Pioneirismo Fático - Morar, Estudar & Trilhar a Vida na Universidade.

           Ubiracy de Souza Braga

                     “O memorável é o que pode ser sonhado de um lugar”. Michel de Certeau (1925-1986)

            

          Após o revés sofrido por São Paulo na Revolução Constitucionalista de 1932, o estado viu-se ante a necessidade de formar uma nova elite, capaz de contribuir para o aperfeiçoamento das instituições, do governo e da melhoria do país. Com esse objetivo, nasceram duas instituições distintas: em 1933, um grupo de empresários fundou a Escola Livre de Sociologia e Política (ELSP), atual Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Em 1934, o então interventor de São Paulo, cargo que atualmente corresponde ao de governador, Armando de Salles Oliveira (1887-1945), criou a Universidade de São Paulo (USP). Nas palavras de Sergio Milliet: “De São Paulo não sairão mais guerras civis anárquicas, e sim 'uma revolução intelectual e científica' suscetível de mudar as concepções econômicas e sociais dos brasileiros”. A Escola Livre de Sociologia e Política assumiu o objetivo de historixcamente formar elites administrativas para um novo modelo de universidade que vinha se configurando em que se notava uma atuação crescente do Estado, enquanto a Universidade de São Paulo voltou-se a formar professores para as escolas secundárias e especialistas nas ciências básicas. O modelo sociológico norte-americano constituiu o exemplo para ELSP, enquanto que o mundo acadêmico francês foi a principal fonte de inspiração para a USP. Professores estrangeiros tais como Claude Lévi-Strauss (1908-2009), Fernand Braudel (1902-1985), Roger Bastide (1898-1974), Emilio Willems (1905-1997), Donald Pierson (1900-1995), Pierre Monbeig (1908-1987) e Herbert Baldus (1899-1970) difundiram nas duas instituições novos padrões de ensino e pesquisa, formando as novas gerações de cientistas sociais no Brasil. 

       A aula inaugural da USP em seu segundo ano, deu-se em 11 de março de 1935, no anfiteatro da Faculdade de Medicina, às 21h00 horas. A Faculdade de Direito, fundada em 11 de agosto de 1827, é a mais antiga faculdade de Direito do Brasil ao lado do curso da de Recife. A USP surgiu da união da recém-criada Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) com as já existentes Escola Politécnica de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Faculdade de Medicina, Faculdade de Direito e Faculdade de Farmácia e Odontologia. A FFCL surgiu como o elemento de integração da universidade, reunindo cursos nas diversas áreas do conhecimento. Ainda em 1934, havia sido criada a Escola de Educação Física do Estado de São Paulo, primeira faculdade civil de educação física no Brasil e que viria a ser incorporada pela USP anos depois. Na sequência foi criada a Escola de Engenharia de São Carlos, em 1948, e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, em 1951, e outras várias unidades foram sendo criadas pela universidade nos anos seguintes, e nos anos 1960 a universidade foi gradualmente transferindo as sedes de suas unidades para a Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, em São Paulo. Além do político Armando de Salles Oliveira, um outro homem de grande importância na fundação da USP foi o jornalista Júlio de Mesquita Filho (1887-1945).

        A instituição recebeu inúmeros professores estrangeiros colaboradores nesse período. Universidade de São Paulo (USP) é a maior instituição de ensino superior e a mais importante universidade pública do Brasil, figurando também entre as mais importantes da Iberoamérica, da lusofonia, além de estar entre as mais prestigiadas do mundo. É uma das quatro grandes universidades públicas mantidas pelo Governo do Estado de São Paulo, juntamente com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Uma das maiores instituições de ensino superior na América Latina, frequentemente classificada como a melhor, possui 43 unidades de ensino e pesquisa, distribuídas em dez campi: São Paulo (com três campi), Bauru, Lorena, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão Preto, Santos e São Carlos (2 áreas). O campus principal em São Paulo é chamado Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, com uma área de quase 3,7 milhões de metros quadrados. A instituição está envolvida no ensino, pesquisa e extensão universitária em todas as áreas do conhecimento. Somando todos os Campi, a USP possui uma área total de aproximadamente 78 milhões de metros quadrados, 327 cursos de graduação, 229 cursos de pós-graduação, 5,3 mil professores e 97 mil alunos matriculados entre graduação e pós-graduação.

                                                  

            Desde a queda da ditadura do Estado Novo, em 1945, e a ascensão do populismo que permeou os governos que se sucederam hic et nunc até o golpe de Estado de 1° de abril de 1964, a sociedade brasileira havia mudado substancialmente, tornando-se complexa e diversificada econômica e politicamente. A industrialização e o crescimento da população urbana, somados à legislação trabalhista varguista e ao fortalecimento de sindicatos, partidos políticos e movimentos sociais rurais e urbanos, favoreceram a mobilização e a radicalização em torno de propostas nacionalistas (cf. Cardoso, 1977), anti-imperialistas, e de reformas de base, tais como a urgentíssima Reforma Agrária no Brasil. Os processos de transição política e consolidação democrática no Brasil podem ser considerados um excelente “laboratório”, tanto pela longue durée, como pela variedade dos eventos que marcam com violência tal período da história política. As estratégias de luta do movimento estudantil contra o projeto populista da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) não só favoreceu o movimento estudantil em defesa da reforma universitária inclusiva (cf. Fernandes, 1975; Santana, 2014) como a política estudantil nacional.

            A comunicação oral é um dos meios mais eficientes de interação social. Desde a primeira infância, mesmo que ainda em processo de aquisição da linguagem, somos impelidos a elaborar estratégias verbais para chamar a atenção de nossos interlocutores. Somos seres sociais, e a fala, embora não seja o único elemento possível, é um dos mais importantes elementos dos processos de trabalho e meios de comunicação social. Todas as funções sociais desempenham um papel específico na comunicação, mas nem toda comunicação representa um processo de trabalho. A função fática da linguagem é responsável por conferir o funcionamento do canal de comunicação. Em quase todos os casos, a principal preocupação do emissor é manter contato com o receptor. Além da preocupação em verificar a eficácia simbólica da comunicação, a função fática também cria um vínculo solidário entre os falantes. Isso acontece quando você estabelece um diálogo com alguém ainda que você não conheça necessariamente como interlocutor. Ao utilizar a função fática, você está mantendo contato social com um interlocutor em potencial, além de estar participando dos costumes verbais que integram as pessoas numa relação complexa e contraditória de fatos sociais.

            Não habitamos simplesmente, mas construir significa originariamente habitar. E a antiga palavra construir (“bauen”) diz que o homem é à medida que habita. Mais do que isso, significa ao mesmo tempo: proteger e cultivar, a saber, cultivar o campo, cultivar a vinha. Construir significa cuidar do crescimento que, por si mesmo, dá tempo aos seus frutos. No sentido de proteger e cultivar, construir não é o mesmo que produzir. NB: em oposição ao cultivo, construir diz edificar. Ambos os modos de construir – construir como cultivar, em latim, “colere”, cultura, e construir como edificar construções, “aedificare” – estão contidos no sentido próprio de “bauen”. No sentido de habitar, ou construir, permanece, para a experiência cotidiana do homem. Aquilo que desde sempre é, como a linguagem diz de forma tão exclusiva e bela, “habitual”. Isto esclarece porque acontece um construir por detrás dos múltiplos modos de habitar, por detrás das atividades de cultivo e edificação. O sentido próprio de construir, a saber, habitar, cai no esquecimento. Em que medida construir pertence ao habitar? Quando construir e pensar são indispensáveis para habitá-lo. Ambos são, no entanto, insuficientes para habitá-lo se cada um se mantiver isolado, distantes, cuidando do que é seu ao invés de escutar um ao outro. Ipso facto entendemos que construir e pensar pertence ao habitar. Permanecem em seus limites. Sabem, quando aprendemos a pensar, que tanto um como outro provém da obra de uma longa experiência e de um exercício incessante de pensar.

        Uma associação entre moradores representa sociologicamente um grupo de pessoas que moram em um mesmo local e se reúne para criar regras e estratégias de como manter o convívio coletivo, a segurança e o bem estar na comunidade. Existem associações de bairros, bem como associações dos moradores de condomínios abertos e fechados. Cada uma dessas organizações apresenta características específicas. Uma associação de bairro busca solucionar problemas e gerenciar o cotidiano. Em geral, esse tipo de grupo trabalha em conjunto com as autoridades para melhorar as condições sociais de existência na região. Auxiliam resolvendo questões sociais e de convivência sobre práticas do cotidiano, como falta de ordem/desordem, iluminação precária, etc. Uma associação de moradores de um condomínio fechado legisla e aprimora a vida dos moradores, trabalhando em conjunto com o síndico. Cada associado pode contribuir para contratar os úteis serviços de manutenção como de portaria, segurança, limpeza, jardinagem e também para realizar reparos na residência entre grupos de moradores.

A Universidade de São Paulo foi a primeira universidade pública a criar uma associação de moradores (cf. Barreto; Filgueiras, 2007; Machado, 2009; Santana, 2014). A ausência do Estado, como ocorre nas universidades públicas cearenses, comparativamente, encaminhou a politização dos estudantes nesta direção. Tradicionalmente a associação de moradores representa um tipo de associação criada por moradores de qualquer bairro ou Cidade Universitária e em qualquer região do território nacional. Tem sempre o objetivo de centralizar os problemas estruturais, de segurança, educacionais, de liderança, de saúde e  de convívio, que ocorrem no conjunto residencial e através de um representante eleito pelos moradores (membros da associação), estes problemas são levados ao conhecimento do órgão responsável da instituição e são cobradas as providências. Organizam grupos de moradores (cf. Costa, 2014) para terem acesso a serviços básicos e a própria sobrevivência. Servem principalmente para uns ajudar os outros cooperativamente dentro de suas necessidades básicas na comunidade, a fim de melhorar, por exemplo, a limpeza, iluminação pública, segurança, campanhas de reciclagem, informações como grupos online, jornais-murais, de acordo com as necessidades estruturais de moradia e circulação cotidiana de pessoal. A Superintendência de Assistência Social (SAS) oferece uma diversidade de bolsas e auxílios à comunidade uspiana para se manter na Universidade.

Por meio de processo seletivo, segundo critérios socioeconômicos, a Coordenadoria de Assistência Social (COSEAS), provê bolsa alimentação, trabalho e moradia no Conjunto Residencial da USP (CRUSP), ou Auxílio Moradia externa ao campus. Além disso, oferece creche aos filhos de funcionários, estudantes. Existem 772 vagas para alunos de Graduação e 372 vagas para alunos de Pós-Graduação. A ocupação das vagas é feita através de seleção socioeconômica realizada pelo Serviço Social. /Alunos de Pós-Graduação podem utilizar, ainda, 12 vagas masculinas e 12 vagas femininas em apartamentos destinados a hospedagens eventuais, ou seja, alunos procedentes de fora da Grande São Paulo, que necessitam permanecer no máximo 3 vezes por semana em  São Paulo  podem   se  utilizar  dessas vagas. A concessão de Apoio Alimentação é regulamentada pela Portaria GS-2 DE 07/02/2014, a qual especifica que: Artigo 2º – O Apoio Alimentação será indicado somente a alunos que estejam cursando a sua primeira graduação. Artigo 6º – Para efeitos do artigo 2º será considerado candidato à obtenção do Apoio Alimentação o aluno que: I – Estiver matriculada (a) no semestre em curso regular de graduação, em pelo menos uma disciplina; II – No caso de já ter sido beneficiado com o Apoio Alimentação no último semestre letivo, tiver obtido aprovação em pelo menos 80% das disciplinas em que esteve matriculado; III – Comprovar renda individual (quando for responsável pelo próprio sustento e residir sozinho) ou renda máxima por indivíduo da família até dois salários mínimos vigentes à concessão do Apoio.

Todas as decisões tomadas por uma associação de moradores devem ser feitas em conjunto, e naturalmente em reuniões de assembleia. Esses encontros devem ocorrer periodicamente e podem ser frequentados por todos moradores do local. Apesar de serem muito parecidas com assembleia de condomínio, reuniões de associações de moradores seguem regras próprias, de acordo com as definições do estatuto. Os edifícios residenciais estudantis surgiram através da necessidade de abrigar estudantes próximos ao seu local de estudo. Há referências técnicas e sociais de alojamentos desde a Antiguidade clássica, mas foi na Idade Média, na Europa ocidental, em que surgiram os primeiros edifícios voltados exclusivamente para habitação e residência estudantil. Mas podem-se denominar República, quando são administradas diretamente por um grupo de alunos. O Alojamento é de propriedade da instituição de ensino ou do Estado, geralmente próximo ou dentro do campus, e muitas vezes possui valor de aluguel reduzido devido a auxílios estudantis. A Casa do Estudante é de administração autônoma, sem ter relação com nenhuma instituição de ensino, possui regulamentação conforme estatutos de associação civil e possui Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

A moradia estudantil tem como objetivo principal oferecer condições sociais favoráveis à formação do usuário na “casa do aluno” durante a sua vida acadêmica. Para que o estudante tenha uma experiência satisfatória, a habitação precisa se preocupar com questões como convivência coletiva, territorialidade e privacidade dos moradores. A primeira república surgiu no Brasil, em Ouro Preto, Minas Gerais. As chamadas repúblicas de Ouro Preto e Mariana englobam as repúblicas estudantis, públicas ou particulares, localizadas nas cidades mineiras de Ouro Preto e Mariana, onde vivem, mormente os alunos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). As repúblicas formaram uma associação em 2006, chamada Associação das Repúblicas Federais de Ouro Preto, para defenderem seus interesses comuns. Surgem devido ao princípio do chamado Ciclo da Mineração, quando cresceu a demanda por mão-de-obra qualificada para realização de serviços de extração. Foi implantada a Escola de Minas de Ouro Preto que se consolidou rapidamente com a necessidade de abrigar professores e alunos, estes ocuparam casarões e sobrados coloniais. Entre os anos de 1920 e 1930 surgiram outras habitações estudantis, criadas, principalmente pela igreja católica, para acolher estudantes e suprir a falta do de contato social com o ambiente familiar. Na década de 1930, foi criado a União Nacional dos Estudantes (UNE), e com o primeiro mandato do governo populista de Getúlio Vargas foi criada a Assistência Estudantil.  

No dia 1º de abril de 1964 a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi invadida e incendiada por militares comandados pelo presidente cearense marechal Humberto Castelo Branco. A Lei Suplicy de Lacerda, decretada em novembro de 1964, colocou a UNE na clandestinidade. O novo regime político organizado em abril de 1964 tinha no movimento estudantil um forte elemento de antagonismo, razão por que o governo procurou substituir as entidades estudantis existentes, regidas pelo Decreto Café Filho, de 1955, por outras, controladas direta ou indiretamente pelo Ministério da Educação. O instrumento criado pelo Estado de Exceção dessa tentativa de controle foi baseado na Lei nº 4.464, de 9 de novembro de 1964, reconhecida como Lei Suplicy, devido ao nome do ministro da Educação que a patrocinou, Flávio Suplicy de Lacerda. Os acontecimentos posteriores a 1968, quando o regime assumiu sua feição ditatorial por meio do AI-5, fizeram com que se desse pouca importância à natureza da violência surgida a partir de 1964 e ao modo como ela foi enfrentada pelo governo Castello Branco que se estendeu de 1964 a 1967, e ficou caracterizado por implantar as bases da política de repressão da ditadura militar, frequentemente coberta por uma falsa definição, além de imprecisa do conceito nas legislações de organizações militares, sobretudo, de uma política que arruinaria as instituições políticas e militares do país.

- “Grande era a onda de agitação e desordem no CRUSP”, concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM) que apurou as atividades “subversivas” praticadas no Conjunto Residencial da USP até a invasão militar de 17 de dezembro de 1968 - quando centenas de estudantes foram presos e os prédios, interditados. Morria, desse modo, um dos principais espaços de articulação do movimento estudantil no primeiro período do regime militar. - “Foi como um despedaçar das nossas entranhas, porque nós éramos muito unidos ali. Às vezes havia divergência nas ideologias, mas a gente formava um grupo coeso, contra um momento terrível, a Ditadura”, afirma Margarida Cecília Corrêa Nogueira Rocha. No dia 29 de novembro de 2008, Margarida - ou “Formiga”, como era conhecida quando estudante de Pedagogia e moradora do apartamento 501-A - saltava eufórica de um abraço a outro. Nesta data, mais de 600 ex-cruspianos se reuniram no Colégio Notre Dame, em São Paulo, no que foi para muitos, o primeiro reencontro desde a noite suspensa pelo avanço dos tanques de guerra sobre o campus universitário.

Art. 1º: - Os órgãos de representação dos estudantes de ensino superior, que se regerão por esta Lei e por finalidade: a) defender os interesses dos estudantes; b) promover a aproximação e a solidariedade entre os corpos discente, docente e administrativo de ensino superior; c) preservar as tradições estudantis, a probidade da vida escolar, o patrimônio moral e material das instituições de ensino superior e a harmonia entre os diversos organismos da estrutura escolar; d) organizar reuniões e certames de caráter cívico, social, cultural, científico, técnico, artístico, e desportivo, visando o aprimoramento da formação universitária. Art. 2º - São órgãos de representação dos estudantes de ensino superior: a) o Diretório Acadêmico (D.A.), em cada estabelecimento de ensino superior; b) Diretório Central de Estudantes (D.C.E.), em cada Universidade; c) Diretório Estadual de Estudantes (D.E.E.), em cada capital de Estado, Território ou Distrito Federal, onde houver mais de um estabelecimento de ensino superior; d) Diretório Nacional de Estudantes (D.N.E.), com sede na Capital Federal. E, principalmente: Art. 14. – “É vedada aos órgãos de representação estudantil qualquer ação, manifestação ou propaganda de carácter político-partidário, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares”.

Flávio Suplicy de Lacerda foi ministro da Educação no governo autoritário do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (cf. Figueiredo, 1980), de 15 de abril de 1964 a 8 de março de 1965, e de 22 de abril de 1965 a 10 de janeiro de 1966. Durante sua gestão no Ministério de Educação e Cultura, estabeleceu um acordo de cooperação com a United States Agency for International Development (USAID), que visava transformar o ensino brasileiro num projeto tecnocrático. Essa estratégia político-ideológica foi reconhecida como um Acordo institucionalizado. Com ele as universidades públicas seriam as maiores afetadas. Redutos de manifestações estudantis nas mais diversos matizes da esquerda brasileira, as universidades eram vistas ridicularmente “pelo comando da ditadura militar como focos de subversão ao regime”. O acordo serviria para transformar o jovem ensino superior brasileiro não mais numa formação crítica do cidadão na sociedade, mas tão somente em cursos de formação meramente profissional e técnica. Nessa mesma conjuntura golpista, surgiram os primeiros rumores de privatização das universidades federais e estaduais, que tal qual todo o projeto previsto no acordo norte-americano, revoltou os estudantes.

           Com a crise de hegemonia civil-militar, o movimento entrou na sua fase mais aguerrida, com uma série de revoltas realizadas entre 1966 e 1968, ano de seu auge nas organizações. Vários desses conflitos tiveram vítimas fatais entre os estudantes. A lei determinava que os Diretórios Acadêmicos (DA) continuariam tendo existência obrigatória nos estabelecimentos de ensino público superior. Os estudantes das universidades teriam seu Diretório Central de Estudantes (DCE) composto de representantes dos diretórios. Estes se reuniriam, também, para organizar os Diretórios Estaduais de Estudantes (DEE), os quais, por sua vez, comporiam, por meio de representantes, o Diretório Nacional de Estudantes (DNE). A lei “assegurava” a participação de representantes discentes junto aos órgãos de deliberação coletiva e aos departamentos das instituições de ensino superior, designados pelos estudantes. Atendia, também, antiga reivindicação do movimento estudantil, tornando obrigatório o voto para a eleição das diretorias. Mas vedava aos órgãos de representação estudantil “qualquer ação, manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares”, cujo objetivo, seja a promoção de uma pessoa, um partido político ou uma ideologia político-partidária.

Mas em contrapartida a lei procurava limitar e desacelerar a participação social das diretorias das entidades estudantis, tornando inelegíveis “os estudantes repetentes, dependentes ou matriculados em regime parcelado, proibindo o abono de faltas pela participação nos diretórios”. Ao contrário do que acontecia com as entidades estudantis gerindo seu processo eleitoral, a lei determinava que as eleições para os diretórios devessem “ser acompanhadas por um professor designado pela direção da escola ou da universidade”. A fiscalização do cumprimento da lei deveria ser feita pelas Congregações ou Conselhos Departamentais, para os diretórios; pelos Conselhos Universitários (CU), no caso do Diretório Central dos Estudantes (DCE), e pelo Conselho Federal de Educação (CFE), instituído pela lei nº 4024/61 reconhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de/1961, no caso respectivo do DEE e DNE. As universidades e as entidades estudantis deveriam adaptar seus Estatutos à lei em 60 dias. Para não deixar dúvidas sobre a determinação militar, a lei estipulava que os diretores de faculdade ou reitores de universidades incorreriam em “falta grave” se permitissem (tolerassem) “o não cumprimento das normas por ação ou por omissão”.

  Diante da Lei Suplicy, os estudantes precarizaram as atividades políticas e se dividiram politicamente. Uma corrente era favorável à participação nos “Diretórios oficiais” mantendo-se ou não entidades “livres” paralelas. Outros defendiam o boicote aos “Diretórios oficiais”, anulando seus votos nas eleições obrigatórias. Esta última posição prevaleceu, fazendo com que após a contenção política iniciada pela promulgação do Ato Institucional nº 5, o Decreto Aragão, sucessor da Lei Suplicy, fosse aplicado com mais intensidade. Edson Luís de Lima Souto nascido em Belém, em 24 de fevereiro de 1950 e assassinado por policiais militares no Rio de Janeiro, em 28 de março de 1968.  Foi um estudante secundarista morto, durante confronto no restaurante Calabouço, centro do Rio de Janeiro. Seu assassinato marcou o início de um ano turbulento de intensas mobilizações contra o regime militar que endureceu até decretar o chamado AI-5. Nascido em uma família pobre, iniciou os estudos na Escola Estadual Augusto Meira em Belém, no Pará. Mudou-se para o Rio para fazer o segundo grau no Instituto Cooperativo de Ensino, no qual funcionava o restaurante Calabouço.

Em 28 de março de 1968, os estudantes do Rio de Janeiro estavam organizando uma passeata-relâmpago para “protestar contra a alta do preço da comida no restaurante Calabouço, que deveria acontecer no final da tarde do mesmo dia”.  Por volta das 18 horas, a Polícia Militar chegou ao local e dispersou os estudantes que estavam na frente do complexo. Os estudantes se abrigaram dentro do restaurante e responderam à violência policial utilizando paus e pedras. Isso fez com que os policiais recuassem e a rua ficasse deserta. Quando os policiais voltaram, tiros começaram a ser disparado do edifício da Legião Brasileira de Assistência (LBA), o que provocou pânico entre os estudantes, que fugiram. Os policiais acreditavam – não se sabe por qual razão, que os estudantes iriam atacar a Embaixada dos Estados Unidos e invadiram o restaurante. Durante a invasão, o comandante da tropa da PM, aspirante Aloísio Raposo, atirou e matou o secundarista Edson Luís “com um tiro a queima roupa no peito”. Outro estudante, Benedito Frazão Dutra, também baleado, chegou a ser levado ao hospital, mas morreu. Temendo que a PM sumisse com o corpo, os estudantes não permitiram que ele fosse levado para o Instituto Médico Legal (IML), mas o carregaram em passeata diretamente para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde foi velado. A necropsia foi feita no próprio local pelos médicos Nilo Ramos de Assis e Ivan Nogueira Bastos na presença do Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Óbito n° 16.982 teve como declarante o estudante Mário Peixoto de Souza.

  O Boletim de Ocorrência - BO n° 917 da 3ª Delegacia de Polícia informou que, no tiroteio ocorrido no restaurante Calabouço, outras seis pessoas ficaram feridas: Telmo Matos Henriques, Benedito Frazão Dutra (que morreu logo depois), Antônio Inácio de Paulo, Walmir Gilberto Bittencourt, Olavo de Souza Nascimento e Francisco Dias Pinto. Todos foram atendidos no Hospital Souza Aguiar. No período que se estendeu do velório até a missa da Igreja da Candelária, realizada em 2 de abril foram mobilizados protestos em todo o país. Em São Paulo, quatro mil estudantes fizeram uma manifestação na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Também foram realizadas manifestações no Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade São Francisco, na Escola Politécnica da Universidade de Sao Paulo e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O Rio de Janeiro parou no dia do enterro e para expressar a manifestação de seu protesto, os cinemas da Cinelândia amanheceram anunciando três filmes temáticos sobre a repressão: A Noite dos Generais é um filme de guerra britano-francês de 1967, dirigido por Anatole Litvak.

 Durante a 2ª guerra mundial (1939-1945), uma prostituta é brutalmente assassinada em Varsóvia. Três generais são interrogados, mas o caso é abandonado devido a uma indicação de um desses suspeitos. No entanto, ele faz sua própria investigação, até que o destino os reúne em Paris. Desta vez, Grau recebe ajuda de um simpatizante da Resistência com quem faz um acordo. À Queima Roupa, é um filme norte-americano de 1967 dirigido por John Boorman e escrito por Donald E. Westlake. Foi o primeiro filme com locações em Alcatraz, o presídio desativado em 1963. O filme é cultuado pelo uso combinado de elementos do filme noir e nouvelle vague, complexos flashbacks, influências do psicodelismo, violência súbita, uso inovador da luz e mudanças rápidas na ação e, ainda Coração de Luto, um filme do gênero drama, dirigido por Eduardo Llorente em 1967, baseado na música: “Coração de Luto” e na história social de Teixeirinha, a música tornou um sucesso internacional, ocasionando em 1965 a atenção do produtor de cinejornais Derly Martinez, da empresa Leopoldis Som, que resolveu convidar Teixeirinha para coproduzir e roteirizar um filme baseado na história do cantor, e com isso dar início ao seu novo empreendimento. Centenas de cartazes foram  colados nas paredes e postes das casas comerciais da Cinelândia no centro do Rio de Janeiro com as seguintes frases: “Bala mata fome?”, “Os velhos no poder, os jovens no caixão” e “Mataram um estudante. E se fosse seu filho?”. O estudante Edson Luis foi enterrado ao som do Hino Nacional, cantado pela multidão em vigília.

Diante do quadro político de terror/horror no início de 1970, poucos eram as Instituições de Ensino Superior (IES) onde existiam Diretórios Acadêmicos “oficiais” ou “livres”. Foi só a partir de 1973, que os estudantes começaram a organizar entidades livres que vingaram, instituindo o voto direto para o DCE, e fazendo as entidades “oficiais” saírem dos limites autoritários da Lei Suplicy. A lei determinava que “os diretórios acadêmicos continuassem tendo existência obrigatória nos estabelecimentos de ensino superior”. Os estudantes das universidades teriam seu Diretório Central de Estudantes (DCE) composto de representantes dos diretórios acadêmicos. Estes se reuniriam, também, para organizar os diretórios estaduais de estudantes que comporiam, por representantes, o Diretório Nacional de Estudantes (DNE). Durante a ditadura militar, o movimento estudantil ocupou um espaço destacado na estratégia política ao regime. Manifestações coordenadas pela UNE denunciaram os problemas da educação e expuseram o lado destes tempos sombrios do regime. Todos os eventos políticos da entidade eram organizados e realizados em clandestinidade.

  O Museu de Arte Contemporânea (MAC) da Universidade de São Paulo é instituído em 8 de abril de 1963. Além das obras transferidas do Museu de Arte Moderna de São Paulo, somam-se ao seu acervo as obras advindas das coleções particulares de Ciccillo Matarazzo e de sua esposa, Yolanda Penteado, bem como a doação de obras internacionais realizada pela Fundação Nelson Rockefeller e os Prêmios das Bienais Internacionais de São Paulo. Concomitantemente, parte do antigo museu e de sua história migra para a universidade, o que confere a ele feições particulares associadas ao caráter da instituição que o acolhe. Entre outras coisas, observa-se o destaque, a partir de então, ao caráter educacional e formador do MAC, dirigido por professores universitários. Investido das atribuições recorrentes ao fato de se posicionar como um museu da arte do nosso tempo, o MAC serviu de laboratório à primeira experiência museológica brasileira voltada à produção contemporânea. Ela se afirmou em meados dos anos de 1960, no exato momento em que se projetava internacionalmente a discussão sobre mudanças que estavam ocorrendo na arte, ocasião em que se discutia do ponto de vista teórico a re-conceituação dos seus paradigmas. Desde a fundação da USP havia projeto de criação de uma residência para estudantes. Mas ele só foi realizado na Cidade Universitária, em 1963, porque se tornou necessário abrigar os atletas dos Jogos Pan-Americanos em São Paulo  na quarta edição do evento multiesportivo, realizado na cidade de São Paulo, entre os dias 20 de abril e 5 de maio. A delegação brasileira foi composta por 385 atletas, entre os 1 665 membros participantes. O judô foi a modalidade estreante da competição.
           Após o fim da competição esportiva, “os edifícios foram invadidos por alunos de fora que não tinham condições de pagar os altos aluguéis da capital paulista”. Um lugar, lembra Certeau (2000), é a ordem (seja qual for) segundo a qual se distribuem elementos nas relações de coexistência. Um lugar é uma configuração instantânea de posições. Implica uma indicação de estabilidade. O espaço é um cruzamento de móveis. É de certo modo animado pelo conjunto dos movimentos que aí se desdobram. Espaço é o efeito produzido pelas operações que o orientam, o circunstanciam, o temporalizam e o levam a funcionar em unidade polivalente  de programas conflituais ou de proximidades contratuais. Em suma, o espaço é um lugar praticado. Durante cinco anos, o CRUSP transformou-se em um centro ativo do movimento estudantil e, após o golpe de Estado em 1° de abril de 1964 que derrubou João Goulart, de contestação do regime militar. Na madrugada de 17 de dezembro de 1968, quatro dias após a promulgação do Ato Institucional nº 5, a residência foi invadida por tanques do Exército brasileiro.
         Centenas de estudantes foram presos dentre os 1400 residentes. Muitos haviam escapado porque já haviam viajado para as festas de Natal e Ano Novo com as famílias. O CRUSP foi fechado, um Inquérito Policial Militar (IPM) foi emitido pelo Exército “para apurar as agitações”. As vagas no alojamento são geridas pela Coordenadoria de Assistência Social da Universidade de São Paulo (COSEAS-USP) que conta com cerca de 1200 vagas para alunos de graduação e pós-graduação. Deste modo, os alunos ingressantes na universidade que pleiteiam uma vaga no alojamento se inscrevem junto ao Departamento de Serviço Social do órgão, responsável pela seleção dos candidatos através de critérios socioeconômicos. O CRUSP possui atualmente 8 prédios identificados como Bloco A1, Bloco A, Bloco B, Bloco C, Bloco D, Bloco F, Bloco G. Os Bloco C e Bloco G são destinados aos alunos de pós-graduação e professores visitantes, os demais são destinados aos alunos da graduação. No terreno onde se localiza o CRUSP, tem um bandejão central  onde são oferecidas refeições, um cinema chamado Cinusp, um anfiteatro e o COSEAS-USP. Cada prédio possui 6 andares, cada andar 11 apartamentos com 3 quartos. A estrutura do bloco A1 é privilegiada porque foi planejada ao longo dos últimos 15 anos: cada  apartamento têm 6 quartos.

         Representa um concurso público voltado à seleção anual de projetos em audiovisual, cujo produto final sejam filmes com até 25 minutos de duração. A seleção é realizada por uma comissão julgadora com cinco integrantes, sendo composta por especialistas renomados em cinema (diretores, curadores, produtores e professores universitários) e gestores da Secretaria de Estado e Cultura. Ao longo dos anos, tornou-se o principal instrumento de incentivo na formação de novos realizadores do cinema paulista, sendo mecanismo essencial da política pública de apoio ao audiovisual no Estado. Revelou ao cinema nacional talentos como Carlos Reichenbach, Ugo Giorgertti, Beto Brandt, Tata Amaral, Cao Hamburguer, Laís Bodanzky e Anna Muylaert. Enfim, muito mais do que apartamentos para estudantes, o Conjunto Residencial da USP (CRUSP) representou um símbolo da luta dos jovens pela liberdade de pensamento e expressão. Palco de reuniões, assembleias e congressos a níveis estaduais e nacionais, o conjunto residencial faz parte integrante da história social e política da Universidade pública e desenvolvimento político-ideológico do Brasil. Em sua historicidade existem centenas de universidades financiadas pelos governos federal, estadual ou municipal, e elas incluem as universidades mais renomadas do país.

Bibliografia geral consultada.

CERTEAU, Michel de, L`Invenzione del Quotidiano. Roma: Edizione Lavoro, 2000; MAIA JÚNIOR, Edmilson Alves, Memórias de Luta: Ritos Políticos do Movimento Estudantil Universitário (Fortaleza, 1962-1969). Fortaleza: Edições Universidade Federal do Ceará, 2008; MACHADO, Otávio Luiz, Repúblicas de Ouro Preto e Mariana: Percursos e Perspectivas. Olinda: Editor Livro Rápido, 2009; SILVA, Cláudia Sampaio Corrêa da, De Estudante a Profissional: A Transição de Papéis na Passagem da Universidade ao Mercado de Trabalho. Dissertação de Mestrado. Instituto de Psicologia.  Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010; SANTANA, Flávia de Angelis, Movimento Estudantil e Ensino Superior no Brasil: A Reforma Universitária no Centro da Luta Política Estudantil nos Anos 60. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História Social. Departamento de História. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, 2014; COSTA, André Galindo da, Conselhos de Políticas Públicas e de Associações de Moradores: Estudo de Caso Participativo no Município de São Carlos. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política. Escola de Artes, Ciências e Humanidades. São Carlos: Universidade de São Paulo, 2014; Artigo: “Alunas Ocupam Serviço de Assistência Social da USP e Exigem Soluções para Violência Contra as Mulheres no CRUSP”. Disponível em: https://medium.com/07/04/2016; AMPETTI, Isadora Pianezzola, Moradia Estudantil no Centro de Passo Fundo. Faculdade Meridional (IMED). Passo Fundo: Escola de Arquitetura e Urbanismo, 2017; ADACHI, Ana Amélia Chaves Teixeira, Evasão de Estudantes de Cursos de Graduação da USP - Ingressantes de 2002, 2003 e 2004. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Faculdade de Educação. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2017; MARTINS, Luciana Bobato, Gênero e Acesso ao Ensino Superior: Mulheres e Estudantes das Camadas Populares na USP. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo, 2019; DUIM, Etienne, Envelhecimento e Funcionalidade: Uma Análise de Trajetórias. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia. Faculdade de Saúde Pública. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2020;  entre outros.

David Hume - Imaginação Social & Tratado da Natureza Humana.

                             “A razão é, e deve ser apenas a escrava das paixões”. David Hume

                        

        No verão de 1731, novamente autoconfiante, Hume começou a cultivar um novo projeto intelectual, em que pretendia tomar a natureza humana como escopo de estudo, abordando-a de maneira original em relação aos antigos, por favorecer acima de tudo a investigação através da experiência. Pretendia, assim, oferecer perspectivas independentes das teses moralistas e religiosas prevalentes. Passou os três anos seguintes desenvolvendo seu projeto de uma nova ciência da natureza humana, durante os quais falhou e recomeçou diversas vezes. Em 1734, durante a primavera, Hume relatou à um médico de Londres que ainda sentia os efeitos perversos de seu colapso nervoso, e solicitou auxílio diante da sua dificuldade de se concentrar e organizar seus pensamentos. Decidiu então dar uma pausa em seu trabalho intelectual e dedicar-se à outras atividades. Arrumou um trabalho com um comerciante de açúcar em Bristol. Não obstante, alguns meses depois Hume já declarava que descobriu ser totalmente incompatível com aquele ambiente. Logo viajou para a França, buscando continuar seus estudos. Lá escreveria o primeiro “núcleo” de sua obra Tratado da Natureza Humana. Em 1737, Hume retorna à Inglaterra e trabalha diligentemente para publicar o seu livro. Em 1739, consegue publicar os dois primeiros volumes de seu Tratado, e em 1740 é publicado o terceiro e último volume. Apesar de ser posteriormente considerado a sua principal obra e um dos livros mais importantes da história da filosofia, o Tratado não causou impressão sem eu empo de publicação. Hume tinha esperado um ataque às ideias apresentadas no livro e preparava uma defesa apaixonada. 

          Para sua surpresa, a publicação do livro passou quase despercebida; e, recordando a indiferença do público, Hume escreveu como é de domínio que “nenhuma tentativa literária foi mais desafortunada que meu Tratado da Natureza Humana”, na verdade, “saiu da gráfica natimorto, sem alcançar sequer a distinção de estimular os murmúrios dos fanáticos”. Diante da reclamação de que o livro era “abstrato e ininteligível”, Hume recorreu ao artifício, ainda em 1740, de publicar uma sinopse anônima, na qual apresentava de forma mais clara e direta algumas das ideias fundamentais do Tratado. No entanto, embora já permitisse antever os elegantes argumentos da Investigação sobre o Entendimento Humano, a sinopse de pouco serviu para mudar a consideração geral em relação ao seu Tratado. Em 1742, é publicada em Edimburgo a primeira parte de seus Ensaios, que mereceram considerável atenção do público e, segundo o próprio Hume, fizeram-no esquecer a decepção provocada pelo Tratado. Em 1744, concorre à cátedra de Filosofia Pneumática e Moral da Universidade de Edimburgo, mas sua candidatura “enfrenta forte oposição devido à sua fama de ateísta e acaba por ser rejeitada”. Depois dessa conturbada candidatura a um posto acadêmico e de uma experiência infeliz como tutor de um jovem inglês, de linhagem nobre e mente desajustada, Hume é convidado pelo general James St. Clair a ser seu secretário numa expedição militar. Inicialmente a expedição tinha como alvo o Canadá, mas terminou por realizar uma incursão à costa da França. 

         Hume também acompanhou o general St. Clair em missões diplomáticas a Viena e Turim. Tendo retornado da Itália, Hume muda-se para a propriedade rural de sua família em 1749, e aí permanece por dois anos. Em 1751, vai morar na cidade, “o verdadeiro cenário de um homem de letras”, e faz uma nova tentativa de obter um cargo acadêmico: a cátedra de Lógica da Universidade de Glasgow. Mas sua candidatura é rejeitada. Convencido de que o problema do Tratado era mais uma questão de forma que de conteúdo, ele resumiu o Livro I do Tratado (“Sobre o Entendimento”), dando-lhe um estilo mais ágil e acessível. Desse trabalho surgiu a Investigação sobre o entendimento Humano, que, embora tenha encontrado receptividade maior que a do livro que lhe deu origem, esteve longe de ser um sucesso de vendas. A mesma recepção fria teve uma nova edição dos Ensaios. A falta de reconhecimento, porém, não prejudicou o seu trabalho literário. Hume escreveu a segunda parte de seus Ensaios e, tal como havia feito anteriormente, reescreveu aquelas partes do Tratado relacionadas a questões morais. Esses novos textos sobre moral vieram a público com o título de Investigação sobre os Princípios da Moral – livro que na opinião do próprio era, de todos os seus escritos, “históricos, filosóficos ou literários, incomparavelmente o melhor”. Em 1752 é convidado a dirigir a biblioteca da Faculdade dos Advogados de Edimburgo. Embora fosse escassamente remunerada, a função colocava à disposição as fontes bibliográficas para um novo projeto: a elaboração da História da Inglaterra. 

  

Essa obra historiográfica de importância sociológica monumental foi publicada em seis volumes, nos anos de 1754, 1756, 1759 e 1762. Esse esforço de uma década foi recompensado. Os volumes da História da Inglaterra valeram ao seu autor a tão almejada celebridade literária e, além disso, proporcionaram-lhe bons retornos pecuniários. Mas Hume não ficou livre dos ataques de seus adversários. Em 1754, ele foi acusado de encomendar “livros indecentes” para a biblioteca, e houve uma movimentação para destituí-lo do cargo. Diante das pressões, os membros do conselho diretor cancelaram as encomendas dos livros “considerados ofensivos” – decisão que Hume tomou como uma ofensa pessoal. Como precisava do acervo da biblioteca para prosseguir suas pesquisas para a História da Inglaterra, adiou seu pedido de demissão, mas reverteu os pagamentos de seu salário em benefício de Thomas Blacklock – poeta cego que decidira ajudar. Antes de pedir sua demissão em 1757, ainda foi alvo de um processo mal sucedido de excomunhão em 1756. Foi também durante o período em que exerceu a função de bibliotecário que escreveu duas grandes obras sobre religião: História Natural da Religião e os Diálogos sobre Religião Natural. A primeira veio a público em 1757 como parte das Quatro Dissertações. O projeto original previa cinco dissertações: além da História Natural da Religião, o livro também incluiria os ensaios “Sobre as Paixões”, “Sobre a Tragédia”, “Sobre o Suicídio” e “Sobre a Imortalidade da Alma”. Esses dois ensaios foram as investidas frontais contra os dogmas religiosos, pois criticavam a condenação ao suicídio e a crença após a morte. 

Antes que fossem publicados, pelo Editor de Hume, Andrew Millar (1705-1768), um britânico do século XVIII. Em 1725, como aprendiz de livreiro aos 20 anos, ele evitou as “restrições de impressão” da cidade de Edimburgo indo para Leith para imprimir, o que foi considerado fora da jurisdição de Edimburgo. Millar logo assumiria a gráfica de Londres de seu mestre aprendiz. Ele estava ativamente envolvido em protestos contra as autoridades em Edimburgo. Em torno de 1729, Millar iniciou seus negócios como Livreiro e Editor em Strand, Londres. Seu próprio julgamento em assuntos literários era pequeno, mas ele reuniu uma excelente equipe de consultores literários e não hesitou em pagar o que na época era considerado alto preço por bom material. “Respeito Millar, senhor”, disse o Dr. Johnson em 1755, “ele aumentou o preço da literatura”. Ele pagou a Thomson £ 105 por The Seasons e Fielding uma quantia total de £ 700 por Tom Jones e £ 1.000 por Amelia. Millar fazia parte do Sindicato de Livreiros que financiou o Johnson`s Dictionary em 1755, e sobre ele recaiu principalmente o trabalho de ver esse livro na imprensa. Durante o mesmo ano, Millar publicou a primeira edição do Mitchell Map. Ele também publicou as histórias de Robertson e Hume. Millar foi o queixoso no caso de 1769, Millar versus Taylor, que sustentou que “autores e editores têm direito a direitos autorais perpétuos de direito comum. Essa decisão acabou sendo anulada no caso histórico de 1774 Donaldson versus Beckett, cujo autor malsucedido era o aprendiz de Millar, Thomas Becket (ou Beckett). Millar morreu em sua vila em Kew Green, perto de Londres, em 8 de junho de 1768. 

Por isso, recebeu ameaças de ser judicialmente processado caso os textos fossem distribuídos publicamente. Diante disso, fez alterações na História e substituiu os dois últimos textos pelo ensaio “Sobre o Padrão de Gosto”. Os Diálogos, por sua vez, só foram publicados em 1779, três anos após a morte de Hume que nunca se casou. Suas opiniões políticas eram tipicamente progressistas, e era, assim como seu amigo Adam Smith, um fervoroso defensor do livre-comércio. De maneira geral, a vida de Hume é condizente com as palavras que escreveu sobre si mesmo: “um homem de disposição branda, de têmpera equilibrada, de humor franco, sociável e alegre, capaz de manter laços de afeição e pouco propenso a inimizades, e de grande moderação em todas as minhas paixões”. Numa carta em que fala sobre o passamento de Hume, Adam Smith conclui sua exposição com as seguintes palavras: “No todo, sempre o considerei, tanto durante a sua vida como desde a sua morte, como alguém que se aproximava tanto da ideia de um homem sábio e virtuoso permite a frágil natureza humana”. Quando as ideias representam adequadamente seus objetos, todas as relações, contradições e concordâncias entre elas são aplicáveis a estes. Tal é como podemos observar em geral, o fundamento de todo o conhecimento humano. O termo unidade é apenas uma denominação fictícia, que a mente pode aplicar a qualquer quantidade de objetos por ela reunidos. Sendo na verdade um verdadeiro número, tal unidade não pode existir sozinha, já que um número não o pode. 

A unidade que pode existir sozinha, e cuja existência é necessária à existência de todos os números, é uma unidade de outro tipo; ela deve ser perfeitamente indivisível e incapaz de ser resolvida em qualquer unidade menor. Todo esse raciocínio também se aplica ao tempo, juntamente com um argumento adicional, que valeria a pena considerar. Uma propriedade inseparável do tempo, e que constitui, e que constitui de certa maneira sua essência, é que suas partes são todas sucessivas, nenhuma delas podendo coexistir com outra, ainda que sejam contíguas. A mesma razão pela qual os anos de 1737 não podem coincidir com o presente ano de 1738 faz que todo momento deva ser distinto, deva ser posterior ou anterior a ele. Portanto, é certo que o tempo, tal como existe, deve ser composto de momentos indivisíveis. Pois se, no caso do tempo, nunca pudéssemos chegar ao fim da divisão. E, se cada momento, ao suceder o outro, não fosse perfeitamente singular e indivisível, haveria  um número infinito de momentos ou partes coexistentes do tempo. A divisibilidade infinita do espaço implica a do tempo, como fica evidente pela natureza do movimento. Mas podemos aqui observar, afirma David Hume (2009), que nada pode ser mais absurdo que esse costume de atribuir uma dificuldade aquilo que pretende ser uma demonstração. As demonstrações não são como as probabilidades, em que podem ocorrer dificuldades, e um argumento pode contrabalançar outro, diminuindo sua autoridade. Uma demonstração ou é irresistível, ou não tem força alguma. Portanto, falar em objeções e respostas, em contraposição de argumentos numa questão como essa, é o mesmo que confessar que a razão humana é um simples jogo de palavras, ou que a pessoa que assim se exprime não está à altura desses assuntos. 

Há demonstrações difíceis de compreender, por causa do caráter abstrato de seu tema; nenhuma demonstração, porém, uma vez compreendida, pode conter dificuldades que enfraqueçam sua autoridade. É uma máxima estabelecida da metafísica que tudo que a mente concebe claramente inclui a ideia da existência possível, ou, em outras palavras, que anda que imaginamos é absolutamente impossível. Não poderia haver descoberta mais feliz para a solução de todas as controvérsias em torno das ideias que as impressões sempre precedem as ideias, e que toda ideia contida na imaginação apareceu primeiro em uma impressão correspondente. As percepções deste último tipo são todas tão claras e evidentes que não admitem discussão, ao passo que muitas de nossas ideias são tão obscuras que é quase impossível, mesmo para a mente que as forma, dizer qual é exatamente sua natureza e composição. Façamos uma aplicação desse princípio, a fim de descobrir algo mais sobre a natureza de nossas ideias de espaço e tempo.  Abrolhos é um arquipélago costeiro localizado no Oceano Atlântico, aproximadamente de 65 km do litoral sul do estado nordestino da Bahia. É constituído por cinco ilhas, estando a trinta e seis milhas náuticas da costa de Caravelas. As cinco ilhas do arquipélago são: Ilha de Santa Bárbara sob o controle da Marinha do Brasil, onde está localizado o farol e também os trabalhadores na única ilha habitada, Ilha Siriba, Ilha Redonda, Ilha Sueste e Ilha Guarita. 

Três delas são áreas intangíveis chamadas: Redonda, Guarita e Sueste, onde o desembarque nestas ilhas é proibido. Somente as Ilhas Siriba e Santa Bárbara são abertas à visitação e de forma totalmente programada, monitorada e supervisionada pela Marinha do Brasil. A origem do seu nome vem da língua portuguesa, tendo primeiramente sido registrado em diversos mapas como um aviso aos navegadores por frequentes acidentes e naufrágios causados pela formação de corais e que dificultavam a navegação: Abre Olhos. A cidade mais próxima da unidade é Caravelas, que fica a uma distância de 836 quilômetros da capital do estado, a grandiosa cidade de Salvador. É neste sentido que Hume afirma: - “Ao abrir meus olhos e dirigir o olhar para os objetos à minha volta, percebo vários corpos visíveis; quando novamente o fecho, e considero a distância entre esse corpo, adquiro a ideia de extensão. Como toda ideia é derivada de uma impressão que lhe é exatamente similar, as impressões a essa ideia de extensão devem ser ou bem sensações derivadas da visão, ou bem impressões internas oriundas dessas sensações” (cf. Hume, 2009). Entre o liberalismo de David Hume e o dos Fisiocratas, encontra-se a distância que separa a invenção da conformidade. Hume de um lado, os Fisiocratas de outro. Fisiocratas que viam a produção de bens e serviços como consumo do excedente agrícola, uma vez que a principal fonte de energia era o músculo humano ou animal e toda a energia era derivada a partir do excedente de produção agrícola. A unidade própria do nascente liberalismo econômico se tornaria problemática. 

Apesar da relativa uniformidade das reivindicações, parece que o fosso se escava entre, de um lado, uma metafísica da ordem que impõe respeito a uma norma natural, limitadora por essência e instruída pela providência regida, em última instância, pela cumplicidade secreta entre finalismo e mecanicismo, e, de outro, a marcha hesitante de uma espontaneidade cega em seu princípio, e anônima em seus efeitos sociais, que exige que a norma, em sua variedade e contingência, seja construída, inventada, em função das circunstâncias. Assim comparativamente a política econômica nacional é constituída sobre o modelo da gestão privada, sendo que a representação da economia do universo é, do mesmo modo, construída a partir do modelo tecnológico da ação humana sobre a apropriação da natureza. O arquiteto divino aparece também como uma derivação conceitual do artesão. Em todo lugar em que surge uma vontade capaz de dar forma ao projeto que ela mesma concebeu, o arranjo mecânico dos elementos, sustentado pelo decreto inicial, compõe uma totalidade externa cuja finalidade escapa por natureza aos componentes para se transportar inteira para a mente do organizador. O lucro do negociante sugere o lucro da nação. A balança é sua imagem obrigatória. O produto artesanal sugere o produto divino: o relógio, divisor do tempo, a máquina se torna sua representação privilegiada.

 Equilíbrio, ajuste e adaptação dos meios aos fins se unem no trabalho de montagem que supõe ao mesmo tempo um projeto humano, um plano, um construtor, condicionando uma escolha entre as diferentes séries de objetos manufaturados. Sem dúvida, é por ter apreendido nessas falências a lógica da argumentação, que Hume sugere nos Diálogos, a fábula de uma repartição de tarefas. Seus personagens debatem uma série de ideias e argumentos cujos proponentes acreditam que através do qual poderemos vir a conhecer a natureza de Deus. Os artesãos divinos contra os que persistem em considerar a questão da divisão do trabalho como conveniência comandada pela providência, mais do que a solução do problema vital colocado como sobrevivência para a espécie. Reconhecido pelo padrão de que não há ideias inatas na vida e que todo o conhecimento vem da experiência rigorosamente ao nexo de causalidade e necessidade, David Hume em vez de tomar a noção de causalidade, como concedido, desafia-nos a considerar o que a experiência nos permite saber sobre a relação estabelecida entre causa e efeito, pois nada é mais usual e natural, para aqueles que pretendem oferecer ao mundo novas descobertas filosóficas e científicas que insinuar elogios ao seu próprio sistema. O homem de discernimento e de saber percebe facilmente a fragilidade do fundamento, até mesmo daqueles sistemas bem aceitos e com maiores pretensões de conter raciocínios precisos e profundos. 

Isto é, alguns princípios acolhidos da confiança; consequências deles deduzidas de maneira defeituosa; falta de coerência entre as partes, e de evidência no todo – tudo isso se pode encontrar nos sistemas dos mais eminentes filósofos, e parece cobrir de opróbrio a própria filosofia, pois mesmo “a plebe lá fora é capaz de julgar, pelo barulho e vozerio que ouve, que nem tudo vai bem aqui dentro”. Neste âmbito tampouco é necessário um conhecimento muito profundo para se descobrir a distância e imperfeição e que de fato, não há nada que não seja objeto de discussão e sobre o qual os estudiosos não manifestam opiniões contrárias. Se por um lado multiplicam-se as disputas, como se tudo fora incerto; e essas disputas são conduzidas da maneira mais acalorada, como se tudo fora certo. É daí que surge na opinião de Hume, o preconceito comum contra todo tipo de raciocínio metafísico. Mesmo por parte daqueles que são doutos e que costumam avaliar de maneira justa todos os outros gêneros da literatura. E realmente nada, a não ser o mais determinado ceticismo, juntamente como um elevado grau de indolência, pode justificar tal aversão à metafísica. Pois se a verdade está ao alcance da capacidade humana, é certo que ela deva esconder em algum lugar muito profundo e abstruso. Não por acaso, devemos reunir nossos experimentos mediante a observação cuidadosa da vida. 

Tomando-os tais aspectos como aparecem no curso habitual do mundo, no comportamento dos homens em suas ocupações e prazeres. E criteriosamente reunidos e comparados, podemos estabelecer, com base neles, uma ciência, que não será inferior em certeza, mas superior em utilidade, a qualquer outra que esteja ao alcance da compreensão humana. Assim Hume sustenta que nossas ideias são imagens de nossas impressões, assim também podemos formar ideias secundárias, que são imagens das primárias. Não se trata de uma exceção à regra, mas de uma explicação. As ideias produzem as imagens de si mesmas em novas ideias; mas como supomos que as primeiras são derivadas de impressões, continua sendo verdade que todas as nossas ideias simples procedem, mediata ou imediatamente, de suas impressões correspondentes. Esse é o primeiro princípio que Hume estabelece na ciência da natureza humana. Pois cabe notar que a presente questão, a respeito da anterioridade de nossas impressões ou ideias, é a mesma que produziu tanto barulho sob outra formulação, quando se discutiu se haveria ideias inatas, ou se todas as ideias derivam da sensação e da reflexão. A fim de provar que as ideias de extensão e de cor não são inatas, os filósofos nada mais fazem que mostrar que elas são transmitidas por nossos sentidos. Para provar que as ideias de paixão e desejo são inatas, eles observam que experimentamos previamente em nós mesmos essas emoções. A faculdade pela qual repetimos nossas impressões da primeira maneira se chama memória, e a outra, imaginação. Mas se examinarmos cuidadosamente esses argumentos, veremos que eles nada provam, senão que as ideias são precedidas por outras percepções mais vívidas, das quais derivam e as quais elas representam.

            Melhor dizendo, que as ideias da memória são muito mais vivas e fortes que as da imaginação, e que a primeira faculdade pinta seus objetos em cores mais distintas que todas as que possam ser usadas pela última. Ao nos lembrarmos de um acontecimento passado, sua ideia invade nossa mente com força, ao passo que, na imaginação, a percepção é fraca e lânguida, e apenas com muita dificuldade pode ser conservada firme e uniforme pela mente durante todo o período considerável de tempo. Temos aqui uma diferença sensível entre as duas espécies de ideias. Mas há uma outra diferença, não menos evidente, entre esses dois tipos de ideias. Embora nem as ideias da memória nem as da imaginação, nem as ideias vívidas nem as fracas possam surgir na mente antes que impressões correspondentes tenham vindo abrir-lhes o caminho, a imaginação não se restringe à mesma ordem na forma das impressões originais, ao passo que a memória está de certa maneira amarrada quanto a esse aspecto, sem nenhum poder de variação. É evidente que a memória preserva a forma original sob a qual seus objetos se apresentaram. A principal função da memória não é preservar as ideias simples, mas sua ordem e posição. Per se se apoia em aspectos comuns e vulgares do dia a dia que podemos nos poupar o trabalho de continuar insistindo nele.  

           Como a imaginação pode separar todas as ideias simples, e uni-las novamente da forma que bem lhe aprouver, nada seria mais inexplicável que as operações dessa faculdade, se ela não fosse guiada por alguns princípios universais, que a tornam, em certa medida, uniforme em todos os momentos e lugares. Fossem as ideias inteiramente soltas e desconexas, apenas o acaso as ajuntaria; e seria impossível que as mesmas ideias simples se reunissem de maneira regular em ideias complexas se não houvesse algum laço de união entre elas, alguma qualidade associativa, pela qual uma ideia naturalmente introduz outra. Esse princípio de união entre as ideias não deve ser considerado uma conexão inseparável, tampouco devemos concluir que, sem ele a mente não poderia juntar duas ideias – pois nada é mais livre que essa faculdade. Devemos vê-lo apenas como uma força suave, que comumente prevalece, e que é a causa pela qual, entre outras coisas, as línguas se correspondem de modo tão estreito umas às outras: pois a natureza de alguma forma  aponta a cada um de nós as ideias  simples mais apropriadas para serem unidas em uma ideia complexa. As qualidades não dão origem a tal associação, e que levam a mente, dessa maneira, de uma ideia a outra, são três, a saber: semelhança, contiguidade no tempo e no espaço, e causa e efeito. Dois objetos podem ser considerados como estando inseridos nessa relação, seja quando um deles é a causa de qualquer ação ou movimento do outro, seja quando o primeiro é a causa da existência do segundo. 

          Pois como essa ação ou movimento não é senão o próprio objeto, considerado sob um certo ângulo, e como o objeto continua o mesmo em todas as suas diferentes situações, é fácil imaginar de que forma tal influência dos objetos uns sobre os outros pode conectá-los na imaginação. Podemos prosseguir com esse raciocínio, observando que dois objetos estão conectados pela relação causa e efeito não apenas quando produz um movimento ou uma ação qualquer no outro, no outro mas também quando tem o poder de os produzir. Notemos que essa é a fonte de todas as relações de interesse e dever através dos quais os homens se influenciam mutuamente na sociedade que se ligam pelos laços de governo e subordinação. Um senhor é aquele que, por sua situação, decorrente quer da força quer de um acordo, tem o poder de dirigir, sob alguns aspectos particulares, as ações de outro homem. Um juiz é aquele que, em todos os casos litigiosos entre membros da sociedade, é capaz de decidir, com sua opinião a quem cabe a posse ou a propriedade de determinado objeto. Quando uma pessoa possui certo poder, nada mais é necessário para convertê-lo em ação que o exercício da vontade; e isso, em todos os casos, é considerável possível, e em muitos, provável – especialmente no caso da autoridade, em qua a obediência do súdito é um prazer e uma vantagem para seu superior.

            Está claro que, no curso de nosso pensamento social e na constante circulação de nossas ideias, a imaginação passa facilmente de uma ideia a qualquer outra que seja semelhante a ela. Assim como existe o nascimento de uma semiologia e sociologia da celebridade e até mesmo mais recentemente, uma economia da celebridade e tal qualidade, por si só, constitui um vínculo afetivo e uma associação suficiente para a fantasia. É também evidente que, com os sentidos, ao passarem de um objeto a outro, precisam fazê-lo de modo regular, tomando-os sua contiguidade uns em relação aos outros, a imaginação adquire, por um longo costume, o mesmo método de pensamento, e percorre as partes do espaço e do tempo ao conceber seus objetos. Quanto à conexão realizada pela relação de causa e efeito, basta observar que nenhuma relação produz uma conexão mais forte na fantasia e faz com que uma ideia evoque mais prontamente outra ideia que a relação de causa e efeito entre seus objetos. Para compreender toda a extensão dessas relações sociais, devemos considerar que dois objetos estão conectados na imaginação. Não somente quando um deles é imediatamente semelhante ou contíguo ao outro, ou quando é a representação da causa. Mas quando encontra-se inserido um terceiro objeto, que mantém com ambos alguma dessas relações. Dentre as três relações mencionadas, a de causalidade é a de maior extensão.

            Considerados em si mesmos, todos os objetos que Hume chama de causas e efeitos são tão distintos e separados uns dos outros quanto de qualquer outra coisa na natureza. Assim, somente pela experiência e observação de sua união constante somos capazes de fazer essa inferência. E, assim mesmo, a inferência não passa de um efeito do costume sobre a imaginação. Portanto, sempre que observamos a mesma união, e sempre que a união age da mesma maneira sobre a crença e a opinião, temos a ideia de causas e de necessidade, ainda que às vezes possamos evitar essas expressões. Dessa união constante, ela forma a ideia de causa e também de efeito e, por sua influência, sente a necessidade. De fato, quando consideramos quão adequadamente as evidência naturais e morais se aglutinam, formando uma cadeia única de argumentação, não hesitaremos em admitir que têm a mesma natureza e derivam dos mesmos princípios. A experiência da mesma união tem o mesmo efeito sobre a mente, quer os objetos unidos sejam motivos, volições e ações, quer sejam figuras e movimentos. Podemos mudar os nomes das coisas, mas sua natureza e sua operação sobre o entendimento nunca mudam.

            O entendimento se exerce de dois modos diferentes, conforme julgue por demonstração ou por probabilidade; isto é, conforme considere as relações abstratas entre nossas ideias ou as relações entre os objetos, que só conhecemos pela experiência. Como o seu domínio próprio é o mundo das ideias, e como a vontade sempre nos põe no mundo das realidades, a demonstração e a volição parecem estar, por esse motivo, inteiramente separadas uma da outra. O raciocínio abstrato ou demonstrativo, portanto, só influencia nossas ações enquanto dirige nosso juízo sobre causas e efeitos. É evidente que, quando temos a perspectiva de vir a sentir dou ou prazer por causa de um objeto, sentimos, em consequência disso, uma emoção de aversão ou de propensão, e somos levados a evitar ou abraçar aquilo que nos proporcionará esses desprazer ou essa satisfação. Também é evidente que tal emoção não se limita a isso; ao contrário, faz que olhemos para todos os lados, abrangendo qualquer objeto que esteja conectado como o original pela relação de causa e efeito. É aqui que o raciocínio tem lugar para descobrir essa relação, e conforme nossos raciocínios variam, nossas ações sofrem uma variação subsequente. É a propensão de dor ou prazer que gera a aversão ou propensão ao objeto.

            Uma vez que a razão sozinha não pode produzir nenhuma ação nem gerar volição, inferimos que essa mesma faculdade é igualmente incapaz de impedir uma volição ou de disputar nossa preferência com qualquer paixão ou emoção. Essa é uma consequência exatamente necessária. A única possibilidade de a razão ter esse efeito de impedir a volição seria conferido um impulso em direção contrária à de nossa paixão; e esse impulso, se operasse isoladamente, teria sido capaz de produzir a volição. Nada pode se opor ao impulso da paixão, ou retardá-lo, senão um impulso contrário; e para que esse impulso contrário pudesse alguma vez resultar da razão, esta última faculdade teria de exercer uma influência original sobre a vontade e ser capaz de causar, bem como de impedir, qualquer ato volitivo. Mas se a razão não possui influência original, é impossível que possa fazer frente a um princípio dessa eficácia (simbólica) ou que possa manter a mente em suspenso (abstrata) por um instante sequer. Quando nos referimos ao combate entre paixão e razão, lembra Hume, “a razão é e deve ser, apenas a escrava das paixões, e não pode aspirar a outra função além de servir e obedecer a elas”. A razão, querendo extinguir as paixões, torna-se, ela mesma, singularmente a paixão de si própria. 

         Uma paixão é uma existência original ou, uma modificação de existência; não contém nenhuma qualidade representativa que a torne cópia de outra existência ou modificação. A princípio o que pode se pensar sobre esse ponto é que, uma vez que nada pode ser contrário à verdade ou à razão exceto o que se refira a ela de alguma maneira, e uma vez que somente os juízos de nosso entendimento o fazem, deve-se seguir que as paixões só podem ser contrárias à razão enquanto estiverem acompanhadas  de algum juízo ou opinião. De acordo com esse princípio, que é tão evidente e natural, um afeto só pode ser dito contrário á razão em dois sentidos. Primeiro, quando uma paixão, como a esperança ou o medo, a tristeza ou a alegria, o desespero ou a confiança, está fundada na suposição da existência de objetos que existem realmente. Segundo, quando, ao agirmos movidos por uma paixão, escolhemos meios insuficientes para o fim pretendido, e nos enganamos em juízos de causas e efeitos. Quando uma paixão não está fundada em falsas suposições, nem escolhe meios insuficientes para sua finalidade, o entendimento não pode justifica-la, nem condená-la.  Não é contrário à razão, diz Hume, eu preferir a destruição do mundo inteiro a um arranhão em meu dedo.

Não é contrário à razão que eu escolha minha total destruição só para evitar o menor desconforto de um índio ou de uma  pessoa que me inteiramente desconhecida. Tampouco é contrário à razão eu preferir aquilo que reconheço ser para mim um bem menor a um bem maior, ou sentir uma afeição mais forte pelo primeiro que pelo segundo. Um bem trivial imaterial pode, graças a certas circunstâncias, produzir um desejo superior ao que resulta do prazer mais intenso e valioso. Em suma, uma paixão tem de ser acompanhada de algum juízo falso para ser contrária á razão; e mesmo então, não é propriamente a paixão que é contrária à razão, mas o juízo. As consequências disso são evidentes, pois é impossível que razão e paixão possam se opor mutuamente ou disputar o controle da vontade e das ações. Assim que percebemos a falsidade de uma suposição ou a insuficiência de certos meios, nossas paixões cedem à nossa razão e sem nenhuma oposição. Enfim, é por isso que toda ação da mente que opera com a mesma calma e tranquilidade é confundida com a razão por todos aqueles que julgam as coisas por seu primeiro aspecto e aparência. Quando alguma dessas paixões é calma e não causa nenhuma desordem na alma, é facilmente confundida com as determinações da razão, e supomos que procede da mesma faculdade que a que julga sobre a verdade a falsidade. Supomos que sua natureza e princípios são os mesmos porque suas sensações não são evidentemente diferentes.

Bibliografia geral consultada.

HUME, David, Tratado da Natureza Humana. Uma Tentativa de Introduzir o Método Experimental de Raciocínio nos Assuntos Morais. 2ª edição revista e ampliada. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 2009; KIRALY, Cesar, Os Limites da Representação: Um Ensaio desde a Filosofia de David Hume. São Paulo: Giz Editorial, 2010; MELO, Gustavo Oliveira Fernandes, A Tese das Ideias Abstratas de David Hume. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Faculdade de Filosofia. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 2013; ALVES, Marcelo de Sousa Ferreira, O Papel da Imaginação no Conhecimento Humano segundo David Hume. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia.  Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2015; TEDESCO, Thiago Nantes, David Hume e o Padrão Moral. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2015; LEMOS, Italo Lins, O Papel da Imaginação na Epistemologia de Hume. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2016; CAFÉ, Alana Boa Morte, Natureza Humana e História em David Hume. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe, 2018; RODRIGUES NETO, Pedro de Souza, Economia, Moral e Natureza Humana em David Hume. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2019; BEZERRA, Leandro de Lima, São Procedentes os Argumentos de David  Hume contra os Milagres? Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em  Filosofia. Departamento de Filosofia. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2019; AZEVEDO, Thiago Vargas Escobar, As Sociedades e as Trocas. Rousseau, a Economia Política e os Fundamentos Filosóficos do Liberalismo. Tese de Doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2020;  ALVARENGA JUNNIOR NETO, Francisco, A Incorporação do Ceticismo por Nietzsche. Dissertação de Mestrado. Programa de PósGraduação em Filosofia. Departamento de Filosofia. Belo Horizonte: Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, 2020; entre outros.

Folclore Fandango - Aspectos Sociais da Tradição Meridional no Brasil.

                                                                                                  Ubiracy de Souza Braga

     “Divertir os outros, um dos modos mais emocionantes de existir”. Clarice Lispector

                

A classificação tradicional dos sociólogos e do nascimento da sociologia como ciência, impele-os à sua relação profissional pelo tipo de sistema social que condiciona seu trabalho e seu objeto - as relações sociais – em uma tipologia social determinada a que são mais sensíveis. Além dessa formação pessoal também é preciso que a situação profissional lhe permita resistir às pressões culturais e sociais que sobre ele se exercem nas instituições. Mas o que ocorre é que os sociólogos estão encerrados em guetos cujo aparente isolamento seria cômodo demais para a ordem social dominante: o pensamento crítico estaria sendo enclausurado como se enclausuram os loucos e os delinquentes e pelas mesmas razões de ordem, para analisar as categorias, normas e discursos da prática. O objeto da sociologia não pode ser definido sem a bidimensionalidade dos meios de trabalho (cf. Gramani, 2009). Esse procedimento deve ou deveria levar a definir o método sociológico. Enfim, é inútil discutir a pertinência relativa da análise qualitativa ou da análise quantitativa. A sociologia não pretende dominar a resposta a essa questão teorética.

Argumentava Fernandes (2003) que converter o folclore em ciência positiva autônoma trazia, consigo, limitações e dificuldades insuperáveis. Está fora de dúvida que o folclore pode ser objeto de investigação científica. E nem por isso, sua complexidade e importância serão menores. Por um lado, o campo de trabalho do folclorista é simétrico ao dos especialistas no estudo das artes, da literatura e da filosofia. Apenas duas diferenças parecem relevantes: a) o folclorista precisa difundir, com frequência, indagações que podem ser feitas separadamente por aqueles especialistas; b) quando o folclorista trata de expressões orais ou dramáticas do folclore, muitas vezes se vê obrigado a documentar, ele próprio, os exemplares que pretende investigar. De qualquer forma, parece claro que as tarefas específicas do folclorista começam depois de constituídas as coleções de materiais folclóricos. Elas se revelam na análise do tema, no estudo de sua distribuição cronológica e espacial, na comparação deles entre si, através de diferentes sistemas folclóricos. Não se deve inferir que o folclore, particularmente, esteja condenado a desaparecer. Em outras palavras, o folclore, como disciplina humanística, versa conhecimentos que escapam ao âmbito das investigações empíricas ou dentro de uma forma parcial e fragmentária (cf. Costa, 2015; Ferreira, 2016). Conduz-nos a colocar em outras bases a questão da interdependência certamente duradoura culturalmente entre o folclore e as ciências sociais. 

      

O primeiro fandango gaúcho foi formado pelo hibridismo com a dança do Lundu que desciam das capitanias brasileiras, ou seja, pela grande variedade de danças desenvolvidas pelos negros africanos, com o fandango que a Espanha enviava às cidades sul-americanas. Isso resultou uma série de sapateados, misturados às cantigas. Essas cantigas eram o que se hoje se conhece como muitas das Danças Gaúchas: o tatu, o anu, a quero-mana, o balaio, o cará, e assim por diante, às quais vieram se unir cantos europeus, como a tirana muito popular desde aquela época. Em Portugal, o lundu recebeu polimentos da corte, como o uso dos instrumentos de corda, mas foi proibido por Dom Manuel por ser “contrário aos bons costumes”. Ao vir diretamente de Angola para o Brasil, porém, recuperou aqui o acento jocoso, mordaz e sensual que incomodara a sociedade lisboeta. Nos finais do século XVIII, presente tanto no Brasil como em Portugal, o lundu evolui como uma forma de música urbana, acompanhada de versos, na maior parte das vezes de cunho humorístico e lascivo, tornando-se uma popular dança de salão. Em terras brasileiras, a dança do lundu foi cultivada por negros, mestiços e brancos e, durante o século XIX, o lundu virou lundu-canção, sendo apreciadas em circos, casas de chope e salões do Reinado. Com essa popularidade, tornou-se o primeiro gênero musical a ser gravado, com “Isto é bom”, na voz de Bahiano em 1902, pela Casa Edison.
            O lundu saiu de evidência no início do século XX, mas deixou seu legado, principal no que tange ao ritmo sincopado, no maxixe que também deve suas origens à polca e à habanera (cf. Alcure, 2015). É simultaneamente dança e canto de origem africana introduzido no Brasil provavelmente por escravos de Angola. Originado no batuque africano, o lundu em fins do século XVIII não era ainda uma dança brasileira, mas uma dança africana do Brasil, e começou a ser mencionada em documentos históricos a partir de 1780. O lundu na suas origens tinha sistemática simples, a qual ainda podemos observar na dança de roda, sua familiaridade. Músicos iniciam o ritmo lundu. As pessoas que querem dançar aproximam-se, já entrando na dança. Um sinal da viola é emitido e a primeira dançarina abre espaço no centro da roda que logo se forma com o grupo. Forma-se a roda e nela fica no centro dançando até convidar alguém para substituí-la. O convite pode ser uma batida de pé diante da pessoa, palmas diante da pessoa, uma umbigada ou um toque de ombros à esquerda e em seguida outro à direita. A dançarina convidada vai para o centro do salão dançar. Dança no centro até escolher quem vai substituí-la. Pode ser uma mulher ou um homem.

      As substituições continuam repetidas vezes. Quando esta no meio da roda, e de corpo relaxado, os braços ao longo do corpo, as pernas meio fletidas, mantem um “sapateado com a planta do pé bate inteira no chão, ao ritmo da música”. No litoral do Paraná e de São Paulo, o fandango representa um gênero musical e coreográfico fortemente associado ao modo de vida da população caiçara. Sua prática sempre esteve vinculada à organização de trabalhos coletivos - mutirões, puxirões ou pixiruns - nos roçados, nas colheitas, nas puxadas de rede ou na construção de benfeitorias, onde o organizador oferecia como pagamento aos ajudantes voluntários, um fandango, espécie de baile com comida farta. Para além dos encontros habituais de mutirões, o fandango representa a principal expressão folclórica e diversão coletiva em momento de socialização étnica das comunidades caiçaras, estando presentes em diversas festas religiosas, assim como na representação de batizados, casamentos e, especialmente, no coroamento de carnaval, quando os quatro dias de festa são realizados ao som de ritmos e compassos dos instrumentos do fandango. 

Quanto à produção dos folcloristas, que subordinaram suas pesquisas à  referida orientação, pensamos que ela pode ser apreciada positivamente tanto do angulo do folclore propriamente dito, como disciplina humanística, quanto do ângulo das ciências sociais. Primeiro, as coleções com intuitos especificamente documentativos representam um importante começo para os estudos propriamente folclóricos. Eles poderão encontrar, nas coleções realizadas, um rico e indispensável ponto de partida. Segundo, essas coleções registram ocorrências que, de outro modo, não seriam documentadas. Como tais aspectos de ocorrências interessam, direta ou indiretamente, às investigações históricas, psicológicas, etnológicas e sociológicas, é óbvio que os futuros desenvolvimentos das ciências terão muito que aproveitar das contribuições precursoras dos folcloristas. Terceiro, quer dizer que a discussão crítica do assunto, em vez de conduzir a uma apreciação negativista, permite avaliar, com espírito positivo, o significado e o alcance da obra pioneira dos nossos folcloristas. Quarto, o folclore oferece um campo ideal de pesquisa para os cientistas sociais: a) natureza dos valores culturais de uma coletividade, b) as circunstâncias ou condições em que eles se atualizam, c) a importância deles na formação do horizonte cultural de seus portadores e na criação ou na motivação de seus centros de interesse, d) a relação das situações sociais em que emergem com os sentimentos compartilhados coletivamente, sua significação como índices do tipo de integração, do grau de estabilidade e do nível civilizatório do sistema.  

   O fato folclórico se caracteriza pela sua espontaneidade e pelo seu poder de motivação sobre os componentes da referida coletividade. A espontaneidade indica que o fato folclórico é um mundo de sentir, pensar e agir, que os membro da coletividade exprimem ou identificam como seu, sem que a isso sejam levados por influência direta ou instituições estabelecidas. O fato folclórico, contudo, pode resultar tanto na invenção como na difusão. Por poder de motivação do fato folclórico se tem em vista que, sendo ele uma expressão da experiência peculiar de vida da coletividade, é constantemente vivido e revivido pelos componentes desta, inspirando e orientando o seu comportamento. E, além disso, como expressão da experiência, o fato folclórico é   sempre atual, isto é, encontra-se em constante reatualização. Portanto, sua concepção de sobrevivência, como anacronismo ou vestígio de um passado mais ou menos remoto, reflete o etnocentrismo ou outro preconceito do observador estranho à coletividade, que o leva a reputar como mortos ou em via de desaparecimento os modos de sentir, pensar e de agir desta coletividade orgânica. Como expressão da experiência de vida peculiar da coletividade, o fato folclórico se contrapõe à intuição da moda, como à arte, à ciência e à técnicas eruditas modernas, ainda que estas lhes possam dar origem.

Do ponto de vista sociológico, o que caracteriza a abordagem do folclorista é a maneira pela qual ele considera os fatos folclóricos, no plano da descrição e no plano da interpretação. Ao contrário do cientista social: 1°) no plano etnográfico da descrição, ele precisa focalizar o folclore nas condições imediatas totais, que cercam a atualização dos elementos observados, pondo ênfase nas particularidades que fazem da situação descrita algo único e inconfundível; 2°) no plano da interpretação, ele tem de abstrair, nos limites em que isso é possível mediante a indução circunstancial, os elementos analisados do contexto psicocultural e social em que eles se inserem. Por causa da primeira implicação do ponto de vista folclórico, sua descrição interna constitui uma modalidade histórica de representação da realidade: os fatos são incorporados na discussão mais complexa do acontecimento, em que contam todos os elementos da situação, independentemente do papel relativo que cada um deles possa preencher na determinação dos efeitos registrados. Por causa da segunda implicação, a interpretação folclórica tende para o modelo da explicação estética: apanha os aspectos estáveis da realidade nas condições em que eles se apresentam como partes, segundo Fernandes (2003), de “um sistema fechado”, que tem a capacidade de reproduzir-se preservando, ininterruptamente, os componentes essenciais da estrutura dos sistemas; e compreende os aspectos instáveis da realidade nas condições em que eles se associam a influências particulares irreversíveis que é dispensável insistir sobre tal assunto.    

O folclore surgiu como um problema prático a resolver: determinar o tipo de conhecimento peculiar ao povo, através da analise dos elementos que constituem a sua cultura material e imaterial. O fandango Caiçara (cf. Gramani, 2009) é uma representação musical-coreográfica-poética e festiva, cuja área de ocorrência abrange o litoral sul do Estado de São Paulo e o litoral norte do Estado do Paraná. Essa forma de expressão nativa é um dos bens imateriais que compõe o patrimônio cultural do Brasil. Estas danças desembarcaram nas praias paranaenses pelas mãos dos portugueses açorianos, que detinham memória da cultura espanhola em torno de 1750. O termo fandango, no Brasil, se aplica a dois grandes grupos de folguedos populares: 1) o baixoto marítimo do ciclo natalino, encontrado em alguns estados nordestinos; 2) o baile sulista, encontrado no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Em 2011, o Fandango foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), como o primeiro bem imaterial do Sul do Brasil, principalmente no estado do Paraná, por suas características das culturas que colonizaram simultaneamente as regiões do litoral sul paulista e paranaense. A criança ou o adulto, por seu intermédio, não só participam de um sistema de ideias, mas de um sistema comunicativo de sentimentos e valores. Pensam e agem em função dele, quando as circunstâncias o exigem.

A região Sul é a menor das cinco regiões do país, com área territorial em torno de 576 774,31 km², sendo maior que a área da França metropolitana e menor que o estado brasileiro de Minas Gerais. Sua maior característica é o modo de colonização e o tipo de colonizadores (cf. Cardoso, 1977) durante os séculos XVII e XVIII. Em 1648, os portugueses foram os fundadores da vila de Paranaguá, a mais antiga cidade da região e do Paraná. Sua diversidade é composta por uma pequena quantidade hic et nunc de escravos africanos, e uma grande quantidade de imigrantes oriundos do Uruguai, da Argentina, dos Açores, da Espanha, da Alemanha, da Itália, da Polônia, da Ucrânia, dos Países Baixos, entre outros. A característica herdada pelos europeus que contribuíram para o processo de miscigenação do século XIX foi a predominante etnia caucasiana, sendo deixado nas características dos países de onde originaram suas casas, transportes, uso do solo etc. Os europeus foram os introdutores do sistema de pequenas e médias fazendas. A ciência agrícola dominante antes do processo de industrialização trazida da Europa para o Sul foi a viticultura, adaptada à massa verde da Serra Gaúcha.           

Comparativamente em qualquer espaço e lugar do mundo ocidental, na região  há pobreza, problemas sociais urbanos, mas, em grau menor em comparação ao restante da nação. O Sul merece destaque por ter apresentado a maior taxa de alfabetização, o mais alto nível de consumo alimentar, a mais elevada expectativa de vida, a menor desigualdade de renda, a melhor educação e saúde pública, o mais alto nível de bem-estar social e a menor taxa de corrupção do Brasil. Em números absolutos, a região Sudeste possui o maior PIB per capita, a maior quantidade de estabelecimentos escolares públicos, algumas dentre as melhores universidades do mundo, os melhores estabelecimentos hospitalares, entre outros aspectos sociais, concentradas, sobretudo nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. De acordo com pesquisa recente, a região Sul, apesar de apresentar um número menor de escolas públicas, hospitais, estabelecimentos governamentais, teriam eles melhor distribuídos pelo seu respectivo território e atendendo de forma bem mais eficiente a sua demanda populacional.

A Convenção n° 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (1989) se apoia na consciência da própria identidade a pertença a uma comunidade ou povo. Quanto à comunidade tradicional caiçara produtora e gestora do bem cultural imaterial Fandango Caiçara (cf. Novak, 2005) entende-se uma sobrevivência formada por traços semelhantes manifestados na contribuição étnica dos povos indígenas no processo civilizatório dos colonizadores portugueses e em menor grau produto da miscigenação dos escravos africanos, baseadas em atividade de agricultura itinerante, da produção de pesca, do extrativismo vegetal e do artesanato. É considerado território caiçara o lugar praticado do espaço litorâneo entre o sul do Rio de Janeiro e o Paraná, em territórios descontínuos de populações esparsas, como o mesmo modo de vida. Embora a migração seja constitutiva da comunidade tradicional caiçara, não queremos perder de vista que diversos fatores “empurraram” a comunidade até a formação de unidades de preservação, como por exemplo: urbanização das cidades, instalação e o aumento de igrejas evangélicas, levando-os a viver de outras atividades distintas das tradicionais, como a construção civil, serviços urbanos e o subemprego.

Neste contexto a forma de expressão denominada Fandango Caiçara se mantém como fruto e gênese do estabelecimento e valorização da cultura, combinando diferentes processos culturais de origem não sendo a caiçara uma exceção. O fandango parece ter decorrido da miscigenação do contingente humano colonizador em outras matrizes culturais, tendo se regionalizado e, por conseguinte, vindo a apresentar peculiaridades nos lugares em que se estabeleceu. Como consequência da sistemática perseguição no Paraná, por exemplo, foi criado o Código de Posturas que proibia “o ajuntamento para batuques e fandangos”. Neste sentido, o fandango do século XX tornou-se uma festa exclusivamente rural e litorânea, tendo se consolidado com o padrão e a configuração semelhantes destes dias, como síntese da musicalidade portuguesa e caiçara, ambos compostos por rabecas e violas estendendo-se até o litoral norte de São Paulo. É um instrumento de origem árabe tendo-se notícias de sua utilização desde a Idade Média. A Rabeca é um instrumento popular de arco, precursor na linhagem instrumental do violino. Ela é tocada em manifestações individuais e coletivas, populares e religiosas desde os remotos tempos da colonização brasileira.

Sua construção, a afinação e a maneira de tocar mudam conforme a região de origem. A rabeca tem sido difundida por músicos populares que a trouxeram para os grandes centros urbanos. A palavra rabeca é usada tradicionalmente em Portugal e no Brasil para designar “os instrumentos de corda friccionada com arco”. Na Península Ibérica, desde a Idade Média à atualidade, que palavras de influência árabe como “rebab”, “rebec” ou “rabil” designam esses instrumentos oriundos do Norte da África. Em Portugal, até ao século XIX, em conservatórios como o Conservatório Real de Lisboa, o instrumento era chamado “rabeca”. A denominação foi substituída por “violino” somente em 1903. Foi extinto como instituição singular em 1983, dando origem a diversas escolas artísticas autônomas entre si: a Escola Superior de Música de Lisboa, a Escola Superior de Dança, a Escola Superior de Teatro e Cinema, a Escola de Música do Conservatório Nacional e a Escola de Dança do Conservatório Nacional. As três escolas superiores foram integradas no ensino politécnico, fazendo hoje parte do Instituto Politécnico de Lisboa.  

De tom mais baixo que o do violino, tem um timbre fanhoso e percebido, geralmente, como tristonho. Existem rabecas de três, quatro, e mais raramente, de cinco cordas. As cordas podem ser de tripa ou aproveitadas de outros instrumentos como o cavaquinho, bandolim ou violão. Suas afinações variam de acordo com o rabequeiro, sendo as duas mais comuns, em quintas: réu-lá-mi-si, reconhecida popularmente como “afinação pernambucana”, ou em sol-ré-lá-mi, como o violino e o bandolim. O tocador encosta a rabeca no braço e no peito, friccionando suas cordas com arco de crina, untado no breu. Juntamente com a viola, é um instrumento tradicional dos cantadores nordestinos. Muitas pessoas confundem a rabeca com o violino, apesar de não terem o mesmo som e timbre. No litoral de São Paulo e do Paraná a rabeca caiçara é usada no fandango, na folia-do-divino etc. No interior de São Paulo e em Minas Gerais, a rabeca é tocada no moçambique, nas congadas, na dança-de-são-gonçalo e na folia-de-reis. No Nordeste foi popularizada por inúmeras bandas, onde também é fabricada por artesãos do interior de Alagoas, como Nelson da Rabeca, um maravilhoso rabequista, acordeonista e compositor brasileiro.  Mas ao contrário do que “a maioria das pessoas pensam, a rabeca foi o primeiro instrumento melódico utilizado no forró”. Na modernidade (cf. Berman, 2012), esboça-se um movimento que tende ao aproveitamento mais profundo desses valores folclóricos.

De um lado, liga-se a uma concepção mais ampla do folclore como uma expressão das condições presentes, típicas, da vida do povo, envolvendo seu amplo estilo de vida, articulando uma mediação complexa entre a literatura e o folclore, antes imobilizado pela tradição e incapaz de absorver a categoria de progresso. Surge daí o homem que interessa à literatura contemporânea, revelando em suas canções, em suas cantigas, em suas modinhas, em seus desafios, aquilo que ele pensa, sente e fala, e também o que ele deseja e o revolta. Melhor dizendo, os valores folclóricos como uma forma fática de expressão da história contemporânea do povo e também de sua ideologia política. Neste sentido, é possível apropriar o material folclórico de outra maneira. Primeiro, em si mesmo como um documentário; segundo, como uma espécie de busca da verdadeira imagem do homem do povo. Assim, os limites entre a literatura e o folclore não só se tornam menos nítidos, como a literatura se apresenta como uma forma fecunda de revelação instigante do fato folclórico. Para sermos breves, lembramos que a contribuição literária e sociológica de Mário Andrade ao folclore brasileiro ainda não foi convenientemente estudada.

Tampouco mereceu, inversamente, a devida atenção por parte dos especialistas na bibliografia do nosso folclore, pois não se pronunciaram sobre o significado e as consequências das suas inovações literárias. Isto porque o seu estudo minucioso revela em movimento não só as técnicas de transposição do folclórico ao plano erudito, peculiares de Andrade, mas também a sua compreensão ampla do folclore brasileiro e seus problemas, e das possibilidades do romance folclórico. Apesar de índio, originalmente preto e depois branco, Macunaíma é o mais mulato dos heróis brasileiros. O representante por excelência de um povo mestiço no sangue e mestiço nas ideias. Pois concebido á imagem dos heróis místicos, tudo lhe é possível – vive num clima onde espaço e tempo são reversíveis e imponderáveis. E em que a própria morte aparece como um meio de retorno à vida e de eternização heroica – Macunaíma vira Ursa maior, e sua conduta desconhece os padrões de comportamento habituais, mas principalmente por ser brasileiro e culturalmente híbrido, não tem caráter. Mas não é isso uma consequência do fato de ele incorporar todos os atributos díspares de seu povo? É assim que, Mário de Andrade vai compondo lentamente o seu herói e ao mesmo tempo um compêndio do folclore. Do ponto de vista teórico, histórico e sociológico nele se pode estudar analisando pari passu a contribuição folclórica do branco, do negro, do índio, a função modificadora e criadora dos mestiços e dos imigrantes, as lendas, os contos, a paremiologia, as pegas, os acalantos, a escatologia, as práticas mágicas (magia branca e negra), todo o folclore brasileiro. É um mosaico benjaminiano, uma síntese viva e uma biografia humanizada do folclore. Bibliografia geral consultada.

CARDOSO, Fernando Henrique, Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional: O Negro na Sociedade Escravocrata do Rio Grande do Sul. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1977; FERNANDES, Florestan, O Folclore em Questão. 2ª edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2003; LISPECTOR, Clarice, Revelación de un mundo. Buenos Aires: Ediciones Hidalgo, 2004; NOVAK, Patrícia, Fandango Paranaense da Ilha dos Valadares: Uma Manifestação Caiçara. Curitiba: Imprensa Oficial, 2005; PICCOLO, Helga, “Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional: O Negro na Sociedade Escravocrata do Rio Grande do Sul, de FHC”. In:  http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/20/11/2006; GRAMANI, Daniella da Cunha, O Aprendizado e a Prática da Rabeca do Fandango Caiçara: Estudo de Caso com os Rabequistas da Família Pereira da Comunidade Ariri. Dissertação de Mestrado.  Programa de Pós-Graduação em Música. Departamento de Artes. Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2009; ALCURE, Adriana Schneider, “Contribuição dos Estudos de Caso e da Pesquisa Indiciária para a História do Espetáculo: O Lundu que Maria Baderna teria Dançado em Recife”. Disponível em: Revista Sala Preta. Volume 15, n° 1, 2015; COSTA, Bruno Esslinger de Brito, O Fandangueiro Narrador: Cultura Popular, Território e as Contradições do Brasil Moderno nas Modas de Viola Caiçara. Dissertação de Mestrado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Estudos Brasileiros. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2015; FERREIRA, Thais de Jesus, Fandango Paranaense da Ilha de Valadares – Processos de Tradução Cultural e Aprendizagem Inventiva de Dança. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2016; BEZERRA, Cicera Patrícia Alcântara, Um Celeiro de (Re)encenações: Cartografias e Arquiteturas de um Cariri Folclórico no Sul Cearense (1950-1970). Tese de Doutorado. Programa de Pòs-Graduação em História. Recife: UNiversidde Federal de Pernambuco, 2017; DANIEL, Ary Fabio Giordani, O Fandango Caiçara nos Tempos da Comunicação Instantânea: Musicologia Política ou Etnografia do Estado da Arte? Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduaçao em Música. Escoal de Comunicações e Artes. São Paulo: Universidade de São paulo, 2019; BERTOLO, Gabriel, 1000 Fandangos Amanhecer. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Centro de Educação e Ciências Humanas. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 2020; entre outros.