Eliza Samudio - Feminicídio & Produção da Violência no Brasil.

                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga
 

   “Em um sistema acadêmico consistente, citar deve ser um prazer e um orgulho”. Roberto DaMatta  

 

                      

            Roberto Augusto DaMatta, nasceu no munícipio de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro no ano de 1936. Formou-se ano de 1962, no curso de História da Universidade Federal Fluminense (UFF), na cidade de Niterói, obtendo diplomas em duas modalidades, bacharel e licenciatura. É um antropólogo, conferencista, filósofo, consultor, colunista de jornal e produtor brasileiro de televisão. Após a conclusão da graduação, realizou um curso de especialização em Antropologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no Museu Nacional. Mudou-se para os Estados Unidos das América, onde realizou seu mestrado na Universidade Harvard sob orientação do pesquisador David Maybury-Lewis onde estudou o povo indígena Apinajés. Em seu doutorado, realizado em 1971, Matta estudou ainda mais a fundo a estrutura social desse povo indígena. Retornando ao Brasil, tornou-se chefe de departamento em antropologia social do Museu Nacional, cargo que ocupou por quatro anos. Voltou aos Estados Unidos, para lecionar na Universidade de Notre Dame, instituição que se tornou professor emérito. No ano de 1974, Oswaldo Caldeira realizou para o Ministério da Educação e Cultura, com finalidades didáticas, o documentário de média metragem Aukê. O filme é uma aula de Antropologia, baseada em um estudo feito quatro anos antes por Roberto chamado Mito e Anti-mito entre os Timbira, que conta o surgimento do homem branco do ponto de vista indígena. O próprio Roberto apresenta e explica seu trabalho ao longo do filme, que foi selecionado e exibido no Festival de Brasília de 1975. 

Sua obra deu ensejo para que se tornasse um dos grandes nomes das Ciências Sociais no país, sendo autor de diversas obras de referência na Antropologia, Sociologia e Ciência Política, como Carnavais, Malandros e Heróis (1979), A Casa e a Rua (1985) e O Que Faz o brasil, Brasil? (1984). Foi pioneiro sociologicamente nos estudos de rituais e festivais em sociedades industriais, tendo investigado o Brasil como sociedade e sistema cultural por meio do carnaval, do futebol, da música, da comida, da cidadania, da mulher, da morte, do jogo do bicho e das categorias de tempo e espaço. Uma das maiores influências de Roberto é o antropólogo estadunidense David Maybury-Lewis (grande especialista da etnia Xavante), a quem auxiliou durante seus estudos na Universidade Harvard entre as décadas de 1960 e 1970. A obra de Roberto também estabelece importantes diálogos com os franceses Claude Lévi-Strauss, Louis Dumont, Émile Durkheim e Alexis de Tocqueville (este, amplamente citado no famoso ensaio sobre o “Sabe com quem está falando?” e o “jeitinho” brasileiro), o escocês Victor Turner e, especialmente, com os brasileiros Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre e Roberto Cardoso de Oliveira. Estudioso do Brasil, de seus dilemas e de suas contradições bem como de seu potencial e de suas soluções, Roberto não se afasta de seu País mesmo ao desenvolver outros temas do ponto de vista analítico. A análise comparativa historicamente com o Brasil é inevitável per se em suas obras. 

O antropólogo revela o Brasil, o seu povo e a sua cultura através de suas festas populares, manifestações religiosas, literatura e arte, desfiles carnavalescos e paradas militares, leis e regras quando respeitadas e quando desobedecidas, costumes e esportes. Surge daí um Brasil complexo, que não se submete a uma fórmula ou esquema único. Para Roberto, o Brasil é tão diversificado como diversificados são os rituais, conjunto de práticas consagradas pelo uso ou pelas normas, a que os brasileiros se entregam. Todos esses temas são abordados em sua relação com duas espécies de sujeito – o indivíduo e a pessoa –, e situados em dois tipos de espaço social, a casa e a rua. A distinção entre indivíduo e pessoa é bem demarcada em seu original trabalho sobre a reconhecida e ameaçadora pergunta: Você sabe com quem está falando? Os seres humanos que se sentem autorizados a se dirigir dessa forma aos outros, colocam-se na posição de pessoas: são titulares de direito, são alguém no contexto social. Os seres humanos a quem tal pergunta é dirigida são, para as pessoas, meros indivíduos, mais um na multidão, um número. A rua é o espaço público. Como é de todos, não é de ninguém: logo, tem-se ali um espaço hostil onde não valem as leis e os princípios éticos, a não ser sob a vigilância da autoridade. A convivência na rua depende de uma negociação constante entre iguais e desiguais. A casa, considerada num sentido amplo, é o espaço privado por excelência, onde estão “os nossos”, que devem ser protegidos e favorecidos, e atualiza o conceito de homem cordial de Sérgio Buarque de Holanda.

                                         

            O polêmico filme: Anticristo, dirigido por Lars Von Trier (2009), narra a história social de uma mulher que sofre religiosamente pela morte acidental do filho pequeno. A opção do diretor dinamarquês parece ser a de investir na “mítica culpa feminina” estabelecendo um elo entre o desejo sexual irrefreável da personagem – caracterizada como quase ninfomaníaca – e o acidente que vitima a criança. O conflito psicológico entre a mulher e a mãe talvez esteja no fundo obscuro do filme (cf. Canguilhem, 1966). Mas isso é o que menos importa diante de um elemento mais curioso e politicamente mais perigoso. Trata-se do fato de que a personagem interpretada pela atriz Charlotte Gainsbourg é uma estudiosa do que se chama de “feminicídio”, do qual ela mesma será vítima. Ela morre ao final, depois de ter mutilado o marido e ter se automutilado sexualmente, como se seus corpos desejantes devessem ser punidos de um crime (cf. Foucault, 2001). Mas, obedecendo aos condicionamentos sociais e políticos em relação à realidade, ela é que é morta e queimada pelo marido diante de sua própria casa. A morte por incineração é comum como “crime doméstico” em alguns países ocidentais. O que o filme demonstra, entretanto, é que o destino das mulheres é padecer sob o sentimento da culpa até sua eliminação (cf. Esposito, 2014) como na representação de papel queimado.

O feminicídio constitui uma categoria sociológica claramente distinguível e que tem adquirido especificidade normativa a partir da “Convenção de Belém do Pará”, a “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher”, adotada pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 09 de junho de 1994 e ratificada pelo Brasil em 27 de novembro de 1995. Feminicídio é um termo de “crime de ódio” baseado no gênero, amplamente definido como o assassinato de mulheres, mas as definições variam dependendo do contexto cultural. A categoria “feminicídio” ganhou espaço e lugar no debate latino-americano a partir das denúncias de assassinatos de mulheres em Ciudad Juarez – México, onde, desde o início dos anos 1990, práticas de violência sexual, tortura, desaparecimentos e assassinatos de mulheres têm se repetido em um contexto de omissão do Estado e impunidade para os criminosos, conforme denúncia de ativistas políticas.

A feminista Diana E. H. Russell (1938-2020) foi uma das primeiras a usar o termo definindo a palavra do ponto de vista da utilidade de ujso como “a matança de mulheres por homens, porque elas são mulheres”. Outras feministas colocam ênfase na intenção ou propósito do ato que está sendo dirigido às mulheres especificamente porque são mulheres; outros incluem a morte de mulheres por outras mulheres. Muitas vezes, a necessidade de definir o assassinato de mulheres separadamente do homicídio em geral é questionada. Os oponentes argumentam que mais de 80% de todos os assassinatos são de homens, então o termo estrutura demasiada ênfase no assassinato menos prevalente de mulheres. A expressão como formulada originalmente é atribuída a Diana Russell, que a teria utilizado em 1976, durante um depoimento perante o Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em Bruxelas. Diana Russel e Jill Radford escreveram o livro: “Femicide: the politics of woman killing” que se tornou uma das principais referências para estudiosos do tema.

 Feminicídio é a mais grave forma de violência contra a mulher, tendo esse termo sido usado pela primeira vez por Russell em 1976, com o objetivo de chamar a atenção e retirar a invisibilidade do assassinato de mulheres. No Brasil, foi incluído pela primeira vez no Código Penal em 2015. A taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875. Na mesma década, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade branca e negra. A quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Do total de feminicídios registrados em 2013, 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. As estatísticas são alarmantes: 5° lugar no ranking de mortes de mulheres, sendo que 4 em cada 10 mulheres, com 18 ou mais anos de idade, foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiros. 

A violência de gênero, típica da cultura patriarcalista, tem por base a divisão sexual do trabalho, que tolera que o homem use de violência para corrigir comportamentos femininos contrários aos papéis esperados de mulher submissa, mãe e dona de casa. A vítima é vista como culpada pela agressão que sofre, por seu comportamento “inadequado”, obrigando o homem a provar sua masculinidade. A violência do feminicídio é estrutural e não apenas individual ou patológica, pois o que move esse ódio é acima de tudo a manutenção da dominação masculina. É urgente a efetivação de políticas públicas para mulheres, a prevenção, debater machismo e gênero nas escolas, lutar contra o preconceito e todas as opressões raciais e sexuais para prevenir a violência de gênero e impedir que políticos oportunistas e misóginos se aproveitem dessa onda social de frustrações para instrumentalizar ódio nas chamadas “redes sociais”, nas quais o machismo, o racismo, a intolerância e o preconceito social são insuflados por discursos populistas de direita e de próceres conservadores. Para a qualificação de feminicídios íntimos é necessária a superação de duas dificuldades: a equiparação entre os feminicídios e a ideologia dos chamados de “crimes passionais” e a demonstração de que as mortes de mulheres são diferentes das mortes que decorrem da criminalidade, em particular das mortes provocadas por gangues e quadrilhas.

Feminicídio íntimo são aqueles crimes cometidos por homens com os quais a vítima tem ou teve uma relação íntima, familiar, de convivência ou afins. Incluem os crimes cometidos por parceiros sexuais ou homens com quem tiveram outras relações interpessoais tais como maridos, companheiros, namorados, sejam em relações atuais ou passadas. Uma das grandes dificuldades para se qualificar os crimes de gênero é a falta de dados oficiais do Estado que permita reconhecer o número de mortes de mulheres e os contextos sociais em que elas ocorrem. Portanto é a ausência da figura jurídica “feminicídio” na grande maioria dos países, inclusive no Brasil. Feminicídios devem ser distinguidos dos crimes de gênero que são praticados contra a mulher em ambientes privados, por abusadores reconhecidos de suas vítimas. E principalmente, a exploração efetiva das causas, dos efeitos sociais específicos e dos contextos em que são cometidos esses crimes e a identificação das relações de poder que levam ao seu acontecimento.

Em 26 de junho de 2010, a Polícia Civil de Minas Gerais declarou o goleiro Bruno Fernandes de Souza suspeito, por conta do desaparecimento da ex-amante, a paranaense Eliza Samudio, “que tentava provar na Justiça que ele é o pai do filho dela, à época com 4 meses de idade”. Eliza afirmou em depoimento que vinha sendo ameaçada pelo goleiro depois que contou que estava grávida em 2009, “e que foi forçada a tomar remédios abortivos, foi sequestrada, espancada e teve uma arma apontada em sua cabeça, pelo próprio Bruno”. O goleiro Bruno foi casado com Dayanne Rodrigues do Carmo Souza e com ela teve duas filhas. Ela também foi investigada. Segundo relatos de Bruno Fernandes de Souza, “ele conheceu Eliza e manteve relações sexuais com ela numa orgia na casa de outro jogador do Flamengo. Bruno disse que o preservativo rompeu no ato sexual”. O goleiro afirmou que “festas desse tipo são comuns entre os jogadores de futebol”. De acordo com as investigações policiais, Eliza Samudio encontrava-se, antes de ser sequestrada, no sítio do jogador em Esmeraldas, interior de Minas Gerais, a pedido dele, já que ela passou “o período da gravidez em São Paulo na casa de amigas e [ela] chegou a morar em hotéis no Rio de Janeiro, pagos por Bruno”.

Nascido em 23 de dezembro de 1984 como Bruno Fernandes Souza, o jogador nunca teve uma boa estrutura familiar. Três meses depois do seu nascimento, ele foi abandonado pelos pais e acabou criado pela avó paterna, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os pais do jogador e o irmão foram morar no Piauí. Os pais de Bruno se separaram poucos anos depois, em 1988. Bruno só voltaria a encontrar a mãe em 2006. Em 1996, sua mãe, Sandra, atirou cinco vezes em uma mulher, sendo que nenhum dos tiros atingiu o alvo. Sandra teria discutido com a mulher, após consumirem cocaína em uma festa. A mãe do jogador foi denunciada pelo Ministério Público por tentativa de homicídio, mas nunca foi presa. Em 2005, Sandra e seu companheiro, foram acusados de fraudar documentos de um terreno na Bahia. O pai do jogador, Maurílio Fernandes das Dores de Souza, foi acusado de furto e teve a prisão pedida sete vezes. Maurílio morreu em 2008. O irmão de Bruno, Rodrigo Fernandes, de 20 anos, foi preso há dois anos por roubo em Teresina, no Piauí.           

Em abril, decepcionado com a apatia demonstrada por Petkovic durante a derrota no primeiro tempo para a Universidade de Chile, válida pela penúltima rodada do Grupo 8 da Libertadores, Bruno se desentendeu com o companheiro e teria trocado insultos e empurrões com o meia a fim de cobrá-lo para ter melhor desempenho durante o segundo tempo. Em junho, os jornais italianos noticiavam o interesse do Milan na contratação do goleiro flamenguista. Com a saída de Dida, a diretoria do clube italiano estaria de olho em Bruno. Posteriormente, o goleiro revelou que tinha um pré-contrato assinado com os italianos. Lá, receberia R$500 mil mensais. Foi então que chegando o mês de julho, e com ele o veio o chamado “Caso Eliza Samudio”. Impedido de exercer sua função como goleiro no Flamengo por estar à disposição da Justiça, o time de futebol suspendeu o contrato com Bruno no dia 8, um dia depois de sua detenção. Com isso, a partir de então, o clube passou a não mais pagar salários ao atleta. A Olympikus marca fornecedora de material esportivo do clube e patrocinadora do jogador, também suspendeu o contrato de patrocínio até o caso fosse concluído. Segundo o jornal Lance!, no dia de sua detenção, em 7 de julho de 2010, tinha nas mãos uma tentadora oferta do Zenit, da Rússia. A proposta havia sido recebida antes da prisão. A oferta por Bruno era de 8 milhões de euros (R$ 17,5 milhões), na cotação de mercado. Segundo o jornal, o Flamengo estava feliz com o negócio. No dia 15 de julho, o Flamengo decidiu, após reunião de sua comissão jurídica, demitir Bruno por justa causa.

Após liberação do goleiro Bruno, a mãe de Eliza Samudio volta a temer pela vida e bem-estar do neto.            

Eliza ainda mantinha esperança de fazer uma conciliação com o goleiro. Bruno diz que “ela desapareceu porque quis e abandonou a criança com um colega seu. O menino foi achado numa favela de Ribeirão das Neves e Dayanne é suspeita de tê-lo deixado lá”. Sociologicamente o caso dramático de crime de ódio de Eliza Samudio refere-se aos acontecimentos que envolveram o desaparecimento e morte da modelo e atriz Eliza Silva Samudio. Durante as investigações policiais, uma das testemunhas relatou aos investigadores que “a moça teria sido morta por estrangulamento”. Em seguida, a tragédia revela que “o cadáver teria sido esquartejado e enterrado sob uma camada de concreto”. O caso policial obteve repercussão nacional e internacional. O julgamento estava marcado para 19 de novembro de 2012 às 9h, no Tribunal do Júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, porém, foi “desmembrado”, como o corpo e adiado para 4 de março de 2013. Diante do descaso na investigação policial das agressões inicialmente sofridas pela modelo, declarou Maria da Penha: - “O Estado tem que responder. Ele foi negligente com o pedido de socorro dessa mulher”.

A mãe de Eliza Samudio pediu a guarda da criança, o que foi concedido pela Justiça. O pai de Eliza pleiteou na Justiça a guarda do neto e o reconhecimento da paternidade por Bruno Fernandes. Em 6 de julho de 2010, um jovem de 17 anos, primo do goleiro, foi encontrado na residência de Bruno Fernandes na Barra da Tijuca, litoral do Rio de Janeiro e afirmou ter dado uma coronhada em Eliza, que desacordada, teria sido levada para Minas Gerais, e lá esquartejada por traficantes a mando do goleiro e dada a cachorros rottweiler, que teriam dilacerado seu corpo; os ossos da modelo teriam sido concretados. Essa versão ainda não foi confirmada pela Polícia. Em 8 de julho de 2010, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como “Neném”, “Paulista” ou “Bola”, e acusado de também ter matado Eliza Samudio, foi preso pela Polícia Militar de Minas Gerais. Antes do início de julgamento, a juíza do caso estabeleceu que nenhum lugar da plateia seria oferecido a populares da região de Contagem; e que ela será destinada a parentes dos envolvidos no caso Eliza Samudio, jornalistas e estudantes de direito. O julgamento, curiosamente, também não foi transmitido ao vivo.

Marixa, de 42 anos, precisou de paciência para enfrentar táticas de advogados na fase de instrução. Na abertura do julgamento do goleiro Bruno Souza e de outros quatro envolvidos no sumiço e morte de Eliza Samudio, marcado para 19 de novembro, é de se esperar por uma voz serena, em tom de baixo a médio. Mas a mulher por trás da voz “é uma obcecada pela verdade”, reconhecida por não tolerar manobras. Esse é o estilo da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, que, com quase 14 anos de magistratura, presidirá um dos mais esperados júris da história recente da Justiça brasileira que tem como escopo a 1ª vítima de feminicídio na história policial do Brasil. Bruno Fernandes já conhece o estilo advocatício de Marixa. Na fase da instrução processual, mal começou a contar sua versão do dia em que conversou amigavelmente com Eliza debaixo de um pinheiro, numa mesa de vidro, e foi questionado pela juíza “se ele pretendia falar a verdade sobre o caso”. Em tom sereno, lembrou que ele continuava preso, assim como os outros acusados, apesar das promessas da defesa “de que não ficariam mais que 100 dias detidos”. Um recado insinuando que como representante da Lei, de que ela não estava ali como juíza para um bate-papo entre amigos.

Logo no 1° dia do julgamento, houve discordância entre advogados de defesa de Marcos Aparecido dos Santos e a juíza. Eles questionaram alguns prazos de defesa estabelecidos pela mesma e abandonaram o julgamento. O réu recusou a indicação de um defensor público e acabou-se por desmembrar o julgamento de Marcos dos Santos. Ércio Quaresma, um dos advogados de Marcos dos Santos afirmou que não trabalharia em um julgamento onde “a defesa é cerceada”. No 2° dia, o goleiro Bruno Fernandes pediu a destituição de seus advogados de defesa, Rui Pimenta e Francisco Simim. A juíza Marixa Fabiane Rodrigues afirmou que viu como “uma manobra para adiar o julgamento”, visto que o goleiro já havia pedido a destituição de Francisco Simim, tendo sido negado o pedido. Após o fato, o julgamento prosseguiu com as testemunhas de acusação. No 3° dia, a juíza Marixa Fabiana decidiu adiar o julgamento de Bruno para março de 2013. Segunda ela, o adiamento foi pedido pela defesa do goleiro. O júri continuou para os outros dois réus no processo: Luiz Henrique Romão (Macarrão) e Fernanda Gomes de Castro (ex-namorada do goleiro). Ao fim, Macarrão “foi condenado a 15 anos de prisão por sua participação no sequestro e assassinato de Eliza Samudio”.

O júri popular formado por cinco mulheres e dois homens condenou no início da madrugada daquela sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, o réu Bruno Fernandes de Souza a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Dayanne Rodrigues, ex-mulher do jogador, foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do bebê. Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado: por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador. Eliza Samudio desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi companheira. O jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Bruno Fernandes das Dores de Souza, nascido em Ribeirão das Neves, em 23 de dezembro de 1984 e reconhecido como “goleiro Bruno”, um futebolista brasileiro que atua como goleiro, e que atualmente defende o clube Boa Esporte. Foi preso em 2010 por participação no sequestro e assassinato de Eliza Samudio, modelo com quem havia se envolvido, e em 2013 foi condenado a 22 anos e três meses de prisão. Em fevereiro de 2017, após seis anos e sete meses preso, conseguiu habeas corpus por uma liminar deferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Em 10 de março de 2017, após conseguir um habeas corpus por uma liminar deferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, o que constitui desamparo das mulheres ao direito penal, beneficiando Bruno Fernandes que foi confirmado como novo “reforço” do clube Boa Esporte Clube, de Varginha, também reconhecido como “Boa” ou “Boa Esporte”, representa uma associação esportiva mineira fundada originalmente em Ituiutaba, pontal do Triângulo Mineiro, em 30 de abril de 1947, tornando-se profissional em 1998. Em 2011, a equipe se transfere para a cidade de Varginha, passando a jogar sob o nome de Boa Esporte Clube. Após a confirmação de sua contratação, as redes sociais do Boa Esporte sofreram protestos de internautas. Mesmo recebendo estas críticas, o clube confirmou que o negócio está realizado contratualmente e que não cogita voltar atrás na decisão da compra do jogador. Além disso, alguns dos patrocinadores do clube admitiram que irão deixar o clube caso Bruno seja mesmo contratado.
             Dois dias depois do anuncio da contratação do goleiro, o site do clube foi “hackeado”, em um protesto anônimo. No lugar da página oficial apareceram mensagens acusando o clube de “apoiar diretamente o feminicídio”. No mesmo dia, o clube divulgou uma nota oficial, assinada pelo presidente Rone Moraes da Costa, se defendendo das críticas. O comunicado diz que a oportunidade dada ao goleiro não representa “nenhum crime conforme a legislação brasileira e perante a lei de Deus”, e que o clube tenta “fazer justiça ajudando um ser humano”. A apresentação oficial do Bruno no clube se deu no dia 14 de março de 2017. Ele vestiu a camisa com patrocinadores que já haviam deixado o clube e se negou a responder algumas perguntas em sua apresentação como atleta. O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser mulher. A lei de número 13.104 altera o código penal para prever o feminicídio “como um tipo de homicídio qualificado e inclui-lo no rol dos crimes hediondos”. Na prática, isso quer dizer que casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher passam a ser vistos como qualificadores do crime. Os homicídios qualificados têm pena que vai de 12 a 30 anos, enquanto os homicídios simples preveem reclusão de 6 a 12 anos. Os crimes hediondos, por sua vez, são aqueles considerados de extrema gravidade e que, por isso, recebem um tratamento mais severo por parte da justiça. Eles são inafiançáveis e não podem ter a pena reduzida, por exemplo. 

De acordo com a juíza Adriana Mello, criadora do Projeto Violeta e vencedora do prêmio Innovare, sabe-se que existem grupos de mulheres que são ainda mais vulneráveis à violência e merecem essa proteção tida como diferenciada. Para ela a lei do feminicídio traz a perspectiva de duas importantes mudanças. A primeira delas é responder à necessidade de que sejam tomadas providências mais rigorosas em resposta aos altíssimos índices de violência contra as mulheres no Brasil. Em segundo lugar, a lei do feminicídio tem o importante papel ideológico de evidenciar politicamente a existência de homicídios de mulheres por questões de gênero. O Projeto Violeta tem como objetivo garantir a segurança e proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estão com sua integridade física e até mesmo com a vida em risco. O Projeto Violeta tem como objetivo garantir a segurança e proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estão com sua integridade física e sobretudo com a vida em risco.  Todo o processo de trabalho deve ser concluído em cerca de quatro horas: a vítima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para apreciação do juiz. Depois de ser ouvida e orientada por uma Equipe Multidisciplinar do Juizado, ela sai com uma decisão judicial em mãos. Todo o processo e método de trabalho deve ser concluído em cerca de quatro horas: a vítima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para apreciação do juiz. O que é verdade para o problema da origem do mal também é  para o valor ético e social do mundo globalizado, depois que o mal nele se introduziu com a falta original. 

Bibliografia geral consultada.

CAMPOS, Carmen Hein de, Teoria Crítica Feminista e Crítica à (s) Criminologia (s): Estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil. Tese de Doutorado em Ciências Criminais. Faculdade de Direito. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2013; OLIVEIRA, Amanda Alves, A Interferência do Animus dos Jurados em Decisões Proferidas pelo Tribunal do Juri: Um Estudo do Caso Eliza Samudio. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional. Departamento de Direito. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2013; ESPOSITO, Roberto, Le Persone e le Cose. Torino: Einaudi Editore, 2014; GOMES, Ana Paula Portella Ferreira, Como Morre Uma Mulher? Configurações da Violência Letal Contra Mulheres em Pernambuco. Tese de Doutorado em Sociologia. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2014; BARBOSA, Anna Christina Freire, Lei Maria da Penha: Da Convivência com as Práticas do Sistema de Justiça no Submédio do Vale do São Francisco. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014; CASTRO, Flávia Lages de, Mulheres por Direito: Crimes na Legislação, Doutrina e Jurisprudência em Vassouras 1860-1889. Tese de Doutorado em Sociologia e Direito. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2015; OLIVEIRA, Maria de Fátima Costa de, In Memorian: Entre Dana e Eliza: Discursos, Imagens e Sentidos sobre a Mulher. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Memória Social. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2016; ROMIO, Jackeline Aparecida Ferreira, Feminicídios no Brasil, Uma Proposta de Análise com Dados no Setor de Saúde. Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2017; COSTA, Bruna Santos, Feminicídios e Patriarcado: Produção da Verdade em Casos de Agressores Autoridades de de Segurança e Defesa do Estado. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Faculdade de Direito. Brasília: Universidade de Brasília, 2017; entre outros.

Sebastião Salgado - A Técnica da Fotografia em Preto-e-Branco.

                                                                          Ubiracy de Souza Braga

“A fotografia está acabando porque o que vemos no celular não é a fotografia”. Sebastião Salgado

                         

   

Os precursores dos celulares são os rádios comunicadores usados em aviões e barcos, os primeiros protótipos de telefones móveis foram criados no Bell Labs em 1947, a Ericsson chegou a desenvolver um modelo em 1956. Telefone celular é um aparelho de comunicação por ondas eletromagnéticas que permite a transmissão bidirecional de voz e dados utilizáveis em uma área geográfica que se encontra divididas em células, cada uma delas servida por um transmissor/receptor. A invenção do telefone celular ocorreu em 1947 pelo laboratório Bell, nos Estados Unidos. Na URSS o primeiro celular foi desenvolvido em 1955 por Leonid Kupriyanovich. Em 1955, ele publicara numa revista científica para radioamadores(Radio), a descrição de seu aparelho walkie-talkie, capaz de fazer ligações de até 1,5 km de distância. Ele pesava cerca de 1,2 kg e operava com dois tubos de vácuo. Em 1957 apresentou a mesma versão de seu walkie-talkie, mas desta vez com um alcance de 2 km de distância e com um peso de 50 gramas. Mas o engenheiro comunista não se deteve aí, no mesmo ano apresentou o LK-1, um comunicador móvel que usava ondas de rádio, tinha um alcance de 20 a 30 km de distância e uma bateria que durava de 20 a 30 horas.Ele pesava 1,2 kg e tinha alcance de 1,5 km, Kupriyanovich, aprimorou esse modelo até 1961, um dispositivo ainda menor, do ponto de vista microeletrônico com 70 gramas, cabendo na palma da mão com um alcance superior a 30 km. Em 1958 foi desenvolvido na então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS o serviço Altay usado em carros e estando presente em cerca de 30 cidades socialistas do país. 
      Em 1965 na Exposição Internacional Inforga-65, em Moscou, a empresa búlgara Radioelektronika apresentou o telefone móvel automático combinado com uma estação base. As soluções usadas para esse telefone basearam-se num sistema desenvolvido por Kupriyanovich. Uma estação de base, ligada a uma linha de telefone, podia servir a até 15 clientes. Em 3 de abril de 1973, liderado por Martin Cooper, a Motorola apresentou o DynaTAC 8000 que só chegou a ser comercializado em 1983, este celular marcou a primeira geração. No meio da Sexta Avenida, no dia 03 de abril de 1973, em Nova Iorque, antes de entrar na coletiva de imprensa que faria o anúncio do primeiro celular, Cooper fez a chamada histórica usando o aparelho Motorola DynaTAC – um equipamento móvel que pesava quase 2,5 kg e tinha bateria com autonomia para apenas 20 minutos de chamada de voz. Muitos anos depois, Cooper comentaria: - “O primeiro modelo de telefone celular pesava praticamente um quilo e você só podia falar 20 minutos nele antes que a bateria se esgotasse. Mas era tempo suficiente, porque você não aguentaria segurar o aparelho por mais tempo que isso”. Em 1991 houve a primeira transmissão do novo formato digital de sinal digital de celular, o 2G, além de conversas o novo padrão também possibilitava troca de mensagens através do serviço SMS, em 1993 foi lançada a IBM Simon, que reunia recursos de celulares e PDAs com tela sensível ao toque, é considerado o primeiro smartphone. O novo padrão variado do 2G (chamado de 2.5G) adicionou o acesso à internet por telefone celular pelo padrão GPRS, em 1998 foi disponibilizado os primeiros conteúdos disponíveis livremente para download na Finlândia, e em 1999 o primeiro serviço completo de acesso à rede internet de comunicações globais no Japão.  Não sem razão o laureado Sebastião Salgado admite pragmaticamente que “a fotografia está acabando porque o que vemos no celular não é a fotografia”.

  Nascido na vila de Conceição do Capim, Sebastião Salgado viveu sua infância em Expedicionário Alício. Graduou-se em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1964-1967) e realizou pós-graduação na Universidade de São Paulo. No mesmo ano, casou-se com a pianista Lélia Deluiz Wanick. Com o fortalecimento do relacionamento e do trabalho conjunto eles se engajaram no movimento social de esquerda contra a ditadura militar golpista de 1° de abril de 1964. Eram amigos de amigos do líder estudantil e revolucionário Carlos Marighella. Depois de emigrar em 1969 para Paris, ele escreveu uma tese em ciências econômicas, enquanto a sua esposa ingressou na École Nationale Supérieure des Beaux-Arts de Paris para estudar arquitetura. Contudo, o doutor em economia somente assumiu a fotografia quando tinha uns 30 anos, mas a atividade tornou-se uma obsessão. Salgado inicialmente trabalhou como secretário para a Organização Internacional do Café (OIC), em Londres. Em suas viagens de trabalho para o continente negro, muitas vezes encomendado pelo Banco Mundial, fez sua primeira sessão de fotos com a Leica da sua esposa. Fotografar tornou-o independente (1973), como fotojornalista, fato que o levou a retornar para Paris. Desde as primeiras formas de fotografia que se popularizaram, como o daguerreotipo, aproximadamente em 1830, até os filmes preto e branco atuais, houve muita evolução técnica, e diminuição dos custos. Os filmes atuais têm uma grande gama de tonalidade, superior mesmo aos coloridos, resultando em fotos muito ricas em detalhes. As fotos feitas com filmes P&B são superiores às coloridas convertidas em P&B.
       O fotojornalismo vem do ramo da fotografia, onde a informação é clara e objetivada, através das imagens. Pode também ser considerada uma especialização do jornalismo. Através do fotojornalismo, a fotografia pode exibir toda a sua capacidade de transmitir informações. Essas informações são transmitidas pelo enquadramento, distancia focal, composição, escolhidos pelo repórter-fotográfico diante dos fatos. Nas comunicações sociais impressas, como jornais e revistas, bem como na internet, o endosso da informação através da fotografia é constante. A fotografia nos meios de comunicação é muito importante como fonte de informação. Matérias jornalísticas destacam-se com a presença da fotografia. A fotografia em preto e branco publicada em jornais existe há mais de cem anos e é uma das características do fotojornalismo. É também reconhecida como pesquisa social, interpretativa, analítica ou hermenêutica. Compreende um ponto de vista metodológico da observação direta (empírica) e registro das imagens das formas de viver de um grupo de pessoas. Obviamente observação é uma característica humana que antecede a técnica da ciência moderna, enquanto meio de trabalho e de sobrevivência, além de aprendizado, portanto, preenche todos os campos da vida: a observação dos poetas, dos pintores, dos romancistas, dos cineastas, dos políticos, dos publicitários, dos juízes, dos atores sociais, das mulheres, dos vizinhos, dos idosos, dos padres e pastores, do pai, da mãe, das crianças, dos professores e assim por diante.

           A grande mudança relativamente recente, produzida a partir do final do século XX, deu-se com o processo de digitalização dos “sistemas fotográficos”. A fotografia digital mudou paradigmas no “mundo da fotografia”, em termos de concepção e execução, minimizando custos, reduzindo etapas, acelerando processos e facilitando a produção, além da manipulação, armazenamento e transmissão de imagens pelo mundo globalizado. Paradigma para nós, sociologicamente,  refere-se à representação social de um padrão conceitual a ser seguido. É um pressuposto filosófico, matriz, ou seja, uma teoria, um conhecimento social que origina o estudo de um campo científico; uma realização científica com métodos e valores que são concebidos como modelo; uma referência inicial como base de modelo para estudos e pesquisas. No caso técnico-científico serve enquanto aperfeiçoamento da tecnologia de reprodução de imagens digitais e, ipso facto, tem quebrado barreiras de restrição em relação a este sistema por setores que ainda prestigiam o filme, last but not least, irreversivelmente ampliando o domínio da fotografia pela técnica digital.

         Inovador foi o precursor da fotografia moderna em Paris. Especializou-se em “vistas cotidianas” e “postais parisienses”, pois conhecia cada canto de sua cidade natal. Reproduzia quadros e fornecia material de referência para seus colegas pintores. No entanto, se “A câmara clara” pode ser lida como outra “Pequena história da fotografia”, isso se deve também, segundo Batchen, ao que ela significa em seu momento. De fato, quando foi escrito, no final de 1979, a fotografia já estava institucionalizada como objeto histórico e prática profissional, e o livro de Rolland Barthes soou como último testemunho que “associam intimamente a fotografia à história, e as suas pequenas histórias como a sua própria experiência de fotografias reais, como se o destino de uma dependesse da forma da outra”. Nesta perspectiva, Barthes acaba por condenar o pensamento dialético de Walter Benjamin quando afirma: “na esteira de pensamento de Benjamin, a discursos fotográficos, condenação é plena e inteira”. Mas Benjamin entusiasmou-se por uma linha de interpretação do pensamento crítico de Marx que divergia das versões doutrinárias adotadas tanto pelo establishment social-democrático como pela direção autoritária do movimento comunista pós-leninista. 

         O que encontrou no marxismo não foi tanto um sistema conceitual  constituído, sólido, maciço, mas um admirável “conjunto de conceitos” expressando um mosaico que já surgiam com vocação para radicalizar a crítica à sociedade burguesa e impulsionar a “revolução contra o capital”. Melhor dizendo, um conjunto de conceitos que proporcionavam aos sujeitos, magníficas armas para inserir-se na luta de classes. Na perspectiva nova que Marx lhe apresentava via Georg Lukács, o que mais agradou a Benjamin foi certamente “o fato de ela recusar a postura daqueles que se encastelam no plano da teoria” e apontar insistentemente para a fecundidade teórica da própria prática, que em sua analogia com a máquina está oculta em juntas que é preciso descobrir. Salgado em seu primeiro livro, “Outras Américas”, revela o contexto da pobreza na América Latina (1986). Em 1986, Sahel: O “Homem em Pânico”, resultado de uma colaboração empírica de doze meses com a ONG: “Médicos sem Fronteiras” cobrindo regiões da seca no norte da África. 

Em 1979, depois de passagens pelas agências de fotografia Sygma e Gamma, entrou para a agência Magnum. Encarregado de uma série de fotos sobre os primeiros 100 dias de governo de Ronald Reagan (1911-2004), Salgado documentou o atentado a tiro cometido por John Hinckley Jr. contra o então presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Ronald Reagan no dia 30 de março de 1981, em Washington. A comercialização das fotos para jornais de todo o mundo ocidental permitiu ao brasileiro financiar seu primeiro projeto pessoal, saber: uma viagem à África. Trabalhando exclusivamente com fotos em preto e branco, o respeito de Salgado pelo seu objeto de trabalho e sua determinação em demonstrar o significado mais amplo do que está acontecendo com essas pessoas. De fato, no âmbito do trabalho criou um conjunto de imagens e significados que testemunham a dignidade da humanidade ao mesmo tempo em que a biunivocidade dos meios das imagens protesta contra a violação dessa dignidade por meio da guerra, pobreza e demais injustiças sociais. 

Entre 1986 e 1992, quando se concentrou na documentação do trabalho manual no mundo globalizado, publicadas sob o nome Trabalhadores Rurais, um feito monumental que confirmou sua reputação como foto documentarista. De 1993 a 1999, ele voltou sua atenção novamente para o fenômeno global de desalojamento em massa de pessoas, que resultou em Êxodos e Retratos de Crianças do Êxodo, publicados em 2000 e aclamados internacionalmente. Sebastião Ribeiro Salgado Júnior tornou-se internacionalmente reconhecido e recebeu praticamente todos os principais prêmios de fotografia do mundo por seu trabalho. Fundou em 1994 a sua própria agência de notícias, “As Imagens da Amazônia”, que representa o fotógrafo e seu trabalho. Salgado e sua esposa Lélia Wanick Salgado, autora do projeto gráfico da maioria de seus livros, vivem atualmente em Paris. Sebastião Salgado nasceu na vila de Conceição do Capim, viveu sua infância em Expedicionário Alício, graduou-se em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1964-1967) e realizou pós-graduação na Universidade de São Paulo. Casou-se com a pianista Lélia Deluiz Wanick. Com o relacionamento e o trabalho eles se engajaram no movimento de esquerda contra a ditadura militar golpista. 

        Em sua démarche internacionalizada, Sebastião Salgado tem contribuído generosamente com organizações humanitárias incluindo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ONG Médicos sem Fronteiras e a Anistia Internacional. Com Lélia Wanick Salgado, criaram o Instituto Terra, organização ambientalista que visa promover a restauração do vale do Rio Doce.  O Instituto Terra, além de promover o reflorestamento, promove educação ambiental, pesquisa científica e desenvolvimento sustentável apoia o projeto de reflorestamento e “revitalização comunitária” em Minas Gerais (BR). Atualmente em um projeto conjunto de parceria do Fundo das Nações e da OMS, ele está documentando uma campanha mundial para a erradicação da trágica poliomielite. Sebastião Salgado foi internacionalmente reconhecido e recebeu praticamente todos os principais prêmios de fotografia do mundo ocidental, mas principalmente como reconhecimento por seu trabalho. Fundou em 1994 a sua própria agência de notícias, As Imagens da Amazônia, que representa o fotógrafo e seu processo no âmbito da comunicação visual de trabalho. Sebastião Salgado e Lélia Wanick, autora do projeto gráfico da maioria de seus livros, vivem em Paris. O casal tem dois filhos. Juliano Ribeiro Salgado, dirigiu o documentário O Sal da Terra sobre o trabalho revolucionário de seu pai colaborando com o brilhante cineasta Wim Wenders, indicado ao Oscar 2015 de melhor documentário.

              O homem que imortalizou a pobreza e a natureza selvagem no mundo globalizado continua trabalhando como fazia antes: com negativos e impressões, que revê e toca. Mas agora produz suas fotos, com uma câmera digital. - “A fotografia está acabando porque o que vemos no celular não é a fotografia. A fotografia precisa se materializar, precisa ser impressa, vista, tocada, como quando os pais faziam antes com os álbuns de fotos de seus filhos”. Salgado recorda como nas filmagens do documentário premiado sobre a sua vida O Sal da Terra (2014), a câmera que Wim Wenders e seu filho utilizaram era a mesma que ele utilizava em seus trabalhos. - “Estamos em um processo de eliminação da fotografia. Hoje temos imagens, mas não fotografias”. Filho de uma geração analógica e praticamente artesanal, o brasileiro se atreve a prever uma data de expiração para a fotografia: - “Eu não acredito que a fotografia vá viver mais de 20 ou 30 anos. Vamos passar para outra coisa”.

           Mas antes que sua aparente profecia se cumpra, Salgado tenta contribuir com seu grão de areia. Sua mais recente bendita “obsessão”: buscar as raízes de seu país nas comunidades indígenas da floresta amazônica para que os mais jovens se lembrem de exposições em escolas e universidades. - “O Brasil é um dos poucos países do mundo que pode conviver com sua pré-história!”, diz emocionado o artista, arqueando as espessas sobrancelhas brancas. Embora por um tempo tenha ficado deprimido com o que via através das lentes e acreditasse que não havia esperança para o homem, seguiu adiante encontrando refúgio na natureza com o seu projeto ecológico Instituto Terra. Agora, a meio caminho entre Paris e Brasil, está animado com a Amazônia. Nem sua idade, nem o menisco rompido conseguem pará-lo. Aos 72 anos, diz se sentir desconectado da tecnologia, dos celulares e aplicativos como o Instagram quanto as tribos que está registrando nos últimos meses. Autor de livros tais como Trabalhadores (1996), Outras Américas (1999), Êxodos (2000) e Gênesis (2013), Sebastião Salgado acredita que a fotografia enquanto processo social de comunicação é subsumido, no sentido marxista, pelo papel e que a imagem não é e nem representa a fotografia. Sua perspectiva é antropológica, centrada na habilidade técnica humana levando em conta a diversidade e a diferença. É política, situando o papel do ator/Autor como sobrevivência social. É generosa e precede o abstrato na condução do concreto, mantendo a conexão de sentido da vida com a técnica. O concreto é concreto porque é síntese de múltiplas determinações.

Bibliografia geral consultada.

FORSTER, Ricardo, El Exilio de la Palabra. Ensayo en Torno a lo Judío. Santiago de Chile: Universidad Arcis/Lom, 1997; DAWKINS, Richard, O Relojoeiro Cego: A Teoria da Evolução Contra o Desígnio Divino. São Paulo: Editora companhia das Letras, 2001; COUCHOT, Edmond, A Tecnologia da Arte: da Fotografia à Realidade Virtual. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande dos Sul, 2003; SOUSA, Jorge Pedro, Uma História Crítica do Fotojornalismo Ocidental. Chapecó; Florianópolis: Editores Letras Contemporâneas, 2004; ALBORNOZ, Carla Victoria, “Sebastião Salgado: O Problema da Ética e da Estética na Fotografia Humanista”. In: Contemporânea: Rio de Janeiro, vol. 3, n° 4, pp. 93-103, jan./jun. 2005; CLAUDIO, Ana Luiza de Abreu, Êxodos e as Migrações Contemporâneas: Um Estudo sobre o Discurso Fotográfico de Sebastião Salgado. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. Instituto de Filosofia e Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2008; GATTI, Fábio Luiz Oliveira, A Fotografia em Quatro Atos: Narrativas Improváveis sobre a Imagem e sua Feiura. Tese de Doutorado. Instituto de Artes. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2013; SILVA, Ana Carmem do Nascimento, O Brasil no Berço da Desigualdade: Uma Abordagem Analítica sobre os Significados das Fotografias de Sebastião Salgado. Dissertação de Mestrado em Comunicação Social. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014; DE VITO, Emiliano, L`Imagine Occidentale. Roma: Edizione Quodlibert, 2015; LAVARDA, Marcus Túlio Borowiski, Desmontando o Formigueiro Humano: Uma Leitura Barthesiana das Fotografias de Serra Pelada por Sebastião Salgado. Tese de Doutorado. Programa de Estudo Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017; SANTOS, Lara D Assunção dos, Fotografia e Cultura da Exploração: Uma Leitura Geográfica do Genesis, de Sebastião Salgado. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Geografia. Centro de Tecnologia e Ciências Humanas. Instituto de Geografia. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2017; entre outros.

Chu Ming - Invenção dos Orelhões Públicos Telefônicos.

                                                                                          Ubiracy de Souza Braga

  “Há um orelhão para cada grupo de 225 habitantes”. Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (2010)

                 

O telefone é um dos dispositivos de telecomunicações criados para transmitir sons por meio de sinais elétricos nas vias telefônicas. É definido como um aparelho eletroacústico que permite a transformação, no ponto transmissor, de energia acústica em energia elétrica e, no ponto receptor, terá a transformação da energia elétrica em acústica, permitindo desta forma a troca de informações (falada e ouvida) entre dois ou mais assinantes. Para haver êxito nessa comunicação social, os aparelhos necessitam estar ligados a vários equipamentos técnicos, que formam uma central telefônica. Há muita controvérsia sobre a invenção do telefone, que geralmente tem sido atribuída a Alexander Graham Bell. Entretanto, como reconheceu o Congresso dos Estados Unidos através da resolução 269, de 15 de junho de 2002, o aparelho foi inventado por volta de 1860, pelo italiano Antônio Meucci, que o chamou “telégrafo falante”. A primeira demonstração pública da invenção de Meucci ocorreu em 1860, e teve sua descrição publicada num jornal de língua italiana de New York. Meucci criou o telefone com a necessidade de comunicar-se diariamente com sua esposa, que era doente e por isso ficava repousando de cama no seu quarto no andar superior.
         O laboratório de Meucci ficava no térreo, assim ele não tinha condições para cuidar da esposa e trabalhar ao mesmo tempo. Ele inventou o telefone, para que ela se precisasse dele, não tivesse que gritar ou sair de sua casa. A telefonia pública brasileira não é um serviço novo. Desde a década de 1920 a população já tinha conhecimento sobre os chamados telefones “semi-públicos”, em verdade telefones no interior de bares e restaurantes. Mas, de verdade a história da telefonia pública brasileira começou em meados de 1934, quando a Companhia Telephonica Brasileira (CTB) instalou na cidade de Santos, no badalado litoral paulista e na famosa estrada de Santos que leva os primeiros telefones públicos. Os primeiros telefones públicos ficavam localizados em postos telefônicos e em estabelecimentos credenciados, como hotéis, restaurantes padarias e etc. Para a sua utilização, era preciso fazer pagamentos antecipados, por meio de moedas depositadas em uma caixa coletora, e as ligações eram possíveis serem feitas apenas com o auxílio mediado pelo trabalho de telefonistas.

               

Os primeiros telefones eram conectados a uma central manual, operados por uma telefonista. O usuário tinha que girar uma manivela para gerar a “corrente de toque” e chamar a telefonista que atendia e, através da solicitação do usuário, comutava os pontos manualmente através das “pegas”. Assim um assinante era conectado ao outro. Com o surgimento das centrais automáticas os telefones passaram a ser providos de “discos” para envio da sinalização. Estes discos geravam a sinalização decádica, que consiste de uma série de pulsos enumerados de 1 a 10. Esta tecnologia prevaleceu até o final da década de 1960 quando começaram a surgir os telefones com teclado eletrônico. Os telefones com teclado facilitavam a “discagem”, pois demorava menos para teclar um número. Foram desenvolvidos teclados que enviavam os pulsos de sinalização decádica conforme a tecla deprimida (carregada). Posteriormente com o surgimento da sinalização DTMF o envio de sinalização ficou mais preciso e ainda mais rápido. Na esfera pública logo viria surgir a cabina telefônica que é uma estrutura física usada como proteção para o uso do telefone público. As cabinas normalmente são projetadas para dar maior privacidade, isolamento acústico e oferecer abrigo contra mudança climática, como chuva, sol, vento ou neve. Com o aumento exponencial da telefonia celular nos últimos anos, a partir de meados da década de 1990, os telefones públicos têm sido cada vez menos utilizados e algumas companhias privadas chegaram até mesmo a aboli-los, pois sua manutenção, se comparada aos ganhos obtidos com seu valor-de-uso, torna-se cara, para além da utilização maciça dos telemóveis ou celulares os terem tornado obsoletos e na pratica em via de extinção.                        

Chu Ming nasceu na cidade chinesa de Xangai, no dia 4 de abril de 1941. Filha de Chu Chen e Shui Young Queen foi a segunda de quatro filhos. Seu pai, Chu Chen, era engenheiro civil e durante a guerra serviu às forças armadas nacionalistas de Chiang Kai-Shek. Com a vitória dos comunistas, em 1949, a violenta perseguição e repressão aos opositores do regime levaram-no a mudar-se com a família para Hong Kong, onde permaneceram por 4 anos. Decididos a deixar a China com destino aos EUA, Chu Chen e a esposa batizaram seus filhos na religião católica, recebendo seu nome ocidental. A filha mais velha, Chu Jen, batizada como Angela. Chu Ming, Veronica, Chu Tung, Peter e Chu Jung, Paul. Em 1950, a família embarcou de Hong Kong, empreendendo uma viagem de navio de 3 meses que terminaria no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em pleno Carnaval de 1951. Mas a família instalou-se em São Paulo, no bairro de Pinheiros. Chu Ming não completara ainda seus 10 anos de idade. 

Chu Ming estudou Arquitetura na Universidade Mackenzie, em São Paulo, formando-se Arquiteta em 1964, ano em que seus pais se mudaram para Manaus, atraídos pelas facilidades para o comércio de importados na Zona Franca. Lá, fundaram a próspera Loja Oriente que viria a tornar-se mais tarde em um escritório de importação e exportação de artigos refinados da China. Chu Ming casou-se, em 1968, com o engenheiro paulista Clóvis Silveira. O primeiro filho, Djan, nasceu em abril de 1971. Alan nasceu em outubro de 1976. Teve por mestres profissionais que influenciaram seu trabalho Adolf Franz Heep, arquiteto formado pela Escola de Artes e Ofícios de Frankfurt, e os artistas plásticos Pedro Corona e Lazlo Zinner. Foi aluna também de Marcelo Fragelli, Fabio Penteado, Ubirajara Ribeiro e Ubirajara Giglioli. Os arquitetos Vasco de Mello, Ivone Macedo Arantes, Walter Caprera, Cláudio Moschella, Rumi Onoda, Tito Lívio Frascino foram alguns de seus colegas de turma mais importantes.   

            Em 1965, Chu Ming empreendeu seu escritório particular de Arquitetura, tendo desenvolvido projetos diversos na área de Edificações. Em 1966, passou a trabalhar na Companhia Telefônica Brasileira (CTB), em São Paulo, realizando, como arquiteta anteprojetos, supervisão e coordenação do desenvolvimento dos projetos de Centrais Telefônicas e Postos de Serviço, além de acompanhamento de obras, até 1968. Entre 1968 e 1972, chefiou o Departamento de Projetos da CTB. Em 1971, desenvolveu os projetos de “protetores telefônicos” Chu I e Chu II, popularmente conhecidos como Orelhinha e Orelhão, respectivamente. Em 1974, em continuidade a seu trabalho voltado ao mobiliário urbano, elaborou anteprojetos de bancas de jornal e banca de flores, para serem construídos em fibra de vidro, a exemplo dos orelhões que a notabilizaram. Os anteprojetos foram solicitados pela Prefeitura de São Paulo, que buscava um padrão funcional e estético adequado para esses equipamentos públicos.                

Em 1971 quando chefiava o Departamento de Projetos da Companhia Telefônica Brasileira, Chu Ming desenvolveu o projeto de design de um protetor para telefones públicos que reunisse funcionalidade e beleza. Que caísse no gosto dos brasileiros e se integrasse perfeitamente ao mobiliário urbano. E a partir da forma do ovo, simples e acusticamente a melhor, segundo a arquiteta, foram desenvolvidos os chamados Orelhinha e Orelhão. À época de seu lançamento foram denominados pela CTB, Chu I e Chu II, em homenagem à sua inventora. O modelo Chu I, em acrílico cor-de-laranja, foi idealizado para telefones públicos instalados em locais fechados, como estabelecimentos comerciais e repartições públicas, ao passo que o Chu II foi concebido para áreas externas, fabricado em fibra de vidro nas cores laranja e azul, resistente ao sol e à chuva, ao frio e às altas temperaturas brasileiras. As cidades do Rio de Janeiro e São Paulo receberam os primeiros telefones públicos com os novos protetores, nos dias 20 e 25 de janeiro, respectivamente. A população urbana logo criou diversos apelidos criativos para a novidade tecnológica, como tulipa, capacete de astronauta e o definitivo, que pelo pragmatismo fisiológico foi chamado orelhão.

Em março de 1972, a CTB já comemorava o acréscimo de 12% na média diária de chamadas em telefones públicos, a partir da instalação dos orelhões. Em 1973, foram exportados os primeiros orelhões, para Moçambique, na África. Orelhões ou modelos inspirados no projeto de Chu Ming podem ser encontrados, hoje, em outros países da África, como Angola, em países da América Latina como Peru, Colômbia, Paraguai, e  mesmo na China, país das raízes de sua idealizadora. Mas a tendência entre o acesso de bens público e privado fez com que o número de orelhões diminuísse, principalmente em função do crescimento da telefonia celular. No Estado de São Paulo, a Telefônica, responsável pela telefonia local desde 1998, decidiu desativar os orelhões duplos e triplos. No entanto, a empresa pretendia conservar aparelhos de forma a garantir que o usuário não tivesse que percorrer mais de 300 metros para ter acesso a um deles. Em 4 de abril de 2017, o Google Brasil homenageou a criadora do orelhão com um doodle. Telefones públicos são equipamentos expostos a intempéries e, principalmente, a vandalismo devido ao mau funcionamento e ações maliciosas para evitar a tarifação. Tornar equipamentos mais resistentes é sempre uma questão de custo-benefício cujo equilíbrio tende a equipamentos ainda muito sujeitos à interrupção de funcionamento. 

Historicamente representou um longo caminho até chegar ao modelo atual. Em 1934, para fazer uma ligação era necessário ter uma moeda de 400 réis. Porém, com a mudança da moeda brasileira em 1945, foi necessário mudar também o dispositivo interno dos telefones, que passaram a receber duas moedas de 20 centavos. Para evitar o retrabalho de alterar a configuração dos aparelhos toda vez que a moeda do país fosse modificada, em função da instabilidade econômica global, foi criada a ficha telefônica. Os usuários adquiriam as fichas em postos de venda e com elas realizavam suas ligações. Ainda assim o problema não foi solucionado, pois cada companhia possuía modelos de fichas exclusivos, de acordo com a localidade. Ou seja, quem adquiria as fichas em uma cidade, não conseguiria utilizá-las em outra. Foi então que em 1964 a CTB criou um modelo de ficha padrão, a ser utilizado em todo território atendido pela companhia. As fichas foram utilizadas até o ano de 1992, quando o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Telebrás (CPqD) criou o cartão telefônico que subtrai os créditos de acordo com o tempo de ligação. Esse cartão é utilizado até os dias atuais.

O telefone público há muito tempo já se consolidou como ferramenta social fundamental para a comunicação global. Em 1972, foi lançado no Rio de Janeiro e São Paulo simultaneamente, o que se tornou um ícone do design brasileiro, a cabine telefônica pública criada pela arquiteta e designer Chu Ming Silveira (1941-1997), que chefiava a Departamento de Engenharia da Companhia Telefônica Brasileira (CTB). A ideia partiu do formato do ovo, que segundo a designer era a melhor forma acústica. O orelhão foi concebido em fibra de vidro, ao mesmo tempo leve, porém muito resistente às intempéries. Os primeiros orelhões foram instalados pela CTB no Rio de Janeiro em 20 de janeiro de 1972, no dia de São Sebastião, padroeiro da cidade, e em seguida em São Paulo que recebeu as cabines também no dia de seu aniversário, em 25 de janeiro.

Com a privatização do setor de telefonia em 1997, as operadoras concessionárias de telefonia fixa passaram a ser reguladas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que impôs exigências relativas à instalação de telefones públicos em áreas urbanas e rurais. Sendo a operação de telefone de uso público - TUP considerada uma atividade de baixa lucratividade e de importância estratégica declinante devido à forte concorrência da telefonia móvel (privada), é do interesse das operadoras rever o número e a localização dos seus aparelhos. Segundo a Telefônica, 25% dos orelhões do Estado passam “por algum tipo de vandalismo todos os meses”. A empresa gasta anualmente R$ 19,2 milhões para recuperar os aparelhos. Nem sempre a depredação é visível. Segundo a empresa, parte considerável dos aparelhos apresenta defeitos técnicos devido a pancadas, introdução de materiais estranhos, e outros atos de vandalismo capazes de provocar problemas nos equipamentos. Casos de pichação de grafiteiros são considerados atos de vandalismo pelo poder público. Apesar do número elevado de depredações, São Paulo não é o que tem mais registro de vandalismo contra telefones públicos. O longínquo estado do Pará lidera este ranking: 28% dos telefones públicos do estado foram danificados por ações de vandalismo em 2013.

  Como esse negócio já apresentou lucratividade muito mais atraente, o número de TUPs instalados geralmente excede as exigências da Anatel que, na área urbana, podem ser expressas por dois parâmetros técnicos, a saber: (a) a distância de cada possível usuário ao TUP mais próximo não deve exceder 300 metros; e (b) o sistema deve oferecer um mínimo de três TUPs por 1.000 habitantes. Portanto, mais do que decidir sobre onde localizar entre espaço e lugar os novos terminais telefônicos, o problema é, sobretudo, decidir que terminais devem ser mantidos e quais os que deverão ser removidos. O problema de localização de novos telefones parece ser bem mais complexo porque depende de informações detalhadas que, em última análise, irão determinar a lucratividade do terminal de TUP. Dentre essas informações estão o custo de estender o cabeamento, a exposição a intempéries e ao vandalismo, como reação ao funcionamento péssimo do sistema de telefonia pública, além, da conveniência para os potenciais usuários deste tipo de prestação de serviços.      

Os dados estatísticos da Anatel são ilustrativos deste movimento. Em quatro anos, as receitas geradas pelos orelhões em todo o país caíram quase 300%. Enquanto em 2006 os TUPS produziram R$ 2,3 bilhões de receitas para as concessionárias, em 2010 não somaram mais do que R$ 600 milhões. A quantidade de cartões indutivos adquiridos também cai significativamente ano a ano. Em 2006 foram comercializados 600 milhões de cartões. Em 2011, apenas 100 milhões. Hoje, as chamadas a cobrar dos orelhões geram mais créditos do que as ligações faturadas nos próprios TUPs. Em fevereiro de 2012 eram 200 créditos faturados por TUP por mês, enquanto as chamadas a cobrar somavam 400 créditos. O orelhão do ponto de vista da utilidade pública está sendo usado pelo usuário de baixa renda para pagar uma ligação. Designers em Nova York imaginam o orelhão do futuro, promovendo uma competição para estimular o desenvolvimento dos telefones públicos. Segundo Rachel Haot, do departamento digital da prefeitura, o motivo por trás da competição é o fato de que as pessoas estarem mudando a maneira com a qual se comunicam.
Bibliografia geral consultada. 

JANCO, Seres; FURJOT, Daniel, Informatique et Capitalisme. Paris: François Maspéro, 1972; MUSSO, Pierre, Telecomunicações e Filosofias das Redes, a Posteridade Paradoxal de Saint-Simon. Paris: Presses Universitaires de France, 1997; MOURTHÉ, Claudia Rocha, Mobiliário Urbano em Diferentes Cidades Brasileiras. Um Estudo Comparativo. Dissertação de Mestrado em Ciências. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1998; SCHAEFER, Daniel de Mello, Melhorando a Rentabilidade de uma Rede de Telefonia Pública usando Sistema de Informação Geográfica. Dissertação de Mestrado em Ciências. Departamento de Engenharia Industrial. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2006; TESSARINE, José Benedito, O Mobiliário Urbano e a Calçada. Dissertação de Mestrado em Ciências. São Paulo: Universidade São Judas Tadeu, 2008; LUSTOSA, Leonardo Junqueira; ARANEDA-FUENTES, Cristina de las Nieves; SCHAEFER, Daniel de Mello, “Redimensionamento de Redes de Telefones Públicos Urbanos”. In: Gest. Prod. Vol.16 n°1. São Carlos, jan./mar., 2009; ALCÂNTARA, Alex Sander, Sentidos da Metrópole - Série São Paulo de Perfil na Mediação do Espaço Público. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Escola de Comunicações e Artes. Universidade de São Paulo, 2009; CERTEAU. Michel de, A Invenção do Cotidiano: 1. Artes de fazer. 22ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 2014; Artigo: “Chu Ming Silveira, a inventora do orelhão, vira Doodle”. In: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/04/; FRANÇA, Lúcia Cleber Barbalho de, Relações Socioprofissionais de Trabalhadores Terceirizados: Um Estudo de Caso numa Universidade Pública Federal. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Gestão e Processos Institucionais. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017; entre outros.