Estatística - Distorções Ideológicas & Uso Social da Comunicação.
Ubiracy de Souza Braga
“As estatísticas são como o biquíni: o
que revelam é interessante, mas o que ocultam é essencial”.Roberto Campos
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio
Mello, anunciou que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a
votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado pelo
ministro, o pleito deste ano contará com 141,8 milhões de eleitores. Em 2010,
foram 135,8 milhões, o que representa aumento de 6 milhões de eleitores. Os
dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela
biometria. As informações foram divulgadas após o fim do prazo para
regularização do título de eleitor. O balanço final será concluído até o dia 21
de julho. Os números também demonstram aumento de mais de 600% no número de solicitações
de pessoas com deficiência para votar em seções especiais. De 1º de janeiro a 7
de maio, 1,04 milhões de eleitores fizeram o pedido na Justiça Eleitoral. Nas
eleições de 2010, o número chegou a 148 mil. De acordo com o levantamento,
houve diminuição de 47,32% no número de eleitores que pediram transferência de
domicílio eleitoral. Neste ano, foram 1,13 milhão de transferências efetivadas,
contra 2,13 milhões no pleito passado. A Justiça Eleitoral também superou em
6,28% a meta de cadastrar 22 milhões de eleitores por meio da biometria. Até o
dia 7 de maio, foram realizados 23,3 milhões de cadastros. Na eleição passada,
a biometria foi usada para a identificação de 1,1 milhão. O primeiro turno das
eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.
Biometria
tem como representação o estudo estatístico das características físicas ou
comportamentais dos seres vivos. Recentemente este termo também foi associado à
medida de características físicas ou comportamentais das pessoas como forma de
identificá-las unicamente. A biometria é usada na identificação criminal,
controle de acesso, etc. Os sistemas chamados biométricos podem basear o seu
funcionamento em características de diversas partes do corpo humano, por
exemplo: os olhos, a palma da mão, as digitais do dedo, a retina ou íris dos
olhos. A premissa em que se fundamentam é a de que cada indivíduo é único e
possuí características físicas e de comportamento: a voz, a maneira de andar,
etc., distintas, traços aos quais são característicos de cada ser humano. Em
geral, a identificação por DNA não é considerada, ainda, uma tecnologia
biométrica de reconhecimento, principalmente por não ser ainda um processo
automatizado, sendo que demora algumas horas para se criar uma identificação
por DNA. Exigem diversos procedimentos referentes a coleta, identificação entre
outros. O que torna o DNA um paradigma de perda de tempo. Não relacionado assim
à biometria. Os primeiros usos da biometria digital como meio de identificação
foram associados à questão da pré-história, mais especificamente na Babilônia.
Na
China, artesãos imprimiam suas digitais em vasos como forma de associar suas
identidades às obras e, consequentemente, à posteridade. No entanto, antes
mesmo de confirmarem o uso real com evidências científicas quanto à
legitimidade desse meio de validação, o ato de imprimir a marca da digital já
era utilizado como forma de comprometimento. Na colonização inglesa da Índia,
Sir William Herschel, radicado no distrito de Hooghly, fazia com que seus
parceiros de negócios imprimissem a digital nos contratos, além de firmá-los.
Ele acreditava que tal ato “assustaria todo e qualquer pensamento de repúdio à
assinatura”. Apenas em 1903 as impressões digitais começaram a ser coletadas
sistematicamente para formar uma base de dados para facilitar a identificação
de criminosos, em Nova York. Passaram-se duas décadas, e a Divisão de
Identificação do FBI foi criado pelo Congresso Americano, estabelecendo a
prática de uma vez por todas como válida e eficiente na identificação de
prisioneiros, como também de foragidos. Em 1946, o FBI já possuía mais de 100
milhões de impressões digitais manualmente registradas em cartões de identificação.
Esse sistema de identificação é completamente automatizado, cortando custos
operacionais e tempo no que diz respeito à apuração dos suspeitos envolvidos em
crimes. O Sistema de Identificação Digital Automatizado (AFIS) foi
criado no Japão na década de 1980, para facilitar a vida de autoridades nesse
sentido. Além da utilização social disseminada dessa tecnologia, a biometria também
pode ser realizada com outras partes do corpo – todas e quaisquer que possuírem
um sistema e estrutura únicos.
Especificamente
no que diz respeito ao cadastramento, análise e validação dos processos
biométricos, eles se assemelham por utilizarem a mesma estrutura, independente
da parte do corpo utilizada. Isso se deve ao fato desses sistemas serem base de
dados acessíveis e de rápida análise, facilitando assim a comprovação da
identidade da pessoa em questão. Os processos são: A primeira etapa é o
registro em si do que será utilizado para a comprovação identitária. Ou seja, é
o processo de botar a digital no leitor; repetir “casa”, “martelo”, “cachorro”,
“praia por favor” ou qualquer outra coisa demandada por aquela tecnologia. O
sistema pode pedir pra você repetir esse processo caso a coleta não tenha sido
suficientemente fiel ou clara. A extração é etapa onde os dados coletados são
traduzidos em informações identificáveis pelo sistema utilizado. Cada sistema
possui seu próprio método de tradução, variando em termos de confiabilidade e
rigor analítico para transformar a imagem ou arquivo em bits inteligíveis pela
máquina. Traduzido as informações para a linguagem computacional, o próprio
sistema cria um padrão único para esse cadastro, de acordo com as
características reconhecíveis pelo sistema biométrico. Essa parte é o formato
inicial traduzido em formato final para armazenamento; ou seja, é a
sintetização da imagem como um todo (no que diz respeito à biometria ocular,
por exemplo) em um padrão facilmente acessível pelo sistema, diminuindo o tempo
de análise como um todo. Após o registro e a criação do padrão, a comparação é
feita para comprovar a eficiência com a qual o sistema cadastrou as informações
necessárias. Caso o sistema retorne com falhas de identificação – ou até mesmo
falsos positivos devido à baixa qualidade das informações retiradas – o
processo é refeito até que a comparação retorne com resultados coerentes e
confiáveis.
Por
não ter um quadro próprio, o TSE é composto de, no mínimo, sete membros, entre
eles três juízes escolhidos dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), dois juízes dentre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
dois advogados, entre seis, de notável saber jurídico e idoneidade moral,
indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Serão também
eleitos substitutos em número igual por categoria. Não poderá haver parentes de
candidatos de até quarto grau dentre os juízes escolhidos. Cada um dos juízes
deverá servir por um biênio (dois anos) ou, no máximo, dois biênios, exceto por
motivo justificado. No entanto, esse tempo pode ser interrompido em
determinados casos, tais como quando algum parente até o segundo grau: incluindo, por afinidade, sogro, cunhado, enteado, etc., concorrer em eleições
dentro da área de jurisdição do juiz. Nesse caso o afastamento deverá ocorrer
desde a data de homologação do nome do candidato pela convenção do partido até
a apuração final. O mandato também pode ser interrompido a pedido do próprio
ministro. O seu presidente deve ser eleito dentre os três juízes do STF,
cabendo a vice-presidência a algum dos outros dois. Para corregedor eleitoral
deve ser eleito um dos dois juízes do STJ. Para a escolha dos dois advogados
deverá ser formada uma lista de seis nomes indicados pelo STF, da qual serão
escolhidos três a serem apresentados ao presidente da República para apreciação
e nomeação após a publicação e o prazo de impugnação. Desta lista não poderão
constar nome de pessoa que possa ser demitida a qualquer instante dos quadros
públicos, que seja diretor, proprietário ou sócio de empresa beneficiada com
algum tipo de privilégio em virtude de contrato com a administração pública ou
que estejam exercendo mandato de caráter político federal, estadual ou
municipal.
A
palavra estatística deriva do “Neolatim Statisticum Collegium”: Conselho de
Estado, do Italiano “statista” compreendido na literatura como “estadista” ou “político”.
O alemão “Statistik”, introduzido por Gottfried Achenwall em 1749, designava “a
análise de dados sobre o Estado”, significando a “ciência do Estado” então
chamada “Aritmética Política” (“political arithmetic”). Gottfried Achenwall
(1719-1772), historiador e jurista alemão, é considerado um intelectual que
mais significativamente contribuiu para o desenvolvimento da Statistik - uma ciência que guarda muito
poucas relações com a atual estatística, pois concernia à descrição abrangente
das características sócio-político-econômicas dos diferentes Estados. Achenwall
estudou nas universidades de Jena, Halle e Leipzig, sendo nomeado em 1748,
docente junto à Universidade de Göttingen. Por mérito em 1761, obteria nesta
mesma universidade o cargo de professor de Direito Natural e Política. A sua
obra mais relevante sobre a relação entre estatística e Estado é o “Abriß der
neuen Staatswissenschaft der vornehmen Europäischen Reiche und Republiken” (1749),
título que seria alterado posteriormente para “Staatsverfassung der Europäischen
Reiche im Grundrisse”.
Na
pesquisa a palavra adquiriu o significado usual de coleta e classificação de
dados em geral através de Sir John Sinclair. O propósito original da “statistik”
que era fornecer os dados a serem usados pelo governo e organizações sociais se
restringe na modernidade à coleta de dados sobre Estados nacionais e regiões,
em grande parte através de órgãos estatísticos nacionais e internacionais, em
particular, os censos de instituições privadas que fornecem dados regulares
sobre as populações, Adolphe Quételet, em suas obras: “Recherches sur la
population, les naissances, les décès, les prisons, les' dépôts de mendicité,
etc., dans le royaume des Pays-Bas' (1827), “Sur l'homme et le developpement de
ses facultés, essai d'une physique sociale” (1835), “Sur la statistique morale
et les principes qui doivent en former la base” (1848), “Anthropométrie, ou
Mesure des différentes facultés de l'homme” (1870) contribuíram notadamente para
os estudos criminológicos. Os jornais contemporâneos coletam dados de
ocorrências desse tipo de crime desde que a contagem estatística começou a ser
disponibilizada na forma de “Crimes Violentos Letais Intencionais” (CVLIs).
O
pensamento queteletiano está fundado na ideia de que a ciência moderna é a via
mais elevada para o acesso ao conhecimento das leis divinas que regem o mundo
tanto natural como social, bem como o único conhecimento que possibilita a intervenção
do ser humano no mundo, o que torna a ciência um conhecimento necessário para o
governo dos homens. Em seu primeiro livro, publicado em 1835, considerou o
homem enquanto parte de uma espécie e, assim, formulou o conceito de homemmédio: “a medida de todos os homens”. Para tanto, considerou não
apenas a média aritmética de medida e peso dos homens, mas, principalmente,
suas dispersões e concluiu que a “curva normal” poderia ser acomodada às médias
aritméticas. Assim, desenvolveu o conceito da estatística, analisando pormenorizadamente a teoria da
probabilidade, abordando o problema da carência de organização na coleta de
dados que pudessem satisfatoriamente demonstrar as características sociais de
um povo ou uma nação. Em 1846, propôs a organização de censos. Exemplificou seu
estudo estatístico do chamado “homem médio” com a criminalidade social, que apresentaria
resultados habituais em relação a diferentes países e classes sociais, estudo
esse que seria objeto de sua obra: “Pesquisa sobre a Propensão de Cometer
Crimes em Diferentes Idades”.
De janeiro a junho deste ano, o Ceará
apresentou aumento de 31,9% no número de homicídios em relação ao mesmo período
do ano passado. Foram 2.299 pessoas assassinadas nos seis primeiros meses de
2017, uma média diária de 16 mortes — o que representa um caso a cada uma hora
e meia. No ano passado foram contabilizadas 1.743 ocorrências no período. Os
números vêm crescendo desde janeiro, após 16 meses de redução nos assassinatos.
Neste primeiro semestre, em cinco meses houve aumento. O mês de junho bateu o
recorde de ocorrências desse tipo de crime desde que a contagem começou a ser
disponibilizada na forma de “Crimes Violentos Letais Intencionais” (CVLIs).
Somente nestes 30 dias, foram 474 mortes violentas no Estado, 91% a mais que
junho do ano passado. Só em Fortaleza, 197 pessoas foram mortas — crescimento
de 217% em relação ao mesmo mês de 2016. Os dados foram apresentados na tarde
de ontem pelo titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
delegado André Costa. O aumento no número de homicídios no semestre se deu em
todas as regiões onde o levantamento foi feito, com maior percentual em
Fortaleza (77,4%) e na Região Metropolitana (24,7%). A alta no número de crimes
neste início de ano coincide com a mudança de gestão da SSPDS e a crise
nacional do sistema penitenciário, iniciada no último janeiro. Em coletiva
concedida na SSPDS, André Costa atribuiu o recorde de homicídios ao cenário
nacional, aos conflitos entre facções criminosas e cobrou maior atuação do
poder judiciário. Costa afirmou ainda que “não há nenhum problema com a
estratégia” de Segurança e disse que pretende mantê-la (cf. Talicy, “Ceará
registrou um homicídio a cada uma hora e meia”. In: Jornal OPovo, Fortaleza – CE, 08/07/2017).
As
estatísticas representam analiticamente os resultados da observação. Nelas os
fatos são reconstituídos. No entanto a observação empírica é um processo de indefinição
apriorístico do objeto. O estatístico seleciona da realidade certo recorte
ideológico (amostragem) segundo seus próprios interesses. As estatísticas
apresentam uma medida dos diferentes aspectos da realidade, incluindo sua
prévia seleção. O grande problema encontrado pela aplicação da análise
estatística é que embora ela possa ser utilizada na produção de conhecimento
nos mais variados ramos da ciência e da política, seu grau de previsão varia na
mesma medida em que se deixam de lado variáveis aparentemente consideradas desprezíveis
ou insignificante, mas que no conjunto da análise acabam por afetar o resultado
dos dados e inferências obtidas. Devido à utilidade de uso generalizado
das estatísticas pela economia ciências sociais e aplicadas,
uma desconfiança surge na medida em que a certeza de que a apreensão de dados
estatísticos seja capaz de apreender e reinterpretar corretamente a realidade.
Em
primeiro lugar, ideologia, em um sentido amplo, significa aquilo que seria ou é
ideal. Este termo possui diferentes significados, sendo que no “senso comum”
segundo a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, “é uma reflexão sem
juízo”, é tido como algo ideal, que contém um conjunto de ideias, pensamentos,
doutrinas ou “visões de mundo” de um indivíduo (os sonhos) ou coletivamente de
determinado grupo (os mitos, os ritos, os símbolos), orientado para suas ações
sociais e políticas. Diversos autores utilizam o termo sob uma concepção
crítica. Consideram que ideologia pode ser um instrumento de dominação que age
por meio de convencimento; persuasão, em oposição assimétrica à força física,
alienando a consciência humana. O
termo ideologia aparece pela primeira vez em 1801 no livro de Destutt de
Tracy, Eléments d`ldéologie. Juntamente com o médico Pierre-Jean-Georges
Cabanis, De Gérando e Volney, De Tracy
pretendia elaborar uma ciência da gênese das ideias, tratando-as como fenômenos
naturais que exprimem a relação do corpo humano enquanto organismo com o
ambiente. Elabora uma teoria sobre as faculdades sensíveis, responsáveis pela
formação de todas as nossas ideias: querer (vontade), julgar (razão), sentir
(percepção) e recordar (memória). Nesses termos os ideólogos franceses eram
antiteológicos, antimetafísicos e antimonárquicos. Pertenciam ao partido
liberal e esperavam que o progresso das ciências experimentais, baseadas
exclusivamente na observação, na análise e síntese dos dados observados,
pudesse levar a uma nova pedagogia e a uma nova moral. Contra a educação
religiosa e metafísica, que permite assegurar o poder político de um monarca,
De Tracy propõe o ensino das ciências físicas e químicas para “formar um bom
espírito”, isto é, um espírito capaz de observar, decompor e recompor os fatos,
sem se perder em vazias especulações. Cabanis pretende construir ciências
morais dotadas de tanta certeza quanto naturais, capazes de trazer a felicidade
coletiva e de acabar com os dogmas, desde que a moralidade não seja separada da
fisiologia do corpo humano.
Nos Elementos de Ideologia, na parte dedicada ao
estudo da vontade, De Tracy procura analisar os efeitos de nossas ações
voluntárias e escreve, então, sobre economia, na medida em que os efeitos das
ações voluntárias concernem à nossa aptidão para prover necessidades materiais.
Procura saber como atuam, sobre o indivíduo e sobre a massa, o trabalho e as
diferentes formas da sociedade, isto é, a família, a corporação. Suas
considerações, na verdade, são glosas das análises do economista francês Say, a
respeito da troca, da produção, do valor, da indústria, da distribuição do
consumo e das riquezas. No ensaio Influências do Moral sobre o Físico, Cabanis procura determinar a
influência do cérebro sobre o resto do organismo, no quadro puramente
fisiológico. O ideólogo francês partilha do otimismo naturalista e materialista
do século XVIII, acreditando que a Natureza tem, em si, as condições
necessárias e suficientes para o progresso e que só graças a ela nossas
inclinações e nossa inteligência adquirem uma direção e um sentido. Os
ideólogos foram partidários de Napoleão e apoiaram o golpe de 18 Brumário,
pois o julgava um liberal continuador dos ideais da Revolução Francesa.
Enquanto Cônsul, Napoleão nomeou vários dos ideólogos como senadores ou
tribunos. Todavia, logo se decepcionaram com Bonaparte, vendo nele o
restaurador do Antigo Regime. Opõe-se às leis referentes à segurança do Estado
e são por isso excluídos do Tribunado e sua Academia é fechada.
Os decretos
napoleônicos para a fundação da nova Universidade Francesa dão plenos poderes
aos inimigos dos ideólogos, que passam, então, para o partido da oposição. O
sentido pejorativo dos termos “ideologia” e “ideólogos” veio de uma declaração
de Napoleão que, num discurso ao Conselho de Estado em 1812, declarou: - “Todas
as desgraças que afligem nossa bela França devem ser atribuídas à ideologia,
essa tenebrosa metafísica que, buscando com sutilezas as causas primeiras, quer
fundar sobre suas bases a legislação dos povos, em vez de adaptar as leis ao
conhecimento do coração humano e às lições da história”. Bonaparte invertia a
imagem que os ideólogos tinham de si mesmos: eles, que se consideravam
materialistas, realistas e antimetafísicos, foram chamados de “tenebrosos
metafísicos”, ignorantes do realismo político que adapta as leis ao coração
humano e às lições da história. O curioso, segundo Marilena Chauí, no ensaio: O
Que é Ideologia (2017), é que se a acusação de Bonaparte é infundada com
relação aos ideólogos franceses, não o seria se se dirigisse aos ideólogos
alemães, criticados por Marx. Ou seja, Marx conservará o significado
napoleônico do termo: o ideólogo é aquele que inverte as relações entre as
ideias e o real. Assim, a ideologia, que inicialmente designava uma ciência
natural da aquisição, pelo homem, das ideias calcadas sobre o próprio real,
passa a designar, dar por diante, um sistema de ideias condenadas a desconhecer
sua relação real com o real.
Entrementes,
na década de 1820, Heinrich Marx parece ter prosperado. Após sua nomeação para
o Tribunal de Apelação de Trier em 1818, ele redigiu outro relatório sobre a
usura em 1821 e se tornou advogado público. Era, evidentemente, bem visto pelos
colegas. A imponente casa perto da Porta Nigra adquirida em 1819 foi comprada
de um colega jurista, e os padrinhos dos seus filhos eram, quase sempre,
advogados em Trier. Edgar von Westphalen dizia que ele era um dos melhores
advogados e um dos homens mais nobres da Renânia. E Heinrich não perdeu contato
com a comunidade judaica. A família Marx continuou a compartilhar a propriedade
de um vinhedo em Mertesdorf com o dr. Lion Bernkastel, destacado membro do
Consistório, e a procurar sua assistência em assuntos médicos até os anos 1830.
A família mantinha relação de amizade com a viúva do rabino Samuel Marx.
Economicamente a crise dos viticultores prosseguiu nas décadas de 1830-1840,
até chegar a um ponto em que sua miséria só podia ser comparada ao caso
contemporâneo, internacionalmente notório, dos tecelões salesianos. O outro
pilar da região, para a economia, era a floresta, e durante a primeira metade
do século XIX houve um aumento da demanda por madeira, especialmente das forjas
de ferro de Eifel e dos tanoeiros do mercado de comércio de vinho. Pobres
camponeses do planalto se beneficiaram dessa demanda vendendo a madeira que
coletavam no chão das florestas. Mas a consolidação dos direitos de propriedade
privada durante o período de domínio napoleônico e sua confirmação pelos
Estados Provinciais nas décadas de 1820-30 ameaçaram os meios de subsistência
ao contestar o direito natural de poder coletar árvores mortas.
Outro
sinal da ansiedade dos governantes prussianos foi que no Ginásio de Tier queKarl Marx frequentou de 1830 a 1835, juntamente com o diretor, Johan
Hugo Wyttenbach, acentuadamente um conservador, Vitus Loers, foi nomeado e
incumbido da vigilância política da escola. Wyttenbach era professor de
história, além de diretor. Homem culto e progressista, certa vez saudara a
Queda da Bastilha como a aurora da liberdade, e suas crenças religiosas foram
influenciadas por Kant. Heinrich lembrou ao filho. Quando ele chegou ao fim do
seu período no ginásio, que mandasse alguns versos agradecidos a Wyttenbach –
“eu disse a ele que você lhe tem a maior devoção”. Mas também lhe informou que
tinha sido convidado para um almoço oferecido por Loers, “que ficou ressentido
porque você não lhe fez uma visita de despedida”. Heinrich tinha contado uma
mentira para desculpar o desrespeito do filho”. Um judeu que tinha ingressado
na Igreja cristã evangélica - que representava a confissão oficial da monarquia
prussiana – em terra de católicos não pode de maneira alguma, ser considerado
típico. Mas Heinrich Marx compartilhava muitos valores e condutas dos liberais
renanos. Mesmo em assuntos religiosos, pelo menos até que o conflito em torno
dos casamentos se intensificasse subitamente no final da década de 1830, havia
uma sobreposição muito mais consensual de atitudes na elite renana – fosse
católica, protestante ou judaica – do que as divisões confessionais sugerem. Os
pontos e consenso eram políticos. Incluíam a determinação de não destruir os
benefícios de vinte anos de cominação francesa, com o Código Civil, o sistema
de júri e a abolição da aristocracia feudal. Essas mudanças tinham sido
acompanhadas pela aversão ao fanatismo dos jacobinos e ao autoritarismo
burocrático de Napoleão.
Havia
também uma antipatia e também uma desconfiança generalizada contra o
militarismo da Prússia, um ressentimento com a política econômica prussiana,
tida como favorável às províncias orientais, e um desejo de um governo
parlamentar moderado, prometido pelo rei ainda em 1815. Para a geração de
Heinrich, os anos decisivos tinham sido de 1789 a 1791 – a promessa de uma
assembleia representativa, igualdade perante a lei, abolição dos Estados,
direitos do homem –, e para os judeus especialmente o ano de 1791 e a conquista
de uma emancipação incondicional. Eram essas as demandas que inspiravam os
novos líderes renanos, que ganharam renome na década de 1830 - Hansemann,
Mevissen e Camphausen – e que lideraram os ministérios liberais em Berlim e
Frankfurt em 1848. Em 1830, quando Karl Marx tinha doze anos, depois de quinze
anos de severa repressão, voltou-se a falar em revolução, quando outra geração
assistiu de novo à ruína de um rei Bourbon em Paris. Regimes parlamentares foram
estabelecidos na França e na Bélgica, e o direito ao voto foi reformado na
Grã-Bretanha. Mas em toda a Europa havia uma pressão radical para impulsionar
ainda mais as reformas, e desavenças começaram a surgir entre liberais e
radicais, monarquistas constitucionais e republicanos, bonapartistas,
nacionalistas e democratas. Na França e na Grã-Bretanha, diferenças se tornavam
públicas e explícitas quase que de ocorrência imediata.
Mas
na Alemanha, para o que nos interessa onde as condições continuavam repressivas,
divergências dentro do Bewegungspartei permaneciam implícitas e em
surdina. Quando o partido em movimento é chamado na ciência política, um tipo
de partido independente, ao contrário de outros tipos de partido (como o
“partido pega-tudo”), é definido de maneira diferente. Via de regra, porém, as
definições científicas do partido no movimento têm um enfoque particular nos
movimentos sociais em comum. Dez anos depois, porém, em face da recusa da
monarquia prussiana a fazer qualquer concessão à causa da reforma, essas
divisões políticas se tornaram tão explícitas e polarizadas quanto em outras
partes. Foi nessa conjuntura que Karl Marx com 24 anos de idade, surgiu como um
dos mais distintos expoentes de uma nova forma de interpretação do real e
peculiarmente alemã forma de radicalismo, muito diferente das cautelosas
esperanças de seu pai. O que há de novo e precisa ser explicado refere-se as
circunstâncias da família, a condição crítica da religião e da filosofia alemã
e, acima de tudo as precisas ambições de teoria e método de análise e
intelectuais do próprio Marx, para formar uma postura tão singular na história
continental e de resto no mundo ocidental. Foi na primavera de 1845 que os
jovens pensadores de filosofia e literatura Karl Marx e Friedrich Engels
decidiram escrever juntos A Ideologia Alemã. Começaram a fazê-lo em
setembro do mesmo ano, após terem se conhecido pesquisando na Biblioteca de
Londres, terminando-a, praticamente no verão de 1846; na parte atinente ao
conceito abstrato de Ludwig Feuerbach, o trabalho adentrou a metade do
final do ano de 1846, sem que a tivessem concluída a obra.
Em
segundo lugar, tal obra de Adolphe Quételet descreve o crime como produto da
organização social, estudando as características que podem influenciar positivamente
na prática do crime, tais como as estações, o clima, o sexo e a idade. Afirma
que para a obtenção de resultados estatísticos mais autênticos, as circunstâncias
em que se encontram os homens devem ser similares, ou seja, igualmente
favoráveis à prática da criminalidade. Ao final da pesquisa, concluiu que (i) a
idade é a característica que mais influi na prática do crime – o auge da força
física e das paixões do homem encontrar-se-ia na idade dos 25 anos; (ii) as
mulheres, provavelmente associada por “sua fraqueza”, comentem mais crimes
contra a propriedade do que crimes contra a pessoa; (iii) no verão se cometem
mais crimes contra a pessoa e menos crimes contra a propriedade; (iv) o clima
parece ter influência dominante sobretudo nos crimes contra as pessoas; (v) os
profissionais liberais estariam mais envolvidos “em crimes contra a pessoa”,
enquanto as classes trabalhadora e doméstica “estariam mais envolvidas em
crimes contra o patrimônio”. A educação e a pobreza não são significativas no
estudo da prática do crime, pois a origem do crime reside na sociedade – não no
indivíduo. Quem comete o crime é visto “como um instrumento que executa o que a
sociedade gestou”.
Concordamos
com a visão historicista de que o século XIX é marcado pela consolidação da
ciência como o regime de verdade hegemônico da modernidade, tanto no campo das
ciências naturais quanto no campo das ciências sociais. Contudo, o polímata
Adolphe Lambert Jaques Quetelet (1796-1874), frequentemente esquecido pelos
analistas sociais, deve ser lembrado como um dos principais cientistas desse
século, pela farta utilização do método estatístico aplicado à sociologia,
chegando a ser indicado, com razão, como o “pai da sociologia” (cf. Sánchez
Carrión, 2000). O estudo de sua obra ganha particular relevância no nível de
análise sociocultural sobre o corpo e a saúde, em virtude de ser ele o pioneiro
da antropometria, ou, como preferia, como Comte, da “física social”. Ciência
que foi estabelecida e sistematizada na sua principal obra, “Sur l'homme et le
développement de ses facultés, ou Essai de physique sociale”, publicada em
1835, em Bruxelas,considerada referência central no processo de
gerenciamento da vida da população com base em dados estatísticos.
Sua
formação técnico-metodológica como astrônomo irá produzir duas consequências: o
confronto com a finitude de vida do ser humano diante do cosmo e a apropriação
de uma visão mecanicista do mundo, que é por ele concebido como sendo regido
por leis exatas e universais. As primeiras civilizações, como os babilônios,
gregos, chineses, indianos, persas e maias realizaram observações metódicas do
céu noturno. No entanto, a invenção do telescópio permitiu o desenvolvimento da
astronomia moderna. Historicamente, a astronomia incluiu disciplinas tão
diversas como astronomia, navegação astronômica, astronomia observacional e a
elaboração de calendários. Mas não será precisamente a astronomia o campo de
conhecimentos do qual Quetelet receberá a maior influência para a constituição
da ciência do homem. Mas a meteorologia, pelo fato de lidar com objetos
complexos que não permitem realizar projeções em termos de relações causais
exatas representadas por leis simples, mas apenas em termos de probabilidades e
conteúdo de sentido para a incorporação de probabilidades no estudo do homem no
contexto da estatística das populações.
A
história social de Pinóquio é difícil de esquecer por inúmeras razões ligadas à
paternidade das ideias. Gepeto, era um carpinteiro, que queria muito ser pai e
constrói um menino em madeira. O carpinteiro dá-lhe o nome de Pinóquio. Pinóquio,
entretanto, transforma-se num menino de verdade devido ao amor do pai. Contudo,
o menino tinha um grande defeito: mentia muito. Mas sempre que mentia
crescia-lhe o nariz. Além disso, toma decisões irresponsáveis, ignorado os
avisos do pai. O Grilo Falante é a voz da sua consciência, mas Pinóquio insiste
em ignorá-lo. Por isso, aprende uma amarga lição ao experimentar as
consequências negativas do seu comportamento, mentiras e decisões
irresponsáveis. Um boneco de madeira ganha vida. Era uma vez um homem chamado
Gepeto, um talentoso carpinteiro que vivia sozinho. O seu sonho era ter um
filho a quem pudesse oferecer todo o seu amor e carinho. Um dia, Gepeto
construiu um lindo boneco de madeira. Quando terminou a sua bela construção,
suspirou: -Quem me dera que este rapazinho de madeira fosse real e vivesse aqui
comigo como meu filho!
Após
dizer estas palavras, aconteceu algo muito estranho. O pequeno rapaz de madeira
ganhou vida! As palavras de Gepeto pareciam ter sido ouvidas! O carpinteiro
gritou de alegria e, entre gargalhadas de felicidade, disse: -Sê bem-vindo
pequeno rapaz! Vou chamar-te Pinóquio. Gepeto tornou-se assim um pai para o
rapaz. Logo na manhã seguinte ajudou-o a vestir-se, deu-lhe livros, um beijo na
face e mandou-o para a escola. Sendo agora um menino como outros, era
necessário aprender a ler, escrever e os números. Contudo, antes de o o menino
sair para a escola, avisou-o: -Assim que a escola terminar, vem imediatamente
para casa. Não te esqueças! Pinóquio respondeu que sim e, alegremente, saiu a
saltitar e foi a caminhar em direção à escola. Pinóquio desobedece a Gepeto. Pelo
caminho, Pinóquio reparou que na praça havia um espetáculo de marionetas.
Juntou-se a elas e, dançou tão bem, que o dono das marionetas lhe ofereceu
cinco moedas de ouro. Ficou maravilhado e só pensava como Gepeto iria ficar
feliz quando lhe entregasse as moedas. Perto
da escola, Pinóquio encontrou dois homens maus. Como era muito ingénuo, os dois
homens convenceram-no a ir com eles até uma hospedaria para comerem e depois
dormirem. Depois de comer, ficou sonolento e adormeceu facilmente.
Sonhou que era rico e que ele e seu pai viviam agora sem dificuldades e
eram muito felizes.
Quando acordou, esses homens convenceram Pinóquio a
enterrar as suas moedas de ouro num sítio que eles conheciam, dizendo: -As
moedas aqui enterradas transformar-se-ão numa árvore de dinheiro e nunca mais o
teu pai, que já está velho e cansado, precisará de trabalhar! Pinóquio assim
fez e ficou à espera que as moedas de ouro se transformassem numa árvore de
dinheiro. Esperou muito tempo até que, cansado, adormeceu. Os homens maus
apareceram e levaram as moedas de ouro, enquanto o rapaz dormia. Quando
acordou, Pinóquio reparou que lhe tinham levado as moedas e chorou. Não queria
voltar para casa com medo de que Gepeto ficasse zangado e triste com ele… Sem
saber o que fazer, Pinóquio começou a caminhar, até que encontrou uma senhora
vestida de azul, a quem pediu ajuda. O que ele não sabia era que a senhora era
uma fada. A fada azul disse que o ajudaria e perguntou-lhe quem eram os seus
pais e onde vivia. Pinóquio respondeu: -Não tenho casa nem ninguém com quem
morar. A fada azul apercebeu-se que Pinóquio mentia. O nariz do rapaz tinha
começado a crescer! A fada azul então indicou-lhe: -Volta para casa, para junto
do teu pai. Sê um menino bem-comportado e não mintas mais. Pinóquio prometeu
que assim faria e o seu nariz voltou ao tamanho normal.
De volta a casa, Pinóquio passou por um parque de diversões e
não resistiu e entrou. O seu nariz começou a crescer outra vez. No parque,
disseram-lhe que poderia comer todos os gelados que ele quisesse… o que não lhe
disseram é que os gelados o iriam transformar num burro! Pinóquio
comeu até não poder mais e, assim que se transformou num burro, foi vendido a
um circo. No circo foi obrigado a trabalhar duramente. Além disso, foi tão
maltratado que, pouco tempo depois, nem conseguia andar. Como já não servia
para trabalhar no circo, o dono mandou que o atirassem ao mar. Assim que caiu
no mar, Pinóquio transformou-se novamente num rapaz de madeira. Uma baleia que
por ali passava viu-o e engoliu-o, pensando que era comida. Dentro da baleia,
qual não foi a surpresa de Pinóquio ao encontrar Gepeto! Este, vendo que
Pinóquio não chegava da escola, tinha-o de ir procurar. Caiu ao mar e acabou
por ir parar à barriga da baleia. Estava muito fraco e doente. Um peixe que
também lá se encontrava disse: -Subam os dois para as minhas costas que os levou
para casa! E assim fizeram. Quando chegaram a casa, Pinóquio tomou muito bem
conta de Gepeto até ele ficar bom. A fada azul apareceu outra vez e, ao ver que
o rapaz tinha sido tão bom com Gepeto, disse: - Como agora és um bom menino
vou-te transformar num rapaz de verdade. E assim foi. Gepeto tinha finalmente o
filho que tanto desejava e os dois foram felizes para sempre!
Nestas
conjunturas ele percebe que estava sendo operada uma intervenção exitosa sobre
a expectativa de vida do ser humano, modificando as “leis da mortalidade” bem
como sobre os aspectos físicos e morais. Essa premissa é fundamental para compreendermos
o interesse ideológico de Quetelet para promover a prática de órgãos públicos
encarregados da produção e sistematização de dados estatísticos que permitiriam
ao Estado quantificar a riqueza e planejar e orientar o interesse de
organização das políticas que garantissem o melhor governo da vida da
população. O subsídio necessário para o governo dos homens reside na
interpretação de Adolphe Quetelet, em duas ciências normativas: a economia
política, que se ocupa com as leis do movimento da sociedade, em particular com
o problema da produção e da circulação da riqueza, e a estatística, que tem
como escopo a estrutura, o modo de ser e as diferentes partes constitutivas da
sociedade, não se referindo apenas ao movimento em si. O seu rigor
técnico-metodológico e a sua visão sociológica de crime enquanto fenômeno
social subordinado a regras que possibilitariam a determinação da propensão ao
seu cometimento fizeram dele um dos estatísticos-sociais mais importantes de
seu tempo. Assim, entendemos que o movimento e estrutura são duas dimensões necessárias a ser consideradas pelo
Estado para melhor gerenciar o corpo populacional. Quetelet entendia que era
necessário promover o desenvolvimento de um grande movimento internacional da
ciência estatística aliada do Estado.
Por esse motivo, ele se ocupou
intensamente em promover a criação do CongressoInternacionaldeEstatística, cuja
primeira edição fora realizada em Bruxelas em 1853, bem como foi muito atuante
na criação de repartições estatais específicas de estatística. O nome de
Adolphe Quetelet, segundo Pich (2013), soa estranho a nossos ouvidos na
atualidade. Contudo, os efeitos sociais da sua obra se fizeram presentes não só
hic et nunc no decorrer do século XIX, mas se fazem presentes até os dias de hoje, sobretudo
em função da “espetacularização da cultura” com a massificação dos jornais que
atuam como agentes políticos e mesmo notícias governamentais. Consideramos de fundamental importância a historicidade
da obra de Quételet, em particular no campo ideológico ou como representante de um conjunto de práticas e saberes sociais. O Estado pode ser definido como um princípio de ortodoxia, segundo Bourdieu (2014: 30), isto é, um princípio oculto que só pode ser captado nas manifestaçõesa da ordem pública, entendida ao mesmo tempo como ordem física e como o inverso da desordem, da anarquia, da guerra civil, por exemplo. Um princípio oculto perceptível nas manifestações da ordem pública, entendida simultanemante no sentido físico e no sentido simbólico. Se prolongarmos esta discussão, podemos dizer que o Estado é o princípio da organização do consentimento como adesão à ordem social, a princípios fundamentais da ordem social, e que é o fundamento, não necessariamente de um consenso, mas da própria existência das trocas que levam a um dissenso. Essa visão do Estado de um quase Deus é subjacente à tradição da teoria clássica e funda a sociologia espontânea do Estado que se expressa nisso que por vezes chamamos de ciência administrativa, isto é, o discurso que os agentes do Estado produzem a respeito do Estado, verdadeira ideologia do serviço público e do bem público.
Bibliografia geral
consultada.
DUPUY, Jean, El Pánico. 1ª edicíon.
Barcelona: Ediciones Gedisa, 1999; SÁNCHEZ CARRIÓN, Juan Javier, La Bondade
de la Encuesta: El Caso de la no Respuesta. Madrid: Editorial Alianza,
2000; ORTIZ, Ivanir Maciel, As Aventuras de Pinóquio e as (Des) venturas do
Processo de Constituição do (a) Leitor (a). Dissertação de Mestrado.
Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Centro de Filosofia e Ciências
Humanas. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2008; EMIL,
Cioran, Silogismos da Amargura. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2011;
PICH, Santiago, “Adolphe Quetelet e a Biopolítica como Teologia Secularizada”.
In: História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, vol.20, nº
3, jul.-set. 2013, pp.849-864; BOURDIEU, Pierre, Sobre o Estado: Cursos no
Collège de France (1989-92). 1ª edição. São Paulo: Editora Companhia das
Letras, 2014; OLIVEIRA, Vera Gil Souza Malverdi, Sazonalidade dos Crimes
Contra a Pessoa e Sua Relação com Temperatura do Ar no Município de São Mateus
– ES. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. São
Mateus: Faculdade Vale do Cricaré, 2015;
MARCONDES FILHO, Ciro, “Duas Doenças Infantis da Comunicação: A Insuficiência
Ontológica e a Submissão Política. Uma Discussão com José Luís Braga”. In: Matrizes
(USP. Impresso), vol. 5, pp. 169-178, 2011; Idem, “Sobre o Tempo de Incubação
na Vivência Comunicacional: Em Defesa de uma Pesquisa das Sensações no Campo
Comunicacional”. In: Revista Observatório, vol. 2, pp. 108-122, 2016;
BRISOLA, Danielle Frozi, Teorema de Dandelin. Dissertação de Mestrado.
Programa de Pós-Graduação em Matemática. Rio de Janeiro: Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2016; VIEIRA, Giannini Italino, Advances
in the Graph Model for Conflict Resolution. Tese de Doutorado. Programa de
Pós-Graduação em Estatística. Centro de Ciências Exatas e da Natureza. Recife:
Universidade Federal de Pernambuco, 2017; Artigo: “Homicídios Aumentam em 217%
em Fortaleza”. In: Jornal O Povo. Fortaleza, 8 de julho de 2017; entre
outros.
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