Richard Blackburn - História, Tecnologia & Vampiro da Razão.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

“O medo dos poderes invisíveis, inventados ou imaginados a partir de relatos, chama-se religião”. Thomas Hobbes

            

     

A ausência de autoridade requeria a existência da intervenção do Estado sobre a religião e acarretava na impossibilidade de usar a Bíblia como lei. É preciso haver um único governante, do contrário se origina a facção e a guerra civil, entre a Igreja e o Estado, entre os espiritualistas e os temporalistas, entre a espada da justiça e o escudo da fé. E o que é mais desastroso ainda, no próprio coração de cada cristão, entre o cristão e o homem. Chamam-se pastores os doutores da igreja, bem como os soberanos civis. Entretanto, se entre os pastores não houver alguma subordinação, de forma que haja apenas um chefe dos pastores, serão ministrados aos homens doutrinas contrárias, que poderão ser falsas e uma delas necessariamente o será. O soberano civil é o chefe dos pastores, segundo a lei natural. Embora o poder tanto do Estado quanto da religião estivesse nos reis, não deixou de ser fiscalizado em seu uso, a não ser quando eram bem quistos por suas capacidades naturais ou por sua fortuna de bens. A palavra Leviatã foi utilizada no Velho Testamento da Bíblia, no Livro de Jó, para descrever uma criatura mitológica que se assemelharia a um grande polvo ou uma grande baleia, e que na obra “O Leviatã...”, de Thomas Hobbes, é utilizado para simbolizar o poder do Estado (autoridade), que segundo o filósofo seria a única maneira de superar o “estado da natureza” do homem, governado pelo egoísmo e pela insatisfação. 

Daí a sentença: “Homo homini lúpus”, criada por Plauto (254-184) em sua obra: Asinaria. No texto se diz exatamente: “Lupus est homo homini non homo”, popularizada por Hobbes no século XVII, na qual ele retrata a natureza competitiva do ser humano (cf. Macpherson, 1979). O desejo que torna o homem corruptível é imutável, e aparece quando o homem se sente livre do Leviatã. A prudência é uma presunção do futuro baseada numa experiência do passado. Porém, existe uma presunção de que as coisas do passado derivem de outras coisas que não são futuras, mas passadas também. O “bellum omnium contra omnes” representa, a disputa pelo poder no mundo, em que a análise de Hobbes sobre esse “estado-natural animalesco”, poderia ser resolvido dentro das fronteiras, sob o comando de um governo soberano. O grande dilema na modernidade é que a teoria não previa a intensa luta supranacional, que ultrapassa os limites imaginários e físicos. Quando limitou a convivência em uma fronteira, não pode conceber a ideia de que governos de outros países que tentassem controlar outrem, só causariam o que podermos perceber: o caos e banhos de sangue moderno e contemporâneo. 

Idealizou uma criatura mística chamada Leviatã, em sua ilustração como um monstro composto por vários homens dispostos como escamas. Quer dizer que o soberano que controla a sociedade civil é formado pelo conjunto de indivíduos, demonstrando também que o ser humano deu ao Estado o direito de controlá-lo como se deseja. Assim, todos os seres humanos buscam o sucesso contínuo na obtenção dos objetos de desejo, isto é, procuram a felicidade. Entretanto, é justamente essa busca que conduz os homens à guerra no estado de natureza e é, em última instância, o medo da morte que os leva a criarem o estado civil. Isto porque sem o medo da morte a procura pela felicidade conduz a uma “guerra de todos contra todos”, já que os homens, para terem certeza de que alcançariam a felicidade, teriam que se tornarem poderosos na busca por um poder. Mas esta busca motivada por um desejo contínuo de poder e mais poder salvaguardaria a felicidade, que outra coisa não é senão uma satisfação dos desejos. Os homens ao se valerem de todos os meios necessários para serem felizes inevitavelmente entrariam em guerra uns contra os outros. Quem já observou os procedimentos e os graus que levam um Estado florescente à guerra civil e, em seguida, à ruína, ao ver qualquer outro Estado em ruínas deduzirá que foi uma consequência das mesmas guerras e dos mesmos acontecimentos. Porém, essa conjectura tem o mesmo grau de incerteza da conjectura do futuro. Ambas estão baseadas apenas na experiência. 

Os seres humanos desejam aquilo que amam, e odeiam coisas pelas quais têm aversão. Com o desejo significamos a ausência do objeto; com amor, sua presença. Com aversão a ausência e, com ódio, a presença do objeto. Primeiro filósofo moderno a articular uma teoria detalhada do contrato social, com sua obra Leviatã, escrita em 1651, Thomas Hobbes foi um filósofo inglês do século XVII, reconhecido como um dos fundadores da filosofia política e ciência política moderna. Desde Hobbes o poder de um homem, universalmente considerado, consiste nos meios de trabalho de que dispõe para alcançar, algum bem evidente tanto original (natural) como instrumental (político). O maior de todos os poderes humanos é o poder integrado de vários homens unidos com o consentimento de uma pessoa natural ou civil: é o poder do Estado ou aquele representativo de um número de pessoas, cujas ações estão sujeitas à vontade de determinadas pessoas em particular, como é o poder de uma facção ou de facções coligadas no mundo contemporâneo. Ter servos é poder, como também ter amigos, pois isso significa união de forças. Igualmente, a riqueza, unida à liberalidade, é poder, pois congrega, une amigos & servos. Mas, sem a liberalidade, a riqueza não é protetora; pelo contrário, expõe o homem à inveja e à rapina.

Reputação de poder é representação de poder (cf. Crignon, 2007), porque, por meio delas, obtemos a adesão e conquistamos o afeto político dos homens que precisam ser protegidos. Êxito, analogamente também é poder, pois a reputação da sabedoria ou da “boa fortuna” faz com que os outros homens temam, idolatrem ou confiem. O valor ou conceito de um homem é, como para todas as outras mercadorias, seu preço; isto é, depende de quanto seria dado pelo uso de seu poder. Assim, não é absoluto, mas apenas uma consequência da necessidade e do julgamento alheio, através do macróbio senhor dos códigos, escritor, filósofo e filólogo romano, autor das Saturnais e do Comentário ao Sonho de Cipião. Segundo uma das versões, nasceu por volta de 370 na Numídia, na África. Exerceu grande influência na Idade Média pela transmissão e elaboração de uma parte da tradição filosófica grega pagã no período pré-nissênico da escola neoplatônica do Ocidente latino. A estima pública de um homem, que é o valor que lhe é conferido pelo Estado, é o que denominamos ordinariamente dignidade. Essa valorização pelo Estado é expressa pelo cargo público para o qual é designado, tanto na magistratura como em funções públicas, ou quando esse valor é expresso por títulos e honrarias que lhe são concedidos. A fonte da honra é o Estado, e depende da vontade do soberano. 

A honra não sofre alterações se uma ação é justa ou injusta. A honra consiste unicamente na opinião de poder. O medo é a única paixão que impede o homem de violar leis. O medo pode levar a cometer um crime expressando o que Crawford Brough Macpherson denominou de “individualismo possessivo” demonstra que há uma tradição política na qual a propriedade é constitutiva da individualidade, da liberdade e da igualdade.  Vampiro é uma representação mitológica (ou folclórica) que sobrevive à etnologia registrada em diversas culturas. O termo “vampiro” se tornou popular no início do século XIX, após um influxo de superstições vampíricas na Europa Ocidental, vindas de áreas de conhecimento onde lendas eram frequentes, como os Balcãs e a Europa Oriental, embora variantes locais sejam também reconhecidas por outras designações, como “vrykolakas” na Grécia, e “strigoi” na Roménia. Este aumento das superstições vampíricas no continente europeu levou a uma possível histeria coletiva, resultando em casos com perfuração de cadáveres e acusações fantasiosas de vampirismo. Em 1819, com o sucesso do romance de John Polidori “The Vampyre”, se estabeleceu o arquétipo sociológico do vampiro carismático e sofisticado, o que pode ser considerado a mais influente obra sobre vampiros do início do século XIX, inspirando no “Varney the Vampire”, e eventualmente “Drácula”. É, no entanto, o romance de Bram Stoker, “Drácula” (1897), que perdura como uma quinta-essência da literatura sobre vampiros, gerando a base da moderna ficção sobre o tema. 

Melhor dizendo, o âmbito do imaginário individual (o sonho) e coletivo (os mitos, os ritos, os símbolos), criativo e de invenção  da literatura de ficção científica foram idealizados pelo escritor Jules Verne. O termo entrou na língua portuguesa no século XVIII por via do francês “vampire”, que o tomou do alemão “Vampir”, que por sua vez o tomou emprestado no início do século XVIII do sérvio “вампир/vampir”, quando Arnold Paole, um suposto vampiro, foi descrito na Sérvia na época em que esse território estava incorporado no Império Austríaco. O Houaiss dá ainda como possível origem o húngaro, além do sérvio, apresentando como formas históricas “vampire” (c.1784), “vampiro” (1815) e “vampyro” (1857). Uma das primeiras ocorrências do termo registradas na língua portuguesa surge num texto português datado de 1784, em que é usada a forma “vampire”, indicando a sua proveniência direta do francês. Em 1815 registra-se já a forma contemporânea, “vampiro”. Drácula, por outro lado, foi inspirado em mitologias anteriores sobre lobisomens e outros demônios lendários semelhantes e “deu voz às ansiedades de uma era” e aos “medos do patriarcado vitoriano”. O sucesso deste livro deu origem a um gênero distinto de vampiro, ainda popular no século XXI, com livros, filmes, jogos de vídeo e programas de televisão. O vampiro é uma figura de tal modo dominante no gênero de terror que a historiadora de literatura Susan Sellers situa historicamente o recorte do  mito vampírico na “segurança comparativa do fantástico nos pesadelos”. Ela foi a primeira mulher a ser nomeada professora na área de literatura inglesa, bem como redação criativa na Universidade de St. Andrews, e é coeditora geral da edição da Cambridge University Press dos escritos de Virginia Woolf.

A noção de vampirismo existe há milénios em culturas da Mesopotâmia, entre Hebreus ou da Grécia Antiga. A romana continham lendas de demónios e espíritos que são considerados precursores dos modernos vampiros. No entanto, apesar da ocorrência de criaturas do tipo dos vampiros nessas civilizações antigas, o folclore da entidade que conhecemos hoje como vampiro teve origem quase exclusivamente no sudeste da Europa no início do século XVIII, quando as tradições orais de muitos grupos étnicos dessa região foram registados e publicados. Antropologicamente em muitos casos, os vampiros representam espectros de seres malignos, vítimas de suicídio, ou bruxos, mas podem também ser criados quando um espírito maléfico possui um corpo ou quando se é mordido por um vampiro. A crença penetrou tanto em algumas regiões que causou histeria e até execuções públicas de pessoas que se acreditavam serem vampiros. O termo entrou na língua portuguesa por via do francês vampire, que o tomou do alemão Vampir, que por sua vez o tomou emprestado no início do século do sérvio вампир/vampir, quando Arnold Paole, um suposto vampiro, foi descrito na Sérvia na época em que esse território estava incorporado no Império Austríaco. Esta tradição persistiu no folclore grego moderno dos “vrykolakas”, no qual uma cruz de cera e um caco de barro com a inscrição ideológica “Jesus Cristo conquista” eram colocados no corpo por forma a prevenir que este se tornasse num vampiro. Outros métodos comumente praticados na Europa incluíam cortar os tendões das pernas ou colocar sementes de papoila, milhetes, ou areia no chão perto da cova de um suposto vampiro. Para o senso comum este fato social se destinava a manter o vampiro ocupado toda a noite contando os grãos, indicando, portanto, uma associação entre vampirismo e aritmomania.  Narrativas chinesas semelhantes referendam que se um ser vampírico encontra um saco de arroz, sente-se obrigado a contar todos os grãos. 

Este tema pode ser encontrado igualmente nos mitos do subcontinente Indiano, assim como nas lendas da América do Sul de bruxaria e espécies de espíritos ou seres malignos ou nefastos.As modernas crenças vampíricas enraizadas no folclore mais antigo propagaram-se por toda a Ásia, desde as lendas das entidades maléficas do tipo “ghoul” encontradas no continente, aos seres vampíricos das ilhas do Sudoeste Asiático. A Ásia Meridional também desenvolveu as suas próprias lendas vampíricas. O “Bhūta” ou “Prét” representa a alma “de um homem que morreu de morte apressada”. Esta vagueia pelas redondezas animando cadáveres à noite, e atacando os vivos, muito ao modo “doghoul”. No norte da Índia existe o BrahmarākŞhasa, uma criatura vampírica “com a cabeça rodeada por intestinos e uma caveira, de onde bebe sangue”. A figura do “Vetāla”, nas lendas da Ásia Meridional, pode por vezes ser descrita como “vampiro”. Embora os vampiros originem o mimetismo sociológico no cinema japonês desde o final dos anos 1950, o folclore que lhes está associado tem origem ocidental. O “Nukekubi”, na cultura japonesa, “é um ser cuja cabeça e pescoço separa-se do corpo para voar em redor em busca de presas humanas durante a noite”. 

Não queremos perder de vista comparativamente que lendas de seres femininos semelhantes a vampiros “que são capazes de separar partes superiores do seu corpo também ocorrem nas Filipinas, Malásia e Indonésia”. Os malaios costumam pendurar “jeruju” em suas casas ao redor das portas e janelas, na esperança singela que o “Penanggalan”, não entre por aí “com medo de ficar com os intestinos presos aos espinhos”. O “Leyak” é um ser semelhante do folclore balinês. Um “Kuntilanak” ou “Matianak”, na Indonésia, ou “Pontianak” ou “Langsuir”, na Malásia, representam a condição social de uma mulher que morreu durante a infância e tornou-se “morta-viva”, em busca de vingança.  O mito do vampiro, as suas qualidades magicas e sedutoras, e o arquétipo de predador, como ocorre na encenação fílmica, baseada nas Crônicas de Anne Rice (cf. Hradec, 2014), expressam um simbolismo que pode ser usado em técnicas que envolvam uso de ritual e de energia, como sistema espiritual que faz parte da sociedade ocultista europeia, e se difundiu na cultura norte-americana deste século com extraordinária influência e mistura das estéticas neogóticas.  

O ensaio de Richard James Blackburn, The Vampire of Reason, publicado pelo Editor Verso (Londres, 1989) apresenta a seguinte tese: Uma explicação materialista deve ser capaz de um explanandum em termos de um explanans materialista; uma explicação idealista, por sua vez, tem que fazer o mesmo em termos de um explanans idealista ou cultural. O próprio explanandum pode ser materialista, cultural ou uma combinação de ambos. Uma explicação estrutural pode ser considerada materialista ou idealista dependendo da estrutura que ela evoca como explanans ser, ela mesma, materialista ou idealista. Este último uso, segundo a análise teórica “é empregado por Marx, para quem uma explicação da vida social em termos de estruturas econômicas é materialista, desde que tais estruturas pertençam a um conjunto de relações entre, e em meio de, agentes e coisas envolvidas em atividade material”. Um explanans materialista pode consistir de entidades materiais ou de uma estrutura de tais entidades, numa localização ou mudança geográfica ou uma tendência demográfica  na dinâmica populacional decorrente do avanço da medicina, urbanização etc.

Ele pode abranger, alternativamente, uma atividade, evento ou processo transformando ou preservando a natureza de entidades físicas, quer derive da própria natureza ou da sociedade humana; ao mesmo tempo, dentro de uma sociedade, pode-se dizer que uma exigência ou interesse possui um caráter materialista se favorece a sobrevivência ou um bem-estar físico. Um explanans idealista pode assumir várias formas: pode consistir da descoberta de conhecimento novo, como na revolução científica dos séculos XVII e XVIII, à qual a Revolução Industrial foi em parte atribuída. Para o marxismo, segundo Blackburn, “os valores culturais e os ideais têm que ser compreendidos em termos das instituições que os incorporam e dos requisitos e interesses aos quais servem na base econômica de uma sociedade”. Embora seja inconsistente com um idealismo eticocêntrico, o marxismo não é, de forma alguma, incompatível com um idealismo centrado no conhecimento, desde que esse idealismo, ao contrário de Hegel, possa assumir um fundamento em última instância materialista.  

Somente Hegel, insistimos neste aspecto, definiu o princípio da realidade como uma Ideia lógica, fazendo, portanto, do ser das coisas um ser puramente lógico e chegando assim a um panlogismo consequente que apresenta ainda, um elemento dinâmico-irracional, existente no método dialético. Nisto se distingue o panlogismo hegeliano do neokantismo, que eliminou este elemento e instituiu assim um puro panlogismo. O idealismo apresenta-se, para sermos breves, em duas formas principais: como idealismo subjetivo ou psicológico e como idealismo objetivo e lógico. Mas estas diversidades no plano analítico movimentam-se no âmbito de uma concepção fundamental. Esta é justamente a tese idealista de que o objeto do conhecimento não é “menos que nada”, mas algo ideal, para concordarmos com o incansável hegeliano Slavoj Žižek. A ideia de um objeto independente da consciência é contraditória, pois, no momento em que pensamos num objeto, como no amor, por exemplo, fazemos dele um conteúdo de nossa consciência: se afirmamos simultaneamente que o objeto existe fora da nossa consciência, contradizemo-nos com isso a nós próprios; portanto não há objetos reais extra-conscientes, mas a realidade acha-se contida na consciência.

Precisamente porque a “Introdução” não é como o “prólogo” um anexo posterior que contêm consideráveis informações gerais sobre o objetivo que se propunha o maior filósofo da história contemporânea e as relações com as quais sua obra mantém diálogo com outros tratados filosóficos do mesmo tema. Ao contrário, de acordo com Jean Hyppolite (1974), “a introdução é parte integrante da obra, constitui o delineamento mesmo do problema e determina os meios postos em prática para resolvê-lo”. Assim, Hegel que parte da consciência comum, não podia situar como princípio primeiro uma dúvida universal que só é própria da reflexão filosófica. Por isso mesmo ele segue o caminho aberto pela consciência e a história detalhada de sua formação. Ou seja, a Fenomenologia vem a ser uma história concreta da consciência, sua saída da caverna e sua ascensão à Ciência. Daí a análise comparativa que em Hegel existe de forma coincidente entre a história da filosofia e a história do desenvolvimento do pensamento, mas este desenvolvimento é necessário, como força irresistível que se manifesta lentamente através dos filósofos, que são instrumentos de sua manifestação. Assim, Hegel preocupa-se apenas em definir os sistemas para lembrarmo-nos de Vittorio Hösle, sem discutir as peculiaridades e opiniões dos diferentes filósofos. Na dialética hegeliana o que o ocupa é a categoria fundamental que determina todo o sistema, o assinalamento das diferentes etapas, e nestas as relações de antagonismo que conduzem à síntese do espírito absoluto.

Uma explicação pode assumir uma forma que não é exclusivamente materialista nem idealista, mas que pode ser denominada metamaterialista ou metaidealista. Uma explicação metamaterialista possui uma estrutura triádica na qual um explanans materialista (que pode ser composto) dá conta de um explanandum idealista que então forma o explanans de um resultado materialista. Muitas vezes, uma explicação idealista de um evento é simplesmente aquilo que poderia abranger os últimos estágios de uma explicação metamaterialista. Assim, enquanto a ascensão do Islã pode ser responsável pela sujeição árabe do oriente Médio, do Maghreb e da Espanha no sentido de ser um componente incomum, mas necessário de uma condição suficiente de tal evento, é possível oferecer explicações da própria emergência e das características iniciais do Islã em termos dos requisitos no âmbito da reprodução de eventos geopolíticos e geoeconômicos da península arábica no século VII, ou seja, a necessidade de união entre as suas populações nômades e sedentárias para evitar a ruína do comércio norte-sul e a necessidade de um escoadouro para a população excedente da península. Representam os povos caçadores-coletores ou pastores, mudando-se por novas pastagens, quando se esgota a que estavam. Os nômades não se dedicam à agricultura e com frequência ignoram fronteiras na busca por pastagens.

                    

Argélia, oficialmente República Democrática e Popular da Argélia, é um país da África do Norte que faz parte do Magreb. Sua capital é Argel situada no norte do país, na costa do Mediterrâneo. Com uma superfície de 2 381 741 km², é o maior país à volta do Mediterrâneo e o mais extenso da África, após a divisão entre o Sudão e o Sudão do Sul. Partilha suas fronteiras terrestres ao nordeste com a Tunísia, a leste com a Líbia, ao sul com o Níger e o Mali, a sudoeste com a Mauritânia e o território contestado do Saara Ocidental, e ao oeste com Marrocos. A Argélia é membro da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Africana (UA) e da Liga Árabe praticamente depois de sua luta pela Independência (1962), e integra a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) desde 1969. Em fevereiro de 1989, a Argélia participou com os outros estados magrebinos, para a criação da União do Maghreb Árabe criada em 17 de fevereiro de 1989, através do Tratado de Marraquexe, assinado em Marraquexe (Marrocos). Os Estados-membros são: Argélia, Tunísia, Líbia, Marrocos e Mauritânia. A União tem como metas principais a livre-circulação de pessoas, serviços, mercadorias e capitais sociais entre os Estados-membros; adoção de políticas de intercâmbio comuns. Em matéria econômica, a política comum visa assegurar o desenvolvimento industrial, agrícola, comercial e social dos Estados-membros associados.

            A Constituição argelina define o mundo do islã, os árabes e os berberes como “componentes fundamentais” da identidade do povo argelino, e o país como “terra do islã, parte integrante do Grande Magreb, do Mediterrâneo e da África”. O “Magrebe” ou “Magreb”, em língua árabe, المغرب, Al-Maghrib, que significa “poente” ou “ocidente” é a região localizada no noroeste da África. Em sentido estrito, inclui Marrocos, Sahara Ocidental, Argélia e Tunísia. O “Grande Magreb” inclui também a Mauritânia e a Líbia. Na época historicamente determinada de formação e desenvolvimento do Império Romano, era conhecido como África menor. Al-Maghrib opõe-se a Machrek (“nascente”), que designa “o oriente árabe e se estende desde o Egito até o Iraque e a Península Arábica”. A região foi dominada pelos árabes e religião, o Islão, durante mais de 1300 anos (cf. Lannes, 2013; Mota, 2018). Argélia e Líbia são países que parte do seu território é desértica. Tanto um como o outro, e ainda a Tunísia, possuem reservas abundantes de petróleo e gás natural. A agricultura, tornada possível através de projetos de irrigação, é ainda importante para a região. Muitos habitantes são nômades, andando de terra em terra com as suas manadas ou rebanhos.        

Uma explicação é metaidealista se possui uma estrutura triádica na qual o primeiro termo é um momento idealista, o segundo ou médio é o termo materialista e o terceiro novamente idealista. Um exemplo desse tipo de explicação é o que os cristãos oferecem ao seu fundador. A imaculada concepção de Cristo pelo Espírito Santo é o momento idealista original; o nascimento de Cristo da Virgem Maria é o momento materialista da encarnação de Deus como Messias de carne e sangue; e a apoteose de Jesus após a ressureição como o salvador da humanidade é o momento idealista culminante. Um exemplo mais complexo de explicação metaidealista se encontra na filosofia da história de Hegel. O Logos ou espírito do mundo induz a emergência das nações e indivíduos históricos do mundo – como a Grécia de Alexandre ou a Alemanha de Lutero – em que a ética protestante e espírito capitalista dando origem a manifestações materiais, cujos feitos engendram novas épocas de vida cultural e preservação do pensamento – a ciência e filosofia alexandrinas ou a Reforma e a visão de mundo protestante. Um explanans idealista difuso é responsável por um explanandum material, que por sua consequência explica um evento idealista.

O que tolda o debate levantado por Richard Blackburn não diz respeito apenas à dualidade estrutural entre verdade ou falsidade em geral, mas seu status como proposições materialistas ou idealistas. A alegação básica consiste da tese presumivelmente materialista de que as forças de produção se desenvolvem no interior de estruturas econômicas sucessivas, cuja ordem de progressão é determinada pela sua capacidade ascendente de prescindir sobre tal desenvolvimento produtivo. Entretanto, o impacto do desenvolvimento das forças fisicamente produtivas, ou de fato preventivas e reparadoras, reside no avanço do conhecimento, particularmente do conhecimento técnico; em face disto há um desenvolvimento idealista mesmo quando a força produtiva está sendo posta em questão. O motor da história humana é, para Marx, o desenvolvimento das forças produtivas; mas isto, por sua vez, deriva, ao menos para a história humana recente, de um avanço no conhecimento, ou seja, nas ideias de como produzir coisas, pois a invenção precisa uma grande margem de indefinição.

Há, um ramo do pensamento e do esforço humanos que frequentemente afirmou ter respondido a essa questão. Nenhuma área da vida social tem sido menos tratável para o reino da necessidade nem menos disposta a limitar sua afirmação que a religião. Mesmo assim, as grandes religiões do mundo não escaparam às atenções da artimanha da razão. As antigas religiões podem fornecer segurança mágica contra as forças de destruição e, de fato, prosperar nelas e revelar não apenas os segredos da natureza, mas também os da humanidade em sua antiguidade. Os seres humanos diferem das espécies humanas por terem a capacidade de se consolar dos infortúnios e do seu conhecimento da morte pela crença numa vida depois da morte. Isto por sua vez pode ter profundos efeitos na vida política e social. Enquanto os outros níveis sociais foram constrangidos pela luta com a natureza, a religião e, sob sua influência, a política foram liberadas do pleno impacto da seleção natural e social, ao menos na imaginação, permitindo por um tempo os mais curiosos desenvolvimentos. É a eles, que, com razão devemos nos dedicar, pois a religião foi identificada como um modo de “segurança mágica” para conter as forças destrutivas e a desordem social. Essa visão mágica de mundo foi elaborada no grande desenvolvimento das grandes religiões mundiais, assumindo formas mais sofisticadas.  

A magia da prevenção, recuperação, resseguro, criação e destruição sobrenaturais são evidentes nos antigos sistemas de doutrina religiosa, quer como culto das divindades dos elementos cruciais, como no animismo, ou das forças do acaso funcionando na luta pela existência. A provisão da religião pelos meios mágicos para enfrentar a destruição humana evocando forças sobrenaturais de criatividade e preservação pode vir a dominar a província da liberdade no reino da necessidade. Melhor dizendo, o espaço dentro da qual permanece possivelmente a escolha e a mudança na execução da contenção da destruição. Ela pode, por este meio, levar as sociedades a caminhos mais ilusórios. Na interpretação materialista blackburniana, ela pode oferecer um antídoto às forças destrutivas da guerra de movimento, fora dos limites da inquirição racional, representando um conjunto de práticas e saberes sociais e de fundamentação ideológica para o próprio ancestral vampiro da razão, que ela promete exorcizar ou atenuar.  

Enfim, tanto para Sir James Frazer (1976) como para Mirad C. Chaudhuri (1979), a religião proporciona segurança para os que têm fé: e tanto o meio ambiente físico de um povo, quanto seu modo de vida dentro dele, influencia profundamente as formas que ela assume. Em outras palavras, o modo de vida em sua geografia e demografia históricas condiciona fortemente o modo de segurança mágica. A religião se desenvolve na província da liberdade no reino da necessidade de uma sociedade, tornando-se eficaz depois disso pela maneira que preenche os requisitos culturais necessários para influenciar decisivamente seu curso e história. Por exemplo, é mais provável que um guerreiro manifeste bravura em batalha se ele puder encarar a morte com equanimidade devida á sua certeza de sobrevivência em outro mundo. O poder do Islã foi em grande parte devido às vantagens que prometia aos fiéis em caso de sucesso ou fracasso no jihad, ou “guerra santa”, com a salvação ou sobrevivência das almas. Esta maneira mágica de justificar o imperialismo e instigar coragem em combate começou como um movimento idiossincrático de tribos nômades que, historicamente tornou-se militarmente necessária, para sua sobrevivência como conceito antropologico de seus vizinhos, daí a rapidez de sua disseminação. Pois o fanatismo religioso numa situação como essa se torna uma arma indispensável, prática, no reino da necessidade, sem a qual uma sociedade sucumbe.

Bibliografia geral consultada.

MACPHERSON, Crawford Brough, Libertá e Proprietà alle Origini del Pensiero Borghesi. La Teoria dell`Individualismo Possessivo da Hobbes a Locke. Milano: Casa Editrice Isedi, 1973; HYPPOLITE, Jean, Génesis y Estructura de la Fenomenología del Espíritu de Hegel. Barcelona: Edicións 62, 1974; FRAZER, James George, The Golden Bough. A Study in Magic and Religion. Part 1: The Magic Art and the Evolution of Kings (Vol. 1). London: The Macmillan Press, 1976; BLACKBURN, Richard James, O Vampiro da Razão: Um Ensaio de Filosofia da História. 1ª edição. Tradução Raul Fiker. Campinas: Editora da Universidade de Campinas, 1992; SKAL, David, The Monster Show: A Cultural History of Horror. New York: Penguin Books, 1993; LEVKIEVSKAJA, Elena, “La Mythologie Slave: Problèmes de Répartition Dialectale (une étude de cas: le vampire)”. In: Cahiers Slaves, n°1, Septembre 1997;  LANNES, Suellen Borges de, A Formação do Império Árabe-Islâmico: História e Interpretações. Tese de Doutorado. Instituto de Economia. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2013; HOBBES, Thomas, Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. 1ª edição. São Paulo: Editor Martin Claret, 2014; HRADEC, Patricia, Vampiros Humanizados: Análise da obra Interview with the vampire de Anne Rice. Dissertação de Mestrado em Letras. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2014; ASSUNÇÃO, Diego Paleólogo, A Máquina de Fabricar Vampiros: Tecnologia da Morte, do Sangue e do Sexo. Tese de Doutorado em Comunicação. Escola de Comunicação. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015; BARBOSA-FEREIRA, Francirosy Campos, Entre Arabescos, Luas e Tâmares: Performances Islâmicas em São Paulo. Tese de Doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Antropologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007; Idem,  “A Centralidae do Corpo no Islam”. Disponível em: ICArabe.Org/05/05/2017; Artigo: “Bebê batizado como Jihad causa dilema na França”. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/24/10/2017; LIMA, Valdecila (Cila), Feminismo Islâmico: Mediações Discursivas e Limites Práticos. Tese de Doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de História. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2017;  entre outros. 

Darcy Ribeiro - Deculturação & Aculturação no Processo Civilizatório.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

“Ser original es en cierto modo estar poniendo de manifiesto la mediocridad de los demás”. Ernesto Sábato

Oficialmente República Federativa do Brasil é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial, com 8 510 417,771 km², e o sétimo em população com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022.  É o único país na América onde se fala majoritariamente a língua portuguesa e o maior país lusófono do planeta Terra, além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da imigração oriunda de variados locais do mundo. Sua atual Constituição, promulgada em 1988, concebe o Brasil como uma república federativa presidencialista, formada pela união dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5 571 municípios. Banhado pelo Oceano Atlântico tem um litoral de 7 491 km e faz fronteira com quase todos os outros países sul-americanos, exceto Chile e Equador, sendo limitado a Norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a Noroeste pela Colômbia; a Oeste pela Bolívia e Peru; a Sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao Sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, como o Atol das Rocas, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha, sendo o único habitado por civis e Trindade e Martim Vaz. O Brasil é o habitat de uma diversidade de animais selvagens, ecossistemas e de vastos recursos naturais em uma grande variedade de habitats protegidos.

O território que forma o Brasil foi oficialmente “descoberto” pelos portugueses em 22 de abril de 1500, em expedição liderada por Pedro Álvares Cabral. Segundo alguns historiadores como Antonio de Herrera e Pietro d`Anghiera, o encontro do território teria sido três meses antes, em 26 de janeiro, pelo navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón, durante uma expedição. A região, então habitada por indígenas ameríndios divididos entre milhares de grupos étnicos e linguísticos diferentes, cabia a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas, e tornou-se uma colônia do Império Português. O vínculo colonial foi rompido, de fato, quando em 1808 a capital do reino, expulso, foi transferida de Lisboa para a cidade do Rio de Janeiro, depois de tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte invadirem o território português. Em 1815, o Brasil se torna parte de um reino unido com Portugal. Dom Pedro I, o primeiro imperador, proclamou a Independência política do país em 1822. Inicialmente “independente” como um império, período no qual foi uma monarquia constitucional parlamentarista, o Brasil tornou-se uma República em 1889, em razão de um golpe de Estado, político-militar chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente, embora uma legislatura bicameral, agora chamada de Congresso Nacional, já existisse desde a ratificação da primeira Constituição, em 1824.

Desde o início do período republicano, a governança foi interrompida por longos períodos de regimes autoritários, e particularmente até um governo civil e eleito assumir o poder em 1985, com o fim da ditadura civil-militar (1964-1984). Como potência regional e média, a nação tem reconhecimento e influência internacional, que também é classificada como uma “potência global emergente” e como potencial “superpotência” por vários analistas sociais. O Produto Interno Bruto nominal brasileiro é o nono maior do mundo globalizado e o oitavo por paridade do poder de compra (PPC), sendo, em ambos, o maior da América Latina e do Hemisfério Sul. É um dos principais “celeiros” do planeta, o maior produtor de café dos últimos 150 anos, além de ser classificado como uma “economia de renda média-alta” pelo poderoso Banco Mundial e país recentemente industrializado, que detém a maior parcela de riqueza global da América do Sul. No entanto, o país ainda mantém níveis notáveis de corrupção, criminalidade e desigualdade social. É membro fundador da Organização das Nações Unidas, G20, ou Grupo dos 20, representando um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos das 19 maiores economias mais a União Africana e União Europeia.

Foi criado em 1999, após as sucessivas crises financeiras da década de 1990, BRICS. O agrupamento começou com quatro países sob o nome BRIC, reunindo Brasil, Rússia, Índia e China, até que, em 14 de abril de 2011, o “S” acrescido resultou da admissão da África do Sul ao grupo, um país situado na extremidade sul do continente africano e marcado por vários ecossistemas diferentes. Em 1° de janeiro de 2024, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos aderiram ao bloco como membros plenos, e assim mudando o nome de “BRICS” para “BRICS+”. O grupo “não é um bloco econômico” ou uma associação de comércio formal, como no caso da União Europeia. Diferentemente disso, os quatro países fundadores procuraram formar um “clube político” ou uma “aliança”, e assim converter “seu crescente poder econômico em uma maior influência geopolítica”. Desde 2009, os líderes do grupo realizam cúpulas anuais. Historicamente, a mídia tem classificado os BRICS como uma alternativa geopolítica em relação ao G7, comparativamente, visto que o grupo buscou criar alternativas em relação aos métodos utilizados por algumas nações ocidentais, a exemplo do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas. As relações bilaterais entre os países dos BRICS têm sido conduzidas principalmente com base nos princípios de não-interferência, igualdade e benefício mútuo. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Latina, Organização dos Estados Americanos (OEA), Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e Mercado Comum do Sul (Mercosul).

                                           

O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não - afirmava Darcy Ribeiro -, não vou me resignar nunca. Portanto, urge preveni-los do muito que se poderia fazer, com apoio no saber científico, e do descalabro e pequenez do que se está fazendo. Mas as vicissitudes do saber e o testemunho dado pelos autores, dos quais deriva a sua autoridade e que ao mesmo tempo a transmite como tradição de geração em geração, dizem a respeito da causa da visão, que a coisa vista envia em todas as direções  uma exibição, ou aspecto visível, ou um ser visto, cuja recepção nos olhos é a visão. O antropólogo Darcy Ribeiro foi aquele que num projeto ambicioso em seus estudos de antropologia da civilização mais contribuiu, nestes dias para precisar o conceito de “processo civilizatório”, fazendo com que a antropologia brasileira obtenha status de categoria mundial, no âmbito simultaneamente da etnologia & história intervindo na elucidação dos grandes problemas da evolução das sociedades humanas. 

Em sua trajetória intelectual transita à vontade tanto pelos “caminhos ocidentais” como pelas veredas do mundo tribal amazônico, onde soma uma experiência e vivência de campo junto a tribos indígenas, que atravessam o difícil caminho do contato e ajustamento com as “frentes de expansão nacional”, em seu processo de avanço e conquista de territórios tribais ou pelos corredores de mais de dois “palácios de governo”. Darcy Ribeiro como antropólogo fora uma “pessoa”, o que deriva de per-sonare, uma voz que “soa através” de uma máscara pública. Irreversível esse caminho tribal e ipso facto acelerado pela abertura de novas estradas como vias de comunicação, como a Transamazônica, a Santarém-Cuiabá, a Perimetral Norte, que atingiram tribos, que até pouco tempo ocupavam os últimos territórios de refúgio, como consta na etnografia em Uirá sai à Procura de Deus - Ensaios de Etnologia e Indigenismo (Ribeiro: 1974), outras no período recente. Seu compromisso é vital, não setorial; produz-se na cátedra, na prolongada e boa convivência com os índios, na criação de universidades, dentro e fora do Brasil, como ministro da Educação ou como chefe da Casa Civil, como preso político, nas peregrinações do exílio, finalmente como romancista, com “Maíra” (Ribeiro, 1975).

No dia 20 de janeiro de 1958, o antropólogo Darcy Ribeiro pronunciou emocionado discurso, no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, diante do corpo do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon com as seguintes palavras. O primeiro princípio de Rondon, “morrer, se preciso for, matar nunca”, foi formulado no começo deste século quando, devassando os sertões impenetrados de Mato Grosso ia de encontro às tribos mais aguerridas, com palavras e gestos de paz, negando-se a revidar seus ataques, por entender que ele e sua tropa eram os invasores e, como tal, se fariam criminosos se de sua ação resultasse a morte de um índio. O segundo princípio é o do respeito às tribos indígenas como povos independentes que, apesar de sua rusticidade e por motivo dela mesma, têm o direito de serem eles próprios, de viver suas vidas. O terceiro princípio de Rondon é o do garantir aos índios a posse das terras que habitam e são necessárias à sua sobrevivência. O quarto princípio de Rondon é assegurar aos índios a proteção direta do Estado, não como um ato de caridade ou de favor, mas como um direito que lhes assiste por sua incapacidade de competir com a sociedade dotada de tecnologia infinitamente superior que se instalou sobre seu território.     

Em verdade, um fragmento importante nas páginas da vida latino-americana narradas da década de 1950 até os dias de hoje, pode se documentar seguindo-se o rastro aberto na pena da Antropologia das Civilizações de Darcy Ribeiro.  Traçou o plano de uma obra que incluiu, entre outros aspectos, a chamada “revolução humana”; as experiências junto às “formações pré-agrícolas”; um estudo sobre a “revolução agrícola” e sobre as “aldeias agrícolas indiferenciadas”; as “sociedades pastoris”; a “revolução urbana” e os “Estados rurais artesanais” e principalmente, para ermos breves, o lugar da “revolução do regadio” e os “Impérios teocráticos de regadio”, assim como a “revolução metalúrgica” e os “Impérios mercantil-escravistas” que têm como consequência, grosso modo, a “revolução mercantil”. Metodologicamente examina os efeitos diferenciais das diversas fronteiras de expansão econômica perante os grupos que classifica segundo a intensidade de sua relação com a sociedade nacional. Este modelo de análise do ponto de vista técnico-metodológico será desenvolvido anos depois pelos projetos de investigação e pesquisa mais avançados da antropologia.
        Por volta de 1957 - assinala Darcy Ribeiro - “haviam sido extintos só no Brasil, 87 grupos [indígenas], dos 230 registrados em 1900”. Impávido, admite, o processo civilizatório é minha voz nesse debate. Ouvida, quero crer, porque foi traduzida para as línguas de nosso circuito ocidental, editada e reeditada muitas vezes e é objeto de debates internacionais nos Estados Unidos e na Alemanha. A ousadia de escrever “um livro tão ambicioso me custou algum despeito dos enfermos de sentimentos de inferioridade, que não admitem a um intelectual brasileiro o direito de entrar nesses debates, tratando de matérias tão complexas. Sofreu restrições, também, dos comunistas, porque não era um livro marxista, e dos acadêmicos da direita, porque era um livro marxista. Isso não fez dano porque ele acabou sendo mais editado e mais lido do que qualquer outro livro recente sobre o mesmo tema”. Além disso, na medida em que, comparativamente, teve acesso a obras que em sua maioria estavam sendo publicadas quase que imediatamente “sobre o estudo das revoluções tecnológicas e na fixação dos modelos teóricos das formações socioculturais”.  Contou também com suas próprias experiências concretas como antropólogo junto a grupos indígenas como os Guajá e os Xokléng, os índios Kadiuéu (1950) e a Arte Plumária dos Índios Kaapor (1957) e, da mesma forma, sobre os índios Urubus-Kaapor (1957b) e as tribos do Xingu, entre outras pesquisas originalmente realizadas sobre os índios no Brasil.

 

Mesmo o livro de Stanley J. Stein e Barbara H. Stein, The Colonial Heritage of Latin America, (Oxford University Press, 1970) publicado dois anos depois do clássico Processo Civilizatório (1968) onde inclui fontes bibliográficas importantes sobre a Península Ibérica (1580-1800), sobre as colônias ibero-americanas com a projeção da América Latina em sua fase neocolonial no século XIX, desconhece o “Diagrama do Processo Civilizatório. Principais Focos de Irradiação, suas Interpenetrações e Projeções sobre os Povos contemporâneos” (Ribeiro, 1968:53), considerando a importância do estudo de Darcy Ribeiro sobre antropologia das civilizações. Repetem algumas de suas fontes e referências bibliográficas.    

Darcy Ribeiro (1968) compreendeu que alguns processos civilizatórios brotaram de gestação autóctone, cumpridas passo a passo, como parece ter ocorrido analogamente na Mesopotâmia e nas Américas. Outros podem ter surgido da fecundação de um velho contexto cultural originalmente desenvolvida em diferentes lugares. Mas o fundamental é que todos se configuram como formações socioculturais “tão radicalmente diferenciadas das anteriores e das posteriores” que só podem ser compreendidas “como uma nova etapa da evolução humana ou como fruto amadurecido de uma nova revolução tecnológica, a do regadio”. Isto o levou em “busca de explicações terra-a-terra” (sic) para reconstituir a formação dos povos americanos, com uma profunda reflexão teórica e metodológica para explicar as causas do seu desenvolvimento. - “Salto, assim, da escala de 10 mil anos de história geral para os quinhentos anos da história americana com um novo livro: As Américas e a Civilização”, ou seja, com a referência ao diagrama do processo civilizatório. A abordagem consistiu na metodologia própria e original que permitiu reunir os povos americanos em três categorias gerais explicativas do seu modo de ser e elucidativas de suas perspectivas de desenvolvimento.
         Essa nova tipologia “possibilitou superar o nível de análise meramente histórico, incapaz de generalizações, e focalizar cada povo de forma mais ampla e compreensível do que seria praticável com as categorias antropológicas e sociológicas habituais”. Darcy Ribeiro observa ainda que a análise de cada situação concreta exigisse dos clássicos do marxismo a elaboração de diferentes tipologias que, retratando para cada momento histórico as configurações discerníveis da estratificação social, permitisse diagnosticar as oposições e complementaridades de interesses que nela se apresentavam. O que estes e outros esquemas marxistas têm de comum é a noção de componentes contrapostos dentro das classes dominantes e classes subordinadas bem como a divisão de umas e outras em diversos segmentos; e a existência de uma classe oprimida, cuja libertação pressupõe uma revolução social. Em qualquer caso trazem implícita a necessidade, metodologicamente falando, de “um estudo fatual das estratificações de classe que se cristalizam historicamente em cada situação concreta”. A tipologia utilizada por Darcy Ribeiro foi elaborada, como ele dizia, “com esse espírito”.                       

CIEPs criados por Darcy Ribeiro.

O que nos faz depreender em sua etnologia o seguinte: - Em lugar de transpor à América Latina esquemas desenvolvidos pela análise de distintas situações históricas, procuramos elaborar uma tipologia fundada na observação da realidade presente e na análise da formação das classes da América Latina, a partir da estratificação social registrada nas metrópoles ibéricas e do estudo de suas transformações posteriores. Nossa tipologia aqui apresentada de forma sumária nada mais é, na verdade, do que um esquema de posições correntes, e também mais fiel ao verdadeiro significado da teoria marxista de classes sociais. Esta tipologia é de caráter étnico-nacional e enquanto povos extra-europeus do mundo moderno podem ser classificados em quatro grandes configurações, sendo que cada uma delas engloba populações muito diferenciadas, mas também suficientemente homogêneas quanto às suas características básicas e quanto aos problemas de desenvolvimento com que se defrontam, para serem legitimamente tratadas como categorias distintas. Tais são os “Povos-Testemunho”, os meso-americanos que integram o México Asteca-Náhuatl os “Povos-Novos”, os brasileiros, os grã-colombianos, os antilhanos, os chilenos; os “Povos-Transplantados”, os anglo-americanos, os rio-platenses, e os “Povos-Emergentes”, africanos e asiáticos.                       

Os primeiros etnograficamente são constituídos pelos representantes modernos das velhas civilizações autônomas sob as quais se abateu a expansão europeia. O segundo bloco é representado pelos povos americanos plasmados nos últimos séculos como um subproduto da expansão europeia pela fusão e aculturação de matrizes indígenas, negras e europeias. O terceiro é integrado pelas nações constituídas pela implantação de populações europeias no ultramar com a preservação do perfil étnico, da língua e da cultura originais. Finalmente, os últimos, representam as nações novas da África e da Ásia cujas populações ascendem de um nível tribal, onde a constatação poética ou, mais tarde, psicológica da pluralidade da pessoa (“eu é um outro”), pode ser interpretada, de um ponto de vista antropológico como expressão de um continuun intangível, ou da constatação da condição de meras “feitorias coloniais” para a de “etnias nacionais”. A Antropologia reconhece o valor no fato de pertencermos ao grupo.

A primeira destas configurações designada como “Povos-Testemunho” é integrada pelos sobreviventes de altas civilizações autônomas que sofreram o impacto da expansão europeia. São resultantes da ação violenta e traumatizadora daquela expansão e dos seus esforços de reconstituição étnica como sociedades nacionais modernas. Reintegradas em sua independência, não voltam a ser o que eram antes, porque se haviam transfigurado profundamente. Mais do que povos considerados atrasados na história, eles são os povos espoliados da história. Contando originalmente com enormes riquezas acumuladas, que poderiam ser agora utilizadas, para custear sua integração nos sistemas industriais de produção, as viram saqueadas pelo europeu. Séculos de subjugação ou de dominação direta ou indireta impuseram-lhes profundas deformações que não só depauperaram seus povos como também traumatizaram toda a sua vida cultural. Como problema básico, enfrenta a integração dentro de si mesmo das duas tradições culturais de que se fizeram herdeiros, não apenas diversas, mas, em muitos aspectos, contrapostas.  Atraídos ainda simultaneamente pelas duas tradições, mas incapazes de fundi-las numa síntese cultural e política significativa para toda a população, conduzem dentro de si o conflito do processo civilizatório imanente entre a cultura original e a civilização europeia.

Neste bloco, encontram-se a Índia, a China, o Japão, a então Coréia unificada, a Indochina, os países islâmicos e alguns outros. Nas Américas, são representados pelo México, pela Guatemala, bem como pelos povos do Altiplano Andino, sobreviventes das populações Asteca e Maia, os primeiros, e da civilização Incaica, os últimos. Dentre estes povos apenas o Japão e, mais recentemente a China conseguiram incorporar às respectivas economias a tecnologia industrial moderna e reestruturar suas próprias sociedades em novas bases. Os dois núcleos de povos das Américas, como povos conquistados e subjugados, sofreram um processo de compulsão europeizadora muito mais violento do que resultou sua complexa transfiguração étnica. Seus perfis étnicos nacionais conformam perfis neo-hispânicos metidos nos descendentes da antiga sociedade, mestiçados com europeus e negros. Enquanto que os demais povos extra-europeus apenas coloriram sua figura étnico-cultural original com influências européias, nas Américas, “a etnia neo-européia é que se tinge com as cores das antigas tradições culturais, tirando delas características que as singularizam”(Ribeiro, 1983: 91).

A segunda configuração, os “Povos-Novos” constituíram-se pela confluência de contingentes díspares em suas características raciais, culturais e linguísticas. Reunindo negros, brancos e índios para abrir grandes plantações de produtos tropicais ou para a exploração mineira, visando tão-somente atender aos mercados europeus e gerar lucros, as nações colonizadoras acabaram por plasmar povos profundamente diferenciados de si mesmas e de todas as outras matrizes formadoras. Estes contingentes básicos, embora exercendo papéis distintos, entraram a mesclar-se e a fundir-se culturalmente com maior intensidade do que em qualquer outro tipo de conjunção. Assim, ao lado do branco, “chamado a exercer os papéis de chefia na empresa”, por força das condições de dominação impostas aos demais; do negro, nela “engajado como escravo”; do índio, “também escravizado ou tratado como mero obstáculo a erradicar”, foi surgindo uma população mestiça que fundia aquelas matrizes nas mais variadas proporções.  

             

Os “Povos-Novos” surgem hierarquizados, como os “Povos-Testemunho”, pela distância social que separa a sua camada senhorial de fazendeiros, mineradores, comerciantes, funcionários coloniais e clérigos da massa escrava engajada na produção. Constituíam-se de rudes empresários, senhores de suas terras e de seus escravos, forçados a viver junto a seu negócio e a dirigi-lo pessoalmente com a ajuda de uma pequena camada intermédia, de técnicos, capatazes e sacerdotes. Onde a empresa prosperou muito, como nas zonas açucareiras e mineradoras do Brasil e das Antilhas, puderam dar-se ao luxo de residências senhoriais e tiveram de alargar a camada intermédia, tanto dos engenhos como das vilas costeiras, incumbidas do comércio exterior. Vale lembrar que nenhum dos povos deste bloco constitui uma nacionalidade multiétnica. Em todos os casos, seu processo de formação foi suficientemente violento para compelir a fusão das matrizes originais em novas unidades homogêneas. Somente o Chile, por sua formação peculiar, guarda no contingente Araucano, uma micro-etnia diferenciada da nacional, historicamente reivindicante do direito de ser ela própria, ao menos como modo diferenciado de participação na sociedade nacional.

Os chilenos e os paraguaios contrastam também com os outros Povos-Novos pela ascendência principalmente indígena de sua população e pela ausência do contingente negro escravo, bem como do sistema de plantation, que tiveram papel tão saliente na formação dos brasileiros, dos antilhanos, dos colombianos e dos venezuelanos. Ambos conformam, por isto, juntamente com a matriz étnica original dos rio-platenses, uma variante dos “Povos-Novos”. A composição predominantemente “índio-espanhola” dos Povos-Testemunho se diferencia dessa variante porque suas populações indígenas originais não haviam alcançado um nível de desenvolvimento cultural equiparável ao dos mexicanos ou dos Incas. É o resultado da seleção de qualidades raciais e culturais das matrizes formadoras, que melhor se ajustaram às condições que lhes foram impostas. O papel decisivo em sua formação foi representado pela escravidão que, operando como força distribalizadora, desgarrava as novas criaturas das tradições ancestrais. São produto tanto da deculturação redutora de seus patrimônios tribais indígenas e africanos, quanto da aculturação seletiva desses patrimônios e da própria criatividade face ao novo meio de reprodução da vida.

A terceira configuração histórico-cultural é representada pelos chamados “Povos-Transplantados”, correspondentes às nações modernas criadas pela migração de populações européias para novos espaços mundiais, onde procuram reconstituir formas de vida essencialmente idênticas às de origem. Cada um deles estruturou-se segundo modelos de vida econômica e social da nação de que provinha, levando adiante, nas terras adotivas, processos de renovação que já operavam nos velhos contextos europeus. Suas características referem-se à homogeneidade cultural que mantiveram pela origem comum de sua população, ou que plasmaram pela assimilação dos novos contingentes. A maioria destes contingentes veio ter à América como trabalhadores rurais aliciados mediante contr@tos, que os submetiam a anos de trabalho servil, embora em sua grande parte tenha conseguido, mais tarde, ingressar na categoria de granjeiros livres e de artesãos também independentes. Integram o bloco de “Povos-Transplantados” a Austrália e a Nova Zelândia, formadores dos bolsões neo-europeus de Israel, da União Sul-Africana e da devastada Rodésia.

Nas Américas são representados pelos Estados Unidos, pelo Canadá e também pelo Uruguai e a Argentina. Nos primeiros casos tais povos nascem de projetos de colonização implantados sobre territórios, cujas populações tribais foram dizimadas ou confinadas em reservations para que uma nova sociedade neles se instalasse. No caso dos países rio-platenses, encontramos a resultante de um empreendimento peculiaríssimo de uma “elite crioula” – inteiramente alienada e hostil à sua própria etnia de Povo-Novo – que adota como projeto nacional a substituição de seu próprio povo por europeus brancos e morenos, concebidos como gente com mais peremptória vocação para o progresso. A Argentina e o Uruguai resultam, de um processo de sucessão ecológica deliberadamente desencadeada pelas oligarquias nacionais, através do qual uma configuração de Povo-Novo se transforma em Povo-Transplantado. Neste processo, a população ladina e a gaúcha, originária da boa mestiçagem dos povoadores ibéricos com o indígena, foi tragicamente esmagada e substituída, como contingente básico da nação, por um alude de imigrantes europeus em busca de terra e trabalho. 

O quarto bloco de povos extra-europeus do mundo moderno é constituído pelos “Povos-Emergentes”. São integrados pelas populações africanas que ascendem no processo civilizatório da condição tribal à nacional. Na Ásia encontram-se também alguns casos de “Povos-Emergentes” que transitam da condição tribal à nacional. Esta categoria não surgiu na América, apesar do avultado número de populações tribais que, ao tempo da conquista, contavam com centenas de milhares e com mais de um milhão de habitantes. Este fator, tanto de deculturação como de aculturação, mais do que qualquer outro, exprime a violência da dominação, primeiro europeia que se prolongou por quase quatro séculos, depois nacional, a que estiveram submetidos os povos tribais americanos. Dizimados prontamente alguns deles, outros mais lentamente, somente sobreviveram uns poucos que foram anulados como etnias e como base de novas nacionalidades, enquanto seus equivalentes africanos e asiáticos, apesar da violência do impacto que sofreram, ascendem hoje para a vida nacional. A consciência étnica percorre todo o mundo. Nunca as chamadas “minorias nacionais”, foram tão combativas como hic et nunc. Isto se pode constatar pela luta dos povos Bascos, Catalães, Galegos, Bretões, Flamengos e de outras nacionalidades fanaticamente apegadas a tudo que afirme seu caráter de etnias autônomas imersas em entidades multiétnicas.

Bibliografia geral consultada.

RIBEIRO, Darcy, O Processo Civilizatório. Etapas da Evolução Sociocultural. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1968; Idem, Os Índios e a Civilização. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1970; STAVENHAGEN, Rodolfo, “Siete Tesis Equivocadas sobre a América Latina”. Disponível em: Desarrollo Indoamericano, 1 (1966); STEIN, Stanley, The Colonial Heritage of Latin America. Essays on Economic Dependence in Perspective. Oxford University Press, 1970; MARIÁTEGUI, José Carlos, Defensa del Marxismo. 6ª edicíon. Lima: Biblioteca Amauta, 1974; MASCARO, Alysson Leandro Barbate, “O sentido jurídico brasileiro - Reflexões para uma teoria política e jurídica a partir de O Povo Brasileiro de Darcy Ribeiro”. In: Revista da Faculdade de Direito. São Paulo: Universidade de São Paulo, vol. 95, pp. 405-414, 2000; SABATO, Ernesto, España en los Diarios de mi Vejez. Barcelona: Editorial Seix Barral, 2004; MATTOS, Andre Luis Lopes Borges de, Darcy Ribeiro: Uma Trajetória (1944-1982).  Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.  Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2007; SOARES, Antonio Aroldo Lins, Avaliação Institucional: O Caso da Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010; MIGLIEVICH-RIBEIRO, Adelia, “Da Ninguendade ao Povo Brasileiro: Um Ensaio sobre a Antropologia Dialética de Darcy Ribeiro”. In P. E. M. Martins & O. Munteal (Org.), O Brasil em Evidência: a Utopia do Desenvolvimento. PUC-Rio, FGV, 2012; BOMENY, Helena, Darcy Ribeiro: A Sociologia de um Indisciplinado. Belo Horizonte: Editora da Universidade Federal de Minas Gerais, 2001; Idem, “Em boa Companhia. Relações com Anísio Teixeira e Leonel Brizola fizeram de Darcy Ribeiro um dos Expoentes das Reformas Educacionais no País”. Disponível em: Revista de História. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, vol. 10, p. 3639; 2015; DORIGÃO, Antonio Marcos, Darcy Ribeiro e a Reforma da Universidade: Autonomia, Intencionalidade e Desenvolvimento. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Estadual de Maringá. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, 2015; MIGLIEVICH-RIBEIRO, Adélia, “Darcy Ribeiro e UnB: Intelectuais, Projeto e Missão”. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, vol. 25, nº 96, pp. 585-608, jul./set 2017; BRITO, Carolina Arouca Gomes de, Antropologia de um Jovem Disciplinado: A trajetória de Darcy Ribeiro no Serviço de Proteção aos Índios (1947-1956). Tese Doutorado em História das Ciências e da Saúde. Rio de Janeiro: Casa de Oswaldo Cruz. Fundação Oswaldo Cruz, 2017; entre outros.   

Uber versus Táxi - Mercado, Trabalho & Carona Urbana Paga.

                                                                                                        Ubiracy de Souza Braga


“O amor é passageiro, o coração é o motorista, um pensamento errado e você sai da pista”. Vinício Delarmelina

                                       

Os táxis de Nova Iorque caracteristicamente amarelos representam um símbolo mundialmente conhecido da cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Os táxis são operados por empresas particulares e licenciados por um órgão municipal chamado New York City Taxi and Limousine Comission, responsável pelos mais de 13 mil táxis que rodam na cidade. O órgão também é responsável pelo controle dos mais de 40 mil carros de aluguel disponíveis em Nova Iorque, incluindo as vans. Os táxis amarelos são os únicos veículos com permissão de pegar passageiros em Nova Iorque em resposta a um aceno na rua. O modelo mais usado é o Ford Crown Victoria. O número diário de deslocamentos nos táxis amarelos caiu em mais de 100 mil em alguns meses desde 2010, à medida que novos aplicativos vêm ganhando mais usuários. Há mais de 47,5 mil carros ligados a essas bases e operados por aplicativos próprios, dos quais mais de 46 mil estão ligados ao Uber, embora também possam ser usados por outras empresas. A título de comparativo, há atualmente apenas 13.857 táxis amarelos em Nova York.

Os táxis são operados por empresas particulares e licenciados por um órgão municipal chamado New York City Taxi and Limousine Comission, responsável pelos mais de 13 mil táxis que rodam na cidade. O órgão também é responsável pelo controle dos mais de 40 mil carros de aluguel disponíveis em Nova Iorque, incluindo as vans. Os táxis amarelos são os únicos veículos com permissão de pegar passageiros em Nova Iorque em resposta a um aceno na rua. O modelo mais usado é o Ford Crown Victoria. Sendo uma tradição mais que centenária, os táxis nova-iorquinos começaram a sua história no ano de 1907, quando o primeiro automóvel movido a combustível começou a oferecer esse tipo de serviço. Na década de 1970, esse veículo ficou imortalizado pelo filme “Taxi Driver”, em que o ator Robert De Niro interpreta o lendário Travis Bickle.

Trata-se de um jovem taxista frustrado com a vida que enlouquece em meio ao submundo que só aqueles motoristas conheciam. Na análise comparada o táxi amarelo pode ser tão sinônimo de Nova York quanto a pizza, a Broadway e o edifício Empire State, mas cada vez mais, vem deixando de ser a preferência de transporte das pessoas. Esse símbolo da vida na cidade, elemento da cultura popular presente em filmes como “Taxi Driver” e o seriado de TV “Taxi”, foi no passado recente a principal alternativa urbana ao metrô e ao ônibus sendo utilizado tanto por ricos quanto pobres. Os taxistas eram os “embaixadores da rua”, acolhendo recém-chegados à cidade, distribuindo informações e conselhos mesmo quando não eram pedidos. Mas o táxi amarelo vem perdendo espaço para uma frota crescente de automóveis pretos chamados por aplicativos com nomes curtos e usuários fiéis: Uber, Lyft, Via, Juno, Gett. 

Uber é uma empresa multinacional norte-americana, prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano, através de um aplicativo e-hailing que oferece um serviço semelhante ao táxi tradicional, conhecido popularmente como serviços de “carona remunerada”. E-hailing é o ato de se requisitar um táxi através de um dispositivo eletrônico, geralmente um celular ou smartphone. Ele substitui métodos tradicionais para se chamar táxis, como ligações telefônicas ou simplesmente esperar ou ir à busca de um táxi na rua. Cerca de cinco anos após sua fundação a empresa foi avaliada em 18,2 bilhões de dólares, em junho de 2014, contando com investidores como a empresa Google e Goldman Sachs. Fundada em 2009 por Garrett Camp e Travis Kalanick, a proposta inicial do Uber era “ser um serviço semelhante a um táxi de luxo, oferecendo carros como Mercedes S550 e Escalade na cidade de São Francisco”, nos Estados Unidos. A Lyft foi fundada no verão de 2012 por Logan Green e John Zimmer como uma categoria de serviços do Zimride, “uma empresa de carona solidária” que ambos haviam fundado em 2007.

           O Zimride oferecia caronas solidárias entre longas distâncias, sempre entre duas cidades, e conectava motoristas e passageiros por meio de uma conexão no Facebook. A empresa se tornou pouco tempo, “após o lançamento o maior programa de caronas solidárias dos Estados Unidos”. Logan Green criou o Zimride após dividir o carro com outros estudantes em uma viagem da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara até Los Angeles para visitar a namorada. Ele usou um fórum no “Craigslist”, mas a intenção era eliminar toda ansiedade em não conhecer o motorista ou o passageiro. Os dois fundadores da empresa foram apresentados por meio de amigos em comum e inicialmente se conheceram na rede comercial Facebook. O nome da empresa veio do país Zimbábue, onde durante uma viagem em 2005, Green observou habitantes locais compartilhando minivans como táxis com esse nome. Em entrevista, afirmou: - “Voltei aos Estados Unidos inspirados para criar a mesma forma de transporte aqui”. Se   matriculou em cursos de programação e desenvolveu o site 4 meses depois. A versão de testes foi lançada inicialmente na Universidade Cornell, onde após seis meses, tinha mais de 20% de potenciais clientes do campus cadastrado. Usando as informações do perfil do Facebook, motoristas e passageiros podiam ter informações uns dos outros. Travis Bickle (Robert De Niro) é um motorista de táxi de Nova York que sofre de insônia e trabalha longas horas todas as noites, na tentativa evitar que sua personalidade paranoica e solitária se torne cada vez mais instável.

      Cansado da decadência da cidade e após ter levado um fora da assistente de campanha do senador Charles Palatine, Betsy (Cybill Shepherd), ele decide que é hora de mudar. Em 1975, ano de produção do extraordinário “Taxi Driver”, esta sensação já existia, ainda mais em uma Nova York suja e movimentada de viciados, criminosos e prostitutas. Logo no primeiro plano - um close no olhar do solitário taxista, seguido por imagens das ruas de Nova York - a obra-prima dirigida por Martin Scorsese demonstra de forma sutil que o efeito social e psicológico do ambiente no indivíduo será o fio condutor da narrativa. O veterano da dolorosa e fracassada guerra norte-americana contra o regime político do Vietnã Travis Bickle (Robert De Niro) decide se tornar taxista para ocupar seu tempo e sua memória, já que não consegue dormir normalmente.

Encarnando com perfeição o taxista solitário, ele é competente ao transmitir o aumento gradual da revolta no personagem. Em seu primeiro diálogo, quando consegue o emprego de taxista, responde as perguntas com um sorriso irônico no rosto, pois a alegria ainda estava presente em sua vida. Travis Bickle, porém, é alguém com enorme dificuldade para conviver em sociedade, como podemos perceber no diálogo com a atendente do cinema. Ele não sabe seguir as regras criadas para se comportar em público, chegando a ser ingênuo. Mas uma pequena esperança floresce quando conhece a bela Betsy. Seu modo direto de falar encanta a garota, que topa sair com ele. De Niro faz um gesto com o braço quando diz que vai protegê-la. Quando Betsy, por razões óbvias, o abandona na porta do cinema pornô, a desilusão se torna o estopim de sua eminente revolta: - “Ei, imundos, aqui tem alguém que não aguenta mais. Sou um revoltado!”. Observe-se, por exemplo, como ele encara um viciado na rua sem piscar os olhos, demostrando sua indiferença por aquele mundo social sujo e sua enorme vontade de fazer “justiça com as próprias mãos”, quando não hesitou em matar um assaltante.

Assim como o Uber, a Cabify considera os motoristas como parceiros em vez de funcionários. No entanto, a empresa ainda não revelou a divisão das porcentagens que ficarão com o aplicativo em cada categoria, o que já causou até greve entre motoristas do Uber que acusam a empresa norte-americana de ficar com um valor muito alto da corrida - o Uber fica com 25% no Uber X e 20% no Uber Black, que é mais caro. Além de ser aberta aos táxis, a Cabify possui uma diferença importante em relação aos rivais: a forma como calcula o preço da corrida. A empresa faz o cálculo do preço com base apenas na distância espacial, sem levar em conta o tempo do percurso. Questionado se isso poderia causar irritação entre os motoristas da empresa em São Paulo, cidade conhecida pelo trânsito caótico, o executivo afirmou que a empresa acredita muito nessa modalidade. - “A modalidade é muito boa porque é transparente com o usuário e permite que o motorista consiga se planejar melhor”. Outra reclamação recente entre os motoristas do Uber é que a empresa estaria aceitando muitos novos motoristas, o que estaria aparentemente diminuindo suas corridas e, consequentemente, os seus ganhos com os aplicativos. A Cabify afirma que, dependendo da situação concreta de trabalho, pode sim considerar trabalhar com um número limite de motoristas parceiros na cidade.

O aplicativo foi lançado em 2010 para Android e iphone. Ele foi um dos pioneiros no conceito de E-hailing. Em 2010 e 2011, o Uber recebeu quase 50 milhões de dólares em investimentos feitos por “investidores-anjo” e “venture capitalists”, e em 2012 a empresa expandiu os serviços para Londres e iniciou testes de incluir a requisição de táxis convencionais através do aplicativo em Chicago. No mesmo ano, passou a oferecer táxi aéreo por helicóptero entre a cidade de Nova Iorque e Hamptons por 3000 dólares. Em 2015 o Uber recebeu uma nova rodada de investimento, da qual a Microsoft fez parte, o que fez seu valor de mercado subir a US$ 51 bilhões. Por oferecer um serviço análogo aos táxis, mas ao cobrar menos que uma empresa estabelecida no mercado com frota de táxi tradicional, o Uber despertou críticas da indústria de táxis ao redor do mundo, pois agindo assim, individualiza um nível relacional de mercado.

Em maio de 2011, a empresa recebeu uma notificação judicial do departamento de trânsito da cidade de São Francisco com essa mesma acusação. Em 2012, um órgão do estado da Califórnia multou o Uber e outras empresas do ramo em 20 mil dólares cada. Episódios semelhantes ocorreram em vários locais nos Estados Unidos, como a cidade de Nova Iorque e o estado da Virgínia. À medida que a rede do Uber se expande, problemas análogos ocorrem ao redor do mundo. Em maio de 2014, vários motoristas Uber da Austrália foram multados por não ter a licença de táxi, e no Canadá o Uber foi acusado de “violar 25 leis municipais no final de 2012”. Na cidade do México a empresa será obrigada a pagar impostos de licenciamento de veículos, e os motoristas não poderão receber a corrida diretamente dos passageiros, mas através de uma central.

A indústria argumenta que “o Uber estaria agindo de maneira ilegal ao cobrar por corridas sem ter a licença apropriada para tal”. É comum que o trabalho de taxista seja regulamentado por algum órgão específico do governo, com licenças que podem custar caro ao trabalhador. No caso do Brasil, pelo número de licenças serem limitado e a demanda ser alta existem um mercado informal de aluguel de licenças que movimenta atualmente muito dinheiro. Os sindicatos de taxistas alegam que a empresa estaria violando a legislação nacional que regulamenta a profissão e preparam protestos contra a empresa. Com a chegada do aplicativo, os atuais locatários das placas poderiam simplesmente se cadastrar no serviço sem ter que pagar mais este valor mensal. Segundo a própria empresa, o aplicativo vem prometendo gerar 30 mil novos empregos no Brasil até o final de 2016. Em 2015, o Uber contava com 5 mil profissionais credenciados. À medida que a rede do Uber se expande, problemas análogos ocorrem ao redor do mundo. Uma das polêmicas quanto à diferença entre Uber e táxis é que para ser um motorista, bastaria cadastrar-se seguindo uma lista de exigências de segurança.

O Uber chegou ao ponto de ter superado em número os táxis amarelos que percorrem as avenidas de Nova York, uma das imagens mais típicas da cidade dos arranha-céus e uma das que mais bem definem seu frenesi. Como disse um dos meios de comunicação locais, “o preto é o novo amarelo” em Manhattan. O surgimento do serviço, em maio de 2011, provocou, além disso, o colapso do valor pago pela licença para operar um táxi. A concorrência do Uber teve impacto no preço da licença para operar um táxi amarelo. O “distintivo” era até um ano e meio atrás um dos investimentos mais seguros em Nova York. Em novembro de 2013 chegou a ser pago o valor de 2,52 milhões de dólares (oito milhões de reais) por essas chapas, para dois táxis especiais para deficientes – e elas costumam ser mais baratas que as dos táxis amarelos normais. As licenças agora estão cerca de 20% mais baratas. O que ainda não se vê com a invasão mercadológica do sistema de táxis Uber é algum efeito na rentabilidade dos táxis amarelos. A Medallion Financial calcula que os proprietários desses carros tenham tido lucro 22% maior no último trimestre de 2014. O prejuízo, dizem nessa empresa que presta serviços financeiros aos operadores de táxis, vem sendo “relativo”, mesmo admitindo que o Uber é um “bom produto”, que aumenta a concorrência.

Seguindo nesta direção o UberEats é um aplicativo autônomo, e também o primeiro da empresa após o tradicional do Uber. Disponível na App Store e na Google Play, o serviço de entrega de comida é disponibilizado em algumas cidades selecionadas pela empresa, com presença em todos continentes. Nova York é a maior delas, sendo seguida por Los Angeles, Chicago, Austin, Washington, San Francisco, Atlanta, Houston, Seattle e Dalas. Com o aplicativo dedicado ao serviço, os usuários tem uma lista com uma série de restaurantes locais que fazem parte do programa, e a comida é entregue por um motorista tradicional da Uber ou por motoboys cadastrados na plataforma Uber apenas para essa especifica função. Esta não é a primeira vez que a empresa investe em um serviço concorrente e diferente do comum, e também não é a primeira empresa a ter esta brilhante ideia no mercado globalizado. A Uber utilizará seus motoristas tradicionais para fazer as entregas e que também transportam as pessoas, o que pode ser caracterizado com grande vantagem em relação à concorrência. 

A primeira cidade a receber o Uber no Brasil, foi na cidade do Rio de Janeiro, em maio de 2014, seguido da cidade de São Paulo, no eixo histórico industrial do país, no final de junho do mesmo ano, onde foi inaugurada pela famosa modelo brasileira Alessandra Ambrósio. Em seguida, foi a vez de Belo Horizonte receber o Uber, em setembro de 2014. Em janeiro de 2016 o Uber começou a operar em na próspera Campinas, sendo a primeira cidade do interior a receber esse serviço, seguida pela Baixada Santista que opera desde fevereiro de 2016. Em 29 de janeiro de 2016 passou a operar também em Goiânia. Em 18 de março o Uber chegou a Curitiba. No dia 28 de abril de 2015 a Justiça de São Paulo determinou a suspensão liminar do aplicativo Uber no Brasil, contudo em 04 de maio de 2015 a liminar foi revogada. Voltando a ser novamente suspensa pela Câmara de São Paulo no dia 30/06/2015. Em 10 de maio de 2016, o prefeito Fernando Haddad do Partido dos Trabalhadores (PT) assinou um decreto regularizando o Uber na Capital.

Até outubro de 2016, o Uber estava presente nas cidades de Natal, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Grande São Paulo, Jundiaí, Londrina, Uberlândia, Vitória, Sorocaba. Em 10 de novembro de 2016, começou a operar em Juiz de Fora e, em 25 de novembro de 2016, em Cuiabá. O mês comercial de dezembro foi marcado pelo inicio das operações em várias cidades, como Campos dos Goytacazes (RJ), Montes Claros (MG), Joinville, Blumenau (SC), Aracaju (SE), Uberaba (MG) e Região dos Lagos (RJ). Na Região Norte do Brasil o serviço chegou primeiro em Belém, no dia 08/02/2017. Em Manaus, o serviço foi disponibilizado oficialmente, em seguida, em 12/04/2017. Em Pelotas e em Rio Grande cidades do sul do Rio Grande do Sul o serviço foi disponibilizado às 14hs do dia 18 de agosto de 2017. A mobilidade urbana passa por uma profunda transformação devido ao surgimento do  serviço de transporte individual privado intermediado por tecnologia. Esta modalidade de transporte urbano tem previsão na Política Nacional de Mobilidade Urbana através da Lei Federal 12.587/2012 e foi regulamentada nacionalmente com a Lei Federal 13.640/2018.
          Aplicativos como Uber, 99 e Cabify já transportam quase 750 mil passageiros por dia no Rio contra pouco mais de 233 mil dos táxis. Uma das explicações para essa diferença está no bolso do usuário: em muitos casos, já é mais barato se deslocar fazendo uso desses serviços prestados por veículos particulares do que pelo transporte público, seja por ônibus (R$ 4,05), trens ou metrô (ambos a R$ 4,60). As conclusões são de um estudo do Núcleo de Pesquisas em Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ. - Em deslocamentos curtos, em viagens que levam até 15 minutos, uma corrida por aplicativo, se for dividida por pelo menos três pessoas, custa menos que se a opção for o transporte de massa. Esse crescimento dos aplicativos tem vários fatores, inclusive a falta de uma política efetiva que integre os transportes públicos - disse o professor Marcelino Araújo Vieira da Silva, que coordenou o levantamento. A norma ténica, resultado de um intenso debate no Congresso Nacional, organiza a atividade dos motoristas parceiros de aplicativos e delega aos municípios a competência para regular e fiscalizar o transporte individual privado, mas nunca proibi-lo.                
         Durante a discussão no Congresso, foram afastadas restrições que poderiam inviabilizar o modelo – por exemplo, placas vermelhas, autorização prévia para seu funcionamento, necessidade de emplacamento dos veículos no município em que desempenham a atividade ou restrição do número de motoristas por veículo – que não devem fazer parte das regras municipais. Em estudo publicado após a lei entrar em vigor, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) considera que a regulação federal “foi cautelosa ao incluir normas de segurança e não impor grandes barreiras regulatórias à entrada nem restrições à liberdade tarifária”. Segundo o órgão, “os entes municipais também devem evitar medidas que dificultem a operação desses serviços quando regulamentarem o uso desses aplicativos”, sob risco de causar efeitos negativos para os consumidores. No Brasil, mais de 20 municípios já entenderam o impacto positivo que os aplicativos de mobilidade trouxeram tanto para as cidades quanto para as pessoas, e decidiram detalhar as regras localmente para garantir o direito de usuários escolherem como querem se deslocar, e o de motoristas parceiros de gerar renda dignamente.

Bibliografia geral consultada.

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