“O problema crucial é: a filosofia
aspira à verdade total, que o mundo não quer”. Karl Jaspers
Filho
de uma família abastada, Karl Jaspers pensou primeiramente em seguir a carreira
de seu pai, que era jurista. Matriculou-se na faculdade de direito, mas, em 1902,
transferiu-se para o curso de medicina. Em 1909, já graduado já graduado em
medicina, Jaspers começou a trabalhar no hospital psiquiátrico de Heidelberg.
Insatisfeito com os procedimentos adotados para o tratamento dos doentes
mentais passou a pesquisar novos rumos para a psiquiatria. Seus pontos de vista
foram reunidos em 1913 no livro: “Psicopatologia
Geral”, um compêndio que se tornou clássico no diagnóstico das doenças mentais.
Nesse mesmo ano, Jaspers foi convidado para lecionar psicologia na Universidade
de Heidelberg. Em 1919, publicou um novo volume, chamado “Psicologia das
Concepções de Mundo”. Cada vez mais próximo dos estudos filosóficos, Jaspers passou
a lecionar filosofia na Universidade de Heidelberg em 1922. Dez anos depois, lançou
sua obra mais importante, “Filosofia”, em três volumes, em que expõe suas principais
teses filosóficas. Nesse período, Jaspers foi professor da renomada filósofa
Hanna Arendt, com quem manteve correspondência até o fim da vida. Com a
irradiação do nazismo, a atividade profissional de Jaspers viu-se ameaçada. Em
1937 da universidade. No ano seguinte seu ensaio: “Existência”,
é o principal título de Jaspers. Em 1945, foi afastado,
e por pouco escapou de ser mandado ao campo de concentração, por ser por ser
casado com uma judia. Karl
Theodor Jaspers foi um filósofo e também psiquiatra de nacionalidade alemã. Estudou
medicina e, depois de sua experiência no hospital psiquiátrico da Universidade
de Heidelberg, tornou-se professor de psicologia da Faculdade de Letras dessa
instituição. Desligado de seu cargo pelo regime nazista, em 1937, foi
readmitido em 1945 e, três anos depois, passou a lecionar filosofia na
Universidade de Basileia. O pensamento de Jaspers foi influenciado pelo seu
conhecimento em psicopatologia e, em parte, pelo pensamento de Søren Kierkegaard,
Friedrich Nietzsche e Max Weber. Articulou seu método de análise pelo interesse
em integrar a ciência ao pensamento filosófico na medida em que, para Karl Jaspers,
as ciências são por si só insuficientes e necessitam do exame crítico que só
pode ser dado pela filosofia. Esta tese deve basear-se numa elucidação, a mais
completa possível, da existência do homem real, e não da humanidade abstrata. O que resultou na primeira
formulação existencial quando prepara o terreno
para o nexo de entendimento subjetivo/objetivo das situações-limites.
Vale
lembrar que entre os filósofos da existência, o único pensador que aceita o
termo “existencialismo” para designar a sua filosofia é Jean-Paul Sartre. Com
uma particularidade expressiva, tendo em vista que Sartre reconhece que existem
dois tipos de pensadores existencialistas, aqueles de confissão católica, que entre
eles inclui Gabriel Marcel (1932) e Karl Jaspers (1957; 1958; 1959) e os
existencialistas ateus: entre os quais, observa, “há de incluir Heidegger, os
existencialistas franceses e a mim próprio”. Acreditamos que existe uma
diferença pontual entre esses pensadores, porém, sem enquadrar Jaspers naquilo
que Sartre chama de “confissão católica”. A filosofia da existência constitui,
segundo Jaspers, o âmbito no qual se dá todo o saber e todo o descobrimento
possível. Em estabelecer as relações entre existência e
razão; em profundidade o conceito de verdade.
Mas
ela não pode ser entendida como característica de nenhum enunciado particular.
É antes uma espécie de ambiente que envolve o conhecimento. A existência, em
qualquer de seus aspetos, é precisamente o contrário de um objeto em geral,
pois pode ser definida de acordo com a proposição segundo a qual representa “o
que é para si encaminhada”. O problema central é como pensar a existência sem
torná-la objeto. Ipso facto, metodologicamente
a existência é entendida como intimamente vinculada à historicidade e à noção de situação-limite:
o existir é um transcender na liberdade, que abre o caminho em meio a um
conjunto de situações históricas concretas. Pode-se dizer que a
especificidade do pensamento jasperiano, que o diferencia de outros importantes
pensadores existencialistas encontra-se, na convicção de que a existência
não apresenta apenas um caráter inconcluso e indeterminado, mas, uma significação além da “orientação no mundo”.
Aron
Lee Ralston é um alpinista, caminhante e engenheiro norte-americano. Ganhou
atenção mundial mediática em abril de 2003, quanto escalava um canyon em Wayne
County, Utah. Ralston após ficar preso por uma pedra na fenda para onde caiu,
foi obrigado a amputar o próprio braço direito com um canivete. Foi a única
forma para viver e sair daquele afastado local. Poderia demorar semanas até ser
encontrado e dificilmente sobreviveria à hemorragia. O incidente está
documentado na autobiografia “Between a Rock and a Hard Place” (2004) e é
tema do filme: 127 Hours. Em 26 de
abril de 2003, Aron estava caminhando pelo Blue John Canyon, no Condado de
Wayne, no Utah, a sul do Horseshoe Canyon, pelo Parque Nacional de Guaianazes. Aron Ralston descia o “Blue John Canyon”, uma imensa rocha
suspensa que ele escalava inexplicavelmente se soltou, esmagando seu braço
direito e prendendo-o contra a parede do cânon.
Ralston não avisou ninguém sobre sua viagem, assim ninguém procuraria por ele.
Assumindo que morreria, ele passou 5 dias e 7 horas bebendo o restante
de sua água, aproximadamente 350 ml e seus últimos pedaços de comida, dois
burritos, enquanto tentava amputar seu braço. Seus esforços foram inúteis ao
tentar remover seu braço debaixo da rocha de 500 quilos. Após três dias
tentando levantar e quebrar a pedra, delirado e desidratado se preparou
para amputar seu braço preso em uma parte em cima de seu cotovelo, para escapar da determinação de uma situação-limite de vida.
Por
acreditar que as questões práticas eram a sua verdadeira tarefa e a forma mais
imediata de tratar a existência humana, inicia os seus estudos na
jurisprudência. Porém, como explica: “o que vi nela foi apenas um complicado
jogo intelectual com ficções que não tinham nenhum interesse para mim”. Diante
desse descontentamento, abandona o curso de Direito e inicia o estudo de
Medicina. Segundo ele, o estudo da medicina oferecia as melhores possibilidades
para conhecer a natureza e os homens. Com esse objetivo prático, se dedica,
portanto, à medicina, mas com a intenção de terminar a Universidade seguindo
uma carreira científica, não na filosofia, como salienta, mas na psicologia ou
psiquiatria. Desses estudos posteriores, surgem suas investigações
psicopatológicas, que constituem a obra Psicopatologia geral. Jaspers afirma em “Balance y Perspectiva” (1953), que sua psicologia já tratava de
questões filosóficas, como por exemplo, a busca pelo “esclarecimento da
existência”.
Isso
demonstra que seus estudos psicopatológicos se estabelecem de certa forma, como
ponto de partida para a estruturação de seu pensamento filosófico. Porém, cabe
salientar que somente com o advento da 1ª grande guerra, se estabelece uma ruptura
na vida de Jaspers, ao se deparar com a sua realidade e com a complexidade da
Europa dilacerada pela guerra, a filosofia se faz mais preeminente na sua vida,
principalmente na forma de reconhecimento do significado da verdade da condição
humana tendo uma aproximação metodológica em torno da perspectiva política de
Hannah Arendt e vice-versa, mas que não trataremos agora. Como pensador da existência, Jaspers não poderia se deter
somente no horizonte dos condicionamentos objetivos. Pois sua intenção é compreender,
as situações-limites do horizonte existencial do homem. E isso implica o
esclarecimento da existência humana, não somente enquanto realidade empírica,
mas também como “existência possível”. Na sua concepção somente a partir de uma
reflexão da existência sobre a sua condição no mundo, chega-se ao reconhecimento de seu próprio modo de presença
no mundo. Quando isso ocorre, se estabelece outro horizonte de relação com o mundo
quando ele passa a significar a sua existência.
O
“salto” (“Sprung”), significando a “possibilidade de superação”, desde Hegel,
expresso no pensamento jasperiano, se efetiva quando o existente confronta a si
mesmo e as suas limitações. Nesse confronto, passa a atribuir um significado e
conteúdo de sentido ao seu próprio modo de “presença no mundo”, o que
possibilita a abertura para as diversas possibilidades de ser. Mas não se trata
apenas da apropriação da dimensão objetiva à dimensão subjetiva respectivamente
nos planos de análise e realidade. Com efeito, a reflexão subjetiva e
comprometida, faz com que o homem adquira consciência
da sua situação no mundo. Porém, somente no momento em que se vê em condições
de significar essas situações poderá realizar o “salto” para a existência
possível. Isto é decisivo para Jaspers que é pontual ao afirmar que a existência se apresenta sob duas óticas
distintas, mas interligadas: enquanto existência empírica e enquanto existência
possível. No primeiro caso, pode-se estabelecer um conhecimento objetivo, já
que se refere aquele nível de realização que é acessível às diversas
investigações. Porém, salienta que só é possível falar de existência enquanto
possibilidade de forma indireta, pois não temos um “objeto fixo” e determinado
e, assim, passível de investigação.
A
meditação sobre a verdade se dá em torno a um conceito central de sua
filosofia, o “englobante”. Tudo o que aparece na consciência humana provém,
para o filósofo, de um fundo obscuro do ser, de um englobante que não é o
sujeito que pensa nem o objeto pensado, mas base para o fato de pensar. Esse
conceito nos revela a impossibilidade de um discurso definitivo sobre a verdade
filosófica, pois o ser nunca se converte em objeto, embora Jaspers admita “verdades
parciais” no campo da ciência e das relações pessoais, limitadas pelo método e
pela história. As informações sobre o homem que a ciência nos traz são sempre
parciais, sendo que parte importante da humanidade do homem vem de sua
liberdade. A noção de transcendência percorre toda a obra. Ela é importante na
descoberta do outro, no contato com o englobante e na compreensão da vida como
projeto. Esses são os aspectos centrais de sua meditação.
Um
dos conceitos mais característicos e importantes da filosofia de Karl Jaspers
é “situação-limite”
e por diferentes razões. Mostram-se seus condicionamentos sociais, sobretudo,
no contexto da sua filosofia da existência. Isso porque somente a partir do
embate com as situações limite, o existente se coloca em condição de abertura
para a experiência da transcendência. Com isso, pode-se observar que o termo “situação”,
utilizado de forma pontual pela ciência para indicar os “fatos e as redes de
determinações objetivas que agem sobre o indivíduo”, se estabelece, na
filosofia jasperiana, de maneira distinta. O termo encontra-se vinculado
unicamente à existência humana e, nesse caso, não é a situação que determina o comportamento
humano, mas ao contrário, a existência que transforma os fatos e/ou os acontecimentos
em “situação”, dando-lhes conteúdo e significação. Tais situações passam,
então, a integrar a vida do existente. Como se refere Jaspers: “estas situações
que sentimos, experimentamos e pensamos sempre nos limites de nossa existência,
se chamam situações-limite”.
Contudo,
deve-se ter em vista que as situações-limite correspondem a um modo de situação
humana que, diferentemente das situações no mundo, não podemos alterar. São
elas: a morte, o sofrimento, a culpa. O aspecto determinante desse tipo de
situação, o que a torna “limite”, é o seu caráter imutável e irredutível. A
título de exemplo, podemos citar a situação-limite da morte que, no entender de
Jaspers, coloca o existente diante da fragilidade do seu ser justamente por
constituir uma situação intransponível e limitante. Logo, a reação imediata nesta
situação é puramente negativa, pois a morte é algo irrepresentável, algo
propriamente impensável. O que nós representamos e pensamos dela são somente
negações e somente fenômenos acidentais. Na qualidade de “desejo existencial”,
a culpa se traduz como a “insatisfação estrutural” do existente, limitado a sua
facticidade.Pode-se entrever que, no
âmbito da existência, a “culpa” traz consigo um aspecto negativo porque nasce
da impossibilidade do existente realizar-se plenamente. As experiências da
culpa e da morte, configuradas de forma negativa, têm como componente essencial
o que Jaspers chama de “naufrágio ou fracasso”. Um limite definitivo, implicando
aquilo que impede de alcançar, tal é o fracasso em Jaspers. Como ele mesmo diz:
“fracasso é o lugar de um malogro”. Fracassa aí a existência.
Somos
no mundo e somos sempre “em situação”. Quando estou “em situação” posso agir
calculadamente, mesmo perante dificuldades. Não apenas numa realidade natural,
mas uma realidade referida a um sentido. Sermos sempre em situação implica
compreender que a existência empírica é um “ser em situação”, ou seja, implica
dizer que não posso nunca sair de uma situação sem entrar imediatamente em
outra. Pois, sempre posso mudara a situação, mas não posso mudar o fato de que
sou um “ser-em- situação”, ou seja, implica dizer que não posso nunca sair de
uma situação sem entrar imediatamente em outra. Melhor dizendo, sempre posso
mudar a situação, mas não posso mudar o fato de que estou sempre em situação,
de que sou um ser-em-situação. Trata-se de uma estrutura essencial na filosofia
da existência. O conceito de situação não encerra apenas elementos espaciais,
como lugar, posição, mas se refere ao sentido de uma relação de ligação, pois
podemos indicar a estreita conexão entre situação e sentido. Mas situação não
são fatos ou acontecimentos, não é simplesmente dada. Pode-se
dizer que são os fatos sociais à luz do valor
reconhecido pelo homem.
Se não se pode pensar em uma existência sem valores,
todavia, não se propõe a definição de uma essência de homem. Estar em situação,
perguntar e reconhecer sentido e valor corresponde mais a uma descrição das
estruturas existenciais, modos de manifestação do ser. Somos capazes
intelectualmente de explicar nossos sistemas de valores, mas para que os
sistemas de valores operem em minha vida, é preciso que eu os adote, que a
escolha e os integre em meu modo de referir-me às coisas. Ser-em-situação é de
fato escolher, reconhecer valor, avaliar, e disso não nos equivocamos e nem
podemos delegar. Vivemos em situação, estamos em apoio-no-finito, orientados por nossas hierarquias de valores, imagens
de mundo e atitudes, referidos a um determinado
conteúdo de sentido. No cotidiano, vivemos protegidos pelos apoios.
Abstratamente é um véu que encobre as situações-limite. Enquanto estes são
ocultos, nos sentimos seguros, a salvo, e as dificuldades e conflitos são
superáveis e suportáveis. Quando estou “em situação” (não no limite) posso agir calculadamente, mesmo perante
dificuldades. Lutamos por isso tudo em vista a estrutura antinômica que nos
envolve. Mas há outro tipo de luta que podemos travar e pelo qual estávamos
pelejando tanto, na qual nos valemos de outro tipo de apoio. São as situações
limites.
O pensamento crítico de Karl Jaspers se envolve constantemente tendo como referência o tema dos limites. Esse envolvimento leva o pensador a enfrentar filosoficamente essas situações que experimentamos, sentimos e pensamos nos limites de nossa existência nomeando-as Grenzsituationen, assituações-limite. Sempre estou em situação, e posso sempre mudar minha situação atual, mas nunca posso mudar as situações-limites. Não se apreende racionalmente as situações-limite, tampouco se escapa delas por qualquer plano lógico ou racional do cálculo. Se não as ignoramos, nenhuma conquista cultural ou científica poderá me orientar. Na verdade, as situações-limite revelam, justamente, a situação original, a precariedade dos apoios, inclusive daqueles que envolviam construções racionais muito bem elaboradas. Para sua compreensão podemos também esclarecer o que elas não são. Não se trata de uma circunstância momentaneamente difícil, de uma situação de difícil solução. Não podemos identifica-la, tampouco, como uma crise, um momento de dificuldade que pode ser superado. As situações-limite não são meramente resistência do mundo.
Essas
podem representar, certamente, desgraça e sofrimento para o homem. As
resistências às minhas vontades e pretensões são superáveis, e sendo assim elas
mesmas funcionam como termo de apoio. Exemplo disso são os obstáculos que
enfrentamos ao longo do processo da vida nas condições que consideramos
impedimentos ao nosso desempenho. À concretização de nossa felicidade, de nosso
prazer, mas que ao mesmo tempo, delimitam nosso agir. Elas não dão parâmetros,
demarcam a relação no espaço em que acreditamos dever ficar. A experiência consciente
das situações-limite, que
anteriormente estavam recobertas pelo abrigo das formas de vida e imagens do
mundo, permite o começo de um processo que faz desparecer o abrigo anteriormente
evidente. Se a vida prossegue, o que se vê é que a dissolução dos antigos
abrigos vem acompanhada evidentemente de novos abrigos. Esse é o que
denominamos “processo vital” para a interpretação singular de Jaspers. Viver
representa a dissolução e a formação de novos abrigos. O homem não suporta viver
sempre na indefinição. Ele busca os limites, algo definitivo, verdadeiro, uma
imagem de mundo, fórmulas gerais.
Bibliografia geral consultada.
MUGO, Jesus, El Dios de
Jaspers. Madrid: Ediciones Razón y fé, 1966; JASPERS, Karl, “Balance y
Perspectiva: Discursos y Ensayos”. In: Mi
Camino a la Filosofia. Madrid: Revista del Occidente, 1953; Idem, Genio y Locura. Madrid: Editorial Aguilar,
1956; Idem, Filosofia: Desde el Punto de
Vista de la Existencia. México: Fondo de Cultura Económica, 1957; Idem, Razão e Anti-Razão em Nosso Tempo. Rio
de Janeiro: Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1958; Idem, Razon y Existencia: Cinco Lecciones.
Buenos Aires: Ediciones Nova, 1959; Idem, Iniciação Filosófica. Lisboa: Guimarães Editores, 1972; GIORDANI, Mario Curtis, “Jaspers,
o Filósofo da Transcendência Indefinível”. In: Revista Vozes, n° 6, 1962; pp. 413- 427; HERSCH, Jeanne, Karl Jaspers. Brasília: Editora
Universidade de Brasília, 1982; ROMANO, Vicente, Desarrollo y Progresso: Por una Ecologia de la Comunicación. Barcelona: Editorial Teide, 1993; PAREYSON, Luigi, Karl Jaspers. 2ª edicíon. Genova: Marietti Editore, 1997; BORGES, Maria de Lourdes, “Uma Tipologia do Amor na Filosofia Kantiana”. In: Studia Kantiana, 2 (1): 19-34, 2000; BENETTI,
Larissa Garrido, O Fracasso no Pensamento
de Karl Jaspers. Dissertação de Mestrado em Filosofia. Programa
de Pós-Graduação em Filosofia. Brasília: Universidade de Brasília, 2011; MEDEIROS, Débora de Araújo, Tempos Sombrios: Karl Jaspers, Norbert Elias e a Culpa Alemã. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Departamento de Filosofia. Brasília: Universidade de Brasília, 2011; MELO, Fernanda
de Araújo, O Significado de Cifras da
Transcendência no Pensamento Jasperiano. Dissertação de Mestrado em Ciência
da Religião. Universidade Federal de Juiz de Fora, 2009; Idem, “Para
uma Filosofia da Transcendência em Karl Jaspers”. In: Revista Estudos Filosóficos. São João del-Rei (MG),nº 8/2012; pp. 51-60; NUNES, Igor Vinícius Basílio, “In-Between” - O Mundo Comum entre Hannah Arendt e Karl Jaspers: Da Existência Política ao Exemplo Moral. Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas: Universidade de Campinas, 2018, entre outros.
“Se me prenderem, eu viro herói.
Se me matarem, viro mártir”.
Luiz Inácio Lula da Silva
Em primeiro lugar, à medida que o
Judiciário dispõe de uma autonomia relativa dentro das práticas de poder
estatais em função da existência de diversos efeitos de poder e devido também à
ligação privilegiada com o Direito, a instituição judiciária passa a dispor de
um campo de ação mais largo e mais variável que os demais ramos do aparelho
repressivo de Estado, podendo constituir-se de forma democrática. O juiz não é mais um simples distribuidor de sentenças
concebidas a partir de regras aparentemente imutáveis. Seus julgamentos,
opiniões e atitudes, querem individualmente enquanto representação social sob a
forma e letra da lei, refletirem também as contradições sociais e no âmbito das
correlações de forças existentes na
sociedade política e podem a partir daí inclusive provocar outras questões
suplementares como as que ocorrem num golpe de Estado. O Judiciário deste modo
é compreendido como uma esfera de poder autônomo dentro do aparelho estatal.
O Aparelho Repressivo de Estado (ARE)
funciona predominantemente através da violência e secundariamente através da
ideologia, enquanto que os Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE) funcionam
predominantemente através da ideologia – interpelando os indivíduos e constituindo-os
em sujeito e secundariamente através da violência, seja ela atenuada,
dissimulada ou simbólica através dos mass
mídia. Os Aparelhos Ideológicos de Estado moldam por métodos próprios de
sanções, exclusões e seleções não apenas seus funcionários, como também com a
formação de rebanhos as suas ovelhas. Embora diferente, constantemente combinam
suas forças sociais e políticas. Apesar de sua aparência dispersa para o senso
comum, os Aparelhos Ideológicos de Estado funcionam todos predominantemente
através da ideologia, que é unificada sob a ideologia das frações da classe
dominante. Então, além do poder do Estado que produz efeitos de poder político, e, consequentemente, dispor do
Aparelho (repressivo) de Estado, as frações da classe dominante também operam o poder de forma ativa nas formas
de representação com as quais se manifestam os Aparelhos Ideológicos.
A tradição marxista concebe o Estado
como um “aparelho repressivo”, uma “máquina de repressão”, ou, “comitê
executivo da classe dominante” que permite às classes dominantes assegurar a
sua dominação sobre a classe operária, extorquindo desta última a mais-valia. O
Estado é, antes de tudo, o “Aparelho de Estado”, termo que compreende não
somente o “aparelho especializado”, mas também o exército que intervém como
força repressiva de apoio em última instância, o Chefe de Estado, o Governo e a
Administração, definindo o Estado como força de execução e de intervenção
repressiva a serviço das frações da classe dominante. A rejeição hegeliana
parte da própria negação de “estruturas hegelianas” em Marx, onde a totalidade
expressiva de Hegel cede lugar, na análise marxista do filósofo francês Louis Althusser
ao todo-estruturado. É um todo sobredeterminado
(“uberdeterminierung”) com níveis de análise e instâncias relativamente
autônomas. Na configuração social das esferas de ação há, “todos parciais”, sem
prioridade de um “centro”. Em nível de análise do econômico opera-se a rejeição
da “unicausalidade econômica” da história social e das lutas políticas atribuindo-se a instâncias, ou níveis de análise da realidade então
determinadas do discurso como o político e ideológico, o “peso” de instâncias
decisivas, dominantes em ser determinantes.
Recalque, em segundo lugar, é um dos
conceitos fundamentais da psicanálise, tendo sido desenvolvido por Sigmund
Freud. Denota um mecanismo mental de defesa contra ideias que sejam
incompatíveis com o Eu. Freud dividiu a repressão psicológica em dois tipos: a
repressão primária, na qual o inconsciente é constituído; e a repressão
secundária, que envolve a rejeição de representações inconscientes. A repressão
é o processo psíquico através do qual o sujeito rejeita determinadas
representações, ideias, pensamentos, lembranças ou desejos, submergindo-os na
negação inconsciente, no esquecimento, bloqueando, assim, os conflitos
geradores de angústia. – “O recalcado se sintomatiza”, diz Freud. Ou seja: pela
repressão, os processos inconscientes só se tornam conscientes através de seus
derivados - os sonhos ou os sintomas neuróticos. De
acordo com Freud, o recalque ganha expressiva força simbólica e é um dos conceitos fulcrais da psicanálise.
Consiste em um mecanismo que remete para o nível inconsciente emoções, pulsões
e afetos do cotidiano da vida social que são considerados repugnantes para um determinado indivíduo. A
repressão desses sentimentos para o inconsciente não os elimina do quadro
psíquico, e podem causar distúrbios no indivíduo. Freud classificou este
mecanismo em duas categorias: recalcamento primário (inscrição de experiências
no inconsciente) e recalcamento secundário (a rejeição de experiências
inscritas no inconsciente). Recalque diferencial é uma expressão utilizada na
engenharia civil que descreve a diferença entre os recalques de dois elementos
de uma fundação. Se um prédio é construído sobre uma camada de argila fina,
pode ocorrer recalque diferencial, que em muitas ocasiões origina fissuras
diagonais nas estruturas. O recalque diferencial causa distorções nas
estruturas psíquicas e sociais, e dependendo da sua magnitude, podendo chegar a causar fissuras ou
trincas.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva afirma que “suas prerrogativas profissionais foram
permanentemente desrespeitadas ao longo dos processos, especialmente pelo Juízo
da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba”, Sérgio Moro, e listaram oito fatos
políticos entre eles a interceptação do ramal tronco do escritório Teixeira,
Martins Advogados por 27 dias em 2016, afirmações desrespeitosas do magistrado
em audiência em relação à defesa, negativa de acesso a procedimentos
investigatórios e a permissão ao Ministério Público Federal de uso nas
audiências de documentos que a defesa não teve prévio conhecimento. - “A Defesa
do ex-presidente Lula cumpre o seu papel constitucional e legal e busca por
todos os meios previstos em lei a realização da Justiça” informou o
criminalista Cristiano Zanin Martins. - “A suspeição do magistrado para julgar
Lula não foi reconhecida por uma falha do sistema legal e recursal brasileiro,
reforçando o pedido que fizemos ao Comitê de Direitos Humanos da Organização
das Nações Unidas (ONU), em relação a esse tema”.
Permitam-me rememorar
preliminarmente duas questões históricas. O líder sindical e metalúrgico Lula
ganhou projeção nacional ao liderar a reivindicação em 1977, em plena ditadura
militar, da reposição aos salários de índice inflacionário de 1973, após o
próprio governo reconhecer que aquele índice havia sido “bem maior que o
inicialmente divulgado” e então utilizado para os reajustes salariais. Apesar
da cobertura na imprensa, com a vigência do AI-5, o governo não cedeu aos
pedidos. Reeleito em 1978, passou a liderar as negociações e as greves de
metalúrgicos de sua base que passaram a decorrer em larga escala a partir de
1978. Haviam cessado a frequência desde o endurecimento repressivo da ditadura
militar na década anterior. Por liderar as greves dos metalúrgicos da Região do
ABC no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, Lula foi preso, cassado como
dirigente sindical e processado com base na Lei de Segurança Nacional (cf.
Comblin, 1976). Durante o movimento grevista, a ideia de fundar um partido dos
trabalhadores amadureceu, e, em 1980 junto a sindicalistas, intelectuais, dos
movimentos sociais e católicos da Teologia da Libertação fundou o Partido dos
Trabalhadores (PT), do qual foi o 1° presidente nacional.
Ipso facto
é cofundador e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual
precisou lidar por anos com radicais que se colocaram contra a mudança de
estratégia econômica após três derrotas em eleições presidenciais. Em 1990, foi
um dos fundadores e organizadores, com Fidel Castro, do Foro de São Paulo, que
congrega parte dos movimentos políticos da América Latina, Central e do Caribe.
Nasceu em 27 de outubro de 1945 em Caetés, um distrito do município de
Garanhuns, interior de Pernambuco. Faltando poucos dias para sua mãe dar à luz,
seu pai decidiu tentar a vida como estivador no porto de Santos, levando
consigo Valdomira Ferreira de Góis, uma prima de Eurídice, com quem formaria
uma segunda família. Com Valdomira, Aristides teve dez filhos, fora alguns que
possam ter morrido. Contando os 12 que teve com Eurídice – quatro morreram
ainda bebês – a família narra que Aristides teve pelo menos 22 filhos
conhecidos. Luiz Inácio da Silva é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio
da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, um casal de lavradores analfabetos que
vivenciaram a fome e a miséria na zona pobre do estado de Pernambuco.
O
Partido dos Trabalhadores (PT) sociologicamente integra um dos maiores e mais
importantes movimentos sociais de esquerda da América Latina. Guinada à
esquerda ou “onda rosa” são expressões na análise política do início do século
XXI, para referir-se à percepção da crescente influência da esquerda na América
Latina, entre o fim da década de 1990 e o início dos anos 2000, quando foram
eleitos muitos chefes de Estado ligados a novos partidos ou reformistas de
esquerda, a exemplo de Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Hugo Chávez
(Venezuela), Evo Morales (Bolívia). Nestor Kirchner (Argentina) e Tabaré Vásquez
(Uruguai), entre outros. Segundo pesquisa estatística realizada pela BBC, em
2005, 3/4 dos 350 milhões de habitantes da América do Sul viviam sob a liderança
de presidentes de esquerda. Após o movimento de integração político-econômica, essas
nações contestaram os termos do chamado “Consenso de Washington” - diretrizes
de política econômica lançada na anos 1990 pelo governo estadunidense em
parceria com o FMI, erroneamente buscando estabelecer relações comerciais
independentes entre os países sul-americanos. As iniciativas de integração americana
têm tido, como principal referência histórica, o pan-americanismo, nos termos
defendidos pelos Libertadores Simón Bolívar e José de San Martín.
Na América Latina, a grande depressão dos anos 1930 demarca
a crise do domínio oligárquico, conservador (ou de direita), e a ascensão ao
poder de governos e partidos políticos populistas. O populismo não é uma
ideologia e uma prática política de esquerda, mas os partidos de esquerda na
América Latina participaram dos governos populistas e com eles em grande parte
se confundiram, ainda que alguns setores mais radicais da esquerda fossem
frequentemente reprimidos por esses governos. A relativa identificação da
esquerda com o ideário populista é válida para os setores políticos moderados,
reformistas, mas é válida também para a esquerda comunista. Nos termos do chamado
pacto populista essa esquerda aliava-se aos empresários industriais, a setores
da oligarquia agrário-comercial, às classes médias tecnoburocráticas do Estado e
intelectualizadas, onde residia a força da esquerda e aos trabalhadores
urbanos. E cabia à liderança intelectual na definição do diagnóstico do chamado
subdesenvolvimento e no estabelecimento de novas estratégias
de desenvolvimento.
A
ascensão dos regimes populistas sempre foi vista com certa desconfiança por determinados
grupos políticos internos ou estrangeiros. A capacidade de mobilização das
massas estabelecidas por tais governos, o apelo aos interesses nacionais e a
falta de uma perspectiva política clara poderia colocar em risco os interesses
defendidos pelas elites que controlavam a propriedade das terras ou das forças
produtivas do setor industrial. Sob o aspecto teórico, o governante populista
fundamentava seu discurso em projetos de inclusão social que, em sua aparência,
legitimavam a crença na construção de uma nação promissora. Definindo seus
aliados como imprescindíveis ao progresso nacional, o populismo saudava valores
e ideias que colocavam o “grande líder” como porta-voz das massas. Suas ações
não mais demonstravam sua natureza individual, mas transformavam-no em “homem
do progresso”, “defensor da nação” ou “representante do povo”. Construía-se a
imagem do indivíduo que desaparecia em prol de causas coletivas. Na América
Latina, os exemplos de experiência populistas podem ser compreendidos na
ascensão dos governos de Juan Domingo Perón (1946-1955/1973- 1974), na Argentina;
Lázaro Cárdenas (1934-1940), no México; Gustavo Rojas Pinilla (1953-1957), na
Colômbia; e Getúlio Vargas (1930-1945/ 1951-1954), no Brasil. Apesar de se
reportar a uma prática do passado, ainda hoje podemos notar a presença de
reconhecidas práticas populistas em governos estabelecidos na América Latina.
O
crescimento populacional brasileiro e a abertura dos novos desafios conviviam
com a polarização da política internacional, que dividiu as nações do mundo
entre o capitalismo e o comunismo. Desta forma, grupos ultraconservadores e setores
de esquerda se encontravam em pontos longínquos do cenário conciliador do
fenômeno populista brasileiro. A ascensão da Revolução Cubana, em 1959, trouxe
esperança e afeto a diferentes grupos da nossa sociedade. Ao mesmo tempo,
grupos militares instituíram a urgência de uma intervenção política que
impedisse a formação de um governo socialista no Brasil. Viveu-se em uma
economia que sabia muito bem promover a prosperidade e aumentar a miséria. Foi
nessa conjuntura que, durante o Governo de João Goulart (1961-1964), os
movimentos pró e antirrevolucionários eclodiram no país. A urgência de reformas
sociais e políticas conviveram em conflito com o interesse do capital
internacional. Em um cenário tenso os militares chegaram ao poder instaurando
um governo ferrenhamente centralizador. Em 1964, o estado de direitos perdeu
forças sem ao menos confirmar se vivemos, de fato, uma democracia.
O
processo de redemocratização compreendeu uma série de medidas que,
progressivamente, foram ampliando novamente as garantias individuais e a
liberdade de imprensa até culminar na eleição do primeiro presidente civil após
21 anos de ditadura militar. Esse processo, contudo, foi composto por momentos
de avanço e recuo dos militares, uma vez que desejavam garantir uma transição
controlada sem que os setores mais radicais da oposição chegassem ao poder. Por
isso, medidas de distensão como a Lei de Anistia, conviveram com medidas de
repressão, como o Pacote de Abril e a recusa da Emenda Dante de Oliveira, que
pedia eleições diretas para presidente da república. O período chamado de
“redemocratização” compreendeu os anos de 1975 a 1985, entre os governos dos
generais Ernesto Geisel e João Figueiredo e as eleições indiretas que
devolveram o poder às mãos de um presidente civil. Por mais que as Diretas Já
tenham mobilizado milhões de pessoas em manifestações memoráveis em São Paulo,
Belo Horizonte e Rio de Janeiro, a Emenda Dante de Oliveira foi derrotada no
Congresso Nacional e as eleições diretas só ocorreram em 1989. O primeiro
presidente civil foi eleito, portanto, de forma indireta, sendo este Tancredo
Neves (PMDB) que, devido a problemas de saúde que o levaram a óbito, deixou o
cargo de primeiro presidente da chamada Nova República para seu vice, José
Sarney.
Em 15 de
novembro de 1986, foram eleitos novos deputados e senadores; além das tarefas
normais como congressistas, eles tinham a importante incumbência de elaborar
uma nova Constituição. Por isso, esse Congresso tinha também a função de
Assembleia Nacional Constituinte. Os trabalhos foram iniciados em fevereiro de
1987. A Constituição era uma antiga reivindicação da sociedade, que a
considerava importante para acabar com as leis da ditadura que ainda vigoravam.
Diversos setores da sociedade mobilizaram-se para participar da Constituinte,
nas diversas comissões que se formara. A legislação relativa ao trabalho e ao
vínculo dos empregados com as empresas sofreu diversas alterações. A
Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, foi chamada de “Constituição
Cidadã”, por Ulysses Guimarães, presidente do Congresso nacional. Finalmente,
em novembro (1º turno) e dezembro (2º turno) de 1989 realizaram-se eleições
diretas para presidente. O vencedor foi Fernando Collor de Mello, que derrotou,
em 2º turno, Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores
(PT). Fernando Collor assumiu no dia 15 de março de 1990.
A principal medida econômica impopular, tomada no
primeiro dia do governo Collor, foi o bloqueio de grande parte do dinheiro que
as pessoas e as empresas tinham nos bancos, em conta corrente, em cadernetas de
poupança e em outras formas de aplicação; o objetivo dessa medida era diminuir
o volume de dinheiro em poder das pessoas e, assim, conter a inflação. No final
de 1991, além de grave recessão, com diminuição da atividade econômica e com
desemprego generalizado, a inflação voltava a elevar-se para níveis de 20% ao
mês e continuou a subir durante o ano de 1992. Aos poucos, porém, foram
aparecendo na imprensa informações sobre casos de corrupção que se multiplicava
em quase todos os setores do governo: no Ministério da Saúde, foram compradas
bicicletas, mochilas e guarda-chuvas em quantidades desnecessárias e a preços
acima dos de mercado; em outros ministérios, eram contratadas para fazer obras
públicas, sem licitação, empreiteiras que haviam contribuído com dinheiro para
a campanha do presidente; a publicidade oficial era encaminhada às agências que
haviam feito a propaganda eleitoral de Collor; houve denúncias de desvio de
dinheiro da Legião Brasileira de Assistência (LBA), presidida pela esposa de
Collor. As denúncias se avolumavam, envolvendo o nome do tesoureiro da campanha
presidencial, o empresário alagoano Paulo César Farias, o PC. No início de 1992
o irmão do presidente, Pedro Collor, denunciou a existência do esquema de
corrupção que tomava conta do governo.
No dia 29 de setembro de 1992, com base no relatório da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a Câmara dos Deputados, por grande maioria de votos, autorizou o Senado a
processar e julgar o presidente. De acordo com a Constituição, Collor foi
afastado por 180 dias. Com o afastamento de Collor, Itamar Franco,
vice-presidente, assumiu interinamente a Presidência e três meses depois, no
dia 29 de dezembro de 1992, ao ter início o julgamento do Senado, percebendo
que seria derrotado, Collor renunciou ao seu mandato de presidente da
República. No mesmo dia, Itamar Franco foi empossado como presidente efetivo do
Brasil. Apesar da renúncia, o Senado continuou o julgamento de Collor e
suspendeu seus direitos políticos por oito anos. Itamar Franco convidou o
sociólogo Fernando Henrique Cardoso para ocupar o Ministério da Fazenda,
Fernando Henrique já ocupava o Ministério das Relações Exteriores. Com
carta-branca do presidente, Fernando Henrique formou uma equipe com economistas
que já haviam trabalhado em governos anteriores. Junto com eles, elaborou o
Plano Real, que foi introduzido em etapas, passando a vigorar plenamente em 1º
de julho de 1994. O Plano Real consistiu na adoção de uma nova moeda, o real, seu
objetivo era manter a estabilidade da moeda e o seu valor permanecesse o mesmo
ou que variasse pouco.
Em abril de 1994, com o Plano Real já encaminhado, Fernando Henrique Cardoso deixou o
Ministério da Fazenda para candidatar-se à Presidência da República nas eleições
de outubro do mesmo ano. Como Fernando Henrique era filiado ao PSDB - Partido
da Social Democracia Brasileira, um partido pequeno, aliou-se ao PFL - Partido
da Frente Liberal e ao PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, dois partidos
conservadores. Conseguiu ainda o apoio de grandes empresários, de
multinacionais e dos principais meios de comunicação de massa: jornais, rádios,
revistas, televisão; o objetivo era fazer frente a Luiz Inácio Lula da Silva,
do PT (Partido dos Trabalhadores), que aparecia em posição vantajosa nas
pesquisas de opinião. O programa de Lula baseava-se nos seguintes pontos: distribuição
de terra aos trabalhadores do campo, mediante a reforma agrária; diminuição das
desigualdades sociais, por meio de programas de redistribuição de renda; melhoria
das condições de alimentação, moradia, educação e saúde das camadas mais pobres
da população. A situação de estabilidade própria do Plano Real ao nível ideológico, fez a
maioria dos eleitores votar em Fernando Henrique, que venceu no 1º turno,
assumiu a Presidência no dia 1º de janeiro de 1995.
O ponto mais importante do programa de governo de
Fernando Henrique Cardoso ideologicamente era garantir a estabilidade
econômica, isto é, segurar à inflação próxima a zero. Para garantir a
estabilidade da moeda, a equipe econômica do novo governo adotou uma série de
medidas, que foram seguidas de maneira bastante rígida. A principal medida
consistiu em manter o real com um valor constante em relação ao dólar, com
pequenas variações. Fez-se isso controlando a quantidade de dólares em reservas
no país: quando essa quantidade diminuía, o valor do dólar tendia a subir;
então o governo colocava mais dólares em reservas, vendendo-os a quem precisava
o que fazia com que o seu valor voltasse a cair e o Real se mantivesse estável
em relação a essa moeda. O governo passou a fase especulativa quando pode, do ponto de vista da questão da estabilidade da moeda, oferecer juros altos aos bancos e
fundos estrangeiros que quisessem aplicar dólares no Brasil. Com isso, grandes
somas de dólares entraram no país e o governo podia utilizá-las como reservas
no Banco Central.
Isto permitiu que o governo colocasse à venda empresas
estatais de telefonia e de energia elétrica, além de siderúrgicas, estradas de
ferro, companhias hidrelétricas e distribuidoras de eletricidade, e outras.
Esse processo, chamado de privatização, ocupou boa parte do governo Fernando
Henrique Cardoso. Bilhões de dólares foram arrecadados com a venda dessas
empresas, realizada sob a forma de leilão, na Bolsa de Valores do Rio de
Janeiro. O dinheiro foi em grande parte utilizado para pagar os juros da dívida
pública do governo. A maioria das empresas foi vendida para multinacionais
estrangeiras. Seguindo os procedimentos do governo federal, governos estaduais
e municipais venderam empresas públicas. Na área de petróleo, o governo
assinou concessões com empresas estrangeiras para a pesquisa e a extração de
petróleo. Antes, somente a estatal Petrobras podia fazê-lo. Outro
ponto importante da reforma constitucional referia-se à Previdência. Nesse
setor a reforma não ocorreu como o governo desejava. Os gastos do governo com a
Previdência – pessoas aposentadas em empresas particulares e funcionários
públicos – são muito altos, causando um pesado déficit nas contas do governo,
isto é, o governo gasta mais do que arrecada.
Alguns dos novos governadores entraram em conflito com o
governo federal, pois herdaram pesadas dividas dos governos anteriores e
desejavam condições favoráveis para pagá-las. O conflito mais grave ocorreu com
o governador de Minas Gerais, Itamar Franco. Apesar de ter sido eleito pelo
PMDB, um dos partidos da base governista, Itamar Franco se constituiu um dos
principais opositores de Fernando Henrique. Uma das crises mais graves do
governo Fernando Henrique aconteceu em janeiro de 1999. Apesar da crise de
1999, a economia brasileira apresentou significativa melhora em 2000, com o
aumento da oferta de emprego, o crescimento do PIB em torno de 4% e a inflação
sob seu controle. Mesmo com esse quadro favorável, os partidos de oposição
obtiveram expressivo avanço nas eleições municipais daquele ano, sobretudo nas
grandes cidades, elegendo, entre outros, os prefeitos de São Paulo, do Rio de
Janeiro, de Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. As perspectivas otimistas
para a economia em 2001, porém, foram frustradas por duas crises, uma de
natureza política e outra do setor energético. Políticos ligados ao governo
acabaram envolvidos em escândalos, como o da violação do painel de votação do
Senado. O episódio provocou a renúncia aos mandatos dos senadores Antônio
Carlos Magalhães, ex-presidente do Senado e um dos principais aliados de FHC, e
José Roberto Arruda, líder do governo no Senado. As denúncias de corrupção
atingiram também o presidente do Senado, Jader Barbalho. Esses acontecimentos
enfraqueceram as ações do governo e dificultaram o andamento das reformas
estruturais como a reforma fiscal.
Agravando o quadro socioeconômico, a distribuição da
renda interna se concentrou ainda mais e a taxa de desemprego se manteve alta,
num país que necessita de milhões de novos postos de trabalho anualmente só
para absorver a demanda dos jovens que ingressam no mercado. Assim, o governo
FHC conheceu uma rápida perda de popularidade. Com a aproximação das eleições
gerais, marcadas para outubro de 2002, partidos da base governamental
procuraram se desvincular da imagem negativa do governo, o que agravou ainda
mais a falta de credibilidade na administração federal. A partir de maio de
2002, o Rsofreu uma nova crise especulativa, perdendo metade do seu valor em
relação ao dólar, em algumas semanas. A instabilidade política e cambial
aumentou o “risco Brasil”, acarretando uma forte retração dos investimentos
externos. Enormes somas de capital foram repatriadas, agravando os balanços de
pagamentos (entrada e saída de dinheiro) e diminuindo consideravelmente as
reservas cambiais. A possibilidade de uma moratória afetou profundamente o
mercado financeiro, com queda no movimento da Bolsa de Valores de São Paulo e
desvalorização das ações negociadas.
Fernando Henrique Cardoso buscou fazer o seu sucessor ao
apoiar a candidatura de José Serra, um dos fundadores do PSDB e ministro da
Saúde durante boa parte de seu governo. Na oposição, concorreu pela quarte vez
o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu as eleições no segundo
turno, com 61% dos votos. O sucesso eleitoral de Lula não pode ser separado do
desejo disseminado por todo o país de ver implementado um novo modelo de
desenvolvimento nacional, principalmente no que diz respeito à distribuição de
riquezas. Era preciso reverter o quadro de extremada concentração de rendas, o
qual surtia efeitos negativos em todos os setores da sociedade, gerando
pobreza, marginalidade e violência. Lula governou de 2003 a 2006 e foi reeleito
para um 2° mandato de 2007 a 2010. Durante o 1° mandato prevaleceu a agenda
neoliberal e durante o segundo a prioridade foi o desenvolvimentismo. Ao longo
do primeiro mandato, na tentativa de ganhar progressivamente a confiança dos
agentes econômicos nacionais e internacionais, o presidente Lula não adotou
medidas de grande impacto. Dessa forma, pode-se dizer que, em linhas gerais,
foi preservada a política econômica do final do período Fernando Henrique,
mantendo-se o combate à inflação por meio das altas taxas de juros, do estimulo
às exportações e da contenção generalizada de despesas para atender os custos
da imensa dívida interna e externa.
Luiz Inácio Lula da Silva, do partido dos Trabalhadores (PT) foi reeleito presidente, vencendo seu oponente
Geraldo Alckmin, do PSDB, no segundo turno, com o apoio de uma coalizão, tendo
aliados, além do PT, um grande partido, o PMDB. Nas relações internacionais
Lula obteve notoriedade como um negociador dos seus próprios interesses
geopolíticos e econômicos, demonstrando uma postura mais independente diante
das potências internacionais como os Estados Unidos, por exemplo. No
início de 2015, o Partido dos Trabalhadores contava com 1,59 milhão de
filiados, sendo o segundo maior partido político do Brasil, depois do PMDB, com
2,35 milhões de filiados. Na legislatura atual interrompida (2015-2019), o PT
tem a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados. Os ex-presidentes do
Brasil Luiz Inácio e Dilma Rousseff são amplamente reconhecidos como
membros mais notórios. Seus símbolos são a bandeira vermelha com uma estrela
branca ao centro, a estrela vermelha de cinco pontas, com a sigla ao
centro e o hino do partido.
Talvez
o maior mérito do ex-metalúrgico Luíz Inácio da Silva tenha sido superar o particularismo pessoal na política ao
contribuir positivamente para a campanha de Dilma Rousseff, a 1ª mulher
presidente da República Federativa do Brasil. A inserção e o poder organizado como
base da ação política são cruciais, embora sua coerência requeira sistemas de autoridade, um consenso e “regras de pertinência” democraticamente estruturadas. No
grupo dos países formado pelo Brasil, Rússia, Índia e China, nosso país tem se
destacado como excelente parceiro. Além disso, Lula fez questão de dar maior
visibilidade internacional, incentivando o Brasil a ser escolhido como sede da
Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Vale lembrar que após
quatro meses de uma campanha em que temas morais e religiosos ofuscaram
propostas concretas sobre temas importantes à nação, Dilma Rousseff é eleita a primeira
presidente da história brasileira. A candidata derrotou o “tucano” José Serra
no 2° turno em que a abstenção de votos superou os 20 milhões de eleitores. A ex-presidente
Dilma Rousseff é uma política de esquerda
singular: fora a segunda mulher mais poderosa do planeta, segundo o ranking de 2013 da revista Forbes, bem antes do golpe de Estado de
2016. É reconhecido mundialmente que a
tentativa de demarcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do
julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade.
Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do
país. O documento surgiu como uma
iniciativa do Projeto Brasil Nação e
conta mais de 380 assinaturas.
O
linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky, o cantor Chico Buarque, os
economistas Luiz Carlos Bresser Pereira e Leda Paulani, o jurista Fábio Konder
Comparato, os cientistas políticos Luiz Felipe de Alencastro e Maria Victoria
Benevides, o embaixador Celso Amorim, os escritores Raduan Nassar e Milton
Hatoum, os jornalistas Hildegard Angel, Mino Carta, Franklin Martins e Fernando
Moraes, o ativista social João Pedro Stedile e a deputada estadual Manuel
D’Ávila estão entre os signatários. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do Lula na chamada “Operação Lava
Jato”. O manifesto denuncia que a “a trama de impedir a candidatura do Lula
vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do
semiparlamentarismo e até adiar as eleições”. Segundo o texto, o plano
estratégico do golpe de abril de 2016, depois de afastar a presidenta Dilma
Rousseff, é retirar os direitos dos trabalhadores, com a agenda de reformas
imposta pelo governo de Michel Temer (PMDB) e a entrega do patrimônio público,
com a privatização da Petrobras, Eletrobrás e dos bancos públicos, além de
abandonar a política externa ativa e altiva. O documento afirma ainda que as
ações contra Lula são perseguição, que só será derrotada na política.
Quem se beneficiou com esse desastre foi o deputado Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ),
que é visto com a aparência de “perfil moralista” como quem “fala
verdades”. Os demais candidatos, como Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Marina
Silva, não têm imagem consolidada.
Quando Marx falou e descreveu os
operários como classe revolucionária não quis dizer que se rebelava contra as
condições individuais de uma sociedade existente, mas contra a própria produção
da vida existente até aquele período anterior ao monopólio de Estado, e o conjunto de atividades políticas sobre o qual
ela está baseada nas sociedades globalizadas. Ele não pressupunha que esta
rejeição devia ser explícita, embora imaginasse que em uma determinada etapa do
desenvolvimento histórico viesse a ser sua condição, como ocorrera com o
Partido dos Trabalhadores que governou o Brasil. Por que homens e mulheres se
tornam revolucionários? Em primeiro lugar, sobretudo porque acreditam que o que
desejam subjetivamente da vida, segundo Eric Hobsbawm, não pode ser alcançado sem
uma mudança fundamental na sociedade. Noutras palavras as modestas expectativas
da vida cotidiana, não são evidentemente, puramente materiais. Incluem todas as
reivindicações que fazemos como respeito e autoconsideração, determinados
direitos, tratamento justo etc.
As verdadeiras sociedades violentas
são sempre e acentuadamente conscientes destas “regras”, precisamente porque a
violência privada é essencial ao funcionamento de sua vida privada diária,
embora possam não ser tão perceptíveis para nós, pois parece-nos por demais
intolerável a alta quantidade de sangue em condições normais em tais
sociedades. Nos países onde as causalidades fatais em cada campanha eleitoral
se contam às centenas, parece pouco relevante que algumas delas estejam mais
sujeitas a condenações do que outras. Porém, há regras, pois as situações de violência em que a natureza desta
pode causar danos a terceiros tendem a ser claramente negadas, pelo menos em
tese, pois as únicas utilizações incontroláveis de uso da força são daqueles de
posição superior contra seus inferiores sociais e mesmo neste caso é provável
as regras. Os que acreditam que toda violência é má por princípio não podem
fazer qualquer distinção sistemática entre diferentes tipos de violência na
prática. Nem perceber seus efeitos tanto sobre quem a sofre como em
quem a emprega, criando uma atmosfera geral de desorientação e histeria que
dificulta o uso racional da violência.
O
levantamento do Instituto Ideia Big Data,
que revela que o povo brasileiro enxerga Michel Temer como um monstro
“corrupto, fraco, sujo e egoísta”, traz dados inversos relacionados ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em geral, suas avaliações são
positivas até entre quem não pretende votar nele. Segundo a revista
norte-americana Newsweek, Lula era,
no final de 2008, a 18ª pessoa mais poderosa do mundo, ocupando a liderança do ranking na América Latina. Em lista
divulgada pela revista Forbes em
novembro de 2009, Lula foi considerado a 33ª pessoa mais poderosa do mundo. Em
2009 foi considerado o “homem do ano” pelos jornais Le Monde e El País. De
acordo com o jornal britânico Financial
Times, Lula foi uma das 50 pessoas que moldaram a década de 2000 devido a
seu “charme e habilidade política” e também por ser “o líder mais popular da
história do país”. Uma publicação do jornal Haaretz,
com sede em Israel, feita em 12 de março de 2010, afirmou que Lula é o “profeta
do diálogo”, por suas intermediações pela paz no Oriente Médio. Em abril
daquele ano revista Time listou Lula
como um dos 25 líderes mais influentes do mundo.
Lula
foi condecorado como doutor honoris causa
pela Universidade Federal de Viçosa, pela Universidade de Coimbra (Portugal),
pela Universidade Federal de Pernambuco, pela Universidade Federal Rural de
Pernambuco, pela Universidade de Pernambuco e pela Universidade Federal da
Bahia. Embora outras universidades nacionais e internacionais tenham feito
diversos convites para que o então presidente recebesse a honraria, eticamente
Lula recusou todos os títulos honoris
causa enquanto ocupou a cadeira de chefe do Estado brasileiro, passando a
aceitá-los apenas após deixar o cargo. Em outubro de 2011, Lula recebeu o
título de doutor honoris causa da
prestigiada Fundação Sciences-Po da França. Foi o primeiro latino-americano a
receber este título. A Sciences Po
foi fundada em 1871 e apenas 16 personalidades no mundo possuíam esta premiação
até então. No dia 17 de março de 2013, o ex-presidente recebeu a Ordem Nacional da República do Benin, a
mais alta condecoração beninense, na cidade de Cotonou. Em maio de 2014, Lula
foi homenageado com uma escultura instalada no AMA - Museum of the Americas no National Mall, em Washington, aos
ilustres como Abraham Lincoln, Jose Martí, Simon Bolívar e Gabriel García
Márquez.
Em
pesquisa publicada no primeiro dia do ano de 2010, pelo Instituto Datafolha,
Lula era a personalidade mais confiável dos brasileiros dentre uma lista de 27
membros. contudo, no Fórum EconômicoMundial de 2010, realizado em Davos, na
Suíça, recebeu a premiação inédita de “Estadista Global”, pela sua atuação em defesa do
meio ambiente, na erradicação da pobreza e na redistribuição de renda e nas
ações em outros setores com a finalidade de melhorar a condição mundial. No
mesmo ano, foi condecorado pela ONU como o “Campeão Mundial na Luta Contra a
Fome e a Desnutrição Infantil”. O PT foi o partido preferido de cerca de um
quarto (1/4) do eleitorado brasileiro em dezembro de 2009. Democraticamente,
Dilma Rousseff tomou posse do cargo de Presidente da República Federativa do
Brasil. Politicamente ela deu continuidade aos programas de base reformista do
governo Lula tais como: “O Luz para Todos”, que beneficiou mais de 3 milhões de
famílias até 2013, a segunda etapa do PAC em que foram disponibilizados
recursos de R$ 1,59 trilhão em uma série de investimentos, em transportes,
energia, cultura, meio ambiente, saúde, área social e de habitação, e do
programa “Minha Casa, Minha Vida” que obteve investimentos na cifra de R$ 34
bilhões da qual foram construídas 1 milhão de moradias na primeira fase, e 2
milhões de moradias com investimentos de R$125,7 bilhões na segunda fase do
programa.
Por
outro lado, tornou-se cada vez mais patente que não estamos frente apenas a um
problema de adaptação de seres humanos a uma mudança rápida e particularmente
intensa no interior da estrutura de um sistema global existente. À parte certos
grupos marginais como os equivalentes, em nível de classe média, o grupo mais
numeroso de intelectuais que parece rejeitar indiscriminadamente o status quo é o representativo dos jovens. Trata-se
daqueles que foram preparados para trabalhos intelectuais, embora de forma
alguma esteja clara qual é a relação entre sua rebeldia e o sistema
educacional. Na última década, 35 milhões de pessoas passaram a integrar a classe média no Brasil, segundo estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. No total, estima-se que o Brasil tenha 104 milhões de pessoas na classe média, o que representa 53% da população brasileira – 20% estão na classe alta e 28% na baixa. Não resulta daí que as críticas dos jovens de classe média refletem um hiato de geração, velho ou novo, ou uma rebelião espetacularizada como
ocorrera em 2013, contra a geração de mais idade ou um descontentamento, face às práticas das instituições governamentais. Se a maior parte da
nova massa estivesse destinada a ser absorvida não o seria.
Curiosamente
somente na massa é possível ao homem libertar-se do temor do contato. Tem aí a
única situação na qual esse temor transforma-se no seu oposto. E é da massa
densa que se precisa para tanto, aquela na qual um corpo comprime-se contra o
outro, densa inclusive em sua constituição psíquica, de modo que não atentamos
para quem é que nos “comprime”. Tão logo nos entregamos à massa não tememos o
seu contato. Na massa ideal, todos são iguais. Nenhuma diversidade contra, nem
mesmo a dos sexos. Quem quer que nos comprima é igual a nós mesmos.
Subitamente, tudo se passa então como que no interior de um único corpo. Talvez
essa seja uma das razões pelas quais a massa busca concentrar-se de maneira tão
densa: ela deseja libertar-se tão completamente quanto possível do temor
individual do contato. Quanto mais energicamente os homens se apertam uns
contra os outros, tanto mais seguros eles se sentirão de não se temerem
mutuamente. Essa inversão do temor do contato, segundo Canetti (1995), “é
característica da massa”. O alívio que nela se propaga alcança uma proporção
notavelmente alta quando a massa se apresenta em sua densidade máxima.
O
processo pelo qual Lula foi aparentemente condenado está sendo refletido em
todas as partes do mundo. Não é só uma massa humana gigantesca que não acredita
nas acusações da “Operação Lava Jato” contra Lula. Qualificados juristas de
inúmeras partes do mundo garantem que o processo contra Lula é uma farsa
engendrada para anulá-lo politicamente. Agora, uma pesquisa encomendada pelo
jornal O Estado de São Paulo demonstra
que Lula atingiu o ápice de aprovação na série histórica das pesquisas “Barômetro
Político”, pesquisa mensal que monitora a opinião sobre personalidades políticas e jurídicas, enquanto candidatos
como Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC), sofrem
desgaste bastante evidentes da sua imagem. A
questão da perseguição ideológica ao candidato Lula é preconceituosa e não diz respeito somente ao Partido
dos Trabalhadores e à esquerda, mas a todos os cidadãos brasileiros inseridos no contexto da pobreza.
O Brasil
vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado
Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva
implantação de uma sociedade de capitalismo “sem regulações”, baseada na
superexploração dos trabalhadores e assim por diante. Este tipo de sociedade
requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades,
os intelectuais progressistas, participativos de forma consciente, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os
pobres, os índios, os negros etc. A campanha política: “Cadê a Prova?”, em defesa
da democracia e da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
lançou uma marchinha de carnaval para denunciar as arbitrariedades supostamente cometidas
contra o petista na cabulosa “Operação Lava Jato”. A articulação, que reúne movimentos
populares e entidades sindicais, critica a perseguição ao ex-presidente, que
está sendo julgado em segunda instância, em Porto Alegre (RS), no processo
conhecido como “Caso Tríplex”. A marchinha “Cadê a Prova?” argumenta que “no
país da injustiça” querem barrar a candidatura de Lula e “ganhar no tapetão”,
diante da ausência de provas que justifiquem a acusação e eventual prisão do
ex-presidente. Lula é o candidato favorito do eleitorado brasileiro para a
presidência da República em 2018.
Bibliografia geral consultada.
MACHADO NETO, Antônio Luís, História das Ideias Jurídicas no Brasil. São Paulo: Editor Grijalbo; Universidade de São Paulo, 1969; MOISÉS,
José Álvaro, “PT: Una Novedad Histórica?”. In: Cuadernos de Marcha. México, volume 9, pp. 11-19, 1980; Idem,
“Partidos y Gobernabilidad en Brasil. Obstáculos Institucionales”. In: Nueva Sociedad. Caracas, vol. 134, pp.
158-171, 1994; PARANÁ, Denise, Lula, o Filho do Brasil. Tese de
Doutorado em Sociologia. Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo, 1995; MONTCLAIRE, Stéphane, “Lula et les Candidats du PT: Ampleur et Limites d`un Succès Électoral, Article Présenté au Débat Le Brésil des Réformes”. IHEAL - Paris III. Sorbonne Nouvelle, 13 juin 2003; BOBBIO, Norberto, Il
Futuro della Democrazia. 1ª ed. Itália: Einaudi Editore, 2005; LACLAU, Ernesto,
La Razón Populista. Buenos Aires:
Fondo de Cultura Económica, 2005; AZEVÊDO, Bernardo Montalvão Varjão
de, O Ato de Decisão Judicial: Uma Irracionalidade Disfarçada. Dissertação
de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Faculdade de Direito. Mestrado
em Direito Público. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2009; MESQUITA, Lucas Ribeiro, Itamaraty, Partidos Políticos e Política Externa Brasileira: Institucionalização de Projetos Partidários nos Governos FHC e Lula. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2013; TISESCU, Alessandra Devulsky da Silva, Aglietta e a Teoria da Regulação: Direito e Capitalismo. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014; FIUZA, Guilherme, Não é A Mamãe: Para Entender A Era Dilma. Rio de Janeiro: Editor
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Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro. 1ª edição.
Florianópolis: Livraria Tirant Lo Blanch, 2018; entre outros.
“Descobri que tinha as pernas tortas lendo os jornais”. Mané Garrincha (1933-1983)
A
história do futebol no Brasil tem início em 1895, através invenção das regras dos ingleses,
como ocorre comparativamente na maioria dos outros países europeus. Os
primeiros clubes começaram a se formar neste período. Assim como a fundação dos
clubes, a prática também era restrita à elite branca no âmbito do processo
civilizatório. Diz-se que a primeira bola de futebol do país foi trazida em
1894 pelo paulista Charles William Miller. Como em muitos países, o futebol
chegou ao Brasil nos pés de ingleses expatriados. No Brasil, é amplamente
considerado que o pai do futebol foi Charles Miller, o filho de um empregado de
uma empresa ferroviária. Miller, que era nascido no Brasil, foi à Inglaterra
para estudar na Banister Court School. Lá, se tornou um admirador do futebol e
quando retornou ao Brasil, em 1894, trouxe com ele duas bolas na mala. Em 1895 ocorreu o primeiro jogo de futebol no país. Na Várzea do
Carmo, em São Paulo, em 14 de abril, uma partida entre ingleses e
anglo-brasileiros, formados pelos funcionários da São Paulo Gaz Company e da
Estrada de Ferro São Paulo Railway Company. O amistoso terminou em 4 a 2, com
vitória do São Paulo Railway. No entanto, há registros que afirmam que o
esporte já havia sido praticado no país anteriormente. Em 1874, marinheiros
estrangeiros disputaram uma partida em praias cariocas. Foram
os ingleses que criaram a maioria das regras que conhecemos. Foi oficializado esse acontecimento em 1863, quando a Football Association foi criada. Um dos nomes importantes na criação da associação é o do inglês
Ebenezer Cobb Morley (1831-1924), visto por muitos como o pai do futebol
moderno.
Os
registros etnográficos mais antigos sobre o Futebol praticado no Brasil, porém,
datam de 1875, em Curitiba, Paraná. A aristocracia dominava as ligas de
futebol, enquanto o esporte começava a ganhar as várzeas. As camadas sociais
mais pobres da população urbana e mesmo os negros no início da República Velha,
ou República das oligarquias podiam apenas assistir. Em 1878, tripulantes do
navio Criméia enfrentaram-se em uma exibição para a Princesa Isabel. Em 1886, o
Colégio Anchieta, em Nova Friburgo, impunha regularmente a prática do futebol,
por influência dos padres jesuítas. O pioneirismo de Miller também é contestado
pelo Bangu Atlético Clube, que afirma ser o escocês Thomas Donohoe quem
introduziu o esporte em terras brasileiras. Thomas, que era um técnico da firma
inglesa Platt Brothers and Co., de Southampton, tinha sido contratado para
ajudar na implantação da fábrica têxtil de Bangu. Em 1894, teria ido a
Inglaterra e de lá trazido uma bola, dando pontapé ao primeiro jogo de futebol
brasileiro, em maio de 1894, quatro meses antes de Miller. Para Loris Baena Cunha, haveria registros da partida entre ingleses da Amazon Steam Navigation Company Ltd., da Parah Gaz Company
e da Western Telegraph, no Pará, em 1890.
Entre
1910 e 1919, mais times e federações surgiram. O esporte tornou-se cada vez
mais popular. Em 1910, por exemplo, após uma visita do Corinthians FC de
Londres ao Brasil, surgiu em São Paulo o Sport Club Corinthians Paulista.
Outro grande clube seria fundado dois anos depois: o Santos Futebol
Clube, com sede em Santos, SP. Em 1912, o Clube de Regatas do Flamengo
começaria a jogar futebol, assim como Club de Regatas Vasco da Gama faria em 1915,
clubes estes que existiam desde o século XIX, mas que iniciaram com a prática
do remo no Rio de Janeiro. Inicialmente, apenas pessoas de pele branca podiam
jogar futebol no Brasil como profissionais, dado o fato de a maioria dos
primeiros clubes terem sido fundados por estrangeiros. Em jogo contra o seu
ex-clube, o America do Rio de Janeiro, o mestiço Carlos Alberto no Campeonato
Carioca de 1914, por conta própria, chegou “a cobrir-se com pó-de-arroz para
que ele parecesse branco”. Porém, com o decorrer da partida, o suor cobriu a
maquiagem de pó-de-arroz e a farsa foi desfeita. A torcida do América, que o
conhecia - ele havia sido um dos jogadores que saíram do clube na cisão interna
de 1914, tendo sido campeão carioca em 1913 - começou a persegui-lo e a gritar “pó-de-arroz”,
apelido que acabou sendo absorvido pela torcida do Fluminense, que passou a
jogar pó-de-arroz e talco à entrada de seu time em campo. Surgem os campeonatos
regionais, e público e imprensa, interessados cada vez mais pelo esporte,
difundiram-no pelo país. Separa-se do tênis e do críquete, esportes da elite,
para despertar o interesse de toda a massa, principalmente na década de 1920,
quando os negros começaram a ser aceitos em clubes. O Vasco foi o
primeiro dos clubes a vencer títulos com uma equipe de
jogadores negros e pobres.
Somente
na década de 1920, os negros passaram a ser aceitos pelos clubes que se
fundavam ao passo que o futebol se massifica, especialmente com a
profissionalização ocorrida em 1933. Alguns clubes fora do eixo de
industrialização do Rio de Janeiro e São Paulo, resistiam à modernização e
continuavam como clubes amadores. Mas com o decorrer do tempo, quase todos
foram se acomodando à nova realidade econômica, política e social. Diversos
clubes tradicionais e consagrados abandonaram a elite do futebol, ou até mesmo
o esporte por completo. Durante os governos, principalmente de Getúlio
Dornelles Vargas, foi realizado um grande esforço para alavancar o futebol no
país. A construção do estádio do Maracanã, considerado o maior do mundo, na
cidade do Rio de Janeiro e a Copa do Mundo de Futebol no Brasil (1950), por exemplo, ocorreram
na chamada Era Vargas. A vitória no Mundial de 1958, com um time comandado
pelos brilhantes jogadores negros Didi e Pelé, pelos mestiços Vavá e Garrincha
e pelo capitão Bellini, ratificou o futebol como principal elemento da
identificação nacional, já que reúne pessoas de diversas etnias, condições
sociais, credos de diferentes regiões do país.
As
unidades de geração desenvolvem perspectivas, reações e posições políticas e
afetivas diferentes em relação a um mesmo dado problema. O nascimento em um
contexto social idêntico, mas em um período específico, faz surgirem
diversidades nas ações dos sujeitos. Outra característica é a adoção ou criação
de estilos de vida distintos pelos indivíduos, mesmo vivendo em um mesmo âmbito
social. Em outras palavras, sociologicamente, a unidade geracional constitui uma adesão mais
concreta em relação àquela comparativamente estabelecida pela conexão geracional. Mas a forma
como grupos de uma mesma conexão geracional lidam com os fatos históricos
vividos, por sua geração, fará surgir distintas unidades geracionais no âmbito
da mesma conexão geracional no conjunto da sociedade. Karl Mannheim não esconde
sua preferência pela abordagem histórico-romântica alemã. Destaca ainda que este é um exemplo bastante
claro de como a forma de se colocar uma questão pode variar na análise comparada, de país para país culturalmente,
assim como de uma época para outra. O pensamento romântico alemão se
esforça em compreender no problema geracional uma contraproposta diante da
linearidade do fluxo temporal da história social.
O
problema geracional gira em torno de um conjunto de práticas e saberes sociais que
se torna um problema de existência de um tempo interior não mensurável e que só
pode ser apreendido qualitativamente. As unidades de geração desenvolvem
perspectivas, reações e posições políticas diferentes em relação a um mesmo
problema dado. O nascimento em um contexto social idêntico, mas em um período
específico, faz surgirem diversidades sociais nas ações dos sujeitos. Outra
característica é a adoção ou criação de estilos de vida distintos pelos
indivíduos, mesmo vivendo em um mesmo ambiente social. Em outras palavras: a
unidade geracional constitui uma adesão mais concreta em relação àquela
estabelecida pela conexão geracional. Estes, de acordo com Mannheim, foram
produtos específicos - capazes de produzir mudanças sociais - da colisão entre
o tempo biográfico e o tempo histórico. Ao mesmo tempo, as gerações podem ser
consideradas o resultado de descontinuidades históricas e, portanto, de mudanças
sociais. O que forma uma geração não
é uma data de nascimento - a “demarcação geracional” é algo apenas
potencial - mas é a parte do processo histórico que jovens da mesma idade
compartilham em vista do vínculo com a geração atual.
Manuel
Francisco dos Santos, o futebolista Mané Garrincha, nasceu em Magé (RJ) em 28
de outubro de 1933. Foi um atleta que se notabilizou por seus dribles desconcertantes
devido ao gingado de suas pernas tortas. O discurso identitário sobre o futebol
brasileiro fundamenta sua singularidade afirmando possuir um estilo de jogo
alegre e bonito. A arte do drible, comparativamente como a “ginga da capoeira”
e com o ritmo do samba seriam as principais marcas
de reconhecimento. É considerado o maior craque (jogador) de futebol de todos os tempos
e, ipso facto, o mais célebre
ponta-direita da história do futebol (cf. Lili, 2014). No auge de sua carreira, passou a assinar
Manuel dos Santos, em homenagem a um tio homônimo, que o ajudou. Sua irmã o
teria apelidado de Garrincha, fazendo
associação com o pássaro de mesmo nome, comum na região. Garrincha também é
considerado o maior driblador da
história do futebol, denominado O Anjo de Pernas Tortas, um dos vencedores da
Copa do Mundo de 1958 e da Copa do Mundo de 1962 quando após a proposital
contusão de Pelé se tornou o principal jogador brasileiro. Morreu em 1983, aos 49 anos no dia
20 de janeiro, quando tinha tudo para ser de uma festa da fé,
abençoados por São Sebastião, mas uma tragédia deixou o mundo do futebol e o
Brasil, de forma geral, inconsoláveis. Morria Manoel Francisco dos Santos. O “caçador
de passarinhos”, o “Anjo de Pernas Tortas”, o único jogador capaz de fazer “a
superfície de um lenço parecer um latifúndio”, como metaforicamente descreveu
Armando Nogueira, no Rio de Janeiro, vítima de edema pulmonar. De origem
humilde, com uma família numerosa de quinze irmãos, Manuel dos Santos era
natural de Pau Grande, um distrito de Magé, um município da Baixada Fluminense, situado na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Seu ponto turístico mais famoso é representado pela 1ª Estrada de Ferro do Brasil, construída em 1854 por Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá.
Com
quatorze anos de idade, começou a jogar no Esporte Clube Pau Grande (RJ) e seu
talento, já manifestado, despertou a atenção de Arati, um ex-jogador do
Botafogo. Não se sabe com certeza quem o levou a fazer um teste no Club de
Regatas Botafogo, agremiação esportiva brasileira, fundada na cidade do Rio de
Janeiro em 1894, cujo escopo principal era o remo e os desportos aquáticos.
Clube tradicional extinguiu-se em 1942 após a fusão com o Botafogo Football
Club, originando o Botafogo de Futebol e Regatas. Em 1891, contando em sua
gênese com a participação de membros egressos do Clube Guanabarense, criado em
1874, o Grupo de Regatas Botafogo foi fundado pelo remador Luiz Caldas, conhecido
como Almirante no contexto político da Revolta da Armada, em que o almirante e
o comandante Custódio de Melo e Guilherme Frederico de Lorena, respectivamente tinham
dois filhos como sócios do grupo de ativistas, João Carlos de Melo (John) e
Frederico Lorena (Fritz). Esta ligação dos jovens com o grupo levantou
suspeitas do governo sobre o Botafogo, que foi obrigado a interromper suas
atividades. Por conta da perseguição política, John e Fritz deixaram a cidade
do Rio de Janeiro, e Luiz Caldas torna-se, salvo engano de interpretação na teoria, o primeiro jogador de
futebol preso pela polícia política brasileira.
Após
38 anos de coexistência entre o Club de Regatas e o Football Club, as
agremiações se uniram oficialmente no dia 8 de dezembro de 1942. A união,
contudo, foi motivada por conta de uma tragédia: no dia 11 de junho de 1942, o
clube de regatas e o de futebol se enfrentava em uma partida de basquete,
válida pelo Campeonato Carioca. O atleta Armando Albano, um dos principais
jogadores do Botafogo Football Club e da Seleção Brasileira, saiu atrasado do
trabalho e chegou à quadra com o jogo já em andamento, no final do primeiro
tempo. Durante o intervalo, Armando se abaixou para pegar uma bola e caiu
desfalecido na quadra. Prontamente o jogador foi levado ao vestiário e a
partida recomeçou. Porém, após alguns minutos tentando trazê-lo de volta à
vida, a notícia de sua morte interrompeu o confronto quando o placar marcava 23
a 21 para o clube de futebol. A decisão de parar o jogo foi tomada pelo
Botafogo de Regatas, que abdicou da disputa para que Albano tivesse como
homenagem na última vitória. Envolvidos pela profunda atmosfera de comoção pela individualização das referências, os
dirigentes das duas agremiações futebolística optaram pela união dos clubes, criando solidariamente o
Botafogo de Futebol e Regatas. Elza Soares canta o hino nacional antes da partida entre Brasiliense e Brasília válida pela final.
O
Club de Regatas Botafogo não possuía um escudo oficial. Havia, porém, um escudo
usado popularmente que continha a Estrela Solitária, remos e o monograma do
clube, com as iniciais CRB. No uniforme, o clube usava apenas um monograma com
a estrela no topo. Em 1919, a estrela se sobrepôs às iniciais, que passaram
para dentro dela. Já o escudo do Botafogo Football Club foi desenhado a nanquim
por um de seus fundadores, Basílio Viana Júnior. Era um escudo branco no estilo
suíço, com o contorno em preto. Ao centro, as iniciais do clube BFC,
entrelaçadas em preto. Em 1942, com o
surgimento do Botafogo de Futebol e Regatas, manteve-se o formato do escudo do
Botafogo Football Club, com a Estrela Solitária branca, do Club de Regatas
Botafogo, no lugar das letras, em um fundo preto. Além disso, o escudo recebeu
dois contornos: o de dentro branco e o de fora negro. Em 2008, a revista japonesa
T Sports Magazine elegeu 100 escudos de futebol mais bonitos do mundo e o
símbolo do Botafogo foi escolhido como o primeiro colocado. Em 2009
foi considerado o escudo mais bonito do mundo, dessa vez pelo site
Esporte Final. O time de jurados consistiu de jornalistas,
uma designer gráfica e um historiador
brasileiro. Em 2013, o site Bleacher
Report, uma revista eletrônica norte-americana de esportes que publica
aproximadamente 1.000 artigos por dia, também incluiu merecidamente o escudo
alvinegro entre os 20 mais bonitos do mundo ocidental. A
Estrela Solitária, presente no
escudo, na bandeira e na flâmula do clube, era o símbolo máximo do Club de
Regatas Botafogo. Originalmente, possuía um formato diferente: tinha em cada
ponta uma tonalidade, dividindo-as em preto e branco, dando efeito simbólico de
sombra. Contudo, foi substituída nos primeiros anos pelo famoso modelo da
estrela de cinco pontas branca em um fundo preto. A Estrela Solitária
representa a Estrela D`Alva e foi adotada porque os remadores do clube, que
cedo madrugavam na Enseada de Botafogo, no Rio de Janeiro, frequentemente viam o
planeta Vênus brilhando no firmamento. Com a fusão dos dois clubes, a estrela
apontada para o Zênite também foi adotada como símbolo do futebol. O Botafogo
de Futebol e Regatas recebeu carinhosamente um dos apelidos “clube da Estrela
Solitária”.
Reconhecido
pela estrela de cinco pontas em seu distintivo, que lhe dá a alcunha de clube
da Estrela Solitária, o Botafogo tem como suas cores oficiais o preto e o
branco. Um dos clubes mais populares do Brasil tem como seus principais rivais
o Flamengo, o Fluminense e o Vasco da Gama. Foi indicado pela FIFA ao seleto
grupo dos maiores clubes do século XX. Dentre seus principais títulos estão: 20
Campeonatos Cariocas, 4 Torneios Rio-São Paulo, 2 Campeonatos Brasileiros e 1
Copa Conmebol, precursora da atual Copa Sul-Americana. Além disso, o clube
detém alguns dos principais recordes do futebol brasileiro: a) como o de maior
número de partidas de invencibilidade: 52 jogos entre os anos de 1977 e 1978;
b) o recorde de partidas invictas em jogos do Campeonato Brasileiro: 42, também
entre 1977 e 1978; c) o maior número de participações de jogadores profissionais
em partidas totais da Seleção Brasileira de Futebol, mesmo considerando jogos
oficiais e não oficiais, num total de 1100 participações; d) o maior número de
jogadores cedidos à Seleção Brasileira para Copas do Mundo. Além disso, o clube
é o detentor da maior vitória já registrada no futebol brasileiro: 24 a 0 sobre
o Sport Club Mangueira no Campeonato Carioca de 1909. Garrincha seria a
tradução e a encarnação do “jogo bonito” (“beautiful game”). A imagem de
Garrincha é a do atleta ipsis litteris
que não valoriza esquemas táticos ou treinamentos físicos. Sua dramatis personae de sucesso dentro dos
campos de futebol é narrada como expressão de um dom ante as adversidades
enfrentadas. Ruy Castro descreve uma bela e consistente história social sobre a
démarche de Garrincha, que nas narrativas se esgueira e revela a
hegemonia da identidade do brasileiro.
Do
ponto de vista ortopédico uma das características marcantes que envolvem a
figura e o talento estilístico do jogador Garrincha relacionam-se do ponto de
vista da medicina a uma distrofia física, que tem como representação física as
pernas tortas, arcadas. Na descrição ortopédica uma perna direita, era seis
centímetros mais curta que a esquerda, era também flexionada para o lado
esquerdo, e a perna esquerda apresentava o mesmo desenho. Ambas as pernas eram,
pois, tortas para o seu lado esquerdo, o que o fazia projetar-se para o lado
oposto e com a inversão da jogada, completar o drible repetidamente. Garrincha
era destro, mas nos minutos iniciais do primeiro treino, como profissional, ele
teria dado vários dribles em Nílton Santos, o qual já era um renomado jogador. Afirma
Ruy Castro em seu livro que já teria nascido assim, mas há vários depoimentos
no sentido que tal característica tenha sido sequela de uma poliomielite. Garrincha
casou-se com Nair, namorada da infância, com quem teve nove filhas. Separou-se
de Nair e foi casado com Elza Soares por 15 anos, de 1968 a 1983. Os dois
tiveram um filho, Manuel Garrincha dos Santos Júnior, morto aos 9 anos de idade
num acidente automobilístico. Neném, o filho dele com Iraci, anterior ao
casamento com Elza, também morreu num acidente em Portugal em 20 de janeiro de
1992, aos 28 anos. Garrincha também é pai de um filho sueco: Ulf Lindberg de um
relacionamento com uma sueca da cidade de Umeå, durante uma excursão do
Botafogo à Europa em 1959.
A
camisa 7 é considerada a mais importante da história social do Botafogo. Diversos
jogadores do clube se destacaram tanto pelo alvinegro quanto pela Seleção
Brasileira vestindo o número místico nas costas. A história de sucesso começou
com o atacante Paraguaio (1948). O jogador foi um dos grandes responsáveis pelo
título carioca daquele ano, conquistado após uma vitória sobre o Expresso da
Vitória vascaíno. Nos anos 1960, a camisa 7 vestiu Garrincha, um dos maiores
ídolos do clube e da Seleção Brasileira. Com diversos títulos conquistados pelo
alvinegro, além de duas Copas do Mundo, o jogador consagrou de vez o número. A partir
daí a camisa foi reservada ao jogador considerado de maior qualidade do
time. Na década de 1970, Jairzinho, Rogério e Zequinha mantiveram a mística do
n°7. A camisa ainda voltaria a ter destaque em 1989, quando após 21 anos sem
vencer o Campeonato Carioca, o atacante Maurício, vestindo o número mágico, fez o gol do título por 1 a 0
sobre o rival o Clube de Regatas Flamengo.
O jogador Garrincha
era descendente de índios da aldeia fulniô, nasceu no ano de 1933 na pequena
cidade de Pau Grande, no estado do Rio de Janeiro. Segundo Castro o gosto do
menino pelo futebol foi cedo despertado: - “Não precisava ser dono da bola para
garantir seu lugar nas peladas – já era melhor que todos os moleques da rua”. A
expressão o “dono da bola” tem um duplo sentido ideológico no Brasil, tanto alude
ao significado da forma pela qual os praticantes com poucas habilidades
corporais participam do jogo, pelo fato de possuírem o artefato do esporte, a
bola, que viabiliza o jogo; quanto ilude uma crítica a algum jogador que
integra uma equipe e sobre ele paira a desconfiança de suas qualidades ou
habilidades como jogador. Em outras palavras, significa que o “dono da bola” é,
em última instância, aquele que não tem competência para o esporte. A ideologia
das sociedades individualistas, que se reflete de forma bem nítida no esporte,
afirma que os indivíduos devem conquistar seu espaço/lugar por
suas competências e não a partir de suas posses e/ou origem social. Garrincha é
nesse caso alguém que se afirma desde cedo pela marca inconteste.
O sociólogo Oracy
Nogueira compreende que os estudos que tratam da “situação racial” brasileira,
no que se refere ao negro (e ao mestiço de negro), podem ser divididos em três
correntes: 1) a corrente afro-brasileira, a que deram impulso Nina Rodrigues e
Arthur Ramos, e os estudiosos que mais diretamente foram influenciados por
ambos; e que, sob a influência de Herskovits, prossegue, sob uma forma
renovada, com os trabalhos de René Ribeiro, Roger Bastide e outros, podendo ser
caracterizada como aquela corrente que dá ênfase ao estudo do processo de
aculturação, preocupada em determinar a contribuição das culturas africanas à
formação da cultura brasileira; 2) a dos estudos históricos, em que se procura
mostrar como ingressou o negro na sociedade brasileira, a receptividade que
encontrou e o destino que nela tem tido, corrente esta de que Gilberto Freyre é
o principal representante; e 3) a corrente sociológica que, sem desconhecer a
importância das destas perspectivas, se orienta em
desvendar o estado atual das relações entre os componentes brancos e de cor
(seja qual for o grau de mestiçagem com o negro ou o índio) da população
brasileira. O
primeiro aspecto, no plano de análise
identifica a distinção entre preconceito de marca (aparência) e preconceito de
origem (ascendência), que historicamente tem o intuito de qualificar a situação
racial brasileira vis-à-vis aos condicionamentos histórico- raciais na
sociedade norte-americana.
Tratava-se de estabelecer uma crítica às análises
que diferenciavam o preconceito racial brasileiro daquele das demais sociedades
(em especial a norte-americana) apenas em termos de intensidade, sem
qualificá-lo. Essa abordagem significou o ponto de partida de sua contribuição
sociológica ao tema na medida em que o autor, ao analisar o preconceito, além
de reconhecê-lo, situa-o como um problema central nos estudos das relações
raciais no Brasil. Sua perspectiva acerca da sociedade norte-americana foi
desenvolvida durante sua estadia naquele país, posteriormente à passagem de
Gilberto Freyre na University of Columbia, entre os anos de 1945 e 1947, na
Universidade de Chicago, para a realização do doutorado. Ao longo do texto, ele
fornece relatos etnográficos de situações cotidianas que vivenciou nos Estados
Unidos e cujo impacto social proporcionou o insight para a criação do quadro
teórico-metodológico de referência para compreender a situação racial
brasileira. Os Estados Unidos e o Brasil constituem exemplos de dois tipos de
“situações raciais”: um em que o preconceito racial é manifesto e insofismável
e outro em que o próprio reconhecimento do preconceito dá margem a uma
controvérsia de não se superar.
Por
praticamente toda a sua carreira (95% das partidas), Garrincha defendeu o
Botafogo (no período de 1953-1965), além da Seleção Brasileira (de 1957-1966). Já
em fim de carreira jogou alguns meses no Sport Club Corinthians Paulista
(1966), no Clube de Regatas do Flamengo (1969), e no Olaria Atlético Clube, porém
já estava longe de sua forma. Integrou o elenco do Vasco, em um amistoso contra
a seleção da cidade de Cordeiro (RJ), marcando um gol nesta partida. Sua
contratação não foi fechada pela equipe cruzmaltina devido a sua má condição
física e foi devolvido ao Sport Club Corinthians Paulista após o supracitado
amistoso. Enquanto esteve no Corinthians, o Jornal da Tarde de 26 de outubro de
1966 assim escreveu sobre Garrincha: - “Mané veio para ser a alegria do
Corinthians, não foi. É um homem triste que só vê a bola em treino no Parque
São Jorge”. Formou uma dupla imbatível com Edson Arantes do Nascimento, o Pelé na Copa do Mundo de 1958, na
Suécia, e sessenta partidas pela seleção entre 1955 e 1966 com 17 gols, sendo
jogador fundamental para o Brasil conquistar seu primeiro título do campeonato mundial no
futebol. Em
todos os seus jogos, participou de uma derrota de 3 a 1 para a Hungria
na Copa do Mundo de Futebol de 1966. Com Garrincha e Pelé jogando o Brasil não perdeu. Mesmo na
Seleção, Garrincha nunca abandonou a irreverência de jogar.
Voltava a driblar o jogador oponente, no mesmo lance, ainda que
desnecessariamente, só pela brincadeira em si. Nos clubes, jogou 614 vezes,
marcando 245 gols pelo Botafogo e sua carreira profissional se prolongou de
1953 a 1972. Participou de um amistoso jogando pela equipe Gaúcha do Novo
Hamburgo contra o Internacional, partida foi realizada no Estádio Beira Rio.
Ele vestiu a camisa 7 na noite de 2 de julho de 1969, o Internacional venceu o
Novo Hamburgo por 3 x 1. Garrincha saiu de campo aos 15 minutos do segundo
tempo, sendo muito aplaudido pelos torcedores gaúchos. Antes da partida,
Garrincha fez um treino no Estádio Santa Rosa, quando conheceu um pouco do clube
e o grupo de jogadores. O último gol de Garrincha aconteceu no empate do Olaria
Atlético Clube em 2 a 2 com o Comercial, dia 23 de março de 1972, no Estádio
Palma Travassos em Ribeirão Preto. Foi o único gol de Mané pelo
OlariaAtlético Clube, uma agremiação poliesportiva e clube de futebol profissional da cidade do Rio de Janeiro, localizada no bairro de Olaria, tendo sido fundada em 1 de julho de 1915, chegando ao centenário em 2015. Na metade da segunda etapa, ataque da equipe de azul e branco. O chute cruzado vem quente e o goleiro Paschoalin tem de se virar para espalmar. No rebote, o destino coloca a redonda no pé direito do aparentemente cansado homem de 38 anos. Sem cerimônia, ele empurra a pelota para as redes. Gol número 283 de sua vida. Último gol de sua vida. Em 23 de março de 1972, vestindo o manto do Olaria, o gênio de pernas tortas Garrincha fez seu derradeiro gol oficial. Jovem torcedor toca busto de Mané Garrincha no estádio do Maracanã, cidade do Rio de Janeiro.
Atualmente,
em frente à sede de General Severiano, há uma estátua apelidada de
Manequinho, que faz parte do folclore alvinegro. Tombada em 2002
como patrimônio cultural, representa, de maneira bem-humorada, um menino
urinando. É uma reprodução da estátua “Manneken Pis”, da Praça de Bruxelas, na
Bélgica. Com um metro de altura, foi esculpida originalmente por Belmiro de
Almeida, em 1908, e esteve instalada na Praça Marechal Floriano, no Rio de
Janeiro, até 1927. Nessa ocasião, foi transferida, por ser considerada um
desrespeito aos bons costumes, para a Praia de Botafogo, próxima ao Mourisco
Mar. A imagem passou a ser associada ao Glorioso quando, na comemoração do
Campeonato Carioca de 1957, um torcedor vestiu a escultura com a camisa do
Botafogo. Os alvinegros, então, passaram a considerá-la um símbolo do clube. Em
todas as conquistas desportivas de títulos, o Manequinho recebe carinhosamente um uniforme do time. Em 1990,
vândalos roubaram e destruíram o monumento. Uma réplica, de autoria de Amadeu
Zani, foi instalada no local para substituí-lo. No ano de 1994, a estátua foi
transferida para a praça em frente à sede de General Severiano. Em 2008, após
novo ato de vandalismo fálico, o
Manequinho teve a peça de seu pênis roubada. A estátua novamente foi restaurada
e, no início de novembro desse mesmo ano, o Botafogo assumiu a posse e guarda
oficial do monumento.
O
primeiro movimento social de torcedores organizados do clube foi a Torcida Organizada do Botafogo (TOB),
formada em 7 de julho de 1957. Atualmente, a TOB já não existe mais, porém,
desde então, muitas outras organizadas foram criadas ao longo dos anos. Em
1969, surgiu a Torcida Jovem do Botafogo
(TJB), a organizada do clube mais antiga em atividade. Já a Fúria Jovem do Botafogo (FJB) foi criada
em 2001, a partir de dissidentes da TJB. No início do século, se tornou a maior
torcida organizada do alvinegro, “mas perdeu espaço por conta de sucessivas
punições e afastamentos devido a atos de violência de seus membros filiados, assim
como a TJB”. Com isso, ganhou espaço o movimento social: “Loucos pelo Botafogo”,
formado em 2006 com o intuito de ser a barra brava do clube. A representação
social: “Loucos”, como é reconhecida, não se considera uma torcida organizada,
pois não possui uniforme e entoa cantos direcionados apenas ao Botafogo. Outra
organizada de destaque é a “Torcida Botachopp”, fundada em 2003, ano em que o
Botafogo disputou a Série B do Campeonato Brasileiro. Criada informalmente numa
mesa de bar por um grupo de amigos alvinegros, o movimento da agremiação bem-humorado
se considera uma “torcida desorganizada” e prima pela amizade e respeito entre
os botafoguenses. Além destas, há várias torcidas organizadas e movimentos
espalhados no Brasil, como a “Torcida Estrela Solitária” (TES), a “Torcida
Alvinegra Fogoró” e a “Torcida Alvinegra Fogospel”. Há também as vertentes de estados na região sudeste, como a “FogoHorizonte” e na região nordeste
como a “Recifogo”, dentre outras.
Bibliografia
geral consultada.
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São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1995; GUEDES, Simoni Lahud, O Brasil
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em Educação Física. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1998; SODRÉ, Muniz, Samba, o Dono do Corpo. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Mauad, 1998; DAMO, Arlei Sander, Do “Dom” à Profissão: Uma Etnografia do Futebol de Espetáculo
a Partir da Formação de Jogadores na França e no Brasil. Tese de Doutorado. Programa
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Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História Social da Cultura. Departamento de História. Rio de Janeiro: Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2008; MENEZES, Isabella Trindade, Entre a Fúria e a Loucura. Análise de Duas Formas de Torcer pelo Botafogo Futebol e Regatas. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Memória Social. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2010; RÊDES FILHO, Humberto André, Garrincha: O Herói Mítico. Contribuição para o Estabelecimento de uma História de Vida. Dissertação de Mestrado. Doutoramento em Ciências do Desporto. Faculdade de Desporto. Porto: Universidade do Porto, 2012;ALENCAR, Rodrigo, A Fome da Alma. Tese de Doutorado em Psicologia. Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2016; GIMENEZ, Patrícia Romero, Garrincha, um Filme de Pernas Tortas. Dissertação Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2017; ASSIS, Ana Luiza
Figueiredo de, “Em meia dois foi o Mané...”: Análise Narratológica do Filme
“Garrincha, Alegria do Povo”. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação
em Jornalismo. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018; entre outros.