Capitalismo Periférico: Sociedade, Subdesenvolvimento e Mundialização.

 

Giuliane de Alencar

“A desvalorização do mundo humano aumenta em proporção direta com a valorização do mundo das coisas”. Marx

O presente ensaio tem como objetivo oferecer algumas contribuições do ponto de vista analítico sobre as formações sociais avançadas do capitalismo em sua fase contemporânea. A abordagem escolhida alcança o debate aprofundado por Luiz Filgueiras em seu artigo “Padrão de Reprodução do Capital e Capitalismo Dependente no Brasil atual” (2018) no sentido de interpretar a maneira como as formas de reprodução do capital, sob a dominância do capital financeiro, condicionam, inviabilizam ou liquidam as alternativas de avanço dos países subdesenvolvidos.

Tomando-se em consideração o caso do Brasil, o processo de mundialização do capital conferiu determinações próprias quanto ao estudo de sua influência sobre as relações internacionais. Porém, as determinações no plano dos fatores político-ideológicos e das relações de classe exercem um nível idêntico ou superior de preocupação em termos de interpretação conjuntural da realidade brasileira atual. À medida que o capitalismo se insere mais profundamente em cada formação mundial, as transformações desencadeadas no âmago de cada país atendem a uma multipolaridade econômica e política que entra em confronto com os limites dos seus desenvolvimentos histórico-sociais específicos.

Pensar a relação social de periferia capitalista, especialmente da América Latina, significa presumir que a viabilidade de qualquer projeto, mesmo que sejam pensados internamente, depende em grande parte dos condicionamentos da situação internacional. É neste sentido das implicações internacionais que a escalada de tensão da crise ucraniana com o aumento das chances de ocorrer uma invasão russa, por exemplo, afeta diretamente as nossas vidas no território brasileiro. A previsão de um conflito bélico no leste europeu provavelmente vai trazer desequilíbrios não apenas à nível diplomático, mas também com fortes impactos sociais na nossa economia e agricultura. A Rússia, como grande produtora de petróleo, pode elevar o preço do combustível que, por sua vez, impacta no aumento da inflação excedendo a casa dos 10% já sentidos na economia doméstica.

Vale lembrar que os russos detêm a segunda maior produtora de fertilizantes do mundo, onde o Brasil se insere na qualidade de consumidor final. A queda na oferta gerada pelos efeitos de um evento de uma guerra atingirá diretamente um dos maiores motores de desenvolvimento do nosso país, que é a agricultura monopolizada pelo agronegócio. Quero dizer com esse exemplo que uma maior internacionalização dos processos econômicos, políticos e culturais só têm contribuído para tornar mais complexas e profundas as influências dos assuntos internacionais no padrão doméstico de produção e de desenvolvimento. Não é de se surpreender que quase desapareceu ou se tornou imprecisa a possibilidade de estipular onde inicia e onde termina a influência externa nas questões de trato nacional.

Karl Marx observou em sua análise de conjuntura a respeito desse tema que embora as relações econômicas atuassem como verdadeiras máquinas de guerra que transformam as economias consideradas “menos rentáveis”, incorporando-as a um mercado mundializado, esta força não se limitaria apenas nisso. Ela iria gradualmente se transformando até o limiar dessas sociedades, de tal forma que a interdependência universal entre os estados-nações logo abrangeria a totalidade dos campos da atividade humana. Em substituição à autossuficiência do que ele chamou de “velho isolamento local e nacional”, nada ficaria de fora. Essa “interdependência universal das nações” ocasionaria seus efeitos sobre a sociedade burguesa dominante.

Será a partir da interpretação da classe dominante que conseguiremos entender a formação e as divisões que ocorrem nas principais áreas de influência, os seus principais atores sociais e as rupturas ou acordos que ocorrem dentro desses processos de desenvolvimento desigual, intimamente ligados às lutas de classe que são travadas no interior de cada formação periférica. Os desafios que surgem dos desdobramentos do capitalismo e a inauguração das novas formas de estar no mundo, configuram para François Chesnais um espaço privilegiado para o estudo da financeirização do capital.

Em “A mundialização do capital” ele defende acertadamente que o investimento estrangeiro na economia mundial não significa algo novo, pois a instituição das relações políticas e ideológicas internacionais acompanham pari passu os mecanismos que asseguram a consolidação e a reprodução do capital. O capitalismo concorrencial, que Chesnais vai tratar como oligopólio mundial, elabora de forma protecionista a base ideológica da liberdade de mercado. O que isso nos revela? Penso que o fenômeno que faz surgir a categoria social de subdesenvolvimento mantido nos países de capitalismo periférico pode ser entendido e tem o agravamento da sua condição no âmbito da economia mundial capitalista.

Em resumo, entender a análise da estrutura econômica mundial implica necessariamente um conhecimento de economia política do subdesenvolvimento, ou seja, as relações nacionais de produção nas formações periféricas dominadas e exploradas. Quando Chesnais nos orienta que na concorrência mundial o caráter oligopolista se relaciona com a mútua dependência de mercado, significa que economias capitalistas dominantes satisfazem a repartição internacional da mais-valia enquanto produtos de domínio de algumas formações sociais sobre outras. Isto se institui como se fosse lei, ocultando no plano prático a dominância e a desigualdade cumulativa.

Em outras palavras, os setores produtivos e financeiros fundem-se em um vasto número de operações marcantes para compreendermos o modelo contemporâneo de exploração capitalista. A financeirização relaciona-se com a natureza contraditória do capitalismo e a leitura marxista de Chesnais avança significativamente nos desmembramentos do conceito de capital financeiro esboçado por Rudolf Hilferding , em 1910 na sua inovadora teoria econômica. Enquanto fenômeno, a financeirização estudada por Chesnais guarda um grande potencial reflexivo, tendo em vista que ele abriu o debate para os campos da história, da política e da sociologia.

Essa forma irradiada de reflexões foi examinada nos nossos debates em sala, contemplando desde o conceito de “regime de acumulação com dominância financeira” presente na obra de François Chesnais, avançando para outros autores no tocante a relação capital versus trabalho, passando pela lógica de funcionamento do capital portador de juros, do papel do Estado regulamentador e tantas outras facetas próprias desse jogo econômico-ideológico de mercado. O problema reside no fato de que os argumentos que justificam as ações complexas da economia, ao mesmo tempo, tornam todas as desigualdades (ainda que extremas) sem nenhuma preocupação.

Quando Leda Paulani (2009, p. 27) compreende, a partir da leitura de Chesnais, como inédito “(...) o protagonismo que a propriedade e o rentismo assumiram, bem como o alojamento dessa posição de exterioridade à produção no seio da própria produção”, ela faz supor que as contradições originadas na centralidade da finança comportam “(...) de um lado, a acumulação lenta e, de outro, a finança insaciável no nível de suas punções”. De forma geral, a valorização financeira entendida quantitativamente acima da valorização produtiva nos permite observar dois pontos de significativa importância: 1) a aparente necessidade das sociedades burguesas de dar um sentido fantasioso para as desigualdades socioeconômicas e 2) empregar a justificativa da sorte em detrimento do mais nítido roubo.

Digo isso porque caracteristicamente o capital financeiro tem rendimentos imprevisíveis, podendo gerar diversos ganhos ou perdas com grandes facilidades. Essa probabilidade se torna aceitável dentro de uma hierarquia moral que justifica e, ao mesmo tempo, potencializa as fortunas como um ganho justo. Sendo assim, as arbitrariedades do enriquecimento patrimonial se situam muito adiante das questões relativas à herança, pois a acumulação de riquezas se multiplica e se perpetua sem limites e para além do cumprimento mínimo de uma utilidade social. É o exemplo dos rentistas. Medidas como a regulamentação de um imposto progressivo sobre as chamadas “grandes fortunas” não têm força para entrar nas pautas de discussão legislativa e soam muitas vezes como perigosas e atentatórias aos princípios do livre mercado.

A acuidade da iniciativa capitalista entre os grandes atores corporativistas, por exemplo, considera como prioritárias as atividades com maior lucro e nesta medida se insere a negligência ou o menosprezo daquilo que não pode ser medido segundo os critérios da rentabilidade e do alto nível de rendimento. As atividades não-lucrativas contrastam com a procura do lucro máximo muito comum nesse segmento de mercado, trazendo desvantagens para os consumidores. Mas isso não para por aí. Tudo o que pertence ao domínio coletivo e que se efetiva através de serviços públicos, sem a preocupação de lucro e com reivindicações de difíceis apropriações de mercado, ganha forma política.

A satisfação mínima dessas necessidades coletivas, entretanto, fere de morte as leis inflexíveis e imutáveis que regem o espírito predatório do sistema capitalista. Isso significa o motivo de o preço da satisfação mínima das demandas coletivas por saúde, educação, moradia, renda, vias de transporte, alimentação, etc., não estarem nas escolhas das transações capitalistas. Existe a separação entre o cálculo do que os investidores consideram custo da produção direta e custo social, que passa quase despercebido quanto da percepção dos frutos de seus investimentos. A conta da cobertura das necessidades coletivas não fecha dentro de uma provisão de superfaturamento e de superexploração geradas pelos investidores capitalistas, tendendo a serem negligenciadas ou subordinadas a prioridades mais lucrativas e, portanto, desiguais.

Durante décadas a teoria marxista da dependência traçou vias analíticas para o estudo aprofundado desses fatores condicionantes. No Brasil, entre outros expoentes que deixaram suas contribuições, está o sociólogo Florestan Fernandes que em seu livro “Capitalismo Dependente” vai pôr de ponta cabeça a apropriação conceitual da dependência do ponto de vista teórico e prático, fazendo críticas aos autores que também trataram do assunto, colocando não apenas os países demarcados na periferia econômica do mundo como dependentes, mas também o próprio sistema capitalista que deles precisa. A própria racionalidade do capitalismo faz valer uma ética pelo avesso.

No sentido de interpretar como esse sistema se adequa às mudanças se tornando atual, Florestan (1973, p. 55) adianta que “Por isso, o capitalismo dependente está sempre se transformando, seguindo as evoluções das sociedades centrais hegemônicas, sem, no entanto, conseguir mudar o padrão de transformação, passando da articulação dependente para o desenvolvimento relativamente autônomo”. Ainda hoje isso se apresenta como paradoxal, pois está entranhado na própria dinâmica de funcionamento do modo de organização e de produção capitalista. Por mais que as ditas “razões do negócio” tenham a última palavra, o ritmo histórico-social de absorção nas sociedades ocidentais modernas (ainda que subdesenvolvidas) repousam em fatores não-econômicos.

Essa contradição presente na junção do dinamismo externo e interno gera uma realidade econômica que só se permite mudar na condição de reproduzir-se por meio das novas condições ou das novas combinações. É por esta razão que o padrão de acumulação do capital no viés dependente promove, simultaneamente, “(...) a intensificação da dependência e a redefinição constante das manifestações do subdesenvolvimento” (FLORESTAN, p. 57). Enquanto produz ilusões no mercado interno, eles investem pesadamente na expansão extrema das economias hegemônicas. É assim que o capitalismo continua preenchendo cada vez mais as funções que lhe cabem, tornando-se ajustado e ajustável às mudanças da contemporaneidade.

Enquanto isso, a sociedade local em vez de erguer-se para a garantia de um equilíbrio econômico que gere riquezas internas é praticamente destruída pela apropriação desigual dos fatores que desequilibram as estruturas já desvalorizadas pelo grande capital. Apenas para citar alguns exemplos: a agricultura primária (familiar), a apropriação do solo e das reservas naturais são arruinadas pelo agronegócio; as atividades e serviços em vez de se diversificarem diante das necessidades locais, são atingidas por uma especialização que não atende a maioria gerando empobrecimento nas regiões; a mão-de-obra precarizada se dedica cada vez mais aos trabalhos divididos em frações, sem perspectiva de estabilidade no emprego, etc.

Surge então a dinâmica da crise instaurada que foi alvo de debate nos anos setenta, considerando que não está n horizonte do sistema mundial do imperialismo conciliar relações mais justas dentro da divisão internacional do trabalho com o enriquecimento hierarquizado dos grupos hegemônicos do grande capital. A base da sua existência é a exploração desenfreada e para eles não há formas para pensarmos um mundo diferente. Indo na esteira de interpretação desse capitalismo dependente, Luiz Filgueiras vai nos ajudar a fazer uma passagem no plano de análise que se distancia de um nível mais elevado de abstração contido no Padrão de Reprodução do Capital (PRC).

Ele vai propor, de forma complementar e respeitando um nível menor de abstração, o debate em torno do conceito de Padrão de Desenvolvimento Capitalista (PDC), de forma a perceber as singularidades da realidade social e das formações econômico-sociais concretas. Isso indica que a realidade tem um movimento concreto que entra em contradição e inclui outros elementos ainda mais complexos que limitam a abstração ampla das condições de seu próprio movimento. Pensando nisso, Filgueiras vai conceituar o PDC de forma transdisciplinar e condizente com um fenômeno histórico-estrutural de longo prazo.

De forma concisa, um Padrão de Desenvolvimento Capitalista é definido por um conjunto de atributos - econômico-sociais e políticos - que estrutura, organiza e delimita a dinâmica do processo de acumulação de capital, e as relações econômico-sociais a ele subjacentes, existentes em determinado Estado (espaço) nacional durante certo período histórico. (2018, p. 525).

            No nível de interpretação e de superação dos problemas referentes ao caso brasileiro, Filgueiras divide o debate em: separação entre economia e política e a hierarquia entre as dimensões estruturais e conjunturais. A superação desses problemas corresponde ao próprio viés transdisciplinar do conceito de PDC que o autor expressa na noção de bloco político no poder, já que estrutura e conjuntura se complementam e mobilizam forças tanto econômicas quanto políticas. A partir das discussões em torno da manutenção da forma de dependência associada ao PDC, ele vai desenvolver o conceito de Padrão Liberal Periférico (PLP) consubstanciado pela mundialização do capital e as configurações do neoliberalismo no país, expressas desde 1990.

            Entre as características do PLP, sem querer me alongar nos pontos muito bem descritos no artigo de Filgueiras, destaco sobretudo o papel e a importância do Estado diante do processo de abertura financeira do mercado e das privatizações. Essa ideia banalizada de que a privatização traria prosperidade e que o Estado brasileiro não consegue gerir a administração das empresas públicas, resultou na sua fragilidade financeira e de seu poder regulamentador dentro da economia. Nas palavras de Filgueiras (2018, pp. 529-530):

Em sumo, o padrão é liberal porque foi constituído a partir da abertura comercial e financeira, das privatizações e da desregulamentação da economia, com a clara hegemonia do capital financeiro - frente às demais frações do capital. E é periférico porque o neoliberalismo assume características específicas nos países capitalistas dependentes, as quais o tornam mais regressivo ainda quando comparado à sua agenda e à forma como é operacionalizado nos países capitalistas centrais.

Abro aqui um parêntese para concordar com Harry Braverman sobre o papel do Estado nessas relações, cujo poder é empregado no sentido de estimular o desenvolvimento do capitalismo. Esse fato político não traduz novidade alguma, pois desde a sua origem é assim que sempre foi desempenhado o papel dos governos capitalistas. Contudo, faz-se necessário dizer que “No sentido mais elementar, o Estado é o penhor das condições, das relações sociais, do capitalismo, e o protetor da distribuição cada vez mais desigual da propriedade que esse sistema enseja” (1977, p. 242).

Seu poder tem sido utilizado pelos governos para locupletar a classe capitalista, no campo e na cidade, sendo ele o responsável por estabelecer impostos, regular o comércio nacional e internacional, as terras públicas, os encargos da dívida pública, os fundos de pensões, as forças armadas, etc. Em outros termos, o Estado tem sido utilizado como um canal que tem a função de transferir a riqueza da nação para as mãos de grupos especiais, tanto por meio de instrumentos lícitos quanto ilícitos. Voltando para o texto de Luiz Filgueiras, podemos perceber que o programa neoliberal instituído como política de estado no Brasil, atualiza e até mesmo piora a dependência externa do ponto de vista financeiro e tecnológico.

Isso acarreta um grande desequilíbrio no plano da divisão internacional do trabalho, por garantir uma concentração de renda excessiva em contrapartida do aumento alarmante das desigualdades sociais, da quebra e destituição de direitos trabalhistas e da tomada da esfera pública pelo interesse privado. Devo destacar também que a ocultação de parte substancial dos ativos financeiros mundiais nos “paraísos fiscais” representa um grande limitador da nossa possibilidade de analisar a geografia global da má distribuição das riquezas. Daí a importância do aperfeiçoamento de um Estado fiscal e social, associado às especificidades dos abismos e da dívida sócio-histórica do nosso país.

Filgueiras (2018, p. 533) e os demais autores estudados nos provocam em suas análises no sentido de prosseguirmos nas posições teórico-críticas aqui desenvolvidas, seguros de que se esgotaram os argumentos da construção política de um projeto nacional de caráter capitalista. A burguesia não se conforma com a incorporação dos interesses do conjunto da sociedade brasileira, decidindo seguir com as suas estratégias tacanhas de poder em detrimento das emergências sociais que se impõem a todo instante. Faz-se urgente e necessário a quebra desse ethos que autoriza a dependência e a superexploração do trabalho.

 Bibliografia consultada:

BRAVERMAN, Harry. Trabalho e Capital Monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Tradução de Nathanael C. Caixeiro. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1977.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

____________. (Org.). A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo Dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1973.

FILGUEIRAS, Luiz. Padrão de Reprodução do Capital e Capitalismo Dependente no Brasil atual. Caderno CRH, Salvador, v. 31, n. 84, p. 519-534. Set./Dez. 2018. Acesso em 16/02/2022: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/26133/17973.

HILFERDING, Rudolf. O Capital Financeiro. Introdução de Tom Bottomore. São Paulo: Nova Cultural. Coleção Os Economistas, 1985.

PAULANI, Leda. “A crise do regime de acumulação com dominância da valorização financeira e a situação do Brasil”. In Estudos Avançados. Vol. 23, nº 66, 2009.