Ubiracy
de Souza Braga*
“Eles [os políciais] precisavam matar alguém
naquele dia”. Patrícia Armani da Silva
O
trabalhador brasileiro Jean Charles de Menezes, de 27 anos, foi morto na
estação de Stockwell, no metrô de Londres, em 22 de julho de 2005. Confundido
com o terrorista etíope Hussain Osman, um dos autores dos ataques
fracassados no dia anterior na capital britânica, o eletricista levou sete
tiros na cabeça, disparados pela polícia metropolitana, a Scotland Yard. O
crime ocorreu duas semanas depois dos atentados de 7 de julho de 2005 em
Londres. Cerca de 30 horas depois da morte do eletricista brasileiro, seu
verdadeiro nome e nacionalidade foram divulgados pelas autoridades britânicas,
que “admitiram que o eletricista não carregava explosivos”. No dia 27 de julho,
o corpo de Jean Charles foi trazido para o Brasil e velado na igreja matriz de
Gonzaga, em Minas Gerais, onde mora sua família. Apesar de reconhecer a fatalidade
do ocorrido, a polícia britânica defendeu seus subordinados e atribuiu os
erros da operação a duvidosos equívocos cometidos pelo brasileiro, como ter
fugido ao ver os oficiais e visto vencido. No
dia 1º de outubro deste ano, a Justiça britânica deu início ao julgamento do
caso, com a Scotland Yard sendo acusada de violar as normas de saúde e
segurança, por ter realizado uma operação antiterrorista no metrô sem assegurar
na esfera política segurança dos cidadãos. O etíope naturalizado britânico era
o homem que a polícia realmente procurava em 22 de julho. Participou da
tentativa de explodir bombas em trens do metrô de Londres no dia anterior, e,
quando fugiu, deixou para trás uma carteirinha de academia de musculação que
levou à polícia ao prédio de apartamentos em Tulse Hill, o mesmo em que morava
Jean Charles. Agentes da polícia acabaram confundindo o brasileiro com Hussain.
Em meio à comoção pela morte de Jean Charles, o etíope fugiu para Roma, onde
morava um irmão. Foi preso dias depois na capital italiana e extraditado para o
Reino Unido. Em julho de 2007, Hussain foi condenado a 40 anos de prisão.
Durante
o julgamento, ele afirmou ter sido coagido pelos outros comparsas a participar
da operação. Ian Blair ficou no centro da tempestade gerada pelas disparidades
grosseiras entre a versão oferecida inicialmente pela polícia para as
circunstâncias da morte e os fatos que emergiram. O endosso público dado pelo
comissário às alegações de que Jean Charles teria tentado escapar dos policiais
que o seguiam - na verdade, o brasileiro sequer percebeu ser alvo -, foi
particularmente danoso à reputação de Blair. O comissário da Scotland Yard se
recusou a aceitar os pedidos para que deixasse o cargo. Mas em 2008, depois de
ser atacado publicamente pelo prefeito de Londres, Boris Johnson, viu-se
forçado a renunciar. Em 2010, Blair ganhou um título de lorde, uma decisão que
gerou protestos da família de Jean Charles. Depois de várias investigações, a
Justiça britânica decidiu que nenhum policial seria responsabilizado pela
morte. As identidades dos policiais jamais foram divulgadas. Em 2008, um dos
homens que atiraram em Jean Charles, identificado apenas como “C12”, prestou
depoimento na presença da mãe do brasileiro. Teve dificuldade para controlar
suas emoções e mais uma vez disse estar agindo com a informação de que o
eletricista mineiro era Hussain. Quatro anos mais tarde, veio à tona que um dos
técnicos da equipe britânica de hóquei nas Olimpíadas de Londres, Andy
Halliday, era um dos policiais armados que fazia parte da equipe para
Stockwell. Mas ele era o “C3”, que não disparou contra o brasileiro. A família
entrou com ação na Corte Europeia de Direitos Humanos, na França, para que a
polícia seja investigada criminalmente. O processo poderá durar meses a ser
analisado pelo tribunal.
A
Scotland Yard é a sede central ou quartel general da Polícia Metropolitana de
Londres (Metropolitan Police Service). Popularmente, o termo New
Scotland Yard é usado como metonímia para designar a Polícia Metropolitana ou a
polícia judiciária de Londres. O nome deriva da sua antiga localização, na
Great Kew Scotland Yard, uma rua situada em Whitehall. A exata origem do nome é
desconhecida, mas, segundo uma hipótese, no local se encontrava a missão
diplomática dos reis da Escócia, antes da União de 1707 entre Inglaterra e
Escócia. Outra possibilidade é que, durante a Idade Média, o local pertencesse
a um homem chamado Scott, ou ainda que as diligências para a Escócia saíam
dessa rua. No século XVII, vários prédios governamentais instalaram-se no
local. Os arquitetos Inigo Jones e Christopher Wren também moravam lá. Entre
1649 e 1651, o poeta John Milton viveu lá durante o período republicano da
Commonwealth of England, sob o governo de Oliver Cromwell. A Polícia
Metropolitana foi constituída em 29 de setembro de 1829, pelo ministro do
interior da época, Sir John Peel, mediante a implementação de um ato do
Parlamento. Em 1829 a polícia instalou-se no prédio de número 4 da Whitehall
Place, na área conhecida como Great Scotland Yard. Em verdade é uma rua do distrito de St. James, em Westminster, Londres, que liga a Northumberland Avenue e Whitehall. É reconhecida como a localização da entrada traseira da sede original do Serviço Metropolitano de Polícia de Londres, com respectivo o nome de Scotland Yard. O
prédio também acabou ficando reconhecido como “Scotland Yard”.
Em 1890, a sede
da Polícia Metropolitana mudou-se para Victoria Embankment, recebendo a
denominação New Scotland Yard. O prédio seria ampliado em 1907 e 1940. Desde
1967, a sede da New Scotland Yard está localizada em 10 Broadway, na região
administrativa de Westminster, perto do Palácio de Westminster, onde estão
instaladas as duas Câmaras do Parlamento do Reino Unido. A Polícia
Metropolitana de Londres, também reconhecido como Met é a força
responsável pelo policiamento de toda a Grande Londres, com exceção da “Square
Mile” - a área da City, que possui sua própria força policial, a City of London
Police. A sede da Met fica no prédio da New Scotland Yard, na região
administrativa de Westminster. Além da Met e da City of London Police, a Grande
Londres conta também com a British Transport Police, responsável pelo
policiamento dos sistemas de trem e metrô, a saber: London Underground,
Tramlink e Docklands Light Railway. O chefe da Polícia Metropolitana de Londres
é o Comissário de Polícia da Metrópole, geralmente chamado de Comissário.
O cargo foi ocupado pela primeira vez por Sir Charles Rowan e por Sir Richard
Mayne, conjuntamente. Desde 27 de janeiro de 2009, o ocupante do cargo é Sir
Paul Stephenson, que sucedeu Sir Ian Blair. Notabilizou-se por seus membros da corporação policial não
portarem armas, sendo utilizadas somente em casos especiais.
Sociologicamente o racismo consiste no preconceito e na discriminação com base em percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre os povos. Muitas vezes toma a forma de ações sociais, práticas ou crenças, ou sistemas políticos que consideram que diferentes raças devem ser classificadas como inerentemente superiores ou inferiores com base em características, habilidades ou qualidades comuns herdadas. Também pode afirmar que os membros de diferentes raças devem ser tratados de forma distinta. Alguns analistas sociais consideram que qualquer suposição de que o comportamento de uma pessoa está ligado à sua categorização racial é inerentemente racista. Não importando se a ação social é intencionalmente prejudicial ou mesmo de intenção pejorativa, porque estereótipos necessariamente subordinam a identidade individual (o sonho) à identidade coletiva de grupo (os mitos, os ritos, os símbolos). Na sociologia e psicologia, algumas definições não incluem apenas as formas conscientemente malignas de discriminação. Entre as formas para definir o racismo está a questão de se incluir aquelas não são intencionais. Como as que revelam preferências ou habilidades dos outros com base em estereótipos raciais, ou formas simbólicas e/ou institucionalizadas de discriminação, como a circulação de estereótipos étnicos pelas mídias sociais. De fato, aparentemente na Scotland Yard, 11% dos 31 mil policiais são de minorias étnicas. Entre a população de Londres, o índice é em torno de 40%. A questão das relações raciais na Scotland Yard é espinhosa, sobretudo depois de, em 1999, um inquérito público sobre a morte de Stephen Lawrence, um adolescente negro assassinado na região leste de Londres, denunciar uma “cultura institucional de racismo na força” pela maneira como agentes lidaram com o caso - foram constatadas falhas nos primeiros socorros a Lawrence e irregularidades na investigação.
O Esquadrão Especial para manifestações infiltrou oficiais disfarçados entre grupos ativistas. A polícia não confirma os nomes das famílias que teriam sido contactadas depois das investigações, alegando respeito à privacidade das pessoas. Mas reportagens em alguns órgãos da mídia britânica afirmam que não só a família de Jean Charles, como outras que estavam em campanha por justiça no país também teriam sido espionadas, como a do adolescente assassinado Stephen Lawrence, membros da campanha Justice4Jean, de Cherry Groce, morta em Brixton em 1985 e Rick Reel, morto em um ataque racista em 1997. Embora essas famílias não tenham sido os alvos primários das investigações, as informações colhidas sobre elas acabaram mantidas indevidamente. A ação sobre parentes de Jean Charles teria sido uma das últimas do SDS. Pouco depois, em 2008, quando autoridades do grupo antiterrorismo da Metropolitan Police souberam da existência das operações da unidade especial, o SDS foi desativado. Segundo o Guardian e o Channel 4, a polícia teria contactado algumas dessas famílias, entre elas a de Jean Charles para informá-las sobre a vigilância indevida. Relatório independente da sindicância que está feita sobre a atuação do SDS, divulgado em Londres, faz duras críticas à atuação da polícia, ao apontar “falta de gerenciamento e supervisão de processos e controles em relação à retenção, armazenamento e descarte de investigações da inteligência que continham informações que agora podem ser consideradas ‘instrução colateral’”. O documento, contudo, afirma que não há qualquer crítica em relação aos oficiais que estavam simplesmente desempenhando o papel para o qual foram treinados. Normalmente, durante investigações, a polícia acaba reunindo dados considerados colaterais, que teriam de ser descartados após um certo período. O brasileiro foi confundido com um suposto terrorista que teria participado um dia antes de um ataque frustrado à rede de transportes de Londres. O brasileiro foi morto com 7 tiros. A família foi indenizada em 10 mil libras. A imprensa britânica quer ir à justiça em função das investigações irregulares.
No dia 22 de julho de 2005, o brasileiro Jean Charles,
eletricista, então com 27 anos, foi
alvejado com sete (07) tiros na cabeça em um vagão na estação de metrô de
Stockwell. A Scotland Yard, polícia metropolitana de Londres, foi considerada
culpada pelos erros na ação. No mês passado, a família de Jean Charles entrou
com uma ação na Corte Europeia de Direitos Humanos buscando punição para os
envolvidos ainda inocentados pela justiça. Em sua versão, a polícia alegou
acreditar que Jean Charles fosse Osman Hussain, um imigrante etíope que, na
véspera, participara de um atentado terrorista frustrado ao metrô de Londres, no
dia 21 de julho, numa ação político-ideológica ligada aos atentados de 7 de
julho que deixaram 52 mortos. Segundo a polícia, Hussain vivia no apartamento
21 da Scotia Road, no bairro de Tulse Hill, Jean morava no número 17. A
Scotland Yard foi considerada culpada pela Justiça britânica em 2007 pelos
erros na operação pagando uma multa de £ 175 mil. Em 2009, chegou a um acordo
de indenização com os pais do brasileiro em torno de £ 100 mil, cerca de R$ 286
mil. Vale lembrar que do ponto de vista jurídico nenhum policial membro da corporação ligado à ação política de extermínio foi condenado.

O diretor da polícia política, Ian Blair, desgastado pelo caso, deixou o cargo em
2008. Dois anos depois, o militar Ian Warwick Blair, virou Lorde, “Baron Blair
of Boughton”, após nomeação para uma cadeira na Câmara dos Lordes, a câmara
alta do Parlamento britânico. A “House of Lords” representa na esfera política
a câmara alta do parlamento do Reino Unido. O parlamento também inclui a Coroa
britânica e a Câmara dos Comuns. Além de executar funções legislativas, a
Câmara dos Lordes mantinha até 1° de outubro de 2009 alguns poderes judiciais:
ela era a mais alta corte de apelação para a maioria dos processos no Reino
Unido. Estas funções judiciais não eram executadas por toda a câmara, mas por
um grupo com experiência legal reconhecido como “Lordes da Lei”. A
Câmara dos Lordes não era a única corte de último recurso no Reino Unido. Em
casos especiais, esse papel era cumprido pelo Muito Honorável Conselho
Privado de Sua Majestade. O ato da reforma constitucional 2005 transferiu as
funções judiciais dos lordes à Corte Suprema do Reino Unido.
Os
detalhes sobre a operação policial que resultou na morte do eletricista brasileiro, a
reação de parentes e amigos e o inquérito que apurou a responsabilidade dos
órgãos de segurança pública trouxeram à tona vários personagens que hoje estão
diretamente identificados com o caso. Jean Charles se transformou num símbolo
da luta de Organizações Não-Governamentais - ONGs de direitos humanos que cobram mais responsabilidade da polícia
britânica em ações envolvendo o uso de agentes armados. O brasileiro também foi
tema de produções artísticas, incluindo um filme sobre sua vida, estrelado por
Selton Mello. Jean Charles ganhou ainda um memorial na estação de Stockwell,
que virou uma espécie de atração local. A citação mais famosa ao brasileiro foi
feita pelo músico Roger Waters, um dos fundadores do grupo de rock progressivo
Pink Floyd durante turnê pelo Brasil, em 2012, o músico exibiu fotos no telão e recebeu os pais em um show em Porto Alegre. Que
a morte do brasileiro Jean Charles de Menezes por agentes armados da Polícia
Metropolitana de Londres, a Scotland Yard, em 22 de julho, foi causada por uma
sucessão de erros, já consta em uma série de investigações. Mas para o
ex-superintendente para o distrito de Hackney, Leroy Logan, a tragédia ocorrida
na estação de metrô teve também a influência do que ele define como racismo
institucionalizado.
Leroy Logan, um dos mais graduados oficiais negros que já
passaram pela corporação, se refere especificamente a um problema crucial na
operação que resultou na morte do brasileiro com sete tiros na cabeça no
interior de um trem do metrô na estação de Stockwell: o momento em que agentes
da Scotland Yard confundiram o eletricista mineiro com Osman Hussain, um
imigrante etíope que, na véspera, participara de um atentado frustrado ao metrô
de Londres - uma tentativa de repetir os ataques de 7 de julho, que mataram 56
pessoas e feriram mais de 500 na capital britânica. - “O racismo
institucionalizado da polícia ajudou a matar Jean Charles. O erro de
identificação que foi cometido jamais teria ocorrido se mais policiais de
minorias étnicas fizessem parte da corporação. Sobretudo, dos esquadrões de
operações especiais, como os que estavam a cargo da operação em que ele morreu.
É muito mais fácil aderir a estereótipos e fazer especulações quando um órgão
com tanta responsabilidade como a polícia não está inserido na realidade de sua
sociedade. Confundir aquele rapaz com um africano é o maior exemplo disso”,
afirma Logan, em entrevista à BBC Brasil. Membro fundador e ex-presidente da
Associação de Chefes Negros de Polícia, o britânico, que foi o comandante da
operação de segurança de Londres durante as Olimpíadas de 2012, diz ainda que o
desequilíbrio na corporação é um obstáculo para que novas mortes de inocentes
sejam evitadas. - “Uma polícia que não representa a comunidade em que opera vai
ter menos condições de acumular inteligência e evitar erros”, explica Logan,
que é patrono de ONGs de monitoramento de jovens de minorias étnicas e que já
foi condecorado pela rainha Elizabeth 2ª por sua militância em prol da
igualdade racial.
É reconhecido socialmente
por ser um dos lugares mais pobres e afetados pelo crime urbano de Londres.
Apesar disso é um lugar de contrastes consideráveis. O sudoeste do município é
adjacente ao centro de Londres e próximo à urbanização de Broadgate. Nesta
parte foram instalados alguns escritórios dentro dos limites do município.
Também no sudoeste se encontram Hoxton e Shoreditch, peças chave da cena
artística de Londres e lugar de numerosos clubes, bares, lojas e restaurantes,
muitos dos quais se concentram em Hoxton Square. O desenvolvimento de
Shoreditch e Hoxton provocou o aumento do preço do terreno na área, de tal
forma que as construtoras buscaram outras partes do município para seu
desenvolvimento uebano. A maior parte espacial de Hackney é de caráter urbano e
em lugares como Dalston se encontram grandes urbanizações junto a outras
urbanizações privadas. Para
o ex-superintendente para o distrito de Hackney, Leroy Logan, a tragédia
ocorrida na estação de metrô de Stockwell teve também a influência do que ele
define como racismo institucionalizado. – “O racismo institucionalizado da
polícia ajudou a matar Jean Charles. O erro de identificação que foi cometido
jamais teria ocorrido se mais policiais de minorias étnicas fizessem parte da
corporação. Sobretudo, dos esquadrões de operações especiais, como os que
estavam a cargo da operação em que ele morreu. É muito mais fácil aderir a
estereótipos e fazer especulações quando um órgão com tanta responsabilidade da polícia não está inserido na realidade de sua sociedade.
Confundir aquele
rapaz com um africano é o maior exemplo disso”, afirma o ex-policial negro Leroy
Logan, em entrevista por telefone à BBC Brasil. Racismo institucional tem como representação social qualquer sistema de desigualdade que se baseia em processos sociais de descriminação de raça ou de etnia que pode ocorrer em instituições tradicionais geralmente como órgãos públicos governamentais, corporações empresariais privadas e universidades públicas ou privadas. O termo historicamente foi introduzido pelos ativistas norte-americanos Stokely Carmichael e Charles V. Hamilton do movimento social Black Power no final de 1960. A definição dada por William Macpherson em seu relatório sobre o assassinato de Stephen Lawrence é “o fracasso coletivo de uma organização em fornecer um serviço adequado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica”. A força do racismo institucional está em capturar as maneiras pelas quais sociedades inteiras, ou seções delas, são afetadas pelo racismo, ou talvez por legados racistas, muito tempo depois dos indivíduos racistas terem desaparecido
Membro
fundador e ex-presidente da Associação de Chefes Negros de Polícia, o
britânico, que foi o comandante da operação de segurança de Londres durante as
Olimpíadas de 2012, diz ainda que o desequilíbrio na corporação é um obstáculo
para que novas mortes de inocentes sejam evitadas. – “Uma polícia que não
representa a comunidade em que opera vai ter menos condições de acumular
inteligência e evitar erros”, explica Logan, que é patrono de ONGs de
monitoramento de jovens de minorias étnicas e que já foi condecorado pela
rainha Elizabeth 2ª por sua militância em prol da igualdade racial. Na Scotland
Yard, 11% dos 31 mil policiais são de minorias étnicas. Entre a população de
Londres, o índice é de 40%. A questão das relações raciais na Scotland Yard é
espinhosa, sobretudo depois de, em 1999, um inquérito público sobre a morte de
Stephen Lawrence, um adolescente negro assassinado na região leste de Londres,
denunciar uma “cultura institucional de racismo na força” pela maneira como
agentes lidaram com o caso - foram constatadas falhas nos primeiros socorros a
Lawrence e irregularidades na investigação. Em uma entrevista recente para um
documentário da BBC, o comissário da Scotland Yard, Bernard Hogan-Howe, admitiu
haver alguma justificativa concreta nas acusações de racismo contra a força.
Logan
também demonstra preocupação com o desfecho judicial do caso Jean Charles, em que
a Scotland Yard escapou de ações criminais e teve apenas que pagar uma multa
por violações à legislação de segurança pública. Na opinião do ex-policial, que
se aposentou, em 2013, o resultado reforçou uma cultura de impunidade, apesar
de a polícia também ter sido criticada em pontos específicos como versões
desencontradas dos fatos apresentados após a morte do brasileiro. – “Houve uma
campanha de desinformação e de difamação de Jean Charles. Refiro-me
especificamente ao relato de que ele tinha entrado correndo na estação de metrô
e pulado as roletas para fugir da perseguição de policiais. É o mesmo padrão que marcou a versão da polícia para a morte de Mark Duggan, seis
anos mais tarde”, rebate Logan, aludindo ao caso que, em agosto 2011, foi o
estopim para os violentos distúrbios que aterrorizaram Londres. Ao contrário de
Jean Charles, Duggan, morto pela polícia, tinha ligações com gangues do norte
da capital. Os dois casos resultaram em vereditos sem punições, apesar de depoimentos terem expostos várias irregularidades.
Protesto em Londres marca dez anos da morte de Jean Charles. Foi a
aparição de Ian Blair que me deu a impressão de que algo errado tinha acontecido, afirma Logan, pois ele não
costumava participar dos comunicados para a imprensa. A versão de que eles
demoraram tanto para perceber que tinham matado o homem errado não poderia
jamais se sustentar, e foi o que ficou provado. Logan também critica o comando
da Scotland Yard pela maneira como lidou administrativamente com seus agentes após reconhecidos os atentados de
7 e 21 de julho. O ex-superintendente acredita que faltou passar tranquilidade
para os policiais que atuavam em operações de maior sensibilidade, como a
Kratos, criada para lidar com atentados suicidas. – “Sei que era um momento de
tensão e emocionalmente forte, mas quando a polícia deixa de agir com frieza,
as chances de erro aumentam. Durante o período dos atentados eu conversei
várias vezes com os policiais de minha jurisdição para que tivesse calma e
respeitassem as pessoas. Mas os policiais de modo geral me pareceram muito
tensos, e com o estresse você tende a fazer ainda mais suposições”.
E suas
preconcepções se intensificam, afirma Logan. A expressão Operação Kratos designa um conjunto de táticas desenvolvidas pela Polícia Metropolitana de Londres (conhecida como Met) para lidar com suspeitos de terrorismo suicida. O aspecto mais notável da Operação Kratos é a orientação de atirar na cabeça do suspeito, sem aviso prévio. Foi desenvolvida pouco depois dos ataques de 11 de setembro de 2001, parcialmente com base em consultas a agências de Israel e do Sri Lanka. Uma equipe da Polícia Metropolitana visitou Israel, Sri Lanka e Rússia, para conhecer a experiência desses países em ataques suicidas. Cientistas do governo britânico também foram consultados. Pouco se sabia sobre essas táticas até que o eletricista brasileiro Jean Charles de Menezes foi morto por engano pela polícia londrina, em 22 de julho de 2005, pouco depois dos ataques ao sistema de transportes de Londres. Conquanto o nome Operação Kratos não tenha mais sido usado pela Polícia Metropolitana, contudo, táticas similares ainda estão sendo aplicadas.
Após dez anos da morte do mineiro, no dia 10 de junho,
a família de Jean Charles teve sua sua primeira audiência no Tribunal Europeu
dos Direitos Humanos, onde contesta a decisão da Justiça britânica de não
processar criminalmente os policiais responsáveis pela morte do brasileiro. “Há
dez anos nossa família luta por Justiça para Jean, porque nós acreditamos que
os policiais deveriam ser responsabilizados pela morte dele", afirmou em
comunicado Patricia Armani da Silva, prima de Jean Charles. “Nada poderá
trazer Jean de volta, mas esperamos que essa ação possa mudar as leis para que
outras famílias não tenham que enfrentar o que passamos”. O caso
apresentado na corte de Estrasburgo se baseia no artigo segundo da Convenção
Europeia dos Direitos Humanos. Ele determina investigações apropriadas de
mortes ocorridas nos 28 países da União Europeia. O inquérito público britânico
que investigou o caso concluiu erroneamente que nem a Scotland Yard, como instituição, nem
os policiais poderiam ser responsabilizados criminalmente pelo incidente. A
Scotland Yard, também reconhecida por New Scotland Yard ou Yard é a sede
central ou quartel general da Polícia Metropolitana de Londres (Metropolitan
Police Service).
O termo New Scotland Yard é usado como metonímia
para designar a Polícia Metropolitana ou a polícia judiciária de Londres. Como vimos, o nome deriva da sua antiga localização, na Great Kew Scotland Yard, uma rua
situada em Whitehall. A exata origem do nome é (des)conhecida, mas, segundo uma
hipótese, no local se encontrava a missão diplomática dos reis da Escócia,
antes da União de 1707 entre Inglaterra e Escócia. Outra possibilidade é que,
durante a Idade Média, o local pertencesse a um homem chamado Scott, ou ainda
que as diligências para a Escócia mantinham comunicação de saída dessa rua. A Polícia Metropolitana foi
constituída em 29 de setembro de 1829, pelo ministro do interior, Sir
John Peel, mediante a implementação de um ato do Parlamento. Em 1829 a polícia
instalou-se no prédio de número 4 da Whitehall Place, na área reconhecida como
Great Scotland Yard. O prédio também acabou ficando reconhecido como
“Scotland Yard”. Em 1890, a sede da Polícia Metropolitana mudou-se
para Victoria Embankment, recebendo a denominação New Scotland Yard. O prédio
seria ampliado em 1907 e 1940. Desde 1967, a sede da New Scotland Yard está
localizada em 10 Broadway, na região administrativa de Westminster, perto do
Palácio de Westminster, onde estão as Câmaras do Parlamento do
Reino Unido. Era considerada a melhor policia do mundo. Sistemas
de reconhecimento facial vêm sendo implementado ao redor do mundo.
Países da Ásia, da Europa e das Américas avançam na utilização desses sistemas
nas mais diferentes áreas, que vão desde usos privados a usos públicos em
termos de segurança pública, mobilidade urbana e gestão de pessoas. Entretanto,
a implementação de tais sistemas não é feita sem muito se questionar a que
servem tais softwares. Alguns estudos têm demostrado que os algoritmos, entendidos
como um modelo matemático que busca a resolução de um problema específico, que
orientam o trabalho de tais sistemas, entregam resultados discriminatórios e
racistas, possuindo grandes dificuldades em reconhecer e diferenciar faces
negras, especialmente de homens e de mulheres negras. Ipso facto, algumas
questões que merecem atenção especialmente na segurança pública. Isso porque há
uma incompatibilidade visível entre sistemas e o uso do reconhecimento para
identificar suspeitos por crimes em vários países há algum tempo. A discussão
se concentra na linha tênue entre os avanços na segurança pública e a restrição
da liberdade e da privacidade dos cidadãos. Em meio a isso, sobram dúvidas
sobre como os dados são armazenados e qual a eficiência dos sistemas adotados
por autoridades. Mesmo sem uma regulação específica para o uso do
reconhecimento facial na segurança pública, é possível encontrar vários casos análogos
de órgãos de segurança pública que implementam sistemas de segurança para
comparar fotos de suspeitos com registros de bancos de dados.
Bibliografia geral consultada.
DUMONT, Louis, Homo
Hierarchius. Essai sur le Systeme de Castes. Paris: Éditions Gallimard,
1966; Idem, “Casta, Racismo e Estratificação”. In: Hierarquias em Classe.
Organizadora Neuma Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1974; DUCROT,
Oswald, Dire et ne pas Dire. Paris: Editeur Herman, 1972; MÉSZÁROS,
István (compilador), Aspectos de la Historia y Consciência de Clase. México:
Universidad Nacional Autónoma de México, 1973; GOFFFMAN, Erving, La Mise en
Scene de la Vie Cotidienne. Paris: Éditions
Minuit, 1973; PERLMAN, Janice, O Mito da Marginalidade: Favelas e Política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1977; CERTEAU, Michel de, Histoire et Psychanalyse entre Science et
Fiction. Paris:
Éditions Gallimard, 1987; BUCHER, Gérard, La vision et l´énigme: éléments pour une Analytique du logos. Paris: Cerf. 1989; MORIN, Edgard, A Cabeça Bem-Feita: Repensar a Reforma, Reformar o
Pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil Editora, 2000; BAYLEY, David, Padrões
de Policiamento. São Paulo; Editora da Universidade de São paul, 2001;
Idem, Changing the Guard. Developing
Democratic Police Abroad. New Yok: Oxford
University Press, 2006; BARBUJANI, Guido, A Invenção das Raças. São Paulo: Editor
Contexto, 2007; BECKER, Howard, Falando da Sociedade. Rio de Janeiro:
Zahar Editores, 2009; ASSIS, Gláucia de
Oliveira, “De Gonzaga para Londres: etnicidade e preconceito na história de
Jean Charles de Menezes”. In: Confluença.
Vol 3, 2011, pp. 174-187. Departamento di Língua e Leteratura Straniere Moderne.
Università di Bologna; ALMEIDA, Alexandra Cristina Gomes de, Depois de Uma Tragédia: Família e Emigação em Gonzaga, MG. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Centro de Educação e Ciência Humanas. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 2011; SANTOS, Tiago Vinicius Andrade de, Racismo Institucional e Violação
de Direitos Humanos no Sistema da Segurança Pública: Um Estudo a partir do
Estatuto da Igualdade Racial. Dissertação de Mestrado. Faculdade de
Direito. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2012; Artigo: “Família quer justiça pela morte de Jean Charles”. In: Diário
do Nordeste. Fortaleza, 23 de julho de 2015; entre outros.
________________
* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).
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