Os Deodoro da Fonseca - Máquina de Guerra Militar Brasileira.

                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga

“Impossível governar com este Congresso”. Marechal Deodoro da Fonseca

                                  

            Apesar dos relatos históricos e etnográficos de crueldade que ilustram a máquina de guerra de Gengis Khan, foi essa dominação que garantiu um período de paz para os povos turcos e mongóis. Eles abriram espaço e lugar para que pudessem circular sem a ameaça de serem dizimados ou simplesmente incorporados aos reinados vizinhos. A questão mais importante gira precisamente em torno desse tipo de ação nômade que, como o segundo axioma do tratado proposto deixou claro, “é distinta da ação de uma instituição militar”. Isto é importante. Em primeiro lugar, Gengis Khan torna-se, um nome emblemático em meio à argumentação geral de Gilles Deleuze e Felix Guattari, publicado em 1980 como segunda parte de Capitalismo e Esquizofrenia - dando sequência a O Anti-Édipo, de nove anos antes – é intitulado Tratado de Nomadologia: A Máquina de Guerra, e isto somente na medida em que nesse personagem histórico, aparecem associados os problemas do nomadismo e do espírito guerreiro.  Mas o que está em jogo no cenário da guerra é a elaboração de uma interpretação pari passu política, sociocultural e epistemológica: o paradigma da máquina de guerra. Não se trata de falar do aparato militar que um Estado, reino ou império é capaz de construir para fazer guerra. Uma máquina de guerra é sempre por definição exterior às diversas formas de Estado surgido ao longo dos processos políticos e ideológicos na história social e política, exceto no caso brasileiro.  
              Gengis Khan nasceu cercado de lendas e mitologias sobre a vinda de um “lobo cinzento” que devorava toda a Terra. Ainda jovem matou o lobo e ficou muito famoso em sua tribo, enfrentou a rejeição de sua família por seu próprio clã, mas voltaria para conquistar sua liderança, vencer seus rivais de clãs distintos e unificar os povos mongóis sob seu comando. Estrategista brilhante, com hábeis arqueiros montados à sua disposição, venceu a grande Muralha da China, conquistou aquele país e estendeu o seu império em direção geográfica oeste e sul. Contudo, morreria antes de ver seu império alcançar sua territorialidade máxima, mas todos os líderes mongóis posteriores associariam sua própria glória às suas conquistas, “porque foi um dos comandantes militares mais bem sucedidos da história da humanidade”. Segundo levantamento estatístico realizado por técnicos pela revista Mundo Estranho, uma revista de curiosidades científicas e culturais, publicada pela Editora Abril desde agosto de 2001. Antes com um viés pragmático inspirado pela popularidade da revista Superinteressante, direcionou a notícia em última instância para um público alvo de consumo jovem adolescente de 12 aos 16 anos. Ele foi o imperador que mais conquistou territórios na história social e política mundial, dominando quase 20 milhões de km², o equivalente a 2,3 vezes o espaço como “lugar praticado” do território brasileiro.

            Em 1207-1208, os mongóis foram forçados a expandir seu território de pastagem devido a algum problema climático nas estepes e conquistaram o reino tangute de Hsi Hsia. Em seguida, atravessaram a muralha contornando-a e chegaram à China, cujo reino estava dividido entre as dinastias Jin, ao norte e Song, ao sul. As vastas plantações de arroz e a riqueza da cidade atraíram mais a atenção de Genghis Khan do que a possibilidade de se tornar senhor da China. Na conquista do reino Jin, Genghis Khan recrutou um jovem chinês chamado Yeh-lu Ch`u-ts`-ai como seu conselheiro pessoal. A sua influência e cultura tornou Genghis mais tolerante e menos agressivo em batalha, estimulando-o a evitar esforços exagerados na guerra e conservar as terras cultivadas ao invés de transformá-las em pastagens. Gengis marchou até Pequim, o mais avançado centro urbano daquela época histórica e social e, quando viu que a cidade era cercada de muralhas de doze metros de altura, descobriu que suas táticas de guerra em campo aberto, nas estepes, não o ajudariam naquele momento particular. Desse modo, não teve pressa e acampou seu exército, cercando a cidade e impediu que os suprimentos entrassem em Pequim. Esses suprimentos foram usados para suprir seu próprio exército. Com a ajuda de engenheiros chineses, construiu catapultas e artefatos bélicos e enfim invadiu e dominou Pequim militarmente. 

           Na história cristãos e judeus, reconhecidos como Povos do Livro no Islã, eram considerados dhimmis em territórios sob domínio muçulmano, um status de cidadãos de segunda classe que tinham liberdade limitada, proteção legal, segurança pessoal e permissão para “praticar sua religião, sujeita a certas condições, e desfrutar de uma medida de autonomia comunal”. Para manter essas proteções e direitos, os dhimmis eram obrigados a pagar os impostos de Jizia e Caraje como um reconhecimento do domínio muçulmano. De acordo com Abu Yusuf, a falta de pagamento destes impostos deveria tornar a vida e propriedade do dhimmis nulas e submete-los à conversão forçada, escravidão, prisão ou morte. Se alguém tivesse concordado em pagar a Jizia, deixar o território muçulmano para a terra inimiga seria punível com escravidão se fosse capturado. A falta de pagamento da Jizia era comumente punida com prisão domiciliar e algumas autoridades permitiram a escravização de dhimmis por falta de pagamento de impostos. No sul da Ásia, por exemplo, a captura de famílias dhimmis por não pagar a jizia anual foi uma das duas fontes significativas da manutenção de escravos vendidos nos mercados de escravos do Sultanato de Déli, as cinco dinastias de curta duração, atualmente ocupando a capital da Índia, compostas por povos turcos e pastós e de origem na Índia medieval. Os sultanatos governaram do Sultanato de Déli entre 1206 e 1526, quando a última dinastia foi derrotada pelo Império Mongol.

Os mongóis constituíram uma tribo de nômades da Ásia Central ou Norte da Ásia. Eles viviam nas estepes, contando com um estilo de vida de movimento constante, como um modus operandi. Eles sempre foram dependentes e anexados aos seus cavalos, que representava o principal meio de transporte e comunicação social. Religiosamente, eram “animistas politeístas”. Isabelle Stengers vai além da analogia entre fatos (“fatiches”) e fetiches para buscar na história das ciências modernas a tensão constitutiva com as práticas ditas mágicas. Segundo ela, as ciências modernas se estabelecem a partir da desqualificação de outras práticas, acusadas de equívoco ou charlatanismo. Ela acompanha, por exemplo, como a química se divorciou da alquimia, e a psicanálise, do magnetismo e da hipnose. Em suma, as ciências modernas desqualificam aquilo que está na sua origem. Eles nunca estabeleceram um grande império, organizado, e em vez disso ficaram como uma coalizão de tribos no norte da China. Historicamente eles entravam geralmente em guerra com seus vizinhos. A China ao sul de fato construiu a Grande Muralha da China durante o reinado do Imperador Shi Huang (247-221 a. C.) como um meio para manter os mongóis e outros para longe de suas aldeias. Os mongóis também rivalizaram com outros grupos tribais na Ásia Central, como tribos turcas e os tártaros. A história social Mongol mudou para sempre durante o longo e duradouro reinado de Genghis Khan. Ele transformou-se em chefe tribal dos mongóis entre 1206 e 1227. Durante o seu reinado, ele conseguiu unificar as diversas tribos mongóis, juntamente com inúmeras tribos turcas existentes.

Com um grupo grande, unificado, começou a conquistar toda e qualquer terra onde os cavaleiros mongóis poderiam alcançar. Genghis Khan conquistou a maior parte do norte da China em 1210. Ao fazê-lo, ele destruiu as dinastias Xia, também reconhecida como dinastia Hsia, a primeira dinastia descrita pela historiografia tradicional chinesa. Reinou cerca século XXI a. C. – século XVI a. C. A historiografia lista os nomes de 9 (nove) reis por 14 (catorze) gerações e Jin, também reconhecida como a dinastia Jurchen, fundada pelos Waynan, representado no clã dos Jurchen, antepassados dos manchus que estabeleceram a dinastia Qing, 500 anos mais tarde. O nome é algumas vezes escrito como Jinn para ser diferenciado da primeira dinastia Jin, cujo nome é igual ao desta dinastia no alfabeto latino. Fundada em 1115, no norte da Manchúria, aniquila a dinastia Liao no ano 1125. Esta última tinha existido entre a Manchúria e a fronteira norte da China durante vários séculos. Em 9 de janeiro de 1127, as forças Jin saquearam Kaifeng, a capital da dinastia Song do norte, capturando o novo imperador Qinzong (1100-1161), que havia subido ao trono após a abdicação do pai, o imperador Huizong (1082-1135), ao ver a necessidade de organização política com o objetivo claro de enfrentar o exército Jin. 

Depois da queda política da capital de Kaifeng, os Song (960-1279), sob a liderança da herdeira dinastia Song do sul, continuaram a luta por conquista de territórios durante mais de uma década contra os Jin, assinando por fim um Tratado de Paz em 1141, e cedendo todo o norte da China aos Jin em 1142, a fim de obter a paz. Ele também conseguiu conquistar a maioria das tribos turcas da Ásia Central, abrindo todo o território para a geopolítica da Pérsia. Isso o levou a enviar exércitos para o Leste da Europa, bem como, a atacar terras russas, inclusive as fronteiras de Estados alemães da Europa Central. Mais importante do que o processo civilizatório é entender como Genghis Khan o conquistou. Na esfera política ele usou deliberadamente o “terror como arma de guerra”. Se uma cidade que ele estava sitiando desistisse sem lutar, o povo normalmente seria poupado, mas teria que ficar sob controle Mongol. Se a cidade lutou contra os mongóis, todos, incluindo civis, seriam massacrados. Este reinado de terror é uma grande parte da gestão política pela qual ele irá se tornar “conquistador consagrado”. Os povoados estavam mais dispostos a desistirem do que sofrerem massacres em suas mãos. Por exemplo, quando ele sitiou a cidade de Herat, no atual Afeganistão, matou mais de 1,6 milhões de pessoas.

            No norte da África e no Oriente Próximo, algumas dinastias principais, como os Fatímida (909-1171), surgiram e governaram uma área que inclui as regiões atuais do Egito, Sicília, Argélia, Tunísia e partes da Síria.  Foi também neste período que algumas das principais dinastias turcas e povos da Ásia central tomaram a vanguarda da política e da criatividade artística do mundo islâmico. Os seljúcidas eram nômades da Ásia central que governaram terras do oriente islâmico e eventualmente controlaram o Irã, o Iraque e grande parte da Anatólia, embora tenha sido um império de curta duração. O ramo principal dos seljúcidas, o Império Seljúcida, manteve o controle sobre o Irã. Esse foi também o período das cruzadas cristãs europeias, que tinham por objetivo reconquistar a Terra Santa dos muçulmanos. Uma série de pequenos reinos cristãos surgiram no século XII, bem como dinastias muçulmanas, como o Império Aiúbida (1179-1260), cujo líder mais famoso, Salah al-Din (r.1169-93), conhecido no ocidente como Saladino, terminou a dinastia Fatímida. Por fim, os soldados escravizados, responsáveis pela proteção militar da dinastia Aiúbida, derrubaram o último sultão Aiúbida em 1249-1250. Esses escravos, denominados mamluk, que significa “possuídos”, e ficaram reconhecidos na história social e política denominados como “mamelucos” quando controlaram a Síria e o Egito até meados de 1517.

           Representavam soldados de uma milícia egípcia constituída por escravos turcos. Formaram uma casta militar, vindo a conquistar o poder no Egito. Em 1798, foram derrotados por Napoleão na batalha das Pirâmides. A Batalha das Pirâmides teve lugar a 21 de julho de 1798 entre o exército francês no Egito comandado por Napoleão Bonaparte e as forças locais mamelucas e foi a batalha onde Napoleão usou a formação em quadrados. Em julho de 1798, Napoleão ia na direção do Cairo, depois de invadir e capturar Alexandria. Pelo caminho encontrou as forças dos mamelucos a 15 km das pirâmides, e a apenas 6 km do Cairo. Os mamelucos eram comandados por Murade Bei e Ibraim Bei e tinham uma poderosa cavalaria. Apesar de serem superiores em número, estavam equipados com uma tecnologia antiga, possuíam espadas, arcos e flechas; ainda por cima as suas forças militares ficaram divididas pelo Nilo, com Murade entrincheirado em Embebeh e Ibrahim em campo aberto. Napoleão deu conta de que a única tropa egípcia de grande valor era a cavalaria. Ele possuía pouca cavalaria a seu mando e era superado em número pelos mamelucos. Viu-se, pois, estrategicamente forçado a ir na defensiva militar das tropas, e formou o seu exército em quadrados com o suporte da artilharia, cavalaria e equipes no centro de cada uma, dispersando assim o ataque da cavalaria mameluca com fogo de artilharia de apoio simulado.   O povo nômade mongol tem uma relação profunda com os cavalos, tanto na paz, quanto na guerra, foram a base para a construção dessa sociedade. Símbolo de força, resistência, velocidade, liberdade e espiritualidade, é um animal que apresenta conexão com o sagrado.

Como se diz em um ditado popular: - “Um mongol sem cavalo é como um pássaro sem asas”. A sociedade mongol foi construída historicamente com a equitação, as crianças aprendem a andar a cavalo por volta dos 3 anos. Na guerra, na alimentação, no comércio, em praticamente todas as áreas o cavalo é essencial. Na guerra o imperador mongol Gêngis Khan conquistou boa parte do mundo somente construindo uma cavalaria potente. Então atacou o acampamento egípcio de Embebeh, provocando a fuga do exército egípcio. Em 1811, foram exterminados por Mehmet Ali (1769-1849), vice-rei do Egito no império otomano. A palavra vulgarizou-se em Portugal possivelmente na Idade Média, derivando do termo árabe denotativo da facção de escravos turcos que engrossando as fileiras do exército muçulmano no Egito, acabaria por fundar uma dinastia afamada por sua tirania na região. Os mamelucos coloniais, isto é, para não falar nos mestiços reinóis, herdaram, pois, no próprio nome, a representação na esfera política da “fama de violência dos guerreiros turco-egípcios”. Os mamelucos também tiveram que enfrentar uma das maiores ameaças ao seu reinado muito cedo: os invasores mongóis. Estes guerreiros e seu grande líder, Gengis Khan (1162-1227), são quase sempre associados a conquista e destruição, mas seu legado incluía a dinastia Yuan na China (1279-1368), o Canato Chaghatay, na Ásia Central (1227-1363), a Horda de Ouro no sul da Rússia, estendendo-se para a longa geopolítica  de conquista da Europa (1227-1502), e dinastia Ilkhanid, no Grande Irã (1256-1353). 

A Pax Mongolica inclui um grande florescimento das artes. Os Ilkhanids, que governaram Irã, assim como partes do Iraque e Ásia Central, supervisionaram o grande desenvolvimento artístico em manuscritos, tais como aquelas que recontou o Shahnama, ou, Livro dos Reis, o famoso épico persa. Eles eram patronos importantes da arquitetura. A dinastia Ilkhanid desintegrou-se em 1335 e dinastias locais chegaram ao poder no Iraque e Irã. Em 1370, a última grande dinastia surgiu a partir da Ásia Central: os Timúridas (1370-1507). Eles foram nomeados por seu líder, Timur, também reconhecido como Tamerlane, que conquistou e controlou toda a Ásia Central, o grande Irã e o Iraque, bem como partes do Sul da Rússia e parte do subcontinente indiano. Os Timúridas eram excelentes construtores de arquitetura monumental. Herat, no Afeganistão atual, tornou-se o capital e o centro cultural do Império Timúrida. Enquanto a produção artística e arquitetura floresceram na Ásia sob diferentes dinastias islâmicas, elas também desabrocharam em terras islâmicas ocidentais. A mais famosa destas dinastias é provavelmente os Nasridas (1232-1492) do Sul da Península Ibérica e norte da África Ocidental, cuja realização artística mais importante é o notável Alhambra, um complexo do palácio-fortaleza em Granada, na Espanha atual. Herāt é a terceira mais populosa cidade do Afeganistão. Está localizada na província de Herate, no oeste do país. Foi conquistada por Alexandre, o Grande no final de 330 a. C. e denominada de Artacoana (Alexandria Ariana). Está situada em local fértil, produtivo, a cerca de 150 quilômetros da fronteira com o Turcomenistão e também com o Irã, no vale do rio Hari. A cidade era reconhecida tradicionalmente pela fabricação comercial de seu vinho e é, hoje, um importante centro econômico do Afeganistão, além de evidentemente ser um grande e importante centro religioso.

            Além de algumas invasões e massacres nas regiões fronteiriças do domínio islâmico, Genghis Khan “não invadiu profundamente o mundo muçulmano”. Sob seu sucessor, Ogedei, o mundo muçulmano continuou a ser poupado da ira Mongol. Oguedai nasceu em 1185 e era filho de Gengis Khan (1206-1227), o fundador do Império Mongol. Em 1229, sucedeu o seu irmão Tolui Khan (1227-1229) como cã, mas adotaria o título de grão-cã. Estabeleceu a sua base no rio Orcom, onde fundou Caracórum. Tal como seu pai, conduziu várias campanhas simultaneamente ao usar vários generais que agiram independentemente, mas estiveram sujeitos a suas ordens. No Oriente, atacou o nortista Império Jim (1115-1234) com ajuda sulista do Império Songue (960-1279), que desejava recuperar territórios. A aliança permitiu a captura da capital Jim de Caifengue em 1234. A pedido de Ielu Chucai, não arrasou o norte da China à mongol, mas preservou a riqueza e habilidade dos habitantes. No Ocidente, Oguedai enviou exércitos ao planalto Iraniano, Iraque Árabe no sul da Mesopotâmia e Rússia de Quieve. 

Em 1240, após o Saque de Quieve, a resistência russa ruiu. Em 1241, os mongóis derrotaram as forças do Reino da Polônia e Sacro Império Romano-Germânico na Batalha de Legnica e o Reino da Hungria na Batalha de Mohi. Isso lhes permitiu atravessar o território da Hungria e alcançar o mar Adriático. Essa campanha, no entanto, foi interrompida pela morte de Oguedai devido a problemas de alcoolismo. A evidência dendrocronológica tem apontado, por sua vez, que o inverno de 1241-42 na Hungria foi particularmente rigoroso, levando ao fim da expedição. Seja como for, a viúva de Oguedai, Toreguene Catum, assumiu o papel de regente até 1246, quando cedeu o trono a seu filho Guiuque Khan. Nascida nos territórios dos naimãs, Toreguene foi dada primeiramente como esposa a Cudu, o nobre do clã merquita. Mas Raxidadim de Hamadã nomeou seu primeiro marido como Dair Usum dos merquites. Quando Gêngis conquistou os merquites em 1204, ele deu Toreguene para Oguedai Khan como sua segunda esposa. Enquanto a primeira esposa de Oguedai não tinha filhos, Toreguene deu à luz a cinco filhos. Ela eclipsa todas as esposas de Oguedai e aumenta gradualmente a sua influência entre os oficiais de justiça. Mas Toreguene ainda se ressentia dos funcionários de Oguedai e da política de centralizar a administração e reduzindo os encargos fiscais. Toreguene patrocinou a reimpressão do cânon Taoísta no Norte da China. Através da influência de Toreguene, Oguedai nomeado Abderramão, como o imposto de agricultor na China. 

            Logo após a morte de Oguedai em 1241, primeiramente, o poder passou para as mãos de Moqe, uma das esposas de Gêngis Khan que Oguedai herdara. Com apoio de Chagatai e seus filhos, Toreguene assumiu por completo o poder como regente, na primavera de 1242 como “Grã Catum” e demitiu os ministros de seu falecido marido e substituiu-os com os seus próprios, a mais importante dos quais era outra mulher, Fátima, uma tadjique, ou persa cativa da campanha do Oriente Médio. Ela era xiita que foi deportada santuário Xiita de Mexede para a Mongólia. Ela tentou prender diversos de Oguedai sendo principais funcionários. O chefe da secretaria de seu marido, Chincai, e o administrador, Mamude Ialavaque, que fugiu para seu filho Codém no Norte da China, enquanto o administrador turquestano Maçude Begue fugiu para Batu Cã, na Rússia. No Irã, Toreguene ordenou Corguz ser preso e entregue à viúva de Chagatai, a quem ele havia desafiado. O khan chagatai, Cara Hulegu o executou. Toreguene nomeou Arum Aca dos oirates como governador na Pérsia. Ela colocou Abd-ur-Rahman encarregado da administração no Norte da China e Fátima tornou-se poderoso tribunal Mongol. Estas ações políticas levaram o Mongol aristocrata em um frenesi de exorbitantes exigências para a receita socioeconômica.

Ela estava no exercício do poder em uma sociedade que tradicionalmente foi conduzida apenas por homens. Ela conseguiu conciliar os vários poderes em disputa dentro do império, e mesmo dentro de uma família de descendentes de Gêngis Khan, ao longo de um período de 5 anos em que ela não só governou o império, mas definiu o cenário para a ascensão do seu filho Guiuque como grão-cã. Durante Toreguene reinado, dignitários estrangeiros chegaram a partir dos mais distantes cantos do império, a sua capital em Caracórum, ou para seu acampamento imperial nômade. O sultão seljúcida veio da Turquia - como fizeram os representantes do Califado Abássida em Bagdá. Assim como dois pretendentes ao trono da Geórgia: Davi Ulu, o filho ilegítimo do falecido rei, e Davi Narim, o legítimo filho do mesmo rei. O mais alto delegado do escalão europeu foi o pai de Alexandre I, o grão-príncipe Jaroslau II, que morreu de forma suspeita logo depois de jantar com Toreguene Catum. No entanto, em 1255 a paz chegaria ao fim. O Grande Khan, Mongke, colocou seu irmão Hulagu Khan no comando de um exército cujos objetivos eram conquistar tanto a Pérsia, como a Síria e Egito, assim como destruir o califado abássida. O objetivo da campanha geopolítica parece ser a complexa e completa destruição do Islam. Hulagu Khan (1217-1265) tinha um ódio profundo por tudo ligado ao islamismo.

Grande parte desse ódio acumulado originara-se de seus conselheiros budistas e cristãos que influenciaram suas políticas públicas. O mundo muçulmano neste momento não estava em posição de resistir aos ataques mongóis. O califado abássida era nada além de uma miragem de seu anterior, não tendo nenhum poder fora de Bagdá. A maior parte da Pérsia estava desunida politicamente, pois o Império Corásmio, representa uma dinastia muçulmana sunita de influência persa formada por turcomanos de origem mameluca. Dominaram o Grande Irã durante a Alta Idade Média, no período de 1077 a 1231, primeiro como vassalos dos seljúcidas, os caraquitais, e, posteriormente, como soberanos independentes, até as invasões mongóis do século XIII, tinha se deteriorado. O estado Aiúbida estabelecido por Salah al-Din (1138-1193) estava apenas no controle de pequenas partes do Iraque e da Síria. No Egito, a recente revolução tinha derrubado os descendentes de Salah al-Din e levou ao poder o novo sultanato Mameluco. Com seu exército gigante de centenas de milhares, Hulagu Khan não encontrou muita resistência.



Batalha dos Guararapes

       Em 1882, mesmo com a exaustão da sociedade escravagista de 350 anos ainda têm sido excluídos os analfabetos com a alegação que para tanto, era preciso assinar um documento comprovando o exercício do voto. Como no início da industrialização europeia os operários precisaram aprender a ler, escrever e contar. A democratização das colônias não implicava necessariamente a civilização dos povos conquistados. Com o surgimento do presidencialismo, a Constituição de 1891 ratificou o regime de votações diretas, embora Manuel Deodoro da Fonseca, militar, político e primeiro presidente do Brasil tenham sido idealizados pelo imaturo regime republicano. Este período conjuntural de crise de hegemonia é caracterizado por instabilidade política e econômica, devido principalmente às tentativas de centralização do poder, à movimentação de opositores monarquistas ao recém-instaurado regime republicano, às rebeliões escravas e à oposição de setores politizados das Forças Armadas do Brasil que se apresentavam como descontentes com a situação política republicana. A crise institucional teve seu ápice no fechamento do Congresso Nacional, levando à renúncia de Deodoro da Fonseca.

            Em segundo lugar, vale lembrar que o voto não é a mais antiga instituição do Brasil para exercer o poder e escolher seus representantes. Da Colônia até o fim do 2° Reinado, só podiam votar e ser votados homens da colonização portuguesa, burocratas, militares, comerciantes ricos, senhores de engenho ou de posses, mesmo sendo analfabetos. Em 1555, a vila de Santo André da Borda do Campo tinha juiz, vereador, inspetor e procurador eleitos. Só o Alcaide-mor, espécie de prefeito, era indicado pelo rei. Em 1820, clero, nobreza e exército se rebelaram, exigindo a monarquia constitucional. D. João VI convocou eleições em 1821 para a nova corte com 72 vagas para a elite social brasileira. Após seis meses, uma junta escolheu 68 brasileiros, mas apenas 50 assumiram. Um decreto do primeiro-ministro José Antônio Saraiva aprovado em janeiro de 1881 estabeleceu eleições gerais diretas para câmaras e assembleias assim constituídas. Províncias foram divididas economicamente pela via da determinação última e distritos em “eleitores ricos”, de acordo com a posse de renda mínima anual em torno de 200 mil-réis quando estes fossem de fato cadastrados.     

         Réis é o plural do nome das unidades monetárias de Portugal, do Brasil e de outros países lusófonos durante certos períodos da história (singular: real). No Brasil, esta moeda foi substituída pelo cruzeiro em 5 de outubro de 1942, na razão de 1 cruzeiro por mil-réis então circulantes. A moeda era utilizada no país desde os tempos coloniais. Economicamente conto de réis é uma expressão adotada no Brasil e em Portugal para indicar um milhão de réis (R$ 1.000.000 ou R$ 1.000.000). “Conto” deriva do latim computus, a conta dez vezes cem mil. Um conto de réis como equivalente dinheiro correspondia a mil vezes a importância de um mil-réis (R$ 1.000), sendo assim o real 1/1.000. 000 de um conto de réis em representação matemática decimal atual. Em Portugal, por ocasião da proclamação da República, o real foi substituído pelo escudo na razão de 1 escudo por mil-réis. Mesmo após a substituição do real pelo escudo, continuou a utilizar-se a expressão “conto”, agora para indicar mil escudos. Um conto de réis era uma quantia de grande valor intrínseco: em 1833, 2$500 era representado por uma oitava ou 3,59 gramas de ouro de vinte e dois quilates e um conto de réis corresponderia a 1,4 quilogramas do mesmo equivalente universal.

A Constituição de 1891 estabeleceu que devesse haver um deputado para no máximo 70 mil habitantes de cada estado brasileiro, que eram representados por no mínimo quatro parlamentares na Câmara Federal. Em 1904, a Lei Rosa e Silva estabeleceu que, além da cédula eleitoral que ia para a urna, outra seria preenchida, datada e rubricada por fiscal eleitoral, constituindo o primeiro ato de intimidação eleitoral que duraria o conturbado processo insurrecional da chamada República Velha ou República das oligarquias. Em 1932 estabeleceu-se o voto secreto e obrigatório com a mística para “cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo”. Curiosamente, eleita deputada a médica Carlota Pereira de Queiroz, em 1934, a idade mínima para votar passou a ser de 18 anos. Foi a primeira mulher brasileira a ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos parlamentares na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935. Fundou a Academia Brasileira de Mulheres Médicas, em 1950. Era filha de José Pereira de Queiroz e de Maria Vicentina de Azevedo Pereira de Queiroz. 

Por essa lei, o eleitor poderia votar e o voto a descoberto era facultativo. A discussão contra o voto secreto pode ser resumida na posição do então presidente do Rio Grande do Sul, Júlio de Castilhos. Para Castilhos era preciso que se vivesse às claras e, por isso, considerava o voto secreto um estímulo à corrupção eleitoral. O se viu ao longo de toda a República Velha foi que o voto a descoberto, sim, é que permitiu a manipulação dos resultados, estando na origem do “voto de cabresto”. A Lei Rosa e Silva também permitiu a manipulação da elaboração das listas ao estipular que a comissão responsável pelo alistamento dos eleitores seria formada por quatro membros - os dois maiores contribuintes do imposto predial, equivalente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e os dois maiores contribuintes do imposto territorial (similar ao atual Imposto Territorial Rural). Com isso, quem detinha o poder econômico era responsável por dizer quem podia votar. Ao votar, o eleitor recebia duas cédulas. Na primeira, ele registrava seu voto. Na segunda, os membros da mesa rubricavam e ele levava como comprovante social de participação. As mesas continuaram a contar os resultados das eleições. Segundo Walter Costa Porto, a medida acabou por inviabilizar a maior participação política da minoria, o que só viria a acontecer com as eleições proporcionais para a Constituinte de 1934, interrompida com o golpe de Estado getulista de 1937-1945.                

O Estado de Sítio é um instrumento burocrático e político sobre o qual o chefe de Estado – que, no Brasil, é o(a) Presidente da República – suspende por um período temporário a atuação dos poderes legislativo (deputados e senadores) e judiciário. Trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado. A forma como o Estado de Sítio funciona depende muito da legislação constitucional que cada país possui. No Brasil e na maioria dos países, o Estado de Sítio possui uma duração muito limitada – aqui, de 30 dias – e só pode ser estendido em casos de guerra, tendo duração enquanto essa perdurar ou manter-se plenamente ativa. Na Constituição Federal, o funcionamento do Estado de Sítio está fundamentado nos artigos 137 a 141. Outra ação ditada pela Constituição para garantir a melhor execução do Estado de Sítio é a indicação, por parte da Mesa do Congresso Nacional, de uma comissão composta de cinco nomes para fiscalizar as ações tomadas pelo chefe de Estado durante o período em questão. Antes da indicação, a referida Mesa deverá ouvir todos os líderes partidários. 

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, Maceió-AL.

Formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em 1926, com a tese Estudos sobre o Câncer. Interna da terceira cadeira de Clínica Médica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e chefe do Laboratório de Clínica Pediátrica (1928) foi assistente do professor Pinheiro Cintra. Foi comissionada pelo governo de São Paulo em 1929 para estudar “Dietética Infantil” em centros médicos da Europa. Membro da Associação Paulista de Medicina de São Paulo, Association Française pour l`Étude du Cancer, Academia Nacional de Medicina e Academia Nacional de Medicina de Buenos Aires. Ingressando na política, foi a primeira deputada federal da história do Brasil. Eleita pelo estado de São Paulo em 1934, fez a voz feminina ser ouvida no Congresso Nacional. Seu mandato foi corporativo em defesa da mulher e das crianças, trabalhava por melhorias educacionais que contemplassem melhor tratamento das mulheres. Além disso, publicou uma série de trabalhos em defesa da mulher brasileira. Ocupou seu cargo até o golpe de Estado de 1937 que se estende até 1945 e que originaria fantasmagoria política.

Manuel Deodoro da Fonseca vinha de uma família essencialmente militar. Seu pai ingressou no Exército em 1806 como praça de infantaria, subindo gradativamente todos os postos subalternos da carreira militar. Deodoro da Fonseca nasceu em 5 de agosto de 1827, na Vila de Alagoas da Lagoa do Sul, na antiga província homônima, hoje cidade que leva o nome de Marechal Deodoro. Ele era filho de Manuel Mendes da Fonseca e Rosa Maria Paulina da Fonseca. Seu pai também foi militar, chegando à patente de tenente-coronel, e pertencia ao Partido Conservador. Em 1845, já era cadete de primeira classe. Em 1848, participou de sua primeira ação militar, ajudando na repressão da Revolta Praieira, insurreição promovida pelos liberais de Pernambuco. Casou-se aos 33 anos, no dia 16 de abril de 1860, com Mariana Cecília de Sousa Meireles, considerada, pelos biógrafos, “mulher educada, religiosa, modesta e prendada”. O casal por razões desconhecidas não teve filhos. Mas curiosamente boatos de seu tempo diziam que Deodoro era estéril. Não por acaso, seu sobrinho, Hermes da Fonseca, que também chegou à presidência da República, era tratado por Deodoro afetivamente como um filho.

Manuel Deodoro da Fonseca tinha duas irmãs e sete irmãos. Todos os homens eram militares e seis deles lutaram na Guerra do Paraguai. O filho mais velho, Hermes Ernesto da Fonseca, pai do também presidente da República e marechal Hermes da Fonseca, chegou ao posto de marechal-do-exército e foi presidente das províncias de Mato Grosso e da Bahia. Afonso Aurino da Fonseca, o mais jovem, alferes do 34º batalhão dos Voluntários da Pátria e o major Eduardo Emiliano da Fonseca morreram na Batalha de Curupaiti. O capitão Hipólito Mendes da Fonseca morreu na passagem da ponte de Itororó. O marechal de campo Severino Martino da Fonseca e o general Severiano Martins da Fonseca também serviram na guerra. Severiano recebeu o título nobiliárquico de barão de Alagoas e foi diretor da Escola Militar de Porto Alegre. Coronel honorário do exército brasileiro, Pedro Paulino da Fonseca foi governador de Alagoas, logo quando proclamaram a República, e também senador pelo mesmo estado. Além disso, foi pai de Orsina da Fonseca, esposa do filho outro irmão seu, é claro, também seu sobrinho, o presidente da República marechal Hermes da Fonseca, compondo, um casamento familial entre primos. Pedro Paulino, que já estava reformado no quadro regimental do exército à época, foi impedido por seus irmãos de servir como voluntário, sendo assim o único dos oito irmãos a não combater no consórcio imperialista chamado Guerra do Paraguai. 

Enfim, o sentido da ação, tal como a caracteriza o sociólogo Max Weber, diz respeito, a ação social (incluindo tolerância ou omissão) se orienta pelas ações de outros, as quais podem ser passadas, presentes ou esperadas como futuras (vingança por prévios ataques futuros). Os “outros” podem ser individualizados e conhecidos (o “dinheiro”, por exemplo, significa bem - de troca - que o agente admite no tráfico porque sua ação está orientada por la expectativa de que muitos outros, agora indeterminados e desconhecidos, estarão dispostos a aceita-lo também, por sua parte, em un momento futuro. Nem toda classe de ação - inclusive de ação externa - é “social” no sentido aqui admitido. Por outro pronto não é a ação exterior quando só está orientada pelas ações de outros. A ação social pode ser racional com objetivo a fins, determinada por expectativas no comportamento tanto de objetos do mundo exterior, como de outros homens, e utilizando essas expectativas como “condições” ou “meios” para obter fins próprios racionalmente perseguidos. Seria de se esperar que, ao operar através dos “notáveis” locais, o longo Império do período da história política do Brasil que se iniciou com a Independência, em 7 de setembro de 1822, e terminou com a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Durou, pouco mais de 67 anos sem que tivesse contribuído para a consolidação de seu poder como estrato social privilegiado.
           Paradoxalmente, o que demonstra Fernando Uricoechea é que, de fato, o caráter híbrido da Guarda Nacional terminou por impedir que se consolidasse no Brasil uma ordem senhorial, baseada em uma nobreza estratificada segundo os princípios da honra e do privilégio, e apoiada no monopólio da posse da terra. Ao contrário, a cooptação a que esta elite política era submetida através da Guarda Nacional terminou por enfraquecê-la como grupo social dotado de força própria, e prepará-la para, pouco a pouco, ir aceitando a gradual emergência de um Estado racional e próprio da sociedade burguesa e capitalista que vinha se firmando no Brasil. Como diz o autor em sua conclusão, a experiência da Guarda Nacional foi “crucial, dialeticamente, ao contribuir para delinear uma ordem pública que transcendeu o particularismo de uma sociedade patriarcal da qual ela própria emergiu”. Assim, metade humana metade bovino, o Minotauro vivia no interior do labirinto, e devorava os que nele se perdiam. O labirinto do Império brasileiro, como tem sido representado na novela “Sinhá Moça”, da rede Globo de televisão, reside na contradição entre a extensão do poder privado e a centralização administrativa e burocrática do poder central que, no caso da sociedade brasileira, não cessa de se repetir, para se reconstruir em suas “manifestações coletivas”, em formas manifestas considerando-a na sociologia como formas de “sociação”, como ocorre no conceito simmeliano, ou seja, formas específicas de ser com e mesmo para com o outro como fundamento de relações sociais.

Bibliografia geral consultada.

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