Republicanos Lula & Dilma - Trabalho, Política & Honoris Causa.

                                                                                                    Giuliane de Alencar & Ubiracy de Souza Braga

                                       “Lula é o Profeta do Diálogo”. In: Jornal Haaretz, 12 de março de 2010.

            Talvez o maior mérito do ex-metalúrgico Luiz Inácio da Silva tenha sido superar o particularismo pessoal na política ao contribuir positivamente para a campanha de eleição de Dilma Vana Rousseff, a 1ª mulher presidente da República Federativa do Brasil. Após quatro meses de uma campanha em que temas morais e religiosos ofuscaram propostas concretas sobre temas importantes à nação, Dilma Rousseff é eleita a primeira presidente da história brasileira. A candidata petista derrotou o tucano José Serra em um segundo turno em que a abstenção de votos superou os 20 milhões de eleitores. Com mais de 99% dos votos apurados, a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva não alcançou a votação de 2006 de Lula quando obteve mais de 58 milhões de votos, e Dilma Rousseff somou cerca de 55 milhões de votos nas eleições presidenciais.

            Vale lembrar que a presidente Dilma Rousseff fora a segunda mulher mais poderosa do planeta, segundo o ranking de 2013 da revista Forbes, antes do golpe de Estado de 2016 no Brasil. A presidente havia subido uma posição levando em conta apenas as mulheres, em análise comparada, ficando com a segunda posição, atrás da Chanceler Alemã, Ângela Merkel, listada como a quinta pessoa mais poderosa do mundo. No âmbito geral, Dilma Rousseff havia caído duas posições em relação ao levantamento de 2012. A lista divulgada anualmente apresentava a petista na 20ª colocação. Ainda conforme a Forbes, também em análise comparada, o presidente autoritário russo, Vladimir Putin, havia superado o negro norte-americano, Barack Obama, como o homem mais poderoso do mundo, e o papa Francisco em quarto lugar.  

            Dilma Rousseff confirmou a força do Partido dos Trabalhadores no Nordeste, vencendo em todos os Estados da região, em alguns deles com votação superior a 70% dos votos válidos como Maranhão e Pernambuco. A presidente eleita também teve uma vitória importante em Minas Gerais, reduto do PSDB que elegeu o tucano Antônio Anastasia em primeiro turno. Além da confiança (cf. Luhmann, 1978; 1996; 2000) do presidente, o grande trunfo da petista foi a política de alianças adotada pelo PT e pelo próprio presidente Lula para elegê-la. Devido ao apoio formal do PMDB, antes do golpe de 2016, PCdoB, PDT, PRB, PR, PSB, PSC, PTC e PTN, a campanha de Dilma ganhou força político-ideológica com o início do horário eleitoral obrigatório. Com isso, a candidata ganhou personalidade. Precisou de dois “Josés Eduardos” para guiá-la: Dutra, presidente do PT, e Cardozo, secretário-geral do partido. Obediente e pragmática atendeu prontamente aos conselhos do “marqueteiro” João Santana. Adotou novo visual, contrariando as imagens torpe da revista IstoÉ em sua veiculação durante o golpe.  A presidente eleita forjada na campanha é diferente da especialista em energia que, com seu temperamento adequado e forte, foi alçada ao primeiro time do governo após o escândalo do mensalão, em 2005. - “Sou uma mulher dura cercada de homens meigos”, costumava dizer, em tom de ironia. Buscou evitar confrontos, mas muitas vezes partiu para o ataque, principalmente em momentos-chave do segundo turno.

            O Partido dos Trabalhadores (PT) sociologicamente integra um dos maiores e mais importantes movimentos sociais de esquerda da América Latina. No início de 2015, o partido contava com 1,59 milhão de filiados, sendo o segundo maior partido político do Brasil, depois do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 2,35 milhões de filiados. Na legislatura atual interrompida (2015-2019), o PT tem a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados. Os ex-presidentes do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff são amplamente reconhecidos como seus membros mais notórios. Seus símbolos são a bandeira vermelha com uma estrela branca ao centro, a estrela vermelha de cinco pontas, com a sigla PT inscrita ao centro e o hino do Partido dos Trabalhadores. O PT foi o partido preferido de cerca de um quarto do eleitorado brasileiro em dezembro de 2009. Democraticamente, Dilma Rousseff tomou posse do cargo de Presidente da República Federativa do Brasil. Dilma deu continuidade aos programas do governo Lula tais como: “O Luz para Todos”, que beneficiou mais de 3 milhões de famílias até 2013, a segunda etapa do PAC que foram disponibilizados recursos na ordem de R$ 1,59 trilhão em uma série de investimentos, em transportes, energia, cultura, meio ambiente, saúde, área social e habitação, e do programa “Minha Casa, Minha Vida” que obteve investimentos em torno da cifra de R$ 34 bilhões da qual foram construídas 1 milhão de moradias na primeira fase, e 2 milhões de moradias com investimentos de R$125,7 bilhões na segunda fase do programa.

            Na reta final das eleições, Dilma Rousseff sofreu ataques dos adversários por conta de sua “ex-braço direito” na Casa Civil, Erenice Guerra, demitida do ministério depois que seu filho se envolveu com lobistas. Lula fez o mesmo com José Dirceu e Antonio Palocci. - “Não vou aceitar que se julgue a minha pessoa com base no que aconteceu com um filho de uma ex-assessora”, disse Dilma. As pesquisas citaram o caso Erenice como principal fator para a disputa do segundo turno. - “A popularidade do Lula é resultado de décadas. A maior parte da popularidade de Dilma não vem dela mesma”, afirma Dias, do Ibep. “Até pela folgada maioria no Congresso, ela será mais observada pela mídia”. Alguns diziam que Dilma esquentaria o principal assento do Palácio do Planalto para que Lula retornasse em 2016. Outros preferem vê-la como uma  que sobreviveu à prisão e ao câncer para golpear um cenário político repleto de rostos antigas. Uns tantos a consideram uma burocrata com dificuldades para conduzir o país por falta de ginga com os políticos de Brasília. O dado concreto - como ela própria gosta de dizer – é que ela ascendeu na politica de figurante em 2002 à estrela em 2010.  

            Aspirar ao saber verdadeiro representa uma posição que requer a superação do particularismo pessoal. O mesmo se pode dizer do valor verdadeiro, ao qual se tende quando se quer saber o que é a verdade. Somente o valor pode emprestar ordem à nossa personalidade e segurança ao nosso agir. Mas quem, na busca do valor, for motivado por essa consideração não superou o particularismo pessoal; o valor verdadeiro deve ser o motivo primário da busca, sem referência a carecimentos pessoais. Em caso contrário, o homem não chegará ao valor que dê segurança ao seu agir. O bem é sempre um valor que contém a moral, ou em nível de premissa ou de motivação. Os valores verdadeiros são universalmente válidos, ou podem ser referidos de modo não contraditório a valores universalmente válidos: portanto, sempre conterão a moral. O agir referido aos valores verdadeiros exige, tal como todo agir racional com relação ao valor, a manutenção continuada do valor; no caso de um valor com conteúdo moral, ele é representado por um agir moral. Na práxis, o particularismo deve ser superado na medida em que entrar em contradição com a realização do valor. Tanto o verdadeiro como o bem é explicitado com a convicção. Em relação ao verdadeiro como em relação ao bem, assumimos uma responsabilidade em face de nossos valores verdadeiros (cf. Heller, 1975).

Internacionalmente Luís Inácio da Silva é reconhecido como “Lula”, forma hipocorística, maviosa, de “Luís”. Ganhou esta alcunha nos tempos de representante sindical. Posteriormente, este apelido foi oficialmente adicionado ao seu nome legal para poder representá-lo eleitoralmente. É cofundador e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual precisou lidar por anos com radicais que se colocaram contra a mudança de estratégia econômica após três derrotas em eleições presidenciais. Em 1990, foi um dos fundadores e organizadores, com Fidel Castro, do Foro de São Paulo, que congrega parte dos movimentos políticos da América Latina, Central e do Caribe. Nasceu em 27 de outubro de 1945 em Caetés, um distrito do município de Garanhuns, interior de Pernambuco. Faltando poucos dias para sua mãe dar à luz, seu pai decidiu tentar a vida como estivador em Santos, levando consigo Valdomira Ferreira de Góis, uma prima de Eurídice, com quem formaria uma segunda família. Com Valdomira, Aristides teve dez filhos, fora alguns que possam ter morrido. Contando os 12 que teve com Eurídice – quatro morreram ainda bebês – a família conta que Aristides teve pelo menos 22 filhos conhecidos. Luiz Inácio da Silva é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, um casal de lavradores analfabetos que vivenciaram a fome e a miséria na zona mais pobre de Pernambuco.

Lula ganhou projeção nacional ao liderar a reivindicação em 1977 da reposição aos salários de índice de inflação de 1973, após o próprio governo reconhecer que aquele índice havia sido “bem maior que o inicialmente divulgado” e então utilizado para os reajustes salariais. Apesar de ampla cobertura na imprensa, com a vigência do AI-5, o governo não cedeu aos pedidos. Reeleito em 1978, passou a liderar as negociações e as greves de metalúrgicos de sua base que passaram a decorrer em larga escala a partir de 1978. Haviam cessado a frequência desde o endurecimento repressivo da ditadura militar na década anterior. Por liderar as greves dos metalúrgicos da Região do ABC no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, Lula foi preso, cassado como dirigente sindical e processado com base na Lei de Segurança Nacional (cf. Comblin, 1976). Durante o movimento grevista, a ideia de fundar um partido dos trabalhadores amadureceu, e, em 1980, Lula no âmbito da diversidade e diferença, junto a sindicalistas, intelectuais, dos movimentos sociais e católicos da Teologia da Libertação fundou o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual foi o 1° presidente nacional.   

Em 1980, no decorrer de uma greve ocorrida no ABC paulista, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) sofreu intervenção aprovada por Murilo Macedo, então ministro do Trabalho do general golpista João Batista Figueiredo, e Lula foram detidos por trinta e um dias nas instalações do DOPS paulista (cf. Lopes, Farah e Furtado, 2011). Em 1981, foi condenado pela Justiça Militar a três anos e meio de detenção “por incitação à desordem coletiva”, tendo, porém recorrido e sido absolvido no ano seguinte. Alterou judicialmente seu nome de Luiz Inácio da Silva para Luiz Inácio Lula da Silva, visando a usar o nome em pleitos eleitorais; a legislação vigente proibia o uso de apelidos pelos candidatos. Em 1982, Lula participou das eleições para o governo de São Paulo. Em 1984, participou, ao lado de Ulisses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Suplicy, Tancredo Neves, entre outros, do movimento social e político com a campanha: Diretas Já, que clamava pela volta de eleições presidenciais diretas de âmbito do território nacional.

Historicamente Lula e o Partido dos Trabalhadores abstiveram-se de participar desta eleição. O processo político indicou o governador do estado de Minas Gerais Tancredo Neves, que participou ativamente na campanha das Diretas Já, como novo presidente do Brasil. Com a morte de Tancredo Neves, antes da sua posse como presidente, assume a presidência o vice José Sarney. Lula e o PT decidem firmar uma posição independente, mas logo se encontram no campo da oposição ao novo governo. Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo com a maior votação para a Câmara Federal até aquele momento, tendo participado da elaboração da Constituição Federal de 1988. Foi favorável à limitação do direito de propriedade privada, ao aborto, à jornada semanal de 40 horas, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, à estatização do sistema financeiro, à criação de um fundo de apoio à reforma agrária e ao rompimento de relações diplomáticas com países que adotassem políticas de discriminação racial.

Em 1989, realizou-se a primeira eleição direta para presidente desde o golpe militar de 1964. Lula se candidatou a presidente e ficou em segundo lugar. No segundo turno Fernando Collor de Mello, candidato do PRN, primeiro colocado no turno inicial das eleições, recebeu apoio dos meios de comunicação e empresários, uma vez que estes se sentiam intimidados ante a perspectiva do ex-sindicalista, radical e alinhado às teses de esquerda chegar à presidência, é eleito presidente. Articulistas da grande imprensa pronunciaram-se de forma indecorosa sobre Lula: o comentarista Paulo Francis o chamou de “ralé”, “besta quadrada”, afirmando que se ele chegasse ao poder, o país viraria uma “grande bosta”. Além disso, uma ex-namorada de Lula, Miriam Cordeiro, com a qual ele teve uma filha, surgiu na propaganda televisiva de Collor durante o segundo turno das eleições para acusar seu ex-namorado de “racista” e de ter lhe proposto abortar a filha que tiveram. O PSDB, hoje maior rival eleitoral do PT, então declarou apoio oficial a Lula no 2° turno. O candidato Mário Covas (PSDB), que havia ficado em 4º lugar, subiu em palanques com Lula em defesa da candidatura petista.

Às vésperas da eleição, a Rede Globo promoveu um debate final entre ambos os candidatos e, no dia seguinte, levou ao ar uma versão editada do programa em sua exibição no Jornal Nacional. O então diretor do Gallup Carlos Eduardo Matheus, entre outros, sustentou que a edição foi favorável a Collor e teria influenciado o eleitorado. Apesar da sua derrota em 1989, Lula manteve sólida liderança no PT, bem como prestígio internacional, como no destaque obtido, como vimos, quando da fundação do Foro de São Paulo, em São Bernardo do Campo, em 1990. Tratava-se de um Encontro periódico de lideranças partidárias que visava congregar e reorganizar as esquerdas latino-americanas, que estavam politicamente aparentemente desorganizadas com a expansão política do chamado do neoliberalismo após a queda do muro de Berlim. Em 1994, Lula voltou a candidatar-se à presidência. Em 1998, Lula saiu pela 3ª vez como candidato à presidência da República, em uma eleição novamente decidida no 1° turno. No entanto, manteve papel de destaque na esquerda brasileira ao apresentar-se numa chapa que tinha como candidato à vice-presidência Leonel Brizola, que havia disputado arduamente com Lula sua ida ao 2° turno das eleições de 1989 como adversário de Collor. Lula tornou-se um dos principais opositores da política econômica do governo eleito, sobretudo das privatizações desnecessárias de empresas estatais realizadas.

A campanha eleitoral de Lula optou em 2002 por um discurso moderado, prometendo a ortodoxia econômica, respeito aos contratos e reconhecimento da dívida externa do país, conquistando a confiança de parte da classe média e do empresariado. Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado pela “situação”, o ex-ministro da Saúde e então senador pelo Estado de São Paulo José Serra do PSDB. No seu discurso de diplomação, Lula afirmou: - “E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país”. Em 29 de outubro de 2006, Lula é reeleito no 2° turno, vencendo o ex-governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin do PSDB, com mais de 60% dos votos válidos. Após esta eleição, Lula divulgou sua intenção de fazer um governo de coalizão, ampliando a governabilidade com apoio da base aliada que passa a integrar sua estrutura ministerial. Pesquisa estatística do instituto Datafolha, divulgada no dia 17 de dezembro de 2006, demonstrava que 52% dos eleitores consideravam seu governo ótimo ou bom.

Na economia a gestão do Governo Lula é caracterizada pela estabilidade econômica e por uma balança comercial superavitária. Durante o governo Lula houve incremento na geração de empregos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, de 2003 a 2006 a taxa de desemprego caiu e o número de pessoas contratadas com carteira assinada cresceu mais de 985 mil, enquanto o total de empregos sem carteira assinada diminuiu 3,1%. Já o total de pessoas ocupadas cresceu 8,6% no período de 2003 a 2006. O Banco Central goza de autonomia prática, embora não garantida por lei, para buscar ativamente a meta de inflação determinada pelo governo. A política fiscal garante a obtenção de superávits primários ainda maiores que os observados no governo anterior. No entanto, críticos apontam que esse superávit é alcançado por meio político do corte de investimentos, ao mesmo tempo em que aumento de gastos em instrumentos de transferência de renda como o programa Bolsa Família, salário-mínimo e o aumento no déficit da Previdência.

A imprensa internacional fez menção a reeleição de Lula. Os sites em inglês, como as norte-americanas CNN e NBC e a inglesa BBC, também enfatizaram a vitória de Lula. A CNN ressaltou que a população premiou Lula pelo combate à pobreza e que denúncias de corrupção não atingiram sua imagem. No dia 15 de maio de 2007, Lula concedeu sua segunda entrevista coletiva formal desde que assumiu a presidência da República e a primeira de seu segundo mandato. No dia 26 de outubro de 2007, Lula faz uma visita à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na Cidade Universitária na praia do Fundão, no Rio de Janeiro, onde teve a oportunidade de conhecer a criação de um novo tipo de combustível extraído do bagaço da cana de açúcar.  O ano de 2007 é marcado pela retomada da atividade econômica em setores chave, em virtude da recuperação da renda da população e pela expansão do crédito no País.

O maior destaque é a agropecuária, cujo desempenho foi puxado pelo aumento do consumo interno de alimentos e da demanda internacional por commodities. As melhores condições de renda e crédito também incrementaram o desempenho da Indústria, com destaque para os recordes de produção do setor automotivo, além do setor de Construção Civil. Com a retomada, o PIB brasileiro apresentou expansão de 5,4% em 2007, a maior taxa de crescimento desde 2004, quando houve crescimento de 5,7%. Em 2008, quando o aquecimento da demanda e da atividade econômica nacional já geravam preocupações para o cumprimento das metas de inflação e obrigavam o Banco Central a apertar a política monetária por meio do aumento da taxa básica de juros, a crise financeira mundial originada nos Estados Unidos atingiu o Brasil no último trimestre. Mas, como o primeiro semestre ainda havia apresentado um desempenho econômico forte, o PIB nacional terminou o ano com uma taxa de expansão de 5,1%. Sob a influência dos impactos sociais da crise financeira global especialmente no aumento do desemprego no 1° bimestre de 2009, a aprovação do governo Lula, que em 2008, havia batido novo recorde, ao atingir, segundo a Pesquisa Datafolha, a marca de 70% de avaliação de “ótimo” ou “bom”, sofreu queda de 5% em março de 2009, para 65%, redução observada no segundo mandato do presidente.

Segundo a revista norte-americana Newsweek, Lula era, no final de 2008, a 18ª pessoa mais poderosa do mundo, ocupando a liderança do ranking na América Latina. Em lista divulgada pela revista Forbes em novembro de 2009, Lula foi considerado a 33ª pessoa mais poderosa do mundo. Em 2009 foi considerado o “homem do ano” pelos jornais Le Monde e El País. De acordo com o jornal britânico Financial Times, Lula foi uma das 50 pessoas que moldaram a década de 2000 devido a seu “charme e habilidade política” e também por ser “o líder mais popular da história do país”. Uma publicação do jornal Haaretz, com sede em Israel, feita em 12 de março de 2010, afirmou que Lula é o “profeta do diálogo”, por suas intermediações pela paz no Oriente Médio. Em abril daquele ano revista Time listou Lula como um dos 25 líderes mais influentes do mundo.

Em 2008, a UNESCO concedeu a Lula o Prêmio pela paz Félix Houphouët-Boigny. Em pesquisa publicada no primeiro dia do ano de 2010, pelo Instituto Datafolha, Lula era a personalidade mais confiável dos brasileiros dentre uma lista de 27 membros. No Fórum Econômico Mundial de 2010, realizado em Davos, na Suíça, recebeu a premiação inédita de Estadista Global, pela sua atuação no meio ambiente, na erradicação da pobreza e na redistribuição de renda e nas ações em outros setores com a finalidade de melhorar a condição mundial. No mesmo ano, foi condecorado pela ONU como o “Campeão Mundial na Luta Contra a Fome e a Desnutrição Infantil”. Em 2011, Lula recebeu o prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa e foi um dos candidatos ao Prêmio Nobel da Paz após indicação do ex-senador do Partido dos Trabalhadores (PT), doutorado em Economia, Aloizio Mercadante Oliva (cf. Mercadante, 2010; 2013).  

Em 26 de março de 2009, por ocasião da visita do primeiro-ministro britânico Gordon Brown ao Brasil, Lula afirmou que a crise foi causada por “comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis”. A declaração deixou Brown constrangido e ganhou destaque na imprensa britânica. Em 2 de abril de 2009, durante almoço que fez parte da reunião de líderes do G20, em Londres, na Inglaterra, o presidente dos EUA, Barack Obama, elogiou publicamente Lula, dizendo que o presidente brasileiro era “o cara” e também o “político mais popular do mundo”. Sob o comando de Lula, o Brasil também prestou importante auxílio a países que passaram por grandes tragédias no início de 2010. Em janeiro, o país ajudou humanitariamente no apoio às vítimas do terremoto no Haiti. No final de fevereiro, no auxílio às vítimas do terremoto no Chile.

No Brasil, Lula recebeu medalhas da Ordem do Mérito Militar, da Ordem do Mérito Naval, da Ordem do Mérito Aeronáutico, da Ordem do Cruzeiro do Sul, da Ordem do Rio Branco, da Ordem Nacional do Mérito e da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Em âmbito internacional, foi condecorado com as medalhas da Ordem da Águia Asteca (México), da Ordem Amílcar Cabral (Cabo Verde), da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (Portugal), da Ordem da Estrela Equatorial (Gabão), da Ordem do Banho (Reino Unido), da Ordem de Omar Torrijos (Panamá), da Ordem Nacional do Mérito (Argélia), da Ordem da Liberdade (Portugal), da Ordem de Boyacá (Colômbia), e da Ordem Marechal Francisco Solano López (Paraguai). Recebeu também o Prêmio Internacional Don Quixote de la Mancha (Espanha) por ter instituído, finalmente, o ensino obrigatório da língua espanhola na rede pública de ensino. 

                   

Lula foi condecorado como doutor honoris causa pela Universidade Federal de Viçosa, pela Universidade de Coimbra (Portugal), pela Universidade Federal de Pernambuco, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, pela Universidade de Pernambuco e pela Universidade Federal da Bahia. Embora outras universidades nacionais e internacionais tenham feito diversos convites para que o então presidente recebesse a honraria, eticamente Lula recusou todos os títulos honoris causa enquanto ocupou a cadeira de chefe do estado brasileiro, passando a aceitá-los apenas após deixar o cargo. Em outubro de 2011, Lula recebeu o doutor honoris causa da Fundação Sciences-Po da França. O primeiro latino-americano a receber este título. A Sciences Po foi fundada em 1871 e apenas 16 personalidades no mundo possuíam esta premiação até então. No dia 17 de março de 2013, o ex-presidente recebeu a Ordem Nacional da República do Benin, a mais alta condecoração beninense, na cidade de Cotonou. 

Em maio de 2014, Lula foi homenageado com uma escultura instalada no AMA – Museum of the Americas no National Mall, em Washington, aos ilustres como Abraham Lincoln, Jose Martí, Simon Bolívar e Gabriel García Márquez. Honoris causa, abreviado como h.c., é uma locução latina (“por causa de honra”) usada em títulos honoríficos concedidos por universidades a pessoas eminentes, que não necessariamente sejam portadoras de um diploma universitário, mas que se tenham destacado em determinada área como: artes, ciências, filosofia, letras, promoção da paz, de causas humanitárias etc., por sua boa reputação, virtude, mérito ou ações de serviço que transcendam famílias, pessoas ou instituições. Um doutor honoris causa recebe o mesmo tratamento e privilégios que aqueles que obtiveram um doutorado acadêmico de forma convencional - a menos que se especifique o contrário. A pessoa honrada com títulos de doutor honoris causa, Luís Inácio Lula da Silva, poderá usar a abreviação “Dr. h. c. mult.” - Doutor honoris causa multiplex. Quem se habilita a falar mal do Lula? 

Bibliografia geral consultada.

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