Destruição de Nalanda – Legitimidade & Prestígio Social na Antiguidade.

                                                                                                             Ubiracy de Souza Braga*

 

              “O mestre que não sabe se deixar ultrapassar por um aluno é um mestre ruim”. Józef Elsner

A Toscana é uma região no centro da Itália. A capital, Florença, abriga algumas das obras de arte e arquitetura renascentistas mais reconhecidas do mundo, como a estátua de Davi, de Michelangelo, as obras de Botticelli na Galleria degli Uffizi e a Catedral Santa Maria del Fiore, o Duomo. Sua paisagem natural diversificada abrange os montes Apeninos, as praias da ilha de Elba no Mar Tirreno e os vinhedos e oliveiras de Chianti. Em uma visão globalizada a primeira universidade a seguir o conceito moderno surgiu na Ásia, durante o século V, e ficou reconhecida como a universidade de Nalanda, em Bihar, Índia. Nela viveu o filósofo budista Nagarjuna. Durante sua existência chegou a contar com mais de 10.000 estudantes e 1.500 professores. Os cursos de estudo incluíam escrituras das escolas Mahayana (novas) e antigas, textos brahmânicos como os Vedas e temas seculares como hetu-vidya (lógica), sabda-vidya (gramática), chikitsa-vidya (medicina), sadagama-kala, escultura, kosa, pintura, metalurgia e silpa-sastra. A Universidade tinha três grandes bibliotecas: Ratnasagara, Ratnaranjaka e a Ratnodadhi de 9 (nove) andares.  O currículo dessa universidade, invejável, extenso, envolvia Teologia, Filosofia, Matemática, Astronomia, Alquimia e Anatomia. Seus filósofos budistas promoviam debates filosóficos envolvendo diversos temas. Em 1193, a universidade foi saqueada por usurpadores muçulmanos. Quando o tradutor tibetano Chak Lotsawa Chöjé Pal (1197-1263/64) em 1235 encontrou-a em parte destruída, mas “funcionando com um extraordinário e talentoso número de monges”. 

                   

A destruição de Nalanda assim como de templos e monastérios no norte da Índia, onde havia centros de estudos, é considerado por notáveis historiadores como a causa do súbito desaparecimento do antigo e importante pensamento científico indiano. O primeiro relato etnográfico europeu sobre as ruínas de Nalanda foi realizado por Buchanon-Hamilton, o qual visitou o lugar no primeiro quarto do século dezenove. Mas foi somente a partir de 1860 que Alexander Cunningham identificou o local e a região como sendo a do antigo Nalanda e que chamou a atenção do “mundo da arqueologia” para a importância do sítio arqueológico. Alguns anos mais tarde, A.M. Broadley procedeu algumas escavações não sistemáticas no sítio Chaitya e publicou uma monografia sobre o lugar (1872). O “Archaeological Survey of India” escavou o local por vinte anos, começando em 1915-16. Muito ainda resta a ser escavado. Nalanda é um dos maiores sítios arqueológicos da Índia.  Representa e simboliza padrões no reino de conhecimento da erudição, especulação filosófica e “sadhana” espiritual. Seu nome é suficiente para evocar uma imagem brilhante presente na psique indiana e buddhistas. A herança de Nalanda representa o rejuvenescimento das tradições de erudição, compreendidas do dharma e sadhana. Ela pode uma vez mais difundir o religioso e espiritual entre os países da Ásia. 

           

A famosa Universidade Budista Nalanda reabriu as suas portas em 2014, no estado indiano de Bihar, localizado a cerca de 10 km de onde a instituição original foi construída há 800 anos, quando foi destruído por um rei turco. Com o apoio anterior de dezesseis países asiáticos, a Índia aprovou uma lei em 2011 para criar esta “instituição internacional de estudos intelectuais, filosóficos, históricos e espirituais”. A nova Nalanda mantém a memória do primeiro, criado no século V e transformou-se na principal instituição de conhecimento do mundo, com cerca de 10.000 alunos. Selecionada a partir de um milhar de candidatos, quinze estudantes vão começar a recuperar o esplendor perdido de antigos Nalanda à mão de onze professores. No entanto, cada uma das duas disciplinas que compõem o novo centro e Ecologia e História aceita um máximo de vinte alunos, de modo que o processo de seleção permanece em aberto. A reabertura do Nalanda responde ao desejo dos membros da Cúpula do Leste Asiático de reforçar os seus laços através da educação e aprofundar o entendimento mútuo da sua herança histórica e teológica. Para isso, conta entre seus alunos com um reitor de universidade no Butão e um médico em Estudos Budistas, e os professores dos Estados Unidos da América e Cingapura.

       Apesar do modelo de organização variar de instituição para instituição, quase todas as universidades dispõem de alguns órgãos centrais comuns, como um reitor, chanceler ou presidente, um conselho de curadores, um senado universitário e decanos das várias unidades orgânicas. O provimento destes órgãos varia conforme o estatuto da instituição, indo desde a nomeação por uma autoridade superior à eleição pelos próprios membros da universidade.  Decano é um termo latino que, em latim tardio, significou Chefe de dez. Originou-se no exército romano tardio e passou a ser usado posteriormente para os funcionários subalternos no Império Bizantino, bem como para diversos cargos na Igreja, de onde deriva o título “deão”, “decano”. É, por definição, um dignitário capitular que preside ao cabido, em razão da sua precedência por idade. Costumamos chamar Deão ou Decano ao cônego mais idoso da Diocese. Além de ser um posto acadêmico e uma posição canonical, o deão é um dos cônegos escolhido pelo seu bispo, a quem é confiada “uma autoridade determinada e especial nas atividades pastorais específicas da sua Diocese”. Os Cânones estabelecem que o deão deve desempenhar o papel de auxiliar e conselheiro do clero da zona da sua Diocese, especialmente no desempenho da sagrada Liturgia e assistir-lhes espiritualmente nas suas doenças.

          Nalanda foi um centro de estudos budistas na Índia, do século V ao século XII. De acordo com fontes tibetanas, Nagarjuna ensinou lá. Nalanda foi uma das primeiras universidades a aceitar alunos residentes, que lá moravam. Durante sua existência chegou a contar com mais de 10.000 estudantes e 1.500 professores. Em 1193, a Universidade de Nalanda foi saqueada por invasores muçulmanos. Quando o tradutor tibetano Chag Lotsawa a visitou em 1235 encontrou-a em parte destruída, mas ainda funcionando com um pequeno número de monges. Nalanda etimologicamente significa aquele que dá conhecimento. A destruição de Nalanda assim como de templos e monastérios no norte da Índia, onde havia centros de estudos, é considerado por vários historiadores sociais como a causa do súbito desaparecimento do antigo pensamento científico indiano nas áreas de Matemática, Astronomia, Alquimia e Anatomia. Restam algumas ruínas de Nalanda, que hoje não é mais habitada. Em 1951, um centro de budistas Pali (Theravada) foi fundado perto de Nalanda, o Nava Nalanda Mahavihara.

O Museu de Nalanda contém preciosos manuscritos encontrados por escavações. Foi inscrito como Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2016 por: testemunhar o desenvolvimento do Budismo em uma religião e o florescimento de tradições monásticas e educacionais.  Tradicionalmente o deão substituía o bispo nas zonas rurais ou mais regiões mais afastadas e era reconhecido per se como o Vigário Forâneo. Vigário forâneo, também chamado vigário da vara, ouvidor ou arcipreste, é o sacerdote nomeado, por determinado prazo, pelo bispo diocesano para estar à frente duma vigararia ou arciprestado, tendo como atribuições: animar e coordenar as atividades pastorais comuns; acompanhar os clérigos na sua vida e exercício de suas funções; velar pela correção das expressões litúrgicas, pelo tratamento dos livros paroquiais e alfaias, e pela boa administração dos bens eclesiásticos. Hoje, os papéis de reitor e vigário são essencialmente os mesmos. Qual dos dois títulos é detido pelo pároco é histórico. Algumas paróquias têm um reitor, outras, em sua maioria tem apenas um  vigário. Nos Estados Unidos da América, as posições de vigário e reitor não são reconhecidas nos cânones de toda a igreja. No entanto, alguns cânones diocesanos definem vigário como o sacerdote encarregado de uma missão; e curate é frequentemente usado para assistentes, sendo totalmente análogo à situação inglesa.

   

Recentemente, o Deão é também conhecido como o Vigário Urbano, escolhido como urbano ou metropolitano das zonas distritais da Diocese ou Arquidiocese. Em Portugal, o Deão era a primeira dignidade depois da pontifical, nas Igrejas-Catedrais e também nas das Colegiadas, embora o presidente do cabido das Colegiadas portuguesas tivesse o nome de Prior. Segundo alguns autores, o nome Deão ou Decano teria origem na regra de S. Bento, bem como nos cabidos e cônegos regulares, a viverem em comum, do tempo de Carlos Magno. Deão ou decano designaria o Superior religioso com dez monges a seu cuidado. Segundo outros, há de ir buscar-se a sua origem à Instituição militar dos Decuriones. Deão ou decano são termos que se empregavam ainda para designar o presidente de cada uma das subdivisões dos arcediagos das Dioceses com os chamados Deãos Rurais. No século IX, em alguns cabidos tinham passado para o Deão as funções de Arcipreste da Catedral, com o respectivo encargo dos presbíteros e cerimônias sagradas. Em certas catedrais a primeira dignidade era a do arcediago, como vigário do bispo e prepósito do cabido. Desde o início, eram distintos os ofícios de presidente cabido e do arcediago. O regime do cabido passou para o prepósito e para Deão ou Arcipreste. Em alguns cabidos a primeira dignidade era a de prepósito ou a do arcediago, e noutras a de Deão ou Arcipreste. 

A figura acadêmica do Deão ocupa um lugar de preeminência e honra, desprovido de jurisdição. O decano era originalmente o líder de um contubérnio, o pelotão de oito legionários que viviam na mesma tenda. Não deve ser confundido com decurião, que era um título dado aos funcionários civis e os líderes de esquadrões (turmas) de cavalaria, com 30 homens. Nos textos gregos é equivalente ao posto decarco (“dekarchos”); comandante dos dez. A partir do século IV, o termo passou a ser usado para mensageiros do palácio, em particular os do serviço do imperador. Eles também aparentemente serviram como guardas dos portões e, no século VI, João, o Lídio os igualou aos antigos lictores. No Cletorológio de Filoteu, o decano foi um funcionário de nível médio, servindo sob um protoasecreta. De acordo com o De Ceremoniis de meados do século X, o decano ficava “encarregado dos trabalhos imperiais”, quando o imperador estava em campanha. Evidência sigilográfica para os decanos bizantinos é relativamente raro, mas retratados em manuscritos iluminados, onde a sua aparência varia consideravelmente, de acordo com as suas diferentes funções. Na Igreja, ocorrem em monastérios para os chefes de outros monges, os subalternos de baixo-escalão oficiais do patriarca de Constantinopla, atual Istambul e os coveiros eclesiásticos (“fossores”). 

Decano, em diplomacia, é o título que se dá ao chefe de uma missão estrangeira num país que maior antiguidade tenha e, por isso, tem precedência sobre os seus demais colegas ali creditados. Em muitos dos países que mantém relações com a Santa Sé é comum caber ao núncio apostólico este papel pelo só fato de representar ao Papa, e noutros como, por exemplo, Costa do Marfim e Senegal, se outorga o título ao representante de suas antigas metrópoles. Na atualidade as funções do decano são limitadas e reduzidas a atuar como porta-voz do corpo diplomático nalgumas cerimônias. Alguns países não aceitam esta função, ao argumento de que não há necessidade de intermediário entre o chefe de uma delegação legalmente constituída e sua entidade ministerial de relações exteriores. Em muitos casos o decano também intermedia assuntos conflituosos entre os membros de uma representação diplomática e o país de acolhida, como ocorre em impasses internacionais, por exemplo, ou entre as diversas representações políticas e diplomáticas. O Embaixador da Nicarágua nos Estados Unidos da América  Guillermo Sevilla Sacasa, que ocupou ali este posto diplomático por 36 anos, era chamado de Decano “do corpo diplomático naquele país”.  

Reitor é a denominação atribuída ao dirigente máximo de alguns tipos de instituições de ensino, podendo também designar o sacerdote responsável por um seminário ou por um santuário, basílica ou catedral. A palavra tem origem no latim “Rector”, aquele que dirige ou aquele que governa. O reitor é o diretor principal de certos tipos de instituições de ensino, em especial as universidades, nas quais cada faculdade possui o seu próprio diretor e o reitor dirige a todos. Da mesma forma, a reitoria é normalmente considerada o órgão executivo máximo em uma universidade. O pronome de tratamento para reitor é Vossa Magnificência (V. M.). Dada a grande dimensão que inúmeras universidades possuem, existe antes do reitor, hierarquicamente a figura do pró-reitor, e no âmbito das pró-reitoras, um acadêmico responsável pela direção de um determinado Departamento ou Coordenação de atuação da instituição em questão, como a pesquisa, extensão ou a graduação e pós-graduação. O decano pode ser considerado historicamente a pessoa mais velha de certo escol ou grupo qualificado de  pessoas, classe, instituição, ou corporação; em alguns casos comparados ao pró-reitor de uma universidade. 

Os decanatos são unidades administrativas ligadas à Reitoria que coordenam e fiscalizam as atividades de ensino & pesquisa universitárias para evitar truques de malversação. A função de cada decanato é fazer com que os departamentos e/ou coordenações que compõem e formam a Universidade funcionem de forma eficaz, segundo um grau acadêmico, sob a forma de  um título conferido normalmente por uma instituição de ensino superior em reconhecimento oficial pela conclusão com sucesso de todos os requisitos de um curso, de um ciclo ou de uma etapa de estudos superiores. O sistema de graus acadêmicos desenvolveu-se na universidade medieval europeia, acompanhando posteriormente, a expansão global deste tipo de Instituição. Os graus de Bacharel, Licenciado, Mestre e Doutor, concedidos pelas universidades da Europa foram adotados nas diversas sociedades do Mundo.

As suas raízes podem ser comparadas à Igreja primitiva, na qual o termo “doutor” se referia aos apóstolos, aos padres da Igreja e a outras autoridades eclesiásticas que interpretavam e ensinavam a Bíblia. O direito para conceder uma Licentia Docendi estava originalmente reservado à Igreja, que requeria que “o candidato passasse num exame, fizesse um juramento e pagasse uma taxa”. No Terceiro Concílio de Latrão (1179) foi concedido o acesso, depois praticamente gratuito, a todos os candidatos aptos, que, no entanto “ainda tinham que ser examinados na aptidão para a escolástica eclesiástica”. O direito da concessão do grau de doutor tornou-se num motivo de contenda entre as autoridades da Igreja e as cada vez mais emancipadas universidades, mas foi concedido pelo Papa à Universidade de Paris em 1213, sob a forma de licenciatura geral para o ensino a Licentia Ubique Docendi. No entanto, a licenciatura acabou por se tornar numa etapa intermédia para o acesso ao doutoramento, o qual passou a constituir a qualificação exclusiva para ensinar numa universidade.

A palavra Marrocos deriva do nome da cidade de Marraquexe, que foi sua capital durante a dinastia almorávida e o Califado Almóada. A origem do nome Marraquexe é contestada, mas provavelmente vem das palavras berbere amur (n) akush (ⴰⵎⵓⵔ ⵏ ⴰⴽⵓⵛ), que significa Terra de Deus. O nome berbere moderno para Marraquexe é Mṛṛakc na escrita berbere latina. Em turco, o Marrocos é reconhecido como Fas, um nome derivado de sua antiga capital, Fez. No entanto, em outras partes do mundo islâmico, por exemplo, na literatura árabe egípcia e do Oriente Médio, antes de meados do século XX, o nome comumente para se referir ao Marrocos era Marraquexe (مراكش).  Em 1415, Portugal vira os olhos para a África e empreende a conquista de Ceuta e, no século seguinte, a maior parte do litoral marroquino estava nas mãos de portugueses e espanhóis. Ceuta continua sob soberania espanhola até hoje. Em 1472, os sultões da Fez perderam todos os seus territórios estratégicos e já não têm o controle do Estreito de Gibraltar.  

Os Portugueses apoderam-se de Tânger, em 1471, que quase dois séculos mais tarde (1661) cedem a Inglaterra como dote da rainha Catarina de Bragança a seu marido Carlos II de Inglaterra. Durante o governo português (1471-1661), Tânger é a capital do Algarve, em África, porque existem dois Algarves, a da Europa e a de África, tanto um como outro considerados territórios pessoais da Dinastia de Avis e depois da dinastia de Bragança (o rei de Portugal também tinha o título de Rei dos Algarves). Sob os reinados sucessivos de Afonso V, João II e Manuel I (período que marca o apogeu da expansão portuguesa) o Algarve africano abrange quase toda a costa atlântica de Marrocos, com a excepção de Rabate e Salé. Os Portugueses controlam a parte costeira que se estende desde Ceuta até Agadir, tendo como marcos as praças fortes de Alcácer-Ceguer, Tânger, Arzila, Azamor, Mazagão e Safim e do Castelo Real de Mogador.    

O poder é habitualmente legitimado através da autoridade. Enquanto legitimidade pressupõe consenso mais ou menos generalizado, onde a legitimação refere-se ao modo de obtenção desse consenso entre os membros de uma coletividade. Da natureza da legitimação derivam os tipos de obediência, bem como o caráter e os efeitos sociais do seu exercício. Simplificadamente exercício. Max Weber distingue as classes de dominação segundo suas pretensões típicas à legitimidade. Jürgen Habermas entende legitimação como decorrente da percepção, por parte dos cidadãos, de que as instituições dentro das quais eles vivem são justas, benevolentes e existem no melhor interesse deles, merecendo o seu apoio, sua lealdade e adesão. Crise de legitimação é uma condição em que uma ordem política ou um governo não é capaz de obter adesão nem de investir-se de autoridade suficiente para governar. Os altos índices de abstenção eleitoral em muitas sociedades democráticas ocidentais, aparentemente podem ser considerados como um indicador de uma crise de legitimação. Universidade de Karueein é a mais antiga do mundo fundada em 859 no Marrocos. 

 Numa universidade, a formação de um doutorando era realizada de uma forma equivalente ao treino que um membro de corporação de ofícios tinha que realizar para obter o grau profissional de mestre (latim: “magister”, significando professor) no seu ofício. O termo “mestre” passou assim também a ser usado na universidade como equivalente ao de “doutor”. O uso do grau de mestre consolidou-se numa matéria de usos e costumes em algumas universidades, não sendo usado em outras. Contudo, nas universidades que o usavam, o grau de mestre acabou por se tornar normalmente num grau de qualificação inferior ao de doutor. A Universidade de Paris utilizava o termo “mestre” para designar os seus graduados. Esta prática foi seguida pelas universidades de Oxford, Cambridge e Saint Andrews, tornando-se depois a norma no mundo anglo-saxónico. Outras universidades preferiam o termo “doutor”. A designação dos graus posteriormente ligaram-se às matérias estudadas. Os letrados das faculdades de artes liberais ficaram reconhecidos como “mestres em artes”; os das faculdades de teologia, medicina e direito ficaram conhecidos como “doutores” títulos que devem ser respeitados.

Bibliografia geral consultada.

STEIN, Stanley, The Colonial Heritage of Latin America. Essays on Economic Dependence in Perspective. Oxford University Press, 1970; HIRANO, Sedi, Castas, Estamentos e Classes Sociais. Discussões Técnicas Preliminares. Dissertação de Mestrado. Departamento de Sociologia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1972; PASQUINO, Pascale, “Le Statut Ontologique des Incorporels dans l’Ancien Stoïcisme”. In: Les Stoïciens et leur Logique. Paris: Éditions Vrin, 1978; DUMONT, Louis, Essais sur l`Individualisme. Une Perspective Antropologique sur l`Ideologie Individualisme Moderne. Paris: Esprit-Seuil, 1983; JANOTTI, Aldo, Origens das Universidades: Singularidade do Caso Português. 2ª edição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1992; PONTY, Maurice, Le Primat de la Perception et ses Conséquences Philosophiques, précédé de Projet de Travail sur la Nature de la Perception. Lagrasse: Éditions Verdier, 1996; RODRÍGUEZ DE LA PENA, Alejandro, Los Origenes de la Universidad: las Piedras y las Almas de las Universidades Medievales. Espanha: Revista Abril, nº 85, 2000; SANTOS, Benerval Pinheiro, Paulo Freire e Ubiratan D’Ambrosio: Contribuições para a Formação do Professor de Matemática no Brasil. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007; SIMÕES, Mara Leite, “O Surgimento das Universidades no Mundo e sua Importância para o Contexto da Formação Docente”. In: Revista Temas em Educação. João Pessoa, volume 22, nº 2, pp. 136-152, jul. Dez., 2013; DORIGÃO, Antônio Marcos, Darcy Ribeiro e a Reforma da Universidade: Autonomia, Intencionalidade e Desenvolvimento. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Maringá: Universidade Estadual de Maringá. 2015; BENFICA, Tiago Alinor Hoissa, História e Universidade: A Institucionalização do Campo Histórico na Universidade Estadual de Mato Grosso/Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Tese de Doutorado.  Programa de Pós-Graduação em História. Faculdade de Ciências Humanas. Universidade Federal da Grande Dourados, 2016; entre outros.

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 * Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).