Jacques Derrida: Notas sobre a Metafísica da Presença.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga*

“Para fingir, eu realmente faço a coisa: eu, portanto, apenas finjo fingir”. Jacques Derrida

                                         

 Jacques Derrida, nascido em El Biar, Argélia, 15 de julho de 1930 e falecido em Paris, em 8 de outubro de 2004, foi um filósofo francês, que iniciou durante a década de  1960 a categoria desconstrução em filosofia. Esta “desconstrução”, termo que cunhou, deverá aqui ser compreendida, metodologicamente, por um lado, à luz do que é conhecido como intuicionismo e construcionismo no campo da meta-matemática, na esteira da obra de Brouwer e depois Heyting, ao qual Derrida irá adicionar as devidas consequências dos teoremas da “indecidibilidade” de Kurt Gödel e, por outro, a um aprofundamento do ponto de vista critico da obra de Husserl, Heidegger e Levinas na ultrapassagem da metafisica tradicional, embora  importante, mas que ele vai apresentar de maneira clara como sendo uma “metafisica da presença”, objeto dessas notas de leitura. Formalmente, um problema de decisão representa um subconjunto dos números naturais. O problema correspondente de maneira informal é o de se decidir se um dado número está no conjunto. Um problema de decisão A é chamado decidível ou efetivamente solúvel se A é um conjunto recursivo. Um problema é chamado parcialmente decidível, semidecidível, solúvel, ou provável se A é um conjunto recursivamente enumerável. Problemas parcialmente decidíveis e outros problemas que não são decidíveis são chamados singularmente de indecidíveis.

Fortemente influenciado por Sigmund Freud e Martin Heidegger, Jacques Derrida foi um dos mais importantes filósofos da geração da debacle do pós-estruturalismo e pós-modernismo. Fã de esportes chegou a cogitar seguir a carreira como jogador de futebol. Foi um dos pensadores franceses mais conhecidos internacionalmente, em particular nos Estados Unidos. Ali, a partir de 1956, lecionou nas universidades de Harvard, Yale e John Hopkins. Na França, ensinou na Sorbonne e na Escola Normal Superior. Derrida foi precursor de uma reflexão crítica sobre a filosofia e seu ensino. Isso o levou a criar, em 1983, o Colégio Internacional de Filosofia, presidido por ele até 1985. A psicanálise teve uma importância central em sua obra. Para Derrida, a ideia freudiana do inconsciente revolucionaria a filosofia e costumava citar o conceito freudiano de posterioridade, em alemão: Nachträglichkeit ou aprés-coup. Segundo Freud, há a possibilidade de transformação do passado ao se dar um novo significado às recordações. Ao questionar os conceitos de verdade e de memória, Jacques Derrida entendia que Freud propunha um problema filosófico de magnitude inédita.

Foi o criador do método chamado de desconstrução. Segundo esse sistema, não se trata de destruir e sim de “decompor os elementos da escrita para descobrir partes do texto que estão dissimuladas”. Essa metodologia de análise centra-se apenas nos textos. Em seguida, Derrida criou outros dois conceitos: a “indecidibilidade”, que mostra a impossibilidade de determinar aquilo que é forma no texto ou fundo ideológico; e o conceito de “diferença”, que parte da análise semântica dos dois sentidos do infinito latino differre (diferir): o primeiro remete para o futuro (tempo), o segundo para a distinção de algo criado pelo confronto. Filho de família judia, mas não religioso, Derrida ingressou na Escola Normal Superior de Paris, em 1950. Durante a infância, na Argélia, sofreu com a repressão antissemita. Foi expulso do colégio por causa da redução das cotas para judeus (de 14 para 7%). Essa discriminação o marcou profundamente e sua lembrança é recorrente em suas obras. A família mudou-se para a França em 1949. Fundou a associação Jan Hus, em 1981, para auxiliar “intelectuais dissidentes da Tchecoslováquia”. Ele iniciou um movimento religioso baseado nas ideias de John Wycliffe. O seus seguidores ficam conhecidos como os Hussitas.

                            

Ele foi executado em 1415 - foi queimado vivo e morreu cantando um cântico de Davi Jesus filho de Davi tem misericórdia de mim. Foi um precursor do movimento protestante, a sua extensa obra escrita concedeu-lhe um importante papel na história literária checa. Também é responsável pela introdução do uso de acentos na língua checa por modo a fazer corresponder cada som a um símbolo único. Sua estátua pode ser encontrada na praça central de Praga, a Praça da Cidade Velha, em checo Staroměstské  Chegou a ser preso em Praga, após um Seminário clandestino, mas foi libertado graças à intervenção do presidente socialista francês François Mitterrand. Do ponto de vista da simplificação, a partir de aproximação derrdiana podemos dizer que a lógica da desconstrução é mais ou menos essa: Suponha um filósofo que leve por volta de dez anos estudando, formulando teoremas, pesquisando, pensando teorias, lendo outros filósofos para adquirir embasamento, e depois de todo esse tempo lance um clássico da literatura filosófica. E então vem, algum infeliz da Desciclopédia, portanto livre de conteúdo, e escreve em 15 minutos um artigo xingando e fazendo pouco da obra desse filósofo. Pronto! Isso é desconstrução?, mais do que isso como veremos a seguir.

Com uma obra imensa, em torno dos 100 títulos, ao qual se junta a edição em curso dos seus Seminários, é o filósofo mais traduzido no mundo, conquanto pouco lido entre nós, tendo exercido um profundo impacto nas mais diversas áreas das humanidades e ciências humanas, em especial nos campos da estética, teoria da literatura e filosofia do direito, e gerado debates decisivos com os pensadores mais importantes de sua época tais como: Claude Lévi-Strauss, Michel Foucault, John Searle, Paul Ricoeur, Jürgen Habermas, entre outros. Como todo pensador singular, a sua figura é diversas vezes alvo de ataques polêmicos, sobretudo por autores que se reclamam da tradição “analítica” (cf. Braga, 2003), pelas suas opções de escrita filosófica, em geral retomando opiniões expressas por John Searle nos media, quando da sua polêmica durante os anos 1980. Referem - se várias vezes também nestas polêmicas os nomes de Alan Sokal e Jean Bricmont, embora estes autores talvez não o tenham tratado especificamente, tendo-o apenas referido em entrevistas nos media, como parte do que identifica de forma difusa como “pensamento francês”, o que não evitou que diversos jornalistas o tenham associado à polêmica. Depois de ter leccionado na Sorbonne (1960-1964) e na École Normale Supérieure de Paris (1964-1984), Jacques Derrida foi Diretor de Estudos da École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris no período (1984-2003).   
      Derrida tornou-se desde finais dos anos 1960, professor convidado das mais prestigiadas universidades europeias e norte-americanas, tais como: Berlim, San Sebastian, John Hopkins, Yale, Irvine, New School for Social Research, Cardozo Law School, Cornell, New York University, entre outras. Foi-lhe igualmente outorgado o doutoramento Honoris Causa por diversas universidades como a Universidade de Cambridge, Universidade de Columbia, The New School for Social Research, Universidade de Essex, Universidade de Leuven, Williams College, Universidade de Silesia, Universidade de Coimbra entre mais de outra dezena delas. Em 2002 foi nomeado para a Cátedra - Gadamer na Universidade de Heidelberg por designação expressa do próprio filósofo alemão Hans Georg Gadamer. Foi membro estrangeiro honorário, desde 1985, da American Academy of Arts and Sciences e da Modern Language Association of America, assim como Presidente honorário do Parlement International de Écrivains. Foi ainda membro fundador do Collége International de Philosophie de Paris, sendo o seu primeiro diretor eleito.

        A noção de “desconstrução” surge pela primeira vez na introdução à tradução de 1962 da Origem da Geometria, de Edmund Husserl. A desconstrução não significa destruição, mas sim desmontagem, decomposição dos elementos da escrita. A desconstrução serve nomeadamente para descobrir partes do texto que estão dissimuladas e que interditam certas condutas. Esta metodologia de análise centra-se apenas nos textos. Falar de desconstrução dentro da teoria do conhecimento é falar de Jacques Derrida. Nascido na Argélia em 1930 e falecido em Paris em 2004, está associado ao pós-estruturalismo, ainda que alguns discordem disso. A imagem abaixo que tem o mesmo nome desta doutrina, expressa uma divisão do corpo humano um tanto anacrônica, ou seja, as partes cortadas não seguem um padrão formal, embora não se possa dizer que não houve divisão. Esta é talvez uma boa questão inicial para abordar a experiência intelectual de Derrida: a natureza da discursividade própria à filosofia, do regime de escrita que realmente lhe convém, não seria uma questão filosófica da mais alta grandeza? Se colocarmos a questão “Como os filósofos escrevem?ficaremos impressionados com a profunda dispersão estilística que faz com que cada experiência filosófica fundamental venha acompanhada de uma instauração discursiva singular.

         Além de valorizar a escritura, o próprio texto derridiano joga com a linguagem, dá esse novo corpo, num exercício literário. Seus textos se filiam, de certa forma, ao poético, ao intraduzível, ao excedente do significante. Sua escritura costuma trabalhar em torno de uma palavra ou um verso a partir do qual ele constrói todo um pensamento. Ao se indagar, por exemplo, sobre a tradução da palavra pharmakon no diálogo Fedro, de Platão, elabora o ensaio A Farmácia de Platão, em que desconstrói justamente a relação entre escrita e fala. Em entrevista a Helène Cixous, escritora francesa a quem se liga como “irmã”, afirma: “O que me guia, é sempre a intraduzibilidade: que a frase não deva nada ao idioma. O corpo da palavra deve estar a tal ponto inseparável do sentido que a tradução só possa perdê-lo”. Derrida mina o sistema não só pelo seu pensamento, como também pelo seu tratar a linguagem. Derrida escreveu sobre Ghost Dance. El cine y sus fantasmas: Una entrevista a Jacques Derrida:

“Bajo la mirada espectral de Marx, de todos sus espectros y de los que anunció, a la escucha de su palabra («Un espectro asedia Europa, el espectro del comunismo», dice el comienzo del Manifiesto), he intentado proseguir de otro modo una larga trayectoria cuya cartografía han habitado los espectros. Estos están por doquier en lo que escribo desde hace treinta años. Coincidencia: he actuado incluso en Ghost Dance, una película de Ken McMullen, el cineasta inglés. Fue en 1982, y Marx ya era un personaje, la principal referencia de la película. Algunas escenas se rodaron cerca de su tumba en el cementerio de Highgate, bajo su mirada, por así decirlo, ante su busto teatralizado. Entre Londres y París, la Comuna no estaba lejos. Yo interpretaba a un profesor a quien una joven estudiante (Pascale Ogier) viene a preguntarle si cree en los fantasmas. La pregunta estaba prescrita en el escenario, pero improvisé la respuesta. McMullen la conservó. Esta improvisación filmada convocaba, en el teatro de los fantasmas, toda la modernidad de las imágenes y de lo «virtual», el cine, la televisión, la fotografía... El fantasma no es extraño a la técnica y, aunque pertenece al pasado, es también una promesa, está prometido al porvenir que él promete” (1982).

Historicamente por ser judeu e sofrer com o antissemitismo (cf. Arendt, 1980; 1999; 2008), Derrida cria que as formações culturais e intelectuais humanas deveriam sofrer uma reinterpretação como elemento fundante de um novo conhecimento: “Não existem fatos, apenas interpretações”. Para Derrida, a desconstrução não quer dizer a destruição, repetimos, mas sim desmontagem, decomposição dos elementos da escrita conforme indica o texto abaixo: O 'método' da 'desconstrução' suscitou amigos e admiradores nos departamentos das Letras, mas revolta e polêmica no mundo da filosofia canônica, visto como uma ameaça à Metafísica clássica. A aplicação da Desconstrução a um texto filosófico ameaça a leitura verdadeira da verdade da filosofia, tornando-a uma das leituras possíveis, mas não a leitura correta. A famosa frase “A linguagem se cria e cria mundos”, aponta perigosamente para a contingência dogmática do “Ser” e do “Significado”. Isso quer dizer o seguinte: que os textos corrompem seus significados tradicionais, criam novos contextos e permitem novas leituras, em um processo de interpretação contínuo e vertiginoso.

Em faculdades e universidades, estudantes ativistas lutaram pelo direito de exercer os seus direitos constitucionais fundamentais, especialmente a liberdade de expressão e liberdade de reunião. Muitos ativistas da contracultura tomaram conhecimento da situação dos pobres, e as organizaçóes comunitárias lutaram pelo financiamento de programas de combate à pobreza, em particular no sul e no interior das cidades nos Estados Unidos. Ambientalismo cresceu com maior compreensão do dano contínuo causado pela industrialização, resultado da poluição, bem como a utilização equivocada de produtos químicos, como pesticidas com esforços para melhorar a qualidade de vida da população para um rápido crescimento. Autores Os conceitos segundo Derrida estão sofrendo profundas transformações, e isso é tanto inevitável quanto necessário. Quando vemos heróis como Batman ou o Super-Homem, por exemplo, podemos dizer: “não são ambos heróis”. Embora a resposta correta seja sim, “um tem superpoderes que nenhum humano tem como voar e emitir raios laser dos olhos” e o outro é a antítese desse tipo de conceito de herói, ou seja, sua desconstrução; uma vez que Batmam tem como superpoderes, apenas alguns elementos tecnológicos, além de um desejo de evitar que o mal se instale em sua sociedade londrina (Gothan City fica nos EUA; contudo aqui, Batman representa a velha e órfã Europa). Talvez por isso, Batman expresse uma Europa de uma história sangrenta, sem a chance econômica frente aos superpoderes da modernidade dos norte-americanos.
 

          O próprio Derrida, acusado injustamente de ser obscuro escreve em 1983: - “A desconstrução não é um método e não pode ser transformada num método (...) é verdade que em certos círculos a ‘metáfora’ (...) foi capaz de seduzir ou desencaminhar”. Para Derrida as palavras não têm a capacidade de expressar tudo o que se quer por elas exprimir, de modo que palavras e conceitos não comunicam o que prometem e é nesse ponto que Derrida entra na TC. Para ele as lacunas na escrita e na fala são inevitáveis; é a capacidade de serem modificados no pensamento, na expressão e na escrita que torna os conceitos incompletos. Assim, aquilo que dizemos e ouvimos só será de fato verdade, quando o vemos como algo “incompleto e aceitarmos desconstruí-lo”, na aproximação com Nietzsche, ao firmar que, “algo pode ser irrefutável: por isso ainda não é verdadeiro” e se não o fizermos, a evolução sócio-tecnológico-produtiva o fará por nós, como já o fez como os dogmáticos conceitos de família, território, afeto, direito, etc. Independentemente da polêmica, Derrida é o grande sobrevivente de uma geração de intelectuais franceses que ditou moda na filosofia, ciências humanas e crítica literária entre os anos 1960-80 em parte do que ocorria no mundo ocidental.

A aplicação da Desconstrução a um texto filosófico ameaça a “leitura verdadeira da verdade da filosofia”, tornando-a uma das leituras possíveis, mas não a leitura correta. A famosa frase “A linguagem se cria e cria mundos”, aponta perigosamente para a contingência dogmática do “Ser” e do “Significado”. Isso quer dizer que os textos corrompem seus significados tradicionais, criam novos contextos e permitem novas leituras, em um processo contínuo e vertiginoso. Em A Gramatologia, Derrida apresenta outra tese inovadora e provocante afirmando que a linguagem escrita precede a linguagem oral, da fala  no humano, alicerçada no princípio anti-idealista que “a existência precede a essência”. Para o filósofo o que está “fora dos livros” é “marginal”, está à “margem da tradição” e situa-se no “limite do discurso”. Derrida se refere constantemente a metafísica ocidental. Essa importância da metafísica na tradição cultural do Ocidente carreia, de há muito, valores universais revelando algumas verdades que segundo Derrida, nada mais são que a caracterização típica de construções sociais arbitrárias de preconceitos e de pressuposições do cotidiano  quando mostra que o princípio da indeterminação impede a possibilidade de pressupor qualquer verdade absoluta, com o que problematiza o cerne da metafísica. A Gramatologia não deve ser uma das ciências humanas nem uma ciência regional dentre elas, porque coloca em questão o nome do homem. Liberar a unidade do conceito é renunciar à velha ideia dos povos ditos “sem escritura”, “sem história”.

Em vez de recorrer aos conceitos que servem habitualmente para distinguir o homem dos outros viventes, apela-se à noção de “programa”, no sentido, por exemplo, da cibernética, que é inteligível a partir de uma história das possibilidades do rastro como unidade de um movimento que faz aparecer o grama como tal e possibilita o surgimento dos sistemas de escritura no sentido estrito. Da “inscrição genética” e das “curtas cadeias” programáticas que regulam o comportamento da ameba ou do anelídeo até a passagem para além da escritura alfabética às ordens do logos e de certo homo sapiens – a possibilidade do grama estrutura o movimento de sua história segundo níveis e ritmos rigorosamente originais. A história da escritura se erige sobre o fundo da história do grama “como aventura das relações entre a face e a mão”. Foi em 1967 que Jacques Derrida lançou duas importantes obras, abalando as bases do estruturalismo predominante nas ciências humanas francesas. A primeira era uma coletânea de artigos e palestras, reunidas sob o título Escritura e Diferença (1971). A segunda, uma reflexão sistemática acerca de uma possível nova ciência do escrito, a Gramatologia (1973), que coloca a letra (gramma em grego) em sua concretude no centro da investigação. Em ambas, aparecem uma crítica radical da metafísica que perpassava o pensamento ocidental e científico, ao menos desde Platão.

 Pensando bem, se a metafísica deveria ser “superada”, era porque, dentre outros motivos, ela não podia dar conta da vida sócio histórica, da vida humana captada em sua dinamicidade. Em Escritura e Diferença ipso facto já inicia projetando “uma história imaginada da imaginação estruturalista”. Quanto à Gramatologia, Derrida afirmou alguns anos depois da publicação que era “um livro de história, completamente” (cf. Derrida, 1992). A historicidade está, portanto, no veio do pensamento derridadiano, ou seja, o que é característica do homem enquanto Ser, mergulhado no tempo universal. Mas ele igualmente teceu, diversas vezes, críticas ao conceito de História pela enorme carga metafísica que possuía. No ocidente, o termo incorporou uma espécie de “significado transcendental”, adequou-se plenamente ao idealismo, melhor dizendo, “à vontade de verdade abstrata e de natureza onto-teológica” que procura explicitar a questão do ser no horizonte da diferença ontológica, na medida em que o diálogo se sustenta em algo ainda impensado, cuja expressão se manifesta em abundância. Este impensado não obedece a uma ordem sistemática que procura sempre atingir o mais alto pensamento especulativo, mas abre-se para liberdade e entrega do pensamento, na tentativa de perceber o que dele já foi e continua por descobrir. Ao postular o impensado, a filosofia a ontologia o sento do ser. As questões originárias estão fora da história, embora expressando um sentido em sua origem.

Bibliografia geral consultada.

DERRIDA, Jacques, A Escritura e a Diferença. São Paulo: Editora Perspectiva, 1971; Idem, Dissémination. Paris: Éditions Du Seuil, 1972; Idem, Gramatologia. Tradução de Miriam Schnaiderman e Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Editora Perspectiva, 1973; Idem, Acts of Literature. Editor Derek Attridge. New York: Routledge, 1992; Idem, Force de Loi: Le Fondement Mystique de l’Autorité. Paris: Éditions Galilée, 1994; Idem, Politiques de l`Amitié suivi de L`oreille de Heidegger. Paris: Éditions Galilée, 1994; Idem, A Farmácia de Platão. São Paulo: Editoras Iluminuras, 1997; Idem, Papel-máquina. São Paulo: Editora Estação Liberdade, 2004; DUQUE-ESTRADA, Paulo César (Org.), Às Margens: A Propósito de Derrida. São Paulo: Editora Loyola, 2002; FONSECA, Fernando Facó de Assis, A Verdade da Desconstrução: O Horizonte Ético do Pensamento de Jacques Derrida. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2008; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima, Da Tolerância à Hospitalidade na Democracia por vir. Um Ensaio a partir do Pensamento de Jacques Derrida. Tese de Doutorado em Filosofia. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2014; BORGES, Gabriela Lafetá, Jacques Derrida e a Ética: Desconstrução como Justiça. Tese de Doutorado. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2016; NOGUEIRA, Bernardo Gomes Barbosa, Direito e Literatura: Hospitalidade e Invenção. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2018; entre outros.

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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).