Notas Sobre a Crise de Representação na Política

                                                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga

                                            “As contradições nos definem e ao mesmo tempo nos desmantelam”. Gore Vidal
 

A crise financeira originada nos Estados Unidos da América (EUA) em consequência das hipotecas nocivas (“subprime”) concedidas sem garantias a milhares de cidadãos acaba aparentemente com os grandes gigantes financeiros do país e seu contágio se estende a todo o mundo ocidental e afeta as economias reais, causando a crise mais grave desde os anos 1930. Esta situação leva o presidente norte-americano, George W. Bush, a convocar a Cúpula de Chefes de Estado e de governo do G-20 em Washington, na qual os líderes das principais economias do mundo e dos chamados países emergentes estudarão como redefinir o sistema financeiro mundial. Os excessos da nova economia deixaram uma esteira de falências, fechamentos, compras e fusões no setor da rede internet e das telecomunicações e um grande cadafalso nas contas das empresas de capital risco. A década de 1980 representou um período relativamente marcante para a história social e política do século XX segundo a historicidade dos acontecimentos políticos e sociais. Em sociologia é considerada o fim da passagem da chamada “era industrial” e início da sociedade da informação e comunicação. Ou ainda tida por muitos, como a década perdida para a América Latina.
         Os conflitos internos mais notáveis nesta década tiveram como espaço e lugar o protesto na Praça da Tiananmen em 1989, na República Popular da China, em que manifestantes pró-democracia foram esmagados pela violência do Exército de Libertação Popular. Na política, representação descreve como alguns indivíduos atuam por outros, ou por um grupo, por determinado período de tempo. Representação normalmente se refere as democracias representativas, em que os oficiais eleitos nominalmente falam por seus constituintes na legislatura. O conceito de representação, no sentido de algumas pessoas representando as outras, é uma ideia moderna. Quando se descreve os processos de democratização ocorridos no século XIX, basicamente está se tratando da ampliação dos direitos civis do povo de eleger os representantes e membros dos órgãos do Estado. Historicamente a representação política é o modo do povo, titular do poder, representativamente agir ou reagir relativamente aos governantes, e o voto é o meio e o ato normalmente associado com a democracia que serve não para decidir, mas sim para eleger quem deverá decidir. 
            As tentativas do Greenpeace de monitorizar testes nucleares franceses em Moruroa foram interrompidas pelo afundamento do Rainbow Warrior. A 2ª guerra civil Sudanesa irrompe em 1983, entre o governo muçulmano do Sudão, a norte, e os rebeldes seccionistas não muçulmanos, no Sudão do Sul. O conflito continua até aos nossos dias através do genocídio do Darfur. O Peru enfrentou o início de um conflito interno pelo Movimento Revolucionário Túpac Amaru, de índole comunista, em 1980, que continuaria até aos finais da década de 1990. O grupo tornou-se mundialmente famoso com a ocupação da embaixada japonesa em Lima (Dezembro de 1996 - Abril de 1997), em que retiveram centenas de importantes políticos. Os 14 membros do comando foram mortos pela polícia peruana do presidente Alberto Fujimori; todos os políticos retidos foram libertados, com exceção de um, que morreu durante o resgate. O ditador haitiano Jean-Claude Duvalier foi derrubado por uma revolta marxista popular a 6 de fevereiro de 1986.  Em 16 de janeiro de 2011 Baby Doc retornou ao Haiti alegando que seu regresso visava ajudar o povo após o terremoto de 2010 e poucos dias depois foi acusado de vários crimes, incluindo detenção ilegal e tortura contra seus opositores, corrupção, apropriação de dinheiro público e formação de quadrilha. Mesmo assim nenhum julgamento foi realizado. O ex-presidente só compareceu diante da Justiça em fevereiro de 2013, quando se apresentou no Tribunal de Recurso de Port-au-Prince. Em fevereiro de 2014, a justiça haitiana ordenou um novo inquérito sobre crimes contra a humanidade imprescritíveis atribuídos a ele.  

              A Primeira Intifada na Faixa de Gaza e na Cisjordânia começou em 1987 quando palestinos montaram um protesto em larga escala contra a presença militar israelita nos dois territórios, que os palestinos reclamam como seus. Intifada, em árabe, significa tremer ou calafrios de medo ou doença, também significa um despertar abrupto, ou súbito, de um sonho ou inconsciência. Politicamente, a palavra simboliza o levante palestino contra a ocupação de Israel. A Intifada depressa se tornou violenta quando o exército de Israel e os militantes da Palestina lutaram pelo controle dos territórios seculares em disputa. A Primeira Intifada continuaria até terem início às negociações de paz entre a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) e o Estado de Israel, em 1993.  Ao longo da década, o Líbano esteve debaixo de uma guerra civil entre a facção cristã e a muçulmana. A Frente de Libertação Nacional Socialista Kanak (FLNSK),  deu início a uma campanha violenta pela Independência da Nova Caledônia. A única bandeira oficial da Nova Caledónia, um território ultramarino da França, é a de representação tricolor Francesa. Uma bandeira não oficial bastante utilizada, é a bandeira da FLNSK, que se constituiu um partido político pró-independência.      
                

              Em primeiro lugar, ideologia, em um sentido amplo, significa aquilo que seria ou é ideal. Este termo possui diferentes significados, sendo que no senso comum é tido como algo ideal, que contém um conjunto de ideias, pensamentos, doutrinas ou visões de mundo de um indivíduo ou de determinado grupo, orientado para suas ações sociais e políticas. Diversos autores utilizam o termo sob uma concepção crítica. Consideram que ideologia pode ser um instrumento de dominação que age por meio de convencimento; persuasão, em oposição assimétrica à força física, alienando a consciência humana. O termo ideologia foi utilizado originalmente por Antoine Destutt de Tracy e o conceito de ideologia pelo filósofo materialista alemão Karl Marx, que ligava a ideologia aos sistemas teóricos, políticos, morais e sociais criados pelas frações coligadas da classe social dominante.

Em segundo lugar, partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação social numa associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político. É um grupo organizado de pessoas que formam legalmente uma entidade, constituídos com base em formas voluntárias de participação, nessa democracia, em que se faz presente ou necessário como objeto de mudança e/ou transformação social. Foi o sociólogo Robert Michels que acentuou que esses partidos políticos estão quase sempre sociologicamente ligados a representação de uma ideologia. Porém, nem sempre essa ideologia é pragmática, mas politicamente exequível ou viável. Pois muitas vezes carece de ambiente cultural propício para seu desenvolvimento, o que demonstra na realidade que os chamados líderes partidários nem sempre sintonizam perfeitamente com os anseios reais do eleitorado do ponto de vista da mobilização política na sociedade global.

E terceiro lugar, os partidos políticos surgiram na Europa Ocidental e nos Estados Unidos da América, no decorrer da primeira metade do século XIX. A democratização do poder político abriu espaço, inicialmente, à participação das elites econômicas e políticas nos processos decisórios dos governos. Apenas parcelas muito restrita das classes mais abastadas tinham direitos políticos. Portanto, as primeiras organizações partidárias surgem como estruturas organizativas encarregadas de recolher votos para os candidatos a elas vinculados. Nessa fase inicial, os partidos políticos funcionavam de modo muito primitivo, pois eram liderados por influentes aristocratas locais ou burgueses da alta sociedade, que apresentavam os candidatos aos cargos eletivos e financiavam as campanhas. Na literatura acadêmica, esse tipo de partido é também chamado partido dos notáveis, devido à sua composição elitista, em torno de uma vertente da ciência política baseada no princípio minoritário, segundo o qual o poder político está sempre nas mãos de uma minoria bem ajustada, ou mesmo de partido parlamentar, em razão de seu funcionamento à representação de parlamentares.    

A primeira definição política consistente do termo partido pode ser encontrada em Edmund Burke: “o Partido é um grupo de homens unidos para a promoção, pelo seu esforço conjunto, do interesse nacional com base em algum princípio com o qual todos concordam”. Surgiram da necessidade de os indivíduos se associarem com vistas a influenciar, com sua vontade política, a direção formalmente tomada pelo Estado. É Maurice Duverger quem sociologicamente relaciona o desenvolvimento dos partidos à ampliação da democracia, com a extensão do sufrágio popular e das prerrogativas parlamentares. Segundo o autor, são três as origens dos partidos políticos que se dão a partir da constituição dos parlamentos, os parlamentares passaram a se reunir em grupos que representavam a mesma localidade geográfica. Ou que comungavam de idéias ou interesses semelhantes. Esses foram as agremiações que formaram os partidos de origem parlamentar.

Com a rápida extensão do sufrágio popular, surgiu a necessidade de cooptação dos novos eleitores que não tinham idéia alguma de que candidatos escolher. Aliou-se a essa idéia o desenvolvimento do princípio de igualdade. O resultado foi visto quando os eleitores perceberam a falta de representatividade na direção do Estado e, por consequência, decidiram retirar o poder das mãos das elites. Foram criados, então, comitês eleitorais para cada candidato, com o objetivo de orientar a população a respeito das propostas destes. Assim surgiram os partidos políticos de origem eleitoral. Mas alguns partidos foram concebidos a partir de instituições preexistentes, interessadas em atuar junto ao governo por seus interesses; esses foram os partidos de origem externa. Convém discutir também em que medida agem sobre os conflitos entre as doutrinas que admite o sufrágio como direito e a que afirma que o sufrágio é uma função social. Os adeptos da doutrina que admite o sufrágio como direito se apoiam na tese da soberania popular onde cada indivíduo, integrante da coletividade política, representa uma parte ou fração da soberania; já os que apoiam a doutrina que admite o sufrágio como função, seguem a tese da soberania nacional onde o povo é apenas um instrumento que serve à nação para eleger o corpo representativo.

Em muitos países, partidos políticos que não são aceitos legalmente, continuam existindo de maneira informal e clandestinamente, esperando uma reviravolta na política para se legalizarem o que lhes permitiriam participar concretamente de eleições gerais. Os partidos políticos se desenvolveram muito no mundo ocidental no século XX. Tornou-se comum, que um político, primeiramente, faça carreira burocrática dentro de um partido político e só, quando chegar ao topo da carreira dentro do partido político, se lançar candidato a altos cargos políticos. Por este motivo muitos políticos têm preferido fazer política em ONGs ou criando pequenos partidos políticos que possam controlá-los, e se lançarem, através deles, candidatos aos cargos políticos.

  Enfim, antes da atual organização política, após a redemocratização em 1985, o Brasil passou por vários regimes políticos e, em cada uma dessas conjunturas, a configuração partidária foi maliciosamente diferente. No Segundo Reinado, a política se organizou em torno de dois partidos: o Partido Conservador, centralizador, e o Partido Liberal, provinciano. Com o advento da República Velha, o pluripartidarismo foi instituído e os partidos se regionalizaram, sendo mais influentes o Partido Republicano Paulista (PRP)  e o Partido Republicano Mineiro (PRM). Na década de 1920, surgiram agremiações nacionais influenciadas por ideologias políticas massificadas: o Partido Comunista do Brasil, de ideologia marxista e a Ação Integralista Brasileira, de viés corporativista fascista. Durante o golpe de Estado Novo (1937-1945), porém, todos os partidos foram extintos e lançados literalmente na ilegalidade política. Só restabelecendo-se a democracia no período populista da 2ª República (1946-1964) quando o pluripartidarismo foi reinstituído e normalizado.

Neste período, a polarização se deu pelos partidos de inspiração getulista: Partido Social Democrata e Partido Trabalhista Brasileiro e os antigetulistas, sendo o principal a União Democrática Nacional. Com a instauração do regime militar de 1° de abril de 1964, foi baixado o AI-2 em 27 de outubro de 1965 extinguindo todos os partidos existentes e instituindo de jure o bipartidarismo. A Aliança Renovadora Nacional era o partido de situação e sustentáculo do regime ultradireitista, e o Movimento Democrático Brasileiro concentrava a oposição. O sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) admite no plano analítico que estes, não eram de fato partidos políticos, mas “verdadeiros grupos de pressão”. A atual configuração político-partidária brasileira surgiu, de forma geral, no início da década de 1980, após a edição da lei nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979, que extinguiu o bipartidarismo e reinstaurou o regime pluripartidário. O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos. Isso significa compreender que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão devidamente registradas como pessoa jurídica no Cartório de registro civil. Esse é o pontapé inicial para a formação de uma nova agremiação no país. A fase final ocorre com o julgamento, pelo TSE, do processo de pedido de Registro de Partido Político (RPP), quando a legenda em criação solicita o registro de seu estatuto e de seu órgão de direção nacional na Corte Eleitoral.

Enfim, está em curso um projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas que apresenta uma proposta de representação política mais identificada com a maior parte do conjunto da sociedade brasileira. Os quatro pontos principais desta proposta são: Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; Eleições proporcionais em dois turnos; Paridade [das relações sociais] de gênero na lista pré-ordenada; Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. Somente as agremiações que tenham o estatuto registrado no TSE até seis meses antes da data do pleito, bem como o órgão de direção constituído na circunscrição até a data da convenção podem participar do processo eleitoral. O registro também é requisito obrigatório para que a legenda receba, na forma da lei, recursos do Fundo Partidário, e também para que tenha acesso gratuito ao tempo de serviço eleitoral de rádio e televisão.

O registro do estatuto do partido político na Corte Eleitoral também assegura a exclusividade da denominação da legenda, bem como de sua sigla e símbolos. Mas o conservadorismo do Congresso nacional impede que tais reformas sejam aprovadas. Isto porque parte dele representa os interesses de uma pequena parte da sociedade que financia as campanhas eleitorais, ou seja, de algumas poucas empresas. Assim, as necessidades da maior parte do eleitorado in partibus infidelium não são atendidas de verdade. Só com uma Reforma Política democrática e soberana será possível superar tais dilemas sociais e políticos que degradam o pluripartidarismo e o desenvolvimento da plena democracia brasileira. Eis os partidos políticos que se constituíram em 2016,  para lembramos de Antônio Gramsci como os novos “organizadores da cultura”: Partido da Transformação Social (PTS), Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PHB), Partido Social (PS), Partido da Justiça Social (PJS), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Liberal Cristão (PLC), Partido da Mobilização Popular (PMB) e Partido Progressista Cristão (PPC). Em outros Estados existem legendas que ainda não chegaram ao Ceará como é o caso, por exemplo, da Aliança Renovadora Nacional (Arena), Partido dos Estudantes (PE), Partido Liberal Democrata (PLD) e Partido Militar Brasileiro (PMB), todos em formação no Rio Grande do Sul.  

Com base no total de votos dados nas Eleições 2018 para a Câmara dos Deputados, os partidos em formação devem, portanto, coletar um total de 491.967 assinaturas em pelo menos nove Unidades da Federação. Essas assinaturas são organizadas em listas ou fichas individuais, por zona eleitoral, com as seguintes informações: a denominação do partido, a sua sigla e o seu número no CNPJ; a declaração de que os subscritores não são filiados a outro partido e apoiam a criação da legenda em formação; o nome completo do eleitor, título e zona; a data do apoio manifestado; a assinatura ou, no caso de eleitor analfabeto, a impressão digital; a informação de que a assinatura da lista de apoio não caracteriza ato de filiação partidária; e o nome de quem coletou a assinatura do apoiador. A veracidade das assinaturas e o número dos títulos são atestados pelos cartórios eleitorais.  O processo de Registro de Partido Político (RPP), última etapa a ser cumprida, poderá ser ajuizado no TSE após a legenda em formação registrar seus órgãos de direção regional em, pelo menos, um terço dos estados. Desde dezembro de 2016, todos os processos do tipo devem ser apresentados, obrigatoriamente, via Processo Judicial Eletrônico (PJe). As regras detalhadas para processamento e julgamento do RPP estão dispostas na Seção V da Resolução-TSE nº 23.571/2018.

Bibliografia geral consultada.
MICHELS, Robert, “Razze e Nazioni nella Guerra Attuale”. Disponível em:  Nuova Antologia, 16th november 1914, p. 224 e seguintes; DUVERGER, Maurice, Os Partidos Políticos. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1954; TUCCARI, Francesco, I Dilemmi della Democrazia Moderna. Max Weber e Robert Michels. Roma-Bari: Editore Laterza, 1993; CARVALHO, José Murilo, Desenvolvimiento de la Ciudadania en Brasil. México: Fondo de Cultura Económica, 1995; BENDIX, Reinhard, Construção Nacional e Cidadania. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996; MARTINS, José de Souza, A Sociedade Vista do Abismo: Novos Estudos sobre Exclusão, Pobreza e Classes Sociais. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 2002; BOBBIO, Norberto, Ni con Marx ni contra Marx. 1ª edição. Espanha: Fondo de Cultura, 1999; Idem, Il Futuro della Democrazia. 1ª ed. Itália: Einaudi Editore, 2005; CAREY, John, “Ingeniería electoral: qué nos muestran las investigaciones académicas sobre los efectos anticipados de las reformas electorales?”. In: Arturo Fontaine; Cristián Larroulet; Jorge Navarrete e Ignacio Walker (Orgs.), Reforma del sistema Electoral chileno. 1ª edição. Santiago: PNUD, 2009; FIUZA, Guilherme, Não é A Mamãe: Para Entender A Era Dilma. Rio de Janeiro: Editora Record, 2014; FIGUEIREDO, Camile Augusto de, Digressão do Ideal Democrático: A Representatividade Política como Instituto de Controle Social. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Faculdade de Direito. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2016; entre outros.

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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais do Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE).