Ubiracy de Souza Braga*
“Infelizmente,
não temos como cortar o recesso dos professores pela metade”. Jackson Sampaio, 21.10.2016
O
tema da diferença e da identidade cultural assim como o reconhecimento da
diversidade e da diferença apresenta-se como irredutível a esquemas
explicativos gerais eficazes. É justamente isso que torna o debate profícuo e particularmente
criativo e aberto. A sua riqueza consiste justamente na multiplicidade de
perspectivas que interagem. Que não podem ser reduzidas a um único código e/ou
a um único esquema proposto como modelo transferível universalmente. Tal debate
polissêmico e polifônico é motivado, contudo, por uma necessidade teórica, histórica
e ideológica que se manifesta nas mais diferentes práticas sociais. Na
governabilidade o estereótipo resulta como um instrumento das frações das classes
dominantes que justifica a incoerência de determinadas atitudes, assim como
comportamentos pessoais e perversos
individual ou coletivamente no âmbito dos conflitos sociais e políticos gerados
nas sociedades.
A
direita política inscreve-se numa “visão” ou “posição específica” que aceita a
hierarquia social ou desigualdade social como inevitável, natural, normal, ou
desejável. Esta postura política geralmente justifica esta posição com base em “lei
natural” ou tradição. A palavra “direita” tem sido utilizada para se referir a
diferentes posições políticas na démarche
da história. Os termos “política de direita” versus “política de esquerda”
foram cunhados durante a revolução clássica francesa, e referiam-se ao lugar
onde políticos se sentavam no parlamento francês. Os que estavam sentados à
direita da cadeira do presidente parlamentar foram amplamente favoráveis ao Ancien Régime. A expressão
“le droite” tornou-se proeminente após a restauração de 1815, quando “le
droit” foi aplicado para descrever a ultra-monarquia. Em países de língua
inglesa, o termo não foi utilizado até o século 20, quando passou a descrever a
posição que políticos e ideólogos defendiam no plano de governo que
apresentavam.
A
primeira aparição do caráter nos
escritos freudianos se dá nos “Estudos sobre a Histeria”. Relatando dois
pacientes o inventor da psicanálise faz
menção ao caráter como um conjunto de traços ou características psicológicas
pessoais, como, por exemplo, a desobediência, a ambição, a violência, a
independência, a irritabilidade etc. Este seria um uso descritivo e moral do
vocábulo, bastante convencional. No capítulo VII de “A Interpretação de Sonhos”,
Freud faz também uma pequena referência ao caráter. Apenas para auxiliar seu
esforço de formular um modelo do aparelho psíquico, sem acréscimos de qualquer
elemento novo ao uso dessa noção. Também no artigo “O método psicanalítico de
Freud”, no qual apresenta sua técnica psicanalítica desde sua origem, no método
catártico, até sua proposta de então, baseada na regra da associação livre. É
possível observar a utilização do termo caráter
no sentido mais convencional, moral, acrescido, porém, de outra perspectiva que
vai repetir-se, de maneira mais desenvolvida, em escritos subsequentes: a do “caráter
como fonte de resistência”.
Ao abordar a manifestação do caráter
como resistência, Wilhelm Reich retoma outro aspecto que enunciara antes: as
resistências de caráter ligar-se-iam à forma dos comportamentos, aos pequenos
traços de caráter que, revelando dimensões resistentes à análise, davam novas
possibilidades interpretativas ao psicanalista. Certas considerações clínicas
obrigam-nos a designar como “resistências de caráter” ao fato de aparecerem e
operarem não por algum conteúdo ideativo isolado. Mas por modos de agir próprios da pessoa, que carregam em si,
de forma inconsciente, tendências resistentes e defensivas. Essa direção define
o caráter como o conjunto de “maneirismos”, de modos de pensar e agir do homem,
os quais, na análise, cumprem uma função de política
de resistência. Assim, pensado como modo de agir de um indivíduo, o caráter se
distancia ainda mais da noção de “sintoma”: a) sendo diferentemente deste, não pode
ser localizado e isolado num evento específico; b) também se notabiliza por não
ser estranho ao paciente; c) o caráter consiste justamente no que lhe é mais
próprio e particular e sua forma de
se comportar. Na crença do “imbecil coletivo”, tudo o que não possa ser
confirmado pelo testemunho unânime da intelligentsia
simplesmente não existe como realidade política.
Compromisso diz respeito à
representação pública de se vincular
ou assumir uma obrigação contratual com alguém com determinado objetivo. Há
diversos tipos de compromissos sociais e políticos como o compromisso político,
compromisso religioso, compromisso amoroso, compromisso de negócios,
compromissos familiares etc. Compromisso é, portanto, uma responsabilidade social adquirida
em virtude de uma afirmação verbal ou escrita, feita por nós mesmos. A
expressão “ter um compromisso” significa estar ocupado em uma data, ou ter um
vínculo ou acordo com alguém. A palavra deriva de promessa, ou seja, “com
promessa”. Quer dizer que quando há um compromisso político há uma promessa.
Mas historicamente, o termo “commitment” e o termo “compromise” pode ser um
falso cognato, cuja tradução do vocábulo é “meio-termo”, quando “não conseguiu
exatamente o queria, e negociamos um meio-termo”.
A UECE necessita com urgência uma
reforma administrativa em seu staff
administrativo. Apesar do modelo de organização variar de instituição para
instituição, quase todas as universidades dispõem de alguns órgãos centrais
comuns, como um reitor, chanceler ou presidente, um conselho de curadores, um
senado universitário e decanos das
várias unidades orgânicas. O provimento destes órgãos varia conforme o estatuto
da instituição, indo desde a nomeação por uma autoridade superior à eleição
pelos próprios membros da universidade.
Decano é um termo latino que, em latim tardio, significou “chefe de
dez”. Originou-se no exército romano tardio e passou a ser usado posteriormente
para os funcionários subalternos no Império Bizantino, bem como para diversos
cargos na Igreja, de onde deriva o título “deão”, “decano”. É, por definição,
um dignitário capitular que preside ao cabido, em razão da sua precedência por
idade. Costumamos chamar Deão ou Decano ao cônego mais idoso da Diocese. Além
de ser um posto acadêmico e uma posição canonical, o deão é um dos cônegos
escolhido pelo seu bispo, a quem é confiada “uma autoridade determinada e
especial nas atividades pastorais específicas da sua Diocese”. Os Cânones
estabelecem que o deão desempenhe o papel de auxiliar e conselheiro do clero da
zona da sua Diocese, especialmente da sagrada Liturgia e assistir-lhes
espiritualmente nas suas doenças.
Decano, em diplomacia, é o título
que se dá ao chefe de uma missão estrangeira num país que maior antiguidade
tenha e, por isso, tem precedência sobre os seus demais colegas ali creditados.
Em muitos dos países que mantém relações com a Santa Sé é comum caber ao núncio
apostólico este papel pelo só fato de representar ao Papa, e noutros como, por
exemplo, Costa do Marfim e Senegal, se outorga o título ao representante de
suas antigas metrópoles. Na atualidade as funções do decano são limitadas e
reduzidas a atuar como porta-voz do corpo diplomático nalgumas cerimônias.
Alguns países não aceitam esta função, ao argumento de que não há necessidade
de intermediário entre o chefe de uma delegação legalmente constituída e sua
entidade ministerial de relações exteriores. Em muitos casos o decano também
intermedia assuntos conflituosos entre os membros de uma representação
diplomática e o país de acolhida, como ocorre em impasses internacionais, por
exemplo, ou entre as diversas representações políticas e diplomáticas. O
Embaixador da Nicarágua nos Estados Unidos da América (EUA) Guillermo Sevilla
Sacasa, que ocupou ali este posto diplomático por 36 anos, era chamado de
Decano “do corpo diplomático naquele país”.
Os alunos da Universidade Estadual
do Ceará (UECE) enfrentam a segunda greve mais longa da história da instituição,
paralisada há pouco mais de 5 meses durante o governo reformista de Camilo
Santana (PT). A primeira greve mais longa da história da instituição ocorreu no
governo coronelista de Cid Ferreira Gomes com duração em torno de 8 meses.
Diante do impasse, a instituição irá precisar de 3 anos para reajustar o calendário
acadêmico, conforme a análise ingênua e governista da Reitoria. O governo do
Estado em análise meramente econômica
ainda ressaltou alguns repasses de recursos para o ensino superior revelando
que, de 2011 a 2015, os recursos ultrapassaram de R$ 262, 3 mi para R$ 390 mi.
Alegando, antes mesmo do fim das negociações com o movimento grevista para
2016, uma previsão de 424, 1 mi, um aumento quantitativo de 52%. Vale lembrar
que são medidas circunstanciais e estão longe de resolver o impasse entre
governo e categoria. De fato, o calcanhar de Aquiles destas políticas públicas
refere-se à Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 que sanciona o PCCV - Plano de
Cargos, Carreira e Vencimentos – mas que não contempla em tempo contínuo os concursos
públicos para professores Assistentes, Adjuntos, Titulares e professores Livre
Docentes. Os últimos concursos nestas classes ocorreram entre 2000 e 2003.
O “Termo de Compromisso” do governador
Camilo Santana (PT-CE), assinado em 11 de outubro de 2016 com o movimento
sindical (Sinduece) e reitorias das universidades estaduais do Ceará é um engodo em sua forma e conteúdo político.
Em primeiro lugar porque não contempla o PCCV dos servidores públicos
estaduais. É evasivo, mentiroso e arcaico, pois se refere à “data-base mantida
para janeiro e deseja dar alguma
reposição da inflação em 2017”. A falta de ética na política é demonstrada claramente com o jogo sujo na
política expressa pelo governador Camilo Santana. - “O governo reconhece que
existe uma distorção no salário dos professores e se comprometeu a ampliar a
folha de pagamentos dos professores substitutos das três (3) universidades em 6
milhões de reais ao ano, sendo 3 milhões em janeiro de 2017 e 3 milhões em
janeiro de 2018, sem prejuízo da revisão geral (...). Nomeação dos 84
professores concursados efetivos “no dia útil seguinte ao
encerramento/suspensão da greve”. O governador, faz tempo, não tem cumprido
acordos trabalhistas.
É
de domínio público que o cenário para a inflação este ano permaneceu
inalterado. Mas para 2017 apresentou novo alívio, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central, que demonstrou
ainda que a taxa básica de juros deve ser mantida em 14,25% nesta semana. A
projeção para a alta do IPCA em 2016 ficou em 7,26% após duas semanas de
quedas, segundo o levantamento divulgado, continuando assim acima do teto da meta
do governo, de 4,5% com tolerância de 2 pontos percentuais. Para 2017, a
estimativa permanece dentro da tolerância de 1,5 pontos percentuais para a meta
de 4,5% ao cair para 5,30%, contra 5,40% na semana anterior. Em relação à
política monetária, os especialistas não alteraram a visão de que a Selic será
mantida em 14,25% pelo Comitê de Política
Monetária, a primeira de Ilan Goldfajn. Em economia não existe a expressão
“alguma reposição da inflação de 2017”.
Um médico não diz para sua paciente que ela está ligeiramente grávida! É o que
o govenador pretende insinuar com o sentido autoritário das oligarquias que
serve: - “As questões referentes ao custeio das universidades serão tratadas
diretamente com as reitorias das universidades”.
A
mudança social ou política das coisas é sempre a mudança para melhor. Mas quando, em tempos como
os nossos, a penúria é extrema, pois vivemos em tempos sombrios, os céus se
abrem e despejam seu fogo sobre aqueles que, de qualquer modo, já estão
perdidos. O que era comumente designado como o campo do social e do político, é
a primeira coisa a dar essa impressão. A primeira página dos jornais, o
rearmamento, os acontecimentos de ultramar, a tensão no Mediterrâneo etc. faz
com que a essência do mundo coincida com a lei estática pela qual sua
superfície é classificada. A comunicação cuida da assimilação dos homens
isolando-os. O espírito é uma monstruosidade e tudo o que há de bom em sua
origem e em sua existência está inextricavelmente envolvido neste terror. Mas essa teoria, que pretendia cinicamente
servir à crítica da filosofia da história em Hegel e Marx, é ela própria
excessivamente antropocêntrica para se impuser com correta. A razão desempenha
o papel do instrumento de adaptação. Sua astúcia consiste em fazer os homens
dotados de um saber cada vez mais extenso, e assim estabelecer a identidade do
sujeito com o objeto.
É
fácil identificar o lugar da ciência e da política na divisão social do
trabalho. Atualmente, o declínio da individualidade não ensina simplesmente a
compreender sua categoria como ente histórico, mas também desperta dúvidas
quanto à sua essência positiva. A injustiça que sofre o indivíduo vivifica o
princípio de sua própria existência na fase da concorrência. A divisão técnica
do trabalho, tal como se formou sob a dominação, não é absolutamente ignorada
neste caso. A filosofia acredita na divisão do trabalho e que ela exista para
homens e mulheres; acredita no progresso e que ele leve à liberdade. É por isso
que entra facilmente em conflito com a divisão técnica do trabalho e com o
progresso. A divisão do trabalho imposta pelo homem foi-lhe pouco favorável. As
massas uniformizadas estão tão pouco conscientes de sua própria transformação
radical, da qual, no entanto participaram tão convulsivamente, que não precisam
mais de uma exibição ideológica dessa transformação.
Bibliografia geral consultada.
REICH, Wilhelm, Analisis del Carácter. Buenos Aires: Ediciones Paidos, 1957; GOFFFMAN, Erving, La Mise en Scene de la Vie Cotidienne. Paris: Éditions Minuit, 1973; COVRE, Maria de Lourdes Manzini, Educação, Tecnocracia e Democratização. São Paulo: Editora Ática, 1990; SCMIED-KOWARZIK, Wolfdietrich, Pedagogia Dialética: de Aristóteles a Paulo Freire. São Paulo: Editora Brasiliense, 1983; BOBBIO, Norberto, Il Futuro della Democrazia. 1ª edição. Itália: Einaudi Editore, 2005; Idem, Direita e Esquerda. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 2012; MÜHL, Eldon Henrique, Racionalidade Comunicativa e Educação Emancipadora. Tese de Doutorado em Educação. Campinas: Universidade de Campinas, 1999; ALVA, Blanca Beatriz Díaz, “Pessoa, Utopia e Formação de Professores”. In: Educar. Curitiba: Editora da Universidade Federal do Paraná, n°19, pp.73-84, 2002; SHELLEY, Mary, Frankenstein or The Modern Prometheus. London: Collector`s Library, 2004; KOEHLER, Solange Ester, A Trajetória Institucional/Docente do Professor Substituto da UFSM. Dissertação de Mestrado em Educação. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2006; SPIRANDELLI, Claudinei Carlos, Trajetórias Intelectuais: Professoras do Curso de Ciências Sociais da FFCL-USP (1934-1969). São Paulo. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Departamento de Sociologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2009; RODRIGUES, Lidiane Soares, Produção Social do Marxismo em São Paulo: Mestres, Discípulos e Um Seminário (1958-1978). Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História Social. Departamento de História. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2011; Artigo: “Concurso Público de Fortaleza tem 500 Vagas para Professor Substituto”. In: www.http:g1.globo.com/21/03/2016; Artigo: “UECE levará 3 Anos para Repor Aulas”. In: Diário do Nordeste, 21 de outubro de 2016; entre outros.
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* Sociólogo
(UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de
Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de
Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará
(UECE).
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