sexta-feira, 11 de setembro de 2015

11 de Setembro - Um Dia Esquecido na América Latina

Fernando Átila Freitas de Oliveira Filho*

“Fischia il vento urla la bufera/scarpe rotte e pur bisogna andar/a conquistare la rossa primavera/dove sorge il sol dell'avvenir”  Fishia il Vento.


Hoje completa mais um ano de uma das maiores tragédias da América Latina. Há 42 anos acorria no Chile o golpe político-militar sob o comando de forças apoiadas diretamente pelos EUA, direcionado contra o então presidente socialista Salvador Allende, contra o povo e contra o Chile, através de uma junta militar sob o comando do general Augusto Pinochet. Allende foi assassinado ali mesmo, no palácio do governo. Mas fez cumprir, durante seu mandato, o possível para o povo chileno, em um governo democrático “do povo e para o povo”.  Na madrugada de 11 de setembro de 1973 dava-se início ao golpe militar onde o exército iniciava sua operação, apoiado por setores da burguesia e dos Estados Unidos. Horas antes do golpe, a maioria dos oficiais leais ao governo já estava neutralizada. Horas mais tarde, às 8 da manhã, dois caças da Força Aérea sobrevoavam o Palácio da La Moñeda encarregado de bombardear o local. Allende com amigos, funcionários e uma AK-47, presente de Fidel Castro, resistiram por 3 horas, mas 30 minutos após o bombardeio havia terminado a resistência.
Antes disso, reuniam-se nas vésperas de 1970, três generais do Pentágono juntamente com quatro militares chilenos, em um jantar em Washington em homenagem ao diretor da Escola de Aviação do Chile, o general Carlos Toro Mazote. Dentre os que estavam presentes destacava-se Ernesto Baeza, diretor da Segurança Nacional do Chile, dirigente do “assalto ao palácio” e responsável por dar a ordem de incendiá-lo; o brigadeiro Sérgio Figueroa Gutiérrez, ministro de Obras Públicas, e amigo íntimo de Gustavo Leigh, o marechal-do-ar, outro membro da junta militar, que ordenou o bombardeio aéreo ao palácio e Arturo Troncoso, comandante da base naval de Valparaíso, o mesmo que fez o levante militar na madrugada do ataque de 11 de setembro.  O anfitrião era o coronel Gerardo López Angulo. Durante o jantar, o assunto que se destacava era sobre a eleição presidencial no Chile, um dos generais do Pentágono indagou sobre a possibilidade de conseguir se eleger o candidato da esquerda, Salvador Allende, e então sem hesitar o general Mazote respondeu: - tomaremos o palácio de La Moneda em meia hora, ainda que tenhamos de incendiá-lo.

Salvador Allende - Discurso Universidad de Guadalajara)           

Em 1965, em uma operação de espionagem social e política conduzida pelos EUA, dá-se início à “Operação Camelot”. Foi uma investigação mediante questionários precisos, para investigar o grau do posicionamento e tendências de pensamento dos chilenos. No questionário feito também nos quartéis destacava-se a pergunta que seria feita cinco anos depois aos militares chilenos na mesa de jantar em Washington: - “Qual será a atitude caso o comunismo chegue ao poder?”. Após a Operação Camelot os Estados Unidos já contavam com a possibilidade de Allende ser eleito. Filho de Salvador Allende Castro e de Laura Gossens Uribe, Salvador Allende Gossens, nasceu em Valparaíso no dia 26 de junho de 1908, mudou-se para várias partes do país devido aos diferentes cargos que seu pai teve que assumir na administração pública. Viveu os primeiros oito anos de sua vida em Tacna, ao norte do Chile, que mais tarde (1929) é anexada ao Peru. Estudou medicina na Universidade do Chile. Foi eleito, em 1927, presidente do Centro Acadêmico, membro do Conselho Universitário e vice-presidente da Federação de Estudantes. Participou ativamente das manifestações contra o governo de Carlos Ibáñez, que governava de modo ditatorial por meio de decretos, suspendendo as eleições parlamentares. Em 1929 no Chile concorda em voltar Tacna, que havia sido conquistada na Guerra do Pacífico, ao Peru, por intermédio do presidente norte-americano Herbert Hoover, além do pagamento de uma indenização.
Allende dava aulas em uma escola de capacitação de trabalhadores no período noturno. Em 1931 foi suspenso da universidade por causa de suas atividades políticas, mas concluiu seus estudos em 1933. No mesmo ano participou da fundação do Partido Socialista do Chile, sendo designado como secretário da Regional Valparaíso do Partido Socialista. É eleito, em 1937, deputado por Valparaíso e Quillota (comunas na província de Valparaíso) e mais tarde designado subsecretário-geral do Partido Socialista. Renuncia, em 1939, por determinação do partido, ao Parlamento para assumir o cargo de Ministro da Saúde, Previdência e Assistência Social do Chile, tornando-se o secretário mais jovem na história do Chile, ganhando o atributo de “ministro dos pobres”.
Candidata-se em 1952 à presidência da Republica pela coligação “Frente do Povo”, recebendo apenas 52 mil votos contra 450 mil do general Ibáñez. Em 1953 Allende é eleito novamente senador, dessa vez por Tarapacá e Antofagasta. Visita, em 1954, URSS e a República Popular da China. Em 1958 decide se candidatar pela segunda vez à presidência, já com o Partido Socialista unificado e com o Partido Comunista, a Frente de Ação Popular (FRAP) e outros grupos da esquerda. Agora com o apoio dos principais representantes da esquerda no Chile consegue o incrível salto para 354 mil votos, porém perde para Jorge Alessandri, que obteve pouco mais de 368 mil votos. Em 1961 é eleito novamente Senador por Valparaíso e Aconcágua e, em 1969, por Chiloé, Aysén e Magallanes. Em 1970, já pela terceira vez, candidata-se à presidência. Com as condições políticas e materiais diferentes, ganha as eleições e assume a presidência da República do Chile.



Durante a presidência, sancionou no Congresso a lei sobre a nacionalização das minas e empresas de cobre, pertencente aos monopólios norte-americanos (Anaconda, Kennecott e Serro Corporation), tomando de volta a principal riqueza do Chile. Iniciou a reforma agrária expropriando, de 1970 a 1971, 1.300 latifúndios, em uma área total de 3 milhões de hectares para distribuição. As conquistas educacionais são destacáveis: o número de estudantes universitários cresceu 89% de 1970 a 1973, foram criados sistemas de bolsas de estudos para crianças de descendência indígena. Na saúde uma das principais conquistas foi a instauração de um sistema de centros de saúde em bairros operários com pelo menos 1 centro de saúde para cada 40.000 habitantes. Um de seus maiores feitos foi a aprovação da Reforma Constitucional, dando ao Estado o exclusivo e inalienável direito a todas as minas de salitre, areias metalíferas, salinas, jazidas de carvão, petróleo, gás etc.
O Jurista Jorge Ovalle já afirmava que a nacionalização seria “um embargo de guerra, mais que uma expropriação”. Todavia, o governo rebatia afirmando que a nacionalização diz respeito a bens considerados como uma totalidade, com o objetivo de produzir ou distribuir de acordo com os interesses sociais, prevalecendo aí o interesse da coletividade. - “A indenização depende de várias circunstâncias e não deve ser, obrigatoriamente, equivalente ao bem”, apontando para a medida econômica mais transcendente do século 20: a nacionalização do cobre em 1971. De fato, o governo estava certo. Havia sido detectado enriquecimento ilegítimo por parte das empresas filiais estrangeiras, que compravam o cobre abaixo do preço e logo o colocavam a preço de mercado. Em 1970, o Departamento de Investigação (DIA) revelou que 260 tambores declarados como “lodo anódico” continham prata bruta. Declara que saíram ilegalmente do Chile 2.269 toneladas de “lodos anódicos”, constituídos de ouro e prata, “e algo de platina”, paládio e selênio destinados à refinaria Raritan (Anaconda), em Nova Jersey.
Foram analisados “cerca de 8.000 documentos da Chile Exploration desde 1954, quando se inicia a produção do cobre eletrolítico, até 1996”. Estima-se que foram saqueados do Chile um total de 37.949.067 dólares em ouro e prata por empresas estrangeiras. Thomas Keller, presidente executivo da Corporação Nacional do Cobre - Codelco, anunciou em 2013 que entre 1971 (data da nacionalização do cobre) e o final do ano de 2012 o arrecadamento da Codelco já ultrapassara 100 bilhões de dólares.  Ainda segundo Thomas Keller - “Nesses 42 anos, a empresa mostra grandes conquistas em todas as áreas de gestão. Duplicou suas operações, passando de 4 para 8 divisões, e triplicou seus níveis de produção, de 571 mil toneladas métricas de cobre fino em 1971, a 1 milhão 758 mil em 2012”.
Do ponto de vista prático, durante seu governo o desemprego reduziu-se a mais da metade. Em 1972, 66% da renda nacional pertenciam aos trabalhadores.  Foram construídas 82 mil casas. Por fim, ainda em 1971 havia sido aumentado em 20% o poder aquisitivo das classes trabalhadoras. Cumpriu sua palavra, não deu um passo atrás, mesmo diante do golpe inevitável, tendo em vista sua tática. Evo Morales, atual presidente da Bolívia, em 2011 durante um discurso na ONU, disse: - “Se preparam intervenções, quando os presidentes, quando os governos, quando os povos não são pró-capitalistas e nem pró-imperialistas”. A História sempre se repete, pelo menos duas vezes, disse Hegel; Karl Marx acrescentou: “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Como hoje acontece na Venezuela, onde as frações das classes dominantes enterram produtos e alimentos para desestabilizar o governo, acorreu no Chile.
A sabotagem interna organizada pela burguesia foi tão impactante que em 1973 a inflação chegou a 338,1%, agravando-se devido ao bloqueio norte-americano e intervenções, como o Projeto FUBELT - que visava antes da posse impedir que Allende chegasse ao poder - e o apoio do CIA ao grupo extremista de caráter fascista e paramilitar “Patria y Libertad”. No Chile economicamente se produzia quase tudo, desde carros até produtos básicos, mas não era uma indústria de caráter totalmente nacional. Nas 160 empresas mais importantes, 60% do capital era estrangeiro e 80% da matéria prima eram importadas. Para evitar o agravamento interno a União Soviética comprou trigo da Austrália para enviar ao Chile; Cuba enviou um navio carregado de açúcar em um gesto singular de solidariedade e de apoio político. Na tarde em que Fidel Castro terminava sua visita ao Chile, às senhoras da burguesia se manifestavam em um ato simbólico batendo suas panelas vazias, tal como hoje no Brasil.



A história nos mostrou a certeza dessa frase. Na Nicarágua os EUA apoiaram do início ao fim o governo de Somoza García e seu filho, Somoza Debayle. Tempos antes se utilizando de Sacasa, assassinou Sandino por meio da Guarda Nacional.  Entre 1849 e 1933, os fuzileiros navais norte-americanos invadiram a Nicarágua nada menos que catorze vezes, em geral para empossar um presidente que parecesse a Washington mais solidária com os interesses dos Estados Unidos, mais estável e/ou mais apto a proteger os interesses e os investimentos norte-americanos (cf. Zimmermann, 2006). Resultando em média uma invasão a cada seis anos. Mas as intervenções e golpes militares com a ajuda dos norte-americanos e para estes não se limitavam à America Latina e Central - uma peça chave para o desenvolvimento imperialista. Foi além do Ocidente, até chegar no Oriente Médio, apoiando no Irã a monarquia encabeçada pelo xá Mohammed Reza Pahlevi. Até então, o Irã pouco frequentava os noticiários internacionais.
“Na década de 1960, pouco tinha chamado atenção a constituição de um cartel de países produtores de petróleo, a Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP), com papel central do Irã, segundo exportador mundial do óleo. No entanto, já em 1973, por ocasião do primeiro ‘choque do petróleo’, a Opep e o Irã faziam tremer a economia mundial. Mas na crise do ‘ouro negro’, o Irã fazia parte de um grupo mais amplo de países. Em 1979, o mundo apreendia o que não muitos tinham denunciado antes: que o glamouroso regime do xá, cheio de belas fardas e decorações, apoiava-se em uma repressão selvagem, na qual se distinguia, pela brutalidade de suas torturas, a polícia política: a Savak [...] A Savak tinha penetrado em todas as camadas da sociedade, emprestando e ‘refinando’ as medidas perversas da Gestapo. Até o ditador chileno Pinochet mandou seus torturadores para treinar no Teerã [...] Em 1979 também, na longínqua América Central, outra antiga ditadura alinhada com os Estados Unidos era derrubada por uma revolução sandinista, que recuperava para a história presente outra figura histórica: a de Augusto César Sandino. Os Estados Unidos bloquearam a Nicarágua, apoiando uma contrarrevolução interna que, de modo paradoxal, foi depois financiada com fundos provenientes da venda clandestina de armas ao novo regime iraniano, no ‘escândalo Irã-Contras’. Montaram bases militares em países vizinhos (Honduras), para evitar o ‘contágio sandinista’ em terras centro-americanas e caribenhas, temor não infundado se considerarmos os movimentos revolucionários que irrompiam em El Salvador e na Guatemala”  (cf. Coggiola, 2008).
Dentre as características do exército chinelo, a que mais se destacava era o seu histórico violento. Durante uma guerra civil em 1891 foram mortos pelo exército chileno mais de 10 mil pessoas em uma única batalha. Os peruanos relatam que durante a Guerra do Pacífico, quando os militares ocuparam Lima, saquearam a biblioteca de dom Ricardo Palma, um escritor peruano, e usaram os livros para limpar o traseiro. Há muitos relatos de massacres durante manifestações de trabalhadores. Em Iquique grevistas que manifestavam se refugiaram em um teatro local, mas foram metralhados pelas tropas, morreram duas mil pessoas.  Já em 1957, na Batalla de Santiago, que ocorreu nos dias 2 e 3 de abril, o exército reprimiu os manifestantes à bala. Não se sabe ao certo o número de mortos, pois o governo enterrou muitos corpos clandestinamente.
“Durante uma greve na mina de El Salvador, no governo de Eduardo Frei, uma patrulha militar dispersou à bala uma manifestação e matou seis pessoas, entre as quais várias crianças e uma mulher grávida. O comandante da praça era um obscuro general de 52 anos, pai de cinco filhos, professor de geografia e autor de vários livros sobre assuntos militares: Augusto Pinochet”.
Durante o regime vários ministros e pessoas ligadas a Allende foram presas, e torturadas física e psicologicamente. O filme “Dawson Ilha 10 - A verdade sobre a ilha de Pinochet”, dirigido pelo cineasta chileno Miguel Littin, mostra com uma riqueza de detalhes o drama dos presos políticos do regime de Augusto Pinochet. Segundo a Comissão Retting, o regime foi responsável pelo assassinato de 2.298 pessoas. O comitê de investigação não conseguiu comprovar outros 957 casos, mas a Comissão de Reparação e Justiça acrescentou mais tarde à lista 899 crimes, elevando-se para 3.197 vítimas. Dentre esses números 1.185 presos políticos foram fuzilados sem julgamento, dentre eles 82 mulheres. Dez mulheres foram executadas junto a seus filhos, segundo o Partido Socialista. Nove crianças nasceram de mães desaparecidas na prisão e o destino delas cogita-se que foi o mesmo de suas mães. Estima-se que centenas de corpos foram dinamitados. No final dos anos 80 cerca de 200.000 pessoas foram exiladas.
Allende chegou ao poder através da organização da Unidade Popular (UP), uma coalizão do Parido Socialista com o Partido Comunista, Movimento de Ação Popular (MAPU), Partido Social Democrata, Ação Popular Independente (API) e outras organizações de esquerda. Nas eleições presidenciais Allende ficou em 1° lugar com 1 milhão e 70 mil votos, apesar de não ter obtido uma maioria significativa de votos. Em 2° lugar ficou Jorge Alexandre Rodriguez, com 40 mil votos a menos, representante da burguesia industrial e financeira, e em 3° ficou Radomiro Tomic R., representando o Partido Democrata Cristão, de Eduardo Frei, então presidente do Chile. Devido ao percentual aparentemente baixo de votos, em comparação ao segundo colocado, para conseguir a presidência, Salvador Allende aceitou que o Congresso aprovasse o Estatuto de Garantias Constitucionais, já que o mesmo poderia escolher o segundo mais votado.
“Este estatuto, redigido por uma comissão mista de democratas cristãos e partidários da Unidade Popular, consistia no seguinte: garantia da existência dos partidos políticos, da liberdade de imprensa e do direito de reunião; liberdade de ensino; inviolabilidade da correspondência; liberdade de trabalho; liberdade de movimento; segurança de participação social em grupos de comunidade; profissionalização das forças armadas e carabineiros.” (MONIZ, 1987).

A estratégia da Unidade Popular era o socialismo pela via democrática. Como escreveu Ernesto Che Guevara: - “A Salvador Allende que por outros meios trata de obter o mesmo fim”. Allende não tinha a mesma intensidade de adesão popular que outros países que passavam ou passaram por revoluções na América Latina e Central, como Cuba. Acreditava na transição pacífica do capitalismo para o socialismo. - “Dispunha do governo, mas não dispunha do Estado” (Ibid. p.193), pois não contava com o Congresso, com o Poder Judiciário e nem com as forças armadas. Essa última fora a “carta na manga” da burguesia. Régis Debray escreveu o seguinte sobre a queda e o assassinato de Salvador Allende:
“Um século após a Comuna de Paris, que revelou a Marx a impossibilidade do proletariado ‘apoderar-se da máquina do Estado, completamente feita, pois deve destruir a máquina militar e burocrática do Estado Burguês’, o senhor Pinochet força os esquecidos a reler os clássicos. O decreto da constituição da Junta Militar de setembro de 1973 – de que se deve apreciar altamente a clareza pedagógica – é o escrito corolário do famoso teorema marxista, ou a sua verdade oposta: ‘quem não destrói a máquina será destruído por ela’... A burguesia é leninista por instinto e sabe que a verdade última de uma luta política está numa relação de forças e não na hermenêutica constitucional.”
A “Via chilena” havia fracassado demonstrando que socialismo e reformismo não cabem nas mesmas práticas. Mas Allende tentou o quanto pode, até seu trágico fim. Lutou, nos palanques, nas urnas, com uma vitória apertada, no Congresso e no golpe, até seu último dia de vida, por um Chile livre do imperialismo, livre da intervenção estrangeira que saqueou por décadas este país; fez um governo do povo e para o povo. Afirmo com absoluta tranquilidade, companheiros, que este político não tinha intenção de ser um mártir. Cumpriu sua tarefa, a tarefa que o povo lhe deu. Foi um socialista, um lutador social, como se denominava, mas acima de tudo um latino-americano. Viva o Chile, viva o povo, viva a América Latina!
 
Bibliografia geral consultada.

MONIZ, Edmundo, A Originalidade das Revoluções: Uma Visão Abrangente do Socialismo no Século XX. Rio de Janeiro: Editor Espaço e Tempo, 1987; ZIMMERMANN, Matilde, A Revolução Nicaraguense. São Paulo: Editora Unesp, 2006; Artigo: “As Arrepiantes Estatísticas do Golpe de Pinochet”. Disponível em: http://g1.globo.com/noticias/mundo/10/12/2006; COGGIOLA, Osvaldo, A Revolução Iraniana. São Paulo: Editora Unesp, 2008; Artigo: “A 42 Años de la Nacionalización del Cobre”. CODELCO - Corporación Nacional del Cobre de Chile, 11 de julho de 2013. Disponível em: https://www.codelco.com/codelco-completa-mas-de-107-mil-millones-de-dolares-de-aporte-a-chile/; MELITO, Leandro, Conheça a Trajetória do Ex-presidente Chileno Salvador Allende. Chile: Fundação Salvador Allende, 2013. Disponível em: http://www.ebc.com.br/noticias/internacional/2013/09; Vídeo: Discurso Salvador Allende na Universidade de Guadalajara: Cidade do México. Disponível em: https://www.youtube.com/; MAGASICH, Jorge, “A Medida Econômica mais Transcendente do Século 20: A Nacionalização do Cobre em 1971”. In: Correio da Cidadania, 26/09/2014. Disponível em: http://www.correiocidadania.com.br; MARQUEZ, Gabriel Garcia. Chile, o Golpe e os Gringos. Flavio Serafini, 11 de setembro de 2014. Disponível em: http://www.flavioserafini.com.br/chile-o-golpe-e-os-gringos/; entre outros.
 
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* Estudante do curso de Ciências Sociais na Universidade Federal do Ceará (UFC) e músico. 

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