André Gide – Palavra Escrita, Audácia & Honestidade Intelectual.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga

                                                 “Ele nos ensinou, ou lembrou, que tudo podia ser dito - essa a sua audácia, mas segundo certas regras do bem-dizer - essa a sua prudência”. Jean-Paul Sartre

            Jean-Paul Sartre era filho de Jean-Baptiste Marie Eymard Sartre, oficial da marinha francesa e de Anne-Marie Sartre, nascida Anne Marie Schweitzer. Quando seu filho nasceu, Jean-Baptiste tinha uma doença crônica adquirida em uma missão na Cochinchina. Após o nascimento de Jean-Paul, ele sofreu uma recaída e retirou-se com a família para Thiviers, sua terra natal, onde morreu em 21 de setembro de 1906. Jean-Paul, órfão de pai, e então com 15 meses, muda-se para Meudon com sua mãe, onde passam a viver na casa de seus avós maternos. O avô de Sartre, Charles Schweitzer nasceu em uma tradicional família protestante alsaciana da qual faz parte, entre outros, o famoso missionário Albert Schweitzer (1875-1965), sobrinho de Charles. Ao fim da Guerra Franco-Prussiana, Charles optou pela cidadania francesa e tornou-se professor de alemão em Mâcon onde conheceu e casou-se com Louise Guillemin, de origem grega, com quem teve sete filhos, George, Émile e Ana-Maria. Após o regresso de Anne-Marie, os quatro viveram em Meudon até 1911. O pequeno Poulou, como Jean-Paul era chamado, dividia o quarto com a mãe. Em seu romance autobiográfico Les Mots confessa que cedo a considerava mais como irmã mais velha do que como mãe. De sua infância ao fim da adolescência, Sartre vive uma vida típica burguesa de mimos e proteção.

Até os 10 anos de idade foi educado em casa por seu avô e por alguns preceptores contratados. Com pouco contato com outras crianças, o menino tornou-se, em suas próprias palavras, um “cabotino” e aprendeu a usar a representação para atrair a atenção dos adultos com sua precocidade. Em 1911, a família Sartre mudou-se para Nobres. Passa a ter acesso à biblioteca de obras clássicas francesas e alemãs pertencente ao seu avô. Após aprender a ler, alterna a leitura de Hugo, Flaubert, Mallarmé, Corneille, Maupassant e Goethe, com os quadrinhos e romances de aventura que sua mãe comprava semanalmente às escondidas do avô. Jean-Paul Sartre considerava serem essas as suas “verdadeiras leituras”, uma vez que a leitura dos clássicos era realizada ex-officio por obrigação educacional. A essas boas influências, junta-se posteriormente o cinema, que frequentava com sua mãe e que se tornaria mais tarde um de seus maiores interesses. A escrita consiste na utilidade de uso, de sinais, para exprimir o binômio produção-consumo das ideias humanas. A grafia é uma representação escrita e uma tecnologia poderosa de comunicação, historicamente criada e desenvolvida na sociedade humana que consiste em registrar marcas em um suporte. 

        Os instrumentos usados para se escrever e os suportes em que ela é registrada podem, em princípio, ser infinitos. Embora, tradicionalmente, conceba-se que a escrita tem durabilidade enquanto a fala seria mais volátil, os instrumentos, suportes, suportação, sentido e formas de circulação social, bem como a função comunicativa do texto escrito, são determinantes para sua durabilidade desde a origem inicial da escrita. Como meio de representação, a escrita é uma codificação sistemática de sinais gráficos que permite registrar com precisão a linguagem falada por meio de sinais regularmente dispostos; óbvia exceção a esta regra é a moderna escrita Braille, cujos sinais são táteis. É um sistema que foi oficializado em 1852 para possibilitar que pessoas portadoras de deficiência visual, parcial ou total, tivessem acesso à leitura. O sistema de conhecimento recebeu essa nomenclatura em homenagem ao francês Louis Braille (1809-1852), responsável pela criação desse código para cegos. Ele é utilizado em quase todos os países do mundo, com pequenas diferenças de uma região para outra. A escrita se diferencia dos pictogramas em que estes não só têm uma estrutura sequencial linear evidente. Existem dois tipos de escrita, essencialmente aquela baseada em ideogramas, que representa conceitos, e outrossim, aquela baseada em grafemas, que representam a percepção de sons ou grupos de sons; um tipo de escrita baseada em grafemas é a alfabética.

As escritas hieroglíficas são as mais antigas e originárias das escritas propriamente ditas: por exemplo; a escrita cuneiforme foi primeiramente hieroglífica até que certos hieróglifos obtiveram um valor fonético e se observam como uma transição entre os pictogramas e os ideogramas. Nos tempos modernos a escrita hieroglífica tem sido deixada de lado, existindo então atualmente dois conjuntos de escritas principais: as baseadas em grafemas, isto é, escritas “cujos sinais representam a percepção de sons”, e escritas ideogramáticas, melhor dizendo, escritas “cujos sinais são conceitos, ideias, representações”. Do primeiro conjunto, o das escritas grafêmicas, destacam-se, segundo a extensão atual de sua utilidade de uso, as escritas românicas, baseadas no alfabeto latino, arábicas, baseadas no alfabeto arábico, cirílicas, hebraicas, baseadas no alfabeto hebraico, helênicas, baseadas no alfabeto grego, hindus, em geral baseadas no devanagari , ou seja, no ensino prácrito, marata, sânscrito etc., e em menor medida as escritas alfabéticas de origem dentre os povos/tribos armênias, etiópicas, abugidas baseadas no ghez, coreanas, georgianas, birmaneses, coptas etc. As escrituras glagolíticas e gótica têm decaído crescentemente em desuso. Na maioria das vezes, a intenção da escrita é a reprodução de textos pontuais que serão alvos das atividades de leitura e de escrita.

André Paul Guillaume Gide (1869-1951) foi um escritor francês. Recebeu o Nobel de Literatura de 1947. Oriundo de uma família da alta burguesia, foi o fundador da revista Nouvelle Revue Française (1908) e da Editora Gallimard (1911) com sede na França.   André Gide não somente era homossexual assumido, como também falava abertamente em favor dos “direitos dos homossexuais”, tendo escrito e publicado, entre 1910 e 1924, um libelo “destinado a combater os preconceitos” em torno da noção de homofobia da sociedade de seu tempo, Corydon”. Liberdade e libertação recusando restrições morais e puritanas, a sua obra busca a permanentemente questão temática abstrata da “honestidade intelectual: como ser igual a si mesmo, ao ponto de assumir a sua pederastia e a sua homossexualidade”. Entre as suas obras mais importantes, fora de dúvida e ressentimentos estão Os Frutos da Terra (1897), O Imoralista (1902) A Sinfonia Pastoral (1919), Corydon (1924), e Os Moedeiros Falsos (1926).

Lembramos com Jurandir Freire Costa, médico psiquiatra, professor, escritor no ensaio: A Inocência e o Vício: Estudos sobre o Homoerotismo (1992):  - O termo homossexualismo nos vemos implicados no constructo histórico-político-econômico-libidinal burguês do século XIX, o qual caracteriza a humanidade como subdividida em “hetero e homossexuais”, correlativa à “normal/patológico” (cf. Canguilhem, 1995), que transforma as vivências da experiência sexual desses sujeitos em desvio de personalidade. Remete à construção histórica a figura imaginária do homossexual como uma modalidade do humano (ou desumano) com perfil psicológico único, fruto pari passu não só da sua natureza humana, como também do contexto social e político no qual nasceu, cresceu e desenvolveu , os espaços ocupados e a cultura como prática de liberdade a qual está inserido. Falar de homossexualidade é falar de uma personagem imaginária que teve historicamente a função de ser antinorma do ideal de masculinidade burguês”. As teses de Michel Foucault e de Píer Paolo Pasolini sobre a constituição do dispositivo discursivo da sexualidade encontram-se em uma dupla crítica analítica: histórica e metodológica – que leva à hipótese repressiva da sexualidade. O século XVII é o ponto de partida da repressão própria das sociedades burguesas, e da qual ainda não estivéssemos per se liberados. Denominar o sexo seria, nesse momento, inevitavelmente mais difícil e custoso.        

        Como se, para dominá-lo no plano real, tivesse sido necessário, primeiro, reduzi-lo ao nível da linguagem, controlar sua livre circulação no discurso, bani-lo das coisas ditas e extinguir as palavras que o tornam presente de maneira demasiado sensível. Dir-se-ia mesmo que essas interdições temiam chama-lo pelo nome. Sem mesmo ter que dizê-lo, o pudor moderno obteria que não se falasse dele, exclusivamente por intermédio de proibições, segundo Foucault (1984), que se completam mutuamente: mutismo que, de tanto calar-se, impõe o silêncio. Censura. Esse, o nó górdio entre Michel Foucault na filosofia e Píer Paolo Pasolini na arte cinematográfica. Pasolini era um artista solitário. Antes de ficar famoso como cineasta tinha sido professor, poeta e novelista. Entre seus livros mais reconhecidos estão: “Meninos da Vida”, “Uma Vida Violenta” e “Petróleo” (livro). De porte atlético e estatura média, Pasolini usava óculos com lentes muito grossas. Em 26 de janeiro de 1947 escreveu uma declaração polêmica, mas atual, para a primeira página do jornal Libertà: - Em nossa opinião, pensamos que, atualmente, só o comunismo é capaz de fornecer uma nova cultura. Após a adesão ao Partido Comunista Italiano (PCI), participou de manifestações e, em maio de 1949, do Congresso da Paz em Paris.

Considerando-se esses três últimos séculos em suas contínuas transformações, as coisas aparecem bem diferentes: em torno e a propósito do sexo há uma verdadeira explosão discursiva. É preciso ficar claro. Talvez tenha havido uma depuração – e bastante rigorosa – do vocabulário autorizado. Pode ser que se tenha codificado toda uma retórica da alusão e da metáfora. Novas regras de decência, sem dúvida alguma, ficaram nas palavras: polícia dos enunciados. Controle também das enunciações: definiu-se de maneira muito mais estrita onde e quando não era possível falar dele; em que situações, entre quais locutores, e em que relações sociais; estabeleceram-se assim, regiões, senão de silêncio absoluto, pelo mesmo de tato e descrição: entre pais e filhos, por exemplo, ou educadores e alunos, patrões e serviçais. É quase certo ter havido aí uma economia restritiva. Ela se integra nessa política da língua e da palavra – espontânea por um lado e deliberada por outro – que acompanhou as redistribuições sociais da época clássica. Em compensação, no nível dos discursos e de seus domínios, o fenômeno é quase inverso.

Sobre o sexo, os discursos específicos, diferentes tanto pela forma como pelo objeto de pensamento – não cessaram de proliferar: uma fermentação discursiva que se acelerou a partir do século XVIII. Foucault (1984) infere que não considera tanto, aqui, na multiplicação provável dos discursos “ilícitos”, discursos de infração que denominam o sexo cruamente por insulto ou zombaria aos novos pudores; o cerceamento das regras de decência provocou, provavelmente, como contra-efeito, uma valorização e uma intensificação do discurso indecente. Mas o essencial é a multiplicação dos discursos sobre o sexo no próprio campo do exercício do poder: incitação institucional a falar do sexo e a falar dele cada vez mais; obstinação das instâncias do poder a ouvir falar e fazê-lo falar sob a forma de articulação explícita e do detalhe infinitamente acumulado. Consideremos a evolução da pastoral católica e do sacramento da confissão, depois do Concílio de Trento. Cobre-se progressivamente, a nudez das questões que os manuais de confissão da Idade Média formulavam e grande número daquelas que eram correntes no século XVII. Evita-se entrar nessa enumeração que, durante muito tempo, alguns, como Solange Sanchez ou Thomas Tamburini, acreditaram ser indispensável para que a confissão fosse completa: posição respectiva dos parceiros, atitudes tomadas, gestos, toques, momento exato do prazer – todo um exame minucioso do ato sexual em sua própria execução. A discrição é recomendada cada vez com mais insistência.   

Mas, pode-se muito bem policiar a língua, a extensão da confissão e da confissão da carne não para de crescer. Pois a Contra-Reforma se dedica, em todos os países católicos, a acelerar o ritmo da confissão anual. Porque tenta impor regras meticulosas de exame de si mesmo. Mas, sobretudo, porque atribui cada vez mais importância, na penitência – em detrimento, talvez, de alguns ouros pecados – a todas as insinuações da carne: pensamentos, desejos, imaginações voluptuosas, deleites, movimentos simultâneos da lama e do corpo, tudo isso deve entrar agora, em detalhe, no jogo da confissão e da direção espiritual. O sexo, segundo a nova pastoral, não deve mais ser mencionado sem prudência, mas seus aspectos, suas correlações, seus efeitos devem ser seguidos até as mais finas ramificações: uma sombra num devaneio, uma imagem expulsa com demasiada lentidão, uma cumplicidade mal afetada entre a mecânica do corpo e a complacência do espírito: tudo deve ser dito. Uma dupla evolução tende a fazer, da carne, a origem de todos os pecados e a deslocar o momento mais importante do ato em si para a inquietação do desejo, tão difícil de perceber e formular; pois que é um mal que atinge todo o home e sob as mais secretas formas. Um discurso obediente e atento deve, portanto, seguir, segundo todos os seus desvios, a linha de junção do corpo e da alma: ele revela, sob a superfície dos pecados, a nervura ininterrupta da carne. Sob a capa de uma linguagem que se tem o cuidado de depurar de modo a não o mencionar diretamente, o sexo é açambarcado e como que encurralado por um discurso que pretende não lhe permitir obscuridade nem sossego. Este projeto de “colocação do sexo em discurso” formara-se numa tradição ascética e monástica. O século XVII fez dele regra para todos.  

Para Foucault, deve-se falar de sexo, e falar publicamente, de uma maneira que não seja ordenada em função da demarcação entre o lícito e o ilícito, mesmo se o locutor preservar para si a distinção, cumpre falar de sexo como de uma coisa que não se deve simplesmente ordenar, ou tolerar, mas gerir, inserir em sistemas de utilidade, regular para o bem de todos, fazer funcionar segundo um padrão ótimo. O sexo não se julga apenas, administra-se. No século XVIII o sexo se torna questão de “polícia”. Mas no sentido pleno e forte que se atribuía então a essa palavra – não como repressão da desordem e sim como “majoração ordenada das forças coletivas e individuais”. Enfim, é preciso, portanto, abandonar a hipótese de que as sociedades industriais modernas inauguraram um período de repressão mais intensa do sexo. Não somente assistimos a uma explosão visível das sexualidades heréticas, mas, sobretudo – e é esse o ponto importante – a um dispositivo bem diferente da lei: mesmo que se apoie localmente em procedimentos de interdição, ele assegura, através de uma rede de mecanismos entrecruzados, a proliferação de prazeres específicos e a multiplicação de sexualidades disparatadas.  Analisar a formação de um certo tipo de saber sobre o sexo, devemos ser nominalistas: o poder não é uma instituição e nem uma estrutura, não é uma certa potência de que alguns sejam dotados: é o nome dado a “uma situação estratégica complexa numa sociedade determinada”.

            Com a presença de 70 delegados, representando apenas a coligação dos 27 países vitoriosos na 1ª grande guerra (1914-18), inclusive o Brasil, foi inaugurada em 18 de janeiro de 1919 a Conferência de Paz de Paris. Até meados do ano, a conferência foi dominada pelos chamados “Quatro Grandes”: Estados Unidos da América, Grã-Bretanha, França e Itália. Em 28 de junho de 1919 os delegados assinaram o Tratado de Versalhes, que selou a paz com a Alemanha. Entre as disposições do Tratado de Versalhes, foram estabelecidas as novas fronteiras alemãs, com a cessão de regiões como a Alsácia-Lorena, que retornou à França, e a concessão a diversas outras regiões do direito de decidir em plebiscito sua permanência sob tutela germânica. Também a administração das colônias alemãs foi submetida ao controle internacional. O tratado determinou o desarmamento completo do Estado alemão, que manteve apenas o direito de possuir um Exército profissional poderoso em torno de 100 mil homens, e o pagamento de pesadas reparações indenizatórias de guerra, com base na disposição que considerou a Alemanha e seus aliados, “como agressores e responsáveis por todas as perdas sofridas pelos Aliados”.  

Em 10 de setembro de 1919 foi assinado o Tratado de Saint Germain-en-Laye, que selou a paz com a Áustria e estabeleceu, entre outras condições, que esta reconhecia a independência da Hungria, Tchecoslováquia e Iugoslávia. Seguiram-se os Tratados de Neuilly, assinado com a Bulgária em 27 de novembro de 1919; Trianon, com a Hungria, em 4 de junho de 1920; e Sèvres, com a Turquia, em 10 de agosto de 1920. Todos os Tratados, por sua vez, estabeleciam o efetivo “compromisso dos signatários com o pacto fundador da Liga das Nações”. A Conferência de Paris encerrou-se em 20 de janeiro de 1920, e embora tenha assegurado as condições concretas para a paz, estas foram vistas como uma imposição aos países derrotados, que disso se ressentiriam posteriormente. O Partido Comunista Italiano (PCI) nasceu em 21 de janeiro de 1921, de uma cisão da esquerda do Partido Socialista Italiano (PSI), liderada por Amadeo Bordiga (1889-1970) e Antônio Gramsci (1891-1937), que abandonaram o Teatro Goldoni, em Livorno, ocorrido durante o XVII Congresso Socialista, convocando o congresso constitutivo do novo partido, no Teatro San Marco. Nos seus primeiros anos, o partido foi dominado por uma tendência maioritária, mais à esquerda, constituída em torno de Amadeo Bordiga. 

Assim como os comunistas russos, o Partido Comunista da Itália tinha como objetivos destruir o Estado burguês, abolir o capitalismo e realizar o comunismo através da revolução e da ditadura do proletariado, nos termos definidos por V. I. Lenin. O livro mais famoso de Irineu Lyon, Sobre a Detecção e Refutação da Chamada Gnosis, também reconhecido como Contra Heresias (Adversus haereses, ca. 180 d.C.) é um ataque minucioso ao gnosticismo, que era então uma séria ameaça à Igreja primitiva e, especialmente, ao sistema proposto pelo gnóstico Valentim. Como um dos primeiros grandes teólogos cristãos, ele enfatizava os elementos da Igreja, especialmente o episcopado, as Escrituras e a tradição. Irineu escreveu que a única forma de os cristãos se manterem unidos era aceitarem humildemente uma autoridade doutrinária dos concílios episcopais. Mas, por ocasião do seu III Congresso, realizado clandestinamente em janeiro de 1926, na cidade de Lyon, ocorre uma decisiva mudança de orientação, com a aprovação das chamadas Teses de Lyon, de Gramsci, após o que a esquerda de Bordiga passa a ser minoritária, acusada de sectarismo, sendo posteriormente expulsa do partido, em 1930, sob a acusação de trotskismo. A vitória fulgurante do marxista Antônio Gramsci em 1926, porém, é logo impedida por sua prisão pela ascensão em torno do governo fascista, e Gramsci torna-se o principal prisioneiro de Mussolini. O partido contribui para a luta contra o regime fascista, na Resistência italiana e, em 1943, altera a sua denominação, após a dissolução da III Internacional.  

O presidente Wilson tinha por intuito impedir que a reunião decidisse por um desmembramento do Estado alemão, como era da vontade do Estado-Maior francês, e evitar-se uma indenização de guerra aos países vencedores. O Primeiro Ministro do Reino Unido David Lloyd George (1863-1945) temia um fortalecimento da França na política continental em virtude da derrota alemã, obviamente por conta disso também era contra o desmembramento da Alemanha. Os ingleses viam na permanência da unificação alemã um ponto chave na luta contra a lepra, além da manutenção de um grande mercado comprador de seus produtos; era também intuito dos ingleses conseguir na Conferência a anexação das colônias alemãs, no pacífico e na África. Entretanto, o Primeiro Ministro George Clemenceau (1841-1929), fundador do jornal La Justice (1904-64), um periódico de tendência radical, que aumentou consideravelmente a sua influência política. foi um jornal semanal francês da Nova Inglaterra publicado pela La Justice Publishing Company de Holyoke, Massachusetts, com edições quinzenais durante seus últimos seis anos. Em sua historicidade, o jornal relatou notícias locais e internacionais em francês, juntamente com colunas regulares de sua editoria discutindo identidade franco-americana.

Em 1897 foi o responsável pela publicação de L`Aurore, onde o escritor francês Émile Zola lançou J`accuse a propósito do Caso Dreyfus. Entre 1902 e 1920 Clemenceau foi eleito senador. Ocupou o cargo de primeiro-ministro da França nos períodos 1906-1909 e 1917-1920. Tinha um posicionamento político revanchista, com exigências de indenizações, mas também, o retorno da Alsácia-Lorena, e a criação de uma República Renana independente, e o governo francês além disso tinha intenções de conseguir a anexação de toda a margem esquerda do rio Reno. O principal documento produzido pela conferência foi o Tratado de Versalhes, assinado em 28 de junho de 1919, que definia os termos da paz com as nações derrotadas. A conferência foi encerrada em 20 de janeiro de 1920. O objetivo deste Tratado ao fim e ao cabo foi fixar mais uma vez após o armistício, um novo mapa político da Europa e com isso, as indenizações de guerra para definir as condições de desmilitarização dos vencidos, de forma a reduzir as suas forças militares.            

Em um caso e outro se quisermos insistir neste aspecto analítico, vejamos. Surgem dois modos possíveis de interpretação do uso do verbo “saber”. Na primeira, “saber” está ligado à crença, saber implica crer. Em sentido amplo, crer também significa “ter por verdadeiro”. Assim, crer significa, por exemplo, ter algo por existente ou ter um enunciado por verdadeiro. Em outras palavras, crer significa aceitar a verdade e a realidade sem que seja necessário apresentar provas. Em última instância é possível afirmar, que crer implica “dar por acordado que o mundo existe”. Há, portanto, uma dimensão prática que liga o saber (Foucault) ao mundo manifestado no “crer” (Pasolini). Esta dimensão social parece apontar para o segundo modo de interpretação do uso do verbo “saber”. Desta vez, ele pode ser associado a “poder” (Foucault). Dizer que “se sabe” é o mesmo que dizer que “se pode” (Pasolini). Aqui reside o ponto central da interpretação analítica que compreende “o saber como habilidade e disposição”, uma credibilidade do discurso é em primeiro, aquilo que faz os crentes se moverem. Ela produz praticantes. Fazer crer é fazer. Mas por curiosa circularidade a capacidade de fazer se mover – de escrever e maquinar os corpos – é precisamente o que faz crer (cf. Certeau, 2014: 219). Ela ganha fiabilidade segundo o fenomenólogo, ao dizer – “Este texto vos é ditado pela própria Realidade” .

Nos relatos etnográficos de “apartamento” ou de “rua” as manipulações de espaço ou “percursos” levam a melhor. Na maioria das vezes, essa forma de descritores determina o estilo inteiro da narração. Quando intervém a outra forma, ela tem como valor ou ser condicionada ou suposta pela primeira. Nos dois casos um fazer permite um ver. Mas há também casos em que um percurso supõe uma indicação de lugar. A cadeia das operações espacializante parece toda pontilhada de referências ao que produz uma representação de lugares ou ao que implica uma ordem local. Tem-se assim a estrutura do relato de viagem, histórias de caminhadas e gestas que são marcadas pela “citação” dos lugares que daí resulta ou que as autoridades simbólicas preconizam preconceitos. 

Dois pesos e duas medidas bem equilibradas. Os relatos antropológicos efetuam um trabalho que, seguindo extraordinária narrativa hic et nunc, incessantemente, transforma “lugares em espaços” ou peremptoriamente “espaços em lugares”. Organizam também os “jogos” de linguagem das relações sociais mutáveis que uns mantêm com os outros. São inúmeros esses jogos, num leque se estende desde a implantação de uma ordem imóvel e quase mineralógica até a sucessividade acelerada das ações multiplicadoras de espaços populares, no âmbito das representações da vida. Mas esse “frenesi espacializante” nem por isso é menos circunscrito pelo lugar textual. Seria possível uma tipologia desses relatos, em termos de identificação de lugares e de efetuações de espaços. Mas, para aí encontrar os modos segundo os quais se combinam essas distintas operações, onde precisa se ter critérios e categorias de análise, e a necessidade que reduz a relatos a leitura real do cotidiano não existe.

         As nossas sociedades contemporâneas são policulturais, mas per se comportam as culturas etno-regionais, temos uma cultura de massa sincrética, veiculada pelos meios de comunicação massivos e a cultura científica, que era considerada há dois séculos como a cultura, e que chamaremos aqui de “cultura humanista” que engloba as letras clássicas, a filosofia e, uma parte que pode ser denominada tecnicamente de ciências humanas. Ambas são oriundas da mesma fonte grega, matriz do pensamento ocidental, que se consolida com a emergência do mesmo fenômeno histórico (o Renascimento), obedecem a mesma regra fundamental: a troca de argumentos e a discussão crítica; bem como valores supremos: ética do conhecimento pelo conhecimento, busca da verdade. Elas se distinguem e dissociam progressivamente nos séculos XVII e XVIII, embora continuando a coexistir nos mesmos espíritos de filósofos e cientistas ou a dialogar entre “espíritos diferentes” (enciclopedistas), até que se opere radicalmente, a partir do século XIX, a grande disjunção entre as duas culturas, cada uma comportando desde o seu reino, o seu modo interno de organização, as suas instituições, a sua intelligentsia própria. A cisão entre as duas dimensões do saber corresponde a uma grave ruptura no interior da cultura. E isto ocorre entre a palavra escrita, a prática discursiva e a honestidade intelectual de A. Gide no ensaio:  O Imoralista (1902), reconhecido como Nobel de Literatura em 1947.

O Prêmio Nobel de Literatura, vale lembrar, é um prêmio literário sueco que é concedido anualmente, desde 1901, a um autor (a) de qualquer país que, nas palavras da vontade do industrial sueco Alfred Nobel, produziu “no campo da literatura o trabalho mais notável em uma direção ideal”. Embora os trabalhos individuais sejam muitas vezes citados como particularmente dignos de nota, o prêmio é baseado no “conjunto da obra de um autor como um todo”. A Academia Sueca é responsável por escolher o ganhador do prêmio e anunciar os nomes dos laureados, no início de outubro. É um dos 5 Prêmios estabelecidos pela vontade de Alfred Nobel em 1895. Em algumas ocasiões, o prêmio foi adiado para ano vindouro. Melhor dizendo, não foi concedido em 2018, mas dois prêmios foram concedidos em 2019. Embora o Prêmio Nobel de Literatura tenha se tornado o prêmio literário de maior prestígio, a Academia Sueca tem atraído críticas significativas por seu tratamento do prêmio. Muitos autores ganharam o prêmio e caíram no ostracismo. Ao tempo em que outros rejeitados pelo júri continuam amplamente lidos e estudados.  

O prêmio tornou-se amplamente visto como político - um prêmio de paz no disfarce literário, cujos juízes são preconceituosos contra autores com diferentes gostos políticos para eles. O professor britânico de literatura Tim Parks expressou ceticismo de que seria possível que “professores suecos comparem um poeta da Indonésia, talvez traduzido para o inglês, com um romancista dos Camarões, talvez disponível apenas em francês, e outro que escreve em africâner, mas é publicado em alemão e holandês”. Em 2016, curiosamente 16 candidaturas dos 113 laureados foram de origem escandinava. A Academia tem sido frequentemente acusada de ser “tendenciosa em relação aos autores europeus, e em particular aos suecos”. A formulação vaga de Nobel para os critérios do prêmio levou a controvérsias. No sueco original, a palavra idealisk é traduzida como “ideal”. A interpretação abstrata do Comitê do Nobel tem variado nos anos. Isso significa “uma espécie de idealismo defendendo os direitos humanos em larga escala”.

Friedrich Hegel, por exemplo, percebe que a certeza sensível não se apossa do verdadeiro, já que a verdade dela é o universal, mas a certeza sensível quer captar o isto. A percepção ao contrário, toma como universal o que para ela é o essente. Como a universalidade é seu princípio em geral, assim também são universais seus momentos, que nela distinguem imediatamente; o Eu é um universal, e o objeto é um universal. Esse princípio emergiu; por isso nosso apreender da percepção não é mais um aprender aparente, como da “certeza sensível”, mas sim um aprender necessário. No emergir do princípio, ao mesmo tempo vieram-a-ser os dois momentos que em sua aparição apenas ocorriam fora, a saber, - um, o movimento do indicar; outro, o mesmo movimento, mas como algo simples: o primeiro, o perceber; o segundo o objeto, conforme a essência, é o mesmo que o movimento: este é um desdobramento e a diferenciação dos momentos, enquanto o objeto é seu Ser-reunido-num-só. O universal como princípio é a essência da percepção, e frente a essa abstração os dois momentos diferenciados – o percebente e o percebido – são o inessencial. Por serem ambos o universal ou a essência, os dois são essenciais. Mas se relacionam como movimentos opostos um ao outro, somente um pode ser o essencial na relação; e repartir entre eles a distinção entre o essencial e o inessencial.    

Um, determinado como o simples – o objeto – é a essência, indiferente a ser ou não percebida; mas o perceber, como movimento, é o inconsistente, que pode ser ou não ser, e é o inessencial. O princípio do objeto – o universal – é em sua simplicidade um mediatizado; assim, tem de exprimir isso nele, como sua natureza: por conseguinte se mostra como a coisa de muitas propriedades. Pertence à percepção a riqueza do saber sensível, e não á certeza imediata, na qual só estava presente como algo em-jogo-ao-lado. Com efeito, só a percepção tem a negação, a diferença, ou a múltipla variedade em sua essência. Assim, o isto é oposto como não isto, ou como suprassumido; e, portanto, não como nada, e sim como um nada determinado, ou um nada de um conteúdo, isto é, uma nada disto. Em consequência ainda está presente o sensível mesmo, mas não como devia estar na certeza imediata – como um singular visado -, e sim como universal, ou como o que será determinado como propriedade. O suprassumir apresenta sua dupla significação verdadeira no negativo: é ao mesmo tempo um negar e um conservar. O nada, como nada disto, conserva imediatez e é ele próprio, sensível; porém é uma imediatez universal.

Para Marx, o todo, na forma em que aparece no espírito como um todo-de-pensamento, é um produto do cérebro pensante, que se apropria do mundo do único modo que lhe é possível, de um modo que difere da apropriação desse mundo pela arte, pela religião, pelo espírito prático. Antes como depois, o objeto real conserva a sua independência fora do espírito; e isso durante o tempo em que o espírito tiver uma atividade meramente especulativa, meramente teórica. Por consequência, também no emprego do método teórico é necessário que o objeto, a sociedade, esteja constantemente presente no espírito como dado primeiro. Mas as categorias simples não terão também uma existência independente, de caráter histórico ou natural, anterior às categorias mais concretas? Depende. Hegel, por exemplo, tem razão em começar a filosofia do direito pelo estudo da posse, constituindo esta a relação jurídica mais simples do problema. Mas não existe posse antes de existir a família ou as relações entre senhores e escravos, que são relações muito mais concretas. Pelo contrário, seria correto dizer que existem famílias, comunidades de tribos, que estão ainda apenas no estágio da posse e não da propriedade. Em relação á propriedade, a categoria mais simples surge, pois, como a relação de comunidades simples de famílias ou de tribos. Na sociedade num estágio superior, ela aparece como a relação mais simples de uma organização mais desenvolvida.

Mas pressupõe-se sempre o substrato concreto que se exprime por uma relação de posse. Podemos imaginar um selvagem isolado que possua. Mas a posse não constitui neste caso uma relação jurídica. Não é exato que historicamente a posse evolua até a forma familiar. Pelo contrário, ela supõe sempre a existência dessa “categoria jurídica mais concreta”. Ipso facto, diz Marx, o dinheiro pode existir e existiu historicamente antes de existir o capital, os bancos, o trabalho assalariado, etc. Neste sentido, podemos dizer que a categoria mais simples pode exprimir relações dominantes de um todo menos desenvolvido ou, pelo contrário, relações subordinadas de um todo mesmo desenvolvido, relações que existiam já antes que o todo se desenvolvesse no sentido que encontra a sua expressão numa categoria mais concreta. A evolução do pensamento abstrato, que se eleva do mais simples ao mais complexo, corresponde ao processo histórico real. A abstração mais simples, que a economia política moderna coloca em primeiro lugar e que exprime uma relação antiga e válida para todas as formas de sociedades, só aparece, no entanto, sob esta forma abstrata como verdade prática enquanto categoria da sociedade mais moderna. Por causa de sua natureza abstrata – para todas as épocas, não são menos, sob a forma determinada desta abstração, o produto de condições históricas e só se conservam válidas nestas condições e no quadro destas.

André Gide nasceu em 22 de novembro de 1869 em Paris, filho de Paul Gide professor de direito na Universidade de Paris, e de Juliette Maria Rondeaux (1835 - 1895). O pai, natural de Uzès, uma comuna francesa na região administrativa de Occitânia, no departamento de Gard, descendia de família protestante. A mãe era filha de burgueses ricos de Rouen, uma cidade localizada na região histórica da Normandia, no noroeste da França. São católicos, mas depois convertidos ao protestantismo. A infância de Gide foi marcada por uma alternância de residência entre a Normandia (em Rouen) e La Roque, junto da família materna, e Uzés, na casa da sua avó paterna, onde se apaixona fortemente pela real paisagem campestre. Gide atribuirá grande importância a estas influências contraditórias, exagerando o seu carácter de antitético. Em Paris, os Gide residiram sucessivamente na Rue de Médicis e, posteriormente, na Rue de Tournon, a partir de 1875, junto ao Jardim do Luxemburgo, um grande parque público da cidade de Paris com mais de 22,4 hectares no 6º arrondissement. O Jardim do Luxemburgo atualmente pertence ao Senado da França, que está sediado no famoso Palácio do Luxemburgo. O jardim possui um enorme parterre decorado de coleção exuberante de estátuas e  com pequenos lagos destinados ao lazer infantil. O jardim inclui também um pequeno teatro de fantoches, um pomar e um restaurante. Fica nas proximidades do Teatro Odeon. 

Não muito longe se instalou Anna Shackleton (1826-1884), uma devota escocesa, que seria governanta e professora de Juliette, que acabaria per se por lhe dedicar uma amizade indefectível. Anna, pela sua delicadeza, jovialidade e inteligência, tem um papel importante na infância do jovem André Gide. Evocada na novela Porte Étroite (1909) e na autobiografia do escritor Si le Grain ne Meurt, (1924) a sua morte em 1884 marcará André Gide profunda e dolorosamente. O jovem André inicia a sua aprendizagem tendo contraído gosto pelo piano, que será a companhia de toda a sua vida. Pianista nato, Gide lamentará nunca poder ter tido professores que “o tivessem transformado num verdadeiro músico”. Em 1877, é admitido na École Alsacienne, um internato tradicional, iniciando uma “escolaridade irregular e descontínua”. Ipso facto, é rapidamente suspenso por três meses por se ter deixado levar pelos seus “maus hábitos” durante o período escolar. Pouco depois do seu regresso à escola – “curado” pelas ameaças de castração de um médico e pela tristeza dos seus pais - a “doença” reincide: a masturbação, a que ele chama “vício” e que “pratica sem deixar de se sentir pecador e tristemente defeituoso”, retomará o seu lugar praticado na sociedade entre os seus hábitos levando-o a escrever, aos 23 anos, que viveu até essa idade “completamente virgem e depravado”.  

Neste aspecto intramuros da vida social, não menos característico de um processo civilizador que a “racionalização” é a peculiar modelação da economia das pulsões que conhecemos, segundo Elias (1993: 242), pelos nomes de “vergonha” e “repugnância” ou “embaraço”, que se tornaram por vez em termos gerais, a cada dia mais perceptíveis na constituição do homem ocidental a partir do século XVI, foram dois lados de uma mesma transformação na estrutura da personalidade social. O sentimento de vergonha é uma exaltação específica. Uma espécie de ansiedade que automaticamente se reproduz na pessoa em certas ocasiões, por força do hábito. Considerado superficialmente, é um medo de degradação social ou, em termos mais gerais, os gestos de superioridade de outras pessoas. Mas é uma forma de desagrado ou medo que surge caracteristicamente nas ocasiões.  Nelas a pessoa receia cair em uma situação de inferioridade. Não pode evitar esse perigo nem por meios físicos diretos, nem por qualquer outra forma de ataque.

Nos adultos, a impotência resulta do fato de que as pessoas cuja superioridade se teme estão de acordo com o próprio superego da pessoa, com a agência de autolimitação implantada no indivíduo por outros de quem ele foi dependente, que exerciam poder e possuíam superioridade sobre ele. De conformidade com isso, a ansiedade que denominamos de “vergonha” é profundamente velada à vista dos outros. Por forte que seja, nunca é expressada em gestos violentos. A vergonha, segundo Norbert Elias, tira sua coloração específica do fato de que a pessoa que a sente ou está prestes a fazer alguma coisa que a faz entrar em choque com pessoas a quem está ligada de uma forma ou de outra, e consigo mesma, com o setor de sua consciência mediante o qual controla a si mesma. O conflito expressado no par vergonha-medo não é apenas um choque do indivíduo com a opinião social prevalecente: seu próprio comportamento colocou-o em conflito com a parte de si mesmo que representa essa opinião. É um conflito dentro de sua própria personalidade. Ele mesmo se reconhece como inferior. Teme perder o amor e respeito dos demais, a quem atribui ou atribuiu valor. A atitude dessas pessoas precipitou nela uma atitude dentro de si que ele automaticamente a dor em relação a si mesmo.  E é por isso o que o torna tão impotente diante de gestos de superioridade de outras pessoas que, de alguma maneira, deflagram nele esse automatismo. 

Outrossim, a tensão interna, a agitação que surge em todos os casos em que a pessoa se sente compelida a escapar desse “espaço fechado”, ou quando já fez isso, varia em força de acordo com a gravidade da proibição social e o grau de autocontrole. Na vida comum, chamamos essa agitação de vergonha apenas em certos contextos e, acima de tudo, quando ela se reveste de um certo grau de força, embora, em termos de sua estrutura, seja sempre, a despeito de suas muitas nuanças e graus, o mesmo evento. Tal como todas as autorrestrições, encontra-se em forma menos regular, menos uniforme e menos geral em níveis mais simples de desenvolvimento social. Tal como essas restrições, as tensões e medos desse tipo emergem mais claramente a cada arranco do processo civilizador e, finalmente, predominam sobre outras tensões e medos – principalmente, sobre o medo físico a outras pessoas. Dominam mais na medida em que são pacificadas áreas maiores e aumenta a importância, na modelação da pessoa, das limitações comuns que sobem a primeiro plano da sociedade quando os representantes do monopólio da força física passam a exercer regularmente seu controle social como se estivessem nos bastidores – na medida, na palavra, em que progride a civilização e descivilização da conduta.

Neste outro aspecto de dimensão social, recorremos brevemente a questão do “desenraizamento relativo” do intelectual que não acarreta, segundo Morin (2008: 80), necessariamente, o distanciamento cognitivo nem a adesão às ideias e valores universais. Esse desenraizamento pode criar um vazio, suscitar uma angústia e desespero, criar a nostalgia de uma grande comunhão e estimular a aspiração a uma verdade concreta, o que reativa, entre intelectuais, a produção de mitos de reenraizamentos e de reintegração. Por ouro lado e, ao mesmo tempo, o desenraizamento relativo pode determinar o afastamento das realidades vividas, a inconsciência dos problemas sociais radicais, em resumo, uma situação de frivolidade e de inexperiência. Os intelectuais correm o risco de permanecer “nas nuvens”, sem contato direto com o real. A experiência do real, físico ou social, comporta a experiência das provações, dos obstáculos e das limitações. Nunca é demais repetir: a experiência de opressão alimenta a ideia de liberdade. Mas nem a experiência pessoal nem a ausência de experiências decisivas: alguns podem ter passado pela com dição concentracionária sem tirar lições dessa experiência radical, enquanto outros, longe dos campos, foram capazes de sentir, compreender e conceber tal experiência vivida em outro lugar e outrem. As mesmas experiências comportam, simultaneamente, aspectos progressivos (de elucidação) e regressivos (de cegueira), bem como ambiguidades e instabilidades sociais que desafiam qualquer determinismo mecânico da situação crítica, de estatuto ou habitus. As condições socioculturais da lucidez são sempre incertas.

Bibliografia geral consultada.

FROMM, Erich, El Miedo a la Libertad. 3ª edición. Buenos Aires: Paidós, 1957; MAUROIS, André, De Gide a Sartre. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1966; GIDE, André, O Imoralista. Tradução de Theodomiro Tostes. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1983; FOUCAULT, Michel, História da Sexualidade. I. A Vontade de Saber. 5ª edição. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1984; COSTA, Jurandir Freire, A Inocência e o Vício: Estudos Sobre o Homoerotismo. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editor Relume-Dumará, 1992; ELIAS, Norbert, Sobre el Tiempo.  México: Fondo de Cultura Econômica, 1989; Idem, O Processo Civilizador. Tradução de Ruy Jungmann; revisão, apresentação e notas, Renato Janine Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993; CANGUILHEM, Georges, O Normal e o Patológico. Rio de Janeiro: Editora Forense-Universitária, 1995; MARTINS, Wilson, A Palavra Escrita. 3ª edição. São Paulo: Editora Ática, 1998; CASTELLS, Manuel, O Poder da Identidade. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1999; RODRIGUES, José Albertino (Org.), Émile Durkheim. 9ª edição. São Paulo: Editora Ática, 2006; HEGEL, Friedrich, Fenomenologia do Espírito. 4ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2007; MORIN, Edgar, O Método. 4. As Ideias, Habitat, Vida, Costumes, Organização. 4ª edição. Porto Alegre: Editora Sulina, 2008; MARX, Karl, Contribuição à Crítica da Economia Política. 4ª edição. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011; CERTEAU, Michel de, A Invenção do Cotidiano. 1. Artes de fazer. 22ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 2014; MATOS, Henrique Augusto Barbosa, Uma Crítica de Tradução à Luz da Desconstrução/Estudos Queer: O Corydon, de André Gide. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução. Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução. Brasília: Universidade de Brasília, 2014; HABERMAS, Jürgen, “Desobediência Civil – A Pedra de Toque do Estado Democrático de Direito”. In: A Nova Obscuridade. 1ª edição. São Paulo; Editora da Unesp, 2015; MARTINS, Lígia Márcia; MEIRE, Bruna Carvalho; DANGIÓ, Cristina Santos, “O Processo de Alfabetização: Da Pré-história da Escrita a Escrita Simbólica”. In: Psicol. Esc. Educ. 22 (2), Ago 2018; OLINTO, Antônio, O Diário de André Gide. Rio de Janeiro: Ediouro, 2021; entre outros.

Angra dos Reis – Usinas Nucleares I, II, III & Objetividade de Uso Militar.

 

                            “You that never done nothing but build to destroy”. Bob Dylan (1963)

           A retomada das obras de engenharia da Usina Nuclear Angra 3 gera apreensão entre especialistas que a veem como “um projeto obsoleto”. Mas nada pode ser mais assustador que a reprodução de nossas próprias crenças. É uma usina essencialmente idêntica na Alemanha, parceiro histórico do Brasil no desenvolvimento de energia nuclear, que foi desligada devido aos riscos. - “A tecnologia de Angra 3 é basicamente a mesma do projeto original, definido há mais de 40 anos”, diz Célio Bermann, doutorado em Engenharia Mecânica (1991), professor Associado do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEA/USP). – “As mudanças alegadas pelo governo são superficiais, não atingem os equipamentos mais importantes. Essa é uma pseudomodernização”. O Ministério das Minas e Energia não vê problema no fato de a usina ter sido planejada nos anos 1970. Procurada pela Deutsche Welle Brasil, a pasta afirma mudanças técnicas na “concepção original” e incorporadas “modernizações tecnológicas”. Alterações estão previstas no ministério de energia, que cita “a adoção de controles digitais” e “um reforço na resistência a terremotos e maremotos”, desenvolvido após o desastre de Fukushima, no Japão em 2011.

        Argentina e China assinaram um contrato para a construção de uma quarta usina nuclear no país sul-americano, por um investimento de 8 bilhões de dólares (R$ 42 bilhões), informou a agência pública de notícias Télam. É a principal agência pública de notícias da Argentina. É subordinada à Secretaria de Meios Públicos, do Ministério das Comunicações da Argentina. Fundada em 1945, conta com um serviço de broadcast, responsável pela transmissão de qualquer tipo de mídia enviado para TVs, rádios, jornais e sites de todo o país e um site na Internet – rede mundial de computadores. A agência tem cerca de 250 jornalistas em sua estrutura, com sucursais e correspondentes em todas as capitais de províncias do país e nas principais cidades argentinas. Possui convênios com várias agências de notícias latino-americanas, como a Agência Brasil (Brasília) e Agência Bolivariana de Notícias (Caracas), da Venezuela. O anúncio da construção da usina de Atucha III, que ficará localizada em Lima, 100 km ao norte de Buenos Aires (AR), foi feito nas vésperas da viagem oficial do presidente Alberto Fernández a Pequim, que ocorrerá de 4 a 6 de fevereiro. O acordo firmado entre a estatal Nucleoeléctrica Argentina e a Corporação Nuclear Nacional da China, a construção da usina tipo HPR-100, com 1.200 megawatts de energia elétrica (MWe) de potência bruta e vida útil de 60 anos, criará 7.000 empregos e 40% de fornecedores argentinos.

O México também tem duas usinas nucleares em seu território, que somam 1.640 de capacidade instalada (Laguna Verde 1 – BWR, 820 MW e Laguna Verde 2 – BWR, 820 MW). A Argentina está construindo sua quarta usina nuclear, Carem 25 (PWR, 25 MW), e o Brasil, sua terceira, Angra 3 (PWR, 1.405 MW). A Usina Elétrica Angra 3 foi planejada no âmbito do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, assinado em 1975. Para entender o Acordo Nuclear, assinado em 27 de junho de 1975 durante o governo autoritário do general Ernesto Geisel (1974-1979), o 4° presidente da ditadura civil-militar brasileira, é necessário realizar contextualização histórica, levando em consideração dois importantes fatores: 1) as relações Brasil - Estados Unidos no setor de energia atômica durante a segunda metade do século XX e, 2) a política nuclear brasileira desenvolvida nesse período. Por ocasião da assinatura do Acordo Nuclear e dos contratos entre a empresa alemã KWU e a Nuclebrás, ocorrido em Bonn, em 27 de junho de 1975. No decorrer da década 1950, os Estados Unidos da América (EUA) exerciam supremacia no campo tecnológico-industrial, particularmente no setor da energia nuclear. Diante desse quadro de hegemonia sócio-política, alguns países chamados “em desenvolvimento”, entre eles o Brasil, resolveram desencadear a utopia de uma política científica & tecnológica autônoma no campo nuclear. Essa foi a principal motivação para a criação, em 1951, do Conselho Nacional de Pesquisa (CNP).

Durante seus primeiros anos de existência, o novo órgão pautaria sua política no princípio da autonomia relativa, em oposição a divisão da ala pró-norte-americana existente nos meios científicos e governamentais militares brasileiros, como é notória a influência. A estratégia inicial de ação duradoura do Conselho Nacional de Pesquisa (CNP) foi a formação de recursos humanos qualificados. Complementarmente, iniciou o fomento de projetos dos pesquisadores de reconhecida competência. Assim, surgiu a primeira grande linha de atuação funcional do Conselho: o fomento em C&T. Em 1956, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, desmembrada do Conselho Nacional de Pesquisa, assume o comando da política nuclear brasileira, em estreita colaboração com a política norte-americana. Por ocasião da assinatura do Acordo de Cooperação Nuclear para Fins Pacíficos entre Brasil e Alemanha, em Bonn, em 27 de junho de 1975. Desde dezembro de 1953, os Estados Unidos haviam proposto o programa Átomos para a Paz, cuja ideologia consistia na objetividade de uso da energia nuclear para fins pacíficos.

A chamada fuga de cérebros também era assunto bastante discutido nas décadas de 1950 e 1960, quando houve grande migração de cientistas brasileiros para o exterior, principalmente para os Estados Unidos. Segundo uma pesquisa do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em colaboração com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), entre 1950 e 1965 emigraram 261 pesquisadores, egressos de 152 institutos brasileiros. O próprio Sérgio Porto mudou-se do Instituto Técnico da Aeronáutica (ITA) para a Bell Labs, em 1960. Rogério Cézar de Cerqueira Leite, que trabalhou com Porto nos Estados Unidos da América, tentou voltar ao Brasil e instalar-se no ITA, onde construiu o primeiro laser do Brasil, em 1965, e depois na Universidade de Brasília e na Universidade de São Paulo; mas acabou voltando à Bell Labs - com uma equipe de professores e estudantes do ITA. O governo interessava-se em trazer de volta essas pessoas. Algumas iniciativas foram tomadas, com resultados não muito bons, como a Operação Retorno, ocorrida em 1967, quando o Ministério das Relações Exteriores fez um mapeamento dos cientistas brasileiros radicados no exterior, os motivos de sua saída e as condições que consideravam necessárias para voltar e foram oferecidos benefícios aduaneiros aos que quisessem retornar. A pesquisa do Ministério indicou que essas pessoas se concentravam na maioria em Engenharia, Medicina e Física.

Além disso, apesar da questão política científica e tecnológica apresentar uma importância crescente em diversos países, ao menos no plano discursivo dos atores com ela envolvidos, sendo frequentemente apontada como estratégica para a promoção do desenvolvimento nacional, os estudos que dela se fundamentam ainda parecem “carecer de certos cuidados em termos conceituais” (cf. Giddens, 1991; Lima, 2008; Quadros, 2014). Essa percepção é particularmente válida no caso dos países latino-americanos. Os estudos acerca da política científica e tecnológica na região, associados a uma tradição importante que teve como expoentes nomes como Amílcar Herrera, Jorge Sábato, Oscar Varsavsky, José Leite Lopes e Francisco Sagasti, têm sido cada vez mais orientados por conceitos e métodos oriundos dos países ditos “desenvolvidos”. É particularmente notável, por exemplo, a crescente influência da Economia da Inovação nas reflexões sobre a PCT, tanto no âmbito acadêmico quanto naquele da elaboração de políticas públicas. Em grande parte, isso ocorre porque a política científica e tecnológica constitui um caso especial dentre o conjunto das políticas públicas. Devido à concepção comum em torno da neutralidade e do determinismo da ciência e da tecnologia (cf. Dias, 2011), as quais se condensam sob a forma de uma visão triunfalista e essencialista, os aspectos ideológicos e políticos intrínsecos à PCT são ocultados. Desse modo, as reflexões teóricas comumente realizadas a respeito desse objeto – a política científica e tecnológica – tendem a ignorar essas questões.

Embora não discrimine por profissão ou ocupação de cargo a saída definitiva de brasileiros para a o exterior, a Receita Federal demonstra que o número triplicou passando de 8.170 em 2011 para 23.271 em 2018, ou crescimento estatístico de 184%. Em 2019, até novembro, 22.549 pessoas fizeram declaração de saída definitiva do país. O crescimento foi mais acentuado a partir de 2015, quando o número girou em torno de 14.981. Em 2016, pulou para 21.103, crescendo para 23.039 em 2017. Na prática esse  programa significava claramente para os países não detentores de Ciência &Tecnologia nessa área de tecnologia de ponta, permanecer enredado “na condição de importadores da tecnologia norte-americana e exportadores de matérias primas”. As obras foram paralisadas após descoberta de um esquema de corrupção política investigado pela curiosa Operação Lava Jato. O vice-almirante foi preso pela primeira vez na Operação Radiotividade, deflagrada em 28 de julho de 2015, pela Polícia Federal do Brasil, 16ª fase da Operação Lava Jato desencadeada pelas delações premiadas de Dalton Avancini, um ex-executivo da empreiteira Camargo Corrêa. Posteriormente voltou a ser preso na Operação Pripyat, desdobramento da anterior que investigou denúncias de corrupção na Eletronuclear. Othon foi condenado em primeira instância pelo juiz Marcelo Bretas a uma pena de 43 anos e ficou preso na Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro.

Ele foi libertado por um habeas corpus concedido em outubro de 2017 pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região com jurisdição no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Em 2022 o TRF da 2ª Região revisou a condenação e substituiu a pena de prisão por restrições de direitos. As penas restritivas de direitos também são chamadas de penas “alternativas”, pois são uma alternativa à prisão, ao invés de ficarem encarcerados, os condenados sofrerão limitações em alguns direitos como forma de cumprir a pena. As investigações levaram à prisão de executivos da Eletronuclear, como o almirante Othon Pinheiro da Silva, ex-chefe da companhia, um físico, mecânico e engenheiro nuclear brasileiro, vice-almirante do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais da Marinha do Brasil. Foi presidente da Eletronuclear. A biografia de Othon Pinheiro da Silva está intimamente relacionada ao programa nuclear brasileiro. Ele é consagrado e recebeu inúmeras homenagens por ter sido um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento de uma tecnologia para enriquecimento de urânio denominada ultracentrifugação. Isso permitiu que o país se tornasse independente por dominar toda a cadeia produtiva da energia nuclear, garantindo a construção do submarino de propulsão nuclear SN Álvaro Alberto (SN-10) e o abastecimento das usinas nucleares na região sudeste do país.

            O valor, se desconsiderarmos sua expressão meramente simbólica, nos signos de valor, existe apenas num valor de uso, numa coisa. O próprio homem, considerado como mera existência de força de trabalho, é um objeto natural, uma coisa, embora uma coisa viva, autoconsciente, sendo o próprio trabalho a exteriorização material dessa força. Por isso a perda de valor de uso implica a perda de valor. Com a perda de seu valor de uso, os meios de produção não perdem, ao mesmo tempo, seu valor, uma vez que, por meios do processo de trabalho, eles só perdem a figura originária de seu valor de uso para, no produto ganhar a figura de outro valor de uso. Mas do mesmo modo que para o valor é importante que ele exista num valor de uso qualquer, também lhe é indiferente em qual valor determinado ele existe, como fica evidente na metamorfose das mercadorias. Disso segue a tese econômica de Marx (2013) segundo a qual no processo de trabalho, o valor de produção só se transfere ao produto na medida em que o meio de produção perde, juntamente com seu valor de uso independente, também seu valor de troca. Ele só cede ao produto o valor que perde como meio de produção. A esse respeito, porém, nem todos os fatores objetivos do processo de trabalho se comportam do mesmo modo. O máximo de perda de valor que podem suportar com o qual ingressaram no processo de trabalho, ou, pelo tempo de trabalho requerido para a sua própria produção. Por isso, os meios de produção jamais podem adicionar ao produto um valor maior do que eles mesmos possuem, independentemente do processo de trabalho no qual toma parte.

        Metodologicamente o meio de trabalho é uma coisa ou um “complexo de coisas” que o trabalhador interpõe entre si e o objeto do trabalho e que lhe serve de guia de sua atividade sobre esse objeto. Ele utiliza as propriedades mecânicas, físicas e químicas das coisas para fazê-las atuar sobre outras coisas, de acordo com o seu propósito. O objeto de que o trabalhador se apodera imediatamente é não o objeto do trabalho, mas o meio de trabalho. É assim que o próprio elemento natural se converte em órgão de sua atividade, um órgão que ele acrescenta a seus próprios órgãos corporais, prolongando sua forma natural. Do mesmo modo como a terra é seu armazém original de meios de subsistência, ela é também seu arsenal originário de meios de trabalho. Mal o processo de trabalho começa a se desenvolver e ele já necessita de meios de trabalho previamente elaborados. O que diferencia as épocas econômicas não é “o que” é produzido, mas “como”, “com que meios de trabalho”. Estes meios fornecem uma medida do grau de desenvolvimento da força de trabalho e as condições per se sociais nas quais trabalha. 

Entre os próprios meios de trabalho, os de natureza mecânica, que formam o que podemos chamar de sistema de ossos e músculos da produção, oferecem características muito mais decisivas de uma época social de produção do que aqueles meios de trabalho que servem apenas de recipientes do objeto de trabalho e que podemos agrupar sob o nome de “sistema vascular da produção”. Apenas na fabricação química tais instrumentos passam a desempenhar um papel importante como valor de uso.  A diferença entre matéria principal e matéria auxiliar desaparece na fabricação química propriamente dita, porque nela nenhuma das matérias-primas utilizadas reaparece como substância do produto. Como toda coisa possui várias qualidades e, consequentemente, é capaz de diferentes aplicações úteis, o mesmo produto pode servir como matéria-prima de processos de trabalho muito distintos. Também o carvão é tanto produto como meios de produção da indústria de mineração. O mesmo produto pode, no mesmo processo de trabalho, servir de meio de trabalho e matéria-prima. O fato de um valor de uso aparecer como matéria-prima, meio de trabalho ou produto final é algo que depende de sua função determinada no processo de trabalho, da posição que ele ocupa nesse processo, e com a mudança dessa posição mudam também as determinações desse valor de uso.

Uma máquina que não serve com utilidade de uso no processo de trabalho é inútil. O ferro enferruja, a madeira apodrece, o fio não tecido na fábrica é algodão desperdiçado. O trabalho vivo tem de apoderar-se dessas coisas e despertá-las do mundo dos mortos, convertê-las de valores de uso apenas possíveis em valores de uso reais e efetivos. Uma vez tocadas pelo fogo do trabalho, apropriadas como partes do corpo do trabalho animadas pelas funções que, por seu conceito abstrato e sua vocação, exercem no processo laboral, elas serão, sim, consumidas, porém segundo um propósito, como elementos constitutivos de novos valores de uso, de novos produtos, aptos a ingressar na esfera do consumo individual como meios de subsistência ou em um novo processo de trabalho como meios de produção. O processo de trabalho em seus momentos simples e abstratos, é atividade orientada sempre a um fim, como produção de valores de uso, apropriação do elemento natural para satisfação de necessidades humanas, condição universal do metabolismo entre homem e natureza, perpétua condição natural da vida humana e, independentemente de qualquer forma particular dessa vida, ou melhor, comum a todas as suas formas sociais.

Por isso, a perda de valor de uso implica a perda de valor. Mas do mesmo modo que para o valor é importante que ele exista num valor de uso qualquer, também lhe é indiferente em qual valor determinado ele existe, como fica evidente na metamorfose das mercadorias.  O que é realmente consumido nos meios de produção é seu valor de uso, e é exato por meio desse consumo que o trabalho cria produtos. Seu valor não é, de fato consumido, e tampouco pode ser reproduzido. Ele é conservado, não porque ele próprio seja objeto de uma operação no processo de trabalho, mas porque o valor de uso no qual ele originalmente existia desaparece, embora apenas para incorporar em outro valor de uso. O valor dos meios de produção reaparece no valor do produto, porém, não se pode dizer que ele seja reproduzido. O que é produzido é o novo valor de uso, no qual reaparece o antigo valor de troca. Diferente é o que ocorre com o fator subjetivo do processo, a força de trabalho em ação. O capital não inventou o mais-trabalho.   

         A Teoria do Dominó é uma doutrina da esfera política externa norte-americana durante a chamada Guerra Fria (1947-1991), que postulava que se “um país, ou região, caísse para o comunismo, os países com os quais esse fizesse fronteira iriam cair em seguida. Os Estados Unidos da América desenvolveram bombas de hidrogênio; a União Soviética desenvolveu uma arma protótipo, alcunhada Tsar Bomba, mas que tinha uma potência máxima”. O potencial destrutivo real de tais armas pode variar muito dependendo das condições, como a altitude a que são detonadas, a natureza do alvo, e as caraterísticas físicas da paisagem na qual são detonadas. A teoria é atribuída a John Foster Dulles (1888-1959). A expressão Teoria Dominó, de uma peça do jogo para derrubar a seguinte, foi utilizada na Guerra Fria para apoiar países que lutassem contra comunistas, com base na ideia funcionalista-positivista “de que se um país caísse, os seus vizinhos cairiam em seguida”. Envolvimento militar norte-americano na Guerra do Vietnã foi encerrado em 1973. Contudo, na primavera de 1975, os Norte-vietnamitas iniciaram uma grande ofensiva para anexar o Sul de uma vez. Em abril de 1975, Saigon foi conquistada pelos militares comunistas, marcando o fim da guerra, com o Norte e o Sul do Vietnã sendo unificados no ano seguinte.

         O termo Tsar Bomba remete para a histórica prática russa de construir objetos incrivelmente grandes para demonstrar poder. Exemplos incluem o Grande Sino (Tsar Kolokol), o maior canhão do mundo (Tsar Pushka) e o incrível Tsar Tank. Apesar de a bomba ter sido tachada com este nome pelo ocidente, o mesmo acabou sendo amplamente utilizado na futura Rússia. Com o nome-código de “Ivan” durante o seu desenvolvimento, a Tsar Bomba “não foi feita para o uso bélico prático”. Nikita Khrushchov (1894-1971), foi responsável pela desestalinização da União Soviética, pelo apoio ao progresso do primeiro programa espacial soviético, e por várias reformas relativamente liberais em áreas de política interna. Os colegas de partido de Khrushchov o retiraram do poder em 1964, substituindo-o por Leonid Brejnev (1906-1982) como primeiro secretário e Alexei Kossygin (1904-1980) como primeiro-ministro. Mas foi ele, Khrushchov, que deu o parecer final para o teste num momento de grande tensão política: o primeiro muro de Berlim havia sido levantado em agosto de 1961. E mais ainda: a União Soviética havia recentemente encerrado uma moratória de testes nucleares que durou aproximadamente três anos. E estava próxima de levar armas para a República de Cuba, o que acabaria levando à chamada Crise dos Mísseis que se iniciou em outubro de 1962 e ficou marcada por ser um período de grande tensão diplomática entre Estados Unidos e União Soviética. O estresse se deu por conta da descoberta de uma base de mísseis soviéticos que estava em construção em Cuba. Era uma bomba de hidrogênio de três estágios com uma potência em torno de 50 megatons (Mt). Tal capacidade de destruição em massa equivalia a todos os explosivos com utilidade de uso multiplicados por dez praticados na 2ª guerra mundial (1939-45). 

O projeto inicial apresentava três estágios: (1) que era uma bomba atômica, onde o núcleo atômico é desintegrado em elementos mais leves quando bombardeados por nêutrons, liberando grande quantidade de energia. (2) termonuclear, era desencadeado pela reação de fissão nuclear do primeiro estágio, fazendo com que o seu material se fundisse; a reação do primeiro estágio criava as condições de temperatura e pressão ideais para que o deutério e o trítio se unissem pela fusão nuclear. (3) O terceiro era outro estágio termonuclear, como o segundo. Além disso a bomba apresentava uma “jaqueta” de urânio empobrecido, que só sofre fissão pelos nêutrons energéticos da fusão nuclear, tendo em vista que a jaqueta não deve ser confundida com o terceiro estágio verdadeiro. Nessa configuração a bomba era capaz de liberar aproximadamente 100 megatons, o que resultaria em excesso de partículas radioativas liberadas na atmosfera. Depois dos testes nucleares no atol de Bikini, localizado no oceano Pacífico, um dos cientistas que fazia parte da equipe que participou no desenvolvimento da arma resolveu criar uma explosão de 10.000 megatons. Ela teria sido 670.000 vezes mais potente que a bomba lançada sobre Hiroshima, tão grande que destruiria um continente e envenenaria nosso planeta.

Para limitar os efeitos sociais dos resíduos radioativos, a “jaqueta” de urânio, que ampliava muito a reação, fissionando átomos de urânio com nêutrons mais rápidos da reação anterior, foi trocado por uma de chumbo. Isso eliminou a rápida fissão dos nêutrons resultantes da fusão de segundo e terceiro estágios, de forma que 97% do total da energia seria resultado apenas do estágio de fusão. Houve forte incentivo para a redução do impacto de potência, já que a maioria dos resíduos radioativos resultantes do teste da bomba acabaria chegando, sem temor a erro, ao próprio território soviético de origem do teste da bomba.  Tudo na Tsar Bomba é “absurdo e aterrorizante”, como suas dimensões e seu peso. Ela media mais de 8 metros de comprimento por 2,5 metros de diâmetro. Seu formato era similar às bombas fat boy usadas sobre o território do Japão, mas obviamente maior e mais pesada atingindo 30 toneladas. Para que ela fosse lançada seria preciso modificar fisicamente o maior avião da força-aérea soviética, o bombardeiro pesado Tupolev Tu-95v que teve de ser praticamente desmantelado para que a arma fosse acoplada na parte inferior de sua barriga. O avião ficou tão pesado que alguns supunham que ele sequer pudesse ser capaz de decolar. Santos Dumont havia contrariado essa ideia.

O local escolhido para a detonação ocorreu na ilha de Novaya Zemlya, no Mar de Barents, nordeste da União Soviética e extremo norte da Escandinávia. O lugar, em pleno Círculo Polar Ártico, foi escolhido por ser apenas “esparsamente populacional” (como se não houvesse vida marinha nos lugares mais remotos do oceano) e porque a explosão teria de ser deflagrada a uma distância suficiente de qualquer região habitada para não trazer consequências duradouras. A escolha se deveu principalmente ao fato de que os próprios soviéticos não tinham ideia da potência real da bomba que iam lançar e por temer que a explosão pudesse causar algum dano permanente. Um segundo Tupolev acompanharia o bombardeiro responsável por soltar a bomba. Sua função técnica “seria monitorar, filmar e fotografar a explosão”. Antes mesmo de decolar, os pilotos receberam informações técnicas a respeito dos riscos que envolveriam a experiência. Existia a grande possibilidade de que a “onda de choque” pudesse derrubar os aviões. A bomba seria lançada com um paraquedas gigantesco, talvez o maior do mundo, para que eles pudessem se afastar. Era preciso que eles estivessem a pelo menos a 50 km de distância, o que lhes daria uma provável chance de sobreviver. Mas os técnicos acreditavam que havia 50% de chance de os aviões serem atingidos.            

A instalação das usinas Nucleares em Angra dos Reis I, II, III, levaram em conta justamente a economia tanto da cidade do Rio de Janeiro como de São Paulo, além da estratégia militar de controle Atlântico. Dessa forma, é mais fácil transmitir a “energia produzida para os grandes centros de consumo”. Tecnologias como câmeras digitais, radar, drones, “sistema de posicionamento global” (GPS), rede internet, etc., foram originalmente desenvolvidas pela indústria bélica para fins militares. Cerca de 1.756 trilhões de dólares são gastos na indústria militar todos os anos, cerca de 2,7% do Produto Interno Bruto mundial, embora em 1990 esse gasto tenha correspondido a cerca de 4% do PIB mundial. O conjunto de vendas das 100 armas mais produzidas corresponderam a cerca de 315 bilhões de dólares em 2006. O comércio internacional de armas em 2004 movimentou mais de 30 bilhões de dólares, embora tenha caído pela metade em 2008. Muitos países industrializados têm uma indústria bélica doméstica que satisfazem suas próprias forças armadas. Outros países o comércio legal de armas permitidas para civis, com poucas restrições, como nos EUA, mas em outros países existe uma extensa rede de comércio ilegal de armas, principalmente naqueles países categorizados economicamente entre os chamados subdesenvolvido e em desenvolvimento.

A usina nuclear de Angra 3 é considerada “uma das principais pedras no caminho da privatização da Eletrobras”. Prevista para entrar em operação em 2027, a energia deve custar para os consumidores mais do que o dobro da usina de Angra 1 e 2. O cálculo da tarifa de Angra 3 está a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, uma empresa pública federal com sede no Rio de Janeiro, cujo principal objetivo é o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia, responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização da Eletrobras. A divulgação do valor cabe ao Conselho Nacional de Política Energética, vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). O site Poder360 apurou que o banco, a Eletrobras e o governo ainda não divulgam o cálculo mais recente da tarifa em função do impacto político sobre a privatização. Com 1,4 GW de capacidade instalada, a usina poderá gerar em torno de 12 milhões de megawatts-hora por ano, o suficiente para atender a cerca de 5 milhões de residências. A tarifa que for fixada para a usina, que fornecerá energia de forma contínua para o Sistema Interligado Nacional, como dizem os próceres do projeto, “será rateada entre todos os consumidores”. Localizada na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, estava com a construção parada desde 2015, depois da série de denúncias de superfaturamento e desvios de recursos.

O Sistema Interligado Nacional (SIN) é um sistema hidrotérmico de grande porte para produção e transmissão de energia elétrica, cuja operação envolve modelos complexos de simulações que estão sob coordenação e controle do Operador Nacional do Sistema Elétrico, que por sua vez é fiscalizado e regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ONS). A operação hidráulica dos sistemas de reservatórios integrantes do SIN é uma atividade de tempo real que consiste na operacionalização das diretrizes hidráulicas que, utilizando a capacidade de regulação dos reservatórios, permite o gerenciamento do armazenamento de água nos reservatórios, considerando a otimização energética, o controle de cheias e o atendimento aos usos múltiplos da água. Usando a abordagem por bacia, o módulo SIN contempla dados operativos de 162 infraestruturas para geração das usinas hidrelétricas despachadas pelo ONS. Nesse módulo é possível consultar informações como vazão turbinada, volume útil armazenado, vazão liberada, entre outras. O módulo SIN contempla dados operativos de 160 infraestruturas para geração das usinas hidrelétricas despachadas pelo ONS. É possível consultar informações tais como vazão turbinada, volume útil armazenado, vazão liberada, entre outros. No módulo Nordeste e Semiárido, lançado no fim de 2019, são monitorados mais de 500 reservatórios nos 9 estados da Região Nordeste e em Minas Gerais com capacidade total próxima a 40 bilhões de m³. Outros sistemas hídricos trazem informações detalhadas da operação do Sistema Hídrico Cantareira, responsável pelo abastecimento de grande parte da região metropolitana da cidade de São Paulo, dos reservatórios de abastecimento da região metropolitana do Distrito Federal, e dos reservatórios do Sistema Paraopeba, utilizados para abastecimento de parte da região metropolitana de Belo Horizonte.

Será retomada em breve, depois da assinatura do contrato social, na 4ª feira, 9 de fevereiro de 2022, para a realização de uma nova etapa. A obra já custou R$ 7,8 bilhões e, segundo a Eletrobras, ainda serão necessários mais R$ 17 bilhões para concluí-la. O processo de desestatização da Eletrobras prevê a mudança de gestão da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, à recém-criada Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. Depois da privatização, a nova Eletrobras ainda terá participação na Eletronuclear. O controle passará da Eletrobras para a ENBPar por “meio da conversão das ações ordinárias da Eletrobras para preferenciais”. O processo envolverá transações financeiras: aporte de R$ 3,5 bilhões pela empresa na Eletronuclear – esses recursos terão que ser usados no projeto da usina nuclear Angra 3. Aportes de R$ 6,2 bilhões pela Eletronuclear na empresa – A soma é referente a R$ 1,4 bilhão em recursos mais R$ 2,1 bilhões em Adiantamento para Futuro Aumento de Capital existentes – ou seja, aportes que já foram realizados pela Eletrobras, mas que ainda não fazem parte do capital social-, além da compensação de R$ 2,7 bilhões em dividendos pendentes.

Em outubro de 2018, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, é órgão de assessoramento do Presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia aprovou o valor de R$ 480/MWh como o preço de referência de Angra 3, a valores de julho de 2018. A análise ainda não levava em conta aspectos relacionados ao processo de privatização da Eletrobras. Roberto Brandão, pesquisador sênior do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, afirma que, em síntese, os consumidores vão pagar todo o custo da obra, inclusive referente aos anos em que ela esteve parada, e, ainda, garantir retorno aos investidores. - “A resolução do CNPE incorpora na tarifa os juros e as amortizações, inclusive de dívidas pré-existentes. Esses 8,88% ao ano significam que quem for detentor das ações da Eletrobras vai receber essa remuneração. A tarifa vai ser calculada de forma a garantir um rendimento real de quase 9% ao ano. Para Roberto Brandão, esse nível de preço, de cerca de R$ 800/MWh, acompanha a média das usinas nucleares novas. Como exemplo, ele diz que, pelas estimativas mais recentes divulgadas, a usina Hinkley Point C, no sudoeste da Inglaterra, deve gerar energia a cerca de £106/MWh, o que, pelo câmbio atual, em torno de R$ 750. O empreendimento atenderá 6 milhões de consumidores.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 298/15, que apresenta o Tratado sobre Comércio de Armas. O tratado foi assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em junho de 2013. O texto foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, por meio da Mensagem 357/14, e foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Os objetivos do tratado são: - estabelecer os mais altos padrões internacionais comuns possíveis para regular ou melhorar a regulação do comércio internacional de armas convencionais; - prevenir e erradicar o comércio ilícito de armas convencionais e evitar o seu desvio; com o propósito de contribuir para a paz, a segurança e a estabilidade em âmbito regional e internacional; reduzir o sofrimento humano; promover a cooperação, a transparência e a ação responsável dos Estados Partes no comércio internacional de armas convencionais, promovendo, assim, a confiança entre eles. Ficam sujeitas ao tratado todas as transferências internacionais notadamente de exportação, importação, trânsito, transbordo e intermediação realizadas mormente entre Estados dos seguintes produtos e artefatos: tanques de guerra; veículos de combate blindados; sistemas de artilharia de grande calibre; aeronaves de combate; helicópteros de ataque; navios de guerra; mísseis e lançadores de mísseis; e armas pequenas e armamento leve. O tratado proíbe as transferências de armas em três situações. A primeira delas é “se a transferência implicar a violação de suas obrigações decorrentes de medidas adotadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas”. A segunda proibição fica caracterizada se “a transferência implicar a violação de obrigações internacionais relevantes no âmbito dos acordos internacionais em que é parte, em particular aqueles relativos à transferência ou ao tráfico ilícito de armas convencionais”.

            Segundo o tratado não autoriza a transferências de armas se o Estado Parte “tiver conhecimento, no momento da autorização, de que as armas ou itens poderiam ser utilizados para a prática de genocídio, crimes contra a humanidade, violações graves das Convenções de Genebra de 1949, ataques dirigidos contra alvos civis ou civis protegidos, ou outros crimes de guerra tipificados pelas convenções internacionais em que seja parte”. O parecer do relator, deputado Bruno Covas Lopes (PSDB-SP), foi favorável à proposta. Foi prefeito da cidade de São Paulo entre 6 de abril de 2018 e 16 de maio de 2021, quando morreu em decorrência de um câncer que o acometeu. - O Tratado de Comércio de Armas materializa a regulação das transferências internacionais de armas convencionais. É resultado de anos de debates que geraram um amplo consenso no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Seus objetivos estão em perfeita harmonia com as diretrizes estabelecidas para as relações internacionais brasileiras. Segundo Bruno Covas, “é de interesse nacional que o Brasil contribua positivamente para evitar que armas fabricadas em solo brasileiro alimentem violações aos direitos humanos, crimes de guerra, genocídios e outras práticas mundialmente condenadas”. Conforme o deputado afirmou, neste sentido político “é interesse do país evitar que armas brasileiras sejam desviadas e abasteçam organizações criminosas transnacionais e organizações terroristas”.

Em muitas nações europeias, o suprimento armamentista ainda é garantido pelo governo, ganhando grande importância política. A ligação entre política e a indústria bélica resulta no “complexo militar-industrial”, termo cunhado pelo ex-presidente norte-americano Dwight D. Eisenhower (1890-1969), onde as forças armadas, o comércio e a política mantêm estreitas relações. A indústria bélica, armamentista ou militar representa o comércio e a indústria global que fabrica, compra e vende armas e munições em massa, equipamentos e tecnologia militar. Compreende no envolvimento, publicado ou privado, na Pesquisa & Desenvolvimento (P&D), produção de materiais, serviços, equipamentos e instalações militares. As empresas produtoras de armas produzem os mais diversos tipos de armas letais para as forças armadas e de segurança pública de quase todas as nações. Departamentos governamentais estão envolvidos na indústria armamentista, comprando e vendendo armas, munições militares. Armas de fogo, mísseis, aeronaves, veículos e embarcações militares, são os subprodutos da indústria bélica. Mormente tem um papel significativo no próprio desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Melhor dizendo, uma bomba atômica funciona por um processo chamado de fissão nuclear. Na fissão, você simplesmente divide (abstratamente) o átomo em dois. Por isso, precisa de materiais radioativos. É parecido com o funcionamento de uma usina nuclear, mas com a diferença significativa de que para a fabricação de bombas utilizam plutônio, e usinas utilizam urânio. O plutônio é altamente radioativo, enquanto o urânio é fracamente radioativo.

            Cerca de 1.756 trilhões de dólares são gastos na indústria militar todos os anos, cerca de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, embora em 1990 esse gasto tenha correspondido a cerca de 4% do PIB mundial. O conjunto de vendas das 100 armas mais vendidas corresponderam a cerca de 315 bilhões de dólares em 2006. O comércio internacional de armas em 2004 movimentou mais de 30 bilhões de dólares, embora tenha caído pela metade em 2008. Durante a Guerra Fria, a exportação de armas era uma das táticas de influência das principais superpotências, os Estados Unidos e a União Soviética, em países do chamado 3º Mundo. A corrida armamentista também dominou a esfera mundial, culminando na construção armas de destruição em massa. O suprimento armamentista é garantido pelo governo, ganhando grande importância social e política. A expressão Indústria bélica, sociologicamente, faz referência ao negócio global destinado à produção e reprodução de armas, e de equipamento e tecnologia militar, com destaque para utilização de armas, munições, mísseis, aviões militares, veículos militares, navios e sistemas eletrônicos. Numa usina nuclear, a energia é gerada pelo processo de fissão nuclear do urânio - a quebra dos átomos - que ocorre dentro de uma estrutura do reator.

Uma pequena pastilha de urânio enriquecido, com o tamanho de uma bala, é capaz de produzir “a mesma eletricidade que 22 caminhões tanques de óleo diesel”. O combustível usado no reator é formado por centenas dessas pastilhas. É um material radioativo, que se torna ainda mais radioativo com o processo de fissão. – “Um acidente nuclear é basicamente o vazamento do material radioativo”, explica Roberto Schaeffer, professor do Programa de Planejamento Energético da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – “É muito mais provável que outras barragens no Brasil se rompam do que ocorra um acidente em Angra. Ainda assim, me assusta mais um acidente em Angra, devido à possível severidade”. Segundo André Guimarães, “a prática da indústria prevê uma probabilidade de acidente severo, com liberação de material radioativo para o ambiente, na ordem de um a cada um milhão de anos”. O físico e mestre em engenharia nuclear Luiz Pinguelli Rosa (1942-2022), professor emérito do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reconhece que existem diversos dispositivos para evitar que material radioativo vaze para o meio ambiente. – Mas (essa tecnologia) falhou em Three Mile Island: como foi noticiado na mídia global sobre o acidente nuclear nos Estados Unidos (1979), em Chernobyl e em Fukushima: quando ocorreu o acidente nuclear no Japão (2011).

            Desde então houve um avanço, mas não foi definitivo. Cerca de 8000 km e 25 anos, separam os desastres nucleares de Chernobyl, na Ucrânia e Fukushima, no Japão. Há diferenças entre as duas catástrofes, mas há também grandes semelhanças. As duas centrais nucleares iniciaram a atividade na década de 1970, do século passado. Fukushima começou a laborar em 1971 e a de Chernobyl seis anos mais tarde. A central ucraniana funcionou durante nove anos, até 1986, e a chinesa esteve aberta durante quatro décadas. Durante os acidentes, em Fukushima estavam seis reatores a funcionar, em Chernobyl quatro. Erros de construção e negligência têm sido apontados como as principais causas das duas catástrofes. A explosão do Reator de Chernobyl, a 26 de abril de 1986, resultou de uma experiência que estava pronta para ser realizada pelos trabalhadores da central. Os operadores de Chernobyl terão cometido vários erros no decorrer da experiência. Essas falhas foram, inicialmente, consideradas pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) como as principais causas do desastre. Mais tarde alterou as conclusões. A construção do reator High Power Channel-type Reactor (RBMK), utilizado na central, é considerada uma das principais razões do acidente.

Os cientistas que construíram o reator pensaram que seria impossível que uma determinada combinação ocorresse na prática ao mesmo tempo. Por essa razão, não criaram sistemas de proteção. Contudo, essa cadeia de eventos, que os cientistas julgaram impossível, ocorreu exatamente na noite de 26 de abril de 1986. A crise de Fukushima foi desencadeada por um terremoto e posterior “tsunami”, a 11 de março de 2011. Os perigos de potencial uma onda gigante já tinha sido levantada, anteriormente, mas foram de modo geral quase sempre ignorados. O sismo de março de 2011 destruiu as linhas elétricas e os geradores, que alimentavam a central nuclear o que fez com que se tornasse impossível o arrefecimento dos reatores. Os reatores de Chernobyl e de Fukushima obtiveram a classificação de nível 7, na Escala Internacional de Acidentes Nucleares da AIEA, o nível mais elevado, correspondente a acidente grave. Uma classificação de nível 7 implica a liberação séria de materiais radioativos com efeitos extensos na saúde e no meio ambiente. Para controlar tal desastre, são necessárias medidas emergenciais de longo alcance. De acordo com as normas da Agência Internacional de Energia Atômica (INES), um acidente de nível 7 do INES é classificado quando as emissões totais correspondem a algumas dezenas de milhares de terabecquerel (TBq). Becquerel é a unidade de medida no Sistema Internacional para atividade de um radionuclídeo. O nome becquerel foi adotado pela 15ª Conferência Geral de Pesos e Medidas em 1975. É definido como: 1 Bq = 1s⁻¹, ou seja, um becquerel corresponde “a uma desintegração nuclear por segundo”. A explosão em Chernobyl fez com que a contaminação se espalhasse aos países vizinhos como a Bielorrússia ou a Rússia, na época membros da comunista União Soviética.

A nuvem radioativa espalhou-se por toda a Europa, com exceção de Portugal. A radiação de Fukushima continua a infiltrar-se no oceano através de águas subterrâneas. Foram encontrados nuclídeos radioativos espalhados um pouco no Oceano Pacífico. A contaminação de outros países não é insignificante. As Zonas de Exclusão continuam a circundar as duas centrais nucleares atingidas: a de Chernobyl tem um raio de 30 km, a de Fukushima 20. Em ambas as situações milhares de pessoas tiveram de ser realojadas. De acordo com dados oficiais, 300.000 foram deslocadas no Japão e 350.000 na Ucrânia, Bielorrússia e na Rússia, em 1986 e nos anos seguintes. Cinco anos após a catástrofe, sobreviventes desalojados de Fukushima vivem em abrigos temporários. Eles têm o direito de visitar suas casas na zona de exclusão durante 5 horas em um dado momento. Cerca de 1200 ucranianos voltaram para suas casas, nas últimas três décadas, apesar de ser considerada ilegal. Na realidade a maioria é constituída por pessoas idosas.

Angra 3 está localizada na Praia de Itaorna e que está em fase de instalação. Como Angra 2, terá um “reator de água pressurizada” (Pressurized Water Reactor), potência de 1 350 MW, e projeto da Siemens/KWU, atual Areva NP. Após sua construção ter sido paralisada nos anos 1980, foi anunciada a retomada de seu desenvolvimento a partir de 2008. Aproximadamente 60-70% dos materiais para a construção desta estação de geração nuclear já foram adquiridos juntamente como a compra dos materiais de Angra 2. O equipamento é mantido no local, tendo sido gastos 600 milhões de reais na fase inicial (750 milhões de reais em valores de 1999), e projetados mais 8,4 bilhões de reais (4,5 bilhões de reais), sendo 70% destes comprados nacionalmente. Foi gasto na estocagem e manutenção dos materiais aproximadamente R$ 20 milhões/ano. As obras de conclusão de Angra 3 foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas ainda não foram concluídas. A construção recebeu a licença de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, reconhecido pelo acrônimo IBAMA, criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, é ao Ministério do Meio Ambiente e a licença de construção preliminar da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O início oficial das obras ocorreu em 1º de junho de 2010. Até 30 de novembro de 2011, cerca de 40% do volume total de concreto estrutural havia sido executado, representando 20% do progresso das obras civis de Angra 3. As obras foram interrompidas em 2015 por suspeitas de corrupção, quando a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, apurou irregularidades nos contratos com as empreiteiras. Até 2019, cerca de 67% das obras estavam realizadas e haviam sido investidos 9 bilhões de reais no governo brasileiro. Estima-se que sejam necessários novos investimentos da ordem de 15 bilhões de reais para a conclusão de Angra 3. O governo estuda um modelo de parceria com a iniciativa privada para colocar a usina em funcionamento até 2026.

O projeto tem sido considerado controverso. Tem em seus defensores o argumento que é economicamente competitiva, contar com combustível abundante no Brasil o que é importante dentro do conceito de segurança energética, além de não ser fonte emissora de gases de efeito estufa. Cálculos feitos por técnicos do Operador Nacional do Sistema indicam que o custo marginal médio para a expansão do sistema hidrelétrico é de aproximadamente R$ 80/MWh, enquanto o custo de geração de Angra 3 está em torno de R$ 144/MWh. A praia onde se localiza a usina, Itaorna, que em guarani significa “pedra podre”, sofre constantes deslizamentos de terra, o que gerou diversas críticas sobre a escolha. A Eletronuclear se defende dizendo que diversos estudos foram feitos, e que o principal fator de escolha foi a localização equidistante de centros urbanos de São Paulo, Rio de Janeiro e o Ministério de Minas e Energia (MME) declarou que pretende retomar o plano de construir entre quatro e oito novas usinas nucleares no país. A informação foi confirmada por meio de nota enviada pelo ministério, ao defender a conclusão de Angra 3, no Rio de Janeiro. – “Para o setor nuclear, a conclusão de Angra 3 é importante, pois traz escala a toda a cadeia produtiva do setor, desde a produção de combustível à geração de energia. Isso se torna ainda mais relevante quando se leva em conta que o Brasil vai precisar investir em energia para o futuro, em função do aumento da demanda e do esgotamento do potencial hidrelétrico”, declarou o MME. – “Por fim, o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030) prevê a construção de quatro a oito usinas nucleares no país. Cenário que tende a ser confirmado pelo PNE 2050, publicação aguardada para breve”.

A primeira usina nuclear brasileira opera com um reator do tipo PWR (água pressurizada), que é o mais utilizado no mundo. Desde 1985, quando entrou em operação comercial, Angra 1 gera energia suficiente para suprir uma capital como Vitória ou Florianópolis, com 1 milhão de habitantes. A Usina nuclear Angra 1 teve, em 2019, a maior produção de sua história econômica. A unidade gerou 5.546.164 megawatts-hora (MWh), superando sua melhor marca, obtida em 2012 (5.395.561 MWh). Esta primeira usina nuclear foi adquirida sob a forma de “turn key”, como se fosse a representação de um pacote fechado, que não previa a relação social de transferência de tecnologia por parte dos membros fornecedores. A experiência acumulada pela Eletrobras Eletronuclear em todos esses anos de operação comercial, com indicadores de eficiência que superam analogamente o indicador de muitas usinas similares, permite que a empresa tenha, hoje, a capacidade de realizar um programa contínuo de melhoria tecnológica e incorporar os mais recentes avanços da indústria nuclear. Como realizar a troca de dois dos principais equipamentos de Angra 1, os geradores de vapor. Com novos equipamentos, a vida útil de Angra 1 “se prolongará e a usina estará apta a gerar mais energia para o Brasil”.

Historicamente o custo em vidas da guerra foi extremamente alto como ocorre com o espírito belicoso. O total de vietnamitas mortos, civis ou militares, varia de 966 mil a 3,8 milhões. Entre 240 mil e 300 mil cambojanos, e 20 mil a 62 mil laocianos perderam a vida também na tragédia. Os norte-americanos estimam suas perdas em 58 mil soldados mortos, mais de 300 mil feridos e 1 626 ainda desaparecidos desde 1975. Para os Estados Unidos da América, a Guerra do Vietnã resultou numa das maiores confrontações armadas em que o país já se viu envolvido, e a derrota provocou a Síndrome do Vietnã em seus soldados e sua sociedade, causando profundos reflexos na sua cultura, na indústria cinematográfica e grande mudança na sua política exterior, até a eleição presidencial de Ronald Reagan (1911-2004), em 1980. Síndrome do Vietnã é um termo na política norte-americana que se refere à aversão pública aos envolvimentos militares americanos no exterior após a controvérsia doméstica sobre a Guerra do Vietnã, que terminou em 1975. Ronald Wilson Reagan foi um ator e político, formou-se em economia e sociologia no Eureka College, uma faculdade de artes liberais localizada em Eureka, Illinois, relacionada por convênio com os Discípulos de Cristo, e em seguida trabalhou como radialista esportivo. Os Discípulos de Cristo não possuem credos mais específicos para além dos rituais e credos mais básicos presentes na Bíblia; assim em comum: creem na Bíblia, praticam o batismo por imersão, celebram a santa ceia aberta a todo e qualquer cristão presidida por membros leigos. Cada congregação é autônoma.

A Igreja Cristã Discípulos de Cristo – mutatis mutandis - é uma denominação cristã protestante que ensina que o discípulo é aquele que seguem outrem em suas ideias, atitudes, posição ideológicas. Os Discípulos mais conhecidos são os doze apóstolos: André, Bartolomeu, Filipe, João, Marcos, Judas Iscariotes (o traidor), Judas Tadeu, Mateus, Samuel, Simão Pedro, Tiago, Tomé. Os relatos bíblicos mostram que todos que estavam com Jesus e o seguiam eram seus discípulos (cf. Mateus 8:23). Este movimento restauracionista protestante teve suas origens no movimento restauracionista de Thomas Campbell e Alexander Campbell na região dos Apalaches no início do século XIX, visando restaurar o cristianismo primitivo e acabar com o denominacionalismo, que na teologia ecumênica, representa o fenômeno caracterizado pelo surgimento de múltiplas linhas ou igrejas heterogêneas no interior da religião cristã. Alguns membros são: James William Fulbright, Senador do Arkansas; James Garfield, presidente dos Estados Unidos, ministro ordenado dos Discípulos de Cristo; David Lloyd George, Primeiro-ministro do Reino Unido; Lyndon Baines Johnson, presidente dos Estados Unidos da América, foi “ministro de jovens” dessa denominação; Ronald Reagan, presidente dos Estados Unidos, embora frequentasse a Igreja Presbiteriana também. Jim Warren Jones, representou um pastor dissidente dos Discípulos de Cristo, fundador da seita Templo do Povo.

A perspectiva de guerra nuclear – Jim Jones faria uma nova previsão para 15 de julho de 1967 que continuou alimentando os objetivos de expansão de sua seita. Ainda em 1965 começou a transferir a comunidade do Templo dos Povos para Ukiah, na região do vale das sequoias, no estado da Califórnia. Em 1970, já existiam sucursais do Templo em San Francisco e Los Angeles. O movimento se expandia no país através de caravanas, distribuição de folhetos, especialmente entre viciados em drogas e os chamados “sem-teto”, concentrações em grandes cidades como Houston, Detroit e Cleveland e reuniões de testemunho. Todas as reuniões eram sediadas em San Francisco, que se tornou a sede da organização em 1972. Em seu auge, em meados dos anos 1970, o Templo dos Povos reuniu cerca de 3 mil membros, dentre os quais 70 a 80% eram de origem afro-americanos pobres. Estatísticas exageradas do próprio movimento subiam seu número para 20 mil pessoas. As finanças do movimento provinham de doações de seus membros ou de pessoas influentes. Objetos pessoais de Jim Jones e amuletos eram também vendidos e o Templo chegou a ter uma estação transmissora de rádio e sua própria gravadora de discos.

Após denúncias motivadas pela deserção de oito jovens membros da igreja em 1973, o grupo dirigente do Templo se fechou em torno de Jones e sua liderança pessoal. A partir de então, relatos de ex-membros registram planos e simulações de suicídio coletivo. Em 1974, o Templo arrendou uma gleba de terra na Guiana, junto à localidade de Port Kaituma, próximo à fronteira com a Venezuela. Ali Jones, com sua família, pretendia erguer o “Projeto Agrícola” do Templo dos Povos, formando a comunidade informalmente denominada de Jonestown. Os primeiros 50 residentes, transferidos da igreja em San Francisco, chegaram em 1977. No ano seguinte, já eram mais de 900 dos quais 68% eram afro-americanos. Tratava-se de uma tentativa de construir uma comunidade rural autossustentável em um local com solo pobre e com pouca água doce. Além disso, a comunidade estava superpovoada quando se leva em conta os recursos disponíveis nas proximidades. Essas circunstâncias que contribuíram para a deterioração das condições de vida no local. Ao mesmo tempo em que o fisco público fechava o cerco contra a isenção de impostos usufruída pelo Templo, Jim Jones se referia de forma hostil ao governo dos Estados Unidos como “o Anticristo”, em rápida marcha em direção ao fascismo, e ao capitalismo como o regime econômico do Anticristo.

Além disso, pesaram contra Jim Jones (1931-1978) acusações de sequestro de crianças de ex-integrantes que tinham abandonado o Templo. Outras denúncias incluíam: 1) ameaças físicas, morais e mentais diretamente aos membros da seita, separados de qualquer contato com suas famílias; 2) tortura psicológica, com privação de sono e de alimentos; 3) exigência de entrega de propriedades e 25% da renda de cada membro da seita; 4) interferências de Jones na escolha do casamento e na vida sexual dos casais; 5) isolamento das crianças em relação aos seus pais; 6) campanha constante junto à mídia para dar uma impressão favorável e meritória a Jones e ao desenvolvimento do trabalho religioso no Templo. Após o assassinato do congressista Leo Joseph Ryan (1925-1978), os 909 habitantes de Jonestown, incluindo 304 crianças, “morreram de envenenamento por ingestão de cianeto, principalmente em torno do pavilhão principal do assentamento”. Isto resultou no maior número de civis estadunidenses mortos em um ato deliberado análogo até os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. O FBI recuperou mais tarde como prova, uma gravação de áudio de 45 minutos do suicídio coletivo em andamento.        

As letras composições de Bob Dylan durante esse período incorporaram uma ampla diversidade de influências políticas, sociais, filosóficas e literárias, desafiaram as convenções tradicionais da música pop e apelaram à crescente formação da contracultura. A música Folk, na cultura norte-americana, atingiu o auge de popularidade nas décadas de 1950 e 1960 e Bob Dylan incorporou as tensões sociais dessa conjuntura crítica da melhor forma, tendo como escopo “indiciarista” seus detalhes e humor. I`m Not There é um filme norte-americano de 2007, do gênero drama biográfico musical, dirigido por Todd Haynes, com roteiro de Oren Moverman e do próprio diretor baseado na vida de Bob Dylan. Seis atores interpretam versões de distintas fases da vida social do ícone folk: Marcus Carl Franklin, Ben Whishaw, Heath Ledger, Christian Bale, Richard Gere e Cate Blanchett. Nascido no estado de Minnesota, neto de imigrantes judeus russos, aos dez anos de idade Dylan “escreveu seus primeiros poemas e, ainda adolescente, aprendeu piano e guitarra sozinho”. Começou cantando em grupos de rock, imitando Little Richard e Buddy Holly, desempenharam um papel fundamental na formação de outros gêneros musicais populares, mas quando foi para a Universidade de Minnesota em 1959, voltou-se para a folk music, impressionado com a obra musical do lendário cantor folk Woody Guthrie (1912-1967), a quem foi visitar em Nova Iorque em 1961. Muitas de suas músicas gravadas estão arquivadas na Biblioteca do Congresso, nos Estados Unidos. 

Woody Guthrie viajou na companhia de trabalhadores migrantes de Oklahoma para a Califórnia (cerca de 1335 milhas) e aprendeu canções de folk e blues tradicionais. Narram suas experiências na Dust Bowl durante a Grande Depressão, fazendo com que ele, reconhecido como intérprete autoral, ganhasse o terrível apelido “O trovador Dust Bowl”. O Dust Bowl, que engoliu as Grandes Planícies no centro-sul dos EUA nos anos 1930, é considerado um dos primeiros desastres naturais causados pelo ser humano no país é considerado um trauma nacional. Nove décadas depois, no entanto, existe o risco de que ele se repita per se com mais força bruta. A passagem histórica e política do cetro entre a Grã-Bretanha e os Estados Unidos é uma rara exceção. Guthrie foi associado a grupos comunistas nos Estados Unidos, mas nunca se tornou de fato um membro do comunismo.  Na representação fílmica Bound for Glory (1976), o cantor e compositor Woody Guthrie foi um desses migrantes, que saiu do devastado Texas, nos Estados Unidos, para encontrar trabalho e, durante sua busca, acabou descobrindo a força e o sofrimento que existe na classe trabalhadora norte-americana. Em 2004 foi eleito pela tradicional revista Rolling Stone o 7º maior cantor de todos os tempos e o 2º melhor artista da música de todos os tempos, ficando atrás somente dos Beatles, e uma de suas principais canções, “Like a Rolling Stone”, como a melhor canção de todos os tempos. Influenciou diretamente grandes nomes do rock norte-americano e britânico dos anos de 1960 e 1970.

Em 2012, Dylan foi condecorado com a Medalha Presidencial da Liberdade pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Foi laureado não por acaso com o Nobel da Literatura de 2016, por “ter criado novos modos de expressão poética no quadro da tradição da música americana”. E, assim, tornou-se o primeiro e único artista na história a ganhar, last but not least além do Prêmio Nobel, amplamente considerado o mais prestigiado prêmio disponível nas áreas de literatura, medicina, física, química, economia e ativismo pela paz, o Pulitzer, um prêmio estadunidense outorgado a pessoas que realizem trabalhos de excelência na área do jornalismo, literatura e composição musical, o Oscar, que presenteia anualmente os profissionais da indústria cinematográfica com o prêmio em reconhecimento à excelência do trabalho e conquistas na arte da produção cinematográfica, o Grammy, em reconhecimento à excelência do trabalho e conquistas na arte de produção musical e, provendo suporte à comunidade da indústria musical. É considerado um dos quatro principais prêmios anuais de entretenimento americano, juntamente com o Óscar (cinema), o Emmy (televisão) e o Tony (teatro) e o Globo de Ouro, entregues desde 1944 pela Hollywood Foreign Press Association, são reconhecidos como uma das maiores honras que um profissional dessas indústrias possa receber, sendo o maior prêmio da crítica artística, já que o Óscar e o Emmy, comparativamente, são prêmios atribuídos através de um processo da avaliação dos respectivos pares.

            A primeira usina nuclear brasileira entrou em operação comercial em 1985 e opera com um “reator de água pressurizada” (PWR), atual e mais utilizado no mundo globalizado. Com 640 megawatts de potência, Angra 1 gera energia suficiente para suprir uma cidade de 1 milhão de habitantes, como ocorre em cidades no extremo oposto da nação como Porto Alegre (RS) ou São Luís (MA), uma cidade nordestina, na ilha de São Luís, no Oceano Atlântico. No centro histórico da cidade encontra-se o bairro de Praia Grande, na área circundante da Rua de Portugal, marcado por edifícios coloniais com azulejos distintos e varandas em ferro fundido. O Palácio dos Leões, onde reside o governador do estado, exibe arte e mobiliário franceses. Nas proximidades, encontra-se o grande Palácio La Ravardière, do século XVII. A energia nuclear corresponde a cerca de 3% da matriz energética do Brasil e inversamente cerca de 40% da matriz energética do Estado do Rio de Janeiro, sendo produzida por dois reatores de água pressurizada na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis. A construção de um terceiro reator teve início em junho de 2010, previsto para entrar em funcionamento em maio de 2018, porém, em decorrência de interrupção das obras, o início das operações foi adiado para 2024. A empresa encarregada de produzir energia nuclear é a Eletronuclear.

        O estudo da radiação atômica, transformações atômicas e fissão nuclear foi desenvolvida com intuito militar principalmente de 1895 a 1945, grande parte dos últimos seis anos nessa conjuntura. De 1939 a 1945 a maior parte do desenvolvimento estava programado para desenvolver a bomba atômica. De 1945 para frente a atenção sobre a bomba atômica foi diminuída, porém seu estudo continua forte principalmente nas áreas de energia limpa e propulsão naval controlada. Energia elétrica foi gerada pela primeira vez por um reator nuclear em 3 de setembro de 1948 pelo Reator de Grafite X-10 em Oak Ridge, no estado do Tennessee, Estados Unidos da América; acendendo como primícia uma lâmpada elétrica. O segundo experimento e em escala maior ocorreu em 20 de dezembro de 1951 na estação experimental EBR-1 perto de Arco, Idaho, também nos Estados Unidos. Em 27 de junho de 1954, a Usina Nuclear de Obninsk se torna a primeira usina nuclear ligada a rede elétrica de algum país começando a operar na cidade soviética de Obninsk. A primeira usina em escala comercial foi a Usina Nuclear de Calder Hall em 17 de outubro de 1956 em Sellafield no Reino Unido.

A primeira usina nuclear comercial devotada completamente a geração de energia elétrica, pois Calder Hall também era usada para a produção de plutônio para uso militar, diminuindo sua eficiência como usina elétrica, foi a Usina Nuclear de Shippingport nos Estados Unidos, conectada à rede em 18 de dezembro de 1957. Central Nuclear ou Usina Nuclear representa sociologicamente uma instalação industrial empregada para produzir eletricidade a partir da objetividade de uso de energia nuclear. Caracteriza-se pelo uso de materiais radioativos que produzem calor como resultado de uma reação nuclear. As centrais nucleares usam esse calor para gerar vapor, que é usado para girar turbinas e assim produzir determinada quantidade de energia elétrica. As centrais nucleares apresentam um ou mais reatores, como compartimentos impermeáveis à radiação, em cujo interior são colocadas barras de controle ou outras configurações geométricas de minerais com algum elemento que seja radioativo, mas em geral é o urânio. No processo de fissão nuclear, estabelece-se uma reação em cadeia que é sustentada mediante o uso de auxiliares, dependendo do tipo de tecnologia empregada.

            A Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA) é o complexo integrado, formado pelo conjunto das usinas nucleares Angra 1, Angra 2 e Angra 3 (em construção), de propriedade da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Elas são o resultado de um longo programa nuclear brasileiro que remonta à década de 1950 com a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) liderado na época principalmente pela figura do Almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva, que lhe empresta o nome. Está localizada às margens da rodovia BR-101, na praia de Itaorna, no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, Brasil. As razões determinantes dessa localização foram a proximidade dos três principais centros de carga do Sistema Elétrico Brasileiro: São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, a necessária proximidade do mar e a facilidade de acesso para os componentes pesados. As usinas operam normalmente a plena capacidade, ou seja, em cem por cento do tempo, sendo desligadas uma vez por ano para recarga do reator. As paradas para recarga duram cerca de 30 dias e, além da recarga, são feitos diversos testes nos sistemas normais e de segurança, além de manutenções programadas. O despacho das usinas é comandado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A interligação elétrica da usina ao sistema elétrico é feita por três linhas de transmissão em 500 quilovolts para as subestações de Cachoeira Paulista, São Paulo, e de São José em Belford Roxo, de Grajaú no Rio de Janeiro. Uma interligação em 138 quilovolts existe para alimentar os sistemas de propulsão da usina nos períodos de parada.

De 1985, quando entrou em operação comercial a usina Angra 1, até 2005, a produção acumulada de energia das usinas nucleares Angra 1 e 2 somavam 100 000 GWh, o que equivale à produção anual da usina hidrelétrica Itaipu Binacional, na fronteira Brasil-Paraguai. Em 1982, após longo período de construção, teve início a operação comercial da Usina Angra 1, com 657 MW. O início da vida da usina foi marcado por diversos problemas, que levavam a constantes interrupções técnicas na operação. Houve mesmo longo litígio entre Furnas Centrais Elétricas, então operadora da usina e a Westinghouse, sua fornecedora. A partir de 1995, com a solução dos problemas técnicos e com o aprendizado das equipes de operação e manutenção, o desempenho da usina, medido pelo seu fator de capacidade, melhorou substancialmente. Em 2001, entrou em operação a Usina Angra 2 com 1350 MW. Essa usina foi construída com tecnologia alemã Siemens/KWU, ainda no âmbito do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha. Em seu primeiro ano de operação, Angra 2 atingiu um fator de capacidade de quase noventa por cento. Paralisada em 1986, as obras de conclusão de Angra 3 foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e retomadas em 2010 quando foram produzidos na CNAAA 14 415 gigawatts-hora (GWh), correspondendo a 3% do consumo de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional. A construção foi interrompida em 2015” por suspeitas de corrupção, no âmbito da Operação Lava Jato”. O governo estuda um modelo de parceria com a iniciativa privada para colocar a usina em funcionamento até 2026.

A tecnologia nuclear, apesar de suas diversas aplicações benéficas no campo civil, sobretudo na medicina, nasceu ligada a interesses genuinamente de complexos militares. As primeiras pesquisas tecnológicas brasileiras na área nuclear foram realizadas na década de 1930, mas foi a partir de 6 de agosto de 1945, com o ataque nuclear sobre a cidade de Hiroshima, gradativamente que “o interesse sistemático por tal questão se concretizou no Brasil”.  Em 6 de agosto de 1945, foi a primeira cidade do mundo arrasada pela bomba atômica de fissão denominada Little Boy, lançada pelo governo dos Estados Unidos, resultando em 250 000 mortos e feridos. Representa na esfera política o código de uma bomba atômica lançada sobre Hiroshima, ao término da 2ª guerra mundial. Após ter sido largado do avião denominado Enola Gay pilotado pelo então tenente-coronel Paul Tibbets (1915-2007), a cerca de 9 450 metros (31 000 pés) de altitude, o engenho explodiu aproximadamente às 8 horas e 15 minutos da manhã a cerca de 600 metros do solo, com explosão de potência equivalente à de 15 Kilotons de TNT. Foi a primeira das duas únicas armas nucleares utilizadas em guerra. Esta convenção pretende comparar a destrutividade de um evento, com a dos materiais explosivos tradicionais, dos quais o TNT é típico, embora outros explosivos convencionais, como a dinamite, contenham mais energia.

Um prédio de 116 metros foi implodido em Frankfurt, na Alemanha. O edifício Afe, de 41 anos e 32 andares, o edifício era utilizado pela Universidade Goethe, em Frankfurt, oficialmente denominada Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main, é uma das maiores instituições de ensino superior da Alemanha, com 37.353 alunos. Estabelecida em Frankfurt, foi fundada em 1914, é a maior cidade do estado alemão de Hessen e a quinta maior cidade da Alemanha. Passaram pela universidade um total de 19 pessoas que ganharam o prêmio Nobel e de 18 que obtiveram o prêmio Leibniz. Em 1932, o nome da universidade foi ampliado, honrando o poeta e escritor Johann Wolfgang von Goethe, nascido na cidade. Foi o maior prédio da Europa a sofrer uma implosão. No local estavam, escritórios e salas de aula dos departamentos de Ciências Sociais e Educação. O edifício foi totalmente esvaziado em abril de 2013 e veio abaixo em 10 segundos. Segundo a imprensa local, uma tonelada de explosivos foi utilizada. Milhares de pessoas assistiram à destruição daquele que é o mais alto edifício a ser implodido na Europa. A torre tinha 32 andares e 116 metros de altura. Estima-se que cerca de 10 mil pessoas acompanharam as explosões a uma distância de 250 metros.

O explosivo TNT é o nitrocomposto trinitrotolueno e seu nome químico é representado por: 2-metil-1,3,5-trinitrobenzeno. Ele é um sólido amarelo cristalino com imenso potencial explosivo. Por isto ele é “muito utilizado em implosões de prédios e outras edificações”. O equivalente em TNT é um método de quantificação da energia libertada em explosões. A energia dos explosivos é normalmente calculada usando a energia do trabalho termodinâmico da detonação, que para o TNT foi precisamente medido como sendo 1 120 calth/g a partir de um grande número de experiências de com explosões aéreas, e teoricamente calculado como sendo 1 160 calth/g. A emissão de calor de um grama de TNT é apenas 651 calorias termoquímicas ≈ 2724 J, mas este não é o valor mais importante para os cálculos do efeito explosivo. A tonelada de TNT é uma unidade de energia igual a 4,184 gigajoules, aproximadamente a quantidade de energia libertada pela detonação de uma tonelada. A megatonelada de TNT é uma unidade de energia equivalente a 4,184 petajoules. A quilotonelada e a megatonelada de TNT têm sido tradicionalmente usadas para classificar “a libertação de energia, e, portanto, o poder destrutivo, de armas nucleares volta para a guerra. Esta unidade consta em vários tratados sobre o controle de armas nucleares, demonstra sua destrutividade em comparação com os explosivos convencionais, como o TNT. Foi usada para descrever a energia libertada noutros eventos destrutivos, como impactos de asteroides. O TNT não é o mais energético dos explosivos convencionais. A dinamite, por exemplo, tem uma densidade energética 60% maior, aproximadamente 7,5 MJ/kg, comparados com 4,7 MJ/kg para o TNT.

A Little Boy tinha 3 metros em comprimento, 71 centímetros de largura e massa de aproximadamente 4 400 kg. O projeto tinha um mecanismo igual ao de uma arma para explodir uma massa de urânio-235 e três anéis de U-235, iniciando uma reação nuclear em cadeia. Continha 65 kg de U-235. O urânio foi enriquecido nas enormes fábricas de Oak Ridge, no Tennessee, durante o Projeto Manhattan. Aproximadamente 70 mil pessoas foram mortas como um resultado direto da explosão, e um número equivalente de pessoas foram feridas. Um maior número de pessoas foram morrendo após a explosão devido ao resultado de radiações após o ataque por causa de cancro. Também muitas mães grávidas que perderam os seus filhos e, comparativamente em outros casos as crianças nasceram com terríveis deformações. De pequenas estações de caminho-de-ferro a menos de 16 km da cidade chegaram notícias de uma terrível explosão em Hiroshima. Todas estas notícias foram transmitidas para o Quartel-General do Estado-Maior japonês, como parte do Conselho Supremo de Guerra foi estabelecido em 1893 para coordenar as ações da Marinha Imperial Japonesa e do Exército Imperial Japonês nos períodos de guerra.

A importância estratégica da tecnologia nuclear é logo observada pelos militares, tendo como representante o almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva (1889-1976), um vice-almirante da Marinha do Brasil e cientista brasileiro. Foi inventor de explosivos e tintas anti-incrustantes polivalentes. Sua principal contribuição foi a implementação do Programa nuclear. Foi o representante do Brasil na comissão de energia atômica da Organização das Nações Unidas (ONU). As propostas levantadas pelo almirante foram englobadas pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), fundado em 1951 e tendo o mesmo como primeiro presidente. Era o filho do médico e político Álvaro Alberto da Silva. Ingressou na Escola Naval em 1906. Em 1910, fez parte da repressão da Revolta da Chibata, um motim organizado pelos soldados da Marinha brasileira de 22 a 27 de novembro de 1910, sendo o primeiro oficial a ser ferido na noite de 22 de novembro. Foi socorrido e sobreviveu. Manteve um regime disciplinar anacrônico na Marinha que infligia aos marinheiros castigos corporais os mais torpes de medidas disciplinares, como a utilização da chibata, como castigo, 22 anos após a Abolição da Escravatura em 1888. Oficial tout court na carreira da Marinha do Brasil, começou a se interessar pela química de explosivos e ingressa na Escola Politécnica em 1911. Em 1916, tornou-se professor de Química e Explosivos da Escola Naval. Em 1919, vai servir em Angra dos Reis, mas colabora na criação da Escola Proletária de Meriti, Rio de Janeiro, em 1921.

Foi o quarto presidente da primeira Sociedade Brasileira de Química, entre 1926 e 1927. Presidiu a Academia Brasileira de Ciências em 1935, tendo sido parte da comitiva que recebeu Albert Einstein na sua visita ao Brasil, em 1925. Foi paradoxal para seus mestres, que nem sempre sabiam responder as suas perguntas nem refutar seus questionamentos tanto políticos quanto existenciais. A física, com as ciências da natureza, faz parte de um complexo de instituições de importância na sociedade contemporânea, não só em função do vulto dos investimentos, como também do contingente humano, do número e da diversidade de organizações comprometidas com sua expansão. Os físicos constituem um grupo de profissionais prestigiados, formados em organizações próprias. Dispõem de enormes facilidades de trabalho, como laboratórios, bibliotecas, serviços de intercâmbio e divulgação de informações etc., os quais, em muitos aspectos sociais, têm superado as vantagens conquistadas por grupos profissionais mais tradicionais na cultura ocidental, como advogados e médicos. Grande entusiasta da energia nuclear, foi o representante do Brasil na Comissão de Energia Atômica da ONU, onde chegou à presidência. Associado ao Rotary Club do Rio de Janeiro presidiu a instituição em 1935-1936. Tornou-se Catedrático através do Departamento de Físico-Química da Escola Naval e incluiu o estudo da Física Nuclear no currículo da Escola Naval (1939).

Os saberes que compõem o currículo foram selecionados a partir do perfil do Oficial almejado pela Marinha do Brasil. Há disciplinas com saberes específicos para as atividades marinheiras que servirão para reproduzir diretamente os conhecimentos técnicos necessários para a execução das futuras funções como Oficial da Marinha Brasileira. Há disciplinas cujos conteúdos transportam explicitamente as estruturas sociais existentes na organização, como Legislação Militar Naval (LMN), História Naval (HNV) e Liderança (LID). Além das disciplinas, o regime de internato no qual os Aspirantes estudam, influencia nas relações sociais experimentadas no âmbito da instituição escolar. Tal fato contribui sobremaneira para aprendizagem dos papéis sociais que os futuros Oficiais desempenharão na sua vida e para o estreitamento das relações. À medida que os fatos e conhecimentos previstos no currículo estão sendo transmitidos, os valores culturais estão, uma vez que educação e currículo estão profundamente envolvidos com o processo cultural. A cultura oficial transmitida na Escola Naval é a cultura organizacional da Marinha do Brasil. A formação da Escola Naval é dividida da seguinte maneira: Ensino Básico; Ensino Militar-Naval e Ensino Profissional.

No Ciclo Escolar, os Aspirantes do 1º e 2º ano tem a sua carga horária preenchidas, por disciplinas do ensino básico, que formarão as disciplinas do ensino profissional. A partir do 3º ano, depois da escolha de corpo e habilitação, os Aspirantes passam a ter uma carga horária maior no ensino profissional e menor no ensino básico: Currículo do Ciclo escolar; Ensino Básico; Português; Inglês; Princípios; Formação; Direito; Liderança; História Naval; História do Pensamento Humano; Relações Políticas Contemporâneas; Ensino Básico (científico); Cálculo; Cálculo Numérico; Estatística; Fundamentos de Informática; Desenho; Física: Mecânica, Eletricidade, Ensino Profissional: Habilitação em Mecânica, Termodinâmica, Tecnologia de Matérias e Processos, Resistência das Matérias, Mecânica do navio, Propulsão, Máquinas navais auxiliares, Controle e automação de máquinas, Eletrônica aplicada, Fundamentos de sistemas de armas, Ensino Profissional: Habilitação em Eletrônica, Eletrônica, Eletrotécnica, Eletromagnetismo, Telecomunicações, Detecção, Eletrônica Digital, Técnicas Digitais, Ensino Profissional: Habilitação em Sistema de Armas, Controle, Eletrotécnica, Telecomunicações, Automação de Sistemas Navais, Balística, Eletrônica, Ensino Profissional: Habilitação em Administração, Contabilidade, Administração, Economia, Gestão Operacional, Gerência de Sistemas de Intendência, Gestão Estratégica, Licitação, Ensino Militar-Naval, Navegação Teórica e Prática, Operações Navais, Operações Anfíbias, Operações Terrestres, Instruções Básicas de Combate.

Em 1946, foi nomeado representante brasileiro no Comitê de Energia Atômica da recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU), associou-se aos representantes russos na rejeição às propostas do Plano Baruch, onde os norte-americanos pressionavam para controlar as reservas mundiais de tório e urânio (1946). O almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva defendia uma campanha de nacionalização das minas de tório e urânio do Brasil e contrariava a política dos Estados Unidos. Álvaro Alberto suscitou o princípio das compensações específicas: nenhuma transação comercial com “minerais estratégicos” deveria se realizar contra pagamento em dinheiro, mas sim, na base de troca de tecnologia. Para ele, o Brasil, assim como outros países ditos subdesenvolvidos, forneceria a matéria-prima desejada em troca da prioridade na instalação, em seu território, de reatores nucleares de todos os tipos. O Brasil exportava areia monazítica para os Estados Unidos, rica em tório (1945). Dois acordos, o primeiro em 1945 e o segundo em 1952, organizavam essa exportação de monazita em grandes quantidades, sem compensação específica para o caso do Brasil. Em 1946, o Conselho de Segurança Nacional pediu que o primeiro Acordo fosse denunciado, mas as exportações de escravos continuaram e contrabando, que gerou ação disciplinar em 1952. O plano propunha per se a extensão da troca de informações científicas elementares para fins pacíficos; implementação de monitoramento da energia nuclear e assegurar seu uso unicamente a fins pacíficos; eliminação de armas atômicas dos arsenais nacionais e de todas as outras principais armas adaptáveis à destruição em massa; e instituição de medidas eficazes, por meio de inspeção e outros meios, para proteger as nações signatárias contra os riscos de violações e evasões.

Os Estados Unidos concordaram desfazerem-se de todas suas armas nucleares com a condição de que as outras nações caucionassem não as produzir e concordassem com um sistema inspectivo adequado. Os Soviéticos rejeitaram este plano, sob o fundamento de que as Nações Unidas eram dominadas por Estados Unidos da América e seus aliados da Europa Ocidental. Não podiam ser confiáveis a supervisionar armamentos atômicos imparcialmente, pois a China Nacionalista, membro do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) com poder de veto, era contracomunista e aliada de Estados Unidos da América (EUA) neste momento de tensão política. União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) argumentou que os Estados Unidos “eliminassem suas próprias armas nucleares antes de propor um sistema monitorativo e inspectivo”. Mesmo no caso dos Soviéticos demonstrando maior interesse no assunto de monitoramento de armas após tornarem-se uma potência nuclear em 1949, e após a morte de Stalin (1878-1953), a questão de União Soviética submeter-se à inspeção internacional foi “um obstáculo às tentativas de monitoramento de armas nucleares”.

 Crucialmente, o Plano Baruch sugeria que nenhum dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas seria capaz de vetar uma decisão de punir os transgressores eventuais. Na apresentação de seu plano às Nações Unidas, Baruch declarou: - Nós estamos aqui para seletar entre o vivo e o morto. Essa é nossa responsabilidade. Por trás do portento negro da Era Atômica nova está uma expectativa que, aproveitada com fé, pode dar nossa salvação. Se nós fracassarmos teremos sentenciado todo homem a ser escravo do medo. Que nós não nos iludamos; nós devemos eleger ou a paz global ou a destruição global. O Plano não foi acordado pela União Soviética, e ainda que a discussão do assunto tenha continuado até 1948. A URSS estava, na época das negociações, a desenvolver seu próprio projeto de arma atômica, e Estados Unidos da América continuava seus próprios desenvolvimentos e produções de armas. O fracasso do plano resultou na continuação do desenvolvimento, inovação, produção e experimento de armas como parte da corrida armamentista global em torno da chamada Guerra Fria. O Plano Baruch é questionado se ele era um legítimo esforço para alcançar a cooperação global em monitoramento da questão política nuclear.

Em meio a esse contexto social e político, Álvaro Alberto tinha em mente a criação de uma instituição governamental, cuja principal função seria incrementar, amparar e coordenar a pesquisa científica nacional. Assim, foi também o responsável pela proposta de criação do CNPq, aprovada em 1951 e que presidiu até 1955. Em 1953, o almirante Álvaro Alberto pediu autorização de Getúlio Vargas para a realização de missões na Europa, de modo a buscar cooperação de pesquisa na área nuclear. Em missão do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), ele viajou para a Europa no fim de 1953, onde faria contato na França e na Alemanha ocupada pelos aliados. Na França, o resultado das missões resultou em tecnologia para extração de urânio em Poços de Caldas e a aquisição de “yellowcake”, e contrato com a Societé des Produits Chimiques des Terres Rares e na Alemanha, onde havia estudado física antes da 2ª guerra mundial.

Usando de seus antigos contatos, encomendaram a físicos alemães à margem da legalidade aliada, em janeiro de 1954, a construção de três conjuntos de centrifugação para o enriquecimento de urânio ao preço de 80 mil dólares. Convidou William Groth (1904-1977), Konrad Bayerle (1900-1979) e Otto Hahn (1879-1968), descobridor da fissão nuclear. Neste ponto, a missão política do almirante Álvaro Alberto tomava aspectos de uma perigosa missão secreta, enquanto suas ações passaram a não considerar outras instâncias decisórias, como o Conselho de Segurança Nacional e o Departamento de Produção Mineral. Para completar sua tarefa política, isto é, transferir os protótipos das centrífugas de urânio para o Brasil, ele dependia de uma diplomacia secreta à margem do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A embaixada brasileira em Bonn recomendou que se aguardasse o estabelecimento da plena soberania da Alemanha Ocidental, pós-guerra quando seria então possível a importação das centrífugas de urânio.

O Urânio é o elemento químico radioativo base da energia nuclear moderna. Na natureza, nós podemos encontrá-lo na forma majoritária sob a forma de dois isótopos, sempre incorporados em compostos inorgânicos em minerais como a uraninita: urânio-235 e urânio-238. Diferente do 238, o isótopo 235 do urânio é altamente radioativo e instável, sendo perfeito para ter o seu núcleo fissionado e manter uma reação nuclear em cadeia. Para a produção energética em usinas e armas atômicas, busca-se sempre o urânio 235, o qual irá fissionar, melhor dizendo, ter o seu núcleo quebrado, a partir de nêutrons lentos e produzir imensas quantidades de energia. Sempre quando ouvimos algo relacionado aos programas nucleares, seja ligado à geração de energia elétrica (usinas termonucleares) ou à produção de armas de destruição em massa, o termo “centrífuga” vem junto. É uma palavra que transita na esfera política, é bem reconhecida pelo público e com a preocupação dos órgãos de fiscalização internacional com o desenvolvimento das tecnologias de centrifugação no mundo. Quando instalações de centrífugas começam a ficar muito avançadas em certos países, a Agência Internacional de Energia Atômica (cf. Cristóvão, 2020) vai correndo investigar a situação, especialmente se as instalações estiverem sendo usadas em programas nucleares, já que esse é um perigoso indicador de planejamentos de armas nucleares: bombas atômicas de fissão ou de fusão. E por quê?

Sociologicamente precisamos entender o que é o tão famoso “enriquecimento de urânio”. No dia 8 de dezembro de 1953 o Presidente dos Estados Unidos Dwight D. Eisenhower apresentou proposta no sentido de ser criada uma organização internacional “devotada exclusivamente aos usos pacíficos da energia atômica”, e que foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1954. Em 1957, foi completado o seu estatuto. O seu objetivo é a promoção do uso pacífico da energia nuclear e o desencorajamento dos usos para fins militares de armas nucleares. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), foi estabelecida como uma organização autônoma no âmbito programático das Nações Unidas em 29 de julho de 1957. A AIEA tem a sua sede em Viena e tem 137 Estados-membros, cujos representantes se encontram anualmente para uma Conferência Geral onde elegem 35 membros para o Conselho de Governadores. Este Conselho reúne-se cinco vezes por ano e prepara as decisões que serão ratificadas pela Conferência Geral.

A AIEA constitui um fórum intergovernamental para a cooperação científica e técnica do uso pacífico da tecnologia nuclear. Foi dirigida pelo sueco Hans Blix entre 1981 e 1997, que ficou “famoso por causa da oposição às alegações de que no Iraque se desenvolviam programas nucleares com fins militares”. O detentor do cargo máximo da AIEA é Rafael Grossi, da Argentina, desde 3 de dezembro de 2019. Com o incremento da proliferação nuclear na década de 1990, as tarefas da AIEA passaram a incluir as inspeções e investigações de suspeitas violações do Tratado de Não Proliferação Nuclear sob mandato das Nações Unidas; contudo, caso encontre indícios de uso militar em programas que inspeciona, apenas poderá reportá-los ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que detém o exclusivo de medidas coercivas. A AIEA mantém, como um dos seus instrumentos, o International Nuclear Information System, que tem como representação social uma base de dados sobre a utilização pacífica da energia nuclear.

Formalmente, o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) aceitou a recomendação, mas Álvaro Alberto solicitou a Getúlio Vargas (1882-1954) uma “autorização especial no sentido de que o Ministério das Relações Exteriores apoiasse o embarque secreto das máquinas”. Através do Banco Germânico da América do Sul, os alemães receberam 80.000 dólares para a fabricação nacional de três ultracentrifugadoras. Elas foram apreendidas em Göttingen e Hamburg distando em torno de 280 km pelo Military Board of Security dos norte-americanos, menos de 24 horas após esta consulta. Os conjuntos acabaram sendo interceptados pelo Alto Comissariado do Pós-Guerra, 24 horas antes do embarque para o Brasil. Documentos revelados posteriormente demonstraram que o Brasil estaria sendo impedido de buscar o enriquecimento do urânio por ser politicamente um país localizado na área de influência estratégica dos Estados Unidos da América.

O plano do golpe efetuado contra a encomenda fora forjado pela Comissão de Energia Atômica dos Estados Unidos. Alberto, ao contatar o presidente desta Comissão, almirante Lewis Strauss, não recebeu desta Comissão nenhuma esperança de que as máquinas apreendidas pelos aliados fossem liberadas. Lewis Strauss foi oficial naval americano que serviu dois mandatos na Comissão de Energia Atômica dos Estados Unidos (AEC), o segundo mandato como seu presidente. Ele foi uma figura importante no desenvolvimento de armas nucleares, na política de energia nuclear dos Estados Unidos. Por outro lado, Strauss contra-atacaria com uma oferta de “ajuda” dos Estados Unidos nos moldes permitidos pela política nuclear americana. Álvaro Alberto, mais uma vez, repetiria os desejos de seu governo: usinas de enriquecimento, uma fábrica de produção de hexafluoreto de urânio, além de reatores de pesquisa. Foi tentado por acordos secretos com os alemães e mais tarde descobertos pelos norte-americanos.

            A Eletrobras Eletronuclear foi criada em 1997 com a “finalidade de operar e construir usinas termonucleares no Brasil. Subsidiária da Eletrobras, é uma empresa de economia mista e responde pela geração de aproximadamente”.  Foi criada em 1997 a partir da fusão da Nuclen - Nuclebrás Engenharia S/A com a Diretoria Nuclear de Furnas. É uma subsidiária da Eletrobras, sendo uma empresa de economia mista. O capital social da Eletrobras Eletronuclear totalizava, em 31 de dezembro de 2008, R$ 3,3 bilhões com cerca 78% de ações ordinárias e 22 % de ações preferenciais, sendo o acionista majoritário a Eletrobras, detentora de 99,81% do total das ações. Conta atualmente com cerca de 1.800 empregados. Tem por finalidade projetar, construir e operar usinas nucleares.  Atualmente opera a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto localizada em Angra dos Reis, com capacidade total de 2007 MW. Nos projetos destaca-se as condições e possibilidades de construção da Usina Angra 3, que tinha entrada em operação prevista para 2018, o que aumentaria a capacidade instalada em 1405MW.

Segundo o Plano Nacional de Energia 2030 elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética, a Eletrobras Eletronuclear deverá construir mais 4 usinas até o ano de 2030. Em 2008 a Eletrobras Eletronuclear alcançou o montante de 14.003.775 MWh de energia bruta gerada, o que a coloca como a maior geradora térmica do país. A Eletronuclear foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), batizada de “Radiotividade”. De acordo com a Polícia Federal, entre os fatos investigados, são objeto de apuração nesta fase a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3, e o pagamento de propinas a empregados da estatal. O presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, um Físico, mecânico e engenheiro nuclear brasileiro, vice-almirante do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais da Marinha do Brasil. A biografia de Othon Luiz está intimamente relacionada ao programa nuclear. Foi presidente da Eletronuclear e sobretudo alvo da Operação Lava Jato, preso pela Polícia Federal e levado para Curitiba. Em 27 de agosto de 2015, Othon foi indiciado pela Polícia Federal. 

Othon se graduou em 1960 na Escola Naval e em Engenharia Naval pela Escola Politécnica de São Paulo em 1966, obtendo o mestrado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) em 1978, concomitantemente com uma graduação em engenharia nuclear. Retornado ao Brasil, foi incumbido de iniciar os primeiros estudos para um submarino nuclear brasileiro e liderou o Programa Nuclear Paralelo entre 1979 e 1994. Executado sigilosamente pela Marinha, o projeto resultou no desenvolvimento de uma tecnologia nacional para enriquecimento de urânio pelo método de ultracentrifugação, que atualmente produz parte do combustível das usinas nucleares de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Othon foi diretor de pesquisas de reatores do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares entre 1982 e 1984. Nesta época, foi ativamente vigiado pela CIA que mantinha um agente, Ray H. Allar, morando no apartamento ao lado daquele do almirante em São Paulo. Junto com Marcos Honauser, Othon controlava contas secretas pelas quais eram aplicadas verbas em programas nucleares paralelos. Descoberto pela jornalista Tânia Malheiros, que publicou o livro: Brasil, a Bomba Oculta (1993), narra a história da energia nuclear no Brasil a partir das primeiras pesquisas, na década de 1940, até o governo do presidente Itamar Franco. O caso foi alvo de inquérito, arquivado em 1988 pelo procurador Sepúlveda Pertence. Em 1994, aposentou-se como vice-almirante e abriu uma empresa de consultoria para projetos na área de energia.

É imprescindível assinalar que o Almirante Othon foi durante toda a sua vida perseguido e vigiado pelo imperialismo. É emblemático desta espionagem o período entre 1982 e 1984, quando Othon era diretor de pesquisas de reatores do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). Durante esses anos, ele foi ativamente monitorado pela CIA, que mantinha um agente, Ray H. Allar, morando no apartamento ao lado do dele em São Paulo. A mesma CIA de onde o juiz Sérgio Moro recebeu formação. Outro dado muito importante é o de que antes de assumir o processo contra Othon, Marcelo Bretas, juiz que o condenou, ficou quatro meses em Washington, D.C., capital dos EUA, onde estudou o funcionamento da Justiça Federal norte-americana. É nesta perseguição implacável a Othon que aparecem as acusações contra ele. Antes de ser presidente da Eletronuclear, cargo que ocupou entre 2005 e 2015, Othon acertou com a empresa Andrade Gutierrez para que se o governo brasileiro adotasse o seu projeto de matriz energética, ele cobraria e lhe seriam devidos três milhões de reais. Ele estava cobrando pela sua criação, pelo seu trabalho. E condicionou o recebimento para o caso de o governo federal adotar as suas formulações para a matriz energética brasileira. Depois que se tornou presidente da Eletronuclear, o governo federal adotou a matriz energética que ele havia formulado e Othon recebeu aquilo que lhe era devido: não um percentual sobre obras ou lucros, mas sim o valor anterior acertado, de maneira absolutamente legal e lícita.

O Brasil dominou a tecnologia do enriquecimento do urânio no início dos anos 80, segundo Contreiras (1999) à custa de uma bem montada operação de espionagem. A revelação, feita a revista Istoé, é do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, que durante 15 anos presidiu a Coordenadoria de Projetos Especiais (Copesp), da Marinha. A Copesp chegou a ter 610 especialistas, que visitaram instituições científicas e mantiveram um intenso intercâmbio com colegas de países que detinham a tecnologia nuclear, entre eles Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França e Holanda. Aproveitavam para garimpar informações estratégicas. Pelo menos dois engenheiros tiveram amplo acesso a informações que foram fundamentais para o projeto nuclear brasileiro. Assim, o Brasil pôde concluir, em apenas três anos, o processo de transformação do urânio em combustível nuclear. – “O recurso à espionagem não foi uma opção usada apenas no Brasil, pois outros países fizeram o mesmo para alcançar o domínio de uma tecnologia que nenhuma nação cedia”, opina outro almirante, Hernani Fortuna, do Centro de Estudos de Política e Estratégia da Escola de Guerra Naval. Fortuna alega que era fundamental para o Brasil adquirir o domínio da tecnologia do enriquecimento do urânio, “o que foi negado ao País pelos Estados Unidos e por outras nações”.

Formado em Engenharia Naval pela Escola Politécnica de São Paulo, com especialização no Massachussetts Institute of Technologie (MIT), o almirante Othon Silva se recusa, naturalmente, a dar detalhes da operação de espionagem. Alega que suas declarações poderiam ser usadas num eventual processo internacional contra o Brasil. Cada palavra sua é proferida com extrema cautela. Segundo ele, as oportunidades de acesso a dados relevantes sobre tecnologia nuclear surgiram nos contatos realizados pelos técnicos brasileiros no Exterior. – “Tínhamos uma boa equipe que sabia procurar aquilo que nos interessava”, explica. Parte do trabalho do almirante era justamente preparar especialistas para que pudessem filtrar as informações de que o projeto necessitava. – “Para quem sabe ver, fica mais fácil o trabalho de levantamento de dados. Você chega a um laboratório e já sabe o que interessa”. Historicamente o Brasil havia negociado o acesso da tecnologia de enriquecimento de urânio com a Alemanha em 1975. Os Estados Unidos pressionaram e conseguiram impedir a transferência. O Brasil teve de aceitar a tecnologia alemã do jato centrífugo, segundo o almirante Othon, que as pesquisas internacionais demonstraram ser economicamente inviável. Uma das desconfianças dos americanos era relacionada com o possível uso da tecnologia nuclear para a produção de artefatos. – “No caso do nosso programa esta desconfiança não tinha sentido porque nosso objetivo era usar a tecnologia para fins pacíficos: nunca pensamos em armar os nossos submarinos com ogiva nuclear”.

A Escola de Guerra Naval é uma organização da Marinha do Brasil. Em 1911, pelo Decreto número 8.650, de 4 de abril, assinado pelo Presidente da República, Marechal Hermes da Fonseca e pelo Ministro de Estado dos Negócios da Marinha, Contra-Almirante Joaquim Marques de Leão, foi criado o “Curso Superior de Marinha”, dentro da estrutura da Escola Naval, que então funcionava na Rua Dom Manuel, nº 15, na cidade do Rio de Janeiro. Em 1914, com a transferência da Escola Naval para Angra dos Reis, foi criada, pelo Decreto número 10.787, de 25 de fevereiro, assinado pelo Presidente Hermes da Fonseca e pelo Almirante Alexandrino Faria de Alencar, uma “Escola para o Ensino Naval de Guerra”, denominada “Escola Naval de Guerra”, cuja sede permaneceu no mesmo local, na rua Dom Manoel, até 1933. A Escola foi inaugurada em 11 de junho de 1914, tendo sido o seu primeiro Diretor o Contra-Almirante Antônio Coutinho Gomes Pereira. O primeiro regulamento da Escola Naval de Guerra foi historicamente aprovado pelo Dec. 11.517, de 10 de março de 1915.

Posteriormente, pelo Decreto número 19.536, de 27 de dezembro de 1930, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelo Almirante Conrado Heck, a Escola Naval de Guerra teve a sua denominação alterada para “Escola de Guerra Naval”. A EGN funcionou na Rua Dom Manoel, até 1933, quando suas instalações foram transferidas para o Edifício 17A do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), onde permaneceu até 11 de junho de 1935. A partir de 11 de junho de 1935, a EGN ficou sediada no sexto andar do Edifício “Almirante Tamandaré”, no prédio onde funcionava o antigo Ministério da Marinha, próximo ao “Cais da Bandeira”. Nesse local, a EGN permaneceu por mais 35 anos, quando encerrou suas atividades em 8 de abril de 1970. Finalmente, em 30 de abril de 1970 a EGN foi transferida para o endereço atual. Suas novas instalações foram inauguradas pelo Presidente da República, General-de-Exército Emílio Garrastazu Medici, estando acompanhado pelo Ministro da Marinha, Almirante-de-Esquadra Adalberto de Barros. É importante ressaltar a distinção entre a Escola de Guerra Naval (EGN) e a Escola Naval (EN), instituição dedicada ao curso de graduação de oficiais e que conta com histórico distinto. A EGN uma instituição reconhecida de altos estudos militares, que tem o propósito de contribuir para a capacitação dos oficiais para o desempenho de comissões operativas e de caráter administrativo; prepará-los para funções de estado-maior; e aperfeiçoá-los para o exercício de cargos de comando, chefia e direção de altos escalões da Marinha. A Escola conta com um programa de pós-graduação em estudos marítimos, na modalidade mestrado profissional strictu-sensu.

A desconfiança (cf. Giddens, 1991: 91-124) dos norte-americanos em relação às reais intenções do Brasil e a preocupação dos Estados Unidos em evitar que o país dominasse a tecnologia nuclear fizeram com que o almirante passasse a ser o alvo de espionagem. Othon garante que durante dois anos teve como vizinho um agente de informações do Consulado americano em São Paulo, “um homem ligado à CIA”. O militar brasileiro residia na rua Fernão Cardim, 140, apartamento 191, em São Paulo. No oitavo andar, exatamente no apartamento 181, tinha um vizinho chamado Ray H. Allard. Othon Silva conta que havia em São Paulo outros agentes ocultos da CIA à procura de informações do setor nuclear. O agente Allard era, então, usado também para desviar as atenções sobre os outros agentes. Segundo o almirante, Ray Allard não tinha nenhum trabalho regular, consistindo a sua única atividade na coleta de informações sobre as atividades da Copesp, que presidia, no gerenciamento do programa nuclear. Na sua avaliação, o governo brasileiro falhou ao não tomar providências no sentido de impedir que as ações de espionagem não fossem denunciadas ao Departamento de Estado americano ou que Ray Allard cessasse suas atividades. Aparentemente “o agente escapou sem problemas”. Um relatório confidencial da Marinha, cujo teor o almirante confirma, revela que ele desocupou o apartamento de São Paulo dia 26 de julho de 1994 e voltou aos Estados Unidos da América. – “Seu retorno pode ter tido o objetivo de eliminar provas mais concretas do constrangimento que causou ao presidente da Copesp por mais de dois anos”.

Em 2010, a usina bateu seu “recorde” de produção, fato econômico que se repetiu novamente em 2011. Esta primeira usina nuclear foi adquirida da empresa norte-americana Westinghouse sob a forma de “turn key”, como um “pacote fechado”, que não previa devido a questão da reserva de mercado, a transferência de tecnologia por parte dos fornecedores. A experiência acumulada pela Eletrobras Eletronuclear em anos de operação comercial, com indicadores de eficiência que superam o de muitas usinas similares, permite que a empresa tenha, a capacidade de realizar um programa contínuo de melhoria tecnológica e incorporar os mais recentes avanços da indústria nuclear. Um exemplo disso foi a troca dos geradores de vapor – dois dos principais equipamentos da usina – realizada em 2009. Com a substituição, a objetividade de uso de Angra 1 poderá ser estendida, para que a usina esteja apta a gerar energia para o Brasil por décadas.

Complexo militar-industrial é um conceito normalmente usados para se referir ao relacionamento político entre as forças armadas de um governo nacional e a indústria, a fim de obter para o setor privado a aprovação política para pesquisa, desenvolvimento e produção, assim como o apoio para treinos militares, armas, equipamentos e instalações com a defesa nacional e a segurança política. Este é um tipo de triângulo de ferro. O termo é na maioria das vezes utilizado para se referir aos dos Estados Unidos, onde se popularizou após o seu uso pelo presidente Dwight D. Eisenhower, em seu discurso de despedida, embora o termo seja aplicável a qualquer país com uma infraestrutura de desenvolvimento similar. Algumas vezes é amplamente usado para incluir toda a rede comercial de contratos, fluxos de dinheiro e recursos tanto entre indivíduos quanto entre instituições com ganhos através de contratos de defesa, do Pentágono e o congresso.

Este setor é intimamente propenso aos problemas leves de risco moral. Casos de corrupção política também são vistos com ambígua regularidade. Uma tese similar foi originalmente expressa por Daniel Guérin, em seu livro: Facism and Big Business (1936), sobre o governo fascista apoiando a indústria pesada. Pode-se defini-lo como “uma aliança informal e diferente de grupos com investidas psicológicas, morais e materiais de interesses no desenvolvimento contínuo e a manutenção de fábricas armamentistas de altos níveis, na preservação de mercados coloniais e na concepção militar-estratégica de negócios internos”. Bancos foram considerados decisivos na entrada dos Estados Unidos da América na 1ª guerra mundial, por exemplo. Mais da metade da economia norte-americana era dependente do setor público em 1950, principalmente do exército. Segundo cientistas políticos, as guerras ao longo da história sempre beneficiam uma elite.

Na Revolução Americana, já se buscava estabelecer que as guerras dos Estados Unidos não podiam ter influências de interesses políticos e/ou econômicos. Pessoas como James Madison alertavam dos riscos de se ter exércitos permanentes e em geram, os federalistas eram a favor do pacifismo. O Benjamin Constant (1767-1830) já debatia a relevância da contraposição da liberdade dos povos guerreiros em detrimento dos comerciantes, e outros autores brasileiros fizeram este mesmo debate em 1922. O Carl Schmitt também faz esta discussão para o caso-limite alemão. O total gasto mundial em despesas militares em 2008 foi de US$1,46 trilhões de dólares americanos. Próximo da metade deste total, 528,7 bilhões de dólares, foi gasto pelos Estados Unidos. A indústria armamentista também tem um envolvimento significante na pesquisa e desenvolvimento da tecnologia militar. A privatização da produção e investimento da tecnologia militar, conduz os Estados Unidos da América a um complicado e tenso relacionamento político. Nele, o Pentágono é o consumidor e as “indústrias da guerra” são os produtores.

            Angra dos Reis é um município brasileiro situado no sul do estado do Rio de Janeiro. Localiza-se à beira do mar e possui, em seu litoral, 365 ilhas. Possui uma área de 816,3 km² e sua população, conforme estimativas do IBGE de 2021, era de 210 171 habitantes. Os municípios limítrofes são Paraty, Rio Claro e Mangaratiba, no território fluminense e Bananal e São José do Barreiro, no lado paulista. Antes da invasão dos europeus, era habitada por tribos indígenas tupinambás. Foi descoberta pelos portugueses em 6 de janeiro de 1502, sendo colonizada apenas a partir de 1556. Após 1872, entrou em decadência com a inauguração das estradas de ferro, que interligavam o Vale do Paraíba aos portos de Santos e do Rio de Janeiro. Voltou a ocupar posição de destaque, a partir de 1928, quando a Linha Tronco da Rede Mineira de Viação a ligou aos estados de Minas Gerais e de Goiás, através da rota de condução é de 991,13 km, com duração média em torno de 14 horas 36 minutos por ele escoando sua produção agrícola. A ferrovia, em bitola métrica existe, sendo operado pela Ferrovia Centro-Atlântica, estando em recuperação devido aos deslizamentos de terra nos últimos anos.

            A Ferrovia Centro Atlântica S/A, (FCA), é uma concessionária de ferrovias que opera parte da malha privatizada da RFFSA, composta das seguintes superintendências regionais: SR-2 com sede em Belo Horizonte; SR-8 com sede em Campos dos Goytacazes; e SR7, com sede em Salvador. Através de negociação com a Ferroban, assumiu parte da Malha Paulista da antiga Fepasa. Foi criada no dia 1 de setembro de 1996 e atualmente pertence a VLI Multimodal S.A. Oriunda da antiga Rede Ferroviária Federal RFFSA, a FCA foi criada a partir do Programa Nacional de Desestatização. Entre 2003 e 2011 a FCA faz parte do Grupo Vale e de 2011 em diante passou a fazer parte da VLI. Em abril 2014 a Vale concluiu a venda de 20% e 15,9% da VLI para, respectivamente, Mitsui e FI-FGTS.  Em agosto ocorreu o arremate da Brookfield Asset Management de 26,5% da VLI, tirando a Companhia Vale do Rio Doce do controle. A empresa passou a criar cultura própria e seu próprio sistema de governança. Em novembro de 2019, a VLI faz acordo extrajudicial com o Ministério Público Federal (MPF), em que se compromete a pagar R$ 1,2 bilhão em indenização aos cofres do Tesouro Nacional, pelo período consignado de 5 anos, como compensação pelos danos causados pelo descumprimento de cláusulas contratuais em contratos sociais de concessão pública ferroviária que a FCA celebrou com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Relatório da ANTT classifica a administração da FCA pela VLI Multimodal S.A, concessionária que gerencia esta ferrovia desde 1996, como um “prejuízo à coisa pública”, pois ela concentrou 90% da sua operação em somente 2.341 km dos 7.094 km totais da ferrovia e estaria reduzindo a cada ano a quantidade de seus clientes regulares.

Em meados do século XX, tornou-se crucial na implantação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, sendo o porto por onde a mesma era abastecida de carvão de coque proveniente de Santa Catarina. Atualmente, a empresa também utiliza o porto para exportar aço. Sua importância atual dá-se pelo fato de ter, como instalação subordinada, o terminal marítimo da Baía da Ilha Grande (TEBIG), da Petrobras, localizado no bairro da Monsuaba. Além disso, sedia mormente as únicas usinas nucleares em funcionamento no Brasil. Atualmente, devido à beleza de suas praias e das regiões próximas, Angra virou ponto forte do turismo não só estadual, mas também internacional. Possui 97 ilhas, muitas delas tendo por donos as chamadas “celebridades” nacionais e internacionais, sendo a maior de todas denominada de Ilha Grande. A maior parte da mancha urbana é cercada por morros, o que contribuiu para que esta fosse afetada algumas vezes por desastres naturais como deslizamentos de terra ou aéreo. Segundo o Censo 2010, cerca de 36% de sua população vive em favelas, situados em morros ou áreas de mangues. Isto coloca o município em décimo lugar das cidades brasileiras, no que tange a proporção de domicílios nesse tipo de aglomeração urbana litorânea do país.

          Armistício é um acordo formal, segundo o qual, partes envolvidas em conflito armado concordam em parar de lutar. Não é necessariamente o fim da guerra, uma vez que pode ser apenas um cessar-fogo enquanto se tenta realizar um tratado de paz. A palavra deriva do latim: arma (arma) e stitium (parar). Um cessar-fogo refere-se ao fim temporário de combates entre as partes geralmente em um período limitado de tempo em determinado território. Geralmente o cessar-fogo é necessário para a negociação de um armistício. O armistício é um modus vivendi, diferente de um acordo de paz, que pode levar meses ou anos para ser assinado. O armistício da Guerra da Coreia de 1953 é um exemplo cujo tratado de paz ainda não foi assinado. O Conselho de Segurança das Nações Unidas geralmente tenta impor o cessar-fogo, por razões óbvias, sendo os armistícios negociados entre as partes conflitantes, sem a imposição de termos pelas Nações Unidas. O fundamental de armistício é o conflito encerrar sem haver rendição.

         Direito Internacional representa o conjunto de normas que regulam as relações externas dos atores sociais e políticos que compõem a sociedade internacional. No âmbito das relações internacionais coo disciplina, representa o conjunto de sujeitos internacionais em continua convivência global, relacionando-se e compartilhando interesses comuns e recíprocos através da cooperação, o que demanda certa regulamentação. Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores sociais e políticos, como as organizações internacionais, isto é, aquelas instituições formadas por dois ou mais Estados. Porém, no que concerne ao âmbito geopolítico, econômico e humanístico global, algumas delas se destacam pela sua importância, dentre elas, podemos citar: ONU, OMC, Otan, FMI, Banco Mundial, OIT e OCDE. Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objetivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro. O primeiro aspecto compreende os princípios de justiça que governam as relações entre os povos; o segundo é o direito concretamente aplicado em Acordos firmados (cf. Santos, 2011) per se entre os sujeitos de direito internacional e de fatos jurídicos consagrados por prática reiterada. O direito internacional racional, portanto, tem funcionamento, como forma normativa inspiradora e fundamento para o direito internacional positivo.

       Historicamente empregaram-se diversas denominações para designar o ramo do direito que regula o relacionamento entre os Estados. Os romanos utilizavam a expressão ius gentium (latim para “direito das gentes” ou “direito dos povos”), retomada por Isidoro de Sevilha e Samuel Pufendorf. No entanto, Francisco de Vitória preferia o termo ius inter gentes (do latim para “direito entre as gentes” ou “entre os povos”). Foi Jeremy Bentham quem cunhou a expressão international law, em sua obra “An Introduction to the Principles of Morals and Legislation” (1780). Ao verter o livro para o idioma francês, Étienne Dumont traduziu a expressão como “droit international”, e esta foi adotada nos diversos idiomas – por exemplo, “direito internacional”, em português. A rigor, em francês e em português, o termo “internacional” não é exato, pois não se trata de regular o relacionamento entre nações, mas sim, entre Estados.  A qualificação do termo público encontrada na expressão “direito internacional público”, é usada para diferenciar este ramo técnico do direito da disciplina dedicada ao estudo do conflito social de leis no espaço (“direito internacional privado”). Convém ter em mente que o conceito “direito internacional” e “direito internacional público” são frequente e corretamente utilizados como sinônimos.

Bibliografia geral consultada.

MIROW, Kurt Rudolf, A Loucura Nuclear: Enganos do Acordo Nuclear Brasil - Alemanha. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1979; GIDDENS, Anthony, As Consequências da Modernidade. São Paulo: Fundação Editora Unesp, 1991; LIMA, Leilane Patrícia, Contribuição para a Arqueologia Histórica em Angra dos Reis: As Fortificações em Ponta Leste - Um Estudo de Caso. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Arqueologia. Museu de Arqueologia e Etnologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008; SANTOS, Claire Gomes dos, Governança na Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: Contradições e Desafios na Relação entre Organizações Intergovernamentais do Norte e Organizações Não-governamentais do Sul. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Administração. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2011; ROLIM, Tácito Thadeu Leite, Brasil e Estados Unidos no Contexto da Guerra Fria e seus subprodutos: Era Atômica e dos Mísseis, Corrida Armamentista e Espacial, 1945-1960. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História. Niterói: Universidade Federla Fluminense, 2012; CORRÊA, Renata da Silva, Transformações Socioespaciais em Angra dos Reis e Parati (RJ) de 1960/70 a 2010. Dissertação de Mestrado em Geografia. Centro de Tecnologia e Ciências. Instituto de Geografia. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012; QUADROS, André Luiz Lopes, Aprendizagem, Inovação e Comunicação: A Dinâmica Evolutiva de um Plano de Emergência Nuclear. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência da Informação. Escola de Comunicação. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014; SILVA, Leonardo Guedes Duarte, Sistema Setorial de Inovação: Uma Análise sobre a Construção Naval Militar Brasileira em Perspectiva Sistêmica. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos. Rio de Janeiro: Escola de Guerra Naval, 2016; HANSEN, James, O Primeiro Homem. A Vida Real de Neil Armstrong. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca, 2018; ESCANHOELA, Cordelia Mara Fazzio, Estudo da Viabilidade Econômica para a Implementação do Reator Nuclear SMART no Brasil. Dissertação de Mestrado em Energia Nuclear. Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2018; FERRAZ, Maiaty Saraiva, Refração e Retradução em Versões de Canções de Bob Dylan Gravadas no Brasil. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Estudos de Tradução. Departamento de Letras Modernas. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2020; BRANDÃO, Rafael Vaz da Motta, “O Programa Nucelar Brasileiro durante a Ditadura Civil-Militar: Do abandono da linha autonomista ao acordo de cooperação com a Alemanha (1964-1975)”. In: Outros Tempos: Pesquisa Em Foco - História, 19 (34), 63-91, 2022; entre outros.