Taiguara - Voz, Piano, Consciência & Censura Militar.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

                                                      “Quem não soube a sombra, não sabe a luz”. Taiguara

            O que poderia ser mais objetivo do que o funcionamento da ideologia? Embora se constitua uma surpresa para muitos, a verdade é que em nossa cultura liberal-conservadora, quer a percebamos ou não, o sistema ideológico socialmente estabelecido e dominante funciona de modo a representar ou desvirtuar suas próprias regras sociais de seletividade, preconceito, discriminação e distorção sistemática como normalidade, objetividade e  mal(dita) imparcialidade científica. Compreensivelmente, a ideologia dominante tem uma grande vantagem na determinação do que pode ser considerado um critério legítimo de avaliação do conflito, já que controlam efetivamente as instituições culturais e políticas da sociedade, o sistema tem dois pesos e duas medidas, movidos pela ideologia e viciosamente tendencioso, é evidente em toda parte: mesmo entre aqueles que se orgulham em dizer que representam a nossa (sua) “qualidade de vida”.  Nas últimas décadas, os intelectuais em geral se intimidaram em admitir a essência de classe em suas teorias e posturas ideológicas.

Na verdade, a ideologia não é ilusão nem superstição religiosa de indivíduos mal-orientados, mas uma forma específica de consciência social, que interpela os indivíduos materialmente ancorada e sustentada. Como tal, não pode ser superada exclusivamente nas sociedades de classes. Sua persistência se deve ao fato de ela ser constituída objetivamente e constantemente reconstituída como consciência prática inevitável das sociedades de classe, relacionada com a articulação de conjuntos de valores e estratégias rivais que tentam controlar o “metabolismo social” em todos os seus principais aspectos. Mas que se entrelaçam conflituosamente e se manifestam no plano da consciência, na grande diversidade de discursos ideológicos relativamente autônomos, que exercem influência sobre os processos materiais mais tangíveis. O metabolismo social é um dado de realidade concreta utilizado para a compreensão dos processos sociais em uma época, e se nesse dado momento houve a existência de sustentabilidade. Taiguara foi vítima da censura da ditadura militar golpista nos anos de 1960 e 1970.

             

As ideologias são determinadas pela época em dois sentidos. Primeiro, enquanto a orientação conflituosa das várias formas de consciência social prática permanecer a característica mais proeminente dessas formas de consciência, na medida em que as sociedades forem divididas em classes. Em outras palavras, a consciência social prática de tais sociedades não podem deixar de ser ideológica – isto é, idêntica à ideologia – em virtude do caráter insuperavelmente antagônico de suas estruturas sociais. Segundo, na medida em que o caráter específico do conflito social fundamental, que deixa sua marca indelével nas ideologias conflitantes em diferentes períodos históricos, surge do caráter historicamente mutável – e não em curto prazo – das práticas produtivas e distributivas da sociedade e da necessidade correspondente de se questionar radicalmente a continuidade da imposição das relações socioeconômicas e políticas que, anteriormente viáveis, tornam-se cada vez menos eficazes no curso do desenvolvimento histórico. Os limites de questionamento são determinados, colocando em primeiro plano desafios ideológicos em ligação com o surgimento de meios mais avançados de satisfação das exigências fundamentais sociais.                        

O lugar mais seguro para ser religioso, com liberdade de crença é justamente em sociedades democráticas, laicas e livres. O imaginário individual (o sonho) e coletivo (os mitos, os ritos, os símbolos) dessas sociedades garante sua liberdade de crer no que desejar. Em ter o amigo imaginário que quiser, sem ser incomodado ou perseguido por outras crenças. Basta compreender o conceito de respeito às religiões e liberdade de crença, pois são conceitos originados pelo laicismo, pelo ateísmo, pelo humanismo, mas não pela religião. Pensemos nas fogueiras, nas cruzadas, no que ainda sofrem os crentes em países religiosos, por não seguirem a religião de Estado, para compreender a dimensão do valor nestas sociedades. Note bem: o conservadorismo é um fenômeno universal para toda a espécie humana. Mas analiticamente é também um novo produto das condições históricas e sociais desta época, no que podemos dizer que há dois tipos de conservadorismo. Aquele arquétipo que é mais ou menos universal, e outro definitivamente moderno que é resultado de circunstâncias históricas e sociais particulares e que se ancora em suas tradições, forma e estrutura próprias e particulares. Poderíamos chamar o primeiro arquétipo de “conservadorismo natural” e o segundo de “conservadorismo moderno”, se a palavra “natural” não estivesse já carregada de diversos significados e matizes desde o debate eurocêntrico da década de 1960 a respeito no âmbito da filosofia existencialista como de resto nas ciências sociais.

Os judeus, disse uma vez Léon Poliakov, são franceses que, ao invés de não irem mais à igreja, não vão mais à sinagoga. Na tradução humorística de Hagadah, essa piada designava crenças no passado que deixaram de organizar práticas. As convicções políticas parecem, hoje, seguir o mesmo caminho. Alguém seria socialista por que foi, sem ir às manifestações, sem reunião, sem palavra e sem contribuição financeira, em suma , sem pagar. Mas reverencial que identificatória, a pertença só se marcaria por aquilo que se chama uma voz. Este resto de palavra, como o voto de quatro em quatro anos. Uma técnica bastante simples manteria o teatro de operações desse crédito. Basta que as sondagens abordem outro ponto que não aquilo que liga diretamente os adeptos ao partido, mas aquilo que não os engaja alhures, não a energia das convicções, mas a sua inércia. Os resultados da operação contam então com restos da adesão. Fazem cálculos até mesmo com o desgaste de toda convicção. Pois esses restos, esses cacos, como diz o genial teólogo Leonardo Boff, indicam o refluxo daquilo em que os interrogados creram na ausência de uma credibilidade que os leva para outro lugar. Na imagem em passeata pela redemocratização, Taiguara com Beth Carvalho e Luiz Carlos Prestes. 

Ora, a capacidade de crer parece estar em recessão em todo o campo político. A tática é a arte do fraco. O poder se acha amarrado à sua visibilidade, mas esta, é uma armadilha. Mas a vontade de “fazer crer”, de que vive a instituição, fornecia nos dois casos um fiador a uma busca de amor e/ou de identidade. Importa então interrogar-se sobre os avatares do crer em nossas sociedades e sobre as práticas originadas a partir desses deslocamentos. Durante séculos, supunha-se que fossem indefinidas as reservas de crença. Aos poucos a crença se poluiu, como o ar e a água. Percebe-se ao mesmo tempo não se saber o que ela é. Tantas polêmicas e reflexões sobre os conteúdos ideológicos em torno do voto e os enquadramentos institucionais para lhe fornecer não foram acompanhadas de uma elucidação acerca da natureza do ato de crer. Os poderes antigos geriam habilmente a autoridade. Hoje são os sistemas administrativos, sem autoridade, que dispõem de mais força em seus “aparelhos” e menos de autoridade legislativa. Portanto, metodologicamente, sem se reconhecer a determinação das ideologias historicamente (condicionada) como a consciência prática dos rituais das sociedades de classe, a estrutura interna permanece completamente ininteligível.

É neste sentido que devemos diferenciar, entretanto, três posições ideológicas fundamentalmente distintas, com sérias consequências para os tipos de conhecimento compatíveis com cada uma delas. A primeira apoia a ordem estabelecida com uma atitude acrítica, adotando e exaltando a forma vigente do sistema dominante, por mais que seja problemático e repleto de contradições, tendo como o horizonte absoluto da própria vida social. A segunda, exemplificada por pensadores de perspectivas radicais como Jean-Jacques Rousseau, revela acertadamente as irracionalidades da forma específica de uma anacrônica sociedade de classes que ela rejeita a partir de um ponto de vista. Mas sua crítica é viciada pelas próprias contradições de sua própria posição social, igualmente determinada pela classe social, ainda que seja historicamente evoluída. E a terceira, contrapondo-se às duas posições sociais anteriores, questiona a viabilidade histórica da própria sociedade de classe, propondo, como objetivo central de sua intervenção prática consciente, a superação de todas as formas de antagonismo de classe. Apenas o terceiro tipo social de ideologia pode tentar superar as restrições associadas com a produção do conhecimento prático dentro do horizonte da consciência social dividida, sob as condições da sociedade dividida em classes sociais. A questão prática pertinente, então, permanece a mesma, melhor dizendo, sugere como resolver pela luta o conflito fundamental relativo ao direito de controlar o “metabolismo social” como um todo. 

A censura no Brasil, tanto cultural como política, vem durante todo o período após a colonização e recolonização do país. Embora a maioria da censura estatal tenha terminado pouco antes do período da redemocratização que começou em 1985, o Brasil ainda experimenta uma larga quantidade de censura aparentemente não oficial hoje. A legislação restringe a liberdade de expressão em relação ao racismo, e a Constituição  promulgada em 1988, proíbe o anonimato, embora a liberdade de expressão seja cumprida. Com o golpe de Estado de 17 de abril de 2016 tudo volta a ser como dantes no quartel de Abrantes. A música da banda “Os Paralamas do Sucesso”, intitulada: “Luís Inácio (300 Picaretas)”, tematizada a partir de uma frase do ex-presidente da República Lula, em que ele dizia que a Câmara são alguns homens honrados e uma maioria de 300 picaretas, lançada em 1995, fazia protestos sobre a política brasileira, mencionando os chamados “anões do orçamento” e a corrupção geral. O deputado mineiro Bonifácio Andrada se indignou, vetou a música em um show em Brasília e lançou um protesto autoritário no Congresso nacional, querendo proibir a canção, o que a imprensa logo considerou anticonstitucional. O processo ideológico não deu em quase nada, apenas vetaram a exibição de “300 Picaretas” em rádios e lojas de discos.   

        Diretas-Já, na Candelária, no Rio de Janeiro (1984)

A polêmica toda ajudou os “Paralamas” a voltarem para os holofotes após um período obscuro. O documentário “Di Cavalcanti” (1976), um curta-metragem de 18 minutos realizado pelo cineasta Glauber Rocha numa homenagem ao pintor brasileiro Di Cavalcanti (1897-1976), por ocasião de sua morte, teve sua divulgação no Brasil proibido judicialmente, neste caso, a pedido da filha de Di Cavalcanti. No filme, foram incluídas algumas cenas do velório de Di Cavalcanti no Museu de Arte Moderna (MAM), no extraordinário Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, bem como de seu enterro. Segundo matéria publicada na Folha de S. Paulo, o sobrinho de Glauber Rocha, João Rocha, teria “driblado” a proibição colocando comercialmente o vídeo na Internet – rede mundial de computadores, em provedores fora do Brasil, para o “internauta” baixar livremente. Em 3 de novembro de 1999, o estudante de medicina Mateus da Costa Meira, então com 29 anos, matou três pessoas e feriu outras quatro durante uma sessão do filme “Clube da Luta” em um cinema de São Paulo. Mateus ficou marcado ou reconhecido como “o atirador do shopping”.

Foi condenado em 2004 a 120 anos de prisão. Em depoimentos ele teria citado o jogo Duke Nukem 3D, que traz um cinema em um trecho da primeira fase. Mesmo quase quatro anos depois de lançado, o jogo teve a venda proibida. Desde 18 de janeiro de 2008, a comercialização de livros, encartes, etc., contendo o jogo “Counter-Strike” está proibida em território brasileiro: “pois é muito violento”, conforme decisão da justiça do país. O juiz responsável argumenta que Counter-Strike e o jogo Everquest “trazem imanentes estímulos à subversão da ordem social, atentando contra o estado democrático e de direito e contra a segurança pública, impondo sua proibição e retirada do mercado”. Ainda é possível, no entanto, utilizar o gerenciador Steam para comprar eletronicamente qualquer versão do jogo. Como a comercialização foi proibida, a censura falhou, por desconhecimento da versão 1.5  grátis, portanto não são comercializáveis, continuam de livre circulação na rede.  

Em várias conjunturas econômicas ou políticas a chamada liberdade de imprensa é questionada pelos censores de plantão. Muitas reportagens recebem censura prévia por serem muito sensacionalistas e, em várias vezes, inventadas. No entanto, existem alguns casos um pouco controversos. Em outubro de 2002 o jornal Correio Braziliense é proibido de publicar, com possibilidade de busca e apreensão de eventuais exemplares já impressos, uma matéria que divulgaria trechos de escutas telefônicas de funcionários do chamado “alto escalão” do governo do Distrito Federal. De acordo com o jornal, tais pessoas estariam envolvidas com processos ilegais de “loteamentos de territórios”. Em protesto contra a censura, o jornal publicou matéria alegando ter sido censurado e, no dia seguinte, seus diretores de redação pediram demissão. Apesar de o Ministério da Cultura considerar jogos eletrônicos obras culturais e de expressão, aparentemente não existe nenhum movimento público contra a proibição de jogos no país. Várias novelas de televisão foram censuradas por diferentes motivos que vão do moralismo ao controle ideológico. Além das censuras que causam controvérsia, também materiais e espaciais, tiveram a sua veiculação proibida de acordo com determinados valores sociais.           

Ubirajara Silva, pai de Taiguara, é grato à música por ter daí tirado o sustento da família, entretanto se ressente do alheamento à vida familiar por cerca de cinquenta anos, em decorrência de uma rotina fatigante que, entre outras coisas, tornou-o um homem desorganizado – isso ele diz como a justificar certa “bagunça” no escritório onde estão seus discos de carreira e um LP de Elis Regina, de que participara tocando bandoneón. Suas lembranças se movem entre o prazer e o sofrimento das longas jornadas noturnas, imbuído da responsabilidade de manter a família com certo conforto. Ubirajara é convicto até hoje de que o melhor que um pai pode oferecer a um filho é uma boa formação educacional; ao filho, por sua vez, compete responder à altura, com muita dedicação aos estudos. Neto de músico, Ubirajara se viu instado a concretizar um sonho que herdou do pai, Glaciliano Corrêa: ver os filhos em carreiras sólidas. Glaciliano Corrêa, compositor e instrumentista que também se dedicava ao conserto, afinação, idealização e fabricação de instrumentos musicais, queria que Ubirajara estudasse num bom colégio, mas isso não foi possível em virtude de dificuldades financeiras que acabaram por empurrar Ubirajara para a música. Entregue às lembranças, Ubirajara revive o momento de seu destino de músico, já no Uruguai, para onde a família se mudara em busca de melhores condições de vida. O tango é um dos símbolos identitários daquele país, então era mesmo de supor que haveria ali muitas oportunidades de trabalho para o músico Glaciliano (cf. Pacheco, 2013: 38 e ss.). 

Das expressões artísticas dos antigos habitantes do Uruguai, dos charruas ficaram muitas poucas testemunhas. Da época colonial tem que destacar os diferentes encraves militares, especialmente o baluarte da Colônia de Sacramento. O Uruguai  conta com importantes tradições artística e literárias. Basta mencionar o artista internacional Pedro Figari, que pintou belas cenas bucólicas ou o grande escritor Mário Benedetti, que goza de um grande reconhecimento na Espanha. A música do Uruguai partilha as suas origens gaúchas com a Argentina, de forma que o tango tem uma importância relevante neste país. Na música clássica produzida no Uruguai, nota-se a influência de compositores espanhóis e italianos. É no século XX que se começa a verificar uma definição nacional da música deste país, com a incorporação de elementos latino-americanos na obra de, por exemplo, Eduardo Fabini e Héctor Tosar. Na década de 1960 um movimento social vigoroso indicou a altura do tipo folclórico em qual eles estão fora: Anselmo Grau, Jose Carbajal, Los Olimareños, Osiris Rodriguez Castillos, Ruben Lena, Aníbal Sampayo, Alfredo Zitarrosa, Héctor o Numa Moraes, Santiago Chalar, Yamandú Palacios, Pablo Estramín, e os pares de Los Zucará, e Larbanois-Carrero.

Às vezes localizado na beira de folclore de loucura, o Uruguai tem ilustra tradição de cantautores que inclui Romeo Gavioli, Eduardo Mateo, Daniel Viglietti, Eduardo Darnauchans, Laura Canoura, Aníbal Pardeiro, Jaime Roos, Ruben Rada, Fernando Cabrera, Mauricio Ubal, Gabriel Put e outros. Dentro da batida de tipo romântica e nós não podemos deixar entrar nenhuma menção à assembleia ”popular o Iracundos” de evento impressionante na Argentina, como também de resto em toda a América Latina, comparativamente, incluindo México e os EUA. O lirismo dos versos de canções como “Gracias a la vida”, gravada também por Elis Regina embalou o ânimo de gerações de revolucionários latino-americanos em momentos em que a vida era questionada nos seus limites mais básicos, assim como a letra comovedora de “Rin de Angelito”, quando descreve a morte de um bebê pobre: - “En su cunita de tierra lo arrullará, una campana mientras la lluvia le limpia, su carita en la mañana”.

Vale lembrar que nenhum dos povos de “nuestra” América constitui uma nacionalidade multiétnica. Em todos os casos, seu processo de formação foi suficientemente violento para compelir a fusão das matrizes originais em novas unidades homogêneas. Somente o Chile, por sua formação peculiar, guarda no contingente Araucano, uma micro etnia diferenciada da nacional, historicamente reivindicante do direito de ser ela própria, ao menos como modo diferenciado de participação na sociedade nacional. Os chilenos e os paraguaios contrastam também com os outros Povos-Novos, na impressionante e maravilhosa descrição etnográfica na pena antropocêntrica de Darcy Ribeiro, “pela ascendência principalmente indígena de sua população e pela ausência do contingente negro escravo, bem como do sistema de plantation”, que tiveram papel tão saliente na formação dos brasileiros, dos antilhanos, dos colombianos e dos venezuelanos. Ambos conformam, juntamente com a matriz étnica original dos rio-platenses, uma variante dos chamados Povos-Novos.

Desde a década de 1960 quando surgiram os Especiais do Festival de Música Popular Brasileira, pela TV Record, até o final da década de 1980, a televisão brasileira foi marcada pelo sucesso dos espetáculos transmitidos; apresentando os novos talentos, registravam índices recordes de audiência. No Festival conheceu Chico Buarque, mas acabou desistindo de gravá-lo devido “à impaciência com a timidez do compositor”. Elis Regina participou do especial intitulado: “Mulher 80”, pela Rede Globo de Televisão, num desses momentos marcantes para os telespectadores. O programa exibiu uma série de entrevistas e musicais cujo tema dizia respeito à condição da mulher brasileira e a discussão do papel feminino na sociedade de então, abordando esta temática no contexto da música nacional e da inegável preponderância das vozes femininas, entre elas: Maria Bethânia, Fafá de Belém, Zezé Motta, Marina Lima, Simone, Rita Lee, Joanna, Elis Regina, Gal Costa e as participações especiais das atrizes Regina Duarte e Narjara Turetta, que protagonizaram o seriado Malu Mulher.

A partir de 1968, com a instituição do AI-5 - Ato Institucional n°. 5, inicia-se a fase de maior repressão de todo o governo militar. O fechamento do Congresso Nacional, a suspensão dos direitos políticos, a prisão e o exílio daqueles que se opunham ao poder marcaram os anos seguintes. Muitos intelectuais e cantores, como Chico Buarque e Gilberto Gil que se despede do Brasil com o samba, “Aquele Abraço” foram obrigados a deixar o país. Elis Regina se tornou reconhecida nacionalmente em 1965, ao vencer o Festival de Música Popular Brasileira consagrado pela TV Excelsior, com a música “Arrastão”, de Edu Lobo e Vinicius de Moraes. Intensificou sua carreira no exterior em 1969, ano em que fez show nas principais capitais europeias e latino-americanas. Em 1972, o governo militar golpista organizou um show em homenagem ao Sesquicentenário da Independência. Por causa disto. A participação política de Elis nesse evento acabou levando-a ao “cemitério dos mortos-vivos”, famosa seção de quadrinhos que o cartunista Henfil mantinha no tabloide anarquista Pasquim.

Taiguara, além de excelente músico, cantor, compositor e arranjador com visão muito além de seu tempo, criador de melodias que não se enquadravam no jazz ou bossa nova que predominavam nos anos 1960-70, foi pelo que se pode inferir por suas letras, um compositor, sobretudo, existencialista, romântico e esperançoso. Considerado um dos símbolos da resistência à censura durante a ditadura militar brasileira, Taiguara foi um dos compositores mais censurados na história da MPB, tendo 68 canções censuradas e escreveu uma, “Cavaleiro da Esperança”, em homenagem ao comunista Luís Carlos Prestes. Os problemas com a censura levaram Taiguara a se autoexilar na Inglaterra em meados de 1973. Em Londres, estudou no Guildhall School of Music and Drama e gravou o “Let the Children Hear the Music”, que nunca chegou ao mercado globalizado da música, tornando-se o primeiro disco estrangeiro de um brasileiro censurado no Brasil. Em 1975, voltou ao Brasil e gravou o “Imyra, Tayra, Ipy” - Taiguara com Hermeto Paschoal, participação de músicos como Wagner Tiso, Toninho Horta, Nivaldo Ornelas, Jacques Morelenbaum, Novelli, Zé Eduardo Nazário, Ubirajara Silva (pai de Taiguara), e uma orquestra sinfônica de 80 músicos. O espetáculo de lançamento do disco foi cancelado e todas as cópias foram recolhidas pela ditadura militar a full time em apenas 72 horas. Em seguida, Taiguara partiu para um segundo autoexílio que o levaria ao continente negro (África) e à diversos países da Europa por vários anos.

Em relação aos países capitalistas, a crítica ocupou-se especialmente dos mass media e da publicidade. Com excessiva facilidade, conservadores e mesmo analistas marxistas concordaram em censurar o caráter comercial dessas atividades. Essas acusações não atingem o cerne da questão. Sem falar que dificilmente seria mais imoral lucrar com a multiplicação de notícias ou de sinfonias do que com pneus, ou seja, uma crítica desse tipo ignora exatamente o que distingue historicamente a “indústria da consciência” de todas as demais, a saber: que o desenvolvimento das mídias eletrônicas, a chamada “indústria da consciência” tornou-se o marca-passo do desenvolvimento socioeconômico da sociedade global. Nos seus ramos mais evoluídos ela nem trabalha mais com mercadorias; livros e jornais, quadros e fitas gravadas são apenas seus substratos materiais, que se volatizam sempre mais com a crescente maturidade técnica, desempenhando papel econômico destacado somente em seus ramos mais antiquados, como as tradicionais editoras. O rádio, não pode mais ser comparado a uma fábrica de fósforos. Seu produto é totalmente imaterial. Não se produzem nem se divulgam entre as pessoas bens, mas “opiniões, juízos e preconceitos, conteúdos de consciência os mais variados”. Quanto mais recuam os seus suportes materiais, quanto mais são fornecidos de forma abstrata e pura, tanto menos a indústria viverá da sua venda de mercadorias.

A exploração material precisa abrigar-se atrás do imaterial e conseguir por novos meios a adesão dos dominados. A acumulação de poder político segue-se à de riquezas. Já não se penhora apenas força de trabalho, mas a capacidade de julgar e de decidir-se. Não se elimina a exploração, mas a consciência da exploração. Começa-se com a eliminação de alternativas a nível industrial, de um lado através de proibições, censura e monopólio estatal sobre todos os meios de produção da “indústria da consciência”, de outro lado através de “autocontrole” e da pressão através da realidade econômica. Em lugar do depauperamento material, a que se referia Marx, aparece um processo imaterial, que se manifesta mais claramente na redução das possibilidades políticas do indivíduo: uma massa de joões-ninguém políticos, à revelia dos quais se decide até mesmo o “suicídio coletivo”, como tem ocorrido particularmente nos Estados Unidos da América, defronta-se com uma quantidade cada vez menor de políticos todo-poderosos. Que esse estado seja aceito e voluntariamente suportado pela maioria, é hoje a mais importante façanha que tem como escopo a aura da indústria da consciência.

A ambiguidade que existe nessa situação, de que a “indústria da consciência” precisa sempre oferecer aos seus consumidores aquilo que depois lhes quer roubar, repete-se e aguça-se quando se pensa em seus produtores: os intelectuais. Estes não dispõem do aparato industrial, mas o aparato industrial é que dispõe deles; mas também essa relação não é unívoca. Muitas vezes acusou-se a indústria da consciência de promover a liquidação de “valores culturais”. O fenômeno demonstra em que medida ela depende das verdadeiras minorias produtivas. Na medida em que ela rejeita seu trabalho por considerá-lo incompatível com sua missão política, ela se vê dependendo dos serviços de intelectuais oportunistas e da adaptação do antigo, que está apodrecendo sob as suas mãos. Os mandantes da “indústria da consciência”, não importa quem sejam, não podem lhe comunicar suas energias primárias. Devem-nas àquelas minorias a cuja eliminação ela se destina, melhor dizendo: seus autores, a quem desprezam como figuras secundárias ou petrificam como estrelas, e cuja exploração possibilitará a exploração dos consumidores. O que vale para os clientes da indústria vale mais ainda para seus produtores; são eles há um tempo seus parceiros e seus adversários. Ocupada com a multiplicação da consciência, ela multiplica suas próprias contradições e alimenta a diferença entre o que lhe foi encomendado e aquilo que realmente consegue executar. 

Bibliografia geral consultada.

VILARINO, Ramon Casas, A MPB em Movimento: Música, Festivais e Censura. São Paulo: Editor Olho d’Água, 1999; CRAVO ALBIN, Ricardo, Driblando a Censura: De como o Cutelo Vil incidiu na Cultura. Rio de Janeiro: Editor Gryphus, 2002;  CASTELO BRANCO, Edward de Alencar, Todos os dias de Paupéria: Torquato Neto e a Invenção da Tropicália. São Paulo: Editora Annablume, 2005; SILVA, Alberto Moby Ribeiro da, Sinal Fechado: A Música Brasileira sob Censura (1934-45/1969-78). 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Apicuri, 2008; DIAS, Márcia Tosta, Os Donos da Voz: Indústria Fonográfica Brasileira e Mundialização da Cultura. 2ª edição. São Paulo: Boitempo Editorial, 2008; SCOVILLE, Eduardo Henrique Martins Lopez de, Na Barriga da Baleia: A Rede Globo de Televisão e a Música Popular Brasileira na Primeira Metade da Década de 1970. Tese de Doutorado. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2008; BUARQUE, Chico, Leche Derramada. Tradução espanhola de Ana Rita da Costa García. Barcelona: Ediciones Salamandra, 2010;GHEZZI, Daniela Ribas, Música em Transe: O Momento Crítico da Emergência da MPB (1958-1968). Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas: Universidade Estadual do Ceará, 2011; PACHECO, Maria Abília de Andrade, Taiguara: A Volta do Pássaro Ameríndio (1980 - 1996). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História. Instituto de Ciências Humanas. Brasília: Universidade de Brasília, 2013; MESQUITA, Regina Marcia Bordallo de Mesquita, Da Bossa Nova à Barricada: Engajamento Político e Mercado na Carreira de Geraldo Vandré (1961-1968). Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História Social. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de História. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2015; FERREIRA, Mauro, “Calada há 20 Anos, Voz Resistente de Taiguara Ecoa no Filme Aquarius”. Disponível em: http://g1.globo.com/musica/blog/02/09/2016; BERNADET, Jean-Claude, O Autor no Cinema: A Poética dos Autores: França, Brasil - Anos 1950 e 1960. Colaboração com Francis Vogner dos Resis. 2ª edição atualizada. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2018; entre outros.

Agiotagem & Forma Dinheiro - A Biografia do Capital Financeiro.

 Ubiracy de Souza Braga                                        

“A maneira como os bancos ganham dinheiro é tão simples que é repugnante”. John Kenneth Galbraith

O sucesso dos Templários esteve vinculado ao das Cruzadas. Quando a Terra Santa foi perdida, o apoio à Ordem reduziu-se. Rumores acerca da cerimônia de iniciação secreta dos Templários criaram desconfianças, e o rei Filipe IV de França - também conhecido como Felipe, O Belo - profundamente endividado com a Ordem, começou a pressionar o papa Clemente V para que tomasse medidas contra eles. Em 1307, muitos dos membros da Ordem em França foram detidos e queimados publicamente. Em 1312, o papa Clemente dissolveu a Ordem. O súbito desaparecimento da maior parte da infraestrutura europeia da Ordem deu origem a especulações e lendas, que mantêm o nome dos templários vivo até aos dias atuais. O banco é uma das maiores invenções da era medieval. Como a Ordem dos Templários possuía milhares de terras com castelos fortificados e bem guardados, os templários se ofereciam para guardar os pertences de qualquer nobre ou comerciante por uma pequena taxa de manutenção. A “Ordem dos Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de Salomão”, em latim: “Ordo Pauperum Commilitonum Christi Templique Salominici”, reconhecida como Cavaleiros Templários, Ordem do Templo ou simplesmente “Templários”, foi uma ordem militar de Cavalaria. A organização existiu por cerca de dois séculos na Idade Média, fundada no rescaldo da Primeira Cruzada de 1096, “com o propósito original de proteger os cristãos que voltaram a fazer a peregrinação a Jerusalém após a sua conquista”. Os seus membros fizeram voto de pobreza e castidade para se tornarem monges, usavam manta branca, com a característica cruz vermelha, e o seu símbolo passou a ter como representação um cavalo montado por dois cavaleiros. 

É o local que se estabeleceu o monte do Templo em Jerusalém, onde existira o Templo de Salomão, e se ergue a Mesquita de Al-Aqsa e do voto de pobreza e da fé em Cristo denominando-se Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de Salomão. Como os templários gozavam da imagem “naturalizada”, mas reconhecida de “heróis do cristianismo”, correta conduta ética, conseguiram a confiança de diversos reis e nobres que confiaram suas fortunas aos templários. O banco templário ainda oferecia mais dois importantes serviços. O primeiro era o “empréstimo de ouro” que devia ser devolvido com juros “caso você quisesse manter a cabeça grudada no pescoço”. O segundo era uma “carta de crédito” para comerciantes e peregrinos. Essas pessoas podiam trocar seu dinheiro por uma carta de crédito nominal, feita com um código complexo e secreto que podia ser trocada pelo mesmo valor em dinheiro em qualquer posto templário por uma aparente pequena taxa de juros. Se você falsificasse a carta e tentasse lucrar com o dinheiro dos templários, sua pena seria a morte ou a mão decepada. Esse sistema econômico ocorreu de forma tão eficiente que a Ordem dos Templários pode ser considerada historicamente a primeira “organização social” de financeirização, multinacional e de sucesso do mundo ocidental.

Com o florescimento do comércio no fim da Idade Média, a função de banqueiro se tornou algo muito comum na Europa. Nas feiras da Europa Central, quando as pessoas chegavam com valores em ouro para trocar por outro produto, era o banqueiro quem fazia a pesagem de moedas, avaliação da autenticidade e qualidade dos metais, “em troca de uma comissão”. Com o passar do tempo, os banqueiros passaram a aceitar depósitos monetários e, em troca, o banco emitia uma espécie de certificado. Todavia, foi após a percepção de que nem sempre as pessoas retiravam tudo o que haviam depositado, melhor dizendo, sempre haveria dinheiro para circular, que surgiu a ideia de conceder empréstimos mediante o pagamento de juros. Esta foi a base para o enriquecimento dos banqueiros, que deixaram de ser simplesmente “cambistas” ou agiotas. Contudo, a cobrança de juros era algo de total desaprovação da Igreja, aspecto que explica o porquê da existência de muitos judeus no ramo bancário naquele período.

                          

John Kenneth Galbraith (1908-2006) foi um consagrado economista, filósofo, cientista político e escritor norte-americano. Politicamente alinhado ao liberalismo norte-americano, ou seja, a esquerda daquele país, e crítico mordaz dos conservadores, Galbraith foi autor de alguns dos best-sellers de economia e sociologia mais vendidos e lidos no mundo contemporâneo, tais como o seu ensaio: 1929: A Grande Crise, A Sociedade Afluente, O Novo Estado Industrial, Capitalismo Americano: O Conceito do Poder Compensatório, A Anatomia do Poder e Economia, Paz e Humor, nos quais direciona críticas intensas a seus pares economistas pela falta de rigor metodológico, oferece uma análise crítica da economia de mercado sem regulação estatal. Galbraith foi um Democrata bastante ativo, participando, como conselheiro, dos governos de John Kennedy, Lyndon Johnson e Bill Clinton e como vice-presidente da Comissão de Preços do governo de Franklin Delano Roosevelt.  As escolas keynesiana e institucionalista foram as duas tradições econômicas que mais influência exerceram sobre Galbraith, muito embora ele costumasse conceder importância a conservadores como o escocês Adam Smith e o comunista alemão Karl Marx, pela sua relevância histórica. Galbraith também foi presidente da American Economic Association, a principal agremiação de economistas nos EUA. O economista e cientista político morreu aos 97 anos, em 2006, mesmo ano em que faleceu Milton Friedman, um de seus mais reconhecidos adversários.

Pensador de rara compreensão, foi assessor econômico do presidente John Kennedy e publicou diversos livros, entre os quais The Affluent Society, no ano de 1958, em que critica a política econômica dos Estados Unidos da América. Em 1937 se tornou cidadão dos Estados Unidos, embora nessa época os Estados Unidos e o Canadá não aceitassem a dupla nacionalidade, mas foi homenageado pelo seu país nativo até o fim de sua vida, e suas origens canadenses foram frequentemente citadas. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) Galbraith pertenceu à administração pública, no cargo de vice-diretor do gabinete da administração de preços (deputy head of the Office of Price Administration). No final da guerra foi-lhe pedido que executasse um inquérito sobre o bombardeamento estratégico aliado, que concluiu que ele não teve efeitos e não encurtou a guerra. Após a guerra tornou-se conselheiro da administração do pós-guerra na Alemanha e Japão. Em 1949 Galbraith foi nomeado professor de economia na Universidade de Harvard. Foi então também editor da revista Fortune. Aposentado como professor universitário em 1957, publicou em 1981 a autobiografia: A Life in Our Times: Memoirs. Galbraith era filho de canadenses de ascendência escocesa, William Archibald Galbraith e Sarah Catherine Kendall. Nasceu em Iona Station, Ontário, e cresceu em Dutton, Ontário. Seu pai era fazendeiro e professor de escola, e sua mãe era ativista política. Galbraith licenciou-se pelo Colégio de Agricultura do Ontário, depois Universidade de Guelph, tendo depois feito o mestrado e doutoramento na Universidade da Califórnia em Berkeley. Foi amigo do presidente John F. Kennedy (1917-1963), por quem foi nomeado embaixador na Índia entre 1961 e 1963, onde teve um papel interessante no apoio econômico ao governo indiano e ao desenvolvimento social do país. No país asiático, ajudou a estabelecer uma das primeiras faculdades de ciências de computação no Instituto Indiano de Tecnologia em Kanpur, Uttar Pradesh. 

Mercado de crédito é o nome dado ao sistema financeiro onde ocorre o processo de concessão e tomada de crédito. O mercado de crédito envolve uma dupla parte, uma credora e outra devedora, que normalmente estabelecem uma relação contratual entre si, podendo ser formal ou informal. Esta situação sugere que uma das partes, a credora conceda liquidez à outra, mediante um premio de liquidez ou de risco, comumente intitulado de juros. Nesta relação à parte credora oferece um bem a parte devedora, que na sociedade capitalista é a moeda fiduciária ou escritural. No sistema capitalista global os principais agentes de concessão de crédito são as instituições financeiras, embora existam vários outros agentes, como as empresas para seus clientes e as pessoas físicas para seus parentes e amigos. As instituições financeiras são os principais agentes estatuídos pelo seu poder político de arregimentar recursos, e pelo grau de especialização que alcançam no processo de emprestar e receber seus empréstimos.

Lembrava Marx que num debate parlamentar sobre os Bank-acts de Sir Robert Peel de 1844 e 1845, Gladstone observava que “nem mesmo o amor levou tantas pessoas à loucura como o cismar sobre a essência do dinheiro”. Ele falava de britânicos para britânicos. Os holandeses, ao contrário, que apesar da dúvida de Petty possuíam desde tempos imemoriais uma “malícia angelical” para a especulação com o dinheiro, nunca perderam sua malícia na especulação sobre o dinheiro. A principal dificuldade da análise sobe o dinheiro é vencida quando se compreende que o dinheiro tem a sua origem na própria mercadoria. Desse pressuposto, apenas resta conceber nitidamente as idades que lhe são próprias; o que é dificultado em certa medida pelo fato de que todas as relações burguesas aparecem transformadas em ouro ou prata, aparecendo como relações monetárias. E a forma dinheiro parece possuir, por conseguinte, um conteúdo infinitamente variado que lhe é estranho, mas o primeiro ato necessário desse processo consiste em que as mercadorias excluam uma mercadoria específica, digamos o ouro, como encarnação imediata do tempo de trabalho geral, ou seja, como equivalente geral.

Porque todas as mercadorias medem seus valores de troca pelo ouro, na proporção em que determinada quantidade de ouro e determinada quantidade de mercadoria contêm a mesma quantidade de tempo de trabalho, o ouro se torna medida de valor, e só se torna equivalente geral (ou dinheiro), unicamente através dessa determinação como medida de valores, medida que como tal mede seu próprio valor de imediato por todo o conjunto de equivalentes-mercadorias. Por outro lado, o valor de troca de todas as mercadorias expressa-se em ouro. Deve-se distinguir nessa expressão: um momento qualitativo e outro quantitativo. Primeiro, o valor de troca da mercadoria existe como encarnação do mesmo tempo de trabalho uniforme; segundo, sua grandeza de valor se apresenta na mesma proporção em que as mercadorias são igualadas ao ouro também igualadas entre si. De um lado, aparece o caráter geral do tempo de trabalho contido nelas; de outro, sua quantidade expressa em seu equivalente ouro. O valor de troca das mercadorias assim expresso como equivalência geral e ao mesmo tempo como grau dessa equivalência em relação a uma mercadoria específica, ou expresso ainda numa só equação ligando as mercadorias a uma mercadoria específica é o preço.

 O Cambista e sua mulher, Quentin Massys (1514).

Portanto, o preço é a forma transformada sob a qual aparece o valor de troca das mercadorias no interior do processo de circulação. Ipso facto, através do mesmo processo pelo qual as mercadorias apresentam seus valores em preços-ouro, apresentam também o outro como medida dos valores e, daí, como dinheiro. O ouro só se torna medida dos valores porque é por ele que todas as mercadorias avaliam seu valor de troca. Não é senão pura aparência do processo de circulação a impressão de que o dinheiro faz as mercadorias comensuráveis, pois a medida entre ouro e mercadoria é o tempo de trabalho, e o ouro só se torna medida dos valores pelo fato de que as mercadorias se meçam com ele. Ao contrário, não é senão a comensurabilidade das mercadorias como tempo de trabalho objetivado que permite ao ouro transformar-se em dinheiro. Ao entrar para o processo de troca, as mercadorias assumem a figura real de valores de uso. Somente través da sua alienação é que se tornam equivalente geral. A determinação de seu preço é a sua transformação ideal em equivalente geral, é equação com o ouro que ainda está por se realizar.

Mas como as mercadorias estão transformadas em ouro apenas idealmente, ou apenas em ouro representado, seu ser dinheiro não está ainda efetivamente separado de seu ser real, o ouro; por enquanto, está transformado apenas em dinheiro ideal, em medida dos valores, e, de fato, determinadas quantias  de ouro funcionam por enquanto apenas como nomes para determinadas quantias de tempo de trabalho. A determinidade formal em que o ouro se cristaliza como dinheiro depende em cada caso do modo determinado em que as mercadorias apresentam, umas as outras, seu próprio valor de troca. Nessa diferença entre valor de troca e preço, observa-se o seguinte: o trabalho individual particular contido na mercadoria precisa primeiro ser apresentado, pelo processo de alienação, em seu contrário, em seu trabalho sem individualidade, abstratamente geral e, somente dessa forma, em trabalho social, ou seja, em dinheiro. O mal dinheiro põe-se de emboscada na invisível capa da medida de valor. O ouro é medida de valor como tempo de trabalho objetivado. Padrão de preços ele o é como determinado peso de metal. Torna-se medida de valor ao relacionar-se como valor de troca com as mercadorias (trabalho) enquanto valores de troca; uma determinada quantia de ouro, como padrão de preços, serve a outras quantias de ouro como unidade.

O ouro é medida de valor porque seu valor é variável, e é padrão de preços porque é fixado como unidade de peso invariável. Aqui, como em todas as determinações de grandezas nominalmente iguais, solidez e determinidade das relações de medidas são decisivas. A necessidade de se fixar uma quantia de ouro como unidade de medida e partes alíquotas como subdivisões dessa unidade produziu a representação de que uma determinada quantia de ouro, que naturalmente tem um valor variável, se colocasse numa relação de valor fixa com os valores de troca das mercadorias, no que se perdeu de vista que os valores de troca das mercadorias estão transformados em preços, em quantias de ouro antes mesmo que o ouro se desenvolva como padrão dos preços. Assim como o valor do ouro varia, diferentes quantias de ouro apresentam entre si permanente a mesma proporção de valor. O preço de uma mercadoria ou a quantia de ouro, na qual se transforma idealmente, se expressa agora, portanto, nos nomes monetários do padrão-ouro. A forma própria com que essas mercadorias dão os seus valores de troca está transformada em nomes monetários, pelo quais expressam mutuamente o que elas valem. O dinheiro, por sua vez, torna-se moeda de cálculo. O dinheiro, compreendido como moeda de cálculo, pode existir apenas idealmente (teoria), enquanto o dinheiro que circula efetivamente (prática) é cunhado em um outro padrão totalmente diferente. Em muitas colônias inglesas da América do Norte, a moeda circulante, até boa parte do século XVIII, consistia em moedas portuguesas e espanholas, enquanto, por toda parte, a moeda de cálculo era a mesma da Inglaterra. 
 

O mais famoso agiota da literatura viveu em Veneza e se chamava: Shylock, personagem de William Shakespeare, do “Mercador de Veneza”. O assunto empréstimo foi central neste romance, o agiota Shylock se dispõe a emprestar o dinheiro em troca de uma garantia da parte do amigo de Barsanio, o comerciante Antônio. Em qualquer empréstimo o risco das coisas dar errado é grande, e talvez seja por isso, que as pessoas que emprestam dinheiro precisam economicamente ser compensadas, com um valor pago pelo que emprestou além do montante emprestado que é chamado de juros. Mas porque Shylock se tornou o grande vilão do valor de troca entre pessoas? Naquela época, ele era um dos muitos judeus agiotas que viviam nos guetos de Veneza. Durante a vida de Shakespeare, a agiotagem era uma ocupação comum entre os judeus, devido à crença entre os cristãos nesse período de que a usura era um pecado, e por ser uma das poucas profissões que era permitido aos judeus exercerem na Europa medieval, tendo em vista que as leis mercantilistas proibiam qualquer outro tipo de ocupação.

A cidade os tolerava, pois eram os únicos que poderiam fornecer o serviço comercial que os mercadores cristãos eram proibidos de fazer, e poderiam cobrar juros pelos seus empréstimos. Por isso que os maiores banqueiros foram judeus. Os judeus se sentavam em suas mesas, as suas “tavule” em seus bancos, os “banci”, raiz da palavra italiana para “bancos”, num local conhecido por Banco Rosso. Pinturas de Giorgio Vasari, Frederico Zuccari e Domenico di Michelino retratam bem a crença de um inferno para os agiotas. No final da historia Shylok é proibido de cobrar o meio quilo de carne de Antônio exigido no empréstimo em caso de inadimplência. O tribunal o proíbe de derramar sangue de um veneziano, por ele ser judeu a lei determina ainda a perda de seus bens por planejar a morte de um cristão. Então porque ele confiou o empréstimo, como grande vilão do romance de William Shakespeare – “Mercador de Veneza”? 

          Os bancos desfrutam, portanto, do poder de multiplicação monetária através do crédito sem lastro.  Mas nem sempre foi assim, como demonstra Murray Rothbard. O esquema de reservas fracionárias não passa de uma fraude, segundo o economista.  A produção de mercadorias e a circulação de mercadorias, o comércio, constituem os pressupostos históricos em que aquele surge o mercado mundial e abrem no século XVI a moderna biografia do capital. Se abstrairmos do conteúdo material da circulação de mercadorias, da troca dos diversos valores de uso, e considerarmos apenas as formas econômicas que este processo gera, encontraremos então como seu último produto o dinheiro. Este último produto da circulação de mercadorias é a primeira forma fenomênica do capital. O capital contrapõe-se à propriedade fundiária e em primeiro lugar, sob a forma de dinheiro, como fortuna em dinheiro, capital mercantil e capital usurário. E necessário voltarmos à gênese do capital para reconhecermos o dinheiro como a sua primeira forma fenomênica.

         Cena do filme O Mercador de Veneza. Murray Rothbard combinou a economia laissez-faire de seu professor Ludwig von Mises com os pontos de vista absolutistas dos direitos do homem e a rejeição do estado que ele tinha absorvido a partir do estudo dos anarquistas individualistas norte-americanos do século XIX, como Lysander Spooner e Benjamin Tucker. Rothbard foi um ardente crítico do influente economista John Maynard Keynes e do pensamento econômico keynesiano. Seu ensaio “Keynes, o homem”, é um ataque as ideias econômicas e ao personagem Keynes. Rothbard foi também um crítico severo do  utilitarista Jeremy Bentham em seu ensaio: “Jeremy Bentham: The Utilitarian as Big Brother”. Rothbard enunciou a ideia segundo a qual “os acadêmicos tenderiam a se especializar no que eles são piores”. Henry George foi grande em tudo, exceto no que diz respeito a terra, sendo assim, ele escreveu sobre terra, 90% do tempo. Milton Friedman foi excelente, exceto em teoria monetária, então foi nisso que ele se concentrou. Murray Rothbard dedica um capítulo em “Power and Market” para o papel tradicional do economista. Rothbard nota que as funções do economista no livre  mercado, diferem muito das do economista em um mercado obstruído. – “O que pode fazer um economista no livre mercado puro?”. No campo da ideologia econômica Rothbard infere. – “Ele pode explicar o funcionamento da economia de mercado (uma tarefa vital, especialmente porque a pessoa ignorante tende a considerar a economia de mercado como mero caos desordenado), mas ele não pode fazer muito mais”.

A mesma história desenrola-se diariamente diante dos nossos olhos. Cada novo capital pisa o palco: o mercado de mercadorias e de trabalho ou mercado que se transforma em capital através de processos determinados. O surgimento das operações bancárias foi simultâneo ao surgimento da moeda, na medida em que seu surgimento logo criou a necessidade de instituições que a guardassem e emprestassem. O nome “banco” foi criado pelos banqueiros judeus de Florença na época do Renascimento, designando “a mesa onde eram trocadas as moedas”. Em 1406, foi criado aquele que é considerado o primeiro banco moderno: o Banco di San Giorgio, em Gênova. Em 1983, o Banco da Escócia se tornou o primeiro banco a oferecer serviços eletrônicos, tendência esta que vem se ampliando continuamente desde então no mundo inteiro.  O primeiro caixa eletrônico do mundo ocidental foi fabricado pela empresa britânica De La Rue e foi instalado num bairro no norte da Grande Londres em 27 de junho de 1967 pelo Barclays Bank. A invenção foi creditada a John Sheperd-Barron, apesar de Luther George Simjian a ter patenteado em Nova Iorque, EUA na década de 1930 e Donald Wetzel e outros da Docutel também o terem feito em 4 de junho de 1973.

Os primeiros caixas eletrônicos aceitavam apenas uma “ficha” ou “cupão” de uso único, que era retida pelo caixa. Essas trabalhavam em vários princípios como radiação e magnetismo de baixa coercitividade que era retirado pelo leitor de cartão para tornar fraudes mais difíceis. A ideia de um número de identificação pessoal (PIN) armazenado no cartão em si ao invés de ser digitado quando se queria retirar o dinheiro foi desenvolvido pelo engenheiro britânico James Goodfellow em 1965, que ainda possui patentes internacionais cobrindo esta tecnologia. Os primeiros “caixas eletrônicos falantes”, ou seja, caixas com instruções sonoras para pessoas com deficiência visual, foram instalados no Canadá em 1999. O primeiro caixa eletrônico “falante” nos Estados Unidos foi instalado em São Francisco em outubro do mesmo ano. Em 2005 já há em torno de trinta mil caixas eletrônicos falantes naquele país. A circulação de mercadorias lembra Marx, é o ponto de partida na análise do capital. Como portador consciente deste movimento, o possuidor de dinheiro torna-se capitalista. A sua pessoa,  a sua algibeira, é o ponto de partida e o ponto de chegada do dinheiro.

O conteúdo objetivo daquela circulação - a valorização do valor - é o seu fim subjetivo e apenas na medida em que a crescente apropriação da riqueza abstrata é o único motivo propulsor das suas operações ele funciona como capitalista ou como “capital personificado”, dotado de vontade e consciência. O valor de uso não é, portanto, nunca de tratar como fim imediato do capitalista. E também não o ganho singular, mas apenas o movimento incansável do ganhar. Este impulso absoluto de enriquecimento, esta caça apaixonada ao valor é comum ao capitalista e ao entesourador: mas enquanto que o entesourador é o capitalista louco, o capitalista é o entesourador racional. A incansável multiplicação do valor, a que o entesourador aspira na medida em que tenta salvar o dinheiro da circulação, alcança-a o capitalista esperto quando o entrega de novo à circulação. Com razão afirmava satiricamente nosso jornalista, escritor e pioneiro no humorismo político brasileiro, o conhecido Barão de Itararé, Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly (1895-1971), também conhecido por Apporelly e pelo falso título de nobreza de Barão de Itararé: - “O banco é uma instituição que empresta dinheiro à gente se a gente apresentar provas suficientes de que não precisa de dinheiro”. 

    Uma rede interbancária é uma rede de computadores que liga as caixas eletrônicas de diferentes bancos e permite que estes possam interagir economicamente com clientes de outros bancos. Embora as redes interbancárias possam fornecer recursos para todos os cartões de dentro da mesma rede, para usar caixas eletrônicos de outros bancos que pertencem à mesma rede, os serviços podem variar. Por exemplo, quando uma pessoa usa seu cartão de débito em um caixa eletrônico que não pertencem ao seu banco, serviços básicos, tais como consulta de saldos e saques, são geralmente disponíveis. No entanto, serviços específicos, tais como recarga de telefones celulares, podem não estar disponíveis para clientes de outros bancos. Além disso, os bancos podem cobrar uma taxa, quando o cliente usa esse serviço, a partir de um caixa eletrônico de um banco diferente. Redes interbancárias são úteis porque as pessoas podem acessar caixas eletrônicos de outros bancos que são membros da rede quando não um há caixa eletrônico do seu próprio banco nas proximidades. Isto é especialmente conveniente para as pessoas que viajam ao exterior, onde, as redes interbancárias internacionais como “Plus” ou “Cirrus”, quando estão disponíveis. Redes interbancárias, através de seus diferentes meios, como processo de trabalho, também permitem o uso dos cartões em diversos estabelecimentos, na função crédito ou débito.

        Apesar dos caixas eletrônicos serem utilizados principalmente para retirar dinheiro, eles evoluíram para incluir muitas outras funções bancárias. Em alguns países que possuem uma rede integrada de caixas eletrônicos compartilhadas por mais de um banco, como nos caixas eletrônicos Multibanco em Portugal e o Banco 24 Horas no Brasil, as caixas incluem muitas outras funções que não estão diretamente relacionadas com as contas bancárias, como por exemplo: pagamento de contas, taxas (utilidades, contas de telefone, aposentadoria, taxas legais, etc.); trocar dinheiro por cartões pré-pagos (para celulares, cabines telefônicas, etc.); compra de ingressos (trem/comboio, shows/espectáculos, etc.). Muitos caixas eletrônicos nos Estados Unidos também permitem a compra de selos postais. Os caixas eletrônicos são conhecidos por muitos nomes, uns mais comuns em alguns países do que outros. Enquanto os nomes em uso são genéricos, outros são marcas registradas, identificando redes de caixas eletrônicos. No Japão, onde os bancos cobram por retiradas de dinheiro, os caixas eletrônicos não são muito populares. Esperando atrair usuários, os novos caixas eletrônicos do Ogaki Kyoritsu Bank irão incluir jogos eletrônicos como fator de chance que permitirão aos usuários ou livrarem-se dessa taxa ou ganhar 1000 ienes (= 9, 10 dólar americano), enquanto os caixas do Bank of Tokyo Mitsubishi incluirão a tecnologia precisa de segurança biométrica.

Bibliografia geral consultada. 

BRAGA, José Carlos de Souza, Temporalidade da Riqueza - Instabilidade Estrutural e Financeirização do Capitalismo. Tese de Doutorado. Instituto de Economia da Universidade de Campinas, 1985; GROSS, John, Shylock: A Legend and Its Legacy. USA: Touchstone Educationals, 2001; LUHMANN, Niklas, Confianza. Barcelona: Ediciones Anthropos, 2005; BEZERRA NETO, Eduardo, “O Banco Provincial do Ceará”. In: Revista do Instituto do Ceará. Fortaleza: Tomo CXX, 2006; HILFERDING, Rudolf, Il Capitale Finanziario. Tradução de Vittorio Sermonti, Savero Vertone. Milano: Editore Mimesis, 2011; ZELIZER, Viviana, El Significado Social del Dinero. Buenos Aires: Fondo de Cultura Econômica, 2011; FREIRE, Marusa Vasconcelos, Moedas Sociais: Contributo em Prol de um Marco Legal e Regulatório para as Moedas Circulantes Locais no Brasil. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Brasília: Universidade de Brasília, 2011; ZELIZER, Viviana, El Significado Social del Dinero. Buenos Aires: Fondo de Cultura Econômica, 2011; SELEGRIM, Esdras Fred Rodrigues, Experiências da Precarização e Precariedade do Trabalho Bancário: Um Enfoque sobre as Narrativas de Vida e Trabalho do Antigo e do Novo Bancário do Bradesco. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais. Marília: Universidade Estadual Paulista.  2013; DI BATTISTA, Gabriele; PONTESILLI, Carlo; TURCO, Maurizio, Paradiso Lor. La Banca Vaticana tra Criminalità Financiaria e Politica. Dalli Origini al Crack Monte dei Paschi. Collana: Editore Castelvecchi, 2013; DODD, Nigel, The Social Life of Money. Princeton: Princeton University Press, 2014; CORRÊA, Gustavo Henrique Badin, Banco do Vaticano: Uma Análise Econômico-financeira. Trabalho de Conclusão de curso de Bacharelado em Ciências Econômicas. Faculdade de Ciências e Letras. Araraquara: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, 2015; OLIVEIRA, Regina Cibelle de, Gobseck`s: Entre a Prostituição e a Agiotagem. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, Literários e Tradutológicos em Francês. Departamento de Letras Modernas. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2017; SOBRAL, Bruno, “Austeridade e Intervenção: Contradição e Possibilidade de Superação”. In: https://brasildebate.com.br/07/05/2018; entre outros.   

Os Deodoro da Fonseca - Máquina de Guerra Militar Brasileira.

                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga

“Impossível governar com este Congresso”. Marechal Deodoro da Fonseca

                                  

            Apesar dos relatos históricos e etnográficos de crueldade que ilustram a máquina de guerra de Gengis Khan, foi essa dominação que garantiu um período de paz para os povos turcos e mongóis. Eles abriram espaço e lugar para que pudessem circular sem a ameaça de serem dizimados ou simplesmente incorporados aos reinados vizinhos. A questão mais importante gira precisamente em torno desse tipo de ação nômade que, como o segundo axioma do tratado proposto deixou claro, “é distinta da ação de uma instituição militar”. Isto é importante. Em primeiro lugar, Gengis Khan torna-se, um nome emblemático em meio à argumentação geral de Gilles Deleuze e Felix Guattari, publicado em 1980 como segunda parte de Capitalismo e Esquizofrenia - dando sequência a O Anti-Édipo, de nove anos antes – é intitulado Tratado de Nomadologia: A Máquina de Guerra, e isto somente na medida em que nesse personagem histórico, aparecem associados os problemas do nomadismo e do espírito guerreiro.  Mas o que está em jogo no cenário da guerra é a elaboração de uma interpretação pari passu política, sociocultural e epistemológica: o paradigma da máquina de guerra. Não se trata de falar do aparato militar que um Estado, reino ou império é capaz de construir para fazer guerra. Uma máquina de guerra é sempre por definição exterior às diversas formas de Estado surgido ao longo dos processos políticos e ideológicos na história social e política, exceto no caso brasileiro.  
              Gengis Khan nasceu cercado de lendas e mitologias sobre a vinda de um “lobo cinzento” que devorava toda a Terra. Ainda jovem matou o lobo e ficou muito famoso em sua tribo, enfrentou a rejeição de sua família por seu próprio clã, mas voltaria para conquistar sua liderança, vencer seus rivais de clãs distintos e unificar os povos mongóis sob seu comando. Estrategista brilhante, com hábeis arqueiros montados à sua disposição, venceu a grande Muralha da China, conquistou aquele país e estendeu o seu império em direção geográfica oeste e sul. Contudo, morreria antes de ver seu império alcançar sua territorialidade máxima, mas todos os líderes mongóis posteriores associariam sua própria glória às suas conquistas, “porque foi um dos comandantes militares mais bem sucedidos da história da humanidade”. Segundo levantamento estatístico realizado por técnicos pela revista Mundo Estranho, uma revista de curiosidades científicas e culturais, publicada pela Editora Abril desde agosto de 2001. Antes com um viés pragmático inspirado pela popularidade da revista Superinteressante, direcionou a notícia em última instância para um público alvo de consumo jovem adolescente de 12 aos 16 anos. Ele foi o imperador que mais conquistou territórios na história social e política mundial, dominando quase 20 milhões de km², o equivalente a 2,3 vezes o espaço como “lugar praticado” do território brasileiro.

            Em 1207-1208, os mongóis foram forçados a expandir seu território de pastagem devido a algum problema climático nas estepes e conquistaram o reino tangute de Hsi Hsia. Em seguida, atravessaram a muralha contornando-a e chegaram à China, cujo reino estava dividido entre as dinastias Jin, ao norte e Song, ao sul. As vastas plantações de arroz e a riqueza da cidade atraíram mais a atenção de Genghis Khan do que a possibilidade de se tornar senhor da China. Na conquista do reino Jin, Genghis Khan recrutou um jovem chinês chamado Yeh-lu Ch`u-ts`-ai como seu conselheiro pessoal. A sua influência e cultura tornou Genghis mais tolerante e menos agressivo em batalha, estimulando-o a evitar esforços exagerados na guerra e conservar as terras cultivadas ao invés de transformá-las em pastagens. Gengis marchou até Pequim, o mais avançado centro urbano daquela época histórica e social e, quando viu que a cidade era cercada de muralhas de doze metros de altura, descobriu que suas táticas de guerra em campo aberto, nas estepes, não o ajudariam naquele momento particular. Desse modo, não teve pressa e acampou seu exército, cercando a cidade e impediu que os suprimentos entrassem em Pequim. Esses suprimentos foram usados para suprir seu próprio exército. Com a ajuda de engenheiros chineses, construiu catapultas e artefatos bélicos e enfim invadiu e dominou Pequim militarmente. 

           Na história cristãos e judeus, reconhecidos como Povos do Livro no Islã, eram considerados dhimmis em territórios sob domínio muçulmano, um status de cidadãos de segunda classe que tinham liberdade limitada, proteção legal, segurança pessoal e permissão para “praticar sua religião, sujeita a certas condições, e desfrutar de uma medida de autonomia comunal”. Para manter essas proteções e direitos, os dhimmis eram obrigados a pagar os impostos de Jizia e Caraje como um reconhecimento do domínio muçulmano. De acordo com Abu Yusuf, a falta de pagamento destes impostos deveria tornar a vida e propriedade do dhimmis nulas e submete-los à conversão forçada, escravidão, prisão ou morte. Se alguém tivesse concordado em pagar a Jizia, deixar o território muçulmano para a terra inimiga seria punível com escravidão se fosse capturado. A falta de pagamento da Jizia era comumente punida com prisão domiciliar e algumas autoridades permitiram a escravização de dhimmis por falta de pagamento de impostos. No sul da Ásia, por exemplo, a captura de famílias dhimmis por não pagar a jizia anual foi uma das duas fontes significativas da manutenção de escravos vendidos nos mercados de escravos do Sultanato de Déli, as cinco dinastias de curta duração, atualmente ocupando a capital da Índia, compostas por povos turcos e pastós e de origem na Índia medieval. Os sultanatos governaram do Sultanato de Déli entre 1206 e 1526, quando a última dinastia foi derrotada pelo Império Mongol.

Os mongóis constituíram uma tribo de nômades da Ásia Central ou Norte da Ásia. Eles viviam nas estepes, contando com um estilo de vida de movimento constante, como um modus operandi. Eles sempre foram dependentes e anexados aos seus cavalos, que representava o principal meio de transporte e comunicação social. Religiosamente, eram “animistas politeístas”. Isabelle Stengers vai além da analogia entre fatos (“fatiches”) e fetiches para buscar na história das ciências modernas a tensão constitutiva com as práticas ditas mágicas. Segundo ela, as ciências modernas se estabelecem a partir da desqualificação de outras práticas, acusadas de equívoco ou charlatanismo. Ela acompanha, por exemplo, como a química se divorciou da alquimia, e a psicanálise, do magnetismo e da hipnose. Em suma, as ciências modernas desqualificam aquilo que está na sua origem. Eles nunca estabeleceram um grande império, organizado, e em vez disso ficaram como uma coalizão de tribos no norte da China. Historicamente eles entravam geralmente em guerra com seus vizinhos. A China ao sul de fato construiu a Grande Muralha da China durante o reinado do Imperador Shi Huang (247-221 a. C.) como um meio para manter os mongóis e outros para longe de suas aldeias. Os mongóis também rivalizaram com outros grupos tribais na Ásia Central, como tribos turcas e os tártaros. A história social Mongol mudou para sempre durante o longo e duradouro reinado de Genghis Khan. Ele transformou-se em chefe tribal dos mongóis entre 1206 e 1227. Durante o seu reinado, ele conseguiu unificar as diversas tribos mongóis, juntamente com inúmeras tribos turcas existentes.

Com um grupo grande, unificado, começou a conquistar toda e qualquer terra onde os cavaleiros mongóis poderiam alcançar. Genghis Khan conquistou a maior parte do norte da China em 1210. Ao fazê-lo, ele destruiu as dinastias Xia, também reconhecida como dinastia Hsia, a primeira dinastia descrita pela historiografia tradicional chinesa. Reinou cerca século XXI a. C. – século XVI a. C. A historiografia lista os nomes de 9 (nove) reis por 14 (catorze) gerações e Jin, também reconhecida como a dinastia Jurchen, fundada pelos Waynan, representado no clã dos Jurchen, antepassados dos manchus que estabeleceram a dinastia Qing, 500 anos mais tarde. O nome é algumas vezes escrito como Jinn para ser diferenciado da primeira dinastia Jin, cujo nome é igual ao desta dinastia no alfabeto latino. Fundada em 1115, no norte da Manchúria, aniquila a dinastia Liao no ano 1125. Esta última tinha existido entre a Manchúria e a fronteira norte da China durante vários séculos. Em 9 de janeiro de 1127, as forças Jin saquearam Kaifeng, a capital da dinastia Song do norte, capturando o novo imperador Qinzong (1100-1161), que havia subido ao trono após a abdicação do pai, o imperador Huizong (1082-1135), ao ver a necessidade de organização política com o objetivo claro de enfrentar o exército Jin. 

Depois da queda política da capital de Kaifeng, os Song (960-1279), sob a liderança da herdeira dinastia Song do sul, continuaram a luta por conquista de territórios durante mais de uma década contra os Jin, assinando por fim um Tratado de Paz em 1141, e cedendo todo o norte da China aos Jin em 1142, a fim de obter a paz. Ele também conseguiu conquistar a maioria das tribos turcas da Ásia Central, abrindo todo o território para a geopolítica da Pérsia. Isso o levou a enviar exércitos para o Leste da Europa, bem como, a atacar terras russas, inclusive as fronteiras de Estados alemães da Europa Central. Mais importante do que o processo civilizatório é entender como Genghis Khan o conquistou. Na esfera política ele usou deliberadamente o “terror como arma de guerra”. Se uma cidade que ele estava sitiando desistisse sem lutar, o povo normalmente seria poupado, mas teria que ficar sob controle Mongol. Se a cidade lutou contra os mongóis, todos, incluindo civis, seriam massacrados. Este reinado de terror é uma grande parte da gestão política pela qual ele irá se tornar “conquistador consagrado”. Os povoados estavam mais dispostos a desistirem do que sofrerem massacres em suas mãos. Por exemplo, quando ele sitiou a cidade de Herat, no atual Afeganistão, matou mais de 1,6 milhões de pessoas.

            No norte da África e no Oriente Próximo, algumas dinastias principais, como os Fatímida (909-1171), surgiram e governaram uma área que inclui as regiões atuais do Egito, Sicília, Argélia, Tunísia e partes da Síria.  Foi também neste período que algumas das principais dinastias turcas e povos da Ásia central tomaram a vanguarda da política e da criatividade artística do mundo islâmico. Os seljúcidas eram nômades da Ásia central que governaram terras do oriente islâmico e eventualmente controlaram o Irã, o Iraque e grande parte da Anatólia, embora tenha sido um império de curta duração. O ramo principal dos seljúcidas, o Império Seljúcida, manteve o controle sobre o Irã. Esse foi também o período das cruzadas cristãs europeias, que tinham por objetivo reconquistar a Terra Santa dos muçulmanos. Uma série de pequenos reinos cristãos surgiram no século XII, bem como dinastias muçulmanas, como o Império Aiúbida (1179-1260), cujo líder mais famoso, Salah al-Din (r.1169-93), conhecido no ocidente como Saladino, terminou a dinastia Fatímida. Por fim, os soldados escravizados, responsáveis pela proteção militar da dinastia Aiúbida, derrubaram o último sultão Aiúbida em 1249-1250. Esses escravos, denominados mamluk, que significa “possuídos”, e ficaram reconhecidos na história social e política denominados como “mamelucos” quando controlaram a Síria e o Egito até meados de 1517.

           Representavam soldados de uma milícia egípcia constituída por escravos turcos. Formaram uma casta militar, vindo a conquistar o poder no Egito. Em 1798, foram derrotados por Napoleão na batalha das Pirâmides. A Batalha das Pirâmides teve lugar a 21 de julho de 1798 entre o exército francês no Egito comandado por Napoleão Bonaparte e as forças locais mamelucas e foi a batalha onde Napoleão usou a formação em quadrados. Em julho de 1798, Napoleão ia na direção do Cairo, depois de invadir e capturar Alexandria. Pelo caminho encontrou as forças dos mamelucos a 15 km das pirâmides, e a apenas 6 km do Cairo. Os mamelucos eram comandados por Murade Bei e Ibraim Bei e tinham uma poderosa cavalaria. Apesar de serem superiores em número, estavam equipados com uma tecnologia antiga, possuíam espadas, arcos e flechas; ainda por cima as suas forças militares ficaram divididas pelo Nilo, com Murade entrincheirado em Embebeh e Ibrahim em campo aberto. Napoleão deu conta de que a única tropa egípcia de grande valor era a cavalaria. Ele possuía pouca cavalaria a seu mando e era superado em número pelos mamelucos. Viu-se, pois, estrategicamente forçado a ir na defensiva militar das tropas, e formou o seu exército em quadrados com o suporte da artilharia, cavalaria e equipes no centro de cada uma, dispersando assim o ataque da cavalaria mameluca com fogo de artilharia de apoio simulado.   O povo nômade mongol tem uma relação profunda com os cavalos, tanto na paz, quanto na guerra, foram a base para a construção dessa sociedade. Símbolo de força, resistência, velocidade, liberdade e espiritualidade, é um animal que apresenta conexão com o sagrado.

Como se diz em um ditado popular: - “Um mongol sem cavalo é como um pássaro sem asas”. A sociedade mongol foi construída historicamente com a equitação, as crianças aprendem a andar a cavalo por volta dos 3 anos. Na guerra, na alimentação, no comércio, em praticamente todas as áreas o cavalo é essencial. Na guerra o imperador mongol Gêngis Khan conquistou boa parte do mundo somente construindo uma cavalaria potente. Então atacou o acampamento egípcio de Embebeh, provocando a fuga do exército egípcio. Em 1811, foram exterminados por Mehmet Ali (1769-1849), vice-rei do Egito no império otomano. A palavra vulgarizou-se em Portugal possivelmente na Idade Média, derivando do termo árabe denotativo da facção de escravos turcos que engrossando as fileiras do exército muçulmano no Egito, acabaria por fundar uma dinastia afamada por sua tirania na região. Os mamelucos coloniais, isto é, para não falar nos mestiços reinóis, herdaram, pois, no próprio nome, a representação na esfera política da “fama de violência dos guerreiros turco-egípcios”. Os mamelucos também tiveram que enfrentar uma das maiores ameaças ao seu reinado muito cedo: os invasores mongóis. Estes guerreiros e seu grande líder, Gengis Khan (1162-1227), são quase sempre associados a conquista e destruição, mas seu legado incluía a dinastia Yuan na China (1279-1368), o Canato Chaghatay, na Ásia Central (1227-1363), a Horda de Ouro no sul da Rússia, estendendo-se para a longa geopolítica  de conquista da Europa (1227-1502), e dinastia Ilkhanid, no Grande Irã (1256-1353). 

A Pax Mongolica inclui um grande florescimento das artes. Os Ilkhanids, que governaram Irã, assim como partes do Iraque e Ásia Central, supervisionaram o grande desenvolvimento artístico em manuscritos, tais como aquelas que recontou o Shahnama, ou, Livro dos Reis, o famoso épico persa. Eles eram patronos importantes da arquitetura. A dinastia Ilkhanid desintegrou-se em 1335 e dinastias locais chegaram ao poder no Iraque e Irã. Em 1370, a última grande dinastia surgiu a partir da Ásia Central: os Timúridas (1370-1507). Eles foram nomeados por seu líder, Timur, também reconhecido como Tamerlane, que conquistou e controlou toda a Ásia Central, o grande Irã e o Iraque, bem como partes do Sul da Rússia e parte do subcontinente indiano. Os Timúridas eram excelentes construtores de arquitetura monumental. Herat, no Afeganistão atual, tornou-se o capital e o centro cultural do Império Timúrida. Enquanto a produção artística e arquitetura floresceram na Ásia sob diferentes dinastias islâmicas, elas também desabrocharam em terras islâmicas ocidentais. A mais famosa destas dinastias é provavelmente os Nasridas (1232-1492) do Sul da Península Ibérica e norte da África Ocidental, cuja realização artística mais importante é o notável Alhambra, um complexo do palácio-fortaleza em Granada, na Espanha atual. Herāt é a terceira mais populosa cidade do Afeganistão. Está localizada na província de Herate, no oeste do país. Foi conquistada por Alexandre, o Grande no final de 330 a. C. e denominada de Artacoana (Alexandria Ariana). Está situada em local fértil, produtivo, a cerca de 150 quilômetros da fronteira com o Turcomenistão e também com o Irã, no vale do rio Hari. A cidade era reconhecida tradicionalmente pela fabricação comercial de seu vinho e é, hoje, um importante centro econômico do Afeganistão, além de evidentemente ser um grande e importante centro religioso.

            Além de algumas invasões e massacres nas regiões fronteiriças do domínio islâmico, Genghis Khan “não invadiu profundamente o mundo muçulmano”. Sob seu sucessor, Ogedei, o mundo muçulmano continuou a ser poupado da ira Mongol. Oguedai nasceu em 1185 e era filho de Gengis Khan (1206-1227), o fundador do Império Mongol. Em 1229, sucedeu o seu irmão Tolui Khan (1227-1229) como cã, mas adotaria o título de grão-cã. Estabeleceu a sua base no rio Orcom, onde fundou Caracórum. Tal como seu pai, conduziu várias campanhas simultaneamente ao usar vários generais que agiram independentemente, mas estiveram sujeitos a suas ordens. No Oriente, atacou o nortista Império Jim (1115-1234) com ajuda sulista do Império Songue (960-1279), que desejava recuperar territórios. A aliança permitiu a captura da capital Jim de Caifengue em 1234. A pedido de Ielu Chucai, não arrasou o norte da China à mongol, mas preservou a riqueza e habilidade dos habitantes. No Ocidente, Oguedai enviou exércitos ao planalto Iraniano, Iraque Árabe no sul da Mesopotâmia e Rússia de Quieve. 

Em 1240, após o Saque de Quieve, a resistência russa ruiu. Em 1241, os mongóis derrotaram as forças do Reino da Polônia e Sacro Império Romano-Germânico na Batalha de Legnica e o Reino da Hungria na Batalha de Mohi. Isso lhes permitiu atravessar o território da Hungria e alcançar o mar Adriático. Essa campanha, no entanto, foi interrompida pela morte de Oguedai devido a problemas de alcoolismo. A evidência dendrocronológica tem apontado, por sua vez, que o inverno de 1241-42 na Hungria foi particularmente rigoroso, levando ao fim da expedição. Seja como for, a viúva de Oguedai, Toreguene Catum, assumiu o papel de regente até 1246, quando cedeu o trono a seu filho Guiuque Khan. Nascida nos territórios dos naimãs, Toreguene foi dada primeiramente como esposa a Cudu, o nobre do clã merquita. Mas Raxidadim de Hamadã nomeou seu primeiro marido como Dair Usum dos merquites. Quando Gêngis conquistou os merquites em 1204, ele deu Toreguene para Oguedai Khan como sua segunda esposa. Enquanto a primeira esposa de Oguedai não tinha filhos, Toreguene deu à luz a cinco filhos. Ela eclipsa todas as esposas de Oguedai e aumenta gradualmente a sua influência entre os oficiais de justiça. Mas Toreguene ainda se ressentia dos funcionários de Oguedai e da política de centralizar a administração e reduzindo os encargos fiscais. Toreguene patrocinou a reimpressão do cânon Taoísta no Norte da China. Através da influência de Toreguene, Oguedai nomeado Abderramão, como o imposto de agricultor na China. 

            Logo após a morte de Oguedai em 1241, primeiramente, o poder passou para as mãos de Moqe, uma das esposas de Gêngis Khan que Oguedai herdara. Com apoio de Chagatai e seus filhos, Toreguene assumiu por completo o poder como regente, na primavera de 1242 como “Grã Catum” e demitiu os ministros de seu falecido marido e substituiu-os com os seus próprios, a mais importante dos quais era outra mulher, Fátima, uma tadjique, ou persa cativa da campanha do Oriente Médio. Ela era xiita que foi deportada santuário Xiita de Mexede para a Mongólia. Ela tentou prender diversos de Oguedai sendo principais funcionários. O chefe da secretaria de seu marido, Chincai, e o administrador, Mamude Ialavaque, que fugiu para seu filho Codém no Norte da China, enquanto o administrador turquestano Maçude Begue fugiu para Batu Cã, na Rússia. No Irã, Toreguene ordenou Corguz ser preso e entregue à viúva de Chagatai, a quem ele havia desafiado. O khan chagatai, Cara Hulegu o executou. Toreguene nomeou Arum Aca dos oirates como governador na Pérsia. Ela colocou Abd-ur-Rahman encarregado da administração no Norte da China e Fátima tornou-se poderoso tribunal Mongol. Estas ações políticas levaram o Mongol aristocrata em um frenesi de exorbitantes exigências para a receita socioeconômica.

Ela estava no exercício do poder em uma sociedade que tradicionalmente foi conduzida apenas por homens. Ela conseguiu conciliar os vários poderes em disputa dentro do império, e mesmo dentro de uma família de descendentes de Gêngis Khan, ao longo de um período de 5 anos em que ela não só governou o império, mas definiu o cenário para a ascensão do seu filho Guiuque como grão-cã. Durante Toreguene reinado, dignitários estrangeiros chegaram a partir dos mais distantes cantos do império, a sua capital em Caracórum, ou para seu acampamento imperial nômade. O sultão seljúcida veio da Turquia - como fizeram os representantes do Califado Abássida em Bagdá. Assim como dois pretendentes ao trono da Geórgia: Davi Ulu, o filho ilegítimo do falecido rei, e Davi Narim, o legítimo filho do mesmo rei. O mais alto delegado do escalão europeu foi o pai de Alexandre I, o grão-príncipe Jaroslau II, que morreu de forma suspeita logo depois de jantar com Toreguene Catum. No entanto, em 1255 a paz chegaria ao fim. O Grande Khan, Mongke, colocou seu irmão Hulagu Khan no comando de um exército cujos objetivos eram conquistar tanto a Pérsia, como a Síria e Egito, assim como destruir o califado abássida. O objetivo da campanha geopolítica parece ser a complexa e completa destruição do Islam. Hulagu Khan (1217-1265) tinha um ódio profundo por tudo ligado ao islamismo.

Grande parte desse ódio acumulado originara-se de seus conselheiros budistas e cristãos que influenciaram suas políticas públicas. O mundo muçulmano neste momento não estava em posição de resistir aos ataques mongóis. O califado abássida era nada além de uma miragem de seu anterior, não tendo nenhum poder fora de Bagdá. A maior parte da Pérsia estava desunida politicamente, pois o Império Corásmio, representa uma dinastia muçulmana sunita de influência persa formada por turcomanos de origem mameluca. Dominaram o Grande Irã durante a Alta Idade Média, no período de 1077 a 1231, primeiro como vassalos dos seljúcidas, os caraquitais, e, posteriormente, como soberanos independentes, até as invasões mongóis do século XIII, tinha se deteriorado. O estado Aiúbida estabelecido por Salah al-Din (1138-1193) estava apenas no controle de pequenas partes do Iraque e da Síria. No Egito, a recente revolução tinha derrubado os descendentes de Salah al-Din e levou ao poder o novo sultanato Mameluco. Com seu exército gigante de centenas de milhares, Hulagu Khan não encontrou muita resistência.



Batalha dos Guararapes

       Em 1882, mesmo com a exaustão da sociedade escravagista de 350 anos ainda têm sido excluídos os analfabetos com a alegação que para tanto, era preciso assinar um documento comprovando o exercício do voto. Como no início da industrialização europeia os operários precisaram aprender a ler, escrever e contar. A democratização das colônias não implicava necessariamente a civilização dos povos conquistados. Com o surgimento do presidencialismo, a Constituição de 1891 ratificou o regime de votações diretas, embora Manuel Deodoro da Fonseca, militar, político e primeiro presidente do Brasil tenham sido idealizados pelo imaturo regime republicano. Este período conjuntural de crise de hegemonia é caracterizado por instabilidade política e econômica, devido principalmente às tentativas de centralização do poder, à movimentação de opositores monarquistas ao recém-instaurado regime republicano, às rebeliões escravas e à oposição de setores politizados das Forças Armadas do Brasil que se apresentavam como descontentes com a situação política republicana. A crise institucional teve seu ápice no fechamento do Congresso Nacional, levando à renúncia de Deodoro da Fonseca.

            Em segundo lugar, vale lembrar que o voto não é a mais antiga instituição do Brasil para exercer o poder e escolher seus representantes. Da Colônia até o fim do 2° Reinado, só podiam votar e ser votados homens da colonização portuguesa, burocratas, militares, comerciantes ricos, senhores de engenho ou de posses, mesmo sendo analfabetos. Em 1555, a vila de Santo André da Borda do Campo tinha juiz, vereador, inspetor e procurador eleitos. Só o Alcaide-mor, espécie de prefeito, era indicado pelo rei. Em 1820, clero, nobreza e exército se rebelaram, exigindo a monarquia constitucional. D. João VI convocou eleições em 1821 para a nova corte com 72 vagas para a elite social brasileira. Após seis meses, uma junta escolheu 68 brasileiros, mas apenas 50 assumiram. Um decreto do primeiro-ministro José Antônio Saraiva aprovado em janeiro de 1881 estabeleceu eleições gerais diretas para câmaras e assembleias assim constituídas. Províncias foram divididas economicamente pela via da determinação última e distritos em “eleitores ricos”, de acordo com a posse de renda mínima anual em torno de 200 mil-réis quando estes fossem de fato cadastrados.     

         Réis é o plural do nome das unidades monetárias de Portugal, do Brasil e de outros países lusófonos durante certos períodos da história (singular: real). No Brasil, esta moeda foi substituída pelo cruzeiro em 5 de outubro de 1942, na razão de 1 cruzeiro por mil-réis então circulantes. A moeda era utilizada no país desde os tempos coloniais. Economicamente conto de réis é uma expressão adotada no Brasil e em Portugal para indicar um milhão de réis (R$ 1.000.000 ou R$ 1.000.000). “Conto” deriva do latim computus, a conta dez vezes cem mil. Um conto de réis como equivalente dinheiro correspondia a mil vezes a importância de um mil-réis (R$ 1.000), sendo assim o real 1/1.000. 000 de um conto de réis em representação matemática decimal atual. Em Portugal, por ocasião da proclamação da República, o real foi substituído pelo escudo na razão de 1 escudo por mil-réis. Mesmo após a substituição do real pelo escudo, continuou a utilizar-se a expressão “conto”, agora para indicar mil escudos. Um conto de réis era uma quantia de grande valor intrínseco: em 1833, 2$500 era representado por uma oitava ou 3,59 gramas de ouro de vinte e dois quilates e um conto de réis corresponderia a 1,4 quilogramas do mesmo equivalente universal.

A Constituição de 1891 estabeleceu que devesse haver um deputado para no máximo 70 mil habitantes de cada estado brasileiro, que eram representados por no mínimo quatro parlamentares na Câmara Federal. Em 1904, a Lei Rosa e Silva estabeleceu que, além da cédula eleitoral que ia para a urna, outra seria preenchida, datada e rubricada por fiscal eleitoral, constituindo o primeiro ato de intimidação eleitoral que duraria o conturbado processo insurrecional da chamada República Velha ou República das oligarquias. Em 1932 estabeleceu-se o voto secreto e obrigatório com a mística para “cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo”. Curiosamente, eleita deputada a médica Carlota Pereira de Queiroz, em 1934, a idade mínima para votar passou a ser de 18 anos. Foi a primeira mulher brasileira a ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos parlamentares na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935. Fundou a Academia Brasileira de Mulheres Médicas, em 1950. Era filha de José Pereira de Queiroz e de Maria Vicentina de Azevedo Pereira de Queiroz. 

Por essa lei, o eleitor poderia votar e o voto a descoberto era facultativo. A discussão contra o voto secreto pode ser resumida na posição do então presidente do Rio Grande do Sul, Júlio de Castilhos. Para Castilhos era preciso que se vivesse às claras e, por isso, considerava o voto secreto um estímulo à corrupção eleitoral. O se viu ao longo de toda a República Velha foi que o voto a descoberto, sim, é que permitiu a manipulação dos resultados, estando na origem do “voto de cabresto”. A Lei Rosa e Silva também permitiu a manipulação da elaboração das listas ao estipular que a comissão responsável pelo alistamento dos eleitores seria formada por quatro membros - os dois maiores contribuintes do imposto predial, equivalente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e os dois maiores contribuintes do imposto territorial (similar ao atual Imposto Territorial Rural). Com isso, quem detinha o poder econômico era responsável por dizer quem podia votar. Ao votar, o eleitor recebia duas cédulas. Na primeira, ele registrava seu voto. Na segunda, os membros da mesa rubricavam e ele levava como comprovante social de participação. As mesas continuaram a contar os resultados das eleições. Segundo Walter Costa Porto, a medida acabou por inviabilizar a maior participação política da minoria, o que só viria a acontecer com as eleições proporcionais para a Constituinte de 1934, interrompida com o golpe de Estado getulista de 1937-1945.                

O Estado de Sítio é um instrumento burocrático e político sobre o qual o chefe de Estado – que, no Brasil, é o(a) Presidente da República – suspende por um período temporário a atuação dos poderes legislativo (deputados e senadores) e judiciário. Trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado. A forma como o Estado de Sítio funciona depende muito da legislação constitucional que cada país possui. No Brasil e na maioria dos países, o Estado de Sítio possui uma duração muito limitada – aqui, de 30 dias – e só pode ser estendido em casos de guerra, tendo duração enquanto essa perdurar ou manter-se plenamente ativa. Na Constituição Federal, o funcionamento do Estado de Sítio está fundamentado nos artigos 137 a 141. Outra ação ditada pela Constituição para garantir a melhor execução do Estado de Sítio é a indicação, por parte da Mesa do Congresso Nacional, de uma comissão composta de cinco nomes para fiscalizar as ações tomadas pelo chefe de Estado durante o período em questão. Antes da indicação, a referida Mesa deverá ouvir todos os líderes partidários. 

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, Maceió-AL.

Formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em 1926, com a tese Estudos sobre o Câncer. Interna da terceira cadeira de Clínica Médica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e chefe do Laboratório de Clínica Pediátrica (1928) foi assistente do professor Pinheiro Cintra. Foi comissionada pelo governo de São Paulo em 1929 para estudar “Dietética Infantil” em centros médicos da Europa. Membro da Associação Paulista de Medicina de São Paulo, Association Française pour l`Étude du Cancer, Academia Nacional de Medicina e Academia Nacional de Medicina de Buenos Aires. Ingressando na política, foi a primeira deputada federal da história do Brasil. Eleita pelo estado de São Paulo em 1934, fez a voz feminina ser ouvida no Congresso Nacional. Seu mandato foi corporativo em defesa da mulher e das crianças, trabalhava por melhorias educacionais que contemplassem melhor tratamento das mulheres. Além disso, publicou uma série de trabalhos em defesa da mulher brasileira. Ocupou seu cargo até o golpe de Estado de 1937 que se estende até 1945 e que originaria fantasmagoria política.

Manuel Deodoro da Fonseca vinha de uma família essencialmente militar. Seu pai ingressou no Exército em 1806 como praça de infantaria, subindo gradativamente todos os postos subalternos da carreira militar. Deodoro da Fonseca nasceu em 5 de agosto de 1827, na Vila de Alagoas da Lagoa do Sul, na antiga província homônima, hoje cidade que leva o nome de Marechal Deodoro. Ele era filho de Manuel Mendes da Fonseca e Rosa Maria Paulina da Fonseca. Seu pai também foi militar, chegando à patente de tenente-coronel, e pertencia ao Partido Conservador. Em 1845, já era cadete de primeira classe. Em 1848, participou de sua primeira ação militar, ajudando na repressão da Revolta Praieira, insurreição promovida pelos liberais de Pernambuco. Casou-se aos 33 anos, no dia 16 de abril de 1860, com Mariana Cecília de Sousa Meireles, considerada, pelos biógrafos, “mulher educada, religiosa, modesta e prendada”. O casal por razões desconhecidas não teve filhos. Mas curiosamente boatos de seu tempo diziam que Deodoro era estéril. Não por acaso, seu sobrinho, Hermes da Fonseca, que também chegou à presidência da República, era tratado por Deodoro afetivamente como um filho.

Manuel Deodoro da Fonseca tinha duas irmãs e sete irmãos. Todos os homens eram militares e seis deles lutaram na Guerra do Paraguai. O filho mais velho, Hermes Ernesto da Fonseca, pai do também presidente da República e marechal Hermes da Fonseca, chegou ao posto de marechal-do-exército e foi presidente das províncias de Mato Grosso e da Bahia. Afonso Aurino da Fonseca, o mais jovem, alferes do 34º batalhão dos Voluntários da Pátria e o major Eduardo Emiliano da Fonseca morreram na Batalha de Curupaiti. O capitão Hipólito Mendes da Fonseca morreu na passagem da ponte de Itororó. O marechal de campo Severino Martino da Fonseca e o general Severiano Martins da Fonseca também serviram na guerra. Severiano recebeu o título nobiliárquico de barão de Alagoas e foi diretor da Escola Militar de Porto Alegre. Coronel honorário do exército brasileiro, Pedro Paulino da Fonseca foi governador de Alagoas, logo quando proclamaram a República, e também senador pelo mesmo estado. Além disso, foi pai de Orsina da Fonseca, esposa do filho outro irmão seu, é claro, também seu sobrinho, o presidente da República marechal Hermes da Fonseca, compondo, um casamento familial entre primos. Pedro Paulino, que já estava reformado no quadro regimental do exército à época, foi impedido por seus irmãos de servir como voluntário, sendo assim o único dos oito irmãos a não combater no consórcio imperialista chamado Guerra do Paraguai. 

Enfim, o sentido da ação, tal como a caracteriza o sociólogo Max Weber, diz respeito, a ação social (incluindo tolerância ou omissão) se orienta pelas ações de outros, as quais podem ser passadas, presentes ou esperadas como futuras (vingança por prévios ataques futuros). Os “outros” podem ser individualizados e conhecidos (o “dinheiro”, por exemplo, significa bem - de troca - que o agente admite no tráfico porque sua ação está orientada por la expectativa de que muitos outros, agora indeterminados e desconhecidos, estarão dispostos a aceita-lo também, por sua parte, em un momento futuro. Nem toda classe de ação - inclusive de ação externa - é “social” no sentido aqui admitido. Por outro pronto não é a ação exterior quando só está orientada pelas ações de outros. A ação social pode ser racional com objetivo a fins, determinada por expectativas no comportamento tanto de objetos do mundo exterior, como de outros homens, e utilizando essas expectativas como “condições” ou “meios” para obter fins próprios racionalmente perseguidos. Seria de se esperar que, ao operar através dos “notáveis” locais, o longo Império do período da história política do Brasil que se iniciou com a Independência, em 7 de setembro de 1822, e terminou com a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Durou, pouco mais de 67 anos sem que tivesse contribuído para a consolidação de seu poder como estrato social privilegiado.
           Paradoxalmente, o que demonstra Fernando Uricoechea é que, de fato, o caráter híbrido da Guarda Nacional terminou por impedir que se consolidasse no Brasil uma ordem senhorial, baseada em uma nobreza estratificada segundo os princípios da honra e do privilégio, e apoiada no monopólio da posse da terra. Ao contrário, a cooptação a que esta elite política era submetida através da Guarda Nacional terminou por enfraquecê-la como grupo social dotado de força própria, e prepará-la para, pouco a pouco, ir aceitando a gradual emergência de um Estado racional e próprio da sociedade burguesa e capitalista que vinha se firmando no Brasil. Como diz o autor em sua conclusão, a experiência da Guarda Nacional foi “crucial, dialeticamente, ao contribuir para delinear uma ordem pública que transcendeu o particularismo de uma sociedade patriarcal da qual ela própria emergiu”. Assim, metade humana metade bovino, o Minotauro vivia no interior do labirinto, e devorava os que nele se perdiam. O labirinto do Império brasileiro, como tem sido representado na novela “Sinhá Moça”, da rede Globo de televisão, reside na contradição entre a extensão do poder privado e a centralização administrativa e burocrática do poder central que, no caso da sociedade brasileira, não cessa de se repetir, para se reconstruir em suas “manifestações coletivas”, em formas manifestas considerando-a na sociologia como formas de “sociação”, como ocorre no conceito simmeliano, ou seja, formas específicas de ser com e mesmo para com o outro como fundamento de relações sociais.

Bibliografia geral consultada.

NICOLLE, David, The Mongol Warlords: Gengis Khan, Kublai Khan, Hulegu, Samerlane. London: Editor Fireband Books, 1990; SOARES, Luiz Eduardo, A Invenção do sujeito Universal: Hobbes e a Política como Experiência Dramática do Sentido. Tese de Doutorado em Ciência Política. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 1991; JUNGER, Ernest, A Guerra como Experiência Interior. Lisboa: Edições Ulisseia, 2004; SAES, Guillaume Azevedo Marques de, A República e a Espada: A Primeira Década Republicana e o Florianismo. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História Social. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2005; GUIMARÃES, Bruna Vieira, Deodoro da Fonseca - A Propaganda Política do Primeiro Presidente do Brasil. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social. São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2007; BISSIO, Beatriz, Percepções do Espaço no Medievo Islâmico (séc. XIV): O Exemplo de Ibn Jaldún e Ibn Battuta. Tese de Doutorado. Curso de Pòs-Graduação em História. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2008; WEATHERFORD, Jack, Gengis Khan e a Formação do Mundo Moderno. 2ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010; MUÑOZ, Javier Romero, “The Guerra Grande: The War of the Triple Alliance, 1865-1870”. Bakersfield Games: Strategy & Tactics, (270): 2011: 6-18; SOARES, Ethiene Cristina Moura Costa, General Osório e a República: Um Estudo sobre Memória e Política (1879-1930). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História. Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Seropédica (RJ): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2012; REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder, A Revolução Federalista e o Ideário Parlamentarista. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014; NASCIMENTO, Fernanda dos Santos, A Imprensa Periódica  Militar no século XIX: Política e Modernização no Exército Brasileiro (1850-1881). Tese de Doutorado . Programa de Pós-Graduação em História. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2015; entre outros.