Ubiracy de Souza Braga
“Es difícil
hacer justicia a quien nos ha ofendido”. Simon Bolívar
Simón José Antonio de la Santísima
Trinidad Bolívar y Palacios Ponte-Andrade y Blanco nasceu em Caracas, em 24 de
julho de 1783, vindo a falecer em Santa Marta, em 17 de dezembro de 1830. Comumente
conhecido como Simón Bolívar, foi um militar liberal e líder político
venezuelano, sendo o primeiro ilustrado a apoiar na prática a descolonização
hispânica. Junto a José de San Martín (1778-1850), foi uma das peças chave nas guerras de
Independência da América Espanhola do Império Espanhol. Após o triunfo da monarquia
espanhola, Bolívar participou da fundação da primeira união de nações
independentes na América Latina, nomeada Grã-Colômbia, da qual foi presidente
de 1819 a 1830. Simón Bolívar é considerado por alguns países da América Latina
como um herói, visionário, revolucionário, e libertador. Durante seu curto
tempo de vida, liderou a Bolívia, a Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela
à independência, e ajudou a lançar bases ideológicas democráticas na maioria da
América Hispânica. De origem aristocrata, Simón Bolívar
nasceu em Caracas, Venezuela, filho de Juan Vicente Bolívar y Ponte-Andrade e
de María de la Concepción Palacios de Aguirre y Ariztía-Sojo y Blanco. Tinha
quatro irmãs: Angela, Juliana, Rita e María Bolívar, esta última falecida a
poucas horas após o parto. O pai de Simón faleceu quando este tinha apenas três
anos, em 1786. Sua mãe morreu em 6 de julho de 1792. O menino foi então levado
para a casa do avô materno, e, depois da morte deste, para a casa do tio,
Carlos Palacios. Aos doze anos Simón fugiu da casa do tio para a casa da irmã
deste, María Antonia, por quem sentia uma maior ligação afetiva.
Em
consequência do seu ato passou alguns meses na casa do pedagogo Simón
Rodríguez, por quem foi muito influenciado e com quem manteve uma relação de
amizade até o fim dos seus dias. Teve ainda outros tutores, entre os quais o
humanista Andrés Bello. Em janeiro de 1797 ingressou como cadete no Batalhão de
Milícias de Blancos de los Valles de Aragua, do qual o seu pai tinha sido
Coronel, onde se destacou pelo seu desempenho.
A
Junta de Caracas declarou a Independência em 1810, e Bolívar foi enviado para a
Inglaterra numa missão diplomática. De volta à Venezuela em 1811, em Julho de
1812, o líder da Junta, Francisco de Miranda, rendeu-se às forças espanholas e
Bolívar foi obrigado a fugir para Cartagena das Índias, onde redigiu o
Manifesto de Cartagena. Em 1813 liderou a invasão da Venezuela, entrando em
Mérida em 23 de maio, sendo proclamado El
Libertador. Caracas foi reconquistada a 6 de agosto, sendo proclamada a
Segunda República Venezuelana. Bolívar passou então a comandar as forças
nacionalistas da Colômbia, capturando Bogotá em 1814. Entretanto, após alguns
revezes militares, Bolívar foi obrigado a fugir, em 1815, para a Jamaica onde
pediu ajuda ao líder haitiano Alexander Sabes Petión. Em 1816, concedida essa
ajuda, Bolívar regressou ao combate, desembarcando na Venezuela e capturando
Angostura, atual Ciudad Bolívar. Durante a libertação de Quito apaixonou-se
pela revolucionária Manuela Sáenz, de quem se tornou amante, valendo a ela o
epíteto de “Libertadora do Libertador”. Em 1828 ela o salvou de ser assassinado.
Em 1826, Simón Bolívar tentou promover uma integração continental ao convocar o
Congresso do Panamá. Compareceram
apenas os representantes dos governos do México, da Federação Centro-Americana,
da Grã-Colômbia (Colômbia, Equador e Venezuela) e do Peru.
Era o princípio das
Conferências Pan-americanas. A ideia de “nações livres” era,
provavelmente, na época, o objetivo mais importante, pois sem a liberdade, não
seria possível a conquista dos outros objetivos. E para isso, Bolívar não foi
só um idealizador, e sim, um verdadeiro guerreiro, enfrentando as mais diversas
batalhas. Mas ele não estava sozinho nessa luta. Os ideais de liberdade,
igualdade e fraternidade haviam se enraizado nos povos latino-americanos, pois
o que se viu não foi uma luta isolada de Simón e seus fiéis seguidores. Foram
lutas por toda a América Latina, onde cada região teve o seu “libertador”, como
era chamado pela projeção política, Simón Bolívar. Venezuela, oficialmente chamada República
Bolivariana da Venezuela, é um país da América Latina localizado no Norte da América
do Sul, constituído por um lado continental e inúmeras pequenas ilhas no Mar do
Caribe, cuja capital e maior aglomeração urbana é centralizado na cidade de Caracas. Segundo
a versão mais popular e aceita, em 1499, uma expedição liderada por Alonso de
Ojeda (1468-1516) visitou a costa venezuelana. As casas sobre palafitas na área do Lago
Maracaibo lembraram ao navegador italiano, Américo Vespúcio, a cidade de
Veneza, na Itália, por isso ele deu à região o nome de Veneziola, ou “Pequena
Veneza”. A versão espanhola de Veneziola é Venezuela. Martín Fernández
de Enciso, membro da tripulação de Vespucci e Ojeda fez um relato diferente. Em
sua obra Suma de Geographia, ele afirma etnograficamente que a
tripulação avistou indígenas que se autodenominavam veneciuela.
Assim, o
nome “Venezuela” pode ter evoluído da palavra nativa. Não se sabe quantas
pessoas viviam na Venezuela antes da “conquista” espanhola; mas estima-se que
fosse em torno de um milhão de habitantes. Além dos povos indígenas reconhecidos,
a população incluía grupos como os galibis, auaké, caquetio,
mariche e timoto–cuicas, esta última, a mais complexa da
Venezuela pré-colombiana, com aldeias permanentes pré-planejadas,
cercadas por campos irrigados e em socalcos. Suas casas eram feitas de pedra e
madeira com telhados de palha. As culturas regionais incluíam batatas e ullucos.
Na
segunda metade do século XVI, os espanhóis começaram a colonizar a Venezuela,
por meio do estabelecimento de fazendas com o uso da mão-de-obra indígena, por
meio do sistema de encomienda. Caracas foi fundada em 1567 e décadas
depois, mais de 20 assentamentos espanhóis existiam no litoral e na região
andina. A economia venezuelana colonial era baseada na agricultura, sobretudo
de cana-de-açúcar, tabaco e cacau, e na pecuária. Usava-se a mão-de-obra
indígena e escrava africana. No século XVIII, para eliminar a forte presença
britânica, francesa e neerlandesa no comércio venezuelano, os espanhóis
estabeleceram um monopólio comercial dentro do pacto colonial. No entanto, os
interesses régios foram contra o dos latifundiários venezuelanos, forçando à
dissolução da empresa monopolista nos anos 1780. O território que representa a
Venezuela esteve dividido entre o Vice-Reino do Peru e audiência de Santo
Domingo até ao estabelecimento do Vice-Reino de Nova Granada em 1717. Em 1776,
a Venezuela tornou-se uma capitania-Geral do Império Espanhol. A primeira
rebelião contra o domínio espanhol ocorreu em 1749. No entanto, os primeiros
movimentos separatistas na Venezuela surgiram apenas nas últimas décadas
daquele século.
Em 1797, um grupo de membros da elite venezuelana proclamou a Independência,
mas falhou. Em 1806, o militar caraquenho Francisco de Miranda,
profundamente influenciado pelas ideias iluministas e veterano nas lutas das
Revoluções Americana e Francesa, respectivamente, tentou desembarcar no litoral
venezuelano com mercenários contratados em Nova York. Para pôr em prática sua
ideia de criar um país pan-hispânico na América, mas tal ação não deu certo,
devido à falta de apoio da elite, temerosa de que a metrópole fosse alterada da
Espanha para o Reino Unido. Em 1808, Napoleão Bonaparte invadiu a Espanha,
prendeu e depôs o rei Fernando VII e colocou em seu lugar o irmão José
Bonaparte. Esse foi o estopim para a independência das colônias espanholas na
América, pois muitas elites não aceitaram ter um rei estrangeiro no trono
espanhol. Nessa época, entrou, no processo de Independência da Venezuela, o
militar Simón Bolívar, que havia estudado na Europa e recebeu influências da
Revolução Americana.
Em 19 de abril de 1810, a elite caraquenha decretou
a formação de uma junta governativa, expulsando os espanhóis dos cargos
administrativos. Em um primeiro momento, a junta declarou lealdade a Fernando
VII, mas as tropas espanholas mandaram bloquear os portos venezuelanos, levando
os integrantes a declararem a Independência. Em julho de 1811, a junta
governativa, liderada por Cristóbal Mendoza (1772-1829), assinou a Ata da Declaração de
Independência da Venezuela. Francisco de Miranda se tornou o primeiro chefe do
exército reverenciado do novo país. Cristóbal de Mendoza nasceu em Trujillo em e morreu em Caracas em , é um estadista. Ele foi o primeiro presidente da Venezuela. Após obter um mestrado em filosofia em Caracas e um doutorado em direito canônico e civil na República Dominicana, iniciou sua carreira trabalhando em diversos escritórios de advocacia em Trujillo, Mérida e Caracas. Mudou-se para Barinas em 1796 para exercer a advocacia e, em 1807, foi eleito prefeito da cidade. Em 1810, Mendoza juntou-se à insurreição liderada por cidadãos ricos de Caracas contra o domínio da coroa espanhola e, em 1811, foi eleito para representar a província de Barinas no recém-formado Congresso Constituinte da Venezuela. Poucos dias depois, foi nomeado o primeiro presidente da Primeira República da Venezuela, cargo que dividiu com a formação de um triunvirato. Até o final de seu mandato, em março de 1812, Mendoza liderou a guerra de Independência contra as regiões da Venezuela que ainda apoiavam a o processo civilizatório monarquia espanhola, redigiu a Declaração de Independência da Venezuela e participou da elaboração da primeira Constituição da República da Venezuela.
Nas lutas contra o poder das forças realistas, em julho de 1812,
Miranda assinou a rendição ante estas, para evitar que mais sangue fosse
derramado, o que foi visto como uma traição, levando-o a ser entregue aos
espanhóis e exilado. Em 1813, a junta governativa indicou Bolívar para o cargo
de comandante das forças revolucionárias. Depois de derrotas nas
lutas contra os espanhóis, ele contou com o apoio de elites que abandonaram a
defesa do colonialismo e llaneros e negros que desertaram da causa
monarquista e muitos mercenários britânicos e irlandeses e com a ajuda do
Haiti. Em 17 de dezembro de 1819, foi proclamada a República da Grã-Colômbia,
com capital em Bogotá e tendo Bolívar como presidente. Em junho de 1821, suas
tropas, reforçadas pela cavalaria liderada por José Antonio Páez, derrotaram o
principal exército espanhol na Batalha de Carabobo em 24 de junho de 1821. A última força da Coroa
Espanhola se rendeu em outubro de 1823 na cidade de Puerto Cabello. Em seguida,
Bolívar, acompanhado de tropas venezuelanas, ajudou a libertar o Peru e a
Bolívia, esta última tendo recebido o seu nome. Enquanto isso, as rivalidades políticas regionais eclodiram na Grã-Colômbia e ele não foi capaz de contê-las.
Então,
entre 1829 e 1830, a Grã-Colômbia se fragmentou, com a Independência do Equador
e Venezuela. Com a Independência da Venezuela, o novo país passou a
ser governado pelos caudilhos, que permanecem no cargo por um século. Em
1830, foi promulgada a primeira Constituição, de caráter centralista,
escravagista e conservador. Entre 1830 e 1848, a política venezuelana
esteve nas mãos dos conservadores, cuja principal figura foi José Antonio Páez,
presidente duas vezes (1831-1835 e 1839-1843) e importante figura política.
Nesse período, houve uma estabilidade política e progresso econômico, a Igreja
perdeu a isenção tributária e o monopólio educacional e o Exército, sua
autoridade e a economia, devastada por anos de guerra, foi reconstruída. Em
1840 Antonio Leocadio Guzmán (1801-1884) fundou o Partido Liberal,
antiescravagista e pena de morte, favorável à extensão do direito ao voto, a
primeira grande oposição aos conservadores. Nesta década houve queda no preço
das commodities venezuelanas e isso fortaleceu a oposição liberal. Em
1848, os conservadores são tirados do cargo pelo General José Tadeo Monagas.
Nos dez anos seguintes, o poder alternou-se entre Monagas e seu irmão José
Gregorio Monagas, quando foram aprovadas, mas não implementadas, a abolição da
escravidão e da pena de morte e a ampliação do sufrágio. A situação econômica
estava piorando e a tentativa de criar, em 1857, uma Constituição que permitia
aos presidentes mais tempo no cargo, levou a uma revolta de
dissidentes liberais e conservadores, que depuseram os Monagas em 1858.
Isso desencadeou uma
guerra civil in statu nascendi entre liberais, de tendência federal e democrática, e os
conservadores, centralistas, como a chamada Guerra Federal
(1858–63). Páez retornou do exílio em 1861 e restaurou a hegemonia do seu grupo
até 1863, com a vitória liberal, cujos líderes eram Juan Crisóstomo Falcón e
Antonio Guzmán Blanco. Uma nova Constituição, de caráter liberal e federalista,
foi promulgada no ano seguinte. Devido à má gestão governamental, os
conservadores, agora liderados por José Tadeo Monagas, retornaram ao poder em
1868. Outra guerra civil seguiu, resultando em uma nova vitória liberal em
1870. Guzmán Blanco assumiu o poder em 1870 e adotou um programa de reformas
econômicas, retirando o país da situação econômica que vivia há anos. Uma nova
constituição foi promulgada em 1872, estabelecendo eleições diretas para a
presidência, sufrágio para todos os homens e um sistema nacional de educação.
Em 1878, Guzmán deixou a presidência, para a qual retornaria em 1886, após
deixar a Venezuela ser governada por aliados. Em 1888, após a saída de Guzmán,
inicia-se um período de instabilidade política, que continuou durante o governo
de Joaquín Crespo (1892–98). Durante essa gestão, as relações com o Reino Unido
se conflituaram, por causa da intensificação da disputa pela Guiana Essequiba,
região rica em ouro reivindicada por ambos os países.
Em 1899, o general
Cipriano Castro (1858-1924), natural do estado de Táchira, chega a Caracas e dá
um golpe de Estado, assumindo a presidência como um ditador. O governo Castro
(1899–1909) foi o primeiro de cinco governos de presidentes militares tachirenses,
reconhecidos como Andinos, os quais ficaram no poder até meados de 1958, exceto por um
breve intervalo entre 1945 e 1948 pós-segunda guerra mundial. Os povos indígenas deixaram arte,
particularmente cerâmica antropomórfica, mas nenhum monumento importante. Eles
fiavam fibras vegetais para tecer tecidos e esteiras para moradias. Eles são
creditados na culinária por inventarem a arepa, um alimento básico na gastronomia.
Após a conquista, a população diminuiu acentuadamente, principalmente devido à
propagação de doenças infecciosas vindas da Europa. Estavam presentes dois
eixos principais norte-sul de população pré-colombiana, que cultivava milho no Oeste
e mandioca no Leste. Grandes partes dos llanos eram cultivadas por meio de
corte e queima e agricultura permanente. Possui uma área geográfica de 916 445
km², sendo o 32º maior país no mundo. Suas fronteiras são a Norte com o Mar do
Caribe, a Oeste com a Colômbia, ao Sul com o Brasil e ao Leste com a Guiana,
com quem mantém disputas territoriais. O país é reconhecido por suas vastas
reservas naturais de petróleo, diversidade ambiental e por seus recursos
naturais.
O Complexo Cultural Teresa Carreño,
em Caracas, é um dos mais importantes da América Latina e o segundo maior da
América do Sul. É considerado um país megadiverso,
com uma fauna diversificada e variedade de habitats protegidos. O território
venezuelano foi colonizado pelo Império Espanhol em 1522. Em 1811, tornou-se
uma das primeiras colônias hispano-americana a declarar a Independência,
consolidada em 1830 quando a Venezuela deixou de ser um Departamento da
Grã-Colômbia, um extinto país sul-americano estabelecido em 1819 pelo congresso
reunido na cidade de Angostura através da Lei Fundamental da República, pela
união da Venezuela e Nova Granada em uma só nação sob o nome de República da
Colômbia, ao que logo se aderiram o Panamá e o Equador. Durante o século XIX, o
país sofreu com instabilidade política e autocracia, dominado por regimes caudilhistas
até meados do século XX. Desde 1958, houve uma série de governos democráticos. Através
das suas zonas marítimas, tem soberania sobre 71 295 km² de mar territorial, 22
224 km² na zona contígua, 471 507 km² do Mar do Caribe e o Oceano Atlântico sob
o conceito de Zona Econômica Exclusiva, situada
até às 200 milhas marítimas (370,4 km) das linhas de base se mede a largura do
mar territorial e 99 889 km² de plataforma continental.
De acordo com a
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os países costeiros têm
direito a declarar uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de utilidade de uso do espaço marítimo para
além das suas águas territoriais, na qual têm prerrogativas na utilização dos
recursos, tanto vivos como não-vivos, e responsabilidade na sua gestão
ambiental. É
neste sentido de pragmatismo que renasce a Revolução
Bolivariana, portanto, tendo sido o termo criado pelo ex-presidente da
Venezuela Hugo Chávez para designar as mudanças políticas, econômicas e sociais
iniciadas com seu governo. A revolução está baseada, segundo Chávez, no ideário
do libertador Simón Bolívar “e tem como objetivo chegar a um novo socialismo”.
Uma de suas primeiras medidas foi aprovar, mediante referendo, a Constituição
de 1999. A Venezuela possuía em 1999 50,5% de sua população na pobreza, o que
equivalia a mais de 11 milhões de pessoas, número que caiu para 31,5%, de 24,6
milhões de pessoas no total, 18,8% saíram da linha pobreza. Os principais
componentes são as missões bolivarianas, os círculos bolivarianos e a
integração política latino-americana. Daniel Hellinger, cientista político na
Universidade de San Luís, reitera que os programas de bem-estar social reduziram
a taxa de pobreza de 80% na década de 1990 para 20%, quando subsumiu o analfabetismo.
A pobreza durante seu governo venceu essas condições drasticamente, com
melhorias, segundo indicadores sociais, no período de 1999, em que Chávez
assumiu a presidência até 2009, ano da divulgação dos dados, 20,1% dos
venezuelanos viviam sob uma extrema pobreza, número que caiu para 9,5% em 2007.
Atualmente
a ideologia bolivariana – relação imaginária
dos homens com as suas condições reais de existência - tem entre seus
seguidores o falecido presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que, desde que
começou na presidência da República, se autodenominou bolivariano e seguidor das ideias de Bolívar. Entre suas ações
inspiradas na ideologia política estão as mudanças da Constituição de 1961 na
chamada Constituição Bolivariana de 1999, que mudou o nome do Estado para República Bolivariana da Venezuela, e
outros atos políticos unificadores pela ideologia como a criação e promoção de escolas
e universidades com o adjetivo positivo bolivariana, como o são as referências
às Escolas Bolivarianas e a Universidade Bolivariana da Venezuela. É neste
sentido que o Chavismo segue como representação imaginária na Venezuela. É o
nome dado à ideologia de esquerda política baseadas nas ideias, programas e
estilo social, econômico e político de governo associados com o ex-presidente
da Venezuela. Chavista é o termo utilizado para descrever fortes
apoiantes de Chávez, que estão intimamente associados com o chavismo.
O Chavismo, comumente considerado
uma vertente populista do secular caudilhismo latino-americano, é composto por
três fontes básicas: as ideias de Simón Bolívar, Ezequiel Zamora e Simón
Rodríguez, e também um socialismo revisado que é definido como o “socialismo do
século XXI”. Da mesma forma, o chavismo toma ideias de Ernesto Guevara, Fidel
Castro, Augusto César Sandino, Camilo Cienfuegos, entre outros. Vários partidos
políticos da Venezuela apoiam o chavismo. Mas o partido principal, diretamente
relacionado com Chávez, é o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), é um
partido político com base no socialismo, o qual surgiu da fusão de algumas
forças sociais e políticas que apoiaram a Revolução Bolivariana, liderada pelo então
presidente Hugo Chávez. Atualmente é o partido majoritário na Venezuela, e
também o maior partido de esquerda da América Latina e do Hemisfério Oeste.
Tinha aproximadamente 5,7 milhões de membros em 2007. Nas eleições de 2 de maio
de 2010, para Assembleia Nacional, 2.568.090 membros votaram. Surgiu por
iniciativa de Hugo Chávez após a vitória nas eleições da Venezuela de 2006, com
a finalidade de unir todos os partidos que apoiavam a Revolução Bolivariana.
De fato, o projeto da Revolução
Bolivariana tem sua sustentação filosófica na chamada árvore de três raízes,
que recorre ao pensamento e ação de três grandes revolucionários venezuelanos:
Simón Rodríguez, Simón Bolívar y Ezequiel Zamora. Esta teoria foi desenvolvida
por um grupo de militares venezuelanos que criaram nos anos oitenta un
movimento clandestino revolucionário e bolivariano, com o objetivo de liberar
ao povo venezuelano da desigualdade, a pobreza a dominação oligárquica. Hugo
Chávez, seu principal líder, tem assinalado que o caráter bolivariano do processo
revolucionário é “uma necessidade imperiosa para todos os venezuelanos, para
todos os latino-americanos e os caribenhos fundamentalmente. Rebuscar atrás,
nas chaves ou nas raízes de nossa própria existência, a fórmula para sair deste
terrível labirinto em que estamos todos”. Assim estão os venezuelanos hoje, com
o olhar no passado para tratar de desentranhar os mistérios do futuro, de
resolver as fórmulas para solucionar o grande drama venezuelano de hoje. O
projeto revolucionário que estes três homens gestaram, com o concurso do resto
de libertadores e o povo em armas, não tem logrado consolidar-se até agora. Por
isto, seus ideais, junto com os do resto dos Libertadores, tem um encontro pendente
com a vitória. Os poderes criadores do povo e o compromisso do governo revolucionário
avançam acerca de sua definitiva concreção. É mister analisarmos os aspectos centrais do pensamento destes três venezuelanos, que hoje toma vida da mão da Revolução Bolivariana do Século XXI.
Dos 24 partidos que apoiaram Hugo
Chávez nas eleições presidenciais de 2006, 11 estavam em processo de adesão
PSUV. No dia 7 de março de 2007, apresentou um projeto gradual para fundar o
novo partido até novembro 2007. O Partido Comunista da Venezuela, Pátria para
Todos e o Pela Democracia Social inicialmente declararam que iriam aguardar a
fundação do PSUV, e só então a partir do programa do novo partido decidir pela
adesão. Em 18 de março de 2007, Chávez em seu programa “Alô Presidente”
declarou que havia “aberto às portas para o Pela Democracia Social, o Pátria
para Todos e o Partido Comunista da Venezuela, se eles querem deixar a aliança
com Chávez, eles podem e deixar-nos em paz”. Em sua opinião estes partidos estavam
perto da oposição e deveriam escolher o caminho para sair, “no silêncio, nos
abraçar ou atirar pedras”. O Pátria para Todos, no congresso de 10 e 11 de abril,
optou pela não dissolvição, reafirmando
seu apoio a Hugo Chávez e a Revolução Bolivariana. Deve-se
ressaltar que movimentos da esquerda revolucionária entraram no PSUV e têm uma
participação entusiástica em suas lutas. Os mais notáveis são os grupos
trotskistas: Corriente Marxista Revolucionaria, Lucha de Classes e Socialismo Revolucionário. Em março de 2010, Chávez comentou a renúncia do PSUV de Henri Falcon,
governador do Estado de Lara. Chávez afirmou: - “Quem segue Henry Falcon é
contra mim” e no caso do “O Pátria Para Todos e o Partido Comunista da Venezuela
irão desaparecer do cenário político, porque eles são mentirosos e
manipuladores”.
Disse ainda que “é um partido
muito jovem”, com idade média de 35 anos entre os membros. Isto é pensado para
existir uma identificação com a baixa idade para se votar, 16 anos, e os mais
jovens são incentivados para participar. Os analistas políticos concordam,
dizendo: - “O pressuposto é que os jovens serão bolivarianos [em apoio ao
Chávez], eles são aqueles cujas famílias foram beneficiadas com programas
sociais de Chávez”. Outros partidos e movimentos de apoio ao chavismo incluem o
“Tupamaros”. Ex-militante
da Liga Socialista da Venezuela,
trabalhou desde jovem como maquinista no Metrô de Caracas. Enquanto trabalhava
como um condutor, começou sua carreira política tornando-se um sindicalista
não-oficial que representa os motoristas de ônibus do metrô. Em 1998 Maduro
passou a compor as fileiras do partido MVR, e se envolveu na vitoriosa campanha
presidencial de 1998 em que Hugo Chávez foi pela primeira vez eleito Presidente
da Venezuela. Foi eleito deputado para a Assembleia Constituinte de 1999, que
fez a redação de uma nova Constituição neste mesmo ano. Em 2000 foi eleito
deputado da Assembleia Nacional, cargo para qual foi reeleito nas eleições
legislativas de 2005, logrando pouco depois a indicação para a presidência do
parlamento. No ano de 2006 deixa este cargo a pedido do presidente Hugo Chávez
para ingressar no gabinete ministerial como chefe do Ministerio del Poder
Popular para los Asuntos Exteriores (Ministério das Relações Exteriores),
substituído o então ministro Alí Rodríguez Araque, atualmente secretario geral
da Unión de Naciones Suramericanas
(UNASUR), anteriormente designada por Comunidade
Sul-Americana de Nações.
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É uma organização intergovernamental composta de
12 Estados da América do Sul, cuja população foi estimada em 396 391 032
habitantes, em 1 de julho de 2010. Foi fundada dentro dos ideais de integração
sul-americana multissetorial, conjugando as duas uniões aduaneiras regionais: o
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a Comunidade Andina (CAN). No entanto, alguns
autores destacam que representando o Brasil um 50% do território, população e
PIB da região, o projeto pode ser também interpretado como a culminação de uma
iniciativa diplomática brasileira de longa data. Do
ponto de vista da ideologia econômica o Tratado Constitutivo da UNASUL foi
assinado em 23 de maio de 2008, na Terceira Cúpula de Chefes de Estado, realizada
em Brasília. O Tratado Constitutivo definiu a instalação da sede da União em
Quito, Equador, o Parlamento sul-americano em Cochabamba, na Bolívia, e a sede
do seu banco, o Banco do Sul, em Caracas, Venezuela. Em 4 de maio de 2010, em
uma cúpula extraordinária de chefes de Estado, realizada em Campana, 75
quilômetros ao norte de Buenos Aires, o ex-presidente argentino Néstor Kirchner (1950-2010) foi eleito, por unanimidade, o primeiro Secretário-geral da UNASUL, para um
mandato de dois anos, fornecendo à UNASUL uma liderança política definida no
cenário internacional.
O novo cargo foi concebido como primeiro passo para a
criação de um órgão burocrático permanente para uma união supranacional, que
eventualmente substituirá os órgãos políticos do MERCOSUL e da CAN. A sede do
secretariado localiza-se em Quito. Depois de Argentina, Bolívia, Chile,
Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, o Uruguai tornou-se a nona nação a
ratificar o tratado constitutivo da organização, em 1 de dezembro de 2010,
completando-se assim o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada
em vigor do Tratado, em 11 de março de 2011. Com a entrada em vigor do Tratado,
a UNASUL tornou-se uma entidade jurídica, durante a cúpula Ministros dos
Negócios Estrangeiros, em Mitad del Mundo,
uma das atrações mais visitadas para quem vai visitar Quito, no Equador, onde
foi colocada a pedra fundamental para a sede do Secretariado-Geral da União. Vale lembrar que o “lugar praticado” , contemporaneamente reconhecido como Equador ainda fazia parte do
império espanhol quando, em 1736, recebeu um grupo comandado por estudiosos
franceses, incumbidos de comprovar teorias epicentrais sobre o formato da
Terra. Foram realizados 8 anos de pesquisas que, entre outras grandes
contribuições como o nosso sistema métrico, levaram os pesquisadores a
descobrir por onde passaria a linha
imaginária que acabou emprestando o fabuloso nome ao país.
Em
10 de outubro de 2012, passados três dias das eleições presidenciais, foi
nomeado novo vice-presidente executivo ocupando o posto deixado por Elías Jaua
que estava a concorrer como governador do estado de Miranda. Com a licença do
presidente Chávez em dezembro de 2012 para tratamento médico, assumiu a presidência
interina da Venezuela. Assumiu o poder após Hugo Chávez morrer na tarde de 5 de
março de 2013. Antes de viajar a Cuba para a última fase do tratamento contra o
câncer, Chávez chegou a pedir unidade da população “em favor da Revolução
Bolivariana” defendida por ele e pediu apoio ao vice-presidente Nicolás Maduro
que se tornou o atual presidente da República Bolivariana da Venezuela. Com a
morte do presidente Hugo Chávez, foi eleito em 14 de abril de 2013 para mandato
integral como 57º presidente da Venezuela. Contudo, sua presidência está sendo
marcada pela crise econômica venezuelana com acentuado crescimento da pobreza, inflação,
criminalidade e fome. Maduro governa a Venezuela por decreto, com poderes
especiais, desde novembro de 2013. Maduro culpa a especulação através de uma guerra
econômica imposta pelos seus oponentes internos e externos. Essa impopularidade
explorada pela mídia levou a oposição a vencer as eleições parlamentares de
2015 e dominar a Assembleia Nacional, porém Maduro conseguiu contornar a
autoridade do legislativo e manter seu poder através da Suprema Corte e os
Tribunais Eleitorais, junto com outros corpos políticos, todos dominados por
seus apoiadores, contando também com apoio de setores militares.
Enfim,
a grave crise econômica e política que atravessa a Venezuela nos últimos anos
derrubou a aprovação do governo Maduro, aferida pelo instituto Datanálises em agosto de 2015, para um
patamar de 71,1% de reprovação. O instituto perguntou sobre como avaliam o
trabalho de Maduro pelo bem-estar do país. 39,4% dos consultados o consideraram “muito ruim”, 21,6% indicaram que é “ruim” e 9,4% respondeu “regular
a ruim”. Desde abril de 2016, a oposição tenta destituir Maduro, pedindo um
plebiscito revogatório do mandato do presidente. Trata-se de um mecanismo
previsto na Constituição venezuelana que permite remover o presidente do cargo
por votação popular. Mas pelo menos 20% do eleitorado precisaria apoiar a realização
do plebiscito. As coletas regionais de assinaturas em prol do plebiscito seriam
realizadas no final de 2016, mas foram adiadas pelo Conselho Nacional Eleitoral
para o final do primeiro semestre de 2017, o que inviabilizou o principal
objetivo da oposição: conseguir a convocação de eleições após uma eventual
destituição de Maduro. Para isso o plebiscito teria de ser realizada até 10 de
janeiro de 2017, o que não ocorreu. Segundo a legislação venezuelana, se o
presidente é destituído após cumprir mais da metade do mandato, quem assume é o
vice-presidente, que em seu país, é indicado pelo presidente. Mesmo que
houvesse o plebiscito revogatório, o partido de Nicolás Maduro continuaria no
poder até 2019, para quando estão previstas as próximas eleições presidenciais.
Bibliografia geral consultada.
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2018; entre outros.
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