Luiz Inácio Lula da Silva - A Política Partidária & Recalque no Brasil.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga
 

“Se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir”. Luiz Inácio Lula da Silva

                    

             Em primeiro lugar, à medida que o Judiciário dispõe de uma autonomia relativa dentro das práticas de poder estatais em função da existência de diversos efeitos de poder e devido também à ligação privilegiada com o Direito, a instituição judiciária passa a dispor de um campo de ação mais largo e mais variável que os demais ramos do aparelho repressivo de Estado, podendo constituir-se de forma democrática. O juiz não é mais um simples distribuidor de sentenças concebidas a partir de regras aparentemente imutáveis. Seus julgamentos, opiniões e atitudes, querem individualmente enquanto representação social sob a forma e letra da lei, refletirem também as contradições sociais e no âmbito das correlações de forças  existentes na sociedade política e podem a partir daí inclusive provocar outras questões suplementares como as que ocorrem num golpe de Estado. O Judiciário deste modo é compreendido como uma esfera de poder autônomo dentro do aparelho estatal.

            O Aparelho Repressivo de Estado (ARE) funciona predominantemente através da violência e secundariamente através da ideologia, enquanto que os Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE) funcionam predominantemente através da ideologia – interpelando os indivíduos e constituindo-os em sujeito e secundariamente através da violência, seja ela atenuada, dissimulada ou simbólica através dos mass mídia. Os Aparelhos Ideológicos de Estado moldam por métodos próprios de sanções, exclusões e seleções não apenas seus funcionários, como também com a formação de rebanhos as suas ovelhas. Embora diferente, constantemente combinam suas forças sociais e políticas. Apesar de sua aparência dispersa para o senso comum, os Aparelhos Ideológicos de Estado funcionam todos predominantemente através da ideologia, que é unificada sob a ideologia das frações da classe dominante. Então, além do poder do Estado que produz efeitos de poder político, e, consequentemente, dispor do Aparelho (repressivo) de Estado, as frações da classe dominante também operam o poder de forma ativa nas formas de representação com as quais se manifestam os Aparelhos Ideológicos.

            A tradição marxista concebe o Estado como um “aparelho repressivo”, uma “máquina de repressão”, ou, “comitê executivo da classe dominante” que permite às classes dominantes assegurar a sua dominação sobre a classe operária, extorquindo desta última a mais-valia. O Estado é, antes de tudo, o “Aparelho de Estado”, termo que compreende não somente o “aparelho especializado”, mas também o exército que intervém como força repressiva de apoio em última instância, o Chefe de Estado, o Governo e a Administração, definindo o Estado como força de execução e de intervenção repressiva a serviço das frações da classe dominante. A rejeição hegeliana parte da própria negação de “estruturas hegelianas” em Marx, onde a totalidade expressiva de Hegel cede lugar, na análise  marxista do filósofo francês Louis Althusser ao todo-estruturado. É um todo sobredeterminado (“uberdeterminierung”) com níveis de análise e instâncias relativamente autônomas. Na configuração social das esferas de ação há, “todos parciais”, sem prioridade de um “centro”. Em nível de análise do econômico opera-se a rejeição da “unicausalidade econômica” da história social e das lutas  políticas atribuindo-se a instâncias, ou níveis de análise da realidade então determinadas do discurso como o político e ideológico, o “peso” de instâncias decisivas, dominantes em ser determinantes.

            Recalque, em segundo lugar, é um dos conceitos fundamentais da psicanálise, tendo sido desenvolvido por Sigmund Freud. Denota um mecanismo mental de defesa contra ideias que sejam incompatíveis com o Eu. Freud dividiu a repressão psicológica em dois tipos: a repressão primária, na qual o inconsciente é constituído; e a repressão secundária, que envolve a rejeição de representações inconscientes. A repressão é o processo psíquico através do qual o sujeito rejeita determinadas representações, ideias, pensamentos, lembranças ou desejos, submergindo-os na negação inconsciente, no esquecimento, bloqueando, assim, os conflitos geradores de angústia. – “O recalcado se sintomatiza”, diz Freud. Ou seja: pela repressão, os processos inconscientes só se tornam conscientes através de seus derivados - os sonhos ou os sintomas neuróticos.  De acordo com Freud, o recalque ganha expressiva força simbólica  e é um dos conceitos fulcrais da psicanálise.

Consiste em um mecanismo que remete para o nível inconsciente emoções, pulsões e afetos do cotidiano da vida social que são considerados repugnantes para um determinado indivíduo. A repressão desses sentimentos para o inconsciente não os elimina do quadro psíquico, e podem causar distúrbios no indivíduo. Freud classificou este mecanismo em duas categorias: recalcamento primário (inscrição de experiências no inconsciente) e recalcamento secundário (a rejeição de experiências inscritas no inconsciente). Recalque diferencial é uma expressão utilizada na engenharia civil que descreve a diferença entre os recalques de dois elementos de uma fundação. Se um prédio é construído sobre uma camada de argila fina, pode ocorrer recalque diferencial, que em muitas ocasiões origina fissuras diagonais nas estruturas. O recalque diferencial causa distorções nas estruturas psíquicas e sociais, e dependendo da sua magnitude, podendo chegar a causar fissuras ou trincas. 

            A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que “suas prerrogativas profissionais foram permanentemente desrespeitadas ao longo dos processos, especialmente pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba”, Sérgio Moro, e listaram oito fatos políticos entre eles a interceptação do ramal tronco do escritório Teixeira, Martins Advogados por 27 dias em 2016, afirmações desrespeitosas do magistrado em audiência em relação à defesa, negativa de acesso a procedimentos investigatórios e a permissão ao Ministério Público Federal de uso nas audiências de documentos que a defesa não teve prévio conhecimento. - “A Defesa do ex-presidente Lula cumpre o seu papel constitucional e legal e busca por todos os meios previstos em lei a realização da Justiça” informou o criminalista Cristiano Zanin Martins. - “A suspeição do magistrado para julgar Lula não foi reconhecida por uma falha do sistema legal e recursal brasileiro, reforçando o pedido que fizemos ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em relação a esse tema”.

          Permitam-me rememorar preliminarmente duas questões históricas. O líder sindical e metalúrgico Lula ganhou projeção nacional ao liderar a reivindicação em 1977, em plena ditadura militar, da reposição aos salários de índice inflacionário de 1973, após o próprio governo reconhecer que aquele índice havia sido “bem maior que o inicialmente divulgado” e então utilizado para os reajustes salariais. Apesar da cobertura na imprensa, com a vigência do AI-5, o governo não cedeu aos pedidos. Reeleito em 1978, passou a liderar as negociações e as greves de metalúrgicos de sua base que passaram a decorrer em larga escala a partir de 1978. Haviam cessado a frequência desde o endurecimento repressivo da ditadura militar na década anterior. Por liderar as greves dos metalúrgicos da Região do ABC no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, Lula foi preso, cassado como dirigente sindical e processado com base na Lei de Segurança Nacional (cf. Comblin, 1976). Durante o movimento grevista, a ideia de fundar um partido dos trabalhadores amadureceu, e, em 1980 junto a sindicalistas, intelectuais, dos movimentos sociais e católicos da Teologia da Libertação fundou o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual foi o 1° presidente nacional.

Ipso facto é cofundador e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual precisou lidar por anos com radicais que se colocaram contra a mudança de estratégia econômica após três derrotas em eleições presidenciais. Em 1990, foi um dos fundadores e organizadores, com Fidel Castro, do Foro de São Paulo, que congrega parte dos movimentos políticos da América Latina, Central e do Caribe. Nasceu em 27 de outubro de 1945 em Caetés, um distrito do município de Garanhuns, interior de Pernambuco. Faltando poucos dias para sua mãe dar à luz, seu pai decidiu tentar a vida como estivador no porto de Santos, levando consigo Valdomira Ferreira de Góis, uma prima de Eurídice, com quem formaria uma segunda família. Com Valdomira, Aristides teve dez filhos, fora alguns que possam ter morrido. Contando os 12 que teve com Eurídice – quatro morreram ainda bebês – a família narra que Aristides teve pelo menos 22 filhos conhecidos. Luiz Inácio da Silva é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, um casal de lavradores analfabetos que vivenciaram a fome e a miséria na zona pobre do estado de Pernambuco. 

O Partido dos Trabalhadores (PT) sociologicamente integra um dos maiores e mais importantes movimentos sociais de esquerda da América Latina. Guinada à esquerda ou “onda rosa” são expressões na análise política do início do século XXI, para referir-se à percepção da crescente influência da esquerda na América Latina, entre o fim da década de 1990 e o início dos anos 2000, quando foram eleitos muitos chefes de Estado ligados a novos partidos ou reformistas de esquerda, a exemplo de Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia). Nestor Kirchner (Argentina) e Tabaré Vásquez (Uruguai), entre outros. Segundo pesquisa estatística realizada pela BBC, em 2005, 3/4 dos 350 milhões de habitantes da América do Sul viviam sob a liderança de presidentes de esquerda. Após o movimento de integração político-econômica, essas nações contestaram os termos do chamado “Consenso de Washington” - diretrizes de política econômica lançada na anos 1990 pelo governo estadunidense em parceria com o FMI, erroneamente buscando estabelecer relações comerciais independentes entre os países sul-americanos. As iniciativas de integração americana têm tido, como principal referência histórica, o pan-americanismo, nos termos defendidos pelos Libertadores Simón Bolívar e José de San Martín.

Na América Latina, a grande depressão dos anos 1930 demarca a crise do domínio oligárquico, conservador (ou de direita), e a ascensão ao poder de governos e partidos políticos populistas. O populismo não é uma ideologia e uma prática política de esquerda, mas os partidos de esquerda na América Latina participaram dos governos populistas e com eles em grande parte se confundiram, ainda que alguns setores mais radicais da esquerda fossem frequentemente reprimidos por esses governos. A relativa identificação da esquerda com o ideário populista é válida para os setores políticos moderados, reformistas, mas é válida também para a esquerda comunista. Nos termos do chamado pacto populista essa esquerda aliava-se aos empresários industriais, a setores da oligarquia agrário-comercial, às classes médias tecnoburocráticas do Estado e intelectualizadas, onde residia a força da esquerda e aos trabalhadores urbanos. E cabia à liderança intelectual na definição do diagnóstico do chamado subdesenvolvimento e no estabelecimento de novas estratégias de desenvolvimento.

            A ascensão dos regimes populistas sempre foi vista com certa desconfiança por determinados grupos políticos internos ou estrangeiros. A capacidade de mobilização das massas estabelecidas por tais governos, o apelo aos interesses nacionais e a falta de uma perspectiva política clara poderia colocar em risco os interesses defendidos pelas elites que controlavam a propriedade das terras ou das forças produtivas do setor industrial. Sob o aspecto teórico, o governante populista fundamentava seu discurso em projetos de inclusão social que, em sua aparência, legitimavam a crença na construção de uma nação promissora. Definindo seus aliados como imprescindíveis ao progresso nacional, o populismo saudava valores e ideias que colocavam o “grande líder” como porta-voz das massas. Suas ações não mais demonstravam sua natureza individual, mas transformavam-no em “homem do progresso”, “defensor da nação” ou “representante do povo”. Construía-se a imagem do indivíduo que desaparecia em prol de causas coletivas. Na América Latina, os exemplos de experiência populistas podem ser compreendidos na ascensão dos governos de Juan Domingo Perón (1946-1955/1973- 1974), na Argentina; Lázaro Cárdenas (1934-1940), no México; Gustavo Rojas Pinilla (1953-1957), na Colômbia; e Getúlio Vargas (1930-1945/ 1951-1954), no Brasil. Apesar de se reportar a uma prática do passado, ainda hoje podemos notar a presença de reconhecidas práticas populistas em governos estabelecidos na América Latina.

            O crescimento populacional brasileiro e a abertura dos novos desafios conviviam com a polarização da política internacional, que dividiu as nações do mundo entre o capitalismo e o comunismo. Desta forma, grupos ultraconservadores e setores de esquerda se encontravam em pontos longínquos do cenário conciliador do fenômeno populista brasileiro. A ascensão da Revolução Cubana, em 1959, trouxe esperança e afeto a diferentes grupos da nossa sociedade. Ao mesmo tempo, grupos militares instituíram a urgência de uma intervenção política que impedisse a formação de um governo socialista no Brasil. Viveu-se em uma economia que sabia muito bem promover a prosperidade e aumentar a miséria. Foi nessa conjuntura que, durante o Governo de João Goulart (1961-1964), os movimentos pró e antirrevolucionários eclodiram no país. A urgência de reformas sociais e políticas conviveram em conflito com o interesse do capital internacional. Em um cenário tenso os militares chegaram ao poder instaurando um governo ferrenhamente centralizador. Em 1964, o estado de direitos perdeu forças sem ao menos confirmar se vivemos, de fato, uma democracia.     

            O processo de redemocratização compreendeu uma série de medidas que, progressivamente, foram ampliando novamente as garantias individuais e a liberdade de imprensa até culminar na eleição do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar. Esse processo, contudo, foi composto por momentos de avanço e recuo dos militares, uma vez que desejavam garantir uma transição controlada sem que os setores mais radicais da oposição chegassem ao poder. Por isso, medidas de distensão como a Lei de Anistia, conviveram com medidas de repressão, como o Pacote de Abril e a recusa da Emenda Dante de Oliveira, que pedia eleições diretas para presidente da república. O período chamado de “redemocratização” compreendeu os anos de 1975 a 1985, entre os governos dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo e as eleições indiretas que devolveram o poder às mãos de um presidente civil. Por mais que as Diretas Já tenham mobilizado milhões de pessoas em manifestações memoráveis em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, a Emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso Nacional e as eleições diretas só ocorreram em 1989. O primeiro presidente civil foi eleito, portanto, de forma indireta, sendo este Tancredo Neves (PMDB) que, devido a problemas de saúde que o levaram a óbito, deixou o cargo de primeiro presidente da chamada Nova República para seu vice, José Sarney.

            Em 15 de novembro de 1986, foram eleitos novos deputados e senadores; além das tarefas normais como congressistas, eles tinham a importante incumbência de elaborar uma nova Constituição. Por isso, esse Congresso tinha também a função de Assembleia Nacional Constituinte. Os trabalhos foram iniciados em fevereiro de 1987. A Constituição era uma antiga reivindicação da sociedade, que a considerava importante para acabar com as leis da ditadura que ainda vigoravam. Diversos setores da sociedade mobilizaram-se para participar da Constituinte, nas diversas comissões que se formara. A legislação relativa ao trabalho e ao vínculo dos empregados com as empresas sofreu diversas alterações. A Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, foi chamada de “Constituição Cidadã”, por Ulysses Guimarães, presidente do Congresso nacional. Finalmente, em novembro (1º turno) e dezembro (2º turno) de 1989 realizaram-se eleições diretas para presidente. O vencedor foi Fernando Collor de Mello, que derrotou, em 2º turno, Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). Fernando Collor assumiu no dia 15 de março de 1990.

A principal medida econômica impopular, tomada no primeiro dia do governo Collor, foi o bloqueio de grande parte do dinheiro que as pessoas e as empresas tinham nos bancos, em conta corrente, em cadernetas de poupança e em outras formas de aplicação; o objetivo dessa medida era diminuir o volume de dinheiro em poder das pessoas e, assim, conter a inflação. No final de 1991, além de grave recessão, com diminuição da atividade econômica e com desemprego generalizado, a inflação voltava a elevar-se para níveis de 20% ao mês e continuou a subir durante o ano de 1992. Aos poucos, porém, foram aparecendo na imprensa informações sobre casos de corrupção que se multiplicava em quase todos os setores do governo: no Ministério da Saúde, foram compradas bicicletas, mochilas e guarda-chuvas em quantidades desnecessárias e a preços acima dos de mercado; em outros ministérios, eram contratadas para fazer obras públicas, sem licitação, empreiteiras que haviam contribuído com dinheiro para a campanha do presidente; a publicidade oficial era encaminhada às agências que haviam feito a propaganda eleitoral de Collor; houve denúncias de desvio de dinheiro da Legião Brasileira de Assistência (LBA), presidida pela esposa de Collor. As denúncias se avolumavam, envolvendo o nome do tesoureiro da campanha presidencial, o empresário alagoano Paulo César Farias, o PC. No início de 1992 o irmão do presidente, Pedro Collor, denunciou a existência do esquema de corrupção que tomava conta do governo.

No dia 29 de setembro de 1992, com base no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a Câmara dos Deputados, por grande maioria de votos, autorizou o Senado a processar e julgar o presidente. De acordo com a Constituição, Collor foi afastado por 180 dias. Com o afastamento de Collor, Itamar Franco, vice-presidente, assumiu interinamente a Presidência e três meses depois, no dia 29 de dezembro de 1992, ao ter início o julgamento do Senado, percebendo que seria derrotado, Collor renunciou ao seu mandato de presidente da República. No mesmo dia, Itamar Franco foi empossado como presidente efetivo do Brasil. Apesar da renúncia, o Senado continuou o julgamento de Collor e suspendeu seus direitos políticos por oito anos. Itamar Franco convidou o sociólogo Fernando Henrique Cardoso para ocupar o Ministério da Fazenda, Fernando Henrique já ocupava o Ministério das Relações Exteriores. Com carta-branca do presidente, Fernando Henrique formou uma equipe com economistas que já haviam trabalhado em governos anteriores. Junto com eles, elaborou o Plano Real, que foi introduzido em etapas, passando a vigorar plenamente em 1º de julho de 1994. O Plano Real consistiu na adoção de uma nova moeda, o real, seu objetivo era manter a estabilidade da moeda e o seu valor permanecesse o mesmo ou que variasse pouco.

Em abril de 1994, com o Plano Real já encaminhado, Fernando Henrique Cardoso deixou o Ministério da Fazenda para candidatar-se à Presidência da República nas eleições de outubro do mesmo ano. Como Fernando Henrique era filiado ao PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira, um partido pequeno, aliou-se ao PFL - Partido da Frente Liberal e ao PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, dois partidos conservadores. Conseguiu ainda o apoio de grandes empresários, de multinacionais e dos principais meios de comunicação de massa: jornais, rádios, revistas, televisão; o objetivo era fazer frente a Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores), que aparecia em posição vantajosa nas pesquisas de opinião. O programa de Lula baseava-se nos seguintes pontos: distribuição de terra aos trabalhadores do campo, mediante a reforma agrária; diminuição das desigualdades sociais, por meio de programas de redistribuição de renda; melhoria das condições de alimentação, moradia, educação e saúde das camadas mais pobres da população. A situação de estabilidade própria do Plano Real ao nível ideológico, fez a maioria dos eleitores votar em Fernando Henrique, que venceu no 1º  turno, assumiu a Presidência no dia 1º de janeiro de 1995.

O ponto mais importante do programa de governo de Fernando Henrique Cardoso ideologicamente era garantir a estabilidade econômica, isto é, segurar à inflação próxima a zero. Para garantir a estabilidade da moeda, a equipe econômica do novo governo adotou uma série de medidas, que foram seguidas de maneira bastante rígida. A principal medida consistiu em manter o real com um valor constante em relação ao dólar, com pequenas variações. Fez-se isso controlando a quantidade de dólares em reservas no país: quando essa quantidade diminuía, o valor do dólar tendia a subir; então o governo colocava mais dólares em reservas, vendendo-os a quem precisava o que fazia com que o seu valor voltasse a cair e o Real se mantivesse estável em relação a essa moeda. O governo passou a fase especulativa quando pode, do ponto de vista da questão da estabilidade da moeda, oferecer juros altos aos bancos e fundos estrangeiros que quisessem aplicar dólares no Brasil. Com isso, grandes somas de dólares entraram no país e o governo podia utilizá-las como reservas no Banco Central.

Isto permitiu que o governo colocasse à venda empresas estatais de telefonia e de energia elétrica, além de siderúrgicas, estradas de ferro, companhias hidrelétricas e distribuidoras de eletricidade, e outras. Esse processo, chamado de privatização, ocupou boa parte do governo Fernando Henrique Cardoso. Bilhões de dólares foram arrecadados com a venda dessas empresas, realizada sob a forma de leilão, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. O dinheiro foi em grande parte utilizado para pagar os juros da dívida pública do governo. A maioria das empresas foi vendida para multinacionais estrangeiras. Seguindo os procedimentos do governo federal, governos estaduais e municipais venderam empresas públicas. Na área de petróleo, o governo assinou concessões com empresas estrangeiras para a pesquisa e a extração de petróleo. Antes, somente a estatal Petrobras podia fazê-lo. Outro ponto importante da reforma constitucional referia-se à Previdência. Nesse setor a reforma não ocorreu como o governo desejava. Os gastos do governo com a Previdência – pessoas aposentadas em empresas particulares e funcionários públicos – são muito altos, causando um pesado déficit nas contas do governo, isto é, o governo gasta mais do que arrecada.

Alguns dos novos governadores entraram em conflito com o governo federal, pois herdaram pesadas dividas dos governos anteriores e desejavam condições favoráveis para pagá-las. O conflito mais grave ocorreu com o governador de Minas Gerais, Itamar Franco. Apesar de ter sido eleito pelo PMDB, um dos partidos da base governista, Itamar Franco se constituiu um dos principais opositores de Fernando Henrique. Uma das crises mais graves do governo Fernando Henrique aconteceu em janeiro de 1999. Apesar da crise de 1999, a economia brasileira apresentou significativa melhora em 2000, com o aumento da oferta de emprego, o crescimento do PIB em torno de 4% e a inflação sob seu controle. Mesmo com esse quadro favorável, os partidos de oposição obtiveram expressivo avanço nas eleições municipais daquele ano, sobretudo nas grandes cidades, elegendo, entre outros, os prefeitos de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. As perspectivas otimistas para a economia em 2001, porém, foram frustradas por duas crises, uma de natureza política e outra do setor energético. Políticos ligados ao governo acabaram envolvidos em escândalos, como o da violação do painel de votação do Senado. O episódio provocou a renúncia aos mandatos dos senadores Antônio Carlos Magalhães, ex-presidente do Senado e um dos principais aliados de FHC, e José Roberto Arruda, líder do governo no Senado. As denúncias de corrupção atingiram também o presidente do Senado, Jader Barbalho. Esses acontecimentos enfraqueceram as ações do governo e dificultaram o andamento das reformas estruturais como a reforma fiscal.

Agravando o quadro socioeconômico, a distribuição da renda interna se concentrou ainda mais e a taxa de desemprego se manteve alta, num país que necessita de milhões de novos postos de trabalho anualmente só para absorver a demanda dos jovens que ingressam no mercado. Assim, o governo FHC conheceu uma rápida perda de popularidade. Com a aproximação das eleições gerais, marcadas para outubro de 2002, partidos da base governamental procuraram se desvincular da imagem negativa do governo, o que agravou ainda mais a falta de credibilidade na administração federal. A partir de maio de 2002, o Rsofreu uma nova crise especulativa, perdendo metade do seu valor em relação ao dólar, em algumas semanas. A instabilidade política e cambial aumentou o “risco Brasil”, acarretando uma forte retração dos investimentos externos. Enormes somas de capital foram repatriadas, agravando os balanços de pagamentos (entrada e saída de dinheiro) e diminuindo consideravelmente as reservas cambiais. A possibilidade de uma moratória afetou profundamente o mercado financeiro, com queda no movimento da Bolsa de Valores de São Paulo e desvalorização das ações negociadas.

Fernando Henrique Cardoso buscou fazer o seu sucessor ao apoiar a candidatura de José Serra, um dos fundadores do PSDB e ministro da Saúde durante boa parte de seu governo. Na oposição, concorreu pela quarte vez o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu as eleições no segundo turno, com 61% dos votos. O sucesso eleitoral de Lula não pode ser separado do desejo disseminado por todo o país de ver implementado um novo modelo de desenvolvimento nacional, principalmente no que diz respeito à distribuição de riquezas. Era preciso reverter o quadro de extremada concentração de rendas, o qual surtia efeitos negativos em todos os setores da sociedade, gerando pobreza, marginalidade e violência. Lula governou de 2003 a 2006 e foi reeleito para um 2° mandato de 2007 a 2010. Durante o 1° mandato prevaleceu a agenda neoliberal e durante o segundo a prioridade foi o desenvolvimentismo. Ao longo do primeiro mandato, na tentativa de ganhar progressivamente a confiança dos agentes econômicos nacionais e internacionais, o presidente Lula não adotou medidas de grande impacto. Dessa forma, pode-se dizer que, em linhas gerais, foi preservada a política econômica do final do período Fernando Henrique, mantendo-se o combate à inflação por meio das altas taxas de juros, do estimulo às exportações e da contenção generalizada de despesas para atender os custos da imensa dívida interna e externa.

Luiz Inácio Lula da Silva, do partido dos Trabalhadores (PT) foi reeleito presidente, vencendo seu oponente Geraldo Alckmin, do PSDB, no segundo turno, com o apoio de uma coalizão, tendo aliados, além do PT, um grande partido, o PMDB. Nas relações internacionais Lula obteve notoriedade como um negociador dos seus próprios interesses geopolíticos e econômicos, demonstrando uma postura mais independente diante das potências internacionais como os Estados Unidos, por exemplo. No início de 2015, o Partido dos Trabalhadores contava com 1,59 milhão de filiados, sendo o segundo maior partido político do Brasil, depois do PMDB, com 2,35 milhões de filiados. Na legislatura atual interrompida (2015-2019), o PT tem a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados. Os ex-presidentes do Brasil Luiz Inácio e Dilma Rousseff são amplamente reconhecidos como membros mais notórios. Seus símbolos são a bandeira vermelha com uma estrela branca ao centro, a estrela vermelha de cinco pontas, com a sigla ao centro e o hino do partido.

Talvez o maior mérito do ex-metalúrgico Luíz Inácio da Silva tenha sido superar o particularismo pessoal na política ao contribuir positivamente para a campanha de Dilma Rousseff, a 1ª mulher presidente da República Federativa do Brasil. A inserção e o poder organizado como base da ação política são cruciais, embora sua coerência requeira sistemas de autoridade, um consenso e “regras de pertinência” democraticamente estruturadas. No grupo dos países formado pelo Brasil, Rússia, Índia e China, nosso país tem se destacado como excelente parceiro. Além disso, Lula fez questão de dar maior visibilidade internacional, incentivando o Brasil a ser escolhido como sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Vale lembrar que após quatro meses de uma campanha em que temas morais e religiosos ofuscaram propostas concretas sobre temas importantes à nação, Dilma Rousseff é eleita a primeira presidente da história brasileira. A candidata derrotou o “tucano” José Serra no 2° turno em que a abstenção de votos superou os 20 milhões de eleitores. A ex-presidente Dilma Rousseff é uma política de esquerda singular: fora a segunda mulher mais poderosa do planeta, segundo o ranking de 2013 da revista Forbes, bem antes do golpe de Estado de 2016.  É reconhecido mundialmente que a tentativa de demarcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país.  O documento surgiu como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação e conta mais de 380 assinaturas.

O linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky, o cantor Chico Buarque, os economistas Luiz Carlos Bresser Pereira e Leda Paulani, o jurista Fábio Konder Comparato, os cientistas políticos Luiz Felipe de Alencastro e Maria Victoria Benevides, o embaixador Celso Amorim, os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum, os jornalistas Hildegard Angel, Mino Carta, Franklin Martins e Fernando Moraes, o ativista social João Pedro Stedile e a deputada estadual Manuel D’Ávila estão entre os signatários. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do Lula na chamada “Operação Lava Jato”. O manifesto denuncia que a “a trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições”. Segundo o texto, o plano estratégico do golpe de abril de 2016, depois de afastar a presidenta Dilma Rousseff, é retirar os direitos dos trabalhadores, com a agenda de reformas imposta pelo governo de Michel Temer (PMDB) e a entrega do patrimônio público, com a privatização da Petrobras, Eletrobrás e dos bancos públicos, além de abandonar a política externa ativa e altiva. O documento afirma ainda que as ações contra Lula são  perseguição, que só será derrotada na política. Quem se beneficiou com esse desastre foi o deputado Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ), que é visto com a aparência de “perfil moralista” como quem “fala verdades”. Os demais candidatos, como Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Marina Silva, não têm imagem consolidada.

            Quando Marx falou e descreveu os operários como classe revolucionária não quis dizer que se rebelava contra as condições individuais de uma sociedade existente, mas contra a própria produção da vida existente até aquele período anterior ao monopólio de Estado, e o conjunto de atividades políticas sobre o qual ela está baseada nas sociedades globalizadas. Ele não pressupunha que esta rejeição devia ser explícita, embora imaginasse que em uma determinada etapa do desenvolvimento histórico viesse a ser sua condição, como ocorrera com o Partido dos Trabalhadores que governou o Brasil. Por que homens e mulheres se tornam revolucionários? Em primeiro lugar, sobretudo porque acreditam que o que desejam subjetivamente da vida, segundo Eric Hobsbawm, não pode ser alcançado sem uma mudança fundamental na sociedade. Noutras palavras as modestas expectativas da vida cotidiana, não são evidentemente, puramente materiais. Incluem todas as reivindicações que fazemos como respeito e autoconsideração, determinados direitos, tratamento justo etc.

            As verdadeiras sociedades violentas são sempre e acentuadamente conscientes destas “regras”, precisamente porque a violência privada é essencial ao funcionamento de sua vida privada diária, embora possam não ser tão perceptíveis para nós, pois parece-nos por demais intolerável a alta quantidade de sangue em condições normais em tais sociedades. Nos países onde as causalidades fatais em cada campanha eleitoral se contam às centenas, parece pouco relevante que algumas delas estejam mais sujeitas a condenações do que outras. Porém, há regras, pois as situações de violência em que a natureza desta pode causar danos a terceiros tendem a ser claramente negadas, pelo menos em tese, pois as únicas utilizações incontroláveis de uso da força são daqueles de posição superior contra seus inferiores sociais e mesmo neste caso é provável as regras. Os que acreditam que toda violência é má por princípio não podem fazer qualquer distinção sistemática entre diferentes tipos de violência na prática. Nem perceber seus efeitos tanto sobre quem a sofre como em quem a emprega, criando uma atmosfera geral de desorientação e histeria que dificulta o uso racional da violência.    

O levantamento do Instituto Ideia Big Data, que revela que o povo brasileiro enxerga Michel Temer como um monstro “corrupto, fraco, sujo e egoísta”, traz dados inversos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em geral, suas avaliações são positivas até entre quem não pretende votar nele. Segundo a revista norte-americana Newsweek, Lula era, no final de 2008, a 18ª pessoa mais poderosa do mundo, ocupando a liderança do ranking na América Latina. Em lista divulgada pela revista Forbes em novembro de 2009, Lula foi considerado a 33ª pessoa mais poderosa do mundo. Em 2009 foi considerado o “homem do ano” pelos jornais Le Monde e El País. De acordo com o jornal britânico Financial Times, Lula foi uma das 50 pessoas que moldaram a década de 2000 devido a seu “charme e habilidade política” e também por ser “o líder mais popular da história do país”. Uma publicação do jornal Haaretz, com sede em Israel, feita em 12 de março de 2010, afirmou que Lula é o “profeta do diálogo”, por suas intermediações pela paz no Oriente Médio. Em abril daquele ano revista Time listou Lula como um dos 25 líderes mais influentes do mundo.

Lula foi condecorado como doutor honoris causa pela Universidade Federal de Viçosa, pela Universidade de Coimbra (Portugal), pela Universidade Federal de Pernambuco, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, pela Universidade de Pernambuco e pela Universidade Federal da Bahia. Embora outras universidades nacionais e internacionais tenham feito diversos convites para que o então presidente recebesse a honraria, eticamente Lula recusou todos os títulos honoris causa enquanto ocupou a cadeira de chefe do Estado brasileiro, passando a aceitá-los apenas após deixar o cargo. Em outubro de 2011, Lula recebeu o título de doutor honoris causa da prestigiada Fundação Sciences-Po da França. Foi o primeiro latino-americano a receber este título. A Sciences Po foi fundada em 1871 e apenas 16 personalidades no mundo possuíam esta premiação até então. No dia 17 de março de 2013, o ex-presidente recebeu a Ordem Nacional da República do Benin, a mais alta condecoração beninense, na cidade de Cotonou. Em maio de 2014, Lula foi homenageado com uma escultura instalada no AMA - Museum of the Americas no National Mall, em Washington, aos ilustres como Abraham Lincoln, Jose Martí, Simon Bolívar e Gabriel García Márquez.

Em pesquisa publicada no primeiro dia do ano de 2010, pelo Instituto Datafolha, Lula era a personalidade mais confiável dos brasileiros dentre uma lista de 27 membros. contudo, no Fórum Econômico Mundial de 2010, realizado em Davos, na Suíça, recebeu a premiação inédita de “Estadista Global”, pela sua atuação em defesa do meio ambiente, na erradicação da pobreza e na redistribuição de renda e nas ações em outros setores com a finalidade de melhorar a condição mundial. No mesmo ano, foi condecorado pela ONU como o “Campeão Mundial na Luta Contra a Fome e a Desnutrição Infantil”. O PT foi o partido preferido de cerca de um quarto (1/4) do eleitorado brasileiro em dezembro de 2009. Democraticamente, Dilma Rousseff tomou posse do cargo de Presidente da República Federativa do Brasil. Politicamente ela deu continuidade aos programas de base reformista do governo Lula tais como: “O Luz para Todos”, que beneficiou mais de 3 milhões de famílias até 2013, a segunda etapa do PAC em que foram disponibilizados recursos de R$ 1,59 trilhão em uma série de investimentos, em transportes, energia, cultura, meio ambiente, saúde, área social e de habitação, e do programa “Minha Casa, Minha Vida” que obteve investimentos na cifra de R$ 34 bilhões da qual foram construídas 1 milhão de moradias na primeira fase, e 2 milhões de moradias com investimentos de R$125,7 bilhões na segunda fase do programa.

Por outro lado, tornou-se cada vez mais patente que não estamos frente apenas a um problema de adaptação de seres humanos a uma mudança rápida e particularmente intensa no interior da estrutura de um sistema global existente. À parte certos grupos marginais como os equivalentes, em nível de classe média, o grupo mais numeroso de intelectuais que parece rejeitar indiscriminadamente o status quo é o representativo dos jovens. Trata-se daqueles que foram preparados para trabalhos intelectuais, embora de forma alguma esteja clara qual é a relação entre sua rebeldia e o sistema educacional. Na última década, 35 milhões de pessoas passaram a integrar a classe média no Brasil, segundo estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. No total, estima-se que o Brasil tenha 104 milhões de pessoas na classe média, o que representa 53% da população brasileira – 20% estão na classe alta e 28% na baixa. Não resulta daí que as críticas dos jovens de classe média refletem um hiato de geração, velho ou novo, ou uma rebelião espetacularizada como ocorrera em 2013, contra a geração de mais idade ou um descontentamento, face às práticas das instituições governamentais. Se a maior parte da nova massa estivesse destinada a ser absorvida não o seria. 

Curiosamente somente na massa é possível ao homem libertar-se do temor do contato. Tem aí a única situação na qual esse temor transforma-se no seu oposto. E é da massa densa que se precisa para tanto, aquela na qual um corpo comprime-se contra o outro, densa inclusive em sua constituição psíquica, de modo que não atentamos para quem é que nos “comprime”. Tão logo nos entregamos à massa não tememos o seu contato. Na massa ideal, todos são iguais. Nenhuma diversidade contra, nem mesmo a dos sexos. Quem quer que nos comprima é igual a nós mesmos. Subitamente, tudo se passa então como que no interior de um único corpo. Talvez essa seja uma das razões pelas quais a massa busca concentrar-se de maneira tão densa: ela deseja libertar-se tão completamente quanto possível do temor individual do contato. Quanto mais energicamente os homens se apertam uns contra os outros, tanto mais seguros eles se sentirão de não se temerem mutuamente. Essa inversão do temor do contato, segundo Canetti (1995), “é característica da massa”. O alívio que nela se propaga alcança uma proporção notavelmente alta quando a massa se apresenta em sua densidade máxima.

O processo pelo qual Lula foi aparentemente condenado está sendo refletido em todas as partes do mundo. Não é só uma massa humana gigantesca que não acredita nas acusações da “Operação Lava Jato” contra Lula. Qualificados juristas de inúmeras partes do mundo garantem que o processo contra Lula é uma farsa engendrada para anulá-lo politicamente. Agora, uma pesquisa encomendada pelo jornal O Estado de São Paulo demonstra que Lula atingiu o ápice de aprovação na série histórica das pesquisas “Barômetro Político”, pesquisa mensal que monitora a opinião sobre personalidades  políticas e jurídicas, enquanto candidatos como Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC), sofrem desgaste bastante evidentes da sua imagem. A questão da perseguição ideológica ao candidato Lula é preconceituosa e não diz respeito somente ao Partido dos Trabalhadores e à esquerda, mas a todos os cidadãos brasileiros inseridos no contexto da pobreza.

O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo “sem regulações”, baseada na superexploração dos trabalhadores e assim por diante. Este tipo de sociedade requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os intelectuais progressistas, participativos de forma consciente, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os índios, os negros etc. A campanha política: “Cadê a Prova?”, em defesa da democracia e da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou uma marchinha de carnaval para denunciar as arbitrariedades supostamente cometidas contra o petista na cabulosa “Operação Lava Jato”. A articulação, que reúne movimentos populares e entidades sindicais, critica a perseguição ao ex-presidente, que está sendo julgado em segunda instância, em Porto Alegre (RS), no processo conhecido como “Caso Tríplex”. A marchinha “Cadê a Prova?” argumenta que “no país da injustiça” querem barrar a candidatura de Lula e “ganhar no tapetão”, diante da ausência de provas que justifiquem a acusação e eventual prisão do ex-presidente. Lula é o candidato favorito do eleitorado brasileiro para a presidência da República em 2018.

Bibliografia geral consultada.

 

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