Ubiracy de Souza Braga
“Es difícil
hacer justicia a quien nos ha ofendido”. Simon Bolívar
Simón José Antonio de la Santísima
Trinidad Bolívar y Palacios Ponte-Andrade y Blanco nasceu em Caracas, em 24 de
julho de 1783, vindo a falecer em Santa Marta, em 17 de dezembro de 1830. Comumente
conhecido como Simón Bolívar, foi um militar liberal e líder político
venezuelano, sendo o primeiro ilustrado a apoiar na prática a descolonização
hispânica. Junto a José de San Martín, foi uma das peças chave nas guerras de
Independência da América Espanhola do Império Espanhol. Após o triunfo da monarquia
espanhola, Bolívar participou da fundação da primeira união de nações
independentes na América Latina, nomeada Grã-Colômbia, da qual foi presidente
de 1819 a 1830. Simón Bolívar é considerado por alguns países da América Latina
como um herói, visionário, revolucionário, e libertador. Durante seu curto
tempo de vida, liderou a Bolívia, a Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela
à independência, e ajudou a lançar bases ideológicas democráticas na maioria da
América Hispânica.
De origem aristocrata, Simón Bolívar
nasceu em Caracas, Venezuela, filho de Juan Vicente Bolívar y Ponte-Andrade e
de María de la Concepción Palacios de Aguirre y Ariztía-Sojo y Blanco. Tinha
quatro irmãs: Angela, Juliana, Rita e María Bolívar, esta última falecida a
poucas horas após o parto. O pai de Simón faleceu quando este tinha apenas três
anos, em 1786. Sua mãe morreu em 6 de julho de 1792. O menino foi então levado
para a casa do avô materno, e, depois da morte deste, para a casa do tio,
Carlos Palacios. Aos doze anos Simón fugiu da casa do tio para a casa da irmã
deste, María Antonia, por quem sentia uma maior ligação afetiva. Em
consequência do seu ato passou alguns meses na casa do pedagogo Simón
Rodríguez, por quem foi muito influenciado e com quem manteve uma relação de
amizade até o fim dos seus dias. Teve ainda outros tutores, entre os quais o
humanista Andrés Bello. Em janeiro de 1797 ingressou como cadete no Batalhão de
Milícias de Blancos de los Valles de Aragua, do qual o seu pai tinha sido
Coronel, onde se destacou pelo seu desempenho.
Em
1799 viajou para a Espanha com o propósito de aprofundar os seus estudos. Em
Madrid ampliou os seus conhecimentos de História, Literatura, Matemática e
aprendeu a língua francesa. Na capital espanhola casou-se com María Teresa
Rodríguez del Toro y Alaysa em 26 de maio de 1802. No dia 14 de agosto de 1805, na Santa
Catarina, em Roma, Simón Bolívar proclamou diante de Simón Rodríguez e do seu
amigo Francisco Rodríguez del Toro que não descansaria enquanto não libertasse
toda a América do domínio espanhol (Juramento do Monte Sacro). Em meados de
1806, Bolívar tomou conhecimento dos primeiros movimentos em favor da
independência da Venezuela, protagonizados pelo general Francisco Miranda,
decidindo que chegara a ocasião de retornar ao seu país natal. Em janeiro de
1807 foi para Charleston nos Estados Unidos da América, visitando diversas
cidades como Washington, DC, Filadélfia, Boston e Nova Iorque. Bolívar retornou
para a Venezuela em 1807 e, quando Napoleão Bonaparte tornou seu irmão José
Bonaparte rei de Espanha e das suas colónias em 1808, passou a participar nas
Juntas de resistência na América Espanhola.
A
Junta de Caracas declarou a independência em 1810, e Bolívar foi enviado para a
Inglaterra numa missão diplomática. De volta à Venezuela em 1811, em Julho de
1812, o líder da Junta, Francisco de Miranda, rendeu-se às forças espanholas e
Bolívar foi obrigado a fugir para Cartagena das Índias, onde redigiu o
Manifesto de Cartagena. Em 1813 liderou a invasão da Venezuela, entrando em
Mérida em 23 de maio, sendo proclamado El
Libertador. Caracas foi reconquistada a 6 de agosto, sendo proclamada a
Segunda República Venezuelana. Bolívar passou então a comandar as forças
nacionalistas da Colômbia, capturando Bogotá em 1814. Entretanto, após alguns
revezes militares, Bolívar foi obrigado a fugir, em 1815, para a Jamaica onde
pediu ajuda ao líder haitiano Alexander Sabes Petión. Em 1816, concedida essa
ajuda, Bolívar regressou ao combate, desembarcando na Venezuela e capturando
Angostura, atual Ciudad Bolívar. Durante a libertação de Quito apaixonou-se
pela revolucionária Manuela Sáenz, de quem se tornou amante, valendo a ela o
epíteto de “Libertadora do Libertador”. Em 1828 ela o salvou de ser assassinado.
Em 1826, Simón Bolívar tentou promover uma integração continental ao convocar o
Congresso do Panamá.
Compareceram
apenas os representantes dos governos do México, da Federação Centro-Americana,
da Grã-Colômbia (Colômbia, Equador e Venezuela) e do Peru. Era o princípio das
Conferências Pan-americanas. A ideia de "nações livres" era,
provavelmente, na época, o objetivo mais importante, pois sem a liberdade, não
seria possível a conquista dos outros objetivos. E para isso, Bolívar não foi
só um idealizador, e sim, um verdadeiro guerreiro, enfrentando as mais diversas
batalhas. Mas ele não estava sozinho nessa luta. Os ideais de liberdade,
igualdade e fraternidade haviam se enraizado nos povos latino-americanos, pois
o que se viu não foi uma luta isolada de Simón e seus fiéis seguidores. Foram
lutas por toda a América Latina, onde cada região teve o seu “libertador”, como
era chamado pela projeção política, Simón Bolívar.
É
neste sentido de pragmatismo que renasce a Revolução
Bolivariana, portanto, tendo sido o termo criado pelo ex-presidente da
Venezuela Hugo Chávez para designar as mudanças políticas, econômicas e sociais
iniciadas com seu governo. A revolução está baseada, segundo Chávez, no ideário
do libertador Simón Bolívar “e tem como objetivo chegar a um novo socialismo”.
Uma de suas primeiras medidas foi aprovar, mediante referendo, a Constituição
de 1999. A Venezuela possuía em 1999 50,5% de sua população na pobreza, o que
equivalia a mais de 11 milhões de pessoas, número que caiu para 31,5%, de 24,6
milhões de pessoas no total, 18,8% saíram da linha pobreza. Os principais
componentes são as missões bolivarianas, os círculos bolivarianos e a
integração política latino-americana. Daniel Hellinger, cientista político na
Universidade de San Luís, reitera que os programas de bem-estar social reduziram
a taxa de pobreza de 80% na década de 1990 para 20%, quando subsumiu o analfabetismo.
A pobreza durante seu governo venceu essas condições drasticamente, com
melhorias, segundo indicadores sociais, no período de 1999, ano em que Chávez
assumiu a presidência do país, até 2009, ano da divulgação dos dados, 20,1% dos
venezuelanos viviam sob uma extrema pobreza, número que caiu para 9,5% em 2007.
Atualmente
a ideologia bolivariana – relação imaginária
dos homens com as suas condições reais de existência - tem entre seus
seguidores o falecido presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que, desde que
começou na presidência da República, se autodenominou bolivariano e seguidor das ideias de Bolívar. Entre suas ações
inspiradas na ideologia política estão as mudanças da Constituição de 1961 na
chamada Constituição Bolivariana de 1999, que mudou o nome do Estado para República Bolivariana da Venezuela, e
outros atos políticos unificadores pela ideologia como a criação e promoção de escolas
e universidades com o adjetivo positivo bolivariana, como o são as referências
às Escolas Bolivarianas e a Universidade Bolivariana da Venezuela. É neste
sentido que o Chavismo segue como representação imaginária na Venezuela. É o
nome dado à ideologia de esquerda política baseadas nas ideias, programas e
estilo social, econômico e político de governo associados com o ex-presidente
da Venezuela, Hugo Chávez. Chavista é o termo utilizado para descrever fortes
apoiantes de Chávez, que estão intimamente associados com o chavismo.
O Chavismo, comumente considerado
uma vertente populista do secular caudilhismo latino-americano, é composto por
três fontes básicas: as ideias de Simón Bolívar, Ezequiel Zamora e Simón
Rodríguez, e também um socialismo revisado que é definido como o “socialismo do
século XXI”. Da mesma forma, o chavismo toma ideias de Ernesto Guevara, Fidel
Castro, Augusto César Sandino, Camilo Cienfuegos, entre outros. Vários partidos
políticos da Venezuela apoiam o chavismo. Mas o partido principal, diretamente
relacionado com Chávez, é o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), é um
partido político com base no socialismo, o qual surgiu da fusão de algumas
forças sociais e políticas que apoiaram a Revolução Bolivariana, liderada pelo então
presidente Hugo Chávez. Atualmente é o partido majoritário na Venezuela, e
também o maior partido de esquerda da América Latina e do Hemisfério Oeste.
Tinha aproximadamente 5,7 milhões de membros em 2007. Nas eleições de 2 de maio
de 2010, para Assembleia Nacional, 2.568.090 membros votaram. Surgiu por
iniciativa de Hugo Chávez após a vitória nas eleições da Venezuela de 2006, com
a finalidade de unir todos os partidos que apoiavam a Revolução Bolivariana.
De fato, o projeto da Revolução
Bolivariana tem sua sustentação filosófica na chamada árvore de três raízes,
que recorre ao pensamento e ação de três grandes revolucionários venezuelanos:
Simón Rodríguez, Simón Bolívar y Ezequiel Zamora. Esta teoria foi desenvolvida
por um grupo de militares venezuelanos que criaram nos anos oitenta un
movimento clandestino revolucionário e bolivariano, com o objetivo de liberar
ao povo venezuelano da desigualdade, a pobreza a dominação oligárquica. Hugo
Chávez, seu principal líder, tem assinalado que o caráter bolivariano do processo
revolucionário é “uma necessidade imperiosa para todos os venezuelanos, para
todos os latino-americanos e os caribenhos fundamentalmente. Rebuscar atrás,
nas chaves ou nas raízes de nossa própria existência, a fórmula para sair deste
terrível labirinto em que estamos todos”. Assim estão os venezuelanos hoje, com
o olhar no passado para tratar de desentranhar os mistérios do futuro, de
resolver as fórmulas para solucionar o grande drama venezuelano de hoje. O
projeto revolucionário que estes três homens gestaram, com o concurso do resto
de libertadores e o povo em armas, não tem logrado consolidar-se até agora. Por
isto, seus ideais, junto com os do resto dos Libertadores, tem um encontro pendente
com a vitória. Os poderes criadores do povo e o compromisso do governo revolucionário
avançam acerca de sua definitiva concreção. É mister analisarmos os aspectos centrais do pensamento destes três venezuelanos
imortais, que hoje toma vida da mão da Revolução Bolivariana do Século XXI.
Dos 24 partidos que apoiaram Hugo
Chávez nas eleições presidenciais de 2006, 11 estavam em processo de adesão
PSUV. No dia 7 de março de 2007, apresentou um projeto gradual para fundar o
novo partido até novembro 2007. O Partido Comunista da Venezuela, Pátria para
Todos e o Pela Democracia Social inicialmente declararam que iriam aguardar a
fundação do PSUV, e só então a partir do programa do novo partido decidir pela
adesão. Em 18 de março de 2007, Chávez em seu programa “Alô Presidente”
declarou que havia “aberto às portas para o Pela Democracia Social, o Pátria
para Todos e o Partido Comunista da Venezuela, se eles querem deixar a aliança
com Chávez, eles podem e deixar-nos em paz”. Em sua opinião estes partidos estavam
perto da oposição e deveriam escolher o caminho para sair, “no silêncio, nos
abraçar ou atirar pedras”. O Pátria para Todos, no congresso de 10 e 11 de abril,
optou pela não dissolvição, reafirmando
seu apoio a Hugo Chávez e a Revolução Bolivariana.
Deve-se
ressaltar que movimentos da esquerda revolucionária entraram no PSUV e têm uma
participação entusiástica em suas lutas. Os mais notáveis são os grupos
trotskistas: Corriente Marxista Revolucionaria, Lucha de Classes e Socialismo Revolucionário.
Em março de 2010, Chávez comentou a renúncia do PSUV de Henri Falcon,
governador do Estado de Lara. Chávez afirmou: - “Quem segue Henry Falcon é
contra mim” e no caso do “O Pátria Para Todos e o Partido Comunista da Venezuela
irão desaparecer do cenário político, porque eles são mentirosos e
manipuladores”. Disse ainda que “é um partido
muito jovem”, com idade média de 35 anos entre os membros. Isto é pensado para
existir uma identificação com a baixa idade para se votar, 16 anos, e os mais
jovens são incentivados para participar. Os analistas políticos concordam,
dizendo: - “O pressuposto é que os jovens serão bolivarianos [em apoio ao
Chávez], eles são aqueles cujas famílias foram beneficiadas com programas
sociais de Chávez”. Outros partidos e movimentos de apoio ao chavismo incluem o
“Tupamaros”.
Ex-militante
da Liga Socialista da Venezuela,
trabalhou desde jovem como maquinista no Metrô de Caracas. Enquanto trabalhava
como um condutor, começou sua carreira política tornando-se um sindicalista
não-oficial que representa os motoristas de ônibus do metrô. Em 1998 Maduro
passou a compor as fileiras do partido MVR, e se envolveu na vitoriosa campanha
presidencial de 1998 em que Hugo Chávez foi pela primeira vez eleito Presidente
da Venezuela. Foi eleito deputado para a Assembleia Constituinte de 1999, que
fez a redação de uma nova Constituição neste mesmo ano. Em 2000 foi eleito
deputado da Assembleia Nacional, cargo para qual foi reeleito nas eleições
legislativas de 2005, logrando pouco depois a indicação para a presidência do
parlamento. No ano de 2006 deixa este cargo a pedido do presidente Hugo Chávez
para ingressar no gabinete ministerial como chefe do Ministerio del Poder
Popular para los Asuntos Exteriores (Ministério das Relações Exteriores),
substituído o então ministro Alí Rodríguez Araque, atualmente secretario geral
da Unión de Naciones Suramericanas
(UNASUR), anteriormente designada por Comunidade
Sul-Americana de Nações. É uma organização intergovernamental composta de
12 Estados da América do Sul, cuja população foi estimada em 396 391 032
habitantes, em 1 de julho de 2010. Foi fundada dentro dos ideais de integração
sul-americana multissetorial, conjugando as duas uniões aduaneiras regionais: o
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a Comunidade Andina (CAN). No entanto, alguns
autores destacam que representando o Brasil um 50% do território, população e
PIB da região, o projeto pode ser também interpretado como a culminação de uma
iniciativa diplomática brasileira de longa data.
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Do
ponto de vista da ideologia econômica o Tratado Constitutivo da UNASUL foi
assinado em 23 de maio de 2008, na Terceira Cúpula de Chefes de Estado, realizada
em Brasília. O Tratado Constitutivo definiu a instalação da sede da União em
Quito, Equador, o Parlamento sul-americano em Cochabamba, na Bolívia, e a sede
do seu banco, o Banco do Sul, em Caracas, Venezuela. Em 4 de maio de 2010, em
uma cúpula extraordinária de chefes de Estado, realizada em Campana, 75
quilômetros ao norte de Buenos Aires, o ex-presidente argentino Néstor Kirchner
foi eleito, por unanimidade, o primeiro Secretário-geral da UNASUL, para um
mandato de dois anos, fornecendo à UNASUL uma liderança política definida no
cenário internacional. O novo cargo foi concebido como primeiro passo para a
criação de um órgão burocrático permanente para uma união supranacional, que
eventualmente substituirá os órgãos políticos do MERCOSUL e da CAN. A sede do
secretariado localiza-se em Quito. Depois de Argentina, Bolívia, Chile,
Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, o Uruguai tornou-se a nona nação a
ratificar o tratado constitutivo da organização, em 1 de dezembro de 2010,
completando-se assim o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada
em vigor do Tratado, em 11 de março de 2011. Com a entrada em vigor do Tratado,
a UNASUL tornou-se uma entidade jurídica, durante a cúpula Ministros dos
Negócios Estrangeiros, em Mitad del Mundo,
uma das atrações mais visitadas para quem vai visitar Quito, no Equador, onde
foi colocada a pedra fundamental para a sede do Secretariado-Geral da União.
Vale lembrar que o lugar hoje reconhecido como Equador ainda fazia parte do
império espanhol quando, em 1736, recebeu um grupo comandado por estudiosos
franceses, incumbidos de comprovar teorias epicentrais sobre o formato da
Terra. Foram realizados 8 anos de pesquisas que, entre outras grandes
contribuições como o nosso sistema métrico, levaram os pesquisadores a
descobrir por onde passaria a linha
imaginária que acabou emprestando o nome ao país.
Em
10 de outubro de 2012, passados três dias das eleições presidenciais, foi
nomeado novo vice-presidente executivo ocupando o posto deixado por Elías Jaua
que estava a concorrer como governador do estado de Miranda. Com a licença do
presidente Chávez em dezembro de 2012 para tratamento médico, assumiu a presidência
interina da Venezuela. Assumiu o poder após Hugo Chávez morrer na tarde de 5 de
março de 2013. Antes de viajar a Cuba para a última fase do tratamento contra o
câncer, Chávez chegou a pedir unidade da população “em favor da Revolução
Bolivariana” defendida por ele e pediu apoio ao vice-presidente Nicolás Maduro
que se tornou o atual presidente da República Bolivariana da Venezuela. Com a
morte do presidente Hugo Chávez, foi eleito em 14 de abril de 2013 para mandato
integral como 57º presidente da Venezuela. Contudo, sua presidência está sendo
marcada pela crise econômica venezuelana com acentuado crescimento da pobreza, inflação,
criminalidade e fome. Maduro governa a Venezuela por decreto, com poderes
especiais, desde novembro de 2013. Maduro culpa a especulação através de uma guerra
econômica imposta pelos seus oponentes internos e externos. Essa impopularidade
explorada pela mídia levou a oposição a vencer as eleições parlamentares de
2015 e dominar a Assembleia Nacional, porém Maduro conseguiu contornar a
autoridade do legislativo e manter seu poder através da Suprema Corte e os
Tribunais Eleitorais, junto com outros corpos políticos, todos dominados por
seus apoiadores, contando também com apoio de setores militares.
Enfim,
a grave crise econômica e política que atravessa a Venezuela nos últimos anos
derrubou a aprovação do governo Maduro, aferida pelo instituto Datanálises em agosto de 2015, para um
patamar de 71,1% de reprovação. O instituto perguntou sobre como avaliam o
trabalho de Maduro pelo bem-estar do país. 39,4% dos consultados o consideraram “muito ruim”, 21,6% indicaram que é “ruim” e 9,4% respondeu “regular
a ruim”. Desde abril de 2016, a oposição tenta destituir Maduro, pedindo um
plebiscito revogatório do mandato do presidente. Trata-se de um mecanismo
previsto na Constituição venezuelana que permite remover o presidente do cargo
por votação popular. Mas pelo menos 20% do eleitorado precisaria apoiar a realização
do plebiscito. As coletas regionais de assinaturas em prol do plebiscito seriam
realizadas no final de 2016, mas foram adiadas pelo Conselho Nacional Eleitoral
para o final do primeiro semestre de 2017, o que inviabilizou o principal
objetivo da oposição: conseguir a convocação de eleições após uma eventual
destituição de Maduro. Para isso o plebiscito teria de ser realizada até 10 de
janeiro de 2017, o que não ocorreu. Segundo a legislação venezuelana, se o
presidente é destituído após cumprir mais da metade do mandato, quem assume é o
vice-presidente, que em seu país, é indicado pelo presidente. Mesmo que
houvesse o plebiscito revogatório, o partido de Nicolás Maduro continuaria no
poder até 2019, para quando estão previstas as próximas eleições presidenciais.
Bibliografia geral consultada.
ALTHUSSER, Louis, “Idéologie et Appareils Idéologiques
d`Etat. Notes pour une recherché”. In: La
Pensée, n° 151 1970; SALCEDO BASTARDO, José Luís, Bolívar: un continente y un destino. Caracas: Ediciones de la Presidencia
de la República, 1972; PUENTE CANDAMO, José Agustin de la, “Libertador de los
pueblos. Plenitud revolucionaria inspirada en la democracia”. In: Bolívar. Hombre del presente, nuncio del
porvenir. Lima: Auge Editor, 1979; BOLÍVAR, Simón, Ideario político. Caracas: Ediciones Centauro, 1981; CASTRO, Moacir
Werneck, O Libertador - A Vida de Simón
Bolívar. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1988; ENCINOZA, Valmore Eloy;
CARMELO, Vilda, Se llamaba Simón Bolívar.
Vida y obra del Libertador. Caracas: Ediciones Educación y Cultura
Religiosa, 1988; POLANCO ALCÁNTARA, Tomás, Bolívar:
vida, obra y pensamiento. Bogotá: Círculo de Lectores, 2001; FERREIRA,
Carla, Ideologia Bolivariana: As
aproximações do legado de Simón Bolívar em uma experiência do povo em armas na
Venezuela: O caso da Guerra Federal (1858-1863). Dissertação de Mestrado em
História. Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação em História: IFCS/UFRGS,
2006; DAMASCENO,
Fernando Sérgio, Luta Operária e Participação Popular na Venezuela: Estudo
sobre a Resistência dos Trabalhadores - O Paro Petroleiro de Dezembro de 2002.
Tese de Doutorado. Programa de
Pós-graduação em História. Departamento de Ciências Humanas. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2010; DE MARIA, Mariana Marques, Em Busca
de uma América Possível: Nação, Soberania e Federalismo no Pensamento de Simón
Bolívar e Juan Alberdi. Dissertação de Mestrado em História. Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História. Ouro Preto: Universidade
Federal de Ouro Preto, 2011; HAUSMANN, Ricardo; RODRIGUEZ, Francisco (Editors),
Venezuela Before Chávez: Anatomy of an
Economic Collapse. Pennsylvania
State Press University, 2014; BASTOS, Julia
Pedroni Batista; OBREGÓN, Marcelo Fernando Quiroga, “Venezuela em Crise: O que Mudou
com Maduro?”. In: Revista de Derecho y Cambio Social, n° 52, pp. 1-16,
2018; entre outros.
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