Helena Hirata - Solidariedade & Aspectos do Feminismo Materialista.

                                                                                                     
Ubiracy de Souza Braga

 

                     “O pássaro na gaiola, a parede das prisões, é ainda mais penoso viver nos dormitórios”. Helena Hirata

                        

               A sociologia francesa do trabalho como disciplina científica teve como objeto central o operário do sexo masculino da empresa industrial, como figura arquetípica considerada universal. Com o crescimento do mercado feminino e o desenvolvimento do terciário, setor majoritariamente feminino. As pesquisas sobre divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo/ gênero demonstraram que uma análise de gênero muda quase que radicalmente as condições de produção dos conhecimentos sobre o trabalho. Os trabalhos masculino e feminino são comparáveis se partimos do conceito marxista de trabalho, enquanto trabalho formal e informal, profissional e doméstico, remunerado e não-remunerado. A introdução do conceito de gênero nas análises da sociologia clássica do trabalho, como o emprego, o desemprego, a qualificação, os movimentos sociais, os modelos produtivos ou a “especialização flexível”, desloca a ordem tradicional masculina e produz novos conhecimentos. Qualificação do trabalho não tem a mesma significação conjugada no masculino ou no feminino. O desemprego tem implicações contrastadas para homens e mulheres. Os processos de “requalificação” atingem os homens e muito pouco as mulheres na produção.

              O trabalho não representa apenas a produção de objetos-mercadoria, a força de trabalho não é mais apenas sujeita à inércia das coisas, o trabalho não é mais apenas o instrumento da sociedade procurando organizar a sobrevivência. Trabalho, força de trabalho, capacidade de trabalho e trabalhador tendem a unificar-se em pessoas que se produzem reproduzindo o mundo. E essa produção ocorre igualmente nos locais de trabalho, escolas, bares, estádios, viagens, teatros, concertos, jornais, livros, exposições, comunas, bairros, grupos de discussão e de luta, em suma em todos os lugares onde os indivíduos relacionam-se uns com os outros e produzem o universo das relações humanas. Cada vez mais, essa produção tende a fazer parte integrante não somente da produção do homem, mas da reprodução – necessariamente ampliada – da própria força de trabalho. O desenvolvimento internacional e intercontinental das trocas; a divisão do trabalho em escala de espaços econômicos cada vez mais vastos; a tendência às especializações regionais e nacionais; a rapidez das comunicações massivas, põem cada atividade produtiva, através do jogo das mediações, cada vez mais numerosas com o universo inteiro e tendem à sua unificação prática.

 

         A introdução do conceito de gênero na sociologia do trabalho renovou os conceitos e os paradigmas sociológicos. Mas a questão ideológica presente na disciplina ainda são se constituem através dos gender-blinded e não normatizam os resultados das pesquisas que são realizadas. Em primeiro lugar porque o marxismo influenciou historicamente correntes feministas como o “feminismo operário” e o “feminismo materialista”. No primeiro caso a greve de fome de Domitila Barrios, na Bolívia, junto aos mineiros e ao Comitê de Donas de Casa do Distrito Mineiro, é um dos exemplos mais conhecidos. Também existe uma tradição de comitês de apoio de mulheres nos Estados Unidos da América (EUA), desde a mítica greve do Pan y Rosas de 1912, aonde se organizaram reuniões de crianças dentro do sindicato, para do ponto de vista da formação da consciência lhes explicar por que suas mães e seus pais estavam lutando, combatendo assim a propaganda anti-operária nas escolas e na imprensa classista. Nesta luta também se destacou uma grande organização de famílias solidárias, o que permitiu que enviassem suas próprias crianças para distintas cidades, enquanto se desenvolvia o conflito de classes, para que fossem cuidadas por outras pessoas, e para que os grevistas tivessem a tranquilidade para prosseguirem em sua luta.    

              Domitila Barrios de Chungara foi uma líder operária. De família humilde deu numerosos depoimentos a respeito do sofrimento que tinham os mineiros de seu país. Tornou-se famosa por sua luta “pela via pacífica” contra as ditaduras de René Barrientos Ortuño e de Hugo Banzer Suárez. Domitila Barrios Chungara nasceu no dia 7 de maio de 1937 na comunidade Catavi, dentro da mina Siglo XX. Quando tinha dez anos, os rigores da vida do povo mineiro acabaram com a vida de sua mãe; teve então que cuidar das suas cinco irmãs menores, pois seu pai passava todo o dia trabalhando. Com o passar dos anos, deixou de ser uma mera vítima das circunstâncias convertendo-se em dona de seu próprio destino. Em 1952, como esposa de um trabalhador mineiro, fez parte do Comité de Amas de Casa del Distrito Minero Siglo XX, “um centro mineiro boliviano, produtor de estanho, pertencente ao Estado e administrado pela Corporación Minera de Bolívia (COMIBOL) desde 1952, quando as minas foram nacionalizadas. Antes, pertencia aos assim chamados “barões do estanho”: Patiño, Hoscild e Aramayo. É um centro mineiro famoso, não somente pela quantidade de mineral extraído da mina, senão por ser o maior do país, e pelo espírito de luta que tem caracterizado os trabalhadores, através da organização e de líderes conscientes (cf. Viezzer, 1977).
               Sua liderança já era evidente, o que a levou a ser designada Secretária Geral dessa importante organização. O último teve grande êxito na França, onde se desenvolveram conceitos em torno das relações sociais de sexo pelo fato de partirem da premissa da articulação com as relações sociais de gênero, raça e classe que por regra foram tomadas como similares ou intercambiáveis sociologicamente. No âmbito da modernidade o “trabalho de cuidado” (“care work”) representa uma atividade profissional em plena expansão na economia de serviços em escala internacionalmente globalizada. Às mulheres tem sido confiado o encargo do cuidado domiciliar estratificadamente das pessoas idosas, das crianças, dos portadores de deficiência e dos doentes. Elas enfrentam dificuldades crescentes para cuidar dos membros dependentes da família uma vez que estão inseridas no mercado de trabalho como assalariadas. As profissões relacionadas ao “care” e, em geral no setor de serviços nos países recém-industrializados, se explica pela conjunção desses fatores sociais e políticos do mundo contemporâneo.

       A observação empírica demonstra que, pelo contrário, ao aumento do nível de vida pode ir junto com uma exacerbação das necessidades fundamentais. Na França principalmente, o grau de insatisfação destas (a pobreza como realidade ressentida) não diminuiu de 1950 a 1960, enquanto a produção quase duplicou. O desenvolvimento das necessidades foi tão rápido (algumas vezes mais rápido) quanto o desenvolvimento do produto social: o sentimento de pobreza em anda foi afetado pela multiplicação das riquezas. Do ponto de vista disciplinar embora a divisão sexual do trabalho tenha sido objeto de trabalhos precursores em diversos países, foi na França, no início dos anos 1970, sob o impulso do movimento feminista, que surgiu uma onda de trabalhos que rapidamente assentariam as bases teóricas desse conceito. Primeiro na Etnologia, depois na Sociologia e na História. Assim, inicialmente, a divisão sexual do trabalho tinha o estatuto de articulação de duas esferas. Porém, essa noção de articulação logo se mostra insuficiente, o que nos levou a um segundo nível de análise: a conceptualização dessa relação social recorrente entre o grupo dos homens e o das mulheres. Essa foi a origem do que na França passou a se chamar de “relações sociais de sexo”. Além disso, que ela passou a ser indissociável da teorização em termos de divisão sexual do trabalho.        

        A abordagem através da divisão sexual do trabalho, segundo Helena Hirata, deveria permitir o rompimento das categorias tradicionais da sociologia industrial e de uma das concepções marxistas da separação – demasiado simplista – entre a esfera produtiva (produção de valor) e a esfera reprodutiva (produção de valores de uso não mercantis), com vistas à elaboração de novos conceitos que superem de um lado, a universalidade apenas aparente das categorias da economia política, muito frequentemente calcadas num modelo masculino, e que rompam com a divisão rígida das disciplinas, que caracterizam atualmente as ciências sociais. Nosso objeto de estudo – a divisão sexual do trabalho na reprodução das relações mercantis no Japão – convém melhor do que qualquer outro para tal posicionamento, na medida em que o caso japonês é particularmente exemplar: fluidez da linha de demarcação entre tempo de trabalho e tempo de extratrabalho, atividade profissional e pessoal, pública e privada; fluidez  na qual desempenha um papel decisivo o lugar primitivo atribuído às mulheres no seio da sociedade capitalista desenvolvida. A primeira marca histórica do patriarcado na divisão do trabalho segundo os sexos aparece no nível da linguagem.   

             Essa divisão do trabalho segundo os sexos, indicada no nível da linguagem, é praticada desde o nascimento, pontuada por ritos e marcada por inumeráveis símbolos. Com efeito, a aceitação e a interiorização da divisão sexual do trabalho tanto entre trabalho doméstico e trabalho assalariado quanto no interior mesmo do trabalho assalariado são o objetivo da socialização inicial das crianças. Essa educação é condição prévia da aceitação e interiorização mesmas da autoridade mediante aprendizado, na escola, das formas de linguagem diferenciadas de acordo com o estatuto social do emissor e do receptor. Assim, desde o nascimento, a menina será educada dentro do respeito pelos homens, que serão os primeiros (contrariamente ao Ladies first da etiqueta ocidental) a ser servidos à mesa e a ter os melhores pedaços; os primeiros a entrar no banho; o que consagra e reproduza o preceito feudal das mulheres dentro e dos homens fora (“oto wa sotomawari, tsuma wa utimawari”) e a regra de obediência em ordem: quando jovem, ao pai; casada, ao marido, e idosa, ao primogênito.

             Esse duplo movimento impulsionou em vários países a abordagem da divisão sexual do trabalho para repensar a questão tópica do trabalho e suas categorias. Essas reflexões levaram a mudança de simbólica da sociologia da família e do paradigma funcionalista que lhe servia de base. No que se referem à sociologia do trabalho, elas permitiram retomar noções e conceitos como de qualificação, produtividade, mobilidade social e abriram novos campos de pesquisa: relação de serviço, trabalhos de cuidado pessoal, mixidade no trabalho, ingresso das mulheres às profissões de nível superior, temporalidades sexuadas, vínculos entre políticas de emprego e políticas para família etc. Tal literatura tinha como escopo aspectos sociais comparativos como o crescimento das taxas de desempenho de atividade no trabalho, o perfil etário da mulher na composição da força de trabalho e as transformações sociais no padrão de mixidade em setores e ocupações enquanto tendências que também se verificavam em outros países.                                    

               A divisão sexual do trabalho é a forma de divisão do trabalho social decorrente das relações sociais entre os sexos; mais do que isso, é um fator prioritário para a sobrevivência da relação social entre os sexos. Essa forma é modulada histórica e socialmente. Tem como características a designação prioritária dos homens à esfera produtiva e das mulheres à esfera reprodutiva e, simultaneamente, a apropriação pelos homens das funções com maior valor social adicionado (políticos, religiosos, militares etc.). Sobre essa definição, todo mundo, ou quase, está de acordo. Contudo, do nosso ponto de vista, era necessário ir mais longe ao plano conceitual. Por isso, propusemos distinguir claramente os princípios da divisão sexual do trabalho e suas modalidades. Essa forma particular da divisão social do trabalho tem dois princípios organizadores: o de separação existente entre trabalhos de homens e trabalhos de mulheres e o princípio hierárquico, segundo o qual, um trabalho de homem “vale” mais que um trabalho de mulher. Esses princípios são válidos tanto no plano teórico como empírico para todas as sociedades no tempo e no espaço.                         

           Portanto, pode ser aplicada mediante um processo específico de legitimação, a chamada ideologia naturalista. Esta rebaixa o gênero ao sexo biológico, reduz as práticas sociais a “papéis sociais” sexuados que remetem ao destino natural da espécie. Com essa perspectiva naturalista e manipuladora da realidade, a ideologia naturalista dificulta a consciência de que a desigualdade entre os sexos é determinada por interesses socialmente construídos. Se os dois princípios (de separação e hierárquico) encontram-se em todas as sociedades conhecidas e são legitimados pela ideologia naturalista, isto não significa, no entanto, que a divisão sexual do trabalho seja um dado imutável. Ao contrário, ela tem inclusive uma incrível plasticidade: suas modalidades concretas variam grandemente no tempo e no espaço, como demonstraram fartamente antropólogos e historiadores (as). O que é estável não são as situações (que evoluem sempre), e sim a distância entre os grupos de sexo. Portanto, esta análise deve tratar dessa distância, assim como das “condições”, pois, se é inegável que a condição feminina melhorou, pelo menos na sociedade francesa, a distância continua insuperável.

              Trata-se antes de tudo da aparição e do desenvolvimento, com a precarização e a flexibilização do emprego, de “nomadismos sexuados”, segundo Kergoat (1998): nomadismo no tempo, para as mulheres (é a explosão do trabalho em tempo parcial, geralmente associado a períodos de trabalho dispersos no dia e na semana); nomadismo no espaço, para homens com provisórios canteiros do BTP (Banque du Bâtiment et Travaux Publics) e do setor nuclear para os operários, banalização e aumento dos deslocamentos profissionais na Europa e em todo o mundo para executivos). Constata-se que a divisão sexual do trabalho molda as formas do trabalho e de emprego e, que a bendita “flexibilização” reforça as formas mais estereotipadas das relações sociais de sexo.

              O segundo exemplo é o da priorização do emprego feminino, que ilustra bem o cruzamento das relações sociais. Desde a década de 1980, o número de mulheres contabilizadas pelo Institut National de la Statistique et des Études Économiques - Insee como “funcionários e profissões executivas de nível superior” mais do que dobrou; eles destacam que cerca de 10% das mulheres ativas são classificadas nessa categoria. Simultaneamente à precarização e à pobreza de um número crescente de mulheres, observa-se, portanto, o aumento dos capitais econômicos, culturais e sociais de uma proporção não desprezível de mulheres ativas no trabalho. Assiste-se também ao aparecimento, pela primeira vez na história social do capitalismo, de uma camada de mulheres cujos interesses diretos, isto é, não mediados como antes pelos homens: pai, esposo, amante, opõem-se frontalmente aos interesses daquelas que foram atingidas pela generalização do tempo parcial, pelos empregos em serviços muito mal remunerados e não reconhecidos socialmente e, de maneira mais geral, pela precariedade.

            Enfim, as mulheres das sociedades do Norte trabalham cada vez mais e, com uma frequência cada vez maior, são funcionárias e investem em suas carreiras. Como o trabalho doméstico nem sempre é levado em conta nas sociedades mercantis, e o envolvimento pessoal é cada vez mais solicitado, quando não exigido pelas novas formas de gestão de empresas, essas mulheres para realizar seu trabalho profissional precisam externalizar o trabalho doméstico. Para isso, podem recorrer à enorme reserva de mulheres em situação precária, sejam francesas ou imigrantes. Essa demanda, maciça no âmbito europeu, criou um imenso alento para as mulheres migrantes que chegam aos países do Norte com a esperança de conseguir um emprego de serviço, neste caso, particularmente no cuidado de crianças e idosos, no em prego doméstico e assim por diante. Essas mulheres, muitas vezes diplomadas, entram em concorrência direta com as dos países de origem, que têm situação precária e pouco estudo. Duas relações sociais entre mulheres, inéditas historicamente, estabelecem-se dessa maneira: uma relação de classe entre as mulheres do Norte, empregadoras, e essa nova classe servil; uma relação de concorrência entre mulheres, todas precárias, mas precárias de maneira diferente, dos países do Norte e dos países do Sul e, logo também, de etnias diferentes com a chegada e a esse mercado globalizado em movimento de mulheres dos países do Leste.

              As relações étnicas começam assim a ser remodeladas através das migrações femininas e da explosão dos serviços a particulares. As relações de gênero também se apresentam de uma forma inédita: a externalização do trabalho doméstico tem uma função de apaziguamento das tensões nos casais burgueses dos países do Norte (e em inúmeros países urbanos do Sul, mas, nesse caso, trata-se de movimentos migratórios internos no país em questão) e permite igualmente maior flexibilidade das mulheres em relação à demanda de envolvimento das empresas. A reorganização simultânea do método e processo de trabalho no campo assalariado da oficina, da fábrica, e no campo doméstico da casa. O que remete, no que diz respeito a este último, à externalização do trabalho doméstico, mas também à nova divisão do trabalho doméstico, o maior envolvimento de certos pais é acompanhado de um envolvimento quase exclusivo no trabalho parental; duplo movimento de mascaramento, de atenuação das tensões nos casais, de um lado, e a acentuação das clivagens objetivas entre mulheres, de outro: ao mesmo tempo em que aumenta o número de mulheres em profissões de nível superior, cresce o de mulheres em situação precária de desemprego, flexibilidade, feminização das correntes migratórias.

           Esses movimentos desenvolvem-se em um nível material, a externalização, mas, evidentemente, estendem-se às representações ad hoc (os “novos pais”, o casal visto como lugar de negociação entre dois indivíduos iguais de direito e de fato). Contudo, é preciso rever agora a outra modalidade de teorização, a da divisão sexual do trabalho como vínculo social, pois é ela que fundamenta a tese, que hoje adquiriu o estatuto de política – e de política europeia a partir da cúpula de Luxemburgo em 1997 -, da conciliação vida familiar/vida profissional – política fortemente sexuada, visto que define implicitamente um único ator dessa conciliação: as mulheres, e consagra o statu quo segundo o qual homens e mulheres não são iguais perante o trabalho profissional. A ideia de uma complementaridade entre os sexos está inserida na tradição funcionalista da complementaridade de papéis. Remete a uma conceptualização em termos de vínculo social pelos conteúdos de sentido de suas noções como solidariedade orgânica, conciliação, coordenação, parceria, especialização e divisão de tarefas etc. A abordagem em termos de complementaridade é coerente com a ideia de uma divisão entre mulheres e homens do trabalho profissional e doméstico e, dentro do trabalho profissional, a divisão entre tipos e modalidades de empregos que possibilitam a reprodução dos papéis sexuados. É essa expansão dos empregos em serviços nos países capitalistas ocidentais, tanto desenvolvidos como em vias de desenvolvimento, como o Brasil, que oferecem novas “soluções” para o antagonismo entre responsabilidades familiares e profissionais.

              Enfim, para Hirata, os estudos de gênero têm, sobretudo, contribuído para ampliar o conceito de trabalho para além do trabalho profissional, restituindo a importância devida ao trabalho doméstico e ao trabalho exercido pelas mulheres no interior da família. A gratuidade dessa modalidade de trabalho repercute sobre o trabalho profissional das mulheres, que é constantemente desvalorizado e não reconhecido. Pensamos - afirma - que o debate marxista sobre trabalho produtivo e improdutivo, que dominou a polêmica sobre o trabalho doméstico nos anos 1970, foi suplantado pelo estudo empírico das características constitutivas do trabalho doméstico, como relação de "disponibilidade permanente" aos filhos, ao marido, ao companheiro, etc. Essas análises apontam hoje para outra dimensão específica do trabalho, a dimensão da afetividade, do amor, que está no cerne do exercício do “care” no interior da família. A dificuldade em lutar contra a divisão sexual do trabalho doméstico, que aloca à mulher as tarefas relacionadas ao ambiente da casa e às crianças, liberando o homem para as responsabilidades na esfera profissional, está nessa dimensão de afetividade, que cria uma relação precisa nesta perspectiva crítica de “servidão voluntária” das mulheres.

Bibliografia geral consultada.

FOA, Vittorio, “I Socialisti e il Sindicato”. In: Problemi del Socialismo, junho de 1963; VIEZZER, Moema, “El Comité de Amas de Casa del Siglo XXI, una experiência política boliviana”. In: Nueva Antropología, vol. II, núm. 8, abril de 1977, pp. 29-46; KARTCHEVSKY, Andrée, O Sexo do Trabalho. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1986; SANTOS, João Bosco Feitosa dos, O Avesso da Maldição do Gênesis: A Saga de Quem Não Tem Trabalho. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 1997; HIRATA, Helena e KERGOAT, Daniele, “A Classe Operária tem Dois Sexos”. In: Revista de Estudos Feministas, Ano 2, 1º semestre, 1994; Idem, “Reestruturação Produtiva e Relações de Gênero”. In: Revista Latinoamericana de Estudos do Trabalho, ano 4, n° 7, 1998; HIRATA, Helena; MARUANI, Margaret (Org.), Novas Fronteiras da Desigualdade: Homens e Mulheres no Mercado de Trabalho. 1ª edição São Paulo: Editora SENAC, 2003; MARTINS, Alexandre; CARDOSO, Iuri; MELO, Jéssica e CRUZ, João Filipe, “Les Paradigmes Sociologiques à l’Épreuve des Catégories de Sexe: Quel Renouvellement de l’Épistémologie du Travail?” In: DURAND, Jean-Pierre; LINHART, Danièle (Coord.) Les Ressorts de la Mobilisation au Travail. Toulouse: Éditions Octarès, 2005, pp. 263-272; HIRATA, Helena; DEMAZIERE, Didier, The Unemployed and Unemployment in an International Perspective. Comparative Studies of Japan, France and Brazil. 1ª ed. Tokyo: Institut of Social Sciences (ISS) of the University of Tokyo, 2006; HIRATA, Helena; SENOTIER, Daniele (Org.), Femmes et Partage du Travail. Paris: Les Éditions Syros, 1996; HIRATA, Helena (Org.), Dicionário Critico do Feminismo. 1ª edição. São Paulo: Editora da UNESP, 2009; HIRATA, Helena (Org.); GUIMARAES, Nadya Araújo (Org.), Cuidado e Cuidadoras. As Várias Faces do Trabalho do Care. 1ª edição São Paulo: Editora Atlas, 2012; BRAGA, Ubiracy de Souza, “A Exegese da Arte, o Amarelo”. In: Jornal O Povo. Fortaleza, 21/02/2015; DURKHEIM, Émile, Da Divisão do Trabalho Social. São Paulo: WMF/Martins Fontes, 2015; ABREU, Alice Rangel de Paiva; HIRATA, Helena; LOMBARDI, Maria Rosa (Org.), Gênero e Trabalho no Brasil e na França: Perspectivas Interseccionais. São Paulo: Editorial Boitempo, 2016; entre outros.