“You
that never done nothing but build to destroy”. Bob Dylan (1963)
A retomada das obras de engenharia da
Usina Nuclear Angra 3 gera apreensão entre especialistas que a veem como “um
projeto obsoleto”. Mas nada pode ser mais assustador que a reprodução de nossas próprias crenças. É uma usina essencialmente idêntica na Alemanha, parceiro
histórico do Brasil no desenvolvimento de energia nuclear, que foi desligada devido
aos riscos. - “A tecnologia de Angra 3 é basicamente a mesma do projeto
original, definido há mais de 40 anos”, diz Célio Bermann, doutorado em Engenharia Mecânica (1991), professor Associado
do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEA/USP). – “As mudanças
alegadas pelo governo são superficiais, não atingem os equipamentos mais
importantes. Essa é uma pseudomodernização”. O Ministério das Minas e Energia não vê problema no fato de a usina ter sido planejada nos anos 1970.
Procurada pela Deutsche Welle Brasil, a pasta afirma mudanças técnicas na
“concepção original” e incorporadas “modernizações tecnológicas”. Alterações
estão previstas no ministério de energia, que cita “a adoção de controles
digitais” e “um reforço na resistência a terremotos e maremotos”, desenvolvido após o desastre de Fukushima, no Japão em 2011.
Argentina e China assinaram um contrato para a construção de uma quarta usina nuclear no país sul-americano, por um investimento de 8 bilhões de dólares (R$ 42 bilhões), informou a agência pública de notícias Télam. É a principal agência pública de notícias da Argentina. É subordinada à Secretaria de Meios Públicos, do Ministério das Comunicações da Argentina. Fundada em 1945, conta com um serviço de broadcast, responsável pela transmissão de qualquer tipo de mídia enviado para TVs, rádios, jornais e sites de todo o país e um site na Internet – rede mundial de computadores. A agência tem cerca de 250 jornalistas em sua estrutura, com sucursais e correspondentes em todas as capitais de províncias do país e nas principais cidades argentinas. Possui convênios com várias agências de notícias latino-americanas, como a Agência Brasil (Brasília) e Agência Bolivariana de Notícias (Caracas), da Venezuela. O anúncio da construção da usina de Atucha III, que ficará localizada em Lima, 100 km ao norte de Buenos Aires (AR), foi feito nas vésperas da viagem oficial do presidente Alberto Fernández a Pequim, que ocorrerá de 4 a 6 de fevereiro. O acordo firmado entre a estatal Nucleoeléctrica Argentina e a Corporação Nuclear Nacional da China, a construção da usina tipo HPR-100, com 1.200 megawatts de energia elétrica (MWe) de potência bruta e vida útil de 60 anos, criará 7.000 empregos e 40% de fornecedores argentinos.
O México também tem duas usinas nucleares em seu território, que somam 1.640 de capacidade instalada (Laguna Verde 1 – BWR, 820 MW e Laguna Verde 2 – BWR, 820 MW). A Argentina está construindo sua quarta usina nuclear, Carem 25 (PWR, 25 MW), e o Brasil, sua terceira, Angra 3 (PWR, 1.405 MW). A Usina Elétrica Angra 3 foi planejada no âmbito do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, assinado em 1975. Para entender o Acordo Nuclear, assinado em 27 de junho de 1975 durante o governo autoritário do general Ernesto Geisel (1974-1979), o 4° presidente da ditadura civil-militar brasileira, é necessário realizar contextualização histórica, levando em consideração dois importantes fatores: 1) as relações Brasil - Estados Unidos no setor de energia atômica durante a segunda metade do século XX e, 2) a política nuclear brasileira desenvolvida nesse período. Por ocasião da assinatura do Acordo Nuclear e dos contratos entre a empresa alemã KWU e a Nuclebrás, ocorrido em Bonn, em 27 de junho de 1975. No decorrer da década 1950, os Estados Unidos da América (EUA) exerciam supremacia no campo tecnológico-industrial, particularmente no setor da energia nuclear. Diante desse quadro de hegemonia sócio-política, alguns países chamados “em desenvolvimento”, entre eles o Brasil, resolveram desencadear a utopia de uma política científica & tecnológica autônoma no campo nuclear. Essa foi a principal motivação para a criação, em 1951, do Conselho Nacional de Pesquisa (CNP).
Durante seus primeiros anos de existência, o novo órgão pautaria sua política no princípio da autonomia relativa, em oposição a divisão da ala pró-norte-americana existente nos meios científicos e governamentais militares brasileiros, como é notória a influência. A estratégia inicial de ação duradoura do Conselho Nacional de Pesquisa (CNP) foi a formação de recursos humanos qualificados. Complementarmente, iniciou o fomento de projetos dos pesquisadores de reconhecida competência. Assim, surgiu a primeira grande linha de atuação funcional do Conselho: o fomento em C&T. Em 1956, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, desmembrada do Conselho Nacional de Pesquisa, assume o comando da política nuclear brasileira, em estreita colaboração com a política norte-americana. Por ocasião da assinatura do Acordo de Cooperação Nuclear para Fins Pacíficos entre Brasil e Alemanha, em Bonn, em 27 de junho de 1975. Desde dezembro de 1953, os Estados Unidos haviam proposto o programa Átomos para a Paz, cuja ideologia consistia na objetividade de uso da energia nuclear para fins pacíficos.
A chamada fuga de cérebros também era assunto bastante discutido nas décadas de
1950 e 1960, quando houve grande migração de cientistas brasileiros para o
exterior, principalmente para os Estados Unidos. Segundo uma pesquisa do
Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em colaboração com a Academia
Brasileira de Ciências (ABC), entre 1950 e 1965 emigraram 261 pesquisadores,
egressos de 152 institutos brasileiros. O próprio Sérgio Porto mudou-se do
Instituto Técnico da Aeronáutica (ITA) para a Bell Labs, em 1960. Rogério Cézar
de Cerqueira Leite, que trabalhou com Porto nos Estados Unidos da América, tentou voltar ao Brasil e
instalar-se no ITA, onde construiu o primeiro laser do Brasil, em 1965,
e depois na Universidade de Brasília e na Universidade de São Paulo; mas acabou
voltando à Bell Labs - com uma equipe de professores e estudantes do ITA. O
governo interessava-se em trazer de volta essas pessoas. Algumas iniciativas
foram tomadas, com resultados não muito bons, como a Operação Retorno, ocorrida
em 1967, quando o Ministério das Relações Exteriores fez um mapeamento dos
cientistas brasileiros radicados no exterior, os motivos de sua saída e as
condições que consideravam necessárias para voltar e foram oferecidos
benefícios aduaneiros aos que quisessem retornar. A pesquisa do Ministério
indicou que essas pessoas se concentravam na maioria em Engenharia, Medicina e
Física.
Além disso, apesar da questão política científica e tecnológica apresentar uma importância crescente em diversos países, ao menos no plano discursivo dos atores com ela envolvidos, sendo frequentemente apontada como estratégica para a promoção do desenvolvimento nacional, os estudos que dela se fundamentam ainda parecem “carecer de certos cuidados em termos conceituais” (cf. Giddens, 1991; Lima, 2008; Quadros, 2014). Essa percepção é particularmente válida no caso dos países latino-americanos. Os estudos acerca da política científica e tecnológica na região, associados a uma tradição importante que teve como expoentes nomes como Amílcar Herrera, Jorge Sábato, Oscar Varsavsky, José Leite Lopes e Francisco Sagasti, têm sido cada vez mais orientados por conceitos e métodos oriundos dos países ditos “desenvolvidos”. É particularmente notável, por exemplo, a crescente influência da Economia da Inovação nas reflexões sobre a PCT, tanto no âmbito acadêmico quanto naquele da elaboração de políticas públicas. Em grande parte, isso ocorre porque a política científica e tecnológica constitui um caso especial dentre o conjunto das políticas públicas. Devido à concepção comum em torno da neutralidade e do determinismo da ciência e da tecnologia (cf. Dias, 2011), as quais se condensam sob a forma de uma visão triunfalista e essencialista, os aspectos ideológicos e políticos intrínsecos à PCT são ocultados. Desse modo, as reflexões teóricas comumente realizadas a respeito desse objeto – a política científica e tecnológica – tendem a ignorar essas questões.
Embora
não discrimine por profissão ou ocupação de cargo a saída definitiva de
brasileiros para a o exterior, a Receita Federal demonstra que o número
triplicou passando de 8.170 em 2011 para 23.271 em 2018, ou crescimento
estatístico de 184%. Em 2019, até novembro, 22.549 pessoas fizeram declaração
de saída definitiva do país. O crescimento foi mais acentuado a partir de 2015,
quando o número girou em torno de 14.981. Em 2016, pulou para 21.103, crescendo
para 23.039 em 2017. Na prática esse programa
significava claramente para os países não detentores de Ciência &Tecnologia
nessa área de tecnologia de ponta, permanecer enredado “na condição de
importadores da tecnologia norte-americana e exportadores de matérias primas”. As
obras foram paralisadas após descoberta de um esquema de corrupção política investigado
pela curiosa Operação Lava Jato. O vice-almirante foi preso pela
primeira vez na Operação Radiotividade, deflagrada em 28 de julho de
2015, pela Polícia Federal do Brasil, 16ª fase da Operação Lava Jato
desencadeada pelas delações premiadas de Dalton Avancini, um ex-executivo da
empreiteira Camargo Corrêa. Posteriormente voltou a ser preso na Operação
Pripyat, desdobramento da anterior que investigou denúncias de corrupção na
Eletronuclear. Othon foi condenado em primeira instância pelo juiz Marcelo
Bretas a uma pena de 43 anos e ficou preso na Base de Fuzileiros Navais do Rio
Meriti, na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no estado do Rio
de Janeiro.
Ele foi libertado por um habeas corpus concedido em outubro de 2017 pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região com jurisdição no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Em 2022 o TRF da 2ª Região revisou a condenação e substituiu a pena de prisão por restrições de direitos. As penas restritivas de direitos também são chamadas de penas “alternativas”, pois são uma alternativa à prisão, ao invés de ficarem encarcerados, os condenados sofrerão limitações em alguns direitos como forma de cumprir a pena. As investigações levaram à prisão de executivos da Eletronuclear, como o almirante Othon Pinheiro da Silva, ex-chefe da companhia, um físico, mecânico e engenheiro nuclear brasileiro, vice-almirante do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais da Marinha do Brasil. Foi presidente da Eletronuclear. A biografia de Othon Pinheiro da Silva está intimamente relacionada ao programa nuclear brasileiro. Ele é consagrado e recebeu inúmeras homenagens por ter sido um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento de uma tecnologia para enriquecimento de urânio denominada ultracentrifugação. Isso permitiu que o país se tornasse independente por dominar toda a cadeia produtiva da energia nuclear, garantindo a construção do submarino de propulsão nuclear SN Álvaro Alberto (SN-10) e o abastecimento das usinas nucleares na região sudeste do país.
O valor, se desconsiderarmos sua
expressão meramente simbólica, nos signos de valor, existe apenas num
valor de uso, numa coisa. O próprio homem, considerado como mera existência de
força de trabalho, é um objeto natural, uma coisa, embora uma coisa viva,
autoconsciente, sendo o próprio trabalho a exteriorização material dessa força.
Por isso a perda de valor de uso implica a perda de valor. Com a perda de seu
valor de uso, os meios de produção não perdem, ao mesmo tempo, seu valor, uma
vez que, por meios do processo de trabalho, eles só perdem a figura originária
de seu valor de uso para, no produto ganhar a figura de outro valor de uso. Mas
do mesmo modo que para o valor é importante que ele exista num valor de uso
qualquer, também lhe é indiferente em qual valor determinado ele existe, como
fica evidente na metamorfose das mercadorias. Disso segue a tese econômica de
Marx (2013) segundo a qual no processo de trabalho, o valor de produção só se
transfere ao produto na medida em que o meio de produção perde, juntamente com
seu valor de uso independente, também seu valor de troca. Ele só cede ao
produto o valor que perde como meio de produção. A esse respeito, porém, nem
todos os fatores objetivos do processo de trabalho se comportam do mesmo modo. O
máximo de perda de valor que podem suportar com o qual ingressaram no processo
de trabalho, ou, pelo tempo de trabalho requerido para a sua própria produção.
Por isso, os meios de produção jamais podem adicionar ao produto um valor maior
do que eles mesmos possuem, independentemente do processo de trabalho no qual
toma parte.
Metodologicamente o meio de trabalho é uma coisa ou um “complexo de coisas” que o trabalhador interpõe entre si e o objeto do trabalho e que lhe serve de guia de sua atividade sobre esse objeto. Ele utiliza as propriedades mecânicas, físicas e químicas das coisas para fazê-las atuar sobre outras coisas, de acordo com o seu propósito. O objeto de que o trabalhador se apodera imediatamente é não o objeto do trabalho, mas o meio de trabalho. É assim que o próprio elemento natural se converte em órgão de sua atividade, um órgão que ele acrescenta a seus próprios órgãos corporais, prolongando sua forma natural. Do mesmo modo como a terra é seu armazém original de meios de subsistência, ela é também seu arsenal originário de meios de trabalho. Mal o processo de trabalho começa a se desenvolver e ele já necessita de meios de trabalho previamente elaborados. O que diferencia as épocas econômicas não é “o que” é produzido, mas “como”, “com que meios de trabalho”. Estes meios fornecem uma medida do grau de desenvolvimento da força de trabalho e as condições per se sociais nas quais trabalha.
Entre
os próprios meios de trabalho, os de natureza mecânica, que formam o que
podemos chamar de sistema de ossos e músculos da produção, oferecem
características muito mais decisivas de uma época social de produção do que
aqueles meios de trabalho que servem apenas de recipientes do objeto de
trabalho e que podemos agrupar sob o nome de “sistema vascular da produção”.
Apenas na fabricação química tais instrumentos passam a desempenhar um papel
importante como valor de uso. A
diferença entre matéria principal e matéria auxiliar desaparece na fabricação
química propriamente dita, porque nela nenhuma das matérias-primas utilizadas
reaparece como substância do produto. Como toda coisa possui várias qualidades
e, consequentemente, é capaz de diferentes aplicações úteis, o mesmo produto
pode servir como matéria-prima de processos de trabalho muito distintos. Também
o carvão é tanto produto como meios de produção da indústria de mineração. O
mesmo produto pode, no mesmo processo de trabalho, servir de meio de trabalho e
matéria-prima. O fato de um valor de uso aparecer como matéria-prima, meio de
trabalho ou produto final é algo que depende de sua função
determinada no processo de trabalho, da posição que ele ocupa nesse processo, e
com a mudança dessa posição mudam também as determinações desse valor de uso.
Uma
máquina que não serve com utilidade de uso no processo de trabalho é inútil. O ferro
enferruja, a madeira apodrece, o fio não tecido na fábrica é algodão
desperdiçado. O trabalho vivo tem de apoderar-se dessas coisas e despertá-las
do mundo dos mortos, convertê-las de valores de uso apenas possíveis em valores
de uso reais e efetivos. Uma vez tocadas pelo fogo do trabalho, apropriadas
como partes do corpo do trabalho animadas pelas funções que, por seu conceito abstrato
e sua vocação, exercem no processo laboral, elas serão, sim, consumidas, porém
segundo um propósito, como elementos constitutivos de novos valores de uso, de
novos produtos, aptos a ingressar na esfera do consumo individual como meios de
subsistência ou em um novo processo de trabalho como meios de produção. O
processo de trabalho em seus momentos simples e abstratos, é atividade
orientada sempre a um fim, como produção de valores de uso, apropriação
do elemento natural para satisfação de necessidades humanas, condição universal
do metabolismo entre homem e natureza, perpétua condição natural da vida
humana e, independentemente de qualquer forma particular dessa vida, ou melhor,
comum a todas as suas formas sociais.
Por
isso, a perda de valor de uso implica a perda de valor. Mas do mesmo
modo que para o valor é importante que ele exista num valor de uso qualquer,
também lhe é indiferente em qual valor determinado ele existe, como fica
evidente na metamorfose das mercadorias.
O que é realmente consumido nos meios de produção é seu valor de uso, e
é exato por meio desse consumo que o trabalho cria produtos. Seu valor não é,
de fato consumido, e tampouco pode ser reproduzido. Ele é conservado,
não porque ele próprio seja objeto de uma operação no processo de trabalho, mas
porque o valor de uso no qual ele originalmente existia desaparece, embora
apenas para incorporar em outro valor de uso. O valor dos meios de produção
reaparece no valor do produto, porém, não se pode dizer que ele seja
reproduzido. O que é produzido é o novo valor de uso, no qual reaparece o
antigo valor de troca. Diferente é o que ocorre com o fator subjetivo do
processo, a força de trabalho em ação. O capital não inventou o mais-trabalho.
A Teoria do Dominó é uma doutrina da esfera política externa norte-americana durante a chamada Guerra Fria (1947-1991), que postulava que se “um país, ou região, caísse para o comunismo, os países com os quais esse fizesse fronteira iriam cair em seguida. Os Estados Unidos da América desenvolveram bombas de hidrogênio; a União Soviética desenvolveu uma arma protótipo, alcunhada Tsar Bomba, mas que tinha uma potência máxima”. O potencial destrutivo real de tais armas pode variar muito dependendo das condições, como a altitude a que são detonadas, a natureza do alvo, e as caraterísticas físicas da paisagem na qual são detonadas. A teoria é atribuída a John Foster Dulles (1888-1959). A expressão Teoria Dominó, de uma peça do jogo para derrubar a seguinte, foi utilizada na Guerra Fria para apoiar países que lutassem contra comunistas, com base na ideia funcionalista-positivista “de que se um país caísse, os seus vizinhos cairiam em seguida”. Envolvimento militar norte-americano na Guerra do Vietnã foi encerrado em 1973. Contudo, na primavera de 1975, os Norte-vietnamitas iniciaram uma grande ofensiva para anexar o Sul de uma vez. Em abril de 1975, Saigon foi conquistada pelos militares comunistas, marcando o fim da guerra, com o Norte e o Sul do Vietnã sendo unificados no ano seguinte.
O termo Tsar Bomba remete para a histórica prática russa de construir objetos incrivelmente grandes para demonstrar poder. Exemplos incluem o Grande Sino (Tsar Kolokol), o maior canhão do mundo (Tsar Pushka) e o incrível Tsar Tank. Apesar de a bomba ter sido tachada com este nome pelo ocidente, o mesmo acabou sendo amplamente utilizado na futura Rússia. Com o nome-código de “Ivan” durante o seu desenvolvimento, a Tsar Bomba “não foi feita para o uso bélico prático”. Nikita Khrushchov (1894-1971), foi responsável pela desestalinização da União Soviética, pelo apoio ao progresso do primeiro programa espacial soviético, e por várias reformas relativamente liberais em áreas de política interna. Os colegas de partido de Khrushchov o retiraram do poder em 1964, substituindo-o por Leonid Brejnev (1906-1982) como primeiro secretário e Alexei Kossygin (1904-1980) como primeiro-ministro. Mas foi ele, Khrushchov, que deu o parecer final para o teste num momento de grande tensão política: o primeiro muro de Berlim havia sido levantado em agosto de 1961. E mais ainda: a União Soviética havia recentemente encerrado uma moratória de testes nucleares que durou aproximadamente três anos. E estava próxima de levar armas para a República de Cuba, o que acabaria levando à chamada Crise dos Mísseis que se iniciou em outubro de 1962 e ficou marcada por ser um período de grande tensão diplomática entre Estados Unidos e União Soviética. O estresse se deu por conta da descoberta de uma base de mísseis soviéticos que estava em construção em Cuba. Era uma bomba de hidrogênio de três estágios com uma potência em torno de 50 megatons (Mt). Tal capacidade de destruição em massa equivalia a todos os explosivos com utilidade de uso multiplicados por dez praticados na 2ª guerra mundial (1939-45).
O
projeto inicial apresentava três estágios: (1) que era uma bomba atômica, onde
o núcleo atômico é desintegrado em elementos mais leves quando bombardeados por
nêutrons, liberando grande quantidade de energia. (2) termonuclear, era
desencadeado pela reação de fissão nuclear do primeiro estágio, fazendo com que
o seu material se fundisse; a reação do primeiro estágio criava as condições de
temperatura e pressão ideais para que o deutério e o trítio se unissem pela
fusão nuclear. (3) O terceiro era outro estágio termonuclear, como o segundo. Além
disso a bomba apresentava uma “jaqueta” de urânio empobrecido, que só sofre
fissão pelos nêutrons energéticos da fusão nuclear, tendo em vista que a
jaqueta não deve ser confundida com o terceiro estágio verdadeiro. Nessa
configuração a bomba era capaz de liberar aproximadamente 100 megatons, o que
resultaria em excesso de partículas radioativas liberadas na atmosfera. Depois
dos testes nucleares no atol de Bikini, localizado no oceano Pacífico, um dos
cientistas que fazia parte da equipe que participou no desenvolvimento da arma
resolveu criar uma explosão de 10.000 megatons. Ela teria sido 670.000 vezes
mais potente que a bomba lançada sobre Hiroshima, tão grande que destruiria um
continente e envenenaria nosso planeta.
Para limitar os efeitos sociais dos resíduos radioativos, a “jaqueta” de urânio, que ampliava muito a reação, fissionando átomos de urânio com nêutrons mais rápidos da reação anterior, foi trocado por uma de chumbo. Isso eliminou a rápida fissão dos nêutrons resultantes da fusão de segundo e terceiro estágios, de forma que 97% do total da energia seria resultado apenas do estágio de fusão. Houve forte incentivo para a redução do impacto de potência, já que a maioria dos resíduos radioativos resultantes do teste da bomba acabaria chegando, sem temor a erro, ao próprio território soviético de origem do teste da bomba. Tudo na Tsar Bomba é “absurdo e aterrorizante”, como suas dimensões e seu peso. Ela media mais de 8 metros de comprimento por 2,5 metros de diâmetro. Seu formato era similar às bombas fat boy usadas sobre o território do Japão, mas obviamente maior e mais pesada atingindo 30 toneladas. Para que ela fosse lançada seria preciso modificar fisicamente o maior avião da força-aérea soviética, o bombardeiro pesado Tupolev Tu-95v que teve de ser praticamente desmantelado para que a arma fosse acoplada na parte inferior de sua barriga. O avião ficou tão pesado que alguns supunham que ele sequer pudesse ser capaz de decolar. Santos Dumont havia contrariado essa ideia.
O local escolhido para a detonação ocorreu na ilha de Novaya Zemlya, no Mar de Barents, nordeste da União Soviética e extremo norte da Escandinávia. O lugar, em pleno Círculo Polar Ártico, foi escolhido por ser apenas “esparsamente populacional” (como se não houvesse vida marinha nos lugares mais remotos do oceano) e porque a explosão teria de ser deflagrada a uma distância suficiente de qualquer região habitada para não trazer consequências duradouras. A escolha se deveu principalmente ao fato de que os próprios soviéticos não tinham ideia da potência real da bomba que iam lançar e por temer que a explosão pudesse causar algum dano permanente. Um segundo Tupolev acompanharia o bombardeiro responsável por soltar a bomba. Sua função técnica “seria monitorar, filmar e fotografar a explosão”. Antes mesmo de decolar, os pilotos receberam informações técnicas a respeito dos riscos que envolveriam a experiência. Existia a grande possibilidade de que a “onda de choque” pudesse derrubar os aviões. A bomba seria lançada com um paraquedas gigantesco, talvez o maior do mundo, para que eles pudessem se afastar. Era preciso que eles estivessem a pelo menos a 50 km de distância, o que lhes daria uma provável chance de sobreviver. Mas os técnicos acreditavam que havia 50% de chance de os aviões serem atingidos.
A
instalação das usinas Nucleares em Angra dos Reis I, II, III, levaram em conta justamente a economia
tanto da cidade do Rio de Janeiro como de São Paulo, além da estratégia militar
de controle Atlântico. Dessa forma, é mais fácil transmitir a “energia produzida
para os grandes centros de consumo”. Tecnologias como câmeras digitais, radar,
drones, “sistema de posicionamento global” (GPS), rede internet, etc., foram
originalmente desenvolvidas pela indústria bélica para fins militares. Cerca de
1.756 trilhões de dólares são gastos na indústria militar todos os anos, cerca
de 2,7% do Produto Interno Bruto mundial, embora em 1990 esse gasto
tenha correspondido a cerca de 4% do PIB mundial. O conjunto de vendas das 100
armas mais produzidas corresponderam a cerca de 315 bilhões de dólares em 2006.
O comércio internacional de armas em 2004 movimentou mais de 30 bilhões de
dólares, embora tenha caído pela metade em 2008. Muitos países industrializados
têm uma indústria bélica doméstica que satisfazem suas próprias forças armadas.
Outros países o comércio legal de armas permitidas para civis, com poucas
restrições, como nos EUA, mas em outros países existe
uma extensa rede de comércio ilegal de armas, principalmente naqueles países categorizados
economicamente entre os chamados subdesenvolvido e em desenvolvimento.
A usina nuclear de Angra 3 é considerada “uma das principais pedras no caminho da privatização da Eletrobras”. Prevista para entrar em operação em 2027, a energia deve custar para os consumidores mais do que o dobro da usina de Angra 1 e 2. O cálculo da tarifa de Angra 3 está a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, uma empresa pública federal com sede no Rio de Janeiro, cujo principal objetivo é o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia, responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização da Eletrobras. A divulgação do valor cabe ao Conselho Nacional de Política Energética, vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). O site Poder360 apurou que o banco, a Eletrobras e o governo ainda não divulgam o cálculo mais recente da tarifa em função do impacto político sobre a privatização. Com 1,4 GW de capacidade instalada, a usina poderá gerar em torno de 12 milhões de megawatts-hora por ano, o suficiente para atender a cerca de 5 milhões de residências. A tarifa que for fixada para a usina, que fornecerá energia de forma contínua para o Sistema Interligado Nacional, como dizem os próceres do projeto, “será rateada entre todos os consumidores”. Localizada na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, estava com a construção parada desde 2015, depois da série de denúncias de superfaturamento e desvios de recursos.
O
Sistema Interligado Nacional (SIN) é um sistema hidrotérmico de grande
porte para produção e transmissão de energia elétrica, cuja operação envolve
modelos complexos de simulações que estão sob coordenação e controle do
Operador Nacional do Sistema Elétrico, que por sua vez é fiscalizado e regulado
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ONS). A operação hidráulica dos
sistemas de reservatórios integrantes do SIN é uma atividade de tempo real que
consiste na operacionalização das diretrizes hidráulicas que, utilizando a
capacidade de regulação dos reservatórios, permite o gerenciamento do
armazenamento de água nos reservatórios, considerando a otimização energética,
o controle de cheias e o atendimento aos usos múltiplos da água. Usando a
abordagem por bacia, o módulo SIN contempla dados operativos de 162
infraestruturas para geração das usinas hidrelétricas despachadas pelo ONS.
Nesse módulo é possível consultar informações como vazão turbinada, volume útil
armazenado, vazão liberada, entre outras. O módulo SIN contempla
dados operativos de 160 infraestruturas para geração das usinas hidrelétricas
despachadas pelo ONS. É possível consultar informações tais como vazão
turbinada, volume útil armazenado, vazão liberada, entre outros. No módulo
Nordeste e Semiárido, lançado no fim de 2019, são monitorados mais de 500
reservatórios nos 9 estados da Região Nordeste e em Minas Gerais com capacidade
total próxima a 40 bilhões de m³. Outros sistemas hídricos trazem informações detalhadas
da operação do Sistema Hídrico Cantareira, responsável pelo abastecimento de
grande parte da região metropolitana da cidade de São Paulo, dos reservatórios
de abastecimento da região metropolitana do Distrito Federal, e dos
reservatórios do Sistema Paraopeba, utilizados para abastecimento de parte da
região metropolitana de Belo Horizonte.
Será
retomada em breve, depois da assinatura do contrato social, na 4ª feira, 9 de fevereiro
de 2022, para a realização de uma nova etapa. A obra já custou R$ 7,8 bilhões
e, segundo a Eletrobras, ainda serão necessários mais R$ 17 bilhões para
concluí-la. O processo de desestatização da Eletrobras prevê a mudança de
gestão da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, à recém-criada Empresa
Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. Depois da
privatização, a nova Eletrobras ainda terá participação na Eletronuclear. O
controle passará da Eletrobras para a ENBPar por “meio da conversão das ações
ordinárias da Eletrobras para preferenciais”. O processo envolverá transações
financeiras: aporte de R$ 3,5 bilhões pela empresa na Eletronuclear – esses
recursos terão que ser usados no projeto da usina nuclear Angra 3. Aportes de
R$ 6,2 bilhões pela Eletronuclear na empresa – A soma é referente a R$ 1,4
bilhão em recursos mais R$ 2,1 bilhões em Adiantamento para Futuro Aumento de
Capital existentes – ou seja, aportes que já foram realizados pela Eletrobras,
mas que ainda não fazem parte do capital social-, além da compensação de R$ 2,7
bilhões em dividendos pendentes.
Em
outubro de 2018, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido
pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, é órgão de assessoramento do
Presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia aprovou
o valor de R$ 480/MWh como o preço de referência de Angra 3, a valores de julho
de 2018. A análise ainda não levava em conta aspectos relacionados ao processo
de privatização da Eletrobras. Roberto Brandão, pesquisador sênior do Grupo de
Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, afirma que, em síntese, os consumidores vão
pagar todo o custo da obra, inclusive referente aos anos em que ela esteve
parada, e, ainda, garantir retorno aos investidores. - “A resolução do CNPE
incorpora na tarifa os juros e as amortizações, inclusive de dívidas
pré-existentes. Esses 8,88% ao ano significam que quem for detentor das ações
da Eletrobras vai receber essa remuneração. A tarifa vai ser calculada de forma
a garantir um rendimento real de quase 9% ao ano. Para Roberto Brandão, esse
nível de preço, de cerca de R$ 800/MWh, acompanha a média das usinas nucleares
novas. Como exemplo, ele diz que, pelas estimativas mais recentes divulgadas, a
usina Hinkley Point C, no sudoeste da Inglaterra, deve gerar energia a cerca de
£106/MWh, o que, pelo câmbio atual, em torno de R$ 750. O empreendimento
atenderá 6 milhões de consumidores.
A
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o
Projeto de Decreto Legislativo 298/15, que apresenta o Tratado sobre
Comércio de Armas. O tratado foi assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização
das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em junho de 2013. O texto foi
enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, por meio da Mensagem
357/14, e foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional. Os objetivos do tratado são: - estabelecer os mais altos padrões
internacionais comuns possíveis para regular ou melhorar a regulação do comércio
internacional de armas convencionais; - prevenir e erradicar o comércio ilícito
de armas convencionais e evitar o seu desvio; com o propósito de contribuir
para a paz, a segurança e a estabilidade em âmbito regional e internacional;
reduzir o sofrimento humano; promover a cooperação, a transparência e a ação
responsável dos Estados Partes no comércio internacional de armas
convencionais, promovendo, assim, a confiança entre eles. Ficam sujeitas ao
tratado todas as transferências internacionais notadamente de exportação,
importação, trânsito, transbordo e intermediação realizadas mormente entre
Estados dos seguintes produtos e artefatos: tanques de guerra; veículos de
combate blindados; sistemas de artilharia de grande calibre; aeronaves de
combate; helicópteros de ataque; navios de guerra; mísseis e lançadores de
mísseis; e armas pequenas e armamento leve. O tratado proíbe as transferências
de armas em três situações. A primeira delas é “se a transferência implicar a
violação de suas obrigações decorrentes de medidas adotadas pelo Conselho de
Segurança das Nações Unidas”. A segunda proibição fica caracterizada se “a
transferência implicar a violação de obrigações internacionais relevantes no
âmbito dos acordos internacionais em que é parte, em particular aqueles
relativos à transferência ou ao tráfico ilícito de armas convencionais”.
Segundo o tratado não autoriza a transferências de armas se o Estado Parte “tiver conhecimento, no momento da autorização, de que as armas ou itens poderiam ser utilizados para a prática de genocídio, crimes contra a humanidade, violações graves das Convenções de Genebra de 1949, ataques dirigidos contra alvos civis ou civis protegidos, ou outros crimes de guerra tipificados pelas convenções internacionais em que seja parte”. O parecer do relator, deputado Bruno Covas Lopes (PSDB-SP), foi favorável à proposta. Foi prefeito da cidade de São Paulo entre 6 de abril de 2018 e 16 de maio de 2021, quando morreu em decorrência de um câncer que o acometeu. - O Tratado de Comércio de Armas materializa a regulação das transferências internacionais de armas convencionais. É resultado de anos de debates que geraram um amplo consenso no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Seus objetivos estão em perfeita harmonia com as diretrizes estabelecidas para as relações internacionais brasileiras. Segundo Bruno Covas, “é de interesse nacional que o Brasil contribua positivamente para evitar que armas fabricadas em solo brasileiro alimentem violações aos direitos humanos, crimes de guerra, genocídios e outras práticas mundialmente condenadas”. Conforme o deputado afirmou, neste sentido político “é interesse do país evitar que armas brasileiras sejam desviadas e abasteçam organizações criminosas transnacionais e organizações terroristas”.
Em
muitas nações europeias, o suprimento armamentista ainda é garantido pelo
governo, ganhando grande importância política. A ligação entre política e a
indústria bélica resulta no “complexo militar-industrial”, termo cunhado pelo
ex-presidente norte-americano Dwight D. Eisenhower (1890-1969), onde as forças
armadas, o comércio e a política mantêm estreitas relações. A indústria bélica,
armamentista ou militar representa o comércio e a indústria global que fabrica,
compra e vende armas e munições em massa, equipamentos e tecnologia militar.
Compreende no envolvimento, publicado ou privado, na Pesquisa & Desenvolvimento
(P&D), produção de materiais, serviços, equipamentos e instalações
militares. As empresas produtoras de armas produzem os mais diversos tipos de
armas letais para as forças armadas e de segurança pública de quase todas as
nações. Departamentos governamentais estão envolvidos na indústria
armamentista, comprando e vendendo armas, munições militares. Armas de fogo,
mísseis, aeronaves, veículos e embarcações militares, são os subprodutos da
indústria bélica. Mormente tem um papel significativo no próprio desenvolvimento
da ciência e da tecnologia. Melhor dizendo, uma bomba atômica funciona por
um processo chamado de fissão nuclear. Na fissão, você simplesmente
divide (abstratamente) o átomo em dois. Por isso, precisa de materiais
radioativos. É parecido com o funcionamento de uma usina nuclear, mas com a
diferença significativa de que para a fabricação de bombas utilizam plutônio, e
usinas utilizam urânio. O plutônio é altamente radioativo, enquanto o urânio é
fracamente radioativo.
Cerca de 1.756 trilhões de dólares
são gastos na indústria militar todos os anos, cerca de 2,7% do Produto
Interno Bruto (PIB) mundial, embora em 1990 esse gasto tenha correspondido
a cerca de 4% do PIB mundial. O conjunto de vendas das 100 armas mais vendidas
corresponderam a cerca de 315 bilhões de dólares em 2006. O comércio
internacional de armas em 2004 movimentou mais de 30 bilhões de dólares, embora
tenha caído pela metade em 2008. Durante a Guerra Fria, a exportação de
armas era uma das táticas de influência das principais superpotências, os
Estados Unidos e a União Soviética, em países do chamado 3º Mundo. A corrida
armamentista também dominou a esfera mundial, culminando na construção armas de
destruição em massa. O suprimento armamentista é garantido pelo governo,
ganhando grande importância social e política. A expressão Indústria bélica,
sociologicamente, faz referência ao negócio global destinado à produção e
reprodução de armas, e de equipamento e tecnologia militar, com destaque para utilização
de armas, munições, mísseis, aviões militares, veículos militares, navios e
sistemas eletrônicos. Numa usina nuclear, a energia é gerada pelo processo de
fissão nuclear do urânio - a quebra dos átomos - que ocorre dentro de
uma estrutura do reator.
Uma
pequena pastilha de urânio enriquecido, com o tamanho de uma bala, é
capaz de produzir “a mesma eletricidade que 22 caminhões tanques de óleo diesel”.
O combustível usado no reator é formado por centenas dessas pastilhas. É um
material radioativo, que se torna ainda mais radioativo com o processo de
fissão. – “Um acidente nuclear é basicamente o vazamento do material radioativo”,
explica Roberto Schaeffer, professor do Programa de Planejamento Energético da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. – “É muito mais provável que outras
barragens no Brasil se rompam do que ocorra um acidente em Angra. Ainda assim,
me assusta mais um acidente em Angra, devido à possível severidade”. Segundo André
Guimarães, “a prática da indústria prevê uma probabilidade de acidente severo,
com liberação de material radioativo para o ambiente, na ordem de um a cada um
milhão de anos”. O físico e mestre em engenharia nuclear Luiz Pinguelli Rosa
(1942-2022), professor emérito do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de
Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reconhece que existem
diversos dispositivos para evitar que material radioativo vaze para o meio
ambiente. – Mas (essa tecnologia) falhou em Three Mile Island: como foi
noticiado na mídia global sobre o acidente nuclear nos Estados Unidos (1979),
em Chernobyl e em Fukushima: quando ocorreu o acidente nuclear no Japão (2011).
Desde então houve um avanço, mas não
foi definitivo. Cerca de 8000 km e 25 anos, separam os desastres nucleares de
Chernobyl, na Ucrânia e Fukushima, no Japão. Há diferenças entre as duas catástrofes,
mas há também grandes semelhanças. As duas centrais nucleares iniciaram a
atividade na década de 1970, do século passado. Fukushima começou a laborar em
1971 e a de Chernobyl seis anos mais tarde. A central ucraniana funcionou
durante nove anos, até 1986, e a chinesa esteve aberta durante quatro décadas. Durante
os acidentes, em Fukushima estavam seis reatores a funcionar, em Chernobyl
quatro. Erros de construção e negligência têm sido apontados como as principais
causas das duas catástrofes. A explosão do Reator de Chernobyl, a 26 de abril
de 1986, resultou de uma experiência que estava pronta para ser realizada pelos
trabalhadores da central. Os operadores de Chernobyl terão cometido vários
erros no decorrer da experiência. Essas falhas foram, inicialmente,
consideradas pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) como
as principais causas do desastre. Mais tarde alterou as conclusões. A
construção do reator High Power Channel-type Reactor (RBMK), utilizado
na central, é considerada uma das principais razões do acidente.
Os
cientistas que construíram o reator pensaram que seria impossível que uma
determinada combinação ocorresse na prática ao mesmo tempo. Por essa razão, não
criaram sistemas de proteção. Contudo, essa cadeia de eventos, que os
cientistas julgaram impossível, ocorreu exatamente na noite de 26 de abril de
1986. A crise de Fukushima foi desencadeada por um terremoto e posterior
“tsunami”, a 11 de março de 2011. Os perigos de potencial uma onda gigante já
tinha sido levantada, anteriormente, mas foram de modo geral quase sempre
ignorados. O sismo de março de 2011 destruiu as linhas elétricas e os
geradores, que alimentavam a central nuclear o que fez com que se tornasse
impossível o arrefecimento dos reatores. Os reatores de Chernobyl e de
Fukushima obtiveram a classificação de nível 7, na Escala
Internacional de Acidentes Nucleares da AIEA, o nível mais elevado,
correspondente a acidente grave. Uma classificação de nível 7 implica a
liberação séria de materiais radioativos com efeitos extensos na saúde e no
meio ambiente. Para controlar tal desastre, são necessárias medidas
emergenciais de longo alcance. De acordo com as normas da Agência
Internacional de Energia Atômica (INES), um acidente de nível 7 do
INES é classificado quando as emissões totais correspondem a algumas dezenas de
milhares de terabecquerel (TBq). Becquerel é a unidade de medida no
Sistema Internacional para atividade de um radionuclídeo. O nome becquerel foi
adotado pela 15ª Conferência Geral de Pesos e Medidas em 1975. É definido como:
1 Bq = 1s⁻¹, ou seja, um becquerel corresponde “a uma desintegração
nuclear por segundo”. A explosão em Chernobyl fez com que a contaminação
se espalhasse aos países vizinhos como a Bielorrússia ou a Rússia, na época
membros da comunista União Soviética.
A
nuvem radioativa espalhou-se por toda a Europa, com exceção de Portugal. A
radiação de Fukushima continua a infiltrar-se no oceano através de águas
subterrâneas. Foram encontrados nuclídeos radioativos espalhados um pouco no
Oceano Pacífico. A contaminação de outros países não é insignificante. As Zonas
de Exclusão continuam a circundar as duas centrais nucleares atingidas: a
de Chernobyl tem um raio de 30 km, a de Fukushima 20. Em ambas as situações
milhares de pessoas tiveram de ser realojadas. De acordo com dados oficiais,
300.000 foram deslocadas no Japão e 350.000 na Ucrânia, Bielorrússia e na
Rússia, em 1986 e nos anos seguintes. Cinco anos após a catástrofe, sobreviventes
desalojados de Fukushima vivem em abrigos temporários. Eles têm o direito de
visitar suas casas na zona de exclusão durante 5 horas em um dado momento. Cerca
de 1200 ucranianos voltaram para suas casas, nas últimas três décadas, apesar
de ser considerada ilegal. Na realidade a maioria é constituída por
pessoas idosas.
Angra 3 está localizada na Praia de Itaorna e que está em fase de instalação. Como Angra 2, terá um “reator de água pressurizada” (Pressurized Water Reactor), potência de 1 350 MW, e projeto da Siemens/KWU, atual Areva NP. Após sua construção ter sido paralisada nos anos 1980, foi anunciada a retomada de seu desenvolvimento a partir de 2008. Aproximadamente 60-70% dos materiais para a construção desta estação de geração nuclear já foram adquiridos juntamente como a compra dos materiais de Angra 2. O equipamento é mantido no local, tendo sido gastos 600 milhões de reais na fase inicial (750 milhões de reais em valores de 1999), e projetados mais 8,4 bilhões de reais (4,5 bilhões de reais), sendo 70% destes comprados nacionalmente. Foi gasto na estocagem e manutenção dos materiais aproximadamente R$ 20 milhões/ano. As obras de conclusão de Angra 3 foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas ainda não foram concluídas. A construção recebeu a licença de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, reconhecido pelo acrônimo IBAMA, criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, é ao Ministério do Meio Ambiente e a licença de construção preliminar da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O início oficial das obras ocorreu em 1º de junho de 2010. Até 30 de novembro de 2011, cerca de 40% do volume total de concreto estrutural havia sido executado, representando 20% do progresso das obras civis de Angra 3. As obras foram interrompidas em 2015 por suspeitas de corrupção, quando a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, apurou irregularidades nos contratos com as empreiteiras. Até 2019, cerca de 67% das obras estavam realizadas e haviam sido investidos 9 bilhões de reais no governo brasileiro. Estima-se que sejam necessários novos investimentos da ordem de 15 bilhões de reais para a conclusão de Angra 3. O governo estuda um modelo de parceria com a iniciativa privada para colocar a usina em funcionamento até 2026.
O
projeto tem sido considerado controverso. Tem em seus defensores o argumento
que é economicamente competitiva, contar com combustível abundante no Brasil o
que é importante dentro do conceito de segurança energética, além de não ser
fonte emissora de gases de efeito estufa. Cálculos feitos por técnicos do Operador
Nacional do Sistema indicam que o custo marginal médio para a expansão do
sistema hidrelétrico é de aproximadamente R$ 80/MWh, enquanto o custo de
geração de Angra 3 está em torno de R$ 144/MWh. A praia onde se localiza a
usina, Itaorna, que em guarani significa “pedra podre”, sofre constantes
deslizamentos de terra, o que gerou diversas críticas sobre a escolha. A
Eletronuclear se defende dizendo que diversos estudos foram feitos, e que o
principal fator de escolha foi a localização equidistante de centros urbanos de
São Paulo, Rio de Janeiro e o Ministério de Minas e Energia (MME) declarou que
pretende retomar o plano de construir entre quatro e oito novas usinas
nucleares no país. A informação foi confirmada por meio de nota enviada pelo
ministério, ao defender a conclusão de Angra 3, no Rio de Janeiro. – “Para o
setor nuclear, a conclusão de Angra 3 é importante, pois traz escala a toda a
cadeia produtiva do setor, desde a produção de combustível à geração de
energia. Isso se torna ainda mais relevante quando se leva em conta que o
Brasil vai precisar investir em energia para o futuro, em função do aumento da
demanda e do esgotamento do potencial hidrelétrico”, declarou o MME. – “Por
fim, o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030) prevê a construção de quatro a
oito usinas nucleares no país. Cenário que tende a ser confirmado pelo PNE
2050, publicação aguardada para breve”.
A
primeira usina nuclear brasileira opera com um reator do tipo PWR (água pressurizada),
que é o mais utilizado no mundo. Desde 1985, quando entrou em operação
comercial, Angra 1 gera energia suficiente para suprir uma capital como Vitória
ou Florianópolis, com 1 milhão de habitantes. A Usina nuclear Angra 1 teve, em
2019, a maior produção de sua história econômica. A unidade gerou 5.546.164
megawatts-hora (MWh), superando sua melhor marca, obtida em 2012 (5.395.561
MWh). Esta primeira usina nuclear foi adquirida sob a forma de “turn key”, como
se fosse a representação de um pacote fechado, que não previa a relação social
de transferência de tecnologia por parte dos membros fornecedores. A
experiência acumulada pela Eletrobras Eletronuclear em todos esses anos de
operação comercial, com indicadores de eficiência que superam analogamente o indicador
de muitas usinas similares, permite que a empresa tenha, hoje, a capacidade de
realizar um programa contínuo de melhoria tecnológica e incorporar os mais
recentes avanços da indústria nuclear. Como realizar a troca de dois dos
principais equipamentos de Angra 1, os geradores de vapor. Com novos
equipamentos, a vida útil de Angra 1 “se prolongará e a usina estará apta a
gerar mais energia para o Brasil”.
Historicamente o custo em vidas da guerra foi extremamente alto como ocorre com o espírito belicoso. O total de vietnamitas mortos, civis ou militares, varia de 966 mil a 3,8 milhões. Entre 240 mil e 300 mil cambojanos, e 20 mil a 62 mil laocianos perderam a vida também na tragédia. Os norte-americanos estimam suas perdas em 58 mil soldados mortos, mais de 300 mil feridos e 1 626 ainda desaparecidos desde 1975. Para os Estados Unidos da América, a Guerra do Vietnã resultou numa das maiores confrontações armadas em que o país já se viu envolvido, e a derrota provocou a Síndrome do Vietnã em seus soldados e sua sociedade, causando profundos reflexos na sua cultura, na indústria cinematográfica e grande mudança na sua política exterior, até a eleição presidencial de Ronald Reagan (1911-2004), em 1980. Síndrome do Vietnã é um termo na política norte-americana que se refere à aversão pública aos envolvimentos militares americanos no exterior após a controvérsia doméstica sobre a Guerra do Vietnã, que terminou em 1975. Ronald Wilson Reagan foi um ator e político, formou-se em economia e sociologia no Eureka College, uma faculdade de artes liberais localizada em Eureka, Illinois, relacionada por convênio com os Discípulos de Cristo, e em seguida trabalhou como radialista esportivo. Os Discípulos de Cristo não possuem credos mais específicos para além dos rituais e credos mais básicos presentes na Bíblia; assim em comum: creem na Bíblia, praticam o batismo por imersão, celebram a santa ceia aberta a todo e qualquer cristão presidida por membros leigos. Cada congregação é autônoma.
A Igreja Cristã Discípulos de Cristo – mutatis mutandis - é uma denominação cristã protestante que ensina que o discípulo é aquele que seguem outrem em suas ideias, atitudes, posição ideológicas. Os Discípulos mais conhecidos são os doze apóstolos: André, Bartolomeu, Filipe, João, Marcos, Judas Iscariotes (o traidor), Judas Tadeu, Mateus, Samuel, Simão Pedro, Tiago, Tomé. Os relatos bíblicos mostram que todos que estavam com Jesus e o seguiam eram seus discípulos (cf. Mateus 8:23). Este movimento restauracionista protestante teve suas origens no movimento restauracionista de Thomas Campbell e Alexander Campbell na região dos Apalaches no início do século XIX, visando restaurar o cristianismo primitivo e acabar com o denominacionalismo, que na teologia ecumênica, representa o fenômeno caracterizado pelo surgimento de múltiplas linhas ou igrejas heterogêneas no interior da religião cristã. Alguns membros são: James William Fulbright, Senador do Arkansas; James Garfield, presidente dos Estados Unidos, ministro ordenado dos Discípulos de Cristo; David Lloyd George, Primeiro-ministro do Reino Unido; Lyndon Baines Johnson, presidente dos Estados Unidos da América, foi “ministro de jovens” dessa denominação; Ronald Reagan, presidente dos Estados Unidos, embora frequentasse a Igreja Presbiteriana também. Jim Warren Jones, representou um pastor dissidente dos Discípulos de Cristo, fundador da seita Templo do Povo.
A
perspectiva de guerra nuclear – Jim Jones faria uma nova previsão para 15 de
julho de 1967 que continuou alimentando os objetivos de expansão de sua seita.
Ainda em 1965 começou a transferir a comunidade do Templo dos Povos
para Ukiah, na região do vale das sequoias, no estado da Califórnia. Em 1970,
já existiam sucursais do Templo em San Francisco e Los Angeles. O movimento se
expandia no país através de caravanas, distribuição de folhetos, especialmente
entre viciados em drogas e os chamados “sem-teto”, concentrações em grandes
cidades como Houston, Detroit e Cleveland e reuniões de testemunho. Todas as
reuniões eram sediadas em San Francisco, que se tornou a sede da organização em
1972. Em seu auge, em meados dos anos 1970, o Templo dos Povos reuniu cerca de
3 mil membros, dentre os quais 70 a 80% eram de origem afro-americanos pobres.
Estatísticas exageradas do próprio movimento subiam seu número para 20 mil
pessoas. As finanças do movimento provinham de doações de seus membros ou de
pessoas influentes. Objetos pessoais de Jim Jones e amuletos eram também
vendidos e o Templo chegou a ter uma estação transmissora de rádio e sua
própria gravadora de discos.
Após
denúncias motivadas pela deserção de oito jovens membros da igreja em 1973, o
grupo dirigente do Templo se fechou em torno de Jones e sua liderança pessoal.
A partir de então, relatos de ex-membros registram planos e simulações de
suicídio coletivo. Em 1974, o Templo arrendou uma gleba de terra na Guiana,
junto à localidade de Port Kaituma, próximo à fronteira com a Venezuela. Ali
Jones, com sua família, pretendia erguer o “Projeto Agrícola” do Templo dos
Povos, formando a comunidade informalmente denominada de Jonestown. Os
primeiros 50 residentes, transferidos da igreja em San Francisco, chegaram em
1977. No ano seguinte, já eram mais de 900 dos quais 68% eram afro-americanos. Tratava-se
de uma tentativa de construir uma comunidade rural autossustentável em um local
com solo pobre e com pouca água doce. Além disso, a comunidade estava
superpovoada quando se leva em conta os recursos disponíveis nas proximidades.
Essas circunstâncias que contribuíram para a deterioração das condições de vida
no local. Ao mesmo tempo em que o fisco público fechava o cerco contra a
isenção de impostos usufruída pelo Templo, Jim Jones se referia de forma hostil
ao governo dos Estados Unidos como “o Anticristo”, em rápida marcha em direção
ao fascismo, e ao capitalismo como o regime econômico do
Anticristo.
Além
disso, pesaram contra Jim Jones (1931-1978) acusações de sequestro de crianças
de ex-integrantes que tinham abandonado o Templo. Outras denúncias incluíam: 1)
ameaças físicas, morais e mentais diretamente aos membros da seita, separados
de qualquer contato com suas famílias; 2) tortura psicológica, com privação de
sono e de alimentos; 3) exigência de entrega de propriedades e 25% da renda de
cada membro da seita; 4) interferências de Jones na escolha do casamento e na
vida sexual dos casais; 5) isolamento das crianças em relação aos seus pais; 6)
campanha constante junto à mídia para dar uma impressão favorável e meritória a
Jones e ao desenvolvimento do trabalho religioso no Templo. Após o assassinato
do congressista Leo Joseph Ryan (1925-1978), os 909 habitantes de Jonestown,
incluindo 304 crianças, “morreram de envenenamento por ingestão de cianeto,
principalmente em torno do pavilhão principal do assentamento”. Isto resultou
no maior número de civis estadunidenses mortos em um ato deliberado análogo até
os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. O FBI recuperou mais
tarde como prova, uma gravação de áudio de 45 minutos do suicídio coletivo em
andamento.
As letras composições de Bob Dylan durante esse período incorporaram uma ampla diversidade de influências políticas, sociais, filosóficas e literárias, desafiaram as convenções tradicionais da música pop e apelaram à crescente formação da contracultura. A música Folk, na cultura norte-americana, atingiu o auge de popularidade nas décadas de 1950 e 1960 e Bob Dylan incorporou as tensões sociais dessa conjuntura crítica da melhor forma, tendo como escopo “indiciarista” seus detalhes e humor. I`m Not There é um filme norte-americano de 2007, do gênero drama biográfico musical, dirigido por Todd Haynes, com roteiro de Oren Moverman e do próprio diretor baseado na vida de Bob Dylan. Seis atores interpretam versões de distintas fases da vida social do ícone folk: Marcus Carl Franklin, Ben Whishaw, Heath Ledger, Christian Bale, Richard Gere e Cate Blanchett. Nascido no estado de Minnesota, neto de imigrantes judeus russos, aos dez anos de idade Dylan “escreveu seus primeiros poemas e, ainda adolescente, aprendeu piano e guitarra sozinho”. Começou cantando em grupos de rock, imitando Little Richard e Buddy Holly, desempenharam um papel fundamental na formação de outros gêneros musicais populares, mas quando foi para a Universidade de Minnesota em 1959, voltou-se para a folk music, impressionado com a obra musical do lendário cantor folk Woody Guthrie (1912-1967), a quem foi visitar em Nova Iorque em 1961. Muitas de suas músicas gravadas estão arquivadas na Biblioteca do Congresso, nos Estados Unidos.
Woody
Guthrie viajou na companhia de trabalhadores migrantes de Oklahoma para a
Califórnia (cerca de 1335 milhas) e aprendeu canções de folk e blues tradicionais.
Narram suas experiências na Dust Bowl durante a Grande Depressão,
fazendo com que ele, reconhecido como intérprete autoral, ganhasse o terrível apelido
“O trovador Dust Bowl”. O Dust Bowl, que engoliu as Grandes Planícies no
centro-sul dos EUA nos anos 1930, é considerado um dos primeiros desastres
naturais causados pelo ser humano no país é considerado um trauma nacional.
Nove décadas depois, no entanto, existe o risco de que ele se repita per se
com mais força bruta. A passagem histórica e política do cetro entre a
Grã-Bretanha e os Estados Unidos é uma rara exceção. Guthrie foi associado a grupos
comunistas nos Estados Unidos, mas nunca se tornou de fato um membro do
comunismo. Na representação fílmica Bound
for Glory (1976), o cantor e compositor Woody Guthrie foi um desses
migrantes, que saiu do devastado Texas, nos Estados Unidos, para encontrar
trabalho e, durante sua busca, acabou descobrindo a força e o sofrimento que
existe na classe trabalhadora norte-americana. Em 2004 foi eleito pela tradicional
revista Rolling Stone o 7º maior cantor de todos os tempos e o 2º melhor
artista da música de todos os tempos, ficando atrás somente dos Beatles, e uma
de suas principais canções, “Like a Rolling Stone”, como a melhor canção de
todos os tempos. Influenciou diretamente grandes nomes do rock norte-americano
e britânico dos anos de 1960 e 1970.
Em 2012, Dylan foi condecorado com a Medalha Presidencial da Liberdade pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Foi laureado não por acaso com o Nobel da Literatura de 2016, por “ter criado novos modos de expressão poética no quadro da tradição da música americana”. E, assim, tornou-se o primeiro e único artista na história a ganhar, last but not least além do Prêmio Nobel, amplamente considerado o mais prestigiado prêmio disponível nas áreas de literatura, medicina, física, química, economia e ativismo pela paz, o Pulitzer, um prêmio estadunidense outorgado a pessoas que realizem trabalhos de excelência na área do jornalismo, literatura e composição musical, o Oscar, que presenteia anualmente os profissionais da indústria cinematográfica com o prêmio em reconhecimento à excelência do trabalho e conquistas na arte da produção cinematográfica, o Grammy, em reconhecimento à excelência do trabalho e conquistas na arte de produção musical e, provendo suporte à comunidade da indústria musical. É considerado um dos quatro principais prêmios anuais de entretenimento americano, juntamente com o Óscar (cinema), o Emmy (televisão) e o Tony (teatro) e o Globo de Ouro, entregues desde 1944 pela Hollywood Foreign Press Association, são reconhecidos como uma das maiores honras que um profissional dessas indústrias possa receber, sendo o maior prêmio da crítica artística, já que o Óscar e o Emmy, comparativamente, são prêmios atribuídos através de um processo da avaliação dos respectivos pares.
A primeira usina nuclear brasileira entrou em operação comercial em 1985 e opera com um “reator de água pressurizada” (PWR), atual e mais utilizado no mundo globalizado. Com 640 megawatts de potência, Angra 1 gera energia suficiente para suprir uma cidade de 1 milhão de habitantes, como ocorre em cidades no extremo oposto da nação como Porto Alegre (RS) ou São Luís (MA), uma cidade nordestina, na ilha de São Luís, no Oceano Atlântico. No centro histórico da cidade encontra-se o bairro de Praia Grande, na área circundante da Rua de Portugal, marcado por edifícios coloniais com azulejos distintos e varandas em ferro fundido. O Palácio dos Leões, onde reside o governador do estado, exibe arte e mobiliário franceses. Nas proximidades, encontra-se o grande Palácio La Ravardière, do século XVII. A energia nuclear corresponde a cerca de 3% da matriz energética do Brasil e inversamente cerca de 40% da matriz energética do Estado do Rio de Janeiro, sendo produzida por dois reatores de água pressurizada na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis. A construção de um terceiro reator teve início em junho de 2010, previsto para entrar em funcionamento em maio de 2018, porém, em decorrência de interrupção das obras, o início das operações foi adiado para 2024. A empresa encarregada de produzir energia nuclear é a Eletronuclear.
O estudo da radiação atômica,
transformações atômicas e fissão nuclear foi desenvolvida com intuito militar
principalmente de 1895 a 1945, grande parte dos últimos seis anos nessa conjuntura.
De 1939 a 1945 a maior parte do desenvolvimento estava programado para
desenvolver a bomba atômica. De 1945 para frente a atenção sobre a bomba
atômica foi diminuída, porém seu estudo continua forte principalmente nas áreas
de energia limpa e propulsão naval controlada. Energia elétrica foi gerada pela
primeira vez por um reator nuclear em 3 de setembro de 1948 pelo Reator de Grafite
X-10 em Oak Ridge, no estado do Tennessee, Estados Unidos da América; acendendo
como primícia uma lâmpada elétrica. O segundo experimento e em escala
maior ocorreu em 20 de dezembro de 1951 na estação experimental EBR-1 perto de
Arco, Idaho, também nos Estados Unidos. Em 27 de junho de 1954, a Usina Nuclear
de Obninsk se torna a primeira usina nuclear ligada a rede elétrica de algum
país começando a operar na cidade soviética de Obninsk. A primeira usina em escala comercial foi a Usina Nuclear de Calder Hall em 17
de outubro de 1956 em Sellafield no Reino Unido.
A
primeira usina nuclear comercial devotada completamente a geração de energia
elétrica, pois Calder Hall também era usada para a produção de plutônio para uso
militar, diminuindo sua eficiência como usina elétrica, foi a Usina Nuclear
de Shippingport nos Estados Unidos, conectada à rede em 18 de dezembro de 1957.
Central Nuclear ou Usina Nuclear representa sociologicamente uma instalação
industrial empregada para produzir eletricidade a partir da objetividade de uso
de energia nuclear. Caracteriza-se pelo uso de materiais radioativos que
produzem calor como resultado de uma reação nuclear. As centrais nucleares usam
esse calor para gerar vapor, que é usado para girar turbinas e assim produzir determinada
quantidade de energia elétrica. As centrais nucleares apresentam um ou mais
reatores, como compartimentos impermeáveis à radiação, em cujo interior são
colocadas barras de controle ou outras configurações geométricas de minerais
com algum elemento que seja radioativo, mas em geral é o urânio. No processo de
fissão nuclear, estabelece-se uma reação em cadeia que é sustentada mediante o uso de auxiliares, dependendo do tipo de
tecnologia empregada.
A Central Nuclear Almirante
Álvaro Alberto (CNAAA) é o complexo integrado, formado pelo conjunto das
usinas nucleares Angra 1, Angra 2 e Angra 3 (em construção), de propriedade da
Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Elas são o resultado de um longo
programa nuclear brasileiro que remonta à década de 1950 com a criação do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) liderado na
época principalmente pela figura do Almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva,
que lhe empresta o nome. Está localizada às margens da rodovia BR-101, na praia
de Itaorna, no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, Brasil. As
razões determinantes dessa localização foram a proximidade dos três principais
centros de carga do Sistema Elétrico Brasileiro: São Paulo, Belo Horizonte e
Rio de Janeiro, a necessária proximidade do mar e a facilidade de
acesso para os componentes pesados. As usinas operam normalmente a plena
capacidade, ou seja, em cem por cento do tempo, sendo desligadas uma vez por
ano para recarga do reator. As paradas para recarga duram cerca de 30 dias e,
além da recarga, são feitos diversos testes nos sistemas normais e de
segurança, além de manutenções programadas. O despacho das usinas é comandado
pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A interligação
elétrica da usina ao sistema elétrico é feita por três linhas de transmissão em
500 quilovolts para as subestações de Cachoeira Paulista, São Paulo, e de São
José em Belford Roxo, de Grajaú no Rio de Janeiro. Uma interligação em 138
quilovolts existe para alimentar os sistemas de propulsão da usina nos períodos de parada.
De
1985, quando entrou em operação comercial a usina Angra 1, até 2005, a produção
acumulada de energia das usinas nucleares Angra 1 e 2 somavam 100 000 GWh, o
que equivale à produção anual da usina hidrelétrica Itaipu Binacional, na
fronteira Brasil-Paraguai. Em 1982, após longo período de construção, teve
início a operação comercial da Usina Angra 1, com 657 MW. O início da vida da
usina foi marcado por diversos problemas, que levavam a constantes interrupções
técnicas na operação. Houve mesmo longo litígio entre Furnas Centrais
Elétricas, então operadora da usina e a Westinghouse, sua fornecedora. A partir
de 1995, com a solução dos problemas técnicos e com o aprendizado das equipes
de operação e manutenção, o desempenho da usina, medido pelo seu fator de
capacidade, melhorou substancialmente. Em 2001, entrou em operação a Usina
Angra 2 com 1350 MW. Essa usina foi construída com tecnologia alemã Siemens/KWU,
ainda no âmbito do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha. Em seu primeiro ano
de operação, Angra 2 atingiu um fator de capacidade de quase noventa por cento.
Paralisada em 1986, as obras de conclusão de Angra 3 foram incluídas no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e retomadas em 2010 quando foram
produzidos na CNAAA 14 415 gigawatts-hora (GWh), correspondendo a 3% do consumo
de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional. A construção foi
interrompida em 2015” por suspeitas de corrupção, no âmbito da Operação Lava
Jato”. O governo estuda um modelo de parceria com a iniciativa privada para
colocar a usina em funcionamento até 2026.
A
tecnologia nuclear, apesar de suas diversas aplicações benéficas no
campo civil, sobretudo na medicina, nasceu ligada a interesses genuinamente
de complexos militares. As primeiras pesquisas tecnológicas brasileiras na área
nuclear foram realizadas na década de 1930, mas foi a partir de 6 de agosto de
1945, com o ataque nuclear sobre a cidade de Hiroshima, gradativamente que “o
interesse sistemático por tal questão se concretizou no Brasil”. Em 6 de agosto de 1945, foi a primeira cidade
do mundo arrasada pela bomba atômica de fissão denominada Little Boy,
lançada pelo governo dos Estados Unidos, resultando em 250 000 mortos e
feridos. Representa na esfera política o código de uma bomba atômica lançada
sobre Hiroshima, ao término da 2ª guerra mundial. Após ter sido largado do
avião denominado Enola Gay pilotado pelo então tenente-coronel Paul Tibbets
(1915-2007), a cerca de 9 450 metros (31 000 pés) de altitude, o engenho
explodiu aproximadamente às 8 horas e 15 minutos da manhã a cerca de 600 metros
do solo, com explosão de potência equivalente à de 15 Kilotons de TNT. Foi a
primeira das duas únicas armas nucleares utilizadas em guerra. Esta convenção
pretende comparar a destrutividade de um evento, com a dos materiais explosivos
tradicionais, dos quais o TNT é típico, embora outros explosivos convencionais,
como a dinamite, contenham mais energia.
Um prédio de 116 metros foi implodido em Frankfurt, na Alemanha. O edifício Afe, de 41 anos e 32 andares, o edifício era utilizado pela Universidade Goethe, em Frankfurt, oficialmente denominada Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main, é uma das maiores instituições de ensino superior da Alemanha, com 37.353 alunos. Estabelecida em Frankfurt, foi fundada em 1914, é a maior cidade do estado alemão de Hessen e a quinta maior cidade da Alemanha. Passaram pela universidade um total de 19 pessoas que ganharam o prêmio Nobel e de 18 que obtiveram o prêmio Leibniz. Em 1932, o nome da universidade foi ampliado, honrando o poeta e escritor Johann Wolfgang von Goethe, nascido na cidade. Foi o maior prédio da Europa a sofrer uma implosão. No local estavam, escritórios e salas de aula dos departamentos de Ciências Sociais e Educação. O edifício foi totalmente esvaziado em abril de 2013 e veio abaixo em 10 segundos. Segundo a imprensa local, uma tonelada de explosivos foi utilizada. Milhares de pessoas assistiram à destruição daquele que é o mais alto edifício a ser implodido na Europa. A torre tinha 32 andares e 116 metros de altura. Estima-se que cerca de 10 mil pessoas acompanharam as explosões a uma distância de 250 metros.
O
explosivo TNT é o nitrocomposto trinitrotolueno e seu nome químico é representado
por: 2-metil-1,3,5-trinitrobenzeno. Ele é um sólido amarelo cristalino com
imenso potencial explosivo. Por isto ele é “muito utilizado em implosões de
prédios e outras edificações”. O equivalente em TNT é um método de
quantificação da energia libertada em explosões. A energia dos explosivos é
normalmente calculada usando a energia do trabalho termodinâmico da detonação,
que para o TNT foi precisamente medido como sendo 1 120 calth/g a partir de um
grande número de experiências de com explosões aéreas, e teoricamente calculado
como sendo 1 160 calth/g. A emissão de calor de um grama de TNT é apenas 651
calorias termoquímicas ≈ 2724 J, mas este não é o valor mais importante para os
cálculos do efeito explosivo. A tonelada de TNT é uma unidade de energia igual
a 4,184 gigajoules, aproximadamente a quantidade de energia libertada
pela detonação de uma tonelada. A megatonelada de TNT é uma unidade de energia
equivalente a 4,184 petajoules. A quilotonelada e a megatonelada de TNT
têm sido tradicionalmente usadas para classificar “a libertação de energia, e,
portanto, o poder destrutivo, de armas nucleares volta para a guerra. Esta
unidade consta em vários tratados sobre o controle de armas nucleares, demonstra
sua destrutividade em comparação com os explosivos convencionais, como o TNT. Foi
usada para descrever a energia libertada noutros eventos destrutivos, como
impactos de asteroides. O TNT não é o mais energético dos explosivos
convencionais. A dinamite, por exemplo, tem uma densidade energética 60% maior,
aproximadamente 7,5 MJ/kg, comparados com 4,7 MJ/kg para o TNT.
A
Little Boy tinha 3 metros em comprimento, 71 centímetros de largura e
massa de aproximadamente 4 400 kg. O projeto tinha um mecanismo igual ao de uma
arma para explodir uma massa de urânio-235 e três anéis de U-235, iniciando uma
reação nuclear em cadeia. Continha 65 kg de U-235. O urânio foi enriquecido nas
enormes fábricas de Oak Ridge, no Tennessee, durante o Projeto Manhattan. Aproximadamente
70 mil pessoas foram mortas como um resultado direto da explosão, e um número
equivalente de pessoas foram feridas. Um maior número de pessoas foram morrendo
após a explosão devido ao resultado de radiações após o ataque por causa de
cancro. Também muitas mães grávidas que perderam os seus filhos e, comparativamente
em outros casos as crianças nasceram com terríveis deformações. De pequenas
estações de caminho-de-ferro a menos de 16 km da cidade chegaram notícias de
uma terrível explosão em Hiroshima. Todas estas notícias foram transmitidas
para o Quartel-General do Estado-Maior japonês, como parte do Conselho Supremo
de Guerra foi estabelecido em 1893 para coordenar as ações da Marinha Imperial
Japonesa e do Exército Imperial Japonês nos períodos de guerra.
A
importância estratégica da tecnologia nuclear é logo observada pelos militares,
tendo como representante o almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva
(1889-1976), um vice-almirante da Marinha do Brasil e cientista brasileiro. Foi
inventor de explosivos e tintas anti-incrustantes polivalentes. Sua principal
contribuição foi a implementação do Programa nuclear. Foi o representante do
Brasil na comissão de energia atômica da Organização das Nações Unidas
(ONU). As propostas levantadas pelo almirante foram englobadas pelo Conselho
Nacional de Pesquisa (CNPq), fundado em 1951 e tendo o mesmo como primeiro
presidente. Era o filho do médico e político Álvaro Alberto da Silva. Ingressou
na Escola Naval em 1906. Em 1910, fez parte da repressão da Revolta da Chibata,
um motim organizado pelos soldados da Marinha brasileira de 22 a 27 de novembro
de 1910, sendo o primeiro oficial a ser ferido na noite de 22 de novembro. Foi
socorrido e sobreviveu. Manteve um regime disciplinar anacrônico na Marinha que
infligia aos marinheiros castigos corporais os mais torpes de medidas
disciplinares, como a utilização da chibata, como castigo, 22 anos após a
Abolição da Escravatura em 1888. Oficial tout court na carreira da
Marinha do Brasil, começou a se interessar pela química de explosivos e
ingressa na Escola Politécnica em 1911. Em 1916, tornou-se professor de Química
e Explosivos da Escola Naval. Em 1919, vai servir em Angra dos Reis, mas
colabora na criação da Escola Proletária de Meriti, Rio de Janeiro,
em 1921.
Foi
o quarto presidente da primeira Sociedade Brasileira de Química, entre
1926 e 1927. Presidiu a Academia Brasileira de Ciências em 1935, tendo
sido parte da comitiva que recebeu Albert Einstein na sua visita ao Brasil, em
1925. Foi paradoxal para seus mestres, que nem sempre sabiam responder as suas
perguntas nem refutar seus questionamentos tanto políticos quanto existenciais.
A física, com as ciências da natureza, faz parte de um complexo de instituições
de importância na sociedade contemporânea, não só em função do vulto dos
investimentos, como também do contingente humano, do número e da diversidade de
organizações comprometidas com sua expansão. Os físicos constituem um grupo de
profissionais prestigiados, formados em organizações próprias. Dispõem de
enormes facilidades de trabalho, como laboratórios, bibliotecas, serviços de
intercâmbio e divulgação de informações etc., os quais, em muitos aspectos
sociais, têm superado as vantagens conquistadas por grupos profissionais mais
tradicionais na cultura ocidental, como advogados e médicos. Grande entusiasta
da energia nuclear, foi o representante do Brasil na Comissão de Energia
Atômica da ONU, onde chegou à presidência. Associado ao Rotary Club
do Rio de Janeiro presidiu a instituição em 1935-1936. Tornou-se Catedrático
através do Departamento de Físico-Química da Escola Naval e incluiu o estudo da
Física Nuclear no currículo da Escola Naval (1939).
Os
saberes que compõem o currículo foram selecionados a partir do perfil do
Oficial almejado pela Marinha do Brasil. Há disciplinas com saberes específicos
para as atividades marinheiras que servirão para reproduzir diretamente os
conhecimentos técnicos necessários para a execução das futuras funções como
Oficial da Marinha Brasileira. Há disciplinas cujos conteúdos transportam
explicitamente as estruturas sociais existentes na organização, como Legislação
Militar Naval (LMN), História Naval (HNV) e Liderança (LID).
Além das disciplinas, o regime de internato no qual os Aspirantes estudam,
influencia nas relações sociais experimentadas no âmbito da instituição
escolar. Tal fato contribui sobremaneira para aprendizagem dos papéis sociais
que os futuros Oficiais desempenharão na sua vida e para o estreitamento das
relações. À medida que os fatos e conhecimentos previstos no currículo estão
sendo transmitidos, os valores culturais estão, uma vez que educação e
currículo estão profundamente envolvidos com o processo cultural. A cultura
oficial transmitida na Escola Naval é a cultura organizacional da Marinha do
Brasil. A formação da Escola Naval é dividida da seguinte maneira: Ensino
Básico; Ensino Militar-Naval e Ensino Profissional.
No
Ciclo Escolar, os Aspirantes do 1º e 2º ano tem a sua carga horária preenchidas,
por disciplinas do ensino básico, que formarão as disciplinas do ensino
profissional. A partir do 3º ano, depois da escolha de corpo e habilitação,
os Aspirantes passam a ter uma carga horária maior no ensino profissional e
menor no ensino básico: Currículo do Ciclo escolar; Ensino Básico; Português; Inglês;
Princípios; Formação; Direito; Liderança; História Naval; História do
Pensamento Humano; Relações Políticas Contemporâneas; Ensino Básico
(científico); Cálculo; Cálculo Numérico; Estatística; Fundamentos de
Informática; Desenho; Física: Mecânica, Eletricidade, Ensino Profissional: Habilitação
em Mecânica, Termodinâmica, Tecnologia de Matérias e Processos, Resistência das
Matérias, Mecânica do navio, Propulsão, Máquinas navais auxiliares, Controle e
automação de máquinas, Eletrônica aplicada, Fundamentos de sistemas de armas, Ensino
Profissional: Habilitação em Eletrônica, Eletrônica, Eletrotécnica, Eletromagnetismo,
Telecomunicações, Detecção, Eletrônica Digital, Técnicas Digitais, Ensino
Profissional: Habilitação em Sistema de Armas, Controle, Eletrotécnica, Telecomunicações,
Automação de Sistemas Navais, Balística, Eletrônica, Ensino Profissional: Habilitação
em Administração, Contabilidade, Administração, Economia, Gestão Operacional, Gerência
de Sistemas de Intendência, Gestão Estratégica, Licitação, Ensino Militar-Naval,
Navegação Teórica e Prática, Operações Navais, Operações Anfíbias, Operações
Terrestres, Instruções Básicas de Combate.
Em
1946, foi nomeado representante brasileiro no Comitê de Energia Atômica da
recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU), associou-se aos
representantes russos na rejeição às propostas do Plano Baruch, onde os
norte-americanos pressionavam para controlar as reservas mundiais de tório e
urânio (1946). O almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva defendia uma campanha
de nacionalização das minas de tório e urânio do Brasil e contrariava a
política dos Estados Unidos. Álvaro Alberto suscitou o princípio das compensações
específicas: nenhuma transação comercial com “minerais estratégicos” deveria se
realizar contra pagamento em dinheiro, mas sim, na base de troca de tecnologia.
Para ele, o Brasil, assim como outros países ditos subdesenvolvidos, forneceria
a matéria-prima desejada em troca da prioridade na instalação, em seu
território, de reatores nucleares de todos os tipos. O Brasil exportava areia
monazítica para os Estados Unidos, rica em tório (1945). Dois acordos, o
primeiro em 1945 e o segundo em 1952, organizavam essa exportação de monazita
em grandes quantidades, sem compensação específica para o caso do Brasil. Em
1946, o Conselho de Segurança Nacional pediu que o primeiro Acordo fosse
denunciado, mas as exportações de escravos continuaram e contrabando, que gerou
ação disciplinar em 1952. O plano propunha per se a extensão da troca de
informações científicas elementares para fins pacíficos; implementação de
monitoramento da energia nuclear e assegurar seu uso unicamente a fins
pacíficos; eliminação de armas atômicas dos arsenais nacionais e de todas as
outras principais armas adaptáveis à destruição em massa; e instituição de
medidas eficazes, por meio de inspeção e outros meios, para proteger as nações
signatárias contra os riscos de violações e evasões.
Os
Estados Unidos concordaram desfazerem-se de todas suas armas nucleares com a
condição de que as outras nações caucionassem não as produzir e concordassem
com um sistema inspectivo adequado. Os Soviéticos rejeitaram este plano, sob o
fundamento de que as Nações Unidas eram dominadas por Estados Unidos da América
e seus aliados da Europa Ocidental. Não podiam ser confiáveis a supervisionar
armamentos atômicos imparcialmente, pois a China Nacionalista, membro do
Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) com poder
de veto, era contracomunista e aliada de Estados Unidos da América (EUA) neste
momento de tensão política. União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) argumentou
que os Estados Unidos “eliminassem suas próprias armas nucleares antes de
propor um sistema monitorativo e inspectivo”. Mesmo no caso dos Soviéticos demonstrando
maior interesse no assunto de monitoramento de armas após tornarem-se uma
potência nuclear em 1949, e após a morte de Stalin (1878-1953), a
questão de União Soviética submeter-se à inspeção internacional foi “um
obstáculo às tentativas de monitoramento de armas nucleares”.
Crucialmente, o Plano Baruch sugeria
que nenhum dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas
seria capaz de vetar uma decisão de punir os transgressores eventuais. Na
apresentação de seu plano às Nações Unidas, Baruch declarou: - Nós estamos aqui
para seletar entre o vivo e o morto. Essa é nossa responsabilidade. Por trás do
portento negro da Era Atômica nova está uma expectativa que, aproveitada
com fé, pode dar nossa salvação. Se nós fracassarmos teremos sentenciado todo
homem a ser escravo do medo. Que nós não nos iludamos; nós devemos eleger ou a
paz global ou a destruição global. O Plano não foi acordado pela União
Soviética, e ainda que a discussão do assunto tenha continuado até 1948. A URSS
estava, na época das negociações, a desenvolver seu próprio projeto de arma
atômica, e Estados Unidos da América continuava seus próprios desenvolvimentos
e produções de armas. O fracasso do plano resultou na continuação do
desenvolvimento, inovação, produção e experimento de armas como parte da
corrida armamentista global em torno da chamada Guerra Fria. O Plano Baruch é questionado se ele era um legítimo esforço para alcançar a
cooperação global em monitoramento da questão política nuclear.
Em
meio a esse contexto social e político, Álvaro Alberto tinha em mente a criação
de uma instituição governamental, cuja principal função seria incrementar,
amparar e coordenar a pesquisa científica nacional. Assim, foi também o
responsável pela proposta de criação do CNPq, aprovada em 1951 e que presidiu
até 1955. Em 1953, o almirante Álvaro Alberto pediu autorização de Getúlio
Vargas para a realização de missões na Europa, de modo a buscar cooperação de
pesquisa na área nuclear. Em missão do Conselho Nacional de Pesquisas
(CNPq), ele viajou para a Europa no fim de 1953, onde faria contato na França e
na Alemanha ocupada pelos aliados. Na França, o resultado das missões resultou
em tecnologia para extração de urânio em Poços de Caldas e a aquisição de
“yellowcake”, e contrato com a Societé des Produits Chimiques des
Terres Rares e na Alemanha, onde havia estudado física antes da 2ª guerra mundial.
Usando
de seus antigos contatos, encomendaram a físicos alemães à margem da legalidade
aliada, em janeiro de 1954, a construção de três conjuntos de centrifugação
para o enriquecimento de urânio ao preço de 80 mil dólares. Convidou William
Groth (1904-1977), Konrad Bayerle (1900-1979) e Otto Hahn (1879-1968),
descobridor da fissão nuclear. Neste ponto, a missão política do almirante
Álvaro Alberto tomava aspectos de uma perigosa missão secreta, enquanto suas
ações passaram a não considerar outras instâncias decisórias, como o Conselho
de Segurança Nacional e o Departamento de Produção Mineral. Para completar sua
tarefa política, isto é, transferir os protótipos das centrífugas de urânio
para o Brasil, ele dependia de uma diplomacia secreta à margem do
Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A embaixada brasileira em Bonn
recomendou que se aguardasse o estabelecimento da plena soberania da Alemanha
Ocidental, pós-guerra quando seria então possível a importação das centrífugas
de urânio.
O
Urânio é o elemento químico radioativo base da energia nuclear moderna. Na
natureza, nós podemos encontrá-lo na forma majoritária sob a forma de dois
isótopos, sempre incorporados em compostos inorgânicos em minerais como a
uraninita: urânio-235 e urânio-238. Diferente do 238, o isótopo 235 do urânio é
altamente radioativo e instável, sendo perfeito para ter o seu núcleo
fissionado e manter uma reação nuclear em cadeia. Para a produção energética em
usinas e armas atômicas, busca-se sempre o urânio 235, o qual irá fissionar,
melhor dizendo, ter o seu núcleo quebrado, a partir de nêutrons lentos e
produzir imensas quantidades de energia. Sempre quando ouvimos algo relacionado
aos programas nucleares, seja ligado à geração de energia elétrica (usinas
termonucleares) ou à produção de armas de destruição em massa, o termo “centrífuga”
vem junto. É uma palavra que transita na esfera política, é bem reconhecida
pelo público e com a preocupação dos órgãos de fiscalização internacional com o
desenvolvimento das tecnologias de centrifugação no mundo. Quando instalações
de centrífugas começam a ficar muito avançadas em certos países, a Agência
Internacional de Energia Atômica (cf. Cristóvão, 2020) vai correndo investigar a situação,
especialmente se as instalações estiverem sendo usadas em programas nucleares,
já que esse é um perigoso indicador de planejamentos de armas nucleares: bombas
atômicas de fissão ou de fusão. E por quê?
Sociologicamente
precisamos entender o que é o tão famoso “enriquecimento de urânio”. No dia 8
de dezembro de 1953 o Presidente dos Estados Unidos Dwight D. Eisenhower
apresentou proposta no sentido de ser criada uma organização internacional “devotada
exclusivamente aos usos pacíficos da energia atômica”, e que foi aprovada pela Assembleia
Geral das Nações Unidas em 1954. Em 1957, foi completado o seu estatuto. O seu
objetivo é a promoção do uso pacífico da energia nuclear e o desencorajamento
dos usos para fins militares de armas nucleares. A Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), foi estabelecida como uma organização autônoma no
âmbito programático das Nações Unidas em 29 de julho de 1957. A AIEA tem a sua
sede em Viena e tem 137 Estados-membros, cujos representantes se encontram
anualmente para uma Conferência Geral onde elegem 35 membros para o Conselho de
Governadores. Este Conselho reúne-se cinco vezes por ano e prepara as decisões
que serão ratificadas pela Conferência Geral.
A
AIEA constitui um fórum intergovernamental para a cooperação científica e
técnica do uso pacífico da tecnologia nuclear. Foi dirigida pelo sueco Hans
Blix entre 1981 e 1997, que ficou “famoso por causa da oposição às alegações de
que no Iraque se desenvolviam programas nucleares com fins militares”. O
detentor do cargo máximo da AIEA é Rafael Grossi, da Argentina, desde 3 de
dezembro de 2019. Com o incremento da proliferação nuclear na década de 1990,
as tarefas da AIEA passaram a incluir as inspeções e investigações de suspeitas
violações do Tratado de Não Proliferação Nuclear sob mandato das Nações
Unidas; contudo, caso encontre indícios de uso militar em programas que
inspeciona, apenas poderá reportá-los ao Conselho de Segurança das Nações
Unidas, que detém o exclusivo de medidas coercivas. A AIEA mantém, como um dos
seus instrumentos, o International Nuclear Information System, que
tem como representação social uma base de dados sobre a utilização pacífica da
energia nuclear.
Formalmente,
o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) aceitou a recomendação, mas Álvaro
Alberto solicitou a Getúlio Vargas (1882-1954) uma “autorização especial no
sentido de que o Ministério das Relações Exteriores apoiasse o embarque secreto
das máquinas”. Através do Banco Germânico da América do Sul, os alemães
receberam 80.000 dólares para a fabricação nacional de três
ultracentrifugadoras. Elas foram apreendidas em Göttingen e Hamburg distando em
torno de 280 km pelo Military Board of Security dos norte-americanos,
menos de 24 horas após esta consulta. Os conjuntos acabaram sendo interceptados
pelo Alto Comissariado do Pós-Guerra, 24 horas antes do embarque para o Brasil.
Documentos revelados posteriormente demonstraram que o Brasil estaria sendo
impedido de buscar o enriquecimento do urânio por ser politicamente um país
localizado na área de influência estratégica dos Estados Unidos da América.
O
plano do golpe efetuado contra a encomenda fora forjado pela Comissão de
Energia Atômica dos Estados Unidos. Alberto, ao contatar o presidente desta
Comissão, almirante Lewis Strauss, não recebeu desta Comissão nenhuma esperança
de que as máquinas apreendidas pelos aliados fossem liberadas. Lewis Strauss foi
oficial naval americano que serviu dois mandatos na Comissão de Energia
Atômica dos Estados Unidos (AEC), o segundo mandato como seu presidente.
Ele foi uma figura importante no desenvolvimento de armas nucleares, na
política de energia nuclear dos Estados Unidos. Por outro lado, Strauss
contra-atacaria com uma oferta de “ajuda” dos Estados Unidos nos moldes
permitidos pela política nuclear americana. Álvaro Alberto, mais uma vez,
repetiria os desejos de seu governo: usinas de enriquecimento, uma fábrica de
produção de hexafluoreto de urânio, além de reatores de pesquisa. Foi tentado por acordos secretos com os alemães e mais tarde descobertos pelos norte-americanos.
A Eletrobras Eletronuclear foi
criada em 1997 com a “finalidade de operar e construir usinas termonucleares no
Brasil. Subsidiária da Eletrobras, é uma empresa de economia mista e responde
pela geração de aproximadamente”. Foi
criada em 1997 a partir da fusão da Nuclen - Nuclebrás Engenharia S/A com a
Diretoria Nuclear de Furnas. É uma subsidiária da Eletrobras, sendo uma empresa
de economia mista. O capital social da Eletrobras Eletronuclear totalizava, em
31 de dezembro de 2008, R$ 3,3 bilhões com cerca 78% de ações ordinárias e 22 %
de ações preferenciais, sendo o acionista majoritário a Eletrobras, detentora
de 99,81% do total das ações. Conta atualmente com cerca de 1.800 empregados. Tem
por finalidade projetar, construir e operar usinas nucleares. Atualmente opera a Central Nuclear Almirante
Álvaro Alberto localizada em Angra dos Reis, com capacidade total de 2007 MW. Nos projetos destaca-se as condições e possibilidades de
construção da Usina Angra 3, que tinha entrada em operação prevista para
2018, o que aumentaria a capacidade instalada em 1405MW.
Segundo
o Plano Nacional de Energia 2030 elaborado pela Empresa de Pesquisa
Energética, a Eletrobras Eletronuclear deverá construir mais 4 usinas até o ano
de 2030. Em 2008 a Eletrobras Eletronuclear alcançou o montante de 14.003.775
MWh de energia bruta gerada, o que a coloca como a maior geradora térmica do
país. A Eletronuclear foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF),
batizada de “Radiotividade”. De acordo com a Polícia Federal, entre os fatos
investigados, são objeto de apuração nesta fase a formação de cartel e o prévio
ajustamento de licitações nas obras de Angra 3, e o pagamento de propinas a
empregados da estatal. O presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da
Silva, um Físico, mecânico e engenheiro nuclear brasileiro, vice-almirante do
Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais da Marinha do Brasil. A biografia de
Othon Luiz está intimamente relacionada ao programa nuclear. Foi presidente da
Eletronuclear e sobretudo alvo da Operação Lava Jato, preso pela Polícia
Federal e levado para Curitiba. Em 27 de agosto de 2015, Othon foi indiciado
pela Polícia Federal.
Othon
se graduou em 1960 na Escola Naval e em Engenharia Naval pela Escola
Politécnica de São Paulo em 1966, obtendo o mestrado no Instituto de Tecnologia
de Massachusetts (MIT) em 1978, concomitantemente com uma graduação em
engenharia nuclear. Retornado ao Brasil, foi incumbido de iniciar os primeiros
estudos para um submarino nuclear brasileiro e liderou o Programa Nuclear
Paralelo entre 1979 e 1994. Executado sigilosamente pela Marinha, o projeto
resultou no desenvolvimento de uma tecnologia nacional para enriquecimento de
urânio pelo método de ultracentrifugação, que atualmente produz parte do
combustível das usinas nucleares de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Othon
foi diretor de pesquisas de reatores do Instituto de Pesquisas Energéticas e
Nucleares entre 1982 e 1984. Nesta época, foi ativamente vigiado
pela CIA que mantinha um agente, Ray H. Allar, morando no apartamento ao lado
daquele do almirante em São Paulo. Junto com Marcos Honauser, Othon controlava
contas secretas pelas quais eram aplicadas verbas em programas nucleares
paralelos. Descoberto pela jornalista Tânia Malheiros, que publicou o livro: Brasil,
a Bomba Oculta (1993), narra a história da energia nuclear no Brasil a
partir das primeiras pesquisas, na década de 1940, até o governo do presidente
Itamar Franco. O caso foi alvo de inquérito, arquivado em 1988 pelo
procurador Sepúlveda Pertence. Em 1994, aposentou-se como vice-almirante e
abriu uma empresa de consultoria para projetos na área de energia.
É
imprescindível assinalar que o Almirante Othon foi durante toda a sua vida
perseguido e vigiado pelo imperialismo. É emblemático desta espionagem o
período entre 1982 e 1984, quando Othon era diretor de pesquisas de reatores do
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). Durante esses
anos, ele foi ativamente monitorado pela CIA, que mantinha um agente, Ray H.
Allar, morando no apartamento ao lado do dele em São Paulo. A mesma CIA de onde
o juiz Sérgio Moro recebeu formação. Outro dado muito importante é o de que
antes de assumir o processo contra Othon, Marcelo Bretas, juiz que o condenou,
ficou quatro meses em Washington, D.C., capital dos EUA, onde estudou o
funcionamento da Justiça Federal norte-americana. É nesta perseguição
implacável a Othon que aparecem as acusações contra ele. Antes de ser
presidente da Eletronuclear, cargo que ocupou entre 2005 e 2015, Othon acertou
com a empresa Andrade Gutierrez para que se o governo brasileiro adotasse o seu
projeto de matriz energética, ele cobraria e lhe seriam devidos três milhões de
reais. Ele estava cobrando pela sua criação, pelo seu trabalho. E condicionou o
recebimento para o caso de o governo federal adotar as suas formulações para a
matriz energética brasileira. Depois que se tornou presidente da Eletronuclear,
o governo federal adotou a matriz energética que ele havia formulado e Othon
recebeu aquilo que lhe era devido: não um percentual sobre obras ou lucros, mas
sim o valor anterior acertado, de maneira absolutamente legal e lícita.
O
Brasil dominou a tecnologia do enriquecimento do urânio no início dos anos 80,
segundo Contreiras (1999) à custa de uma bem montada operação de espionagem. A
revelação, feita a revista Istoé, é do almirante Othon Luiz Pinheiro da
Silva, que durante 15 anos presidiu a Coordenadoria de Projetos Especiais
(Copesp), da Marinha. A Copesp chegou a ter 610 especialistas, que visitaram
instituições científicas e mantiveram um intenso intercâmbio com colegas de
países que detinham a tecnologia nuclear, entre eles Estados Unidos,
Inglaterra, Alemanha, França e Holanda. Aproveitavam para garimpar informações
estratégicas. Pelo menos dois engenheiros tiveram amplo acesso a informações
que foram fundamentais para o projeto nuclear brasileiro. Assim, o Brasil pôde
concluir, em apenas três anos, o processo de transformação do urânio em
combustível nuclear. – “O recurso à espionagem não foi uma opção usada apenas
no Brasil, pois outros países fizeram o mesmo para alcançar o domínio de uma
tecnologia que nenhuma nação cedia”, opina outro almirante, Hernani Fortuna, do
Centro de Estudos de Política e Estratégia da Escola de Guerra Naval.
Fortuna alega que era fundamental para o Brasil adquirir o domínio
da tecnologia do enriquecimento do urânio, “o que foi negado ao País pelos
Estados Unidos e por outras nações”.
Formado
em Engenharia Naval pela Escola Politécnica de São Paulo, com especialização no Massachussetts
Institute of Technologie (MIT), o almirante Othon Silva se recusa,
naturalmente, a dar detalhes da operação de espionagem. Alega que suas
declarações poderiam ser usadas num eventual processo internacional contra o
Brasil. Cada palavra sua é proferida com extrema cautela. Segundo ele, as
oportunidades de acesso a dados relevantes sobre tecnologia nuclear surgiram
nos contatos realizados pelos técnicos brasileiros no Exterior. – “Tínhamos uma
boa equipe que sabia procurar aquilo que nos interessava”, explica. Parte do
trabalho do almirante era justamente preparar especialistas para que pudessem
filtrar as informações de que o projeto necessitava. – “Para quem sabe ver,
fica mais fácil o trabalho de levantamento de dados. Você chega a um
laboratório e já sabe o que interessa”. Historicamente o Brasil havia negociado
o acesso da tecnologia de enriquecimento de urânio com a Alemanha em 1975. Os
Estados Unidos pressionaram e conseguiram impedir a transferência. O Brasil
teve de aceitar a tecnologia alemã do jato centrífugo, segundo o almirante Othon,
que as pesquisas internacionais demonstraram ser economicamente inviável. Uma
das desconfianças dos americanos era relacionada com o possível uso da
tecnologia nuclear para a produção de artefatos. – “No caso do nosso programa
esta desconfiança não tinha sentido porque nosso objetivo era usar a tecnologia
para fins pacíficos: nunca pensamos em armar os nossos submarinos com ogiva
nuclear”.
A
Escola de Guerra Naval é uma organização da Marinha do Brasil. Em 1911, pelo
Decreto número 8.650, de 4 de abril, assinado pelo Presidente da República,
Marechal Hermes da Fonseca e pelo Ministro de Estado dos Negócios da Marinha,
Contra-Almirante Joaquim Marques de Leão, foi criado o “Curso Superior de
Marinha”, dentro da estrutura da Escola Naval, que então funcionava na Rua Dom
Manuel, nº 15, na cidade do Rio de Janeiro. Em 1914, com a transferência da
Escola Naval para Angra dos Reis, foi criada, pelo Decreto número
10.787, de 25 de fevereiro, assinado pelo Presidente Hermes da Fonseca e pelo
Almirante Alexandrino Faria de Alencar, uma “Escola para o Ensino Naval de
Guerra”, denominada “Escola Naval de Guerra”, cuja sede permaneceu no mesmo
local, na rua Dom Manoel, até 1933. A Escola foi inaugurada em 11 de junho de
1914, tendo sido o seu primeiro Diretor o Contra-Almirante Antônio Coutinho
Gomes Pereira. O primeiro regulamento da Escola Naval de Guerra foi historicamente
aprovado pelo Dec. 11.517, de 10 de março de 1915.
Posteriormente,
pelo Decreto número 19.536, de 27 de dezembro de 1930, assinado pelo Presidente
Getúlio Vargas e pelo Almirante Conrado Heck, a Escola Naval de Guerra teve a
sua denominação alterada para “Escola de Guerra Naval”. A EGN funcionou na Rua
Dom Manoel, até 1933, quando suas instalações foram transferidas para o
Edifício 17A do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), onde permaneceu
até 11 de junho de 1935. A partir de 11 de junho de 1935, a EGN ficou sediada
no sexto andar do Edifício “Almirante Tamandaré”, no prédio onde funcionava o
antigo Ministério da Marinha, próximo ao “Cais da Bandeira”. Nesse local, a EGN
permaneceu por mais 35 anos, quando encerrou suas atividades em 8 de abril de
1970. Finalmente, em 30 de abril de 1970 a EGN foi transferida para o endereço
atual. Suas novas instalações foram inauguradas pelo Presidente da República,
General-de-Exército Emílio Garrastazu Medici, estando acompanhado pelo Ministro
da Marinha, Almirante-de-Esquadra Adalberto de Barros. É importante ressaltar a
distinção entre a Escola de Guerra Naval (EGN) e a Escola Naval (EN),
instituição dedicada ao curso de graduação de oficiais e que conta com
histórico distinto. A EGN uma instituição reconhecida de altos estudos
militares, que tem o propósito de contribuir para a capacitação dos oficiais
para o desempenho de comissões operativas e de caráter administrativo;
prepará-los para funções de estado-maior; e aperfeiçoá-los para o exercício de
cargos de comando, chefia e direção de altos escalões da Marinha. A Escola
conta com um programa de pós-graduação em estudos marítimos, na modalidade
mestrado profissional strictu-sensu.
A
desconfiança (cf. Giddens, 1991: 91-124) dos norte-americanos em relação às reais intenções do Brasil e a
preocupação dos Estados Unidos em evitar que o país dominasse a tecnologia
nuclear fizeram com que o almirante passasse a ser o alvo de espionagem. Othon
garante que durante dois anos teve como vizinho um agente de informações do
Consulado americano em São Paulo, “um homem ligado à CIA”. O militar brasileiro
residia na rua Fernão Cardim, 140, apartamento 191, em São Paulo. No oitavo
andar, exatamente no apartamento 181, tinha um vizinho chamado Ray H. Allard.
Othon Silva conta que havia em São Paulo outros agentes ocultos da CIA à procura
de informações do setor nuclear. O agente Allard era, então, usado também para
desviar as atenções sobre os outros agentes. Segundo o almirante, Ray Allard
não tinha nenhum trabalho regular, consistindo a sua única atividade na coleta
de informações sobre as atividades da Copesp, que presidia, no gerenciamento do
programa nuclear. Na sua avaliação, o governo brasileiro falhou ao não tomar
providências no sentido de impedir que as ações de espionagem não fossem
denunciadas ao Departamento de Estado americano ou que Ray Allard cessasse suas
atividades. Aparentemente “o agente escapou sem problemas”. Um relatório
confidencial da Marinha, cujo teor o almirante confirma, revela que ele
desocupou o apartamento de São Paulo dia 26 de julho de 1994 e voltou aos Estados
Unidos da América. – “Seu retorno pode ter tido o objetivo de eliminar provas
mais concretas do constrangimento que causou ao presidente da Copesp por mais
de dois anos”.
Em
2010, a usina bateu seu “recorde” de produção, fato econômico que se repetiu
novamente em 2011. Esta primeira usina nuclear foi adquirida da empresa norte-americana
Westinghouse sob a forma de “turn key”, como um “pacote fechado”, que não
previa devido a questão da reserva de mercado, a transferência de tecnologia
por parte dos fornecedores. A experiência acumulada pela Eletrobras
Eletronuclear em anos de operação comercial, com indicadores de eficiência que
superam o de muitas usinas similares, permite que a empresa tenha, a capacidade
de realizar um programa contínuo de melhoria tecnológica e incorporar os mais
recentes avanços da indústria nuclear. Um exemplo disso foi a troca dos
geradores de vapor – dois dos principais equipamentos da usina – realizada em
2009. Com a substituição, a objetividade de uso de Angra 1 poderá ser
estendida, para que a usina esteja apta a gerar energia para o Brasil por
décadas.
Complexo
militar-industrial é um conceito normalmente usados para se referir ao
relacionamento político entre as forças armadas de um governo nacional e a indústria,
a fim de obter para o setor privado a aprovação política para pesquisa,
desenvolvimento e produção, assim como o apoio para treinos militares, armas,
equipamentos e instalações com a defesa nacional e a segurança política. Este é
um tipo de triângulo de ferro. O termo é na maioria das vezes utilizado para se
referir aos dos Estados Unidos, onde se popularizou após o seu uso pelo
presidente Dwight D. Eisenhower, em seu discurso de despedida, embora o termo
seja aplicável a qualquer país com uma infraestrutura de desenvolvimento
similar. Algumas vezes é amplamente usado para incluir toda a rede comercial de
contratos, fluxos de dinheiro e recursos tanto entre indivíduos quanto entre
instituições com ganhos através de contratos de defesa, do Pentágono e o
congresso.
Este
setor é intimamente propenso aos problemas leves de risco moral. Casos de
corrupção política também são vistos com ambígua regularidade. Uma tese similar
foi originalmente expressa por Daniel Guérin, em seu livro: Facism and Big
Business (1936), sobre o governo fascista apoiando a indústria pesada.
Pode-se defini-lo como “uma aliança informal e diferente de grupos com
investidas psicológicas, morais e materiais de interesses no desenvolvimento
contínuo e a manutenção de fábricas armamentistas de altos níveis, na
preservação de mercados coloniais e na concepção militar-estratégica de
negócios internos”. Bancos foram considerados decisivos na entrada dos Estados
Unidos da América na 1ª guerra mundial, por exemplo. Mais da metade da economia
norte-americana era dependente do setor público em 1950, principalmente do
exército. Segundo cientistas políticos, as guerras ao longo da história sempre
beneficiam uma elite.
Na
Revolução Americana, já se buscava estabelecer que as guerras dos Estados
Unidos não podiam ter influências de interesses políticos e/ou econômicos.
Pessoas como James Madison alertavam dos riscos de se ter exércitos permanentes
e em geram, os federalistas eram a favor do pacifismo. O Benjamin Constant (1767-1830)
já debatia a relevância da contraposição da liberdade dos povos guerreiros em
detrimento dos comerciantes, e outros autores brasileiros fizeram este mesmo
debate em 1922. O Carl Schmitt também faz esta discussão para o caso-limite
alemão. O total gasto mundial em despesas militares em 2008 foi de US$1,46
trilhões de dólares americanos. Próximo da metade deste total, 528,7 bilhões de
dólares, foi gasto pelos Estados Unidos. A indústria armamentista também tem um
envolvimento significante na pesquisa e desenvolvimento da tecnologia militar.
A privatização da produção e investimento da tecnologia militar, conduz os Estados
Unidos da América a um complicado e tenso relacionamento político. Nele, o
Pentágono é o consumidor e as “indústrias da guerra” são os produtores.
Angra dos Reis é um município brasileiro situado no sul do estado do Rio de Janeiro. Localiza-se à beira do mar e possui, em seu litoral, 365 ilhas. Possui uma área de 816,3 km² e sua população, conforme estimativas do IBGE de 2021, era de 210 171 habitantes. Os municípios limítrofes são Paraty, Rio Claro e Mangaratiba, no território fluminense e Bananal e São José do Barreiro, no lado paulista. Antes da invasão dos europeus, era habitada por tribos indígenas tupinambás. Foi descoberta pelos portugueses em 6 de janeiro de 1502, sendo colonizada apenas a partir de 1556. Após 1872, entrou em decadência com a inauguração das estradas de ferro, que interligavam o Vale do Paraíba aos portos de Santos e do Rio de Janeiro. Voltou a ocupar posição de destaque, a partir de 1928, quando a Linha Tronco da Rede Mineira de Viação a ligou aos estados de Minas Gerais e de Goiás, através da rota de condução é de 991,13 km, com duração média em torno de 14 horas 36 minutos por ele escoando sua produção agrícola. A ferrovia, em bitola métrica existe, sendo operado pela Ferrovia Centro-Atlântica, estando em recuperação devido aos deslizamentos de terra nos últimos anos.
A Ferrovia Centro Atlântica S/A, (FCA),
é uma concessionária de ferrovias que opera parte da malha privatizada da
RFFSA, composta das seguintes superintendências regionais: SR-2 com sede em
Belo Horizonte; SR-8 com sede em Campos dos Goytacazes; e SR7, com sede em
Salvador. Através de negociação com a Ferroban, assumiu parte da Malha Paulista
da antiga Fepasa. Foi criada no dia 1 de setembro de 1996 e atualmente pertence
a VLI Multimodal S.A. Oriunda da antiga Rede Ferroviária Federal RFFSA, a FCA
foi criada a partir do Programa Nacional de Desestatização. Entre 2003 e 2011 a
FCA faz parte do Grupo Vale e de 2011 em diante passou a fazer parte da VLI. Em
abril 2014 a Vale concluiu a venda de 20% e 15,9% da VLI para, respectivamente,
Mitsui e FI-FGTS. Em agosto ocorreu o
arremate da Brookfield Asset Management de 26,5% da VLI, tirando a Companhia Vale
do Rio Doce do controle. A empresa passou a criar cultura própria e seu próprio
sistema de governança. Em novembro de 2019, a VLI faz acordo extrajudicial com
o Ministério Público Federal (MPF), em que se compromete a pagar R$ 1,2 bilhão
em indenização aos cofres do Tesouro Nacional, pelo período consignado de 5 anos,
como compensação pelos danos causados pelo descumprimento de cláusulas
contratuais em contratos sociais de concessão pública ferroviária que a FCA
celebrou com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Relatório
da ANTT classifica a administração da FCA pela VLI Multimodal S.A,
concessionária que gerencia esta ferrovia desde 1996, como um “prejuízo à coisa
pública”, pois ela concentrou 90% da sua operação em somente 2.341 km dos 7.094
km totais da ferrovia e estaria reduzindo a cada ano a quantidade de seus
clientes regulares.
Em
meados do século XX, tornou-se crucial na implantação da Companhia Siderúrgica
Nacional (CSN), em Volta Redonda, sendo o porto por onde a mesma era abastecida
de carvão de coque proveniente de Santa Catarina. Atualmente, a empresa
também utiliza o porto para exportar aço. Sua importância atual dá-se pelo fato
de ter, como instalação subordinada, o terminal marítimo da Baía da Ilha Grande
(TEBIG), da Petrobras, localizado no bairro da Monsuaba. Além disso, sedia mormente
as únicas usinas nucleares em funcionamento no Brasil. Atualmente, devido à
beleza de suas praias e das regiões próximas, Angra virou ponto forte do
turismo não só estadual, mas também internacional. Possui 97 ilhas, muitas
delas tendo por donos as chamadas “celebridades” nacionais e internacionais,
sendo a maior de todas denominada de Ilha Grande. A maior parte da mancha
urbana é cercada por morros, o que contribuiu para que esta fosse afetada
algumas vezes por desastres naturais como deslizamentos de terra ou aéreo.
Segundo o Censo 2010, cerca de 36% de sua população vive em favelas, situados
em morros ou áreas de mangues. Isto coloca o município em décimo lugar das
cidades brasileiras, no que tange a proporção de domicílios nesse tipo de
aglomeração urbana litorânea do país.
Armistício é um acordo formal,
segundo o qual, partes envolvidas em conflito armado concordam em parar de
lutar. Não é necessariamente o fim da guerra, uma vez que pode ser apenas um
cessar-fogo enquanto se tenta realizar um tratado de paz. A palavra deriva do
latim: arma (arma) e stitium (parar). Um cessar-fogo refere-se ao fim
temporário de combates entre as partes geralmente em um período limitado de
tempo em determinado território. Geralmente o cessar-fogo é necessário para a
negociação de um armistício. O armistício é um modus vivendi, diferente
de um acordo de paz, que pode levar meses ou anos para ser assinado. O
armistício da Guerra da Coreia de 1953 é um exemplo cujo tratado de paz
ainda não foi assinado. O Conselho de Segurança das Nações Unidas geralmente
tenta impor o cessar-fogo, por razões óbvias, sendo os armistícios negociados
entre as partes conflitantes, sem a imposição de termos pelas Nações Unidas. O fundamental de armistício é o conflito encerrar sem haver rendição.
Direito Internacional representa o
conjunto de normas que regulam as relações externas dos atores sociais e
políticos que compõem a sociedade internacional. No âmbito das relações
internacionais coo disciplina, representa o conjunto de sujeitos internacionais
em continua convivência global, relacionando-se e compartilhando interesses
comuns e recíprocos através da cooperação, o que demanda certa regulamentação. Estes
atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente,
os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros
atores sociais e políticos, como as organizações internacionais, isto é,
aquelas instituições formadas por dois ou mais Estados. Porém, no que concerne
ao âmbito geopolítico, econômico e humanístico global, algumas delas se
destacam pela sua importância, dentre elas, podemos citar: ONU, OMC, Otan, FMI,
Banco Mundial, OIT e OCDE. Alguns autores distinguem entre o direito
internacional racional ou objetivo, de um lado, e o direito internacional
positivo, de outro. O primeiro aspecto compreende os princípios de justiça que
governam as relações entre os povos; o segundo é o direito concretamente
aplicado em Acordos firmados (cf. Santos, 2011) per se entre os sujeitos
de direito internacional e de fatos jurídicos consagrados por prática
reiterada. O direito internacional racional, portanto, tem funcionamento, como forma
normativa inspiradora e fundamento para o direito internacional
positivo.
Historicamente empregaram-se
diversas denominações para designar o ramo do direito que regula o
relacionamento entre os Estados. Os romanos utilizavam a expressão ius
gentium (latim para “direito das gentes” ou “direito dos povos”), retomada
por Isidoro de Sevilha e Samuel Pufendorf. No entanto, Francisco de Vitória preferia o
termo ius inter gentes (do latim para “direito entre as gentes” ou “entre
os povos”). Foi Jeremy Bentham quem cunhou a expressão international law,
em sua obra “An Introduction to the Principles of Morals and Legislation”
(1780). Ao verter o livro para o idioma francês, Étienne Dumont traduziu a
expressão como “droit international”, e esta foi adotada nos diversos idiomas –
por exemplo, “direito internacional”, em português. A rigor, em francês e em
português, o termo “internacional” não é exato, pois não se trata de
regular o relacionamento entre nações, mas sim, entre Estados. A qualificação do termo público
encontrada na expressão “direito internacional público”, é usada para
diferenciar este ramo técnico do direito da disciplina dedicada ao estudo do
conflito social de leis no espaço (“direito internacional privado”). Convém ter
em mente que o conceito “direito internacional” e “direito
internacional público” são frequente e corretamente utilizados como sinônimos.
Bibliografia
geral consultada.
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