sábado, 21 de novembro de 2015

Paternalismo - Contingência & Ironia no Estado do Ceará.

                                   Ubiracy de Souza Braga*

                                       Ignorar é a única resposta possível para a ignorância”.  Millôr Fernandes


  
            Há cerca de duzentos anos, a ideia de que a verdade era produzida, e não descoberta começou a tomar conta do imaginário tanto individual (o sonho) quanto coletivo (mitos, ritos, símbolos) de modo geral europeu. O precedente estabelecido pelos românticos conferiu a seu pleito uma plausibilidade inicial. O papel efetivo de romances, poemas, peças teatrais, quadros, estátuas e prédios no movimento social dos últimos 150 anos deu-lhe uma plausibilidade ainda maior, obtendo legitimidade, já que as ideias adquirem força na história. Alguns filósofos inclinaram-se ao iluminismo e continuaram a se identificar com a ciência. Eles veem a antiga luta entre a ciência e a religião, a razão e a irracionalidade, como um processo em andamento que assumiu a forma de luta entre a razão e todas as mediações intraculturais que pensam na verdade constituída e não encontrada. Esses filósofos consideram que a ciência é a atividade paradigmática e insistem que a ciência natural descobre a verdade, ao invés de cria-la.

Encaram a expressão “criar a verdade” como meramente metafórica e totalmente enganosa. Pensam na política e na arte como esferas em que a ideia de “verdade” fica deslocada. Outros filósofos, percebendo que o mundo descrito pelas ciências físicas não ensina nenhuma lição moral e não oferece conforto espiritual, concluíram que a ciência não passa de uma serva da tecnologia. Esses filósofos alinham-se com o utopista político e com o artista inovador. Os primeiros contrastam a “realidade científica concreta” com o “subjetivo” ou o “metafórico”, os segundos veem a ciência como mais uma das atividades humanas, e não como o lugar em que os seres humanos deparam com uma realidade não humana “concreta”. De acordo com essa visão, os grandes cientistas inventam descrições do mundo que são úteis para o objetivo de prever e controlar o que acontece, assim como os poetas e os pensadores políticos inventam outras descrições do mundo para outros fins. Não há sentido algum, porém, em que qualquer dessas descrições seja uma representação exata de como é o mundo em si. Esses filósofos consideram inútil a própria ideia dessa representação, consignando uma verdade de categoria fenomênica, como uma descrição do espírito ainda não plenamente cônscio de sua natureza espiritual (dialética) e, elevar ao tipo de verdade oferecida pelo poeta e pelo revolucionário político.                        

O idealismo alemão, porém, representou uma solução de compromisso pouco duradoura e insatisfatória. É que Kant e Hegel fizeram apenas concessões parciais em seu repúdio à ideia de que a verdade está “dada”. Dispusera-se a ver o mundo da ciência empírica como um mundo “fabricado” – a ver a matéria como algo construído pela mente, ou como feita de uma mente insuficientemente cônscia de seu próprio caráter mental -, mas persistiram em ver a mente, o espírito, as profundezas do eu como dotados de uma natureza intrínseca – uma natureza que se poderia conhecer por uma espécie de superciência não empírica, chamada de filosofia. Isso significava que apenas metade da verdade – a metade científica inferior – era produzida. A verdade superior, a verdade sobre a mente, seara da filosofia, ainda era uma questão de descoberta, não de criação. Richard Rorty precisa sua tese de distinção entre a afirmação de que o mundo está dado e a de que a verdade dada, equivale a dizer, com bom senso, que a maioria das coisas no espaço e no tempo, é efeito de causas que não incluem os estados mentais humanos. Dizer que a verdade não está dada é dizer que, onde não há frases, não há verdade. E que as frases são componentes das línguas humanas, e que as línguas humanas são criações humanas. Só as descrições podem ser “verdadeiras” ou “falsas” - sem o auxílio das atividades descritivas dos seres humanos - não pode sê-lo. Em filosofia e lógica, a contingência enquanto representação da realidade é o modo de ser daquilo que não é necessário nem impossível.   

É bem verdade que a liberdade no pensamento tem somente o puro pensamento por sua verdade; e verdade sem a implementação da vida. Por isso, para lembrarmos de Hegel, é ainda só o conceito da liberdade, não a própria liberdade viva. Com efeito, para ela a essência é só o pensar em geral, a forma coo tal, que afastando-se da independência das coisas retornou a si mesma. Mas porque a individualidade, como individualidade atuante, deveria representar-se como viva; ou, como individualidade pensante, captar o mundo vivo como um “sistema de pensamento”; teria de encontrar-se no pensamento mesmo, para aquela expansão do agir, um conteúdo do que é bom, e para essa expansão do agir, um conteúdo do que é bom, e para essa expansão do pensamento, um conteúdo do que é verdadeiro. Com isso não haveria, absolutamente nenhum outro ingrediente, naquilo que é para a consciência, a não ser o conceito que é a essência. O conceito enquanto abstração, separando-se da multiplicidade variada das coisas, não tem conteúdo nenhum em si mesmo, exceto um conteúdo que lhe é dado. A consciência, quando pensa o conteúdo, o destrói como um ser alheio; mas o conceito é conceito determinado e justamente essa determinidade é o alheio que o conceito possui nele.  

           A relação entre pensar e sentir está em discussão. O que, no entanto, parece que só ilumina e clareia está perpassado de obscuridade através do que é a vingança. Provisoriamente podemos dizer: vingança é a perseguição que resiste, opõe-se e subestima. E terá esta perseguição suportada e conduzida à reflexão até hoje vigente. Quando procede a mencionada dimensão atribuída ao espírito de vingança? Então é preciso que tal dimensão seja vista desde a sua constituição íntima. Para que tal olhar venha a ter em certa medida algum sucesso, consideremos em que configuração essencial se manifesta modernamente. Esta estruturação essencial do ser vem à fala numa forma clássica, segundo a palavra de Nietzsche, no pensamento até hoje vigente determinado pelo “espírito de vingança”. Como pensa Nietzsche a essência da vingança, posto que ele a pensa metafisicamente? Podemos pensar á medida que temos a possibilidade para tal. Porém, ainda não nos garante que o possamos na possibilidade.
Permitir que algo, segundo o seu próprio modo de ser, venha para junto de nós; resguardar insistentemente tal permissão. Sempre podemos somente isso para o qual temos gosto – isso a que se é afeiçoado, à medida que o acolhemos. Verdadeiramente só gostamos do que, previamente e a partir de si mesmo, dá gosto. E nos dá gosto em nosso próprio ser à medida que tende para isso. Através desta tendência, reivindica-se nosso próprio modo de ser. A tendência é conselheira. A fala do aconselhamento dirige-se ao nosso modo próprio de ser, para ele nos conclama e, assim, nos atem. Na verdade, ater significa: cuidar, guardar. Nós o guardamos se nós não o deixamos fugir da memória, representante que é da concentração do pensamento. Portanto, é o que cabe pensar cuidadosamente, sendo a palavra conselheira de nosso modo próprio de pensar.  

Millôr Fernandes nasceu no Rio de Janeiro, em 16 de agosto de 1923 e faleceu no Rio de Janeiro, em 27 de março de 2012. Millôr Fernandes era nome artístico de Milton Viola Fernandes, foi desenhista, humorista, dramaturgo, escritor, poeta, tradutor e jornalista brasileiro. Conquistou notoriedade por suas colunas de humor gráfico em publicações como Veja, O Pasquim e Jornal do Brasil. Começou a trabalhar ainda jovem na redação da revista O Cruzeiro, iniciando precocemente uma trajetória pela imprensa brasileira que deixaria sua marca nos principais veículos de comunicação do país. Em seus mais de 70 anos de carreira produziu de forma prolífica e diversificada, ganhando fama por suas colunas de humor gráfico em publicações como a revista Veja, o tabloide O Pasquim e o tradicional Jornal do Brasil, entre várias outras. Em seus trabalhos costumava valer-se de expedientes como a ironia e a sátira para criticar o poder e as forças dominantes, sendo em consequência confrontado constantemente pela censura. A liberdade que Millôr Fernandes tanto prezava em seus trabalhos estendia-se também às convicções políticas pessoais. Autoproclamado “livre-atirador”, buscava não se comprometer com qualquer movimento organizado político ou religioso, considerando a ideologia uma “bitola estreita para orientar o pensamento”. Defendia o livre pensar justificando que “não existe pensador católico. Não existe pensador marxista. Existe pensador. Preso a nada. Pensa, a todo risco”. 

O desprendimento a dogmas, conceitos, mitos e sistemas de pensamento não resultava na falta de foco para suas críticas, pelo contrário: o alvo sempre foi o ser humano, o qual considerava “inviável”. Dono de um estilo considerado singular, era visto como figura desbravadora no panorama cultural brasileiro, como no teatro, onde destacou-se tanto pela autoria quanto pela tradução de um grande número de peças. Millôr se dizia ainda uma pessoa de grande ceticismo, considerando essa disposição de indagar tudo permanentemente um fator primordial na criatividade. Em seus escritos evitava ataques pessoais, lição que tirou da época no Liceu de Artes e Ofícios: - “um dia um professor deteve a massa dos alunos que desciam as enormes escadarias e, no meio de todo mundo, advertiu-me para que eu nunca mais zombasse de um colega. - ´As pessoas podem perdoar que você bata a sua carteira, mas jamais perdoarão isso. Aprendi”. A exceção à regra eram os políticos governantes, jamais poupados da exposição ao ridículo na cena pública. Sustentava a posição dizendo que “o homem do poder público tem sempre uma tribuna e meios muito maiores para reagir e anular o mal que ocasionalmente você lhe faça”. 



De 1980 em diante iniciou-se o processo de degradação atual nas universidades brasileiras: cursos reduzidos, energia dos professores canalizada para obter recursos e evitar a degradação dos salários, através de greves ininterruptas, que nem sempre levaram ao resultado desejado para a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Valorização (PCCV). O princípio ético-político é que a universidade deve estar comprometida com a qualidade de ensino e de formação intelectual de seus alunos. Com a produção científica, artística, estética, filosófica e de base tecnológica e com o atendimento às necessidades, aos anseios e às expectativas da sociedade global, em sua “complexidade humana”, formando profissionais técnica e politicamente competente, desenvolvendo soluções para problemas locais, regionais e nacionais. A história da universidade brasileira não pode deixar para trás o simbolismo sindical de seu heroísmo. Não podem perder de vista seus períodos longos de submissão e subserviência aos poderes públicos. Ipso facto notadamente para um plano de eficiência social para a manutenção e garantia da subsistência de seus próceres do ponto de vista da excelência e padrão de ensino.
Oligarquia é um termo comumente referido enquanto uma relação social cujo sentido é dado, implicitamente, como óbvio – daí aparentemente não carecendo de qualquer explicação, mas existe. O problema é que diferentes autores em sociologia e teoria política tomam o termo de formas distintas. O uso mais rigoroso desse conceito, dando-lhe tratamento teórico e analítico ao mesmo tempo mais preciso, rigoroso e complexo, pode demonstrar-se bastante útil para ao menos com relação a três fins: 1) Como termo para designar grupos políticos tradicionais que dominam determinadas regiões, ou, por derivação de interesses, seu governo; 2) Como termo tomado na sua acepção clássica, platônica e aristotélica, de “governo dos ricos” ou, por extensão, como o “grupo dos ricos”. Trata-se de um uso que não se distingue completamente do primeiro; 3) Como um grupo minoritário dotado de poder dentro de organizações, principalmente, mas não só as de caráter representativo, ou de seu governo.
A família em questão é a oligarquia Ferreira Gomes, composta pelos irmãos Cid Gomes (PSB), ex-governador do Ceará e presidente estadual do partido; Ciro Gomes, ex-deputado federal e ex-ministro dos governos Itamar Franco (1994) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2004); e ainda pelo deputado estadual Ivo Gomes, ambos então no Partido Socialista Brasileiro. O gosto dos irmãos pela política é uma herança do pai, José Euclides Ferreira Gomes Júnior, que, no final da década de 1970, foi prefeito de Sobral, a 238 km de Fortaleza. Do ponto de vista do troca-troca de partidos políticos, foi filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Republicano da Ordem Social (PROS). É filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Foi governador do estado do Ceará por dois mandatos. Professores e estudantes protestam publicamente no Ceará.

A propriedade de diversas empresas de mídia está nas mãos de grupos políticos instalados nos mais variados níveis dos poderes Legislativo e Executivo. A mídia brasileira é dominada por uma elite política (cf. Sartori, 1998; Michels, 1998; 2008) onde juntos controlam mais de 500 veículos, sendo que uma única rede de televisão detém 50% da audiência nacional. Quase todos os candidatos que “investiram” em mídia durante seus mandatos conseguiram se reeleger. Em sucessivas greves durante o mandato do governador Cid Gomes suas reivindicações, de acordo com os sindicatos, são as que estavam postas na greve em outubro de 2013, não cumpridas pelo governante e que ainda mantem-se são as seguintes: a) regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, b) reescalonamento da tabela salarial dos servidores, a política de assistência estudantil, c) concurso para professor efetivo e d) a reforma e ampliação do campus de Itapipoca. A não regulamentação do PCCV funciona como vingança (cf. Heidegger, 2006: 98 e ss.) das elites políticas cearenses do ponto de vista da história social e das lutas políticas de professores universitários no Estado.
E a proliferação de legendas, grande parte sem identidade ideológica clara, parece não ter fim. No entanto, a verdade é que em nossas sociedades tudo está “impregnado de ideologia”, quer a percebamos, quer não. Além disso, em nossa cultura liberal-conservadora o sistema ideológico socialmente estabelecido e dominante funciona de modo a apresentar – ou desvirtuar – suas próprias regras de seletividade, preconceito, discriminação e até distorção sistemática como “normalidade”, “objetividade” e “imparcialidade científica”. Atualmente 23 novas siglas já entregaram à Justiça Eleitoral parte das 500 000 assinaturas necessárias para obter o registro e poder disputar eleições. A candidatura de Camilo Sobreira Santana contou apoio em sua coligação político- partidária com as seguintes siglas de representação: PRB, PP, PDT, PT, PTB, PSL, PRTB, PHS, PMN, PTC, PV, PEN, PPL, PSD, PC, PC do B, PT do B, SD e PROS. Contudo no quadro político geral do estado temos a seguinte configuração:  11 coligações e partidos políticos isolados decidiram lançar candidatos a cargos proporcionais nas eleições. Para deputado estadual, o PSC, que decidiu “marchar sozinho”, acabou lançando mais candidatos aos cargos eletivos – 62 ao todo para disputar vagas na Assembleia Legislativa. A maior coligação, que reúne nove partidos, tem o PROS, PT, PRB, PTB, PSL, PHS, PV, PSD e SD, com 112 candidatos. A coligação com PMDB, PR, DEM, PRP e PSDB lançará 81 candidatos. Já a Frente de Esquerda através do Psol, PSTU e PCB totaliza 39 postulantes. PEN, PRTB e PPL se reuniram para lançar 60 candidatos. Já PP, PT do B e PMN terão 45 candidatos.
Camilo Santana, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi eleito governador do Ceará para os próximos quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2014. Com 100% das urnas apuradas por volta das 21 h (horário local), o petista teve 2.417.668 votos, o que corresponde a 53,35% dos votos válidos, contra 46,65% de Eunício Oliveira (PMDB), que obteve 2.113.940 votos totais. A vice-governadora Izolda Cela, foi secretária de educação em Sobral e, até ir para a disputa como vice, secretária estadual da Educação. A eleição de Camilo Santana ao governo do Ceará teve apoio do governador Cid Gomes (Pros), há oito anos no comando do estado diante de intensas manifestações grevistas. Eunício Oliveira fazia parte das alianças da oligarquia Ferreira Gomes até decidir ser candidato ao governo.                 
- “Quero agradecer o carinho e a responsabilidade que vocês me deram de governador o Ceará. Quero agradecer do fundo do meu coração e pedir uma salva de palma para vocês, para cada um de vocês. Vou gastar toda energia da minha vida para não decepcionar os cearenses”, afirmou Camilo Santana, no 1º discurso político como governador eleito, no comitê de campanha no bairro Cocó, em Fortaleza. Ele também comentou sobre a vitória de Dilma Rousseff. – “Estou mais feliz ainda porque a gente venceu e venceu a presidenta Dilma. Uma salva de palma para a presidenta Dilma. A vitória é de vocês, a vitória é do Ceará. Um forte abraço”, disse o novo governador. Camilo Santana acompanhou a apuração dos votos em casa seguiu para o comitê.

O que queremos deixar claro, no sentido abstrato, é que o poder da ideologia não pode ser superestimado. Ele afeta tanto os que negam sua existência quanto os que reconhecem abertamente os interesses e os valores intrínseco às várias ideologias. É de todo inútil pretender que seja de outro modo. A crença de que se possa estar livre da ideologia no mundo contemporâneo – ou mesmo no futuro previsível – não é mais realista do que a ideia do “valoroso companheiro” de Marx que pensava que os homens se afogavam por estarem possuídos pela ideia de gravidade.  Temos, porém, testemunhado muitas tentativas, em passado muito recente, que seguiram o mesmo caminho deste “valoroso companheiro” idealista, decretando que a ideologia não é mais do que uma ideia supersticiosa, religiosa; mera “ilusão”, a ser permanentemente descartada pelo bom trabalho da “objetividade científica” e pela aceitação dos procedimentos intelectuais adequados e “axiologicamente neutros”.  Na verdade, a ideologia, de acordo com Mészáros (2004: 65 e ss.), não é ilusão nem superstição religiosa de indivíduos mal-orientados, mas uma forma específica de consciência social, materialmente ancorada e sustentada. Não pode ser superada nas sociedades de classes.

Sua persistência se deve ao fato social de ela ser constituída objetivamente (e constantemente reconstituída) como consciência prática inevitável das sociedades de classe, relacionada com a articulação de conjuntos de valores e estratégias rivais que tentam controlar o metabolismo social em todos os seus principais aspectos. Os interesses sociais que se desenvolvem ao longo da história e se entrelaçam conflituosamente manifestam-se, no plano da consciência social, na grande diversidade de discursos ideológicos relativamente autônomos (mas, é claro, de modo algum independentes), que exercem forte influência sobre os processos materiais mais tangíveis do metabolismo social. As ideologias conflitantes de qualquer período histórico constituem a consciência prática necessária em termos da qual as principais classes da sociedade se inter-relacionam e até se confrontam, de modo mais, ou menos, aberto, articulando sua visão da ordem social correta e apropriada como um todo abrangente. Compreensivelmente na arena social refere-se à própria estrutura social que proporciona o quadro regulador das práticas produtivas e distributivas de qualquer sociedade específica.  Exatamente por ser tão fundamental é que esse conflito não pode ser simplesmente deixado à mercê do mecanismo cego de embates insustentavelmente dissipadores e potencialmente letais. Na realidade, quanto menor for tal controle, maior será o risco de ocorrerem as calamidades implícitas no crescente poder de destruição à disposição dos antagonistas.  

Esse conflito tampouco será resolvido no domínio legislativo da “razão teórica” isolada, independentemente do nome da moda que lhe seja dado. É por isso que o estruturalmente mais importante conflito social – cujo objetivo é manter ou, ao contrário, negar o modo dominante de controle sobre o metabolismo social dentro dos limites das relações de produção estabelecidas – encontra suas manifestações necessárias nas “formas ideológicas em que os homens se tornam conscientes desse conflito e o resolvem pela luta”. Nesse sentido, o que determina a natureza da ideologia, acima de tudo, é o imperativo de se tornar praticamente consciente do conflito social fundamental – a partir dos pontos de vista mutuamente excludentes das alternativas hegemônicas que se defrontam em determinada ordem social – com o propósito de resolvê-lo pela luta. Em outras palavras, as diferentes formas ideológicas de consciência social têm (mesmo se em graus variáveis, direta ou indiretamente) implicações práticas de longo alcance em todas as suas variedades na arte e na literatura, assim como na filosofia e na teoria social, independentemente de sua vinculação sociopolítica e posições progressitas ou conservadoras. Enfim, é esta orientação prática que define também o tipo de racionalidade apropriado ao seu discurso ideológico.

Natural do município do Crato, no Ceará, Camilo Sobreira de Santana nasceu em 1968. É formado em Engenharia Agrônoma pela Universidade Federal do Ceará, com curso de mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma universidade. Começou sua vida política no movimento estudantil, onde ocupou os cargos de Presidente do Centro Acadêmico de Agronomia e de Diretor do Diretório Central dos Estudantes na universidade em que estudou. Concorreu pela primeira vez a um cargo eletivo em 2000, quando tentou uma vaga na Prefeitura de Barbalha, mas não obteve a vitória. Tentou novamente na eleição seguinte, mas os 9.925 votos recebidos foram suficiente somente para obter o 2° lugar. Em 2007 foi nomeado Secretário do Desenvolvimento Agrário no 1° mandato de Cid Gomes, permanecendo no cargo por 3 anos. Em 2010 foi candidato a Deputado Estadual, terminando a eleição com 131.171 votos válidos obtidos, “como o mais votado do Ceará ao cargo”.  Entretanto, professores continuam sendo agredidos a mando do político Cid Ferreira Gomes e do atual prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.  
A Coligação “Para o Ceará seguir Mudando” organizou sua base através de um Conselho Político, formado por representantes dos partidos aliados. A decisão foi tomada durante encontro realizado em Fortaleza, do qual participaram os partidos, o candidato ao governo do Estado do Ceará, Camilo Santana, a candidata a vice-governadora, Izolda Cela, e o candidato ao Senado, Mauro Filho. O conselho tem como objetivo o encaminhamento de políticas públicas pode-se considerar como “o que o governo escolhe fazer ou não fazer”. A proposta partiu dos presidentes/representantes dos 18 partidos que compõem a coligação – PT, PROS, PRB, PP, PDT, PTB, PSL, PRTB, PHS, PMN, PTC, PV, PEN, PPL, PSD, PC do B, PT do B e Solidariedade. - “Nós vamos formar o Conselho Político com os presidentes de partido, junto com a coordenação da campanha. Todos serão ouvidos. E como política não se faz apenas em eleição, quero levar esse conselho para o Governo”, adiantou Camilo Santana.
Em sua fala, Camilo Santana reforçou a natureza de projeto que marcou a formação da chapa. - “Esta chapa foi escolhida para representar um projeto. Um projeto que está em curso no Estado do Ceará, ao longo dos últimos sete anos. Precisamos mostrar mais à sociedade cearense os feitos deste governo, liderado pelo governador Cid Gomes. Em todas as áreas. Claro que temos grandes desafios pela frente. Mas nós que estamos aqui representando um projeto de Ceará que nós queremos que avance. Por isso o nome da coligação é ‘Para o Ceará seguir mudando’”, prosseguiu. O sucessor de Cid Gomes (Pros) à frente do governo estadual do Ceará a partir de janeiro de 2015 é o deputado estadual Camilo Santana (PT), que conquistou 53,35% dos votos válidos no segundo turno das eleições estaduais neste domingo (26). Ele derrotou Eunício de Oliveira (PMDB), que ficou com 46,65% dos votos. Houve 7,62% de brancos e nulos e 21,75% não foram votar. O estado foi um dos que tiveram ambos os candidatos a governador aliados, à candidata à reeleição presidencial Dilma Rousseff (PT) - no primeiro turno, assim como no segundo, materiais de campanha do PMDB com o candidato a governador ao lado de Aécio Neves (PSDB) não foram incomuns, e voltaram a ser identificados durante a campanha do segundo turno.
A professora Maria Izolda Cela de Arruda (PROS), ex-secretária de Educação do Ceará, é a vice-governadora. Nascida em Sobral, em 9 de maio de 1960, é casada há  29 anos com José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, o Veveu, atual prefeito de Sobral. Tem quatro filhos e é a segunda de uma família de cinco irmãos. A mãe era professora de ensino fundamental, natural de Camocim. O pai, médico, de Santa Quitéria.  É formada em psicologia pela Universidade Federal do Ceará, especializada em Educação Infantil pela Universidade Estadual do Ceará e Gestão Pública na Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. É mestranda em “Gestão e Avaliação da Educação Pública” pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) e professora do curso de Pedagogia da UVA. O nome dela fora um dos apontados como candidata ao Governo, mas acabou ficando como vice de Camilo Santana. No primeiro turno da disputa, Camilo Santana ficou em 1° lugar com 47,81% dos votos contra 46,41% dados a Eunício. Camilo é deputado estadual no 2° mandato, embora muito pouco tempo tenha trabalhado na Assembleia Legislativa. Ele foi secretário do Governo Cid Gomes no 1° e 2° mandatos. Antes de ser deputado estadual disputou cargo e foi derrotado em duas oportunidades à Prefeitura do Município de Barbalha, onde tem o seu domicílio eleitoral.
O terceiro mandato do grupo político oligárquico que comanda o Ceará a oito anos foi conquistado de forma diferente das eleições anteriores, nas quais Cid Gomes através do “Pros” tornou-se vitorioso. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) é um partido político do Brasil. Foi fundado em 4 de janeiro de 2010 e obteve registro definitivo pelo TSE em 24 de setembro de 2013. O presidente do PROS é Eurípedes de Macedo Júnior. No início de outubro de 2013 foi anunciado que o então governador do Ceará, Cid Gomes e seu irmão, Ciro Gomes, se filiariam ao novo partido. Nas eleições de 2014, o PROS esteve compondo a coligação “Com a Força do Povo” que reelegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) e na maioria dos estados esteve apoiando candidatos a governador cujos partidos nacionalmente são da base do governo federal. Com a saída do grupo oligárquico de Ciro Gomes, o partido aos poucos se consolida como partido de centro e centro-direita, reunindo muitas lideranças, defensores do Republicanismo, Christian Right, liberalismo econômico, nacionalismo e conservadorismo.
O contexto político, a situação do Estado e o perfil do governador eleito Camilo Sobreira Santana (PT) apontam para uma gestão que, se representa a continuidade do modelo político, indica mudanças aparentes em áreas sensíveis. E necessidade de uma forma diferente de fazer política, diante da nova correlação de forças sociais e políticas. Camilo ideologicamente se referiu a Cid Gomes como “maior governador da história”. - “Mas vamos fazer um governo novo”. Mantra repetido ao longo da campanha, ele reforçou que irá à política para “garantir tudo de bom que conquistamos corrigir o que não está bom, e apresentar novos projetos”. Camilo Santana é professor do Centro de Estudo Tecnológico do Ceará (Centec) e servidor do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecidos pelo acrônimo IBAMA, criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e no caso de sua candidatura preferiu migrar do Partido Socialista Brasileiro para o Partido dos Trabalhadores, oportunisticamente após o partido político chegar ao poder, em 2003, acompanhando o pai Eudoro Santana - atual presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). Foi candidato, todavia, a prefeito de Barbalha em 2000 e 2004. No ano do 1° mandato de Cid Gomes, em 2007, convidado pelo governador, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Em 2010, foi eleito deputado estadual mais votado do Ceará. No período de 2011 a 2013, não exerceu nenhuma forma política de mandato. Licenciou-se para ser secretário das Cidades.
      Passados dez (10) meses do Acordo firmado com o governador do estado do Ceará, o engenheiro Camilo Santana, acordo celebrado em audiência realizada em 6 de janeiro de 2015 com a suspensão da greve dos professores e estudantes das Universidades UECE, URCA e UVA, o Sindicato dos Docentes da UECE – Seção Sindical do Andes-SN (Sinduece) realizou assembleia geral para rediscutir “os  pontos do Acordo ainda não cumpridos pelo governador e o processo estatuinte”. A realização de concurso emergencial para suprir vagas de professores nas três universidades. Assim como o estabelecimento de calendário de certames para os próximos anos com o fim de suprir toda a carência de docentes acumulada: a) concurso para servidor técnico-administrativo; b) regulamentação do PCCV; c) reforma e ampliação da Faculdade de Educação de Itapipoca. E, finalmente, last but not least,  debate com o governo sobre a política de autonomia para as Universidades. O concurso em caráter emergencial preencheria 120 vagas para o cargo de professor da Universidade Estadual do Ceará, com 99 vagas por Edital e 21 preenchidas com cadastro de reserva de concurso, preenchendo 67 vagas para Universidade Vale do Acarau e 41 para Universidade Regional doCariri.          
 Somente na Universidade Estadual do Ceará, trinta e seis (36) professores que tiveram seus processos seletivos aprovados internamente e suas portarias publicadas no DOE – Diário Oficial do Estado foi ignorado como única resposta possível para a ignorância até o presente. Repetindo prática relativamente antiga e nefasta de seu antecessor Cid Ferreira Gomes, o governo de Camilo Santana acumula sem despachar pelo menos vinte e um (21) processos de estágio probatório de docentes da UECE e setenta e oito (78) outros processos relativos a afastamento de professores para cursar pós-graduação (Mestrado/Doutorado). Claro está que o governador Camilo Santana optou por não cumprir o acordo celebrado com o movimento grevista. Nestes governos nem tudo que é legal é legítimo! Por desferir golpes contra as universidades pelo corte de verbas já insuficientes, bem como ignorando os dispositivos legais como a Lei 14.116 (PCCV), a Lei 9.826/1974, referente ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Ceará, a Constituição Federal de 1988 outros instrumentos constitucionais.
           O senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado na tarde desta quarta-feira (19/3/2020) em motim de policiais para reivindicar aumento salarial em Sobral (CE). Cid pilotava uma retroescavadeira e tentava furar um bloqueio feito por policiais no 3º Batalhão da Polícia Militar do município. O Hospital do Coração informou que o estado de saúde de Cid é estável e que não há risco de morte. O senador licenciado está em observação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta. Um boletim médico divulgado nesta quarta, às 19h40, afirma que ele está “lúcido e respirando sem auxílio de aparelhos” e tem “boa evolução clínica”. Cid Gomes organizava um protesto contra um grupo de policiais que tenta impedir o trabalho da Polícia Militar. Nesta quarta-feira, policiais esvaziaram pneus de carros da polícia para impedir que o trabalho dos agentes de segurança atuem na ruas. Alguns vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento em que Cid Gomes tenta furar o bloqueio com a retroescavadeira e, logo depois, uma pessoa faz os disparos em direção ao senador licenciado, que também quebram os vidros do veículo. Outras imagens registradas no local também mostram o senador licenciado consciente e com a blusa manchada de sangue após a confusão. Em frente ao bloqueio dos policiais, utilizando uma retroescavadeira, ele pediu que os policiais deixassem o local: - “Vocês têm cinco minutos pra pegarem os seus parentes, as suas esposas e seus filhos e sair daqui em paz. Cinco minutos. Nem um a mais”, afirmou Cid, em um megafone.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará diz que o crime contra o senador licenciado será investigado pelo Núcleo de Homicídios da Delegacia Regional de Sobral da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). Segundo a nota, a Polícia Federal e a Polícia Civil vão atuar em conjunto e uma equipe do Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da PF irá para Sobral. Ainda não há informações em relação a uma eventual prisão ou identificação do autor dos disparos. O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, autorizou nesta quarta-feira o envio da Força Nacional paramo Ceará por 30 dias. Antes, o ministério já havia comunicado que enviou equipes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal para garantir a segurança do senador Cid Gomes. - “A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública”, detalha o texto da portaria. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT-CE), diz que já havia solicitado o apoio de tropas federais para o Ceará aos ministros Luiz Eduardo Ramos da Secretaria de Governo da Presidência e Sergio Moro (PSDB) da Justiça e Segurança Pública para uma ação enérgica contra essas pessoas que têm agido como criminosas”. Governador diz que é inacreditável a extrema violência sofrida pelo senador Cid Gomes, atingido por dois tiros, em Sobral e que a violência foi “provocada por um grupo de policiais mascarados, amotinados num quartel”.
Bibliografia geral consultada.

FREUND, Julien, Sociologie du Conflit. Paris: Presses Universitaires de France, 1983; BAUDRILLARD, Jean,  La Transparence du Mal – Essai sur les phénomènes extrêmes. Paris: Éditions Galilée, 1990; MARTIN, Isabela, Os Empresários no Poder: O Projeto Político do CIC (1978-1986). Fortaleza: Secretaria de Cultura e Desporto do Estado do Ceará, 1993; SARTORI, Giovanni, Elementos de la Teoría Política. Madrid: Editorial Madrid, 1998; VIANNA, Oliveira, Instituições Políticas Brasileiras. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1999; LYOTARD, Jean-François, La Condition Postmoderne. Paris: Les Éditions De Minuit, 1979;  Idem, Moralités Posmodernes. Paris: Éditions Galilée, 1999; AQUINO, Jakson Alves de, O Processo Decisório no Governo do Estado do Ceará (1995-1998): O Porto e a Refinaria. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2000; CARVALHO, Rejane, Imagem Marca e Continuismo Político: A Era Tasso no Ceará. In: AGUIAR, Odílio Alves; BATISTA, JOsé Élcio; PINHEIRO, Joceny (Org.), Olhares Contemporâneos: Cenas do Mundo em Discussão na Universidade. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2001; pp. 193-219; MÉSZÁROS, István, O Poder da Ideologia. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004; MOTA, Aroldo, História Política do Ceará: 1947-1966. Rio de Janeiro; São Paulo: Editora ABC, 2005; HEIDEGGER, Martin, Ensaios e Conferências. 3ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 2006; RORTY, Richard, Contingência, Ironia e Solidariedade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2007; MICHELS, Robert, Los Partidos Políticos. Un Estudio Sociológico de las Tendencias Oligárquicas de la Democracia Moderna. 2ª edición. Buenos Aires: Amorrortu Editores, 2008; ALVES, Giovanni, “Trabalho e Reestruturação Produtiva no Brasil Neoliberal - Precarização do Trabalho e Redundância Salarial”. Disponível em: Rev. Katálysis. Vol. 12 (2), 2009; TRAVASSOS, Juliana Azevedo, Responsabilidade Corporativa: Institucionalização e Ideologia. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012; MORIN, Edgar, Ciência com Consciência. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2014; KELLAM, Marisa, “Why pre-electoral coalitions in presidential systems?”. Cambridge: British Journal of Political Science, vol. 47, nº 2, pp. 391-411, 2015; entre outros.

________________

* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes. São Paulo: Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Nenhum comentário:

Postar um comentário