Porteiro Predial - Trabalho, Rotinização & Adoção de Domótica.

                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

“Não adianta ir à igreja, fazer yoga e não cumprimentar o porteiro”. Osvaldo Daibert

Severino Florença, porteiro no prédio Chopin & “quentinha” da Maitê Proença.

            A alguns quarteirões, na portaria do n° 194 da rua Barata Ribeiro, no bairro Copacabana, um minuto parece comportar mais “boa tardes” do que os 60 segundos dos ponteiros de um relógio de ponto. O vaivém é incessante no edifício que fez fama com o seu número original, o 200, e traça novos rumos. Porteiro há 31 anos ali, o paraibano Luiz Domingues, de 69 anos, conta que o movimento só diminui depois da meia-noite, quando seis dos sete elevadores são desligados. - Aqui é como em qualquer outro prédio. Não vejo nada demais. Briga de vizinho, suicídio. Mas tudo muito raro. O gigante de 45 apartamentos por andar foi habitado por 2 mil pessoas no auge das manchetes policiais, nos anos 1970. Hoje, são cerca de 700. - O máximo que acontece é cair uma cobra da mata atrás do prédio - garante o síndico Benedito Rodrigues, no cargo há 11 anos. - A maioria dos apartamentos naquela época era alugada. Hoje, a situação inverteu-se e o prédio melhorou. Enquanto o condomínio mudava de perfil, a vida de Domingues também. Um segundo casamento aumentou o número de filhos de quatro para oito. O endereço mudou de Copacabana para Vila Isabel. O que se manteve igual mesmo foi o trabalho.
             O síndico do n°180 me chamou para trabalhar lá, mas não quis. Aqui conheço o pessoal e o trabalho. Conheço bem o prédio e até tenho um projeto de reforma com cozinha americana que já fiz em vários apartamentos. Deixo tipo casinha de boneca - narra, acrescentando criticamente. – “Mas para trabalhar aqui tem que ter paciência”. A concepção de Axel Honneth (2004; 2006) problematiza a “invisibilidade” como uma patologia social caracterizada por formas intencionais de tornar pessoas invisíveis. De forma semelhante à interpretação da análise da reificação, a invisibilidade também é tratada de um ponto de vista epistemológico e moral, a partir da teoria do reconhecimento. Para Honneth, um ato de reconhecimento pressupõe dois elementos: 1) uma identificação cognitiva de uma pessoa como dotada de propriedades particulares em uma situação particular, e: 2) a confirmação da cognição da existência da outra pessoa como dotada de características específicas, através de ações, gestos e expressões faciais positivas manifestados por quem a percebe. A invisibilidade, por outro lado, significa mais do que a negação desses dois elementos. Sintetizada em expressões como a de um “olhar através”, ela nega a existência do outro do ponto de vista perceptual, como se ele não estivesse presente no campo de observação da visão de quem olha.

É importante mencionar que Honneth faz uma distinção muito sofisticada entre invisibilidade e visibilidade, de modo que, embora ambas as ideias sejam aparentemente espelhadas, elas conteriam em si mecanismos de funcionamento fundamentalmente diferentes. No conceito negativo (invisibilidade), as pessoas afetadas sentem-se como se não tivessem sido percebidas. A perceptibilidade corresponde à capacidade de ver alguém, enquanto a visibilidade designa mais do que mera perceptibilidade porque acarreta a capacidade para uma identificação individual elementar. Desse modo, para as pessoas afetadas em particular, a invisibilidade significaria o sentimento de realmente não serem percebidas ou vistas, ao contrário da ideia de que a invisibilidade significaria puramente a ideia negativa de visibilidade, já que esta funciona segundo pressupostos que vão além da capacidade de ver, pois a visibilidade também inclui, além da visão, as capacidades de identificar, conhecer. Em outras palavras, quem é invisibilizado socialmente sente que sequer é visto. Não entra em jogo o sentimento de que não é identificado ou reconhecido. A discrepância conceitual que se torna aparente entre invisibilidade visual e visibilidade ocorre com a transição para o conceito positivo, as condições governando a sua aplicabilidade são mais exigentes.
       Enquanto a invisibilidade no sentido visual significa apenas o fato de que um objeto não está presente como um objeto no campo perceptivo de uma pessoa, a visibilidade física requer que nós assumamos uma posição cognitiva diante do objeto dentro de uma estrutura espaço-temporal como algo com propriedades visuais relevantes. A qualidade de vida é um tema que merece destaque pelo fato de se tratar de questões sociais e políticas relacionadas diretamente com a maneira com que os indivíduos conduzem sua forma de vida. A qualidade de vida no trabalho pode ser definida como o conjunto das ações dentro da empresa que envolve a implantação e manutenção de melhorias e inovações gerenciais, tecnológicas e estruturais no ambiente de trabalho. Representa, portanto, como a gestão e a educação para o bem-estar no trabalho, com decisões e escolhas baseadas na cultura organizacional e no estilo de vida dos diferentes segmentos ocupacionais. Apesar de ser uma linha de estudo recente e necessitar de detalhamento de situações concretas para melhor compreensão do tema, a qualidade de vida no ambiente de trabalho com diversas concepções e teorias, que trouxeram à tona fatores preponderantes  para o desenvolvimento da atividade administrativa em função das condições adequadas de trabalho, incentivos e recompensas salariais oportunas, cuidados com a saúde do trabalhador etc.                       

Ironicamente, o setor da construção civil brasileira, construído artesanalmente pelas mãos de operários majoritariamente analfabetos e sem qualificação técnica, paga o preço de anos sem investimentos em formação de pessoal. E agora, quando, finalmente, depois de quase três décadas de estagnação, o segmento retoma o ciclo de crescimento consistente e demanda um contingente de mão-de- obra expressiva para dar conta do aumento do volume de obras falta trabalhadores habilitados. Carpinteiros de formas, armadores e profissionais de escoramento já são figuras raras no mercado. E se nem mesmo aqueles que já atuam no setor respondem às necessidades do novo paradigma da construção, o que dizer dos mais de 20 milhões de desempregados do Brasil afora, que em outros tempos seriam aqueles que poderiam abastecer a demanda da construção, historicamente receptiva à mão-de-obra desqualificada e conhecida como a porta de entrada do trabalho? A questão é quem vai assumir a responsabilidade social e de mercado pela qualificação e formação de todo esse contingente de trabalhadores? A construção não apenas deixou de investir no aprimoramento de seus funcionários como também atrai mão-de-obra gradativamente menos qualificada, perdendo seus profissionais para as indústrias metalúrgica, têxtil e automobilística, mais atrativas. 

Porteiros são substituídos por equipamentos eletrônicos ou virtual.

A divisão do trabalho proposta por Adam Smith acabou resultando na concentração dos trabalhadores em centros produtivos, destinados à realização de operações mais ou menos similares e, simultaneamente, na organização dos diversos centros produtivos ao longo de certa cadeia de produção. Além disso, os trabalhadores não tinham ideia do processo produtivo como um todo, pois eram especialistas numa única tarefa. Por isso, tornava-se necessário controlar a sua atividade especializada, já que um erro nas múltiplas operações poderia ter consequências inesperadas nas tarefas subsequentes e nos produtos finais. Na fábrica, a divisão do trabalho em tarefas cada vez menores exige do trabalhador especialidade, domínio específico sobre determinada atividade. O trabalho, tecnicamente dividido em parcelas cada vez menores, implica na desqualificação do trabalhador. A parcelarização da atividade de trabalho corresponde à pulverização do saber científico e técnico do trabalhador, predominante ao longo de quase todo o século XX, pois a extração e o fracionamento do saber do trabalhador conheceram a sua forma mais aperfeiçoada desde o taylorismo e o toyotismo e o fracionamento na execução do trabalho tornou-se rotina com o modelo anterior adotado pelo fordismo e toyotismo em suas fábricas automobilísticas.                  

O toyotismo enquanto ideologia do mais trabalhorepresenta um sistema de organização voltado para a produção de mercadorias. Criado no Japão após a 2ª guerra mundial pelo engenheiro japonês Taiichi Ohno, o sistema foi aplicado na fábrica da Toyota originando o nome do sistema.  O Toyotismo espalhou-se a partir da década de 1960 por várias regiões do mundo e até hoje é aplicado em muitas empresas. Nesse sistema os trabalhadores se tornaram “corpos dóceis”, bem educados, treinados e qualificados para conhecer todos os processos de produção, podendo atuar em várias áreas do sistema produtivo da empresa. É um sistema flexível de mecanização, voltado para a produção “somente do necessário”, evitando ao máximo o excedente. A produção deve ser ajustada a demanda do mercado, com o uso aparente de controle visual em todas as etapas de produção como forma de acompanhar e controlar o processo produtivo, com a chamada implantação do “sistema de qualidade total” nas etapas de produção. Além da alta qualidade dos produtos, busca-se evitar ao máximo o desperdício de matérias-primas e tempo. É reconhecido pela aplicação do sistema Just in Time, ou seja, produzir somente o necessário, no tempo necessário e na quantidade necessária, utilizando a técnica da técnica de marketing de mercado para adaptar os produtos às exigências dos clientes.

Porteiro, também encarregado de portaria, é a designação da profissão onde o trabalhador deve ficar na porta da entrada de um estabelecimento para proteger a entrada indevida de estranhos. Este local é designado como portaria. Este profissional vigia dependências, áreas públicas e privadas, com a finalidade de prevenir, controlar e combater delitos do dia-a-dia como roubo, porte ilícito de armas e munições, e outras irregularidades. Estes trabalhadores zelam pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos; recepcionam e controlam a movimentação de pessoas em áreas de acesso livre e restrito; fiscalizam pessoas, cargas e patrimônio; escoltam pessoas e mercadorias. Controlam objetos e cargas, vigiam parques e reservas florestais, combatendo inclusive focos de incêndio. Comunicam-se via rádio, telefone fixo, celular ou interfone e prestam informações ao público e aos órgãos competentes. São condições de trabalho para inexperientes e de faixa etária diversificada. 

Entende-se por posto de trabalho ao “lugar praticado” por uma pessoa em uma empresa, instituição ou entidade qualquer que desenvolva algum tipo de atividade ou emprego para poder ganhar a vida e receber um salário determinado. O posto de trabalho é um conceito abstrato que significa que a atividade pela qual uma pessoa é contratada, recebe um salário devido ao seu esforço, à quantidade de horas trabalhadas, à necessidade de conhecimentos, ao perigo que o trabalho pode oferecer etc. 
        De qualquer forma, há muitos postos de trabalho que devido a suas implicações de tempo/espaço, não permitem à pessoa estabelecer laços sociais, pois são trabalhos solitários ou de serviço temporário. Quem é esse profissional de quem você recebe o primeiro bom dia quando chega ao trabalho e tem uma grande carga de vigilância e preconceito social? Ele não é uma figura muito presente nas pequenas cidades do interior brasileiro, mas nos grandes centros econômicos e políticos é muito comum encontrá-lo cuidando de portarias de prédios residenciais ou comerciais. Esse profissional é visto literalmente como porteiro, posto que represente “o cuidador de portas”, segundo o dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, versão original que resultou do trabalho de pesquisa de mais de três décadas do reconhecido lexicógrafo, o Imortal Aurélio Buarque de Holanda Ferreira. No programa Sai de Baixo, Ribamar era o porteiro do edifício Arouche Towers. O personagem se popularizou extrapolando as fronteiras de marca do programa, projetando seu personagem nordestino ao humorístico Zorra Total e se tornou uma das maiores figuras humorísticas de Tom Cavalcante.

A confecção do léxico teve início ainda nos anos 1950, quando o poeta Manuel Bandeira convidou o então professor da Fundação Getúlio Vargas, Aurélio Buarque, para auxiliar na redação do “Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa”, da Civilização Brasileira. Da equipe formada então faziam parte Joaquim Campelo Marques e Marina Baird Ferreira (esposa de Aurélio) a que se juntaram mais tarde Margarida dos Anjos, Stella Rodrigo Otávio Moutinho e Elza Tavares Ferreira que, junto ao próprio Aurélio, foram os autores da primeira edição. A intenção inicial era sua publicação em suplementos da revista O Cruzeiro, o que não ocorreu, e em 1966 a equipe foi contratada, sob a condição de concluir o trabalho em dois anos, pelo editor Abraham Koogan. A nova iniciativa também fracassa, fazendo com que os próprios colaboradores fundassem uma editora - a JEMM - com o fim específico de publicar o dicionário. Após sucessivos atrasos, disputas entre os dicionaristas, a iniciativa também não vingou, sendo então procurados outros parceiros capazes de custear a iniciativa. Instituições públicas e privadas negaram-se a participar da edição, como o editor José Olympio ou o Banco Itaú, além de instituições estatais. Com a cassação do político Carlos Lacerda, este se voltara para sua editora Nova Fronteira. Através da mediação do cronista Rubem Braga, Lacerda se interessa em publicar o dicionário. Com os lucros da venda do romance O Exorcista, de Peter Blatty, finalmente teve o capital necessário para custear a primeira tiragem da obra, que se revelou um sucesso editorial.

Em tempos da monarquia entre Portugal e Brasil, comparativamente durante o processo de colonização chegaram a existir despachos públicos dos reis para louvar esta função quanto ao serviço prestado da Casa Real. Mas, eles e os contadores também desempenhavam as funções de contabilistas da mesma casa régia. O trabalho de porteiro em Portugal é uma profissão regulamentada. Na França é muito usado o termo concièrge “para designar uma pessoa responsável por uma casa, o que corresponderia antes ao zelador”. A designação também é usada para uma pessoa, “encarregada de orientar os hóspedes de um hotel e também prestar informações sobre os mais variados aspectos da cidade que está sendo visitada pelos hóspedes”. A função do concièrge é justamente “orientar os hóspedes para lhes proporcionar uma estada agradável e bem sucedidos na cidade visitada”. Em 2008 existiram no Brasil aproximadamente 414 mil pessoas exercendo a função de porteiro. O dia 9 de junho foi declarado o Dia do Porteiro. O porteiro pertence simultaneamente a posto e função da classe 5174 correlata aos porteiros e vigias segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

“Sai de Baixo” (Rede Globo).

De acordo com a legislação do Ministério do Trabalho e Previdência Social referente ao emprego de portaria, (inc. II, parágrafo único, art. 87 CF/88), estão dispostas na Portaria nº 397, de 09 de outubro de 2002: CBO - 5174 - Porteiros e Vigias, 5174-05 – Porteiro (hotel) Atendente de portaria de hotel, Capitão porteiro; 5174-10 – Porteiro de edifícios – Guariteiro, Porteiro, Porteiro industrial; 5174-15 – Porteiros de locais de diversão – Agente de portaria. Descrição sumária: Zelam pela guarda do patrimônio de fábricas, armazéns, residências, estacionamentos, edifícios públicos, privados e outros estabelecimentos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades. Controla o fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados, recebem hospedes em hotéis e fazem manutenções simples nos locais de trabalho na portaria em que exercem as suas funções regulares. Funções do Porteiro: 1º - Atendimento aos funcionários; 2º - Controle de entrada e saída de pessoas; 3º - Controle de entrada e saída de veículos; 4º - Controle de entrada e saída de mercadorias; 5º - Recebimentos e encaminhamento de documentos / correspondências; 6º - Identificação de cargas, embalagens e documentos; 7º - À circulação (entrada e saída) de mercadorias com a documentação fiscal em ordem; 8º - Encaminhamento de autoridades: Policiais / Judiciária; 9º - Atendimento e uso de telefones da empresa; 10º - Relação de telefone na portaria; 11º - Transmissão de recados urgentes ou não.

A tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) foi atualizada com 21 novas profissões registradas. Na lista, entraram as funções de sanitarista, técnico em espirometria (exame que mede velocidade de entrada e saída de ar dos pulmões), estoquista e monitor de ressocialização prisional. Agora, o Brasil possui 2.638 profissões reconhecidas. Os dados da CBO alimentam as bases estatísticas de trabalho e servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego. A atualização é feita levando em conta mudanças nos cenários tecnológico, cultural, econômico e social do País, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro. O reconhecimento de uma ocupação é feito após um estudo das atividades e do perfil da categoria. São levadas em consideração informações descritas através da Relação Anual Informações Sociais (RAIS), demandas geradas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), pelas associações e sindicatos tanto trabalhistas quanto patronais e por profissionais autônomos. No decorrer do processo social, são realizadas entrevistas em imersão com trabalhadores nos setores indicados. A chefa de Divisão da CBO, Cláudia Maria Virgílio de Carvalho, destaca a importância de ouvir todos os envolvidos. “Quem melhor pode falar sobre uma ocupação é quem desempenha a função”. A CBO é o documento que reconhece a existência de determinada ocupação, e não a sua regulamentação, que deve ser feita por lei e sancionada pela Presidência da República.

É a partir desta representação material entre coisas é que se configura o processo social de alienação do trabalho na portaria. O Capital mercantiliza as relações sociais, as pessoas enredadas em seu trabalho e as coisas. Ao mesmo tempo, pois, mercantiliza a força de trabalho, a energia humana que produz valor, transforma as pessoas em mercadorias, tornando-as adjetivas de sua força de trabalho. A mais-valia e a mercadoria são a condição e o produto das relações de dependência, alienação e antagonismo do operário e do capitalista, um em face do outro. A mais-valia e a mercadoria não podem ser compreendidas em si, mas como produto das relações de produção que reproduzem as relações de produção na sociedade global. Na análise dialética, elas surgem como realmente são, isto é, como propriedades naturalizadas a essas coisas e, por isso, ofuscam também a relação social com o trabalho total como uma relação social entre objetos, existentes à margem dos produtores. Marx utiliza a noção de fetichismo da mercadoria posto que é inseparável da produção.   

 

Francisco Evandro é cearense, porteiro e optou pela moradia no local de trabalho.A questão pode ser posta da seguinte forma: por que o trabalhador encarregado de uma portaria é visto pela sociedade brasileira do ponto de vista do preconceito e do desprezo social? A rotinização pode ser considerada uma variante da racionalização da tarefa e do cargo, mas quando utilizada integralmente um de seus princípios, modifica outro princípio e descarta outros. Assim é que, a rotinização do trabalho de porteiro não permite a formação de grupos. Separa o planejamento da execução da tarefa até um nível conveniente, sem estabelecer a maneira ótima de desempenho. Não procede ao selecionamento e desenvolvimento científico do trabalhador, mas através de relações pessoais. Não usa recompensas monetárias como fator motivacional para aumentar a produtividade no ambiente de trabalho. Na medida em que os princípios utilizados pelos métodos de racionalização do trabalho se justificam, em seu conjunto, em termos de busca de máxima produtividade, esta lógica é derivada de uma determinada concepção quanto ao trabalhador, sua função e ao mercado de mão-de-obra de uma forma geral.

Conforme dados da RAIS, existem no Brasil 413,7mil porteiros. O estado de São Paulo concentra o maior número: mais de 149 mil. A seguir vem o Rio de Janeiro com 55,6 mil e a terra de Tancredo Neves com 34,5mil. No Acre constam registrados apenas 204 porteiros. O Brasil vive uma conjuntura degradada de desvalorização da mão de obra. A insatisfação com o trabalho é um problema que a cada dia afetam profissionais, principalmente em ocupações com pouca exigência de qualificação de mão-de-obra. Falta de concentração, produção reduzida e distração são algumas das características de profissionais insatisfeitos. Pesquisa da ISMA Brasil (International Stress Management Association) demonstrou segundo amostragem que 72% das pessoas não estão insatisfeitas com o trabalho. Segundo a pesquisa, a insatisfação em 89% dos casos tem a ver com reconhecimento, em 78% com excesso de tarefas e em 63% com problemas de relacionamento. A pesquisa foi realizada nas três capitais mais representativas do Brasil, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre com amostragem de 1.034 profissionais no mercado de trabalho em 2014. O perfil profissional mais recorrente é o de um trabalhador com 33 anos, Ensino Médio incompleto, do sexo masculino que trabalha 44h semanais em grandes empresas do segmento de Serviços combinados para apoio a edifícios. A faixa salarial do Porteiro CBO 5174-10 é equiparada entre R$ 1.235,56 (média do piso salarial 2020 de acordos, convenções coletivas e dissídios), R$ 1.348,00 (salário da pesquisa) e o teto salarial de R$ 2.145,21, levando em conta carteira assinada em regime da Consolidação das Leis de Trabalho no Brasil.

Bibliografia geral consultada. 

RODRIGUES, José Honório, História, Corpo do Tempo. São Paulo: Editora Perspectiva, 1976; ELIAS, Norbert, El Proceso de la Civilización: Investigaciones Sociogenéticas y Psicogenéticas. 2ª edicíon. México: Fondo de Cultura Económica, 1989; LIMONGI-FRANÇA, Ana Cristina, Indicadores Empresariais de Qualidade de Vida no Trabalho: Esforço Empresarial e Satisfação dos Empregados no Ambiente de Manufaturas com Certificação ISO 9000. Tese de Doutorado em Administração. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1996; DEL MAESTRO FILHO, Antônio, Modelo Relacional entre Modernização Organizacional, Práticas Inovadoras de Treinamento e Satisfação no Trabalho. Tese de Doutorado em administração. Faculdade de Ciências Econômicas. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2004; SGARBI, Julio André, Domótica Inteligente: Automação Residencial Baseada em Comportamento. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica. São Bernardo do Campo: Centro Universitário da FEI, 2007; MENEZES, Luciane Sant`Anna de, Um Olhar Psicanalítico sobre a Precarização do Trabalho: Desamparo, Pulsão de Domínio de Servidão. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Instituto de Psicologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2010; DOMINGUES, Ricardo Gil, A Domótica como Tendência na Habitação: Aplicação em Habitações de Interesse Social com Suporte aos Idosos e Incapacitados. Dissertação de Mestrado. Programa de Engenharia Urbana. Escola Politécnica. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2013; SILVA NETO, Francisco Secundo da, A Gênese da Cultura Moleque Cearense: Análise Sociológica da Interpretação e Produção Culturais. Tese de Doutorado em Sociologia. Fortaleza: Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Ceará, 2015; NOGUEIRA, Mariana Lima, O Processo Histórico da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde: Trabalho, Educação e Consciência Política Coletiva. Tese de Doutorado. Programa de Políticas Públicas e Formação Humana. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2017; entre outros.