sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Protesto Silencioso na ONU – Drama Social & Político no Brasil.

                                                                                                             Ubiracy de Souza Braga*
 

A “vaia” ou “apupo” orqujestrado é um ato público para demonstrar ou representar desaprovação ou defeito por uma plateia, geralmente um artista, ou político, em geral com a interjeição “Uhhhhhhhhhh!” pronunciada de maneira prolongada, ou fazendo outros ruídos como vozes de animais etc. Em casos de extrema rejeição, a vaia pode ser acompanhada de objetos arremessados no palco, ou arena, como ovos e tomates. É provável que as vaias tenham surgido na Grécia Antiga, em que as execuções eram recepcionadas com aplausos ou com vaias, dependendo do gosto do espectador. Atualmente o ato de vaiar não é considerado grosseiro ou vexatório na maior parte das culturas, embora haja alguns defensores que afirmam que o ato de aplaudir e vaiar pode servir para melhorar a qualidade da interpretação. No Maracanã, a 1ª vaia como representação ao golpe de Estado no Brasil ocorreu na abertura dos jogos olímpicos, de forma estrepitosa sofrida por Michel Temer (PMDB) na sua mísera fala de poucos segundos foi marcante. A vaia veio da esmagadora maioria dos presentes e revela a falta de apoio ao governo provisório. A pesquisa do “DataFolha”, mesmo com a divulgação dita “maquiada”, já demonstrava. A nossa população local, regional e nacional não deseja o governo marcadamente golpista de Temer, mas sim uma nova eleição presidencial.
            A sociologia das emoções se constituiu como uma subárea da disciplina sociologia nos anos 1990 primícias de um processo iniciado nos Estados Unidos quase duas décadas antes. Herdeiros de duas escolas sociológicas distintas, a funcionalista de Talcott Parsons e a interacionista simbólica, de George Herbert Mead, Herbert Blumer e Erving Goffman, e outros, que se desenvolvem à partir das suas respectivas filiações, teorias sociológicas alternativas, e, até certo ponto, conflitantes, para a compreensão das emoções. As tensões conceituais e metodológicas entre tais proposições envolvem questões sociológicas fundamentais, cuja origem remota aos debates travados entre os pragmatistas William James, John Dewey e George Mead. As respostas a essas questões dizem respeito à definição do conceito sociológico. Seus adeptos propõem uma sociologia das emoções que deve procurar as causas sociais, psicológicas, fisiológicas das emoções para explicá-las. Deve utilizar-se do método quantitativo que seja capaz de prever as emoções “empiricamente relevantes” e de formular “leis” gerais aplicáveis ao estudo do homem urbano na contemporaneidade.


Nas arquibancadas não tínhamos dependentes do programa das gestões presidenciais de Lula/Dilma “Bolsa Família”, ou moradores do programa “Minha Casa Minha Vida”, ou ainda representantes de outras categorias que se beneficiaram dos programas sociais de Lula e Dilma nos últimos anos. Muito pelo contrário, a grande maioria de espectadores era composta de membros da nossa classe média e da elite brasileira, defensora do afastamento da presidente Dilma. O mais preocupante para o interino golpista Michel Temer é que a vaia foi estridente e de todos os setores do estádio Maracanã, símbolo da cidade maravilhosa, que já fora considerada a maior arena do mundo.  Por mais que a mídia golpista, capitaneada pela Rede Globo de televisão, a 4ª maior rede mundial tente negar, como está sendo denunciado pela imprensa livre, e mascarar com manipulação de áudios na transmissão, ficou impossível de colocar “panos mornos” na sua impopularidade e na constatação político-ideológica de que ele, para o povo, é um traidor, um ser desprezível, um mau caráter, o capitão do golpe em andamento no Brasil e não tem estofo nem preparo moral para comandar nossa nação.           
Legitimidade é um termo utilizado em Teoria Geral do Direito, em Ciência Política e em Filosofia Política que define a qualidade de uma norma ou de um governo  ser conforme a um mandato legal, à Justiça, à Razão ou a qualquer outro mandato ético-legal. Em outras palavras, a legitimidade é o critério utilizado para se verificar se determinada norma se adequa ao sistema jurídico ao qual se alega que esta faz parte. Em Teoria Política é o conceito com o qual se julga a capacidade de um determinado poder para conseguir obediência sem necessidade de recorrer à coerção, que supõe a ameaça da força, de tal forma que um Estado é legítimo se existe um consenso entre os membros da comunidade política para aceitar a autoridade vigente. Jürgen Habermas, apresenta uma concepção teórica diferente de qual seria o critério para se assegurar a legitimidade de uma norma. Primeiramente ele refuta a relação intensa entre legalidade e legitimidade, buscando outro fundamento para tal legitimidade. Portanto, afirma que este fundamento seria a existência de uma moral convencional que, por determinar normas prévias, gerais e vinculantes para todos, possibilitam o surgimento de um poder político que possa justificar a sua autoridade coercitiva. Assim, a fundamentação da autoridade do direito se daria devido a este entrelaçamento entre direito e moral. A sua originalidade refere-se ao momento de incondicionalidade que inclusive no Direito moderno “constitui um contrapeso à instrumentalização política do meio que é o Direito, deve-se ao entrelaçamento da política e do Direito com a moral”. 

Manifestantes Temem na sede da ONU (Foto: Carolina Matzenbacher)
Um golpe de Estado ocorre quando um governo estabelecido por meios democráticos e constitucionais é derrubado de maneira ilegal – sendo portanto, de uma forma que desrespeita esses processos democráticos (eleições diretas, por exemplo) e as leis de um país. Um golpe não necessariamente acontece com o uso da força, apesar de que são comuns na história do Brasil e de outros países da América Latina a ocorrência de golpes militares – ou seja, a ameaça do uso da força é usada para remover o poder constituído. Outras formas de golpe também são possíveis, como pelo uso indevido da Justiça para incriminar pessoas no poder – ou seja, a Justiça agindo ela mesma de maneira ilegal. Essa é uma forma de golpe mais sutil, mas que produz os mesmos resultados: a deposição de um governo eleito democraticamente por vias que extrapolam as regras de um Estado Democrático de Direito.
Também é importante entender que um golpe de Estado pode ter apoio da maioria ou de uma minoria. O apoio popular é, na verdade, um ingrediente bastante presente em diversos golpes. Um golpe também pode ser realizado pelo próprio governo, que se recusa a ceder o seu poder em situações previstas em lei. Por exemplo: um governo que continua no poder quando deveria ter permitido novas eleições diretas. A história social e política do Brasil são marcadas por diversos episódios de golpe. A expressão utilizada pelo filósofo Slavoj Žižek: “violência enquadrada”, seja precisamente porque, “talvez, hoje, Jô seja o herói apropriado: aquele que se recusa a buscar um significado mais profundo”. Em verdade ele quer retratar a “visão em paralaxe”: medida da mudança de “posição aparente de um objeto em relação a um segundo plano mais distante, quando esse objeto é visto a partir de ângulos diferentes”. E não perder de vista que a metáfora do fenômeno óptico surge também como instrumento crítico, como ocorre com a expressão: “fora Temer”. Neste caso, ela se refere eminentemente contra as falsas formas de compreender a dinâmica social e política da globalização, como é o caso do conservadorismo, no campo da política, particularmente, com a exclusão do espaço político propriamente dito e a redução do potencial subversivo da noção de liberdade.
            As transformações políticas e a chamada “modernização” no campo de análise econômico-social do Brasil quase sempre foram efetuadas no quadro de uma “via prussiana”, ou seja, através da conciliação entre frações das classes dominantes, de medidas aplicadas “de cima para baixo”. Com a conservação essencial das relações de produção atrasadas (o latifúndio) e com a reprodução ampliada de capital de dependência ao capitalismo internacional. Essas transformações “pelo alto” tiveram como causa e efeito principal, a permanente tentativa de marginalizar as massas populares. Não só da vida social em geral, mas, sobretudo do processo social de formação e tomada das grandes decisões políticas nacionais. Quem proclamou nossa Independência política foi um príncipe português, numa típica manobra “pelo alto”; a classe dominante do Império foi a mesma da época colonial.
Quem terminou capitalizando os resultados da proclamação da República (também ela proclamada “pelo alto”) foi a velha oligarquia agrária; a Revolução de 1930, apesar de tudo, não passou de uma “rearrumação” do velho bloco de poder, que cooptou - e, desse modo, neutralizou e subordinou – alguns setores mais radicais das camadas médias urbanas; a burguesia industrial floresceu sob a proteção de um regime bonapartista, o Estado Novo, que assegurou pela repressão e pela demagogia a neutralização da classe operária, ao mesmo tempo em que conservava quase intocado o poder do latifúndio, etc. Mas essa modalidade de “via prussiana” ou de “revolução-restauração” encontrou seu ponto mais alto no atual regime militar, que criou as condições políticas para a implantação em nosso País de uma modalidade dependente e conciliada com o latifúndio de capitalismo monopolista de Estado, “radicalizando ao extremo a velha tendência a excluir tanto dos frutos do progresso quanto das decisões políticas as grandes massas da população nacional” (cf. Coutinho: 1979: 34).
                      
         A democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é obrigado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal.  Uma prova dessa universalidade são as acesas polêmicas que têm hoje lugar entre as forças sociais e políticas progressistas brasileiras, envolvendo o significado e o papel pela democracia em nosso país. Pode-se facilmente constatar, a presença de diferentes e até mesmo contraditórias concepções de democracia entre as correntes políticas que se propõem representar os interesses populares e, em particular, os das massas trabalhadoras. Trata-se de um fato normal e saudável, contanto que não se perca de vista a necessidade imperiosa de acentuar - na presente conjuntura - aquilo que une a todos os oposicionistas. A luta pela conquista de um regime de liberdades político-formais que ponha definitivamente termo ao regime de exceção que, malgrado a fase de transição que se esboça, ainda domina o nosso país com o golpe de Estado de 2016.          
Bibliografia geral consultada.

MARCUSE, Herbert, Eros e Civilização. Uma Interpretação Filosófica do Pensamento de Freud. 8ª edição. São Paulo: Guanabara Koogan, 1966; COUTINHO, Carlos Nelson, “Cultura e Democracia no Brasil”. In: Encontros com a Civilização Brasileira. Vol. 17. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979; Idem, A Democracia como Valor Universal e outros ensaios. Rio de Janeiro: Editora Salamandra, 1984; MOREIRA ALVES, Márcia Helena, Estado e Oposição no Brasil (1964-1984). 2ª edição. Rio de Janeiro: Editoras Vozes, 1984; PINTO, Paulo Brossard de Souza, O Impeachment: Aspectos da Responsabilidade Política do Presidente da República. 3ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 1992; KOURY, Mauro Guilherme Pinheiro, Emoções, Sociedade e Cultura: a categoria de análise emoções como objeto de investigação na sociologia. Curitiba: Editora CRV, 2009; Idem, “Sociologia e Antropologia dos Corpos e das Emoções”. RBSE - Revista Brasileira de Sociologia da Emoção (Online), v. 11, pp. 645-653, 2012; SILVA, Vladmir Luís da, “Via Prussiana” e a “Revolução Passiva” no Pensamento de Carlos Nelson Coutinho: Transposição Ajustada ou Decalque? São Paulo: Dissertação de Mestrado em História. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: PUC/SP, 2012; BASTOS, Arruda, “O significado da estrepitosa vaia a Temer”. Disponível em: http://www.vermelho.org.br/;noticia/8/08/2016; BALLOUSSIER, Anna Virginia, “Michel Temer é recebido com três protestos simultâneos em Nova York”. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/09/21; entre outros.
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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado do curso de Ciências Sociais do Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

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