sábado, 29 de agosto de 2015

Heitor Férrer – Cargo Legislativo & Política à Marteladas.

Ubiracy de Souza Braga*

                                                      “Minha maior simpatia sempre foi pelo PSB”. Heitor Correia Férrer


Falar em valor implica em falar em moral. Mas falar em moral em Nietzsche jamais quer dizer falar em maneiras prescritas para agir, pensar e sentir, pelo contrário. É falar em perspectivas ou “perspectivas avaliadoras”. E Nietzsche toma como ponto de partida a civilização grega antes de Sócrates, ou bendita pré-socrática.  A Grécia pré-socrática foi assolada pelo “demônio de Sócrates”, expressão do próprio Nietzsche que instituiu um modo de pensar e sentir que dominou o mundo: a razão como instância e escopo para determinar a verdade e a mentira. E com a derrocada da multiplicidade das religiões pagãs, a morte dos deuses gregos, surge então o imperador da desgraça: o deus monoteísta. Os sacerdotes passam a dominar e classificar a vida, melhor dizendo, a moral do ressentimento, portanto, dos fracos, aquela que passa a sobrepujar a moral expansiva à vida. Sofremos de uma impotência para admirar uma força que se afirma, morremos de medo da mínima possibilidade de transvaloração dos valores, queremos paz estupidificante, o sono dos justos. O ressentimento é hostilidade para com o mundo e a busca por um entorpecimento contra ele.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) é um partido político brasileiro fundado em 1985 e registrado oficialmente em 1988. Foi criado por um grupo político que reivindicou a legenda e sigla do antigo PSB. O partido utiliza como símbolo uma pomba da paz e suas cores são vermelho, amarelo e branco. Em dezembro de 2021 o PSB possuía 635.837 filiados, sendo São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais os estados com mais membros. O partido político teve membros ocupando importantes postos nos governos dos presidentes Itamar Franco, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. Colocou-se como oposição aos governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso e, em determinados momentos, também aos governos de Dilma Rousseff e do Vice-presidente Michel Temer. A maior parte dos deputados federais do partido faz oposição ao governo autoritário de Jair Messias Bolsonaro. Com a redemocratização (1985), foi fundado um novo Partido Socialista Brasileiro, contudo, resgatando o programa e manifesto apresentados em 1947, por João Mangabeira.

Entre os signatários do partido, estavam os juristas Evandro Lins e Silva, Evaristo de Morais Filho e o escritor Rubem Braga.  Para presidir a primeira comissão provisória foi escolhido o linguista Antônio Houaiss, que no ano seguinte deixou a presidência do partido para o senador Jamil Haddad. A secretária-geral ficou com Roberto Amaral (ex-PCBR). O novo PSB nasceu buscando conquistar espaços em um eleitorado de esquerda já integrado a outros partidos (como o PT e o PDT). Em 1986, apesar da intensa mobilização, o PSB elegeu apenas uma deputada para a Constituinte. Mas, dois anos depois, rompido com Brizola, o prefeito do Rio de Janeiro, Saturnino Braga, deixou o PDT para retornar ao PSB, sua antiga agremiação. Em 1988, Arthur Virgílio Neto é eleito prefeito de Manaus pela legenda. Mais tarde, trocaria o PSB pelo PSDB. Em 1989, o PSB coligou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao PCdoB para formar a coligação “Frente Brasil Popular”, que lançou a primeira candidatura de Luís Inácio Lula da Silva à presidência da República. O PSB indicou, então, a vaga para vice, com o senador gaúcho José Paulo Bisol (ex-PMDB e PSDB).

Vivemos no aqui e agora, e Friedrich Nietzsche inverte a forma de avaliar os valores. A pergunta a ser feita não é mais agir pelo “Bem” ou pelo “Mal”, mas “Para além do bem e do mal”. O único critério que não depende de classificação, e que se impõe por si só é a vida que não pode ser julgada. Pois não há outra para que possamos julgá-la, a vida é, tal como ela é: pluralidade. A vida é pluralidade de forças agindo querendo se expandir. Não convém a razão dizer que força é essa. Ela não é essência, é aparência: onde há vida há forças em movimento agindo em busca da expansão. A vontade se mostra como sede de dominar, fazer-se mais forte, constranger outras forças mais fracas e assimilá-las. Quanto pode uma força? No mundo da natureza a onda sonora que se expande, o ímã que atrai, a célula que se divide formando o tecido orgânico, o animal que subjuga o outro são exemplos desta vontade que não encontra um ponto de repouso, mas procura sempre conquistar mais. Cada força, quando dominante, abre novos horizontes, encontra novas passagens, cria novos caminhos. Se o amor pela vida se auto-impõe como incondicional já que não há como julgá-la, colocamos a vida como centro de avaliação e perguntemos: o que eu estou chamando de “bom” e o que eu estou chamando de “mal” são expansivos, são potentes à minha vida em dada situação?
 

Heitor Correia Férrer nasceu em Lavras da Mangabeira em 11 de outubro de 1955. Lavras da Mangabeira é uma alusão à atividade que foi exercida no local, a mineração, e o nome da árvore abundante na região, a mangabeira (“Hancornia speciosa”). Sua denominação original era São Vicente Ferrer de Lavras de Mangabeira, depois São Vicente das Lavras, Lavras e, desde 1911, Lavras da Mangabeira. Com a expansão da Estrada de Ferro de Baturité até a cidade do Crato em 1910, no município de Lavras da Mangabeira foram inauguradas três estações de trem (Arrojado – antigo Paino; Lavras da Mangabeira – antiga Lavras; Iborepi – antigo Riacho Fundo). Esta malha ferroviária representou o impulso para a economia local, principalmente porque a partir da estação de Paino ou Arrojado, o Ceará ficou ligado à Paraíba via o Ramal da Paraíba. Famílias que vieram a Lavras da Mangabeira em busca do ouro estabeleceram-se de modo a constituir essa cidade e consolidar sua própria história. Buscando conservar seu sangue, herança genética e seus sobrenomes, mantiveram uniões entre  famílias e podem ser observados como clãs, que ainda hoje conservam esses padrões e moram ou mantem fortíssimas ligações com a cidade e entre sua família.
Atualmente, encontra-se em seu  mandato legislativo como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Ceará. Foi vereador de Fortaleza por quatro (04) mandatos consecutivos. É médico formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com pós-graduação em “Doenças Tropicais e Saúde Pública”. Filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) desde 1987 elegeu-se vereador de Fortaleza em 1988, tendo sido reeleito por mais três (03) mandatos consecutivos. Nas eleições de 1998, foi candidato a Vice-Governador na chapa encabeçada por José Aírton (PT). Assumiu seu primeiro mandato como deputado estadual em fevereiro de 2003, “tendo sido o parlamentar que mais apresentou projetos sociais naquela legislatura”. Nas eleições de 2010, Férrer foi reeleito para o 3° mandato como deputado estadual, com 53.311 votos. Na eleição municipal de Fortaleza em 2012, foi candidato a prefeito como membro da coligação “Fortaleza Merece Mais” (PDT/PPS). Obteve 262.365 votos (20,97% dos votos), ficando bem posicionados em 3° lugar entre os 10 candidatos. Seu desempenho foi surpreendente nas eleições de 2014. Foi eleito o 4° mais votado com 93.876 votos.
 Buffet milionário, compra de helicópteros sem licitação, foto infringindo lei de trânsito, sorteio de ingressos de show via Facebook. O então governador Cid Gomes atraiu vários holofotes nacionais para a política cearense em apenas um mês. E, sobretudo deu motivos de sobra para as críticas de seu único opositor na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (PDT). Atento às contas públicas do Estado, foi o parlamentar o maior beneficiado politicamente com as escorregadas do chefe do Governo. -“O governador não pode entender como natural a aquisição de equipamentos sem licitação, porque a lei não permite. Ele não pode encarar como normal gastar num dia só, na inauguração de um equipamento, como o Centro de Eventos, R$ 3,1 milhões com um cantor e R$ 600 mil com buffet. Porque isso é extrapolar a razoabilidade e a sanidade. É um governador que tem méritos, mas que perde o senso republicano em algumas de suas atitudes”, avalia Heitor, ao jornal Tribuna do Ceará. Chamado de “desonesto” e “demagogo” pelo coronel Cid Ferreira Gomes, o deputado Heitor Férrer rebate o que seria politicamente uma série de desonestidades do político e ex-governador. Vejamos: - “Desonestidade é embarcar a sogra num avião pago pelo povo do Ceará”. Apesar da relação tensa, ele garante não há desrespeito de sua parte. - “Se eu me encontrar com o governador – afirma o deputado estadual Heitor Férrer - numa solenidade oficial, cumprimento sem o menor constrangimento, sem o menor sentimento de rancor. É uma relação puramente institucional”.

         O Partido Socialista Brasileiro (PSB) é um partido político de esquerda brasileiro que aparentemente segue a ideologia socialista democrática. Foi criado em 1947 a partir da “Esquerda Democrática”, até ser extinto por força do Ato Institucional nº 2, de 1965. Em 1985, com a redemocratização no Brasil, foi recriado. Entre 1947 e 1964, editou o jornal Folha Socialista. Obteve registro definitivo junto ao Tribunal Superior Eleitoral em 1º de julho de 1988 com o código eleitoral 40. Externamente, é membro do Foro de São Paulo, uma organização que reúne partidos políticos e organizações de esquerda, criada em 1990, a partir de um seminário internacional promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do Brasil, que convidou outros partidos e organizações da América Latina e do Caribe para promover alternativas às políticas dominantes na região durante a década de 1990, e para promover a integração latino-americana no âmbito econômico, político e cultural. Segundo a organização, atualmente mais de 100 partidos e organizações políticas de diversos países participam dos encontros políticos. Antes de 1947, houve diversas agremiações com o nome de “Partido Socialista Brasileiro” na história do movimento operário e socialista nacional.
        Na primeira década de século XX, foram criados alguns partidos socialistas de caráter regional e em 1932, registrou-se a fundação de um efêmero Partido Socialista no Rio de Janeiro, de formação tenentista e plataforma pró-Getúlio Dornelles Vargas. Em abril de 1947 por ocasião dos debates em torno da 2ª Convenção Nacional da Esquerda Democrática, no Rio de Janeiro, seus integrantes decidiram constituir-se como Partido Socialista Brasileiro - PSB, sob a liderança de João Mangabeira, Hermes Lima e Domingos Vellasco. O PSB foi registrado em 6 de agosto de 1947, contando em sua bancada com os dois deputados federais eleitos pela ED. De formação antigetulistas, o PSB procurou representar uma alternativa às políticas do PTB e do PCB. Aos primeiros, censurava tanto a dedicação à figura do caudilho quanto à excessiva vinculação com as estruturas sindicais corporativistas fascistas herdadas na ditadura do Estado Novo (1937-45). Mesmo contrário ao chamado “culto à personalidade”, ao centralismo e ao busílis de democracia interna dentre comunistas, o PSB aceitava algumas teses marxistas, defendendo a socialização dos meios de produção, apesar de sua influência no movimento operário ser incipiente.
           Em seu programa, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) defendeu a “transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção”, que deveria se realizar dentro das regras da luta democrática e liberal. Dessa forma, o partido procurou situar-se a meio caminho entre o socialismo radical de inspiração marxista e a social-democracia. Para o PSB, o regime soviético era definido com um “capitalismo de Estado”. Segundo o Programa de 1947: “A socialização realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social, de todos os bens passíveis de criar riquezas, mantida a propriedade privada nos limites da possibilidade de sua utilização pessoal, sem prejuízo do interesse coletivo”. Sua crítica ao stalinismo levou o PSB a atrair intelectuais como Rubem Braga, José Lins do Rego, Antônio Cândido, Joel Silveira, José Honório Rodrigues, Fúlvio Abramo, Mário Apolinário dos Santos, João da Costa Pimenta, José de Freitas Nobre, Hélio Pellegrino e Sérgio Buarque de Holanda. Por algum tempo, o PSB também recebeu a adesão da tendência trotskista liderada por Mário Pedrosa, mas esta foi expulsa em 1949, tornando-se a Liga Comunista Internacionalista. Nessa época, o PSB foi influente na União Nacional dos Estudantes (UNE), durante os exercícios dos presidentes Roberto Gusmão (1947/48) e Rogê Ferreira (1949/50).
 
O deputado Heitor Férrer em seus mandatos na Assembleia Legislativa e na Câmara ficou marcado positivamente por denúncias que atingiram parlamentares e membros do Executivo, “virando escândalos inclusive nacionais”. É político disciplinado, tendo a política como vocação e seu mandato se pauta pela curiosidade, na busca de informações. – “Eu gosto de ler diários oficiais, de buscar as análises das cotas do Governo. Eu ando com relatório técnico do Tribunal de Contas, para saber quanto o Governo gastou em cada área. Por exemplo, nós já estamos no meio do ano e o governador não aplicou quase nada em ciência e tecnologia, 0,29% do previsto. Sou muito curioso e tenho uma boa assessoria. Tenho dois advogados, um administrador, assessores de informática e de imprensa, secretária só para cuidar da agenda, outra pessoa que alimenta o site com informações diárias. Um dos advogados faz todo dia a leitura do Diário Oficial, que é um jornal que ninguém lê. Com uma assessoria complexa, o mandato acaba se enriquecendo de informações”.
Na entrevista à Tribuna do Ceará – “Qual é o sentimento de chegar à tribuna e fazer uma denúncia que o senhor sabe que terá grande repercussão?”, Heitor Férrer responde: – “A gente não sabe exatamente o que vai repercutir. A oposição diz que eu tenho ansiedade para aparecer na mídia. Ora, todo homem público tem interesse de aparecer na mídia, porque ele vive de votos. O importante é ser imparcial e impessoal. O que denuncio são casos que chamam a atenção porque causam perplexidade. Por exemplo, quando o governador do Estado resolveu fazer uma reforma no Palácio da Abolição, divulgada no edital de licitação por R$ 39 milhões, eu fui ler o edital, e detectei que as torneiras custariam R$ 2.045. Como é que o Ceará pode bancar uma torneira por R$ 2.045? Fui à tribuna, denunciei, a imprensa ajudou a revelar e o governador se incomodou tanto com os questionamentos que acabou reformulando o edital de licitação. No fim, o valor caiu de R$ 39 milhões para R$ 19 milhões. Portanto, nós conseguimos uma economia de R$ 20 milhões para o bolso dos cearenses”. 
Bibliografia geral consultada.

DUVERGER, Maurice, Os Partidos Políticos. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1954; NIETZSCHE, Friedrich, Così parlò Zarathustra. A cura di Giorgio Colli e Mazzino Montinari. Milano: Adelphi Editore, 1968; MARTON, Scarlett, Nietzsche: Uma Filosofia a Marteladas. 2ª edição. São Paulo: Editora: Brasiliense, 1992; ROSS, Werner, El Águila Angustiada. Buenos Aires: Ediciones Paidós, 1994; LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil (Org.), Sistema Partidário Brasileiro: Diversidade e Tendências (1982-1994). Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997; ARRUDA, José Maria (Org.), A Era Jereissati: Modernidade e Mito. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2002; BOBBIO, Norberto, Ni con Marx ni contra Marx. 1ª edição. Espanha: Fondo de Cultura, 1999; Idem, Il Futuro della Democrazia. 1ª edição. Itália: Einaudi Editore, 2005; LACLAU, Ernesto, La Razón Populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Econômica, 2007; RORTY, Richard, Contingência, Ironia e Solidariedade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2007; ALENCAR, Gustavo Magno Barbosa, Pelas Tramas da Política: A Constituição do Partido Liberal Moderado na Província do Ceará (1830-1837). Dissertação Mestrado. Programa de Pós-graduação em História. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2014; ANJOS, Herbert Gler Mendes dos, Socialismo e Liberdade: O PSB e a Cultura Socialista-democrática no Brasil (1945-1965). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História. Instituto de Ciências Humanas. Brasília: Universidade de Brasília, 2014; BIZERRO, Joice Mara Cesar, A Trajetória do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Nordeste: Organização e Atuação na Arena Eleitoral (1988- 2012). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Teresina: Universidade Federal do Piauí, 2014;  Artigo: “Minha maior simpatia sempre foi pelo PSB, diz Heitor Férrer”. Disponível em: http://www.opovo.com.br/2015/08/29/; entre outros.
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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes. São Paulo: Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).

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