Lixo nas Cidades – Urubus (Catartídeos), Descarte & Desprezo Social.

Ubiracy de Souza Braga*

         “Espera mil anos e verás que será precioso até o lixo deixado atrás por uma civilização extinta”. Isaac Asimov 

  

               

 O desprezo como categoria social pode servir a um propósito com utilidade de uso em uma comunidade com tendência moral. Uma ética de desprezo fornece uma amplitude muito maior de respostas do que outros sistemas de pensamento concorrentes de ética, sejam eles baseados na ética das ações, julgando as ações por sua correção ou incorreção ou na ética dos sentimentos, por exemplo, ética do ressentimento. Sentindo desprezo por coisas que são consideradas antiéticas, imorais ou moralmente desagradáveis, pode-se tanto demonstrar analogamente que são más quanto removê-las da comunidade moral. O desprezo tem cinco características. O desprezo requer um julgamento a respeito da aparência ou posição do objeto de desprezo. Em particular, o desprezo envolve o julgamento de que, por causa de alguma falha ou defeito moral ou pessoal, a pessoa desprezada comprometeu sua posição em relação a um padrão interpessoal que o desrespeitador considera importante. Isso pode não ter sido feito deliberadamente, mas por falta de status. Essa falta de status pode fazer com que o desdenhoso classifique o objeto de desprezo como totalmente sem valor ou como não atendendo totalmente a um determinado padrão interpessoal. O desprezo é uma resposta a uma falha humana e burocrática percebida em cumprir um padrão interpessoal.

O desprezo é uma maneira de considerar ou atender ao objeto de desprezo, e essa forma de olhar tem um elemento afetivo desagradável. No entanto, o desprezo pode ser experimentado como uma emoção altamente visceral semelhante ao nojo, ou como um descaso frio. O desprezo tem um certo elemento comparativo. Nos estudos de David Hume sobre o desprezo, sugeriu que este sentimento requer essencialmente apreender as “más qualidades” de alguém “como realmente são”, ao mesmo tempo que faz uma comparação entre a pessoa e nós. Por causa desse elemento reflexivo, o desprezo também envolve o que podemos chamar de “auto-sentimento positivo” do desdenhoso. Uma característica do desprezo é o retraimento psicológico ou distância que uma pessoa normalmente sente em relação ao objeto de seu desprezo. Esse distanciamento psicológico é uma forma essencial de expressar a não identificação de alguém com o objeto de seu desprezo e impede a identificação simpática com o objeto de desprezo. O desprezo por uma pessoa envolve uma forma de negativamente e comparativamente em relação a ou atender a alguém que não viveu plenamente de acordo com um padrão interpessoal que a pessoa que estende o desprezo pensa ser importante. Essa forma de consideração constitui um afastamento psicológico do objeto de desprezo.    

Isaac Asimov (1920-1992) foi um escritor e bioquímico norte-americano, nascido na Rússia, autor de obras de ficção científica e divulgação científica. Asimov é considerado um dos mestres da ficção científica e, junto com Robert A. Heinlein (1907-1988) e Arthur C. Clarke, foi considerado um dos “três grandes” dessa área da literatura. A obra mais famosa de Asimov é a Série da Fundação, também reconhecida como Trilogia da Fundação, que faz parte da série do Império Galáctico e que logo combinou com a Série Robôs. Também escreveu obras correlatas de mistério e fantasia, assim como uma grande quantidade de obras de não-ficção. No total, escreveu ou editou mais de 500 volumes, de aproximadamente 90 000 cartas ou postais, e obras em cada categoria importante do sistema de classificação bibliográfica de John Dewey, exceto em filosofia. A maioria de seus livros mais populares sobre ciência, explicam categorias e conceitos científicos de uma forma histórica, voltando no tempo o mais longe possível, quando a ciência em questão estava nos primeiros estágios. Ele providencia, muitas vezes, datas de nascimento e falecimento dos cientistas que menciona, etimologias e guias de pronunciação técnicos. Exemplos incluem, Guide to Science, os três volumes de Understanding Physics e a Chronology of Science and Discovery, e trabalhos sobre Astronomia, Matemática, a Bíblia, escritos de William Shakespeare e Química.         

Catartídeos representa uma família de aves distribuída no continente americano. Popularmente, podem ser chamados de “condores”, “urubus” ou “abutres do Novo Mundo”, entretanto não são aparentados com os abutres verdadeiros e as similaridades são atribuídas à evolução convergente devido aos hábitos alimentares necrófagos. O posicionamento taxonômico da família é ainda controverso, sendo, atualmente, agrupado na ordem Accipitriformes ou numa ordem própria, a Cathartiformes. Na classificação tradicional, pertencia aos Falconiformes. São aves de médio a grande porte, possuindo 56 a 134 cm e pesando entre 850 g e 15 kg. Sibley e Ahlquist consideram o grupo uma subfamília da família Ciconiidae. Os urubus e condores habitam exclusivamente o continente americano e ocupam uma enorme variedade de habitat, desde os Andes às regiões tropicais e semitropicais da América Latina. Em algumas regiões do Brasil, é chamado erroneamente de “corvo”. Sua denominação popular “urubu” tem origem no vocábulo indígena tupi uru`bu. Alimentam-se basicamente de cadáveres e têm o olfato extremamente apurado, capazes de detectar um pequeno cadáver a grandes distâncias.

O abutre representa uma ave pertencente à Accipitridae, uma família de aves muito diversificada que é composta, além de abutres, por águias e gaviões. Abutres, também conhecidos como abutres-do-velho-mundo, são aves de rapina que ocorrem apenas na Europa, Ásia e África, onde são encontrados, geralmente, em regiões de savanas, pastagens e semidesertos. Trata-se de aves grandes, com mais de um metro de comprimento a depender da espécie, que apresentam bico com a ponta curvada, cauda pequena e cabeça geralmente nua, isto é, não possuem penas nessa região. Como há diversas espécies de abutres, diferentes características físicas podem ser observadas. No caso dos abutres-egípcios (Neophron percnopterus), por exemplo, a cabeça e as costas apresentam a cor branca, e as penas de voo são quase pretas. Nessa espécie, o rosto tem coloração amarelada e não possui penas. A ausência de plumagem ajuda na regulação da temperatura e evita que alimento se agarre às penas. Diferentemente do que muitas pessoas pensam, abutres não apresentam olfato bem desenvolvido. Para conseguirem seu alimento, eles contam com sua excelente visão, sentido que usam para avistar a carcaça de um animal ou mesmo outros abutres se alimentando. Apesar de ser comum observar abutres se alimentando juntos, eles não apresentam um comportamento reconhecido.

Abutres são aves monogâmicas que constroem ninhos grandes, onde colocam os seus ovos. Destacam-se por serem animais com baixos níveis reprodutivos, uma vez que colocam uma média baixa de ovos por ano e apresentam maturidade tardia. Algumas particularidades são observadas a depender da espécie. Os abutres-egípcios, por exemplo, constroem ninhos e os renovam durante a época reprodutiva. Essa espécie se reproduz uma vez por ano e geralmente bota dois ovos, que demoram cerca de 39 a 45 dias para eclodir. Após o nascimento do filhote, macho e fêmea se revezam para defender o local e levar comida ao filhote. A comida pode ser levada no bico ou regurgitada. Após cerca de um mês de nascimento, os filhotes já são capazes de caçar seu alimento. A expectativa de vida da espécie não é reconhecida, mas em cativeiro pode viver mais de 30 anos. O abutre é uma ave com uma dieta necrófaga, ou seja, se alimenta de carniça. Em caso de escassez de alimento, os abutres podem se alimentar de animais moribundos, entretanto isso não faz do abutre um predador.

Urubu é uma gravação indispensável no acervo de qualquer pessoa que queira se aprofundar na música de Antônio Carlos Jobim, ou Tom Jobim. A importância do álbum na carreira de Jobim fica evidente entre outros discos dele. Aqui o ouvinte vê e ouve claramente a preocupação de Jobim com a ecologia. Do título e da capa com um urubu peru e também da pintura do próprio filho de Tom, Paulo Jobim, no verso ao repertório,  Urubu é rico em material ecológico. “Bôto” é uma colaboração de Jobim com Jararaca. O animal em si é um golfinho de água doce nativo dos afluentes dos rios Amazonas e Orinoco. O óbvio título da música apenas toca a superfície da importância deste animal, considerado por muitos como uma espécie primitiva. A letra também menciona outras espécies, como caranguejos (caranguejos) e arraias (raias), papagaios (papagaios) e jandaias (periquitos). Em seguida, nos aprofundamos na floresta amazônica com  inhambu  (codorna),  jereba (urubu),  camiranga  e urutau  (outros tipos de urubus).

Musicalmente falando, “Bôto” começa com um berimbau (um arco musical de uma corda) solo e evolui para uma toada, um gênero musical brasileiro com harmonias simples e constantes. Semelhante sentimento campestre e ecológico é apresentado em “Correnteza”, onde ouvimos falar do ingá, das chuvas e das manadas de gado à beira de um rio. Urubu também é Jobim apaixonado. “Lígia”, por exemplo, traz o bardo do amor que Jobim foi. Existe até uma história interessante sobre “Lígia”. Existem duas versões da música, sendo que a segunda versão contém algumas letras de Chico Buarque. Chico, porém, optou por não ter seu nome listado como coautor porque a música foi escrita em 1972, quando a ditadura militar ainda mantinha a música de Chico Buarque sob severo escrutínio.  “Lígia” e “Ângela” são dois exemplos da arte de Jobim na música e nas letras das canções de amor. 

Um lado marcante de Urubu é também o fato de o álbum mostrar o lado clássico de Jobim. Na versão original do LP, as peças instrumentais ficavam no lado B do álbum. Embora “Valse” tenha sido escrita pelo filho de Jobim, Paulo, as quatro peças instrumentais são melodicamente grandiosas e homogêneas. “Saudade do Brasil” recebe arranjo soberbo nas mãos de Ogerman. Cordas, violoncelos e flautas crescem em crescendo e são acompanhados por um coro feminino angelical no meio da composição. O tema da valsa explorado em “Valse” é ampliado em “Arquitetura de Morar”, com os sopros e cordas a desempenharem um papel mais destacado. Aqui nesta peça ouvimos ecos de outras composições mais populares de Jobim, como “Águas de março”. Para o número de encerramento do álbum, “Homem” (Homem) é mais vibrante e explosiva. 

Há também o mito socialmente difundido de que os abutres atacam fêmeas durante o parto, porém o que se observa esses indivíduos se alimentando de restos de placenta ou de filhotes nascidos mortos. Para manter uma dieta baseada na ingestão de animais mortos, os abutres contam com um pH extremamente baixo no seu trato digestório. O pH baixo ajuda a matar micro-organismos patogênicos, evitando que os abutres fiquem doentes. Devido ao hábito necrófago, o animal apresenta uma importante função ecológica: garante a limpeza do ambiente. Ao retirar os animais mortos da natureza, os abutres, bem como comparativamente com outras espécies necrófagas, impedem que alguns insetos e bactérias se multipliquem exageradamente no ambiente e contribuam, por exemplo, para a proliferação de doenças. Os abutres são animais muito semelhantes fisicamente com os urubus. Além disso, ambos se destacam por se alimentarem de animais mortos. Entretanto, apesar da semelhança física e de hábito alimentar, urubus pertencem a outra família de aves, a Cathartidae. É importante destacar, sociologicamente falando que autores denominam os abutres de abutres-do-velho-mundo e os representantes da família Cathartidae de abutres-do-novo-mundo. 

Paulo Jobim era reconhecido no meio musical pelo talento gigantesco, pelas amizades solidamente construídas ao longo de anos de trabalho em estúdios e palcos, pela discrição e generosidade. Filho mais velho do maestro Tom Jobim, ele morreu em 4 de novembro, aos 72 anos, deixando um legado de composições, colaborações e memórias de seus amigos. O Instituto Moreira Salles (cf. Leitão, 2013) guarda em seu acervo uma série de imagens dele, ao lado pai, quando acompanhou Tom numa sessão de fotos realizada por Otto Stupakoff num dia de 1964 atipicamente cinzento e frio na Praia de Ipanema. Paulo, que tinha então 14 anos, acabou sendo fotografado ao lado do pai – ambos lindamente parecidos. Em 2016, Paulo comentou para o IMS a série de imagens. Ao revê-las, observou que o que ainda chamava sua atenção era o visual “todo arrumadinho” para a ocasião. - “Não sei para qual lugar ou ocasião foram feitas aquelas fotos, só me lembro que estávamos na praia de suéter. O que era algo muito diferente, interessante”. Paulo Jobim atuou como instrumentista e arranjador em shows e gravações de discos de numerosos artistas. Com o pai, evidentemente, e também Chico Buarque, Sarah Vaughan, Astrud Gilberto, com quem se apresentou nos anos 1980, Lisa Ono e Milton Nascimento, entre muitos outros. Milton incluiu uma das mais belas canções de Paulo, Valsa,  com letra de Ronaldo Bastos, no disco Clube de Esquina n° 2. 

A representação da equação: Lixo na cidade + (mais) autodeterminação = (igual) “heteronomia”, é um ideia de aproximação conceitual para denominar a sujeição do individuo à vontade de terceiros ou de uma coletividade. Opõe-se, por assim dizer, no âmbito da vida cotidiana das cidades metropolitanas ao conceito de autonomia, onde o ente possui arbítrio e pode expressar sua vontade livremente, opondo-se também a noção de “anomia” que representa a ausência de regras. A “heteronomia” é a característica da norma jurídica que estabelece que esta se imponha à vontade sobre as vontades. E, sendo exterior a ela, está diante do cinismo e da violência do Estado criada onde a consciência moral, em determinadas condições sociais e políticas evolui da heteronímia para a autonomia. A heteronomia significa que a sujeição às normas jurídicas não está dependente do livre arbítrio de quem a elas está sujeito. Sua verificabilidade refere-se a uma imposição exterior de que decorre da sua natureza obrigatória. Na América Latina a heteronomia foi imposta pelos colonizadores e pela Igreja católica, resultando em uma cultura paternalista, alienada, irracional, acrítica, com dependência emocional cativa. 

Ao invés de buscar autonomia ele adere aos valores culturais impostos pelo jugo opressor e a imitá-lo como representação da opressão. Os resíduos sólidos urbanos, reconhecidos vulgarmente como lixo, constituem um puzzle do ponto de vista ambiental mundial integrado, especialmente em grandes centros urbanos. Pouco se conhece sobre seus impactos sociais e políticos da disposição desses resíduos na saúde humana e das práticas sanitárias sobre os contingentes humanos, além da vaga ideia de “lixão”. Todavia, a responsabilidade pela proteção ao “meio ambiente”, pelo combate à poluição e pela oferta de saneamento básico aos cidadãos brasileiros está previsto na Constituição Federal (1988), que deixa a cargo dos municípios, legislar sobre os assuntos de interesse local e regional e de organização dos serviços públicos. Aí se iniciam nossos grandes problemas sociais ligados ao descarte e omissão dos governos estaduais em relação à saúde dos contingentes humanos. Além de estar cometendo um crime ambiental, o cidadão que faz o descarte inadequado de lixo em terrenos baldios ou área de preservação, está também colocando a saúde pública em risco. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano de 2000 - 64% dos municípios depositam os resíduos sólidos, sem tratamento, em lixões a céu aberto. 

Os “lixões urbanos” são práticas antigas e constantes nas cidades brasileiras, nas quais encontramos os seus resíduos sólidos em locais inadequados e sem qualquer tratamento. Geralmente ás margens de rodovias, á céu aberto e próximo a locais habitados, vindo a ocasionar danos quase que irreversíveis ao meio ambiente tais como: contaminação do solo e de lençóis freáticos, colocando em risco a vida e a saúde da população, tendo em vista provocarem a proliferação de vetores de doenças. Além disso, significa a aceitação da norma que não é nossa, que vem de fora, quando nos submetemos aos valores da tradição e obedecemos passivamente aos costumes por conformismo ou por temor à reprovação da sociedade ou dos deuses. A autonomia não nega a influência externa, os condicionamentos e os determinismos. Mas recoloca no homem a capacidade de refletir sobre as limitações que lhe são impostas, a partir das quais orienta a sua ação social mediante a relação de vida nas cidades. Portanto quando decide pelo dever de cumprir uma norma, o centro da decisão é ela mesma, a sua própria consciência moral, pois autonomia significa autodeterminação. 

O lado trágico dessa história higienista é que o lixo é um indicador curioso de desenvolvimento cultural de um bairro, classe ou nação. O bairro se define como uma organização coletiva de trajetórias individuais: com ele ficam postos à disposição dos seus usuários “lugares” na proximidade dos quais estes se encontram necessariamente para atender as suas necessidades cotidianas. Mas o contato interpessoal que se efetua nesses encontros é, também ele aleatório, não calculado previamente; define-se pelo acaso dos deslocamentos exigidos pelas necessidades da vida cotidiana: no elevador, na mercearia, no supermercado. Passando pelo bairro é impossível não encontrar algum “conhecido”, mas ainda permite dizer de antemão que e onde (na escadaria, na calçada). Quanto mais pujante for a ignorância, mais sujeira irá produzir. O problema está ganhando uma dimensão perigosa por causa da mudança no perfil do lixo. Um dos maiores problemas do lixo é que em grande parte das sociedades homens e mulheres pensam que basta jogar o lixo na lata e o problema da sujeira vai estar resolvido. 

Nada disso. O problema social só começa aí. O lixo é caro, gasta energia, leva tempo para decompor e, claro, demanda muito espaço. O lixo é um problema mundial, só no Brasil são produzidas 90 milhões de toneladas de lixo por ano, e cada pessoa abastada produz, em média, 300 kg de lixo anualmente. Tal referência faz-se necessária, tendo em vista o crescente número de denúncias, matérias, protestos e todos os tipos de repúdio emanados da sociedade civil, que tomaram conta das mídias sociais, além da imprensa dominante organizada. Essa conscientização, materializada pela conduta proativa do tema ao conhecimento geral, mas também, de forma determinante, das autoridades competentes, tem levado a questão a ser cada vez mais apreciada pelo judiciário. Estatisticamente levantamento feito de forma inédita, através da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) revela que mais de 41% da população adulta do Ceará (CE) o equivalente a 2,5 milhões de pessoas, possui pelo menos uma (01) doença crônica não transmissível (DCNT). A pesquisa foi realizada pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e aponta que as mulheres são as principais vítimas dessas enfermidades (44,3%) – são 1,4 milhão de mulheres e 1,1 milhão de homens (37,8%) portadores de enfermidades crônicas. O índice cearense é o nacional, em que cerca de 40% da população, o equivalente a 57,4 milhões de pessoas, também são atingidas com uma DCNT.

  O lixo de aterros consome terra. Para cada 40.000 toneladas de lixo adicionado a um aterro, perde-se pelo menos um acre de terra para uso futuro. Também se perde uma grande área do seu entorno, pois o aterro, com resíduos potencialmente tóxicos, deve ficar isolado das áreas residenciais. O desafio que enfrentamos, é substituir a “economia do descarte”, representada pelo sentido da economia da redução/reutilização/reciclagem. A Terra não pode mais tolerar poluição, uso de energia, perturbação da mineração e desmatamento exigidos pela “economia do descarte”. Cidades como Nova York ou Fortaleza o desafio não é o que fazer com o lixo nas ruas, mas como evitar sua produção. Tecnicamente nutrientes do lixo podem ser reciclados pela compostagem de materiais orgânicos, inclusive resíduos da capinação de parques e jardins, comuns nas cidades de alimentação e de produtos. No mundo minera-se 139 milhões de toneladas de rocha fosfatada e 20 milhões de toneladas de potassa em fósforo e potássio necessário para substituir os nutrientes que as lavouras removem do solo. A “compostagem urbana” reduzir estes gastos em nutrientes e a perturbação causada por sua inútil mineração. Na Virginia, Jim Gilmor e criticou o Prefeito Rudy Giuliani (2001) no uso do Estado como depósito de lixo. - “Compreendo o problema que Nova York enfrenta,” - “Mas o estado natal de Washington, Jefferson e Madison não tem a menor intenção de se tornar o lixão de Nova York”.

Imaginem se não fosse prefeito? No início de abril de 2001, o novo governador de Virginia, Mark Warner, propôs um imposto de US$ 5 por tonelada sobre todos os resíduos sólidos despejados em Virginia para gerar fluxo de caixa de US$ 76 milhões para o tesouro estadual, mas não ajudará a resolver os problemas econômicos de Nova York. Em mensagem para o Dia Mundial do Habitat, celebrado neste 1º de outubro, a chefe do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Maimunah Sharif, cobrou mudanças nos padrões de consumo para combater o excesso de lixo nas cidades. Neste ano, a data é lembrada com o tema “Gestão Municipal de Resíduos Sólidos”. Por ano, são produzidas mais de 2 bilhões de toneladas de resíduos no mundo.  De acordo com o organismo da Organização das Nações Unidas (ONU), 99% dos produtos que compramos são jogados fora dentro de seis meses. Para acomodar os 7,6 bilhões de moradores do mundo, suprir o uso de recursos e absorver o lixo gerado, seria necessário 70% de outro planeta Terra. - “O volume de lixo no mundo é enorme. Uma parte é reciclada, mas muito (dele) é simplesmente descartado, causando problemas de saúde para as pessoas, seus animais e poluindo nosso meio ambiente. A quantidade de lixo produzido por indivíduos, comunidades, empresas, instituições, mercados e fábricas continua a crescer tremendamente”, alertou Sharif. De acordo com a diretora-executiva do ONU-Habitat, a agência vai ampliar apoio às cidades para que município aprimorem suas práticas de gestão de resíduos. 

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos representa uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à promoção de cidades mais sociais e ambientalmente sustentáveis, de maneira a que todos os seus residentes disponham de abrigo adequado. Foi estabelecida em 1978, após a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a Habitat, e tem por sede o escritório regional das Nações Unidas em Nairóbi, Quênia. O programa foi formado a partir da Resolução da Assembleia Geral da ONU nº 56/206 de 21 de dezembro de 2001, como uma transformação do Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, que tinha sido criada em 1977. A anterior Comissão para Assentamentos Humanos foi também convertida no Conselho de Governo da UN-Habitat, passando a ser um órgão subsidiário da Assembleia Geral. Desde janeiro de 2018, a diretora executiva é Maimunah Mohd Sharif, que serviu como prefeita da ilha de Penang antes da nomeação na UN-Habitat pelo secretário-geral das Nações Unidas António Guterres. A área de atuação do UN-Habitat foi definida pela Agenda Habitat, adotada pela segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) em Istambul, em 1996. Os objetivos da Agenda Habitat são a garantia de abrigo adequado para todos e o desenvolvimento de assentamentos humanos sustentáveis ​​em um mundo urbanizado.

A atuação do UN-Habitat vem também da resolução 3327 (XXIX) da Assembleia Geral, que estabeleceu a Fundação de Habitat e Assentamentos Humanos das Nações Unidas; a resolução 32/162, pela qual a Assembleia estabeleceu o Centro das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Habitat); e a resolução 56/206, pela qual a Assembleia transformou a Comissão de Assentamentos Humanos e o Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (Habitat), incluindo a Fundação de Habitat e Assentamentos Humanos das Nações Unidas, em UN-Habitat. O mandato do UN-Habitat é derivado de outras metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente, incluindo aquelas contidas na Declaração do Milênio das Nações Unidas (Resolução 55/2 da Assembleia), em particular a meta de alcançar uma melhoria significativa na vida de pelo menos 100 milhões de moradores de favelas até o ano de 2020; e a meta de água e saneamento do Plano de Implementação da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que busca reduzir para metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso sustentável a água potável e saneamento básico. Por meio da resolução 65/1 da Assembleia, os Estados Membros se comprometeram a continuar trabalhando em prol de cidades sem favelas, além das metas atuais, reduzindo as populações de favelas e melhorando a vida de seus moradores.

O objetivo da assistência será encontrar soluções de design de baixo custo e criar sistemas eficientes, a fim de promover a coleta e o descarte adequados do lixo. – “Eu acredito que a gestão eficaz do lixo começa com nós, como indivíduos. Por meio da ação coletiva, podemos alcançar um mundo que é mais limpo, mais verde, mais seguro, mais saudável e mais feliz, para nós vivermos, trabalharmos e nos divertirmos”, completou a dirigente. O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT) é uma agência especializada da ONU dedicada à promoção de cidades mais sociais e ambientalmente sustentáveis, de maneira a que todos os seus residentes disponham de abrigo adequado. Foi estabelecida em 1978, após a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a Habitat, e tem por sede o escritório regional das Nações Unidas em Nairóbi, Quênia. O programa foi formado a partir da Resolução da Assembleia Geral da ONU nº 56/206 de 21 de dezembro de 2001, como uma transformação do Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos criada em 1977. A anterior Comissão para Assentamentos Humanos foi também convertida no Conselho de Governo da UN-Habitat, passando a ser um órgão subsidiário da Assembleia Geral. 

A diretora executiva é Maimunah Mohd Sharif, que serviu como prefeita da ilha de Penang antes de sua nomeação na UN-Habitat pelo secretário-geral das Nações Unidas António Guterres. A área de atuação do UN-Habitat foi definida pela Agenda Habitat, adotada pela segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) em Istambul, em 1996. Os dois objetivos da Agenda Habitat são a garantia de abrigo adequado para todos e o desenvolvimento de assentamentos humanos sustentáveis ​​em um mundo urbanizado. A atuação do UN-Habitat vem também da resolução 3327 (XXIX) da Assembleia Geral, que estabeleceu a Fundação de Habitat e Assentamentos Humanos das Nações Unidas; a resolução 32/162, pela qual a Assembleia estabeleceu o Centro das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Habitat); e a resolução 56/206, pela qual a Assembleia transformou a Comissão de Assentamentos Humanos e o Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (Habitat), incluindo a Fundação de Habitat e Assentamentos Humanos das Nações Unidas, em UN-Habitat. O mandato do UN-Habitat é derivado de outras metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente, incluindo aquelas contidas na Declaração do Milênio das Nações Unidas (Resolução 55/2 da Assembleia), em particular a meta de alcançar uma melhoria significativa na vida de pelo menos 100 milhões de moradores de favelas até o ano de 2020; e a meta de água e saneamento do Plano de Implementação da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que busca reduzir para metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso sustentável a água potável e saneamento básico. 

Por meio da resolução 65/1 da Assembleia, os Estados Membros se comprometeram a trabalhar em prol de cidades sem favelas, além das metas atuais, reduzindo as populações de favelas e melhorando a vida de seus moradores. Na Pensilvânia, a Assembléia Geral está considerando promulgar legislação que restrinja a importação de lixo de outros estados. À medida que os aterros dos estados vizinhos começam a encher haverá menos locais para levar o lixo de Nova York, aumentando ainda mais os custos de sua destinação final. Nesta situação de consciência fiscal, seria aplicar um imposto sobre todos os produtos descartáveis. Efetivamente um imposto para que aqueles que utilizam produtos descartáveis suportem diretamente o custo de sua destinação final. Isto aumentaria receitas, ao mesmo tempo reduzindo os gastos para a destinação do lixo, e ajudando a reduzir provavelmente o déficit fiscal da cidade, muito embora sem a “socialização das perdas”. Existem inúmeras soluções de ganho economicamente atraentes e ambientalmente desejáveis, que ajudarão a evitar a débâcle emergente de relações pública criada pela imagem antes de Nova York, como capital da cultura, à capital mundial do lixo. Uma resposta ecológica a esta situação social que não trate apenas dos sintomas da trágica e insolúvel geração e destinação do lixo de forma ecologicamente orientada, poderá ser extremamente proveitosa para a cultura da cidade. Quase todas as cidades enfrentam diversos tipos de problemas, dentre os quais a expectativa quanto maior a cidade mais as adversidades são acentuadas. 

Diante dessa afirmativa, um dos problemas que mais se destaca é a questão do lixo, principalmente o sólido. Diariamente as cidades emitem uma enorme quantidade de lixo e grande parte desses detritos não são processados, ou seja, o excedente vai sendo armazenado em proporções alarmantes. O problema cresce gradativamente, e quantitativamente devido o elevado número de pessoas longe da consciência ecológica no mundo e o grande estímulo ao consumo na perspectiva oligopolista presente nas sociedades capitalistas. Sob tais considerações, é possível afirmar que o tratamento estatístico dos dados coletados tem demonstrado que 95,51% dos condôminos se consideram preocupados com os resíduos sólidos gerados na cidade de Fortaleza. A maioria dos moradores assume uma postura de corresponsabilidade, ou pelo menos de preocupação, em relação a tal problemática. A esse satisfatório resultado pode-se atribuir algumas variáveis principais, tais como: o elevado número de moradores com formação superior e/ou pós-graduação, haja vista que níveis de estudo, geralmente possibilitam um acúmulo de informações técnico-científico sobre os mais diversos assuntos, inclusive sobre a dinâmica urbana da cidade e sobre seus problemas socioambientais. 

Bibliografia geral consultada.

CALDERONI, Sabetai, Os Bilhões Perdidos no Lixo. 4ª edição. São Paulo: Humanitas Editora; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1983; ALVES, William Lopes, Compostagem e Vermicompostagem no Tratamento de Lixo Urbano. 2ª edição. Jaboticabal: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Extensão, 1998; MACHADO, Paulo Affonso Leme, Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Editora Malheiros, 1998; ARAGÃO, Liduína Gisele Timbó, As Trilhas da Cidade pelas Memórias dos Trabalhadores do Lixo de Fortaleza. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2002; SCHNEIDER, Dan Moche, Deposições Irregulares de Resíduos da Construção Civil na Cidade de São Paulo. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. Faculdade de Saúde Pública. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2003; BUCHANAN, Allen, Justice, Legitimacy, and Self-Determination: Moral Foundations for International Law. Estados Unidos da América: Oxford University Press, 2007; WELLER, Marc, Autonomy, Self-Governance and Conflict Resolution. Kindle Edition. Taylor &; Francis, 2007; Entrevista com Carlos Lopes: “O Brasil não é um Líder Ambiental”. In: Revista Época. Edição735, 18 de junho de 2012; LEITÃO, Egídio, “Antonio Carlos Jobim: Urubu”. In: https://musicabrasileira.org/26/08/2013; ARAÚJO, Gustavo Rodrigues Borges de, O Problema do Destino na Obra de Sigmund Freud. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2015; MELLO, Antonio Antunes de, A Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Município de Cuité/PB, numa Perspectiva de Atendimento a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais. Campina Grande: Universidade Federal de Campina Grande, 2015; GALON, Tanyse, Do Lixo à Mercadoria, do Trabalho ao Desgaste: Estudo do Processo de Trabalho e suas Implicações na Saúde de Catadores de Materiais Recicláveis. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Escola de Enfermagem. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo, 2015; entre outros.

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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ) e Doutor em Comunicação Social junto a Escola de Comunicações e Artes. São Paulo: Universidade de São Paulo. Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades: Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).