sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Diplomacia, Filme Rendition – Absurdismo & Nova Guerra Fria.

                                                                                                Ubiracy de Souza Braga*

“O tempo penetra o corpo, e com ele todos os controles minuciosos do poder”. Michel Foucault
          
                          
         O corpo, notoriamente, percorre a história da ciência e da filosofia. De Platão a Bergson, passando por Descartes, Espinosa, Merleau-Ponty, Freud, Marx, Nietzsche, Weber e principalmente Michel Foucault, a definição de corpo demonstra um puzzle. Quase todos reconhecem a profusão da visão dualista de Descartes, que define o corpo como uma substância extensa em oposição à substância pensante. Podemos perceber que seguindo este modo de compreensão, sobretudo com o advento da modernidade, o corpo foi facilmente associado a uma máquina. O corpo foi pensado como um mecanismo elaborado por determinados princípios que alimentam as engrenagens desta máquina promovendo o seu bom funcionamento. Isto quer dizer que através dos exercícios de abstinência e domínio que constituem a ascese necessária, o lugar atribuído ao conhecimento de si torna-se mais importante: a tarefa de se pôr à prova, de se examinar, de controlar-se numa série de exercícios bem definidos, coloca a questão da verdade – da verdade do que se é, do que se faz e do que é capaz de fazer – no cerne da constituição do sujeito moral. E, finalmente, o ponto de chegada dessa elaboração é ainda e sempre definido pela soberania do indivíduo sobre si mesmo. Neste aspecto Michel Foucault (2014) nos adverte sobre a questão abstrata da analítica do poder que se constitui o marco histórico e pontual de “docilidade dos corpos”.  

Para ele o soldado é, antes de tudo, alguém que se reconhece de longe; que leva os sinais naturais de seu vigor e coragem, as marcas também de seu orgulho: seu corpo é o brasão de sua força e de sua valentia: e se é verdade que deve aprender aos poucos o ofício das armas – essencialmente lutando – as manobras como a marcha, as atitudes como o porte da cabeça se originam, em boa parte, de uma retórica corporal de honra. Eis como ainda no início do século XVIII se descrevia a figura ideal do soldado. Mas na segunda metade deste século, o soldado se tornou algo que se fabrica; de uma massa informe, de um corpo inapto, fez-se a máquina de que se precisa; corrigiram-se aos poucos as posturas: lentamente uma coação calculada percorrer cada parte do corpo, assenhoreia-se dele, dobra o conjunto, torna-o perpetuamente disponível, e se prolonga, em silêncio, no automatismo dos hábitos; em resumo, foi “expulso o camponês” e lhe foi dada a “fisionomia de soldado”. Ipso facto, houve, durante a época clássica, uma descoberta do corpo como objeto e alvo de poder. Encontraríamos facilmente sinais dessa grande atenção dedicada então ao corpo que se manipula, modela-se, treina-se, que obedece, responde, torna-se hábil ou cujas forças multiplicam o “homem-máquina”.

O grande livro do homem-máquina foi descrito simultaneamente em dois registros: no anátomo-metafísico, cujas primeiras páginas haviam sido escritas por Descartes e que os médicos, os filósofos continuaram; o outro, técnico-político, constituído por um conjunto de regulamentos militares, escolares, hospitalares e por processo empíricos e refletidos para controlar ou corrigir as operações do corpo. Dois registros bem distintos, pois se tratava ora de submissão e utilização, ora de funcionamento e de explicação: corpo útil, corpo inteligível. E, entretanto, de um ao outro, pontos de cruzamento. “O homem-máquina” de Julien Offray La Metrie (1709-1751) é ao mesmo tempo uma redução materialista da alma e uma teoria geral do adestramento, no centro dos quais reina a noção de “docilidade” que une ao corpo analisável o corpo manipulável. Em sua significação específica é dócil um corpo que pode ser submetido, que pode ser utilizado, que pode ser transformado e aperfeiçoado. Contudo, os famosos autômatos, por seu lado, não eram apenas uma maneira de ilustrar o organismo; eram também bonecos políticos, modelos reduzidos de poder: obsessão de Frederico II (1712-1786), rei minucioso das pequenas máquinas, dos regimentos bem treinados e dos longos exercícios. 

Para Foucault metodologicamente a questão a responder é a seguinte: Nesses esquemas de docilidade, em que o século XVIII teve tanto interesse, o que há de tão novo? Não é a primeira vez, certamente, que o corpo é objeto de investimentos tão imperiosos e urgentes; em qualquer sociedade, o corpo está preso no interior de poderes mito apertados, que lhe impõem limitações, proibições ou obrigações. Muitas coisas, entretanto, são novas nessas técnicas. A escala, em primeiro lugar, do controle; não se trata de cuidar do corpo, massa, grosso modo, como se fosse uma unidade indissociável, mas de trabalha-lo detalhadamente; de exercer sobre ele uma coerção sem folga, de mantê-lo ao mesmo nível prático da mecânica – movimentos, gestos, atitudes, rapidez: poder infinitesimal sobre o corpo ativo. O objeto, em seguida, do controle: não, ou mais, os elementos significativos do comportamento ou a linguagem do corpo, mas a economia, a eficácia dos movimentos, sua organização interna; a coação se faz mais sobre as forças que sobre os sinais; a única cerimônia que realmente importa é a do exercício. A modalidade, enfim, implica uma coerção ininterrupta, constante, que vela sobre os processos da atividade mais que sobre seu resultado e se exerce de acordo com uma codificação que esquadrinha ao máximo o tempo, o espaço, os movimentos.

               

Esses métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças e lhes impõem uma relação de docilidade-utilidade, são o que podemos chamar disciplinas. Muitos processos disciplinares existiam há muito tempo: nos conventos, nos exércitos, nas oficinas também. Mas as disciplinas se tornaram no decorrer dos séculos XVII e XVIII fórmulas gerais de dominação. Diferentes da escravidão, pois não se fundamentam numa relação de apropriação dos corpos; é até a elegância da disciplina dispensar essa relação custosa e violenta obtendo efeitos de utilidade pelo menos igualmente grandes. Mas também ocorre que são diferentes também da domesticidade, que é uma relação social de dominação constante, global, maciça, não analítica, ilimitada e estabelecida sob a forma de vontade de poder singular do patrão, sendo quase seu “capricho”. Diferentes da vassalidade que é uma relação de submissão altamente codificada, mas longínqua e que se realiza menos sobre as operações do corpo que sobre os produtos do trabalho e as marcas rituais de obediência. Diferentes do ascetismo e das “disciplinas” de tipo monástico, que têm por função realizar renúncias mais do que aumentos de utilidade e obediência, têm como fim um aumento do domínio de cada um sobre seu próprio corpo.

O momento histórico das disciplinas é o momento em que nasce uma arte do corpo humano, que visa não unicamente o aumento de suas habilidades, nem tampouco aprofundar sua sujeição, mas a formação de uma relação que no mesmo mecanismo o torna tanto uma política das coerções que são um trabalho sobre o corpo, uma manipulação calculada de seus elementos, de seus gestos, de seus comportamentos. O corpo humano entra numa maquinaria de poder que o esquadrinha, o desarticula e o recompõe. Uma “anatomia política”, que é também igualmente uma “mecânica do poder”, está nascendo; ela define como se pode ter o domínio sobre o corpo dos outros, não simplesmente para que façam o que se quer, mas ara que operem como se quer, com as técnicas segundo a rapidez e a eficácia que se determina. A disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados, corpos dóceis.  A disciplina aumenta as forças do corpo (em termos econômicos de utilidade) e diminui essas mesmas forças (em termos políticos de obediência). Em uma palavra: ela associa o poder do corpo; faz dele por um lado uma “aptidão”, uma “capacidade” que ela procura aumentar; e inverte por outro lado a energia, a potência que poderia resultar, e faz dela uma relação de sujeição estrita.

Se a exploração econômica separa a força e o produto do trabalho, a coerção disciplinar estabelece no corpo o elo coercitivo entre uma aptidão aumentada e uma dominação acentuada. Entendida como consumo cultural, a prática do culto ao corpo situa-se como preocupação geral de mobilidade social, que perpassa a estratificação de classes sociais e faixas etárias, apoiada num discurso clínico difuso que se refere tanto a questão estética, quanto a preocupação alimentar com a saúde. Nas sociedades contemporâneas há uma crescente apropriação do corpo, com a dieta alimentar e o consumo excessivo de cosméticos, impulsionados pelo processo de massificação da propaganda/consumo a desde o desenvolvimento econômico dos anos 1980, onde o corpo ganha mais espaço, principalmente nos meios midiáticos. Nesse sentido, as fábricas de imagens estéticas do vencedor como o cinema, televisão, publicidade, revistas etc., têm contribuído para isso. Ipso facto, nos leva a pensar que a imagem da eterna fonte de juventude, associada ao corpo perfeito e ideal, ao sucesso na educação, no trabalho e na vida amorosa atravessa as etnias e classes sociais, compondo de maneiras diferentes diversos estilos de vida.

         O divórcio oficial entre a Rússia e os seus aliados políticos, por um lado, e o bloco ocidental, por outro, vem ocorrendo em Moscou. As comemorações do 70º aniversário do fim da 2ª guerra mundial (1939-1945) marcam aparentemente o princípio de uma nova ordem mundial, uma poderosa elite com uma agenda globalista conspirando para eventualmente governar o mundo por meio de um governo mundial autoritário e uma propaganda abrangente cuja ideologia política saúda o estabelecimento da Nova Ordem Mundial como a culminação do progresso da história. Ao lado de Vladimir Putin estavam os presidentes da China comunista, Xi Jinping; do Irã, oAli Khamenei; do Egito, marechal Sisi; da Coreia do Norte, Kim Jong-un; da Venezuela, Nicolás Maduro; da Turquia, Erdogan; e da Grécia, Tsipras, entre outros líderes de países, como a Bielorrússia, que sempre estiveram ao lado de Moscou nos bons e maus momentos. Barack Obama, Merkel, Hollande, Cameron e tantos outros ficam de fora, com a OTAN ao compreender dois dos seus membros ao lado de Vladimir Putin. A guerra fria do século XXI está começando oficialmente, muito embora as relações internacionais entre o Leste e Oeste nunca tenham sido felizes e muito menos amistosas politicamente. 
Não queremos perder de vista que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), por vezes também dita “Aliança Atlântica”, é uma organização militar intergovernamental baseada no Tratado do Atlântico Norte, que foi assinado em 4 de abril de 1949. A organização constitui um sistema de defesa coletiva através do qual seus Estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa à organização. A sede da OTAN localiza-se em Bruxelas, na Bélgica, um dos 28 países membros em toda a América do Norte e Europa, sendo que os mais novos Albânia e Croácia associaram-se em abril de 2009. Um adicional de 22 países participa da Parceria para a Paz da Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN), com 15 outros países envolvidos em programas de diálogo institucionalizado. O gasto militar combinado na “indústria da guerra global” de todos os membros da organização constitui mais de 70% do total de gastos militares de todo o mundo. Foi-se configurando um bloco político-ideológico que questiona a hegemonia do bloco ocidental dirigido pelos Estados Unidos da América (EUA), comparativamente tanto no plano econômico como político e militar.
           Os Estados Unidos da América continuam sendo potência hegemônica no mundo, mas ficou para trás – como constata The Economist – o período de cerca de duas décadas e meia de sua hegemonia absoluta no mundo. Hoje se pode dizer que, com o Brics (o bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), já existe uma espécie de multipolaridade econômica no mundo, com uma arquitetura distinta da de Bretton Woods – apoiada no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial – em processo de construção, centrada no Sul do mundo. As alianças da Rússia com a China constituem o eixo dessa nova configuração – que incorpora América Latina, ou parte dela, e parte da Ásia. Os elementos de força do campo dirigido por Washington estão no plano militar, tecnológico e econômico, mas os próprios Estados Unidos, como principalmente Europa e Japão, vítimas de prolongada estagnação econômica e intranscendência política, estão em processo de decadência. Enquanto o bloco dirigido por Rússia-China, mesmo em inferioridade militar, econômica e tecnológica, está em processo de fortalecimento. A primeira metade do século encontrará uma nova configuração de poder no mundo.
       Mas antes da ofensiva da Geórgia, a OTAN e os Estados Unidos avançaram decididos para leste e integraram em 2004, na Aliança Atlântica, os três países bálticos:  Estônia, Letônia e Lituânia  e a Polônia. A Rússia ficava com quatro países integrantes do antigo inimigo junto à sua fronteira. Ucrânia, o espaço vital agora, em 2014, 14 anos depois da chegada de Vladimir Putin ao poder, nova ofensiva ocidental, desta vez na sensível Ucrânia, cobiçada relíquia da Rússia dos czares e da União Soviética, que só conheceu a Independência em 1991. Evidentemente que a Ucrânia sempre foi uma região disputada por russos e alemães. A. Hitler definiu-a como o espaço vital alemão e J. Stalin via-a quase da mesma maneira. Em 2014 surgiu a oportunidade, há muito esperada pelo Ocidente, para pôr as botas sujas na Ucrânia. E foi assim que, a reboque da Alemanha de Merkel, a União Europeia tentou o presidente pró-russo Yanukovitch a assinar um acordo de parceria muito aplaudido pelos ucranianos do Oeste. Putin chamou Yanukovitch a Moscovo e obrigou-o a assinar uma parceria com a Rússia. Os protestos na Praça Maidan, em Kiev, foram realimentados por forças sociais e políticas nacionalistas e fascistas. O massacre de dezenas de manifestantes em fevereiro constituiu-se em crimes políticos que ainda não está esclarecido, fez cair Yanukovitch.
Rendition é um filme de drama norte-americano produzido em seu país de origem em 2007 e dirigido por Gavin Hood e estrelado por Reese Witherspoon, Meryl Streep, Peter Sarsgaard, Alan Arkin, Jake Gyllenhaal e Omar Metwally. Centra-se na prática controversa da CIA de “delação extraordinária”. É baseado na história de Khalid El-Masri, que foi confundido com Khalid Al-Masri. O filme também tem semelhanças com o caso de Maher Arar. Ao descobrir que seu marido simplesmente desapareceu de um voo em direção aos Estados Unidos, Isabella El-Ibrahimi (Reese Witherspoon) começa uma desesperada luta entre Estados para descobrir seu paradeiro. O drama fica mais ortodoxo ainda quando o observador da Central Intelligence Agence (CIA), vivido por Jake Gyllenhaal, começa a presenciar um método político neo-ortodoxo de interrogatório e tortura. Tudo isso, pois, de acordo com a lei “Extreme Rendition”, um suspeito de terrorismo pode ser levado/sequestrado para seu país de origem e lá ser interrogado por autoridades norte-americanas.
       Em segundo lugar em filosofia “Absurdo” se refere ao conflito entre a tendência humana de buscar significado inerente à vida. Ou a inabilidade humana para encontrar algum significado. Nesse contexto “absurdo” não significa, “logicamente impossível”, mas sim “humanamente impossível”. O universo e a mente humana não causam separadamente o Absurdo. Mas é o que surge pela natureza contraditória de ambos existindo simultaneamente. Esta filosofia está relacionada ao existencialismo de  Sartre e ao niilismo de Nietzsche, ainda que não deva ser confundido com estes. “Absurdismo”, portanto, como conceito tem suas raízes no século XIX com o filósofo dinamarquês Søren Kierkegaard. Já como sistema de crença nasceu do movimento existencialista quando o filósofo e escritor  Albert Camus rompe essa linha filosófica e publica seu manuscrito “O Mito de Sísifo”. As consequências da 2ª guerra mundial proporcionaram um ambiente social propício para as visões “absurdista”, especialmente na devastada França de Foucault, ou como bem retratadas em Emil Cioran, para ficarmos nestes exemplos.
O absurdo no ensaio Le Mythe de Sisyphe é considerado um extraordinário ponto de partida. Trata-se de uma sensibilidade, não de uma filosofia do absurdo. Albert Camus diz isso em parte do prólogo: – “aqui se encontrará unicamente a descrição, o estado puro de uma doença do espírito. Nenhuma metafísica, nenhuma crença foi misturada a isso por enquanto”. Sem lugar a dúvidas, “O mito de Sísifo” é a obra capital do absurdo. Assim como fez Jean-Paul Sartre, ao publicar em 1943 o ensaio “O Ser e o Nada”, onde tenta exibir a tese da novela “A Náusea” (1938), Albert Camus publica o ensaio em que tenta resolver os problemas propostos em sua narração d`“O Estranho”, ambos de 1942 (cf. Camus, 1945). Um dos aspectos relacionados por estudiosos a este ensaio de Camus é o tema do suicídio. Foi analisado magistralmente por Émile Durkheim (1897), mas analogamente para Albert Camus, especialmente em sua primeira parte intitulada: “Um raciocínio absurdo”.                   
O filme começa com a saída de Anwar El-Ibrahimi (o egípcio Omar Metwally) de um hotel no Sul da África. Pouco antes de entrar no carro, ele recebe uma chamada no celular. Sem saber quem lhe ligou, ele faz uma chamada para sua mulher, Isabella Fields El-Ibrahimi (Reese Witherspoon), que está na casa deles, em Chicago, brincando com o filho de seis anos, Jeremy (Aramis Knight). Em seguida, acompanhamos um dia normal na vida do agente da CIA Douglas Freeman (Jake Gyllenhaal) no Norte da África. Ele sai de casa para ir ao trabalho junto ao seu chefe imediato, William Dixon (David Fabrizio), mas, no caminho, eles presenciam um ataque terrorista na praça central da cidade. Com a morte de Dixon, Freeman assume o seu lugar e conhece o lado obscuro e pragmático das investigações policiais do governo norte-americano. Sob a ordem da senadora Corrine Whitman (Meryl Streep), Anwar é preso ao desembarcar nos Estados Unidos porque está sendo considerado provavelmente suspeito de ter envolvimento com terroristas. Ele é torturado continuamente enquanto sua mulher viaja a Washington DC atrás de respostas. A narrativa é colocar em xeque os Estados Unidos da América depois dos ataques ao World Trade Center em 11 de setembro de 2001.        
A partir daí, realmente, o governo norte-americano adotou uma postura que possibilita compreender o conceito filosófico absurdismo como pode ser visto no filme baseado em fatos políticos reais. Como diz a senadora Corrine Whitman no filme, foi através de tortura e prisão arbitrária que eles conseguiram “salvar 7 mil vidas em Londres”, se referindo ao ataque terrorista na cidade que não deu certo. No caso de Anwar o filme quer nos fazer crer ele tinha recebido ligações no celular do homem que havia assumido o ataque terrorista. A verdade é que ele estava recebendo chamadas de um número desconhecido – quantos de nós já não recebemos chamados assim? – e que isso, convenhamos, não é prova e nem justificativa para ele passar pelo que passou. Além do mais, ele estava em negócios no Sul da África quando o ataque terrorista no Norte do país foi praticado. O simples fato de ele estar no mesmo país e de ser egípcio o torna terrorista. Os Estados Unidos da América (EUA) realmente estão equivocados.
 Em 2002, o presidente George Bush divulgou o documento “A Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos”, que ficou conhecido como Doutrina Bush. O primeiro uso do termo para se referir às políticas de George W. Bush pode ter sido referido ao jornalista e comentarista conservador Charles Krauthammer, quando utilizou o termo em fevereiro de 2001 para se referir ao presidente da abordagem unilateral para o sistema de mísseis de defesa nacional. Este documento apresenta as estratégias político-militares que foram adotadas pelo país em nome da  defesa da soberania nacional, frente às ameaças de guerra em que poderiam estar sujeitos o território e o povo norte-americano. O documento declara a intenção dos Estados Unidos em agir militarmente, por conta própria e decisão unilateral em nome do direito de autodefesa, de maneira preventiva e antecipada: atacar antes e perguntar depois. Em nome do antiterrorismo e do combate de países considerados como ameaçadores aos seus interesses expansionistas, justificaram suas ações e procuraram legitimá-las diante da opinião pública americana e internacional. 

A Organização das Nações Unidas nasceu após o segundo conflito mundial para salvar as gerações futuras do flagelo das guerras e preservar a segurança internacional. A Assembleia Geral da instituição iniciou sua sessão de 2008, em setembro último, abordando as crises que o mundo tem sido incapaz de resolver. A crise financeira, a fome, a intensificação das mudanças climáticas, guerras no Iraque, no Afeganistão e na Geórgia. Atentados terroristas de Islamabad, a pobreza e a febre amarela foram outros temas abordados. Todos os 192 países-membros têm direito a palavra, mas apenas o Conselho de Segurança, integrado por cinco membros permanentes com direito a veto e dez membros rotativos, detém efetivamente poder executivo. Essas responsabilidades propiciariam condições favoráveis à criação de instituições nacionais e locais que possibilitassem a formação de governo representativo, a reconstrução econômica, à criação de condições sociais para um desenvolvimento sustentável, a proteção dos direitos humanos, a recuperação das forças da polícia civil iraquiana e, finalmente, o incentivo aos esforços internacionais para promover uma reforma jurídica. Três meses após a adoção daquela resolução, foi assassinado o representante especial do secretário-geral Kofi Annan. Sérgio Vieira de Mello (cf. Santos, 2015; Fróio, 2015), sem a devida proteção, mas com a difícil tarefa de abreviar os conflitos e a restauração da nação, morreu após horas de agonia, em cumprimento do seu dever. Tombou em Bagdá, vítima do terror bilateral, quando iniciava esforços para a construção da autoridade iraquiana. 

A diplomacia parlamentar distingue-se por ocorrer no âmbito de organização internacional, seguir regras técnicas de procedimento e contar com debate permanente, no que vem assemelhando-se, portanto, ao que ocorre com os parlamentos nacionais. Mais recentemente, neste século, encontram-se referências à diplomacia parlamentar como sendo a conduzida pelos membros dos parlamentos nacionais. Ao lado da diplomacia profissional, os Estados também lançam mão de missões temporárias ao exterior - diplomacia ad hoc - para desempenhar determinada função como negociar um tratado. Este tipo de missão pode envolver outros órgãos do Estado, como os ministérios de comércio, da fazenda, da agricultura, da defesa etc. O direito internacional reconhece ao Chefe de Estado um papel na diplomacia, podendo até mesmo negociar e assinar tratados sem necessidade de plenos poderes, da mesma forma que o Ministro do Exterior. Compete ao Chefe de Estado, em geral, a prerrogativa de ratificar os tratados assinados em seu nome. No século XX surgiu a chamada “diplomacia presidencial”, fruto da facilidade de comunicação social e política entre os países e da vantagem que representa a tomada de decisão no mais alto nível.

        A Doutrina Bush foi um termo político utilizado para descrever uma série de princípios relacionados com a geopolítica do ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush, declarados como resultado dos atentados de 11 de setembro de 2001. A frase inicialmente descrita na política que os Estados Unidos tinham o direito de tratar como terroristas os países que abrigam ou dão apoio aos grupos terroristas, que foi utilizado para justificar a invasão do Afeganistão. A geopolítica determinou ainda o fortalecimento das alianças com outros Estados para derrotar o chamado “terrorismo no mundo”. Mas a arrogância da declaração norte-americana deixou claro que em nome da “paz e da segurança internacional”, os Estados Unidos não permitirão a ascensão de qualquer potência, a ponto de rivalizar com o seu poder e a sua liderança militar, alcançada desde o fim da guerra fria e da União das Repúblicas Socialistas Soviética. Ao afirmar a sua condição de superpotência militar global, a Doutrina Bush aponta para o alargamento dos interesses de mercado norte-americanos. Parte desses interesses está associada ao controle das principais fontes estratégicas de energia, com a intensificação de sua influência no Oriente Médio e na Ásia Central, regiões detentoras das maiores jazidas de petróleo e gás natural. Uma consequência capciosa da Doutrina Bush é o enfraquecimento de organismos supranacionais, principalmente a Organização das Nações Unidas (ONU). 
          A Organização das Nações nasceu após o segundo conflito mundial para salvar as gerações futuras do flagelo das guerras e preservar a segurança internacional. A Assembleia Geral da instituição iniciou sua sessão de 2008, em setembro último, abordando as crises que o mundo tem sido incapaz de resolver. A crise financeira, a fome, a intensificação das mudanças climáticas, guerras no Iraque, no Afeganistão e na Geórgia. Atentados terroristas de Islamabad, a pobreza e a febre amarela foram outros temas abordados. Todos os 192 países-membros têm direito a palavra, mas apenas o Conselho de Segurança, integrado por cinco membros permanentes com direito a veto e dez membros rotativos, detém efetivamente poder executivo. Essas responsabilidades propiciariam condições favoráveis à criação de instituições regionais e nacionais que possibilitassem a formação de um governo representativo, a reconstrução econômica, a criação de condições sociais para um desenvolvimento sustentável, a proteção dos direitos humanos, a recuperação das forças da polícia civil iraquiana e, finalmente, o incentivo aos esforços internacionais para promover uma reforma jurídica. Três meses após a adoção daquela Resolução, foi assassinado o representante especial do secretário-geral Kofi Annan. Sérgio Vieira de Mello, sem a devida proteção diplomática internacional, mas com a difícil tarefa de abreviar os conflitos e tentar a restauração de uma nação praticamente em pedaços, morreu após horas de agonia, em pleno cumprimento do dever. Tombou em Bagdá, vítima do terror bilateral, para a construção da autoridade iraquiana.  
  A Doutrina Bush foi expressão utilizada para descrever uma série de princípios relacionados com a política externa do ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush, declarados como resultado dos atentados de 11 de setembro de 2001. A frase inicialmente descrita na política que os Estados Unidos tinham o direito de tratar como terroristas os países que abrigam ou dão apoio aos grupos terroristas, que foi utilizado para justificar a invasão do Afeganistão. A geopolítica determinou ainda o fortalecimento das alianças com outros Estados para derrotar o chamado “terrorismo no mundo”. Mas a arrogância da declaração norte-americana deixou claro que em nome da “paz e da segurança internacional”, os Estados Unidos não permitirão a ascensão de qualquer potência, a ponto de rivalizar com o seu poder e a sua liderança militar, alcançada desde o fim da guerra fria e da URSS. Ao afirmar a sua condição de superpotência militar global, a Doutrina Bush aponta para o alargamento dos interesses de mercado norte-americanos. Parte desses interesses está associada ao controle das principais fontes estratégicas de energia, com a intensificação de sua influência no Oriente Médio e na Ásia Central, regiões detentoras das maiores jazidas de petróleo e gás natural do planeta. Uma consequência capciosa da doutrina é o enfraquecimento de organismos supranacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), nascida após a 2ª guerra mundial (1941-45) para salvar sociedades do flagelo e preservar a segurança internacional.   

O 5º presidente do Iraque, Saddam Hussein (1979-2005), ficou aparentemente reconhecido, internacionalmente, por seu uso de armas químicas na década de 1980 contra civis iranianos e curdos durante e após a Guerra Irã-Iraque. Nesta década ele seguiu um extenso programa de armas biológicas e um programa de armas nucleares, embora nenhuma bomba nuclear foi construída. Após a contrapartida norte-americana na Guerra do Golfo 1990-1991, as Nações Unidas “localizaram e destruíram grandes quantidades de armas químicas do Iraque e equipamentos relacionados e materiais em todo o início de 1990, com graus variados de cooperação iraquiana e obstrução”. Em resposta à diminuição da cooperação do Iraque com a Comissão Especial das Nações Unidas (UNSCOM), os Estados Unidos da América convocaram para a retirada de todos os inspetores da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Agência Internacional de Energia Atômica ou Atômica (AIEA), que foi estabelecida e consagrada como uma organização autônoma no coração das Nações Unidas em 1957 e em 1998, o que resultou na Operação Desert Fox. Os Estados Unidos e o Reino Unido afirmaram que Saddam Hussein ainda possuía grandes reservas ocultas de armas de destruição em massa em 2003, e que ele estava clandestinamente adquirindo e produzindo mais.

Inspeções realizadas pela ONU para resolver a situação das questões do desarmamento não resolvidos reiniciados de novembro de 2002 até março de 2003, nos termos da Resolução 1441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que exigia que Saddam desse uma “cooperação imediata, incondicional e ativa” com as instruções para as inspeções políticas da ONU e da AIEA, pouco antes que seu país fosse atacado. Durante os preparativos para a guerra em 2003, inspetor de armas da ONU Hans Blix, um político e diplomata sueco pertence ao Partido Popular Liberal. Foi ministro das relações exteriores da Suécia de 1978 a 1979 e mais tarde se tornou o chefe da Agência Internacional de Energia Atômica, não havia encontrado arsenais de armas de destruição em massa e tinha feito um progresso significativo em direção a resolução de questões abertas do desarmamento observando o “pró-ativa”, mas nem sempre com a cooperação “imediata” do Iraque como solicitado pela Resolução 1441 do Conselho Segurança das Nações Unidas. Ele concluiu que seria necessário, “mais meses” para resolver as principais tarefas restantes do desarmamento. Os Estados Unidos da américa afirmaram que isso representava uma violação da Resolução 1441, mas não conseguiram convencer o Conselho de Segurança das Nações Unidas a aprovar uma nova resolução que autoriza o uso da força, devido à falta de provas. 

Apesar de ser incapaz de obter uma nova resolução autorizando à força e citando a seção 3 da Resolução Conjunta aprovada pelo Congresso dos EUA, O presidente George W. Bush afirmou medidas pacíficas e que não conseguia desarmar o Iraque das armas e ele deu início a segunda Guerra do Golfo, apesar das “várias opiniões divergentes e questões de integridade sobre a inteligência subjacente”. Mais tarde, inspeções lideradas pelos Estados Unidos “concordaram que o Iraque já havia abandonado seus programas de destruição em massa, mas afirmou que o Iraque tinha a intenção de seguir esses programas se as sanções da ONU nunca fossem suspensas”. Bush, disse mais tarde que o maior arrependimento da sua presidência foi a “falha de inteligência” no Iraque, enquanto o Comitê de Inteligência do Senado concordou em 2008, que sua administração “deturpou a inteligência e a ameaça do Iraque”. Um informante-chave da CIA no Iraque admitiu que mentiu sobre suas alegações, “então observou em choque quando ele foi usado para justificar a guerra”.           
      A Assembleia Geral da instituição iniciou sua sessão de 2008, em setembro último, abordando as crises que o mundo tem sido incapaz de resolver. A crise financeira, a fome, a intensificação das mudanças climáticas, guerras no Iraque, no Afeganistão e na Geórgia. Atentados terroristas de Islamabad, a pobreza e a febre amarela foram outros temas abordados. Todos os 192 países-membros têm direito a palavra, mas apenas o Conselho de Segurança, integrado por cinco membros permanentes com direito a veto e dez membros rotativos, detém efetivamente poder executivo. Essas responsabilidades propiciariam condições favoráveis à criação de instituições nacionais e locais que possibilitassem a formação de um governo representativo, a reconstrução econômica, à criação de condições sociais para um desenvolvimento sustentável, a proteção dos direitos humanos, a recuperação das forças da polícia civil iraquiana e, finalmente, o incentivo aos esforços internacionais para promover uma ampla reforma social e jurídica. Três meses após a adoção daquela Resolução, foi assassinado o representante especial do secretário-geral Kofi Annan. Sérgio Vieira de Mello, sem proteção e apoio, mas com a difícil tarefa de abreviar os conflitos e a restauração da nação, morreu após horas de agonia, em pleno cumprimento do seu dever. Tombou em Bagdá, vítima do terrorismo  internacional, quando planejava esforços diplomáticos para a reconstrução da autoridade iraquiana.         
Bibliografia geral consultada.

CAMUS, Albert, “A Noite da Verdade”. In: Revista Veja. São Paulo: Abril Cultural, fevereiro de 1945; GOLDMANN, Lucien, Per una Sociologia del Romanzo. Milão:  Editore Bompiani, 1967; PERROT, Michelle, As Mulheres e a História. Lisboa: Editor Dom Quixote, 1995; MILLER, Roger Gene, To Save a City: The Berlin Airlift, 1948–1949. Texas: A&M University Press, 2000; LA FEBER, Walter, América, Russia, and the Cold War, 1945–2002. Estados Unidos: Editora McGraw-Hill, 2002; MIGLIETTA, John, American Alliance Policy in the Middle East, 1945–1992: Iran, Israel, and Saudi Arabia. Lanham MD: Lexington Books, 2002; PLAGEN, Trevor e THOMPSON, Adam Clay, A Verdadeira História dos Voos da CIA – Os Táxis da Tortura. Porto: Editor Campo das Letras, 2007; ALLES, Leonardo Miguel, A Não-Indiferença na Política Externa Brasileira: A Maneira de Intervir da Diplomacia Lula da Silva. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2011; LÜTHI, Lorenz, The Sino-Soviet Split: Cold War in the Communist World. EUA: Princeton University Press, 2008; KALINOVSKY, Artemy, A Long Goodbye: The Soviet Withdrawal from Afghanistan. Harvard: Harvard University Press, 2011; EMIL, Cioran, Silogismos da Amargura. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2011; Idem, Nos Cumes do Desespero. São Paulo: Editora Hedra, 2012; FOUCAULT, Michel, Vigiar e Punir. Nascimento da Prisão. 42ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 2014; FANTA, Daniel, A Neutralidade Valorativa: A Posição de Max Weber no Debate sobre os Juízos de Valor. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Sociologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014; SANTOS, Guilherme de Paula Costa, No Caleidoscópio da Diplomacia: Formação da Monarquia Constitucional da Independência e do Império do Brasil, 1822-1827. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de História. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2015; Artigo: “Nova Guerra Fria Começa a Despontar no Ártico”. In: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/02/; FRÓIO, Liliana Ramalho, Paradiplomacia e o Impacto da Alternância de Governos na Atuação Internacional dos Estados Brasileiros. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2015; ALMEIDA SILVA, Antônio Ruy de, “A Diplomacia de Defesa na Política Internacional”. In: Revista da Escola de Guerra Naval, vol. 21, nº 2, pp. 179-202, 2015; entre outros.

_______________
Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ) e Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Nenhum comentário:

Postar um comentário