“Eduque-o
como quiser; de qualquer maneira há de educá-lo mal”. Sigmund Freud
A designação campus ou cidade universitária acabaram por definir o mesmo espaço com os mesmos objetivos praticados. Cidade Universitária era a aspiração inicial dos campi instalados no Brasil: uma pequena cidade, apartada daquelas que poderíamos chamar de regulares. Esse núcleo teria a capacidade de oferecer ensino, mas também de abrigar centros de pesquisa, acolher alunos e professores, oferecer, enfim, todos os serviços que qualquer cidade estruturada oferece. Os serviços que os campi brasileiros oferecem são restritos e insuficientes para os seus usuários. Serviços, como transportes públicos, só funcionam com regularidade nos dias úteis e outros comércios necessários à subsistência são raros e na maioria das vezes quase inexistentes. Os campi não são autossuficientes e por duas razões políticas: 1) Dependem da governabilidade das cidades em que estão localizados; 2) Ipso facto, a cidade universitária politicamente não passa de uma ”aspiração administrativa” que nem sempre se realizou. Todavia, entendemos que Cidade Universitária é uma expressão que designa campi universitários que se caracterizam em grandes complexos arquitetônicos e também urbanísticos, sendo considerada a melhor forma de estruturação de uma Instituição de Ensino Superior (IES), pois devido ao grandioso espaço físico, toda estrutura em torno das unidades acadêmicas, dos laboratórios e hospitais, dos campos experimentais, complexo desportivo, estacionamentos e congêneres têm condições de ser instalado em um único espaço, assim como há fácil circulação de quase todos os tipos de transporte, desde bicicletas aos carros oficiais e linhas de ônibus que poderiam circular no campus.
Entre nós brasileiros campus representa o conceito mais apropriado. Trata-se, pois, de um território fechado, com administração independente e que abriga espaços de ensino, aprendizagem e pesquisa. Reúnem alguns poucos serviços fundamentais tais como: refeitórios, lanchonetes, farmácias, fotocopiadora, papelaria e um conjunto de práticas sociais desportivas para o uso cotidiano da comunidade. O “sonho” da cidade universitária autônoma e independente do Estado, no Brasil, ainda é uma imaginária utopia. Por falta de verbas necessárias, este ideal vem sendo postergado e nem sempre concluído. A história social dos diferentes campi universitários, ressalvados alguns aspectos particulares, é muito semelhante. O Estado desapropria ou, às vezes, “ganha” uma determinada área, geralmente distante da cidade por ser menos onerosa. Solicita a contribuição de alguns profissionais para a elaboração de um plano e um projeto arquitetônico. Realiza solenidades, descerra placas e inicia as obras que, normalmente, intermitentes duram pouco tempo. As verbas terminam e a obra de construção do campus permanece inconclusa. Nova administração, novas esperanças, verbas e equipe, geralmente composta por docentes aparentemente titulados: um novo plano é realizado, novas metas são definidas. Realiza-se o que a verba permite. Fim da verba, fim do grupo técnico e quase sempre fim das obras. O nome Itaperi representa a etimologia da sobrevivência Tupinambá em torno de 200 indivíduos, mas podia atingir até 600 de significado “pequena aldeia no meio da grande floresta”.
A posse de diplomas educacionais
está habitualmente ligada à qualificação para o cargo. Naturalmente, certidões
ou diplomas fortalecem o “elemento estamental” na posição social do funcionário
que investe sua carreira no setor público. Habitualmente, a estima social dos
funcionários, como tal, é especialmente baixa onde a exigência de uma
administração especializada e o domínio das convenções estamentais são fracos.
O tipo puro sociológico de funcionário burocrático é nomeado por uma autoridade
superior. Uma autoridade eleita pelos governados não é uma figura exclusivamente
burocrática. Decerto, a existência formal de uma programação eleitoral não
significa, em si, burocraticamente, que atrás dela se esconde uma nomeação – o
que ocorre no Estado, especificamente, no caso da nomeação indicada pelos
chefes partidários ou das castas de funcionários. A carreira do funcionário eleito não depende, ou pelo menos principalmente de chefe na administração. O funcionário que
não é eleito, e nomeado por um chefe, funciona normalmente de modo coerente
mais preciso, do ponto de vista técnico-metodológico, porque, na igualdade das
outras circunstâncias, é mais favorável que os aspectos funcionais e as
qualidades determinam sua seleção e sua carreira. Leigos, os governados
podem tomar conhecimento da medida em que um candidato se qualifica para o
posto apenas em termos de experiência, e apenas depois de seu serviço: a posse cria o amor da posse.
Dentro da burocracia a medida de independência, legalmente assegurada pela ocupação social de um cargo, nem sempre é fonte de melhor status para o funcionário cuja posição interna teria essa garantia. De fato, não tem, mas o funcionário se prepara para uma carreira dentro dessa hierarquia do serviço. Passa dos cargos inferiores e de menor remuneração para os postos mais elevados. A isso se juntam o desejo de condicionar o direito ao cargo público, a tendência crescente à organização corporativa e à segurança econômica. Tudo isso cria a tendência de considerar os cargos na divisão social do trabalho (cf. Durkheim, 2010) como prebendas e de uma organização “prebendaria”, pois a transição dessa organização para um funcionalismo assalariado é bastante fluida, para os que estão habilitados através de certificados de cursos de graduação, mestrado e doutorado. A necessidade de levar em conta as qualificações gerais, pessoais e intelectuais, independentes do caráter subalterno da certidão educacional, levou a uma situação na qual os cargos políticos mais elevados, especialmente os cargos de “ministros”, são preenchidos principalmente sem referência a tais certificados ou certidões, exceto na política brasileira. O terreno adequado à burocratização da administração foi sempre o desenvolvimento específico das tarefas administrativas. Embora não signifique que toda formação conhecida e autêntica de grandes Estados, tenha provocado uma administração burocrática. A direção tomada pela burocratização e suas razões variam conforme o uso do pragmatismo. O progresso da burocratização na própria administração estatal é um fenômeno paralelo da democracia.
Tese: Na Universidade Estadual do Ceará os cargos para funcionamento da burocracia são mais importantes do que as carreiras dos professores-pesquisadores. Independente da crise mundial da sociedade que se encontra em sua dimensão crítica, a eleição para Coordenador (a) e Vice-Coordenador (a) de curso de graduação de oferta regular da Universidade Estadual do Ceará, para o biênio 2021-2023 terá votação remota, utilizando o sistema Helios Voting. A novidade consta no Edital nº 09/2021 divulgado pela Comissão Eleitoral da Universidade Estadual do Ceará. Para a votação, cada eleitor receberá, em seu e-mail institucional, login e senha, pessoais para acessar a cabine de votação. O Helios Voting é um sistema colaborativo, de código aberto que foi criado em 2009 e já é amplamente utilizado por instituições de ensino superior em todo o Brasil, a exemplo da Universidade de São Paulo, do Instituto Federal de Educaçã, Ciência e Tecnologia do Ceará, da Universidade Federal de Minas Gerais, da Universidade de Brasília, dentre outras.
Para a professora Germana Paixão, presidente da Comissão Eleitoral da Universidade Estadual do Ceará (UECE), o Helios possui acesso facilitado, podendo ser utilizado por celular, por computador ou por tablet. “Para dar mais suporte aos eleitores que vão votar pela primeira vez utilizando o sistema, a Comissão Eleitoral irá disponibilizar, no site www.uece.br/eleicoes, três canais de suporte ao eleitor: uma lista de perguntas mais frequentes (FAQ) com as respectivas respostas; um vídeo tutorial autoexplicativo e, no dia das eleições, serão disponibilizados dois contatos telefônicos para que os eleitores possam tirar eventuais dúvidas de acesso” comenta. Na Universidade Estadual do Ceará, o sistema foi adaptado, testado e implantado pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DETIC), de forma a viabilizar as eleições online. - “O sistema garante o segredo do voto aos eleitores, uma vez que possibilita a rastreabilidade e comprovação do seu voto”, destaca a diretora da Divisão de Desenvolvimento do DETIC, professora Mariela Inés Cortés. “Com ajuda do sistema será possível uma maior participação dos eleitores e uma simplificação dos procedimentos eleitorais na Instituição”, complementa. O sistema foi validado pela Comissão Técnica de Auditoria de Sistema, formada pelos professores do curso de Ciências da Computação da Universidade Estadual do Ceará, Mariela Cortés, Marcial Fernandez e Rafael Lopes. Poderão se candidatar às funções de Coordenador (a) e Vice-coordenador (a), os docentes integrantes da carreira de magistério superior da Universidade, que sejam lotados na unidade de ensino, vinculados ao respectivo curso e estejam em efetivo exercício de suas funções, desde que aprovado em estágio probatório por resolução expedida pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual do Ceará.
Os judeus, disse uma vez Léon
Poliakov, são franceses que, ao invés de não irem mais à igreja, não vão mais à
sinagoga. Na tradução humorística de Haggadah, essa piada designava crenças no
passado que deixaram de organizar práticas. As convicções políticas parecem,
hoje, seguir o mesmo caminho. Alguém seria socialista por que foi, sem ir às
manifestações, sem reunião, sem palavra e sem contribuição financeira, em suma,
sem pagar. Mas reverencial que identificatória, a pertença só se marcaria por
aquilo que se chama uma voz. Este resto de palavra, como o voto de quatro em
quatro anos. Uma técnica bastante simples manteria o teatro de operações desse
crédito. Basta que as sondagens abordem outro ponto que não aquilo que liga
diretamente os adeptos ao partido, mas aquilo que não os engaja alhures, não a
energia das convicções, mas a sua inércia. Os resultados da operação contam
então com restos da adesão. Fazem cálculos até mesmo com o desgaste de toda
convicção. Pois esses restos, esses cacos, como insinua e diz Leonardo Boff,
indicam ao mesmo tempo o refluxo daquilo em que os interrogados creram na
ausência de uma credibilidade mais forte que os leva para outro lugar. Ora, a
capacidade de crer parece estar em recessão em todo o campo político. A tática
é a arte do fraco. O poder se acha amarrado à sua visibilidade. Mas a vontade
de “fazer crer”, de que vive a instituição, fornecia nos dois casos um fiador a
uma busca de amor e/ou de identidade. Importa então interrogar-se sobre os
avatares do crer em nossas sociedades e sobre as práticas originadas a partir
desses deslocamentos. Durante séculos, supunha-se que fossem indefinidas as
reservas de crença. Aos poucos a crença se poluiu, como o ar e a água.
Percebe-se ao mesmo tempo não se saber o que ela é. Tantas polêmicas e
reflexões sobre os conteúdos ideológicos em torno lugar praticado do voto e os
enquadramentos para lhe fornecer não foram acompanhadas de elucidação acerca da natureza do ato de crer. Os poderes antigos geriam
habilmente a autoridade. Hoje são os sistemas administrativos,
sem autoridade, que dispõem de mais força em seus aparelhos técnicos e menos de
autoridade legislativa.
Com a resolução nº 2, de 5 de março
de 1975, do Conselho Diretor, pelo Decreto nº 11.233, de 10 de
março do mesmo ano, foi criada a Universidade Estadual do Ceará, que teve
incorporada ao seu patrimônio as Unidades de Ensino Superior existentes na
época: Escola de Administração do Ceará, Faculdade de Veterinária do Ceará,
Escola de Serviço Social de Fortaleza, Escola de Enfermagem São Vicente de
Paula, Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, em Limoeiro do Norte, além
da Televisão Educativa, Canal 5. Ao firmar-se como Universidade, transformou
aquelas Escolas em seus primeiros cursos de graduação, aos quais outros foram
somados. Seu primeiro reitor foi o professor Antônio Martins Filho (1904-2002), e, graças
ao seu empenho e à sua dedicação junto às autoridades federais, obteve-se o
reconhecimento da Universidade Estadual do Ceará, que, incontestavelmente,
abriu novas possibilidades de desenvolvimento para o Estado e para a Região. A
Universidade Estadual do Ceará teve sua instalação concretizada somente em
1977. Nesse período de dois anos, direcionou seu âmbito de abrangência àquelas
profissões mais necessárias ao desenvolvimento do Ceará: Ciências da Saúde –
Enfermagem e Nutrição; Ciências Tecnológicas – Matemática, Física, Química,
Ciências Pura, Geografia e Ciências da Computação; Ciências Sociais –
Administração, Ciências Contábeis, Serviço Social e Pedagogia; Ciências Humanas
– Letras, Filosofia, História, Música, Instrumento-Piano e Estudos Sociais e Ciências
Agrárias – Medicina Veterinária. No dia 13 de maio de 1977, via lista
sêxtupla, foram nomeados, pelo governador Adauto Bezerra do
Ceará entre 1975 e 1978, o professor Danísio Dalton da Rocha Corrêa como reitor
e o professor João Nazareth Cardoso como vice-reitor.
Em
1981, o professor Danísio Dalton da Rocha Corrêa assumiu a Secretaria de Educação
do Estado, e o professor Padre Luiz Moreira assumiu como reitor pro tempore,
sendo logo depois nomeado reitor da UECE, por ato do governador Virgílio
Távora (1979-1982). Por necessidade de adequação às novas exigências administrativas que se
evidenciaram nos três primeiros anos de funcionamento, a FUNEDUCE (Fundação Educacional do Estado do Ceará) foi
transformada em Fundação Universidade Estadual do Ceará, a FUNECE, por força da
Lei nº 10.262, de 18 de maio de 1979, e do Decreto nº 13.252, de 23 de maio do
mesmo ano. Criada com o objetivo de atender às necessidades do desenvolvimento
científico e tecnológico do estado do Ceará, a Universidade passou a atuar em
outros municípios do Estado, estruturando-se, a partir daí, em rede multicampi
com as respectivas Faculdades nos Municípios de Crato, Juazeiro do Norte,
Iguatu, Quixadá, Limoeiro do Norte, Crateús, Ipu, Ubajara, Redenção e Cedro. Por
meio de lista sêxtupla, foram nomeados, em 13 de abril de 1984, pelo então
governador Gonzaga Mota (1983-1987), os professores Cláudio Régis de Lima Quixadá e
Perípedes Franklin Maia Chaves, para as funções de reitor e vice-reitor,
respectivamente. A quinta gestão teve como reitor o professor Perípedes
Franklin Maia Chaves e como vice-reitor o professor Luiz Tavares Júnior,
nomeados pelo governador Tasso Jereissati, em 14 de abril de 1988 que governou
o estado do Ceará em três gestões: 1987-1990, 1995-1998 e 1999-2002. Com o Ato
do governador Ciro Ferreira Gomes (1991-1994), de 12 de maio de 1992, nomeou para a sexta
gestão administrativa da universidade os professores Paulo de Melo Jorge Filho
e Hélio Bonfim de Macêdo, respectivamente reitor e vice-reitor.
Para a 7ª Gestão da Universidade, foram nomeados, em 24 de maio de 1996, o professor Manassés Claudino Fonteles como reitor, e o professor Francisco de Assis Moura Araripe, que assumiu a Vice-Reitoria em 10 de junho de 1996, nomeados pelo. Em 22 de maio de 2000, os professores Manassés Claudino Fonteles e Francisco de Assis Moura Araripe assumiram seu segundo reitorado. Em 6 de outubro de 2003 o professor Manassés Claudino Fonteles afastou-se, e assumiu como reitor o professor Francisco de Assis Moura Araripe, terminando o mandato em 22 de maio de 2004. Os professores Jáder Onofre de Morais e João Nogueira Mota assumiram os cargos de reitor e vice-reitor, respectivamente, para o período de 2004 a 2008. No período de 2008 a 2012, os professores Francisco de Assis Moura Araripe e Antônio de Oliveira Gomes Neto assumiram os cargos de reitor e vice-reitor, nomeados pelo governador Cid Gomes, foi eleito Governador do Ceará, em 2006, derrotando o então ocupante do cargo, Lúcio Alcântara, em primeiro turno, com 62,38% dos votos. Quatro anos depois, foi reeleito, também no primeiro turno, com 62,31% dos votos. No primeiro mandato de governador, o vice foi Professor Pinheiro e, no segundo, Domingos Filho. Os professores José Jackson Coelho Sampaio e Hidelbrando dos Santos Soares, respectivamente reitor e vice-reitor, assumiram, em 23 de maio de 2012 até 22 de maio de 2016, nomeados por ato do governador Cid Ferreira Gomes, sendo novamente eleitos em 2016 para gestão da universidade até maio de 2020. Devido à pandemia da Covid-19, a professora Josete Castelo Branco Sales foi nomeada pelo governador Camilo Santana como reitora pro tempore até a realização das eleições. Em 18 de novembro de 2020, a consulta acadêmica foi realizada, tendo como mais votados os professores Hidelbrando dos Santos Soares e Dárcio Ítalo Alves Teixeira. No dia 13 de janeiro de 2021, os professores mais votados foram nomeados pelo governador Camilo Santana e tomaram posse no dia 15 do mesmo mês. A Universidade Estadual do Ceará é uma instituição constituída em forma de Fundação com personalidade jurídica de Direito Público, criada pelo Dec. nº 11.233, de 10 de março de 1975.
A contratação de professores substitutos pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual do Ceará está disposto na Lei Complementar Estadual nº 14, de 15 de setembro de 1999 e na Lei Complementar Estadual nº 105, de 21 de dezembro de 2011, principalmente no que se refere ao Art. 24 - Para atender “a necessidade temporária de interesse público” e da Universidade Estadual do Ceará (UECE), a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) poderá efetuar a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto e de Professor Visitante. § 1º - A contratação, por tempo determinado, de professor substituto a que se refere o caput deste artigo, far-se-á exclusivamente para suprir carências que causem real prejuízo ao ensino, decorrentes de afastamento em razão de: a) licença para tratamento de saúde; b) licença gestante; c) licença por motivo de doença em pessoa da família; d) licença para o trato de interesse particular; e) curso de mestrado, doutorado e pós-doutorado. f) outros casos de licenças e afastamentos temporários previstos na legislação vigente. Em verdade o Professor Substituto está sendo usado durante 21 anos no lugar e espaço da supressão das categorias de Professor Visitante e de Pesquisador Visitante Estrangeiro. As Universidades Estaduais contam com docentes substitutos como uma parcela expressiva do colegiado, sendo 300 na Universidade Estadual do Ceará, mais de 400 na Universidade Estadual Vale do Acaraú e 300 na Universidade Regional do Cariri. É uma coisa sensível-suprassensível que não se mantém com os pés no chão. Mas põe-se de cabeça para baixo diante das outras mercadorias, dizia Marx, que em sua cabeça de madeira “nascem minhocas que nos assombram muito mais do que se elas começassem a dançar por vontade própria”.
É
assim que ocorre do ponto de vista da organização social e técnica do trabalho
a perda de autonomia profissional, pois, somente no interior de sua troca os
produtos do trabalho adquirem uma objetividade de valor socialmente igual,
separada de sua objetividade de uso, sensivelmente distinta. Essa cisão do
produto do trabalho em coisa útil e coisa de valor só se realiza na prática
quando a troca já conquistou um alcance e uma importância suficientes para que
se produzam coisas úteis destinadas à troca e, portanto, o caráter de valor das
coisas passou a ser considerado no próprio ato de sua produção. A partir desse
momento, os trabalhos privados dos produtores assumem, um duplo caráter social:
1) como trabalhos úteis determinados, eles têm de satisfazer uma determinada
necessidade social e, conservar a si mesmos como elos do trabalho total, do
sistema natural-espontâneo da divisão social do trabalho. 2) por outro lado,
eles só satisfazem as múltiplas necessidades de seus próprios produtores na
medida em que cada trabalho privado e útil particular é permutável por qualquer
outro tipo útil de trabalho privado, portanto, na medida em que lhe é
equivalente. A igualdade toto coelo dos diferentes trabalhos só pode
consistir numa abstração de sua desigualdade real, na redução desses trabalhos
ao seu caráter comum como dispêndio de força humana de trabalho, como trabalho
humano abstrato. Eles equiparam entre si seus diferentes trabalhos como
trabalho humano. Eles não sabem disso, mas o fazem, referia-se Marx, tomando de
empréstimo a ideia de Hegel. O interessante deste aspecto ocorre quando confundem
o cargo com a profissão. Com a utilização do método de trabalho e de produção
com o emprego da técnica de interpretação no trabalho denominando-o
“coletivo” ou “comunidade”.
Na sociologia, admitimos o ponto de
vista da análise abstrata, segundo o qual nem todos os especialistas concordam
em admitir que as comunidades vegetais apresentam propriedades sociais. De
fato, há requisitos da vida social entre os animais que são inconcebíveis em
sua analogia no mundo vegetal. Reações ou relações baseadas na capacidade de
locomoção, na plasticidade assegurada pelo sistema nervoso, na interdependência
dinâmica produzida pela divisão social do trabalho, em tendências mais ou menos
conscientes de comportamento, etc., não comportam condições de manifestação nas
comunidades de plantas, por maior que seja o grau de sociabilidade inerente aos
seus padrões de organização interna. Isso não impede que se reconheça que
alguns tipos de relações comunitárias das plantas possuem valor social definido
no amplo e diversificado mercado mundial de consumo de drogas. As dificuldades
são de ordem descritiva. Raramente se assume um estado de espírito que lhe
permita considerar a vida social, independentemente dos padrões mais complexos,
que ela alcança a análise comparada entre os animais e os dos homens. Os índios
Tupinambá obrigou-o a alargar seu conhecimento das sociedades ditas primitivas,
para poder entender, descrever e explicar as estruturas e os dinamismos da
sociedade tribal. Descobriu assim, que nenhum sociólogo é capaz de realizar seu
ofício antes de percorrer as fases de uma de investigação completa, na qual
transmite do levantamento dos dados à sua crítica e à análise e, em seguida, ao
tratamento interpretativo propriamente dito. Os que repudiam o estudo de
comunidade ou o estudo de caso com obstinação, ignoram esse lado pedagógico
do treinamento pela pesquisa empírica sistemática.
Nas
comunidades de plantas de organização simples, os comensais são iguais; nas
comunidades de plantas de organização complexa, os comensais são desiguais e
concorrem, com suas necessidades diferentes, para uma utilização mais complexa
de possibilidades do habitat comum. Do ponto de vista dinâmico, a sociabilidade
das plantas é um produto direto da competição, que regula a distribuição dos
indivíduos no espeço e o padrão daí resultante da relação deles entre si. No
entanto, as variações no grau de sociabilidade podem afetar as condições gerais
de interação das plantas. O aumento da sociabilidade, por exemplo, é útil às
plantas em competição com outras espécies. A função social do meio não chega a
sofrer uma diferenciação nítida; aparece como uma condição, às vezes mal
perceptível, da interação dos organismos através da utilização dos recursos do
habitat. É útil ter-se em mente que o
sistema de notações dos botânicos não coincide com os dos sociólogos, pois as
aglomerações vegetais não possuem, do ponto de vista sociológico, as propriedades
específicas da associação propriamente dita. A polêmica, neste plano terreno e
abstrato, relaciona-se com os modos de interpretação que correspondam a esses
atributos sociais. Alguns biólogos, psicólogos e sociólogos pensam, ao
contrário, que as propriedades sociais das comunidades de animais,
independentemente do grau técnico em que constituam produtos de mecanismos e de
processos extra-sociais, possuem bastante objetividade científico-social para serem considerados
isoladamente.
O
bairro é sinônimo de mudança e crescimento populacional urbano, tendo em torno
de 23 mil habitantes, com uma área total de 2.456 km². Também reclama atenção
pelo mimetismo sociológico de algumas ruas presenteadas com nomes (cf.
Ginzburg; Poni, 1979) que remetem, comparativamente à alguns países tendo como
exemplo: Rua Equador, Alemanha, Peru, Austrália, Suécia, entre outros. O
Itaperi é ladeado pelos bairros da Maraponga, Parque Dois Irmãos, Serrinha,
Parangaba, Passaré e Dendê. O Itaperi representa
um dos 19 bairros da Regional IV da cidade de Fortaleza. Um bairro
que antes oferecia de forma escassa os serviços básicos na comunidade, mas
conta com bancos, casas lotéricas, Policlínica, Unidade de Pronto Atendimento
24 horas, ininterruptas, em todos os dias da semana, com equipe assistencial
multiprofissional qualificada e compatível com as necessidades de atendimento
de cada localidade, com poucos anos de funcionamento na localidade, escola
municipal, creche e também a precária Universidade Estadual do Ceará. O bairro dispõe do juizado especial, da 19ª Unidade do Juizado Especial Cível e
Criminal de Fortaleza. A população é beneficiada pela beleza da lagoa
que se encontra dentro da área da universidade, reconhecida pelos moradores
como “lagoa da Universidade Estadual do Ceará”.
Na
universidade o homem de certo modo habita e não habita. Se por habitar
entende-se simplesmente uma residência. Quando se fala em habitar,
representa-se costumeiramente um comportamento social que o homem cumpre e
realiza em meio a vários outros modos de comportamento. Não habitamos
simplesmente, mas construir significa originariamente habitar. E a antiga
palavra construir (“bauen”) diz que o homem é à medida que habita. Mais que
isso, significa ao mesmo tempo: proteger e cultivar, a saber, cultivar o campo,
cultivar a vinha. Construir significa cuidar do crescimento que, por si mesmo,
dá tempo aos seus frutos. No sentido de proteger e cultivar, construir não é o
mesmo que produzir. Note bem: em oposição ao cultivo, construir diz edificar. Ambos
os modos de construir – construir como cultivar, em latim, colere, cultura, e
construir como edificar construções, aedificare – estão contidos no sentido
próprio de bauen. No sentido de habitar, ou construir, permanece, para
a experiência cotidiana do homem. Aquilo sempre é linguagem de forma tão
exclusiva e bela, habitual. Isto esclarece porque acontece um construir por
detrás dos múltiplos modos de habitar, por detrás das atividades de cultivo e
edificação. O sentido próprio de construir, a saber, habitar, cai no esquecimento.
Em que medida construir pertence ao habitar? Quando construir e pensar são
indispensáveis para habitá-lo. Ambos são, no entanto, insuficientes para
habitá-lo se cada um se mantiver isolado, em certo sentido distantes, cuidando
do que é seu ao invés de escutar um ao outro. Ipso facto construir e
pensar pertence ao habitar. Permanecem em seus limites.
Sabem,
quando aprendemos a pensar, que tanto um como outro provém da obra de uma longa
experiência de convívio disciplinar e de um pleno exercício incessante de
pensar. Heidegger (2006) é incisivo a este respeito:
questionaremos a técnica. Isto quer dizer: trabalhar na construção de um
caminho. A técnica não é igual à essência da técnica. Em sua essência não é, de
forma alguma, nada de técnico. Além disso, nunca faremos a experiência de nosso
relacionamento com a essência da técnica enquanto concebermos e lidarmos apenas
com o que é técnico, enquanto a ele nos moldarmos ou dele nos afastarmos. Por
isso a tendência é conselheira: considerar sobretudo o caminho e não
ficar preso às várias sentenças e aos diversos títulos. O caminho é um caminho
do pensamento. Todo caminho de pensamento passa, de maneira mais ou menos
perceptível e de modo extraordinário, pela linguagem. Questionando a
técnica pretende-se com isto preparar um relacionamento livre com a técnica.
Livre é o relacionamento capaz de abrir nossa Pre-sença à essência da
técnica. Da resposta à essência é possível fazer a experiência dos limites de
tudo que é técnico. Mas a técnica não é igual à essência da
técnica. Assim também a essência da técnica não é, de forma alguma, nada de
técnico. A maneira mais teimosa, porém, de nos entregarmos à técnica, de acordo
com uma lição antiga, é entendermos que a essência de alguma coisa “é aquilo
que ela é”.
Metodologicamente
Heidegger lembra que todo questionamento é uma procura. Toda procura retira do
procurado sua direção prévia. Questionar é procurar cientemente o ente naquilo
que ele é, e portanto, como ele é. A procura ciente pode transformar-se em uma
investigação se o que se questiona foi determinado de maneira libertadora. O
questionamento enquanto “questionamento de alguma coisa” possui um questionado.
Todo questionamento de é..., de algum modo, um interrogatório acerca de... Além
do questionado, pertence ao questionamento um interrogado. Na investigação,
isto é, na questão especificamente teórica, deve-se determinar e chegar a
conceber o questionado. No questionado reside, pois, o perguntado, enquanto o
que previamente se intenciona, aquilo em que o questionamento alcança sua meta.
Enquanto procura, o questionamento necessita de uma orientação, prévia do
procurado. Para isso, o sentido do ser já nos deve estar sendo de alguma
maneira disponível. Este estado indeterminado de uma compreensão do ser já
sempre disponível no limiar de um mero conhecimento verbal – esse estado
indeterminado de uma compreensão do ser já sempre disponível é, em si mesmo, um
fenômeno positivo que necessita de esclarecimento. Mas, uma investigação
científica sobre o sentido do ser não pode pretender dar este esclarecimento em
seu início. A interpretação dessa compreensão mediana do ser só pode conquistar
um fio condutor com a elaboração do conceito do ser. É a partir da
claridade do conceito e dos modos de compreensão nela inerentes que
se deverá decidir o que significa essa a particularidade dessa compreensão. Quer do ser obscura e ainda não sendo
esclarecida.
E
quais espécies de obscurecimento ou impedimento, são possíveis e necessários
para um esclarecimento explícito do sentido do ser. A imediata compreensão do
ser vaga e mediana pode também estar impregnada de teorias tradicionais e
opiniões sobre o ser, de modo que tais teorias constituam, secretamente, fontes
primárias de compreensão geral dominante. O procurado no questionamento do ser
em sua essência não é algo inteiramente desconhecido, embora seja, de início,
algo completamente inapreensível. O questionado da questão a ser elaborada é o
ser, o que determina o ente como ente, como o ente já é sempre compreendido, em
qualquer discussão que se pretenda. O ser dos entes não é em si apenas a
representação de um outro. Se questionado, o ser exige, portanto, um modo
próprio de demonstração que se distingue essencialmente da descoberta de um
ente. Em consonância, acentua Heidegger que o perguntado, o sentido do ser,
requer também uma conceituação própria que, por sua vez, também se diferencia
dos conceitos em que o ente alcança a determinação de seu significado.
Na
medida em que o ser se constitui o questionado e ser diz sempre ser de um ente,
o que resulta como interrogado na questão do ser é o próprio ente. Este ente é
como que interrogado em seu ser. Mas para se poder apreender sem falsificações
os caracteres de seu ser, o ente já deve se ter feito acessível antes, tal como
é em si mesmo. Quanto ao interrogado, a questão do ser exige que se conquiste e
assegure previamente um modo adequado de acesso ao ente. Chamamos de “ente”,
afirma Heidegger, muitas coisas e em sentidos diversos. Ente é tudo que
falamos, tudo que entendemos, com que nos comportamos dessa ou daquela maneira,
ente é também o que e como nós mesmos somos. Ser está naquilo que é como é, na
realidade, no ser simplesmente dado (Vorhandenheit), no teor e recurso,
no valor e validade, na pre-sença, no “há”. Em qual dos entes deve-se ler o
sentido do ser? De que ente deve partir a saída para o ser? O ponto de partida
é arbitrário ou será que um determinado ente possui primazia na elaboração da
questão do ser? Qual é este ente exemplar e em que sentido possui primazia? O
ente pode vir a ser determinado em seu ser sem que, para isso, seja necessário
já dispor de um conceito explícito sobre o sentido do ser. A “pressuposição” do
ser possui o caráter de uma visualização preliminar do ser, de tal maneira que,
nesse modo visual, o ente previamente dado se articule provisoriamente, em seu
mediato ser. Essa visualização do ser orientadora do questionamento, nasce da
compreensão cotidiana do ser em que nos movemos desde sempre e que, em última
instância, pertence à própria constituição essencial da pre-sença.
Tal pressuposição nada tem a ver com um pró-estabelecimento de um princípio do
qual se derivaria, por dedução, uma conclusão. Ah! não pode haver “círculo
vicioso” na colocação da questão sobre o sentido do ser porque não está em
jogo, na resposta, uma fundamentação dedutiva, mas uma exposição de-monstrativa
das fundações. Na questão sobre o sentido do ser não há “círculo vicioso” e sim
uma curiosa “repercussão ou percussão prévia” do questionado (o ser) sobre o
próprio ato de questionar enquanto modo de ser do ente determinado. Ser atingido
essencialmente pelo questionado pertence ao sentido mais autêntico da questão
do ser. Isso, porém, significa apenas que o ente, dotado de caráter da
presença, traz em si mesmo uma remissão talvez até privilegiada à questão do
ser. Com isso, no entanto, não se prova o primado ontológico de um determinado
ente? No que se pretende começar a afirmar, é notação heideggariana: o ser é
sempre o ser de um ente. Questionar a técnica significa perguntar o que ela
é. Pertence à técnica a produção e uso de ferramentas, aparelhos e
máquinas, como a ela pertencem estes produtos e utensílios em si mesmos e as
necessidades a que eles servem. O conjunto de tudo isso é a técnica que é um
instrumento. Enfim, a concepção corrente da técnica de ser ela um meio de trabalho
e uma atividade humana pode se chamar, portanto, a determinação instrumental e
antropológica da técnica. Quem ousaria negar que ela é correta? Somente os
impostores. Pois ela se rege evidentemente pelo que se tem diante dos olhos
quando se fala em técnica. Tudo depende de se manipular a técnica, enquanto
meio e instrumento, da maneira devida. Quem forja um parecer técnico dentro da
universidade deveria estar fora dela. Não merece ser chamado de especialista, mestre ou doutor.
Mas
quando a universidade se transforma em uma dimensão política através da
produção de significados morais e de costumes, aparentemente justifica a
apropriação da técnica moderna enquanto meio para um fim. É por isso que a
concepção instrumental da técnica guia todo esforço próprio para colocar o
homem num relacionamento direito com o uso da técnica. Pretende-se, como
se costuma dizer, “manusear com espírito a técnica”. Pretende-se dominar a técnica.
Este querer dominar torna-se tanto mais urgente, quanto mais a técnica ameaça
escapar ao controle do homem. Supondo, no entanto, que a técnica não seja um
simples meio, como fica então a vontade de dominá-la? Para ser correta, a
constatação do certo e exato não precisa descobrir a essência do que se dá e
apresenta. Ora, somente onde se der esse descobrir da essência, acontece o
verdadeiro em sua propriedade. Assim, o simplesmente correto ainda não é o
verdadeiro. E somente este nos leva a uma atitude livre com aquilo que, a
partir de sua própria essência, nos concerne. Embora correta, a determinação
instrumental da técnica não nos mostra a sua essência. Para chegarmos à
essência ou ao menos à sua vizinhança, temos de procurar o verdadeiro através e
por dentro do correto. Devemos, pois, perguntar: o que é o instrumental em si
mesmo? A que pertence meio e fim? Um meio, afirma Heidegger, é aquilo pelo que
se faz e obtém alguma coisa. Chama-se causa o que tem como consequência um
efeito. Todavia, causa não é apenas o que provoca um outro. Vale também como
causa o fim com que se determina o tipo do meio utilizado. Onde se perseguem
fins, aplicam-se os meios, onde reina a instrumentalidade, reciprocamente aí
também impera a causalidade.
A
filosofia ensina há séculos que existem quatro causas: 1) a causa materialis,
o material, a matéria de que se faz um cálice de prata; 2) a causa formalis,
a forma, a figura em que se insere o material; 3) a causa finalis, o
fim, por exemplo, o culto do sacrifício que determina a forma e a matéria do
cálice usado: 4) a causa efficiens, o ourives que produz o efeito, o
cálice realizado, pronto. Descobre-se a técnica concebida como meio,
reconduzindo-se a instrumentalidade às quatro causas. E se a causalidade for
obscura justamente em sua essência, naquilo que ela é? Sem dúvida, há séculos
considera-se a doutrina de quatro causas uma verdade caída do céu, clara como a
luz do sol. E, não obstante, já é tempo de se perguntar? por que existem
precisamente quatro causas? No tocante às quatro causas, o que significa
“causa” em sentido próprio? De onde se determina o caráter de causa das quatro
causas de modo tão uniforme a ponto de se pertencerem uma à outra numa
coerência? Enquanto não nos empenharmos nestas perguntas, a causalidade
permanecerá obscura e sem fundamento e, com ela, a instrumentalidade e,
com esta, a determinação corrente da técnica. A doutrina das quatro causas
remonta historicamente a Aristóteles. Para o pensamento grego tudo o que a posteridade
procurou entre os gregos com a concepção e com o título de “causalidade” nada
tem a ver com a eficiência e a eficácia de um fazer propriamente. Isto é, as
quatro causas interessam-nos porque são os quatro modos, coerentes entre si, de
responder e dever. A doutrina de Aristóteles não conhece uma causa chamada
eficiente e nem usa uma palavra grega que lhe corresponda.
Enquanto
não nos empenharmos nestas perguntas, a causalidade permanecerá obscura e sem
fundamento e, com ela, a instrumentalidade e, com esta, a determinação corrente
da técnica. Costuma-se conceber a causa como o que é eficiente. Ser eficiente
significa, aqui, alcançar, obter resultados e efeitos. Não queremos perder de
vista que a causa efficiens, uma das quatro causas, determina de maneira
decisiva toda a causalidade. E isso a tal ponto que já não se conta mais a causa
finalis entre as causas. A
finalidade não pertence à causalidade. Causa, casus provém do
verbo cadere, cair. Diz aquilo que faz com que algo caia desta ou
daquela maneira num resultado. Inferimos que, as quatro causas são os quatro
modos, coerentes entre si, de responder e dever. Um exemplo pode aclarar. A prata é aquilo de que é feito um cálice de
prata. Enquanto uma matéria determinada, a prata responde pelo cálice. Este
deve à prata aquilo de que consta e é feito. O utensílio sacrificial não se
deve, porém, apenas à prata. No cálice, o que se deve à prata aparece na figura
do cálice e não de um broche ou anel. O utensílio do sacrifício também o que é
ao perfil de cálice. Tanto a prata, em que entra o perfil do cálice, como o
perfil, em que a prata aparece, respondem, cada uma, a seu modo, pelo utensílio
do sacrifício. Responsável por ele é, no entanto, sobretudo, um terceiro modo.
Trata-se
daquilo que o define, de maneira prévia e antecipada, pondo o cálice na esfera
do sagrado e da libação. Com ele, o cálice circunscreve-se, como utensílio
sacrificial. A circunscrição finaliza o utensílio. Com este fim, porém, o
utensílio não termina ou deixa de ser, mas começa a ser o que será depois de
pronto. É, portanto, o que finaliza, no sentido de levar à plenitude. Por fim,
um quarto modo responde ainda pela integração do utensílio pronto: o ourives.
Mas, de forma alguma, como causa efficiens, fazendo com que, pelo
trabalho, o cálice pronto seja efeito de uma atividade. Os três modos
anteriores de responder devem à reflexão do ourives o fato e o modo em que eles
aparecem e entram no jogo de pro-dução do cálice sacrificial. Assim, no
utensílio, que se dá e propõe no culto, regem e vigem quatro modos de dever e
responder. Entre si são diferentes, embora pertençam um ao outro na unidade de
uma coerência. O que os une antecipadamente? Em que se joga o jogo de
articulação dos quatro modos de responder e dever? Pensando de maneira grega, o
que significa responder e dever? Temos, hoje em dia, afirma Heidegger, a
tendência de entender a responsabilidade em sentido mortal, como culpa, ou,
então, como uma espécie de ação. Em ambos os casos, obstruímos o caminho para o
sentido originário do que se chamou posteriormente de causalidade. Enquanto
este caminho não se abrir, também não perceberemos o que é propriamente a
instrumentalidade do que repousa na causalidade. Para nos precavermos dos
mal-entendidos sobre o que é dever e responder, tentemos esclarecer seus quatro
modos, a partir daquilo pelo que respondem.
Segundo
o exemplo dado, eles respondem pelo dar-se e propor-se do cálice, como utensílio
sacrificial. Dar-se e propor-se designam a vigência de algo que está em vigor.
É que os quatro modos de responder e dever levam alguma coisa a aparecer.
Deixam que algo venha a viger. Esses modos soltam algo numa vigência e assim
deixam viger, a saber, em seu pleno advento. No sentido deste deixar, responder
e dever são um deixar-viger. A partir de uma visão da experiência grega de
responder e dever, damos aqui a expressão deixar-viger um sentido mais amplo,
de maneira que ela evoque à essência grega da causalidade. O significado
corrente e restrito da expressão deixar-viger diz, ao contrário, apenas
oferecer oportunidade e ocasião, indicando assim uma espécie de causa
secundária e sem importância no concerto total da causalidade. Onde, porém, se
joga o jogo da articulação dos quatro modos de deixar-viger? Eles deixam chegar
à vigência o que ainda não vige. Com isto, são regidos e atravessados, de
maneira uniforme, por uma condução que conduz o vigente a aparecer. O que a
essência da técnica tem a ver com descobrimento? Resposta: tudo. Pois é no descobrimento que se
funda a produção. Esta recolhe em si, atravessa e rege os quatro modos de
deixar-viger a causalidade. À esfera da causalidade pertencem meio e fim,
pertence a instrumentalidade. Esta vale como o traço fundamental da técnica. Se
questionarmos, pois, passo a passo, o que é propriamente a técnica conceituada,
como meio, chegaremos ao descobrimento. Nele repousa a possibilidade de toda
elaboração produtiva. A técnica não é, portanto, um simples meio. A questão técnica é
uma forma de descobrimento. Levando isso em conta, abre-se diante de nós todo
um outro âmbito para a essência da técnica. Trata-se de reter o significado do
descobrimento, isto é, da verdade do que é o próprio poder.
Esta
perspectiva nos traz estranheza. E o deve fazer no maior tempo possível e de
maneira tão impressionante que, finalmente, levemos a sério uma simples
pergunta, a pergunta que nos diz a palavra “técnica”. É uma palavra proveniente do grego. Devemos
considerar duas coisas com relação ao sentido desta palavra. De um lado não
constitui apenas a palavra do fazer na habilidade artesanal, mas também do
fazer na grande arte e das belas-artes. Ela des-encobre o que não se produz a
si mesmo e ainda se dá e propõe, podendo assim apresentar-se e sair, ora num,
ora em outro perfil. Técnica é uma forma de desencobrimento. A técnica vige e
vigora no âmbito onde se dá descobrimento e des-encobrimento, onde acontece a
verdade. Contra esta determinação do âmbito da essência da técnica pode-se
objetar e dizer que ela vale para o pensamento grego e, no melhor dos casos,
pode servir para a técnica artesanal, mas não alcança a técnica moderna
caracterizada pela máquina e aparelhagens. É justamente esta e somente esta que
constitui o sufoco que nos leva a questionar “a” técnica. Muito se diz que a
técnica moderna é uma técnica incomparavelmente diversa de toda técnica
anterior, por apoiar-se e assentar-se na moderna ciência exata da natureza.
Entrementes, percebeu-se, com mais nitidez, que o inverso
também vale: como ciência experimental, a física moderna depende de
aparelhagens técnicas e do progresso da construção de aparelhos.
É
correta a constatação desta recíproca influência entre técnica e física. Mas
fica sendo apenas mera constatação histórica dos fatos e não diz nada a
respeito do fundo e fundamento em que se baseia esta dependência recíproca. A
questão decisiva permanece sendo: de que essência é a técnica moderna para
poder chegar a utilizar as ciências exatas da natureza? O que é a técnica moderna? Também ela é um
desencobrimento. Somente quando se perceber este traço fundamental é que se
mostra a novidade e o nodo da técnica moderna. O desencobrimento que domina a
técnica moderna, possui, como característica, o por, no sentido de explorar.
Esta exploração se dá e acontece num múltiplo movimento: a energia escondida na
natureza é extraída, o extraído vê-se transformado, o transformado, estocado, o
estocado, distribuído, reprocessado. Extrair, transformar, estocar, distribuir,
reprocessar são todos modos de descobrimento. Todavia, este desencobrimento não
se dá simplesmente. Tampouco, perde-se no indeterminado. Pelo contrário, o
desencobrimento abre para si mesmo suas próprias pistas, entrelaçadas numa
trança múltipla e diversa. Por toda parte, assegura-se o controle. Pois
controle e segurança constituem até as marcas fundamentais do desencobrimento
explorador. Para Heidegger significa o que denomina dis-ponibilidade (Bestand).
Esta palavra significa aqui mais e também algo mais essencial do que mera
“provisão”. A palavra “dis-ponibilidade” se faz agora o nome de uma categoria
de pensamento. Designa nada mais nada menos do que o modo em que vige e vigora
tudo que o desencobrimento explorador atingiu. No sentido da dis-ponibilidade,
o que é já não está para nós em frente e defronte, como um objeto.
Quem
realiza a exploração que des-encobre o chamado real, como dis-ponibilidade?
Evidentemente o homem. Em que medida o homem tem este des-encobrir em seu
poder? O homem pode, certamente, representar, elaborar ou realizar qualquer
outra coisa, desta ou daquela maneira. O homem não tem, contudo, em seu poder o
desencobrimento em que o real cada vez se mostra ou se retrai e se esconde. Não
foi Platão que fez com que o real se mostrasse à luz das ideias. O pensador
apenas respondeu ao apelo que lhe chegou e que o atingiu. Pois somente à medida
que o homem já foi desafiado a explorar as energias da natureza é que se pode
dar e acontecer o desencobrimento da dis-posição. Se o homem é, porém,
desafiado e dis-posto, não será, então, que mais originariamente do que a natureza,
ele, o homem, pertence à dis-ponibilidade? Precisamente por se achar desafiado
a dis-por-se de modo mais originário do que as energias da natureza, o homem
nunca se reduz a uma mera dis-ponibilidade. Realizando a técnica, o homem
participa da dis-posição, como um modo de desencobrimento. O desencobrimento em
si mesmo, onde se desenvolve a dis-posição, nunca é, porém, um feito do homem,
como não é o espaço, que o homem já deve te percorrido, para relacionar-se,
como sujeito, como um objeto. Se o desencobrimento não for um simples feito do
homem, onde é e como é que ele se dá e acontece? Não carece procurar muito
longe. Basta perceber, sem preconceitos, o apelo que já sempre reivindica o
homem, de maneira tão decisiva, que, somente neste apelo, ele pode vir a ser
homem. Sempre que o homem abre os olhos e ouvidos e desprende o coração, sempre
que se entrega a pensar sentidos e a empenhar-se em propósitos, sempre se solta
em figuras e obras ou se esmera em pedidos e agradecimentos, ele se vê inserido
no que já se revelou. O desencobrimento já se deu, em sua propriedade, todas as
vezes que o homem se sente chamado a acontecer em modos próprios de
desencobrimento.
Todo vigente está igualmente próximo e igualmente distante. Em seu desenvolvimento, consagra, domina e reina a falta de distância. Mas todo encurtamento e toda supressão dos afastamentos não nos trazem nenhuma proximidade. Para encontrar a vigência da proximidade, nós nos empenhamos em pensar a jarra na proximidade. Procuramos a vigência da proximidade e achamos a vigência da jarra, como coisa. Mas, neste achado, afirma Heidegger, percebemos, ao mesmo tempo a vigência da proximidade. Pois a coisa coisifica no sentido de, como coisa, reunir e conjugar numa unidade as formas de diferenças. Nesta coisificação da coisa, perduram terra e céu, mortais e imortais. Perdurando assim, a coisa leva os quatro, na distância própria de cada um, à proximidade recíproca de sua união. Este levar consiste em aproximar. Ora, aproximar é a vigência, a essência dinâmica da proximidade. A proximidade aproxima o distante, sem violar-lhe e sim preservando-lhe a distância. Proximidade resguarda a distância. No resguardo da distância, a proximidade vige e vigora na aproximação. Aproximando desse jeito, a proximidade se resguarda a si mesma e, assim, de acordo com seu modo de ser, permanece sendo a condição de possibilidade do mais próximo. A coisa não está “na” proximidade, como se esta fosse um determinado continente. Proximidade só se dá e acontece na aproximação cumprida pela coisificação da coisa. Coisificando, a coisa deixa perdurar a união dos quatro, terra e céu, mortais e imortais na simplicidade da sua quadratura, que unifica por si mesmo. A terra é o sustentáculo da construção, a fecundidade na aproximação, estimulando o conjunto das águas e dos minerais, da vegetação e da fauna. Quando dizemos terra, já pensamos também, caso pensemos, nos outros três, a partir da simplicidade dos quatro.
O
céu é o caminho do sol, o curso da lua, o brilho das constelações, as estações
do ano, luz e claridade do dia, a escuridão e densidade da noite, o favor e as
intempéries do clima, a procissão de nuvens e a profundeza do éter. Quando
dizemos céu, já pensamos também, caso pensemos, nos outros três, a partir da
simplicidade dos quatro. Ipso facto, os imortais são acenos dos mensageiros da
divindade. É, na regência encoberta da divindade, que Deus aparece, em sua
vigência essencial, que o retira de qualquer comparação com o que é e está
sendo. Os mortais são os homens. São assim chamados porque podem morrer. Morrer
significa: saber a morte, como morte. Somente o homem morre. O animal finda.
Pois não tem a morte nem diante de si, nem atrás de si. A morte é o escrínio do
Nada, do que nunca em nível algum, é algo que simplesmente é e está sendo. Ao
contrário, o Nada está vigendo e em vigor, como o próprio ser. Escrínio do
Nada, a morte é o resguardo do ser. Chamamos aqui de mortais os mortais – não
por chegarem ao fim e finarem sua vida na terra, mas porque eles sabem a representação
da morte, como morte. Os homens são mortais antes de findar sua vida. Os
mortais são mortais, por serem e vingarem, no resguardo do ser. São a
referência universal vigente ao ser, como ser. É da e pela vida racional
que os mortais devem vir a ser mortais.
Dá-se
o nome de mundo a este jogo em espelho, onde se apropria a simplicidade da terra e céu, de mortais e imortais. Mundo é mundo, no vigor que instaura o mundo,
que, portanto, mundaniza. Sua particularidade reside em que não se pode
explicar a mundanização do mundo por um outro e nem se pode perscrutar-lhe o
fundamento em outro ou a partir de outro. Esta impossibilidade não provém de
uma incapacidade de explicar e fundamentar do pensamento humano. É simples:
causa e fundamento estão em desacordo com paráfrase da mundanização de mundo.
Nesta dissonância, repousa a impossibilidade de explicar e fundamentar a
mundanização do mundo. Ao exigir aqui uma explicação, o conhecimento humano não
se põe acima, mas abaixo da vigência de mundo. O querer explicar do homem não
alcança a unidade simples da singularidade unitária do mundanizar. Ao serem
representados como um real particular, diante do finito, fundando-se e
explicando-se um pelo outro, os quatro conjugados são sufocados em sua vigência
essencial. A união da quadratura é o quarteto. Todavia, o quarteto não se dá
nem acontece, abraçando os quatro e ajuntando-se lhes, ao depois, nesse abraço.
O quarteto também não se esvai e esgota, por estarem os quatro, uma vez dados,
apenas um junto dos outros. O quarteto vive na apropriação do jogo e como jogo
de espelho dos quatro, que se fiam e confiam no compromisso recíproco de unir o
desdobramento.
O
jogo do espelho do mundo se concentra na roda de dança da apropriação. E é por
isso que a dança não abarca simplesmente os quatro num aro. A dança de roda é o
nó (der Ring) de luta que se torce, retorce e contorce no jogo de espelho.
Apropriando, o nó de luta ilumina os quatro, no brilho de sua simplicidade. Na
luz do brilho, o nó apropria os quatro, abrindo-lhes, por toda parte, para o
mistério da vigência. A vigência concentrada do jogo de espelho do mundo assim
em luta é o nó que se concentra em pouco (das Gering). Pelo nó do jogo
de espelho, que se concentra em pouco, os quatro se desdobram e ajustam à sua
vigência unificante, mas própria de cada um. Nesta flexibilidade eles se
ajuntam dóceis, mundanizando mundo. A coisificação da coisa se dá na
apropriação de propriedades, pelo jogo de espelho e reflexo do nó que se
concentra no pouco de sua luta. A coisa leva a quadratura a perdurar. A coisa
coisifica mundo, no sentido de concentrar, numa simplicidade dinâmica, as
diferenças. Cada coisa leva a perdurar a quadratura em cada duração da
simplicidade do mundo. A ausência da proximidade em toda supressão dos
afastamentos conduziu ao império da falta de distância. Nesta relação de poder
a aproximação da proximidade é a única dimensão própria conjugada do jogo de
espelho do mundo. Quando e como as coisas chegam, como coisas? Não chegam através
dos feitos e dos artefatos do homem, mas também não chegam, sem a vigilância
cotidiana dos mortais. O primeiro passo na direção desta vigília é o passo
atrás, o passo de um pensamento apenas, representativo, isto é, explicativo,
para o pensamento meditativo, que pensa o conteúdo de sentido. Esta passagem de
um pensamento para outro não está, sem dúvida, apenas em simples troca de
posição. Algo assim já não pode acontecer nunca porque as posições, junto com
seus modos de troca, já estão presas ao pensamento representativo.
O
passo atrás abandona todo o nível de um simples posicionar-se. Atrás instala-se
numa correspondência que, interpelada pelo ser mundo dentro do mundo,
respondendo-lhes em seu próprio âmbito. Uma simples troca de posições não pode
propiciar, em nada, o advento da coisa, como coisa, da mesma maneira que,
agora, tudo que se põe, como objeto, na ausência da distância, nunca pode
simplesmente virar coisa. No entanto, sabemos que o pouco do nó que se
concentra no jogo de espelho do mundo apropria o que se faz coisa. É que se
aperta o nó de luta, onde o nó da terra e céu, mortais e imortais se conquista
pela luta de sua simplicidade, mas que não é, de modo algum, a representação de
algo simplesmente dado, pois ao ser pertence não só realidade e necessidade
como também possibilidade. Em seu ersatz que segundo essa condição de
possibilidade, a própria coisificação se torna flexível e a coisa se faz
“andar” de forma cada vez maleável, inaparentemente dócil à sua vigência. A
coisa é pouca coisa: a jarra e o banco, a prancha e o arado, mas a seu modo, é
também coisa a árvore e o tanque, o riacho e o monte. Coisificando cada vez
mais a seu modo, são coisas graça e corça, cavalo e touro. Coisificando cada
vez mais de modo diferente, são coisas espelho e broche, livro e quadro, coroa
e cruz. Poucas, as coisas também o são em número, quando medidas pelo
sem-número dos objetos, com igual valor por toda parte quando medidas pela
desmesura da massificação dos homens como seres vivos. Apenas mortais, os homens
habitam mundo, como mundo. Apenas o que de mundo se apouca torna-se coisa,
pequeno nó de simplicidade.
O
exame das relações entre o Estado, a técnica e a universidade pública podem
revelar o modo pelo qual se organizam as relações entre diferentes grupos sociais.
Devido à própria posição relativa de cada um deles na estrutura de
funcionamento, nesta ou naquela esfera de poder, quando estamos em face de uma
atividade concreta, e muitas vezes exclusiva, enquanto aparelhos
administrativos, órgãos técnicos, de pessoal e recursos, em que as situações e
os problemas técnicos e políticos são examinados segundo a sua sucessão ordinária.
Essa é uma contingência de toda a situação, à medida que falam, que dizem
apenas o que querem, que tomam decisões e agem, revelam também as relações e as
estruturas mais íntimas das situações e problemas. Para entendermos a questão
da relação de rotinização que ocorre na universidade pública é necessário
compreender que o papel da ciência nada mais é que a consciência levada a seu
ponto mais alto de clareza. Para que uma instituição social possa progredir nas
condições de existência que lhe são dadas, é necessário que o campo da
consciência, tanto individual, como coletiva, se estenda e se dignifique. De
fato, como os meios em que elas vivem se tornam cada vez mais complexos e também
burocráticos e, por conseguinte, cada vez mais imóveis e impessoais, para durar
é preciso que as consciências mudem com frequência. Por outro lado, quanto mais
obscura uma consciência, mais é refratária à mudança social e institucional,
arraigada na aridez dos costumes, porque não vê depressa o bastante em termos
de qualidade do que é necessário mudar, nem em que sentido é preciso mudar; ao
contrário, uma consciência esclarecida sabe preparar de antemão a maneira de se
adaptar a essa mudança necessária. Eis porque a inteligência guiada pela
ciência adquire importância maior no curso da vida coletiva.
Todo estado forte da consciência,
para concordarmos com Durkheim (2010), é uma fonte de vida, é um fator
essencial de nossa vitalidade geral. Em consequência disso, tudo o que tende a
enfraquece-lo nos diminui e nos deprime; resulta daí uma impressão de confusão
e de mal-estar análoga a que sentimos quando uma função importante é suspensa
ou retardada. É inevitável que reajamos energicamente contra a causa que nos
ameaça com tal diminuição, que nos esforcemos por afastá-la, afim de mantermos
a integridade de nossa consciência. A palavra função está sendo
empregada de duas maneiras bastantes diferentes: 1) ora designa um sistema de
movimentos vitais, fazendo-se abstração de suas consequências, ora
exprime a relação de correspondência que existe entre esses movimentos e
algumas necessidades de funcionamento. Perguntar qual é a função da divisão do
trabalho é, portanto, procurar a que necessidade ela corresponde; quando
tivermos resolvido essa questão, poderemos ver se essa necessidade é da mesma
natureza que aquelas a que correspondem outras regras de conduta cujo caráter
moral não é discutido. Se escolhemos
esse termo, é porque qualquer outro seria inexato ou equívoco. Não podemos
empregar o sentido presumido de objetivo ou de objeto e falar do fim da divisão
social do trabalho, porque seria supor que a divisão do trabalho existe tendo
em vista os resultados que vamos determinar. O termo de resultados ou de
efeitos tampouco poderia satisfazer-nos, porque não desperta nenhuma ideia de
correspondência.
Ao
contrário, a palavra papel, no sentido sistêmico, ou função, no
sentido normativo, tem a grande vantagem de implicar essa ideia, mas sem nada
prejulgar quanto à questão de saber como essa correspondência se estabeleceu,
se ela resulta de uma adaptação intencional ou preconcebida ou de um ajuste a
posteriori. O que nos importa é saber se ela existe e em que consiste, se não
foi pressentida de antemão, nem mesmo se foi sentida ulteriormente. Nada, à
primeira vista, parece tão fácil como determinar o papel da divisão do
trabalho. Por aumentar ao mesmo tempo a força produtiva e a habilidade do
trabalho, ela é condição necessária do desenvolvimento intelectual e material
das sociedades; é a fonte da civilização. Por outro lado, como se presta de bom
grado à civilização um valor absoluto, sequer se pensa em procurar outra função
para a divisão do trabalho. Que ela tenha mesmo esse resultado, é o que não se
pode pensar em discutir. Mas se ela não tivesse nenhum outro e não servisse a
outra coisa, não se teria razão alguma para lhe atribuir um caráter moral. A
vida social deriva inexoravelmente de uma dupla fonte: a similitude das
consciências e a divisão do trabalho social. O indivíduo é socializado no
primeiro caso, porque, não tendo individualidade própria, confunde-se como seus
semelhantes, no âmbito do mesmo tipo de empreendimento coletivo; no segundo,
porque, tendo uma fisionomia e uma atividade pessoais que o distinguem dos
outros, depende deles na mesma medida em que se distingue e, por conseguinte,
da sociedade corporativa que resulta de sua união. Esta divisão dá origem às
regras jurídicas que determinam as relações das funções divididas, mas cuja
violação acarreta apenas medidas reparadoras sem caráter expiatório.
Nunca
é demais repetir que para que as sociedades possam viver nas condições de
existência que lhes são dadas, é necessário que o campo da consciência se
estenda e se esclareça. Uma consciência esclarecida sabe preparar de antemão a
maneira de se adaptar a essa mudança risível. Eis porque é necessário que a divisão
social e técnica do trabalho guiada disciplinarmente pela ciência adquira uma
importância maior no curso da vida coletiva. A Universidade Estadual do Ceará
prescinde da racionalização eficaz dos processos e métodos de trabalho e método
de seleção de quadros de pensamento num processo contínuo/anual de
composição/recomposição, como ocorre com o apoio institucional do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, ou no âmbito
político da Sociedade Brasileiro para o Progresso da Ciência - SBPC.
Neste aspecto todos os exames seletivos poderiam ocorrer numa única quinzena no
mês de julho. Para tanto deveria abdicar de parte de seu passado recente
transformando-se por um lado, na Universidade do Estado do Ceará,
resgatando seu papel de vanguarda na arte e na política em dois aspectos: 1) o
prédio velho da Reitoria poderia transformar-se em Instituto de Arte, Cinema
e Jornalismo (IACJ) com o objetivo de agregar ou reconduzir alguns Institutos,
Centros e Escolas dispersos ao redor da cidade, para seu interior, cooperando
institucionalmente com seu saber técnico e de serviços à sociedade. 2) A antiga
estrutura física histórica que ocupa o Departamento de Pessoal poderia se
transformar em Laboratórios do IACJ, mas os servidores técnico-administrativos,
em troca, seriam reconduzidos para espaços amplos e adequados no prédio da
Reitoria, habilitando-se de fato como o “cérebro econômico” da
universidade. A Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), por exemplo, a
última grande universidade criada por Darcy Ribeiro e o grupo de arquitetos e
profissionais da educação, promoveu reestruturação deste tipo com apoio da
sociedade. É preciso transformar o útil em agradável, o trabalho habitual em
dedicação exclusiva (DE), a “vida nervosa” do problemático campus Itaperi, numa
vivência comunitária, comprometida com práticas desportivas, aquáticas,
artísticas, estéticas, com moradia para professores/alunos do Ceará, além das
categorias de professores Visitantes como já fora citado, comprometidos igualmente com a pesquisa & bem-estar social da comunidade em seu universo.
O Programa de Acompanhamento Discente
(PRADIS), regulamentado pela Resolução nº 921/2012 do Conselho Universitário, da
Universidade Estadual do Ceará, tem como objetivo proporcionar apoio
institucional para a conclusão dos cursos vigentes, com a maior brevidade, de
estudantes que excederam o tempo de integralização curricular. Estudantes de
universidades públicas têm um prazo máximo para concluir os cursos de
graduação. Em termos gerais, esse prazo corresponde ao tempo normal de duração
do curso mais 50%. Isso significa que se trata do controle do tempo necessário
à formação técnico-científica. Um aluno que escolhe um curso de graduação com
duração de quatro anos, tem mais dois anos para concluí-lo, sob o risco de
desligamento da instituição. A Universidade criou esse programa para
regularizar alunos que excederam o tempo limite de permanência na instituição
para a conclusão do curso. Cerca de 2.300 alunos da Universidade Estadual do
Ceará, de um universo de 18 mil estudantes estão nesta situação de rotinização.
A Pró-Reitoria de Graduação da instituição coordena o Programa de
Acompanhamento Discente. Esses desníveis de 7, 7% de estudantes da graduação
geram uma espécie de deflação de prestação de serviços para a manutenção
estudantil pelo governo, e degenerescência para a instituição, pois faz com que
a Universidade seja obrigada a oferecer disciplinas de uma grade curricular antiga para
2.300 alunos rotinizados. Além disso, a Universidade fica
impossibilitada de abrir mais vagas para novos alunos tendo em vista a porosidade
criada por este princípio de imobilização. A questão não poderá ser resolvida
apenas com o ciclo repetitivo da matrícula, preenchido e assinado através da
rotina de “Atualização de Cadastro” e do “Termo de Compromisso e Adesão ao
Programa de Acompanhamento Discente da Universidade Estadual do Ceará – UECE/PRADIS”, disponíveis no
Aluno On Line. A concepção instrumental da técnica guia
todo esforço para colocar o homem num relacionamento direito com a técnica.
Notadamente, para o que nos
interessa, a ocupação de um cargo representa uma profissão. Isso se evidencia,
primeiro, na exigência de um treinamento rígido, que demanda toda a capacidade
de trabalho durante um longo período de tempo e nos exames especiais que, em
geral, são pré-requisitos para o emprego. Além disso, a posição do funcionário
tem a natureza de um dever. Isso determina a estrutura interna de suas relações
sociais, da forma seguinte: jurídica e praticamente, a ocupação de um cargo não
é considerada como uma fonte de rendas ou emolumentos a ser explorada. Nem é
tampouco a ocupação do cargo considerada como uma troca habitual de serviços
equivalentes, como é o caso dos livres contratos de trabalho. O ingresso num
cargo púbico especificamente, é considerado como a aceitação de uma obrigação
obediente de administração fiel, em troca de uma existência social segura. É
decisivo para a natureza específica da fidelidade ao cargo que, no âmbito da
neutralidade axiológica no tipo puro weberiano, ele não estabeleça uma relação
pessoal, como era o caso da fé que ainda representava o senhor ou domínio do
patriarca nas relações feudais ou patrimoniais. A lealdade na sociedade moderna
é dedicada a finalidades impessoais funcionais, quando deve ser compreendido
como aquele princípio que vem excluir a promoção pessoal de autoridades ou servidores
públicos sobre as suas realizações administrativas casadas.
A posse de diplomas educacionais
está habitualmente ligada à qualificação para o cargo. Naturalmente, certidões
ou diplomas fortalecem o “elemento estamental” na posição social do funcionário
que investe sua carreira no setor público. Habitualmente, a estima social dos
funcionários, como tal, é especialmente baixa onde a exigência de uma
administração especializada e o domínio das convenções estamentais são fracos.
O tipo puro sociológico de funcionário burocrático é nomeado por uma autoridade
superior. Uma autoridade eleita pelos governados não é uma figura
exclusivamente burocrática. Decerto, a existência formal de uma programação
eleitoral não significa, em si, burocraticamente, que atrás dela se esconde uma
nomeação – o que ocorre no Estado, especificamente, no caso da nomeação
indicada pelos chefes partidários. A carreira do funcionário eleito não
depende, ou pelo menos não depende principalmente, de seu chefe na
administração. O funcionário que não é eleito, e sim nomeado por um chefe,
funciona normalmente de modo coerente mais preciso, do ponto de vista
técnico-metodológico, porque, na igualdade das outras circunstâncias, é mais
favorável que os aspectos funcionais e as qualidades determinam sua seleção e
sua carreira. Como leigos, os governados podem tomar conhecimento da medida em
que um candidato se qualifica para o posto apenas em termos de experiência, e
apenas depois de seu serviço. Mas a posse cria o amor da posse.
Dentro da burocracia a medida de
independência, legalmente assegurada pela ocupação social de um cargo, nem
sempre é fonte de melhor status para o funcionário cuja posição interna teria
essa garantia. De fato, não tem, mas o funcionário se prepara para uma carreira
dentro dessa hierarquia do serviço. Passa dos cargos inferiores e de menor
remuneração para os postos mais elevados. A isso se juntam o desejo de
condicionar o direito ao cargo público, a tendência crescente à organização
corporativa e à segurança econômica. Tudo isso cria a tendência de considerar
os cargos na divisão social do trabalho como prebendas e de uma organização
“prebendaria” da burocracia, pois a transição dessa organização para um
funcionalismo assalariado é bastante fluida, para os que estão habilitados
através de certificados de cursos. A necessidade de levar em conta as
qualificações gerais, pessoais e intelectuais, independentes do caráter
subalterno da certidão educacional, levou a uma situação na qual os cargos
políticos mais elevados, especialmente os cargos de ministros, são preenchidos
principalmente sem referência a tais certificados ou certidões, exceto na
política brasileira. O terreno adequado à burocratização da administração pública
representa sempre o desenvolvimento específico das tarefas administrativas.
Embora não signifique que toda formação conhecida e autêntica de grandes
Estados, tenha provocado uma administração burocrática. A direção tomada pela
burocratização e suas razões técnico-administrativas e políticas variam muito.
O progresso da burocratização na administração estatal é um fenômeno paralelo
da democracia. Se as relações sociais na burocratização da universidade não são
democráticas é porque são autoritárias. A modernidade vagueia livre, mas não
consegue emascular o véu da noiva. O caráter da farsa, da ilegibilidade das
palavras e coisas e da corrupção dos juízos. A noção de talento profissional,
nunca é demais repetir está relacionado à aptidão disciplinar ou à
inteligência.
Bibliografia
geral consultada.
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