemente vive sob a influência de drogas ou álcool. São do mesmo grupo
étnico ou religião ou local de residência. Formando assim um grupo de pressão
dos pares unidos, incentivado pelo comportamento de seus comparsas criminosos.
Os estupros coletivos são mais violentos. Ipso
facto, as lesões sexuais e não-sexuais à vítima são proporcionalmente muito
mais graves. Os membros das gangues
ou grupo, normalmente desumanizam a vítima alvo, antes e durante o estupro. Os
estupros coletivos durante as guerras civis e tumultos étnicos têm a dimensão
adicional de se tornarem um meio de vingança. Enviando uma mensagem para a
comunidade das vítimas. Induzindo a intensificação do medo e assim criando e proporcionando um sentimento
de solidariedade, entre os soldados, militantes ou entre grupo agressor. O estupro sociologicamente é um tipo ideal inúmeras vezes
estereotipado na mídia televisiva “como um crime de pobres, de minorias ou cultural”. No
entanto, contemporaneamente, as taxas de incidência de estupro coletivo são altas
entre ricos em campi universitários
de classe média alta, entre não-minorias e cada cultura. Em quase todos os
lugares há uma tendência em culpar a vítima; no entanto, os estupros coletivos
são quase sempre premeditados em seu intento, há uma vítima-alvo, causas de prova social psicológica.
Alguns eventos
como guerras civis, propagandas de ódio nas redes midiáticas e conflitos
étnicos aumentam a taxa de incidência de estupros. No vale do Amazonas, o
estupro coletivo é uma forma de intimidação contra as mulheres. Entre os índios
Xingu, as mulheres são proibidas de ver um ritual onde os homens tocam a kauka, uma flauta, sendo punida com o
estupro coletivo, que é atribuído “ao espírito operando através dos homens”. Na
Papua-Nova Guiné, o estupro era considerado uma forma de rito de passagem do
jovem homem para a vida adulta. O caso das castas já é mais complexo, porque à noção de aprentesco acrescenta-se uma especialidade profissional. Se em nossas sociedades a solidariedade sexual é reduzida ao mínimo teórico, entre os semicivilizados desempenha considerável papel em consequência da separação dos sexos nas questões econômicas, políticas e sobretudo mágico-religiosas. A vida individual, qualquer que seja o tipo de sociedade , consiste em passar sucessivamente de uma idade a outra e de uma ocupação a outra. Toda alteração na situação de um indivíduo implica aí ações e reações entre o profano e o sagrado, ações e erações que devem ser regulamentadas e vigiadas, a fim de a sociedade em geral não sofrer nenhum constrangimento ou dano. É opróprio fato de viver que exige as passagens sucessivas de uma sociedade especial a outra e de uma situação social a outra, de tal forma que a vida individual consiste em uma sucessão de etapas, tendo por término e começo conjuntos da mesma natureza, a saber, nascimento, puberdade social, casamento, paternidade, progressãop de classe, especialziação de ocupação e morte (cf. Van Gennep, 2013: 24).
Iniciados em gangues chamadas raskol replicam tais ataques na forma de estupros coletivos, sendo mais considerados os que forem dirigidos contra as mulheres de descendência europeia ou mulheres da elite social.Comparativamente
ao caso brasileiro, a violência sexual na Índia é “coisificada” no quotidiano,
e só aparentemente não é capaz de causar indignação. Provavelmente, na maioria
dos casos, não causa apenas curiosidade, devido aos métodos utilizados ou à
idade das pessoas envolvidas. Muitas vezes, a violência sexual não fica
registrada pelo fato das vítimas temerem a vergonha de ter passado por essa
constrangedora situação de violência física e psicológica. Nestes tempos
sombrios os noticiários têm revelado diversos casos de violência; seja de uma
jovem que, além de ter sido violentada por um parlamentar, ainda foi acusada de
roubo e metida na cadeia. Ou seja, foi vítima duas vezes. Mormente, como foi o
caso de um ancião de setenta anos que violentou a vizinha devido às desavenças
com o marido desta. Não são poucos os casos da violência exercida pela polícia
indiana no interior do país. Em particular, no caso representativo entre os paramilitares, na
guerra contra as milícias maoístas, que programam a guerra popular em vários
Estados do país. Crianças, jovens e idosas não escapam à violência sexual
reinante e impune.
Uma
suíça foi a mais recente vítima de uma violação coletiva na Índia, três meses
depois de outro caso ter despoletado a revolta no país com eco em todo o
mundo.Oito suspeitos para
interrogatório foram detidos, cinco deles já confessaram o seu envolvimento no
estupro. O ataque deu-se na sexta-feira, 15/03/2013 à noite no Estado de Madyha Pradesh, no centro do país. A
mulher de 39 anos viajava de bicicleta com o marido de Orchha com destino a
Agra quando decidiram acampar na aldeia de Jhadia para passar a noite.De acordo com as autoridades indianas, um
grupo de homens agrediu o marido com paus e amarrou-o para depois violarem a
mulher diante dele. Os agressores roubaram vários pertences do casal, entre
eles, um celular e dez mil rupias (cerca de 140 euros). A turista foi
hospitalizada na cidade de Gwailor. Estava consciente e prestou depoimento. A
embaixada da Suíça pedindo investigação detalhada. A
evolução jurídica e cultural do estupro
como um dos crimes mais odiados na sociedade refere-se a um processo de
lentidão e justificação. No Antigo Regime francês, por exemplo, a vítima era
criminalizada pelo estupro sofrido, quando o crime era denunciado e julgado.
O
caminho jurídico era tortuoso para a parte afetada, além do que, quando
condenado o estupro era identificado como uma agressão aos costumes e uma
agressão à propriedade, conforme o processo de compensações financeiras extrajudiciais.
A figura especificamente feminina da mulher enqunato relaçao social como propriedade do marido, direcionava os discursos à este
tipo de resultado. Fora todas as dificuldades que envolviam, o crime de estupro
homossexual, condenando as partes á morte por sodomia. Além de que, o agressor
só era condenado após um lento processo, que além de expor totalmente à vítima
a situação de vergonha pública, tinha como provas o rompimento do hímen e a
certeza das testemunhas acerca da conduta da vítima e sua resistência total ao
ato.Aruna
Shanbaug foi vítima de violência sexual no hospital onde trabalhava como
enfermeira. No dia 27 de novembro de 1973, Aruna foi atacada dentro do hospital
e sodomizada. Foi atacada com uma corrente de cão, utilizada para asfixiá-la. A
asfixia causou uma lesão cerebral e a perda da visão.
Desde então, Aruna
encontra-se hospitalizada em situação vegetativa no King Edward Memorial
Hospital de Mumbai. Aruna tem agora mais de 60 anos e o seu amigo, o jornalista
Pinki Virani, autor do livro: “A Historia de Aruna”, dirigiu ao Supremo Tribunal
um apelo à eutanásia. O pedido, o primeiro a ser feito na Índia, foi julgado
pelo Tribunal, que decidiu, em janeiro, adiar qualquer decisão, instalando um
painel de especialistas médicos para analisar o caso. O governo da Índia tem-se
oposto claramente à eutanásia. Aruna gosta de sopa de peixe e galinha. Não
gosta de muito barulho no seu quarto do hospital. Essas manifestações são
usadas como argumento pelos que se opõem à eutanásia. Após o ataque, em 1973,
as enfermeiras de Mumbai fizeram uma greve de protesto exigindo melhores
condições de trabalho e melhor atendimento para Aruna. A eutanásia continua a
ser um tabu social. Mas, se temos o direito de viver, deveríamos ter também o
direito democrático de morrer, já que isso é uma coisa inevitável para qualquer
ser vivo.
No
dia 16 de dezembro de 2012, do lado de fora de um shopping centers dos mais
populares de Nova Délhi, uma estudante de medicina de 23 anos e seu amigo
decidiram pegar um ônibus pra casa depois de ver um filme. Não era muito tarde,
algo em torno de 21horas, e o ônibus que parou no ponto estava marcado como
“fretado”, um ônibus mais arrumado que os da Corporação de Transporte de Délhi,
com janelas escurecidas e cortinas. Parecia vazio, exceto por seis homens e o
motorista. Ali ficou combinado que o ônibus levaria os dois direto pra casa.
Mas assim que os amigos entraram os seis homens começaram a assediar a garota.
Eles espancaram o amigo com uma barra de ferro quando ele tentou os fazer
pararem e começaram a estuprar a moça. Eles também usaram a barra de ferro
nela. E quando terminaram - depois de quase uma hora de estupro coletivo
segundo a polícia -, largaram os dois jovens quase inconscientes num cruzamento
da estrada com o ônibus ainda em movimento. Os amigos foram descobertos horas
depois e levados a um hospital. As autoridades não divulgaram o nome das
vítimas. A estudante de medicina foi transferida para hospital em Singapura e
lá morreu. A polícia tem seis homens sob sua custódia (um
menor de idade) que estão sendo julgados por assassinato e estupro.
No
dia 29 de dezembro de 2012 dezenas de milhares de estudantes universitários
foram até o Portão da Índia, um grande parque perto da residência presidencial
e dos escritórios do Parlamento. Segurando cartazes, gritando palavras de ordem
e exigindo mudança, os manifestantes abordaram uma série de questões como
divisão de classes, misoginia cultural e repressão sexual, enquanto expressavam
seu choque, ódio e desprezo pelos atos horríveis cometidos e pela apatia
histórica do governo em relação à violência contra as mulheres. Em algum
momento, a multidão transtornou-se - ou assim afirma a polícia -, o que levou
os policiais a disparar gás lacrimogêneo e canhões de água, além de espancar os
manifestantes com longas varas de madeira chamadas lathis. “Carga lathi” é uma expressão comum do léxico indiano,
sinônimo da polícia acabando com alguma coisa. Depois de tudo isso, fora uma
lei que exige que os ônibus mostrem sua licença no para-brisa e a formação de
tribunais mais ágeis pra julgar casos de estupro, muito pouco foi realmente
feito pra mudar alguma coisa. Mas a questão forçou os indianos a confrontar
pressupostos básicos sobre o papel e as expectativas dos gêneros. Uma pergunta
frequente ouvida agora nas festas e nas ruas é: “Por que você não estava no
Portão da Índia?”. Parece que os políticos também prestaram atenção. O
primeiro-ministro Manmohan Singh e a líder do congresso Sonia Gandhi “saudaram
o corpo da vítima quando ele foi levado de Singapura”.
Na
índia, um grupo de 600 guitarristas homenageou a estudante de 23 anos que
morrera no último sábado, depois de ter sido “estuprada, espancada e atirada de
um ônibus em movimento por um grupo de seis homens”. Três semanas depois deste
crime brutal, os músicos tocaram o clássico “Imagine”, de John Lennon, durante
o festival de música da cidade de Darjeeling, no Leste do país. De acordo com
um dos organizadores do festival, eles escolheram esta música por ser um
símbolo de paz e esperança e que suscita esperança. A homenagem é um gesto de
apoio à família da vítima. A brutalidade do crime provocou uma série de
protestos contra a impunidade nos casos de agressões sexuais a mulheres. No
começo desta semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou para a natureza epidêmica de
violência na índia e cobrou medidas efetivas das autoridades. A organização
destacou, no entanto, que a pena de morte, exigida inclusive pela família da
jovem assassinada, não é uma solução.Após
a onda de comoção pela morte de uma jovem em um brutal estupro
coletivo, a Índia volta a ser foco de críticas sobre a falta de controle do
governo em relação à violência sexual no país.
Desta vez, as vítimas são
crianças, sendo a maioria matriculada em escolas, creches e orfanatos públicos. Segundo Relatório divulgado pela Human Rights Watch, os casos são “alarmantemente
comuns” e agravados pelo silêncio forçado das vítimas e pela negligência da
polícia e da Justiça. Segundo informações da Britsch Broadcasting Corporation (BBC), um estudo do governo indiano,
em 2007, mostra que duas a cada três crianças no país já teriam sofrido maus
tratos. Aproximadamente 53% delas reportaram uma ou mais formas de abuso
sexual. Outros relatos, também citados pela emissora, afirmam que mais de 7.200
menores de idade - incluindo bebês - são estuprados por dia na Índia. O Relatório da Human Rights Watch afirma que o governo indiano “fracassou
claramente” em proteger menores de idade da ameaça de abusos, pois as vítimas
são usualmente ignoradas por autoridades e, quando a denúncia é aceita, elas
são obrigadas a passar por exames médicos traumáticos: - “Muitas crianças são
maltratadas pela segunda vez quando passam por exames médicos traumáticos ou
por autoridades que não querem escutá-las”. O sistema jurídico indiano de
combate aos crimes é inadequado, pois não garante a proteção de vítimas
menores. Os abusos sexuais em geral são ignorados ou negligenciados, diz o Relatório.
Famílias de crianças abusadas muitas vezes
desistem de registrar a ocorrência do crime, temendo serem rebaixadas por
policiais, médicos e agentes da Justiça, afirma o texto: - “É bastante difícil
que uma criança submetida a abuso sexual ou seus familiares denunciem o caso ou
peçam ajuda já que, ao invés de tratar esses casos com sensibilidade, as
autoridades indianas humilham e voltam a traumatizar as vítimas”, afirma Meenakshi
Ganguly, diretora da Human Rights Watch na Ásia Meridional. A Organização Não-Governamental entrevistou
estatisticamente mais de 100 vítimas, seus familiares, funcionários do governo dedicados a
proteção de menores, especialistas independentes, policiais, médicos e
advogados que já trataram de casos de abusos infantis. O relatório, de 81
páginas, exorta o governo indiano a realizar mudanças na legislação para proteger
crianças, exigindo a regulamentação rigorosa de leis de proteção a menor e uma
maior fiscalização de instituições de ensino e cuidado infantil. Dezenas de
ativistas saíram às ruas de Nova Délhi. Elas acusam o governo de ignorar as
propostas de um grupo de juristas que estudou mais de 80 mil casos para criar
um Relatório sobre a reforma. Entre as sugestões estão punições duras para autoridades
que ignorarem vítimas de abuso e o fim de exames traumáticos de compovação.
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“A Marta é jovem, bem vestida e fez várias plásticas, mas nunca administrou nem a casa dela”. Luiza Erundina
Luiza
Erundina de Sousa nasceu em Uiraúna, em 30 de novembro de 1934. É um município brasileiro no Estado da
Paraíba, localizado na microrregião de Cajazeiras. Está distante 476 quilômetros
de João Pessoa, a capital do Estado. Sua fundação ocorreu em 2 de dezembro de
1953. Uiraúna polariza 4 municípios: Poço Dantas, Bernardino Batista, Joca
Claudino e Poço de José de Moura. É conhecida como a “Terra dos Músicos e
Sacerdotes”, devido a forte vocação dos munícipes nessas nobres profissões.
Uiraúna é um dos principais municípios do Alto Sertão Paraibano devido seu
comércio ativo e sua localização privilegiada, sendo uma das mais importantes
rotas de ligação entre diversas microrregiões da Paraíba com o Estado do Rio
Grande do Norte e Ceará. Foi reconhecida em 2008, no governo de Bosco
Fernandes, como “Paris do Sertão”, devido à iluminação e à pavimentação nas vias
da cidade, dando um novo e bonito aspecto comparado com Paris, Cidade Luz. É
Assistente Social engajada e Deputada Federal pelo Estado de São Paulo, pertencendo
à bancada do PSOL. Foi coordenadora-geral da coligação “Unidos pelo
Brasil”. Ganhou notoriedade de 1ª prefeita de São Paulo representando o Partido
dos Trabalhadores, em 1988.
“Podemos” em
português e “Podem”, em catalão ou “Ahal Dugu”, em basco é um partido político
espanhol de esquerda fundado em 2014. Tem como secretário geral o eurodeputado
Pablo Iglesias Turrión, analista político e professor de Ciência Política. O
partido participou das eleições europeias de 2014, quatro meses depois da sua
formação e obteve cinco cadeiras de um total de 54, com 7,98% dos votos, sendo
a quarta candidatura mais votada em Espanha. Em menos de uma semana tornou-se o
partido político espanhol mais seguido nas redes sociais tradicionais, superando
os partidos conservadores, como o PP de direita e PSOE de centro-esquerda,
surpreendendo o establishment
político espanhol. Representa um partido político de esquerda da Grécia. Foi
fundado em 2004 como uma aliança eleitoral de 13 partidos e organizações de
esquerda, sendo a componente principal o partido Synaspismós (SYN - Coligação
de Movimentos de Esquerda e Ecológicos; em grego “Συνασπισμός της Αριστεράς των
Κινημάτων και της Οικολογίας”, Synaspismos tis Aristerás tu Kinīmátōn kai tis
Oikologías). Em maio de 2012, o SYRIZA apresentou-se como um único partido. Após
a vitória eleitoral em janeiro de 2015 o líder do Syriza, Alexis Tsipras, foi
empossado como primeiro-ministro para dirigir o novo governo democrático da Grécia - o
Governo Tsipras. Realizou-se assim um governo de coalizão com o partido
nacionalista conservador, Gregos Independentes.
O “partido-movimento”, como eles se
denominam, tem inspiração na ascensão do partido de esquerda Syriza, na Grécia,
que elegeu o primeiro-ministro do país, Alexis Tsipras. “O Podemos”, partido
surgido na Espanha após a manifestação dos Indignados, em 2011, é outro exemplo
para o engajamento de Luíza Erundina na perspectiva do “Raiz Movimento
Cidadanista”. É neste sentido o seu engajamento - "Há que mudar a lógica
do Sistema. “Os de acima abaixo e os de abaixo acima”, pois em uma democracia
real “o povo manda e o governo obedece”. Ou assumimos este objetivo com
coragem, clareza e determinação ou jamais mudaremos. E há exemplos de que pode ser
assim. Da vitória do Syriza na Grécia ao Podemos da Espanha. Dos zapatistas no
México à democracia direta na Islândia. Temos também os nossos vizinhos; a
Bolívia, com a organização dos indígenas e pobres e o primeiro presidente
indígena das Américas; o processo constituinte no Equador; o Uruguai da
revolução tranquila; a cidade de Medellín, na Colômbia, antes conhecida pelo
cartel das drogas e hoje reconhecida como a cidade mais inovadora do
mundo", diz trecho do manifesto.
A
ideia de “partidos” como é concebida na modernidade ocidental nasce
originalmente da analogia entre algumas palavras: facções que dividiam as Repúblicas antigas, os clãs que se agrupavam em torno de um condottiere na Itália da Renascença, os clubes onde se reuniam os deputados das assembleias
revolucionárias, os comitês que
preparavam as eleições censitárias das assembleias revolucionárias, bem como as
vastas organizações políticas populares
que enquadravam a opinião pública nas democracias modernas. Essa identidade
nominal justifica uma relação filosófica de parentesco “em si” e “para si”:
conquistar o poder e exercê-lo. Em seu conjunto, o desenvolvimento dos partidos
comparativamente parece estar associado ao da democracia, isto é, a extensão do sufrágio popular
e das prerrogativas parlamentares nas sociedades contemporâneas.
Quanto
mais as assembleias políticas veem desenvolverem-se suas funções e
independências, tanto mais os seus membros se ressentem da necessidade de se
agruparem por “afinidades eletivas” (“Wahlverwandtschaften”) a fim de agirem de
comum acordo; quanto mais o direito de voto se estende e se multiplica, se
torna necessário enquadrar os eleitores por comitês capazes de tornar
conhecidos os candidatos e de canalizar os sufrágios em sua direção. Seu
nascimento encontra-se ligado a formação dos grupos parlamentares e comitês
eleitorais. Sua gênese situa-se fora do ciclo eleitoral e parlamentar, formando
essa exterioridade quando se afigura doutrinas políticas como motoras. Não se devem
confundir com os grupos os designados pelo seu local de reunião como ocorre com
as assembleias das igrejas. Os
jacobinos representaram a gênese distinguindo-se ideologia e política
nacionalista.
Comparativamente
nos Estados Unidos da América, os comitês eleitorais se beneficiaram igualmente
de circunstâncias especiais. Grande número de funções públicas era eletivo, o
sufrágio popular teria ficado desamparado se não tivesse sido guiado por um
organismo de seleção. A eleição presidencial processando-se naquele país pela
maioria relativa, a intervenção de comitês bem organizados era indispensável
para evitar toda divisão de votos. A irrupção contínua de imigrantes introduzia
constantemente no corpo eleitoral uma massa de recém-chegados, absolutamente
ignorantes da política norte-americana: era preciso que seus votos fossem
canalizados para candidatos sobre os quais ignoravam tudo, ou que fossem
recomendados pelo Comitê, para evitar o “sistema de despojos”, que atribuía ao
partido vencedor os cargos públicos que poria à disposição dos comitês
poderosos meios materiais.Uma vez
nascidas essas duas células-mater,
grupos partidários e comitês eleitorais, foi suficiente que se estabelecesse
uma coordenação permanente entre estes e que vínculos regulares os unissem
àqueles para que se encontre em face de um verdadeiro partido. Geralmente, foi
o grupo parlamentar que desempenhou o papel essencial nessa última fase.
Da
influência dos sindicatos operários sobre a criação dos partidos, era preciso
aproximar a das cooperativas agrícolas e dos agrupamentos profissionais
camponeses. Se os partidos agrários demonstraram menos desenvolvimento que os
partidos trabalhistas, manifestaram, contudo, grande atividade em certos
países, notadamente nas democracias escandinavas, na Europa central, na Suíça,
na Austrália, no Canadá e mesmo nos Estados Unidos da América. Trata-se às
vezes de simples organismos eleitorais e parlamentares, conforme o primeiro
tipo descrito, no caso, a França. Em contrapartida, aliás, há uma aproximação
do mecanismo do nascimento do Partido Trabalhista britânico: os sindicatos e os
agrupamentos agrícolas resolvem sobre a criação de um organismo eleitoral, ou
se transformam diretamente em partido. A ação da Fabian Society no nascimento do Labour
Party ilustra, por outro lado, a influência das “sociedades de pensamento”,
como se dizia no século XVIII e dos agrupamentos intelectuais sobre a gênese
dos partidos políticos.
Os
exemplos de criação dum partido político por um cenáculo intelectual seriam
igualmente bem numerosos: mas é muito raro que o partido encontre em seguida
uma base popular que lhe permita alcançar êxito num regime de sufrágio
universal. Esse modo de criação de partidos corresponderia antes a um sufrágio
restrito. Ao contrário, a influência das igrejas e das seitas religiosas é
sempre grande. Organizações católicas, senão o próprio clero intervém
diretamente na criação de partidos cristãos da direita surgidos antes de 1914,
e no aparecimento contemporâneo dos partidos democrata-cristãos. Na Bélgica, a
intervenção das autoridades foi decisiva no desenvolvimento do Partido
conservador católico. Para reagir contra as “leis do infortúnio” de 1879 sobre
o ensino leigo e proteger a educação religiosa o clero suscitou a criação de
“comitês escolares católicos”, no país provocando a retirada de
crianças das escolas e a multiplicação de escolas livres. Da influência das ligas sobre os partidos pode-se fazer uma aproximação conceitual com a das sociedades secretas e de agrupamentos clandestinos.
Trata-se, com efeito, nos dois casos, de organismos com
finalidades políticas que não agem no terreno eleitoral e parlamentar, os
primeiros porque não querem, os segundos por não podem, estando sob a ação duma
interdição legal. O Partido Comunista soviético não tem outra origem, que
passou em 1917 da ilegalidade do poder, conservando, aliás, características
notáveis de sua organização anterior, introduzidas em seguida nos
partidos comunistas do mundo, reorganizados sobre o modelo do primeiro. Mais
uma vez, deve-se constatar a influência da gênese dum partido sobre a sua
estrutura definitiva. No caso do comunismo, é verdade que a manutenção da
organização clandestina se justificava pela possibilidade de retornar à
estrutura de um agrupamento secreto se as perseguições governamentais
obrigassem a fazê-lo. O presidente não eleito de 2016, Michel Temer é
membro de reconhecida seita.
Bibliografia geral consultada.
TOCQUEVILLE, Alexis, De la Democratie en Amerique. Paris: Éditions Gallimard, 1951; WEBER, Max, The Protestant Ethic and the Spirit of
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edição. Rio de Janeiro: Zahar Editores; Universidade de Brasília, 1980; NAUDON,
Paul, Histoire Générale de la
Franc-Maçonnerie, Paris: Presses Universitaires de France, 1981; PEREIRA, Marcia Aparecida Accorsi, A População de Rua, as Políticas Assistenciais Públicas e os Direitos de Cidadania: Uma Equação Possível?. Dissertação de Mestrado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1997; PERLMAN, Janice, O Mito da Marginalidade. Favelas e Política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2002; ALBUQUERQUE, Maria José de, Verticalização de Favelas em São Paulo: Balanço de uma Experiência (1989 a 2004). Tese de Doutorado. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2006; GOMES,
Rita Helena, A desobediência em Hobbes.
Tese de Doutorado em Filosofia. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas
Gerais, 2007; SILVA, Rodrigo Freire de Carvalho, O Partido dos Trabalhadores (PT)
no Brasil e o Partido Socialista (PSCh) no Chile: A Transformação da Esquerda
Latino-americana. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais. Brasília: Universidade de Brasília, 2011; LÖWY, Michael, “O Golpe de Estado de 2016 no Brasil”. In: https://blogdaboitempo.com.br/2016/05/17; entre outros.
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* Sociólogo (UFF), Cientista Político
(UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes. São Paulo: Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de
Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).
