Mobilização Política - Cultura & Conservadorismo no Brasil.

Giuliane de Alencar & Ubiracy de Souza Braga

“Nós não somos senão uma coleção de almas, que nos vêm do infinito do tempo”. Oliveira Vianna

                                  

A mobilização política articulada no dia 16 de agosto de 2015 não visa ampliar direitos civis ou garantir melhores políticas públicas e sociais para todos. Se ao nível ideológico o movimento percebesse que, caso vença a manobra do “impedimento” da Presidenta, os verdadeiros corruptos e corruptores continuarão com o controle do poder econômico e político, não iriam aderir a esta aparente mobilização. O verdadeiro objetivo daqueles que querem o impeachment da Presidenta da República não é acabar com as investigações contra a corrupção no Brasil, mas colocar tudo para debaixo do tapete da política. Em 1992, após o “impedimento” de Fernando Collor, praticamente todos os seus aliados continuaram fazendo tudo o que faziam antes. E, frente a este “absurdismo”, no sentido que emprega Albert Camus, é vidente que a cruzada pela ética na política serve apenas como fachada para manter tudo como estava. Ou seja, criar um clima contra a corrupção que seja capaz de justificar a deposição da Presidenta, para fazer justamente o contrário: manter a roubalheira como ela vem existindo em sucessivos governos, sob a forma política de Tomasi di Lampedusa quando pertenceu à nobreza italiana: “algo deve mudar para que tudo continue do jeito que está”.  

Concentração da classe média fortalezense na Praça Portugal. Foto: Fernando Átila.

Tomasi di Lampedusa pertenceu à nobreza italiana. Duque de Parma, príncipe de Lampedusa, lutou na 1ª grande guerra. Viveu a maior parte de sua vida entre Roma e Palermo. Homem de grande cultura tinha em mente escrever um romance sobre a decadência da nobreza da Sicília, desde os anos 1930, coisa que veio a concretizar-se somente 25 anos depois. Lampedusa faleceu em 1957 sem conseguir publicar sua obra-prima pelo fato de que as editoras recusaram sua publicação. Certamente, dessa miopia editorial foi vítima outro grande escritor: Marcel Proust, com seu seminal romance, que se tornou um patrimônio da literatura universal. Trata-se de “Em Busca do Tempo Perdido”. Proust, assim como Lampedusa, teve inicialmente seus escritos recusados por uma grande editora francesa. Postumamente publicado, o romance de Lampedusa se tornou um imenso sucesso. Popularizado pelo gênio do cineasta italiano Luchino Visconti, num filme que obteve a Palma de Ouro e a consagração do festival de Cannes, em 1963: “O Leopardo”. Alain Delon, Burt Lancaster e a bela Claudia Cardinale foram as estrelas desse grande sucesso que representou o romance de Lampedusa nas telas.

Em primeiro lugar, Para Bakhtin (1981) a linguagem é considerada como uma atividade social, principalmente, por entender que toda enunciação se processa numa situação de interação concreta e é determinada historicamente na comunicação efetiva/ imediata com as pessoas ou por contextos mais amplos. Por isso, defende que a produção de sentidos, tem por centro as palavras, que são organizadas no meio social por condições exteriores ao indivíduo. Ainda nesta perspectiva, à luz de Benveniste, partimos da ideia que o sujeito é construído na e pela linguagem. Mikhail Bakhtin ao descrever a dinâmica das festas medievais na obra de Rabelais compreende que a carnavalização é a “segunda vida do povo”, e teria por manifestação, uma visão do mundo, do homem e das relações humanas totalmente diferentes, deliberadamente não oficiais, exterior à igreja e ao Estado; construído ao lado do mundo oficial, um segundo mundo e uma segunda vida. Nela a realidade é vista por um ângulo diferente e refaz-se o real, concreto. A ocupação das ruas nas manifestações esteve imbuída de símbolos e comportamentos. Inferindo na participação social com maior ou menor consistência, mediante processos distintos de conscientização. Configurou-se, portanto, um belo cenário de massificação, díspares nas intencionalidades, alegórico e caricatural, culminando na produção de diversos significados no interior de um discurso oficial.

Não existe consenso quanto à origem do nome Cuba. Entre as diferentes versões, há duas que se destacam: a primeira diz que a palavra deriva dos termos “taínos cubao”, que significa “onde a terra fértil abunda”, ou, “coabana”, que se traduzirá como “lugar amplo”, e outra versão ainda, que deriva da contração de duas palavras aruaques: “coa” (lugar, terra, terreno) e “bana” (grande). O arquipélago cubano consiste na ilha principal de Cuba, além da Ilha da Juventude e de várias ilhas menores. Havana é a maior cidade e capital do país, sendo Santiago de Cuba a segunda maior cidade. Ao norte de Cuba se encontram localizados os Estados Unidos, com sua Base Naval em Guantánamo onde está situada na ilha principal, e a Bahamas; a oeste está o México; ao sul estão as Ilhas Cayman e a Jamaica; enquanto que a sudeste estão situados a Ilha de Navassa e o Haiti. Cuba é a nação-ilha mais populosa do Caribe, com cerca de 11 milhões de habitantes.

Cuba assinou a “Convenção sobre Diversidade Biológica”, em 12 de junho de 1992 durante a reunião do ECO-92 no Rio de Janeiro (cf. Fiuza, 2012), e tornou-se membro da convenção em 8 de março de 1994. Posteriormente, o país produziu uma Estratégia e um “Plano de Ação Nacional de Biodiversidade”, com uma revisão que fora recebido pela convenção sobre 24 de janeiro de 2008. A revisão compreende um plano de ação com prazos para cada item e uma indicação do órgão governamental responsável pela realização da meta. No entanto, “existe quase nenhuma informação nesse documento sobre a biodiversidade em si”. O quarto relatório nacional cubano para a convenção, no entanto, contém uma análise detalhada dos números de espécies de cada reino biológico registrado no território cubano. Os números registrados para esses grupos são, portanto, suscetíveis de estarem perto dos números reais e muitas vezes, consideravelmente, os números reais ditos oficiais coletados pelo governo.

Após mais de cinquenta anos de governo comunista de Fidel Castro, a pequena ilha Cuba exibe seus melhores êxitos no campo social: a) tendo conseguido eliminar o analfabetismo, b) programar um sistema de saúde pública universal, c) diminuir significativamente as taxas de mortalidade infantil e reduzir o índice de desemprego. No campo político, no entanto, Cuba segue com um sistema de partido único, o Partido Comunista Cubano, numa forma de governo onde são realizadas dois tipos de eleições, as parciais, a cada dois anos e meio, para eleger delegados, e as eleições gerais, a cada cinco, para eleger os deputados nacionais e integrantes das assembleias provinciais. Apesar do sucesso nas áreas de saúde, igualdade social, educação e pesquisa científica, na economia não conseguiu diversificar a agricultura e estimular a industrialização. A economia segue dependente da exportação produtos primários como açúcar e fumo.

 

Em segundo lugar, conforme Michael Oakeshott há um grande otimismo cósmico que, derivado não da observação, mas da inferência da perfeição do seu criador, atribui uma indiscutível perfeição do universo. Essa idéia de “perfeição” ou “salvação” consiste na busca de uma visão compreensiva de bem, seja ela religiosa, econômica, filosófica, moral, etc., a ser alcançada no mundo. Porém não como uma tipologia do caráter humano, mas no sentido que empregou historicamente Maquiavel, como uma condição mundana das circunstâncias humanas. De modo mais simples, “perfeição” diz respeito à representação da mudança para melhor. Pode significar tanto o caminho específico a ser aprimorado quanto à direção geral pela qual deve a atividade humana deve ser guiada, assim como é na política pouco importando o caminho. O agente responsável para assegurar a perfeição é o Estado.  Se utópico ou se visa a aprimorar a sociedade em apenas em um determinado rumo, tal estilo sustenta que somente o poder humano pode atingi-lo.

Destarte, não apenas busca, mas supervaloriza este poder, deixando a cargo do governo uma competência quase ilimitada para conduzir a sociedade. Consequentemente, o estilo requer uma dupla confiança: a convicção de que o poder necessário é disponível ou pode ser gerado e uma convicção que, mesmo que não se saiba exatamente o que constitui a perfeição, ao menos se sabe o caminho a ser percorrido. Parece claro que o papel do Estado, não é neutro e assume uma visão substantiva, em vista da reprodução da esfera política da atividade humana. Assim, torna-se o instrumento para alcançar a verdade, concebida a partir de uma visão particular do governante, exige dos cidadãos não apenas a obediência ou a submissão, mas principalmente entusiasmo e engajamento para a concretização desta finalidade. - Os inimigos do regime serão identificados não como meros dissidentes a serem inibidos, mas como descrentes a serem convertidos. Mera obediência não é suficiente; deve ser acompanhada pelo fervor. Na verdade, se o sujeito não é entusiasta com o governo, não há nenhum objeto legítimo de devoção; se ele é devotado à “perfeição”, ele deve ser devotado ao governo”. Daí a analogia do conceito descrito na obra: “On Human Conduct”, a política de fé encara ideologicamente a sociedade contemporânea como uma associação empreendedora (“enterprise association”).

Neste modo de associação, os agentes estão interligados a partir de um propósito comum substantivo, reconhecido como uma condição exequível pelos homens. Esse engajamento tem por escopo direcionar a conduta humana a partir de ações que estejam meticulosamente relacionadas para administrar e maximizar o propósito desejado. As eventuais regras emitidas são meramente instrumentais e, por si só, não definem e nem identificam a associação. Em verdade servem mais para desorganizar socialmente os interesses coletivos. Destaca algumas conclusões para a política de fé. Em primeiro lugar, ela não é uma invenção que surgiu nos últimos séculos contra um período de negligência ou indiferença governamental. Tampouco foi um fruto da revolução industrial ou da democracia liberal. Deve ser compreendida num contexto histórico de legitimação e idealização do governo como operador racional da atividade humana.

De outra parte, observara o filósofo Carlos Nelson Coutinho, no ensaio: “A Democracia Como Valor Universal” (1979: 33 e ss.) que a questão do valor universal da democracia está na base não apenas das polêmicas entre os chamados revisionistas e ortodoxos, mas reaparece igualmente entre os principais representantes da esquerda marxista subsequente à Revolução de Outubro de 1917. E evidentemente, a concepção que Enrico Berlinguer sintetizou no discurso que pronunciou em Moscou, em 1977, por ocasião do 60° aniversário da Revolução de Outubro: - “A democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é obrigado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual fundar uma original sociedade socialista”.

Em segundo lugar, conclui: Uma prova dessa universalidade são as acesas polêmicas que têm hoje lugar entre as forças progressistas brasileiras, envolvendo o significado e o papel pela democracia em nosso País. Pode-se facilmente constatar, nesse sentido, a presença de diferentes e até mesmo contraditórias concepções de democracia entre as correntes que se propõem representar os interesses populares e, em particular, os das massas trabalhadoras. Trata-se de um fato normal e saudável, contando que não se perca de vista a necessidade imperiosa de acentuar - na presente conjuntura - aquilo que une a todos os oposicionistas, ou seja, a luta pela conquista de um regime de liberdades político-formais que ponha definitivamente termo ao regime de exceção que, malgrado a fase de transição que se esboça, ainda domina o nosso País.   

Ipso facto, concordamos com Carlos Nelson Coutinho que as transformações políticas e a modernização econômico-social do Brasil sempre foram efetuadas no quadro de uma “via prussiana”, ou seja, através da conciliação entre frações das classes dominantes, de medidas aplicadas “de cima para baixo”, com a conservação essencial das relações de produção atrasadas (o latifúndio) e com a reprodução (ampliada) da dependência ao capitalismo internacional. Essas transformações “pelo alto” tiveram como causa e efeito principais permanentes como tentativa de marginalizar as massas populares não só da vida social em geral. Mas, sobretudo do processo de formação das grandes decisões políticas nacionais. Os principais exemplos são inúmeros. Quem proclamou nossa Independência política foi um príncipe português, numa típica manobra “pelo alto”; a classe dominante do Império foi a mesma da época colonial.

Quem terminou capitalizando os resultados da proclamação da República, também ela proclamada “prussiana” foram à velha oligarquia agrária. A Revolução de 1930, apesar de tudo, não passou de uma “rearrumação” do velho bloco de poder, que cooptou - e, desse modo, neutralizou e subordinou – alguns setores mais radicais das camadas médias urbanas. A burguesia industrial floresceu sob a proteção de um regime bonapartista, o Estado Novo, que assegurou pela repressão e pela demagogia a neutralização da classe operária, ao mesmo tempo em que conservava quase intocado o poder do latifúndio, etc. Mas essa modalidade a chamada “via prussiana” ou de “revolução-restauração” encontrou seu ponto mais alto no contemporâneo regime militar, que criou as condições políticas para a implantação em nosso País de uma modalidade dependente (e conciliada com o o regime histórico de exclusão do latifúndio) de capitalismo monopolista de Estado. Radicalizando ao extremo a velha tendência de excluir tanto dos frutos do progresso social quanto das decisões políticas democráticas as grandes massas da população trabalhadora nacional.

Bibliografia geral consultada:

SAES, Décio Azevedo Marques de, Classe Moyenne et Système Politique au Brésil. Thesis de Doctorat en Sociologie. Paris: École des Hautes Études en Sciences Sociales, 1974; Idem, Classe Media e Politica Na Primeira Republica Brasileira. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 1975; Idem, Classe Media e Sistema Politico No Brasil. São Paulo: Editor Tomaz de Aquino Queiroz, 1985; OAKESHOTT, Michael,  Rationalism in Politics and Other Essays. 2ª ed. Indianapolis: Liberty Foundation, 1991; LUKÁCS, Georg, La novela histórica. Barcelona: Editorial Grijalbo, 1976; SEVCENKO, Nicolau, A Literatura como Missão: Tensões Sociais e Criação Cultural na I República. 4ª edição. São Paulo: Editora Brasiliense, 1995; AUGÉ, Marc, La Guerre des Rêves. Exercices d`Ethno-Fiction. Paris: Éditions du Seuil, 1997; BAKHTIN, Mikhail, Questões de Literatura e de Estética. São Paulo: Editora Hucitec, 1998; Idem, A Cultura Popular na Idade Média e no Renascimento: O Contexto de François Rabelais. São Paulo/ Brasília: Hucitec/Editora UnB, 1999; ARENDT, Hannah, A Dignidade da Política. Rio de Janeiro: Editora Relume Dumará, 2002; RICHARD, Robert, Charles Darwin: El Hombre y su Influencia. Espanha: Alianza Editorial, 1995; DURAND, Gilbert, As Estruturas Antropológicas do Imaginário: Introdução à Arquetipologia Geral. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1997; ELIAS, Norbert, A Sociedade dos Indivíduos. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editor Zahar, 1994; Idem, “Estudos sobre a Gênese da Profissão Naval”. In: Escritos & Ensaios (1): Estado, Processo, Opinião Pública. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006; pp. 69-113; PICARD, Georges, Todo Mundo Devia Escrever. A Escrita Como Disciplina de Pensamento. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editora Parábola, 2008; CAPONI, Gustavo, “Teleologia Naturalizada: Los Conceptos de Función, Aptitud y Adaptación en la Teoría de la Selección Natural”. In: Theoria. Madrid, Vol. 76, pp. 97-114, 2013; CARNEIRO, Cesar Felipe Pereira, Recriações de Otelo nos Palcos Brasileiros: Do Globe Theatre ao Barracão Encena. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Letras. Setor de ciências Humanas. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2015;  entre outros.