Luiza Erundina - A Política dos Partidos Políticos Socialistas.

                                                                                                             Ubiracy de Souza Braga*

 “A Marta é jovem, bem vestida e fez várias plásticas, mas nunca administrou nem a casa  dela”. Luiza Erundina
 

                                                                                         

                                             

                Luiza Erundina de Sousa nasceu em Uiraúna, em 30 de novembro de 1934.  É um município brasileiro no Estado da Paraíba, localizado na microrregião de Cajazeiras. Está distante 476 quilômetros de João Pessoa, a capital do Estado. Sua fundação ocorreu em 2 de dezembro de 1953. Uiraúna polariza 4 municípios: Poço Dantas, Bernardino Batista, Joca Claudino e Poço de José de Moura. É conhecida como a “Terra dos Músicos e Sacerdotes”, devido a forte vocação dos munícipes nessas nobres profissões. Uiraúna é um dos principais municípios do Alto Sertão Paraibano devido seu comércio ativo e sua localização privilegiada, sendo uma das mais importantes rotas de ligação entre diversas microrregiões da Paraíba com o Estado do Rio Grande do Norte e Ceará. Foi reconhecida em 2008, no governo de Bosco Fernandes, como “Paris do Sertão”, devido à iluminação e à pavimentação nas vias da cidade, dando um novo e bonito aspecto comparado com Paris, Cidade Luz. É Assistente Social engajada e Deputada Federal pelo Estado de São Paulo, pertencendo à bancada do PSOL. Foi coordenadora-geral da coligação “Unidos pelo Brasil”. Ganhou notoriedade de 1ª prefeita de São Paulo representando o Partido dos Trabalhadores, em 1988. 

     

            
                “Podemos” em português e “Podem”, em catalão ou “Ahal Dugu”, em basco é um partido político espanhol de esquerda fundado em 2014. Tem como secretário geral o eurodeputado Pablo Iglesias Turrión, analista político e professor de Ciência Política. O partido participou das eleições europeias de 2014, quatro meses depois da sua formação e obteve cinco cadeiras de um total de 54, com 7,98% dos votos, sendo a quarta candidatura mais votada em Espanha. Em menos de uma semana tornou-se o partido político espanhol mais seguido nas redes sociais tradicionais, superando os partidos conservadores, como o PP de direita e PSOE de centro-esquerda, surpreendendo o establishment político espanhol. Representa um partido político de esquerda da Grécia. Foi fundado em 2004 como uma aliança eleitoral de 13 partidos e organizações de esquerda, sendo a componente principal o partido Synaspismós (SYN - Coligação de Movimentos de Esquerda e Ecológicos; em grego “Συνασπισμός της Αριστεράς των Κινημάτων και της Οικολογίας”, Synaspismos tis Aristerás tu Kinīmátōn kai tis Oikologías). Em maio de 2012, o SYRIZA apresentou-se como um único partido. Após a vitória eleitoral em janeiro de 2015 o líder do Syriza, Alexis Tsipras, foi empossado como primeiro-ministro para dirigir o novo governo democrático da Grécia - o Governo Tsipras. Realizou-se assim um governo de coalizão com o partido nacionalista conservador, Gregos Independentes.

            O “partido-movimento”, como eles se denominam, tem inspiração na ascensão do partido de esquerda Syriza, na Grécia, que elegeu o primeiro-ministro do país, Alexis Tsipras. “O Podemos”, partido surgido na Espanha após a manifestação dos Indignados, em 2011, é outro exemplo para o engajamento de Luíza Erundina na perspectiva do “Raiz Movimento Cidadanista”. É neste sentido o seu engajamento - "Há que mudar a lógica do Sistema. “Os de acima abaixo e os de abaixo acima”, pois em uma democracia real “o povo manda e o governo obedece”. Ou assumimos este objetivo com coragem, clareza e determinação ou jamais mudaremos. E há exemplos de que pode ser assim. Da vitória do Syriza na Grécia ao Podemos da Espanha. Dos zapatistas no México à democracia direta na Islândia. Temos também os nossos vizinhos; a Bolívia, com a organização dos indígenas e pobres e o primeiro presidente indígena das Américas; o processo constituinte no Equador; o Uruguai da revolução tranquila; a cidade de Medellín, na Colômbia, antes conhecida pelo cartel das drogas e hoje reconhecida como a cidade mais inovadora do mundo", diz trecho do manifesto.                                 

A ideia de “partidos” como é concebida na modernidade ocidental nasce originalmente da analogia entre algumas palavras: facções que dividiam as Repúblicas antigas, os clãs que se agrupavam em torno de um condottiere na Itália da Renascença, os clubes onde se reuniam os deputados das assembleias revolucionárias, os comitês que preparavam as eleições censitárias das assembleias revolucionárias, bem como as vastas organizações políticas populares que enquadravam a opinião pública nas democracias modernas. Essa identidade nominal justifica uma relação filosófica de parentesco “em si” e “para si”: conquistar o poder e exercê-lo. Em seu conjunto, o desenvolvimento dos partidos comparativamente parece estar associado ao da democracia, isto é, a extensão do sufrágio popular e das prerrogativas parlamentares nas sociedades contemporâneas.

Quanto mais as assembleias políticas veem desenvolverem-se suas funções e independências, tanto mais os seus membros se ressentem da necessidade de se agruparem por “afinidades eletivas” (“Wahlverwandtschaften”) a fim de agirem de comum acordo; quanto mais o direito de voto se estende e se multiplica, se torna necessário enquadrar os eleitores por comitês capazes de tornar conhecidos os candidatos e de canalizar os sufrágios em sua direção. Seu nascimento encontra-se ligado a formação dos grupos parlamentares e comitês eleitorais. Sua gênese situa-se fora do ciclo eleitoral e parlamentar, formando essa exterioridade quando se afigura doutrinas políticas como motoras. Não se devem confundir com os grupos os designados pelo seu local de reunião como ocorre com as assembleias das igrejas. Os jacobinos representaram a gênese distinguindo-se ideologia e política nacionalista.  

Comparativamente nos Estados Unidos da América, os comitês eleitorais se beneficiaram igualmente de circunstâncias especiais. Grande número de funções públicas era eletivo, o sufrágio popular teria ficado desamparado se não tivesse sido guiado por um organismo de seleção. A eleição presidencial processando-se naquele país pela maioria relativa, a intervenção de comitês bem organizados era indispensável para evitar toda divisão de votos. A irrupção contínua de imigrantes introduzia constantemente no corpo eleitoral uma massa de recém-chegados, absolutamente ignorantes da política norte-americana: era preciso que seus votos fossem canalizados para candidatos sobre os quais ignoravam tudo, ou que fossem recomendados pelo Comitê, para evitar o “sistema de despojos”, que atribuía ao partido vencedor os cargos públicos que poria à disposição dos comitês poderosos meios materiais.  Uma vez nascidas essas duas células-mater, grupos partidários e comitês eleitorais, foi suficiente que se estabelecesse uma coordenação permanente entre estes e que vínculos regulares os unissem àqueles para que se encontre em face de um verdadeiro partido. Geralmente, foi o grupo parlamentar que desempenhou o papel essencial nessa última fase.

Da influência dos sindicatos operários sobre a criação dos partidos, era preciso aproximar a das cooperativas agrícolas e dos agrupamentos profissionais camponeses. Se os partidos agrários demonstraram menos desenvolvimento que os partidos trabalhistas, manifestaram, contudo, grande atividade em certos países, notadamente nas democracias escandinavas, na Europa central, na Suíça, na Austrália, no Canadá e mesmo nos Estados Unidos da América. Trata-se às vezes de simples organismos eleitorais e parlamentares, conforme o primeiro tipo descrito, no caso, a França. Em contrapartida, aliás, há uma aproximação do mecanismo do nascimento do Partido Trabalhista britânico: os sindicatos e os agrupamentos agrícolas resolvem sobre a criação de um organismo eleitoral, ou se transformam diretamente em partido. A ação da Fabian Society no nascimento do Labour Party ilustra, por outro lado, a influência das “sociedades de pensamento”, como se dizia no século XVIII e dos agrupamentos intelectuais sobre a gênese dos partidos políticos.

Os exemplos de criação dum partido político por um cenáculo intelectual seriam igualmente bem numerosos: mas é muito raro que o partido encontre em seguida uma base popular que lhe permita alcançar êxito num regime de sufrágio universal. Esse modo de criação de partidos corresponderia antes a um sufrágio restrito. Ao contrário, a influência das igrejas e das seitas religiosas é sempre grande. Organizações católicas, senão o próprio clero intervém diretamente na criação de partidos cristãos da direita surgidos antes de 1914, e no aparecimento contemporâneo dos partidos democrata-cristãos. Na Bélgica, a intervenção das autoridades foi decisiva no desenvolvimento do Partido conservador católico. Para reagir contra as “leis do infortúnio” de 1879 sobre o ensino leigo e proteger a educação religiosa o clero suscitou a criação de “comitês escolares católicos”, no país provocando a retirada de crianças das escolas e a multiplicação de escolas livres. Da influência das ligas sobre os partidos pode-se fazer uma aproximação conceitual com a das sociedades secretas e de agrupamentos clandestinos.

Trata-se, com efeito, nos dois casos, de organismos com finalidades políticas que não agem no terreno eleitoral e parlamentar, os primeiros porque não querem, os segundos por não podem, estando sob a ação duma interdição legal. O Partido Comunista soviético não tem outra origem, que passou em 1917 da ilegalidade do poder, conservando, aliás, características notáveis de sua organização anterior, introduzidas em seguida nos partidos comunistas do mundo, reorganizados sobre o modelo do primeiro. Mais uma vez, deve-se constatar a influência da gênese dum partido sobre a sua estrutura definitiva. No caso do comunismo, é verdade que a manutenção da organização clandestina se justificava pela possibilidade de retornar à estrutura de um agrupamento secreto se as perseguições governamentais obrigassem a fazê-lo. O presidente não eleito de 2016, Michel Temer é membro de reconhecida seita.

Bibliografia geral consultada. 

TOCQUEVILLE, Alexis, De la Democratie en Amerique. Paris: Éditions Gallimard, 1951; WEBER, Max, The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism. New York: Charles Scribner’s Sons, 1958; Idem, Economia y Sociedad. Esbozo de sociología comprensiva. México: Fondo de Cultura Económica, 1992; MITZMAN, Arthur, La Jaula de Hierro. Una Interpretación Histórica de Max Weber. Madrid: Alianza Universidad, 1976; DUVERGER, Maurice, Os Partidos Políticos. 2ª edição. Rio de Janeiro: Zahar Editores; Universidade de Brasília, 1980; NAUDON, Paul, Histoire Générale de la Franc-Maçonnerie, Paris: Presses Universitaires de France, 1981; PEREIRA, Marcia Aparecida Accorsi, A População de Rua, as Políticas Assistenciais Públicas e os Direitos de Cidadania: Uma Equação Possível?. Dissertação de Mestrado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1997; PERLMAN, Janice, O Mito da Marginalidade. Favelas e Política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2002; ALBUQUERQUE, Maria José de, Verticalização de Favelas em São Paulo: Balanço de uma Experiência (1989 a 2004). Tese de Doutorado. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2006; GOMES, Rita Helena, A desobediência em Hobbes. Tese de Doutorado em Filosofia. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2007; SILVA, Rodrigo Freire de Carvalho, O Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil e o Partido Socialista (PSCh) no Chile: A Transformação da Esquerda Latino-americana. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Brasília: Universidade de Brasília, 2011; LÖWY, Michael, “O Golpe de Estado de 2016 no Brasil”. In: https://blogdaboitempo.com.br/2016/05/17;  entre outros. 

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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes. São Paulo: Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).