Apagão, Política & Impactos Ecológicos.

Ubiracy de Souza Braga* 

“A quantidade de ferro e aço usada possibilitaria a construção de 380 Torres Eiffel”. Jéssica Cruz

 

  Maior Usina Hidrelétrica (Itaipu), rio Paraná, com capacidade de 14.000 MW.

                                      

Criada em 1961 para atuar como “holding” do setor elétrico, a Eletrobrás e suas quatro empresas regionais: a Chesf, Furnas, Eletrosul e Eletronorte, foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização, regulado pela Lei 9.491/97. Alguns dos produtos das parcerias estabelecidas com o setor privado, em consonância com o ideário privatista do programa, foram as usinas hidrelétricas Serra da Mesa (1.293 MW), no rio Tocantins, que já está em operação, e Itá (1.450 MW), no rio Uruguai, em fase de construção. O órgão regulador do setor elétrico no Brasil é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia vinculada ao Ministério das Minas e Energia criada pela Lei 9.427/96. Entre suas incumbências administrativas, incluem-se a regularização e fiscalização da produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, o controle das tarifas cobradas e a execução de diretrizes governamentais para a exploração da energia elétrica e racionalização fordista do potencial hidráulico. As preocupações relativas aos efeitos sociais e psicológicos sobre a reprodução humana, em vista os empreendimentos hidrelétricos convergem, sobretudo, para a região amazônica, devido às peculiaridades locais de preservação da fauna e flora.

Em comparação com as alternativas economicamente viáveis, as centrais hidrelétricas são consideradas formas mais eficientes, limpas e seguras de geração de energia. A construção e a utilização de usinas pode ter uma série de consequências negativas, que abrangem desde alterações nas características climáticas, hidrológicas e geomorfológicas locais até a morte de espécies que vivem nas áreas de inundação e nas proximidades. Os desajustes trágicos do regime hidrológico afetam a biodiversidade da planície e pode acarretar a interrupção do ciclo de vida de muitas espécies. Mais comumente de peixes de grande porte e migratórios e a multiplicação de espécies sedentárias, aparentemente de menor valor, mas que, consequentemente, afeta as populações ribeirinhas que vivem da pesca como subsistência. Além disso, o represamento do rio e a formação do reservatório, aliado às modificações no ambiente decorrentes da presença destruidora do homem, principalmente pelas migrações relacionadas à obra, provocam o desequilíbrio do ecossistema e favorecem a propagação de endemias graves como são a esquistossomose, a malária e o tracoma.

Ao expulsar comunidades de seus locais de origem, a inundação das represas também provoca impactos socioeconômicos de difícil superação, especialmente no caso de populações de baixa renda e que apresentam condições precárias de educação, saúde e alimentação, como ocorreu com a construção do reservatório de Sobradinho, no rio São Francisco, que afetou cerca de 70 mil habitantes que viviam com a sobrevivência basicamente da agricultura de vazante, da pesca artesanal e da criação de caprinos. A maioria dos quais teve grandes dificuldades de adaptação aos locais para onde foram transferidos e à prática de novas atividades para garantir a reprodução da vida. A situação é menos complicada quando a população atingida apresenta nível mais elevado de educação formal, como ocorreu em Itaipu. A degeneração de valores etnoculturais é outro risco apresentado pelas atividades que envolvem a instalação de usinas hidrelétricas. Mais intenso quando atinge comunidades indígenas, nas usinas de Balbina, com os Waimiri-Atroari e Tucuruí, com os Paracanã.

Especialistas apontam como providências imprescindíveis para minimizar alguns dos efeitos adversos da construção e uso de centrais hidrelétricas o reflorestamento das margens dos reservatórios e de seus afluentes; os programas de conservação da flora e da fauna e implantação de áreas protegidas; o inventário, resgate, relocação e monitoramento de espécies ameaçadas de extinção que ocorriam na área atingida; a avaliação dos efeitos do enchimento dos reservatórios sobre as águas subterrâneas; o monitoramento da qualidade da água; e a realização de estudos arqueológicos antes do enchimento do reservatório (na usina de Samuel, no rio Jamari, esse procedimento levou ao resgate de fatos históricos da região, que remontam a dez mil anos).

Outro consenso entre os estudiosos é a vantagem de realização de um plano de longo prazo que privilegie, sempre que possível, a abertura em sequência das bacias de determinada região, por oposição à prática usual de construção de usinas dispersas em bacias distintas. Por esse método, só se iniciaria a exploração de uma bacia após estar quase concluído o aproveitamento de outra da região. Assim, por exemplo, a usina de Belo Monte, no rio Xingu, só seria construída após a implantação e implementação da maioria dos aproveitamentos racionais do médio Tocantins; a bacia do Tapajós só seria explorada após estar quase esgotado o potencial do Xingu, e assim por diante. Além dos benefícios ambientais e, sobretudo o gerenciamento mais eficaz dos ecossistemas poderia depreender que esse sistema acarreta uma série de benefícios econômicos, como a optimização do aproveitamento de estradas de acesso e sistemas de transmissão.

Apagão é um termo que designa interrupções ou falta de energia elétrica frequente, como ocorre em “blecautes” de maior duração. A crise do apagão é uma crise política, institucional e administrativa no Brasil, que afetou o fornecimento e distribuição de energia elétrica. Ocorreu entre 1° de julho de 2001 e 19 de fevereiro de 2002, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, sendo causada por falta de planejamento e investimentos em geração de energia. No início da crise levantou-se a hipótese de que talvez se tornasse necessário fazer longos cortes forçados de energia elétrica no Brasil. Estes “cortes forçados”, ou “blecautes”, foram apelidados de “apagões” pela imprensa que espetacularizada ridiculariza as ações humanas.

A aplicação desses cortes que produziriam severas perdas na economia e na sociedade brasileira pôde ser evitada como resultado de uma campanha por um racionamento de energia. Mas o termo ganhou uma grande popularidade, acabando por denotar toda a crise energética, ao invés dos eventuais cortes forçados. É importante notar também que no português de Portugal, “apagão” é uma palavra que pode se referir a qualquer tipo de “blecaute”. Especialmente cortes acidentais de energia, e não um racionamento forçado e multa por consumo, como inicialmente significava o apagão brasileiro. No idioma oficial português do Brasil, as quedas ocasionais de energia, quando o restabelecimento demora mais que alguns minutos, são denominadas “blecaute”.

Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Rio: Xingú (Pará). Capacidade: 11.233 MW.

 

            Outro fator que contribuiu para agravar a situação foi o fato de que mais de 90% da energia elétrica do Brasil era produzida por usinas hidrelétricas, que necessitam de chuva para manter o nível adequado de seus reservatórios para a geração de energia. Entretanto, naquele ano houve uma escassez de chuva e o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas estava baixo. Além disso, a ausência de linhas de transmissão impediu o governo de manejar a geração de energia de onde havia sobra para locais onde havia falta de eletricidade. O governo teve que preparar um plano de contingência – baseado no acionamento de termelétricas – para a reestruturação do planejamento com a instituição de leilões de energia futura no Mercado Atacadista de Energia, MAE e para a realização de um rápido investimento em linhas de transmissão.

Todavia, o que marcou a população foram as medidas do governo federal para forçar os brasileiros a racionar energia. A partir de 1º de julho de 2001, os consumidores tiveram que cortar voluntariamente 20% do consumo de eletricidade, caso contrário, teriam um aumento no valor da energia. Segundo o plano, quem consumisse até 100 quilowatts/hora por mês (30% dos lares brasileiros) não precisaria economizar nada. Acima dessa faixa, a redução era obrigatória e os que não aderissem ao pacote corriam o risco de ter a luz cortada - por três dias na primeira infração e seis dias em caso de reincidência. O governo impôs  sobretaxa às contas de energia que fossem superiores a 200 quilowatts/hora por mês, pagando 50%  sobre o que excedesse a esse patamar. Haveria uma segunda sobretaxa, de 200%, para as contas acima de 500 quilowatts.

A troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes, bem mais econômicas,  foram as principais formas de alcançar a meta de redução do consumo, bem como o desligamento de aparelhos eletrodomésticos, como geladeiras, freezers, televisão etc., durante alguns períodos do dia. Na indústria, máquinas alimentadas por energia elétrica foram trocadas por outras a gás, por exemplo. Segundo cálculo do Tribunal de Contas da União, o prejuízo causado pelo apagão foi de R$ 54,2 bilhões. Uma consequência da crise foi a elaboração de um plano de recuperação do setor de energia elétrica, como um melhor planejamento do setor e investimento na geração de energia elétrica. As usinas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, todas na “pobre” e inóspita Amazônia, são produto desse investimento posterior ao apagão de 2001.

            Houve outros chamados “apagões” na história recente do Brasil em nada relacionados com a “Crise do Apagão”, mas dialeticamente também relacionados à falta de planejamento, investimentos em geração de energia, falta de manutenção e de tecnologia adequada, sendo muitas vezes decorrentes de problemas técnicos em usinas, redes de transmissão ou estações retransmissoras. Desde janeiro de 2011 até o dia 4 de fevereiro de 2014, foram registrados 181 “blecautes” no país, considerando todas as falhas de energia, independentemente do tamanho da área afetada, do período ou da carga interrompida, segundo um levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).  Houve em 22 de janeiro de 2005, um grande blecaute que atingiu os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, afetaram em torno 3 milhões de pessoas.

Em 7 de setembro de 2007, novamente os dois estados foram atingidos por desligamento de energia causado por problemas técnico-metodológico e operacional em Furnas. Em 10 de novembro de 2009, devido a um inédito e a inexperiência de desligamento total da usina hidroelétrica de Itaipu Binacional, 18 estados brasileiros ficaram totalmente ou parcialmente sem energia, sendo a região sudeste obviamente a mais afetada. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo ficaram “totalmente sem luz”. Segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o “blecaute” em 18 Estados causou prejuízos econômicos que podem ter ultrapassado R$ 1 bilhão. Em Minas Gerais, houve “blecaute total” no Triângulo Mineiro e da Zona da Mata, afetaram partes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia e uma pequena parte do Distrito Federal.

              Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós. Rio: Tapajós (Pará). Capacidade: 8.381 MW.

 

Em média essas regiões ficaram 3,5 horas no escuro, sendo que algumas localidades sofreram até 6 horas. Também grande parte do território do Paraguai ficou sem energia por aproximadamente 30 minutos. Ao todo 60 milhões de pessoas foram afetadas.  Em 04 de fevereiro de 2011, quase toda a região Nordeste do País ficou às escuras a partir das 23h30 (horário local) - 0h30 (horário de Brasília), após um problema de interrupção em linhas de transmissão locais. O “blecaute” atingiu pelo menos sete estados: Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Em 22 de setembro de 2012, outro grande problema no setor elétrico foi registrado no Nordeste Brasileiro. Em 3 de Outubro de 2012, “novo blecaute” registrado por falha em transformador de Itaipu afetou cinco Estados. Atingiu áreas do estado do Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Rondônia e parte do Centro-Oeste.

Em 4 de Outubro de 2012, devido ao desligamento geral da Subestação Brasília Sul, controlada por Furnas Centrais Elétricas, Brasília também enfrentou uma queda de energia por volta das 13h15 do dia 4 de Outubro de 2012 e durou por mais de 2 horas. Em 25 de Outubro de 2012, devido ao incêndio em um equipamento 9 estados da Região Nordeste e parte da Região Norte ficou sem energia durante 3 horas. Em 15 de dezembro de 2012, um blecaute atingiu municípios de ao menos seis estados do país, deixando, só no Rio de Janeiro e São Paulo, 2,7 milhões de consumidores sem luz. O blecaute foi causado por um problema na hidrelétrica de Itumbiara, em Goiás, de propriedade de Furnas. Foi o quinto blecaute desde setembro de 2012. Em 28 de Agosto de 2013, outro blecaute atingiu áreas no Nordeste do país às 15h03 de quarta-feira (28), informou o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Há relatos de falta de energia em Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Natal (RN). 

Os níveis dos reservatórios das usinas brasileiras baixaram muito rapidamente em 2012, por razões ainda não esclarecidas. De acordo com notícia da Agência Canal Energia, citando a empresa de consultoria PSR, os reservatórios das hidrelétricas brasileiras iniciaram 2012 com um dos mais altos níveis de armazenamento dos últimos doze anos. Em janeiro do ano passado, o subsistema Sudeste/Centro-Oeste começou o ano com 76% de capacidade e subiu para 80% no mês seguinte. Ao longo do ano, as chuvas que caíram pelo país não foram tão parcas como se imagina. Considerando todo o Sistema Interligado Nacional, a energia natural afluente foi de 87% da média histórica. Por sua vez, a carga de energia (demanda) não cresceu a taxas elevadas devido ao fraco crescimento econômico nacional. Por que, então, os reservatórios esvaziaram tão rapidamente ao longo do ano, atingindo 28% no início de 2013?

As autoridades do setor já sabiam do risco existente, tanto que, em 18 de outubro de 2012, o ONS determinou o despacho de todas as usinas térmicas a gás e a óleo disponíveis, algo em torno de 13.200 MW médios, de acordo com dados do próprio ONS, energia equivalente à geração de mais de 1 ½ Itaipu. Essa operação, embora garanta o abastecimento, tem duas consequências indesejáveis: aumenta de forma considerável o preço da energia elétrica e faz crescer significativamente a taxa sistêmica de emissão de CO2 e de outros gases geradores de efeito estufa. Além das térmicas disponíveis, o governo acionou duas outras usinas a gás que se encontravam desativadas há alguns anos,  de 640 MW de potência, parada desde 2009 por falta de gás, em decorrência política da quebra de contrato de fornecimento por parte da YPF argentina, segundo informações do grupo AES Brasil, proprietário da Usina.

Em 4 de Fevereiro de 2014, cerca de 6 milhões de consumidores foram afetados pela falta de energia nos estados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul, segundo cálculo do diretor do ONS. O blecaute que atingiu ao menos 11 estados do país teve origem em um curto-circuito numa linha de transmissão no estado de Tocantins. Em 11 de Fevereiro de 2014 às 20h20, mais de 40 cidades ficaram às escuras no ES, incluindo a capital Vitória, devido a uma falha em uma subestação de Furnas. Em 19 de Janeiro de 2015 ás 14h55, um blecaute atingiu parte de 10 estados (SP, RJ, ES, PR, SC, RS, GO, MG, MS, RO) e o DF causando falta de energia a mais de 3 milhões de unidades consumidoras. As causas decorrem de uma interpretação errada da ordem do ONS para que as mesmas reduzissem a carga devido a um pico de energia que ultrapassou a capacidade de produção do país. Por volta das 15h45 a situação começou a ser normalizada. Os reservatórios das usinas baixos e o calor excessivo contribuíram para o evento.

Em contrapartida do ponto de vista do mercado econômico de energia a empresa Tractebel, maior geradora privada de energia elétrica do Brasil, teve um salto econômico de 68,3% no lucro líquido do 4° trimestre na comparação anual, a 481,9 milhões de reais, favorecida pelo aumento da venda de energia e de seu preço líquido médio no período. O preço líquido médio de venda de energia subiu 5,6 % superior em pontos percentuais de inflação no quarto trimestre, para 152,17 reais o MWh. Isso contribuiu para um avanço de 16,1 % da receita líquida de vendas, para 1,728 bilhão de reais, aliado ao incremento no volume de energia vendida. A energia vendida passou de 4.061 MW médios no quarto trimestre de 2013 para 4.337 MW médios de outubro a dezembro de 2014, com avanço de 6,8 %. Já a produção de energia elétrica nas usinas operadas pela Tractebel caiu 5,2 % no quarto trimestre, para 5.937 MW médios. 

Bibliografia geral consultada:

CLAVAL, Paul, La Pensée Geographique. Paris: Presses Universitaires de France, 1982; Idem, “A Revolução Pós-funcionalista e as Concepções Atuais da Geografia”. In: MENDONÇA, Francisco e KOZEL, Salete (orgs.), Epistemologia da Geografia Contemporânea. Curitiba: Editora Universidade Federal do Paraná, 2002; Idem, La Geographie du XXeme Siècle. Paris: Presses Universitaires de France, 2004; GUATTARI, Félix, As Três Ecologias. Campinas (SP): Editora Papirus, 1990; ACIOLI, José de Lima, Fontes de Energia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1994; LEITE, Antônio Dias, A Energia do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1997; MARIANO, Jorge Luiz, A Eficiência dos Colonos na Agricultura Irrigada no Vale do São Francisco: Uma Análise Comparativa dos Modelos de Fronteira Paramétrica e não Paramétrica. Tese de Doutorado. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 1999; RAMOS, Felipe Scholz; SOUSA, Maria Conceição  Sampaio, “Eficiência Técnica e Retornos de Escala na Produção de Serviços Públicos Municipais: O Caso do Nordeste e do Sudeste Brasileiros”. In: Revista Brasileira de Economia, vol. 53, pp. 433-462, out./dez. 1999; ONS. Planejamento Anual da Operação Energética; Sistema Interligado Nacional, abril de 2000; Artigo: “Apagão afeta 12 estados do Norte e Nordeste”. Disponível em: https://istoe.com.br/21/03/2018; entre outros. 

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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ) e Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais do Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE).