Nadezhda Tolokonnikova: Expressão da Mulher Russa

Ubiracy de Souza Braga*

                                                                 “Vladimir Putin, tsar of the new Russia”. Nadezhda Tolokonnikova

Nadezhda Tolokonnikova condenada em 2012.

            “Pussy Riot” é um grupo de punk rock feminista russo que encena, em Moscou, performances extemporâneas de provocação política sobre temas como: a) o “estatuto das mulheres” na Rússia e, mais recentemente, b) contra a campanha do primeiro-ministro Vladimir Putin para a presidência da Rússia. Em março de 2012, durante um concerto improvisado e “não autorizado” na Catedral de Cristo Salvador de Moscou, três mulheres da banda foram presas e acusadas ​​de vandalismo motivado por “intolerância religiosa”. Seu julgamento começou no final de julho. Os membros da banda ganharam simpatia, tanto dentro da Rússia como internacionalmente, inclusive no Brasil, devido a acusações de tratamento cruel enquanto sob custódia, e um risco de uma possível sentença de prisão de sete anos, mas também foram criticados na Rússia, pasmem, “por ofender os sentimentos das pessoas religiosas”. Advogados do grupo declararam que as circunstâncias do caso reavivaram “a tradição da era soviética do julgamento farsa”. Em 17 de agosto de 2012 as três integrantes foram condenadas por vandalismo motivado por ódio religioso e receberam penas de dois anos de prisão.
            Vale lembrar que “fanatismo religioso” é uma forma de fanatismo baseada em rejeição de qualquer outra ideia que não a da interpretação religiosa particular de quem o possui, não raro considerando-se quem diverge como inimigo. Não é típica de nenhuma religião em particular, distinguindo-se de outras formas de fanatismo, como por exemplo, o político e o ideológico, apenas por envolver uma religião ao invés de uma ideologia ou opção política. O apego e cultivo, mesmo quando desmesurado, por determinados gostos e práticas sociais como costuma ocorrer com colecionadores de selos, revistas, etc., não configura, necessariamente, fanatismo. Para tanto, faz-se preciso que a conduta da pessoa seja marcada pelo radicalismo e por absoluta intolerância para com todos os que não compartilhem suas predileções. De um modo geral, o fanático tem uma weltanschauung maniqueísta, cultivando a dicotomia bem/mal, onde o mal reside naquilo e naqueles que contrariam seu modo de pensar, levando-o a adotar condutas irracionais e agressivas que podem chegar a extremos perigosos como recurso à violência de seu ponto de vista. Tradicionalmente, o fanatismo aparece associado a temas de natureza religiosa e/ou política, porém, mais recentemente, ele se tem mostrado também em outros cenários, como os das torcidas de futebol e ídolos da música.

             Rússia, em idioma russo: “Россия”, transl. “Rossíya”, oficialmente Federação Russa, ou Federação da Rússia, é um país localizado no norte da Eurásia. A história do país inicia-se com os eslavos do leste, que surgiram como um grupo reconhecido na Europa entre os séculos III e VIII. Fundada e dirigida por uma classe nobre de guerreiros vikings e pelos seus descendentes, o primeiro Estado eslavo, a Rússia Kievana, surgiu no século IX e adotou o Cristianismo ortodoxo do Império Bizantino em 988, dando início à síntese das culturas bizantina e eslava que definiriam a cultura russa. A Rússia Kievana finalmente se desintegrou e suas terras foram divididas em vários pequenos Estados feudais. O Estado sucessor de Kiev foi a Moscóvia, que serviu como a principal força no processo de reunificação da Rússia e na luta de Independência contra a Horda de Ouro. Berdi Beg ou Berdibek foi o khan da Horda de Ouro de 1357 a 1359, sucedendo seu pai Jani Beg, após assassiná-lo. Seu reinado ficou marcado pelo que ficou conhecido como Período de anarquia, o qual teria fim apenas em 1380 com a ascensão de Tokhtamysh. Este período ficou marcado por assassinatos políticos e guerras internas dentro da Horda de Ouro. O próprio Berdi Beg foi assassinado em 1359.

A Moscóvia gradualmente reunificou os principados russos e passou a dominar o legado cultural e político da Rússia Kievana. Por volta do século XVIII, o país teve grande expansão através da conquista, anexação e exploração de territórios, tornando-se o Império Russo, que foi o terceiro maior império da história, se estendendo da Polônia, na Europa, até o Alasca, na América do Norte. Estabeleceu poder e influência em todo o mundo, desde os tempos do Império Russo, entre 1721 e 1917, até ser a maior e principal república constituinte da União Soviética, entre 1922 e 1991, o primeiro e maior Estado socialista constitucional e reconhecido como uma superpotência, que desempenhou um papel decisivo após a vitória aliada na Guerra Mundial, que durou de 1939 a 1945. A Federação Russa foi criada na sequência da dissolução da União Soviética, em 1991, mas é reconhecida como um Estado sucessor da então URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Em 21 de fevereiro de 2012 como partem de um protesto contra as eleições presidenciais russas de 2012, que culminaram com a reeleição de Vladimir Putin, três mulheres do grupo adentraram a Catedral de Cristo Salvador de Moscou, “curvaram-se diante do altar e começaram a cantar”. Menos de um minuto depois, elas foram conduzidas por guardas para fora da Catedral. A filmagem do protesto foi usada posteriormente para criar um videoclipe para a música. Na música cantada na Catedral, o grupo pede à Virgem Maria, em russo: “Богородица”, no alfabeto cirílico ou Bogoroditsa, no município de Petrich, de Blagoevgrad, na versão latinizada, politicamente “para retirar Putin do poder”. A música também descreve o patriarca russo, Cirilo I de Moscou, como alguém que acredita em Putin “ao invés de acreditar em Deus”. Esta referência da música remete ao fato de Cirilo I ter demonstrado abertamente apoio a Putin durante as eleições gerais.

A política interna de Putin, principalmente durante seu primeiro mandato, visou a criação de um “poder vertical”. Em 13 de Maio de 2000, ele sancionou um decreto dividindo as 89 subdivisões da Rússia entre 7 distritos comandado por representantes nomeados por ele próprio, de forma a facilitar a administração federal. Putin também desenvolveu uma política de crescimento das subdivisões: o número caiu de 89 em 2000 para os atuais 83, após a fusão dos “okrugs” com demais subdivisões próximas. Em 2000, a Rússia foi dividida em sete distritos, pondo em prática o “poder vertical” proposto por Putin. Em 2010, o distrito Ciscáucaso foi criado, estabelecendo um novo distrito. Em Julho de 2000, de acordo com uma lei proposta por Putin e aprovada pelo Soviete Federal, o presidente ganhou o direito de despedir chefes das subdivisões federais. Em 2004, as eleições para governadores por voto direto foi extinta. Esta jogada política foi vista como necessária por Putin, para dar um fim às tendências separatistas e livrar-se daqueles governadores que estavam conectados com o chamado “crime organizado”.

A medida, de fato, parece ter sido temporária, já que em 2012, segundo proposta do presidente Dmitri Medvedev, sucessor de Putin, as eleições para governadores foram reintroduzidas, e junto delas, as reformas de Medvedev também simplificaram o registro de partidos políticos e reduziram o número de assinaturas necessárias por candidatos partidos não-parlamentares para lançar candidatos independentes à presidência, afrouxando a rigidez e restrições impostas pela antiga legislação de Putin. A rígida legislação eleitoral foi outro motivo para a crítica da mídia independente russa e de observadores estrangeiros, que a chamaram de “anti-democrática”. Desde o título da biografia política O Novo Czar: Ascensão e Reinado de Vladimir Putin (Editora Amarilys, tradução de Márcia Men), o jornalista norte-americano Steven Lee Myers procura dissecar as afinidades entre o longevo presidente da Federação Russa e a tradição antidemocrática e autoritária do país. Ao fim de seu quarto mandato presidencial, em 2024, Putin terá permanecido durante 20 anos no poder, superando o Leonid Brejnev (1906-1982), que governou a União Soviética por 18 anos de 1964 até sua morte.

            Historicamente em 3 de março de 2012, Maria Alyokhina e Nadezhda Tolokonnikova, duas supostas integrantes do Pussy Riot, foram presas pelas autoridades russas sob a acusação de vandalismo. A princípio, ambas negaram integrar o grupo, e iniciaram uma greve de fome por terem sido detidas e separadas de seus filhos até o início do julgamento, em abril. Em 16 de março outra mulher, Ekaterina Samoutsevitch, que havia sido antes interrogada como testemunha do caso, foi igualmente presa e indiciada. Em 4 de junho de 2012 foram apresentadas acusações formais contra o grupo que compunham um processo de 2800 páginas. Em 4 de julho as réus foram notificadas que teriam o prazo de até 9 de julho de 2012 para preparar suas defesas. Como resposta, as três reiniciaram a greve de fome, alegando que dois dias útil era um prazo insuficiente para a elaboração de suas defesas. Em 21 de julho o tribunal estendeu a prisão preventiva em mais seis meses. Contudo, para a determinação de uma medida cautelar, como a prisão preventiva, no caso das ativistas russas, é realizado apenas um juízo de periculosidade sobre o acusado, moldando o seu estado de inocência em benefício do direito à segurança que faz parte do domínio complexo de toda sociedade.

 

Curiosamente a análise do nome Nadezhda, do ponto de vista da numerologia é expresso por: “naturaleza emotiva y activa. Se expresa por medio de la perseverancia, las asociaciones, el planteamiento y el asentamiento. Ama las innovaciones y las realizaciones. Le gusta ser asistido y apoyado. Es empeñoso. Se expresa por medio de su comprensión para los demás, despierta simpatías y antipatías. le gusta resolver problemas ajenos y dar amistad. Ama lo que perdura”. Em 17 de agosto de 2012 as três integrantes foram condenadas por vandalismo motivado por ódio religioso e receberam penas de dois anos de prisão. A Igreja Católica Ortodoxa Russa pediu às autoridades que demonstrassem misericórdia às condenadas “na esperança de que estas evitassem a repetição de ações de blasfêmia no futuro”; ao mesmo tempo, a Igreja declarou não questionar a legitimidade da decisão do tribunal. No dia 26 de agosto de 2012, o grupo punk russo havia anunciado que duas das suas integrantes procuradas pela polícia abandonaram a Rússia para evitar a perseguição “devido ao protesto contra Vladimir Putin”, conhecido como: “tsar of the new russia”. Por dezesseis anos, Putin foi oficial do KGB, o serviço secreto da União Soviética, chegando à patente de tenente-coronel.

Ele se aposentaria das atividades militares para ingressar na política, em sua cidade, São Petersburgo, em 1991. Mudou-se para Moscou em 1996, para que fizesse parte da administração do então presidente Boris Iéltsin, em qual cresceu rapidamente, tornando-se presidente interino em 31 de Dezembro de 1999, quando o presidente Iéltsin renunciou ao cargo inesperadamente. Putin venceria a eleição do ano seguinte, tornando-se de fato Presidente da Rússia, sendo reeleito em 2004. Putin foi impedido de concorrer para um terceiro mandato em 2008, já que, na época, a Constituição russa só permitia dois mandatos consecutivos. Assim sendo, seu aliado Dmitri Medvedev seria seu sucessor, o que levaria à escolha de Putin como primeiro-ministro do país, cargo que ele manteve até o final da presidência de Medvedev. Em Setembro de 2011, Putin anunciou que concorreria a um terceiro mandato nas eleições do ano seguinte, gerando diversos protestos nas principais cidades do país. Como esperado, Putin foi reeleito por mais seis anos, em seu terceiro mandato previsto até2018.

Do ponto de vista político o que está em jogo, diz respeito à condenação a dois anos de prisão “por acusações de vandalismo motivados por ódio religioso”. O julgamento das mulheres trouxe críticas internacionais e provocou protestos em Moscou, onde alguns de seus partidários - incluindo o líder da oposição Sergei Udaltsov e ex-campeão de xadrez Garry Kasparov - foram presos. Manifestações foram realizadas em seu apoio em Washington D C, Tel Aviv, Paris, Londres, Sydney e Dublin. A convicção e condenação têm atraído indignação de seus torcedores no “Twitter”, bem como comentários interessados da União Europeia, os Estados Unidos da América (EUA) e por parte da Anistia Internacional. – “Os EUA estão preocupados com tanto o veredicto e as sentenças desproporcionais, proferida por um tribunal de Moscou no processo contra seus membros e o impacto negativo sobre a liberdade de expressão na Rússia”. O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA Victoria Nuland disse: - “Instamos as autoridades russas a analisar este caso e garantir que o direito à liberdade de expressão é procedente”.  O “Alto Representante” da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, também descreveu a sentença como “desproporcional” e criticou o assunto por sentenciar “três jovens mulheres para expressar pacificamente suas opiniões”.

 

             Juntamente com os relatos de maus tratos dos membros da banda durante a sua prisão preventiva e as irregularidades comunicadas do julgamento, ele coloca uma questão séria de interrogação sobre o respeito da Rússia às obrigações internacionais de um processo equitativo, transparente e independente. Ele também contraria as obrigações internacionais da Rússia em matéria de respeito pela liberdade de expressão. Neste caso, acrescenta ao recente recrudescimento da intimidação politicamente motivada e repressão de ativistas da oposição na Federação Russa, uma tendência que é uma preocupação crescente para a União Europeia. O respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito é uma parte indispensável da relação UE-Rússia. Desde março de 2014, a UE tem imposto progressivamente medidas restritivas contra a Rússia em resposta à anexação ilegal da Crimeia e à desestabilização da Ucrânia. A UE expandiu consideravelmente as suas sanções após o abate do voo MH17, em 17 de junho de 2015, no espaço aéreo de um território do leste da Ucrânia controlado por rebeldes apoiados pela Rússia. As sanções são regularmente atualizadas e prorrogadas. As medidas restritivas da UE assumem várias formas que consistem na exclusão da Rússia do G8, com a consequente interrupção do processo de adesão da Rússia à OCDE e à Agência Internacional da Energia, bem como na suspensão das cimeiras bilaterais UE-Rússia.           
             O Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros britânicos, Alistair Burt, disse que seu governo está “comprometido com a relação com a Rússia em que podemos discutir as diferenças franca e construtiva”, acrescentando: - “Temos apelado repetidamente às autoridades russas para proteger os direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de expressão, e aplicar a regra da lei de uma forma não discriminatória e proporcional. Burt é um político que serviu como membro do Parlamento para North East Bedfordshire de 2001 a 2019. Foi deputado pelo seu país natal, Bury North, na Grande Manchester, de 1983 a 1997. O veredicto que põe em questão o compromisso da Rússia para proteger esses direitos e liberdades fundamentais”. O ex-campeão mundial de xadrez  Garry Kasparov foi um dos que manteve apoio da banda presos fora do tribunal de Moscou.  Enquanto isso, os companheiros de banda de Maria Alyokhina, Yekaterina Samutsevich e Nadezhda Tolokonnikova lançaram um novo single gravado na sua ausência, após o veredicto anunciado.

 Sociologicamente falando “neostalinismo” é um termo político referindo-se às tentativas de reabilitar o papel de Joseph Stalin na história e restabelecer a orientação política de Stalin, ao menos parcialmente. O termo também é utilizado para designar os regimes políticos modernos, em alguns estados, a vida política e social que tem muitas semelhanças com o regime de Stálin. O termo “neostalinismo” é amplamente utilizado por muitos especialistas, políticos e pesquisadores. A única prática realmente considerada neostalinista na história foi o período quando a União Soviética era governada por Leonid Brejnev, Iuri Andropov e Konstantin Chernenko, de 1964, após a deposição do liberal Khrushchov, a 1985, quando o reformista Gorbachov chegou à chefia do Kremlin. Atualmente, na Rússia, o Partido Comunista da Federação Russa, “celebra o governo stalinista”. Um programa de televisão russo, que pretendia escolher a personalidade que mais fez e marcou história na Rússia, foi bastante polêmico, em terceiro lugar encontrava-se o nome de Joseph Stálin, e ironicamente, ele não era russo, mas sim geórgio, muitos acusam que Stálin foi o primeiro na lista, mas os rumores não foram confirmados. Vladimir Putin iniciou, em torno de 2004, um movimento para encorajar o povo russo a não sentir vergonha, mas orgulho, do herói de guerra Joseph Stálin.

 

Vale lembrar que o projeto paralelo à “Bienal de Arte Contemporânea de Moscou”, a exposição “InstaArt: Arte Através dos Filtros do Instagram” apresentou até o dia 19 de outubro de 2013, 1.500 fotos com o olhar de blogueiros russos sobre o mundo. Hoje o “Instagram” é um aplicativo acessível a todos, incluindo pessoas cuja atividade diária se encontra longe do domínio da fotografia. Além disso, se inscrever neste concurso foi bem fácil. Mais de 6.000 fotos foram postadas segundo a hashtag oficial #voxxter. Dessas, o júri da exposição, formado por fotógrafos profissionais, críticos de arte e historiadores de arte, selecionou as 1.500 melhores. O visitante da exposição irá se deparar com incomuns monumentos da arquitetura, instantes do cotidiano capturados no momento certo, paisagens bizarras e locais de interesse de várias cidades do mundo. A decisão, encarada como censura e contra a liberdade de expressão, faz parte de diversas medidas restritivas do governo. Em 2014, a Rússia promulgou uma lei que exige que blogueiros com mais de 3 mil leitores sejam registrados no Roskomnadzor, o que, segundo o jornal, visa impedir blogs anônimos. A nova política foi anunciada pelo Roskomnadzor, sigla em russo para o “Serviço Federal para Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Mídia de Massa”. O órgão é considerado claramente um censor por muitos analistas porque tem o poder legal de proibir determinados conteúdos.

 Mutatis mutandis, sabemos que um livro de história para alunos das escolas do país “descreve Stalin como um administrador eficiente que liderou a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial”. Em 2005, o político comunista Guennadi Ziuganov, disse que a Rússia “deve mais uma vez prestar homenagens a Stálin, por seu papel na construção do socialismo e por salvar a civilização humana contra a praga nazista”. Em alguns casos, as práticas stalinistas em outros países é definida como “neostalinismo”, mas esta definição não era válida durante a época de Stálin, uma vez que o stalinismo não havia sido extinto e substituído pelo neoestalinismo, mas estas doutrinas, que se assemelham stalinistas, não a são, uma vez que têm seus nomes e teorias próprias, como o maoísmo na China, o Juche na Coreia do Norte, o Castrismo em Cuba e outros nomes que podemos afirmar que são stalinistas reformados, mas que segundo os próprios, contraditoriamente não são. Além disso, o líder da revolução cubana Fidel Castro no livro “Biografia a duas vozes” - de Ignacio Ramonet - e faz severas críticas aos erros da URSS, como também havia feito no programa “Roda Viva”.

Nenhum país recentemente passou por uma transformação tão profunda e radical como a Rússia de hoje. Abandonou um regime político-econômico que perdurou por mais de 70 anos, o do socialismo de Estado, e lançou-se em reformas que visavam alterar sua própria essência, como a “perestroika” e a “glasnost”. Foi uma imensa operação de reversão econômica de um modelo estatizante, baseado na propriedade coletiva dos meios de produção e no planejamento econômico centralizado, para um sistema oposto, o do capitalismo laissez-faire. Adotaram como modelo, o estado liberal ocidental, onde o intervencionismo reduz-se a um mínimo e as propriedades estatais foram entregues ao controle e administração privados. As reformas na Rússia ganharam amplo apoio, político e financeiro, dos principais países capitalistas ocidentais em função delas visarem a absorção dela ao sistema capitalista mundial.  Foram estendidos à Rússia e ao governo de Boris Yeltsin generosos empréstimos que permitiram que ele sobrevivesse politicamente às naturais turbulências do processo. Tudo indica que com a crise asiática e a generalização dos seus efeitos sociais e políticos, a Rússia marcha para a depressão econômica. Tendo uma das maiores reservas do mundo de petróleo, gás, minerais e demais produtos estratégicos com os quais paga suas dívidas e suas importações, ipso facto comparativamente, qualquer abalo que ela sofra faz com que as economias dos países ditos ricos, incluindo a plutocracia norte-americana também se afetem e sintam-se ameaçadas.

Bibliografia geral consultada:

LENIN, Vladimir Ilyich, El Desarrollo del Capitalismo em Rusia. El Processo de la Formación de un Mercado Interior para la Gran Industria. Barcelona: Editorial Ariel, 1974; BETTELHEIM, Charles, La Transition vers L`economie Socialiste. Paris: Éditions François Maspero, 1968; AZCÁRATE, Manuel, Crisis del Eurocomunismo. Barcelona: Argos Vergara, 1982; ARBEX JR., José, A Segunda Morte de Lenin - O Colapso do Império Vermelho. 1ª edição. São Paulo: Editora Folha de São Paulo, 1991; HABERMAS, Jürgen, “What does socialismo mean today? The rectifying revolutions and the need for new thinking on the left”. In: New Left Review, number 183, September/October, 1990; ANDRES, Laiapea, “Putin`s Neo-Stalinism in Historical Perspective”. In: American Chronice, 26 de fevereiro de 2007; Artigo: “Na solitária e em greve de fome”. In: Revista Época, 30 de setembro de 2013; TOLOKONNIKOVA, Nadezhda, “Pussy Riot: Court Statements”. In: Let’s Start a Pussy Riot. Jade French & Emely Neu (org.). Londres: Rough Trade/ New York: Feminist Press, 2013; LEITE, Flávia Lucchesi de Carvalho, Riot Grrril: Capturas e Metamorfoses de uma Máquina de Guerra. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015; Idem, “Mulheres em Revolução pelas ruas Incendiárias do Planeta”. In: Revista Ecopolítica. São Paulo, n° 19, set-dez, pp. 107-121; 2017; MIRANDA, Juliana Aparecida dos Santos, O Movimento Riot Girrrl: Histórias, Letras e Resistências  contra as Violências às Mulheres. Dissertação de Mestrado. Alagoinhas. Departamento de Educação. Universidade do Estado da Bahia, 2018; entre outros.  

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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).