Taiguara - Voz, Piano, Consciência & Censura Militar Brasileira.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

                                                      “Quem não soube a sombra, não sabe a luz”. Taiguara

            O que poderia ser mais objetivo do que o funcionamento da ideologia? Embora se constitua uma surpresa para muitos, a verdade é que em nossa cultura liberal-conservadora, quer a percebamos ou não, o sistema ideológico socialmente estabelecido e dominante funciona de modo a representar ou desvirtuar suas próprias regras sociais de seletividade, preconceito, discriminação e distorção sistemática como normalidade, objetividade e  mal(dita) imparcialidade científica. Compreensivelmente, a ideologia dominante tem uma grande vantagem na determinação do que pode ser considerado um critério legítimo de avaliação do conflito, já que controlam efetivamente as instituições culturais e políticas da sociedade, o sistema tem dois pesos e duas medidas, movidos pela ideologia e viciosamente tendencioso, é evidente em toda parte: mesmo entre aqueles que se orgulham em dizer que representam a nossa (sua) “qualidade de vida”.  Nas últimas décadas, os intelectuais em geral se intimidaram em admitir a essência de classe em suas teorias e posturas ideológicas.

Na verdade, a ideologia não é ilusão nem superstição religiosa de indivíduos mal-orientados, mas uma forma específica de consciência social, que interpela os indivíduos materialmente ancorada e sustentada. Como tal, não pode ser superada exclusivamente nas sociedades de classes. Sua persistência se deve ao fato de ela ser constituída objetivamente e constantemente reconstituída como consciência prática inevitável das sociedades de classe, relacionada com a articulação de conjuntos de valores e estratégias rivais que tentam controlar o “metabolismo social” em todos os seus principais aspectos. Mas que se entrelaçam conflituosamente e se manifestam no plano da consciência, na grande diversidade de discursos ideológicos relativamente autônomos, que exercem influência sobre os processos materiais mais tangíveis. O metabolismo social é um dado de realidade concreta utilizado para a compreensão dos processos sociais em uma época, e se nesse dado momento houve a existência de sustentabilidade. Taiguara foi vítima da censura da ditadura militar golpista nos anos de 1960 e 1970.

             

As ideologias são determinadas pela época em dois sentidos. Primeiro, enquanto a orientação conflituosa das várias formas de consciência social prática permanecer a característica mais proeminente dessas formas de consciência, na medida em que as sociedades forem divididas em classes. Em outras palavras, a consciência social prática de tais sociedades não podem deixar de ser ideológica – isto é, idêntica à ideologia – em virtude do caráter insuperavelmente antagônico de suas estruturas sociais. Segundo, na medida em que o caráter específico do conflito social fundamental, que deixa sua marca indelével nas ideologias conflitantes em diferentes períodos históricos, surge do caráter historicamente mutável – e não em curto prazo – das práticas produtivas e distributivas da sociedade e da necessidade correspondente de se questionar radicalmente a continuidade da imposição das relações socioeconômicas e políticas que, anteriormente viáveis, tornam-se cada vez menos eficazes no curso do desenvolvimento histórico. Os limites de questionamento são determinados, colocando em primeiro plano desafios ideológicos em ligação com o surgimento de meios mais avançados de satisfação das exigências fundamentais sociais.                        

O lugar mais seguro para ser religioso, com liberdade de crença é justamente em sociedades democráticas, laicas e livres. O imaginário individual (o sonho) e coletivo (os mitos, os ritos, os símbolos) dessas sociedades garante sua liberdade de crer no que desejar. Em ter o amigo imaginário que quiser, sem ser incomodado ou perseguido por outras crenças. Basta compreender o conceito de respeito às religiões e liberdade de crença, pois são conceitos originados pelo laicismo, pelo ateísmo, pelo humanismo, mas não pela religião. Pensemos nas fogueiras, nas cruzadas, no que ainda sofrem os crentes em países religiosos, por não seguirem a religião de Estado, para compreender a dimensão do valor nestas sociedades. Note bem: o conservadorismo é um fenômeno universal para toda a espécie humana. Mas analiticamente é também um novo produto das condições históricas e sociais desta época, no que podemos dizer que há dois tipos de conservadorismo. Aquele arquétipo que é mais ou menos universal, e outro definitivamente moderno que é resultado de circunstâncias históricas e sociais particulares e que se ancora em suas tradições, forma e estrutura próprias e particulares. Poderíamos chamar o primeiro arquétipo de “conservadorismo natural” e o segundo de “conservadorismo moderno”, se a palavra “natural” não estivesse já carregada de diversos significados e matizes desde o debate eurocêntrico da década de 1960 a respeito no âmbito da filosofia existencialista como de resto nas ciências sociais.

Os judeus, disse uma vez Léon Poliakov, são franceses que, ao invés de não irem mais à igreja, não vão mais à sinagoga. Na tradução humorística de Hagadah, essa piada designava crenças no passado que deixaram de organizar práticas. As convicções políticas parecem, hoje, seguir o mesmo caminho. Alguém seria socialista por que foi, sem ir às manifestações, sem reunião, sem palavra e sem contribuição financeira, em suma , sem pagar. Mas reverencial que identificatória, a pertença só se marcaria por aquilo que se chama uma voz. Este resto de palavra, como o voto de quatro em quatro anos. Uma técnica bastante simples manteria o teatro de operações desse crédito. Basta que as sondagens abordem outro ponto que não aquilo que liga diretamente os adeptos ao partido, mas aquilo que não os engaja alhures, não a energia das convicções, mas a sua inércia. Os resultados da operação contam então com restos da adesão. Fazem cálculos até mesmo com o desgaste de toda convicção. Pois esses restos, esses cacos, como diz o genial teólogo Leonardo Boff, indicam o refluxo daquilo em que os interrogados creram na ausência de uma credibilidade que os leva para outro lugar. Na imagem em passeata pela redemocratização, Taiguara com Beth Carvalho e Luiz Carlos Prestes. 

Ora, a capacidade de crer parece estar em recessão em todo o campo político. A tática é a arte do fraco. O poder se acha amarrado à sua visibilidade, mas esta, é uma armadilha. Mas a vontade de “fazer crer”, de que vive a instituição, fornecia nos dois casos um fiador a uma busca de amor e/ou de identidade. Importa então interrogar-se sobre os avatares do crer em nossas sociedades e sobre as práticas originadas a partir desses deslocamentos. Durante séculos, supunha-se que fossem indefinidas as reservas de crença. Aos poucos a crença se poluiu, como o ar e a água. Percebe-se ao mesmo tempo não se saber o que ela é. Tantas polêmicas e reflexões sobre os conteúdos ideológicos em torno do voto e os enquadramentos institucionais para lhe fornecer não foram acompanhadas de uma elucidação acerca da natureza do ato de crer. Os poderes antigos geriam habilmente a autoridade. Hoje são os sistemas administrativos, sem autoridade, que dispõem de mais força em seus “aparelhos” e menos de autoridade legislativa. Portanto, metodologicamente, sem se reconhecer a determinação das ideologias historicamente (condicionada) como a consciência prática dos rituais das sociedades de classe, a estrutura interna permanece completamente ininteligível.

É neste sentido que devemos diferenciar, entretanto, três posições ideológicas fundamentalmente distintas, com sérias consequências para os tipos de conhecimento compatíveis com cada uma delas. A primeira apoia a ordem estabelecida com uma atitude acrítica, adotando e exaltando a forma vigente do sistema dominante, por mais que seja problemático e repleto de contradições, tendo como o horizonte absoluto da própria vida social. A segunda, exemplificada por pensadores de perspectivas radicais como Jean-Jacques Rousseau, revela acertadamente as irracionalidades da forma específica de uma anacrônica sociedade de classes que ela rejeita a partir de um ponto de vista. Mas sua crítica é viciada pelas próprias contradições de sua própria posição social, igualmente determinada pela classe social, ainda que seja historicamente evoluída. E a terceira, contrapondo-se às duas posições sociais anteriores, questiona a viabilidade histórica da própria sociedade de classe, propondo, como objetivo central de sua intervenção prática consciente, a superação de todas as formas de antagonismo de classe. Apenas o terceiro tipo social de ideologia pode tentar superar as restrições associadas com a produção do conhecimento prático dentro do horizonte da consciência social dividida, sob as condições da sociedade dividida em classes sociais. A questão prática pertinente, então, permanece a mesma, melhor dizendo, sugere como resolver pela luta o conflito fundamental relativo ao direito de controlar o “metabolismo social” como um todo. 

A censura no Brasil, tanto cultural como política, vem durante todo o período após a colonização e recolonização do país. Embora a maioria da censura estatal tenha terminado pouco antes do período da redemocratização que começou em 1985, o Brasil ainda experimenta uma larga quantidade de censura aparentemente não oficial hoje. A legislação restringe a liberdade de expressão em relação ao racismo, e a Constituição  promulgada em 1988, proíbe o anonimato, embora a liberdade de expressão seja cumprida. Com o golpe de Estado de 17 de abril de 2016 tudo volta a ser como dantes no quartel de Abrantes. A música da banda “Os Paralamas do Sucesso”, intitulada: “Luís Inácio (300 Picaretas)”, tematizada a partir de uma frase do ex-presidente da República Lula, em que ele dizia que a Câmara são alguns homens honrados e uma maioria de 300 picaretas, lançada em 1995, fazia protestos sobre a política brasileira, mencionando os chamados “anões do orçamento” e a corrupção geral. O deputado mineiro Bonifácio Andrada se indignou, vetou a música em um show em Brasília e lançou um protesto autoritário no Congresso nacional, querendo proibir a canção, o que a imprensa logo considerou anticonstitucional. O processo ideológico não deu em quase nada, apenas vetaram a exibição de “300 Picaretas” em rádios e lojas de discos.   

        Diretas-Já, na Candelária, no Rio de Janeiro (1984)

A polêmica toda ajudou os “Paralamas” a voltarem para os holofotes após um período obscuro. O documentário “Di Cavalcanti” (1976), um curta-metragem de 18 minutos realizado pelo cineasta Glauber Rocha numa homenagem ao pintor brasileiro Di Cavalcanti (1897-1976), por ocasião de sua morte, teve sua divulgação no Brasil proibido judicialmente, neste caso, a pedido da filha de Di Cavalcanti. No filme, foram incluídas algumas cenas do velório de Di Cavalcanti no Museu de Arte Moderna (MAM), no extraordinário Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, bem como de seu enterro. Segundo matéria publicada na Folha de S. Paulo, o sobrinho de Glauber Rocha, João Rocha, teria “driblado” a proibição colocando comercialmente o vídeo na Internet – rede mundial de computadores, em provedores fora do Brasil, para o “internauta” baixar livremente. Em 3 de novembro de 1999, o estudante de medicina Mateus da Costa Meira, então com 29 anos, matou três pessoas e feriu outras quatro durante uma sessão do filme “Clube da Luta” em um cinema de São Paulo. Mateus ficou marcado ou reconhecido como “o atirador do shopping”.

Foi condenado em 2004 a 120 anos de prisão. Em depoimentos ele teria citado o jogo Duke Nukem 3D, que traz um cinema em um trecho da primeira fase. Mesmo quase quatro anos depois de lançado, o jogo teve a venda proibida. Desde 18 de janeiro de 2008, a comercialização de livros, encartes, etc., contendo o jogo “Counter-Strike” está proibida em território brasileiro: “pois é muito violento”, conforme decisão da justiça do país. O juiz responsável argumenta que Counter-Strike e o jogo Everquest “trazem imanentes estímulos à subversão da ordem social, atentando contra o estado democrático e de direito e contra a segurança pública, impondo sua proibição e retirada do mercado”. Ainda é possível, no entanto, utilizar o gerenciador Steam para comprar eletronicamente qualquer versão do jogo. Como a comercialização foi proibida, a censura falhou, por desconhecimento da versão 1.5  grátis, portanto não são comercializáveis, continuam de livre circulação na rede.  

Em várias conjunturas econômicas ou políticas a chamada liberdade de imprensa é questionada pelos censores de plantão. Muitas reportagens recebem censura prévia por serem muito sensacionalistas e, em várias vezes, inventadas. No entanto, existem alguns casos um pouco controversos. Em outubro de 2002 o jornal Correio Braziliense é proibido de publicar, com possibilidade de busca e apreensão de eventuais exemplares já impressos, uma matéria que divulgaria trechos de escutas telefônicas de funcionários do chamado “alto escalão” do governo do Distrito Federal. De acordo com o jornal, tais pessoas estariam envolvidas com processos ilegais de “loteamentos de territórios”. Em protesto contra a censura, o jornal publicou matéria alegando ter sido censurado e, no dia seguinte, seus diretores de redação pediram demissão. Apesar de o Ministério da Cultura considerar jogos eletrônicos obras culturais e de expressão, aparentemente não existe nenhum movimento público contra a proibição de jogos no país. Várias novelas de televisão foram censuradas por diferentes motivos que vão do moralismo ao controle ideológico. Além das censuras que causam controvérsia, também materiais e espaciais, tiveram a sua veiculação proibida de acordo com determinados valores sociais.           

Ubirajara Silva, pai de Taiguara, é grato à música por ter daí tirado o sustento da família, entretanto se ressente do alheamento à vida familiar por cerca de cinquenta anos, em decorrência de uma rotina fatigante que, entre outras coisas, tornou-o um homem desorganizado – isso ele diz como a justificar certa “bagunça” no escritório onde estão seus discos de carreira e um LP de Elis Regina, de que participara tocando bandoneón. Suas lembranças se movem entre o prazer e o sofrimento das longas jornadas noturnas, imbuído da responsabilidade de manter a família com certo conforto. Ubirajara é convicto até hoje de que o melhor que um pai pode oferecer a um filho é uma boa formação educacional; ao filho, por sua vez, compete responder à altura, com muita dedicação aos estudos. Neto de músico, Ubirajara se viu instado a concretizar um sonho que herdou do pai, Glaciliano Corrêa: ver os filhos em carreiras sólidas. Glaciliano Corrêa, compositor e instrumentista que também se dedicava ao conserto, afinação, idealização e fabricação de instrumentos musicais, queria que Ubirajara estudasse num bom colégio, mas isso não foi possível em virtude de dificuldades financeiras que acabaram por empurrar Ubirajara para a música. Entregue às lembranças, Ubirajara revive o momento de seu destino de músico, já no Uruguai, para onde a família se mudara em busca de melhores condições de vida. O tango é um dos símbolos identitários daquele país, então era mesmo de supor que haveria ali muitas oportunidades de trabalho para o músico Glaciliano (cf. Pacheco, 2013: 38 e ss.). 

Das expressões artísticas dos antigos habitantes do Uruguai, dos charruas ficaram muitas poucas testemunhas. Da época colonial tem que destacar os diferentes encraves militares, especialmente o baluarte da Colônia de Sacramento. O Uruguai  conta com importantes tradições artística e literárias. Basta mencionar o artista internacional Pedro Figari, que pintou belas cenas bucólicas ou o grande escritor Mário Benedetti, que goza de um grande reconhecimento na Espanha. A música do Uruguai partilha as suas origens gaúchas com a Argentina, de forma que o tango tem uma importância relevante neste país. Na música clássica produzida no Uruguai, nota-se a influência de compositores espanhóis e italianos. É no século XX que se começa a verificar uma definição nacional da música deste país, com a incorporação de elementos latino-americanos na obra de, por exemplo, Eduardo Fabini e Héctor Tosar. Na década de 1960 um movimento social vigoroso indicou a altura do tipo folclórico em qual eles estão fora: Anselmo Grau, Jose Carbajal, Los Olimareños, Osiris Rodriguez Castillos, Ruben Lena, Aníbal Sampayo, Alfredo Zitarrosa, Héctor o Numa Moraes, Santiago Chalar, Yamandú Palacios, Pablo Estramín, e os pares de Los Zucará, e Larbanois-Carrero.

Às vezes localizado na beira de folclore de loucura, o Uruguai tem ilustra tradição de cantautores que inclui Romeo Gavioli, Eduardo Mateo, Daniel Viglietti, Eduardo Darnauchans, Laura Canoura, Aníbal Pardeiro, Jaime Roos, Ruben Rada, Fernando Cabrera, Mauricio Ubal, Gabriel Put e outros. Dentro da batida de tipo romântica e nós não podemos deixar entrar nenhuma menção à assembleia ”popular o Iracundos” de evento impressionante na Argentina, como também de resto em toda a América Latina, comparativamente, incluindo México e os EUA. O lirismo dos versos de canções como “Gracias a la vida”, gravada também por Elis Regina embalou o ânimo de gerações de revolucionários latino-americanos em momentos em que a vida era questionada nos seus limites mais básicos, assim como a letra comovedora de “Rin de Angelito”, quando descreve a morte de um bebê pobre: - “En su cunita de tierra lo arrullará, una campana mientras la lluvia le limpia, su carita en la mañana”.

Vale lembrar que nenhum dos povos de “nuestra” América constitui uma nacionalidade multiétnica. Em todos os casos, seu processo de formação foi suficientemente violento para compelir a fusão das matrizes originais em novas unidades homogêneas. Somente o Chile, por sua formação peculiar, guarda no contingente Araucano, uma micro etnia diferenciada da nacional, historicamente reivindicante do direito de ser ela própria, ao menos como modo diferenciado de participação na sociedade nacional. Os chilenos e os paraguaios contrastam também com os outros Povos-Novos, na impressionante e maravilhosa descrição etnográfica na pena antropocêntrica de Darcy Ribeiro, “pela ascendência principalmente indígena de sua população e pela ausência do contingente negro escravo, bem como do sistema de plantation”, que tiveram papel tão saliente na formação dos brasileiros, dos antilhanos, dos colombianos e dos venezuelanos. Ambos conformam, juntamente com a matriz étnica original dos rio-platenses, uma variante dos chamados Povos-Novos.

Desde a década de 1960 quando surgiram os Especiais do Festival de Música Popular Brasileira, pela TV Record, até o final da década de 1980, a televisão brasileira foi marcada pelo sucesso dos espetáculos transmitidos; apresentando os novos talentos, registravam índices recordes de audiência. No Festival conheceu Chico Buarque, mas acabou desistindo de gravá-lo devido “à impaciência com a timidez do compositor”. Elis Regina participou do especial intitulado: “Mulher 80”, pela Rede Globo de Televisão, num desses momentos marcantes para os telespectadores. O programa exibiu uma série de entrevistas e musicais cujo tema dizia respeito à condição da mulher brasileira e a discussão do papel feminino na sociedade de então, abordando esta temática no contexto da música nacional e da inegável preponderância das vozes femininas, entre elas: Maria Bethânia, Fafá de Belém, Zezé Motta, Marina Lima, Simone, Rita Lee, Joanna, Elis Regina, Gal Costa e as participações especiais das atrizes Regina Duarte e Narjara Turetta, que protagonizaram o seriado Malu Mulher.

A partir de 1968, com a instituição do AI-5 - Ato Institucional n°. 5, inicia-se a fase de maior repressão de todo o governo militar. O fechamento do Congresso Nacional, a suspensão dos direitos políticos, a prisão e o exílio daqueles que se opunham ao poder marcaram os anos seguintes. Muitos intelectuais e cantores, como Chico Buarque e Gilberto Gil que se despede do Brasil com o samba, “Aquele Abraço” foram obrigados a deixar o país. Elis Regina se tornou reconhecida nacionalmente em 1965, ao vencer o Festival de Música Popular Brasileira consagrado pela TV Excelsior, com a música “Arrastão”, de Edu Lobo e Vinicius de Moraes. Intensificou sua carreira no exterior em 1969, ano em que fez show nas principais capitais europeias e latino-americanas. Em 1972, o governo militar golpista organizou um show em homenagem ao Sesquicentenário da Independência. Por causa disto. A participação política de Elis nesse evento acabou levando-a ao “cemitério dos mortos-vivos”, famosa seção de quadrinhos que o cartunista Henfil mantinha no tabloide anarquista Pasquim.

Taiguara, além de excelente músico, cantor, compositor e arranjador com visão muito além de seu tempo, criador de melodias que não se enquadravam no jazz ou bossa nova que predominavam nos anos 1960-70, foi pelo que se pode inferir por suas letras, um compositor, sobretudo, existencialista, romântico e esperançoso. Considerado um dos símbolos da resistência à censura durante a ditadura militar brasileira, Taiguara foi um dos compositores mais censurados na história da MPB, tendo 68 canções censuradas e escreveu uma, “Cavaleiro da Esperança”, em homenagem ao comunista Luís Carlos Prestes. Os problemas com a censura levaram Taiguara a se autoexilar na Inglaterra em meados de 1973. Em Londres, estudou no Guildhall School of Music and Drama e gravou o “Let the Children Hear the Music”, que nunca chegou ao mercado globalizado da música, tornando-se o primeiro disco estrangeiro de um brasileiro censurado no Brasil. Em 1975, voltou ao Brasil e gravou o “Imyra, Tayra, Ipy” - Taiguara com Hermeto Paschoal, participação de músicos como Wagner Tiso, Toninho Horta, Nivaldo Ornelas, Jacques Morelenbaum, Novelli, Zé Eduardo Nazário, Ubirajara Silva (pai de Taiguara), e uma orquestra sinfônica de 80 músicos. O espetáculo de lançamento do disco foi cancelado e todas as cópias foram recolhidas pela ditadura militar a full time em apenas 72 horas. Em seguida, Taiguara partiu para um segundo autoexílio que o levaria ao continente negro (África) e à diversos países da Europa por vários anos.

Em relação aos países capitalistas, a crítica ocupou-se especialmente dos mass media e da publicidade. Com excessiva facilidade, conservadores e mesmo analistas marxistas concordaram em censurar o caráter comercial dessas atividades. Essas acusações não atingem o cerne da questão. Sem falar que dificilmente seria mais imoral lucrar com a multiplicação de notícias ou de sinfonias do que com pneus, ou seja, uma crítica desse tipo ignora exatamente o que distingue historicamente a “indústria da consciência” de todas as demais, a saber: que o desenvolvimento das mídias eletrônicas, a chamada “indústria da consciência” tornou-se o marca-passo do desenvolvimento socioeconômico da sociedade global. Nos seus ramos mais evoluídos ela nem trabalha mais com mercadorias; livros e jornais, quadros e fitas gravadas são apenas seus substratos materiais, que se volatizam sempre mais com a crescente maturidade técnica, desempenhando papel econômico destacado somente em seus ramos mais antiquados, como as tradicionais editoras. O rádio, não pode mais ser comparado a uma fábrica de fósforos. Seu produto é totalmente imaterial. Não se produzem nem se divulgam entre as pessoas bens, mas “opiniões, juízos e preconceitos, conteúdos de consciência os mais variados”. Quanto mais recuam os seus suportes materiais, quanto mais são fornecidos de forma abstrata e pura, tanto menos a indústria viverá da sua venda de mercadorias.

A exploração material precisa abrigar-se atrás do imaterial e conseguir por novos meios a adesão dos dominados. A acumulação de poder político segue-se à de riquezas. Já não se penhora apenas força de trabalho, mas a capacidade de julgar e de decidir-se. Não se elimina a exploração, mas a consciência da exploração. Começa-se com a eliminação de alternativas a nível industrial, de um lado através de proibições, censura e monopólio estatal sobre todos os meios de produção da “indústria da consciência”, de outro lado através de “autocontrole” e da pressão através da realidade econômica. Em lugar do depauperamento material, a que se referia Marx, aparece um processo imaterial, que se manifesta mais claramente na redução das possibilidades políticas do indivíduo: uma massa de joões-ninguém políticos, à revelia dos quais se decide até mesmo o “suicídio coletivo”, como tem ocorrido particularmente nos Estados Unidos da América, defronta-se com uma quantidade cada vez menor de políticos todo-poderosos. Que esse estado seja aceito e voluntariamente suportado pela maioria, é hoje a mais importante façanha que tem como escopo a aura da indústria da consciência.

A ambiguidade que existe nessa situação, de que a “indústria da consciência” precisa sempre oferecer aos seus consumidores aquilo que depois lhes quer roubar, repete-se e aguça-se quando se pensa em seus produtores: os intelectuais. Estes não dispõem do aparato industrial, mas o aparato industrial é que dispõe deles; mas também essa relação não é unívoca. Muitas vezes acusou-se a indústria da consciência de promover a liquidação de “valores culturais”. O fenômeno demonstra em que medida ela depende das verdadeiras minorias produtivas. Na medida em que ela rejeita seu trabalho por considerá-lo incompatível com sua missão política, ela se vê dependendo dos serviços de intelectuais oportunistas e da adaptação do antigo, que está apodrecendo sob as suas mãos. Os mandantes da “indústria da consciência”, não importa quem sejam, não podem lhe comunicar suas energias primárias. Devem-nas àquelas minorias a cuja eliminação ela se destina, melhor dizendo: seus autores, a quem desprezam como figuras secundárias ou petrificam como estrelas, e cuja exploração possibilitará a exploração dos consumidores. O que vale para os clientes da indústria vale mais ainda para seus produtores; são eles há um tempo seus parceiros e seus adversários. Ocupada com a multiplicação da consciência, ela multiplica suas próprias contradições e alimenta a diferença entre o que lhe foi encomendado e aquilo que realmente consegue executar. 

Bibliografia geral consultada.

VILARINO, Ramon Casas, A MPB em Movimento: Música, Festivais e Censura. São Paulo: Editor Olho d’Água, 1999; CRAVO ALBIN, Ricardo, Driblando a Censura: De como o Cutelo Vil incidiu na Cultura. Rio de Janeiro: Editor Gryphus, 2002;  CASTELO BRANCO, Edward de Alencar, Todos os dias de Paupéria: Torquato Neto e a Invenção da Tropicália. São Paulo: Editora Annablume, 2005; SILVA, Alberto Moby Ribeiro da, Sinal Fechado: A Música Brasileira sob Censura (1934-45/1969-78). 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Apicuri, 2008; DIAS, Márcia Tosta, Os Donos da Voz: Indústria Fonográfica Brasileira e Mundialização da Cultura. 2ª edição. São Paulo: Boitempo Editorial, 2008; SCOVILLE, Eduardo Henrique Martins Lopez de, Na Barriga da Baleia: A Rede Globo de Televisão e a Música Popular Brasileira na Primeira Metade da Década de 1970. Tese de Doutorado. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2008; BUARQUE, Chico, Leche Derramada. Tradução espanhola de Ana Rita da Costa García. Barcelona: Ediciones Salamandra, 2010;GHEZZI, Daniela Ribas, Música em Transe: O Momento Crítico da Emergência da MPB (1958-1968). Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas: Universidade Estadual do Ceará, 2011; PACHECO, Maria Abília de Andrade, Taiguara: A Volta do Pássaro Ameríndio (1980 - 1996). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História. Instituto de Ciências Humanas. Brasília: Universidade de Brasília, 2013; MESQUITA, Regina Marcia Bordallo de Mesquita, Da Bossa Nova à Barricada: Engajamento Político e Mercado na Carreira de Geraldo Vandré (1961-1968). Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História Social. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de História. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2015; FERREIRA, Mauro, “Calada há 20 Anos, Voz Resistente de Taiguara Ecoa no Filme Aquarius”. Disponível em: http://g1.globo.com/musica/blog/02/09/2016; BERNADET, Jean-Claude, O Autor no Cinema: A Poética dos Autores: França, Brasil - Anos 1950 e 1960. Colaboração com Francis Vogner dos Resis. 2ª edição atualizada. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2018; entre outros.

Marilena Chauí - Crise de Autoridade & Ciências Humanas no Brasil.

                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

                                                 “Fuvest e Lattes são a prova da estupidez brasileira”. Marilena Chauí

            

          Marilena de Souza Chauí, nasceu em Pindorama, em 4 de setembro de 1941. A história oficial de Pindorama teve início em 1908, quando o comendador Ferdinando Massimiliano Motta adquiriu do coronel Firmino de Araújo Aguiar, então residente em Casa Branca, uma gleba à margem direita do ribeirão São Domingos. Sabe-se que a escritura da gleba adquirida por Ferdinando Motta foi lavrada no livro de notas 90, fls. 75, do Segundo Tabelião de Jaboticabal, em 15 de fevereiro de 1908, e registrada sob o número 14389, no livro de transcrição 50, no Registro de Imóveis daquela cidade, em 17 de fevereiro de 1908. É uma escritora e filósofa brasileira, especialista na obra de Baruch Espinoza e professora Emérita de História da Filosofia Moderna na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. É considerada uma das filósofas mais importantes do Brasil e uma das mais influentes intelectuais do país, com vasta e reconhecida obra. Também é reconhecida por sua atuação política, tendo combatido a ditadura militar golpista de 1964 e sido uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual é ativa militante. Foi secretária de Cultura do Município de São Paulo durante a gestão da prefeita Luiza Erundina.

Marilena é filha do jornalista Nicolau Alberto Chauí e da professora Laura de Souza Chauí. Foi casada com o jornalista José Augusto de Mattos Berlinck, com quem teve dois filhos, José Guilherme e Luciana. Atualmente é casada com Michael Hall, historiador e professor da Universidade Estadual de Campinas.  Concluiu a graduação em 1965, na Universidade de São Paulo. Sua Dissertação de Mestrado, intitulada: “Merleau-Ponty e a Crítica do Humanismo”, foi defendida em 1967, mesmo ano em que deixou de lecionar no Colégio Estadual Alberto Levyi, em São Paulo, e mesmo ano em que iniciou o doutorado acerca das ideias do filósofo Baruch Espinoza, orientada por Gilda Rocha de Mello e Souza e concluída em 1971, também na Universidade de São Paulo. Em 1977, defendeu sua Tese de Livre-docência, sob o título: “A Nervura do Real: Espinosa e a Questão da Liberdade”, onde abrangeu alguns assuntos relevantes como a liberdade, a servidão, a beatitude, a paixão, a imanência e a necessidade. 

Em entrevista, Marilena definia que os anos que passou sob o regime militar foram anos de medo em que você não sabia se quando saísse de casa poderia voltar ou se veria colegas de trabalho. Relata também que universidades eram controladas por militares havendo até escutas nas salas de aula, policiais disfarçados de estudantes e o exílio de professores era tão grande que restaram apenas cinco na instituição em que Marilena lecionava. Resistente ao regime militar, a filósofa, juntamente a outros professores, criou o que chamavam de “grupo de amigos” que se dedicavam em abrigar perseguidos e se certificarem de que os apreendidos ainda estavam vivos, dedicavam se também a crítica ao autoritarismo através de filósofos antigos. Em 1987, prestou concurso público de provas e títulos e foi aprovada para o cargo de professora Titular de Filosofia da Universidade de São Paulo. Passou a dar aulas no Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, tendo se especializado em História da Filosofia Moderna e Filosofia Política. Atualmente, Marilena é Presidente da Associação Nacional de Estudos Filosóficos do século XVII, historiadora da filosofia brasileira, professora de Filosofia Política e História da Filosofia Moderna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.                                                        

O sistema de currículos Lattes surgiu da necessidade de controle político e ideológico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para gerenciar uma base de dados sobre pesquisadores em Ciência &Tecnologia para credenciamento de orientadores no país. Leva o nome do físico paranaense César Lattes. De 1993 a 1999, utilizaram-se formulários “em papel”, um sistema em ambiente DOS (BCURR) e um sistema de currículos específico para credenciamento de orientadores. Nesse período, a Agência acumulou aproximadamente de 35 mil registros curriculares da atividade de pesquisa em Ciência & Tecnologias no país. Embora esses instrumentos tenham viabilizado a operação de fomento da Agência, a natureza das informações dificultava uma plena utilização dessa base de dados em outros processos de gestão em Ciência &Tecnologia. Não era possível separar coautores ou mesmo contabilizar índices puros de coautoria nos currículos vitae. O sistema de Ciência &Tecnologia, no Brasil, é gerido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Com um orçamento anual da ordem de R$ 2 bilhões, durante o governo da presidente eleita Dilma Rousseff, com mandato presidencial de 1° de janeiro de 2011, interrompido com o golpe de Estado de meados de abril até 31 de agosto de 2016, chamado por ela de “interrupção ilegal e usurpadora” do seu mandato e disse que vai lutar com “todos os instrumentos”, o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) possuía em sua estrutura 20 Instituições de grande porte no desenvolvimento de pesquisas. 

 

No que diz respeito à gerência de recursos e formulação de políticas de Ciência & Tecnologia, o Ministério de Ciência e Tecnologia é auxiliado pelo velho Conselho Nacional de Desenvolvimento de Pesquisa (CNPq) e pela elitista Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas, sediadas no Rio de Janeiro. A empresa é vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. No curto período 1998-1999, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realizou um levantamento junto à comunidade de consultores ad hoc visando estabelecer um modelo de currículo que atendesse tanto às  suas necessidades de operação de fomento como às de planejamento e gestão em Ciência &Tecnologia. Além disso, o grupo de desenvolvimento CESAR - Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife - da Universidade Federal de Pernambuco, e o grupo Stela - atual Instituto Stela - da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) incluiu no formulário eletrônico as diversas “funcionalidades” técnicas há muito solicitadas pela comunidade científica, tais como relatórios configuráveis, saída para outras fontes, indicadores de produção, dicionários individualizados, importação dos dados preenchidos em outros sistemas de currículos, etc. Entre março e abril de 1999, 140 dos 400 consultores Ad hoc que responderam à pesquisa avaliaram as respostas do primeiro protótipo.

Em maio de 1999, CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) acordaram a completa compatibilização do novo currículo do CNPq com os dados de pós-graduação, sob a ótica dos indivíduos de um Programa (pesquisadores, docentes ou discentes). O encontro entre ambas as agências resultou na modificação do protótipo, que se transformou no “Sistema de Currículos Lattes”, lançado a 16 de agosto de 1999. Nos dois primeiros anos de operação do Sistema de Currículos Lattes, a cobertura de currículos ligados a C&T aumentou em mais de 300%, com a base anterior de cerca de 35.000 registros sendo incrementada para mais de 100 mil currículos. Em julho de 2000, a Coordenação Geral de Informática do CNPq iniciou um trabalho de intercâmbio com outras instituições ligadas à C&T no País. O resultado foi a ligação dinâmica em termos de processo de trabalho dos currículos Lattes do CNPq com referência ao mesmo pesquisador em outras bases de dados. Ao mesmo tempo em que construiu o formulário “off-line”, a Coordenação Geral de Informática do CNPq trabalhou na ferramenta on-line, que funciona sobre uma plataforma Web e permite que pesquisadores atualizem os seus currículos diretamente na base do CNPq. 

Neste trabalho de intercâmbio, o CNPq vinculou os currículos Lattes com o INPI, para apresentação dinâmica das patentes de registro dos pesquisadores; o Scielo, LILACS, MEDLINE, fruto de acordo com BIREME, para leitura dos textos completos publicados pelos pesquisadores e para vínculo com os currículos de parceria dos coautores; e as universidades, para vínculo com bases institucionais de trabalho desses pesquisadores. A universidade brasileira submeteu-se à ideologia neoliberal da sociedade de mercado, ou “sociedade administrada” (Escola de Frankfurt, etc.), que transforma direitos sociais, inclusive educação, em serviços; concebe a universidade como prestadora de serviços; e confere à autonomia universitária o sentido de gerenciamento empresarial da instituição. Em repetidas manifestações, o reitor da Universidade de São Paulo (USP) revela seu “lugar de fala”, sua afinação com esse ideário, ao recorrer ao discurso neoliberal utilizado para pensar o trabalho universitário, que inclui expressões como “qualidade universitária”, definida como competência e excelência e medida pela “produtividade” e “avaliação universitária”. Foi o que sustentou a filósofa e professora universitária Marilena Chauí ao proferir sua Aula Magna sobre o tema: “Contra a Universidade Operacional”, em 8 de agosto de 2015, que pelo seu prestígio lotou com centenas de pessoas o auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

Neste contexto, a Universidade de São Paulo, como suas congêneres, transformou-se numa “fábrica de produzir diplomas, teses”, tendo como parâmetros os critérios da produtividade: quantidade, tempo, custo. - “Esse horror do currículo Lattes. É um crime o currículo Lattes! Porque ele não quer dizer nada. Eu me recuso a avaliar alguém pelo Lattes!”, disse Marilena Chauí. As frases fortes mereceram da plateia aplausos entusiasmados. - “Vejo as pessoas desesperadas porque perderam 7 ou ganharam 7 da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Não significa nada. ‘Quero ser 7 porque Porto Alegre é 7’. A gente incorporou a competição pelas organizações, pela eficácia”, destacou Marilena Chauí. Acrescentou: - “FUVEST e Lattes são a prova da estupidez brasileira”. Antes da Aula Magna, o professor Ciro Correia, presidente da ADUSP, fez um discurso sobre a gravidade da crise em curso. Ele criticou “o ataque explícito da Reitoria e do governo estadual à concepção que sempre defendemos: de implantação e desenvolvimento de uma universidade democrática, pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada”.

Ciro Correia afirmou que a administração da universidade “se sente à vontade para governar à revelia de qualquer preocupação com legitimar suas diretivas, ou sequer chancelá-las nas instâncias internas de deliberação, por mais inadequadas que sejam”, e criticou com dureza a oligarquia que controla a Universidade de São Paulo: - “O processo que chegou a ser referido como ‘a rebelião dos diretores’, que conduziu ao esquema de transição nos marcos da reunião do Conselho Universitário de 1º de outubro de 2013, supostamente para nos salvar da perspectiva de continuidade da descontrolada gestão anterior, acabou por definir um amplo espectro de apoios para uma candidatura que, como todos podem constatar, nos outorgou antes um tirano do que um reitor”. Por fim, o presidente da ADUSP conclamou os presentes a se engajarem com determinação no movimento de greve, seja cobrando posições dos colegiados “quanto às ações ilegítimas e violentas da Reitoria, como no caso do inaceitável confisco dos salários decorrente dos cortes do ponto dos funcionários”, seja participando “da nossa caminhada do próximo dia 14 de agosto, no início da tarde, seguida de ato conjunto das universidades e do Centro Paula Souza diante do Palácio dos Bandeirantes”.

Marilena Chauí ingressou no curso de filosofia no ano de 1960 e finalizou a faculdade em 1965 na Universidade de São Paulo. Sua dissertação de mestrado, cujo título era “Merleau-Ponty e a crítica do humanismo”, foi defendida por ela no ano de 1967, mesmo ano em que começou um doutorado na França defendendo tese acerca das ideias do filósofo Baruch Espinoza, orientada pela professora doutora Gilda Rocha de Mello e Souza. Alguns anos depois, já em 1977, defendeu sua Tese de Livre-Docência na Universidade de São Paulo, sob o título: “A Nervura do Real: Espinosa e a Questão da Liberdade”, onde abrangeu temas contemporâneos em torno do ideário da liberdade, a tópica da servidão, a beatitude, a paixão, a imanência e a necessidade humana.  

Vale lembrar que Thomas Kuhn, ao desenvolver o conceito de “comunidade científica” tinha como propósito pensar a ciência como uma atividade coletiva e, para que essa atividade coletiva pudesse realmente ser constituída, fazia-se necessário ter um espaço único, próprio, adequado para que ela pudesse ser desenvolvida com certa legitimidade. É um dos principais pensadores neste âmbito que entende e procura demonstrar que a ciência é uma atividade intrinsecamente comunitária. O indivíduo continua fazendo ciência, mas ele necessita estar vinculado a uma comunidade de pesquisa. Seu trabalho individual feito de forma aparentemente independente, não adquire reconhecimento social e/ou político, pois o campo fértil para o desenvolvimento científico está na estrutura comunitária. A comunidade científica passa a ser a fonte primordial de estímulos necessários para a resolução de um determinado problema.

Uma “comunidade científica” passa a ser entendida como uma instituição, ou seja, é algo diferente do que uma simples união, junção de cientistas. Para definir o que seja uma comunidade científica, não basta enumerar os indivíduos que dela fazem parte,  tendo em vista que se refere a uma comunidade científica como um grupo de praticantes de uma especialidade científica que se encontram unidos por elementos comuns que foram incorporados através dos procedimentos burocráticos da iniciação científica. É no ambiente oferecido pela comunidade científica que os cientistas veem-se a si mesmo e são vistos pelos outros como os responsáveis pela resolução de um conjunto de problemas. Kuhn enfatiza a importância que a comunidade científica exerce sobre a prática científica. À medida que os cientistas fazem parte de uma comunidade científica, estão autorizados a desenvolver suas atividades profissionais. Encontram-se num espaço adequado onde todos os integrantes do grupo se tratam e se veem como iguais, pois receberam praticamente a mesma iniciação. A comunicação entre os cientistas torna-se mais fácil. Todos os cientistas passam a investigar o mesmo problema. 

Como receberam a mesma iniciação científica, tendem a evitar divergências em suas ideias. Conseguindo, geralmente, atingir os mesmos resultados, os cientistas “falam a mesma língua”. Em 1987, prestou concurso público e foi aprovada para o cargo de professora Titular de Filosofia da Universidade de São Paulo. Passou a ensinar no Departamento de Filosofia, tendo se especializado em História da Filosofia Moderna e Filosofia Política. Atuante no ambiente acadêmico, mas também no meio intelectual e político brasileiro, Marilena Chauí integra o Partido dos Trabalhadores (PT), uma instituição que ela ajudou a fundar na década de 1980. Durante a gestão da ex-prefeita da cidade de São Paulo, Luiza Erundina, atuou a filósofa como líder da Secretaria Municipal de Cultura daquela cidade. Seu trabalho na política e produção acadêmica alcançaram também pessoas desvinculadas das instituições de ensino formais, pois conseguiu vislumbrar grade êxito com trabalhos escritos em estilo didático jornalístico, de compreensão para leigos. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é um dos principais órgãos federais de fomento à pesquisa no Brasil.

        No entanto, já está bastante claro que a ciência brasileira passa por mais um período de grave crise, com periódicos especializados sendo citados na revista britânica Nature por fraude, número de citações a pesquisadores brasileiros caindo na comunidade acadêmica mundial, crescente desinteresse dos pesquisadores por ciências exatas e biológicas, entre outros exemplos. Portanto, é importante promover uma análise crítica sobre o complexo perfil de órgãos como o CNPq. Afinal, quando a instituição avalia o mérito de uma proposta de desenvolvimento científico e tecnológico, o que exatamente é levado em consideração? Que certos homens e mulheres façam “avançar” o conhecimento científico e tecnológico historicamente determinado de nossa nação globalizada no mundo ocidental. No entanto, no site do CNPq não há informações transparentes e detalhadas sobre o destino dessas verbas federais. Quem recebe essas bolsas? Por que alguns recebem este tipo de apoio e outros não? Quais são os critérios utilizados para a concessão de bolsas? Importante também frisar que a concessão de bolsas não tem impactos sociais apenas sobre os cofres públicos e o bolso de quem recebe. Bolsas para pesquisadores apresentam caminhos muito “visíveis” ideologicamente em Instituições nas quais estão lotados os pesquisadores, bem como entre pares em grupos de pesquisa.

          Enfim, a sociedade brasileira lembra-nos o drama estadunidense: “The Curious Case of Benjamin Button” (2008), baseado no conto homônimo lançado em 1921 pelo escritor F. Scott Fitzgerald. Metaforicamente representa a história social de um homem, Benjamin, que em 1918 nasce com a aparência envelhecida e por isso, pensando que ele é um monstro, seu pai o abandona. Benjamin, contudo, é criado num lar assistencial de idosos e, enquanto pequeno, todos pensavam que ele iria acabar desgraçadamente por morrer rapidamente. Durante a sua infância conhece Daisy, o grande amor de sua vida. Apesar de ninguém acreditar na sua sobrevivência, ele vai ficando mais novo ao longo dos anos, vendo os outros ao seu redor envelhecerem. Mas como isto se aplicaria na vida de Benjamin que nasceu ao contrario, com aparência e corpo de uma pessoa aproximada de 80 anos em diante? Chega-se a conclusão que o mesmo acontece com o idoso. O envelhecimento é um processo de perdas em relação a muitos aspectos da vida, mas algumas coisas, como o saber, ao contrario de serem perdidas, acumulam-se. Mas o processo de envelhecimento, fora de dúvida, desencadeia o aumento das limitações das capacidades da memória e de ordem biológica, em decorrência de fatores genéticos e ambiental, chegando a Benjamin como um bebê.

Bibliografia geral consultada.

APPLE, Michael, Ideology and Curriculum. New York: Routledge & Kegan Paul Editors, 1979; KONDER, Leandro, “O Curriculum Mortis e a Reabilitação da Autocrítica”. In: O Marxismo na Batalha das Ideias. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1984; HABERMAS, Jürgen, Teoría de la acción comunicativa. Madrid: Ediciones Taurus, 1987; LESER, W. “A Criação da FUVEST Acabou com o Exame”. São Paulo: Jornal da Universidade de São Paulo, 22 jun. 1992, pp. 3-14; GENARO, Patrícia, A Construção de Representações no Discurso de Cursos Pré-vestibulares. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2001; TUNNEMANN, Carlos e CHAUÍ, Marilena, “Desafios de la Universidad en la Sociedad del Conocimiento”. In: Conferência Mundial sobre Educação. UNESCO, 2004; MOTOYAMA, Shozo; NAGAMINI, Marilda, FUVEST 30 Anos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007; SAMARA, Eni de Mesquita, 30 Anos de FUVEST: A História do Vestibular da Universidade de São Paulo. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007; CHAUÍ, Marilena, Conformismo e Resistência. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986; Idem, “Messianismo e Autoritarismo são Herança da Colonização”. In: Jornal Folha de São Paulo. Caderno Mais!, 6-6 11.10.1992; Idem, “La Universidad en Liquidación”. In: Revista de Critica Política y Cultural. Buenos Aires, Volume 14, pp. 59-61, 1999; Idem, Brasil - Mito Fundador e Sociedade Autoritária. 1ª edição. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003; Idem, Desejo, Paixão e Ação na Ética de Espinosa. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2011; ANDRADE, Flávio Rovani de, A Compreensão dos Elementos Pré-totalitário na Educação segundo Hannah Arendt. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2012; DOMINGUES, Ivan, “O Sistema de Comunicação da Ciência e o Taylorismo Acadêmico: Questionamentos e Alternativas”. In: Ciência, Valores e Altenativas 1 - Estud. Av. 28 (82), dez. 2014; SAVIAN Francisco, Juvenal e MODELLI, Laís, “Sociedade Brasileira: Violência e Autoritarismo por Todos os Lados”. In: http://revistacult.uol.com.br/home/2016/02/; PEREIRA, Thiago Fernandes dos Santos, Ação da Cidadania: Betinho e sua Concepção de Democracia. Dissertação de Mestrado. Departamento de Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2015; SILVA, Pedro Francisco da, Tributação Ambiental: Normas Tributárias Imantadas por Valores Ambientais. Tese de Doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016; entre outros.