“Os poetas
vêm, uma vez mais, confirmar a psicanálise das lendas”. Gilbert Durand
Segundo dados oficiais do Censo de 2010, coletados
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 763
favelas na cidade. Cerca de dois nonos ou 22% da população da cidade do Rio de
Janeiro mora em favelas, sendo a capital fluminense o município com o maior
número de moradores favelados do Brasil, 1.393.314 habitantes. Em sua região
metropolitana, 1.702.073 de pessoas moram em “assentamentos subnormais”, a
definição do governo para classificar as favelas, o que corresponde a 14,4% da
população da metrópole. As favelas cariocas possuem aspectos que as diferenciam
das do resto do Brasil, com as de São Paulo. No Rio de Janeiro, esse tipo de
assentamento urbano é mais populoso, predominando favelas com mais de mil
domicílios, além do surgimento dos “complexos de favelas”, que são aglomerados
de vários assentamentos subnormais próximos por se conurbar, um problema não raro no restante do país. Outra característica das favelas cariocas
é a sua proximidade de áreas nobres e centrais, no processo civilizatório o que cria um forte contraste
social.
O desaparecimento de pessoas, em grande parte
relacionada ao tráfico humano, foi um assunto que preocupou autoridades em
2012, com mobilizações principalmente na esfera estadual e municipal. Quem
informa a quem? Amarildo virou um símbolo de desaparecimentos não esclarecidos pela polícia militar
do Rio de Janeiro. A campanha “Onde está o Amarildo?” iniciada nas redes
sociais e em especial pela rede social Facebook, com o apoio de movimentos sociais
como o “Rio de Paz”, as “Mães de Maio” e da “Rede de Comunidades e Movimentos
contra a Violência”, aparentemente não têm obtido resultados. Foram organizados
atos públicos por moradores da Rocinha, contando com a participação da
sociedade civil. A repercussão política e ideológica aumentou e artistas e
“rap” como o carioca MV Bill, e os bahianos Wagner Moura e o laureado Caetano
Veloso manifestaram-se publicamente, assim como a Comissão da Verdade
fluminense. O desaparecimento também alcançou a divisão internacional do crime,
comparativamente, envolvendo a atuação prática da Anistia Internacional ao
jornal britânico Financial Times. O então
governador Sergio Cabral do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Rio de Janeiro, prometeu mobilizar todo o
governo para encontrá-lo, presumivelmente tendo como o apoio social o programa
nacional de proteção à testemunha. Nada!
Considerada
oficialmente a 1ª favela do Rio de Janeiro, o Morro da Providência, que fica
atrás da estação ferroviária Central do Brasil, foi batizado no final do século
19 como “Morro da Favela”, daí também a origem do nome (substantivo) que se
espalhou depois por outras ditas “comunidades carentes”, na falta de melhor
expressão, do Rio de Janeiro e do Brasil. Os primeiros moradores do Morro da
Favela eram ex-combatentes da Guerra de
Canudos, confronto entre o exército brasileiro e os integrantes de um
movimento popular de fundo sociorreligioso liderado por Antônio Conselheiro,
que durou de 1896 a 1897, então na comunidade de Canudos, no interior do estado
da Bahia, no nordeste do Brasil e se fixaram no local por volta de 1897. Cerca
de 10 mil soldados foram para o Rio com a promessa do Governo de ganhar casas
na então capital federal. Como os
entraves políticos e burocráticos atrasaram a construção dos alojamentos, os
ex-combatentes passaram a ocupar provisoriamente as encostas do morro – e por
lá acabaram ficando. Ipso facto,
tanto a origem do nome Favela quanto Providência remete à Guerra de Canudos, travada entre as tropas republicanas e
seguidores de Antônio Conselheiro no sertão baiano. Favela era o nome do morro
que ficava nas proximidades de Canudos e serviu de base e acampamento para os
soldados republicanos. Faveleiro é também o nome de um arbusto típico do sertão
nordestino.
O então jornalista e escritor Euclides da Cunha (1866-1909)
descreveu assim o morro da Favela no seu livro Os Sertões, sobre a Guerra de
Canudos: - “O monte da Favela, ao sul, empolava-se mais alto, tendo no sopé,
fronteiro à praça, alguns pés de quixabeiras, agrupados em horto selvagem. À
meia encosta via-se solitária, em ruínas, a antiga casa da fazenda (…). O
arraial, adiante e embaixo, erigia-se no mesmo solo perturbado. Mas vistos
daquele ponto, de permeio a distância suavisando-lhes as encostas e
aplainando-os… davam-lhe a ilusão de uma planície ondulante e grande” (cf.
Cunha, 1929). A pesquisadora Sônia Zylberberg, autora de “Morro da Providência:
Memórias da Favella”, no entanto, não acredita nessa hipótese. O solo do morro
carioca é diferente do encontrado no sertão baiano. Já a antropóloga Alba Zaluar
lembra que “na virada do século já existiam barracos parecidos com os da Favela
em outros morros do Rio de Janeiro”. O nome Favela comorta um sentido e significado que “continua a ser usado desde sempre e até hoje por moradores antigos”. A primeira Associação de
Moradores foi fundada nos anos 1960. Adota em seus estatutos o
nome oficial de Associação
Pró-Melhoramento do Morro da Favela. Não há nada igual em
toda a história da civilização ocidental.
Morador desde que nasceu na favela na Rocinha, na zona
sul do Rio de Janeiro, Amarildo Dias de Souza nascido em 1965/1966 é um
ajudante de pedreiro brasileiro. Ficou reconhecido internacionalmente pelo crime estatal de seu
desaparecimento, desde o dia 14 de julho de 2013, após ter sido detido por
policiais militares e conduzido da porta de sua casa, na Favela da Rocinha, em
direção à sede da Unidade de Polícia
Pacificadora do bairro. Portanto, é um caso posterior à Lei nº 12.527/2011
que regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa
norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam
a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o
recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. A Lei vale para os
três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos
Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos
também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento
e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos. No Governo Federal, a
Lei de Acesso à Informação foi regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012. Seu
desaparecimento tornou-se símbolo de casos de desaparecimento que envolve abuso
de autoridade pública e violência policial. Os principais suspeitos no desaparecimento
de Amarildo são da própria corporação policial do Rio de Janeiro.
É neste sentido que antropologicamente falando, é
interessante confrontar este processo de dupla negação eufemizante com o
processo freudiano da “Verneinung”, termo que J. Hyppolite traduz por
“dénégation”. Processo que consiste no fato de que a negação da linguagem
traduz uma afirmação do sentimento íntimo: “Apresentar o que se é no modo de
não o ser”. Esta função de denegação é muito próxima da “Aufhebung” que
fundamenta a dialética hegeliana. Acrescentaremos que a dupla negação manifesta
um progresso na aceitação do recalcado. A denegação não passa de um tímido
esboço da negação dupla. A denegação é o meio-termo psicológico entre a total
negação do regime antitético e a dupla negação do regime antífrase. Hyppolite
observou muito bem que a “negação da negação” era o aperfeiçoamento
“intelectual”, representativo da negação. A antífrase já não se contenta com
uma censura que apenas filtre a expressão e recalque o afeto, exige agora um
acordo pleno entre o significante e o significado.
A Rocinha é uma favela histórica, localizada na Zona
Sul da cidade do Rio de Janeiro. Destaca-se por ser a favela mais importante do
país, contando com cerca de 70 mil habitantes. A região passou a ser
considerado um bairro e foram delimitados pela Lei nº 1995 de 18 de junho de 1993,
com alterações nos limites dos bairros da Gávea; Vidigal e São Conrado. A
favela se localiza entre os bairros nobres da Gávea e São Conrado; dois bairros
com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana mais alta da cidade.
A proximidade entre as residências da classe média alta desses dois bairros e
os pobres trabalhadores da Rocinha marca um profundo antagonismo urbano na
paisagem da região, que é frequentemente citado “como símbolo da desigualdade
econômica e social do Brasil”. Seu IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, no
ano 2000, era de 0,732, o 120º entre 126 regiões analisadas na cidade do Rio de
Janeiro.
Os motivos que levam o ser humano a desaparecer são
diversos e variam conforme a faixa etária. O número de casos de desaparecimento
de pessoas no país é muito maior do que estimam o governo e entidades civis
organizadas. Um levantamento inédito feito pelo jornal O Globo, em 19 estados, para identificar o problema revelou números
alarmantes: em 2011, uma (1) pessoa
desaparece no Brasil em média a cada 11 minutos. Foram 141 por dia e ao
todo com 51.703 mil casos registrados em delegacias de polícia. Para as
estimativas oficiais eles seriam cerca de 40 mil por ano. Uma ideia em torno de
como o assunto tem sido tratado pelo governo nessa área ocorrida em 2002, com a
criação de um site para divulgar fotos e dados de desaparecidos. A página não é
atualizada há pelo menos dois anos, e neste período identificava cerca de 560
casos. O caso do pedreiro Amarildo de Souza desaparecido há um mês após ser
abordado por policiais da UPP da Rocinha passou a fazer parte de uma triste
rotina no estado. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) indicam que há,
em média, 15 casos por dia de desaparecimentos. Na capital, a média é de seis
registros por dia. O assunto foi tema de uma audiência pública ontem na Alerj.
Entre 2007 e 2013, a soma dos registros chegou a 34,7 mil no Estado,
aproximadamente 41% (14.328) deles na capital.
Na esfera estadual o descaso não é diferente. Oito
estados não apresentaram ao jornal O
Globo dados estatísticos sobre esse tipo de ocorrência, revelando uma
situação de grande descontrole no tratamento social da informação. Foram eles:
Ceará, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e
Rondônia. Isso significa que o número de desaparecidos no país é ainda maior do
que os 51.703 - isso sem falar dos casos que não foram ou não puderam ser
registrados. Estatísticas confiáveis sobre o índice de casos solucionados não
existem. Estima-se que cerca de 80% das pessoas acabam retornando para casa,
seja de formas voluntárias ou encontradas. A falta de investigações e de ações
integradas dentro dos estados e em âmbito nacional é apontada por entidades
ligadas à causa como o principal entrave para a solução dos casos mais
complicados. Não é raro uma criança que teve seu desaparecimento registrado
pela família na delegacia ficar meses num abrigo público e a polícia desconhecer o seu paradeiro por não haver troca de informações entre o governo.
O desaparecimento de Amarildo causou grande indignação
no Rio de Janeiro ainda quente desde os levantes protagonizados pela juventude
nas jornadas de junho de 2015. O trágico sumiço do Amarildo marcou um ponto de
inflexão para as UPPs. Após o dia 14 de julho, as unidades da polícia começaram
a ser amplamente questionadas, por serem as responsáveis de “recuperar o
orgulho carioca” ou do ganho de cidadania para as favelas, mas passaram a
representar a repressão sistemática e cotidiana nos morros e comunidades desde
sua implantação aumentou em 50% o número de desaparecimentos na cidade agora
“pacificada”. O caso envolveu tentativas de acobertar a
responsabilidade da polícia. Desde as primeiras versões que buscavam associar o
pedreiro ao tráfico, à suposta “falha” dos GPS das viaturas, ao pagamento da
polícia a moradores para darem falsos testemunhos.
Neste
período passado dois anos, o jornal O
Globo traz a notícia que duas testemunhas do caso também foram
desaparecidas. Justamente as testemunhas que haviam sido compradas para dar
falsa versão dos fatos sociais e políticos depois denunciariam que a polícia
tinha as compradas, “misteriosamente” também sumiram. O Ministério Público
vai abrir investigação para saber o que o Batalhão
de Operações Especiais estava fazendo na Rocinha na noite em que o ajudante
de pedreiro Amarildo de Souza desapareceu, em 14 de julho de 2013, após ter
acesso e analisar novas imagens de uma câmera de segurança instalada nas
proximidades da comunidade. Dez homens da corporação serão investigados. As
informações foram exibidas com exclusividade pelo Jornal Nacional. As imagens
foram gravadas na noite de 14 de julho de 2013, quase cinco horas depois de o
pedreiro Amarildo ter sido levado para a sede da UPP. A câmera fica num ponto
estratégico da rua que é o único acesso para que carros cheguem à sede. As
imagens demonstram que relógio marca 23h59, quando chega um comboio com quatro
(04) caminhonetes do Batalhão de
Operações Especiais (BOPE). Naquela noite, o Bope esteve na favela da
Rocinha. O comandante da UPP, Major Edson Santos – que já fez parte da tropa de
elite da polícia – pediu reforço porque havia risco de invasão de traficantes.
Com a descoberta dessas novas imagens, os promotores concluíram que não foi
isso que aconteceu.
Bibliografia geral consultada.
ARNS, Dom Paulo
Evaristo, “Prefácio”. In: Dossiê dos
Mortos e Desaparecidos Políticos a partir de 1964. Comissão responsável
Maria do Amparo Almeida Araújo... et al. Apresentação de Miguel Arraes de
Alencar. Recife: Companhia Editora de Pernambuco, 1995; DURAND, Gilbert, “Os
Símbolos da Inversão”. In: As Estruturas Antropológicas do Imaginário:
introdução à arquetipologia geral. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1997;
pp. 198-206; ANDRADE, Luciana da Silva, Espaço Público e Favelas: Uma
Análise da Dimensão Pública dos Espaços Coletivos não Edificados na Rocinha.
Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Geografia. Rio de Janeiro:
Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2002; NEUMANN, Marcelo Moreira, O Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. Tese de Doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010; FERREIRA, Leticia Carvalho de Mesquita, Uma Etnografia para Muitas Ausências. O Desaparecimento de Pessoas como Ocorrência Policial e Problema Social. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Museu Nacional. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2011; RESENDE, Leandro Fernandes de
Barros, Novas Agendas Jornalísticas: Uma Investigação sobre o Caso Amarildo.
Trabalho de Conclusão de Curso. Graduação em Comunicação. Habilitação em
Jornalismo. Rio de Janeiro: Escola de Comunicação. Rio de Janeiro: Universidade
Federal do Rio de Janeiro, 2014; FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita,
“Arquivos de Silêncio e Anonimato: Classificação de Cadáveres e Gestão da Morte
Indigente no Brasil”. In: Antônio Carlos de Souza Lima. (Org.), Tutela:
Formação de Estado e Tradições de Gestão no Brasil. 1ª edição. Rio de
Janeiro: Editor E-Papers, 2014; pp. 343-366; ILOWENKRON, Laura; FERREIRA, Letícia
Carvalho de Mesquita, “Anthropological Perspectives on Documents. Ethnographic
Dialogues on the Trail of Police `Papers`”. In: Vibrant (Florianópolis),
vol. 11, pp. 76-112, 2014; CARVALHO, Pedro
Neves Gonçalves Franco de, Acreditar no Mundo: Um Estudo sobre Cultura, Educação
e Processos de Subjetivação. Dissertação de Mestrado. Instituto de Biociências.
Rio Claro: Universidade Estadual Paulista, 2015; entre outros.
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