Farmácia Popular - Utilidade de Uso & Credibilidade Industrial.

                                                                                     Ubiracy de Souza Braga*

“Morreu de quatro médicos e dois farmacêuticos”. Jean-Baptiste Poquelin (1622-1673)

              A epígrafe é de Jean-Baptiste Poquelin, reconhecido como Molière, foi um dramaturgo francês, além de ator e encenador, considerado um dos mestres da comédia satírica. Teve um papel social de destaque na dramaturgia francesa, então muito dependente da temática da mitologia grega. Molière usou as suas obras para criticar os costumes. É considerado o fundador indireto da Comédie-Française. Dele, afirmou Boileau: - “Na bolsa ridícula onde Scapin se envolve, não reconheço mais o autor do Misantropo”. Como reconhecimento de sua praticidade é meticulosa a ação. A primeira faculdade de medicina da Europa foi fundada em Salerno, no sul da Itália. Diz a lenda que a faculdade foi fundada por um italiano, um árabe, um judeu e um grego, que trouxe consigo os escritos de Hipócrates. Mas a história designa a natureza cosmopolita da região, onde as influências gregas e do Oriente Médio eram relevantes. A faculdade na verdade começou no século IX como um local para os monges aviarem medicamentos. No século XI, contudo, os estudiosos da faculdade começaram a traduzir textos médicos gregos e, mais tarde, árabes para o latim. Eles reintroduziram os ensinamentos de Hipócrates, já afunilado pela sabedoria de Galen e islâmica. Nos séculos XVII e XVIII, o conhecimento médico avançou a passos extraordinários. Muitas das concepções equivocadas de Galen foram derrubadas. 

             O inglês William Harvey descreveu com precisão a circulação do sangue no corpo, confirmando os achados de estudiosos anteriores (como Ibn Nafis e europeus mais recentes). Ele acrescentou o achado experimental crítico de que o sangue é “bombeado” para todo o corpo pelo coração. No século XIX a prática médica finalmente começou a mudar. Nessa mesma época, cientistas e médicos fizeram as descobertas que verdadeiramente revolucionaram a medicina. Os aprimoramentos no microscópio possibilitaram estudos mais detalhados dos tecidos, uma área denominada histologia. Isso levou à nova ciência das células, a citologia. Esses estudos abriram caminho para os importantes avanços teóricos e práticos que formaram a base da medicina na modernidade. Antes do golpe de Estado de 2016 no Brasil, conforme a Caixa Econômica Federal (CEF) o Programa Farmácia Popular ambicionava favorecer a população que possui problemas financeiros em manter tratamento de saúde adequado com relação à problemática de saúde. Desde 2010 a CEF representa órgão que recepciona e confere todos os tipos de documentações necessárias para a realização do credenciamento e renovação do “Programa Farmácia Popular do Brasil” via redes de agências distribuídas em todo território nacional.

             Trabalhadores que contribuem com o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, independente se trabalham ou não com carteira regularmente assinada, possuem direitos trabalhistas em receber o auxílio-doença, programa do governo federal que ambiciona conceder bolsa-salário ao mês até o trabalhador estar apto para o trabalho. Podem obter os benefícios trabalhadores que contribuem à previdência social por pelo menos doze meses. O prazo não é exigido em casos de acidentes de qualquer natureza. Doenças profissionais ou adquiridas no trabalho têm isenção na data de colaborativa. Após a solicitação do auxílio os governantes enviam médicos aos solicitantes para realizar a perícia médica. A Organização Mundial da Saúde recomenda o uso do termo “produto farmacêutico intercambiável” ao invés do popularizado “medicamento genérico”, segundo suas novas diretrizes. A lei 9787 foi identificada como uma alternativa viável para o mercado farmacêutico de países ditos erroneamente do ponto de vista econômico “em desenvolvimento”, a fim de reduzir a dependência externa e os preços e custos dos medicamentos. Os preços reduzidos dos medicamentos ditos genéricos são justificados pelo menor investimento em marketing e pela ausência de despesas com o “desenvolvimento de princípios ativos e ensaios clínicos requeridos para um produto inovador”. Além disso, a presença de um medicamento genérico no mercado global fomenta a concorrência com os produtos de marca e inovadores, do mercado em contínua expansão e um maior número de opções ao consumidor, contribui  em tese indubitavelmente para a diminuição dos custos com terapêutica.

                        

            Trabalhadores que se filiaram à Previdência Social com doenças ou lesões contraídas de forma prévia. Funcionários incapacitados de exercerem atividades físicas ou mentais recebem visitas periódicas dos médicos da previdência social. Caso seja constatada condição para retornar as atividades profissionais, existe o plano de assistência profissional que consiste no encaminhamento dos cidadãos aos programas de reabilitação na profissão. Quem não participa corre risco de perder o benefício. Quando os trabalhadores recuperam a capacidade de trabalhar, o auxílio-desemprego deixa de ser pago. Empresas que entram com pedido de auxílio aos funcionários possuem vantagens de acompanhar todas as decisões do caso via rede mundial de computadores - internet. Os quinze primeiros dias de afastamento por doença são arcados sem o trabalhador exercer o itinerário. A partir do 16° dia o INSS tem responsabilidade trabalhista de pagar quantias asseguradas na  Consolidação das Leis Trabalhistas para auxiliar os trabalhadores enquanto não ocorre seu restabelecimento. Assegurados que exercem trabalhos domésticos recebem após o 30° dia do começo da incapacidade.

Existem casos nos quais os contribuintes precisam de novo auxílio por causa dos sintomas da mesma doença. Caso o novo afastamento dure mais de sessenta dias, o benefício é pago partindo da contabilização do novo afastamento. Existem enfermidades que estão na lista do benefício independente do tempo de colaboração: Tuberculose ativa, Hanseníase, Alienação Mental, Neoplasia Maligna, Cegueira, Paralisia irreversível, Cardiopatia Grave, Doença de Parkinson, Espondiloartrose, Anquilosante, Neuropatia grave, Doença de Paget Avançada, Osteíte Deformante, aids, Radiação, Hepatopatia grave. O crescimento da indústria farmacêutica no Brasil, observado principalmente na década de 1990, não foi acompanhado pelo aumento de produção da indústria farmoquímica, responsável pela fabricação dos princípios ativos e matérias-primas intermediárias, cujo desenvolvimento foi incipiente. Segundo dados da Associação Brasileira de Química Fina, aproximadamente 82 % dos farmoquímicos consumidos na indústria farmacêutica são importados, o que acentua a dependência externa de comercialização do mercado global de produtos químicos.

O investimento em pesquisa & desenvolvimento de farmoquímicos permanece muito aquém da demanda. Os recursos aplicados em pesquisas & desenvolvimento são oriundos majoritariamente das agências federal e estaduais de fomento e em menor escala por intermédio de parcerias entre laboratórios e universidades. Estatísticas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, indicam que o investimento total em farmacologia no espaço de tempo entre 1998 a 2000, subiu de R$4,6 milhões para R$5,6 milhões. Dados da ABIQUIFI indicam que no faturamento das indústrias de química fina - responsável pela produção dos princípios ativos e intermediários, os fármacos correspondem a aproximadamente 67% do total. O Vice-presidente da Abiquifi e CEO da Blanver, Sérgio Frangioni relatou que a cada ano que passa, os associados têm obtido melhora continua na qualidade de contatos e negócios. “No início de nosso projeto de internacionalização foi bastante desafiador perante os mercados mais tradicionais, contudo hoje com o mundo mais globalizado o mercado brasileiro é bastante reconhecido e disputado, oferecendo muitas oportunidades tanto na importação quanto na exportação”. Entidades congêneres como Abifina, Alanac, Alfob, Anbiotec, Sindusfarma, Interfarma, PróGenéricos e Grupo FarmaBrasil também apoiam ativamente do Projeto Setorial Brazilian Pharma Solutions e das ações do mesmo.

A 28ª edição da CPhI Worldwide ocorreu entre os dias 24 a 26 de outubro de  2017,  em Frankfurt na Alemanha. O pavilhão brasileiro marcará presença novamente neste tão importante evento para o setor farmacêutico, com a participação de mais 5 (cinco) empresas e com uma área maior do que esse ano. Estatisticamente o faturamento com farmoquímicos no curto período entre 1998 era de US$ 598 milhões e caiu para US$ 551 milhões em 2000. Já o faturamento de produtos farmacêuticos, caiu de US$ 10,31 bilhões em 1998 para US$ 7,48 bilhões em 2000. Boa parte dos custos para produção de farmacêuticos está concentrada na importação de matérias-primas. Segundo Ciro Mortella, presidente da Federação Brasileira de Indústrias Farmacêuticas.  - “O problema do suprimento de matérias-primas é a variação cambial, que eleva seus preços. A indústria paga mais cara pelas importações, que pesam 30 % no custo final do produto”. O setor industrial é constituído por 369 empresas, sendo 17% delas de capital estrangeiro e 83 % de capital nacional. Concentram-se em sua grande maioria na região sudeste, onde a economia é a maior do país, com desenvolvimento maior desde a época colonial gerando 50.000 empregos diretos e 250.000 indiretos, segundo dados da Abifarma (2000).

É um setor caracterizado pela pulverização de mercado onde nenhuma empresa detém mais do que 8% de participação do mercado.  O número de apresentações comercializadas gira em torno de 11 mil. Segundo o grupo de executivos do mercado farmacêutico (GRUPEMEF), as vendas realizadas no período de 1997 até o primeiro semestre de 2003. Com o advento do controle de preços estabelecido pelo governo nos anos de 2002 e 2003, a indústria farmacêutica não tem conseguido repassar a seus clientes parte da elevação de custos de insumos que, em boa parte, são atrelados ao mercado financeiro do dólar, decorrentes da elevação cambial do último semestre de 2002. Os elementos mais importantes na comercialização dos produtos da indústria farmacêutica são os atacadistas/distribuidores que operam com aproximadamente 87% do volume total do mercado. O restante é preenchido por setores varejistas, drogarias, farmácias e os segmentos institucionais públicos e privados como hospitais e centros de saúde. O acesso a medicamentos é reconhecido pela Organização das Nações Unidas como um dos cinco indicadores sociais relacionados a avanços na garantia do direito à saúde. Estima-se que, no início do século XXI, uma em cada três pessoas no mundo não dispõe de acesso a esses insumos, sendo a pior situação verificada nos países de baixa e média renda, onde essa proporção pode chegar a 50%.

Nestes países, em apenas um terço das vezes, as instituições públicas têm os medicamentos essenciais disponíveis quando são procuradas pela população. O acesso aos medicamentos se dá mediante a disponibilidade destes, a capacidade aquisitiva das pessoas, sua acessibilidade geográfica e aceitabilidade, levando ao uso racional do produto. Estudos epidemiológicos demonstram que o acesso aos fármacos está associado com sexo feminino 5,6, maior idade 5,6,7, cor da pele parda e preta 5,8, nível socioeconômico mais elevado 5,7,8, presença de doença crônicas 6,7,8 e número de consultas médicas realizadas 6,8. No Brasil, a disponibilização de medicamentos de forma contínua e em quantidade adequada às necessidades da população ainda é um problema crônico. Apesar da regulamentação de políticas públicas a partir da década de 1990, formulada através da Política Nacional de Medicamentos (PNM), da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), e da chamada Política de Medicamentos Genéricos e o Programa Farmácia Popular.
              Além disso, o gasto privado na aquisição de remédios é expressivo no país, ao considerarmos a existência de um sistema de saúde público, com cobertura universal e sem pagamento direto dos usuários. O acesso insuficiente aos medicamentos está diretamente associado com piora do estado de saúde, maior uso de terapias adicionais, aumento no número de retornos aos serviços de saúde e gastos adicionais nos tratamentos. A existência entre posição socioeconômica e subutilização de medicamentos evidencia que expressiva parcela estatística da população tem o sistema público de saúde como única alternativa inviabilizada na terapêutica necessária. Portanto, uma grande parcela da população não goza de acesso à aquisição de medicamentos. Estudos e pesquisas realizados concretamente indicam que: a) 15 % da população consomem 48 % dos medicamentos reproduzidos; b) 34 % consomem 36 % dos medicamentos reproduzidos; c) 51 % consomem em torno de 16 % dos medicamentos produzidos industrialmente. Os produtos  farmacêuticos caracterizam-se pelo grau de exigência quanto ao preenchimento dos requisitos de fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, começando no âmbito do processo de trabalho de aquisição das matérias-primas, em seguida passando pelo processo produtivo, controle e garantia da qualidade, finalizado através do armazenamento e distribuição ao consumidor final. As relações de produção representam as formas como os seres humanos desenvolvem suas relações de trabalho e distribuição no processo de produção e reprodução da vida material. 

Nas sociedades de classes as relações de propriedade são expressões jurídicas das relações materiais de produção. Assim, nas sociedades de classes, as relações de produção são relações entre classes sociais, proprietários e não proprietários. As relações de produção, conjuntamente com as forças produtivas são os componentes básicos do modo de produção material da sociedade. As relações de produção mais importantes são aquelas que se estabelecem entre os proprietários dos meios de produção e os trabalhadores apartados politicamente do controle social dos meios de produção. Isso porque todo processo produtivo, desde Marx, conta sempre com pelo menos dois agentes sociais básicos: trabalhadores e proprietários dos meios materiais de produção. A origem histórica das empresas multinacionais remonta ao processo de colonização e de expansão imperialista dos países da Europa Ocidental, iniciado no começo do século XVI, com Inglaterra e Holanda. Durante este período, diversas empresas, como a famosa Companhia Holandesa das Índias Orientais, foram criadas para realizar a comercialização de bens oriundos do Extremo Oriente, da África e das Américas. 

Todavia, a estruturação das empresas transnacionais como conhecemos hoje surgiu apenas no século XIX, com o advento do capitalismo industrial e o desenvolvimento no sistema fabril, baseado na mecanização intensiva da produção, no desenvolvimento de melhores técnicas de estocagem e na criação de meios de transporte mais rápidos. Nas duas primeiras décadas após a 2ª guerra mundial, as empresas internacionais norte-americanas dominaram o investimento estrangeiro, enquanto as corporações europeias e japonesas passaram a desempenhar um papel maior nesse cenário. Na década de 1950, os bancos americanos, europeus e japoneses começaram a investir enormes somas de dinheiro na indústria, encorajando fusões corporativas e promovendo a concentração do capital. Os grandes avanços tecnológicos no transporte marítimo e aéreo, bem como a informatização e a facilitação dos meios de comunicação propiciaram que as empresas internacionais investissem em  países e mercado de comércio internacional, resultando na rápida internacionalização. Enquanto isso, os novos recursos publicitários ajudaram a garantir uma parcela maior do mercado consumidor às empresas internacionais, ultrapassando os limites territoriais dos países de origem das empresas com a instalação de filiais em países em busca de mercado consumidor de energia, matéria-prima e mão de obra. 

Dentro do contexto da globalização, é muito comum que essas empresas produzam cada parte de um produto em países diferentes, com o objetivo de reduzir custos de produção. Portanto, essas empresas possuem influência que transcende a economia, pois elas interferem em governos e nas relações internacionais. Atualmente, estima-se que existam em funcionamento cerca de 50 mil empresas transnacionais, muitas originadas de países desenvolvidos, porém existem ainda corporações oriundas de países emergentes como Brasil, Coréia do Sul, Índia e México. Estas tendências foram determinantes para a consolidação do sistema oligopolista das empresas transnacionais e na assunção do papel central destas empresas no comércio global, de uma forma nunca antes vista. Nesse sentido, se em 1906, havia duas ou três empresas líderes, com ativos que giravam na cada dos 500 milhões de dólares estadunidenses, em 1971 havia 333 empresas deste tipo, sendo que um terço destas apresentava ativos na casa de pelo menos 1 bilhão de dólares estadunidenses. Aliás, neste período, cerca de 70 a 80% do comércio mundial era controlado e realizado por empresas transnacionais. Durante o último quarto do século XX, evidenciamos uma maciça proliferação de transnacionais. Se em 1970, havia cerca de 7 000 empresas transnacionais com controle acionário, esse número saltou para 38 000, sendo que 90% delas possuem sede nos países ricos e industrializados e controlam mais de 207 mil filiais estrangeiras.

Desde o início da década de 1990, as vendas globais destas filiais têm superando as exportações comerciais como principal veículo de fornecimento de bens e serviços aos mercados estrangeiros. A aparente prosperidade das empresas transnacionais é impressionante, pois a maior parcela dentre as 100 maiores empresas do mundo é composta exatamente por estas empresas. Em 1992, as 100 maiores companhias detinham ativos que giravam por volta dos 3,4 trilhões de dólares estadunidenses, dos quais cerca de 1,3 trilhões eram mantidos fora dos seus países de origem. Além disso, as 100 maiores empresas transnacionais representam cerca de um terço do investimento estrangeiro direto (IED) de seus países de origem. Desde meados da década de 1980, tem havido um grande aumento no investimento direto estrangeiro das empresas transnacionais. Ademais, entre 1988 e 1993, o estoque de IED – que é uma medida da capacidade produtiva das empresas transnacionais fora dos seus países de origem - cresceu de 1,1 para 2,1 trilhões de dólares estadunidenses em valor estimado.

Em relação aos países pouco industrializados, também nota-se um grande aumento no investimento estrangeiro realizado pelas empresas transnacionais, desde meados da década de 1980. Tal investimento, em conjunto com empréstimos bancários privados, cresceu de forma muito mais acentuada do que as ações estatais para o desenvolvimento nacional ou do que os empréstimos bancários multilaterais – aqueles realizados por instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial ou os bancos de desenvolvimento regionais. Os governos dos países em desenvolvimento, sobrecarregados pelas dívidas, pela baixa no preço das comodites, pelo ajustamento estrutural e pelo desemprego, têm visto as empresas transnacionais, nas palavras da revista britânica The Economist, como personificação da modernidade e de riqueza, cheias de tecnologia, ricas em capitais e postos de trabalho qualificados. Como resultado, observa-se, a tendência dos governos dos países em desenvolvimento de capitalizar cada vez mais o investimento econômico das empresas transnacionais inicialmente por meio da liberação das restrições ao investimento e pela privatização das empresas estatais. 

Em compensação, as empresas transnacionais veem os países menos industrializados não apenas sob o aspecto de potencial aumento de seu mercado consumidor, mas também como alternativa produtiva em razão dos custos operacionais mais baixos, menores salários e menor regulação ambiental e de saúde que estes países apresentam. Na segunda metade do século XX, ficou clara a relação conflituosa entre empresas multinacionais e o Estado. De um lado, existe o interesse estatal de gerar crescimento econômico, trazer investimento internacional, avanços tecnológicos, empregos e benefícios da atuação de empresas mundiais. Por outro lado, existe a questão da exploração de recursos naturais nacionais, da remessa de lucros para a matriz e de minar o desenvolvimento de empresas nacionais nascentes. Por serem mundiais, essas empresas conseguem comparar as características de cada país e analisar a relação de custo-benefício de cada localidade, podendo até barganhar com os governos a instalação de unidades, obtendo condições especiais para atuar. 

Esse fato gera uma contradição em que existe um favorecimento das maiores empresas em detrimento de pequenos negócios, levando-os a uma concorrência. A regulamentação das empresas multinacionais no plano internacional é tema de crescente interesse. A lógica de mercado das empresas multinacionais é a da maximização do lucro, orientando seus investimentos pela busca de oportunidades de expansão comercial, aliada à “segurança jurídica” propiciada pela existência de regras contratuais claras e respeitadas por um sistema jurídico eficaz. O Estado tem de competir no mercado internacional para atrair os investimentos estrangeiros para seu território e vice-versa, mesmo que isso implique em fazer concessões passíveis de atingir o consumo do mercado interno, o qual o Estado também deve em tese proteger. Os chamados “países desenvolvidos” buscam a moralização de determinadas condutas das empresas transnacionais, o estabelecimento de condições de igualdade de concorrência e uma legislação simplificada e fundada no direito internacional, em substituição das diversas legislações, os chamados “países em desenvolvimento” buscam reequilibrar as desigualdades existentes entre as empresas multinacionais e locais, além de também possuírem interesse na moralização das condutas dessas empresas.

Na década de 1970, a Organização das Nações Unidas (ONU) chegou a definir, entre suas prioridades, o desenvolvimento de um código de conduta internacional para grandes corporações, bem como lançou a Comissão e o Centro de Empresas Transnacionais. Mas a oposição das grandes potências corporações levou a que, anos depois, ambos os casos fossem desmantelados e que a legislação nunca chegasse a ser concretizada. Em seu lugar, no final dos anos 1990, surgiram a “responsabilidade social corporativa” e o Pacto Global, símbolos do discurso oficial da Organização das Nações Unidas de lógica da “obrigatoriedade para a filosofia da voluntariedade”. Em 1976, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) emitiu a Declaração da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico sobre Investimento Internacional e Empresas Multinacionais, da qual fazem parte as Diretrizes para Empresas Multinacionais. Tais diretrizes descrevem o comportamento esperado pelas multinacionais e recomendações para uma conduta empresarial responsável em diversas questões sociais e ambientais. O documento foi aderido pelo Brasil em 1997, sendo reafirmado em junho de 2000 ao final da revisão do documento. As decisões da OCDE têm sido bastante prestigiadas, tanto por contar com um mecanismo de reexame periódico, que permite avaliar a eficácia da regulamentação, quanto por possuir um sistema de esclarecimento, que fornece as explicações necessárias para uma correta interpretação desses textos. 

Desde a década de 1970 quando surgiram diversas revelações políticas acerca de propinas, comissões e pagamentos ilícitos e depois que os tribunais começaram impor a legislação antitruste em vigor, como no caso Lockheed, por exemplo, alguns Estados têm exigido, das empresas transnacionais, maior transparência (disclosure). A prática do disclosure obedece aos princípios da “boa governança corporativa”. A prática de transparência não se relaciona somente à pretensão punitiva do Estado em relação aos potenciais casos de corrupção. Vale lembrar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária é uma agência reguladora, sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde. A agência exerce o controle sanitário de todos os produtos e serviços nacionais ou importados submetidos à vigilância sanitária, tais como medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, derivados do tabaco, produtos médicos, sangue, hemoderivados e serviços de saúde.  A autarquia foi criada no governo do sociólogo Fernando Henrique Cardoso pela lei nº 9.782, de 26 de Janeiro de 1999. Seu objetivo como política pública é promover e proteger a saúde da população, intervindo nos riscos decorrentes da produção e do uso de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, em ação coordenada com os Estados, municípios e Distrito Federal, de acordo com os princípios técnicos e administrativos do Sistema Único de Saúde (SUS), para melhoria da qualidade de vida e condições sociais da população. O mercado brasileiro também conta com medicamentos de referência e similares. Os medicamentos de referência, também reconhecidos como inovadores ou de marca de produto comercial, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente. 

O trabalho junto ao órgão federal competente no momento do registro, são os produtos que se encontram há bastante tempo no mercado global e têm uma marca comercial reconhecida. Os similares são medicamentos que possuem o mesmo fármaco.A mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência, contudo não apresentam o teste de bioequivalência comprovado. Por gerar polêmicas em torno da qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos, a Lei nº 9.787/99, depois de iniciada sua regulamentação, passou a ser combatidas pelas indústrias fabricantes multinacionais de produtos de marca que são céticas e fizeram críticas e restrições ao decreto dos genéricos. Em verdade objetivavam manter o monopólio através de uma espécie de “reserva de mercado” e, portanto, tendo como objetivo político  a hegemonia das marcas comerciais. No entanto, é clara eticamente a necessidade de um controle de qualidade dos produtos liberados no mercado, para que a política de regulamentação dos genéricos seja segura e atinja seus objetivos comerciais. 

Um medicamento genérico é uma droga definida como um medicamento que é comparável ao medicamento de marca/referência na forma de dosagem, a força mercadológica de ação, via de administração, características de qualidade, desempenho e uso pretendido. Também tem sido definido erroneamente como termo que se refere “a qualquer medicamento comercializado sob o seu nome químico”. Embora não possa ser associado a uma empresa particular, os medicamentos genéricos são sujeitos aos mesmos regulamentos dos governos dos países em que são dispensados​​. Os medicamentos genéricos são identificados com o nome do fabricante (empresa comercial) e o nome adotado (nome não proprietário) da droga. Na embalagem dos genéricos, há a frase “Medicamento genérico - Lei 9.787/99” e uma grande letra “G” azul impressa sobre uma tarja amarela, situada na parte inferior das embalagens do produto. Os similares e os medicamentos ditos “de marca” não contêm estas referências, sendo que o usuário deve buscá-la no tipo de medicamento através do nome e indicação de seu médico. Ao contrário dos remédios similares, que não tem eficiência igual comprovada aos medicamentos, o produto genérico só é aprovado quando sua efetividade clínica concreta puder ser considerada igual ou equivalente ao produto industrial. 

Bibliografia geral consultada.

FUNCIA, Francisco Róża, Os Condicionamentos Político Institucionais do Processo de Implantação e Operação do Sistema Único de Saúde sob a Ótica Municipal: A Experiência de São Bernardo do Campo. Dissertação de Mestrado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1998;  MELO, Enirtes Caetano Prates, Infarto Agudo do Miocardio no Município do Rio de Janeiro: Qualidade dos Dados, Sobrevida e Distribuição Espacial. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro. Escola Nacional de Saúde Pública. Fundação Oswaldo Cruz, 2004; MESSENDER, Ana Márcia, Avaliação de Estrutura e Processos de Serviços de Farmácia Hospitalar Segundo Nível de Complexidade do Hospital. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2005; ANGELL, Marcia, A Verdade sobre os Laboratórios de Farmácia. Rio de Janeiro: Editor Record, 2007; CYTRYNOWICZ, Monica Musatti, Origens e Trajetórias da Indústria Farmacêutica no Brasil. São Paulo: Editora Narrativa Um, 2007; JUNGES, Fernanda, Avaliação do Programa Farmácia Popular do Brasil: Aspectos Referentes a Estrutura e a Processos. Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009; DURKHEIM, Émile, Da Divisão do Trabalho Social. 4ª edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2010; CARRIJO, Alessandra Rosa, Ensino de História da Enfermagem: Formação Inicial e Identidade Profissional. Tese de Doutorado. Escola de Enfermagem. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2012; PEREIRA, Marco Aurélio, Programa Farmácia Popular no Brasil: Uma Análise sobre sua Relação com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e os Programas Estratégicos do Governo Federal. Dissertação de Mestrado em Saúde Pública. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; Fundação Oswaldo Cruz, 2013; BATISTA, Natalia Bousquet, Avaliação do Impacto do Programa Farmácia Popular em uma Rede Independente. Dissertação de Mestrado. Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2015; ALMEIDA, Silvia Rebouças Pereira de, Políticas Públicas para o Acesso aos Medicamentos no Brasil: O Caso da Farmácia Popular. Tese de Doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016; entre outros.

O Segundo Aparente Estigma na Vida Política de Fidel Castro.

                                                                                     Giuliane de Alencar & Ubiracy de Souza Braga

           “A história da Revolução Cubana é a história de Fidel”. Claudia Furiatti

                       

O primeiro estigma de Fidel Castro é descrito pelo diário espanhol El País quando narra que sua biografia começa no dia 13 de agosto de 1926 no pequeno povoado de Birán, perto de Holguín, na antiga província cubana do Oriente. Foi o terceiro dos sete filhos nascidos “fora do casamento por Angel Castro, um rude fazendeiro galego que chegou a Cuba como soldado de reposição no final da guerra de Independência, e a cubana Lina Ruz, que trabalhava como empregada na propriedade familiar”. Até se divorciar da sua primeira esposa e se casar com Lina, no início dos anos 1940, Angel “não deu aos filhos o sobrenome Castro, razão pela qual até o final da adolescência Fidel carregou o estigma de ser filho bastardo”. Mas este nexo ideológico não o impediu de se destacar como um aluno arrojado e brilhante nos internatos jesuítas os quais passou. Primeiro em Santiago de Cuba, depois em Havana, mas que se incrustou no núcleo do seu caráter. Vale lembrar que a sociologia de Erving Goffman fez avanços substanciais no estudo da interação “face-a-face”, elaborou a “abordagem dramatúrgica”, a interação humana, e desenvolveu inúmeros conceitos que tiveram uma grande influência, particularmente no campo da microssociologia da vida cotidiana, representado pelo “estigma”. 

Goffman foi o pioneiro em pensar o conceito de estigma numa perspectiva social. Estigma é uma relação entre atributo e estereótipo, e tem sua origem ligada à construção social dos significados através da interação. Muitas de suas obras tratam da organização do comportamento cotidiano, um conceito que ele chamou de “ordem da interação”. Ele contribuiu para o conceito sociológico de “enquadramento” (“frame analysis”). Nesta relação argumentou que a atividade de falar deve ser vista como um bem social, em vez de uma construção linguística. A partir da perspectiva metodológica, muitas vezes emprega abordagens qualitativas. A mais famosa revela-se em seu estudo sobre os aspectos sociais da doença mental, em particular no funcionamento das “instituições totais”. Analogamente no filme “O Estranho no Ninho” (1965) que se torna um clássico na interpretação de Jack Nicholson. Se a psiquiatria não existisse, talvez o cinema a teria inventado. As duas áreas tratam, fundamentalmente, do comportamento humano e do período de aceitação e popularidade, se tornaram importantes influências culturais que interagem num espaço da modernidade em constante modificação.

Oficialmente, seu nome era Fidel Alejandro. Mas quem teve acesso às suas certidões de nascimento que são várias, devido à condição original de filho ilegítimo, posteriormente regularizado assegura que ele teve outros nomes. A historiadora brasileira Cláudia Furiati foi a primeira a documentar o assunto. No livro: “Fidel Castro: A História me Absolverá” (2003), ela diz que, em sua certidão de batismo de 1935, Fidel está registrado como Fidel Hipólito Ruz González. Já a de 1938, consta outro nome: Fidel Casiano Ruz González. E, finalmente, em 1941, quando foi reconhecido, o líder cubano passa a se chamar Fidel Alejandro Castro Ruz, nome pelo qual ficou conhecido até hoje. Sobre o assunto, Fidel Castro disse apenas que “em 13 de agosto, de fato o dia de seu aniversário, coincide com o dia de São Hipólito Casiano”, mas afirma ainda que: “me deram o nome de Fidel por causa do homem que ia ser meu padrinho”.

O jornal El País publicou um longo texto sobre Fidel castro, falecido aos 90 anos na sexta-feira (25/9) em Havana. O editorial afirma que “é considerado um líder autoritário ou simplesmente um tirano para meia humanidade”, lenda revolucionária e flagelo do “imperialismo ianque” para os mais despossuídos e para a esquerda militante. O jornal liberal-conservador Folha de S. Paulo considera “Fidel Castro, líder da Revolução Cubana e da única ditadura remanescente nas Américas”. Fidel Castro era o último sobrevivente da chamada “Guerra Fria” e certamente o ator político do século XX que mais manchetes de jornal acumularam ao longo de seus 47 anos sob o estigma absoluto de ditador cubano. Um poder caudilhista que começou no dia 1º de janeiro de 1959, após derrotar pelas armas o regime de Fulgêncio Batista que inicialmente subiu ao poder como parte da “Revolta dos Sargentos” que derrubou o regime autoritário de Gerardo Machado (1933), em seguida, nomeou a si mesmo chefe das forças armadas, com a patente de coronel, controlou os membros da Presidência.

Ele manteve esse controle através de uma série de presidentes fantoches até 1940, quando ele próprio era eleito Presidente de Cuba em uma plataforma populista. Ele então instalou a Constituição de Cuba de 1940, considerado progressista e serviu até 1944. Depois de terminar seu mandato ele viveu nos Estados Unidos, retornando à Cuba para concorrer à presidência em 1952. Enfrentando a derrota eleitoral, ele liderou um golpe militar que antecipou a eleição. No primeiro período de seu governo entre 1933 e 1944, exerceu um governo forte. Consolidou o seu poder concentrando em si todas as nomeações para os cargos públicos. Durante seu primeiro mandato, Cuba cooperou na 2ª guerra mundial com os aliados e declarou guerra ao Japão, Alemanha e Itália. De volta ao poder, suspendeu a Constituição de 1940 e revogou a maioria das liberdades políticas, incluindo o direito à greve. Alinhado com os latifundiários ricos que possuíam as maiores plantações de açúcar, presidiu uma economia estagnada que aumentou o fosso entre os cubanos ricos e pobres. Com o governo cada vez mais corrupto e repressivo de Batista, começou a lucrar de forma sistemática a partir da exploração de comercial de interesses em Cuba, através da negociação de relações lucrativas com a máfia americana, com drogas, jogos de azar. 

Empresas de prostituição em Havana e multinacionais com sede nos Estados Unidos da América que foram adjudicados contratos lucrativos. Com o descontentamento com a via institucional e o fracasso de seus passos, a década de 1950 foi marcada pelo surgimento e desenvolvimento de novos grupos dispostos à luta armada contra Batista, tais como o Movimento 26 de Julho, liderado por Fidel Castro, o Directorio Revolucionario, cuja maior liderança era José Antonio Echevarria, algumas facções do Partido Autêntico, o MNR (“Movimento Nacional Revolucionário”), fundada por García Bárcena, a AL (“Ação Libertária”), organizada pelo político Justo Carrillo, etc. A oposição radical contra o governo possuía em comum o desprezo pela via institucional como solução para o fim da ditadura de Fulgêncio Batista. Acreditavam que eleições organizadas pelo próprio governo seriam meras formas de reprodução da elite política vinculada a Batista no poder. Pleiteavam a via insurrecional que eliminasse a ditadura e instaurar a libertação cubana, com transformações econômicas, políticas e sociais em conjunto.

                    

Para acalmar o descontentamento crescente da sociedade civil, a qual foi posteriormente exibida através de frequentes revoltas estudantis e manifestações - Batista, que estabeleceu a mais apertada censura dos meios sociais de comunicação, ao mesmo tempo, utilizando o seu “Bureau de Repressão de Atividades Comunistas” para levar a cabo em larga escala a violência, tortura e execuções públicas; em uma última análise, matando aproximadamente entre 1.000 a 20.000 pessoas. Durante vários anos até 1959, seu governo recebeu apoio financeiro, militar e logístico dos Estados Unidos. Instaurou um regime autoritário, mandando prender os seus opositores e restringindo as liberdades através do controle da imprensa, da universidade e do congresso, utilizando-se para isso métodos terroristas e fazendo fortuna para si e para seus aliados. O regime de Batista foi derrubado em 1959 pelas forças rebeldes comandadas por Fidel Castro, Che Guevara e Raul Castro. Abandonou Cuba em 31 de dezembro de 1958, exilando-se primeiro na República Dominicana, posteriormente na Ilha da Madeira, em Portugal, e depois na Espanha, onde faleceu em Marbella, em decorrência de um infarto. O apoio do governo dos Estados Unidos ao governo ditatorial de Fulgêncio Batista (1952-59) foi um episódio emblemático da Guerra Fria, graças às suas posições favoráveis aos negócios norte-americanos na ilha. Earl E. T. Smith era o embaixador norte-americano em Cuba nos dois anos que precederam a queda do ditador Batista. 

No caso de Fidel Castro o periódico El País descreve que nem mesmo no ocaso de sua existência, depois que uma doença o afastou do governo (2006), “sua influência desapareceu da ilha que sempre foi pequena demais para ele”. Como marxista a concebia o âmbito da revolução universal, seu objetivo na vida. Somente uma imprensa demagógica e acanalhada como a brasileira seria capaz de publicar manchetes tão estarrecedoras sobre a morte de Fidel Castro como fez a Folha de S. Paulo. Os grandes jornais do mundo publicaram manchetes reforçando a liderança de Fidel. Ainda que o jornal quisesse por seu ultraconservadorismo levar a palavra ditador para a manchete, podia ao menos fazer eticamente como inúmeros jornais que deram uma dualidade estrutural, em oposição assimétrica de quem o considerava ditador e de quem o considerava uma liderança legítima.  A palavra ditador vem de um jornal que apoiou a ditadura militar no Brasil. Que fornecia seus carros para servir aos torturadores do golpe de Estado de 1° de abril de 1964. Que jamais chamou os generais brasileiros de ditadores, ainda que eles tenham torturado/assassinado, jornalistas como Vlado Herzog. 

Vlado Herzog nasceu na cidade de Osijek, na então Iugoslávia, em 1937, filho de um casal de origem judaica. Durante a 2ª guerra mundial, para escaparem do antissemitismo praticado pelo Estado fantoche da então Croácia, controlada pela contrarrevolucionária Alemanha nazista, a família Herzog imigrou primeiramente para a Itália, onde viveram clandestinamente até imigrarem para o Brasil. Naturalizado brasileiro, Vladimir Herzog tinha paixão pela fotografia, atividade que exercia por conta de seus projetos coletivos com o cinema. Passou a assinar “Vladimir” por considerar que seu nome soasse exótico para os brasileiros. Herzog se formou em Filosofia pela Universidade de São Paulo, em 1959. Na década de 1970, assumiu a direção do departamento de telejornalismo da TV Cultura (SP) e também de professor de jornalismo na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo. É uma instituição pública de ensino superior localizada na cidade de São Paulo. Como parte da Universidade de São Paulo, é considerada uma unidade de ensino, pesquisa e extensão. A ECA foi fundada em 15 de junho de 1966, e hoje é formada por oito departamentos e pela Escola de Arte Dramática (EAD). Oferece 21 cursos em nível de graduação, 13 desses cursos de formação na área de Artes e 8 cursos voltados às comunicações. Seus alunos e ex-alunos são reconhecidos como Ecanos.

  O Centro Acadêmico Lupe Cotrim (CALC) é responsável pela representação dos alunos perante os professores e a Universidade. Foi fundado em 1968, em homenagem a uma professora e poeta da ECA, Maria José Lupe Cotrim Garaude Gianotti. O Centro Acadêmico organiza discussões e debates sobre as questões relativas aos cursos, às formações em Comunicações e Artes e á universidade e organiza os estudantes em torno dessas questões. O CALC também organiza as eleições para representação discente (RDs), além de eventos culturais, como a QuintaiBreja, e festivais de arte e música. A gestão é eleita anualmente. A atlética da Escola de Comunicações e Artes surgiu em 1971, mas somente em 1990 ela se separou do Centro Acadêmico e se tornou independente, constituindo a Associação Atlética Acadêmica Lupe Cotrim, ou simplesmente Ecatlética, como é reconhecida. As cores da Ecatlética representam o amarelo e o roxo, e a principal competição de que a faculdade participa são os Jogos Universitários de Comunicação e Artes (JUCA), reunindo as principais instituições de ensino de comunicações e artes de São Paulo. Em 2007, a Escola de Comunicações e Artes conquistou o primeiro título geral do campeonato e em 2010 veio o bicampeonato. E também participa do BIFE, jogos universitários que atualmente contam com 12 faculdades da Universidade de São Paulo.

    Em 1974, o general Ernesto Geisel tomou posse da presidência da República com um discurso de abertura política chamado de “distensão”, o que na prática significaria a diminuição da censura, investigar as denúncias de torturas e dar maior participação aos civis no governo. Todavia, o governo enfrentava dois infortúnios: na política a derrota nas eleições parlamentares e na economia crise mundial do petróleo. Além disso, o general Ednardo D`Ávila Mello, comandante do II Exército, afirmava  que os comunistas estariam infiltrados no governo de São Paulo, na época chefiado por Paulo Egydio Martins, o que criou uma certa contradição entre estes. Nesta conjuntura, a linha dura sentiu-se ameaçada, e em 1975 a repressão continuava forte. O Centro de Informações do Exército (CIE) se voltou essencialmente contra o Partido Comunista Brasileiro (PCB), do qual Herzog era militante, mas não desenvolvia atividades clandestinas. Através do jornalista Paulo Markun, Herzog chegou a ser informado que seria preso, mas não fugiu.  Agentes do II Exército convocaram Vladimir para prestar depoimento sobre as ligações que ele mantinha com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), partido político na ilegalidade durante o regime civil-militar que teve início com o golpe de Estado de 1° de abril de 1964. No dia seguinte, Herzog compareceu espontaneamente ao DOI-CODI, um órgão subordinado ao Exército, de inteligência e repressão do governo durante a ditadura que se seguiu ao golpe militar de 1964.

 A estabilidade política alcançada no governo Médici de 1969 a 1974, possibilitou ao presidente indicar o nome do seu sucessor. As eleições indiretas para presidente da República, realizadas no Congresso Nacional, não passavam de fachada com objetivo de encobrir o processo eleitoral de natureza antidemocrática. O governo dispunha de folgada maioria no Congresso Nacional. O partido governista, a Aliança Renovadora Nacional, controlava o Senado e Câmara Federal. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que fazia o papel da oposição “consentida” no período da ditadura, lançou uma candidatura de protesto com Ulysses Guimarães, candidato à presidência; e Barbosa Lima Sobrinho, como vice-presidente. Conforme o esperado, o Congresso Nacional referendou o nome de Ernesto Geisel como presidente da República. O tecnoburocrata E. Geisel assumiu o governo prometendo retorno à democracia por meio de um processo gradual e seguro.  Em 25 de outubro de 1975, Rua Tutóia, cidade de São Paulo. Nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna – um homem é torturado com pancadas e choques elétricos. Seus companheiros, na sala ao lado ouvem seus gritos. O homem recusa-se a assinar um suposto depoimento por não admitir que as informações constantes naquele pedaço de papel sejam verdadeiras. Ele não escrevera nenhuma palavra daquilo. Em um ato de indignação, rasga o papel. E num ato de maior indignação ainda, mesclado a ira, seu torturador o esbofeteia. Os amigos, na outra sala, não ouvem mais seus gritos. Algumas horas mais tarde, dentro de uma cela no mesmo departamento, uma foto do homem morto, amarrado por uma tira de pano em um pequeno pedaço de ferro no alto da cela. 

O Inquérito Policial Militar, IPM apresenta como causa da morte “suicídio por enforcamento”. Esta era a versão oficial sustentada pelos militares no poder e ignorada pela família. Vladimir Herzog havia sido assassinado e seus torturadores haviam montado uma farsa grotesca para encobrir a barbaridade que haviam cometido. Chegou à sede DOI-CODI, às 8 horas, levado àquele endereço pelo jornalista Paulo Nunes, que cobria a área militar na redação da Cultura e dormira na casa do diretor da TV naquela noite para assegurar que ele se apresentaria na instalação militar logo cedo. Nunes foi dispensado na recepção e Vlado encaminhado para interrogatório. Foi então encapuzado, amarrado a uma cadeira, sufocado com amoníaco, submetido a espancamento e choques elétricos, conforme o manual ali praticado e seguindo a rotina a que foram submetidos centenas de outros presos políticos nos centros de tortura criados pela ditadura e financiados em boa parte por empresários que patrocinavam ações repressivas e de violação dos Direitos Humanos, como a Operação Bandeirante. - “Naquela cela solitária, com o ouvido na janelinha, eu podia ouvir os gritos: ‘Quem são os jornalistas? Quem são os jornalistas?’ Pelo tipo de grito, pelo tipo de porrada, sabia que estava sendo feito com alguém exatamente aquilo pelo que eu tinha passado, recordou, em 1992, em depoimento ao jornal Unidade, do sindicato da categoria, o jornalista Sérgio Gomes, que estava preso no mesmo DOI-CODI em que Vlado se encontrava naquele dia. - “Lá pela hora do almoço há uma azáfama, uma correria”.

  Ele foi torturado durante toda a manhã e se dá o tal silêncio. A pessoa para de ser torturada e em seguida há uma azáfama, uma correria…A gente percebe que tem alguma coisa estranha acontecendo. Tinham acabado de matar o Vlado”. Mas o assassinato brutal, por espancamento, não era o limite a que podiam chegar os feitores do regime ditatorial. Esquivar-se da responsabilidade pelo crime forjando uma inverossímil cena de suicídio seria o próximo passo dos torturadores. Com uma tira de pano, amarraram o corpo pelo pescoço à grade de uma janela e convocaram um perito do Instituto Médico Legal para fotografar a “prova” de que o preso dera fim à própria vida, em um surto de enlouquecido arrependimento por ter escrito uma confissão que aparecia rasgada, no chão, na imagem divulgada pelos órgãos de repressão. A cena da morte de Vlado, fotografada pelo perito do IML, foi representada pelo artista Elifas Andreato no quadro “25 de Outubro”.

Etnograficamente na pressa para montar esse “circo macabro”, os torturadores ignoraram detalhes como o fato de Vlado Herzog ser mais alto do que a janela com grade onde supostamente enforcou-se e a rotina de encarceramento que tira dos presos qualquer instrumento com o qual se possam enforcar, cintos e cadarços entre eles. Criaram, assim, uma mentira tão flagrante que a Sociedade Cemitério Israelita nem considerou a hipótese de enterrar o corpo na área reservada aos suicidas, como determina a prática e ética religiosa. Mas, no Inquérito Policial Militar que viria a ser instaurado em razão da morte ocorrida em instalação oficial, o promotor Durval de Araújo – um defensor e protegido do regime – ainda sustentaria que o sepultamento aconteceu no setor de suicidas, recorrendo a depoimentos contraditórios e, mais que isso, se esforçaria para distorcer o que diziam vários depoentes. A mãe de Vlado disse que sentiu que queria morrer ao receber a notícia da perda do filho. O promotor tentou registrar que ela “sentiu vontade de suicidar-se também”. 

O segundo estigma de Fidel Castro advém da origem da palavra ditador, que no âmbito da linguagem refere-se ao Latim dictare, “dizer repetidamente”, de dicere, “dizer, falar, contar”. Mesmo longe dos holofotes, ele ainda é lembrado pela força da sua oratória. O líder cubano fez história pelos longos discursos que costumava proferir. A duração dos seus discursos representou um aspecto marcante em sua comunicação. Dificilmente as pessoas analisam as técnicas metodológicas que utilizou para falar em público, mas, sim, “como conseguia falar por tanto tempo”. Ou melhor, como o público conseguia enredar-se em sua produção discursiva. Fidel podia ser prolixo, é verdade, entretanto, ninguém pode negar que foi muito habilidoso nos palanques. Ao contrário do que alguns imaginam o público não ouvia seus discursos por obrigação. A plateia não se cansava e tinha prazer em permanecer horas apreciando suas apresentações. Com certeza, ele sempre será lembrado como um dos maiores oradores de todos os tempos. 

Seu primeiro grande discurso ocorreu em 1956 quando falou durante cinco horas, para dizer que a “História o absolveria”. Superou essa marca em 1959, em que manteve a atenção do público durante sete horas, após ter derrubado o ditador Fulgêncio Batista. E bateu seu próprio recorde em 1998, em que falou em pé durante 7h15. Isso mesmo - sete horas e quinze minutos de discurso. Um fato curioso sobre os longos discursos de Fidel Castro ocorreu em setembro de 2000, na “Cúpula do Milênio”, em Nova York. Ao se dirigir à Tribuna da Assembleia da Organização das Nações Unidas, havia na plateia uma enorme expectativa para saber como o orador, que gostava de falar tanto, poderia restringir seu discurso ao tempo máximo determinado de 5 minutos. Prevaleceu a genialidade de Fidel que, ao chegar diante do público e deparar-se com a lâmpada amarela localizada sobre a tribuna, indicando que o tempo do discurso estava se esgotando, retirou um lenço branco do bolso e a cobriu ostensivamente, de maneira irônica, posto que a questão do tempo para ele não seria considerada. Sua competência oratória e sua habilidade para liderar as plateias jamais deixarão de ser admiradas.

Em seus últimos meses de vida, o líder da Revolução Cubana, Fidel Castro (1926-2016), ficou distante de atividades públicas. Pouco antes de completar 90 anos de idade, realizou seu último discurso, em abril deste ano, durante o encerramento do VII Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC). Na ocasião, ele falou do futuro do comunismo e da sua própria morte. Com o falecimento de Fidel Castro na noite desta sexta-feira (25/11/2016), o governo de Cuba decretou nove dias de luto nacional, contados a partir deste sábado (26). Havana também anunciou que o funeral de Fidel será no dia 4 de dezembro, no cemitério Santa Efigência, na cidade de Santiago de Cuba. Mas o corpo do ex-comandante-em-chefe deve ser cremado, conforme a vontade do Fidel informou seu irmão e sucessor político, Raúl Castro.

Em seu último discurso político para o povo cubano afirmou Fidel Castro: - “Devo, em breve, cumprir 90 anos, eu nunca teria pensado em tal ideia e isso nunca foi o resultado de um esforço, foi capricho da sorte. Logo serei, já como todos os demais. A todos nós chegará nossa vez, mas ficaram as ideias dos comunistas cubanos como prova de que neste planeta, se você trabalha com fervor e dignidade, é possível produzir os bens materiais e culturais que os seres humanos necessitam, e nós devemos lutar incansavelmente para obtê-los. Para nossos irmãos da América Latina e do mundo, devemos transmitir que o povo cubano vencerá. Talvez seja a última vez fale nesta sala. Eu votei em todos os candidatos apresentados para consulta pelo Congresso e agradeço ao convite e a honra de que me escutem. Felicito a todos, e, em primeiro lugar, ao companheiro Raul Castro por seu magnífico esforço. Empreenderemos a marcha e aperfeiçoaremos o que devemos melhorar, com a máxima lealdade e força unida, como Martí, Maceo e Gómez em marcha imparável. Fidel Castro Ruz”.

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, expressou neste sábado sua tristeza pela morte do líder da Revolução cubana Fidel Castro, de Antananarivo, onde participa da 16º cúpula de Francofonia. Trudeau lamentou a morte de um velho amigo de seu país e de sua família, recordando a relação que seu pai, o falecido primeiro-ministro canadense Pierre-Elliott Trudeau (1919-2000). – “Hoje me inteirei com profunda tristeza da morte do presidente cubano que mais tempo exerceu essa função”, declarou Trudeau em um comunicado divulgado da capital de Madagascar. O dirigente canadense classificou Fidel Castro politicamente como uma “figura controversa”, mas defendeu parte do legado de suas conquistas enquanto esteve à frente do país. O presidente do México, Enrique Peña Nieto, lamentou a morte do “pai da revolução cubana”, destacando que o líder revolucionário “Fidel Castro foi um amigo do México, promotor de uma relação bilateral baseada no respeito, no diálogo e na solidariedade”.

O presidente do Equador, Rafael Correa, destacou que “se foi um grande. Morreu Fidel. Viva Cuba! Viva América Latina!”. O presidente salvadorenho, o ex-comandante guerrilheiro Salvador Sánchez Cerén, declarou-se muito triste com a morte de Fidel.- “Com profunda dor, recebemos a notícias do falecimento de um querido amigo e eterno companheiro, comandante Fidel Castro”, escreveu Sánchez Cerén. O ex-presidente soviético Mikhail Gorbachev prestou sua homenagem neste sábado ao falecido pai da revolução cubana Fidel Castro, que fortaleceu seu país e resistiu ao bloqueio norte-americano. – “Fidel resistiu e fortaleceu seu país durante o bloqueio americano mais duro, quando havia uma pressão colossal sobre ele e ainda assim tirou seu país desse bloqueio para um caminho para um desenvolvimento independente”, declarou Gorbachev, citado pela agência de notícias russa Interfax.

A imprensa internacional repercute com destaque a morte do líder cubano Fidel Castro, aos 90 anos. A rede de televisão ABC News disse que Fidel colocou Cuba no cenário mundial e se tornou um ator de grande destaque mundial. Mas a emissora lembrou também que o líder cubano tinha inimigos e foi adversário de 11 presidentes norte-americanos durante o período em que eles ocuparam a Casa Branca. A rede de televisão CBS News transmitiu a reação de uma multidão de exilados cubanos, que vivem há décadas nos Estados Unidos. Os cubanos reunidos em frente ao restaurante Versailles, em Little Havana, um bairro de exilados cubanos que fica em Miami, na Flórida, entoam cânticos de “Viva Cuba” e acenando com bandeiras cubanas. De acordo com a emissora MSNBC News, Fidel Castro desafiou os esforços dos Estados Unidos para derrubá-lo por cinco décadas. Segundo a emissora de televisão, Fidel costumava afirmar que sobrevivera a 634 tentativas e/ou conspirações para assassiná-lo, principalmente comandadas pela CIA e por organizações de exilados que vivem nos Estados Unidos. Segundo a emissora, os relatos de Fidel Castro afirmavam que “as tentativas para matá-lo incluíam pílulas de veneno, charuto tóxico, explosões e uma roupa de mergulho quimicamente contaminada”.

Bibliografia geral consultada.

FERNANDES, Florestan, Da Guerrilha ao Socialismo: A Revolução Cubana. São Paulo: T. A. Queiroz Editor, 1979; CASTRO, Fidel, Nada Podra Detener la Marcha de la História. Entrevista concedida a Jeffrey Elliot y Mervin Dymally. La Habana: Editora Política, 1985; SZULC, Tad., Fidel: um retrato crítico. São Paulo: Editora Best Seller, 1986; LAZO PÉREZ, Mario, Recuerdos de Moncada. La Habana: Editora Politica, 1987; BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz, De Martí a Fidel: A Revolução Cubana e a América Latina. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1998; BORDIEU, Pierre, Otros pasos del Gobierno Revolucionario Cubano. La Habana: Editorial de Ciencias Sociales, 2002; TEIXEIRA, Rafael Saddi, A Dominação Carismática de Fidel Castro (1952-1960). Dissertação de Mestrado em História. Universidade Federal de Goiás: Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia, 2004; AYERBE, Luís Fernando, A Revolução Cubana. São Paulo: Editora UNESP, 2004; SALES, Jean Rodrigues, O Impacto da Revolução Cubana sobre as Organizações Comunistas Brasileiras (1959-1974). Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Departamernto de História. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2005;  PRADO, Giliard da Silva, Guerrilhas da Memória: Estrate´gias de Legitimação da Revolução Cubana (1959-2009). Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História. Instituto de Ciências Humanas. Departamernto de História. Brasília: Universidade de Brasília, 2013; PRATES, Thiago Henrique Oliveira, “O Mundo não Acaba no Malecón”: Exílio, Intelectuais e Dissidência Política nas Revistas Encuentro de la Cultura Cubana e Revista Hispano-Cubana (1996-2002). Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2015; FURIATI, Claudia Maria Thiebaut, Fidel Castro - Uma Biografia Consentida. 5ª edição. Revista, ampliada e atualizada. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2016; PASQUALINO, Beatriz Buschel, A Rádio Rebelde como Arma da Guerrilha na Revolução Cubana. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas: Universidade Estaduald e Campinas, 2016;   entre outros.

Black Friday - Nietzsche & Persona Norte-Americana de Consumo.

                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga

“Os adeptos de Nietzsche atribuem uma importância ética positiva à ideia da eterna repetição”. Max Weber

 

Para analistas sociais que têm como objeto de reflexão metodológica a publicidade significa o ato de vulgarizar, de tornar público uma mensagem, enquanto a palavra propaganda, mais abrangente que publicidade, estaria relacionada à mensagem política e religiosa e compreende a ideia de implantar, de incluir uma crença na mente da massa de consumidores, enquanto momento no processo de modernização. Propaganda é definida como propagação de princípios e teorias. Deriva do latim  propagare, por sua vez, deriva de pangere, quer dizer “enterrar, mergulhar, plantar”. A expressão foi traduzida pelo papa Clemente VII, em 1597, quando fundou a “Congregação da Propaganda”, para propagar a fé católica pelo mundo ocidental. Os termos publicidade e propaganda embora sejam usados historicamente na linguagem comercial do consumo diferem, e, para  alguns pesquisadores da comunicação social, economia e administração de empresas, não significam a rigor a mesma coisa embora sejam semelhantes na essência. Para analistas sociais, publicidade significa o ato de vulgarizar, de tornar público uma mensagem, enquanto a palavra propaganda, mais abrangente que publicidade, estaria relacionada à mensagem política e religiosa e compreende a ideia de implantar, de incluir uma crença na mente da massa de consumidores, enquanto momento no processo de modernização. Propaganda é definida como propagação de princípios e teorias, ou exatamente para propagar a fé católica através da comunicação social no mundo ocidental. 

No Brasil, comparativamente, as palavras publicidade e propaganda são usadas indistintamente, no processo comunicativo, e para diferenciar os diversos tipos de consumo de publicidade, são usadas adjetivações, tais como “publicidade comercial”, “publicidade editorial”, “propaganda política”, “propaganda de utilidade pública” etc. Reconhecido por Palazzo di Propaganda Fide ou Palácio da Propagação da Fé é uma das propriedades extraterritoriais da Santa Sé nos riones Trevi e Colonna de Roma, Itália, localizado na Piazza di Spagna, de frente para a via di Propaganda. Este edifício foi a primeira sede da Pontifícia Universidade Urbaniana, cujo objetivo é formar missionários católicos, fundado pelo papa Urbano VIII, e foi ampliado pelo seu irmão, o cardeal Antônio Barberini, depois de sua morte em 1644. O palácio ainda pertence à congregação, mas a maior parte de suas atividades é realizada atualmente no Nuovo Collegio Urbano De Propaganda Fide. Desde o princípio, serviu também como sede da Sagrada Congregação para Propagação da Fé, em italiano: Propaganda Fide, fundada em 1622 através da bula “Inscrutabili divinae” do papa Gregório XV. Os termos publicidade e propaganda embora sejam usados na linguagem comercial do consumo em diversos países diferem, e, para  alguns pesquisadores da comunicação, e no âmbito da economia e administração, não significam a rigor a mesma coisa, embora sejam semelhantes na essência. 

Gregório XV interferiu aparentemente pouco na política europeia, além de ajudar Fernando II, Sacro Imperador Romano e a Liga Católica contra os protestantes, assim como Sigismundo III Vasa, rei de a República das Duas Nações, contra o Império Otomano. Sua Declaração contra Magos e Bruxas (cf. Omnipotentis Dei, 20 de março de 1623) foi a última ordenança papal contra a bruxaria. As punições anteriores foram reduzidas e a pena de morte foi limitada àqueles que “provaram ter entrado em acordo com o diabo e cometido homicídio com sua assistência”. Ele era um teólogo erudito e manifestou um espírito conservador de reforma. Como exemplo, sua bula papal de 15 de novembro de 1621, Aeterni Patris Filius, regulamentou as eleições papais, que a partir de agora seriam por escrutínio secreto; três métodos de eleição foram permitidos: por escrutínio, compromisso e quase inspiração. Em 6 de janeiro de 1622, ele estabeleceu a Congregação para a Propagação da Fé, o braço missionário da Santa Sé. Seu pontificado foi marcado pelas canonizações de Teresa de Ávila, Francisco Xavier, Inácio de Loyola, Filipe Néri e Isidoro, o Lavrador. Ele também beatificou Pedro de Alcântara. Ele foi influente em trazer a artista bolonhesa Guercino para Roma, um marco no desenvolvimento do estilo barroco alto. Ele se sentou para seus bustos de retratos, um dos quais foi de Gian Lorenzo Bernini e Alessandro Algardi, cujo busto fica na Igreja de Santa Maria, em Vallicella. O papa criou onze cardeais em quatro consistórios que o levaram a elevar seu sobrinho Ludovico e seu primo Marcantonio Gozzadini como cardeais; ele também elevou o reconhecido Armand Jean Richelieu como cardeal. Em 12 de março de 1622, o papa canonizou vários santos: Teresa de Ávila, Francisco Xavier, Inácio de Loyola, Filipe Néri e Isidoro, o Lavrador. Gregório XV também beatificou três indivíduos durante seu pontificado: Ambrose Sansedoni, de Siena, Alberto Magno, e Pedro de Alcântara.

Os judeus, disse uma vez Léon Poliakov, são franceses que, ao invés de não irem mais à igreja, não vão mais à sinagoga. Na tradução humorística de Hagadah, essa piada designava crenças no passado que deixaram de organizar práticas. As convicções políticas parecem, hoje, seguir o mesmo caminho. Alguém seria socialista por que foi, sem ir às manifestações, sem reunião, sem palavra e sem contribuição financeira, em suma, sem pagar. Mas reverencial que identificatória, a pertença só se marcaria por aquilo que se chama uma voz. Este resto de palavra, como o voto de quatro em quatro anos. Uma técnica bastante simples manteria o teatro de operações desse crédito. Basta que as sondagens abordem outro ponto que não aquilo que liga diretamente os adeptos ao partido, mas aquilo que não os engaja alhures, não a energia das convicções, mas a sua inércia. Os resultados da operação contam então com restos da adesão. Fazem cálculos até mesmo com o desgaste de toda convicção. Pois esses restos, esses cacos, como insinua o teólogo Leonardo Boff, indicam ao mesmo tempo o refluxo daquilo em que os interrogados creram na ausência de uma credibilidade mais forte que os leva para outro lugar. Ora, a capacidade de crer parece estar em recessão em todo o campo político. A tática é a arte do fraco. O poder se acha amarrado à sua visibilidade. Mas a vontade de “fazer crer”, de que vive a instituição, fornecia nos dois casos um fiador a uma busca de amor e/ou de identidade. Importa então interrogar-se sobre os avatares do crer em nossas sociedades e sobre as práticas originadas a partir desses deslocamentos. Durante séculos, supunha-se que fossem indefinidas as reservas de crença.     

Aos poucos a crença se poluiu, como o ar e a água. Percebe-se ao mesmo tempo não se saber o que ela é. Tantas polêmicas e reflexões sobre os conteúdos ideológicos em torno do voto e os enquadramentos institucionais para lhe fornecer não foram acompanhadas de uma elucidação acerca da natureza do ato de crer. Os poderes antigos geriam habilmente a autoridade. Hoje são os sistemas administrativos, sem autoridade, que dispõem de mais força em seus “aparelhos” e menos de autoridade legislativa. O primeiro arquiteto encarregado das obras foi Gianlorenzo Bernini, que foi substituído, em 1644, por Francesco Borromini, preferido do papa Inocêncio X. A fachada, de Borromini, está organizada em torno de poderosas pilastras entre as quais se abrem janelas laterais, côncavas, em contraste com a central, que é convexa. Uma pronunciada cornija separa o piano nobile do sótão. A sua porção central é, por sua vez, côncava. Por causa deste contínuo movimento entre formas côncavas e convexas na fachada, este palácio é considerado um dos mais importantes exemplos da arquitetura barroca de Roma. O palácio, que abrigava a coleção etnográfica missionária do Museu Bórgio, que depois foi levada para o Vaticano, é visitado através de apontamento prévio. No interior está ainda a Cappella dei Re Magi, também de Borromini.                    

O termo propaganda tem a sua origem no gerúndio do verbo latim propagare, equivalente ao português propagar, significando o ato de difundir algo, originalmente referindo-se à prática agrícola de plantio usada para propagar plantas como a vinha. O uso da palavra “propaganda” no sentido contemporâneo é uma cunhagem inglesa do século XVIII, nascida da abreviação de Congregatio de Propaganda Fide de cardeais estabelecida em 1633 pelo Papa Urbano VIII para supervisionar “a propagação da fé cristã nas missões estrangeiras”. Originalmente o termo não era “ideologia” porque a palavra foi criada por Antoine-Louis-Claude Destutt, o conde de Tracy, filósofo e soldado no tempo da Revolução Francesa, com o significado de ciência das ideias, tomando-se ideias no sentido de “estados de consciência”. Militar de carreira aderiu à Revolução, destacando-se como deputado. Fez parte do “grupo dos sensualistas”, com orientação nos pensamentos republicanos do Marquês de Condorcet que entraram em conflito com os partidários de Bonaparte, que os acusaram de idéologues.

          Decorrido cerca de uma década da queda da Bastilha, o filósofo exilado em Bruxelas, começou a publicar Eléments D`Ideologie (1801-1815), em quatro volumes, postulando a fundação de um original campo destinado a formar a base de todas as ciências, denominada por ele a “ciência das ideias”. Etimologicamente a confusão entre os termos “propaganda” e “publicidade” refere-se ao problema de distorção ideológica aplicada à tradução dos originais da língua inglesa. Propaganda é um modo especificamente sistemático de persuadir visando influenciar com fins ideológicos ou políticos, as emoções, atitudes, opiniões ou ações do público alvo. As traduções dentro da área de negócios, administração e marketing utilizam propaganda para o termo advertising e publicidade para o termo publicity. Seu uso primário no contexto político refere-se geralmente à persuasão patrocinada na esfera pública e política. A propaganda pode ser usada como política, por associação com sua utilização ideológica, embora a propaganda em seu sentido original represente neutralidade axiológica, podendo se referir a usos benignos ou inócuos, como na saúde pública, campanhas para participar de censo ou eleição, ou mensagens para estimular as pessoas a denunciar crimes à autoridade, entre outros.

      A indústria cultural possibilitou, desde as primeiras décadas no século XX, a criação e o funcionamento de sociedades totalmente administradas, que já não precisam se empenhar em justificar suas prescrições e imposições sociais. Sociedade de consumo é um termo utilizado para designar o tipo de sociedade que se encontra numa avançada etapa de desenvolvimento industrial capitalista e que se caracteriza pelo consumo massivo de bens e serviços disponíveis, graças a elevada produção. O conceito de sociedade de consumo está ligado ao de economia de mercado, aquela que encontra o equilíbrio entre oferta e demanda através da livre circulação de capitais, produtos e pessoas, sem intervenção estatal, e, por fim, ao conceito de capitalismo. Em virtude dos fatos sociais, do ponto de vista antropológico, entende-se que esses exageros característicos das sociedades de consumo são provenientes de fatores sociais e principalmente culturais. A massificação dos consumidores tende a aceitá-las passivamente, considerando-as normais, legitimadas pelo simples fato de existirem. Se para a ideologia dominante em uma sociedade determinada, tudo é opinião, não devemos perder de vista que algumas opiniões são falsas e outras corretas. O poder de persuadir os indivíduos das opiniões corretas está ligado à capacidade da ideologia da propaganda, que interpela o indivíduo constituindo-o em sujeito de consumo, com a capacidade de apoiar num vasto sistema reprodutivo educativo. Articulado sob as formas de organização da cultura, corrompida, proporcionado ao público consumidor.              

    

             Do ponto de vista econômico não há dúvida de que o desenvolvimento, partindo de valores para chegar aos preços passa pela intermediação do valor do dinheiro, mas o valor do dinheiro afeta a todos os preços da mesma forma. A questão do valor é subjacente e explica, de fato, as relações entre os preços das mercadorias que refletem as relações entre as quantidades de trabalho socialmente necessário contidas nelas. As relações entre os preços, que na teoria de Marx são fundadas no valor-trabalho, vêm expressas, a grosso modo, na teoria econômica convencional pelo conceito de preços relativos. Os preços – obviamente de mercado – têm nos valores de mercado seu centro de gravitação. E no curto prazo são as variações nas quantidades de trabalho socialmente necessárias que afetam mais fortemente os preços de produção, pois afetam o preço de custo das mercadorias individuais, tanto produzidos por capitais específicos quanto na sua interação social no mercado, que impõe a tendência à equalização constante das taxas de lucro dos capitais individuais. O valor de mercado, em economia, refere-se ao valor que um produto atinge no mercado, baseando-se na concorrência de mercado e lei de oferta e procura. Costuma-se contrapor o valor de mercado ao valor real do produto. O valor de mercado da roupa de grife aparentemente famosa pode ir muito acima ou abaixo do seu valor comercial real, dependendo da estação que condiciona a escala dos preços dos produtos no mercado de consumo. 

           O mundo, para Nietzsche, não é ordem e racionalidade, mas desordem e irracionalidade. Seu princípio filosófico não era, portanto, Deus e razão, mas a vida que atua sem objetivo definido, ao acaso, e, por isso, se está dissolvendo e transformando-se em um constante devir. A única e verdadeira realidade “sem máscaras”, para Nietzsche, é a vida humana tomada e corroborada pela vivência do instante. Nietzsche era um crítico: a) das “ideias modernas”, b) da vida social e da cultura moderna, c) do neonacionalismo alemão, e, para sermos breves, d) Para ele, os ideais modernos como democracia, socialismo, igualitarismo, emancipação feminina não eram senão expressões da decadência de determinado “tipo homem”. Por estas razões, é, por vezes, apontado como um precursor da concepção de pós-modernidade. A figura de Nietzsche foi particularmente promovida na Alemanha Nazi, num processo político mediante o qual você opta, mas não decide, tendo sua irmã, simpatizante do regime, fomentado esta associação. Como dizia Heidegger, ele próprio nietzschiano, “na Alemanha se era contra ou a favor de Nietzsche”. Durante boa parte de sua vida, tentou explicar o insucesso de sua literatura, chegando à conclusão de que “nascera póstumo”, para os leitores do porvir.

O sucesso de Nietzsche, entretanto, sobreveio quando um professor dinamarquês leu a sua obra: “Assim Falou Zaratustra” (cf. Nietzsche, 1967) e, então, tratou de difundi-la, em 1888. Em 3 de janeiro de 1889, Nietzsche sofreu um colapso mental. Teria testemunhado o açoitamento de um cavalo no outro extremo da Piazza Carlo Alberto. Então correu em direção ao cavalo, jogou os braços ao redor de seu pescoço para protegê-lo e em seguida, caiu no chão. Nos dias seguintes, Nietzsche enviou escrito breve reconhecido como: “Wahnbriefe” em português: “Cartas da loucura” – para um número de amigos, entre eles, Cosima Wagner, filha do pianista húngaro Franz Liszt com a Condessa Marie d`Agout e Jacob Burckhardt, historiador, filósofo da história e da cultura suíça, autor de importantes obras sobre a cultura e história da arte. Muitas destas cartas foram curiosamente assinadas “Dionísio”. Embora a maioria dos comentaristas considere seu colapso como alheios à sua filosofia, Georges Bataille (1967) chegou a insinuar que sua filosofia pudesse tê-lo enlouquecido e a psicanálise “post-mortem”, de René Girard, postula uma “rivalidade de adoração” com Richard Wagner.

Não queremos perder de vista que “Quando Nietzsche Chorou” é o primeiro romance do psicoterapeuta e professor Irvin D. Yalom que mescla elementos reais com a ficção. O romance é parcialmente baseado em fatos reais. Obra que traça paralelo entre ficção e realidade e apresenta personagens históricos como Josef Breuer, um dos pais da psicanálise, o jovem Sigmund Freud e o filósofo Nietzsche. No último quartel do séc. XIX em Veneza, no café Sorrento, tem lugar um encontro entre o médico austríaco, Josef Breuer e a insinuante jovem russa Lou Salomé, que promoveu uma série de outros encontros entre aquele e Friedrich Nietzsche. Explicadas as motivações tecidas à volta de um triângulo amoroso entre si, Paul Reé e Nietzsche, e porque a humanidade não poderia arriscar-se a perder o seu mais promitente filósofo. Lou materializa a primeira entrevista dele com Breuer, por intermédio do amigo comum Overbeck, com vista à descoberta da origem do mal que vinha atacando o filósofo. Josef Breuer é procurado por Lou Salomé, interpretada por Katheryn Winnick (foto) a jovem russa e bela que está apaixonada intelectualmente por Nietzsche, mas não fisicamente.

Relação contrária, expressa no filme: “Nine ½ Weeks”, dirigido por Adrian Lyne (EUA, 1986), quando Elizabeth conheceu John, ela era inteligente, sofisticada, com o controle de sua própria vida. Intrigada pela personalidade enigmática e distante de John, ela mergulha em um relacionamento de pura sensualidade que se intensifica tornando-se um pesadelo erótico de fantasia e dominação. Logo Elizabeth precisará escolher: entre seus desejos e sua sanidade mental. O filósofo Nietzsche, entretanto, se apaixona por ela, fisicamente, mas não é correspondido. Então, escreve cartas onde a propensão suicida é evidente. Lou Salomé pede a Breuer que não lhe aplique o “mesmerismo”, fraude médica do século 18 desenvolvida por Franz Anton Mesmer. Mas sim “a cura pela fala” e que o convença de que viver vale a pena. É curioso notar que quando Salomé entra no consultório de Breuer, ela posiciona um livro de forma a arrumá-lo como os outros. A sua atitude dominadora também salienta o quanto ela quer o mundo “girando em torno de seus desejos” (“revolving around her desires”), inclusive o de curar Nietzsche que se deixa examinar por Breuer. Fica evidente que suas dores físicas são psicossomáticas quando ele diz que “está grávido de Zaratrusta” (“Zarathustra ist schwanger”), seu suntuoso libelo, considerado pelos niilistas o quinto Evangelho.

É fácil verificar que Zaratrusta define a vida de Nietzsche. Sua solidão diante da incompreensão das pessoas a respeito de suas ideias. Breuer diz a Nietzsche que “uma vida dominada por fases obscuras leva ao desespero” (“a life dominated by dark phases leads to despair”). Nietzsche médico das almas, cruel cirurgião da mente, tendo penetrado nos labirínticos meandros da psique de Breuer, lhe desperta a força da idiossincrasia própria de um ser irrepetível e único (cf. Safranski, 2005), pelo que começa a sentir-se como o caçador caçado. Nietzsche, a maior parte do ano doente, acossado por doenças do foro psiquiátrico acompanhadas de graves manifestações somáticas, era um homem deprimido. A atravessar desertos de solidão. Uma solidão altiva, desejada, própria dos fortes. A sua imaginação febril, afetada pelo rompimento com Wagner, ficou fundamente abalada com as notícias da irmã Elizabeth sobre o que Lou fazia correr sobre ele na sociedade. A traição de novo a corroer-lhe as entranhas. Está condenado a viver só com o seu mal. Longe do mundo e dos homens. Voltaria a galgar o alto Engadine de onde administraria na companhia de sua querida e orgulhosa dor o vasto e exclusivo império do seu EU: tanto mais robusto quanto mais sofrido. Fascínio de consciência que se revela quando ele se coloca no lugar de quem será tratado buscando a empatia de Nietzsche ao ponto dele mesmo querer revelar sua intimidade. O processo de transformação da relação  é “dialeticamente trágico”, para lembramos de Safranski, uma vez que conseguimos depreender Breuer sendo o paciente de fato nas sessões de terapia.

          De meados do século XIX ao início do século XX, em um costume iniciado por Abraham Lincoln (1809-1865), o presidente dos Estados Unidos da América declararia o Dia de Ação de Graças na última quinta-feira de novembro. O dia poderia, assim, cair tanto na quarta-feira ou quinta-feira do mês. Em 1939 algo aconteceu com a repetição do dia no calendário, sendo que a última quinta-feira ocorreu coincidentemente com o último dia de novembro. Preocupados com o curto período de compras para as festividades de consumo de fim de ano, lojistas enviaram uma petição a Franklin Roosevelt (1882-1945) para declarar o início das festas uma semana mais cedo, o que foi autorizado pelo então presidente norte-americano. Pelos próximos três anos, o chamado Dia de Ação de Graças foi apelidado de Franksgiving: uma mistura de Franklin com Thanksgiving, como a data festiva é chamado em inglês e celebrado em dias diferentes - e em diferentes partes e regiões do país. No final de 1941, uma resolução conjunta do Congresso solucionou o problema estabelecendo a normalização do consumo. Dali em diante, o Dia de Ação de Graças seria comemorado especificamente na quarta quinta-feira de novembro, garantindo uma semana extra de compras até a consagração do Natal.  

          Quando é lançada, a procura é alta, e o valor de mercado tendencialmente sobe o preço. Alguns meses depois, a mesma roupa encalha nas lojas, podendo ser vendida a preços que não cobrem nem o custo de produção. Vejamos o que ocorre no âmbito da fantasmagoria das mercadorias, insinuado pelo estilo de consumo dito “Black Friday”, expressão em inglês da sexta feira depois do dia religioso de Ação de Graças, ou Thanksgiving que teve origem nos Estados Unidos da América. É um dia especial porque as lojas fazem aparentes descontos, e por isso muitas pessoas compram presentes para o Natal. Ocorre na última sexta-feira do mês de novembro. Todos os anos, existem casos de confrontos entre clientes, porque existe “ruptura de estoque”, já que algumas mercadorias esgotam rapidamente. Outras pessoas passam mal, porque as lojas ficam superlotadas etc. A indústria cultural serve à multidão produtos simplificados, vulgarizados, amontoados, massificados, induzidos diante da esmagadora predominância de critérios imediatistas e, sobretudo utilitários.  Quando acaba outubro nos Estados Unidos da América, é hora de trocar a decoração de Halloween por desenhos de perus, peregrinos e índios nativos norte-americanos. O mês de novembro marca o início da temporada de feriados seguido pelo Natal e Réveillon com o “Thanksgiving Day” – ou que é chamado, “Dia de Ação de Graças”, última quinta-feira do mês, a data foi criada feriado pelo presidente Abraham Lincoln em 1863.  Neste ano, mais de 200 anos depois da primeira festa, o então presidente norte-americano, Abraham Lincoln oficializou a grande festa na 4ª quinta-feira de novembro como o Dia Nacional de Ação de Graças.  

 

           No entanto, o primeiro jantar de Thanksgiving de que se tem conhecimento foi em 1621, quando peregrinos e nativos celebraram a primeira colheita em terras norte-americanas. Durante todo o mês de novembro, as escolas americanas estudam em sala de aula com seus alunos a história da data, criam diferentes artesanatos em formato de peru e encena, antropologicamente, o primeiro jantar de “Ação de Graças” em peças teatrais. É um dos principais e mais esperados feriados norte-americanos. A data representa uma série de tradições: a) para ser grato e agradecer todas as graças concedidas durante o ano; b) com a mesa posta, é comum que cada um diga pelo que é grato (“saying grace”) antes de servir o jantar; c) O jantar é iniciado com alguém fatiando (“carving”) a carne e servindo aos presentes. O “turkey” deve estar recheado com o que os norte-americanos chamam de “stuffing" - recheio, uma espécie de farofa preparada de diversas maneiras e com diferentes ingredientes; d) A maior parte das cidades de portes grandes incluindo Nova York, Chicago e Houston, realiza grandes desfiles (“parades”) com carros alegóricos para comemorar o feriado; e) Todo feriado é marcado por uma partida clássica do popular futebol americano (“Thanksgiving Classic”). Famílias e amigos costumam se reunir para assisti-la antes do jantar.

            O dia seguinte ao de Ação de Graças também é folga na grande maioria das escolas e organizações norte-americanas, e é o principal dia de compras em todo o país. Conhecida pelo nome de Black Friday, curiosamente Sexta-Feira Negra, ela demarca tradicionalmente o início da temporada de compras natalinas. É um termo criado pelo varejo (ou retalho) nos Estados Unidos para nomear a ação de vendas anual que acontece na sexta-feira após o feriado de “Ação de Graças”, que é comemorado na 4ª quinta-feira do mês de novembro nos Estados Unidos. A ideia vem sendo adotada por outros países como Canadá, Austrália, Reino Unido, Portugal, Paraguai e Brasil. As lojas do país criam diferentes promoções com preços baixos de seus produtos significativamente. As mais procuradas são as de aparelhos eletrônicos. Redes como Best Buy e Walmart abrem as suas portas à meia noite e funciona madrugada adentro atendendo ao público consumidor. É lugar comum ver pessoas formando filas na porta de lojas de eletrônicos dias antes da “Black Friday”. Esta tradição de promoções no fim de novembro se espalhou pelo ocidente e mesmo o comércio brasileiro, principalmente o e-commerce, aderiu ao evento e abaixa relativamente o preço de alguns produtos.

Dados do site Reclame Aqui. Foto: João Kurtz.

            A Black Friday nasceu nos EA, marcando a época natalícia. Na primeira sexta-feira após o “Dia de Ação de Graças” são várias as empresas que fazem descontos para cativar clientes. Esta “moda” também chegou à Europa e são vários países que têm um conjunto de lojas que aderiram a esta iniciativa. Em Portugal, por exemplo, já há alguns anos, alguns estabelecimentos comerciais, nomeadamente de tecnologia, juntam-se a este movimento. A Apple,  Fnac, o El Corte Inglês são alguns dos estabelecimentos que decidiram fazer descontos para os seus clientes. A empresa norte-americana apresenta um conjunto de descontos no seu site que só estão em vigor hoje. Já Fnac aproveita todo o fim-de-semana para apresentar descontos em vários produtos. O El Corte Inglês também faz a seleção de um conjunto de produtos para participar nesta iniciativa. Mas estes são apenas exemplos, porque também a Worten ou a Rádio Popular apresentam descontos especiais. Apesar desta tendência crescente, os descontos na Europa não chegam aos valores praticados nos Estados Unidos da América, aonde as promoções chegam a ser próximo de 70 ou 80%. Se entrar no site da empresa Amazon, podem-se ver desde telemóveis, vídeos, livros ou eletrônica. As lojas aproveitam este dia para escoar os seus produtos e preparar para as novidades, ainda a tempo das compras de Natal.

            Consumismo refere-se a um modo de vida orientado por crescente propensão ao consumo de bens e serviços em geral supérfluos. Talvez em razão do seu significado fetichista articulado em torno de prazer, sucesso, felicidade, frequentemente atribuído pelos meios de comunicação de massa. O fetiche relaciona-se à fantasia ou seu simbolismo que paira sobre o objeto, projetando nele uma relação social definida. Melhor dizendo, segundo Marx, a ilusão que sobre a maioria dos economistas produz e o fetichismo inerente ao mundo das mercadorias, ou a aparência material dos atributos sociais do trabalho, resulta demonstrada por sua prolongada e insípida querela a proposito do papel da natureza na criação do valor de troca. Como este não é mais que uma maneira social particular de mensurar o trabalho empregado na produção de um objeto, não pode conter elementos materiais, como não pode contê-los, por exemplo, a cotização de trocas. A diferença entre o consumo e o consumismo é que no consumo as pessoas adquirem somente aquilo que lhes é necessário e previsível para o consumo. Já o consumismo impulsionado pelas técnicas de marketing se caracteriza pelos gastos excessivos em produtos supérfluos. A necessidade de consumo pode vir a tornar-se uma compulsão, no sentido estrito de uma patologia comportamental. Pessoas compram coisas/objetos que realmente não precisam. O vício e a compra desenfreada são exemplos claros de um processo ininterrupto como compulsão.

Um consumo não movido por uma necessidade real, objetiva, mas por um desejo de posse, que cria o “amor da posse”, cujo objetivo de possuir algo com significado é essencialmente simbólicos transcende a esfera da necessidade humana em termos de valor de uso e sua necessidade do dia a dia. Uma ideologia individualista, nessa sociedade afluente, ao mesmo tempo afagava e enfraquecia o eu, exaltando-lhe o poder e, simultaneamente, tornando-o cada vez mais disponível para aceitar um comando externo. Embora fossem manipuladas por colossais investimentos repetitivos como tendo corolário a propaganda, as pessoas têm a impressão de que são livres porque nos supermercados e lojas de serviços podem escolher entre muitas mercadorias e numerosos serviços. Por isso, tendem a se adaptar naquilo que Marcuse caracterizou como “conduta e pensamento unidimensional”. Há nos consumidores, uma expectativa de felicidade. Eles se dirigem ao mercado, que os induz a uma escalada de consumo, sugerindo que para ser felizes precisarão comprar cada vez mais mercadorias. O aumento dos frustrados e a intensidade da frustração torna imprescindível o crescimento de uma rede discreta, mas implacável de meios repressivos, para controle da população.

Historicamente há indícios histórico-sociológico de que a denominação surgiu no início dos anos 1990 na Filadélfia, quando a polícia local chamava de Black Friday o dia após o feriado de Ação de Graças. Havia sempre muitas pessoas e congestionamentos enormes, já que a data abria o período de compras para o natal. O termo já foi associado com a crise financeira que atingiu os Estados Unidos da América em 1869. Também passou a ser usado em 1966, por milhares de pessoas em torno do mundo, se tornando popular em 1975 quando o uso do termo passou a ser conhecido por meio de artigos publicados em jornais, que abordavam “a loucura da cidade durante o evento”. Já se referiu ao período de conforto financeiro para os varejistas. No início de 1980, foi criada e desenvolvida uma teoria que usava a cor vermelha para se referir aos valores negativos de finanças e a cor preta para indicar valores positivos. A base da cultura é o símbolo. Para Leslie White (1959), o homem torna-se humano quando adquire a capacidade de simbolizar. Em 1923-24 escreveu Personality and Culture - aparentemente o primeiro artigo para defender o importante uso da cultura como uma variável nos estudos psicológicos.

Neste sentido o período negativo correspondia ao período de janeiro a novembro e o lucro acontecia no dia seguinte ao “Dia de Ação de Graças” reconhecido como Thanksgiving Day, é um feriado celebrado sobretudo nos Estados Unidos, no Canadá e nas ilhas do Caribe, formada pelo Mar do Caribe, suas ilhas e Estados insulares. Também é chamado de Antilhas ou Índias Ocidentais, nome originado pela crença inicial europeia de que o continente americano fosse a Índia, ipso facto observado como dia religioso de gratidão a Deus, com orações e festas, pelos bons acontecimentos ocorridos durante o e permanecia até o final do ano. Alguns anos depois, “Black Friday” foi o nome usado pelos comerciantes varejistas para indicar o período de maior faturamento e desde então é a data mais agitada do varejo no país. No dia do evento muitas lojas abrem bem cedo, algumas com até quatro horas de antecedência para atrair o maior número de consumidores através de ofertas. Milhares de pessoas aguardam em filas enormes. Embora não seja um feriado, muitas pessoas absorvem como dia de folga tornando-se consumidores em potencial. O dia também é reconhecido por dar início as compras religiosas de natal. A popularidade do evento é grande, tornando os descontos oferecidos aparentemente de forma ainda mais atrativos do que em relação aos natalinos típicos por muitos consumidores.

O primeiro Black Friday do Brasil ocorreu no dia 28 de novembro de 2010 e foi predominantemente online. A data reuniu mais de 50 lojas do varejo nacional. Assim como nos Estados Unidos, a Black Friday Brasil “ocorre anualmente na sexta-feira seguinte à quarta quinta feira de novembro”. Há registros de que o evento também aconteça em lojas físicas, pelo menos no Brasil e Estados Unidos. Outro problema sério que ocorre no Brasil são os descontos “maquiados”, ou seja, as lojas sobem o preço uma semana antes do “Black Friday” e baixam no dia do evento alegando “mega descontos”. A segunda edição do “Black Friday”, em 25 de novembro de 2011, rendeu um faturamento de 100 milhões para o e-commerce brasileiro, representando um incremento de 80% em relação ao ano de estreia país. Após o sucesso de vendas da “Black Friday”, o Cyber Monday também foi importado para o Brasil. O terceiro “Black Friday” ocorreu em 23 de novembro de 2012, em mais de 300 lojas virtuais e foi a primeira vez que lojas de decoração participaram do evento. As empresas Carrefour, Walmart, Extra, Ponto Frio, Submarino, Americanas.com, Saraiva e Fast Shop “também foram notificadas pelo PROCON por indícios de maquiagem nos descontos”.

Criada pela Lei nº 9.192, de 23 de Novembro de 1995, e Decreto nº 41.170, de 23 de setembro de 1996, a Fundação Procon São Paulo é uma instituição vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e tem personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa e financeira. O Procon tem como missão principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores. Seu objetivo é elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do estado de São Paulo. Para tanto conta com o apoio de um grupo técnico multidisciplinar que desenvolve atividades nas mais diversas áreas de atuação. A Fundação é o ente público pioneiro na defesa do consumidor do Brasil sendo considerado sinônimo de respeito na proteção dos direitos do cidadão. Os frutos deste trabalho são colhidos em cada passo dado, rumo ao equilíbrio e harmonização das relações de consumo, e à incessante busca, inclusive por meio dos serviços oferecidos pela instituição, para a melhoria da qualidade de vida da população bem como facilitar o exercício da cidadania.               A quarta edição Black Friday ocorreu no dia 29 de novembro de 2013, mais uma vez bateu recorde de vendas, contemplando a venda tanto de bens, como produtos diversos, imóveis, carros, artigos infantis; utilidades domésticas, quanto de serviços, como turismo, festas infantis e comunicação. Segundo pesquisa do Provar – Programa de Administração do Varejo, o preço de 21% dos produtos foi aumentado na “Black Friday”, o que gerou indignação no âmbito dos chamados “e-consumidores”, que inventaram a expressão “Black Fraude” para se referir ao evento. Houve um movimento nas redes sociais de posts de “print screen” dos preços e seu aumento à medida que o dia da Black Friday Brasil se aproximava. Devido a essas incidências, a empresa “Reclame Aqui” lançou uma ferramenta de monitoramento, onde os usuários podiam conferir a reputação das empresas que desejavam efetuar compras e também reclamar ou denunciar práticas irregulares nas promoções.

       O evento não tem regulamentação, nem organização centralizada. Qualquer empresa, tanto virtual, quanto física pode fazer promoções com o nome Black Friday. A procura pelo termo Black Friday em 2013 cresceu mais de 300% comparativamente em relação ao ano de 2012, levando muitas agências de publicidade a se colocarem comunicativamente como oficiais do evento. A alta na vendas na Black Friday no período de 2013 até 2017 representa mais que o dobro do crescimento do varejo no período, que nesta faixa de tempo se expandiu em um ritmo anual de 7%. Outro destaque é na comparação entre as vendas no período com outras datas festivas como Natal e Dia das Mães. A Black Friday já apresenta números melhores. Para este ano é esperado que o faturamento nas empresas de varejo no período tenha crescimento de 29%, na comparação com o período de 2017, segundo levantamento da Sorocred. Os números positivos referentes as vendas da black friday vêm contribuindo para amenizar a crise que a economia e setor de varejo estão vivendo.
       Estatisticamente a Black Friday deste ano de 2019 deve movimentar R$ 3,15 bilhões no comércio eletrônico brasileiro, o que representará um crescimento de 21% na comparação com o ano passado. A previsão é do Busca Descontos, idealizador do evento no país e criador do site www.blackfriday.com.br. A projeção leva em conta apenas as vendas feitas realizadas da meia-noite de quinta até a meia noite da sexta-feira. Em 2019, a Black Friday acontecerá no dia 29 de novembro. Em 2018, as vendas do e-commerce brasileiro durante a Black Friday foram estimadas em R$ 2,6 bilhões. Segundo pesquisa divulgada pelos idealizadores do evento, o ticket médio de compra durante o Black Friday é estimado em mais de R$ 600. Ainda segundo o levantamento, 70,2% dos consumidores que afirmam que planejam fazer compras na data afirmam que pretendem gastar mais de R$ 500. O celular permanece em primeiro lugar entre os itens mais desejados, com 37% de intenção de compra, seguido por eletrodomésticos (36%) e TVs (29,3%). A pesquisa também confirma a tendência de busca por descontos também em lojas físicas. Segundo o levantamento, 58,4% dos consumidores compraram pela internet na edição anterior e 26,5% consumidores utilizaram além da rede mundial de computadores - internet, também o varejo tradicional. Outros 15% preferiram fazer suas compras exclusivamente através das tradicionais lojas físicas. 

Bibliografia geral consultada.

BATAILLE, Georges, Sur Nietzsche: Volonté de Chance. Paris: Éditions Gallimard, 1967; NIETZSCHE, Friedrich, Così parlò Zarathustra. A cura di Giorgio Colli e Mazzino Montinari. Milano: Adelphi Editore, 1968; MARCUSE, Herbert, Eros e Civilização. 7ª edição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1978; SOUZA, Nelson Melo, Dialética do Irracionalismo: Pareto e seu Confronto com Marx. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1985; LYOTARD, Jean-François, Économie Libidinale. Paris: Éditions de Minuit, 1974; Idem, A Condição Pós-Moderna. Rio de Janeiro: José Olympio Editor, 1986; DESCHENER, Karlheinz, La Política de los Papas en el Siglo XX: Con Dios e con los Fascistas (1939-1995). Volumen 2. Zaragoza: Editorial Yalde, 1995; ECO, Umberto, Il Fascismo Eterno. Milão: Editora La Nave di Tesco, 1997; LEBEC, Eric, História Secreta da Diplomacia Vaticana. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 1999; WEBER, Max, A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. 2ª edição. São Paulo: Editora Pioneira, 2003, referência extraída da nota 66, página 137; KEPEL, Gilles, La Revancha de Dios. Cristianos, Judíos y Musulmanes a la Reconquista del Mundo. Madrid: Alianza Editorial, 2005; LIPOVETSKY, Gilles, A Felicidade Paradoxal. Ensaio sobre a Sociedade do Hiperconsumo. Lisboa: Edições 70, 2007; BLANCO, Javier Garcia, História Oculta de los Papas. Madrid: Editorial América Ibérica, 2010; SAQUETTO, Diemerson, As Artimanhas do Sagrado: Sujeitos Religiosos e a Construção de Representações Sociais Importantes à Formação. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Centro de Ciências Humanas e Naturais. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2013; CERTEAU, Michel de, A Invenção do Cotidiano: 1. Artes de Fazer. 22ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 2014; BARBOSA, Rodrigo Miranda, Um Programa de Pesquisa Comunicacional a partir de Harold Innis e Marshall McLuhan. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Faculdade de Comunicação. Brasília: Universidade de Brasília, 2014; GUERRA, Alberto Alexandre Carreras, Black Friday no Brasil: Efeitos dessa Ferramenta Promocional no Varejo e Práticas Adotadas pelos Varejistas. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. Dissertação de Mestrado Profissional em Gestão de Negócios. São Paulo. Faculdade FIA de Administração de Negócios, 2016; entre outros.