Marcel Mauss e o Discurso Etnológico sobre a Dádiva

                                                                                               Giuliane de Alencar

                                                             "Há tudo a observar, e não apenas a comparar". Marcel Mauss

A beleza e a atemporalidade do discurso etnológico de Marcel Mauss no Ensaio sobre a Dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas, publicado originalmente em 1925, diz respeito a ruptura com a ideação da solidariedade como costuma-se pensar as relações de troca, dando espaço para a manifestação das contradições que manejam as formas elementares do “dar-retribuir-receber”. Este tripé de ações verificadas nos grupos por ele estudados - e para além deles -, está eivado de conflitos, rivalidades, competições, destruições, etc., identificados no contínuo processo de circulação de coisas, direitos, pessoas e espíritos.

Analogamente, o princípio de troca-dádiva substituiu naquelas sociedades algo aproximado a noção de valor que estamos familiarizados a estimar e reconhecer como medida universal, os limites contratuais que estipulam as relações nas esferas de direito público e privado, a lógica de mercado, as variações de preço e prazo, os mecanismos de aquisição e repasse dos bens e tantas outras formas modernas de perceber o mundo sob o ponto de vista da mercadoria. Talvez a dificuldade de interpretação deste todo complexo constituinte de cada sociedade resida, justamente, no apego ao tempo presente e nas variadas formas de colocar-se em posição central na ordem do discurso.

Mauss transfere uma pluralidade valorativa observada em mais de um lugar para um campo de interpretação em comum, ou para melhor esclarecer, nas palavras de Lévi-Strauss (p.30), “eles não são apenas comparáveis, mas com frequência substituíveis, na medida em que valores diferentes podem se substituir na mesma operação”. Portanto, a nomeação da troca como um denominador comum que serve como ponto de encontro nesta análise tão heterogênea. Seguindo este raciocínio, Mauss nos leva a interpretar o conceito de troca para além do significado primitivo que normalmente lhe é dado. A noção de hau chega justamente para condensar a riqueza de interferências e práticas num mesmo sentido. Ou seja, uma manifestação consciente do homem destacado em sua individualidade, diretamente ligada a vida coletiva, que se materializa enquanto força para dar significado particular ao variado número de ações que descamba numa ligação aproximada.

Na introdução à obra, Lévi-Strauss destaca um aspecto importante no discurso de Mauss que aparece reiteradamente, porém, sem aprofundamento por parte do autor. Diz respeito à linguística enquanto paradigma da investigação etnológica. Posteriormente Lévi-Strauss se encarregou de dar polimento a este aspecto. A gramática social se insere no contexto dos códigos de representações coletivas que, falados, dispensam qualquer condicionamento à escrita. Esta operação mental caracteriza a existência independente tanto de um conjunto de regras ligadas à moral, ao direito, a economia, etc., particulares destes povos, quanto da produção de significados da própria reflexão indígena sobre a realidade concreta. Lévi-Strauss completa:

Toda a prova está aí, que as operações em questão, longe de serem antitéticas, não passam de dois modos da mesma realidade. Não há necessidade do hau para fazer a síntese, porque a antítese não existe. Ela é uma ilusão subjetiva dos etnógrafos e às vezes também dos indígenas que, quando raciocinam sobre si mesmos – o que lhes acontece com bastante frequência – conduzem-se como etnógrafos ou, mais exatamente, como sociólogos, isto é, como colegas com os quais é lícito discutir. (p.35)

O astrônomo as constelações humanas, considerado assim pelo antropólogo Lévi-Strauss, uniu em um método a etnologia comparada sem perder de vista, no entanto, a integridade do objeto pesquisado. Outro aspecto relevante para compreender o estudo de Marcel Mauss é a interpretação dos fenômenos sociais totais que representam a interligação de muitos fatores que exprimem-se unitariamente. Para ele o social só é real na medida em que está integrado ao sistema, toma-se então como ponto de partida a coletividade. Explicar simultaneamente os aspectos de ordem física, psíquica e sociológica interessou a Mauss como modo de chegar à compreensão da vida em sociedade, sem levar em conta apenas o indivíduo isoladamente. Considerando que “(...) não são indivíduos, são coletividades que se obrigam mutuamente, trocam e contratam” (p.190), ou, “O chefe confunde-se com seu clã e este com ele.” (p.231).

No estudo do “Efeito físico no indivíduo da ideia de morte sugerida pela coletividade”, por exemplo, Mauss esclareceu a aproximação teórica entre as influências do social sobre o físico, com manifesta interferência psíquica. O ato inconsciente, recoberto de justificações culturais específicas, que leva determinados indivíduos ao evento morte interessou a Mauss de forma extensiva ao trabalho de pesquisa conjunta com o tio Émile Durkheim, sobre os aspectos sociais que dão causa ao suicídio. Interessado pelas experiências do índio Urubu que saiu à procura de Deus, comparativamente, o antropólogo Darcy Ribeiro, reunindo a documentação necessária para formular a versão mais exata do caso, demonstrando duas vertentes que o habilitaram a tratar do caso da morte como particular da natureza humana frente à angústia e dos reflexos do processo civilizatório.

“Nosso tema é a narração e, no possível, a interpretação dos fundamentos sociais e mítico-religiosos das experiências de um índio Urubu que saiu à procura de Deus. As desventuras de Uirá que, em novembro de 1939, depois de uma série de desenganos, se matou na vila de São Pedro, no Maranhão, lançando-se ao rio Pindaré.” (p.13)

Potlatch no noroeste americano.

Darcy Ribeiro preocupou-se em entender o “caso Uirá” de uma forma específica, levando em consideração a perspectiva individual do chefe de família Urubu, no entanto, não desassociada de tantos outros casos registrados que refletiram exatamente os efeitos da expansão civilizadora sobre a vida tribal. O retorno às tradições, o desligamento do presente com o passado manifestado nas mais variadas reconfigurações da aldeia e de seus representantes, a aproximação “pacífica” entre índios e civilizados e as respostas ríspidas deste contato, justapostas às epidemias e toda forma de mazela que conflita diretamente com a noção de unidade antes defendida pelo povo Urubu, reforçam o desamparo pessoal sentido por Uirá após a morte do filho provocada pela “doença do branco”.

A importância da cultura dos índios Urubus, entre outros aspectos, reside no fato de constituírem-se como os últimos representantes dos povos de língua Tupi. O conflito apontado no texto de Darcy Ribeiro está relacionado à ocupação territorial que parte da floresta amazônica avançando até o Maranhão, e da função social que a guerra representava para estes ocupantes da região ribeirinha do Gurupi, do Turiaçu e do Pindaré. Esperar dos sertanejos da região, por exemplo, a complacência para com o indígena ou mesmo a compreensão da vida “em pé de guerra” a partir de uma dinâmica própria daquela sociedade, até mesmo como forma de atender certas necessidades sociais inerentes a ela, seria um tanto ingênuo de nossa parte.

Vale lembrar que Florestan Fernandes, empregando os métodos do etnólogo em sua dissertação de mestrado intitulada “Organização Social dos Tupinambá”, contribuiu para o resgate das características e formação de vida dos índios Tupinambá, posteriormente demonstrando de forma descritiva em sua tese “A função social da guerra na sociedade Tupinambá” como o caráter belicoso (o ciclo de guerra) é constitutivo desta. Contudo, o dado particular que cabe ao apaziguamento dos aspectos guerreiros da cultura Urubu reconfigura até mesmo os caminhos que a tradição tribal prescrevia como saída para as crises morais, como exemplificou Darcy Ribeiro na página 19: “(...) transformar as tensões emocionais em furor guerreiro e sair pelas aldeias aliciando outros desenganados para uma sortida contra os índios Guará”.

 Uirá voltou da guerra vitorioso, exibindo as marcas dos ferimentos que acumulou em batalha, porém não alcançou o equilíbrio emocional que fora buscar. O chefe de família Urubu estava mais afetado pelo mal da aproximação com o branco do que, propriamente, com o efeito curativo que a tradição de seu povo recomendava. O texto deixa espaço para pensarmos também até que ponto o temor se estabeleceu entre os habitantes daquele território e como ele foi sublimado ou transformado em profundo abatimento emocional, tão evidenciado entre as sociedades estudas por Marcel Mauss. Devo ressaltar ainda que as justificativas do distanciamento e do medo são variadas e importaram para o levantamento de dados da pesquisa feita por Darcy Ribeiro, cuja fonte de informação chega exatamente deste aparente estabelecimento de um convívio de paz que, ao mesmo tempo, mantém um clima de constante tensão, desgaste, ressentimento e dizimação.

Após todas as dificuldades que encontrou e submeteu a própria família para, juntos, alcançar a morada do herói-mítico, Uirá tomou viagem indesejada de volta para a aldeia. Darcy conclui a narrativa do caso falando em uma forma terrível de suicídio pela qual Uirá decidiu chegar ao fim que se propôs. Terminando a vida afogado e devorado por piranhas. No entanto, a questão do suicídio não deve ser considerada como uma afirmativa, levando em consideração que morrer é um dos caminhos que leva ao encontro de Maíra. A própria ideia de morte apreendida por Darcy tem essa característica do “encontro”. No documentário sobre a vida do antropólogo podemos ver como ele fala poeticamente sobre a chegada da morte, que tanto ela pode ser esperada como visita ou aquela a quem se vai visitar.

Contrariamente ao caso acima, é importante lembrar que a pesquisa documental levantada por Mauss nos arquivos de inquérito policial serviu de base para as reflexões de Durkheim sobre o suicídio, no entanto, não rendeu mais que um solene elogio àquele. Contudo, sem abandonar a interferência exterior e contrariando em termos o caso examinado por Darcy, nas reflexões sobre a morte, o sobrinho alcança antropologicamente a força da sugestão entre os australianos, neozelandeses e polinésios. Os efeitos físicos provocados pela ideia da sugestão da morte tem sua concretude determinada pela coletividade e por razões psíquicas, tão fortes que levam ao encerramento da vida individual.

Todavia, o recorte do aparente caráter voluntário, livre e desinteressado das relações de troca foi realizado por Mauss na tentativa de entender a oferta e a retribuição do presente nas sociedades consideradas de tipo atrasado ou arcaico. A multiplicidade de coisas sociais em constante fluxo o levou ao questionamento da força motora que impulsiona esse sistema de prestações totais, que o autor convencionou chamar de potlatch (significa na terminologia nativa ‘nutrir”, “consumir”, em suma é a própria dádiva). Importa ressaltar aqui o caráter puramente antagônico por trás destas práticas, podendo chegar até mesmo à morte dos chefes que se enfrentam de modo a garantir a manutenção ou alcance de uma hierarquia extensiva ao seu clã.

Malinowski nas ilhas Trobriand, 1918.

Os exemplos analisados por Mauss no Ensaio sobre a Dádiva (2003) não representam casos isolados dessa instituição nas tribos da África, Melanésia, Polinésia, América do Sul e do Norte. Em nossas práticas cotidianas e costumes não é raro o aparecimento de rivalidades e distintas formas de conflitos que caracterizam a troca de presentes. As manifestações são múltiplas, no entanto, carregam o mesmo cerne encontrado naquelas sociedades. Mauss destaca no caso polinésio o aspecto religioso e moral por trás do dever de retribuir o presente recebido, nele o que pode ser compensado ou trocado equivale aos tesouros, talismãs, objetos sagrados, inclusive tradições e rituais mágicos. Os elementos essenciais do potlatch giram em torno dos seguintes critérios: “(...) honra, do prestígio, do mana que a riqueza confere, e o da obrigação absoluta de retribuir as dádivas sob pena de perder esse mana, essa autoridade, esse talismã e essa fonte de riqueza que é a própria autoridade” (p.195).

No caso chinês, por exemplo, a perda desse mana é motivo de derrota e vergonha, comparada a perda da “face”. A honra tem alma. Em Samoa o direito está ligado à doação e retribuição. O caráter espiritual da coisa dada é corrente entre os maori. A obrigação portanto acontece devido a não inercia da coisa recebida, embora o doador venha a abandoná-la. O proprietário está intimamente ligado à coisa como se ela fosse parte de si mesmo, isto ocorre justamente pelo fato do hau acompanhar o detentor da posse. Este aspecto nos leva a recordar, guardadas as proporções, a legislação civil que regula o Direito das Coisas em nossa sociedade. O ditado que prescreve a máxima do “achado não é roubado” não encontra proteção legal, tendo em vista que a posse acompanha a coisa independentemente da localização do dono. Do mesmo modo a coisa que é dada em garantia ou é destinada ao cuidado de terceiros, não exclui a possibilidade de manutenção da posse seja ela direta ou indireta.

Assim, o peso marcante da propriedade em nossos dias aproxima-se daquilo que para o direito maori anima espiritualmente a coisa colocada em circulação, que tende naturalmente ao retorno para o seu local de origem. A questão da recusa da obrigação de dar e receber, por sua vez, equivale a declaração de guerra, pois o vínculo estabelecido é eminentemente espiritual na concepção nativa. Outro aspecto interessante relatado por Mauss diz respeito a noção de economia e moral por trás do presente trocado com os deuses. Não é de fato totalmente desconhecido para nós, tendo em vista que as práticas religiosas ligadas ao cristianismo, de modo ilustrativo, são guiadas pela troca de favores e presentes em agradecimento às benesses vindas do céu (seja por intermédio da Trindade divina, dos santos ou demais entidades celestes). Sobre o sacrifício-contrato Mauss (p.206) explica:

A destruição sacrificial tem por objetivo ser, precisamente, uma doação a ser necessariamente retribuída. (...) Não é somente para manifestar poder, riqueza e desprendimento que escravos são mortos, que óleos preciosos são queimados, que o cobre é lançado ao mar e até mesmo casas suntuosas são incendiadas. É também para sacrificar aos espíritos e aos deuses, em verdade confundidos com suas encarnações vivas, os portadores de seus títulos, seus aliados iniciados.

Numa comparação limitada, voltando à doutrina cristã contida no antigo e no novo Testamento, temos a ordem de imolação do filho único Isaque dada por Deus a Abraão como forma de fidelidade e gratidão. Noutra passagem bíblica a ideia de sacrifício é retomada pela encarnação do filho do Deus de Israel, nascido e entregado à morte como o “cordeiro” sacrificado para expiação dos pecados e/ou concessão de indulgências (ressurreição dos mortos). Outro aspecto que devemos considerar, observado por Van Ossenbruggen, é de que as oferendas destinadas aos deuses também objetivam a obtenção do estado de paz com o afastamento dos maus espíritos. No texto Mauss cita também, sem entrar no mérito da questão, a doutrina da caridade e da esmola sustentada pelo islã e o cristianismo, aqui entendida enquanto noção de dádiva para as sociedades ágrafas.

Nas trocas de presentes se misturam os sentimentos e as pessoas. “Misturam-se as almas nas coisas, misturam-se as coisas nas almas” (p.212). As regras de generosidade apontadas por Mauss são bem definidas pelo valor e a interdição que liga-se ao fato de que o tabu ainda subsiste entre nós, como Freud considerou no prefácio da primeira edição de Totem e Tabu em 1913. As considerações sobre o kula, enquanto grande potlatch, leva os estudos de Malinowski ao tema da dádiva na medida em que significa um comércio cujas particularidades são típicas dos povos das ilhas Trobriand. A interdição aqui interpretada como dever recíproco estabelecido entre devedores e credores, orienta o movimento cíclico e regular das transações. O penhor dado condiciona-se ao zelo e a transferência, essa transmissão para um terceiro em outro kula configura a circulação dos signos de riqueza e traduzem o orgulho do possuidor que, por sua vez, não pode guarda-los por muito tempo. “O kula, sua forma essencial, não é senão um momento, o mais solene, de um vasto sistema de prestações e de contraprestações que, em verdade, parece englobar a totalidade da vida econômica e civil das Trobriand” (p.223).

Em poucas palavras, sobre as sociedades melanésias Mauss entendeu o complexo sistema extra doméstico de economia estabelecido entre aqueles povos. Por meio das dádivas feitas e retribuídas eles substituem o sistema de compra e venda e operam de modo semelhante aos nossos. No caso do noroeste americano, a diferença existente diz respeito a violência e ao exagero que chega a suscitar o que Mauss chamou de prestações totais simples, ou seja, uma certa desproporção em relação aos conceitos jurídicos observados na Melanésia. A certeza da retribuição das dádivas que circulam nesta última e na Polinésia é uma garantia própria da coisa posta em circulação. Porém, a particularidade desta dádiva é o termo, ou seja o tempo para que a contraprestação seja executada. Nas palavras do autor: “a dádiva implica necessariamente a noção de crédito” (p.237). Não menos importante, como já foi mencionado aqui, é a noção de honra.

Aqui o consumo e a destruição são realmente sem limites. Em certos potlatch deve-se gastar tudo o que se tem e nada conservar. É uma disputa de quem será o mais rico e também o mais loucamente perdulário. O princípio do antagonismo e da rivalidade está na base de tudo. (p.238)

                                                    Os insulares Trobriand preparam uma canoa comercial tradicional para uso no ritual Kula.

Ou seja, os bens perdidos no potlatch são equivalentes àqueles perdidos na guerra e nas disputas de modo geral. Nesse caso específico não se trata do dar e retribuir e sim de destruir para que se concretize a retribuição ou a elevação hierárquica da pessoa e de sua família. Mauss emprega sentido de um fenômeno de morfologia social, justamente para caracterizar este curioso aspecto de partilha, interação e ao mesmo tempo estranhamento, antagonismos. O ponto em comum deste evento que, muitas vezes é interpretado como um desperdício, em nossa sociedade está representado nas cerimônias, nos ritos de passagem (casamento, bodas, aniversários, formaturas, etc) onde gasta-se ilimitadamente a fim de representar uma posição de classe superior, por exemplo.

Em síntese, a interpretação maravilhosa de Marcel Mauss em torno da complexidade das relações estabelecidas pelo “dar-retribuir-receber” nas sociedades estudadas, corresponde também a força das coisas que forçam as dádivas a circularem. As pessoas apressam-se para dar, representando com isso a essência do potlatch, de modo a colocar-se numa posição de superioridade mantendo o próprio prestígio e a posição social. Receber, por sua vez significa uma obrigação e a sua recusa que é vista normalmente como uma confissão de derrota. Em tese, toda dádiva é aceita e apreciada, ao mesmo tempo que representa o compromisso de retribuir. “Recebe-se a dádiva como ‘um peso nas costas’” (p.248).

Neste caso, abster-se de dar, receber ou retribuir é considerado uma grave falta. A retribuição acarreta juros e o seu imperativo liga-se ao risco de perder a “face” de forma definitiva caso não ocorra a equivalência de valores, inclusive podendo o devedor tornar-se escravo do credor. O que mais impressiona neste estudo antropológico é a maneira pela qual as coisas são conservadas e ao mesmo tempo se confundem. Ao identificar a circulação “(...) das coisas nessas sociedades com a circulação dos direitos e das pessoas” (p.264), Mauss concluiu que as pessoas se dão ao doar e este fato está condicionado a uma dívida para com os outros, nela incluem-se os bens e o próprio indivíduo.

Bibliografia geral:

FERNANDES, Florestan, Organização social dos Tupinambá. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1963; Idem. A função social da guerra na sociedade Tupinambá. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1970; MALINOWSKI, Bronislaw, Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Editora Abril Cultural, 1978; MAUSS, Marcel. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2003. RIBEIRO, Darcy, O Processo Civilizatório: etapas da evolução sociocultural. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1968; Idem. Uirá sai À procura de Deus: ensaios de Etnologia e Indigenismo. Vol.2. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1974; SCHADEN, Egon. “Ensaio Etno-sociológico sobre a Mitologia Heroica de algumas tribos indígenas do Brasil". In: Sociologia, VII, n° 4, São Paulo, 1945; entre outros.