Matinta Perera - Folclore & Herança Amazônica Brasileira.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

 “É peroba do campo, é o nó da madeira, Caingá, candeia, é o Matita Pereira”. Tom Jobim

            Carnaval do Rio de Janeiro é uma festa popular de cunho religioso e histórico-social realizada durante cinco dias consecutivos no mês de fevereiro desde 1893 com a criação do primeiro rancho carnavalesco, o “Rei de Ouros”, pelo pernambucano Hilário Jovino Ferreira. Esse festival é considerado o maior carnaval do mundo pelo Livro dos Recordes. Trata-se de uma celebração mundialmente famosa, constituída por diferentes tipos de manifestações culturais, como desfiles de escola de samba, bailes de máscaras, festas móveis dos blocos de embalo seguidos por seus foliões fantasiados, e ainda bandas de rua e blocos de enredo, ou seja, “escolas de samba” de pequeno porte, chamados de cordões. Também se caracteriza pela irreverência e banalidade, pelos nomes de duplo sentido (especialmente dos blocos) e pela diversidade cultural, musical e sexual. O desfile competitivo das escolas de samba foi idealizado pelo jornalista Mário Filho, irmão de Nelson Rodrigues e também pernambucano Hilário Jovino, que organizou através do seu periódico Mundo Esportivo o primeiro certame oficial, no ano de 1932.

          Outro recifense, Pedro Ernesto, também atuou de forma decisiva para o sucesso do evento: quando prefeito do então Distrito Federal, tornou-se o primeiro político a dar apoio financeiro ao carnaval, dentro de um projeto que visava transformar o Rio de Janeiro numa potência do turismo, e em 1935 reconheceu e oficializou os desfiles.  Após um período de decadência dos festejos de rua nas décadas de 1980 e 1990, quando o carnaval da cidade se resumia quase que unicamente aos desfiles das escolas de samba, o carnaval dos blocos e bandas de rua voltou a crescer, entrando oficialmente para o Guinness Book. Atualmente, o carnaval de rua da cidade é cerca de cinco vezes maior que os festejos realizados pelas escolas de samba e apresenta-se como um evento multifacetado, possuindo: blocos dos mais variados ritmos, como samba, marchinhas, ritmos nordestinos, entre outros; e blocos temáticos que tocam de Mamonas Assassinas a Beatles. O carnaval carioca pode ser considerado um evento cultural de alto prestígio, já tendo sido eleito, pelos internautas do site estrangeiro Fun Party, como a “melhor festa do mundo”. É citado, constantemente, como o carnaval mais famoso que existe. 

 O Grêmio Recreativo Escola de Samba São Clemente, ou simplesmente São Clemente, representa uma escola de samba brasileira da cidade do Rio de Janeiro, que foi idealizada e fundada por Ivo da Rocha Gomes, João Marinho e Aílton Teixeira. Sua melhor colocação no Grupo Especial do Carnaval foi o 6° lugar em 1990 com enredo “E o Samba Sambou” que analisava criticamente a “mercantilização do carnaval”. Este enredo foi reeditado pela escola 29 anos depois, no carnaval de 2019. A escola de samba historicamente notabilizou-se pelos enredos recheados de bom humor e críticas sarcásticas aos mais diversos temas. A São Clemente também possui equipes de futebol de areia de várias categorias, sendo um dos poucos grandes times dessa modalidade a não pertencer ao eixo da faixa litorânea carioca das praias Copacabana-Leblon. A sede da São Clemente como instituição é no bairro de Botafogo, onde permanece, bairro este com o qual a agremiação possui profundas ligações afetivas. Porém a quadra atual para os ensaios da escola está localizada na Avenida Presidente Vargas, na Cidade Nova, na cidade do Rio de Janeiro.

 A partir de 1984, com a construção do sambódromo os desfiles da São Clemente passaram a acontecer na Passarela do Samba de onde nunca deixou de desfilar. A escola completa diversas participações entre as grandes escolas do Grupo Especial, sendo que, por 11 vezes consecutivamente, desde 2011. A constante oscilação entre os principais grupos do carnaval lhe trouxe a alcunha de escola ioiô. Devido aos enredos panfletários da década de 1980, a escola também ficou reconhecida como o “PT do samba”. Melhor dizendo, uma espécie de representação comparativamente ao Partido dos Trabalhadores (PT), de Luiz Inácio Lula da Silva e muitos outros. Um dos grandes nomes da escola é Renato de Almeida Gomes, filho do fundador. Renatinho, como é reconhecido, participa ativamente dos desfiles da agremiação desde 10 anos de idade. Participou da comissão de frente, da ala, foi diretor de bateria, a “Bateria Fiel”, durante o decorrer de 17 carnavais, tanto como diretor de esporte e também no trabalho como vice-presidente da agremiação até chegar à presidência em 2002. Na sua gestão, iniciada em 2002, a escola conquistou três dos seus cinco títulos, em 2003, em 2007 e 2010.

           Amazônia representa uma floresta latifoliada úmida que cobre a maior parte da bacia Amazônica da América do Sul. Entre 1540 e 1542, Francisco de Orellana desceu o rio Amazonas em sua extensão, a partir da cordilheira dos Andes. O rio foi “batizado” pela pena do invasor Orellana, mas desde tempos imemoriais era chamado pelos indígenas de Paraná-Assú, dentre outros nomes do tronco Tupinambá. Alguns trabalhos de pesquisadores diversos indicam também os nomes rio de la Canela, rio Grande de La Mar Dulce e também rio Marañon. Orellana, através de Frei Gaspar de Carvajal, seu cronista, relata etnograficamente ter encontrado na foz do rio Nhamundá no rio Amazonas, índias guerreiras, “sem maridos”, por ele denominadas Amazonas e chamadas pelos índios de Icamiabas, em referência distante a uma lendária tribo de mulheres guerreiras da mitologia grega. A partir da corrente difusionista o rio seria chamado rio das Amazonas. Em 1808, Humboldt usaria o termo Hileia (“Hylaea”) para denominar a região. Outros pesquisadores a chamariam de país das Amazonas, termo popularizado por Frederico José de Santa-Anna Nery ou Barão de Santa Anna Néry, Belém do Pará (1848-1901), intelectual e historiador brasileiro da região do Amazonas.  Carl Friedrich Philip von Martius a chamaria de Nayades, Johann Eduard Wappäus usaria os termos “zona equatorial”, “mata tropical” ou “Hylaea do Amazonas”.

           Esta bacia hidrográfica abrange área em torno de 7 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 5 milhões e meio de quilômetros quadrados são cobertos pela floresta tropical. Esta região inclui territórios pertencentes a nove nações. A maioria das florestas está contida dentro do Brasil, com 60% da floresta, seguida pelo Peru com 13% e com partes menores em nações como Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e França (Guiana Francesa). Estados ou departamentos de quatro nações vizinhas do Brasil têm o nome de Amazonas por isso. A Amazônia representa mais da metade das florestas tropicais remanescentes no planeta e compreende a maior biodiversidade em uma floresta tropical no mundo. É um dos seis grandes biomas brasileiros. A Floresta Amazônica foi pré-selecionada em 2008 como candidata a uma das “Novas 7 Maravilhas da Natureza” pela Fundação Sete maravilhas do mundo moderno. Em fevereiro de 2009, a Amazônia foi classificada em primeiro lugar no Grupo. E, a categoria para as florestas, parques nacionais e reservas naturais.

              

O símbolo não sendo já de natureza linguística deixa de se desenvolver numa só dimensão. As motivações que ordenam os símbolos não apenas já não formam longas cadeias de razões, mas nem sequer cadeias. A explicação linear do tipo de dedução lógica ou narrativa introspectiva já não basta para o estudo das motivações simbólicas. A classificação dos grandes símbolos da imaginação em categorias motivacionais distintas apresenta, com efeito, pelo próprio fato da não linearidade e do semantismo das imagens, grandes dificuldades. Metodologicamente, partindo dos objetos bem definidos pelos quadros da lógica dos utensílios, como faziam as clássicas “chaves dos sonhos”, segundo as estruturas antropológicas do imaginário, cai-se rapidamente, pela massificação das motivações, numa inextricável confusão. Parecem-nos mais sérias as tentativas para repartir os símbolos segundo os grandes centros de interesse de um pensamento, certamente perceptivo, mas ainda completamente impregnado de atitudes assimiladoras nas quais os acontecimentos perceptivos não passam de pretextos para os devaneios imaginários. Tais são, as classificações sociais, tradicionalmene mais profundas de analistas das motivações do simbolismo religioso ou imaginação em geral literária.   

Tanto escolhem como norma classificatória a ordem de motivação cosmológica e astral, na qual são as grandes sequências das estações, dos meteoros e dos astros que servem de indutores à fabulação, tanto são os elementos de uma física primitiva e sumária que pelas qualidades sensoriais, polarizam os campos de força no continuum homogêneo do imaginário. Tanto, enfim, se suspeita que seja os dados sociológicos do microgrupo ou de referência a grupos que se estendem aos confins do grupo linguístico que fornecem quadros sociais primordiais para os símbolos. Ocorre pela imaginação estreitamente motivada seja pela língua, seja pelas funções sociais que se modela sobre essas matrizes sociológicas e antropológicas. Ou pelos seus genes raciais intervenham bastante misteriosamente para estruturar os conjuntos simbólicos, distribuindo sejam as mentalidades imaginárias sejam os rituais religiosos, constituído com uma matriz evolucionista, quando tenta estabelecer uma hierarquia das grandes formas simbólicas e restaura a unidade no dualismo de Henri Bergson das “Deux Sources” (2008). Ou ainda, enfim, que atravessando a técnica da psicanálise se tente encontrar uma síntese entre as pulsões de uma libido em evolução e as pressões recalcadoras do microgrupo familiar. Estas diferentes classificações das motivações simbólicas que precisamos analisar, antes de estabelecer um método empírico pretensamente firme na ordem das motivações.  São Clemente traz bruxas na Comissão de Frente.  

Matinta Perera é uma personagem do folclore brasileiro, mais precisamente na região Norte do país. Trata-se da caricatura de uma bruxa velha que à noite se transforma em um pássaro agourento que pousa sobre os muros e telhados das casas e se põe a assobiar e só para quando o morador, já muito enfurecido pelo estridente assobio, lhe promete algo para que pare, sendo geralmente tabaco, mas também pode ser café, cachaça ou peixe. Na representação folclórica, Matinta Perera para e voa, mas no dia seguinte a velha vai até a casa do morador perturbado, para cobrar o combinado, caso o prometido seja negado “uma desgraça acontece na casa do que fez a promessa não cumprida”. Nas cidades que giram em torno da mitopoética amazônica existem duas versões para a lenda da Matinta. A primeira, que se transforma em uma coruja “rasga-mortalha” ou na representação de um corvo. A segunda, narra que ela se traveste de uma roupa preta que lhe cobre todo o corpo dando-lhe nos braços uma espécie de asa para que possa planar sobre as casas. Nas configurações do mito por uma questão de síntese, a maioria dos exemplos apontam marcas textuais, que descrevem a audição de um assobio que vem de cima ou que dão rasantes, de um balançar de árvore ou de um cair de folhas.

 Sendo, assim, possível identificá-las como aéreas ou terrenas. As Matintas aéreas. Considerando os elementos primordiais da natureza, o espaço aéreo é um dos trechos de maior trânsito das Matintas bragantinas. No caso da descrição aérea, por onde passeia a personagem, é o elemento da verticalidade, é o lugar do voo e do percurso da queda dos pássaros, ainda que a distância do rastro e a quilometragem do voejar, muitas vezes, os tornem opacos. No que é relativo ao bestiário das Matintas voejantes, elas assumem formas variáveis e podem configurar-se através das transfigurações de andorinhas, gaviões, morcegos ou, simplesmente, pássaros. Há registros de entes voadores da família dos ornitomórficos, dos mamíferos quirópteros, ou pertencentes ao mundo dos espíritos, apresentados em muitos dicionários, e alguns estudos gerais sobre a mítica amazônica e/ou brasileira.

O assobio da Matinta é tão relevante quanto o tabaco e, em qualquer das formas em que se configure, ele é que demarca um rito de passagem. Canto monocórdio, melancólico e em uníssono é sempre sonorizado pelas vogais altas (i e u) que coincidem com as notas agudas e, mesmo que na sua forma humanizada possa ser masculina, se relacionam à voz feminina. Cantado por seres invisíveis, pelo bico dos seres alados, pela da boca da bruxa e até mesmo pelo ânus, é o condutor do terror notívago. Todo este processo de interação expressa na constituição e na configuração da personagem retrata a formação da cultura amazônica, remetendo ao conceito de nação cultural brasileira ou da Amazônia latino-americana. Os espelhos europeus nos países colonizados, assimilados, muitos já estilhaçados, refletem outros rostos. A subtração do nacional deixa o resíduo que prolifera em solo fértil. A metáfora do corpo despedaçado explica a fragmentação no processo dinâmico de reprodução de identidades.

            Há descrições que existe um jeito de prender a Matinta e os materiais são simples: - uma tesoura, uma chave comum, um rosário bento e uma vassoura virgem. A chave deve ser enterrada e a tesoura fincada em cima do local, o rosário se põe por cima da tesoura. Toda Matinta que passar por ali ficará presa, mas depois que ela for libertada deve-se varrer o local com a vassoura para que a sina não se espalhe. Outra versão diz que ela não pode ouvir o nome de qualquer deus enquanto estiver transformada, pois se não o feitiço acaba, já que, sendo uma bruxa, não tem uma religião. O repentista Teobaldo Patacho, mestre do cancioneiro popular paraense, transforma em versão da canção “Paixão Cabeluda” (1987) a lenda regional do casamento atribulado entre a atormentada Matinta e o deslizante Boto. Segundo as versões populares, a união foi desfeita pelo boto, por não aturar o cheiro de cachaça e de fumo quando a esposa chegava em casa todas as noites. Mas também é comum se encontrar versões relegando à jovem Matinta o fim das núpcias, dado que o Boto era muito afeito a procurar jovens donzelas à beira do Rio Guamá. No ano de 2015, a lenda foi mencionada no enredo da São Clemente: - “A incrível história do homem que só tinha medo da Matinta Pereira” da tocandira, da onça pé de boi, uma homenagem ao carnavalesco Fernando Pamplona.  

            O que há de residual em sua memória e etnografia é que a Matinta, deixa de ser ave para tornar-se um tapuio negro e perneta que serve de companhia a uma velha, que o mantém agradavelmente como seu xerimbabo. Na análise comparada Matintaperera confunde-se com o Saci-Pererê. É uma ave de vida misteriosa e cujo assobio nunca se sabe de onde vem. Dizem que ela é o Saci Pererê em uma de suas formas. Aparece de noite nas vilas, cidades, povoados, atravessando o espaço com seu grito arrepiante. Ninguém sabe onde a Matinta mora. É crença entre paraenses e amazonenses que existem velhas com o poder de transformar-se em Matintas. Assim, ouvindo seu grito os moradores prometem, em voz alta, fumo. Pela manhã, é quase certo que uma velha mendiga irá aparecer pedindo esmolas. É a Matinta que vem cobrar a promessa feita. Outras vezes assume a forma de uma velha vestida de preto, com o rosto parcialmente coberto. Prefere sair nas noites sem lua. Quando vê uma pessoa sozinha, ela dá um assobio ou grito estridente, cujo som lembra a palavra: “Matinta Perera”. 

Autores pioneiros no estudo e pesquisa da mitopoética brasileira, como Couto de Magalhães (1875), Veríssimo (1887), Nery (1899) e Basílio de Magalhães (1939), entre outros, associam o mito da Matinta ao do saci ou descrevem seu aspecto ornitomórfico. Ente fantástico da mitologia brasileira, também já havia mencionado que o saci estava relacionado a um pássaro, o tipo da ave pertencia à “casta de pequena coruja” e que era nomeada de saci pelos gritos constantes emitidos durante a noite. E, no âmbito da mesma discussão da Matinta Perera, confirma-se que os pajés se transmudavam nesta coruja para voarem com o intuito de praticarem o mal, dessa forma, sempre agouravam aqueles que não lhes agradavam e prenunciavam desgraças aos demais que os ouviam nas noites insones. Não obstante, a relação única entre àquele negrinho perneta com essa ave melancólica já não existe, nas pesquisas, uma vez que o mito originário desses dois seres da mitologia brasileira já não é o mesmo. Ermanno Stradelli, folclorista e etnógrafo ítalo-brasileiro propõe que há na descrição do evento uma cisão entre o mito da ave Matinta e da ave saci, conferindo às matas nortistas o local de pouso do Matintaperera e ao Sul e Sudeste do país, o espaço de trânsito do Saci-Pererê.

Etimologicamente Crispim, Peixe-frito, Maty taperê, Matintaperera, Sem-fim, Seco-fico, Tico-tico-três-cabeças ou simplesmente Saci. Ave agourenta, tinhosa; para muitos, é o próprio Saci-pererê em forma de ave; para outros, é a Matintaperera que, em forma de ave, põe-se a importunar a todos com seu assovio melancólico. Seja de dia ou até mesmo durante as noites escuras, seu canto ecoa próximo às vilas, nas taperas; canto esse que ninguém sabe ao certo de onde vem. Já enfastiado dessa toada agourenta, não há para o matuto solução senão oferecer à Matinta aquilo que ela mais gosta, café e tabaco. Prometem em voz alta e, no dia seguinte, ela surge já em sua forma humana, velha, maltrapilha. Ela chega mendiga por fumo, recolhe sua oferenda e se esvai. Para onde, ninguém sabe, mas fica a asserção de que um dia ela voltará. É uma ave de tamanho médio, um pouco maior que um sabiá, porém mais esguia e longilínea. Vive no emaranhado de galhos secos, quase sempre se confundindo com a sua própria cor, o que a torna aparentemente invisível aos olhos menos familiarizados. Velhaca, ela nunca revela onde está. Quando está próxima, vocaliza baixinho, aludindo estar longe. Quando se afasta, brame de toda sua voz; seu canto ecoa pelos até um raio de meio quilômetro.

Para quem ouve o saci, fica a ilusão de que ele está por perto, mas de nada adianta procurar, tal qual em sua homologia o Pererê, ele quase sempre consegue nos enganar. Sua destreza em ludibriar os outros não se limita a nós seres humanos. Faz vítimas entre vários animais, até mesmo entre seus grupos das aves. Quando desce ao solo para procurar pequenos animalejos, ele projeta suas álulas escuras em ataques e rápidos movimentos, alternados com aberturas de asas, topete e movimentos de pescoço, conferindo-lhe um aspecto assustador de uma criatura mítica aparente com três cabeças ou quatro asas. A astúcia (prática) do saci não se aprende, já está na estratégia e se faz presente até mesmo no ninho. Os pais dessa espécie não fazem ninhos, tampouco ocupam de seu tempo para criar seu rebento. Depois de fecunda, a fêmea sai em busca de ninhos de formação de outras espécies que compartilham com o saci o mesmo habitat. Curutié, joão-teneném, joão-graveto, joão-botina, seja lá quem for o “joão”, todos eles já caíram na formação do saci. Na ausência dos verdadeiros donos do ninho, a mãe saci chega. Desconfiada, olha entre os arredores e, já certa de que ninguém verá sua trapaça, ela calmamente põe seu ovo e vai embora decidida a nunca voltar. Vai com a certeza de que o instinto animal impedirá a mãe adotiva de abandonar o seu filhote.

Para se descobrir quem é a Matinta Pereira, a pessoa ao ouvir o seu grito ou assobio deve convidá-la para vir à sua casa pela manhã para tomar café. No dia seguinte, a primeira pessoa que chegar pedindo café ou fumo é a Matinta Pereira. Acredita-se que ela possua poderes sobrenaturais e que seus feitiços possam causar dores ou doenças nas pessoas. Em alguns lugares, se apresenta como um velho, a cabeça amarrada com um pano ou lenço, como se fosse uma pessoa doente, indo de porta em porta, também a pedir tabaco. Um ponto em comum em todas as versões encontradas, é que se trata de um indivíduo nômade, que anda a gritar, ou com seu assobio de pássaro, ou a tocar uma flauta, sempre a pedir tabaco. Na interpretação etnográfica da Matinta-Pereira, o “mati” significa um ente misterioso, nem ave, nem quadrúpede, nem serpente, mas tendo de todos estes alguma coisa. Mora nas ruínas, junto com onças, corujas e cobras. Há no Norte, sociedades secretas femininas chamadas de Tapereiras, que o povo chama de “Mati-taperereiras”. Às vezes usam do medo que provocam no povo para obterem vantagens. Conta-se que garotos da faixa etária entre 10 e 14 anos, como serventes e nas noites sem luar, saem imitando a Matintaperera. O povo assustado fecha as portas e janelas, e todos se calam para não atrair o demônio para suas casas.  Esta categoria de vultos noturnos pode ser analisada como produto da imaginação pelo medo, pelo sono ou pelo devaneio natural do habitante das matas amazônicas.

As missões religiosas que, por compreenderem a impossibilidade de impor a “fé cristã”, adulteram as regras da Igreja para obter sucesso na catequese indígena. Assim, entre os deuses tupinambá, sobreviventes no imaginário do homem amazônico, estão o jurupari, o curupira e o matintaperera, já confundidos com a crença católica e com todos os gênios malfazejos. O medo do poder feminino conduz a associação da mulher com as feiticeiras, diante das numerosas causas das raízes do medo do homem em relação à mulher. O mistério da maternidade figura entre os principais enigmas femininos. O ventre fecundado cresce, dele nasce um ser com todas as condições de vida, de algum modo relacionando-se com o brotar das plantas e com o desabrochar das flores. A mulher aproxima-se da natureza, repete o mesmo processo em qualquer lugar, por isso conhece melhor os seus segredos, não só o de profetizar, mas o de curar ou de prejudicar por meio de misteriosas receitas. O feminino associa-se a terra-mãe, que é ventre nutridor, ao mesmo tempo em que é o reino dos mortos sob o solo ou águas profundas. Daí nominações da Morte ligada ao mundo das fêmeas. Considerada impura, porque expurga o sangue menstrual, misteriosa como as lunações, ela atrai e repulsa seu parceiro, pois é capaz de propiciar prazeres e trazer toda espécie de malefícios. Por ser propagadora de pecados e males, regras se estabelecem nas relações de gênero para impedir sua passagem na história. É proibida de exercer funções sacerdotais, é proibida de tocar nas armas dos cavaleiros etc. Revelam o rito de sangramento cíclico que põe as rédeas na fêmea, conforme institui o gênero do macho.

Bibliografia geral consultada.

FARES, Josebel Akel, “Imagens da Matinta Perera em Contexto Amazônico”. In: Revista Boitatá. Londrina, n° 3, jan;/jun., 2007; BERGSON, Henri, Les Deux Sources de la Morale et de la Religion. Paris: Presses Universitaires de France, 2008; CRUZ, Nathalia da Costa, As Mitopoéticas na Obra de Paulo Nunes: Ensaio sobre Literatura e Educação na Amazônia. Dissertação de Mestrado em Educação. Belém: Universidade do Estado do Pará, 2013; SILVA, Maurício Candido da, Musealização da Natureza: Exposições em Museus de História Natural como Representação Cultural. Tese de Doutorado. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007; WEISS, Raquel Andrade, Efervescência, Dinamogenia e Ontogenese Social do Sagrado. In: Mana, vol. 19, n° 1, pp. 157-179, 2013; SILVA JÚNIOR, Fernando Alves da, Representação Feminina no Mito da Matinta Pereira em Taperaçu Campo, Bragança (PA). Dissertação de Mestrado em Letras. Programa de Pós-Graduação em Linguagens e Saberes da Amazônia. Pará: Universidade Federal do Pará, 2014; AZEVEDO, Luciana Alves Vieira de; GENOVESE, Cinthia Leticia de Carvalho Roversi; GENOVESE, Luiz Gonzaga Roversi, “Educação Ambiental na Escola: Uma Prática Indispensável para Conscientização Ecológica”. In: Revista de Educação, Ciências e Matemática. Vol.4 nº2 mai./ago 2014; PACE, Richard, “O Legado de Charles Wagley: Uma Introdução”. In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Volume 9, n° 3, pp. 597-615, set.-dez. 2014; DIAS, Maírna Costa, A Matinta tem a Cor da Chuva: Ludicidade como Estratégia de Ensino-Aprendizagem para a Educação Ambiental. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Instituto de Ciências da Educação. Belém: Universidade Federal do Para´, 2015; MONTEIRO, Walcyr, Visagens e Assombrações de Belém. 7ª edição. Belém: Smith Editora, 2016; FERREIRA, Rubens da Silva; NASCIMENTO, Cleide Furtado, “O Mito da Matinta Pereira e suas Formas Variantes em Curuçambaba, Bajuru (Pará, Brasil)”. In: Revista do Grupo de Trabalho de Literatura Oral e Popular. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística. Londrina,  n° 25, jan.-jun., 2018; entre outros.

Rick Wakeman - Teclados, Domínio & Invenção do Rock Sinfônico.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

“Não sei como vou descrever à minha mulher a experiência que estou vivendo”. Rick Wakeman (1975)

               

            Quando se menciona o Renascimento Italiano, os nomes que vêm à memória de um leitor mediano são Médici, Da Vinci e Galileu. Fora da Itália são poucos os que conhecem o nome Bartolomeo Cristofori, um artesão talentoso que viveu e trabalhou nesse período, mas certamente conhece sua maior invenção: o “harpsicórdio com alto e baixo”, conhecido atualmente como o piano. Pouco se sabe da família ou da infância de Cristofori, além de que ele nasceu em 1655 e cresceu na cidade de Pádua, localizada na República de Veneza. Além de trabalhar com uma variedade de instrumentos, ele foi um notável fabricante de “harpsicórdios”.  Com essa linha de trabalho, aos 33 anos, ele atraiu a atenção de Ferdinando de Médici, filho e herdeiro de Cosimo de Médici, o Grão Duque da Toscana. Médici contratou Cristofori para ajudá-lo a manter os instrumentos de sua vasta coleção, além de tentar inventar alguns novos. Antes de Cristofori inventar o piano, faltava um instrumento de cordas com teclado que oferecesse uma gama de expressão musical e ainda fosse adequado para suas apresentações públicas.

As opções principais eram o “harpsicórdio” mais conhecido como cravo e o “clavicórdio”. Ambos os instrumentos funcionam por pressão nas teclas de um teclado que resulta na vibração de uma corda correspondente. O principal problema com eles é que o volume do cravo não podia ser aumentado ou diminuído enquanto ele era tocado, e o som do clavicórdio era simplesmente baixo demais para ser utilizado em performances. Assim, era tipicamente usado pelos músicos para composição e treinos. O design do piano superou esses dois problemas. Um inventário dos instrumentos musicais dos Médici (1700) revela o primeiro piano criado por Cristofo em torno dessa data, embora originalmente chamado de “arpicembalo”: Um grande “Arpicembalo” feito por Bartolomeo Cristofori, uma invenção que produz sons altos e baixos, com dois conjuntos de cordas de altura uníssona, com caixa sonora de cipreste sem rosa.

Todavia “Arpicembalo,” era um instrumento que se parecia com o cravo. A data de sua invenção é considerada entre 1698 e 1699, mas Cristofori poderia estar trabalhando no instrumento desde 1694. Contudo, ele só foi apresentado ao público muito mais tarde, em 1709. A invenção se tornou conhecida como “pianoforte”, união dos termos italianos para “suave” e “forte” (piano-forte).  Era descrito dessa forma no inventário citado (“che fa’ il piano, e il forte”), e em 1711 um jornalista chamou publicamente o instrumento de um “cravo com altos e baixos”, “gravicembalo col piano e forte”. Gravicembalo sendo uma corruptela do nome italiano do cravo, - clavicembalo. Como a habilidade de emitir notas mais baixas ou mais altas enquanto era tocado era uma das características marcantes do instrumento, o nome se irradiou. Mais tarde, é claro, foi abreviado para simplesmente “piano”. De qualquer forma, após ter inventado o piano, é provável que Cristofori tenha continuado a trabalhar como artesão  para a família Médici, mesmo depois da morte de seu bem-feitor imediato, Ferdinando de Medici, em 1713. O próprio Cristofori morreu em 1731, com 76 anos de idade, tendo passado a última tarde da sua vida tentando desenvolver melhorias para o piano.

Mutatis mutandis, rock sinfônico pode ser vagamente definido como uma mistura de rock e música clássica. Mas é um gênero do rock progressivo, que inclui a maior parte dos artistas do rock, especialmente no fim dos anos 1960 e durante a década de 1970, quando o gênero teve seu ápice criativo. Teve seu principal escopo na Inglaterra, mas com a globalização da música no mundo inteiro, especialmente na Itália, França, Holanda, Estados Unidos da América, Suécia e Finlândia. O estilo é definido por uma influência muito forte da música clássica no rock, com adições psicodélicas e experimentais, comuns a este estilo no fim dos anos 1960. O termo “sinfônico” vem do uso de orquestras sinfônicas na composição da música, porém raras eram as bandas que efetivamente tocavam ou compunham com orquestras. Um desses casos é o Deep Purple ainda em sua fase progressiva, quando compôs a música “April” e Rick Wakeman, que compôs o concerto “Journey to the Centre of the Earth”. De fato, com exceção de Jethro Tull e Pink Floyd, a maioria das bandas da década de 1970 pertence ao estilo, tais como Gentle Giant, Yes, Genesis, Camel, Renaissance e Emerson, Lake and Palmer. Muitas bandas desse estilo surgiram durante as décadas de 1980 e 1990. Após a queda do rock sinfônico, no fim da década de 1970 e início da década de 1980, o gênero teve um renascimento na década de 1990, especialmente por se aproximar do rock “neoprogressivo”, para se juntarem ao rock clássico e literalmente usar sinfonias na composição, como Trans-Siberian Orchestra, Rhapsody of Fire, Symphony X, e Nightwish, um estilo mais pesado de rock, formando o gênero Symphonic Metal.

Richard Christopher Wakeman nasceu no dia 18 de maio de 1949 em Perivale, uma área suburbana localizada na parte oeste de Londres, Inglaterra, de pais Cyril Frank Wakeman e Mildred Helen Wakeman. O jovem Rick começou a estudar piano aos 5 anos de idade, frequentou aulas de clarinete e formou uma banda de jazz tradicional aos 12 anos, teve aulas de órgão de tubos aos 13 e entrou para uma banda de blues chamada “The Atlantic Blues” aos 14 anos de idade. Em 1966 comprou seu primeiro carro (uma das suas paixões) e também tocou na sua primeira BBC Sessions, com o James Royal Set, na Radio One. Em 1968 garantiu um lugar no conservatório Royal College of Music, estudando piano, musica moderna, clarinete e orquestração durante um ano, mas abandonando as aulas para dedicar-se ao particular trabalho como músico de estúdio.

            Em junho de 1969 gravou um Mellotron na música “Space Oddity”, do David Bowie e também gravou piano no primeiro álbum da banda Strawbs, “Dragonfly”, juntando-se à eles no ano seguinte. Em julho de 1970, os Strawbs gravaram seu segundo álbum, “Just A Collection Of Antiques And Curios - Live At The Queen Elizabeth Hall”. O concerto que originou este disco foi um dos primeiros eventos na vida de Rick Wakeman a chamar a atenção da grande imprensa. O Melody Maker chamou-o de “Tomorrow's Superstar”, aumentando em muito sua demanda como músico de estúdio, sendo requisitado a gravar com vários artistas. Em 1971, gravou o terceiro álbum dos Strawbs, “From The Witchwood”, mas saiu da banda assim que o disco estava pronto. Também em 1971, comprou seu primeiro Minimoog, das mãos do ator Jack Wild que, por não saber que o Minimoog se tratava de um sintetizador monofônico e achando que o instrumento estava avariado, vendeu-o por metade do preço original. Neste ano, Wakeman gravou com Cat Stevens (“Morning Has Broken”), David Bowie (“Life On Mars?”, “Changes” e “Oh! You Pretty Things”), entre outras faixas do disco “Hunky Dory”, de Bowie e com Reed, seu primeiro solo, “Lou Reed”, em abril de 1972.                     

            Rick Wakeman tornou-se um tecladista de rock sinfônico britânico. Pianista clássico disciplinado tornou-se famoso por sua virtuosidade. Com as suas dúvidas quanto ao futuro do músico erudito no mercado e as grandes possibilidades no mundo do rock o fizeram abandonar o conservatório onde estudava, sem se formar. Nos primeiros anos de sua carreira foi o pioneiro no uso combinado de vários teclados ao mesmo tempo. Foi matéria de vários jornais ao surgir improvisando mesas e tábuas de madeira para empilhar e organizar seus teclados, tornando-se sinônimo de tecladista cercado por uma vasta gama de equipamentos. Wakeman alcançou a fama em 1970 tocando com a banda The Strawbs, juntando-se ao Yes em 1971. Wakeman tem uma carreira solo extremamente longa. Ele também tocou como músico convidado para artistas como Elton John, Brian May, Alice Cooper, Lou Reed, David Bowie, Ozzy Osbourne e Black Sabbath. É um tecladista brilhante, sendo considerado por muitos analistas, como as mãos mais ágeis dentre todos os tecladistas. Utiliza pianos acústicos, elétricos e eletrônicos; sintetizadores; Minimoog; Mellotron; todos os tipos de teclados; órgãos, órgão Hammond; clavicórdios etc. É produtor de dezenas de discos com os mais variados temas sociológicos. Desde lendas míticas da antiga Inglaterra até o visionário espaço sideral, passando por reis, rainhas, temas astrológicos, trilhas sonoras para filmes e outros. Produziu tantos álbuns em sua carreira musical que mesmo o próprio Rick Wakeman, sem certeza, não imagina quantos álbuns produziu ou participou ao todo.

            Dois de seus filhos, Adam Wakeman e Oliver Wakeman, também seguiram a carreira de tecladistas, sendo o filho Oliver o que mais se aproxima do estilo do pai. Adam Wakeman é o atual tecladista da banda de heavy metal Black Sabbath e toca muito com o pai aparecendo em diversos álbuns e shows. Recentemente, no final de 2008, Wakeman foi convidado formalmente pela realeza britânica para celebrar os 500 anos da ascensão de Henrique VIII ao trono inglês com um de seus espetáculos o que deu origem ao show “The Six Wives of Henry VIII Live at Hampton Court Palace”. A reprodução ao vivo pela primeira vez de todo o álbum The Six Wives of Henry VIII foi especialmente regozijante para Wakeman, pois esse era seu desejo após o lançamento original do álbum, mas sua carta solicitando permissão para um concerto foi rejeitada. Em 2012, ele esteve novamente em turnê pela América Latina. Tocou na Argentina, no Chile e no Brasil. Em território brasileiro, se apresentou em Novo Hamburgo (RS), Porto Alegre e São Paulo. Reapareceu em 2014, em turnê de comemoração dos 40 anos de seu mais bem sucedido “rock sinfônicos”: “Journey to the Centre of the Earth”.

            Naturalmente já havia se tornado um músico reconhecido, mas sua vida e popularidade deram uma guinada maior após um telefonema que ele recebeu de Chris Squire, baixista da banda Yes. Ele disse sim e, em agosto de 1971, Jon Anderson, Chris Squire, Steve Howe e Bill Bruford tinham um novo tecladista na banda. E não só um tecladista, pois Rick Wakeman trouxe os elementos certos que a banda necessitava para dar continuidade à sua busca pela orquestração perfeita do que se iniciava como “rock progressivo”. O Yes lançou o disco “Fragile” em novembro de 1971 e Rick Wakeman tocou nos Estados Unidos da América pela primeira vez com seus novos amigos. E, como não poderia ser diferente, o fato de ser um membro do Yes atraiu ainda mais as atenções para Rick, o que lhe proporcionou a assinatura de um contrato como artista solo com a A&M Records, no final de 1971. Em 1972, gravou seu primeiro disco solo, “The Six Wives Of Henry VIII”, paralelamente aos concertos e tours com o Yes e às gravações de “Close To The Edge”, o quinto LP da banda e o segundo com ele, lançado em setembro de 1972, e também às gravações de “Yessongs”, disco triplo e filme ao vivo nos concertos daquele ano. Oliver Wakeman, seu primeiro filho, nasceu em 1972.                    

            A segunda noite, de uma série de dois concertos realizados no dia 18 de janeiro de 1974, resultou na gravação do disco “Journey To The Center Of The Earth”, não apenas seu segundo LP solo e não apenas seu disco mais famoso e mais bem-sucedido, mas também um dos discos mais famosos da formação da “era de ouro” do rock progressivo. O resultado obtido na mistura da London Symphony Orchestra, do English Chamber Choir, de uma ótima banda de rock, de dois vocalistas interpretando letras baseadas no livro homônimo de Júlio Verne, de sintetizadores Moog, de Mellotrons, de piano, piano elétrico, clavinente, orgão Hammond e da famosa capa prateada, tudo isso fez com que “Journey To The Center Of The Earth” enredasse praticamente fãs de rock, de quase todas as partes do mundo. Também em 1974 nasceu Adam Wakeman, segundo filho de Rick. Depois de uma apresentação de “Journey To The Center Of The Earth” no Crystal Palace Bowl, Rick Wakeman teve um desmaio, sendo levado ao Wexham Park Hospital. Durante a turnê, Rick Wakeman, então com apenas 25 anos, sofre um princípio de enfarte sem maiores consequências. Durante as semanas que permaneceu no hospital, ele escreveu seu terceiro disco solo, “The Myths And Legends Of King Arthur And The Riders Of The Round Table”, gravado entre o final de 1974 e o início de 1975. Mesmo com a recente internação hospitalar, viajou por boa parte do mundo em 1975, tocando no Japão, Austrália e, pela primeira vez, no Rio, em setembro de 1975.

Também em 1975 foi lançado o LP com a trilha sonora do filme “Lisztomania”, com peças do compositor Franz Liszt, entre outras, interpretadas por Rick Wakeman - que também teve uma participação atuando na película. Rick Wakeman quase foi à falência, perdendo uma grande quantidade de dinheiro investido na produção de um extravagante concerto que misturava o Rei Arthur com patinação no gelo, no Wembley Empire Pool. Em maio de 1976 o disco “No Earthly Connection” foi lançado e, em novembro ele decidiu voltar ao Yes, mudando-se para a Suíça por alguns meses, já que a banda estava lá gravando novo álbum, “Going For The One”. O processo de gravação foi filmado quase na íntegra e existem algumas horas de filmagem disponíveis no You Tube. Em 1977, devido aos problemas financeiros e fugindo do imposto de renda inglês, Rick passa a morar na Suíça. Lança a trilha sonora “White Rock” e começa a trabalhar no ótimo “Criminal Record”. Ipso facto, “Going For The One” foi lançado em julho de 1977, coincidindo com seus LPs solo “White Rock” e “Criminal Record” e “Tormato”, o nono disco do Yes (1978), com Wakeman deixando a banda novamente pela segunda vez. Benjamin Wakeman, seu terceiro filho, nasceu neste ano de 1978. Em maio de 1979, Wakeman lançou o álbum duplo “Rhapsodies”. Curiosamente ele saiu da banda Yes pelo menos quatro vezes, num relacionamento musical afetivo, mas de teor turbulento com o grupo. Não por acaso, em 2002 ele retornou ao Yes pela quinta vez.                 

Vale lembrar que Voyage au Centre de la Terre,  é um livro de ficção científica, de autoria do escritor francês Júlio Verne, de 1864, sendo considerado como um dos clássicos do gênero. Uma obra que leva o leitor dentro de uma emocionante aventura narrada em primeira pessoa por Axel, um garoto que participa do percurso ao centro da terra, realizado graças a um manuscrito decifrado pelo próprio. O volume é um exemplo de como um escritor pode transitar pelo real e pelo imaginário individual (o sonho) e coletivo (os mitos, os ritos, os símbolos), de forma muito bem estruturada e, com isso, deixar a imaginação do leitor apropriar-se sobre o que pode acontecer na realidade. O trabalho intelectual de Verne tem o mérito de discutir em seus livros certos assuntos científicos, os quais se desconheciam em seu tempo. Em 1863, pleno século XIX, de Marx – que descobriu que o homem não faz a sua própria história, senão em condições determinadas, e Darwin – com a descoberta que não determos o centro de nossa espécie, o renomado cientista de geologia e mineralogia alemão, Otto Lidenbrock, após ter encontrado um manuscrito escrito em código rúnico pelo antigo alquimista islandês do século XVI, Arne Saknussemm, e de tê-lo decifrado, ele descobre que, segundo o alquimista, quem desce a cratera do vulcão Sneffels, situado na Islândia, antes do início de julho, chega ao centro da Terra; sendo que Saknussemm teria feito esse percurso.

Trata-se de uma revelação bombástica do cientista islandês Arne Saknussemm, dando conta de um suposto caminho que levaria ao centro da terra. O marco zero da expedição era o vulcão extinto Sneffels,  localizado na ilha natal de Saknussemm. Axel se mostra cético quanto à possibilidade, todavia, os argumentos de Lidenbrock, com sua enorme bagagem intelectual, conduzem ambos à jornada. Um nativo fiel, com o nome de Hans, serve de guia, e assim a aventura se desenrola de forma contagiante, variando momentos de euforia com lapsos de preocupação e aflição por parte dos protagonistas. Dificuldades como a falta de água potável, são superados, e a viagem segue a uma enorme profundidade, desmentindo, na ficção de Verne, as leis estipuladas pela ciência contemporânea, como a consolidada teoria do calor interno. A saga é interrompida por um “acidente de percurso”, que milagrosamente, os levam de volta a face da terra, mais precisamente por intermédio do vulcão Etna, na Sicília. Por fim, o professor torna-se celebre e seu sobrinho também adquire prestigio, mas principalmente, volta aos braços de sua amada, a bela e dedicada Graubem. Trata-se de um dos grandes clássicos da literatura universal. O escritor francês é autor de outros sucessos como “A volta ao mundo em 80 dias” e “Vinte mil léguas submarinas”, para ficarmos nestes exemplos. 

Querendo também realizar tal feito quase “impossível”, ele e o seu sobrinho Axel, um jovem órfão que mora com o professor e mantêm um romance com sua afilhada, Grauben; partiram para a Islândia com o intuito de penetrar no interior da crosta terrestre. Depois de chegada à Islândia, o Prof. Lidenbrock contratou um caçador de gansos islandês, Hans Bjelke, para servir-lhes de guia até o vulcão e de ajudante na sua longa jornada no interior da Terra. Já abaixo da superfície terrestre, estes três homens desceram corredores e galerias, passando por vários obstáculos e empecilhos, como por exemplo: falta de água, falta de comida, a perda de Axel, entre outros. Até que chegaram a uma galeria de dimensões colossais que continha no seu interior um oceano, ilhas, nuvens e até mesmo luz, gerada por um fenômeno elétrico desconhecido.

Tudo isto a milhares de metros de profundidade, os três exploradores no estilo antropológico de Bronislaw Malinowski, tiveram de construir uma jangada para viajar naquele oceano que parecia não ter fim. No oceano encontraram vários tipos de animais que nunca tinham visto anteriormente. Resistiram a uma tempestade de vários dias que os levou à margem oposta do oceano, onde encontraram a passagem para o centro da Terra, mas estava bloqueada por um desabamento de terras recente. Hans colocou pólvora em torno da passagem e explodiu com o obstáculo, mas essa explosão foi de tal ordem que fez com que a jangada onde os três estavam fosse puxada para uma chaminé de um vulcão, onde, em consequência de uma erupção, foram expelidos com a força da erupção para a superfície terrestre. Quando estabeleceram contato com os habitantes locais, descobriram que tinham saído no vulcão Stromboli, localizado a norte da Sicília. Percorreram mais de cinco mil km nesse mundo aparentemente  paralelo inspirado pela literatura. Em 2008, o livro foi adaptado para o cinema, com James Mason e os atores Brendan Fraser, Josh Hutcherson, Anita Briem, Seth Meyers.

No final de 1997 uma grande multinacional, a EMI Classics, ofereceu a Rick a oportunidade de gravar um novo disco épico ao estilo de “Viagem ao Centro da Terra” e “Rei Arthur”. Imediatamente, Rick Wakeman retirou de seu arquivo “Return To The Centre Of The Earth”, obra em que ele vinha trabalhando há alguns anos, mas que não tinha esperanças de vir a ser gravada algum dia. Depois que recebeu carta branca da EMI, rescreveu toda a obra e contratou a Orquestra Sinfônica de Londres e o Coral de Câmara Inglês. Escolheu como narrador o ator Patrick Stewart, mais conhecido como o capitão Jean Luc Picard da série Strar Treck a Nova Geração. Convidou os cantores  Ozzy Osborne, Trevor Rabin, do Yes e Justin Hayward, do Mood Blues. Portanto, passou o ano de 1998, inteiro, trabalhando nas gravações, que foram realizadas nos mais diferentes estúdios da Europa e Estados Unidos da América. “Return To The Centre Of The Earth” tem como representação uma continuação do clássico “Journey To The Centre Of The Earth” só que com a experiência muito mais bem elaborada.

O problema é que no final das gravações, desgraçadamente, Rick Wakeman teve novo problema de saúde. Uma pneumonia parou um de seus pulmões e reduziu pela metade a capacidade do outro, devido a estafa a que vinha se submetendo durante as gravações. Durante a fase de finalização dos trabalhos ele simplesmente não dormia. Felizmente tudo correu bem, e em março de 1999 o disco foi lançado mundialmente com sucesso.  Enfim, quando o tecladista decidiu realizar a gravação ao vivo deste álbum, devido ao seu alto custo, ele percebeu que não tinha como arcar com a produção que envolvia uma orquestra e um coro com muitos membros participantes. A solução foi realizá-lo como um show pago. Mas a sua gravadora A&M, inglesa, não concordou em arcar com o alto custo da produção. Foi necessário que Rick convencesse a A&M, norte-americana, a fazê-lo. A música é ponteada pela narração da história baseada em Júlio Verne. Para isso, há um narrador em posição de destaque na gravação. Na última parte do concerto ouve-se um trecho da música “Na Gruta do Rei da Montanha” de Edvard Grieg, executada pela orquestra junto com os sintetizadores de Rick Wakeman. 

Bibliografia geral consultada:

 

HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence, A Invenção das Tradições. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1984; CHEDIAK, Almir, Songbooks. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 1992; PIATTI, Mario, Pedagogia della Musica. Un Panorama. Bologna: Cooperative Libraria Universitária Editrice, 1994; WAKEMAN, Rick (1995). Say Yes! An Autobiography. London: Hodder & Stoughton Editors, 1995; ARAUJO, Rosane Cardoso, Um Estudo sobre os Saberes que Norteiam a Prática Pedagógica dos Professores de Piano. Tese de Doutorado. Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação em Música. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2005; SANTOS, Carmen Vianna dos, Teclado Eletrônico: Estratégias e Abordagens Criativas na Musicalização de Adultos em Grupo. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação da Escola de Música. Universidade Federal de Minas Gerais, 2006; FEICHAS, Heloisa Faria Braga, Formal and Informal Music Learning in Brazilian Higher Education. Tese de Doutorado em Filosofia. Instituto de Educação. Universidade de Londres, 2006; SANTOS, Lincoln Meireles Ribeiro dos, O Teclado Eletrônico como um Instrumento Orquestral: Análise e Demonstração da Peça Sir Lancelot and The Black Knight de Rick Wakeman. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação da Escola de Música. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2008; SANTOS, Lincoln Meireles Ribeiros dos, O Teclado Eletrônico como um Instrumento Orquestral: Análise e Demonstração da Peça Sir Lancelot and The Black Knight de Rick Wakeman. Dissertação de Mestrado. Belo Horizonte: Escola de Música. Universidade Federal de Minas Gerais, 2008; DUPUY, Lionel, “Les Voyages Extaordinaires de Jules Vernes ou le Romain Géographiques au XIXeme Siècles”. In: Annales de Géographie, n° 690, 2013/2; FARIAS, Maria Amélia Benincá de, “Tecladistas de Instrumentos Eletrônicos: Formação, Atuação e Identidades Musicais”. In: http://www.abemeducacaomusical.com.br/v. 25, n. 38, 2017; entre outros.
    

A Parrésia da Condenação em 2ª Instância Penal.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

“Não há angústia, nem fantasia por trás da felicidade, é esta que não toleramos mais”. Michel Foucault

                                       

Na retórica, parrésia é descrita como franqueza, confiança ou ousadia para falar em público. A palavra grega (“παρρησία”) é frequentemente usada para descrever certos diálogos no âmbito da mitologia cristã, atribuídos a Jesus Cristo no Novo Testamento. Assumindo o preceito foucaultiano de que a atividade intelectual na contemporaneidade passa pela problematização das verdades como desdobramento e problematização das políticas de identidade, o que afirmamos é a necessidade imediata de pensarmos com Foucault na parresía como uma linha de fuga contra os processos de assujeitamento presentes na sociedade. Nos Estados Unidos da América (EUA), mais de 90% dos indivíduos processados criminalmente vão presos já na primeira instância, mas não porque foram condenadas, e sim porque aceitaram acordo para se declararem culpadas. Os EUA têm 490 mil presos provisórios, o que o coloca como quarto país do mundo que mais mantém pessoas detidas sem condenação em proporção a sua população, segundo estudo do “Open Society Foundations”. O Brasil aparece em 11º no ranking, com cerca de 220 mil presos provisórios, 40% do total de detidos no país.

O professor da London School of Economics, no Reino Unido, Auke Willems afirma que o sistema britânico também costuma resolver legalmente a maioria dos casos criminais com acordos, “um modelo altamente eficiente para lidar com sistemas legais sobrecarregados de processos”. Nos sistemas penais da Europa continental, é comum que o condenado possa recorrer em liberdade e a pena só poderá ser cumprida depois de esgotados os recursos. No caso holandês, país de origem de Willems há três instâncias, sendo que a última, a Suprema Corte, que “só julga aplicação de lei e não é acionada com frequência”. O indivíduo só pode ser preso depois de esgotada a possibilidade de recursos. Na França, os recursos para a Suprema Corte, em geral, não têm efeito suspensivo sobre a pena, o que significa que condenações em segunda instância já levam à prisão. Em Portugal, “a Constituição consagra o princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado da decisão: a execução da pena só se inicia depois de a condenação se ter tornado definitiva”, explicou Maria João Antunes, ex-ministra do Tribunal Constitucional português e professora de Direito da Universidade de Coimbra.     
          

Na Alemanha, comparativamente, a Constituição prevê que só se pode cumprir pena, depois de esgotadas as possibilidades de recurso, observa Luís Henrique Machado, criminalista com mestrado na Universidade Humboldt de Berlim. Lá o número de instâncias varia em cada um dos Estados. É comum que o processo transite em julgado após julgamento em apenas dois graus. Isso porque crimes considerados graves, já começam a ser julgados na 2ª instância, cabendo apenas recurso para a corte superior. Machado considera positivo o Brasil ter quatro níveis de julgamento. Contra a morosidade da Justiça, defende mais investimento em número de magistrados, tecnologia e uma reforma que reduza a possibilidade de recursos, mas não o número de instâncias. Mesmo alguns juristas que entendem que pode ser positivo o Brasil convergir para a realidade de outros países ressaltam que isso exigiria alterar a Constituição. Tanto é assim, argumentam que o ex-ministro Cezar Peluso, em 2011, quando era presidente do Supremo Tribunal Federal, propôs ao Congresso uma emenda constitucional que abriria espaço para prisão após condenação em segunda instância.

Se tomarmos como analogia a reflexão realizada por Michel Foucault para identificar as condições e possibilidades nas “formações discursivas” entre arqueologia e história das idéias, pode-se agora inverter o procedimento; pode-se descer no sentido da corrente e, uma vez percorrido o domínio das formações discursivas e dos enunciados, uma vez esboçada sua teoria geral, correr para os domínios possíveis de sua aplicação. Recorrer sobre a utilidade dessa análise que ele batizou de “arqueologia” recoloca o problema da escansão do discurso segundo grandes unidades que não eram as das obras, dos autores, dos livros ou dos temas. Metodologicamente importante para o que nos interessa, na medida em que o Autor, com o único fim de estabelecê-las trabalhou com algumas séries de noções (formações discursivas, positividade, arquivo), definindo um domínio (os enunciados, o campo enunciativo, as práticas discursivas), tentando fazer surgir a especificidade de um método que não seria nem formalizador, nem interpretativo, “pois já existem muitos métodos capazes de descrever e analisar a linguagem, para que não seja presunção querer acrescentar-lhes outro”. Além disso, já havia mantido “sob suspeita”, unidades de discurso como o livro ou a obra porque desconfiava que não fosse tão imediatas e evidentes quanto pareciam.

Mas um historiador das idéias que quis renovar inteiramente sua disciplina; que desejou, sem dúvida, dar-lhe o rigor que tantas outras descrições, bastante próximas, adquiriram recentemente; mas que incapaz de modificar realmente a velha forma de análise, incapaz de fazer com que transpusesse o limiar da cientificidade, “declara, para iludir, que sempre quis e fez outra coisa”. Toda essa nova nebulosa serviu “para esconder o fato de que permanecemos na mesma paisagem, ligados a um velho solo gasto até a miséria. Eu não teria o direito – afirma - de estar tranquilo enquanto não me separasse da “história das idéias”, enquanto não mostrasse em que a análise arqueológica se diferencia de suas descrições”. Entre “análise arqueológica” e “história das idéias”, os pontos de separação para Foucault são numerosos, mas simplificadamente apresentam quatro distinções: 1ª) A arqueologia busca definir não os pensamentos, as representações, as imagens, os temas, as obsessões que se ocultam ou se manifestam nos discursos; mas os próprios discursos, enquanto práticas que obedecem a regras. Ela não trata o discurso como documento, mas onde se mantém a parte, a profundidade do essencial; ela se dirige ao discurso em seu volume próprio, na qualidade de monumento. Não busca um “outro discurso” mais oculto. Recusa-se a ser “alegórica”; 2ª) A arqueologia não procura encontrar a transição contínua e insensível que liga, em declive suave, os discursos ao que os precede, envolve ou segue.

O problema dela é, pelo contrário, definir os discursos em sua especificidade; mostrando em que sentido o jogo das regras que utilizam é irredutível a qualquer outro; segui-los ao longo de suas arestas exteriores para melhor salientá-los. Ela não vai, afirma, em progressão lenta, do campo do confuso da opinião à singularidade do sistema ou à estabilidade definitiva da ciência; não é uma “doxologia”, mas uma análise diferencial das modalidades de discurso; 3ª) A arqueologia não é ordenada pela figura soberana da obra; não busca compreender o momento em que esta se destacou no horizonte anônimo. Não quer reencontrar o ponto enigmático em que o individual e o social se invertem um no outro. Ela não é nem psicologia, nem sociologia, nem, num sentido mais geral, “antropologia da criação”. A obra não é para ele um recorte pertinente, mesmo se se tratasse de recolocá-la em seu contexto mais global ou na rede das causalidades que a sustentam. Ela define tipos e regras de práticas discursivas que atravessam obras individuais, às vezes as comandam inteiramente e as dominam sem que nada lhes escape; mas às vezes, só lhes rege uma parte. A instância do sujeito criador, enquanto razão de ser de uma obra e princípio de sua unidade lhe é estranha. 

Finalmente, a arqueologia não procura reconstituir o que pôde ser pensado, desejado, visado, experimentado, almejado pelos homens no próprio instante em que proferiam o discurso; ela não se propõe a recolher esse núcleo fugidio onde Autor e obra troca de identidade; onde o pensamento permanece ainda o mais próximo de si, na forma ainda não alterada do mesmo, e onde a linguagem não se desenvolveu ainda na dispersão espacial e sucessiva do discurso. Não tenta repetir o que foi dito, reencontrando-o em sua própria identidade. Não se pretende apagar na modéstia ambígua de uma leitura que deixaria voltar, em sua pureza, a luz longínqua, precária, quase extinta da origem. Não é nada além e nada diferente de uma reescrita na forma mantida da exterioridade, uma transformação regulada do que já foi escrito. Não é o retorno ao próprio segredo da origem; é a descrição sistemática de um discurso-objeto.

Para entender que o sistema de interpretação tenha fundamentado o século XIX, e como consequência, a que sistema de interpretação pertenceu, todavia, diz Foucault, parece-me que seria necessário acudir-nos de uma referência passada, por exemplo, que tipo de técnica pode existir no século XVI. Naquela época, o que dava lugar à interpretação, o que constituía simultaneamente o seu planejamento geral e a unidade mínima que a interpretação tinha para trabalhar, era a semelhança. Aí onde as coisas se assemelhavam aquilo com que isto se parecia, algo que desejava ser dito, e que podia ser decifrado; sabe-se o suficiente do importante papel que a semelhança desempenhou e todas as noções “que giram como satélites à sua volta, na cosmologia, na botânica e na filosofia do século XVI”. Na verdade, diante de nossos olhos, homens do século XX, toda essa rede de semelhanças nos parece algo um tanto confuso e enredado. Porém de fato, este corpus da semelhança, no século XVI, estava aparentemente organizado: tinha pelo menos, algumas noções perfeitamente definidas, a saber: a noção da conveniência, que significava “o ajuste, por exemplo, da alma e do corpo, e da série animal e vegetal”.

Se estas técnicas de interpretação ficavam em suspenso a partir da evolução do pensamento ocidental nos séculos XVII e XVIII, se a crítica baconiana e a crítica cartesiana da semelhança desempenharam certamente um grande papel na sua colocação em interdição, o século XX, e muito particularmente Marx, Nietzsche e Freud, situaram-nos ante uma possibilidade de interpretação e fundamentaram de novo a possibilidade de uma hermenêutica11. Em Nietzsche, para sermos breves, temos a rejeição de toda transcendência, seja ideonômica como no platonismo, seja teonômica como no Cristianismo, imanência absoluta da Natureza como fonte de todo o bem e de todo o valor e, enfim, crítica da cultura existente e de sua moral, fonte do mal e da corrupção no homem. Sobre esse fundamento crítico, pode-se elevar então o anúncio de um “novo homem” e de uma “nova humanidade”, definitivamente reconciliados com a Terra. 

No sistema brasileiro é básica a distinção entre o individuo e a pessoa como duas formas de conceber o universo social e nele agir. Um dos denominadores comuns de todas as situações, porém, é a separação ou diferenciação social, quando se estabelecem as posições das pessoas no sistema social. As noções de indivíduo e de pessoa são fundamentais na análise sociológica. A noção de pessoa surgiu claramente com Marcel Mauss (1974), sendo progressivamente individualizada até chegar à ideia da pessoa como “ser psicológico” e altamente individualizado. A ideia de Mauss de que a pessoa era de fato um ponto de encontro entre a noção de indivíduo psicológico e uma unidade social. Mas é importante observar que, para ele, a noção de pessoa desembocava na ideia de indivíduo. A noção de indivíduo é também social. Em seguida, deseja revelar que a noção de indivíduo pode ser posta em contraste com a ideia de pessoa, que exprime outro aspecto da realidade humana. Aas duas noções permitem introduzir na análise sociológica o dinamismo necessário para poder revelar a dialética do universo social que é aquilo que é tomado de empiricamente elaborado por alguma entidade, de modo que ela possa tomar uma posição ou criar uma perspectiva de interpretação.
               Uma pessoa pode ser presa mesmo que ainda não tenha uma condenação definitiva, ou seja, quando ainda não estão esgotados todos os recursos e instrumentos de defesa em instâncias superiores? Essa é a pergunta chave que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), em um impasse que pode impactar ainda mais a superlotação do sistema carcerário brasileiro, além de agravar a atual crise política do país. Tema que está sendo debatido durante julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Constituição Federal (1988) determina que ninguém será considerado culpado precisamente “antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, até que sejam esgotados todos os recursos e instrumentos de defesa do acusado”. No entanto, em 2016, o pleno do STF consolidou entendimento de que “a prisão após uma condenação em segunda instância não seria ilegal”. Vale lembrar que neste ano o próprio STF dava anuência, com a queda da então presidenta da República Dilma Rousseff, ao golpe de Estado legal, ocorrido em 17 de abril de 2016.

A parrésía emerge como vontade, como atividade voltada para a franqueza e da preocupação em reconhecerem-se no mestre os atributos necessários para distingui-lo dos aproveitadores e dos aduladores. A busca é momento no qual Sócrates aparece como um “parresiastes” no contexto ético da palavra. Isso porque a parrésia exercida por Sócrates não é da ordem da insurreição, e menos de uma provocação pública dirigida a alguém ou a um determinado público, mas uma atitude de proximidade na relação frontal instigada por uma prática discursiva que é da ordem da interpelação. O exercício realizado por Sócrates permite entender que no contexto do “cuidado de si”, a figura do parresiastes só pode existir quando acontece uma mediação entre aquilo que se fala e aquilo que se vive. Trata-se, portanto, de compreendermos no personagem de Sócrates os traços de uma atitude prática que toma a coragem da verdade como instrumento de uma manifestação individual de uma experiência ética do sujeito.

A prática do golpe de Estado legal parece ser a nova estratégia das oligarquias latino-americanas. Nas sociedades modernas, complexas, a classe operária precisa travar uma luta política prolongada, que depende da sua capacidade de mobilizar aliados, somar forças, ocupar-manter-e-ampliar todos os espaços democráticos que o movimento de massas consegue abrir no capitalismo globalizado. Por isso, peremptoriamente, para avançar através da democracia na direção do socialismo, a classe operária precisa ter uma visão pluralista. Desgraçadamente os marxistas sectários não se sentem seguros quanto à capacidade deles de conquistarem para o marxismo, no dia a dia, na prática consequente da democracia, a hegemonia social na vanguarda das lutas de massas. Daí o hiato crescente entre a sociedade civil e o Estado. São evidentes os descompassos entre as tendências de boa parte da sociedade civil no que se referem aos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais e as diretrizes que o Estado como dominação legítima é levado a adotar. Um aspecto esclarecedor desse impasse revela-se ao âmbito de uma urgentíssima reforma do Estado reestruturando o jogo entre as forças sociais e políticas. São inúmeros os casos comparados que os Estados estão sendo reestruturados: desregulação da economia, privatização das empresas produtivas estatais, abertura de mercados, reforma dos sistemas de previdência social, saúde, educação e outros.            

Estão em causa condições sociais de construção e realização da hegemonia, seja das frações das classes dominantes e grupos sociais subalternos, sejam de outros e novos arranjos compreendendo subalternos e dominantes que desafiem as diretrizes dos blocos de poder organizados e atuantes nos moldes da sociedade contemporânea. As estratégias sociais e políticas importantes da sociedade civil vis-à-vis com os novos obstáculos intransponíveis para traduzir-se em expressões de governo, governabilidade, dirigência. A construção de hegemonias conflitantes, alternativas ou sucessivas pode ser um requisito essencial da dialética sociedade civil e Estado. E sem hegemonia fica difícil pensar não só em soberania nacional, mas também em democracia, mesmo que apenas política. Ocorre que a hegemonia, em suas diferentes modalidades de expressão e realização, tem estado cada vez mais sob o controle das organizações sociais e das corporações transnacionais. Essas instituições habitualmente detêm poderes econômicos e políticos decisivos, capazes de se sobrepor aos mais diferentes Estados nacionais.

Por meio de sua influencia sobre governos ou por dentro dos aparelhos estatais, burocracias e tecnocracias estabelecem em seus objetivos e em suas diretrizes, que se sobrepõe e impõem às sociedades civis, no que se refere às políticas econômico-financeiras, de transporte, habitação, saúde, educação, meio ambiente e outros setores da vida social nacional. Nesse sentido é que as condições e possibilidades de construção e exercício da hegemonia podem ser decisivamente influenciadas pelas exigências da globalização, expressa na atuação das organizações multilaterais e das corporações transnacionais. Assim sendo, segundo Ianni (2011: 228 e ss.) “desloca-se radicalmente o lugar da política”. Ainda que se continue a pensar e agir em termos de soberania e hegemonia, ou democracia e cidadania, tanto quanto nacionalismo e Estado-nação, modificaram-se radicalmente as condições clássicas dessas categorias, no que se refere às suas significações práticas e teóricas. Nesse sentido é que a mídia diligente se transformou no “príncipe eletrônico” de classe ou bloco de poder que domina o mundo.

O príncipe eletrônico, no entanto, não é bem condottiere nem partido político, mas realiza e ultrapassa os descortinos e as atividades dessas duas figuras clássicas da política. O “príncipe eletrônico” é uma entidade nebulosa e ativa, presente e invisível, predominante e ubíqua, permeando continuamente todos os níveis da sociedade, nos âmbitos local, nacional, regional e mundial. É o “intelectual coletivo” e orgânico das estruturas e blocos de poder presentes, predominantes e atuantes em escala nacional, regional e mundial, sempre em conformidade com os diferentes contextos socioculturais e político-econômicos desenhados no novo mapa do mundo. Um intelectual orgânico complexo, múltiplo e contraditório, que atua mais ou menos decisivamente sobre os partidos políticos, os sindicatos, os movimentos e as correntes de opinião pública. Sob muitos aspectos, a mídia transnacional torna-se o “intelectual orgânico” dos grupos, classes ou blocos de poder atuantes em escala mundial, sempre com fortes ingerências em assuntos sociais, econômicos, políticos e culturais também regionais e nacionais.

Um capítulo fundamental da chamada “democracia eletrônica” envolve a convergência e a mobilização do mercado de marketing, mercadorias e idéias, opiniões, comportamentos, inquietações, convicções. São dimensões psicossociais, socioculturais e político-econômicas que se polarizaram em atividades e imaginários de indivíduos e coletividades (mitos, símbolos e ritos). Traduzem-se também em opções, convicções e ações políticas, em geral influenciadas pela mídia eletrônica e impressa, destacando-se a televisiva. Esse é o contexto no qual estão presentes as corporações transnacionais. Interessadas no comércio de mercadorias e na publicidade, bem como na expansão dos mercados e na amplificação coletiva do consumo, elas se tornam agentes sociais importantes, frequentemente decisivos, do modo pelo qual se organizam, funcionam e expandem as novas tecnologias da comunicação. Sem esquecer que grande parte da mídia organiza-se em corporações e faz parte de conglomerados também transnacionais. Há, portanto, toda uma vasta e complexa rede de articulações políticas corporativas envolvendo mercados e idéias, mercadoria e democracia, lucratividade e cidadania.

O levantamento nacional de informações penitenciárias - Infopen, 2017,  descortina a realidade concreta e crônica brasileira: com 726.712 indivíduos  privados de liberdade. O país detém o 3° lugar no ranking entre iguais como Estados Unidos, China e Rússia que mais acumulam “corpos dóceis” no sistema prisional no mundo. A crueldade não é mensurável em estatísticas, mas dois dados não podem passar despercebidos: (i) a taxa de presos sem condenação supera 40% e (ii) a taxa de ocupação nos presídios atingiu 197,4%. É assustador notar que no ano de 2002 representavam um total de 239.345 indivíduos presos (condenados e provisórios) e em 2016, menos de quinze anos depois, atingiu-se a marca de 292.450 presos provisórios. É fácil constatar estatisticamente que são mais de 700 mil presos para pouco mais de 350 mil vagas. O público alvo do sistema penal brasileiro é bem definido: jovens negros de baixa escolaridade, acusados de tráfico e crimes patrimoniais. A análise dos dados revela que 55% têm até 29 anos, fração que se eleva a 74% se for considerado os casos em que os presos possuem até 34 anos. No total, 64% são negros. Se considerados apenas a população do sistema penitenciário federal, 73% são negros. Do total de presos, 80% não concluiu a educação no Ensino Médio. Em contrapartida, 0% possui Ensino Superior completo. Quanto os homens, mais de 70% é acusado por tráfico ou crimes patrimoniais. Em relação às mulheres, mais de 60% são acusadas por tráfico.

A tendência autoritária no Brasil não se revela apenas nos números absolutos que nos colocam na posição de 3° lugar competitivo dos países que mais prendem no mundo. É assustador constatar que superamos a Rússia em mais de cento e vinte mil presos. Também é assustador notar que, fosse o Estado de São Paulo um país, ocuparia sozinho o 7° lugar nesse ranking com seus mais de 240 mil presidiários. Mas, acima de tudo, merece atenção particular o fato social de que seguimos aumentando a população carcerária enquanto outros países nessa disputa sombria apresentaram queda no número total de prisioneiros. Quando Estados Unidos da América, Rússia e China diminuíram a população carcerária nos últimos anos, o Brasil inversamente aumentou em mais de 40% sua população carcerária entre 2011 e 2016, excedendo a média mundial relacional de número de presos por habitantes. São 306 indivíduos presos para cada 100 mil habitantes, enquanto que comparativamente no mundo, a média é de 144 para cada 100 mil. Segundo o Infopen, o crime que mais leva indivíduos para o regime fechado da cadeia é o tráfico de drogas. Em razão da lei de drogas 28% dos brasileiros estão no cárcere, seguido de acusados ou condenados por roubo (25%) e furto (13%). 

Pessoas negras (pretas e pardas) é maioria nas cadeias brasileiras. Segundo o estudo do Departamento Penitenciário Nacional, 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Dentre o conjunto total dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%. Os números também mostram que os presos têm menor escolaridade que a média da população. 75% dos presos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio. Na população brasileira de detentos, 32% terminaram o ensino médio, de acordo com dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatístico (IBGE). O estudo esclarece que o que movimenta o sistema carcerário se deve ao hiperencarceramento ligado aos crimes não violentos. - É importante representar o grande número de pessoas presas por crimes não violentos, a começar pela expressiva participação de tráfico de drogas – evidência caracterizada como muito provavelmente a principal responsável pelo aumento exponencial das taxas de encarceramento no país e que compõe o maior número de pessoas presas segundo o relatório. A análise dos dados indica que mudança de política no tocante às prisões “provisórias” e às prisões por tráfico de drogas podem ser maneiras de diminuir o ritmo acelerado do crescimento do número de indivíduos privados de liberdade. A natureza do sistema prisional relaciona a criminalidade aos crimes não violentos, mas criminoso é todo aquele que desobedece às leis do Estado. 

 Em 1988, com a promulgação Constituição, foram instituídos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), que substituíram o Tribunal Federal de Recursos (TFR). Em 3 de dezembro de 1988, o governador Pedro Simon, do Rio Grande do Sul, entregou as chaves da futura sede do TRF 4, cujas obras iniciaram-se naquele momento, ao Ministro Cid Flaquer Scartezzini. Em 30 de março de 1989, a sede do TRF-4, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, foi inaugurada. O Presidente José Sarney nomeou quatorze desembargadores para o tribunal, e a primeira sessão do plenário foi realizada em 31 de março de 1989. Em agosto de 1990, a Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi lançada com o propósito de dar publicidade para as decisões do tribunal; Teori Zavascki, futuro Ministro do STF, foi o primeiro diretor da revista. Em dezembro de 1990, o primeiro concurso para juiz federal substituto foi homologado. Em 1993, várias varas federais foram criadas, incluindo as varas de Maringá, Blumenau, Bagé, Novas Hamburgo, Londrina, Caxias do Sul, Foz do Iguaçu, Joinville e Criciúma. Em 1995, o TRF-4 começou a utilizar o Sistema TRF 400, permitindo a obtenção pela rede internet de informações relativas aos processos. Em 1997, foi inaugurado o chamado “Tele Processo”, que possibilitou aos advogados e outras partes receberem informações advocatícias sobre os processos por telefone. Em 1998, o TRF-4 foi o primeiro tribunal brasileiro a instalar o SIAPRO - Sistema de Acompanhamento Processual. Em 2003, através do sistema ocorreu seu primeiro julgamento digital.

O embate entre o princípio da presunção de inocência e a condenação em segunda instância é central para o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em janeiro deste ano, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O Tribunal, com sede na cidade de Porto Alegre, é o órgão de segundo Grau da Justiça Federal dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O tribunal é constituído por 27 desembargadores, nomeados pelo Presidente da República após aprovação do Senado. Nos termos da Constituição, o TRF-4 possui competência para julgar recursos contra decisões proferidas por juízes federais de primeira instância em litígios que envolvam a União Federal, além de decisões que envolvam matéria previdenciária e execuções fiscais. Também julgam os juízes federais de sua jurisdição em crimes comuns e de responsabilidade, pedidos de habeas corpus, habeas data e mandados de segurança. O ex-presidente da República responde a uma ação penal por suposta “prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro” no âmbito da chamada “Operação Lava Jato”. O ex-presidente da República nega as acusações. Contra a decisão do TRF4, a defesa de Lula apresentou “embargos declaratórios”, um tipo de recurso proposto quando há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Os embargos serão julgados pelo TRF4 no dia 26 de março. Com o entendimento do Supremo, Lula pode ser condenado logo após o julgamento dos embargos. Em manifestações recentes, o ministro Celso de Mello, mais antigo membro do STF, afirmou ser contrário à prisão antes de esgotados os recursos às cortes superiores. O ministro Gilmar Mendes, que havia votado a favor da prisão após 2ª instância, tem manifestado entendimento contrário. Outros membros da Corte têm dado ganhos de causa, contrariando o entendimento do pleno.

Bibliografia geral consultada:

GOLDMANN, Lucien, Per una sociologia del romanzo. Milão: Editore Bompiani, 1967; CERTEAU, Michel de, La prise de parole. Paris: Éditions du Seuil, 1968; GRAMSCI, Antônio, Gli Intellettuali e l`Organizzazzione della Cultura. Torino: Editore Einaudi, 1975; ZAVALA, Silvio, Ensayos sobre la colonización española en América. México: Rodrigo Porrúa Ediciones, 1978; MARILENA, Chaui, “A ideologia acima de qualquer suspeita”. In: Almanaque Revista de Literatura e Ensaios. São Paulo, volume 7, 1978; WELLAUSEN, Saly, “Michel Foucault: parrhésia e cinismo”. In: Tempo Social; Revista de Sociologia. Universidade de São Paulo. São Paulo, 8 (1): 113-125, maio de 1996; GANDHI, Leela, Postcolonial Theory: A Critical Introduction. EUA: Columbia University Press, 1998; IANNI, Octávio, A Sociologia e o Mundo Moderno. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2011; EMIL, Cioran, Silogismos da Amargura. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2011; FOUCAULT, Michel, Arqueologia do Saber. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 1971; Idem, El Orden del Discurso. Barcelona: Ediciones Tusquets, 1973; Idem, Surveiller et Punir. Naissance de la Prison. Paris: Éditions Gallimard, 1975; Idem, A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 1979; Idem, Hermeneutica del Sujeto. Madrid: Ediciones de la Piqueta, 1987; Idem, Discours et Vérité. Précédé de La Parrêsia. Paris: Éditions Vrin, 2016; entre outros.