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sexta-feira, 6 de julho de 2018

Teoria do Pós-Tudo - Futebol, Capital, Relativismo & Verdade Social.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

                     “O futebol é o ópio do povo e o narcotráfico da mídia”. Millôr Fernandes

             
            O relativismo é uma corrente social do pensamento que problematiza as verdades do homem, tornando o conhecimento subjetivo. O ato de relativizar pretende levar em consideração questões cognitivas, morais e culturais sobre o que se considera verdade. O meio em que se vive é conditio sine qua non para inferir essas concepções. A relativização refere-se, portanto, na desconstrução das verdades pré-determinadas, buscando o ponto de vista do outro. Aquele que relativiza suas opiniões é aquele que acredita que existam outros tipos de verdade, de perspectivas para as mesmas coisas, e que não há necessariamente a oposição assimétrica entre certo ou errado. O primeiro passo do relativismo é não julgar. O estranhamento de outra verdade ou comportamento ajuda na desconstrução do paradigma vigente, e é importante na medida em que serve de analogia para repensar os fatores sociais que influenciaram naquela construção. Nosso relativismo representa diferenciações externas, de posição relativa a certos temas, problemas e circunstâncias sociais. Elas nada têm a ver de substantivas e não são essenciais ou estão fundadas num tempo histórico como imaginação do passado.
Tite é um exemplo de moralidade nacional. Mas fez com que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) modificasse seu Código de Ética para que seu filho Matheus assumisse como auxiliar. Mexeu no capítulo que trata dos “Princípios gerais de ética relacionados a vantagens indevidas”. O item referente a nepotismo não poderia ser mais objetivo. - Contratar parentes como seus funcionários, em qualquer modalidade. Essa restrição se aplica também a quaisquer indivíduos com relações de parentesco de segundo grau com outros gestores e executivos da CBF e seus conselhos e comissões. No caso de contratação de parentes de patrocinadores, franqueados, investidores da CBF ou de gestores e normativos do futebol, mesmo que fortemente desaconselhada, “é permitida desde que exista aprovação institucional da CBF e, sem exceção, da parte externa potencialmente afetada pelo conflito de interesse”. Este é mais um elemento do ponto de vista da análise teórica que conspira em favor de que existe entre nós: a relativização da verdade.  



A eliminação de 2014 não abalou o prestígio internacional do futebol brasileiro, e a nossa seleção chega à Rússia como uma das mais cotadas para a conquista do título. O time atravessa ótima fase desde que o técnico Tite assumiu seu comando em setembro de 2016. De lá para cá,  já foram disputadas 17 partidas entre amistosos e compromissos oficiais, e a equipe obteve 83,3% de aproveitamento, com 13 vitórias, três empates e apenas uma derrota. O Brasil sobrou nas Eliminatórias Sul-Americanas, e encerrou sua participação dez pontos à frente do Uruguai, o segundo colocado. Seu único revés aconteceu na partida de estreia, diante do Chile, no já distante ano de 2015. Contudo, o time foi pouco testado contra adversários europeus, e quando enfrentou a Inglaterra teve muitas dificuldades. O grupo atual é menos dependente de Neymar do que o de quatro anos atrás. No esquema 4-1-4-1 de Tite o craque do PSG atua pela esquerda, com Gabriel Jesus centralizado no ataque. O meio de campo tem Paulinho, no auge de sua carreira no Barcelona, e os laterais Daniel Alves e Marcelo, remanescentes da última copa, hoje com maior protagonismo. O problema é a falta de reposição à altura. Em caso de contusão de titulares o time pode vir a ter grandes problemas. 
O Brasil que era considerado por muitos um “celeiro de craques”, o reconhecido mundialmente “país do futebol” vem passando por conjunturas cíclicas de crise. A sua liga nacional, que era considerada uma das melhores do mundo, principalmente pelo equilíbrio, vem sofrendo com escândalos, com jogadas políticas, além de um nível técnico comparativo abaixo da crítica. O Brasil foi derrotado por 2 a 1 pela seleção de futebol da Bélgica nesta sexta-feira, 06/07/2018, em Kazan, e está eliminada da Copa do Mundo Rússia 2018. Na semifinal, os belgas, invictos há 23 jogos, terão o privilégio de enfrentar a equipe da França, que venceu o Uruguai em Nizhny Novgorod. Na etapa inicial, apesar da seleção ter ensaiado uma pressão em jogadas de bola na área, os belgas abriram dois gols de vantagem, demonstrando sua supremacia O primeiro, contra, de Fernandinho, e o segundo com De Bruyne, aproveitando contra-ataque puxado por Lukaku e a inesperada desorganização da então melhor defesa do Mundial.
O relativismo é a recusa de qualquer proposição filosófica ou ética de valor universal e absoluto. Tudo aquilo que transforme o ato de pensar é relativo ao lugar e circunstâncias históricas nas quais o homem se encontra. Não se pode pretender chegar a uma verdade objetiva, pois o humem não reconhece a realidade como ela é, mas como o sujeito a apreende dentro dos recursos heurísticos disponíveis sob determinada forma e expressão de pensamento. Os valores éticos variam de acordo com a historicidade das culturas, pois há normas e opiniões subjetivas, de tempo e espaço que o indivíduo formula em sua geração, fazendo uso da sua liberdade, que é refreada apenas pelos limites que os direitos consuetudinários lhe opõem. O relativismo assim descrito reconhece um único absoluto, o ser humano em sua atividade, ou, mais precisamente, a liberdade de cada ser humano como sobrevivência. Essa liberdade é indiscutível. Há 16 anos, a Seleção Brasileira conquistava o pentacampeonato mundial. Há 16 anos a Seleção Brasileira liderada por Ronaldo e Rivaldo derrotava a Alemanha por 2 a 0 e faturava o tão sonhado pentacampeonato mundial de futebol.  

A campanha foi impecável, com sete vitórias em sete jogos e 18 gols marcados, o Brasil faturou a taça com a melhor campanha da história social das copas do mundo de futebol.  A Canarinho, comandada por Luis Felipe Scolari, chegou no torneio desacreditada depois de uma fraca campanha nas Eliminatórias, derrotas inesperadas e trocas de comandante. O corte de Romário, um dos maiores atacantes do futebol brasileiro, foi também um momento conturbado a ser administrado por Scolari. Grande parte da imprensa e praticamente todos os torcedores não concordavam com a escolha do treinador. Apesar disso, no Mundial, a Seleção Brasileira foi crescendo e voltando a assustar os adversários. Na primeira fase derrotou a Turquia, a China e a Costa Rica. Nas oitavas, encarou a Bélgica e emplacou 2 a 0, em seguida, um dos jogos mais complicados do torneio, a Seleção enfrentou a Inglaterra de David Beckham e começou perdendo, mas no talento de Ronaldinho Gaúcho virou a partida e além de carimbar a vaga nas semifinais conquistou de vez a confiança da torcida brasileira. Na semi, um reencontro com a Turquia em mais um jogo emocionante, numa partida cheia de boas oportunidades, o talento de Ronaldo Fenômeno, o grande nome daquela Copa, decidiu colocando o Brasil na grande decisão contra a Alemanha. No grande dia, o Brasil foi impecável, com show do fenômeno Ronaldinho que derrubou Oliver Kahn. A Seleção derrotou o adversário por 2 a 0 e levantou o troféu mais cobiçado do mundo.
O relativismo religioso ultrapassa o relativismo moral, e além de questionar a formação dos conceitos de bem e mal, diretamente ligados à religião, coloca em questão a palavra de Deus como a única verdade. Também no que diz respeito às interpretações feitas pelos homens dos livros sagrados. Neste sentido, o relativismo cultural que define o conjunto de hábitos, crenças e valores de um grupo, a sua cultura, influencia no que este considera ser uma verdade. O relativismo cultural representa de modo contrário o etnocentrismo. E para relativizar a cultura, a pessoa deve primeiramente não julgar, para depois compreender os traços da cultura do outro que o levaram a ter aquilo enquanto verdade, distanciando-se do pensamento etnocêntrico que apenas leva em consideração a moral e o conteúdo de sentido dos valores do seu próprio grupo, e com isto acaba julgando pela sua perspectiva pessoal afetiva e moral o que é feito por outros grupos.
Leonardo Boff chama atenção para o fato social de que o fundamentalista está convencido de que a sua verdade é a única e que todos os demais ou são desviantes ou fora da verdade. Para ele isso é recorrente nos programas televisivos das várias igrejas pentecostais, incluindo setores da Igreja Católica. Mas também no pensamento único de setores politicos. Pensam que só a verdade tem direito, a deles. Eis a origem dos conflitos religosos e politicos. O fascismo começa com esse modo fechado de ver as coisas. Como vamos enfrentar esse tipo de radicalismo? Além de muitas outras formas, creio que uma delas consiste no resgate do conceito bom do relativismo, palavra que muitos nem querem ouvir. Mas nele há muita verdade. Ele deve ser pensado em duas direções: quando o relativo quer expressar o fato de que todos estão de alguma forma relacionados. Na esteira da física quântica, insiste a encíclica do Papa Francisco “sobre como cuidar da Casa Comum: tudo está intimamente relacionad; todas as criaturas existem na dependência uma das outras” (n.137; 86). Por esta inter-relação todos são portadores da mesma humanidade. Somos uma espécie entre tantas, uma família.
Em segundo lugar, importa compreender que cada um é diferente e possui um valor em si mesmo. Mas está sempre em relação com outros e seus modos de ser. Dai ser importante relativizar todos os modos de ser; nenhum deles é absoluto a ponto de invalidar os demais; impõe-se também a atitude de respeito e de acolhida da diferença porque, pelo simples fato de estar-aí, goza de direito de existir e de coexistir. Quer dizer, nosso modo de ser, de habitar o mundo, de pensar, de valorar e de comer não é absoluto. Há mil outras formas diferentes de sermos humanos, desde a forma dos esquimós siberianos, passando pelos yanomamis do Brasil, até chegarmos aos moradores das comunidades da periferia e aos moradores de sofisticados Alphavilles, onde moram as elites opulentas e amedrontadas. O mesmo vale para as diferenças de cultura, de língua, de religião, de ética e de lazer. Devemos alargar a compreensão do humano para além de nossa concretização. Vivemos na fase da geo-sociedade, socidade mundial, una, múltipla e diferente. Todas estas manifestações são portadoras de valor e de verdade. Mas são um valor e uma verdade relativos, vale dizer, relacionados uns aos outros, inter-relacionados, sendo que nenhum deles, tomado em si, é absoluto.
Em terceiro lugar, foi o sociólogo Edwin H. Sutherland que desenvolveu uma teoria sociológica centrada no estudo da criminalidade dos setores mais elevados da sociedade, observou o quanto estes segmentos da sociedade acabavam por gozar de maior privilégio perante a justiça. O autor chamou atenção para o tratamento desigualitário dos grupos sociais perante a justiça, uma vez que a punição não os atingia. O tratamento diferenciado era associado às suas condições específicas, seja de cunho sócio-demográfico, econômicas ou de pertencimento a uma determinada comunidade política, econômica ou profissional. Esta expressão exterioriza justamente o sentido ideológico, do “colarinho branco” usado nos trajes a rigor, como um símbolo para representar o homem bem posicionado na vida pessoal e profissional, em geral, ligado aos poderosos grupos sociais e econômicos gozando de status, honra e prestígio não apenas político, mas também de nível de econômica. É importante destacar que a unicidade do conceito é dada pelas características que nos crimes econômicos tratados por Sutherland, enfatizava aspectos comuns do sujeito de delito: crime cometido por uma pessoa de elevada condição socioeconômica; pessoa detentora de poder, de status econômico na sociedade. O significado do crime de “colarinho branco” não associa com a pobreza como ocorre com o Partido dos Trabalhadores (PT).  

A pós-verdade não é sinônimo de mentira, mas descreve uma situação na qual, durante a criação e desenvolvimento da opinião pública, os fatos objetivos têm menos influência do que os apelos às emoções e às crenças pessoais. A pós-verdade consiste na relativização da verdade, na banalização da objetividade dos dados e na supremacia do discurso emocional. A pós-verdade não é apenas uma prática que se desenvolve no campo da política. O dicionário Oxford consagrou o termo “pós-verdade” como a palavra do ano de 2016, afirmando que esta é usada para referir-se às “circunstâncias na qual os fatos objetivos têm menos influência na formação da opinião pública que aquelas que apelam para a emoção e à crença pessoal”. Que alcance discursivo cabe atribuir ao surgimento do termo “pós-verdade” na atualidade? A pós-verdade não é um fenômeno novo, mas também não é velho. O que chamamos de pós-verdade, e antes chamávamos de propaganda, diz respeito à percepção e funcionamento da ideologia que interpela o indivíduo constituindo-o em sujeito.
Vale lembrar que a ideologia, em um sentido amplo, significa aquilo que seria ou é ideal. Este termo possui diferentes significados, sendo que no “senso comum” segundo a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, “é uma reflexão sem juízo”, é tido como algo ideal, que contém um conjunto de ideias, pensamentos, doutrinas ou “visões de mundo” de um indivíduo (os sonhos) ou coletivamente de determinado grupo (os mitos, os ritos, os símbolos), orientado para suas ações sociais e políticas. Diversos autores utilizam o termo sob uma concepção crítica. Consideram que ideologia pode ser um instrumento de dominação que age por meio de convencimento; persuasão, em oposição assimétrica à força física, alienando a consciência humana. O termo “ideologia” foi concebido por Destutt de Tracy e o conceito de ideologia por  Marx, que ligava a ideologia aos sistemas teóricos, políticos, morais e sociais que interpelam os indivíduos constituindo-os em sujeito através da visão social dominante.
Na linguagem teórica, as palavras e expressões funcionam como conceitos teóricos. Mas em sua periodização histórica, teórica e ideológica as palavras e expressões funcionam sempre de forma distinta, porque se referem a concepção de uma determinada teoria da história. A dificuldade própria da terminologia teórica consiste, pois, em que, por detrás do significado usual da palavra, é preciso sempre discernir o seu significado conceptual, que é sempre diferente do significado usual corrente nas fontes, nas atas, nos documentos oficiais, no âmbito da formação discursiva. Na sua significação mais geral deve nos permitir a compreensão que tem por efeito o conhecimento de um objeto: a narrativa da história. É assim que a história abstrata ou a história em geral não existem, no sentido exato do termo, mas apenas a história real, ou “como efetivamente ocorreu” (“essen Sie tatsächlich, es passierte”), desses objetos concretos e singulares que enformam a experiência acumulada da humanidade. 


 Sociologicamente a nação é um produto cultural, político e social que surge na Europa a partir do fim do século XVIII e que se constitui efetivamente em uma “comunidade política imaginada”. Nesse processo de construção histórica, a relação entre o velho e o novo, o passado e o presente, a tradição e a modernidade é uma constante e se reveste de importância fundamental, pois, a nação é uma comunidade de sentimento que normalmente tende a produzir um Estado próprio, é preciso invocar antigas tradições (reais ou inventadas) como fundamento “natural” da identidade nacional que está sendo criada. Isso tende a obscurecer o caráter histórico e relativamente recente dos estados nacionais. Assim como o Estado-nação procura delimitar e zelar por suas fronteiras geopolíticas, ele também se empenha em demarcar suas fronteiras culturais, estabelecendo o que faz e o que não faz parte da nação. Através desse processo se constrói uma identidade nacional que procura dar uma imagem à comunidade abrangida por ela. Nesse sentido o processo de consolidação dos Estados-nações é extremamente recente. Mesmo em sociedades que atualmente parecem ser bem integradas. Mas há casos em que uma mesma sociedade é representada como se fosse dividido em duas grandes regiões antagônicas , mas complementares o que é recorrente para o Brasil. 
 A família patriarcal fornece, assim, o grande modelo por onde se hão de calcar, na vida política, as relações entre governantes e governados, entre monarcas e súditos. Uma lei moral inflexível, superior a todos os cálculos e vontades dos homens, pode regular a boa harmonia do corpo social, e, portanto deve ser rigorosamente respeitada e cumprida. Esse rígido paternalismo é tudo quanto se poderia esperar de mais oposto, não já as ideias da França revolucionária. Mas tradicionalistas e iconoclastas que se movem, em realidade, na mesma órbita de ideias. Estes, não menos do que aqueles, mostram-se fiéis preservadores do legado colonial, e as diferenças que os separam entre si são unicamente de forma e superfície. O caráter puramente exterior, epidérmico, de numerosas agitações ocorridas entre nós durante os anos que antecederam e sucederam à Independência, mostra o quanto era difícil ultrapassarem-se os limites que à nossa vida política tinham traçado certas condições específicas geradas pela colonização.
A família patriarcal fornece, assim, o grande modelo por onde se hão de calcar, na vida política, as relações entre governantes e governados, entre monarcas e súditos. Uma lei moral inflexível, superior a todos os cálculos e vontades dos homens, pode regular a boa harmonia do corpo social, e, portanto deve ser rigorosamente respeitada e cumprida. Esse rígido paternalismo é tudo quanto se poderia esperar de mais oposto, não já as ideias da França revolucionária. Mas tradicionalistas e iconoclastas que se movem, em realidade, na mesma órbita de ideias. Estes, não menos do que aqueles, mostram-se fiéis preservadores do legado colonial, e as diferenças que os separam entre si são unicamente de forma e superfície. O caráter puramente exterior, epidérmico, de numerosas agitações ocorridas entre nós durante os anos que antecederam e sucederam à Independência, mostra o quanto era difícil ultrapassarem-se os limites que à nossa vida política tinham traçado certas condições específicas geradas pela colonização.
É neste sentido que se insere o romance político de Chico Buarque de Hollanda, Leite Derramado (2013). Um homem muito velho está num leito de hospital. Membro de uma tradicional família brasileira, ele desfia, num monólogo dirigido à filha, às enfermeiras e a quem quiser ouvir, a história social de sua linhagem desde os ancestrais portugueses, passando por um barão do Império, um senador das Oligarquias até o descendente “garotão”, um tipo social da cidade do Rio de Janeiro. Uma saga familiar caracterizada pela decadência social e econômica, tendo como pano de fundo a história do Brasil dos últimos dois séculos. A weltanschauung que o autor narra da sociedade brasileira é pessimista: relações de compadrios, preconceitos de classe e de raça, machismo, oportunismo, corrupção, destruição da natureza, delinquência. A saga familiar da decadência é um gênero consagrado no romance ocidental contemporâneo.                                              
Há, com efeito, duas definições que não coincidem exatamente ou a propósito das quais seria preciso demonstrar, ao menos, que remetem a realidades idênticas: de um lado, a objetividade é apreendida como aquilo que se mostra – tò fainómenon – na percepção; de outro é considerada causa eficiente do ato de perceber. Sem dúvida, o mundo percebido é horizonte da consciência e se ergue diante dela sua opacidade e seus impactos sociais específicos. Esse mundo é vivido tanto quanto é percebido. Sua objetividade é uma objetividade de ser a de algo irredutível que está aí exterior a mim, mas sempre diante de mim, e, de certo modo, por mim. Mas decerto, há o mundo estudado experimentalmente e quantificado, reconhecido pela ciência como o mais rico desenvolvimento, mais profundo que a apreensão perceptiva e que o mundo percebido se explica pelo conhecimento conceitual que dele nos dão as ciências positivas, exterior  à subjetividade pelo seu caráter próprio, de ser dado justificando objetivamente o dado.  Sem dúvida, é justo dizer que um enunciado é verdadeiro quando é adequado ao seu objeto. Está implícita a noção de verificabilidade ou de legitimidade pelo qual a verdade do conceito advém - poder esse que não pode ser senão o próprio sujeito de conhecer.  
Ipso facto a tradição autoritária do pensamento político burguês concebe o Estado como um aparelho repressivo, uma máquina de repressão, ou, “comitê executivo da classe dominante” que permite às classes dominantes assegurar a sua dominação sobre a classe operária, extorquindo desta última a mais-valia. O Estado é, antes de tudo, o aparelho de Estado, que compreende não somente o “aparelho especializado”, mas também o exército que intervém como força repressiva, o Chefe de Estado bonachão, o governo e a administração, definindo o Estado como força de execução e de intervenção repressiva a serviço das frações da classe dominante. A rejeição hegeliana parte da própria negação de estruturas hegelianas onde a totalidade expressiva de Hegel cede lugar, na análise crítica ao todo-estruturado. Na configuração social das esferas de ação há, diferente da lógica dialética sem prioridade de um centro. No marxismo opera-se a rejeição da unicausalidade econômica das lutas sociais e políticas atribuindo-se as instâncias, então condicionantes do discurso político e ideológico, o peso de instâncias decisivas, dominantes na esfera de ação política desde o coup d`État..
A natureza, em si mesma, limita-se a um eterno presente, pois cada um de seus estados, embora ligados a outros, não poderia ser apreendido como sequência do estado precedente e como anúncio do estado seguinte. Assim, afirmar que existe uma temporalidade da natureza, é projetar sobre o dado uma propriedade que só pertence à consciência. De fato, o tempo das coisas só pode ser o tempo de uma consciência ques e acha em face das coisas e as temporaliza. Paras convencer-se disso, basta voltarmos à experiência de si, que chamamos de temporalidade, no sentido originário, senão essa mudança que experimentamos precisamente porque guardamos a memória treinada da situação que não é mais e sentimos abrir-se diante de nós o abismo do futuro. O exercício da memória e a estrutura da temporalidade conduz o tempo das coisas ao tempo da consciência e, daí, à consciência temporalizante única que se apresenta como real. Como o tempo remete à consciência, assim também a história remete ao homem. Para que haja história, é preciso que haja um desejo ou uma vontade. Um homem que realize este ato econômico ou político, elucidando a religação entre historicidade e temporalidade e que se apresentam como horizonte do conhecimento e da ação humana.
Enfim, no Brasil onde impera desde tempos imemoriais o tipo antropológico primitivo da família patriarcal, o desenvolvimento da urbanização, que resulta unicamente no crescimento das cidades, mas não da memória e da sociabilidade como dos meios de comunicação, iria acarretar um desequilíbrio político e social, cujos efeitos permanecem vivos até hoje. Já se disse alhures, numa expressão infeliz, que a contribuição brasileira para a civilização será a de cordialidade – “daremos ao mundo o homem cordial”. A lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um traço definido do caráter brasileiro, na medida, ao menos, que permanece ativa e fecunda a influência ancestral dos padrões de convívio humano, informados no meio rural e patriarcal. É engano supor que essas virtudes possam significar civilidade. São antes de tudo expressões legítimas do lado emotivo extremamente autoritário. Nenhum povo está mais distante dessa ritualista autoritária que o brasileiro. Nossa forma ordinária de convívio social é, no fundo, justamente a violência e a estupidez, o contrário da polidez. Não queremos perder de vista que não somos mais 90 milhões em ação. Ou que de repente é aquela corrente “pra frente”, parece que todo o Brasil deu a mão! O golpe de Estado de 17 de Abril de 2016 está desconfigurando a nação do futebol como relativização da verdade da nação.
Bibliografia geral consultada.

ALLPORT, Gordon Willard e POSTMAN, Leo, Psicología del Rumor. Buenos Aires: Editorial Psiquê, 1953; GADAMER, Hans Georg, Il problema della conoscenza storica. Nápoles: Edizione Guida, 1969; DORFMAN, Ariel & MATTELART, Armand, Para leer al Pato Donald. Valparaíso: Ediciones Universitarias, 1972; BARILE, Giuseppe, “et alli”, Economia e Politica dei Mass Media. Tra produzione di merci e produzione di senso. Milano: Franco Angeli Editore, 1979; ABRUZZE, Alberto, “et alli”, Un Quotidiano “Populare”? Milano: Angeli Editore, 1980; CIPRIANI, Roberto. “Al di là della secolarizzazione”. In: Studi di Sociologia, 26, 3-4: 1988: 271-288; DAMATTA, Roberto, Carnivals, Rogues, and Heroes.  An Interpretation of the Brazilian Dilemma.  Indiana: University Notre Dame, 1991; ALEXANDER, Jeffrey, “Modern, Anti, Post, and Neo: How Intellectuals Have Coded, Narrated, and Explained the New World of Our Time”. In: New Left Review, I/210, Mach-April, 1995; BASTIAN, Jean-Pierre, La Mutación Religiosa de América Latina (Para una sociología del cambio social en la modernidad periférica). México: Fondo de Cultura Económica, 1997; MANZALI DE SÁ, Ione, Da Verdade como Abertura Existencial ao Acontecimento Poético da Verdade. Dissertação de Mestrado em Filosofia. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2010; BUARQUE, Chico, Vergossene Milch. Tradução Karin von Schweder-Schreiner. Frankfurt am Main: Samuel Fischer Editor, 2013; GUIMARÃES, Carlos Nunes, Maquiavel: Realismo Político e Ética Republicana. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Doutorado Integrado - UFPB/UFPE/UFRN, João Pessoa, 2013; MUNDIM, Luiz Felipe Cezar, O Público Organizado para a Luta: Cinema do Povo na França e a Resistência do Movimento Operário ao Cinema Comercial (1895-1914). Tese de Doutorado. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016; ARBOLEYA, Valdinei José, O Homem Cordial e a Formação do Povo Brasileiro: Um Estudo das obras Memórias de um Sargento de Milícias, O Homem que Sabia Javanês e Macunaíma. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Letras. Cascavel: Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2017; entre outros.

terça-feira, 10 de abril de 2018

A Vingança - Lula em “Cela Solitária” no Supremo Tribunal.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

                                                               “Ogni stato è una dittatura”. Antônio Gramsci

     
            Cela solitária, ou simplesmente “solitária”, é uma forma especial de punição (cf. Foucault, 1975), onde o detento é encarcerado individualmente e isolado de qualquer contato humano, muitas vezes com exceção de membros do presídio. É por vezes usada como um castigo para além da encarceração, e é referida como uma medida adicional de proteção contra os ditos criminosos ou atribuída como castigo aos detentos que violem as regras da prisão em alguns países. É considerada pelos analistas de posicionamento crítico, como uma forma de “tortura psicológica” quando o período de encarceramento é mais longo do que algumas semanas, ou é mantido indefinidamente no tempo. Em oposição todo distanciamento no tempo e no espaço estão encolhendo. Ontem, o homem levava semanas, senão meses para chegar onde, hoje, o avião o leva da noite para o dia. 
O que, outrora, somente depois de anos, se sabia ou até nunca se vinha a saber, agora, o rádio e a televisão a toda hora anuncia, mas não seus truques de imagens e dos procedimentos técnicos e políticos que estes agenciamentos operam. Mas o que é, então, proximidade se não se dá nem mesmo quando o distanciamento mais longo se torna a distância mais curta? O que é a proximidade quando, em sua falta, até a distância se ausenta? O que é esta igualdade em que tudo não fica nem distante nem próximo, como se fosse sem distância? Tudo está sendo recolhido à monotonia e uniformidade do que não tem distância. O que esta angústia desesperada ainda está esperando, quando o terror se está dando e o horror já está acontecendo? Do ponto de vista político horror e terror é o poder que joga para fora de sua essência, sempre vigente socialmente, tudo o que é e está sendo. Na sua tendência incontrolável de esquecer o mais rápido possível, o homem deveria saber o que é esquecer. 
          Mas ele não sabe. O homem moderno esqueceu o que é esquecer. Mas isso só vale admitindo-se que ele já tenha pensado com suficiência, ou seja, com profundidade o âmbito essencial do esquecimento. A indiferença persistente frente à essência do esquecimento não reside de maneira alguma apenas na pressa e correria características do modo atual de viver. Essa indiferença já provém da própria essência do esquecimento. Próprio ao esquecer é retrair-se para si mesmo e alcançar o sulco de seu próprio encobrir-se. A interpretação esquece o mais decisivo no que o fragmento nos dá a pensar: a saber, o modo em que, enquanto encobrir-se, o surgir se essencializa e vigora. Mundo é o acontecimento apropriador de clareira e iluminação. O iluminador claro, que pensa o sentido e reúne com concentração e recolhimento, o iluminar que conduz para o livre, esse iluminar é um descobrir. Repousa sobre o encobrimento que lhe pertence enquanto o que encontra no descobrir deste vigor, e, assim, nunca pode ser meramente um entrar no encobrimento, um declinar vital. A este espírito de liberdade em relação à vingança vincula-se o pretendido e propalado Friedrich Nietzsche “libre penseur”. Mas, que entende ele entende por vingança? 
         Ou, em que consiste a redenção da vingança? A vingança e a sede de vingança como ocorre cabalmente com o processo de perseguição do advogado de direita S. Moro em relação ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não são igualmente objetos da psicologia. Em que sentido a vingança significa “correr atrás”, “perseguir”? Ela não busca simplesmente caçar algo, capturar, tomar posse, como no caso típico norte-americano em relação aos povos afegãos. Ela também não procura e simplesmente abater isto atrás de que ela se põe e persegue. A perseguição vingativa, do ponto de vista filosófico, inicialmente opõe resistência a isso de que ela se vinga. E ela a isso se opõe de modo tal, “que subestima a fim de, frente ao subestimado, opor sua própria superestimação e assim restabelecer e desenvolver sua própria estima tomado como a única medida. Pois a sede de vingança é maquinada pelo sentimento de ter sido vencido e lesado”. Podemos dizer que a representação da vingança é “a perseguição que resiste, opõe-se e subestima”. E terá esta perseguição suportada e conduzida a reflexão vigente, isto é, a representação até hoje vigente do real no tocante ao seu ser como procede a mencionada dimensão metafísica.  
 
                                        
         O prédio da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde o dia 07/04/2018 (sábado), foi inaugurado durante a sua gestão no governo federal com a expectativa de auxiliar o combate à lavagem de dinheiro como aparentemente, com essa manobra política, levou a prisão do ex-presidente da República. Embora seu nome conste na placa do saguão do edifício, datada de fevereiro de 2007, ele cumpria na ocasião Agenda política na cidade de Campinas (SP), onde inaugurava uma estação de tratamento de água. Coincidentemente, para quem teve formação política nos EUA rememora, no caso de Lula, a questão tópica dos troféus de guerra (cf. Agaben, 2002) - insinuados por S. Moro - quando em 1984, o governo dos EUA fez uma cortesia aos seus ex-inimigos japoneses com o envio de soldados mortos na campanha das Ilhas Marianas entre junho a novembro de 1944 foram devolvidos para um enterro honrado. Então se notou que algo estava faltando: 60% deles não tinha cabeça. Esses corpos foram vítimas de certa “febre” entre os soldados norte-americanos. A de fazer troça com restos dos japoneses, criando “troféus”, objetos do cotidiano, decorações macabras, sinalização prática para aliados ou um aviso ao adversário. Uma aberta violação à Convenção de Genebra de 1929, assinada pelos Estados Unidos da América (EUA), e proibida oficialmente pelo Exército. Há semelhanças e desgraçadamente a emergência de espírito de vingança. 

            Numa tentativa óbvia de encobrir a brutalidade essencial de uma prisão injusta, nos dias anteriores à chegada de Lula a sede da Polícia Federal, em Curitiba, vários detalhes do aposento que lhe fora reservado chegaram aos meios de comunicação. Mas nem o aparelho de TV que permitiu a Lula assistir ao jogo do Corinthians x Palmeiras permite ignorar uma realidade maior, de quem não só enfrenta uma condenação sem prova, mas encontra-se isolado numa cela, distante de outros prisioneiros recolhidos à PF. Desde que chegou a Curitiba, Lula tem sido privado do indispensável convívio com outros prisioneiros - possivelmente o elemento mais importante para se assegurar alguma estabilidade intelectual e emocional a toda pessoa encarcerada, elemento que tem um lugar especial em seu caso. Basta recordar que, ao longo de uma existência de 72 anos, Lula fez do diálogo (cf. Jornal Haaretz, 12.03.2010) o principal instrumento de sua existência como pessoa privada e como homem público para termos uma noção do que isso significa. Implica na destituição essencial de sua identidade, elemento fundamental da condição humana, processo que guarda semelhanças evidentes com tratamento reservado aos prisioneiros em sistemas totalitários, quando têm seus nomes trocados por números, para acentuar o esmagamento de suas individualidades.
            O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para realização de diligências para produção de novas provas no processo que acusa o petista pelos crimes lavagem de dinheiro e ocultação de bens, nos quais ele teria recebido valores indevidos de empreiteiras. Gebran Neto também negou o pedido de suspensão da ação penal relacionada ao caso do triplex no Guarujá. Ele ressaltou que a decisão de avaliar a necessidade de novas diligências cabe ao juiz de primeira instância, neste caso, o juiz subserviente à sequência de atos políticos que culminaram no golpe de Estado de 2016, S. Moro. - “Cabe ao julgador aferir quais são as provas desnecessárias para a formação de seu convencimento, de modo que não há ilegalidade no indeferimento fundamentado das cópias que a defesa pretendia, notadamente se impertinentes à apuração da verdade”. Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que a produção de novas provas são importantes “para deixar claro que o ex-presidente não foi beneficiado, direta ou indiretamente, por qualquer valor proveniente da Petrobras e tampouco recebeu a propriedade do tríplex”. Zanin também justificou o grande número de pedidos de habeas corpus com o que ele chamou de “sistemática violação de garantias e direitos de Lula” por parte de S. Moro.
            A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma que “suas prerrogativas profissionais foram permanentemente desrespeitadas ao longo dos processos, especialmente pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba”, Sérgio Moro, e listaram oito fatos políticos entre eles a interceptação do ramal tronco do escritório Teixeira, Martins Advogados por 27 dias em 2016, afirmações desrespeitosas do magistrado em audiência em relação à defesa, negativa de acesso a procedimentos investigatórios e a permissão ao Ministério Público Federal de uso nas audiências de documentos que a defesa não teve prévio conhecimento. - “A Defesa do ex-presidente Lula cumpre o seu papel constitucional e legal e busca por todos os meios previstos em lei a realização da Justiça” informou o criminalista Cristiano Zanin Martins. - “A suspeição do magistrado para julgar Lula não foi reconhecida por uma falha do sistema legal e recursal brasileiro, reforçando o pedido que fizemos ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em relação a esse tema”.
            Permitam-me rememorar preliminarmente duas questões históricas. O líder sindical e metalúrgico Lula ganhou projeção nacional ao liderar a reivindicação em 1977, em plena ditadura militar, da reposição aos salários de índice inflacionário de 1973, após o próprio governo reconhecer que aquele índice havia sido “bem maior que o inicialmente divulgado” e então utilizado para os reajustes salariais. Apesar da cobertura na imprensa, com a vigência do AI-5, o governo não cedeu aos pedidos. Reeleito em 1978, passou a liderar as negociações e as greves de metalúrgicos de sua base que passaram a decorrer em larga escala a partir de 1978. Haviam cessado a frequência desde o endurecimento repressivo da ditadura militar na década anterior. Por liderar as greves dos metalúrgicos da Região do ABC no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, Lula foi preso, cassado como dirigente sindical e processado com base na Lei de Segurança Nacional (cf. Comblin, 1976). Durante o movimento grevista, a ideia de fundar um partido dos trabalhadores amadureceu, e, em 1980 junto a sindicalistas, intelectuais, dos movimentos sociais e católicos da Teologia da Libertação fundou o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual foi o 1° presidente nacional. 
Ipso facto é cofundador e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual precisou lidar por anos com radicais que se colocaram contra a mudança de estratégia econômica após três derrotas em eleições presidenciais. Em 1990, foi um dos fundadores e organizadores, com Fidel Castro, do Foro de São Paulo, que congrega parte dos movimentos políticos da América Latina, Central e do Caribe. Nasceu em 27 de outubro de 1945 em Caetés, um distrito do município de Garanhuns, interior de Pernambuco. Faltando poucos dias para sua mãe dar à luz, seu pai decidiu tentar a vida como estivador no porto de Santos, levando consigo Valdomira Ferreira de Góis, uma prima de Eurídice, com quem formaria uma segunda família. Com Valdomira, Aristides teve dez filhos, fora alguns que possam ter morrido. Contando os 12 que teve com Eurídice – quatro morreram ainda bebês – a família narra que Aristides teve pelo menos 22 filhos conhecidos. Luiz Inácio da Silva é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, um casal de lavradores analfabetos que vivenciaram a fome e a miséria na zona mais pobre do estado de Pernambuco. 

Queremos dizer com isso que a rpresentação do Partido dos Trabalhadores sociologicamente integra um dos maiores e mais importantes movimentos sociais de esquerda da América Latina. Guinada à esquerda ou “onda rosa” são expressões na análise política do início do século XXI, para referir-se à percepção da crescente influência da esquerda na América Latina, entre o fim da década de 1990 e o início dos anos 2000, quando foram eleitos muitos chefes de Estado ligados a novos partidos ou reformistas de esquerda, a exemplo de Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia). Nestor Kirchner (Argentina) e Tabaré Vásquez (Uruguai), entre outros. Segundo pesquisa estatística realizada pela BBC, em 2005, 3/4 dos 350 milhões de habitantes da América do Sul viviam sob a liderança de presidentes de esquerda. Após o movimento de integração político-econômica, essas nações contestaram os termos do chamado “Consenso de Washington” - diretrizes de política econômica lançada nos anos 1990, pelo governo estadunidense em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI), erroneamente buscando estabelecer relações comerciais independentes entre os países dependentes sul-americanos. As iniciativas de integração latino-americana continental têm tido, como principal referência histórica, o pan-americanismo, nos termos defendidos pelos ideólogos Libertadores Simón Bolívar e José de San Martín.
Compreender o senso comum em sua relação com a ideologia implica ainda em duas possibilidades de análise: 1) a existência de diversas expressões do senso comum manifesta-se de maneira espontânea, direta, controlada ou induzida, em permanente transformação e redefinição; 2) sobre sua forma o senso comum apresenta-se como elemento unificador de um grupo social, sendo diversas as formas como ocorre essa unificação, podendo oscilar entre dois polos opostos: a completa desagregação ou a completa unidade. O primeiro polo aproxima-se historicamente das classes subalternas, caracterizadas por um senso comum e uma linguagem formada de modo desordenado. São de forma espontânea, privados de uma periódica atividade de revisão capaz de valorizar os elementos atuais dos arcaicos, provenientes de épocas passadas. Assim, o senso comum vincula-se ao conceito de “conformismo”, representando a recepção ideológica das ideias e modos de conformar o imaginário social. Isto não significa que as classes subalternas sejam passivas e que suas práticas e saberes devam ser negados.
A divulgação dos direitos do homem e da ideia de um governo republicano inspirou a Maçonaria no Brasil, em particular depois da Revolução Francesa, quando os cidadãos derrubam a monarquia absolutista secular. As ideias que fermentaram o movimento político do século XVIII havia levedado o espírito dos colonos norte-americanos, que emigraram para a América em busca de terra, trabalho e de liberdade religiosa e política. A maçonaria é caracteristicamente universalista por ser uma sociedade conservadora que aceita a afiliação de todos os cidadãos que se enquadrarem na qualificação de homens livres e de bons costumes, qualquer que seja a sua raça, a sua nacionalidade, o seu credo, a sua tendência política ou filosófica excetuada os adeptos do comunismo teorético porque acreditam politicamente que “seus princípios filosóficos fundamentais negam ao homem o direito à liberdade individual da autodeterminação”. O Congresso Nacional possui 51 Deputados Federais e 7 Senadores pertencentes à Maçonaria, forma reduzida e usual de “franco-maçonaria” (cf. Naudon, 1991), é uma sociedade filosófica, filantrópica, iniciática e só aparentemente progressista. 
Desde a primeira Constituição, datada de 1891, o Brasil adotou o sistema de governo presidencialista. O regime foi mantido na egrégia Constituição de 1988 e ainda confirmado por plebiscito em 1993. Ao adotar a organização federativa, a primeira Constituição incorporou experiência histórica nascida cerca de 100 anos antes, nos Estados Unidos. Nas federações, os estados desfrutam de grande autonomia em relação ao governo central, inclusive jurídica, administrativa e fiscal. No exercício de suas prerrogativas, elaboram e aprovam a própria constituição. A maioria dos eleitores optou por conservar tanto a forma de governo republicana como o sistema presidencialista, só interrompido pelo período parlamentarista, entre 1961 e 1963, durante o mandato do presidente João Goulart, pelos golpes de Estado de 1° de abril de 1964-1984 e 17 de abril de 2016, com a ruptura violenta do governo eleito de Dilma Rousseff (PT). Se poucos questionamentos democráticos são feitos em relação à forma republicana e ao modelo federativo, são frequentes no país os debates em que se confrontam vantagens e desvantagens do sistema presidencialista para governar. Mas o princípio democrático é que o presidente (a) da República precisa sempre barganhar com o Legislativo.
Enfim, um exame da situação do estado de exceção nas tradições jurídicas dos Estados ocidentais mostra uma divisão – clara quanto ao principio, mas de fato muito mais nebulosa entre ordenamentos que regulamentam o estado de exceção no texto da constituição ou por meio de uma lei, e ordenamentos que preferem não regulamentar explicitamente o problema. Ao primeiro grupo pertencem a França (onde nasceu o estado de exceção moderno, na época da Revolução) e a Alemanha; ao segundo, a Itália, a Suíça, a Inglaterra e os Estados Unidos da América. Também a doutrina se divide, respectivamente, entre autores que defendem a oportunidade de uma previsão constitucional ou legislativa do estado de exceção e outros, dentre os quais se destaca Carl Schmidt, que criticam sem restrição a pretensão de se regular por lei o que, por definição, não pode ser normatizado. Ainda que, no plano da constituição formal, a distinção seja indiscutivelmente importante visto que pressupõe no segundo caso, os atos do governo, realizados fora da lei ou em oposição a era, podem ser considerado.
Estado de exceção é uma situação oposta ao Estado de direito, decretada pelas autoridades em situações de emergência nacional, como agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática através de um golpe de Estado ou calamidade pública. Caracteriza-se pela suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais, que proporcionam a necessária eficiência na tomada de decisões para casos de proteção do Estado, já que a rapidez no processo de decidir as medidas a serem tomadas é essencial em situações emergenciais e, nesse sentido, nos regimes de governo democráticos - nos quais o poder é dividido e as decisões dependem da aprovação de uma pluralidade de agentes - a agilidade decisória fica comprometida. Representa uma situação de restrição de direitos e concentração de poderes que, durante sua vigência, aproxima um Estado sob o regime democrático do autoritarismo.
Não obstante, o senso comum não permeia somente a visão de mundo das classes subalternas (operários e campesinato), mas, sua representação da cultura política, encontrando-se presente nos demais grupos e frações da classe dominante. Entendido como “linguagem” ou como “ideologia” e identificado em diferentes níveis socioculturais e políticos, perdendo o significado social de condição de mentalidade popular. Estamos sempre imersos em alguma forma de senso comum que contribuímos para modificar. O senso comum das frações das classes dominantes, como de resto das classes subalternas, contudo, atua como força ideológica desmobilizadora das iniciativas críticas advindas das camadas subalternizadas. Todo estrato social tem seu senso comum e seu bom senso, que são, no fundo, a concepção da vida e do homem mais difundida. Toda corrente de pensamento filosófica deixa uma sedimentação de senso comum; é este o documento de sua efetividade histórica na reprodução social da vida. 
O senso comum é o folclore da filosofia e ocupa sempre um lugar intermediário entre o folclore propriamente dito (isto é, tal como é entendido comumente) e a filosofia, a ciência, a economia dos cientistas. O senso comum cria o futuro folclore, isto é, uma fase relativamente enrijecida dos conhecimentos populares de uma época e lugar. Senso comum e filosofia são aspectos constitutivos de um mesmo fenômeno, e representam a ligação ideológica com o mundo. Enquanto expressão ideológica, o senso comum remete a um sistema de crenças e valores que, tomados separadamente, não passam de uma visão fragmentada do real, sem qualquer coerência. No entanto, são forças constitutivas das relações de poder. Sua crítica representa um momento conjuntural da “vontade coletiva” para superar a velha ordem e construir uma nova.
Embora a história das classes subalternas normalmente se manifeste de forma “desagregada e episódica”, atravessada pelo senso comum, este é ponto de partida para torná-la coerente e unificada. Expressas através do senso comum, tais crenças podem ser transformadas em “bom senso”, na medida em que as classes subalternas afirmem-se enquanto coletividades e sejam capazes de reelaborar sua visão de mundo a partir de uma cultura forjada na “disciplina interior”, e não imposta de forma externa e mecânica. Senso comum e filosofia são aspectos constitutivos em sua historicidade e representam a ligação ideológica com o mundo. Enquanto expressão ideológica, o senso comum remete a um sistema de crenças e valores que, tomados separadamente, não passam de forma aparente de uma visão fragmentada do real, sem coerência. No entanto, são forças constitutivas das relações de poder, e sua crítica representa um momento fundamental para agregar a “vontade coletiva”, superar a velha ordem e construir uma nova. O trabalhador que obteve a realização universal de sua sua experiência, está sendo punido pela inveja, pela insensatez e a mediocridade de um tribunal autoritário e hipócrita.   

Bibliografia geral consultada.

COMBLIN, Pe Joseph, “The National Security Doctrine”. In: The Repressive State: The Brazilian National Security Doctrine and Latin America. Toronto: LARU, 1976; NAUDON, Paul, A Franco-maçonaria. Lisboa: Publicações Europa-américa, 1977; LUHMANN, Niklas, “L’opinione pubblica”. In: Stato di Diritto e Sistema Sociale. Napoli: Guida Editori, 1978; MARILENA, Chaui, “A ideologia acima de qualquer suspeita”. In: Almanaque. Revista de Literatura e Ensaios. São Paulo, volume 7, 1978; PARANÁ, Denise, Lula, o Filho do Brasil. Tese de Doutorado em Sociologia. Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1995; FREUD, Sigmund, “La Represión”. In: Obras Completas. Vol. XIV. Buenos Aires: Ediciones Amorrotu, 1996; AGABEN, Giorgio, Estado de exceção. Belo Horizonte: Editora da Universidade Federal de Minas Gerais, 2002; STEVENSON, David, As Origens da Maçonaria: O Século da Escócia (1590-1710). São Paulo: Editora Madras, 2005; SODRÉ, Muniz, A Verdade Seduzida: por um conceito de cultura no Brasil. 3ª edição. Rio de Janeiro: DP&A, 2005; JEFFERS, Harry Paul, Freemasons: Inside the World`s Oldest Secret Society. Nova York: Kensongton Publishing Corporation, 2005; MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira, O Poder da Maçonaria: A História de uma Sociedade Secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2008; RAMALHO, José Rodorval, Novae sed Antiquae: Tradição e Modernidade na Maçonaria Brasleira. Guarapari (ES): Editor Ex Libris, 2008;  Artigo: “Jornal israelense vê Lula como profeta do diálogo”. In: http://www.bbc.com/portuguese/2010/03/12; DOPKE, Tiago Wolfgang, Nosce te Ipsum: Sociabilidade Maçônica da Revista Consciência. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História. Faculdade de Ciências Humanas. Dourados: Universidade Federal da Grande Dourados, 2011; FOUCAULT, Michel, Surveiller et Punir. Naissance de la Prison. Paris: Éditions Gallimard, 1975; Idem, Discours et Vérité. Précédé de La Parrêsia. Paris: Éditions Vrin, 2016; Artigo: “A desabalada carreira de Sérgio Moro em busca de seu troféu da Lava Jato”. In: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/06/; DOURADO, Ivan Penteado, “Senso Comum e Ciência: Uma Análise Hermenêutica e Epistemológica do Senso Comum de Oposição”. In: Demanda Contínua • Educ. Rev. 34 (70) • Jul-Aug 2018; SANTOS, Cathy, “Brésil. Coup de Force Judiciaire et Militaire Contre Lula”. In: https://www.humanite.fr/06/04/2018; LEITE, Paulo Moreira, “Esqueça as Fantasias – Lula está preso numa solitária”. In: http://www.brasil247.com/08/04/2018;  entre outros.

sábado, 10 de março de 2018

Para Onde Vamos? - Indisciplina, Poder & Accountability na Vida Social.

                                                                                         Ubiracy de Souza Braga

                                  “Papel do juiz é resolver conflitos, e não criá-los”. Teori Zavascki (1948-2017)
             

O magistrado origina-se do latim magistratus, derivado de magister “chefe, superintendente” que designa, em tempos passados, lato sensu, “um funcionário do poder público investido de autoridade”. Desta forma um Presidente da República, por exemplo, receberia o título de primeiro magistrado. A palavra latina magistratus tanto significa a função de governar (magistratura) como a pessoa que governa (magistrado). Na terminologia do Império Romano, “magistrado” compreendia todos os detentores de cargos políticos de consulado para baixo. De tal modo, os magistrados teriam poderes derivados do imperium, interpretado como um poder de soberania de caráter absoluto, derivado de fatores reais de poder, como a confiança de exércitos e/ou de soberanos vizinhos. O magistrado exercia sua autoridade nos limites de uma determinada atribuição, com poderes decorrentes de sua função, como os juízes, os prefeitos, os governadores e presidentes. Na Antiguidade havia diversos tipos de magistrados, como os cônsules, os pretores, os meirinhos-mor (maiorinus-mor), os censores, considerados magistrados maiores, e os edis e questores, os magistrados menores. No mundo contemporâneo a palavra magistrado normalmente remete ao exercício do poder judiciário. A noção de magistratura, que em alguns países, comparativamente, inclui juízes e procuradores, é desconhecida nos países que adotam a common law como ocorre com o Reino Unido, os Estados Unidos da América (EUA) ou o Canadá, que estendem as garantias sociais constitucionais somente aos seus juízes, em senso estrito. 

Também no Brasil, os magistrados são tão somente os juízes, membros do Poder Judiciário, apesar de ambas as categorias (magistrados e membros do Ministério Público) gozarem das garantias constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos (subsídios). Por sua vez, alguns países cuja estrutura legal está baseada no Direito Romano (países como Itália, França, Alemanha, Espanha, Portugal) têm no seu corpo de magistrados juízes e procuradores (ou promotores públicos). Magistrado ordinário (Magistratus ordinarii e magistrado extraordinário (magistratus extraordinarii) eram duas categorias de políticos, militares e em alguns casos, de poder religioso. Os magistrados ordinários eram eleitos anualmente (exceto os censores) para servir um ano. Os Magistrados Extraordinários eram eleitos só em circunstâncias especiais. A administração se define programaticamente através de um âmbito institucional-legal, baseada na Constituição, leis e regulamentos. Originou-se na França, no fim do século XVIII, mas só se consagrou como ramo autônomo do direito com o desenvolvimento do Estado de Direito. Teve como base os conceitos de serviço público, autoridade, poder público e especialidade de jurisdição. O gestor tem como função gerir, administrar de forma ética, técnica e transparente a administração pública, quer sejam órgãos, departamentos ou políticas públicas visando o bem da comunidade a que se destina e em consonância com as normas legais e administrativas vigentes. 

Na Europa, existem basicamente quatro modelos constitucionais de gestão da administração pública, o modelo nórdico (Dinamarca, Finlândia, Suécia e Países Baixos), o modelo anglo-saxão (Reino Unido e Irlanda), o modelo renano ou continental (Áustria, Bélgica, França, Alemanha e Luxemburgo) e o modelo mediterrâneo (Grécia, Itália, Portugal e Espanha). Na América Latina a preferência é o modelo mediterrâneo, a exemplo do Brasil. Vale lembrar que a nação é um produto cultural, político e social que surge na Europa a partir do fim do século XVIII e que se constitui efetivamente em uma “comunidade política imaginada”. Nesse processo de construção histórica, a relação entre o velho e o novo, o passado e o presente, a tradição e a modernidade é uma constante e se reveste de importância fundamental, pois, a nação é uma comunidade de sentimento que normalmente tende a produzir um Estado próprio, é preciso invocar antigas tradições (reais ou inventadas) como fundamento natural da identidade nacional que está sendo criada. Isso tende a obscurecer o caráter histórico e relativamente recente dos Estados nacionais. Assim, como Estado-nação procura delimitar e zelar por suas fronteiras geopolíticas, ele também se empenha em demarcar suas fronteiras culturais, estabelecendo o que faz e o que não faz parte da nação. Através desse processo se constrói uma identidade nacional que procura dar uma imagem à comunidade abrangida por ela. Nesse sentido o processo de consolidação dos Estados-nações é extremamente recente. Mesmo em sociedades que atualmente parecem ser bem integradas. 
Esta exploração humana dos trópicos não se processou, em verdade, por um empreendimento metódico e racional, não emanou de uma vontade construtora e enérgica: fez antes com desleixo e certo abandono. Dir-se-ia mesmo que se fez apesar de seus autores. E o reconhecimento desse fato não constitui, para Sérgio Buarque, menoscabo à grandeza do esforço português. Isto porque existe uma ética do trabalho, como existe uma ética da aventura. Assim, o indivíduo do tipo trabalhador só atribuirá valor moral positivo às ações que sente ânimo de praticar e, inversamente, terá por imorais e detestáveis as qualidades próprias do aventureiro – audácia, imprevidência, irresponsabilidade, instabilidade, vagabundagem – tudo, enfim, quanto se relacione com a concepção espaçosa do mundo, característica desse tipo. Por outro lado, as energias e esforços que se dirigem a uma recompensa imediata são enaltecidos pelos aventureiros; as energias que visam à estabilidade, à paz, à segurança pessoal e os esforços sem perspectiva de rápido proveito material passam, ao contrário, por viciosos e desprezíveis para eles. Nada lhes parece mais estúpido e mesquinho do que o ideal do trabalhador.                              
Na obra da conquista e colonização dos novos mundos coube ao “trabalhador”, papel muito limitado, quase nulo. Historicamente predispunha aos gestos e façanhas audaciosos, galardoando bem os melhores homens de grandes voos. E não foi fortuita a circunstância de se terem encontrado neste continente, empenhados nessa obra, principalmente as nações onde o tipo ideal do trabalhador, encontrou ambiente menos propício. Essa pouca disposição para o trabalho, ao menos para o trabalho sem compensação próxima, essa indolência, como diz o deão Inge, não sendo evidentemente um estímulo às ações aventurosas, não deixa de constituir, com notável frequência, o aspecto negativo do ânimo quer gera as grandes empresas. Como explicar, sem isso, que os povos ibéricos mostrassem tanta aptidão para a caça aos bens materiais em fins do século XVIII? “Um português” comentava certo viajante em fins do século XVIII, “pode fretar um navio para o Brasil com menos dificuldade do que lhe é preciso para ir de cavalo de Lisboa ao Porto”. E essa ânsia de prosperidade sem custo, de títulos honoríficos, de posições e riquezas fáceis, tão notoriamente característica da gente de nossa terra, não é bem uma das manifestações mais cruas do espírito de aventura?
Nesse ponto, precisamente, os portugueses e seus descendentes imediatos foram inexcedíveis. Procurando recriar aqui o meio de sua origem, fizeram-no com uma facilidade que ainda não encontrou, talvez, segundo exemplo na história. Aos portugueses e, em menor grau, aos castelhanos, coube, sem dúvida, a primazia no emprego do regime que iria servir de modelo à exploração latifundiária e monocultora adotada depois por outros povos. E a boa qualidade das terras do Nordeste brasileiro para a lavoura altamente lucrativa de cana-de-açúcar fez com que essas terras se tornassem o cenário onde, por muito tempo, se elaboraria em seus traços mais nítidos o tipo de organização agrária mais tarde característico das colônias europeias situadas na zona tórrida. E verificou-se, frustradas as tentativas de emprego do braço indígena, que o recurso mais fácil estaria na introdução de escravos africanos.
                       
O que o português vinha buscar era, sem dúvida, a riqueza, mas riqueza que custa ousadia, não riqueza que custa trabalho. Não foi, por conseguinte, uma civilização tipicamente agrícola o que instauraram os portugueses no Brasil com a lavoura açucareira. Não o foi, em primeiro lugar, porque a tanto não conduzia o o gênio aventureiro que os trouxe á América; em seguida, por causa da escassez da população do reino, que permitisse emigração em larga escala de trabalhadores rurais, e finalmente pela circunstância de a atividade agrícola não ocupar então, em Portugal, posição de primeira grandeza. Poucos indivíduos sabiam dedicar-se a vida inteira a um só mister sem se deixaram atrair por outro negócio aparentemente lucrativo. E ainda mais raros seriam os casos em que um mesmo ofício perdurava na mesma família por mais de uma geração, como acontecia normalmente em terras onde a estratificação social alcançara maior grau de estabilidade. Da tradição portuguesa, pouca coisa se conservou entre nós que não tivesse sido modificada ou relaxada pelas condições adversas do meio.
Accountability é um termo da língua inglesa que pode ser traduzido para o português como “responsabilidade com ética” e remete à obrigação, à transparência, de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados. Também traduzida como prestação de contas, significa que quem desempenha funções de importância na sociedade deve regularmente explicar o que anda a fazer, como faz, por qual motivo faz, quanto gasta e o que vai fazer a seguir. Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos mas de auto-avaliar a obra feita, de dar a conhecer o que se conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou. A obrigação de prestar contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto a função do cargo é pública, ou seja, quando se trata do desempenho de cargos pagos pelo dinheiro dos contribuintes. Melhor dizendo, accountability é um conceito da esfera de ação social ética com significados variados dependendo de quem delega poder numa situação de sujeito. Frequentemente é usado em circunstâncias que denotam responsabilidade civil, imputabilidade, obrigações e prestação de contas.                          
 As teorias sociais que envolvem as especulações em torno da morte do ministro Teori Zavascki ganham força na história com fatos recentes vividos por ele e sua família. Em março de 2016, antes da farsa do “impeachment” da presidente Dilma Rousseff (PT), Zavascki foi hostilizado por manifestantes “anti-PT” depois de contestar uma decisão do juiz federal Sergio Moro. Naquela conjuntura política o ministro decidiu que a investigação política de escutas telefônicas que envolviam Dilma e o ex-presidente Lula deveria ser enviada ao Supremo. Na noite de 22 de março, um grupo foi à casa de Zavascki em Porto Alegre e pendurou na fachada do prédio uma faixa de “Teori traidor”. Em maio, Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro, “escreveu no Facebook que sua família estava sofrendo ameaças”. No mês seguinte ao post do filho na rede social Facebook, o ministro confirmou a ameaça durante um evento no Rio de Janeiro, mas minimizou seu conteúdo afirmando: - “Não tenho recebido nada sério”. Zavascki ocupava a função de ministro do STF desde 29 de novembro de 2012 e, desde 19 de março de 2016, também atuava como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele era o relator da Operação Lava Jato no STF e seria o responsável por decidir se a corte vai homologar ou não o acordo de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht, esperada para fevereiro. A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou em nota que “perdemos um grande brasileiro”. Ela citou que teve “o privilégio de indicá-lo para ministro do STF, com ampla aprovação do Senado”, e disse que Zavascki: - “desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro”.
O perfil reservado do ministro, avesso a holofotes, foi tema de conversa entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Nessa conversa, frequentemente lembrada em discussões “conspiratórias” nas redes sociais, gravada em março e divulgada em maio de 2016, Jucá sugere que apenas uma “mudança” no governo federal – que, segundo ele, seria resultado de “pacto” nacional, “com o Supremo, com tudo” - poderia “estancar essa sangria” provocada pela Operação Lava Jato. Em outro momento da conversa, Sérgio Machado afirma que o ideal seria buscar um elo com Zavascki. - “Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori, mas parece que não tem ninguém”, ao que Jucá responde: - “Não tem. É um cara fechado, foi ela (Dilma) que botou. Um cara... burocrata. Da... ex-ministro do STJ”. Com a morte inusitada de Zavascki, a relatoria da Lava-Jato pode ser designada ao ministro que o substituirá na Corte, ser escolhido pelo golpista Michel Temer, citado nas investigações. A presidenta do STF ministra Cármen Lúcia pode abrir uma exceção.
Neste sentido, aproxima-se do conceito analítico descrito por Benedict Anderson, “imagined communities” inicialmente publicado em 1983 e reeditado em 1991, com diversas correções e adição de capítulos, embora tenha sido cunhado especificamente para tratar do âmbito conceitual do nacionalismo, ele passou a ser generalizado, no nível de análise teórica quase como um sinônimo político de “comunidade de interesse”. Ele pode ser utilizado, por exemplo, para se referir a uma comunidade baseada em orientação sexual, ou consciência de fatores de risco global. Mas metodologicamente, uma “comunidade imaginada” difere de uma comunidade real, pois não se baseia em interação social de seus membros, e por razões práticas não pode fazê-lo: Anderson chega a mencionar que nada maior que um vilarejo pode ser uma “comunidade real”, já que é impossível que todos seus membros se conheçam. Nação é um exemplo de comunidade socialmente construída, imaginada por pessoas com interesses políticos que percebem a si próprias como parte de um grupo. 
Como Anderson afirma, essa comunidade tem como representação a ideia de que é “imaginada”, pois os membros de uma nação, mesmo da menor delas, nunca conhecerão a maioria de seus conterrâneos, nunca os encontrarão ou, até mesmo, ouvirão a seu respeito. Ainda assim, eles terão em suas mentes a imagem de sua comunhão. Membros de uma comunidade, apesar da potencial impossibilidade de interação real uns com os outros, não deixam de compartilhar interesses ou aspectos identitários comuns. A mídia, por exemplo, cria e mantém comunidades imaginadas, embora geralmente o faça voltando à sua interação através dos meios que proporcionam a imaginação, como se estivesse referindo à totalidade de cidadãos de um país. A origem significativa do conceito de nação para Anderson e historiadores opostos como Eric Hobsbawm e Ernest Gellner, ambos analisados em “Imagined Communities”, é uma representação da Modernidade. De acordo com Anderson, para que a concepção  de nação e nacionalismo surgisse, foram necessárias três mudanças históricas centrais.         
Em junho de 2016, Teori Zavascki anulou a validade jurídica da escuta telefônica que interceptou conversa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a  presidente Dilma Rousseff.  Na decisão em que anulou a validade da interceptação da conversa entre Lula e Dilma, Teori considerou que “Sérgio Moro não tinha competência para analisar o material, por envolver a presidente da República, que só pode ser investigada pelo Supremo”. Além disso, o ministro considerou irregular a divulgação das conversas. O ministro da Suprema Corte, no mesmo despacho, enviou para S. Moro, em sigilo, as investigações relativas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP) os quais Lula é acusado de ser o verdadeiro proprietário. Ainda sobre o ex-presidente Lula, Teori Zavascki, em outubro de 2015, incluiu o petista no inquérito principal da Lava Jato. Em outubro de 2016, o magistrado suspendeu a “Operação Métis”, que apurou a suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Lava Jato. Na decisão, ele afirmou que a intenção da Métis era investigar parlamentares, que só pode ser feito com aval do Supremo Tribunal Federal.

No julgamento em que a Segunda Turma do Supremo negou pedido da defesa de Lula para tirar de Moro às investigações sobre suposto recebimento de propina pelo petista, Teori criticou em seu voto a atuação dos integrantes do Ministério Público Federal do Paraná na entrevista em que havia sido anunciado que o petista seria denunciado. Na ocasião, os procuradores da República acusaram o ex-presidente da República de ser o “comandante máximo da propinocracia brasileira”, em referência comparativamente aos fatos investigados na operação Lava Jato. O relator da Lava Jato no Supremo chamou de “espetáculo midiático” a entrevista do MPF paranaense. Um despacho em ação de sigilo na Corte, determinando uma diligência investigativa, por exemplo, foi assinado no último dia 10/10/2017. Atualmente, há no gabinete do ministro um acervo de 7.566 processos, sendo 12 ações penais. Responsável pelos processos da Operação Lava Jato em andamento na Corte, Zavascki estava prestes a homologar a delação premiada dos 77 ex-executivos da Odebrecht enviados pela PGR no dia 19 de dezembro de 2016. Embora o poder Judiciário estivesse em recesso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki vinha despachando normalmente desde o início deste mês e estava prestes a homologar  as delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Ainda que à distância, o magistrado se comunicava com a equipe de gabinete dele, concentrada no 3° andar do anexo 2 da Corte, para emitir ordens judiciais em processos sob sua responsabilidade.    
O primeiro deles decorreu da ideia de que uma particular linguagem de escrita oferecia acesso privilegiado à verdade “ontologicamente situada”, precisamente por que tal linguagem era uma parcela inseparável desta verdade. O segundo desses conceitos decorreu da crença que a sociedade seria “naturalmente organizada” ao redor e sob potestades, isto é, sob monarcas que eram pessoas à parte de outros seres humanos e que governavam por alguma forma de deliberação cosmológica (divina). O terceiro decorreu de uma concepção de temporalidade em que a cosmologia e a história eram indistinguíveis, e a origem tanto do mundo quanto dos homens era essencialmente idêntica. Combinadas, essas ideias enraizaram firmemente as vidas dos homens na natureza das coisas, dando significado para as fatalidades cotidianas da existência, sobretudo, a morte, a perda e a servidão, oferecendo de diversas formas redenção delas. A tópica da descritibilidade pode ser vista no filme dirigido por Kore-Eda Hirokazu, “Nossa Irmã Mais Nova” (2015), de título original: “Umimachi Diary”, em que Sachi (Haruka Ayase), Yoshino (Masami Nagasawa) e Chika (Kaho) são irmãs e vivem juntas em uma casa que pertence à família há tempos. Apesar de não verem o pai há 15 anos, elas resolvem ir “ao rito de passagem de seu enterro” (cf. Koury, 2009).
Lá, elas conhecem a adolescente Suzu Asano (Suzu Hirose), a meia irmã mais nova que aos poucos entende como é a vida. Mesmo tão nova, possui vasta experiência em superar dificuldades. É ótima jogadora de futebol, comunicativa e sincera. Logo as três irmãs convidam Suzu para que more com elas. O convite é aceito e, a partir de então, elas passam a conviver juntas e aprendem os pontos sensíveis numa “comunidade imaginada” relacionada à memória ao pai em comum. Hirokazu Kore-Eda analisa a valorização da vida como uma experiência baseada na relação dialética entre alegria e sofrimento, representados por momentos de felicidade e dor não só inevitáveis como parte fundamental de nossa existência sobre o “cotidiano” (cf. Heller, 1975), na medida em que o dia-a-dia desconstrua o estereótipo, retratando-o com uma visão poética, plena da beleza dos detalhes, como o flanelódromo surge diante de nós e que marca o nascimento das irmãs e vinda da “irmã mais nova”, pois é ao mesmo tempo sutil, fascinante e melancólico, mas por vezes turbulento e trágico no sentido nietzschiano. 
O modelo mediterrâneo é mais direcionado ao sistema de carreira, se caracteriza pelo baixo status do funcionalismo, forte intervenção da política na administração e níveis elevados de proteção ao emprego. Entre o pessoal da administração pública há diferenças importantes relativamente ao direito pertinaz ao exercício da função, diferenças estas que variam em razão do regime jurídico no qual se insere o agente público. Denomina-se regime estatutário o do exercente de cargo público, e as bases deste regime são as mesmas do regime jurídico-administrativo comum. O servidor público é a denominação concedida ao ocupante de cargo público, logo submetido a regime estatutário, mas que se distingue do empregado público, que, apesar de também ser espécie do gênero agente público, é regido pela legislação contratual trabalhista, por exemplo, onde o empregado público concursado mantém suas relações jurídicas com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - daí o neologismo celetista.
Do ponto de vista histórico e pontual o conceito de “carreira” deriva da palavra latina “carraria” e passou por diversas transformações no decorrer de sua aplicabilidade teórica e historicamente determinada. Por volta de 1530, no período renascentista, simplificadamente, “carreira” identificava um caminho, ou o “curso do sol através dos céus”. Nas disputas de Justa, em 1590, a palavra “carreira” estava inserida no seguinte contexto: o cavalo que, durante o combate, passava uma “carreira” em seu oponente. A partir de 1803, o significado contemporâneo da palavra “carreira” passou a se relacionar ao mundo perigoso dos negócios, quando o termo foi associado à ideia de “caminho na vida profissional”. Presentemente entende-se “carreira” como a soma de todos os cargos ou posições ocupadas por uma pessoa durante o decorrer de sua vida profissional. Este entendimento, curiosamente, é conditio sine qua non a raiz etimológica do termo e impede que o conceito real da palavra seja plenamente assimilado no mercado, inclusive por alguns profissionais de renome em nível globalizado. Ipso facto não está associado a restrições temporais, mas de espaço e lugar. Não revela um histórico profissional, propriamente dito, mas um caminho particular rumo a um objetivo institucional.
Os mais recentes balanços críticos da sociologia das profissões põem em relevo seu viés ideológico e o erro de perspectiva por ele condicionado, a saber: a) ao endossar a premissa de que a organização profissional das ocupações significa a superação de interesses privados individuais ou grupais em nome de nobres interesses coletivos, os sociólogos estariam reafirmando o discurso ideológico dos próprios profissionais, que nada mais é do que a ideologia de classe média que se assume acima das classes sociais e de seus conflitos identitários necessários; b) ao entender a organização profissional como comunidade de interesses e âmbito de socialização, esta sociologia, de inspiração funcionalista, não estaria levando em conta o movimento simultâneo e correlato de “desprofissionalização”, definido pelo aumento do número de profissionais assalariados (isto é, pela difusão da relação de assalariamento), pela emergência (entre os quadros médios e mesmo superiores) da organização sindical e da prática de greve a que apelam as frações da classe operária e, finalmente, pela redução do diferencial de salário, de prestígio e de controle do processo de trabalho do trabalhador “não-manual” qualificado em relação às demais categorias de trabalhadores não-manuais e operárias em geral.
A denúncia dos limites interpretativos da sociologia das profissões se põe, assim, em termos de uma perspectiva que busca reintegrar as frações dos trabalhadores técnico-científicos na lógica do sistema de relações de classe, perspectiva que, mais recentemente, ressurge nos debates em torno da tecnocracia. Aliás, a familiaridade é grande entre as formulações que entendem os estratos ocupacionais como comunidades potenciais ou efetivas a serviço da coletividade e as concepções que admitem a transição do poder fundado na propriedade ao poder elevado na ciência e na técnica. Todavia, são ainda incipientes os estudos a respeito das práticas monopolistas das profissões estabelecidas e mesmo as muitas formas de dependência e/ou de pertinência da categoria ocupacional às formas de dominação burocrática da classe dominante. O caminho que parece ser seguido é o de explorar a extensão das relações de trabalho no setor de prestação de serviços, de modo a evidenciar como subjacentemente ao movimento de profissionalização e de desprofissionalização, operam processos de divisão social e técnica do trabalho na acumulação de capital através do Estado.
 Fica nítido o encobrimento ideológico que concebe automático o nexo entre a diferenciação do sistema educacional, o surgimento da ocupação e a existência de necessidades sociais efetivas quando não atendidas, comprometem no sentido ético de realização profissional, entendendo a ciência como vocação e o destino da coletividade dos praticantes inseridos nas instituições e em seus postos de pesquisa. A importância da questão está em que sua resposta reporta-se à noção de delegação, não da delegação estatal, via regulamentação jurídica, mas da delegação cultural implícita na partilha de componentes da estrutura a dominante, vale dizer, legítima. A intenção de caucionar o desempenho de métier sociológico na razão científica, por oposição ao senso comum (ou à magia), significa não a extensão irresistível no sentido de imperativo da razão absoluta do ethos científico a mais uma esfera da prática, mas a eficácia simbólica de um modelo cultural valorizado, capaz de reduzir à indignidade práticas concorrentes, mas distantes do arbitrário cultural dominante e hegemônico.
Bibliografia geral consultada.
HOLANDA, Sérgio Buarque de, Raízes do Brasil. 1ª edição. São Paulo: Livraria José Olympio Editores, 1936; HELLER, Agnes, Sociologia della vita quotidiana. Roma: Editore Riuniti, 1975; DURAND, José Carlos Garcia, “A Serviço da Coletividade - Crítica à Sociologia das Profissões”. In: Rev. Adm. Empresas. Vol.15, n°6. São Paulo, nov./dec. 1975; GINZBURG, Carlo, Miti, Emblemi, Spie. Morfologia e Storia. Torino: Editore Einaudi, 1986; ANDERSON, Benedict Ruth, Imagined Communities: Reflections on the Origin and Spread of Nationalism. Revised and extended. 2ª edition. London: Verso Editor, 1991; COULON, Alain, Etnometodologia. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 1995; KUNDERA, Milan, La Identidad. Traducido del original francês por Beatriz de Moura. Barcelona: Tusquets Editores, 1998; PIRIOU, Odile, “La Sociologie: Métier ou Profession? Quand les sociologues prennent position sur l`exercice de la sociologie”. In: Homme et la Societé, n° 131, janvier-mars, 1999; HENNING, Paula Corrêa, Efeitos de Sentido em Discursos Educacionais Contemporâneos: Produção de Saber e Moral nas Ciências Humanas. Tese Doutorado em Educação. São Leopoldo: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2008; KOURY, Mauro Guilherme Pinheiro, Emoções, Sociedade e Cultura: A Categoria de Análise Emoções como objeto de Investigação na Sociologia. Curitiba: Editora CRV, 2009; ZAVASCKI, Teori Albino, Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional. 2ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012; DIAS, Taisa, Governança Pública: Uma Concepção Teórico-analítica Aplicada no Governo do Estado de Santa Catarina a Partir da Implantação das Secretarias de Desenvolvimento Regional. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Administração. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2012; Artigo: “Sociólogo Michael Löwy Lamenta Golpe de Estado no Brasil”. Disponível em: http://www.ocafezinho.com/2016/05/30; GESSER, Graziele Alano, Accountability e Transparência como Elementos de Governança nas Universidades Públicas Brasileiras. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária. Centro Socioeconômico. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2018; entre outros.