Leonel Brizola – Educação, Trabalhismo & Legalidade no Brasil.
Ubiracy
de Souza Braga*
“A política ama a traição. Mas, logo, abomina
o traidor”. Leonel Brizola
Leonel de Moura Brizola foi um engenheiro civil e
político brasileiro. Lançado na vida
pública por Getúlio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar
dois estados: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro em toda a história do Brasil.
Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no
vilarejo de Cruzinha, então pertencente ao município de Passo Fundo, era filho
de camponeses migrados de Sorocaba. Batizado como Itagiba de Moura Brizola,
cedo adotou o nome do líder maragato da Revolução de 1923, Leonel Rocha. Representou o movimento armado
ocorrido no estado brasileiro do Rio Grande do Sul, no ano de 1923, em que
lutaram, de um lado, os partidários do presidente do Estado, Borges de
Medeiros, reconhecidos como Borgistas ou Ximangos, que usavam no
pescoço um lenço branco, e de outro os revolucionários aliados de Joaquim
Francisco de Assis Brasil, chamados Assisistas ou Maragatos, que
usavam no pescoço um lenço vermelho. Na
convenção do Partido Trabalhista Brasileiro realizada em outubro de 1957,
Brizola foi indicado, por larga margem, para ser o candidato do partido ao
governo do Rio Grande do Sul na eleição de 1958. Além do PTB, a coligação de
Brizola foi formada pelo Partido de Representação Popular e o Partido Social
Progressista.
O Partido Comunista Brasileiro também endossou sua candidatura, mas
Brizola rejeitou tal apoio por medo de perder os votos dos católicos da Serra,
chegando a divulgar um manifesto de repúdio que recebeu elogios de Dom Vicente
Scherer. Embora houve acusações de que o PRP mantinha ligações com movimentos
extremistas da Alemanha nazista, Brizola firmou a coligação com o partido pois
desejava ganhar os votos dos perrepistas em cidades do interior e em colônias
alemãs e italianas, locais onde o PRP possuía uma significativa base de apoio.
A campanha trabalhista apresentou um programa de governo em que defendia
priorizar as escolas, habitação, energia elétrica e preços justos aos
produtores. Em outubro, derrotou Walter Peracchi Barcelos, coronel da Brigada
Militar, com 670 003 votos contra 500 944. Sua vitória foi possível graças ao
bom desempenho nas grandes cidades; na capital, conseguiu 65% dos votos, 63% em
Pelotas e 75% em Canoas. Na Assembleia Legislativa, o PTB elegeu 24 dos 55
integrantes. A disputa pelo Senado Federal foi vencida por Guido Mondin, do
PRP, apoiado por Leonel Brizola. Em
31 de janeiro de 1959 foi empossado governador. Com a justificativa de
levar agilidade à administração, criou seis secretarias: Administração,
Trabalho e Habitação, Economia, Transportes, Energia e Comunicações e Saúde. apresentou nas sextas-feiras à noite, motivo do apelido de “Lobisomem”, um programa na Rádio Farroupilha, em que prestava o acerto de contas ao eleitorado.
Em 1961, Brizola ganhou
atenção nacional ao criar a Campanha da Legalidade, em defesa da
democracia e do direito de seu cunhado, o vice-presidente João Goulart, ser
empossado presidente da República. Quando Jânio Quadros renunciou à presidência
em agosto de 1961, os militares tentaram impedir que João Goulart o sucedesse “em
virtude de seus supostos laços com os comunistas”. Depois de ganhar o apoio do
general Machado Lopes, do exército local, Brizola criou a Cadeia da
legalidade de um grupo de estações de rádio no Rio Grande do Sul, a qual
usou para emitir, a partir do Palácio Piratini, uma chamada nacional
denunciando as intenções políticas por trás das ações dos militares e
incentivando a população a protestar nas ruas. Brizola entregou a Brigada
Militar ao comando do exército regional, organizou comitês de
resistência democrática, chegando a distribuir armas de fogo a civis, e
transformou a sede do governo em uma trincheira.
Em resposta, os ministros
militares ordenaram o bombardeio do Piratini, mas organizados os sargentos e
suboficiais da Base Aérea de Canoas não cumpriram as ordens dadas pelos seus
superiores. Brizola se opôs à mudança para o regime parlamentarista, usada
pelos militares como condição para que João Goulart assumisse a presidência da
República. Após doze dias de uma guerra civil iminente, Goulart aceitou a
proposta dos militares e foi empossado presidente. Foi
prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul,
deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara (RJ), e
duas vezes governador do Rio de Janeiro. Sua influência política no Brasil durou
aproximadamente 50 anos, inclusive enquanto exilado pelo golpe de Estado de 1º de abril de 1964, contra
o qual foi um dos líderes da resistência. Por duas vezes foi candidato a
presidente do Brasil pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), agremiação que fundou em 1980, não conseguindo ser
eleito. Morreu aos 82 anos de idade, vitimado por problemas cardíacos. Em
concurso realizado pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e pela British Broadcasting Corporation (BBC), o programa de notícias de televisão regional da BBC para a grande Londres e seus arredores em programação ocorrida em 2012, foi eleito um dos
100 maiores brasileiros de todos os tempos, ipso facto ocupando a 47ª posição no ranking. Até
a sua extinção empresarial como meio comunicativo em 1965, o partido esteve no centro dos principais
acontecimentos da vida política do país. Caracterizou-se pela defesa da
democracia liberal e pelo combate aguerrido às correntes sulistas getulistas.
Os conceitos do papel apropriado do jornalismo variam de país para país.
Em
algumas nações, os meios de comunicação de notícias são controlados pelo
governo e não representam um corpo completamente independente. Em outros, os
meios de comunicação são independentes do governo, mas a motivação pelo lucro
entra em tensão com as proteções constitucionais da liberdade de imprensa. O
acesso comercial à informação livre recolhida por empresas jornalísticas independentes e
concorrentes, com normas editoriais transparentes, pode permitir aos cidadãos brasileiros participarem efetivamente do social e processo político. O padrão histórico,
social e político da comunicação social tem como uma de suas características principais
o vínculo orgânico dos meios massivos de trabalho comunicacional com as
representantes elites políticas regionais no território nacional. Expressões
modernas “coronelismo eletrônico” ou “cartórios eletrônicos” têm sido ideologicamente
utilizadas para caracterizar a tentativa ordinária de políticos para
exercer, por intermédio do domínio de mercado da mídia, o controle sobre o
mercado eleitoral. Nesse sentido, interessa-nos descrever e explicar o
ineditismo da experiência de jornais como O Dia, a Última Hora e o
jornal Luta Democrática na conjuntura de seu aparecimento durante o
segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954). Ao que parece deu-se “a primeira
união entre veículos de comunicação de alcance massivo e sua instrumentalização
por parte de lideranças políticas, no ambiente democrático”. Assim, para
Marialva Barbosa em sua tese de doutoramento, o século XX trouxe à cena um novo
tipo de jornalismo, no qual o investimento em um noticiário amplo buscou um
público variado e fortaleceu determinados jornais como empresas. O jornal Correio da Manhã, fundado na cidade do Rio de Janeiro em 1901, é
exemplar, por razões políticas e ideológicas, interpelando os indivíduos como
sujeitos.
Antes,
vale lembrar a tópica da inclusão dos trabalhadores na cena política, em que
Angela de Castro Gomes, historiadora e cientista demarca duas fases. Na
primeira, que cobre toda a Primeira República, estendendo-se até a promulgação
da Constituição de 1934, a direção do processo esteve com os trabalhadores.
Segundo a autora, “a ‘palavra operária’, sob o controle de lideranças
diferenciais, operou buscando criar as bases de uma nova identidade de classe
como fundamento para sua ação política”.
A partir de 1934, em um segundo momento do processo histórico de
formação da classe trabalhadora como ator político, a palavra não esteve mais
com os trabalhadores. O acesso à cidadania por parte dos setores populares
passou a realizar-se via intervenção estatal. Neste quadro, a invenção do
trabalhismo e a montagem do sindicalismo corporativista, complementadas pela
criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), constituíram o fundamental da incorporação política dos trabalhadores.
A
história social da televisão no Brasil tem início comercialmente em 18 de setembro de
1950, quando foi inaugurada a emissora TV Tupi em São Paulo, com equipamentos trazidos
por Assis Chateaubriand, fundando assim o primeiro canal de televisão no país.
Quatro meses depois, em 20 de janeiro de 1951, entra em funcionamento a TV Tupi Rio de
Janeiro. Desde então a televisão desenvolveu-se comercialmente no país
representando um fator importante na cultura popular da sociedade brasileira.
Em 1955 é inaugurada a TV Rio, aliando-se à TV Record, inaugurada em 1953, às
Emissoras Unidas. Em agosto de 1957 iniciam-se as transmissões entre cidades,
com um link montado entre a TV Rio e a TV Record, ligando o eixo industrial
concentrado nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, com a transmissão do
Grande Prêmio Brasil de Turfe, direto do Hipódromo da Gávea no Rio de Janeiro.
Em 1960 é inaugurada a primeira TV Excelsior em São Paulo, a segunda viria em
1963 no Rio de Janeiro. As duas saíram de funcionamento por decisão
jurídico-política-militar em 1970. Em 1959 surge a TV Continental no Rio de
Janeiro, com o videotape, mas mormente cassada pelo regime
militar em 1972.
No
dia 10 de agosto de 1972, é inaugurada a Rede Amazônica, em Manaus, com seu
sinal em cores, sendo uma das pioneiras com o uso da tecnologia no país. Em
abril de 1977 foi cassada a TV Rio. Em 16 de julho de 1980, foi fechada pelo
governo federal a Rede Tupi, emissoras pioneiras da TV no Brasil, no ar desde a
década de 1950. No dia 19 de agosto de 1981, Silvio Santos unificou suas
emissoras, fundando o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Em 5 de junho de
1983, foi fundada no Rio de Janeiro, a Rede Manchete composta de canais no Rio
de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e com representação em
Brasília. Em março de 1985, o Brasil começou a operar com o seu primeiro
satélite, o sistema Brasil-Sat. Em 1987 voltou a funcionar a TV Rio, que mais
tarde seria vendida à Igreja Universal. Em 9 de novembro de 1989, a TV Record
de São Paulo foi vendida para o milionário Bispo Edir Macedo, iniciando então a
Rede Record de Televisão. A primeira TV por Assinatura no Brasil surgiu em 1990, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, comprendendo o eixo industrial, com o
sistema de Serviço de Distribuição Multiponto Multicanal (MMDS), que representa
tecnologia de comunicação sem fio, usado para redes de “banda larga”, ou, como um método alternativo de recepção de programação de redes
televisão a cabo.
O Bispo Edir Macedo é o fundador e líder evangélico da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e
proprietário do Grupo Record e da RecordTV, a segunda maior emissora de
televisão do Brasil. Nascido em família católica, Edir Macedo praticou a religião
durante a infância, até se converter ao protestantismo evangélico aos 19 anos.
Fundou a Igreja Universal, juntamente com seu cunhado Romildo Ribeiro
Soares, em julho de 1977. A partir da década de 1980, a igreja se tornaria um
dos maiores grupos neopentecostais brasileiros. A RecordTV foi comprada por
Macedo em 1989, e sob seu comando, o Grupo Record viria a se tornar um dos
maiores conglomerados de mídia no Brasil. É autor de mais de 30 livros de
caráter religioso e espiritual, destacando-se os best-sellers: “Nos Passos de Jesus”
e “Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios?”. Seus livros já ultrapassaram
a marca de 10 milhões de exemplares comercializados, o que o torna um dos
autores com maior venda de livros no Brasil. Seu blog oficial recebe
mais de 4 milhões de visitas por mês. Em 24 de maio de 1992, foi preso após um
culto realizado em um antigo templo da igreja localizado no bairro paulista de
Santo Amaro, tendo sido acusado de “charlatanismo, estelionato e curandeirismo”. Ele foi
solto da prisão onze dias depois, e as “acusações foram posteriormente
arquivadas por falta de provas”.
Em
2009, novamente foi alvo de denúncias, acusado pelos crimes de lavagem de
dinheiro e formação de quadrilha, “mas estas acusações foram anuladas porque o
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu que a matéria
deveria ser julgada pela Justiça Federal”. Em 2011, fora denunciado pelo
Ministério Público Federal em São Paulo pelos crimes de “formação de quadrilha
para lavagem de dinheiro e evasão de divisas”. Em 2013 ele ainda estava sendo
processado juridicamente por autoridades norte-americanas, bem como as autoridades
venezuelanas “por fraude e lavagem de dinheiro”. Foi apontado pela revista
norte-americana Forbes como o pastor mais rico do Brasil, quando a publicação
estimou seu patrimônio em 1,1 bilhão de dólares, sendo a maior parte decorrente
da propriedade da RecordTV. No entanto, Edir Macedo afirma não participar dos
lucros ou de quaisquer outros recursos financeiros provenientes da emissora, e
que os mesmos seriam reinvestidos na própria empresa, tendo declarado à revista
IstoÉ que seu sustento viria da igreja através da “ajuda de custo” paga
a pastores e bispos pela instituição e dos direitos autorais dos seus livros.
Em 2018 e 2019, estrearam nos cinemas os dois filmes de sua cinebiografia: Nada
a Perder, inspirada em sua trilogia de livros autobiográficos de mesmo
nome. O filme tornou-se a maior bilheteria do cinema brasileiro.
A
história técnica e social da televisão por assinatura começou nos Estados Unidos da América, com
a televisão a cabo. No Brasil, a televisão por assinatura surgiu primeiro com o
Serviço Especial de Televisão por Assinatura em 1989, isto é, Canal+,
inspirado no nome e no logotipo do homônimo francês que transmitia a
programação da programadora norte-americana ESPN através do canal UHF 29, em
São Paulo. Posteriormente surgiram as retransmissões da italiana RAI e da
norte-americana CNN, através dos canais VHF 4 e 5, além da nacional TVM (canal
2 VHF), especializada em programas musicais; e depois com o cabo, em 30 de
julho de 1990. A ideia deu tão certo nos Estados Unidos que, de 1984 a 1992,
foram investidos 15 bilhões de dólares estadunidenses para o cabeamento de ruas
e mais bilhões para o desenvolvimento de programação, financiados pelas
operadoras de televisão a cabo. O grande número de assinantes das operadoras de
televisão por assinatura fez com que, em meados dos anos 1990, o grande número
de cabos instalados nas ruas fosse usado para oferecer outros tipos de serviço,
como internet de banda larga, nascendo, assim, a internet a cabo. Em 1997, a
indústria de televisão por assinatura faturaria 1,2 bilhão de dólares norte-americanos
só com vendas de pay-per-view, que representam “uma das principais
fontes de lucro para as operadoras”.
Em
1999, pela primeira vez, os domicílios somaram mais tempo assistindo à
televisão por assinatura do que à televisão aberta. Os métodos de distribuição
de televisão por assinatura mais populares são o cabo e satélite. Ao lado
desses métodos mais populares, há, também o IPTV, cuja transmissão de sinais é
feita via protocolo IP, transmitido em redes xDSL ou Fibra Óptica, o serviço
chamado MMDS, cuja transmissão de sinais é via micro-ondas e o Serviço
Especial de Televisão por Assinatura (TVA), estes dois últimos já
praticamente em desuso. A televisão por assinatura no Brasil tinha, até o mês
de agosto do ano de 2011, 11,6 milhões de clientes com aproximadamente 38,3
milhões de moradores em todo o país. O setor era praticamente monopolizado
pelas empresas de telecomunicações NET e Sky que distribuem praticamente os
mesmos canais de televisão paga, com poucas variações, no entanto, economicamente
a Claro TV, chegou com novos preços e canais, e já é a 4ª maior operadora do
Brasil. Entre os canais que estes operadores distribuem, estão os canais
Globosat, considerados entre os mais consumidos através do mercado telvisivo. Estes canais são de
propriedade da Organizações Globo. Recentemente, devido a acordos com o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), produtos de uma ação da
associação Neo TV que reúne a maioria dos operadores independentes do mercado,
tais canais são distribuídos por operadoras independentes.
Ingressou na política partidária no antigo
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), na condição de um dos fundadores, junto
com quadros como José Vecchio e outros oriundos do Movimento
Queremista (cf. Macedo, 2008). De imediato, Brizola, junto com Fernando Ferrari, Wilson Vargas,
Sereno Chaise e Ney Ortiz Borges, fundaria a primeira agremiação juvenil do
PTB, a “Ala Moça”. Brizola era o 23º governador do Rio Grande do Sul republicano quando o presidente Jânio Quadros renunciou, em agosto de 1961. Mas comandou a resistência civil aos golpistas militares e
segmentos conservadores e oligárquicos da classe política de impedir a posse do
vice-presidente constitucionalmente reeleito, pelo voto popular, João Goulart (1919-1976),
ocasião em que corajosamente deflagrou a extraordinária Campanha da Legalidade. Em 1962, Brizola se elege deputado federal pelo extinto
estado da Guanabara pela sigla do Partido Trabalhista Brasileiro.
Recebeu a maior votação no país até
aquela data, com um total de 269 mil votos. Para termos uma noção politicamente
falando, Amaral Netto, candidato pela União Democrática Nacional, fundado em 1945, ficou comparativamente com
inexpressivos 123.383 votos. Como deputado federal, Brizola passou a promover
debates e conferências por todo o país. Numa destas conferências, em Belo
Horizonte, foi impedido de falar por um grupo de senhoras religiosas, orientadas
por expressivos setores conservadores. O que o levou a sugerir que a democracia
não se acovardaria frente a rosários, causando certo impacto social em um país
de aparente maioria católica. Pesquisas eleitorais visando o não realizado pleito
presidencial de 1965 indicavam Leonel Brizola como um dos três candidatos com
reais chances de obter a vitória, ao lado de Juscelino Kubitschek e Carlos
Lacerda.
A
lei eleitoral de maio de 1945, elaborada sob a supervisão do ministro da
Justiça Agamenon Magalhães, determinou a
constituição de partidos políticos de caráter nacional, o que rompia
aparentemente com a tradição regionalista da política partidária brasileira. A
UDN foi fundada no dia 7 de abril de 1945, reunindo diversas correntes
ideológicas que nos anos anteriores haviam-se colocado em oposição à ditadura
do Estado Novo. Setores liberais que desde 1943, com o lançamento do Manifesto
dos Mineiros, vinham se manifestando pelo fim do regime ditatorial, se
articularam para lançar a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência
da República. Para dar sustentação a essa candidatura foi criada a UDN, que num
primeiro momento constituiu uma ampla frente anti-Vargas. Participaram da
fundação da UDN, setores desalojados do poder pela Revolução de
1930, representados por figuras como o baiano Otávio Mangabeira, o paulista
Júlio Prestes ou o ex-presidente Artur Bernardes, e por clãs políticos
estaduais como os Konder, de Santa Catarina, ou os Caiado, de Goiás.
Ingressaram
também na UDN, outros setores oligárquicos que só romperam com Vargas no
decorrer da década de 1930, como José Américo de Almeida, Juarez Távora,
Antônio Carlos, Juraci Magalhães, Carlos de Lima Cavalcanti e Flores da Cunha.
Havia ainda liberais ditos “históricos”, como os irmãos Virgílio e Afonso
Arinos de Melo Franco, Raul Pilla, Pedro Aleixo, Odilon Braga, Milton Campos, e
outros. Finalmente, estiveram entre os fundadores do partido curiosamente
alguns grupos e personalidades de esquerda, como Silo Meireles, rompido com o Partido
Comunista Brasileiro em virtude da aproximação desse partido com Getúlio
Vargas, e socialistas como Hermes Lima, Domingos Vellasco e João Mangabeira,
aglutinados na chamada “Esquerda Democrática”. Essa frente ampla e pluralista
começou a dissolver-se, contudo, ainda durante o ano de 1945 da 2ª guerra. Em
Minas Gerais, o grupo ligado ao antigo PRM, liderado por Artur Bernardes, optou
por organizar o Partido Republicano (PR), enquanto no Rio Grande do Sul foi
criado o Partido Libertador, dirigido por Raul Pilla. Partido Republicano e Partido
Liberal, entretanto, mantiveram seu apoio à candidatura do brigadeiro Eduardo
Gomes. No ano seguinte, a Esquerda Democrática abandonaria a UDN para
reorganizar o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em 24 de agosto de 1954-
Carlos Lacerda festeja uma suposta renúncia de Getúlio Vargas para depois
simular consternação com o suicídio do presidente da República. Com a saída desses setores sociais,
o partido político se consolidou como um partido de orientação conservadora.
Até
a sua extinção em 1965, o partido esteve no centro dos principais
acontecimentos da vida política do país. Caracterizou-se pela defesa da
democracia liberal e pelo combate aguerrido às correntes sulistas getulistas.
Os conceitos do papel apropriado do jornalismo variam de país para país. Em
algumas nações, os meios de comunicação de notícias são controlados pelo
governo e não são um corpo completamente independente. Em outros, os meios de
comunicação são independentes do governo, mas a motivação comercial pelo lucro entra em
tensão com as proteções constitucionais da liberdade de imprensa. O acesso à
informação livre recolhida por empresas jornalísticas independentes e
concorrentes, com normas editoriais transparentes, pode permitir aos cidadãos
participarem efetivamente do processo político. O padrão histórico e político
da comunicação social no Brasil têm como uma de suas características principais
o vínculo orgânico dos meios massivos de trabalho comunicacional com as
representantes elites políticas locais ou regionais. Expressões
modernas “coronelismo eletrônico” ou “cartórios eletrônicos” têm sido ideologicamente
utilizadas para caracterizar a tentativa ordinária de políticos para
exercer, por intermédio do domínio de mercado da mídia, o controle sobre o
mercado eleitoral.
Interessa-nos descrever e explicar o
ineditismo da experiência de jornais como O Dia, a Última Hora e o
jornal Luta Democrática na conjuntura de seu aparecimento durante o
segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954). Ao que parece deu-se “a primeira
união entre veículos de comunicação de alcance massivo e sua instrumentalização
por parte de lideranças políticas, no ambiente democrático”. Assim, para
Marialva Barbosa em sua tese de doutoramento, o século XX trouxe à cena um novo
tipo de jornalismo, no qual o investimento em um noticiário amplo buscou um
público variado e fortaleceu determinados jornais como empresas. O caso do
jornal Correio da Manhã, fundado na cidade do Rio de Janeiro em 1901, é
exemplar, por razões políticas e ideológicas, interpelando os indivíduos como
sujeitos. Antes,
vale lembrar a tópica da inclusão dos trabalhadores na cena política, em que
Angela de Castro Gomes, historiadora e cientista demarca duas fases. Na
primeira, que cobre toda a Primeira República, estendendo-se até a promulgação
da Constituição de 1934, a direção do processo esteve com os trabalhadores.
Segundo a autora, “a ‘palavra operária’, sob o controle de lideranças
diferenciais, operou buscando criar as bases de uma nova identidade de classe
como fundamento para sua ação política”.
A partir de 1934, em um segundo momento do processo histórico de
formação da classe trabalhadora como ator político, a palavra não esteve mais
com os trabalhadores. O acesso à cidadania por parte dos setores populares
passou a realizar-se via intervenção estatal.
Neste quadro, a invenção do
trabalhismo (cf. Gomes, 2004; 2005) e a montagem do sindicalismo corporativista, complementadas pela
criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), constituíram os elementos
fundamentais da incorporação política dos trabalhadores. Como vimos em 1° de abril de 1964 os militares depõem Jango do
poder com apoio de setores conservadores da sociedade temerosos com o rumo dito
“esquerdizante” do governo Goulart. As promessas de manutenção da democracia e
de realização das eleições presidenciais de 1965 não foram cumpridas e uma
ditadura militar se instalou no Brasil, perdurando por 21 anos, causando
perseguições políticas, torturas, abusos de poder e assassinatos. Brizola
tentou organizar uma resistência ao golpe a partir do Rio Grande do Sul, para
onde se dirigiu João Goulart no dia 2 de abril de 1964. Jango preferiu não
ouvir os conselhos de Brizola e do general Ladário Teles, que desejavam a luta
armada. Pois considerava um preço alto a ser pago politicamente pelo derramamento de sangue
preferindo sair do Brasil para o exílio no Uruguai. Sem apoio, Brizola também
foi perseguido naquele país, por intervenção do regime golpista militar
brasileiro de 1964. Seu nome integrou a primeira lista de cassados pe1o AI-1, em 10 de
abril de 1964, incluindo João Goulart, Jânio Quadros, Luís Carlos Prestes e
Celso Furtado e outras 102 pessoas.
Com a anistia política brasileira de fins da década de
1970, retornou ao Brasil. Com a reversão do sistema bipartidário antes imposto
pelo regime militar, Brizola quis assumir a antiga legenda PTB - Partido
Trabalhista Brasileiro, mas perdeu a disputa do registro junto ao Tribunal Superior
Eleitoral - TSE para Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio Vargas. Fundou, então,
juntamente com outros trabalhistas históricos e novos simpatizantes, o PDT –
Partido Democrático Trabalhista. O partido viria a se unir à Internacional Socialista, em 1986,
quando Brizola foi elevado a vice-presidente da entidade. Poucos meses antes de
morrer, Brizola foi feito presidente de honra da Internacional Socialista. Na
primeira eleição de que participa após o exílio, Brizola é eleito governador do
Rio de Janeiro no ano de 1982. A eleição vinha sendo disputada por Sandra
Cavalcanti (PTB), Lysâneas Maciel (PT), Moreira Franco (PDS) e Miro Teixeira
(PMDB), que perdem força com a entrada de Leonal Brizola.
Em
1979, o Brasil teve a Anistia e os que foram exilados pelo regime golpista militar
puderam retornar ao país. Brizola retorna e, com a nova lei partidária, tenta
reorganizar seu antigo PTB. Porém, Ivete Vargas o derrota na justiça e consegue
para si a sigla partidária. De acordo com a avaliação de Brizola e demais
dirigentes do PDT, o PTB de Ivete Vargas passou a ser um partido de direita, como
de fato acabou por distanciar-se do seu glorioso passado trabalhista. Em 1982 a
legenda de Ivete lança como candidato ao governo paulista Jânio Quadros e para
o fluminense Sandra Cavalcanti. Ambos militaram na antiga UDN, partido de
direita rival dos trabalhistas. O atual Partido Trabalhista Brasileiro nega, sem razão, que seja um
partido político de direita, embora tenha uma postura identificada como tal
desde seu ressurgimento, em 1980. A cena em que Brizola rasga uma folha de
papel com a inscrição PTB, numa coletiva à imprensa, é a marca simbólica, mas politicamente
correta do fim de um sonho para os brizolistas.
O
projeto principal e mais polêmico de suas duas gestões no governo fluminense
foram os CIEPS - Centros Integrados de Educação Pública. Trata-se de escolas
idealizadas, na sua concepção pedagógica, pelo professor e antropólogo Darcy
Ribeiro. Seus prédios diferenciam-se bastante dos prédios de escolas
tradicionais. Têm o desenho arquitetônico de Oscar Niemeyer. Foram construídos,
na sua maioria, em favelas e periferia da capital e do estado do Rio de
Janeiro. Isso consolidou o que se poderia denominar de brizolismo entre os
eleitores destas áreas que batizaram os CIEPS de Brizolões. Os opositores
diziam que os CIEPS eram “caros, de custosa manutenção”, ignorando a
importância do projeto, que visava manter as crianças dentro do ambiente
escolar durante a maior parte do dia. E ainda acusavam Brizola de “utilizar os
centros como arma de propaganda eleitoral”, visando à conquista do eleitorado
de outros estados, pois muitos foram erguidos na beira de rodovias. Após o
governo Brizola, os CIEPs foram, em grande parte, sucateados pela ignorância e
má fé de seus sucessores.
Leonel Brizola e Roberto Marinho.
O projeto arquitetônico dos edifícios é da autoria do arquiteto comunista Oscar Niemeyer, tendo sido erguidas mais de 500 unidades. Uma de suas
características é a utilização de peças pré-moldadas de concreto, barateando a
sua construção. As escolas são constituídas por três estruturas: o edifício
principal, erguendo-se em três pavimentos, abrigando as salas de aula, centro
médico, cozinha, refeitório, banheiros, áreas de apoio e recreação; o ginásio
esportivo, que também pode receber atividades artísticas e culturais; o
edifício da biblioteca e dos dormitórios. No segundo governo de Leonel Brizola,
alguns CIEPs passaram a contar com piscinas. Um projeto com características
parecidas são os Centros de Atenção
Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs), adotado em âmbito nacional a
partir da década de 1990. O projeto objetivava, adicionalmente, tirar crianças
carentes das ruas, oferecendo-lhes os “pais sociais”,
funcionários públicos residentes nos CIEPs que cuidavam de crianças ali
residentes. Leonel Brizola era reconhecido por sua forma de
falar e pensamento. Sua fala, carregada do sotaque e de expressões
gaúchas que parecia cultivar, era quase que uma marca registrada. Não era
difícil imitá-lo. Sua retórica era inflamada.
Não perdia oportunidade para
criar caricaturas verbais significativas de seus oponentes, como obteve
pregnância ao chamar Lula, de “sapo barbudo”, Paulo Maluf, de “filhote da
ditadura” e Moreira Franco, de “gato Angorá”. Era um orador par excellence, carismático, capaz de
provocar reações fortes entre partidários e adversários. Seu discurso era
baseado concretamente em pontos nevrálgicos da sociedade brasileira, como a
valorização da péssima educação pública e a questão nacionalista das perdas internacionais,
pagamento de encargos da dívida externa e envio de lucros ao exterior. Dilson
Domingos Funaro (1933-1989) foi um empresário brasileiro do ramo de plásticos,
proprietário da fábrica de brinquedos Trol. Foi presidente do BNDES e ministro
da Fazenda do Brasil durante o governo José Sarney (1985-1987), tomando posse
em 26 de agosto de 1985 e deixou o ministério em 29 de abril de 1987. O
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) é uma empresa pública
federal com sede no Rio, cujo principal objetivo representa o financiamento num período de longo prazo e investimento nos segmentos da economia brasileira. Durante
seu cargo como ministro da Fazenda, foi responsável pela criação de um plano de
estabilização financeira, o Plano Cruzado. Durante seu cargo como ministro da
Fazenda, foi responsável pela criação de um plano de estabilização financeira,
o Plano Cruzado. Também foi o responsável pela assinatura da moratória
unilateral da dívida externa brasileira, conferida em 20 de fevereiro de 1987.
Dilson
Domingos Funaro (1933-1989) foi um empresário brasileiro do ramo de plásticos,
proprietário da fábrica de brinquedos Trol. Foi presidente do BNDES e ministro
da Fazenda do Brasil durante o governo José Sarney (1985-1987), tomando posse
em 26 de agosto de 1985 e deixou o ministério em 29 de abril de 1987. Durante
seu cargo como ministro da Fazenda, foi responsável pela criação de um plano de
estabilização financeira, o Plano Cruzado. Durante seu cargo como ministro da
Fazenda, foi responsável pela criação de um plano de estabilização financeira,
o Plano Cruzado. Também foi o responsável pela assinatura da moratória
unilateral da dívida externa brasileira, conferida em 20 de fevereiro de 1987.
Em um cenário de crise econômica nacional e internacional, Funaro pediria
demissão poucos meses depois. Dilson Funaro era filho de Paschoal Funaro e
Helena Kraljevic, e neto de Domingos Funaro nascido em Catanzaro, Calabria,
Italia. Ele cursou a Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana
Mackenzie e, vindo de família abastada construiu, ainda jovem, a Cibrape, uma
indústria de plásticos. Logo depois adquiriu a empresa Monitora e, posteriormente, a empresa Trol, uma grande fábrica de produtos de plástico para indústria nacional, com proejto empresarial de uso
doméstico e brinquedos. Em outubro de 1982, “descobriu” que sofria de câncer
linfático, uma das formas mais graves da doença, que apresentou várias
recidivas, causando sua morte em 1989. Foi casado com Ana Maria Matarazzo
Suplicy, filha de Paul Cochrane Suplicy e Filomena Matarazzo, irmã de Eduardo
Matarazzo Suplicy, a quem deixou viúva com seis filhos.
José
de Alencar Gomes da Silva teve em suas primeiras participações à campanhas
políticas, grande admiração a Juscelino Kubitschek e simpatia ao Partido Social
Democrático (PSD). Em 1964 havia grande tensão política no Brasil. De um lado,
os militares e os comerciantes e do outros forças de esquerda e sindicais que
pregavam a legalidade a favor de Jango e das reformas, liderados por Brizola.
Contudo, José Alencar declarou publicamente ser a favor do golpe de Estado.
Alencar esperava que após o golpe, fosse realizado em 1965 uma nova eleição
presidencial, na qual Juscelino Kubitschek poderia voltar à Presidência, porém
ele se desiludiu ao ver que não era aquilo que esperava. Após 19 anos, apoiaria
o movimento das Diretas Já. - “O Brasil está passando por um momento
muito difícil, muito grave. Por que? Porque a inflação está sendo estimulada, a
anarquia está sendo estimulada, a quebra da disciplina e da hierarquia das
Forças Armadas está sendo estimulada. Eles estão dando hegemonia na hierarquia militar aos sargentos
em relação aos oficiais. E, além do mais, está-se buscando a comunização do
Brasil. Nós como democratas, não aceitamos e não aceitaremos isso!”. Em 1993,
Alencar filiou-se ao PMDB. E logo a
Vice-Presidência do partido.
Ao
viajar por municípios mineiros, vários políticos falaram no nome de Alencar
como candidato ao governo de Minas Gerais, ao receber tantos apoios, José
Alencar abriu a sua pré-candidatura, além dele também eram pré-candidatos o
ex-governador Newton Cardoso e o deputado Tarcísio Delgado. Percebendo que iria
perder a nomeação para governador, Newton desistiu da candidatura em apoio a
Tarcísio. 13 deputados federais do partido apoiavam Tarcísio (apenas o deputado
federal Aloísio Vasconcelos apoiou Alencar). Apesar disso, Alencar tinha o
senador Alfredo Campos como vice e as bases de apoio. Venceu na convenção com
51 votos de vantagem. Entretanto, houve uma dissidência no PMDB e a campanha
ficou fraca. Os políticos do partido pensavam que Alencar iria ajudar na
campanha deles, e como isto não aconteceu ele teve que fazer a campanha por
conta própria, sem o apoio do PMDB. Na eleição em 1994, em primeiro turno,
Alencar ficou em terceiro lugar, vindo apoiar Eduardo Azeredo no segundo turno.
Em
1998, o ex-presidente Itamar Franco era o candidato a governador de Minas pela
coligação, e para o Senado, o candidato era o ex-governador Hélio Garcia.
Garcia declarou que não apoiaria nenhum candidato, nem mesmo Itamar. No dia do
prazo final de inscrição para os candidatos, Itamar declarou: - “Sem um
candidato ao Senado, eu não disputo!”. Com isto, Itamar ameaçou renunciar a
candidatura. O PMDB, então apressado para arrumar uma solução, acabou
convencendo Alencar a registrar a candidatura, enquanto o partido articulava
uma solução melhor. Alencar apoiou Itamar Franco, e iniciou uma campanha
política. Reparou que no material de campanha havia apenas o nome do Itamar,
sem menção a ele. Por fim, Alencar foi convidado a assumir a candidatura de
fato, e não apenas simbolicamente. Seu slogan que se tornou popular, era: - “O
15 de Zé Alencar é o 15 de Itamar. É com o 15 que eu vou”. Nas primeiras
pesquisas de intenção de voto, Alencar aparecia com 2% intenção de voto, mas
esse índice foi crescendo, até que Hélio Garcia desistiu da candidatura para
apoiar a outra candidata, Júnia Marise. Alencar venceu a eleição de 1998, com
apenas uma vaga aberta para o Senado com mandato de oito anos, cujo não seria
cumprido até o final.
Em um cenário de crise econômica nacional e internacional, Funaro pediria
demissão poucos meses depois. Dilson Funaro era filho de Paschoal Funaro e
Helena Kraljevic, e neto de Domingos Funaro nascido em Catanzaro, Calabria,
Italia. Ele cursou a Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana
Mackenzie e, vindo de família abastada construiu, ainda jovem, a Cibrape, uma
indústria de plásticos. Logo depois adquiriu a Monitora e, posteriormente, a
Trol, uma grande fábrica de produtos de plástico para indústria nacional, uso
doméstico e brinquedos. Em outubro de 1982, “descobriu” que sofria de câncer
linfático, uma das formas mais graves da doença, que apresentou várias
recidivas, causando sua morte em 1989. Foi casado com Ana Maria Matarazzo
Suplicy, filha de Paul Cochrane Suplicy e Filomena Matarazzo, irmã de Eduardo
Matarazzo Suplicy, a quem deixou viúva com seis filhos.Enfim, em março de 1986 o presidente Sarney e sua
equipe econômica liderada pelo ministro da fazenda Dilson Funaro lançaram o
Plano Cruzado de combate à inflação, sendo o principal ponto o congelamento dos
preços. Sarney apelava à população para que todos se tornassem fiscais e
denunciassem fraudes ao congelamento de preços. A popularidade de Sarney
aumentou num ano de eleição para os governos estaduais. No programa de
televisão de seu partido, Brizola denunciou que o plano econômico era apenas
uma estratégia para garantir a vitória do Partido do Movimento Democrático Brasieliro (PMDB), partido de José Sarney, na maioria
dos estados e que depois das eleições a inflação voltaria. A previsão de
Brizola veio a se confirmar: o PMDB elegeu governadores em 22 dos 23 estados da
época e após as eleições houve a liberação dos preços, com a volta da inflação.
Marcaram bastante na carreira de Brizola os
desentendimentos que teve com os grandes monopólios da comunicação, em especial
com as Organizações Globo. Roberto Marinho, que controlava o jornal O Globo e a
Rádio Globo, fez pressão contra Brizola quando este postulava o cargo de
Ministro da Fazenda de João Goulart. Marinho foi um dos empresários que apoiou
o Golpe de 1° de abril de 1964, golpe que forçou Brizola a ir para o exílio. Em
1982 Roberto Marinho foi acusado de participar do caso Proconsult, que visava
impedir a vitória de Brizola na eleição para governador de 1982, favorecendo
Moreira Franco. O plano de fraude eleitoral foi denunciado pelo Jornal do
Brasil e abortado após Brizola denunciá-lo pessoalmente na imprensa. Em 1984
Brizola quebrou o monopólio da Rede Globo de televisão nas transmissões de carnaval,
concedendo o direito também à Rede Manchete.
A emissora de Marinho então desistiu de cobrir o
evento. A expressiva queda de audiência durante os desfiles fizeram a rede Globo
recuar e aceitar transmitir o evento a partir de 1985 em pool com a Manchete. Em 1989 Brizola, que liderava as pesquisas de
opinião para eleição presidencial, se sentiu sabotado pela Rede Globo após esta
ter veiculado acusações pessoais contra ele em rede nacional. Brizola encarou o
fato como um favorecimento da Rede Globo a candidatura de Fernando Collor de
Melo, ex-governador de Alagoas e que acabou por vencer o pleito. Em 1992,
Roberto Marinho, em um editorial no jornal O Globo e no noticiário Jornal
Nacional, chamou Brizola de senil. Isso valeu direito de resposta a Brizola no
Jornal Nacional, que foi lido por Cid Moreira, dois anos depois, em 1994. Ainda
em 1994, Brizola teve outro sério atrito com a TV Globo, após exibição de uma
reportagem sobre Neusinha Brizola, onde ela lhe fazia pesadas críticas. Anos
depois, Leonel Brizola ganharia direito de resposta na emissora que vem funcionando inegavelmente
hic et nunc como partido político. Bibliografia geral consultada.
DIAS, Maurício, Jango:
Um Filme de Silvio Tendler. Porto Alegre: L&PM Editores, 1984;
SILVEIRA, Norberto, Reportagem da Legalidade: 1961/1991. Porto Alegre:
NS Assessoria em Comunicação, 1991; RIBEIRO, Darcy, O Livro dos CIEP`s.
Rio de Janeiro: Editora Bloch, 1986; Idem, CIEP’s: A Educação como
Prioridade. Carta: Falas, Reflexões e Memórias. Brasília. Gabinete do
Senador Darcy Ribeiro, nº 3, 1994; AMARAL, Anselmo Ferraz, Brizola e a
Legalidade. Porto Alegre: Editora Intermédios, 1996; SENTO-SÉ, João
Trajano, Brizolismo: Estatização da Política e Carisma. Rio de Janeiro:
Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999; SALES, Luís Carlos, O Valor Simbólico
do Prédio Escolar. Teresina; Editora da Universidade Federal do Piauí,
2000; MENCARELLI, Fernando Antonio, A Voz e a Partitura: Teatro Musical,
Indústria e Diversidade Cultural no Rio de Janeiro (1868-1908). Tese de
Doutorado em História Social. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
Campinas: Universidade de Campinas, 2003; KUHN, Dione, Brizola: da
Legalidade ao Exílio. Porto Alegre: RBS Publicações Editores, 2004; GOMES,
Angela de Castro, “Brizola e o Trabalhismo”. In: Anos 90. Porto Alegre,
vol. 11, n° 19/20, pp.11-20, jan./dez. 2004; Idem, A Invenção do Trabalhismo.
3ª edição. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2005; FERREIRA,
Jorge, O Imaginário Trabalhista: Getulismo, PTB e Cultura Política Popular.
Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2005; FERREIRA, Marieta de
Moraes (Coord.), João Goulart: Entre a Memória e a História. Rio de Janeiro:
Editora da Fundação Getúlio Vargas, 2006; BEMFICA, Flavia Cristina Maggi, Governo Leonel Brizola no Rio Grande do Sul: Desconstruindo Mito. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2007; AARÃO REIS, Daniel, As Esquerdas no
Brasil. Nacionalismo e Reformismo Radical (1945-1964). Rio de Janeiro: Editora
Civilização Brasileira, 2007; MACEDO, Michelle Reis, Trabalhadores e Cidadania
no Brasil: O Movimento Queremista e a Democratização de 1945. Dissertação de
Mestrado em História. Instituto de História. Niterói: Universidade Federal
Fluminense, 2008; MACHADO, Juremir, Vozes da Legalidade: Política e Imaginário
na Era do Rádio. Porto Alegre: Editora Sulina, 2011; TAVARES, Tânia dos Santos,
Grupo de Onze: A Esquerda brizolista (1963-1964). Dissertação de Mestrado em
História Social. Rio de Janeiro: UERJ: Faculdade de Formação de Professores,
2013; SILVA, Marco Antônio Medeiros, A Última Revolução: O Governo Leonel
Brizola no Rio Grande do Sul, 1959-1963. Tese de Doutorado. Programa de
Pós-Graduação em História. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul, 2015; entre outros.
__________________
* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes. São Paulo: Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).
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