Michel Foucault - A Parrésia da Condenação em 2ª Instância Penal.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

“Não há angústia, nem fantasia por trás da felicidade, é esta que não toleramos mais”. Michel Foucault

                                       

Na retórica, parrésia é descrita como franqueza, confiança ou ousadia para falar em público. A palavra grega (“παρρησία”) é frequentemente usada para descrever certos diálogos no âmbito da mitologia cristã, atribuídos a Jesus Cristo no Novo Testamento. Assumindo o preceito foucaultiano de que a atividade intelectual na contemporaneidade passa pela problematização das verdades como desdobramento e problematização das políticas de identidade, o que afirmamos é a necessidade imediata de pensarmos com Foucault na parresía como uma linha de fuga contra os processos de assujeitamento presentes na sociedade. Nos Estados Unidos da América (EUA), mais de 90% dos indivíduos processados criminalmente vão presos já na primeira instância, mas não porque foram condenadas, e sim porque aceitaram acordo para se declararem culpadas. Os EUA têm 490 mil presos provisórios, o que o coloca como quarto país do mundo que mais mantém pessoas detidas sem condenação em proporção a sua população, segundo estudo do “Open Society Foundations”. O Brasil aparece em 11º no ranking, com cerca de 220 mil presos provisórios, 40% do total de detidos no país.

O professor da London School of Economics, no Reino Unido, Auke Willems afirma que o sistema britânico também costuma resolver legalmente a maioria dos casos criminais com acordos, “um modelo altamente eficiente para lidar com sistemas legais sobrecarregados de processos”. Nos sistemas penais da Europa continental, é comum que o condenado possa recorrer em liberdade e a pena só poderá ser cumprida depois de esgotados os recursos. No caso holandês, país de origem de Willems há três instâncias, sendo que a última, a Suprema Corte, que “só julga aplicação de lei e não é acionada com frequência”. O indivíduo só pode ser preso depois de esgotada a possibilidade de recursos. Na França, os recursos para a Suprema Corte, em geral, não têm efeito suspensivo sobre a pena, o que significa que condenações em segunda instância já levam à prisão. Em Portugal, “a Constituição consagra o princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado da decisão: a execução da pena só se inicia depois de a condenação se ter tornado definitiva”, explicou Maria João Antunes, ex-ministra do Tribunal Constitucional português e professora de Direito da Universidade de Coimbra.     
          

Na Alemanha, comparativamente, a Constituição prevê que só se pode cumprir pena, depois de esgotadas as possibilidades de recurso, observa Luís Henrique Machado, criminalista com mestrado na Universidade Humboldt de Berlim. Lá o número de instâncias varia em cada um dos Estados. É comum que o processo transite em julgado após julgamento em apenas dois graus. Isso porque crimes considerados graves, já começam a ser julgados na 2ª instância, cabendo apenas recurso para a corte superior. Machado considera positivo o Brasil ter quatro níveis de julgamento. Contra a morosidade da Justiça, defende mais investimento em número de magistrados, tecnologia e uma reforma que reduza a possibilidade de recursos, mas não o número de instâncias. Mesmo alguns juristas que entendem que pode ser positivo o Brasil convergir para a realidade de outros países ressaltam que isso exigiria alterar a Constituição. Tanto é assim, argumentam que o ex-ministro Cezar Peluso, em 2011, quando era presidente do Supremo Tribunal Federal, propôs ao Congresso uma emenda constitucional que abriria espaço para prisão após condenação em segunda instância.

Se tomarmos como analogia a reflexão realizada por Michel Foucault para identificar as condições e possibilidades nas “formações discursivas” entre arqueologia e história das idéias, pode-se agora inverter o procedimento; pode-se descer no sentido da corrente e, uma vez percorrido o domínio das formações discursivas e dos enunciados, uma vez esboçada sua teoria geral, correr para os domínios possíveis de sua aplicação. Recorrer sobre a utilidade dessa análise que ele batizou de “arqueologia” recoloca o problema da escansão do discurso segundo grandes unidades que não eram as das obras, dos autores, dos livros ou dos temas. Metodologicamente importante para o que nos interessa, na medida em que o Autor, com o único fim de estabelecê-las trabalhou com algumas séries de noções (formações discursivas, positividade, arquivo), definindo um domínio (os enunciados, o campo enunciativo, as práticas discursivas), tentando fazer surgir a especificidade de um método que não seria nem formalizador, nem interpretativo, “pois já existem muitos métodos capazes de descrever e analisar a linguagem, para que não seja presunção querer acrescentar-lhes outro”. Além disso, já havia mantido “sob suspeita”, unidades de discurso como o livro ou a obra porque desconfiava que não fosse tão imediatas e evidentes quanto pareciam.

Mas um historiador das idéias que quis renovar inteiramente sua disciplina; que desejou, sem dúvida, dar-lhe o rigor que tantas outras descrições, bastante próximas, adquiriram recentemente; mas que incapaz de modificar realmente a velha forma de análise, incapaz de fazer com que transpusesse o limiar da cientificidade, “declara, para iludir, que sempre quis e fez outra coisa”. Toda essa nova nebulosa serviu “para esconder o fato de que permanecemos na mesma paisagem, ligados a um velho solo gasto até a miséria. Eu não teria o direito – afirma - de estar tranquilo enquanto não me separasse da “história das idéias”, enquanto não mostrasse em que a análise arqueológica se diferencia de suas descrições”. Entre “análise arqueológica” e “história das idéias”, os pontos de separação para Foucault são numerosos, mas simplificadamente apresentam quatro distinções: 1ª) A arqueologia busca definir não os pensamentos, as representações, as imagens, os temas, as obsessões que se ocultam ou se manifestam nos discursos; mas os próprios discursos, enquanto práticas que obedecem a regras. Ela não trata o discurso como documento, mas onde se mantém a parte, a profundidade do essencial; ela se dirige ao discurso em seu volume próprio, na qualidade de monumento. Não busca um “outro discurso” mais oculto. Recusa-se a ser “alegórica”; 2ª) A arqueologia não procura encontrar a transição contínua e insensível que liga, em declive suave, os discursos ao que os precede, envolve ou segue.

O problema dela é, pelo contrário, definir os discursos em sua especificidade; mostrando em que sentido o jogo das regras que utilizam é irredutível a qualquer outro; segui-los ao longo de suas arestas exteriores para melhor salientá-los. Ela não vai, afirma, em progressão lenta, do campo do confuso da opinião à singularidade do sistema ou à estabilidade definitiva da ciência; não é uma “doxologia”, mas uma análise diferencial das modalidades de discurso; 3ª) A arqueologia não é ordenada pela figura soberana da obra; não busca compreender o momento em que esta se destacou no horizonte anônimo. Não quer reencontrar o ponto enigmático em que o individual e o social se invertem um no outro. Ela não é nem psicologia, nem sociologia, nem, num sentido mais geral, “antropologia da criação”. A obra não é para ele um recorte pertinente, mesmo se se tratasse de recolocá-la em seu contexto mais global ou na rede das causalidades que a sustentam. Ela define tipos e regras de práticas discursivas que atravessam obras individuais, às vezes as comandam inteiramente e as dominam sem que nada lhes escape; mas às vezes, só lhes rege uma parte. A instância do sujeito criador, enquanto razão de ser de uma obra e princípio de sua unidade lhe é estranha. 

Finalmente, a arqueologia não procura reconstituir o que pôde ser pensado, desejado, visado, experimentado, almejado pelos homens no próprio instante em que proferiam o discurso; ela não se propõe a recolher esse núcleo fugidio onde Autor e obra troca de identidade; onde o pensamento permanece ainda o mais próximo de si, na forma ainda não alterada do mesmo, e onde a linguagem não se desenvolveu ainda na dispersão espacial e sucessiva do discurso. Não tenta repetir o que foi dito, reencontrando-o em sua própria identidade. Não se pretende apagar na modéstia ambígua de uma leitura que deixaria voltar, em sua pureza, a luz longínqua, precária, quase extinta da origem. Não é nada além e nada diferente de uma reescrita na forma mantida da exterioridade, uma transformação regulada do que já foi escrito. Não é o retorno ao próprio segredo da origem; é a descrição sistemática de um discurso-objeto.

Para entender que o sistema de interpretação tenha fundamentado o século XIX, e como consequência, a que sistema de interpretação pertenceu, todavia, diz Foucault, parece-me que seria necessário acudir-nos de uma referência passada, por exemplo, que tipo de técnica pode existir no século XVI. Naquela época, o que dava lugar à interpretação, o que constituía simultaneamente o seu planejamento geral e a unidade mínima que a interpretação tinha para trabalhar, era a semelhança. Aí onde as coisas se assemelhavam aquilo com que isto se parecia, algo que desejava ser dito, e que podia ser decifrado; sabe-se o suficiente do importante papel que a semelhança desempenhou e todas as noções “que giram como satélites à sua volta, na cosmologia, na botânica e na filosofia do século XVI”. Na verdade, diante de nossos olhos, homens do século XX, toda essa rede de semelhanças nos parece algo um tanto confuso e enredado. Porém de fato, este corpus da semelhança, no século XVI, estava aparentemente organizado: tinha pelo menos, algumas noções perfeitamente definidas, a saber: a noção da conveniência, que significava “o ajuste, por exemplo, da alma e do corpo, e da série animal e vegetal”.

Se estas técnicas de interpretação ficavam em suspenso a partir da evolução do pensamento ocidental nos séculos XVII e XVIII, se a crítica baconiana e a crítica cartesiana da semelhança desempenharam certamente um grande papel na sua colocação em interdição, o século XX, e muito particularmente Marx, Nietzsche e Freud, situaram-nos ante uma possibilidade de interpretação e fundamentaram de novo a possibilidade de uma hermenêutica11. Em Nietzsche, para sermos breves, temos a rejeição de toda transcendência, seja ideonômica como no platonismo, seja teonômica como no Cristianismo, imanência absoluta da Natureza como fonte de todo o bem e de todo o valor e, enfim, crítica da cultura existente e de sua moral, fonte do mal e da corrupção no homem. Sobre esse fundamento crítico, pode-se elevar então o anúncio de um “novo homem” e de uma “nova humanidade”, definitivamente reconciliados com a Terra. 

No sistema brasileiro é básica a distinção entre o individuo e a pessoa como duas formas de conceber o universo social e nele agir. Um dos denominadores comuns de todas as situações, porém, é a separação ou diferenciação social, quando se estabelecem as posições das pessoas no sistema social. As noções de indivíduo e de pessoa são fundamentais na análise sociológica. A noção de pessoa surgiu claramente com Marcel Mauss (1974), sendo progressivamente individualizada até chegar à ideia da pessoa como “ser psicológico” e altamente individualizado. A ideia de Mauss de que a pessoa era de fato um ponto de encontro entre a noção de indivíduo psicológico e uma unidade social. Mas é importante observar que, para ele, a noção de pessoa desembocava na ideia de indivíduo. A noção de indivíduo é também social. Em seguida, deseja revelar que a noção de indivíduo pode ser posta em contraste com a ideia de pessoa, que exprime outro aspecto da realidade humana. Aas duas noções permitem introduzir na análise sociológica o dinamismo necessário para poder revelar a dialética do universo social que é aquilo que é tomado de empiricamente elaborado por alguma entidade, de modo que ela possa tomar uma posição ou criar uma perspectiva de interpretação.
               Uma pessoa pode ser presa mesmo que ainda não tenha uma condenação definitiva, ou seja, quando ainda não estão esgotados todos os recursos e instrumentos de defesa em instâncias superiores? Essa é a pergunta chave que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), em um impasse que pode impactar ainda mais a superlotação do sistema carcerário brasileiro, além de agravar a atual crise política do país. Tema que está sendo debatido durante julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Constituição Federal (1988) determina que ninguém será considerado culpado precisamente “antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, até que sejam esgotados todos os recursos e instrumentos de defesa do acusado”. No entanto, em 2016, o pleno do STF consolidou entendimento de que “a prisão após uma condenação em segunda instância não seria ilegal”. Vale lembrar que neste ano o próprio STF dava anuência, com a queda da então presidenta da República Dilma Rousseff, ao golpe de Estado legal, ocorrido em 17 de abril de 2016.

A parrésía emerge como vontade, como atividade voltada para a franqueza e da preocupação em reconhecerem-se no mestre os atributos necessários para distingui-lo dos aproveitadores e dos aduladores. A busca é momento no qual Sócrates aparece como um “parresiastes” no contexto ético da palavra. Isso porque a parrésia exercida por Sócrates não é da ordem da insurreição, e menos de uma provocação pública dirigida a alguém ou a um determinado público, mas uma atitude de proximidade na relação frontal instigada por uma prática discursiva que é da ordem da interpelação. O exercício realizado por Sócrates permite entender que no contexto do “cuidado de si”, a figura do parresiastes só pode existir quando acontece uma mediação entre aquilo que se fala e aquilo que se vive. Trata-se, portanto, de compreendermos no personagem de Sócrates os traços de uma atitude prática que toma a coragem da verdade como instrumento de uma manifestação individual de uma experiência ética do sujeito.

A prática do golpe de Estado legal parece ser a nova estratégia das oligarquias latino-americanas. Nas sociedades modernas, complexas, a classe operária precisa travar uma luta política prolongada, que depende da sua capacidade de mobilizar aliados, somar forças, ocupar-manter-e-ampliar todos os espaços democráticos que o movimento de massas consegue abrir no capitalismo globalizado. Por isso, peremptoriamente, para avançar através da democracia na direção do socialismo, a classe operária precisa ter uma visão pluralista. Desgraçadamente os marxistas sectários não se sentem seguros quanto à capacidade deles de conquistarem para o marxismo, no dia a dia, na prática consequente da democracia, a hegemonia social na vanguarda das lutas de massas. Daí o hiato crescente entre a sociedade civil e o Estado. São evidentes os descompassos entre as tendências de boa parte da sociedade civil no que se referem aos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais e as diretrizes que o Estado como dominação legítima é levado a adotar. Um aspecto esclarecedor desse impasse revela-se ao âmbito de uma urgentíssima reforma do Estado reestruturando o jogo entre as forças sociais e políticas. São inúmeros os casos comparados que os Estados estão sendo reestruturados: desregulação da economia, privatização das empresas produtivas estatais, abertura de mercados, reforma dos sistemas de previdência social, saúde, educação e outros.            

Estão em causa condições sociais de construção e realização da hegemonia, seja das frações das classes dominantes e grupos sociais subalternos, sejam de outros e novos arranjos compreendendo subalternos e dominantes que desafiem as diretrizes dos blocos de poder organizados e atuantes nos moldes da sociedade contemporânea. As estratégias sociais e políticas importantes da sociedade civil vis-à-vis com os novos obstáculos intransponíveis para traduzir-se em expressões de governo, governabilidade, dirigência. A construção de hegemonias conflitantes, alternativas ou sucessivas pode ser um requisito essencial da dialética sociedade civil e Estado. E sem hegemonia fica difícil pensar não só em soberania nacional, mas também em democracia, mesmo que apenas política. Ocorre que a hegemonia, em suas diferentes modalidades de expressão e realização, tem estado cada vez mais sob o controle das organizações sociais e das corporações transnacionais. Essas instituições habitualmente detêm poderes econômicos e políticos decisivos, capazes de se sobrepor aos mais diferentes Estados nacionais.

Por meio de sua influencia sobre governos ou por dentro dos aparelhos estatais, burocracias e tecnocracias estabelecem em seus objetivos e em suas diretrizes, que se sobrepõe e impõem às sociedades civis, no que se refere às políticas econômico-financeiras, de transporte, habitação, saúde, educação, meio ambiente e outros setores da vida social nacional. Nesse sentido é que as condições e possibilidades de construção e exercício da hegemonia podem ser decisivamente influenciadas pelas exigências da globalização, expressa na atuação das organizações multilaterais e das corporações transnacionais. Assim sendo, segundo Ianni (2011: 228 e ss.) “desloca-se radicalmente o lugar da política”. Ainda que se continue a pensar e agir em termos de soberania e hegemonia, ou democracia e cidadania, tanto quanto nacionalismo e Estado-nação, modificaram-se radicalmente as condições clássicas dessas categorias, no que se refere às suas significações práticas e teóricas. Nesse sentido é que a mídia diligente se transformou no “príncipe eletrônico” de classe ou bloco de poder que domina o mundo.

O príncipe eletrônico, no entanto, não é bem condottiere nem partido político, mas realiza e ultrapassa os descortinos e as atividades dessas duas figuras clássicas da política. O “príncipe eletrônico” é uma entidade nebulosa e ativa, presente e invisível, predominante e ubíqua, permeando continuamente todos os níveis da sociedade, nos âmbitos local, nacional, regional e mundial. É o “intelectual coletivo” e orgânico das estruturas e blocos de poder presentes, predominantes e atuantes em escala nacional, regional e mundial, sempre em conformidade com os diferentes contextos socioculturais e político-econômicos desenhados no novo mapa do mundo. Um intelectual orgânico complexo, múltiplo e contraditório, que atua mais ou menos decisivamente sobre os partidos políticos, os sindicatos, os movimentos e as correntes de opinião pública. Sob muitos aspectos, a mídia transnacional torna-se o “intelectual orgânico” dos grupos, classes ou blocos de poder atuantes em escala mundial, sempre com fortes ingerências em assuntos sociais, econômicos, políticos e culturais também regionais e nacionais.

Um capítulo fundamental da chamada “democracia eletrônica” envolve a convergência e a mobilização do mercado de marketing, mercadorias e idéias, opiniões, comportamentos, inquietações, convicções. São dimensões psicossociais, socioculturais e político-econômicas que se polarizaram em atividades e imaginários de indivíduos e coletividades (mitos, símbolos e ritos). Traduzem-se também em opções, convicções e ações políticas, em geral influenciadas pela mídia eletrônica e impressa, destacando-se a televisiva. Esse é o contexto no qual estão presentes as corporações transnacionais. Interessadas no comércio de mercadorias e na publicidade, bem como na expansão dos mercados e na amplificação coletiva do consumo, elas se tornam agentes sociais importantes, frequentemente decisivos, do modo pelo qual se organizam, funcionam e expandem as novas tecnologias da comunicação. Sem esquecer que grande parte da mídia organiza-se em corporações e faz parte de conglomerados também transnacionais. Há, portanto, toda uma vasta e complexa rede de articulações políticas corporativas envolvendo mercados e idéias, mercadoria e democracia, lucratividade e cidadania.

O levantamento nacional de informações penitenciárias - Infopen, 2017,  descortina a realidade concreta e crônica brasileira: com 726.712 indivíduos  privados de liberdade. O país detém o 3° lugar no ranking entre iguais como Estados Unidos, China e Rússia que mais acumulam “corpos dóceis” no sistema prisional no mundo. A crueldade não é mensurável em estatísticas, mas dois dados não podem passar despercebidos: (i) a taxa de presos sem condenação supera 40% e (ii) a taxa de ocupação nos presídios atingiu 197,4%. É assustador notar que no ano de 2002 representavam um total de 239.345 indivíduos presos (condenados e provisórios) e em 2016, menos de quinze anos depois, atingiu-se a marca de 292.450 presos provisórios. É fácil constatar estatisticamente que são mais de 700 mil presos para pouco mais de 350 mil vagas. O público alvo do sistema penal brasileiro é bem definido: jovens negros de baixa escolaridade, acusados de tráfico e crimes patrimoniais. A análise dos dados revela que 55% têm até 29 anos, fração que se eleva a 74% se for considerado os casos em que os presos possuem até 34 anos. No total, 64% são negros. Se considerados apenas a população do sistema penitenciário federal, 73% são negros. Do total de presos, 80% não concluiu a educação no Ensino Médio. Em contrapartida, 0% possui Ensino Superior completo. Quanto os homens, mais de 70% é acusado por tráfico ou crimes patrimoniais. Em relação às mulheres, mais de 60% são acusadas por tráfico.

A tendência autoritária no Brasil não se revela apenas nos números absolutos que nos colocam na posição de 3° lugar competitivo dos países que mais prendem no mundo. É assustador constatar que superamos a Rússia em mais de cento e vinte mil presos. Também é assustador notar que, fosse o Estado de São Paulo um país, ocuparia sozinho o 7° lugar nesse ranking com seus mais de 240 mil presidiários. Mas, acima de tudo, merece atenção particular o fato social de que seguimos aumentando a população carcerária enquanto outros países nessa disputa sombria apresentaram queda no número total de prisioneiros. Quando Estados Unidos da América, Rússia e China diminuíram a população carcerária nos últimos anos, o Brasil inversamente aumentou em mais de 40% sua população carcerária entre 2011 e 2016, excedendo a média mundial relacional de número de presos por habitantes. São 306 indivíduos presos para cada 100 mil habitantes, enquanto que comparativamente no mundo, a média é de 144 para cada 100 mil. Segundo o Infopen, o crime que mais leva indivíduos para o regime fechado da cadeia é o tráfico de drogas. Em razão da lei de drogas 28% dos brasileiros estão no cárcere, seguido de acusados ou condenados por roubo (25%) e furto (13%). 

Pessoas negras (pretas e pardas) é maioria nas cadeias brasileiras. Segundo o estudo do Departamento Penitenciário Nacional, 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Dentre o conjunto total dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%. Os números também mostram que os presos têm menor escolaridade que a média da população. 75% dos presos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio. Na população brasileira de detentos, 32% terminaram o ensino médio, de acordo com dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatístico (IBGE). O estudo esclarece que o que movimenta o sistema carcerário se deve ao hiperencarceramento ligado aos crimes não violentos. - É importante representar o grande número de pessoas presas por crimes não violentos, a começar pela expressiva participação de tráfico de drogas – evidência caracterizada como muito provavelmente a principal responsável pelo aumento exponencial das taxas de encarceramento no país e que compõe o maior número de pessoas presas segundo o relatório. A análise dos dados indica que mudança de política no tocante às prisões “provisórias” e às prisões por tráfico de drogas podem ser maneiras de diminuir o ritmo acelerado do crescimento do número de indivíduos privados de liberdade. A natureza do sistema prisional relaciona a criminalidade aos crimes não violentos, mas criminoso é todo aquele que desobedece às leis do Estado. 

 Em 1988, com a promulgação Constituição, foram instituídos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), que substituíram o Tribunal Federal de Recursos (TFR). Em 3 de dezembro de 1988, o governador Pedro Simon, do Rio Grande do Sul, entregou as chaves da futura sede do TRF 4, cujas obras iniciaram-se naquele momento, ao Ministro Cid Flaquer Scartezzini. Em 30 de março de 1989, a sede do TRF-4, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, foi inaugurada. O Presidente José Sarney nomeou quatorze desembargadores para o tribunal, e a primeira sessão do plenário foi realizada em 31 de março de 1989. Em agosto de 1990, a Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi lançada com o propósito de dar publicidade para as decisões do tribunal; Teori Zavascki, futuro Ministro do STF, foi o primeiro diretor da revista. Em dezembro de 1990, o primeiro concurso para juiz federal substituto foi homologado. Em 1993, várias varas federais foram criadas, incluindo as varas de Maringá, Blumenau, Bagé, Novas Hamburgo, Londrina, Caxias do Sul, Foz do Iguaçu, Joinville e Criciúma. Em 1995, o TRF-4 começou a utilizar o Sistema TRF 400, permitindo a obtenção pela rede internet de informações relativas aos processos. Em 1997, foi inaugurado o chamado “Tele Processo”, que possibilitou aos advogados e outras partes receberem informações advocatícias sobre os processos por telefone. Em 1998, o TRF-4 foi o primeiro tribunal brasileiro a instalar o SIAPRO - Sistema de Acompanhamento Processual. Em 2003, através do sistema ocorreu seu primeiro julgamento digital.

O embate entre o princípio da presunção de inocência e a condenação em segunda instância é central para o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em janeiro deste ano, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O Tribunal, com sede na cidade de Porto Alegre, é o órgão de segundo Grau da Justiça Federal dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O tribunal é constituído por 27 desembargadores, nomeados pelo Presidente da República após aprovação do Senado. Nos termos da Constituição, o TRF-4 possui competência para julgar recursos contra decisões proferidas por juízes federais de primeira instância em litígios que envolvam a União Federal, além de decisões que envolvam matéria previdenciária e execuções fiscais. Também julgam os juízes federais de sua jurisdição em crimes comuns e de responsabilidade, pedidos de habeas corpus, habeas data e mandados de segurança. O ex-presidente da República responde a uma ação penal por suposta “prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro” no âmbito da chamada “Operação Lava Jato”. O ex-presidente da República nega as acusações. Contra a decisão do TRF4, a defesa de Lula apresentou “embargos declaratórios”, um tipo de recurso proposto quando há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Os embargos serão julgados pelo TRF4 no dia 26 de março. Com o entendimento do Supremo, Lula pode ser condenado logo após o julgamento dos embargos. Em manifestações recentes, o ministro Celso de Mello, mais antigo membro do STF, afirmou ser contrário à prisão antes de esgotados os recursos às cortes superiores. O ministro Gilmar Mendes, que havia votado a favor da prisão após 2ª instância, tem manifestado entendimento contrário. Outros membros da Corte têm dado ganhos de causa, contrariando o entendimento do pleno.

Bibliografia geral consultada:

GOLDMANN, Lucien, Per una sociologia del romanzo. Milão: Editore Bompiani, 1967; CERTEAU, Michel de, La prise de parole. Paris: Éditions du Seuil, 1968; GRAMSCI, Antônio, Gli Intellettuali e l`Organizzazzione della Cultura. Torino: Editore Einaudi, 1975; ZAVALA, Silvio, Ensayos sobre la colonización española en América. México: Rodrigo Porrúa Ediciones, 1978; MARILENA, Chaui, “A ideologia acima de qualquer suspeita”. In: Almanaque Revista de Literatura e Ensaios. São Paulo, volume 7, 1978; WELLAUSEN, Saly, “Michel Foucault: parrhésia e cinismo”. In: Tempo Social; Revista de Sociologia. Universidade de São Paulo. São Paulo, 8 (1): 113-125, maio de 1996; GANDHI, Leela, Postcolonial Theory: A Critical Introduction. EUA: Columbia University Press, 1998; IANNI, Octávio, A Sociologia e o Mundo Moderno. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2011; EMIL, Cioran, Silogismos da Amargura. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2011; FOUCAULT, Michel, Arqueologia do Saber. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 1971; Idem, El Orden del Discurso. Barcelona: Ediciones Tusquets, 1973; Idem, Surveiller et Punir. Naissance de la Prison. Paris: Éditions Gallimard, 1975; Idem, A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 1979; Idem, Hermeneutica del Sujeto. Madrid: Ediciones de la Piqueta, 1987; Idem, Discours et Vérité. Précédé de La Parrêsia. Paris: Éditions Vrin, 2016; entre outros.

Marisa Leticia - Memória & Vigília de Trabalhadores do Brasil.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

“Uma mulher que não pode ser considerada mero adereço do marido”. Frei Betto, 02/02/2017.

                        

A vigília Lula Livre e as diversas organizações sociais que a integram repudiam de forma veemente o ataque a tiros sofrido contra o acampamento Marisa Letícia, ocorrido na madrugada de 28/04 e que resultou em duas pessoas feridas, uma delas de forma grave, com um tiro no pescoço. O acaso de não ter havido vítimas fatais não diminui a tentativa de homicídio, motivada pelo ódio e provocação de quem não aceita que a vigília é pacífica, que alcança três semanas e vai receber um 1° de Maio com presença massiva de trabalhadores em Curitiba. No fundo, é uma crônica anunciada. Desde o dia 17 quando houve a mudança de local de acampamento, cumprindo demanda judicial, os integrantes do movimento social pró-Lula haviam sido atacados na região. Desde aquele momento, a coordenação da vigília já exigia policiamento e apoio de viaturas, como foi  sinalizado nos acordos para mudança no local do acampamento. – “Nós desmanchamos o acampamento cumprindo ordem oficial. Fizemos a opção de ir para um terreno e seria garantida a segurança. Agora o que cobramos da Secretaria de Segurança Pública é investigação, que identifique o atirador”, enfatiza Dr. Rosinha, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) estadual e integrante da coordenação da vigília.   

O Comando Exército lançou em 24 de agosto de 2017 quatro portarias de números 966, 967, 968 e 969 estabelecendo quem pode usar tais armas. Diz o texto do Comando Logístico da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército que divulgou a decisão: - “O Comando do Exército Brasileiro assinou, no dia 08 de agosto de 2017, as Portarias 966, 967, 968 e 969, que autorizam a aquisição de até 2 (duas) armas de fogo de porte de uso restrito, no calibre 9mm, na indústria nacional, para uso particular por agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência, policial rodoviário federal, policial ferroviário federal, policial civil, policial e bombeiro militar dos Estados e do Distrito Federal, agentes das polícias legislativas do Congresso Nacional, da Carreira de Auditoria da Receita Federal e Analistas Tributários diretamente envolvidos no combate e na repressão aos crimes de contrabando e descaminho”. É conhecido e delimitado o universo de pessoas aptas a usarem as armas 9 mm. E são todas elas policiais e militares ou agentes de segurança do Estado.

Segundo informações de trabalhadores do Acampamento Lula Livre muitos carros passaram em frente ao local desde as duas da madrugada, gritando palavras de ordem e o nome de Jair Bolsonaro, candidato a presidente preferido pela extrema direita. Após o ataque, os integrantes do acampamento realizaram uma manifestação em uma rua próxima para denunciar o atentado e o “estado de exceção que fere o direito de mobilização do grupo”, além disso, os acampados pediram agilidade por parte da Polícia e Justiça. Após uma passeata do acampamento Marisa Leticia até a Vigília Lula Livre, os acampados deram o reconhecido e já tradicional bom dia ao ex-presidente Lula e denunciaram o atentado. Para Roni Barbosa, secretário nacional de Comunicação da Central Única de Trabalhadores - CUT, e Regina Neves, presidenta da CUT-PR, ambos residentes em Curitiba, “é vergonhoso ver a direita golpista destruir a boa imagem da capital e do estado do Paraná. Eles participaram da caminhada desta manhã, ao lado da vice-presidente da CUT Carmen Foro”. A vigília Lula Livre soltou uma nota de repúdio contra o atentado alegando que a “tentativa de homicídio” não intimidará os manifestantes, que terão presença massiva em Curitiba neste 1° de maio, Dia do Trabalho. O movimento também fala em “crônica anunciada”, devido ao fato dos integrantes já terem sido atacados na região no momento em que houve a troca de local do acampamento. Segundo o texto, as atividades do acampamento seguem normais.

             

O Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, condenou o ataque a tiros contra o acampamento Marisa Letícia em Curitiba, onde dorme parte dos militantes da Vigília Lula Livre, ocorrido na madrugada deste sábado (28/04). Ele afirmou que “quem odeia a democracia tem medo de perder seus privilégios e dispara contra pessoas indefesas durante a noite”. Adolfo Esquivel esteve em reunião no parlamento do Mercosul (Parlasul), onde participou de ato na defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido encarcerado como preso político na capital paranaense. - Repudiamos el atentado homicida contra el Campamento #LulaLivre en Curitiba. Quienes odian la democracia tienen miedo de perder sus privilegios y disparan a personas indefensas por la noche.#Brasil vive un Estado de excepción.

Em 1974 na cidade de Medellin, na Colômbia, Adolfo Pérez Esquivel coordenou a fundação do Servicio Paz y Justicia en América Latina (SERPAJ-AL), junto com vários bispos, teólogos, militantes, líderes comunitários e sindicalistas. O SERPAJ-AL se dedicou a defender os Direitos Humanos no continente e a difundir a Não-Violência Ativa como instrumento de transformação da realidade e de enfrentamento dos crimes de tortura e desaparecimento forçado de militantes políticos e agentes comunitários e pastorais, praticados pelas Ditaduras Militares que haviam se instalado por toda a América Latina, com o apoio dos Estados Unidos que viviam então o auge da chamada Guerra Fria com a União Soviética. Por essa atividade Adolfo Pérez Esquivel recebeu o Nobel da Paz de 1980. Escultor estudou e obteve formação em arquitetura na Escola Nacional de Belas Artes da Universidade Nacional de La Plata. A partir de 1968, dedicou particularmente em sua vida a propagar a não violência e defender os direitos humanos: fundou o Jornal Paz e Justiça em 1973, e a partir de 1974 se tornou seu secretário. A publicação se tornou a voz do movimento pacifista na América Latina. Entre 1977 e 1979, comparativamente com o líder sindicalista e ex-presidente Lula, foi preso por questões políticas. Contudo, durante esta reclusão recebeu o Prêmio Memorial de Paz Juan XXIII, entregue pela Organização Pax Christi Internacional.

Marisa Letícia Rocco Casa nascida em São Bernardo do Campo numa família de pequenos sitiantes, ela guardava a firmeza de caráter de seus antepassados italianos. Comedida nas palavras, a ponto de preferir não dar entrevistas, não fazia rodeios quando se tratava de dizer o que pensa, doa a quem doer. Por isso não pode ser incluída entre as tietes do marido. Nos palanques, preferia ficar atrás e não ao lado de Lula. A admiração recíproca que os unia não impediu que, ao vê-lo retornar de uma maratona de reuniões, às 3 da madrugada, ela o convoque para criticar o desempenho dele numa entrevista na TV ou compartilhar decisões domésticas. Nasceu em 7 de abril de 1950 e faleceu em São Paulo, em 3 de fevereiro de 2017. Foi uma grande primeira-dama do Brasil, ocupando o posto entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011, período em que o seu marido, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, importante fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) exerceu o cargo de presidente da República.

Filha de Antônio João Casa, filho de Giovanni Casa e Carolina Gambirasio e Regina Rocco, filha de Mariano Rocco e Giovanna Boff, Marisa Letícia Rocco Casa nasceu numa família de imigrantes italianos lombardos de Palazzago, província de Bérgamo de origem agrícola. Tanto quanto Lula, Marisa conhece as dificuldades da vida. Décima filha de Antônio João Casa e Regina Rocco Casa cresceu vendo o pai carregar a charrete de verduras e legumes que ele plantava e vendia no mercado. Se o sítio era pequeno, suficiente para assegurar a precária subsistência da família de onze filhos, o coração dos Casa era grande o bastante para acolher os necessitados. Dona Regineta – como era tratada sua mãe – ficou conhecida como benzedora em São Bernardo do Campo, pois, na falta de médicos e de recursos, muitas pessoas a procuravam, especialmente quem padecia de bronquite. Conviveu com os dez irmãos no sítio dos Giovanni Casa até os cinco anos de idade. Neste sítio, seu avô paterno construiu uma capela em homenagem a Santo Antônio, que ainda existe. Hoje, toda a área do sítio chama-se “Bairro dos Casa”, em homenagem a seus antepassados, pioneiros da região. Em 1955, Marisa e sua família mudou-se para São Bernardo do Campo, região do Grande ABC (SP). Depois de frequentar uma escola humilde, Marisa foi transferida, na terceira série, para o Grupo Escolar Maria Iracema Munhoz.

Aos nove anos, já tinha experiência como pajem de três garotas mais novas. Aos 13 anos de idade, com a autorização do pai, começou a trabalhar na fábrica de chocolates Dulcora, como embaladora de bombons. Permaneceu nesta até os dezenove anos de idade, quando se casou com o motorista Marcos Cláudio dos Santos e mudou seu nome para Marisa Letícia Casa dos Santos. Seis meses após o casamento, seu marido foi assassinado num assalto. Marisa estava grávida de quatro meses e seu filho recebeu o nome de Marcos Cláudio, em homenagem ao pai. Em 1973, trabalhou como inspetora de alunos em um colégio estadual. Neste mesmo ano, já viúva, conheceu Lula no Sindicato dos Metalúrgicos de sua cidade natal. Os dois casaram-se sete meses depois e passou a se chamar Marisa Letícia Casa da Silva. Quando Lula incorporou seu apelido em seu nome, Marisa mudou novamente de nome, passando a chamar-se Marisa Letícia Lula da Silva. O longo relacionamento político-afetivo de mais de trinta anos gerou três filhos: Fábio, Sandro e Luís Cláudio. Marisa Letícia tinha ainda uma enteada, Lurian, filha de Lula da Silva com a ex-namorada Miriam Cordeiro.

Marisa Leticia começou na vida política militando ao lado do marido, eleito presidente do Sindicato em 1975, para que outras mulheres se juntassem ao movimento sindical na região. Em 1978, iniciaram-se as greves no ABC paulista. Foi Marisa quem cortou e costurou a primeira bandeira do Partido dos Trabalhadores, quando este foi fundado em 10 de fevereiro de 1980. Participou ativamente no início das atividades do partido, ajudando a criar núcleos e a estampar camisetas. Habilidosa na arte do silk-screen, Marisa fez a primeira bandeira do Partido dos Trabalhadores (PT), num corte de tecido vermelho trazido da Itália. Em 1981, montou em casa uma pequena oficina para estampar camisetas com símbolos do Partido, inclusive criações de Henfil. Para a campanha de Lula a deputado federal, em 1986, ela chegou a estampar cerca de vinte mil camisetas, que foram vendidas para angariar fundos. Ciosa de sua privacidade familiar critica a imprensa quando tenta entrar pela porta de sua casa ou incluir seus filhos no noticiário. Em tais situações, só o cuidado das plantas é capaz de acalmá-la. Desprovida de vaidade, Marisa se vestia pelo figurino do bom gosto, evitando a sofisticação. Comprava a roupa que lhe agradava, sem conferir a etiqueta. Ela sempre foi sua própria manicure/pedicure. Avessa a protocolos, gostava mesmo de ficar entre amigos, cercada de planta e água, em qualquer lugar em que os filhos se divertiam, livres das normas de segurança. Um bom jogo de buraco, o papo solto, o marido de bermudas ao seu lado e o telefone desligado - é o que basta para deixá-la em paz.

Com a intervenção do governo federal no sindicato em abril do mesmo ano, Lula e outros sindicalistas foram presos, e as reuniões eram realizadas ilegalmente em sua casa. Nesse período, quando Lula e diversos sindicalistas estavam presos devido às greves, ela liderou a Passeata das Mulheres em protesto pela liberdade dos sindicalistas. Centenas de mulheres e de crianças, todas cercadas por policiais, tanques e cavalaria, saíram da Praça da Matriz e caminharam pela rua Marechal Deodoro até o Paço Municipal, retomando à Igreja da Matriz. Durante as disputas eleitorais de 1982, 1986, 1994 e 1998, nas quais Lula se candidatou, Marisa dedicou-se aos filhos, à casa e às campanhas. Em 2002, entretanto, com os filhos já adultos, pôde se dedicar exclusivamente à campanha do marido. Em 1º de janeiro de 2003, Marisa Letícia tornou-se a primeira-dama do Brasil. Nos oito anos como primeira-dama do Brasil, Marisa Letícia não participou ativamente de nenhum projeto, fato duramente criticado pela oposição. Tradicionalmente a primeira-dama realiza projetos sociais, em paralelo as ações oficiais. No primeiro turno das eleições de 2006, Marisa não deu tanto apoio a Lula quanto nas eleições anteriores. Assim como o marido, acreditava que a disputa seria resolvida no primeiro turno. Entretanto, com a disputa encaminhada para segundo turno, Marisa começou a participar mais ativamente da campanha, mantendo uma agenda própria e realizando caminhada sozinha em prol do marido em Brasília e em Goiânia. No contexto de manobra política da “Operação Lava Jato”, em setembro de 2016, Marisa tornou-se ré de duas ações penais aparentemente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após sua morte, juridicamente as acusações foram extintas.

No artigo de Leonardo Boff, intitulado: “Dona Marisa Letícia ao ódio respondeu doando seus órgãos” (05/02/2017), ele faz análise de conjuntura demonstrando, em suas palavras, que ela morreu num contexto politico conturbado. Nas palavras do próprio Lula, “ela morreu triste” e também traumatizada. Para Boff, as instituições brasileiras não funcionam porque não se qualifica o seu funcionamento. Isto porque se tomamos como referência a mais alta corte da nação, o Supremo Tribunal Federal - STF ai fica claro que as instituições estão corrompidas, incluindo a Polícia Federal e o Ministério Público. Especialmente o Supremo Tribunal Federal é atravessado por interesses políticos e um dos seus ministros, de forma escancarada, rompe diretamente a ética de todo magistrado, falando criticando, atacando fora dos autos e tomando claramente posição por um partido; nada acontece, no nosso vale tudo jurídico, quando deveria sentir o rigor da lei e sofrer um impeachment. Esta situação política e institucional  é um sinal inequívoco que estamos numa derrocada política, ética e institucional.

O Brasil, para Leonardo Boff, vai de mal a pior, pois todos os dias os itens sociais e políticos se deterioram. E afirma: - O que nos parece mais grave é o fato de que se instaurou um real estado de sítio judicial. A chamada operação Lava-Jato mostrou juízes justiceiros que usam o direito como instrumento de perseguição, no caso do Partido dos Trabalhadores e diretamente do ex-presidente Lula. A Polícia Federal, bem no estilo da SS nazista, entrou casa adentro da família Lula, revistaram cada canto, reviraram o colchão, remexeram a penteadeira de Dona Marisa, revolveram a geladeira, carregaram o que puderam e levaram sob vara, pois é esta a expressão correta, quer dizer, coercitivamente o ex-presidente Lula para interrogatório numa delegacia do aeroporto. Tal ato de violência física e simbólica traumatizou a ex-primeira dama. Maior foi o trauma quando foi indiciada como criminosa na operação Lava Jato junto com o marido. Evidentemente isso a encheu de medo e alterou todo seu estado de saúde. Como se não bastassem aquilo que escreveu corajosamente jornalista Hildegard Angel em seu blog na internet - rede mundial de computadores, “os oito anos de bombardeio intenso, tiroteio de deboches, ofensas de todo jeito, ridicularia, referências mordazes, críticas cruéis, calúnias até. E sem o conforto das contrapartidas”.

Concordando com a análise da jornalista, afirma Boff: - faço minhas as palavras de Hildegard Angel, pois representam o que posso testemunhar em mais de 30 anos de amizade entranhável com Dona Marisa e Lula: “Foi companheira, foi amiga e leal ao marido o tempo todo. Foi amável e cordial com todos que dela se aproximaram. Não há um único relato de episódio de arrogância ou desfeita feita por ela a alguém, como primeira-dama do país. A dona de casa que cuida do jardim, planta horta, se preocupa com a dieta do maridão e protege a família formou com Lula, um verdadeiro casal”. Criticam-na porque como primeira dama não assumiu funções públicas. Mas poucos sabem que foi ela que restituiu a forma original do palácio do Planalto, resgatando os móveis e tapetes que haviam sido doados a ministros e a outros departamentos. Ela possuía elevado sentido estético e reconhecido gosto pela arte popular. Foi fundamental na reforma da Catedral que acompanhou passo a passo. Finalmente, foi ela que introduziu no Torto as festas da cultura popular, a celebração de seus santos de devoção que são da maioria do povo brasileiro, Santo Antônio e São João. Lá organizou o carnaval bem no estilo do povo, com as bandeirinhas, a procissão e o pau de sebo. Escândalo da burguesia descolada de nossas raízes e envergonhada de nossas tradições.

Quando ela sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) que foi fatal, Leonardo Boff visitou-a na UTI: - Falei-lhe ao ouvido (dizem que mesmo em coma o ouvido ainda funciona) palavras de confiança e de entrega ao Deus Pai e Mãe que ela acreditava com fé profunda. Deus a estava esperando para que caísse em seu seio materno e paterno para ser feliz eternamente. Abracei o ex-presidente que não escondia as lágrimas. Quando se constatou a morte cerebral, o coração ainda pulsava. Ele disse uma palavra verdadeira: - ”O coração dela pulsa porque o nosso amor vai para além da morte”. Ao lado de tanta dor – afirma Boff - se constataram na internet palavras de ódio e de maledicência. Felizes porque morria e merecia morrer daquele jeito. Aí me dei conta de que não temos apenas pedófilos, mas também necrófilos, aqueles que amam e celebram a morte dos outros. Pertinente é a frase atribuída ao Papa Francisco: - ”Quando você comemora a morte de alguém, o primeiro que morreu foi você mesmo”. Diante da morte, o momento derradeiro para cada ser humano, pois vai encontrar-se com Suprema Realidade que é Deus, devemos nos calar reverentes. Ou proferimos palavras de conforto e de solidariedade ou emudecemos respeitosamente. Como podemos ser cruéis e sem piedade diante da morte dolorosa de uma pessoa conhecida como extremamente bondosa, assim como arraigada aos mais pobres, lutadora dos direitos dos trabalhadores e das mulheres e com grande amor ao Brasil? Tanto quanto Lula foi realizada uma devassa em sua vida pelo como um ato incontestavelmente de vingança pelo juiz federal da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba S. F. Moro.   

Ao ódio ela respondeu doando generosamente os próprios órgãos para que outros pudessem viver. Enfim, em 24 de janeiro de 2017, Marisa Leticia foi internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio-Libanês após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVC). Em 2 de fevereiro, a ex-primeira dama havia tido sua morte cerebral decretada, entretanto o Hospital Sírio-Libanês anunciou que a mesma seria submetida aos primeiros exames para a testificação de morte cerebral no dia seguinte. Após esses exames, o hospital divulgou nota confirmando a morte de Marisa, constatada às 18h57 de 3 de fevereiro de 2017. Sua família autorizou a doação de seus órgãos e a Secretaria Estadual de Saúde confirmou que seriam doados rins, fígado e as córneas. A morte de Marisa Letícia repercutiu no meio político. O ex-presidente Lula recebeu visitas de aliados e outros de vários partidos políticos. Dilma Rousseff afirmou que Marisa foi uma “mulher de fibra, batalhadora que conquistou espaço e teve importante papel político. Marisa foi o esteio de sua família, a base para que Lula pudesse se dedicar de corpo e alma à luta pela construção de outro Brasil”. Marisa Letícia, a Primeira Dama. Da fábrica ao Palácio do Planalto (DF).

O velório ocorreu em 4 de fevereiro na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. O corpo chegou às 9h da manhã e o velório foi fechado para a família até às 10h, quando foi aberto para o público até cerca de 15h30. Amigos, parentes, correligionários e uma multidão em torno de aproximadamente 20 mil pessoas, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, prestaram homenagens a Marisa Letícia. O culto ecumênico foi marcado pelo discurso político-afetivo. Foi neste sentido que Lula emocionado, Lula disse que a sua companheira “Marisa morreu triste porque a canalhice, a leviandade e a maldade que fizeram com ela... Quero provar que os facínoras que levantaram leviandades contra ela tenham um dia a humildade de pedir desculpas”. O corpo foi cremado no cemitério Jardim da Colina após o velório. O Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) homenageou Marisa “com um programa de bolsas para mulheres que lutam pela liberdade e pela democracia”. Em 29 de dezembro de 2017, o prefeito em exercício de São Paulo, sancionou o projeto de lei que dá o nome da ex-primeira dama Maria Letícia a um viaduto no extremo Sul da capital paulista que se inicia na Estrada do M`Boi Mirim e termina na confluência da avenida Luiz Gushiken com a rua Adilson Brito.

Finalizando, a cor vermelha significa paixão, energia e excitação. É uma cor quente. Está associada ao poder, à guerra, ao perigo e à violência. O vermelho é a cor do elemento fogo, do sangue e do coração humano. Simboliza a chama que mantém vivo o desejo, a excitação sexual e representa os sentimentos de amor e paixão. No contexto religioso, o vermelho é a cor da carne, do pecado, do diabo, da tentação; é a cor que provoca a paixão carnal e o desejo. Na política, a cor vermelha está associada ao espírito revolucionário. É a cor do comunismo e da ideologia política de esquerda. A cor vermelha estimula o sistema nervoso, a circulação sanguínea, dá energia ao corpo e eleva a autoestima. Um ambiente pintado de vermelho se torna vibrante, com glamour, requinte e estimula a sexualidade. Em excesso, pode provocar inquietação. Na sala e na cozinha, o vermelho estimula o apetite e a sexualidade deixando-o mais convidativo. Na consciência popular individual (os sonhos) e coletiva (os mitos, os ritos, os símbolos) a bandeira vermelha está associada com o ideário comunista, o sindicalismo marxista em geral e as manifestações populares massivas, fato político que é cimentado com a imagem difundida com as bandeiras de República Popular da China e da União Soviética. Durante o período clássico revolucionário da Comuna de Paris, as bandeiras francesas da cidade foram retiradas e em seus lugares hasteadas bandeiras vermelhas. Enfim, o vermelho irradia-se como uma das sete cores do arco-íris, o vermelho representa uma das sete notas musicais, um dos sete céus, um dos sete planetas, um dos sete dias da semana. Simboliza um dos elementos vitais, o fogo. A dimensão horizontal, mais clara a oriente e mais escura a ocidente. É visto como elemento fundamental da vida e da sensualidade feminina. Como o sol, incita a ação, é tônico, forte e brilhante. 

Bibliografia geral consultada.

MOISÉS, José Álvaro, “PT: Una Novedad Histórica?”. In: Cuadernos de Marcha. México, volume 9, pp. 11-19, 1980; Idem, “Partidos y Gobernabilidad en Brasil. Obstáculos Institucionales”. In: Revista Nueva Sociedad. Caracas, volumen 134, pp. 158-171, 1994; PARANÁ, Denise, Lula, o Filho do Brasil. Tese de Doutorado em Sociologia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Sociologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1995; GERSTLÉ, Jacques, “La Persuasion de l’Actualité Télévisée”. In: Revue Politix, n° 37, 1997, pp. 81-96; ROZA, Bartira de Aguiar, Efeitos do Processo de Doação de Órgãos e Tecidos em Familiares: Intencionalidade de uma Nova Doação. Tese de Doutorado. Escola Paulista de Medicina. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo, 2005; FARAH, Tatiana, “A Galega que Comanda a Casa e a Vida de Lula”. Disponível em: https://www.revistaforum.com.br/28/11/2011;  RODRIGUES, Angélica de Jesus dos Anjos, A Imagem de Lula nas Eleições Presidenciais. Dissertação de Mestrado em Marketing. Faculdade de Economia. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2015;  ASTURIAS, Miguel Ángel, Viento Fuerte. México: Editorial Dracena, 2016; Frei Betto, “Marisa Letícia”. In: http://www.carosamigos.com.br/02/02/2017; NASCIMENTO, Danielle Cândido da Silva, Medo e Consumo: Os Efeitos de Sentido da ´Possibilidade de Choque`. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Letras. Maceió: Universidade Federal de Alagoas, 2017; BOFF, Leonardo, “Dona Marisa Letícia ao ódio respondeu doando seus órgãos”. In: https://leonardoboff.wordpress.com/2017/02/05/; BOAVENTURA, Luís Henrique, Encenação e Ubiquidade em Discursos no Twitter: Procedimentos de Análise. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Letras. Faculdade de Educação. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2017; BITTENCOURT, Julinho, “Marisa Letícia, 1950-2017, filha do Brasil”. In: https://www.revistaforum.com.br/03/02/2018; SILVEIRA, Débora Ely, Marisa Letícia: Morte, Política e Ódio em Tempos de Redes Sociais e Polarização. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Escola de Humanidades. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2018; entre outros.

Identidade & Legado Bourne - A Globalização Técnica da Genética.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga*

 

                        “Não tenho medo de ser comparado com Matt Damon”. Jeremy Renner

O conceito sociológico de nomeado neutralidade axiológica é ambíguo. A palavra alemã correspondente, Wertfreiheit, significa, literalmente, “liberdade em relação aos valores”. O tradutor francês dos Essais sur la Théorie de la Science, de Max Weber (1965), e grande especialista deste autor, Julien Freund, optou corretamente pela expressão “neutralidade axiológica”. Com o princípio da “neutralidade axiológica”, Max Weber quis demonstrar, por um lado, que a ciência não podia excluir a intervenção dos valores nos seus procedimentos, e, por outro, que estes deviam ficar circunscritos pela utilização exclusiva que ela faz deles e pelo controle exclusivo que o cientista exerce sobre eles, em suma, que ela se devia proteger da intrusão ilegítima de valores, no âmbito da ciência, que implicariam avaliações práticas de ordem política ou moral. No filme a cientista dá conta do recado em cenas aparentemente inexequíveis, mas que fazem parte da mise-en-scène: portando armas, correndo e na garupa de motocicleta. Essa, por sinal, é exagerada, mas não pode ser reduzida sem prejuízo para o longa-metragem, na medida certa, que passa a ganhar ritmo. Outro momento curioso é o que envolve um lobo. Embora tenha rimado aqui no argumento, não desafina na telona.

A neutralidade axiológica significa que o fundamento da ciência não reside numa objetividade pura de ordem ideal, mas que depende sempre das escolhas valorativas do cientista. O apelo aos valores integra plenamente todo o procedimento científico, tendo em vista que a criação de conceitos ou de tipos ideais, assim como o estabelecimento de relações causais, depende de opções subjetivas últimas que refletem as crenças, as convicções ou as ideologias de cada cientista. Os conceitos nunca gozam de uma imparcialidade intrínseca e nunca são neutros no sentido de exprimirem uma relação objetiva válida para todos os lugares e em todos os tempos, mas representam simples pontos de vista cientificamente informados. Estas construções não são, no entanto, arbitrárias e não constituem, de forma nenhuma, a finalidade da ciência. No domínio da economia política, Marx metodologicamente inferia que a livre investigação científica não só se defronta com o mesmo inimigo presente em todos os outros domínios, mas também a natureza peculiar do material com que ela lida convoca ao campo de batalha as paixões mais violentas, mesquinhas e execráveis do coração humano, as fúrias do interesse privado. – Segui il tuo corso, e lascia dir le genti! A inevitável subjetividade que encontramos no princípio de qualquer ciência fica superada se reconhecermos a pluralidade de valores e de centros de interesse que presidem a cada um deles, se aceitarmos a legitimidade dos outros pontos de vista e se, no decurso do nosso estudo, nos mantivermos sempre fiéis aos nossos pressupostos de partida. 

Jeremy Lee Renner é um ator, produtor cinematográfico, maquiador e músico estadunidense, famoso por sua atuação em filmes como Hurt Locker, Dahmer, Mission: Impossible – Ghost Protocol, The Bourne Legacy, The Town e American Hustle. Renner também é reconhecido por interpretar o personagem da Marvel Clint Barton, o herói reconhecido com Gavião Arqueiro nos filmes Thor, The Avengers, Avengers: Age of Ultron, Avengers: Endgame e Hawkeye, todos do Universo Cinematográfico da Marvel. Renner também já foi duas vezes indicado ao Óscar, pelas atuações em The Hurt Locker e The Town. Renner nasceu em Modesto, Califórnia, filho de Valerie Cearley (Tague) e Lee Renner, que gerenciou McHenry Bowl, um boliche de Modesto, na década de 1980. Seus pais casaram-se quando adolescentes e se divorciaram quando ele tinha dez anos. Ele é o mais velho de sete irmãos, sendo duas irmãs e quatro irmãos. Sua ascendência inclui alemão, inglês, escocês, sueco, irlandês e panamenho. Formou-se na Escola Secundária Fred C. Beyer em Modesto em 1989. Ele participou do Modesto Junior College, onde estudou ciências da computação e criminologia, antes de tomar uma aula de teatro como eletivo e decidiu buscar a atuação. A estreia no cinema de Renner ocorreu em 1995, quando ele interpretou um estudante de baixo desempenho na comédia Heróis por Acaso. Embora o filme tenha sido criticado, ele passou a ser ator convidado em dois programas de TV, Deadly Games (1995) e Strange Luck (1996) e teve um papel menor no filme de televisão Juventude Roubada (1996) como amigo do personagem de Brian Austin Green. Nos anos seguintes, Renner teve papéis de convidado em Zoe, Duncan, Jack e Jane (1999), The Net (1999), The Time of Your Life (1999) e Angel (2000). Renner também teve um pequeno papel em um episódio de CSI: Investigação Criminal em 2001. Entre os papéis de atuação também trabalhou como maquiador como uma renda extra.

Rachel Hannah Weisz é uma atriz e modelo britânica. Weisz começou sua carreira no Trinity Hall, Cambridge no início de 1990, em seguida, começou a trabalhar na televisão, aparecendo em Inspector Morse, a minissérie britânica Scarlet and Black, e o filme para televisão Advocates II. Ela fez sua estreia no cinema no filme Death Machine (1994), mas seu primeiro papel de destaque foi no filme Chain Reaction (1996), levando a um papel de alto perfil como Evelyn Carnahan-O`Connell nos filmes de The Mummy (1999) e The Mummy Returns (2001). Outros filmes notáveis ​​apresentando Weisz foram Enemy at the Gates, About a Boy, Constantine, The Fountain e The Constant Gardener, pelo qual recebeu um Oscar, um Globo de Ouro e um prêmio do Screen Actors Guild por seu papel coadjuvante como Tessa Quayle. Ela tem sido rotulada como uma “rosa Inglesa”, desde que seu papel menor em Stealing Beauty (1996). Weisz também trabalha no teatro. Sua fase de descoberta foi na peça teatral Design for Living de Noël Coward, de 1994, o que lhe valeu o London Critics Circle Award para a estreante mais promissora. Performances de Weisz incluem Donmar Warehouse de Tennessee Williams Suddenly, Last Summer, de 1999, e seu renascimento A Streetcar Named Desire, de 2009.

Sua interpretação de Blanche DuBois na última peça ganhou um Critics` Circle Theatre Award de Melhor Atriz. Ela atuou Evanora em Oz: The Great and Powerful. Seu papel de estreia no teatro foi o de Gilda na peça Design for Living do diretor Sean Mathias, em 1995, no teatro de Gielgud. Tendo já trabalhado para televisão, na sua maioria em séries britânicas como Inspector Morse (1993), Rachel fez a sua introdução no cinema com o filme, de 1995, Chain Reaction e depois no filme de Bernardo Bertolucci, Stealing Beauty. Continuou pelo cinema com Swept from the Sea, The Land Girls, e com o filme de Michael Winterbottom, I Want You. Desde então entrou em numerosos filmes como The Mummy (1999), Enemy at the Gates (2001), About a Boy (filme) (2002), Runaway Jury (2003) e Constantine (2005). Em relação ao teatro, Rachel teve papéis como o de Catherine na produção londrina de Tennessee Williams` Suddenly Last Summer, de Evelyn na peça de Neil LaBute, The Shape of Things no Teatro Almeida e de Blanche DuBois na peça A Streetcar Named Desire também de Tennessee Williams. Em 2005, Rachel Weisz atua no filme The Constant Gardener “O Jardineiro Fiel”, uma adaptação do thriller de John le Carré homônimo cuja ação se passa no Kenya. Por causa deste papel, Rachel ganhou o Óscar em 2006 para Melhor Atriz num papel secundário, o Golden Globe para melhor atriz coadjuvante e o Screen Actors Guild para desempenho extraordinário de uma atriz num papel secundário. No seu país, foi galardoada com uma nomeação para Atriz Principal nos BAFTA e com um London Critics Circle Film Award e um British Independent Film Awards. Em 2006, Rachel Weisz entra no filme The Fountain, escrito e realizado por Darren Aronofsky. No mesmo ano, ela também emprestou sua voz a dragão Saphira, da saga Eragon. Foi garota-propaganda da marca de sabonetes Lux, da companhia aérea British Airways e da famosa marca de cosméticos L`Oréal Paris.

            

Jason Bourne é um filme norte-americano de ação e espionagem, dirigido por Paul Greengrass, que também colaborou no roteiro, ao lado de Matt Damon e Christopher Rouse. É o quinto filme da série de filme “Bourne” e sequência do filme de 2007, O Ultimato Bourne. O retorno de Jason Bourne aos cinemas em 2017, no filme que anteriormente levava seu nome, não deu tão certo nas bilheterias quanto o estúdio esperava: foram US$400 milhões ao redor do mundo. Talvez as conversas em torno da sobrevida da franquia girem mais em torno de uma possível continuação do filme: O Legado Bourne (2012) que trazia Jeremy Renner como protagonista e uma espécie de derivado da franquia. O ator, por sua vez, está disposto a retornar ao papel: - “A vontade da minha parte existe. Eu adoraria fazer esse papel de novo. O ambiente em torno das filmagens de O Legado Bourne foi tão bom, porque era como se estivéssemos filmando um longa-metragem indie, esse era o espírito e essas eram a prioridades”, disse ao Collider. - “Se houver um estúdio que topa bancar essa empreitada, e um público para assisti-la, eu com certeza voltaria. É um personagem complexo”. Após Jason Bourne revelar publicamente o projeto Treadstone, Eric Byer (Edward Norton) é encarregado de apagar os rastros que possam incriminar o governo dos Estados Unidos neste e em outros projetos sigilosos. 

As indústrias químicas envolvem o processamento ou alteração de matérias-primas obtidas por mineração e agricultura, entre outras fontes de abastecimento, formando materiais e substâncias com utilidade imediata ou que são necessários para outras indústrias. Um deles, no caso da representação fílmica chama-se Outcome, “um projeto que pretende suprimir a dor e aumentar a sensibilidade, inteligência e força de seus agentes através de remédios tomados periodicamente”.  Em seu primeiro papel como protagonista desde “Guerra ao Terror”, pelo qual foi indicado ao prêmio Oscar, Renner interpreta Aaron Cross, um dos integrantes da Operação Outcome, experimento para criar “supersoldados” na mesma linha de projeção de Jason Bourne. Por meio do uso constante de medicamentos, os agentes têm força e inteligência ampliadas para encarar missões extraordinárias mundo afora – como gente infiltrada na Coreia de Norte e no programa nuclear iraniano. Com o fim do projeto em torno da indústria farmacêutica Outcome, seus agentes passam a ser eliminados no que se chama em sociologia “crime letal de Estado”. Aaron Cross (Jeremy Renner) é um agente que consegue escapar sem que Byer perceba. Em busca de respostas, ele vai à casa da doutora Martha Shearing (Rachel Weisz) e a salva da morte. Juntos, eles precisam encontrar a sobrevivência ao mesmo tempo em que Aaron, sem seus remédios habituais, começa a sentir os efeitos colaterais da abstinência forçada. 

Será a evocação de Farmacéia (Farmácia), no início do Fedro, escrito por Platão, formulando um diálogo entre o protagonista principal de Platão, Sócrates, e Fedro, um interlocutor em diversos diálogos no mesmo período que A República e O Banquete são casuais?  “Farmacéia” (“pharmákeia”) pode ser a representação de um nome comum para designar “a administração do phármakon, da droga: do remédio e/ou veneno”. Esse phármakon, essa “medicina”, esse filtro, ao mesmo tempo remédio e veneno, já se introduz no corpo do discurso com toda sua ambivalência. O phármakon faz sair dos rumos e das leis gerais, naturais ou habituais. As folhas da escritura agem como um phármakon que expulsa ou atrai para fora da cidade àquele que dela nunca quis sair, mesmo no último momento, para escapar da cicuta. Elas o fazem sair de si e o conduzem por um caminho que é propriamente de êxodo. Quando Sócrates se deitou e Fedro tomou a posição mais cômoda para manejar o texto ou, o phármakon, que tem início a conversação: falas envolvidas, enroladas, reservadas, mas apenas as letras ocultadas poderiam fazer Sócrates caminhar dessa forma, no limite da interpretação se um lógos não diferido fosse possível, ele não seduziria, ele não arrastaria Sócrates como se estivesse sob o efeito específico de um phármakon, fora de seu rumo.                  

Antes mesmo que a apresentação declarada da escritura como um phármakon intervenha no centro do mito de Theuth. Ocorre que os phármaka estão entre as coisas que podem ser ao mesmo tempo boas e penosas, o phármakon é colhido sempre na mistura. Esta dolorosa fruição, ligada tanto à doença quanto ao apaziguamento, é um phármakon em si. Ela participa ao mesmo tempo do bem e do mal, do agradável e do desagradável, ou, antes, é no seu elemento que se desenham essas oposições. A tradução corrente de phármakon por remédio – “droga benéfica” - não é de certa forma inexata. Essa medicina é benéfica, ela produz e repara, acumula e remedia, aumenta o saber e reduz o esquecimento no mundo das coisas. Theuth, por astúcia ou ingenuidade, exibiu o reverso verdadeiro efeito da escritura: para fazer valer sua invenção, Theuth teria, assim, desnaturado phármakon, quer dizer dito o contrário daquilo que a escritura é capaz. A tradução por remédio acusa a ingenuidade ou a artimanha de Theuth. - “Do ponto de vista do sol”, Theuth jogou, sem dúvida, com a palavra, interrompendo a comunicação [social] entre os dois valores opostos: Theuth, o inventor do phármakon, pronunciava em pessoa um longo discurso e apresentava suas letras à aprovação do rei.

 Para que a escritura produza o efeito ‘inverso’ daquele que se poderia esperar, ora, essa ambiguidade, Platão, pela boca do rei, quer dominar sua definição na oposição simples e nítida: do bem e do mal, do dentro e do fora, do verdadeiro e do falso, da essência e da aparência. É em aparência que a escritura é benéfica para a memória, mas, na verdade, a escritura é essencialmente nociva: o phármakon produz o jogo da aparência a favor do qual ele se faz passar pela verdade – o caso da escritura é grave. Se a escritura produz, segundo o rei e sob o sol, o efeito inverso daquele que lhe atribuímos, se o phármakon é nefasto, é que ele não é daqui: ele é exterior ou estrangeiro ao ser vivo que é o aqui-mesmo de dentro, que ele pretende socorrer ou suprir. A escritura anunciada por Theuth como um remédio, como uma droga benéfica, é em seguida devolvida e denunciada pelo rei, depois, no lugar do rei, por Sócrates, como substância maléfica e filtro do esquecimento. A escritura é dada como suplente sensível, visível, espacial da mnéme; ela se verifica em seguida nociva e entorpecente para o dentro invisível da alma, da memória e da verdade. Inversamente, a cicuta é dada como um veneno nocivo e entorpecente para o corpo, mas se verifica benéfica para a alma, que libera do corpo e desperta para a verdade do eidos. A cicuta, essa poção que nunca teve outro nome no Fédon senão o de phármakon apresentada a Sócrates como um veneno, ela se transforma, pelo efeito do lógos socrático, em meio de libertação, possibilidade de salvação e virtude catártica.
          A cicuta tem um efeito ontológico – iniciar à contemplação do eidos e à imortalidade da alma: Sócrates a toma como tal. Nos últimos anos, a indústria química mundial vem passando por diversas transformações, motivadas principalmente pelo processo de globalização, concentração, a especialização e a descentralização geográfica. A globalização é condicionada pela revolução nas comunicações e da abertura de mercados. Como consequência, a indústria padronizou seus produtos fazendo com que não ocorra uma relação direta entre o cliente e o fornecedor. A concentração refere-se ao processo de criação de empresas de grande porte, já a especialização são indústrias de grande porte que resolvem se especializar em algum setor, como na produção de resinas plásticas. A descentralização geográfica refere-se às transformações de espaço e lugar. É um fenômeno que não é novo para a indústria, como exemplo, temos a produção de derivados de gás natural. Atualmente, sua produção é realizada em países em que este insumo é excedente e, portanto, de baixo custo, anteriormente ele era deslocado para beneficiamento em outras indústrias.

A indústria química abrange a produção de petroquímicos, agroquímicos, produtos farmacêuticos, tintas, polímeros dentre outros. Para ser caracterizado como um produto de origem da indústria química o mesmo deve passar por processos químicos (reações químicas) que formam novas substâncias com características físico-químicas diferentes das substâncias iniciais. O processamento de matérias-primas também está incluso neste segmento da indústria. É importante lembrar que as indústrias de processamento de alimentos não são, em geral, incluídas no termo “indústria química”. O surgimento da indústria química se dá pela necessidade de complementação das atividades básicas ligadas à preservação e melhoria das condições da vida humana. Como a química é uma ciência extremamente experimental, demorou certo tempo para dispor de recursos teóricos que permitissem realizar as previsões dos resultados e as condições necessárias para que as reações ocorressem como feedback. A partir daí a indústria química teve como iniciar suas atividades. O histórico da indústria química mundial corresponde à análise das vantagens, do sistema financeiro e da política de patentes e incentivos governamentais, além é claro, dos avanços tecnológicos.  

A indústria farmacêutica tem atividade a produção de medicamentos, utilizados pela sociedade no tratamento de doenças ou outras indicações médicas. A produção de medicamentos envolve em seu processo de trabalho quatro estágios principais: pesquisa e desenvolvimento de novos fármacos; produção industrial de fármacos; formulação e processamento final de medicamentos; e finalmente, comercialização e distribuição por intermédio de farmácias e outros varejistas, e das unidades prestadoras de serviços de saúde. É um segmento da indústria química, concentrado em grandes empresas transnacionais que ocupam posições de lideranças globais. É fortemente caracterizada pela necessidade contínua de pesquisas de novos insumos e introdução de inovações em suas linhas de produtos como forma de diminuição de custos e/ou acesso a produtos com significativo diferencial competitivo, representando um dos setores industriais mais fortemente vinculados a atividades acadêmicas de pesquisa. A indústria farmacêutica pode ser analisada do ponto de vista político como um “oligopólio diferenciado baseado nas ciências”.  No caso da indústria farmacêutica, inovar significa disponibilizar comercialmente para o consumo humano um novo medicamento para o tratamento de doenças que ocorrem numa velocidade maior do que o tempo socialmente necessário para o desenvolvimento de pesquisas.  

O aprimoramento genético tem a função de adequar determinado alimento às necessidades do homem moderno, facilitando a sua produção, possibilitando maior número de safras anuais, tornando-o mais resistente às pragas, enriquecendo-o no aspecto nutricional, etc. É o que acontece com o milho híbrido, o trigo e a soja entre outros. Sobre os alimentos geneticamente modificados, os transgênicos, há uma grande polêmica; pois de um lado encontram-se os cientistas, alterando um determinado alimento a fim de adequá-lo às necessidades socioeconômicas, enquanto do outro estão os ambientalistas, que acreditam que este produto não deve ser consumido, pois não se sabe ao certo o que pode ocasionar em nossa saúde, em longo prazo. Descobrir um novo princípio ativo, ou uma nova molécula, é uma invenção de uma nova entidade química, mas somente será uma inovação quando tiver sua eficácia simbólica comprovada no combate a uma doença, testada no mercado pelo binômio: produção-consumo e seu consumo forem viabilizados através de um novo medicamento colocado no mercado.    

A história de Jason Bourne era a de um homem em busca do seu passado. Ao final do terceiro filme ele descobre mais do que gostaria e encerra seu ciclo. O que acompanhamos agora é Aaron Cross, interpretado por Jeremy Renner. Aaron não tem amnésia nem está com peso na consciência ou coisa do gênero, a busca dele é para conseguir drogas como sobrevivência de sua alteração psicofísica. Portanto, é uma droga muito melhor que faz com que ele mergulhe nu em lagos congelados no Alaska, atravesse montanhas sem qualquer equipamento e até lute contra uma matilha de lobos durante a noite. Assim como Bourne, Cross é um agente do tal programa da CIA que recruta combatentes. Só que descobrimos agora que o treinamento é muito mais que especial, pois ele envolve também alteração do genoma humano fazendo com que desenvolvam grande agilidade física e uma inteligência acima do normal. O filme gasta uma grande parte do tempo em uma sala de comando e operações da Inteligência, mais especificamente: uma sala de comando do tal do Programa com uma grande tela, muitos computadores e equipamentos de comunicação que fazem com que tenham acesso a qualquer câmera de vigilância de qualquer parte do mundo. É nessa sala que vemos os mentores intelectuais do projeto, que incluem veteranos interpretados por Scott Glenn e Albert Finney e que neste filme está sendo chefiado por Edward Norton.

É nessa sala ainda que eles decidam terminar o programa dando uma pílula amarela letal para os participantes que faz com que todos caiam mortos. Por sorte, Cross não toma a pílula. A estratégia para eliminá-lo é um míssil que ele consegue ludibriar e, depois de lutar com mais lobos, chega até a cientista Marta Shearing, que faz parte da pesquisa de alteração do genoma. Eles unem forças para ir até Manila, onde os remédios são produzidos. Robert Ludlum dedicou boa parte de sua vida ao teatro, como ator e produtor, estreando tardiamente na literatura de ficção, em 1971, com A herança Scarlatti, que fez do escritor um best-seller. Daí em diante, Ludlum passou a se dedicar integralmente à literatura. O escritor morreu em março de 2001 deixando, além da rica herança de sucessos literários, um importante legado no teatro norte-americano.           

Robert Ludlum foi um escritor norte-americano, autor de 27 novelas de suspense e romances de espionagem. Seus livros foram publicados em 50 países e traduzidos para 32 idiomas dando origem a magnífica trilogia cinematográfica de Jason Bourne, um ex-agente da CIA alvejado em uma de suas missões e teve como consequência a perda da memória transitória. Os filmes são respectivamente: A Identidade Bourne (2002), A Supremacia Bourne (2004) e O Ultimato Bourne (2007). Se existe um fator preocupante em sequências cinematográficas, o principal deles é realizar a conexão de sentido, no sentido que o sociólogo Max Weber emprega, correspondente ao sucesso dos filmes anteriores. E uma das razões pode ser a presença de Tony Gilroy, roteirista dos quatro longas-metragens e, agora, também diretor. Mesmo que não seja um “exímio piloto”, Gilroy consegue tocar a produção inspirada na obra de Robert Ludlum, e que traz todos os componentes que conquistaram fãs mundo afora, como operações secretas governamentais e trama com reviravoltas.

Se antes se falava em Treadstone e Blackbriar, a nova operação chama-se Outcome e nela, o agente Aaron Cross (Jeremy Renner) teve sua genética modificada sem saber e dar consentimento. Movido por um grande temor conspiratório, que pode colocar tudo a perder, Eric Byer (Edward Norton) é o chefão da vez e para acabar com a infecção em seus pacientes, precisa eliminá-los. Aaron Cross é um dos alvos. Repleto de sequências espetaculares de tirar o fôlego, com tiros e pancadaria, esse road-movie inspirado no livro: On The Road, de Jack Kerouac, está para literatura “road”, para o movimento beat e para a contracultura norte-americana. Portanto, investe na ação, passa por países, tem imagens impressionantes e repete a bem-vinda fórmula de acrescentar o feminino ágil, inteligente à trama: Rachel Weisz vive o drama axiológico da cientista farmacêutica vis-à-vis a globalização da genética.

            A classificação da indústria química e de seus segmentos já foi motivo de muitas divergências, o que dificultava a comparação e análise dos dados estatísticos referentes ao setor. Em algumas ocasiões, indústrias independentes, como a do refino do petróleo, por exemplo, eram confundidas com a indústria química propriamente dita. Em outras, segmentos tipicamente químicos, como os de resinas termoplásticas e de borracha sintética, não eram incluídos nas análises setoriais. Com o objetivo de eliminar essas divergências, a Organização das Nações Unidas (ONU), há alguns anos, aprovou nova classificação internacional para a indústria química, incluindo-a na Revisão n° 3 da ISIC - International Standard Industry Classification e recentemente na Revisão nº 4. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística com o apoio da Abiquim, definiu, com base nos critérios aprovados pela ONU, uma nova Classificação Nacional de Atividades Econômicas e promoveu o enquadramento de todos os produtos químicos nessa classificação.
           A inovação na indústria farmacêutica se expressa através de diversas atividades. Exige um conjunto de práticas e saberes sociais, inevitavelmente complexo e contraditório de atividades que são desenvolvidas simultaneamente em Laboratórios globais e interagem culturalmente entre si. A inovação não é um processo linear, sequencial, embora pressuponha certo ordenamento político-ideológico de controle industrialista. É um processo de trabalho sistêmico, exigindo a concorrência de várias ações multidisciplinares e específicas, para cada componente, tais como competências dos meios de trabalho, organizacionais produtivas e relacionais. A inovação mais importante no setor farmacêutico ocorre no desenvolvimento do produto (mercadoria), para o qual há uma busca permanente por sua eficácia simbólica, comercialização, segurança de uso e redução dos efeitos colaterais. Esse processo sobrevém pela mudança das características do fármaco, para torná-lo mais eficaz e para que provoque menos efeitos adversos ou colaterais; e por mudanças na composição dos outros componentes da formulação, para potencializar a ação do fármaco, tais como alterar a velocidade de sua liberação no organismo. Em termos correntes, a palavra fármaco designa todas as substâncias utilizadas em Farmácia e com ação farmacológica, ou, pelo menos, de interesse médico. Por convenção, substâncias inertes não são considerados fármacos. Esta definição do fármaco designa qualquer composto químico que seja utilizada com fim medicinal, o que torna a sua distinção de medicamento bastante sutil.

Bibliografia geral consultada.

WEBER, Max, Essais sur la Theorie de la Science. Paris: Librarie Plon, 1965; FARRINGTON, Benjamin, Francis Bacon: Philosopher of Industrial Science. London: McMillan, 1973;  LEWONTIN, Richard, The Doctrine of DNA: Biology as Ideology. London: Penguin Books, 1993; QUEIROZ, Sérgio Robles Reis de, Os Determinantes da Capacitação Tecnológica no Setor Químico-Farmacêutico Brasileiro. Tese de Doutorado em Economia. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 1993; RICOEUR, Paul, La Mémoire, l`Histoire, l`Oubli. Paris: Éditions  Du Seuil, 2000; LUDLUM, Robert, A Identidade Bourne. 1ª edição. São Paulo: Editora Rocco, 2000; ALMEIDA, Ana Luísa de Castro, A Influência da Identidade Projetada na Reputação Organizacional. Tese de Doutorado. Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração. Departamento de Ciências Administrativas. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2005; GOMES, Maria José Vasconcelos de Magalhães; REIS, Adriano Max Moreira, Ciências Farmacêuticas: Uma Abordagem em Farmácia Hospitalar. São Paulo: Editora Atheneu, 2006; CHRISTOFFOLI, Pedro Ivan, O Processo Produtivo Capitalista na Agricultura e a Introdução dos Organismos Geneticamente Modificados: O Caso da Cultura da Soja Roundup Ready (RR) no Brasil. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Universidade de Brasília, 2009; BRANCO, Daniel Artur Emídio, A Relação entre Conhecimento e Ação Política em Francis Bacon. Dissertação de Mestrado. Programa de Pòs-Graduação em Filosofia. Instituto de Cultura e Arte. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2013;  DEJOURS, Christophe, Le Choix - Souffrir au Travail n`est pas une Fatalité. Paris: Bayard Éditions, 2015; SAMPAIO, Clarissa Magalhães Rodrigues, Identidade na Vida Adulta: A Singularidade da Experiência. Tese de Doutorado em Psicologia. Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Clínica. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016;  SACRAMENTO, Carolina Queiroz, Estudo In Vitro e In Vivo da Ação de Novas Drogas sobre a Replicação do Vírus Influenza. Tese de Doutorado em Biologia Celular e Molecular. Rio de Janeiro: Instituto Oswaldo Cruz. Fundação Oswaldo Cruz, 2017; RANIERI, Leandro Penna, Concepções de Corpo na Assíria do Primeiro Milênio AEC: Entre Materialidade e Textualidade. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História Social. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2018; entre outros.