Ubiracy de Souza Braga
“Terror virou componente de
rebeliões”. Sérgio Adorno
Com
mais de 44 milhões de habitantes, ou estatisticamente 22% da população
brasileira, São Paulo representa o estado mais populoso do Brasil, a terceira
unidade política mais populosa da América Latina, sendo superado pela Colômbia
e o restante da federação brasileira e a subdivisão nacional mais populosa do
continente americano. A população paulista é uma das mais diversificadas do
território nacional e descende de portugueses, colonizadores do Brasil e
instalaram os primeiros assentamentos europeus na região. De povos ameríndios
nativos, povos africanos, e principalmente de italianos, que começaram a
emigrar para o país no fim do processo civilizatório do século XIX, e de
migrantes de outras regiões do país. Grandes correntes imigratórias de árabes,
alemães, espanhóis, japoneses e chineses, tiveram presença significativa na
composição étnica da população glocal.
A área que hoje corresponde ao território paulista já era habitada etnologicamente
por povos indígenas desde aproximadamente 12000 a. C.
O
fato, porém, é que uma representação coletiva dessa identificação tem de
existir fora dos indivíduos, para que eles com ela se identifiquem e a assumam
tão plausivelmente, que os mais os aceitem numa mesma qualidade coparticipada.
Numa primeira instância, essa função é o reconhecimento de peculiaridades
próprias que tanto diferencia e o opõe aos que não possuem como o assemelha e
associa aos que portam igual peculiaridade. Quando se diz: nossos negros, a
referência é a cor da pele; quando se fala de mestiços, aponta-se
secundariamente para isso. Mas o relevante é que uns e outros são brasileiros,
qualidade geral que transcende suas peculiaridades. O surgimento de uma etnia
brasileira, inclusiva, que possa envolver e acolher a gente variada que aqui se
juntou, passa tanto pela anulação das identificações étnicas de índios,
africanos e europeus, como pela indiferenciação
entre as várias formas de mestiçagem, como os mulatos (negros com brancos),
caboclos (brancos com índios), ou curibocas (negros com índios). Só por esse
caminho, todos eles chegam a ser uma gente só, que se reconhece como igual em
alguma coisa tão substancial que anula suas diferenças e os opõe a toas as
outras gentes. Dentro do novo agrupamento, cada membro, como pessoa, permanece
inconfundível, mas passa a incluir sua pertença a certa identidade coletiva.
O Complexo Penitenciário do Carandiru, que se notabilizou recentemente
por sua superlotação, má administração e pelos massacres violentos que ali
ocorreram, foi - por ocasião de sua inauguração - considerado um
presídio-modelo, tendo sido projetado para atender às novas exigências do
Código Penal republicano de 1890, de acordo com as melhores recomendações do
Direito Positivo. O projeto do presídio que venceu a licitação foi inspirado no
Centre Pénitentiaire de Fresnes, na
França, no modelo dito “espinha de peixe” que ainda existe - em funcionamento
até hoje - nos arredores de Paris e recebeu o título de “LaboraviFidenter”. Foi
elaborado pelo engenheiro-arquiteto Giordano Petry, tendo, no decorrer de sua
execução, sofrido algumas adequações feitas por Ramos de Azevedo, razão pela
qual esse último costuma ser citado, incorretamente, como sendo seu autor. O
caso do chamado “Massacre do Carandiru” ficou conhecido internacionalmente “como
o maior massacre do sistema penitenciário brasileiro”.
Por
envolver um grande número de réus e de vítimas, o julgamento do Massacre do Carandiru foi desmembrado em
quatro etapas, de acordo com o que ocorreu em cada um dos quatro andares do Pavilhão 9 da Casa de Detenção. A
linguística estrutural introduz e ressalta a importância do eixo sincrônico
para o estudo da língua, o que significa dizer que a significação das palavras
depende do sistema da língua e que a dimensão diacrônica ou histórica não é
suficiente para tal estudo. Contudo, é claro a coincidência de desmembramento
de corpos no Massacre de Carandiru
associado à dimensão histórico-estrutural como identificação da perspectiva
autoritária na sociedade brasileira. Na primeira etapa, em abril, 23 policiais
militares foram condenados pela morte de 13 detentos, ocorrida no segundo
pavimento. Carandiru é um bairro da zona norte da cidade de São Paulo. Recebeu
este nome, pois o córrego Carandiru banhava a histórica Fazenda de Sant`Ana “que
originou a maioria dos bairros da zona nordeste paulistana”. Parte do bairro
situa-se no distrito de Vila Guilherme e parte no distrito de Santana. O
Carandiru é nacionalmente conhecido por ter abrigado a Casa de Detenção de São
Paulo, conhecida popularmente como o “Carandiru”, atual Parque da Juventude. Em
2 de outubro de 1992 uma briga entre presos da Casa de Detenção de São Paulo -
o Carandiru - deu início a um tumulto
no Pavilhão 9, que culminou com a invasão da Polícia Militar e o fuzilamento de
111 detentos numa operação de “crime de guerra”.
Há
exatos dez anos, entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, pelo menos 564 pessoas
foram mortas no estado de São Paulo, segundo levantamento da Universidade de
Harvard, a maioria em situações que indicam a participação de policiais. A
maior parte dos casos asseguram pesquisadores, fazia parte de uma ação de
vingança dos agentes de segurança do Estado contra os chamados ataques da
facção Primeiro Comando da Capital
(PCC), que se concentraram nos dois primeiros dias do período. A chacina
daquele ano ficou conhecida como Crimes de Maio, a maior do século 21 e talvez
a maior da história do país - para efeito de comparação, em toda a última
ditadura civil-militar, que durou 21 anos, 434 pessoas foram mortas pelo
Estado. Uma década depois do massacre de 2006, apenas um agente público foi
responsabilizado pelas mortes. Condenado, ele responde a recurso em liberdade e
continua atuando como policial militar. O gritante número de assassinatos e o
desinteresse da Justiça em punir os responsáveis deu origem ao movimento Mães de Maio, formado principalmente por
familiares das vítimas do massacre. Mais do que justiça para os próprios filhos,
construíram, uma démarche de atuação e luta por justiça, um movimento social dinâmico,
com o “social irradiado”, de combate aos crimes letais do Estado ocorridos no
âmbito democrático, transformando-se em referência para famílias preocupadas
com a marcha fúnebre que vitima milhares de pessoas durante muitos anos no
Brasil.
Assim
como no Brasil, nos Estados Unidos da América (EUA) a superlotação e a disputa
de gangues, além da dificuldade de ressocialização, estão entre os principais
problemas do sistema penitenciário. A população encarcerada é de cerca de 2,3
milhões nos Estados Unidos. País com o maior número de presos no mundo - são
753 para cada 100 mil habitantes. O Brasil é o quarto colocado na lista dos
países com mais detentos. Assim como no Brasil, comparativamente nos EUA a
superlotação e a disputa de gangues, além da dificuldade de ressocialização,
estão entre os principais problemas do sistema penitenciário. - “Meu olhar é
estrangeiro, mas nos dois episódios [no Amazonas e em Roraima] vimos como ponto
comum a luta entre as gangues para controle interno e externo sobre o mercado
de drogas”, disse o juiz federal norte-americano Peter Messitte, em entrevista
à Agência Brasil. - “Aqui nos Estado
Unidos, as gangues nas prisões se dividem também pela raça e etnia”. Segundo dados
estatísticos do Federal Bureau of
Prisions (“Agência Federal de Prisões”), a maioria dos detentos do país é
formada por pessoas brancas (69%), 12% são negros e 12,5% são os chamados “hispânicos”. Os Estados Unidos têm mais de 6 mil
presídios, entre federais, estaduais e locais, além de centros de detenção
militares para adolescentes e imigrantes, sendo que boa parte dos presídios
estaduais é administrada por empresas privadas.  |
No
dia 11 de maio de 2006 a Secretaria de Administração Penitenciária do estado de
São Paulo havia decidido transferir 765 presos para a penitenciária 2 de Presidente
Venceslau, unidade de segurança máxima no interior paulista. As transferências ocorreram
após a técnica de escutas telefônicas
no presídio terem revelado que facções planejavam rebeliões para o Dia das Mães. Entre os presos a serem
transferidos estava Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder da
organização criminosa Primeiro Comando da
Capital (PCC). No dia 12 de maio de 2006, véspera do final de semana do Dia das Mães, presídios de São Paulo
passaram a registrar dezenas de rebeliões. Em represália às medidas, o PCC
articulou rebeliões em 74 penitenciárias do complexo prisional do estado. Na
madrugada de sexta-feira, dia 12, agentes penitenciários, policiais, viaturas,
delegacias de polícia, cadeias e prédios públicos passaram a ser alvo de ataques da organização criminosa em todo
o estado. As facções criminosas que agem nos presídios como gangues ou cartéis,
em verdade, nada mais fazem do que se aproveitar do abandono e esvaziamento do poder
do Estado.
Em
primeiro lugar, segundo a pesquisa qualitativa “São Paulo sob Achaque:
Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em maio de 2006”,
elaborado pela Clínica de Direitos
Humanos da Faculdade de Direito de Harvard e pela Justiça Global, a
corrupção no sistema carcerário e nas investigações policiais e o descaso com a
execução penal no estado de São Paulo também contribuíram para os ataques. De
acordo com a análise social, a denúncia, baseada em gravações, de que um
investigador de polícia aparece como principal participante do sequestro e
extorsão, em 2005, do enteado do suposto líder do PCC, o Marcola, foi um
estopim para os ataques. Para libertarem o enteado de Marcola, os sequestradores
pediram valores em torno de R$ 300 mil. Horas antes do ataque, dia 12 de maio
de 2006, Marcola esteve no Departamento
de Investigações Sobre Crime Organizado (DEIC) e havia falado sobre o
sequestro. As teorias sociais aproximam a categoria “banditismo social” como
proposto por Eric Hobsbawm à ausência e/ou ineficiência da burocracia
administrativa do Estado, onde se inferem políticas públicas, analisando as
formações históricas onde conviveram os bandidos reais ou imaginários que
estudou. No Brasil, a maior organização criminosa é o “Primeiro Comando da
Capital” (PCC), que atua no estado de São Paulo. O Estado brasileiro é forte
para derrubar governos legítimos, através do “golpe de Estado legal”, na
expressão de Michael Löwy, eleitos democraticamente, através das técnicas de
golpe de Estado, mas intencionalmente fraco, para investir em sistemas
prisionais modernos, eficazes, articulados em torno do sistema em rede
econômico e privatista.
Vale
notar que o final do século XX também marca outra notável mudança em muitos
países latino-americanos: a transição de ditaduras para a democracia, os casos
mais conhecidos historicamente sendo os do Brasil, Argentina, Uruguai e Chile.
No entanto, paradoxalmente, a mudança democratizante não teve qualquer impacto
progressivo na aplicação da lei penal. A militarização do sistema penal contribuiu
para assegurar que o despotismo latino-americano sobrevivesse à
redemocratização. Na América Latina, “modernizadores” das prisões
rotineiramente enfrentam resistências em todos os níveis políticos, desde a
falta de recursos estatais ou de controle sobre práticas locais até uma
tradição autoritária culturalmente enraizada, que não só permeia as relações
entre elites e classes subalternas, mas se reproduz nessas últimas em uma
aparentemente interminável cadeia de comportamentos abusivos e despóticos.
Em
segundo lugar, num contexto histórico, político e social de globalização de
mercados, de crescentes intercâmbios políticos e ativismo internacional, tornam-se
ainda mais importante explorar os contextos políticos e culturais em que são formados
os sistemas de justiça em diferentes países e regiões. Há pouca evidência de
qualquer iniciativa internacional no campo da reforma prisional com impacto
real e significativo na América Latina, contrastando com a agenda internacional
de direitos humanos/terapia profissional, encontram particular ressonância na
América Latina: a militarização da justiça criminal e, praticamente o oposto da
dita reabilitação, a securitização do
ambiente prisional. Nesses aspectos, a América Latina é e sempre foi líder
mundial. No que se refere à militarização da justiça criminal, sua liderança se
reforça no contexto imperialista norte-americano da “guerra às drogas”,
declarada em 1971, nos Estados Unidos da América, pelo ex-presidente Richard
Nixon, se espraiando por todo o continente latino-americano. Focalizando
intensamente nos países produtores e distribuidores latino-americanos de
cocaína e maconha, a “guerra às drogas” tem desenvolvido um expressivo impacto social
negativo nos sistemas penais da
região.
 |
Pavilhão 9 após massacre de presos.
|
A Central Intelligence Agency (CIA) é literalmente
a temerosa agência de inteligência responsável por investigar e fornecer
informações de segurança nacional. Seus senadores também se engajam em
atividades políticas secretas, a pedido do presidente dos Estados Unidos, e
suas responsabilidades alteraram-se significativamente em 2004. A lei
preventiva da “Reforma da Inteligência e Terrorismo”, de 2004, criou o cargo de
Diretor de Inteligência Nacional
(DNI), que assumiu alguns do governo e IC-gama de funções. O DNI gerencia o IC
e, portanto, do ciclo de inteligência. As funções que se mudaram para o DNI
incluíram a preparação de estimativas de parecer consolidadas do IC 16
agências, e a preparação de briefings
para o presidente do Estado norte-americano. O grande silêncio das coisas
muda-se no seu contrário através da mídia. Ontem “constituído em segredo”,
observa Michel de Certeau, “agora o real tagarela. Só se veem por todo o lado
notícias, informações, estatísticas e sondagens”.
Jamais
houve uma história que tivesse falado ou demonstrado tanto. Jamais, com efeito,
os ministros dos deuses os fizeram falar de uma maneira tão contínua, tão
pormenorizada e tão injuntiva como o fazem hoje os produtores de revelações e
regras em nome da atualidade. Os relatos do-que-está-acontecendo constitui a
nossa ortodoxia. Os debates de números são as nossas guerras teológicas. Os
combatentes não carregam mais as armas de ideias ofensivas ou defensivas.
Avançam camuflados em fatos, em dados e acontecimentos. Apresentam-se como os
mensageiros de um “real”. Sua atitude assume a cor do terreno econômico e
social. Quando avançam, o próprio terreno parece que também avança. Mas, de
fato, eles o fabricam, simulam-no, usam-no como máscara, e atribuem a si o
crédito dele, criam assim o que se diagnostica como a lei. Contudo, grande
parte da chamada “população” carcerária latino-americana é formada por “presos
provisórios”. Mas referenciar à população lembrava Marx, “é uma abstração se
desprezarmos, por exemplo, as classes sociais de que se compõem as sociedades”.
Por
seu lado, essas classes são uma palavra oca se ignorarmos os elementos em que
repousam: o trabalho assalariado, o capital, etc. Estes supõem a troca, a divisão
do trabalho, os preços etc. Mas o capital, sem o trabalho assalariado, sem o
valor, sem o dinheiro, sem o preço etc., não é nada. Assim, se começássemos
pela população teríamos uma visão caótica do todo, e através de uma
determinação mais precisa, através de uma análise, chegaríamos a conceitos cada
vez mais simples. Do concreto figurado passaríamos a abstrações cada vez mais
delicadas até atingirmos as determinações mais simples. É necessário caminhar
em sentido contrário e finalmente de novo à população, desta vez, não mais a
representação caótica de um todo. Mas uma rica totalidade de determinações abstratas
e de relações numerosas. Este método de análise é concreto por ser a síntese de
múltiplas determinações, unidade da diversidade, e de síntese, enquanto um
resultado, e não um ponto de partida per
se. Apesar de ser o verdadeiro ponto de partida da observação (empírica) imediatamente
e da representação que conduzem à reprodução do concreto analiticamente pela
via do pensamento.
No
Brasil, ao final de 2012, 41% dos 548.003 indivíduos em instituições penais
eram presos provisórios. Também nesse ponto índices similares podem ser
encontrados comparativamente em outros países latino-americanos: Peru (54%);
Equador (64%); Honduras (62%); Colômbia (35%); El Salvador (29%). Na Argentina,
Brasil e Guatemala, é anormal tantos presos esperarem vários anos até serem
julgados. As altas taxas de prisões provisórias indicam que princípios
inscritos nas declarações internacionais de direitos humanos e constituições
democráticas, especialmente “a presunção de inocência”, não são respeitados.
Conforme tais normas, qualquer indivíduo acusado de um crime há de ter o
direito de ser visto e tratado como inocente durante o processo: efeitos da
condenação só podem repercutir sobre a pessoa após ser esta condenada em uma
decisão definitiva regularmente imposta (uma decisão imposta em conformidade
com o devido processo legal e não mais sujeita a qualquer recurso). A presunção
de inocência implica o fato de que quaisquer prisões provisórias sejam medidas
excepcionais somente imponíveis nas raras ocasiões em que se demonstrem
necessárias para assegurar o normal desenvolvimento do processo. No entanto,
como indicam as altas taxas acima mencionadas, o encarceramento antes de uma
condenação definitiva tornou-se a regra e não a exceção em muitas partes da
América Latina.
Estes
relatos etnográficos têm o duplo e estranho poder de mudar o ver num crer, e de
fabricar real com aparências. Dupla inversão. De um lado, a modernidade, outrora nascida de uma
vontade observadora que lutava contra a credulidade e se fundava num contrato
entre a vista e o real, transforma agora essa relação e deixa ver precisamente
o que se deve crer. A ficção define o campo, o estatuto e os objetos da visão.
Assim funcionam os “mass media”, a publicidade ou a representação política.
Hoje, a ficção pretende presentificar o real, falar em nome dos fatos e,
portanto, fazer assumir como referencial a semelhança que produz. Essa
reviravolta do terreno onde se desenvolvem as crenças resulta de uma mutação
nos paradigmas do saber: a invisibilidade do real, postulado antigo, cedeu o
lugar à sua visibilidade. A cena sociocultural da modernidade remete a um mito. Define o referente social por sua
visibilidade, e, portanto, por sua representatividade científica ou política;
articula-se em cima deste novo postulado (crer real e visível) a possibilidade
de nossos saberes, de nossas observações empíricas, de nossas provas e nossas
práticas sociais. Nesta nova cena, campo indefinidamente extensível das
investigações óticas e de uma pulsão escópica, subsiste ainda a estranha coalizão
entre o crer e a questão do real, do visto, do observado ou do mostrado.
As estratégias
são ações que, graças ao postulado de um lugar de poder, elaboram lugares
teóricos, capazes de articular um conjunto de lugares físicos onde as forças se
distribuem. Elas combinam esses três tipos de lugar e visam dominá-los uns
pelos outros. Privilegiam, portanto, as relações espaciais. Ao menos procuram
elas reduzir a esses tipos as relações temporais pela atribuição analítica de
um lugar próprio a cada elemento particular e pela organização combinatória dos
movimentos específicos a unidades ou a conjuntos de unidades. Violência,
democracia e direitos humanos são temas-chave dos pesquisadores do NEV, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da
Universidade de São Paulo - USP. Ativo desde 1987, o núcleo acaba de ser, mais
uma vez, designado como Centro
Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), organismo de
saúde pública vinculada à Organização
Mundial da Saúde (OMS). Os centros integram uma rede colaborativa
internacional para a realização de atividades técnicas e suporte aos programas
da OMS. O NEV assume mais uma vez o compromisso, com foco na prevenção da
violência, principalmente entre jovens. Enfim, o modelo para isso foi antes o
militar que o científico. As táticas
são procedimentos que valem pela pertinência que dão ao tempo – às
circunstâncias que o instante preciso de uma intervenção transforma em situação
favorável, à rapidez de movimentos que mudam a organização do espaço, ás
relações entre momentos sucessivos de um golpe, como na política, aos
cruzamentos possíveis de durações e ritmos heterogêneos. As estratégias apontam
para a resistência que o estabelecimento de um lugar oferece ao gasto do tempo;
as táticas apontam para uma hábil utilização do tempo, das ocasiões de um
poder. Os métodos praticados pela arte da guerra cotidiana jamais se apresentam
sob uma forma nítida, nem por isso - last
but not least - menos certo que apostas feitas no lugar ou no tempo
distinguem as maneiras estruturantes de sentir, pensar e agir.
Bibliografia
geral consultada.
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em Psicologia. Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 1994; MISSE,
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em Sociologia. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do
Estado do Rio de Janeiro, 1999; WACQUANT, Loïc, “L’Ascension de l’État Pénal en Amérique”. In: Actes de la Recherche en Sciences sociales, vol. 124, pp. 7-26, 1998; Idem, Les Prisons de la
Misère. Paris: Éditions Raisons d’Agir, 1999; ARTIÈRES, Philippe, QUERO, Laurent et ZANCARINI-FOURNEL, Michelle, Le Groupe d`Information sur les Prisons –
Archives de Lutes, 1970-1972. Paris: Éditions de L’IMEC, 2003; LIMA, Regina
Campos, A Sociedade Prisional e suas
Facções Criminosas. Londrina: Edições Humanidades, 2003; CANCELLI,
Elizabeth, Carandiru: A Prisão, o Psiquiatra e o Preso. Brasília: Editora
UnB, 2005; LEITE, Carla Sena, Ecos do Carandiru: Estudo Comparativo de Quatro Narrativas do Massacre.
Dissertação de Mestrado em Letras. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2005; CASARIN, Doug, Carandiru 111. 2a edição. São Paulo: Editora
Senac, 2006; BRAGA, Ubiracy de Souza, “Rebeliões da Cidade”. In:
Jornal O Povo. Fortaleza, 27 de maio
de 2006; BORGES, Viviane Trindade, “Carandiru: os usos da memória de um massacre”. In: Tempo &
Argumento. Revista de História do Tempo Presente. Florianópolis: vol. 08, nº 19, pp. 04-33,
2006; SOUZA, Melody Pablos, Da Pena à Película: As Personagens de Carandiru.
Dissertação de Mestrado. Programa de
Pós-Graduação em Comunicação. Departamento em Processo Comunicacionais. São
Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2009; LÖWY, Michael, A Jaula de Aço: Max Weber e o Marxismo Weberiano. 1ª edição. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014; FOUCAULT, Michel, Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. 42ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 2014; BORGES, Viviane Trindade, “Carandiru: Os Usos da Memória de um Massacre”. In: Revista
Tempo e Argumento. Florianópolis, vol. 8, nº 19, pp. 04‐33, set./dez. 2016; entre outros.
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