A Questão do Operaísmo, Vida Nervosa & Dinâmica da Luta de Classes.

                                                                                                                           Ubiracy de Souza Braga

                                                                                                     

                                                                      “Vincere, che brutta parola”. Mario Tronti

           

          A identidade exige vigilância. Para um olhar que individualiza as referencias é uma categoria vinculada á identidade pessoal. A percepção de que as unidades ou sujeitos da significação são construídos levando em conta a realidade biopsicológica, apenas para subordiná-la aos mais bem elaborados caprichos das culturas é fundamental para compreendermos o investimento simbólico e seus condicionamentos sociais.  Nervosismo pertence a um grupo de variações em torno do termo nervos, que cresceu e se generalizou na linguagem erudita e leiga no decorrer do século XIX. A palavra originalmente era de uso corrente e de apropriação da medicina filosófica clássica.  Tendo sofrido alteração relativamente brusca com a consolidação da representação do “sistema nervoso”, em meados do século XVIII. De elemento físico, entre outros da estrutura corporal animal, passaram os nervos a concentrar dimensões imaginárias fundamentais para a nova concepção de sujeito humano característica da modernidade.

            De elemento físico, entre outros aspectos da estrutura corporal animal, passaram os nervos a concentrar dimensões imaginárias individuais e coletivas fundamentais para a concepção de sujeito que enuncia. A característica de ser constituído de modo universalmente idêntico garantia que, simultaneamente processo de trabalho e forma social de comunicação fosse empiricamente fundada e tendente ao acordo geral. Esse modelo desenvolveu-se em formas culturais de grande importância, compondo um conjunto de práticas e saberes sociais que Duarte (2010) nomeou de “configuração nervosa” e que paulatinamente ocupou o lugar analítico de configuração anterior, de longa história, que se pode resumir sob o rótulo de humoral ou melancólica. Algumas das características prístinas da nova configuração foram sendo moduladas durante o século XIX, quando começaram a se confrontar com o modelo comparativo da configuração psicológica, embora continuem persistindo nitidamente e presentes nos desenvolvimentos mais recentes no âmbito das práticas neurológicas e psiquiátricas.

     Ponto nevrálgico dessas modulações consistiu na progressiva subversão do universalismo igualitário original por sucessivas teorias da diferença nervosa – a mais importante das quais afetou certamente a representação do gênero feminino (Fortunati, 2016). A teoria da degeneração construiu-se sobre um conjunto de critérios de diferenciação de raça, gênero, comportamento e civilização, e consolidou uma via de interpretação do humano que se tornaria onipresente da segunda metade do século XIX até a 2ª guerra mundial. Sua consolidação ocorre em paralelo com as preocupações atinentes à relação do corpo humano com o ambiente e da nutrição animal derivou-se essas preocupações, assim como saberes que vieram a se consolidar nas rubricas do sanitarismo e do higienismo. A configuração nervosa, constituída inicialmente por construção anátomo funcional, veio assim abrigar a passagem através das interpretações físicas e morais características tanto do utilitarismo de Jeremy Bentham assim como às implicações da analítica do poder de Michel Foucault.

                                       

            Está bem à vista o método através do qual o trabalho passado se transforma todos os dias em capital. Este é o motivo pelo qual os economistas cobrem de elogios os méritos do trabalho passado. De fato, é este que, sob a forma de meios de trabalho, colabora depois de novo no processo laborativo vivo: por isso a importância do trabalho é atribuída à figura do capital que ele assume. A forma capitalista de trabalho coincide neste caso com o meio de produção no qual o trabalho se objetivou a tal ponto que os agentes práticos da produção capitalista e os seus ideólogos “são incapazes de pensar o meio de produção destacado da máscara social antagonista de que se reveste”. Assim, o trabalho pretérito, como qualquer força natural humana, fornece um serviço gratuito ao capital: e quando é investido e posto em movimento pelo trabalho vivo, acumula-se e reproduz-se em larga escala como capital. Mais difícil é chegar a apreender o método pelo qual o trabalho vivo é completamente apanhado e englobado dentro deste processo, como parte necessária sobre o modo capitalista de pensar. O modo de produção  apresenta a si próprio a mais-valia e o valor da força-trabalho “como partes alíquotas da produção de valor”: é isso que esconde o carácter específico da relação capitalista, ou seja, a troca do capital variável por força-trabalho viva e a exclusão  no produto.
       O concreto é concreto, dizia Marx (2011: 248) por ser a síntese de múltiplas determinações, logo, unidade da diversidade. É por isso que ele é para o pensamento um processo de síntese, um resultado, e não um ponto de partida, apesar de ser o verdadeiro ponto de partida e portanto igualmente o ponto de partida da observação imediata e da representação. O primeiro passo reduziu a plenitude da representação a uma determinação abstrata; pelo segundo, as determinações abstratas conduzem à reprodução do concreto pela via do pensamento. Por isso Hegel caiu na ilusão de conceber o real, como resultado do pensamento, que se concentra em si mesmo, enquanto o método que consiste em elevar-se do abstrato ao concreto é para o pensamento precisamente a maneira de se apropriar do concreto, de o reproduzir como concreto espiritual. Mas este não é de modo nenhum o processo da gênese do próprio concreto. O todo, na forma em que aparece no espírito como todo-de-pensamento, é um produto do cérebro pensante, que se apropria do mundo do único modo que lhe é possível, de um modo que difere da apropriação desse mundo pela arte, pela religião, pelo espírito prático. Antes, como depois, o objeto real conserva a sua independência fora do espírito; e isso durante o tempo em que o espírito tiver uma atividade meramente especulativa, meramente teórica. Por consequência, também no emprego do método teórico é necessário que o objeto, a sociedade, esteja constantemente presente no espírito como dado primeiro.   

            O trabalho torna-se, nesta base, a mediação necessária para que a força-trabalho se transforme em salário: a condição para que o trabalho vivo se apresente unicamente como capital variável, a força de trabalho unicamente como parte do capital. O valor, no qual se representa a parte retribuída da jornada de trabalho, de aparecer então como valor ou preço da jornada de trabalho em geral. No salário desaparece precisamente todo o traço de divisão da jornada de trabalho em trabalho necessário e mais-valia. Todo o trabalho surge como trabalho pago: é isto que, segundo Tronti (1976: 41), distingue o trabalho assalariado das outras formas históricas do trabalho. Quanto mais se desenvolve a produção capitalista e o sistema das suas forças produtivas, tanto mais a parte paga e a parte não paga do trabalho se confundem de modo inseparável. As diversas formas de pagamento do salário não são mais do que modos diversos de exprimir, a diversos níveis, a natureza constante deste processo. Por força-de-trabalho (Arbeitskraft) ou capacidade de trabalho (Arbeitsvermogen) entendemos o conjunto das atitudes físicas e intelectuais que existem na corporeidade, ou seja, na personalidade viva de um homem e que este põe em movimento quando produz valores de uso. Compreende-se então a decisiva fase que a metamorfose do valor e do preço da força-trabalho sob a forma de salário, ou seja, no valor e preço do próprio trabalho. Sob esta forma fenomênica que torna invisível a relação real e mostra precisamente o seu oposto, fundam-se todas as ideias jurídicas do operário e do capitalista, todas as mistificações do modo de produção, todas as suas ilusões sobre a liberdade. O salário nada mais é do que a representação do trabalho assalariado considerado praticamente de outro ponto de vista social.

            - Quando encontrei o operaísmo, afirma Fortunati (2016), tinha 19 anos de idade. Era uma militante de base do movimento estudantil da Universidade de Pádua. Eu era jovem, logo me calei e aprendi. Lembro-me de que em muitas reuniões eu queria dizer coisas, mas era tímida e insegura, então preferi ficar quieta. Os líderes do movimento eram, em geral, estudantes que já haviam aprendido política, porque já tinham uma experiência anterior de partido ou organizações políticas. Eu, por outro lado, só tinha minhas crenças sobre a necessidade de mudar o mundo para o triunfo da igualdade, liberdade e justiça. Minha única experiência política anterior tinha sido minha participação nas greves contra os testes nucleares franceses no Pacífico, quando eu tinha 14 anos. Nessa época eu estava no ginásio Tito Lívio, em Pádua, aonde haviam muito poucos estudantes em greve. Em um certo ponto, o diretor chegou e quando me viu tentou me pegar pela orelha, dizendo “venha pra dentro”. Eu me livrei dele e disse que ele não podia se dirigir a mim desse jeito. Os estudantes que entraram em greve foram todos punidos sendo atrasados em seu progresso escolar por causa de sua participação.
             - A segunda grande experiência que tive que me preparou para uma vida de envolvimento político foi quando me declarei ateia, quando tinha 19. Eu vivia com meus pais em Dolo, uma pequena cidade entre Pádua e Veneza, e minha família era muito religiosa (católica). Mas eu estava vendo muita pobreza e injustiça ao meu redor, contra os quais a igreja oficial estava fazendo muito pouco. Minha posição, que era contrária ao papel da hierarquia da igreja, foi um choque para meus pais, mas eles resistiram. Finalmente, quanto eu tinha 18 anos, decidi sair de casa para me sustentar enquanto estudava na universidade, embora meus pais tivessem dinheiro e pudessem pagar meus estudos. Eu queria ter o controle da minha vida e viver sem privilégios sociais. Trabalhei em muitos lugares, de vendedora assistente em uma livraria a ser uma representante comercial envolvida com obras de arte, e sendo bibliotecária na universidade. Dessa vez meus pais choraram muito: do seu ponto de vista, sua única filha (eu tinha três irmãos) era a mais rebelde e olhava a vida de uma maneira que sentiam que iria acabar em dificuldades.

No mais alto nível do desenvolvimento capitalista, a relação social torna-se um momento da relação de produção, toda a sociedade se torna uma articulação da produção, isto é, toda a sociedade vive em função da fábrica e a fábrica estende o seu domínio exclusivo a toda a sociedade. É nesta base que a máquina do Estado político tende cada vez mais a identificar-se com a figura do capitalismo coletivo, se torna cada vez mais propriedade do modo capitalista de produção e, portanto, função do capitalista. O processo de composição unitária da sociedade capitalista, imposto pelo desenvolvimento específico da sua produção, já não tolera que exista um terreno político, mesmo que este seja formalmente independente da rede das relações sociais. Em certo sentido, é verdade que as funções políticas do Estado começam a ser recuperadas pela sociedade, com a ligeira diferença de que se trata, aqui, da sociedade de classes do modo de produção. Considere-se isto como reação sectária contra quem vê no Estado político moderno o terreno neutro do enfrentamento entre capital e trabalho.   Um dos instrumentos que funcionam dentro deste processo é precisamente a relação mistificada que se estabelece, a determinado nível de desenvolvimento, entre a produção capitalista e a sociedade de classes, entre a relação de produção e a relação social – consequência das mutações que intervieram no seio da relação social de produção e premissa para que esta relação seja de novo conquistada como lei natural.

            O processo real crescente de proletarização apesenta-se como processo formal de terciarização. A redução de toda a forma de trabalho a trabalho industrial, de todo tipo de trabalho a mercadoria força-trabalho, apresenta-se como extinção da própria força-trabalho como mercadoria e, portanto, como depreciação do seu valor como produto. O pagamento de qualquer preço do trabalho em termos de salário apesenta-se como negação absoluta do lucro capitalista, como eliminação absoluta do sobre-trabalho operário. O capital, que desorganiza e reorganiza o processo de trabalho segundo as necessidades crescentes do processo de valorização, apresenta-se já como potência espontânea objetiva da sociedade que se auto-organiza e assim se desenvolve. O reingresso das funções políticas estatais na estrutura da sociedade civil apresenta-se como contradição entre Estado e sociedade; a funcionalidade cada vez mais estreita da política e da economia, como possível autonomia do terreno político relativamente às relações econômicas. A concentração do capital e, ao mesmo tempo, o domínio exclusivo do regime de fábrica, ambos os resultados históricos do capitalismo moderno, invertem-se, a primeira, na dissolução do capital, como relação social determinada, o segundo na exclusão da fábrica da relação específica da produção social.

            Por isso o capital aparece como riqueza como riqueza objetiva da sociedade em geral e a fábrica como modo particular de produção do capital social. É isto que surge aos olhos burguesmente grosseiros do sociólogo vulgar. Quando o próprio cientista é reduzido a operário assalariado, o trabalho extrapola os limites do conhecimento científico, ou melhor, torna-se campo de aplicação exclusivo daquela falsa ciência que é a tecnologia. É inútil acrescentar que tudo isto está por acontece e que só nos ocuparemos quando realmente acontecer. Ninguém procura esquecer à força a existência do mundo exterior à produção. Por o acento numa das partes significa reconhecer e reivindicar a essencialidade desta parte relativamente às outras, tanto mais que este aspecto particular como tal, se generaliza. A unilateralidade científica do ponto de vista operário não se confunde com uma mística reductio ad unum. Trata-se de olhar a distribuição, a troca e o consumo do ponto de vista da produção. E, dentro da produção, a dialeticidade entre o olhar o processo de trabalho do ponto de vista do processo de valorização e o processo de valorização do ponto de vista do processo de trabalho. Melhor dizendo, apreender a unidade orgânica do processo de produção, que fundamenta depois a unidade do processo de produção, distribuição, troca e consumo.             

            Com o fim de recompor continuamente a figura material do operário coletivo contra o capital que tenta desmontá-la; mas com o objetivo de começar a desmembrar a natureza íntima do capital nas partes potencialmente antagonistas que organicamente o compõem. Ao capitalista que tenta contrapor trabalho e força-trabalho no interior do operário coletivo, responde-se contrapondo força-trabalho e capital no interior do próprio processo de produção de capital. Neste aspecto, o capital tenta “desmembrar” o operário coletivo e operário tenta “desmembrar” o capital: não se trata já de direito contra direito, decidido pela força, mas diretamente, força contra força. Este é o último estágio da luta de classes no nível alto do desenvolvimento capitalista. O operário coletivo contrapõe-se não só à máquina, como capital constante, mas à própria força de trabalho, como capital variável. Tem de chegar a ter como inimigo o capital total; logo, ele próprio, como parte do capital. O trabalho deve ver a força de trabalho como seu inimigo, como mercadoria. É nesta base que a necessidade capitalista de objetivar no capital no capital todas as potências subjetivas do trabalho se pode tornar, por parte do operário, o máximo reconhecimento da exploração capitalista. A tentativa de integração coletiva e consciente da classe dentro dos sistemas é o que pode provocar a resposta decisiva da ruptura com o sistema, levando a luta de classe ao seu nível máximo. 

            O representante geral da sociedade é realmente o capital social. Na relação social de produção, o porta-voz da sociedade já não é a classe operária, mas diretamente o capital. O interesse social geral fica inteiramente nas mãos do capital. Aos operários não fica mais do que o seu interesse parcial de classe. Ipso facto, o autogoverno social do capital, de um lado, e a autogestão de classe dos operários organizados, de outro. O conceito de classe operária torna-se então, mas só a este nível, historicamente concreto, precisando-se na sua específica particularidade, desenvolvendo-se em toda a riqueza das suas determinações. Assim, como abstração social mais simples de uma formação econômica capitalista que é, e válida, portanto para todas as formas sucessivas do seu desenvolvimento, a classe operária só “surge, todavia, praticamente verdadeira nesta abstração” enquanto categoria do capitalismo mais moderno. Quanto mais a produção capitalista agride e desfaz as suas tradições externas, mas é obrigada a por a nu a sua contradição interna. Quanto mais o capital consegue organizar-se, mais é obrigado a organizar, para si, a classe operária. Até que a classe operária não precisa mais espelhar as contradições sociais, podendo espalhar-se diretamente como contradição a sociedade.

            O operaísmo é um movimento político marxista heterodoxo e antiautoritário - ou neomarxista - surgido na Itália, a partir do final dos anos 1950 e início dos anos 1960, trabalhava a renovação do marxismo diante dos impasses do segundo pós-guerra para o movimento operário e para a esquerda. Operaísmo é também reconhecido por “marxismo autonomista”, se refere a uma corrente política e teórica do pensamento marxista que surgiu na Itália no começo dos anos 1960. Uma leitura original de Marx no contexto das lutas radicais dos trabalhadores, ocorridas no país durante toda a década, e que levaram à invenção de novos conceitos teóricos como: composição técnica e política de classe, operário massa, recusa ao trabalho e uma nova metodologia política: a copesquisa, ou investigação militante. As figuras mais conhecidas desta corrente de pensamento são o filósofo Antonio Negri, o cientista político Mario Tronti, ligado ao Partido Comunista Italiano (PCI) e Raniero Panzieri. A análise desses teóricos e militantes começa por observar o poder ativo da classe operária para transformar as relações de produção em práticas de poder. Os elementos principais do operaísmo foram mais elaborados quando este se combina com o movimento autônomo.  

Michael Hardt e Antonio Negri (cf. Nour; Fath, 2006) constroem uma definição do operaísmo a partir da afirmação de Marx segundo a qual o capitalismo reage às lutas da classe operária - ou seja, de que a classe operária é ativa e o capital é reativo, combinando desenvolvimento tecnológico: “seria possível escrever uma história inteira, desde 1830, das invenções que tiveram o propósito único de prover o capital das armas contra a rebelião da classe operária”; e, desenvolvimento político: a legislação da fábrica na Inglaterra foi uma resposta à luta da classe operária sobre a duração da jornada de trabalho. - “Sua formulação, reconhecimento oficial e proclamação por parte do Estado foram o resultado de uma longa luta de classe”. O fundamental do operaísmo é: as lutas da classe operária precedem e prefiguram as reestruturações sucessivas do capital (ismo). Os operaístas deram continuidade a Marx tentando basear sua política em uma investigação da vida e da luta da classe operária. Em 1961, Mario Tronti, Toni Negri e Raniero Panzieri, importantes teóricos operaístas, fundaram, com outros intelectuais comunistas, a revista Quaderni Rossi (Cadernos Vermelhos, 1961-1965), que será o berço de irradiação do pensamento operaísta. Em 1963, do grupo fundador da revista saem Mario Tronti, Alberto Asor Rosa e Massimo Cacciari para fundar Classe Operaia. Em 1969, o pensamento operaísta dá origem a dois movimentos políticos rivais: um mais ortodoxo, Potere Operaio, e outro mais movimentista, Lotta Continua.

Em particular Quaderni Rossi e Classe Operaia (1963-1966) desenvolveram a teoria operaísta, concentrando-se nas lutas proletárias. A esses desenvolvimentos teóricos foi associada uma práxis baseada na organização no lugar de trabalho, adotada principalmente por Lotta Continua. O movimento alcançou seu auge durante o chamado Autunno Caldo (“outono quente”) italiano, em 1969. Após a dissolução de ambos os movimentos em 1976, alguns militantes ingressaram na órbita da luta política tendo como epicentro a Autonomia Operaia, cuja ideologia baseava-se exatamente na centralidade operária autônoma tanto em relação aos partidos como aos sindicatos. O Maio de 1968 e o “outono quente” dos trabalhadores de 1969 conduziram a uma nova divisão no operaísmo italiano. Mario Tronti e outros decidiram continuar sua atividade  intelectual no PCI, uma vez que estavam convencidos que as lutas dos trabalhadores estruturalmente precisavam de um “suplemento” apolítico, de maneira a multiplicar e consolidar a sua força (uma posição que depois foi elaborada por Mario Tronti na sua teoria da “autonomia do político”). Antonio Negri e outros, por outro lado, estavam convencidos que o nível de poder autônomo exprimido pelos trabalhadores no “outono quente” punha diretamente o problema da ruptura revolucionária. A organização Potere Operaio foi fundada nesta avaliação e se manteve ativa até os fabulosos anos de 1973.

A Classe Operária Vai ao Paraíso, Elio Petri (1971).

        O operaísmo se difundiu na França através do reconhecido movimento Socialismo ou barbárie, e nos Estados Unidos da América (EUA), com a Tendência Johnson-Forest, graças às traduções feitas por Danilo Montaldi e outros. A Johnson-Forest tinha estudado a vida e as lutas operárias na indústria automobilística de Detroit, publicando panfletos como The American Worker (1947), Punching Out (1952) e Union Committemen and Wildcat Strikes (1955). Esses trabalhos foram traduzidos para o francês pelo grupo Socialismo ou barbárie e publicados no seu jornal. Johnson-Forest também estudou e escreveu sobre o que acontecia nos locais de trabalho - no caso, dentro das fábricas de automóveis - e nas empresas de seguros.  Em meados dos anos 1970, todavia, a ênfase do movimento operaísta transferiu-se da fábrica à chamada “fábrica social” - as vidas diárias dos trabalhadores em suas comunidades. O movimento foi-se transformando no que é reconhecido como movimento autônomo ou autonomismo. O obrerismo italiano, como fato histórico, ocorreu na Itália no decurso da década dos anos 1960, experiência política agitada pelas grandes lutas operária do Norte e assinalada por marcos de agitação como os Quaderni Rossi, Classe Operaia, La Classe, Potere Operario e jornal Contropiano (1968). 

A indiferença à natureza do seu trabalho é cada vez mais reduzida a trabalho simples, os preconceitos profissionais, não são em si formas de subordinação de planejamento, mas de exploração maledetta capitalista articulada em torno de métodos de trabalho e métodos de produção. Comparativamente, o sindicalismo moderno e o partido político enquanto correia de transmissão do sindicato é o ponto mais lato do reformismo. Resta-nos brevemente classificar o entendimento da categoria nervosismo nas classificações psiquiátricas das primeiras décadas do século XX que não pode prescindir da informação lexical e cultural mais imediata: as representações dos nervos e do sistema nervoso. Só que o objeto, a coisa, o próprio trabalho alienado, tem de ser historicamente determinados. Se atrás da força de trabalho como mercadoria encontramos os operários como classe, o proletariado na sua definição política, com a parte adversa sucede o contrário. Efetivamente para Mario Tronti nenhuma pergunta é mais ideológica do que esta: Mas o que é uma classe social? O sociólogo começa a ler o Capital no fim do Livro III e interrompe a leitura quando se interrompe o capítulo sobre as classes. O essencial do conceito de classe já tinha sido dito em toda a análise do Capital. Aquela interrupção do capítulo sobre o spaltet (racha) diz mais do que a sua possível continuação. Depois do discurso se ter iniciado novamente com a verdadeira separação, - aquela que é regida pela lei do movimento do modo de produção capitalista, entre os meios de produção e trabalho, com a transformação do trabalho em trabalho assalariado  e dos meios de produção em capital, - o corte interno das drei grossen Klassen, regido pela divisão do trabalho social resultava de tal maneira secundário e, até, perigoso, que não podia prosseguir. Aquela interrupção tem todo o ar de uma renúncia imprevista a prosseguir um raciocínio que tomara um caminho errado.

            De resto, não se percebe porque é que o capítulo sobre as classes se encontra na seção sobre os rendimentos, se o próprio Marx exclui que a identidade quanto à fonte de rendimento baste para indicar a pertença a uma mesma classe. O equívoco inicial está  talvez mesmo na “fórmula trinitária”: não se pode dizer – coo Marx diz – que esta encerre todos os segredos do processo social de produção. Se o processo social de produção é o capital em nível de seu pleno desenvolvimento, então não pode ser definido por nenhuma fórmula que tenha mais de dois protagonistas: o próprio capital e, frente a ele, dentro e contra ele, a classe operária. Isto, no que respeita a uma definição que valha para a ciência. No terreno da prática política, é preciso operar uma ulterior. A trindade, por definição, é reconduzida a um. Quando se pergunta por que é que só do ponto de vista operário é que se pode captar o segredo do capitalismo, eis a única resposta possível: porque a classe operária é o segredo do capitalismo. Esse nível superior do desenvolvimento interno ao capital é, justamente, a classe operária. Dever-se-ia concluir que o capital não pode ser compreendido sem a classe operária, mas que esta poderia ser compreendida sem o capital. Quando a verdade é que o capital e a classe operária só podem ser compreendidos conjuntamente, um sempre contra o outro. 

            Em que sentido se pode, então, dizer que só do ponto de vista operário é possível captar o segredo do capitalismo – visto que é exatamente ao contrário que o capital põe a nu a natureza histórica da classe operária? Pode-se, sim, desde que se tenha em mente este fato simplicíssimo: a classe operária não é o segredo capitalismo no sentido de ser a sua explicação, mas no sentido de ser a sua dissolução. O capital pode explicar teoricamente tudo o que quiser sobre a classe operária, mas não pode eliminá-la na prática. A classe operária com a sua ciência, pode não explicar tudo sobre o capital mas pode chegar a destruí-lo com a revolução. Por isso, será sempre uma ilusão, do ponto de vista operário, querer saber mais sobre a sociedade capitalista do que os próprios capitalistas; e toda a forma de gestão operária do capital resulta necessariamente, defeituosa relativamente a uma gestão diretamente capitalística; e talvez descubra em breve que a via realisticamente mais praticável, a via “mais fácil” por parte operária, é justamente a da destruição do processo de acumulação de capital pela revolução.  

Daí a tese segundo a qual se “o capital é a potência econômica da sociedade burguesa que domina tudo”, a classe operária é a única potência política que pode dominar o capital. Se isto é verdade, se a linha de demarcação passa pelo ponto de chegada do processo – derrubamento do capital, ditadura do proletariado – então, de um ponto de vista marxista, do ponto de vista operário, as classes, aluta de classe, só são concebíveis para e dentro da sociedade capitalística. Chamara toda a gente da definição dos recursos históricos para a escolha da práxis política, ou seja, da luta de classes em geral às necessidades particulares da revolução contra o capital – ainda a ser a linha de demarcação entre quem é marxista e quem não é, “o ponto – dizia Lenin - em torno do qual é preciso por à prova a compreensão e o reconhecimento efetivos do marxismo”.  O próprio nascimento do ponto de vista operário, a possibilidade de uma ciência social não ob jetiva e que não visa a objetividade, a praticabilidade de uma síntese unilateral, ete agarrar os fenômenos da sociedade presente “todos juntos de um lado só”, não para os conhecer mas para os derrubar, a “síntese importante” da obra de Marx, não terá a sua  razão de ser material no nascimento da primeira classe social que existiu historicamente, a classe operária? O ponto de vista histórico vê na sociedade capitalista, de um lado, os operários, do outro, o capitalista. É um daqueles fatos que se impõe com a violência da simplicidade. Pode-se falar de capitalista individual; é esta a figura socialmente determinada que presida à constituição da relação de produção capitalista. Esta figura não desaparece, pois, não se extingue nem é suprimida, apenas organiza coletivamente, e assim socializa-se no capital, precisamente, como relação de classe.

É a diferença de qualidade que existe, até no interior de um mesmo movimento operário entre reivindicação sindical e recusa política. Não é o passado de revolta da classe operária que se deve renegar – afirma Tronti, esse passado de “loucuras desesperadas” que foram sempre as suas insurreições, sob o signo da violência. É preciso não cometer os erros dos frios cientistas da história de liquidar, como “revolta popular”, todos os combates de massa em que se levantam barricadas, e ir procurar as verdadeiras lutas unicamente nas últimas formas de contratação do capital coletivo. Os intelectuais orgânicos da classe operária tornaram-se realmente a única coisa que podiam ser: intelectuais orgânicos do movimento operário. É o partido histórico, é a velha forma de organização fora da classe que precisa deles. Eles asseguraram durante decênios a relação entre partido e sociedade sem passar pela fábrica. Agora que a fábrica se impõe, agora que o próprio capital os chama para a produção, tornaram-se mediadores objetivos entre ciência e indústria: é essa a forma que assume a relação tradicional entre intelectuais e partido. O intelectual orgânico, integrado à condição de classe, é aquele que estuda a classe operária, isto é aquele que põe em prática a ciência positivista mais infame que porventura existiu: a sociologia industrial, o estudo dos movimentos dos operários por conta do capitalista.

Também aqui é necessário recusar toda a problemática em bloco, pis não há cultura nem intelectuais fora das necessidades do capital. É necessária uma nova estratégia. É necessário contrapor a isto o princípio oposto: o que é teoricamente justo pode ser politicamente errado. Teoria é compreensão e previsão, isto é, conhecimento, ainda que unilateral, da tendência objetiva do processo. Política é a vontade de  transformar, portanto, recusa global da objetividade e ação subjetiva para que esta não passe nem vença. Teoria é antecipação. Política é intervenção. Dever de intervenção, não sobre o que se antecipou, mas sobre o que precede: eis as necessidades da tática. Neste sentido, teoria e política são sempre contraditórias. A sua identidade e não contraditoriedade é precisamente o oportunismo, o reformismo, a obediência passiva à tendência objetiva, só conhecida e obtida pela ciência que, por sua vez, se dissolve numa inconsciente mediação operária do ponto de vista capitalista. O discurso direto sobre a classe operária é, antes de qualquer coisa, portanto, autocrítica do movimento operário organizado. Só passando por este momento autodestruidor será possível realizar a obra de reconstrução estratégica do ponto de vista operário destes anos.

Bibliografia geral consultada.

CELLA, Gian Primo, Divisione del Lavoro e Iniziativa Operaia. Bari: Edizione De Donato, 1972; TRONTI, Mario, Operários e Capital. Porto: Edições Afrontamento, 1976; MARTINS, José de Souza, Sobre o Modo Capitalista de Pensar. São Paulo: Hucitec Editora, 1978; DELEUZE, Gilles, “Lettera aperta ai giudici di Negri”. In: La Repubblica, 10 de maio de 1979; NEGRI, Antonio, Il Dominio e il Sabotaggio Sul Metodo Marxista della Transformazione Sociale. Milán: Multhipla Edizioni, 1979; CANEVACCI, Massimo, “A Experiência da Autonomia Operária”. In: Revista Desvios. São Paulo: Editora Paz e Terra, n°4, pp. 61-71, julho 1985; VINCENT-BUFFAULT, Anne, História das Lágrimas: Séculos XVIII-XIX. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1988; ARROYO, Miguel, “A Universidade, o Trabalho e o Curso Noturno”. In: Estudos e Debates. Brasília. nº 17, 1990; DELEUZE, Gilles, “Lettre Ouverte aux Juges de Negri”. In. Deux Régimes de Fous: Textes e Entretiens 1979-1995. Paris: Éditions Minuit, 2003; NOUR, Soraya; FATH, Thorsten, “Entre Multitude e Mundo da Vida: A Crítica de Hardt e Negri a Habermas”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais.  São Paulo, vol. 21, n° 62, 2006; DUARTE, Luiz Fernando Dias, “O Nervosismo como Categoria Nosográfica no começo do Século XX”. In: História, Ciências, Saúde - Manguinhos. Rio de Janeiro, vol.17, supl.2, dez. 2010, pp.313-326; MARX, Karl, Contribuição à Crítica da Economia Política. 4ª edição. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011; STANDING, Guy, The Precariat: The New Dangerous Class. London: Editor Bloomsbury Academic, 2011; BEAUD, Stéphane; PIALOUX, Michel, Retour sur la Condition Ouvrière: Enquete aux Usines Peugeot de Sochaux-Monbéliard. Paris: Éditions La Découverte, 2012; FORTUNATI, Leopoldina, “Aprendendo a Lutar: Minha História entre Operaísmo e Feminismo”. In: https://autonomistablog.com/2016/09/14/; VIEL, Jefferson, A Formação do Conceito de Trabalho Imaterial na Filosofia de Antonio Negri. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Departamento de Filosofia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2017; CASTRONOVO, Valerio, “Consigli di Fabbrica, il nucleo ideato da Gramsci”. In: https://www.ilsole24ore.com/art/2 settembre 2019; MUSETTI, Felipe Ramos, “A Questão do Fim do Estado. Confluências e Divergências nas Análises de Marx e Engels”. In: Revista Verinotio, vol. 26, n° 2, 2020; entre outros.  

1ª Televisão Operária - Enquadramento da História Sindical Brasileira.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

  “O real se faz conhecer àquele que trabalha através do fracasso”. Christophe Dejours

           

           A invenção da primeira televisão, é da autoria de Philo Farnsworth (1906-1971), um jovem rapaz norte-americano. Apesar de ser atribuída muitas vezes a invenção a Vladimir Zworykin, a primeira televisão funcional foi desenvolvida por Philo Farnsworth. Após ter desenvolvido o projeto funcional, a RCA que detinha o império nas comunicações rádio, queria também deter o monopólio da televisão. Este foi um problema para a RCA, pois não tinha investigadores com capacidades para desenvolver um projeto como este, até encontrar um cientista genial, que já estaria a desenvolver um projeto semelhante, mas que apresentava demasiados problemas na transmissão de imagem. Historicamente, começa um processo judicial, para se saber a quem pertencia a patente da primeira televisão, e a RCA com os seus excelentes advogados conseguiram atrasar o processo de desenvolvimento de Philo Farnsworth, que tratando-se de um investigador com poucos recursos financeiros, começou a atrasar o seu projeto tecnológico. Só ao fim de meses o tribunal atribuí a primeira patente de Philo Farnsworth no ano de 1922. Como Philo Farnsworth não tinha dinheiro para investir, depois de ter começado a se refugiar no álcool, e tendo a sua patente não renovada na década de 1940, a RCA conseguiu ter acesso aos registos de Philo, e é dessa forma que, após a criação da NBC, a patente da 1ª televisão é atribuída a Vladimir Zworykin, que tinha feito uma patente em 1923. Ele registra a patente do tubo iconoscópico, para a transmissão de imagens. Este dispositivo foi o precursor das câmeras televisivas. 

O primeiro sistema semimecânico de televisor analógico foi demonstrado por John Logie Baird, em 26 de janeiro de 1926, em Londres, e em fevereiro de 1928, imagens em movimento foram transmitidas por Baird de Londres para New York. Esse sistema era composto de um disco giratório perfurado, no qual luzes de néon se ascendiam por detrás; respondendo ao sinal da estação de rádio que capturava as imagens através de disco idêntico. Os ruídos provocados pelo aparelho dificultavam a emissão sonora, mas mesmo assim, foi o primeiro aparelho a reproduzir imagens em movimento com 32 linhas de resolução.O primeiro serviço analógico foi a WGY em Schenectady, Nova Iorque, inaugurado em 11 de maio de 1928. Os primeiros televisores eram rádios com um dispositivo que consistia num tubo de néon com um disco giratório mecânico ou disco de Nipkow, que produzia “uma imagem vermelha do tamanho de um selo postal”. O primeiro serviço de alta definição apareceu na Alemanha em março de 1935, mas estava disponível apenas em 22 salas públicas. Uma das primeiras grandes transmissões televisivas foi a dos Jogos Olímpicos de Berlim de 1936. O uso do televisor aumentou enormemente depois da 2ª guerra mundial (1940-1945) devido aos avanços tecnológicos surgidos com as necessidades da guerra global e à renda adicional disponível, os televisores na década de 1930 custavam o equivalente a sete mil dólares, na cotação de 2001, e havia pouca programação disponível. A primeira transmissão em cores ocorreu comercialmente em 1954, na rede norte-americana NBC. Um ano antes o governo dos Estados Unidos aprovou o sistema de transmissão em cores proposto pela rede CBS, mas quando a RCA apresentou um novo sistema que não exigia alterações nos aparelhos antigos em preto e branco, a CBS abandonou sua proposta em favor da nova.

Christophe Dejours é doutor em Medicina, especialista em medicina do trabalho e em psiquiatria e psicanalista. É considerado o pai da psicodinâmica do trabalho. A psicodinâmica do trabalho é uma abordagem científica, desenvolvida em França na década de 1980, pelo expert que tem pesquisado a vida psíquica no trabalho há mais de 30 anos, tendo como objeto de pensamento o sofrimento psíquico e as estratégias de enfrentamento utilizadas pelos trabalhadores para a superação e transformação do trabalho em fonte de prazer. Em sua pesquisa o inicio da história da psicodinâmica do trabalho se dá no decorrer dos anos 1970 do século XX, na França, muito próxima na época da psicopatologia do trabalho. Em meados dos anos 1990 seus estudos começam a investigar o tema do “sofrimento no trabalho” aliviando a relação causal precedente utilizada pelos psicopatologistas do trabalho. A dimensão de preocupação posterior é problematizar o sofrimento gerado na relação homem-trabalho: quando o trabalho é fonte de sofrimento, está nas raízes de possíveis descompensações psicossomáticas. Dejours então se torna um pioneiro que vai formular a nova ciência, tratada como “análise do sofrimento psíquico resultante do confronto dos homens com a organização do trabalho”. Dejours, em definição posterior, entende que se trata da “análise psicodinâmica dos processos intrassubjetivos e intersubjetivos mobilizados pela situação de trabalho”. O sofrimento passa a ser o centro da análise que, articulada às exigências da organização do trabalho, revela os modos de subjetivação, principalmente, da classe trabalhadora. 

A utilização da força de trabalho representa o próprio trabalho. Para representar seu trabalho em mercadorias, ele tem de representa-lo, sobretudo, em valores de uso, em coisas que sirvam para satisfazer as necessidades de alguma espécie. É um valor social de uso particular, um artigo determinado, que o capitalista faz o trabalhador produzir. A produção de valores de uso, ou bens, não muda sua natureza geral por se realizar para o capitalista e sob seu controle. Por isso, o processo de trabalho deve ser considerado de início independente de qualquer forma social determinada. O trabalho é um processo entre o homem e a Natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a Natureza. Ele põe em movimento as forças naturais pertencentes à sua corporalidade, braços e pernas, cabeça e mão, a fim de apropriar-se da matéria natural numa forma útil para a sua própria existência. É neste sentido que opera a centralidade do trabalho numa forma que pertence ao homem com exclusividade. Uma abelha, dizia Marx, executa operações semelhantes às do tecelão, e a abelha envergonha mais de um arquiteto com a construção de favos de suas colmeias. Mas o que distingue, de antemão, o pior arquiteto da melhor abelha é que ela construiu o favo em sua cabeça, antes de construí-lo em cera. No fim do processo de trabalho obtém-se um resultado que já no início deste existiu na imaginação do trabalhador, idealmente. Além do esforço dos órgãos que trabalham, é exigida a vontade orientada a um fim como representação de um resultado, que se manifesta em todo o tempo de trabalho. E isso tanto mais quanto menos esse trabalho, pelo próprio conteúdo e pela espécie e modo de execução, atrai o trabalhador, quanto menos ele aproveita como jogo de suas próprias forças físicas e espirituais. Temos assim o trabalho constituindo a atividade orientada a um fim, ou trabalho propriamente, seu objeto e seus meios de trabalho.

           

            Elizeu Marques da Silva, diretor-geral da TV dos Trabalhadores (TVT), falecido  em 24 de maio de 2013, aos 62 anos em São Paulo, vítima de complicações cardiorrespiratórias, foi um cinegrafista dentre pioneiros dos registros audiovisuais de manifestações de vida dos trabalhadores da Região do ABC Paulista. É uma região tradicionalmente industrial do estado de São Paulo, parte da Região Metropolitana de São Paulo, porém com identidade própria. A sigla vem das três cidades que, originalmente, formavam a região, sendo: Santo André (A), São Bernardo do Campo (B) e São Caetano do Sul (C). Às vezes, Diadema (D) é incluído na sigla apesar de ser considerada por muitos uma cidade que não deveria ser integrada ao grupo, pois, diferente das outras cidades, não representa nenhum santo. A sigla foi dada em ordem alfabética no ato de suas fundações, devido a influência da religião católica na região, fato este que deu a origem da sigla “ABC” Paulista, a região dos 3 santos de São Paulo. É relativamente comum encontrar também a sigla que também inclui os municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O ABC é balizado historicamente por ser o primeiro centro histórico da indústria automobilística brasileira. A região é sede de diversas montadoras, como Mercedes-Benz, Ford, Volkswagen e General Motors, entre outras.

       A presença de indústrias competitivas desse porte fez com que a região fosse o berço do movimento sindical contemporâneo no Brasil. As greves dos operários foram fortes no final da década de 1970, o que resultaria na fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no início da década seguinte. Esta força sindical concentrada na região do ABC tomou dimensões gigantescas e, mesmo com seu caráter importante para defender os trabalhadores brasileiros, também teve uma contribuição negativa; considerando que muitas plantas industriais deixaram de se instalar ou migraram a outras regiões. Precisamente há 40 anos, no dia 14 de março de 1973, a Fiat Automóveis dava o primeiro passo para se instalar no Brasil, em Minas Gerais e a Ford, dentre outras, e toda a rede de fornecedores que abastecem estas megaindústrias. Este caráter político e social também se refletiu nas artes e cultura da região, principalmente no teatro. Grupos e espetáculos foram criados nesta época, refletindo bem sua realidade. Esta crescente manifestação cultural acabou germinando em grupos de teatro que ainda hoje são atuantes. São Bernardo do Campo conta com a maior população estimada do ABC, 833.240 habitantes, de acordo com as estimativas de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Na cidade está localizada mais de 70% da represa Billings, e parques circundantes à represa, como Estoril, localizado próximo do Riacho Grande e acesso pela Rodovia Caminho do Mar.

           

Elizeu Marques nascido em junho de 1950 na Vila Alpina, capital paulista, cursou ferramentaria no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), foi operário, diretor de base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e militante ativo nas greves e mobilizações realizadas no final da década de 1970 e início dos anos 1980. A ideia dos metalúrgicos registrarem em vídeo sua história social e política começou com as greves do final dos anos 1970 e início dos anos 1980 e tomou forma em 1983 quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, voltou de uma viagem à Europa com uma câmera doméstica.  Ainda na década de 1980, Elizeu teve contribuições valiosas como cinegrafista, sendo um dos responsáveis pelas gravações de imagens históricas sobre os trabalhadores, com registros em vídeo de  manifestações e assembleias, além de documentários, vídeos educacionais e telejornais. Em 1984, passou a ser um trabalhador voluntário no Sindicato dos Metalúrgicos da região do ABC, em decorrência da demissão da empresa Forjaria São Bernardo.

Atuou como assessor da entidade para no ano seguinte iniciar atividades no recém-inaugurado departamento de vídeo, o embrião do que representa a TV dos Trabalhadores. O que era uma ideia transformou-se numa emissora de televisão, a TVT. Elizeu narrou essa história na Tribuna, às vésperas da inauguração da pioneira TVT, em 5 de agosto de 2010. - Gravamos eventos e ações do Sindicato porque sempre nos preocupamos em registrar a história que fazíamos. Em 1984 criamos um departamento de vídeo e por meio de um convênio com uma entidade holandesa conseguimos uma câmara profissional, uma ilha de edição e montamos nosso primeiro vídeo móvel. O que nos interessava era registrar a história social, mas não mostrá-la. Montamos um caminhão com o vídeo móvel e criamos um telejornal de oito minutos com notícias da categoria, que exibíamos todos os dias nas fábricas. Achávamos que não deveríamos depender de ninguém para nosso trabalho. Sermos nós os donos do traquejo, da forma e da linguagem mais apropriada para se comunicar com os trabalhadores.

Em 1987 - afirma - fizemos o pedido ao governo federal para a concessão do canal. Após a saída de Lula da direção do Sindicato, assumiu a diretoria de base de 1981 a 1983, quando o mandato foi cassado pela ditadura militar após a chamada “Greve do Arrastão” - protesto contra os arrochos salariais estabelecidos pelo então general-presidente João Batista de Figueiredo. - “Os trabalhadores eram presos um dia antes de a greve geral começar”. Esta é uma das principais lembranças que Josimar Alves Bezerra, o Banana, supervisor de operações na TVT, tem do movimento que estourou em 1983, quando ele trabalhava na Mercedes, em São Bernardo. Naquele ano, em plena ditadura militar no Brasil, trabalhadores de todo o País decidiram enfrentar o regime de exceção e convocar greve geral contra a política de arrocho imposta pelo governo. Os trabalhadores estavam revoltados contra o decreto que limitava a reposição da inflação sobre os salários em 80%, enviado ao Congresso Nacional pelo general presidente, João Batista Figueiredo. Os primeiros a protestarem foram os petroleiros de Campinas e Paulínia, que paralisaram suas atividades no início de julho. Em 1990 passa a coordenar a seção de vídeos da TVT que, nas conjunturas de greves, tinha como principal objetivo gravar e registrar etnograficamente a memória de mobilização dos trabalhadores.

A TV dos Trabalhadores entrou no ar com a data histórica que marca a estreia da primeira emissora de televisão outorgada aos trabalhadores com a presença do presidente sindicalista Luiz Inácio Lula da Silvia, ministros, prefeitos, parlamentares, dirigentes sindicais, empresários e 1.700 trabalhadores da base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, fundador e mantenedor da Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho. A entidade sem fins lucrativos recebeu a outorga da TV em outubro de 2009, após 23 anos de luta e do primeiro pedido oficial feito ao Ministério das Comunicações e intermediado pelo então deputado constituinte Lula. O carro-chefe é um jornal ao vivo de 30 minutos, intitulado Seu Jornal, que já vem sendo exibida de segunda a sexta-feira. Integram a grade outras sete produções envolvendo serviços, debates, documentários, cooperativismo, entrevistas e destaques do mundo do trabalho. Para garantir o restante da programação, foram firmadas parcerias com a TV Brasil (pública) e as TVs Câmara e Senado, que fornecerão noticiário nacional, reportagens especiais e documentários sobre a questão tópica do processo de trabalho.  Equipe constituída com 70 profissionais é responsável pela produção da programação própria da TVT. Segundo Valter Sanches, foi investido R$ 1 milhão na compra de equipamentos. O custo mensal da programação da TVT está estimado em R$ 400 mil.

       O que nos diz esta imagem do ponto de vista comunicativo? A Rede TVT, ou a TV dos Trabalhadores, não era a única emissora de TV do país com acesso às dependências da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo durante a vigília do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas era a única bem-vinda ao local. De acordo com informações do coordenador da Rede TVT, Paulo Salvador, a emissora vai processar por uso indevido do link a Rede Globo, Band, Estadão e Folha, entre vários outros veículos. O caso aconteceu durante as transmissões da vigília do ex-presidente Lula e da missa em homenagem à Dona Marisa. De acordo com informações do coordenador da Rede TVT, Paulo Salvador, a emissora vai processar por uso indevido do link a Rede Globo, Band, Estadão e Folha, entre vários outros veículos. O caso aconteceu durante as transmissões da vigília do ex-presidente Lula e da missa em homenagem à Dona Marisa. - “Foi pouco ético e é claro que isso tem direitos autorais.  Vamos colocar o nosso Departamento Jurídico pra estudar o assunto. Estamos capturando todas as imagens e vamos tomar as providências. o pediram nem autorização, coisa que eles costumam fazer, mas desta vez nos ignoraram completamente e colocaram o link no ar”, disse o coordenador do evento. - “O que acontece é que temos uma solidariedade impressionante do pessoal da base. Eles nos ajudam, abrem espaço, carregam equipamento. As pessoas estão encontrando na gente uma fonte autêntica das informações. Pelos informes que nós temos de Ibope, nós passamos a Globo na manhã deste sábado”, acrescentou Paulo Salvador.  

       Por conta disto, o seu sinal foi usado indevidamente por quase todas as grandes empresas de comunicação do país, incluindo a Rede Globo, Band, Estadão e Folha de S. Paulo, sem autorização alguma para isso. A reprodutora Globo News ficou ao vivo com o link da TVT praticamente toda a manhã de sábado, além de fazer várias chamadas em outros horários durante todo o episódio. De acordo com a postagem do editor de vídeo da emissora, Ricardo Bazan, além de usarem o “link” de forma indevida, alguém da Globo ligou e pediu: - “Olá, aqui é da Globo, vocês podem tirar essa tarja da imagem? Está atrapalhando a nossa transmissão”. Paulo Salvador ainda ressaltou: - “todos eles estavam lá com equipamentos poderosos. Nós não tivemos nenhum acesso privilegiado. Eles estavam com uma parafernália grande, inclusive com helicópteros e preferiram usar o nosso conteúdo, então isso contempla a qualidade do nosso trabalho. Em tempos de internet estamos viabilizando uma TV aberta contra todos os prognósticos. Nós não nos chamamos de TV Alternativa, mas de TV substitutiva” (Cf. Costa, 2018).  Por ser educativa, a emissora não pode veicular publicidade nem ter patrocínios, mas apenas apoios culturais. Para poder habilitar-se legalmente à concessão, o Sindicato fez um aporte financeiro de R$ 15 milhões próprios, aprovado em assembleia em 2007, na conta da Fundação. 

 Sanches e Sérgio Nobre afirmaram que o Sindicato ira buscar apoios culturais e novos parceiros para a TVT ainda este ano. - “Vamos fazer dessa emissora uma grande rede nacional”, afirmou o presidente do Sindicato. A outorga da emissora foi feita em outubro do ano passado em decreto assinado pelo presidente Lula e pelo então ministro das Comunicações, Hélio Costa. Além do Canal 46 UHF, a Fundação também teve outorgada, no ano passado, mais uma emissora UHF, em São Caetano, e duas emissoras de rádio, uma em São Vicente e outra em São Caetano. A Fundação foi criada em 10 de setembro de 1991, sem fins lucrativos, para produzir e divulgar programas de TV de conteúdos educativo, cultural, informativo e recreativo, em todo o território nacional. A emissora é presidida pelo dirigente do Sindicato Valter Sanches, metalúrgico na Mercedes-Benz, e dirigida por conselho composto por 40 membros eleitos em assembleia a cada três anos, que tem como representação diversas categorias de sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores, como as representações sindicais dos Metalúrgicos e Químicos do ABC, Bancários de São Paulo e do ABC, Petroleiros, Professores e Jornalistas de São Paulo.

A televisão pública, segundo Gabriel Priolli Jr., no artigo: “A TV pública é importante?”, nascida formalmente educativa, de fato veio como uma tentativa de reequilibrar o cenário televisual, para dar ao público o que a TV comercial sonegava: informação e, sobretudo, educação, considerados produtos televisivos de prestígio, mas de baixa ou nenhuma lucratividade. E já veio com forte viés estatal, porque o Decreto-Lei 236, que a instituiu em 28 de fevereiro de 1967 e segue em vigor, faculta a possibilidade de requerer outorgas de radiodifusão educativa apenas a governos, fundações e universidades. Nos últimos 40 anos, os três níveis de governo, as fundações públicas e as universidades federais conquistaram a maior parte das outorgas educativas. A missão de reequilibrar o sistema televisual, entretanto, não foi cumprida pela TV educativa. Para o jornalista, cronicamente carente de recursos e apoio político, limitada por uma legislação canhestra, presa à concepção equivocada de uma teleducação receosa de divertir enquanto ensina, a TV educativa nunca conseguiu seduzir o grande público, a ponto de rivalizar com a TV comercial nos índices de audiência. Colecionou êxitos, alguns enormes, como “Vila Sésamo”, “Rá-Tim-Bum”, “Vox Populi”, “Roda Viva”, mas limitou-se, em geral, a uma audiência dita “periférica”, raramente superior a 5% do universo de telespectadores, o que comprometeu o seu desenvolvimento.

A Fundação firmou uma parceria com a Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo - ACESP para retransmissão da programação da TVT em 27 emissoras comunitárias nas sete cidades do ABC, constituído pelas cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – canal 48) e nas seguintes praças: Atibaia, Bragança Paulista, Cubatão, Guarulhos, Itapetininga, Mogi das Cruzes, Osasco, Peruíbe, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Jacareí, São José do Rio Preto,  Valinhos, Limeira, Americana, Rio Claro, Sumaré, Hortolândia, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Itapetininga e São Paulo (capital). Outra parceria foi firmada com Nova Geração de Televisão, a Rede NGT, por seis meses, para retransmitir a programação da TVT a diversas regiões do Estado de São Paulo e em geral do Brasil. São mais de 240 pontos de abrangência em todo o País. Na Grande São Paulo, por exemplo, são 26; na região de Bauru, mais 26; na Grande Rio de Janeiro, 16; em Minas Gerais, 87, sendo 17 no sul-sudeste; na região do Cariri, no estado do Ceará, 24. A população total dessas regiões é de 40 milhões de habitantes e 12 milhões de domicílios com televisores, segundo dados estatísticos da NGT, reconhecida como Rede NGT ou NGT é uma rede de televisão aberta brasileira inaugurada no dia 8 de outubro de 2003 pelo industrial Marco Antônio Bernardes Costa. No início da década de 2000, o empresário Manoel Antônio Bernardi Costa adquire as concessões dos canais 48 UHF da cidade de Osasco, no estado de São Paulo, em nome da Fundação de Fátima, e 26 UHF do Rio de Janeiro, capital do estado homônimo, em nome da Fundação Veneza, ambas, de caráter educativo, pertencentes até então à UniTV, e que se tornariam matrizes da Nova Geração de Televisão. A empresa fabricante de antenas Mecatrônica, de propriedade de Manoel, ficou responsável por bancar os custos da futura rede.

       

Em 24 de abril de 2003, a sede da emissora, localizada no bairro Butantã, na capital paulista, que recebeu o nome Espaço 48, foi aberta para visitação do público. Sua estrutura foi montada por cerca de cem designers e decoradores coordenados por Regina Fronterotta e Ricardo Rangel, sendo este último, também, diretor geral da NGT.  Com transmissão a partir de São Paulo pela Torre Cásper Líbero, localizada no Edifício Gazeta, na Avenida Paulista, que também retransmitia o sinal da TV Gazeta, a rede entrou no ar em 8 de outubro de 2003, exibindo oito horas de programação terceirizada em caráter experimental. Os documentários que compunham sua grade eram produzidos pelo canal educativo STV e pelos canais de TV paga argentinos Infinito e FashionTV, pertencentes à programadora Claxson, a qual a NGT firmou uma parceria. No início de 2006, passou a exibir apenas programação própria, baseada em variedades, jornalismo, filmes e esportes, através de uma parceria com a TV Esporte Interativo. Entre 2010 e 2011, o canal fechou uma parceria com a E+ Entretenimento para exibir séries e filmes em sua grade. Entre 2011 e 2013, a NGT firmou uma parceria com a TV Diário de Fortaleza para a retransmissão de algumas atrações da emissora cearense na grade nacional da rede. Em 25 de maio de 2015, a produtora independente Medialand licenciou seu conteúdo para exibição na rede. Em 14 de junho de 2017, parte da programação diária da NGT é arrendada à TV Plenitude, emissora da Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus. O arrendamento foi encerrado em 17 de abril de 2018. De fato, a TVT dos Trabalhadores está inovando o processo comunicativo global, no caso brasileiro, e claro, do ponto de vista da globalização, ao colocar oito metalúrgicos na equipe de reportagem, com a participação social de representantes das entidades do movimento social. Nelma Salomão, diretora de jornalismo da emissora, explica que um dos conceitos da programação da TV dos Trabalhadores é estar aberta à participação social. – “Esse será um dos nossos diferenciais. A participação de pessoas comuns produzindo conteúdo vem da necessidade de termos a visão desse lado da vida cotidiana, como a dos trabalhadores”. O coordenador de base por São Bernardo do Sindicato, Moisés Selerges será um dos repórteres trabalhadores e define sua participação como um elo entre a categoria e a emissora. - “O trabalhador não se vê na TV conforme a sua realidade. Não há um programa que discuta nossos direitos”. Ele compara sua afirmação com o comum da novela “Nunca vimos um personagem dizendo que precisa dormir cedo porque tem de trabalhar no dia seguinte”.

Vale lembrar que o primeiro pedido de concessão de canais de rádio e televisão para os trabalhadores via Sindicato foi feito em setembro de 1987. A entidade participou de quatro concorrências de concessão de radiodifusão e foi preterida em todas, apesar de ter cumprido todos os requisitos exigidos por lei. Em 1992, houve mais uma negativa, à época já em nome da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho. Em abril de 2005, a Fundação conseguiu a concessão do canal educativo 46 UHF, com sede no município de Mogi das Cruzes da Grande São Paulo, com aprovação do Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente Lula assinou o decreto da concessão na abertura do 16º Congresso Continental da Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres - Organização Regional Interamericana de Trabalhadores (CIOSL-ORIT), que reuniu representantes das principais centrais sindicais de 29 países das Américas. No ato, Lula lembrou que era deputado constituinte quando levou o deputado federal e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Vicentinho (PT), para conversar com o ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães (ACM), no governo do vice-presidente José Sarney, e pedir pela primeira vez a concessão.

Durante seu governo, no qual teve Antônio Carlos Magalhães (ACM) como um poderoso Ministro das Comunicações, foram distribuídas mais de mil concessões públicas de rádio e televisão, basicamente comerciais e sem licitação. A administração de José Sarney distribuiu 1.028 concessões de emissoras de rádio (AM e FM) e de televisão (30,9% dos canais existentes na época) - sendo que em apenas um mandato, José Sarney assinou um número de concessões superado apenas pela soma das permissões autorizadas por todos os presidentes brasileiros entre 1934 e 1979. A grande distribuição de concessões de radiodifusão representou uma política pública adotada em troca de apoio (favores) no Congresso nacional, inclusive para o maranhense José Sarney obter um ano a mais na vice-presidência da República. A própria família Sarney detém concessões deste tipo econômico e social por todo o estado do Maranhão, além de jornais impressos. - “O fato de Lula, um operário metalúrgico, ser o presidente da República foi determinante para que o Sindicato/Fundação conseguissem a concessão da TVT e as demais outorgas”. Em 2016, existiam tecnologicamente em operação ao redor de todo o território brasileiro 545 estações geradoras e 13.630 retransmissoras, que compõem as redes de televisão de estações geradoras e emissoras independentes.

Bibliografia geral consultada.

PARANÁ, Denise, Lula, o Filho do Brasil. Tese de Doutorado em Sociologia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1995; MONTCLAIRE, Stéphane, “Lula et les Candidats du PT: Ampleur et limites d`un succès électoral, article présenté au débat Le Brésil des Réformes”. IHEAL - Paris III. Sorbonne Nouvelle, 13 juin 2003; MACHADO, Elaine Maria Costa, Comunicação, Negociação e Relações de Poder: A Dialética Histórico-estrutural na Práxis do Sindicato dos Professores Particulares do Rio Grande do Sul - SINPRO. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2006; MENEZES, Eduardo Silveira de, Audiovisual Alternativo: A Experiência da TV dos Trabalhadores (TVT). Dissertação de Mestrado em Ciências. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação. Porto Alegre: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011; DINIZ, Ângela Maria Carrato, Uma História da TV Pública Brasileira. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Faculdade de Comunicação. Brasília: Universidade de Brasília, 2013; DIAS, Carlos Eduardo Oliveira, A Efetivação Juridiscional da Liberdade Sindical. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito do Trabalho e Previdência social. Faculdade de Direito. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014; CARISSIMI, Aline Chalus Verneck, Ação Sindical na Constituição da Agenda Política: Um Estudo sobre as Reivindicações e Negociações da APP - Sindicato com os Governos entre os Anos de 2003 e 2015. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação.  Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2016; SOUZA, André Barcellos Carlos de, Televisão e (Des)razão. Tese de Doutorado. Programa d e Pós-Graduação em Educação. Faculdade de Educação. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2017; COSTA, Débora, “Rede TV dos Trabalhadores vai Processar Globo, Band, Estadão e Folha”. Disponível em: https://portalcm7.com/noticias/08/04/2018; PRADO, Carlos Batista, Partidos e Sindicatos: O PCB, a Oposição de Esquerda e o Movimento Operário no Brasil (1922-1936). Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História. Instituto de História. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2019; entre outros.