István Mészáros - Necessidade & Saber Teórico da Ideologia.

                                                                                          Ubiracy de Souza Braga

“Outro mundo possível é educar para a qualidade humana para além do capital”. István Mészáros

                                         

O que poderia ser mais objetivo do que o funcionamento da ideologia? Embora se constitua uma surpresa para muitos, a verdade é que em nossa cultura liberal-conservadora, quer a percebamos ou não, o sistema ideológico socialmente estabelecido e dominante funciona de modo a representar ou desvirtuar suas próprias regras sociais de seletividade, preconceito, discriminação e distorção sistemática como as noções sobre normalidade, objetividade e a maldita imparcialidade científica presente nas universidades. Compreensivelmente, a ideologia dominante tem uma grande vantagem na determinação do que pode ser considerado um critério legítimo de avaliação do conflito, já que controlam efetivamente as instituições culturais e políticas da sociedade, o sistema tem dois pesos e duas medidas, movidos pela ideologia e viciosamente tendencioso, é evidente em toda parte: mesmo entre aqueles que se orgulham em dizer que representam a nossa (sua) qualidade de vida capaz de medir as condições de sociais e políticas  de um ser humano representando as condições que contribuem para o bem físico e espiritual dos indivíduos em sociedade.

Nas últimas décadas, os intelectuais se intimidaram em admitir a essência de classe em suas teorias e posturas ideológicas. Na verdade, a ideologia não é ilusão nem superstição religiosa de indivíduos mal-orientados, mas uma forma específica de consciência social, materialmente ancorada e sustentada. Como tal, não pode ser superada exclusivamente nas sociedades de classes. Sua persistência se deve ao fato de ela ser constituída objetivamente e constantemente reconstituída como consciência prática inevitável das sociedades de classe, relacionada com a articulação de conjuntos de valores e estratégias rivais que tentam controlar o metabolismo social em todos os seus principais aspectos. Mas que se entrelaçam conflituosamente e se manifestam no plano da consciência, na grande diversidade de discursos ideológicos relativamente autônomos, que exercem influência sobre os processos materiais mais tangíveis. O metabolismo social é um dado utilizado para a compreensão dos processos sociais e se nesse dado momento houve a existência de sustentabilidade.

           

Esse conflito tampouco será resolvido no domínio legislativo da “razão teórica” isolada, independentemente do nome da moda sociológica que lhe seja dado. É por isso que o estruturalmente mais importante conflito – cujo objetivo é manter ou, ao contrário, negar o modo dominante de controle sobre o metabolismo social dentro dos limites das erlações de produção estabelecidas em que os homens se tornam conscientes desse conflito e o resolvem pela luta. Em outras palavras, as diferentes formas ideológicas de consciência social têm implicações práticas de longo alcance. Em todas as suas variedades como na arte e na literatura, assim como na filosofia e na teoria social, independentemente de sua vinculação sociopolítica a posições progressistas ou conservadoras. É esta orientação prática que define também o tipo social de racionalidade apropriado ao discurso ideológico e inscreve, por assim dizer, a questão da racionalidade ideológica como inseparável do reconhecimento das limitações objetivas dentro das quais são formuladas as estratégias alternativas a favor ou contra a reprodução de determinada ordem social. Não é questão de conformidade ou não conformidade a algum conjunto de regras predeterminado de normas lógicas.

As ideologias são determinadas pela época em dois sentidos. Primeiro, enquanto a orientação conflituosa das várias formas de consciência social prática permanecer a característica mais proeminente dessas formas de consciência, na medida em que as sociedades forem divididas em classes. Em outras palavras, a consciência social prática de tais sociedades não podem deixar de ser ideológica – isto é, idêntica à ideologia – em virtude do caráter insuperavelmente antagônico de suas estruturas sociais. Segundo, na medida em que o caráter específico do conflito social fundamental, que deixa sua marca indelével nas ideologias conflitantes em diferentes períodos históricos, surge do caráter historicamente mutável – e não em curto prazo – das práticas produtivas e distributivas da sociedade e da necessidade correspondente de se questionar radicalmente a continuidade da imposição das relações socioeconômicas e políticas que, anteriormente viáveis, tornam-se cada vez menos eficazes no curso do desenvolvimento histórico. Dese modo, os limites de tal questionamento são determinados pela época, colocando em primeiro plano as novas formas de desafio ideológico em íntima ligação com o surgimento de meios de satisfação das exigências fundamentais sociais. Sem se reconhecer a determinação das ideologias como a consciência prática das sociedades de classe, a estrutura interna permanece completamente ininteligível.

É neste sentido que devemos diferenciar três posições ideológicas fundamentalmente distintas, com sérias consequências para os tipos de conhecimento compatíveis com cada uma delas. A primeira apoia a ordem estabelecida com uma atitude acrítica, adotando e exaltando a forma vigente do sistema dominante – por mais que seja problemático e repleto de contradições – como o horizonte absoluto da própria vida social. A segunda, exemplificada por pensadores radicais como Rousseau, revela acertadamente as irracionalidades da forma específica de uma anacrônica sociedade de classes que ela rejeita a partir de um ponto de vista. Mas sua crítica é viciada pelas próprias contradições de sua própria posição social – igualmente determinada pela classe, ainda que seja historicamente evoluída. E a terceira, contrapondo-se às duas posições sociais anteriores, questiona a viabilidade histórica da própria sociedade de classe, propondo, como objetivo central de sua intervenção prática consciente, a superação de todas as formas de antagonismo de classe. Apenas o terceiro tipo de ideologia pode tentar superar as restrições associadas com o conhecimento prático dentro do horizonte da consciência social dividida, sob as condições da sociedade dividida em classes. A questão prática, permanece a mesma. Mas sugere como “resolver pela luta” o conflito fundamental relativo ao direito estrutural de controlar o “metabolismo social” como um todo. O quadro categorial das discussões teóricas, de acordo com a história social e política não pode ser determinado significativamente por meio de escolhas arbitrárias. 

 

Embora a arbitrariedade se manifeste com frequência nas mutáveis proposições das tendências ideológico-intelectuais dominantes. No entanto, observando-se mais de perto as autodefinições de tais tendências, em geral elas revelam um padrão e uma objetividade característicos, embora isto não signifique que sejam isentas de problemas. Contrastando com o grau relativamente alto de objetividade das próprias tendências, a inconstância e a arbitrariedade podem predominar nas escolhas individuais dos intelectuais que assumem a orientação ideológica dominante de um dado período, passando em grande número, por exemplo, sem motivação muito profunda, para o grupo de partidários da “modernidade”. No entanto, este fenômeno é diferente da formação do grupo de partidários em si, pois a categoria de “modernidade” é um exemplo notável dessa tendência ideológica à atenuação anistórica do conflito. É neste sentido que o pensamento de Marx contrapõe o anacronismo histórico da Alemanha às condições revolucionárias políticas e econômicas avançadas de nações modernas comparativamente como ocorre com a Inglaterra e a França.

Entretanto, na parte analítica que interessa-nos, concordamos com Mészáros, quando admite que o elo crucial é da racionalidade de  Max Weber. Sua influencia tanto metodológica quanto ideológica nunca poderia ser suficientemente enfatizada. Weber justifica sua análise científica tipológica a partir de sua pretensa “conveniência”. Sua cientificidade só existe, porém, por definição. De fato, a aparência de “cientificidade tipológica rigorosa” surge de definições “inequívocas” e “convenientes” com que Max Weber sempre compreende a discussão dos problemas selecionados. Ele é um mestre sem rival nas definições circulares, justificando seu próprio procedimento teórico em termos de “clareza e ausência de ambiguidade” dos “tipos ideais”, e da “conveniência” que, segundo se diz, eles oferecem. Além disso, nunca permite que o leitor questione  o conteúdo das próprias  definições nem a legitimidade e validade científica de seu método, construído sobre suposições ideologicamente convenientes  e definições circulares “rigorosamente” autossustentadas – No tipo puro da autoridade tradicional, metodologicamente falando, é impossível que o direito ou as regras administrativas sejam deliberadamente criados por um ato legislativo. Uma vez que, segundo ele, o “tipo puro” da autoridade tradicional é considerado distinto da “autoridade legal” pela ausência de legitimação legislativa, no sentido em que seu mandato à autoridade repousa nas “tradições e na legitimidade do status daqueles que exercem a autoridade”, afirmação da passagem citada que é considerada tout court problemática.

A seletividade e a arbitrariedade ideológica podem dominar o quadro conceitual típico-ideal weberiano, que se apresenta para Mészáros, falsamente como o notável paradigma da racionalidade. Uma vez que os pressupostos definidores são simples enunciados, e espera-se que as pessoas os aceitem tacitamente e tratem-nos como o padrão absoluto da análise “racional”. É a priori descartada a possibilidade de que algo esteja substancialmente errado com os critérios proclamados por tal “análise tipologicamente científica” e com seus termos de avaliação. Em vez disso, espera-se que nos submetamos sem que tenhamos sequer uma sombra de dúvida, à auto-evidente solidez do decreto weberiano, que considera “mais conveniente” compreender um pânico da bolsa de valores como causado pela “irracionalidade”, tendo ao fundo o pressuposto do capitalismo como um cálculo racional. Weber trata todos os sintomas de crise da ordem socioeconômica capitalista eternizada como meros “desvios” em relação a sua racionalidade intrínseca enquanto sistema total. Este fato não se encaixa no quadro conceitual weberiano. Uma análise crítica do fenômeno do “pânico da bolsa de valores” exigiria, não a rejeição “conveniente” e tácita da “irracionalidade” dos indivíduos, mas ao contrário, o questionamento radical das limitações estruturais da racionalidade capitalista em si.

Na verdade, a ideologia não é ilusão nem superstição religiosa de indivíduos mal-orientados, mas uma forma específica de consciência social, materialmente ancorada e sustentada. Como tal, não pode ser superada nas sociedades de classe. Sua persistência se deve ao fato de ela ser constituída objetivamente  (e constantemente reconstituída) como consciência prática inevitável das sociedades de classe, relacionada com a articulação de conjuntos  de valores e estratégias rivais que tentam controlar o metabolismo social em todos os seus principais aspectos. Os interesses sociais que se desenvolvem ao longo da história e se entrelaçam conflituosamente manifestam-se, no plano da consciência social, na grande diversidade de discursos ideológicos relativamente autônomos (mas, é claro, de modo algum independentes), que exercem forte influência sobre os processos materiais mais tangíveis do metabolismo social. Compreensivelmente, o conflito mais fundamental na arena social refere-se à própria estrutura social que proporciona o quadro regulador das práticas produtivas e distributivas de qualquer sociedade específica. Esse conflito tampouco será no domínio legislativo da “razão teórica” isolada, independentemente do nome da  moda que lhe seja dado.

É isso  estruturalmente o mais importante no conflito – cujo objetivo é manter ou, ao contrário, negar o modo dominante de controle sobre o metabolismo social dentro dos limites das relações estabelecidas – encontra suas manifestações necessárias nas formas ideológicas [orientadas para a prática] em que os homens se tornam conscientes desse conflito sócia e o resolvem pela luta. Nesse sentido, o que determina a natureza da ideologia, acima de tudo, é o imperativo de se tornar praticamente consciente do conflito social fundamental – a partir dos pontos de vista mutuamente excludentes das alternativas hegemônicas que se defrontam em determinada ordem social – com o proposito de resolvê-lo pela luta. Em outras palavras, as diferentes formas ideológicas de consciência social têm (mesmo se em graus variáveis, direta ou indiretamente) implicações práticas de longo alcance em todas as suas variedades, na arte, na literatura, assim como na filosofia e na teoria social, independente de sua vinculação sociopolítica a posições progressistas ou conservadoras.
         É esta orientação prática que define o tipo de racionalidade apropriado ao discurso ideológico. A racionalidade ideológica é inseparável do reconhecimento das limitações dentro das quais são formuladas as estratégias alternativas a favor ou contra a reprodução de determinada ordem social. As ideologias são determinadas pela consciência em dois sentidos. Primeiro, enquanto a orientação conflituosa das várias formas de consciência social prática permanecer a característica mais proeminente dessas formas de consciência, na medida em que as sociedades forem divididas em classe. Em outras palavras, a consciência social prática de tais sociedades não pode deixar de ser ideológica – isto é, idêntica à ideologia – em virtude do caráter insuperavelmente antagônico de suas estruturas sociais. Segundo, na medida em que o caráter específico do conflito social fundamental, que deixa sua marca indelével nas ideologias conflitantes em diferentes períodos históricos, surge do caráter historicamente mutável – e não em curto prazo – das práticas produtivas e distributivas  e da necessidade correspondente de se questionar radicalmente a continuidade da imposição das relações socioeconômicas e político-culturais que, anteriormente se tornaram viáveis, mas em determinada conjuntura tornam-se cada vez menos eficazes no curso histórico.
         Desse modo, os limites de tal questionamento são determinados pela época, colocando em primeiro plano novas formas de desafio ideológico em íntima ligação com o surgimento de meios mais avançados de satisfação das exigências fundamentais do metabolismo social. Sem se reconhecer a determinação das ideologias pela época como a consciência social prática das sociedades de classe, a estrutura interna permanece completamente ininteligível. Devemos diferenciar, entretanto, três posições ideológicas fundamentalmente distintas, com sérias consequências para os tipos sociais de conhecimento compatíveis com cada uma delas. A primeira apoia a ordem estabelecida com um atitude acrítica, adotando e exaltando a forma vigente do sistema dominante – por mais que seja problemático e repleto de contradições – como o horizonte absoluto da própria vida social. A segunda, exemplificada por pensadores radicais como J.-J. Rousseau, revela acertadamente as irracionalidades da forma específica de uma anacronia de classes que ela rejeita a partir de um ponto de vista. A crítica é viciada pelas contradições da posição social, igualmente determinada pela classe, ainda historicamente mais evoluída.
        E a terceira, contrapondo-se às duas anteriores, questiona a viabilidade histórica da própria sociedade de classe, propondo, como objetivo de sua intervenção prática consciente, a superação de todas as formas de antagonismo de classe. Apenas o terceiro tipo de ideologia pode tentar superar as restrições associadas com a produção do conhecimento prático dentro do horizonte da consciência social dividida, sob as condições da sociedade também dividida em classes. A esse respeito, é importante ter em mente a visão marxiana de que, na atual conjuntura de desenvolvimento histórico, a questão da “transcendência” deve ser formulada como a necessidade de se ir além da sociedade de classes como tal, e não simplesmente sair de um tipo particular de sociedade de classes em favor de outro. Essa proposição, porém, não significa que se possa escapar da necessidade de articular a consciência social – orientada para o objetivo estratégico de remodelar a sociedade de acordo com as potencialidades produtivas reprimidas de um agente coletivo identificável - como uma ideologia coerente e vigorosa. A questão prática pertinente permanece a mesma: como “resolver pela luta” o conflito fundamental relativo ao direito estrutural de controlar o metabolismo social como um todo.  A questão não é opor a ciência à ideologia numa dicotomia positivista anacrônica, passadista ou antimarxista, mas esclarecer sua unidade viável a partir do ponto de vista teórico, histórico e ideológico. 

Bibliografia geral consultada.
THOMPSON, Edward Palmer, The Poverty of Theory and Other Essays. London: Merlin Editore, 1978; Idem, Miséria da Teoria. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981;  DARCOLETO, Carina Alves da Silva, Educação e Mediação: Limites e Possibilidades da Educação Escolar a partir da Categoria da Mediação em István Mészáros. Tese de Doutorado. Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,  2009; LUCENA, Eleonora de, “Chávez e China são os Destaques do Século 21, diz o Filósofo Mészáros”. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/2013/11/17; ALVES, Stênio Eduardo de Sousa, A Crise Estrutural do Capital de István Mészáros como uma Síntese Sui Generis: Possibilidades e Limites. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Instituto de Ciências Sociais. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2014; JOVINO, Wildiana Kátia Monteiro, Igualdade Substantiva, Política Radical e Educação: Mediações para a Negação do Capital na Obra de István Mészáros. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Ceará. Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira. Fortaleza (CE), 2015; GONÇALVES, Mauricio Bernardino, Desenvolvimento do Sistema do Capital e Teorias de Transição em Trotski e Mészáros. Tese de Doutorado. Faculdade de Ciências e Letras. Araraquara: Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, 2015; MÉSZÁROS, István, Marx: A Teoria da Alienação. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1981; Idem, A Obra de Sartre. São Paulo: Editora Ensaio, 1991; Idem, Para Além do Capital: Rumo a uma Teoria da Transição. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002; Idem, O Poder da Ideologia. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004; Idem, A Educação para Além do Capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2008; Idem, A Montanha que Devemos Conquistar. São Paulo: Boitmepo Editorial, 2015; Idem,  A Teoria da Alienação em Marx. 1ª edição. Tradução de Nélio Schneider. São Paulo: Boiempo Editorial, 2016;  CHEROBINI, Demétrio, Teoria do Capital, Transição Socialista e Educação na Obra de István Mészáros: Estudo Introdutório. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Centro de Ciências da Educação. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2016; BRAGA, Ruy; ANTUNES, Ricardo, “István Mészáros e sua Ardorosa Defesa da Humanidade”. In: https://revistacult.uol.com.br/02/10/2017; entre outros.