Ubiracy de Souza Braga
“Se me prenderem, eu viro herói.
Se me matarem, viro mártir”.
Luiz Inácio Lula da Silva
Em primeiro lugar, à medida que o
Judiciário dispõe de uma autonomia relativa dentro das práticas de poder
estatais em função da existência de diversos efeitos de poder e devido também à
ligação privilegiada com o Direito, a instituição judiciária passa a dispor de
um campo de ação mais largo e mais variável que os demais ramos do aparelho
repressivo de Estado, podendo constituir-se de forma democrática. O juiz não é mais um simples distribuidor de sentenças
concebidas a partir de regras aparentemente imutáveis. Seus julgamentos,
opiniões e atitudes, querem individualmente enquanto representação social sob a
forma e letra da lei, refletirem também as contradições sociais e no âmbito das
correlações de forças existentes na
sociedade política e podem a partir daí inclusive provocar outras questões
suplementares como as que ocorrem num golpe de Estado. O Judiciário deste modo
é compreendido como uma esfera de poder autônomo dentro do aparelho estatal.
O Aparelho Repressivo de Estado (ARE)
funciona predominantemente através da violência e secundariamente através da
ideologia, enquanto que os Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE) funcionam
predominantemente através da ideologia – interpelando os indivíduos e constituindo-os
em sujeito e secundariamente através da violência, seja ela atenuada,
dissimulada ou simbólica através dos mass
mídia. Os Aparelhos Ideológicos de Estado moldam por métodos próprios de
sanções, exclusões e seleções não apenas seus funcionários, como também com a
formação de rebanhos as suas ovelhas. Embora diferente, constantemente combinam
suas forças sociais e políticas. Apesar de sua aparência dispersa para o senso
comum, os Aparelhos Ideológicos de Estado funcionam todos predominantemente
através da ideologia, que é unificada sob a ideologia das frações da classe
dominante. Então, além do poder do Estado que produz efeitos de poder político, e, consequentemente, dispor do
Aparelho (repressivo) de Estado, as frações da classe dominante também operam o poder de forma ativa nas formas
de representação com as quais se manifestam os Aparelhos Ideológicos.
A tradição marxista concebe o Estado
como um “aparelho repressivo”, uma “máquina de repressão”, ou, “comitê
executivo da classe dominante” que permite às classes dominantes assegurar a
sua dominação sobre a classe operária, extorquindo desta última a mais-valia. O
Estado é, antes de tudo, o “Aparelho de Estado”, termo que compreende não
somente o “aparelho especializado”, mas também o exército que intervém como
força repressiva de apoio em última instância, o Chefe de Estado, o Governo e a
Administração, definindo o Estado como força de execução e de intervenção
repressiva a serviço das frações da classe dominante. A rejeição hegeliana
parte da própria negação de “estruturas hegelianas” em Marx, onde a totalidade
expressiva de Hegel cede lugar, na análise marxista do filósofo francês Louis Althusser
ao todo-estruturado. É um todo sobredeterminado
(“uberdeterminierung”) com níveis de análise e instâncias relativamente
autônomas. Na configuração social das esferas de ação há, “todos parciais”, sem
prioridade de um “centro”. Em nível de análise do econômico opera-se a rejeição
da “unicausalidade econômica” da história social e das lutas políticas atribuindo-se a instâncias, ou níveis de análise da realidade então
determinadas do discurso como o político e ideológico, o “peso” de instâncias
decisivas, dominantes em ser determinantes.
Recalque, em segundo lugar, é um dos
conceitos fundamentais da psicanálise, tendo sido desenvolvido por Sigmund
Freud. Denota um mecanismo mental de defesa contra ideias que sejam
incompatíveis com o Eu. Freud dividiu a repressão psicológica em dois tipos: a
repressão primária, na qual o inconsciente é constituído; e a repressão
secundária, que envolve a rejeição de representações inconscientes. A repressão
é o processo psíquico através do qual o sujeito rejeita determinadas
representações, ideias, pensamentos, lembranças ou desejos, submergindo-os na
negação inconsciente, no esquecimento, bloqueando, assim, os conflitos
geradores de angústia. – “O recalcado se sintomatiza”, diz Freud. Ou seja: pela
repressão, os processos inconscientes só se tornam conscientes através de seus
derivados - os sonhos ou os sintomas neuróticos. De
acordo com Freud, o recalque ganha expressiva força simbólica e é um dos conceitos fulcrais da psicanálise.
Consiste em um mecanismo que remete para o nível inconsciente emoções, pulsões
e afetos do cotidiano da vida social que são considerados repugnantes para um determinado indivíduo. A
repressão desses sentimentos para o inconsciente não os elimina do quadro
psíquico, e podem causar distúrbios no indivíduo. Freud classificou este
mecanismo em duas categorias: recalcamento primário (inscrição de experiências
no inconsciente) e recalcamento secundário (a rejeição de experiências
inscritas no inconsciente). Recalque diferencial é uma expressão utilizada na
engenharia civil que descreve a diferença entre os recalques de dois elementos
de uma fundação. Se um prédio é construído sobre uma camada de argila fina,
pode ocorrer recalque diferencial, que em muitas ocasiões origina fissuras
diagonais nas estruturas. O recalque diferencial causa distorções nas
estruturas psíquicas e sociais, e dependendo da sua magnitude, podendo chegar a causar fissuras ou
trincas.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva afirma que “suas prerrogativas profissionais foram
permanentemente desrespeitadas ao longo dos processos, especialmente pelo Juízo
da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba”, Sérgio Moro, e listaram oito fatos
políticos entre eles a interceptação do ramal tronco do escritório Teixeira,
Martins Advogados por 27 dias em 2016, afirmações desrespeitosas do magistrado
em audiência em relação à defesa, negativa de acesso a procedimentos
investigatórios e a permissão ao Ministério Público Federal de uso nas
audiências de documentos que a defesa não teve prévio conhecimento. - “A Defesa
do ex-presidente Lula cumpre o seu papel constitucional e legal e busca por
todos os meios previstos em lei a realização da Justiça” informou o
criminalista Cristiano Zanin Martins. - “A suspeição do magistrado para julgar
Lula não foi reconhecida por uma falha do sistema legal e recursal brasileiro,
reforçando o pedido que fizemos ao Comitê de Direitos Humanos da Organização
das Nações Unidas (ONU), em relação a esse tema”.
Permitam-me rememorar
preliminarmente duas questões históricas. O líder sindical e metalúrgico Lula
ganhou projeção nacional ao liderar a reivindicação em 1977, em plena ditadura
militar, da reposição aos salários de índice inflacionário de 1973, após o
próprio governo reconhecer que aquele índice havia sido “bem maior que o
inicialmente divulgado” e então utilizado para os reajustes salariais. Apesar
da cobertura na imprensa, com a vigência do AI-5, o governo não cedeu aos
pedidos. Reeleito em 1978, passou a liderar as negociações e as greves de
metalúrgicos de sua base que passaram a decorrer em larga escala a partir de
1978. Haviam cessado a frequência desde o endurecimento repressivo da ditadura
militar na década anterior. Por liderar as greves dos metalúrgicos da Região do
ABC no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, Lula foi preso, cassado como
dirigente sindical e processado com base na Lei de Segurança Nacional (cf.
Comblin, 1976). Durante o movimento grevista, a ideia de fundar um partido dos
trabalhadores amadureceu, e, em 1980 junto a sindicalistas, intelectuais, dos
movimentos sociais e católicos da Teologia da Libertação fundou o Partido dos
Trabalhadores (PT), do qual foi o 1° presidente nacional.
Ipso facto
é cofundador e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual
precisou lidar por anos com radicais que se colocaram contra a mudança de
estratégia econômica após três derrotas em eleições presidenciais. Em 1990, foi
um dos fundadores e organizadores, com Fidel Castro, do Foro de São Paulo, que
congrega parte dos movimentos políticos da América Latina, Central e do Caribe.
Nasceu em 27 de outubro de 1945 em Caetés, um distrito do município de
Garanhuns, interior de Pernambuco. Faltando poucos dias para sua mãe dar à luz,
seu pai decidiu tentar a vida como estivador no porto de Santos, levando
consigo Valdomira Ferreira de Góis, uma prima de Eurídice, com quem formaria
uma segunda família. Com Valdomira, Aristides teve dez filhos, fora alguns que
possam ter morrido. Contando os 12 que teve com Eurídice – quatro morreram
ainda bebês – a família narra que Aristides teve pelo menos 22 filhos
conhecidos. Luiz Inácio da Silva é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio
da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, um casal de lavradores analfabetos que
vivenciaram a fome e a miséria na zona pobre do estado de Pernambuco.
O
Partido dos Trabalhadores (PT) sociologicamente integra um dos maiores e mais
importantes movimentos sociais de esquerda da América Latina. Guinada à
esquerda ou “onda rosa” são expressões na análise política do início do século
XXI, para referir-se à percepção da crescente influência da esquerda na América
Latina, entre o fim da década de 1990 e o início dos anos 2000, quando foram
eleitos muitos chefes de Estado ligados a novos partidos ou reformistas de
esquerda, a exemplo de Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Hugo Chávez
(Venezuela), Evo Morales (Bolívia). Nestor Kirchner (Argentina) e Tabaré Vásquez
(Uruguai), entre outros. Segundo pesquisa estatística realizada pela BBC, em
2005, 3/4 dos 350 milhões de habitantes da América do Sul viviam sob a liderança
de presidentes de esquerda. Após o movimento de integração político-econômica, essas
nações contestaram os termos do chamado “Consenso de Washington” - diretrizes
de política econômica lançada na anos 1990 pelo governo estadunidense em
parceria com o FMI, erroneamente buscando estabelecer relações comerciais
independentes entre os países sul-americanos. As iniciativas de integração americana
têm tido, como principal referência histórica, o pan-americanismo, nos termos
defendidos pelos Libertadores Simón Bolívar e José de San Martín.
Na América Latina, a grande depressão dos anos 1930 demarca
a crise do domínio oligárquico, conservador (ou de direita), e a ascensão ao
poder de governos e partidos políticos populistas. O populismo não é uma
ideologia e uma prática política de esquerda, mas os partidos de esquerda na
América Latina participaram dos governos populistas e com eles em grande parte
se confundiram, ainda que alguns setores mais radicais da esquerda fossem
frequentemente reprimidos por esses governos. A relativa identificação da
esquerda com o ideário populista é válida para os setores políticos moderados,
reformistas, mas é válida também para a esquerda comunista. Nos termos do chamado
pacto populista essa esquerda aliava-se aos empresários industriais, a setores
da oligarquia agrário-comercial, às classes médias tecnoburocráticas do Estado e
intelectualizadas, onde residia a força da esquerda e aos trabalhadores
urbanos. E cabia à liderança intelectual na definição do diagnóstico do chamado
subdesenvolvimento e no estabelecimento de novas estratégias
de desenvolvimento.
A
ascensão dos regimes populistas sempre foi vista com certa desconfiança por determinados
grupos políticos internos ou estrangeiros. A capacidade de mobilização das
massas estabelecidas por tais governos, o apelo aos interesses nacionais e a
falta de uma perspectiva política clara poderia colocar em risco os interesses
defendidos pelas elites que controlavam a propriedade das terras ou das forças
produtivas do setor industrial. Sob o aspecto teórico, o governante populista
fundamentava seu discurso em projetos de inclusão social que, em sua aparência,
legitimavam a crença na construção de uma nação promissora. Definindo seus
aliados como imprescindíveis ao progresso nacional, o populismo saudava valores
e ideias que colocavam o “grande líder” como porta-voz das massas. Suas ações
não mais demonstravam sua natureza individual, mas transformavam-no em “homem
do progresso”, “defensor da nação” ou “representante do povo”. Construía-se a
imagem do indivíduo que desaparecia em prol de causas coletivas. Na América
Latina, os exemplos de experiência populistas podem ser compreendidos na
ascensão dos governos de Juan Domingo Perón (1946-1955/1973- 1974), na Argentina;
Lázaro Cárdenas (1934-1940), no México; Gustavo Rojas Pinilla (1953-1957), na
Colômbia; e Getúlio Vargas (1930-1945/ 1951-1954), no Brasil. Apesar de se
reportar a uma prática do passado, ainda hoje podemos notar a presença de
reconhecidas práticas populistas em governos estabelecidos na América Latina.
O
crescimento populacional brasileiro e a abertura dos novos desafios conviviam
com a polarização da política internacional, que dividiu as nações do mundo
entre o capitalismo e o comunismo. Desta forma, grupos ultraconservadores e setores
de esquerda se encontravam em pontos longínquos do cenário conciliador do
fenômeno populista brasileiro. A ascensão da Revolução Cubana, em 1959, trouxe
esperança e afeto a diferentes grupos da nossa sociedade. Ao mesmo tempo,
grupos militares instituíram a urgência de uma intervenção política que
impedisse a formação de um governo socialista no Brasil. Viveu-se em uma
economia que sabia muito bem promover a prosperidade e aumentar a miséria. Foi
nessa conjuntura que, durante o Governo de João Goulart (1961-1964), os
movimentos pró e antirrevolucionários eclodiram no país. A urgência de reformas
sociais e políticas conviveram em conflito com o interesse do capital
internacional. Em um cenário tenso os militares chegaram ao poder instaurando
um governo ferrenhamente centralizador. Em 1964, o estado de direitos perdeu
forças sem ao menos confirmar se vivemos, de fato, uma democracia.
O
processo de redemocratização compreendeu uma série de medidas que,
progressivamente, foram ampliando novamente as garantias individuais e a
liberdade de imprensa até culminar na eleição do primeiro presidente civil após
21 anos de ditadura militar. Esse processo, contudo, foi composto por momentos
de avanço e recuo dos militares, uma vez que desejavam garantir uma transição
controlada sem que os setores mais radicais da oposição chegassem ao poder. Por
isso, medidas de distensão como a Lei de Anistia, conviveram com medidas de
repressão, como o Pacote de Abril e a recusa da Emenda Dante de Oliveira, que
pedia eleições diretas para presidente da república. O período chamado de
“redemocratização” compreendeu os anos de 1975 a 1985, entre os governos dos
generais Ernesto Geisel e João Figueiredo e as eleições indiretas que
devolveram o poder às mãos de um presidente civil. Por mais que as Diretas Já
tenham mobilizado milhões de pessoas em manifestações memoráveis em São Paulo,
Belo Horizonte e Rio de Janeiro, a Emenda Dante de Oliveira foi derrotada no
Congresso Nacional e as eleições diretas só ocorreram em 1989. O primeiro
presidente civil foi eleito, portanto, de forma indireta, sendo este Tancredo
Neves (PMDB) que, devido a problemas de saúde que o levaram a óbito, deixou o
cargo de primeiro presidente da chamada Nova República para seu vice, José
Sarney.
Em 15 de
novembro de 1986, foram eleitos novos deputados e senadores; além das tarefas
normais como congressistas, eles tinham a importante incumbência de elaborar
uma nova Constituição. Por isso, esse Congresso tinha também a função de
Assembleia Nacional Constituinte. Os trabalhos foram iniciados em fevereiro de
1987. A Constituição era uma antiga reivindicação da sociedade, que a
considerava importante para acabar com as leis da ditadura que ainda vigoravam.
Diversos setores da sociedade mobilizaram-se para participar da Constituinte,
nas diversas comissões que se formara. A legislação relativa ao trabalho e ao
vínculo dos empregados com as empresas sofreu diversas alterações. A
Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, foi chamada de “Constituição
Cidadã”, por Ulysses Guimarães, presidente do Congresso nacional. Finalmente,
em novembro (1º turno) e dezembro (2º turno) de 1989 realizaram-se eleições
diretas para presidente. O vencedor foi Fernando Collor de Mello, que derrotou,
em 2º turno, Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores
(PT). Fernando Collor assumiu no dia 15 de março de 1990.
A principal medida econômica impopular, tomada no
primeiro dia do governo Collor, foi o bloqueio de grande parte do dinheiro que
as pessoas e as empresas tinham nos bancos, em conta corrente, em cadernetas de
poupança e em outras formas de aplicação; o objetivo dessa medida era diminuir
o volume de dinheiro em poder das pessoas e, assim, conter a inflação. No final
de 1991, além de grave recessão, com diminuição da atividade econômica e com
desemprego generalizado, a inflação voltava a elevar-se para níveis de 20% ao
mês e continuou a subir durante o ano de 1992. Aos poucos, porém, foram
aparecendo na imprensa informações sobre casos de corrupção que se multiplicava
em quase todos os setores do governo: no Ministério da Saúde, foram compradas
bicicletas, mochilas e guarda-chuvas em quantidades desnecessárias e a preços
acima dos de mercado; em outros ministérios, eram contratadas para fazer obras
públicas, sem licitação, empreiteiras que haviam contribuído com dinheiro para
a campanha do presidente; a publicidade oficial era encaminhada às agências que
haviam feito a propaganda eleitoral de Collor; houve denúncias de desvio de
dinheiro da Legião Brasileira de Assistência (LBA), presidida pela esposa de
Collor. As denúncias se avolumavam, envolvendo o nome do tesoureiro da campanha
presidencial, o empresário alagoano Paulo César Farias, o PC. No início de 1992
o irmão do presidente, Pedro Collor, denunciou a existência do esquema de
corrupção que tomava conta do governo.
No dia 29 de setembro de 1992, com base no relatório da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a Câmara dos Deputados, por grande maioria de votos, autorizou o Senado a
processar e julgar o presidente. De acordo com a Constituição, Collor foi
afastado por 180 dias. Com o afastamento de Collor, Itamar Franco,
vice-presidente, assumiu interinamente a Presidência e três meses depois, no
dia 29 de dezembro de 1992, ao ter início o julgamento do Senado, percebendo
que seria derrotado, Collor renunciou ao seu mandato de presidente da
República. No mesmo dia, Itamar Franco foi empossado como presidente efetivo do
Brasil. Apesar da renúncia, o Senado continuou o julgamento de Collor e
suspendeu seus direitos políticos por oito anos. Itamar Franco convidou o
sociólogo Fernando Henrique Cardoso para ocupar o Ministério da Fazenda,
Fernando Henrique já ocupava o Ministério das Relações Exteriores. Com
carta-branca do presidente, Fernando Henrique formou uma equipe com economistas
que já haviam trabalhado em governos anteriores. Junto com eles, elaborou o
Plano Real, que foi introduzido em etapas, passando a vigorar plenamente em 1º
de julho de 1994. O Plano Real consistiu na adoção de uma nova moeda, o real, seu
objetivo era manter a estabilidade da moeda e o seu valor permanecesse o mesmo
ou que variasse pouco.
Em abril de 1994, com o Plano Real já encaminhado, Fernando Henrique Cardoso deixou o
Ministério da Fazenda para candidatar-se à Presidência da República nas eleições
de outubro do mesmo ano. Como Fernando Henrique era filiado ao PSDB - Partido
da Social Democracia Brasileira, um partido pequeno, aliou-se ao PFL - Partido
da Frente Liberal e ao PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, dois partidos
conservadores. Conseguiu ainda o apoio de grandes empresários, de
multinacionais e dos principais meios de comunicação de massa: jornais, rádios,
revistas, televisão; o objetivo era fazer frente a Luiz Inácio Lula da Silva,
do PT (Partido dos Trabalhadores), que aparecia em posição vantajosa nas
pesquisas de opinião. O programa de Lula baseava-se nos seguintes pontos: distribuição
de terra aos trabalhadores do campo, mediante a reforma agrária; diminuição das
desigualdades sociais, por meio de programas de redistribuição de renda; melhoria
das condições de alimentação, moradia, educação e saúde das camadas mais pobres
da população. A situação de estabilidade própria do Plano Real ao nível ideológico, fez a
maioria dos eleitores votar em Fernando Henrique, que venceu no 1º turno,
assumiu a Presidência no dia 1º de janeiro de 1995.
O ponto mais importante do programa de governo de
Fernando Henrique Cardoso ideologicamente era garantir a estabilidade
econômica, isto é, segurar à inflação próxima a zero. Para garantir a
estabilidade da moeda, a equipe econômica do novo governo adotou uma série de
medidas, que foram seguidas de maneira bastante rígida. A principal medida
consistiu em manter o real com um valor constante em relação ao dólar, com
pequenas variações. Fez-se isso controlando a quantidade de dólares em reservas
no país: quando essa quantidade diminuía, o valor do dólar tendia a subir;
então o governo colocava mais dólares em reservas, vendendo-os a quem precisava
o que fazia com que o seu valor voltasse a cair e o Real se mantivesse estável
em relação a essa moeda. O governo passou a fase especulativa quando pode, do ponto de vista da questão da estabilidade da moeda, oferecer juros altos aos bancos e
fundos estrangeiros que quisessem aplicar dólares no Brasil. Com isso, grandes
somas de dólares entraram no país e o governo podia utilizá-las como reservas
no Banco Central.
Isto permitiu que o governo colocasse à venda empresas
estatais de telefonia e de energia elétrica, além de siderúrgicas, estradas de
ferro, companhias hidrelétricas e distribuidoras de eletricidade, e outras.
Esse processo, chamado de privatização, ocupou boa parte do governo Fernando
Henrique Cardoso. Bilhões de dólares foram arrecadados com a venda dessas
empresas, realizada sob a forma de leilão, na Bolsa de Valores do Rio de
Janeiro. O dinheiro foi em grande parte utilizado para pagar os juros da dívida
pública do governo. A maioria das empresas foi vendida para multinacionais
estrangeiras. Seguindo os procedimentos do governo federal, governos estaduais
e municipais venderam empresas públicas. Na área de petróleo, o governo
assinou concessões com empresas estrangeiras para a pesquisa e a extração de
petróleo. Antes, somente a estatal Petrobras podia fazê-lo. Outro
ponto importante da reforma constitucional referia-se à Previdência. Nesse
setor a reforma não ocorreu como o governo desejava. Os gastos do governo com a
Previdência – pessoas aposentadas em empresas particulares e funcionários
públicos – são muito altos, causando um pesado déficit nas contas do governo,
isto é, o governo gasta mais do que arrecada.
Alguns dos novos governadores entraram em conflito com o
governo federal, pois herdaram pesadas dividas dos governos anteriores e
desejavam condições favoráveis para pagá-las. O conflito mais grave ocorreu com
o governador de Minas Gerais, Itamar Franco. Apesar de ter sido eleito pelo
PMDB, um dos partidos da base governista, Itamar Franco se constituiu um dos
principais opositores de Fernando Henrique. Uma das crises mais graves do
governo Fernando Henrique aconteceu em janeiro de 1999. Apesar da crise de
1999, a economia brasileira apresentou significativa melhora em 2000, com o
aumento da oferta de emprego, o crescimento do PIB em torno de 4% e a inflação
sob seu controle. Mesmo com esse quadro favorável, os partidos de oposição
obtiveram expressivo avanço nas eleições municipais daquele ano, sobretudo nas
grandes cidades, elegendo, entre outros, os prefeitos de São Paulo, do Rio de
Janeiro, de Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. As perspectivas otimistas
para a economia em 2001, porém, foram frustradas por duas crises, uma de
natureza política e outra do setor energético. Políticos ligados ao governo
acabaram envolvidos em escândalos, como o da violação do painel de votação do
Senado. O episódio provocou a renúncia aos mandatos dos senadores Antônio
Carlos Magalhães, ex-presidente do Senado e um dos principais aliados de FHC, e
José Roberto Arruda, líder do governo no Senado. As denúncias de corrupção
atingiram também o presidente do Senado, Jader Barbalho. Esses acontecimentos
enfraqueceram as ações do governo e dificultaram o andamento das reformas
estruturais como a reforma fiscal.
Agravando o quadro socioeconômico, a distribuição da
renda interna se concentrou ainda mais e a taxa de desemprego se manteve alta,
num país que necessita de milhões de novos postos de trabalho anualmente só
para absorver a demanda dos jovens que ingressam no mercado. Assim, o governo
FHC conheceu uma rápida perda de popularidade. Com a aproximação das eleições
gerais, marcadas para outubro de 2002, partidos da base governamental
procuraram se desvincular da imagem negativa do governo, o que agravou ainda
mais a falta de credibilidade na administração federal. A partir de maio de
2002, o Rsofreu uma nova crise especulativa, perdendo metade do seu valor em
relação ao dólar, em algumas semanas. A instabilidade política e cambial
aumentou o “risco Brasil”, acarretando uma forte retração dos investimentos
externos. Enormes somas de capital foram repatriadas, agravando os balanços de
pagamentos (entrada e saída de dinheiro) e diminuindo consideravelmente as
reservas cambiais. A possibilidade de uma moratória afetou profundamente o
mercado financeiro, com queda no movimento da Bolsa de Valores de São Paulo e
desvalorização das ações negociadas.
Fernando Henrique Cardoso buscou fazer o seu sucessor ao
apoiar a candidatura de José Serra, um dos fundadores do PSDB e ministro da
Saúde durante boa parte de seu governo. Na oposição, concorreu pela quarte vez
o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu as eleições no segundo
turno, com 61% dos votos. O sucesso eleitoral de Lula não pode ser separado do
desejo disseminado por todo o país de ver implementado um novo modelo de
desenvolvimento nacional, principalmente no que diz respeito à distribuição de
riquezas. Era preciso reverter o quadro de extremada concentração de rendas, o
qual surtia efeitos negativos em todos os setores da sociedade, gerando
pobreza, marginalidade e violência. Lula governou de 2003 a 2006 e foi reeleito
para um 2° mandato de 2007 a 2010. Durante o 1° mandato prevaleceu a agenda
neoliberal e durante o segundo a prioridade foi o desenvolvimentismo. Ao longo
do primeiro mandato, na tentativa de ganhar progressivamente a confiança dos
agentes econômicos nacionais e internacionais, o presidente Lula não adotou
medidas de grande impacto. Dessa forma, pode-se dizer que, em linhas gerais,
foi preservada a política econômica do final do período Fernando Henrique,
mantendo-se o combate à inflação por meio das altas taxas de juros, do estimulo
às exportações e da contenção generalizada de despesas para atender os custos
da imensa dívida interna e externa.
Luiz Inácio Lula da Silva, do partido dos Trabalhadores (PT) foi reeleito presidente, vencendo seu oponente
Geraldo Alckmin, do PSDB, no segundo turno, com o apoio de uma coalizão, tendo
aliados, além do PT, um grande partido, o PMDB. Nas relações internacionais
Lula obteve notoriedade como um negociador dos seus próprios interesses
geopolíticos e econômicos, demonstrando uma postura mais independente diante
das potências internacionais como os Estados Unidos, por exemplo. No
início de 2015, o Partido dos Trabalhadores contava com 1,59 milhão de
filiados, sendo o segundo maior partido político do Brasil, depois do PMDB, com
2,35 milhões de filiados. Na legislatura atual interrompida (2015-2019), o PT
tem a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados. Os ex-presidentes do
Brasil Luiz Inácio e Dilma Rousseff são amplamente reconhecidos como
membros mais notórios. Seus símbolos são a bandeira vermelha com uma estrela
branca ao centro, a estrela vermelha de cinco pontas, com a sigla ao
centro e o hino do partido.
Talvez
o maior mérito do ex-metalúrgico Luíz Inácio da Silva tenha sido superar o particularismo pessoal na política ao
contribuir positivamente para a campanha de Dilma Rousseff, a 1ª mulher
presidente da República Federativa do Brasil. A inserção e o poder organizado como
base da ação política são cruciais, embora sua coerência requeira sistemas de autoridade, um consenso e “regras de pertinência” democraticamente estruturadas. No
grupo dos países formado pelo Brasil, Rússia, Índia e China, nosso país tem se
destacado como excelente parceiro. Além disso, Lula fez questão de dar maior
visibilidade internacional, incentivando o Brasil a ser escolhido como sede da
Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Vale lembrar que após
quatro meses de uma campanha em que temas morais e religiosos ofuscaram
propostas concretas sobre temas importantes à nação, Dilma Rousseff é eleita a primeira
presidente da história brasileira. A candidata derrotou o “tucano” José Serra
no 2° turno em que a abstenção de votos superou os 20 milhões de eleitores. A ex-presidente
Dilma Rousseff é uma política de esquerda
singular: fora a segunda mulher mais poderosa do planeta, segundo o ranking de 2013 da revista Forbes, bem antes do golpe de Estado de
2016. É reconhecido mundialmente que a
tentativa de demarcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do
julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade.
Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do
país. O documento surgiu como uma
iniciativa do Projeto Brasil Nação e
conta mais de 380 assinaturas.
O
linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky, o cantor Chico Buarque, os
economistas Luiz Carlos Bresser Pereira e Leda Paulani, o jurista Fábio Konder
Comparato, os cientistas políticos Luiz Felipe de Alencastro e Maria Victoria
Benevides, o embaixador Celso Amorim, os escritores Raduan Nassar e Milton
Hatoum, os jornalistas Hildegard Angel, Mino Carta, Franklin Martins e Fernando
Moraes, o ativista social João Pedro Stedile e a deputada estadual Manuel
D’Ávila estão entre os signatários. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do Lula na chamada “Operação Lava
Jato”. O manifesto denuncia que a “a trama de impedir a candidatura do Lula
vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do
semiparlamentarismo e até adiar as eleições”. Segundo o texto, o plano
estratégico do golpe de abril de 2016, depois de afastar a presidenta Dilma
Rousseff, é retirar os direitos dos trabalhadores, com a agenda de reformas
imposta pelo governo de Michel Temer (PMDB) e a entrega do patrimônio público,
com a privatização da Petrobras, Eletrobrás e dos bancos públicos, além de
abandonar a política externa ativa e altiva. O documento afirma ainda que as
ações contra Lula são perseguição, que só será derrotada na política.
Quem se beneficiou com esse desastre foi o deputado Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ),
que é visto com a aparência de “perfil moralista” como quem “fala
verdades”. Os demais candidatos, como Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Marina
Silva, não têm imagem consolidada.
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Quando Marx falou e descreveu os
operários como classe revolucionária não quis dizer que se rebelava contra as
condições individuais de uma sociedade existente, mas contra a própria produção
da vida existente até aquele período anterior ao monopólio de Estado, e o conjunto de atividades políticas sobre o qual
ela está baseada nas sociedades globalizadas. Ele não pressupunha que esta
rejeição devia ser explícita, embora imaginasse que em uma determinada etapa do
desenvolvimento histórico viesse a ser sua condição, como ocorrera com o
Partido dos Trabalhadores que governou o Brasil. Por que homens e mulheres se
tornam revolucionários? Em primeiro lugar, sobretudo porque acreditam que o que
desejam subjetivamente da vida, segundo Eric Hobsbawm, não pode ser alcançado sem
uma mudança fundamental na sociedade. Noutras palavras as modestas expectativas
da vida cotidiana, não são evidentemente, puramente materiais. Incluem todas as
reivindicações que fazemos como respeito e autoconsideração, determinados
direitos, tratamento justo etc.
As verdadeiras sociedades violentas
são sempre e acentuadamente conscientes destas “regras”, precisamente porque a
violência privada é essencial ao funcionamento de sua vida privada diária,
embora possam não ser tão perceptíveis para nós, pois parece-nos por demais
intolerável a alta quantidade de sangue em condições normais em tais
sociedades. Nos países onde as causalidades fatais em cada campanha eleitoral
se contam às centenas, parece pouco relevante que algumas delas estejam mais
sujeitas a condenações do que outras. Porém, há regras, pois as situações de violência em que a natureza desta
pode causar danos a terceiros tendem a ser claramente negadas, pelo menos em
tese, pois as únicas utilizações incontroláveis de uso da força são daqueles de
posição superior contra seus inferiores sociais e mesmo neste caso é provável
as regras. Os que acreditam que toda violência é má por princípio não podem
fazer qualquer distinção sistemática entre diferentes tipos de violência na
prática. Nem perceber seus efeitos tanto sobre quem a sofre como em
quem a emprega, criando uma atmosfera geral de desorientação e histeria que
dificulta o uso racional da violência.
O
levantamento do Instituto Ideia Big Data,
que revela que o povo brasileiro enxerga Michel Temer como um monstro
“corrupto, fraco, sujo e egoísta”, traz dados inversos relacionados ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em geral, suas avaliações são
positivas até entre quem não pretende votar nele. Segundo a revista
norte-americana Newsweek, Lula era,
no final de 2008, a 18ª pessoa mais poderosa do mundo, ocupando a liderança do ranking na América Latina. Em lista
divulgada pela revista Forbes em
novembro de 2009, Lula foi considerado a 33ª pessoa mais poderosa do mundo. Em
2009 foi considerado o “homem do ano” pelos jornais Le Monde e El País. De
acordo com o jornal britânico Financial
Times, Lula foi uma das 50 pessoas que moldaram a década de 2000 devido a
seu “charme e habilidade política” e também por ser “o líder mais popular da
história do país”. Uma publicação do jornal Haaretz,
com sede em Israel, feita em 12 de março de 2010, afirmou que Lula é o “profeta
do diálogo”, por suas intermediações pela paz no Oriente Médio. Em abril
daquele ano revista Time listou Lula
como um dos 25 líderes mais influentes do mundo.
Lula
foi condecorado como doutor honoris causa
pela Universidade Federal de Viçosa, pela Universidade de Coimbra (Portugal),
pela Universidade Federal de Pernambuco, pela Universidade Federal Rural de
Pernambuco, pela Universidade de Pernambuco e pela Universidade Federal da
Bahia. Embora outras universidades nacionais e internacionais tenham feito
diversos convites para que o então presidente recebesse a honraria, eticamente
Lula recusou todos os títulos honoris
causa enquanto ocupou a cadeira de chefe do Estado brasileiro, passando a
aceitá-los apenas após deixar o cargo. Em outubro de 2011, Lula recebeu o
título de doutor honoris causa da
prestigiada Fundação Sciences-Po da França. Foi o primeiro latino-americano a
receber este título. A Sciences Po
foi fundada em 1871 e apenas 16 personalidades no mundo possuíam esta premiação
até então. No dia 17 de março de 2013, o ex-presidente recebeu a Ordem Nacional da República do Benin, a
mais alta condecoração beninense, na cidade de Cotonou. Em maio de 2014, Lula
foi homenageado com uma escultura instalada no AMA - Museum of the Americas no National Mall, em Washington, aos
ilustres como Abraham Lincoln, Jose Martí, Simon Bolívar e Gabriel García
Márquez.
Em
pesquisa publicada no primeiro dia do ano de 2010, pelo Instituto Datafolha,
Lula era a personalidade mais confiável dos brasileiros dentre uma lista de 27
membros. contudo, no Fórum Econômico Mundial de 2010, realizado em Davos, na
Suíça, recebeu a premiação inédita de “Estadista Global”, pela sua atuação em defesa do
meio ambiente, na erradicação da pobreza e na redistribuição de renda e nas
ações em outros setores com a finalidade de melhorar a condição mundial. No
mesmo ano, foi condecorado pela ONU como o “Campeão Mundial na Luta Contra a
Fome e a Desnutrição Infantil”. O PT foi o partido preferido de cerca de um
quarto (1/4) do eleitorado brasileiro em dezembro de 2009. Democraticamente,
Dilma Rousseff tomou posse do cargo de Presidente da República Federativa do
Brasil. Politicamente ela deu continuidade aos programas de base reformista do
governo Lula tais como: “O Luz para Todos”, que beneficiou mais de 3 milhões de
famílias até 2013, a segunda etapa do PAC em que foram disponibilizados
recursos de R$ 1,59 trilhão em uma série de investimentos, em transportes,
energia, cultura, meio ambiente, saúde, área social e de habitação, e do
programa “Minha Casa, Minha Vida” que obteve investimentos na cifra de R$ 34
bilhões da qual foram construídas 1 milhão de moradias na primeira fase, e 2
milhões de moradias com investimentos de R$125,7 bilhões na segunda fase do
programa.
Por
outro lado, tornou-se cada vez mais patente que não estamos frente apenas a um
problema de adaptação de seres humanos a uma mudança rápida e particularmente
intensa no interior da estrutura de um sistema global existente. À parte certos
grupos marginais como os equivalentes, em nível de classe média, o grupo mais
numeroso de intelectuais que parece rejeitar indiscriminadamente o status quo é o representativo dos jovens. Trata-se
daqueles que foram preparados para trabalhos intelectuais, embora de forma
alguma esteja clara qual é a relação entre sua rebeldia e o sistema
educacional. Na última década, 35 milhões de pessoas passaram a integrar a classe média no Brasil, segundo estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. No total, estima-se que o Brasil tenha 104 milhões de pessoas na classe média, o que representa 53% da população brasileira – 20% estão na classe alta e 28% na baixa. Não resulta daí que as críticas dos jovens de classe média refletem um hiato de geração, velho ou novo, ou uma rebelião espetacularizada como
ocorrera em 2013, contra a geração de mais idade ou um descontentamento, face às práticas das instituições governamentais. Se a maior parte da
nova massa estivesse destinada a ser absorvida não o seria.
Curiosamente
somente na massa é possível ao homem libertar-se do temor do contato. Tem aí a
única situação na qual esse temor transforma-se no seu oposto. E é da massa
densa que se precisa para tanto, aquela na qual um corpo comprime-se contra o
outro, densa inclusive em sua constituição psíquica, de modo que não atentamos
para quem é que nos “comprime”. Tão logo nos entregamos à massa não tememos o
seu contato. Na massa ideal, todos são iguais. Nenhuma diversidade contra, nem
mesmo a dos sexos. Quem quer que nos comprima é igual a nós mesmos.
Subitamente, tudo se passa então como que no interior de um único corpo. Talvez
essa seja uma das razões pelas quais a massa busca concentrar-se de maneira tão
densa: ela deseja libertar-se tão completamente quanto possível do temor
individual do contato. Quanto mais energicamente os homens se apertam uns
contra os outros, tanto mais seguros eles se sentirão de não se temerem
mutuamente. Essa inversão do temor do contato, segundo Canetti (1995), “é
característica da massa”. O alívio que nela se propaga alcança uma proporção
notavelmente alta quando a massa se apresenta em sua densidade máxima.
O
processo pelo qual Lula foi aparentemente condenado está sendo refletido em
todas as partes do mundo. Não é só uma massa humana gigantesca que não acredita
nas acusações da “Operação Lava Jato” contra Lula. Qualificados juristas de
inúmeras partes do mundo garantem que o processo contra Lula é uma farsa
engendrada para anulá-lo politicamente. Agora, uma pesquisa encomendada pelo
jornal O Estado de São Paulo demonstra
que Lula atingiu o ápice de aprovação na série histórica das pesquisas “Barômetro
Político”, pesquisa mensal que monitora a opinião sobre personalidades políticas e jurídicas, enquanto candidatos
como Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC), sofrem
desgaste bastante evidentes da sua imagem. A
questão da perseguição ideológica ao candidato Lula é preconceituosa e não diz respeito somente ao Partido
dos Trabalhadores e à esquerda, mas a todos os cidadãos brasileiros inseridos no contexto da pobreza.
O Brasil
vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado
Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva
implantação de uma sociedade de capitalismo “sem regulações”, baseada na
superexploração dos trabalhadores e assim por diante. Este tipo de sociedade
requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades,
os intelectuais progressistas, participativos de forma consciente, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os
pobres, os índios, os negros etc. A campanha política: “Cadê a Prova?”, em defesa
da democracia e da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
lançou uma marchinha de carnaval para denunciar as arbitrariedades supostamente cometidas
contra o petista na cabulosa “Operação Lava Jato”. A articulação, que reúne movimentos
populares e entidades sindicais, critica a perseguição ao ex-presidente, que
está sendo julgado em segunda instância, em Porto Alegre (RS), no processo
conhecido como “Caso Tríplex”. A marchinha “Cadê a Prova?” argumenta que “no
país da injustiça” querem barrar a candidatura de Lula e “ganhar no tapetão”,
diante da ausência de provas que justifiquem a acusação e eventual prisão do
ex-presidente. Lula é o candidato favorito do eleitorado brasileiro para a
presidência da República em 2018.
Bibliografia geral consultada.
MACHADO NETO, Antônio Luís, História das Ideias Jurídicas no Brasil. São Paulo: Editor Grijalbo; Universidade de São Paulo, 1969; MOISÉS,
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Doutorado em Sociologia. Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da
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Télévisée”. In: Revue Politix, n°
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Comunicação Social. Faculdade de Comunicação Social. Porto Alegre: Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2016; FRANCA, Lúcia Cleber Barbalho de, Relações Socioprofissionais de Trabalhadores Terceirizados: Um Estudo de Caso numa Universidade Pública Federal. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Gestão e Processos Institucionais. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017; DÄUBLER-GMELIN, Herta, “Lula foi Julgado
sem Provas e com Motivação Política”. In: https://falandoverdades.com.br/25/01/2018;
HOFFMANN, Gleisi, “O Julgamento de Lula no Superior Tribunal de Justiça: Mais um Capítulo da Farsa”. In: https://www.brasil247.com/blog/2018; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen, Autoritarismo e Processo Penal: Uma
Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro. 1ª edição.
Florianópolis: Livraria Tirant Lo Blanch, 2018; entre outros.
