Ubiracy de Souza
Braga
“A realidade
histórica demonstrou a persistência secular da estrutura patrimonial”.
Raymundo Faoro
O Brasil é uma formação social
explorada pela violência de caráter colonial e escravista. Em seu
desenvolvimento está condicionada pela organização do espaço e tempo que tem
como representação o sintoma da
tragédia inscrita em sua memória. Não
designa filiação nenhuma. É o nome comum de quem trabalha subexplorado, pela
extração do pau-brasil e assim por diante. O nome lembra-nos Ginzburg (1992), é fio de Ariana que guia o
investigador no labirinto documental em todas as sociedades conhecidas. Não só documentos
nos arquivos e nas bibliotecas, mas às cidades, às paisagens, às formas das
cidades, à expressão gestual das pessoas, como a Itália inteira pode ser
considerada um imenso arquivo. Há anos Franco
Venturi
falou-nos com amarga ironia das bibliotecas e dos arquivos italianos como de
terrenos submetidos a cultura extensiva do que intensiva. Variando “um pouco a
metáfora, poderemos definir os arquivos italianos como jazidas preciosas de
matérias-primas não exploradas”.
Raymundo Faoro, jurista e membro da
Academia Brasileira de Letras (ABL), além de presidente da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), de 1977 a 1979, é autor do estudo clássico: “Os donos do
poder” (1958; 1998; 2007; 2008)), obra ímpar que descreve a compreensão do
período colonial brasileiro como a origem da corrupção e a gênese e formação da
burocracia no país colonizado por Portugal, então um Estado absolutista. De
acordo com o autor, toda a estrutura patrimonialista foi trazida para cá. No
entanto, enquanto ocorreu sua “superação” em outros países, acabou sendo
mantido no Brasil, tornando-se a estrutura de nossa economia política. Nesta
sua concepção de Estado patrimonialista, Faoro coloca a propriedade individual
como sendo concedida pelo Estado, caracterizando uma “sobrepropriedade” da
coroa sobre seus súditos e também este Estado sendo regido por um soberano e seus
funcionários. Nega a existência de um regime propriamente feudal nas origens do
Estado nacional brasileiro, caracterizando sociologicamente que o regime tipo
feudal refere-se à existência da “vassalagem” intermediando soberano e súdito e
não funcionários do Estado.
Desenvolvendo
seu raciocínio, Faoro conclui que o que se teve no Brasil foi o desenvolvimento
de um capitalismo “politicamente orientado”, conceito este de inspiração
baseado na formulação ideal típica
weberiana. Negando-se em atribuir um papel hipostasiado à economia com relação
à política, compreende o Brasil enquanto uma forma pré-capitalista de
sociedade. Esta característica, no entanto, ainda será entendida no interior do
pensamento weberiano em que capitalismo é definido como uma aquisição racional
de lucros burocraticamente organizada, diferente do capitalismo politicamente
orientado em que tal aquisição será direcionada por interesses dos Estados e da
sua concorrência com outros Estados. O capitalismo “politicamente orientado”
atribui ao Estado patrimonial e seus funcionários características de um
“estamento burocrático”, como entrave da consolidação de uma ordem burguesa
propriamente dita no país. Em seu antológico livro: “Os Donos do Poder”, realiza
um diagnóstico preciso da origem do patrimonialismo brasileiro: a Casa de Aviz
portuguesa no século XIV. Os reis de Portugal se consideravam proprietários do
país e, portanto, da nação.
No
Brasil, um país economicamente onde as desigualdades sociais no campo (cf. Martins,
1975) estão entre as maiores do mundo, apenas 1% de proprietários detém cerca
de 50% das terras, em diversos momentos históricos do século XX, quando os
movimentos sociais de camponeses defenderam a tese da revolução agrária. O
primeiro se deu entre os anos de 1920 e 1930, com a famosa Coluna Prestes e a criação do PCB - Partido comunista Brasileiro.
Outro momento se deu na década de 1960, com a criação das Ligas Camponesas com o lema: “Reforma Agrária na lei ou na marra” e
no episódio contundente da Guerrilha do Araguaia. Existem vários movimentos
sociais organizados por camponeses, com maior destaque o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra,
cuja proposta refere-se à melhor divisão das terras brasileiras, exigindo que o
governo federal propicie medidas complementares ao simples assentamento. Como
por exemplo, a eletrificação e irrigação do campo, concessão de créditos rurais
e execução de programas que visem estimular a atividade agrária e a
subsistência do agricultor e de sua família. Podemos citar igualmente o MLT - Movimento de Luta pela Terra, que vem
ganhando mais dinamismo e radicalização na luta pela reforma agrária.
Queremos descrever e explicar do ponto
de vista político a permanência de grupos oligárquicos na formação social
brasileira, caracterizada por pequenos grupos de interesse ou “lobby” que
controlam as políticas sociais e econômicas em benefício de interesses
próprios. O termo é também aplicado a grupos sociais que monopolizam o mercado
econômico, o mercado político e cultural, contrariando o ideário constitutivo
da democracia como sistema político. O pensamento e a prática política ligada à
oligarquia não esteve rigidamente submetido a essa única forma de compreensão,
pois o termo oligarquia pode ser muito bem empregado em outras formas de
condicionamento social e político. Quando observamos que um mesmo partido
político ocupa cargos de altos escalões
de governo, podemos identificar o desenvolvimento de uma oligarquia. Em geral,
a presença das práticas oligárquicas individualistas impede que amplas parcelas
da sociedade civil participem democraticamente do debate político. Podemos
compreender a oligarquia divergindo e distante do sentido histórico da
democracia.
Oligarquia é um termo comumente
referido enquanto uma relação social cujo sentido é dado, implicitamente, como
óbvio – daí aparentemente não carecendo de qualquer explicação teórica e
metodológica, na sociologia, mas evidentemente existe. O problema é que
diferentes autores em sociologia e teoria política, inclusive no marxismo tomam
o termo de formas distintas. O uso mais rigoroso desse conceito, dando-lhe
tratamento teórico no plano de análise ao mesmo tempo, rigoroso e complexo,
pode demonstrar-se bastante útil comparativamente ao menos com relação a três
fins: 1) Como termo para designar grupos políticos tradicionais que dominam
determinadas regiões, ou, por derivação de interesses, seu governo; 2) Como
termo tomado na sua acepção clássica, platônica e aristotélica, de “governo dos
ricos” ou, por extensão, como o “grupo dos ricos”. Trata-se de um uso que não
se distingue completamente do primeiro; 3) Como um grupo minoritário dotado de
poder dentro de organizações, principalmente, mas não só necessariamente as
representativas, ou de seu governo.
O conservadorismo, em certo sentido,
surgiu do tradicionalismo. De fato, ele é primordialmente nada mais do que o
tradicionalismo tornado consciente. Apesar disso, os dois não são sinônimos, na
medida em que o tradicionalismo só assume seus traços especificamente
conservadores, enquanto expressão de um modo de vida e pensamento, como um
movimento relativamente autônomo no processo histórico-social. Uma das
características mais essenciais desse modo de vida e desse pensamento
conservador parece ser a forma como ele se apega ao contraditório imediato, o
real, o concreto. O conservador somente pensa em termos dos “sistemas como
reação”, quando é forçado a desenvolver um sistema próprio para contrapor ao
dos progressistas ou quando a marcha dos acontecimentos políticos, o priva de
qualquer influência sobre o presente imediato, de tal forma que ele seria
obrigado a “girar a roda da história para trás” a fim de reconquistar a sua
influência ao nível ideológico ou político propriamente do poder. Sua natureza
peculiar pode ser mais claramente percebida no seu conceito de propriedade de
forma anteriormente diversa da propriedade contemporânea. Aquele sentido
genuíno trazia consigo certos privilégios para seu dono - por exemplo; dava-lhe
vez nas questões de Estado. Tal formação transige entre o domínio da autoridade
e o conservadorismo vinculado ao imaginário individual e coletivo através da
repressão e medo. Ignorar é a única resposta possível para a ignorância
simbólica da Lei.
A relação entre pensar e sentir está
em discussão. O que, no entanto, parece que só ilumina e clareia está
perpassado de obscuridade através do que é a vingança nestes tempos de homens sombrios. Provisoriamente podemos
dizer: vingança é a perseguição que resiste, opõe-se e subestima. E terá esta
perseguição suportada e conduzida à reflexão até hoje vigente. Quando procede a
mencionada dimensão atribuída ao espírito de vingança? Podemos pensar á medida
que temos a possibilidade para tal. Porém, ainda não nos garante que o possamos
na possibilidade. Permitir que algo, segundo o seu próprio modo de ser, venha
para junto de nós; resguardar insistentemente tal permissão. Sempre podemos
somente isso para o qual temos gosto – isso a que se é afeiçoado, à medida que
o acolhemos. Verdadeiramente só gostamos do que, previamente e a partir de si
mesmo, dá gosto. E nos dá gosto em nosso próprio ser à medida que tende para
isso. Através desta tendência, reivindica-se nosso próprio modo de ser. A
tendência é conselheira. A fala do aconselhamento dirige-se ao nosso modo
próprio de ser, para ele nos conclama e, assim, nos atem. Na verdade, ater significa: cuidar, guardar. Nós o
guardamos se nós não o deixamos fugir da memória,
representante que é da concentração do pensamento. Portanto, é o que cabe
pensar cuidadosamente, sendo a palavra
conselheira de nosso modo próprio de pensar.
Distinguir
dois elementos no interior de um grupo humano, os membros e os chefes, os que
obedecem e os que comandam – os “governantes” e os “governados”, constitui uma
visão justa, mas demasiadamente sumária, da realidade. Um punhado de indivíduos
ligados por certa solidariedade, de um lado, alguns chefes, do outro, essa descrição convém a uma multidão num dia de
sedição, a uma reunião de crianças num pátio de recreio, a um bando de ladrões
conduzido por um chefe, a comunidades pequenas e instáveis - a partidos
pré-históricos que ainda não são clãs pessoais, clientelas reunidas em torno de
um homem. Não basta ela para comunidades grandes e duradouras; aqui os membros
inserem-se num quadro institucional, num arcabouço mais ou menos complexo; a comunidade
global é um conjunto de pequenas comunidades de base, ligadas entre si por
mecanismos coordenadores. Nos partidos modernos, esse arcabouço assume grande
importância: constitui ele o quadro geral da atividade dos partidários, a forma
imposta à sua solidariedade: determina os mecanismos de seleção dos dirigentes
e os poderes destes. Explica, “in statu quo res erant ante bellum” amiúde, a
força e a eficiência de certos partidos, a fraqueza e a ineficácia de outros
tantos.
Contudo,
um partido não é uma comunidade, mas um conjunto de comunidades, uma reunião de
pequenos grupos disseminados através do país (seções, comitês, associações
locais etc.), ligados por instituições coordenadoras. A expressão “elementos de
base” designa essas células componentes do organismo partidário. A oposição dos
partidos diretos e dos partidos indiretos situa-se num plano “horizontal”; a
noção de elementos de base refere-se a um plano “vertical”. Cada um dos grupos
corporativos ou profissionais que compõe um partido indireto é ele próprio uma
reunião de “elementos de base”: sindicatos, cooperativas, as chamadas guildas
de Boerenbond, ligas locais das classes médias etc., mas estes não possuem uma
natureza política: o partido só aparece pela sua aglomeração, seja somente na cúpula,
sejam-nos em diferentes escalões.
Não
se confundirão, por outro lado, os elementos de base, células-mater do partido, e os organismos anexos, instituições que
gravitam em torno dele, querem para reunir simpatizantes, quer para reforçar a
adesão dos líderes partidários: movimentos de juventude, organizações
femininas, ligas esportivas, instituições culturais etc. a distinção não é,
aliás, sempre fácil entre estes e as comunidades profissionais ou corporativas
cuja reunião forma os partidos indiretos; os sindicatos, por exemplo, são ora
organismo anexos dum partido direto, ora um ramo do partido indireto. Somente
uma análise geral da estrutura de um partido permite estabelecer uma distinção
entre as duas hipóteses. A Lei 9.394/96 estabelece às diretrizes e bases da
educação no Brasil. A educação de nível superior abrange os cursos sequenciais,
graduação, pós-graduação e de extensão universitária. Em relação à
pós-graduação, particularmente, a mesma tecnicamente se divide em latu sensu (Mestrado Acadêmico e
Mestrado Profissional) e stricto sensu
(Doutorado). A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES) é o órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela avaliação
dos programas de pós-graduação stricto
sensu que tem 122.295 estudantes matriculados
de pós-graduação, dos quais 76.323 são de mestrado acadêmico, 4.008 de mestrado
profissional e 41.964 de doutorado. Dos 122.295 estudantes matriculados em
1.925 programas de pós-graduação reconhecidos pelo MEC apenas 44.112 são
bolsistas.
O
levantamento meramente estatístico é da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Ensino Superior (Capes/MEC). Há um crescimento ainda incipiente na
cooperação dos Estados, empresas estatais e iniciativa privada para demanda de
bolsas de pós-graduação. Além disso, há 40 mil alunos de pós-graduação sem bolsas de estudo. Muitos, porém, têm
vínculo empregatício e não podem receber o benefício. A região Sudeste
concentra 31.274 no doutorado; 45.856 no mestrado acadêmico e 2.893 no mestrado
profissional. Na região Norte há 228 doutorandos e 1.507 mestrandos. São Paulo
concentra 21.161 dos 41.964 alunos da área. Dos 76.323 alunos de mestrado
acadêmico, 27.716 estão em São Paulo; 10.721 no Rio de Janeiro; 61 em Rondônia;
8 no Tocantins; e 4 no Acre. – “As regiões Norte e Centro-Oeste, excluindo o
DF, têm os índices mais baixos de matriculados na pós-graduação e, consequentemente,
de bolsas”.
De
acordo com o survey apresentado por
pesquisadores do Programa de Pós-graduação em “Ciência da Propriedade
Intelectual” da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Rodrigues “et al”
(2013), observou-se que o número de instituições de nível superior cresceu
gradativamente no decorrer dos anos, acarretando o aumento do número de
programas de mestrado e doutorado no Brasil, assim como o quantitativo de
alunos matriculados nos respectivos cursos. Constatou-se que em 1998 o Brasil
tinha 1.925 programas de mestrado e doutorado conjuntamente, em 2013 atingiu o
total 3.486, representando um aumento de aproximadamente 250%. Em relação ao
total de alunos matriculados na pós-graduação stricto sensu, houve
aumento nos seguimentos mestrado acadêmico, profissional e doutorado, com ênfase
no mestrado profissional. Quanto ao número de matriculados por grande área no
curso de doutorado, certificou-se que a maioria dos alunos matriculados se
encontra na grande área de Ciência Humanas, no mestrado acadêmico, também se
destacou a grande área de Ciências Humanas e no mestrado profissional, a grande
área multidisciplinar. Portanto, houve uma real evolução no quantitativo de
programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil no período de 1998 á
2013, assim, como no número de alunos recentemente matriculados.
No
Brasil, um país economica e socialmente onde as desigualdades sociais no campo (cf.
Martins, 1975) estão entre as maiores do mundo, apenas 1% de proprietários
detém cerca de 50% das terras, em diversos momentos históricos do século XX,
quando os movimentos sociais de camponeses defenderam a tese da revolução
agrária. O primeiro se deu entre os anos de 1920 e 1930, com a famosa Coluna
Prestes e a criação do PCB – Partido comunista Brasileiro. Outro momento se deu
na década de 1960, com a criação das Ligas Camponesas com o lema “Reforma
Agrária na lei ou na marra” e no episódio contundente da Guerrilha do Araguaia.
Existem vários movimentos sociais organizados por camponeses, com maior
destaque o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, cuja proposta
refere-se à melhor divisão das terras brasileiras, exigindo que o governo
federal propicie medidas complementares ao simples assentamento. Como por
exemplo, a eletrificação e irrigação do campo, concessão de créditos rurais e
execução de programas que visem estimular a atividade agrária e a subsistência
do agricultor e de sua família. Podemos citar igualmente o MLT - Movimento de
Luta pela Terra, que vem ganhando mais dinamismo e radicalização na luta pela
reforma agrária.
Não
é por acaso que do ponto de vista político a noção de crise é privilegiada
nos discursos contrarrevolucionários, em geral oligárquicos, funcionando em dois registros, mas complementares:
por um lado, serve de explicação (saber) para a emergência do irracional no
coração da racionalidade (isto é, serve para ocultar a crise verdadeira), por
outro lado, mobiliza os agentes sociais acenando-lhes o risco da perda da
identidade, suscitando-lhe o medo da
desagregação social, isto é, da revolução e oferece-lhes a oportunidade de
restaurar uma ordem não crítica graças à ação de alguns ditos “salvadores da
ordem” ameaçada. Eis porque a crise, no discurso contrarrevolucionário, é posta
como crise de autoridade. A imagem da “crise” serve para reforçar a submissão a
um poder miraculoso que emana dos chefes esperados e que encarna em suas
pessoas a identidade possível da sociedade consigo mesma. Na filosofia de
Walter Benjamin a questão tópica da identidade é sempre concebida com a forma
originária da ideologia. E esta representa a relação imaginária do homem com as
suas condições reais de existência no âmbito da imaginação.
A
crise no Brasil é usada para fazer com que surja diante dos agentes sociais o
sentimento de um terror hobbesiano que ameaça igualmente a todos. Dá-lhes o
sentimento de uma comunidade de interesses e de destino e leva-nos a aceitar a
bandeira da salvação da sociedade supostamente homogênea e integrada. Nessa
medida, a imagem da crise pode funcionar como válvula de escape de um discurso
e de uma prática contrarrevolucionários porque visa a impedir que as frações
das classes sejam assumidas como tais. Vale lembrar que os integralistas não se
cansaram de afirmar que a “crise brasileira” só poderia ser superada se fossem
abandonados os interesses classistas do capital e do trabalho e se uma classe,
não comprometida com as duas, pudesse conduzir os destinos da nação propondo a
integração entre contrários. Por outro
lado, embora a imagem da crise seja inseparável do contexto onde possa haver a
figuração empírica de “salvadores” ou “chefes”, o tipo de poder atribuído a
eles irradia-se para a sociedade inteira, através de aparelhos de Estado que
exerçam a mesma e única autoridade de sorte que o projeto de uma organização
burocrática, corporativa e militarizada não será, desde esta forma de pensamento
e prática autoritária, senão a consequência lógica da análise da realidade
brasileira como idealidade patrimonialista.
Bibliografia
geral consultada.
FAORO, Raymundo,
Os Donos do Poder - Formação do Patronato
político Brasileiro. Porto Alegre: Editor Globo, 1958; Idem, “Um Muro
Secular entre a Mão e a Espiga”. In: Carta
Capital. São Paulo n° 13, 1995;
Idem, “A aventura liberal numa ordem patrimonialista”. In: Revista USP. São Paulo, n°17, 1998, pp. 14-29; Idem, A República Inacabada. Org. Fábio Konder
Comparato. São Paulo: Editor Globo, 2007; SANTOS, Wanderley Guilherme, Ordem Burguesa e Liberalismo Politico.
São Paulo: Editoras Duas Cidades, 1978; AGUIAR, Neuma, “Patriarcado, Sociedade
e Patrimonialismo”. In: Soc. Estado.
Vol.15 n° 2. Brasília. Jun./dez., 2000; BALBINO, Marcos Aurélio Lima, A Permanência do Argumento: Estudo
Comparativo entre a 1ª e 2ª edições da Obra Os Donos do Poder: A Formação do Patronato Político Brasileiro.
Dissertação de Mestrado em Ciência Política – IUPERJ. Rio de Janeiro, 2002; LESSA,
Renato de Andrade, “Revisitando Faoro: O longínquo pesadelo brasileiro”. Disponível em: Travessias. Rio de Janeiro, volumes 2/3,
2006; HOSTINS, Regina Célia Linhares, “Os Planos Nacionais de Pós-Graduação
(PNPG) e suas Repercussões na Pós-graduação Brasileira”. In: Perspectiva 24,
nº1: 133-160; 2006; BRITO, Leonardo Octávio Belinelli, Brasil:
Oriente Político? Uma Discussão sobre o Patrimonialismo Estatista. Dissertação
de Mestrado em Ciência Política. Departamento de Ciência Política. Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2015; BRAGA,
Ubiracy de Souza, Oligarquia Revigorada: Consciência,
Autoconsciência & Consciência Comum no Brasil. Tese de Livre Docência
em Ciência Política. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2016; 568
páginas; SOUZA, Claudia Daniele de; FILIPPO, Daniela de, e CASADO, Elias Saenz,
“Crescimento da Atividade Científica nas Universidades Federais Brasileiras”. In:
Revista da Avaliação da Educação Superior 23, nº1: 126-156; 2018; PELEGRINI,
Tatiane; FRANÇA, Marco Túlio Aniceto, “Endogenia acadêmica: insights
sobre a pesquisa brasileira”. In: Estudos Econômicos. São Paulo, vol.50
nº4, pp.573-610, out.- dez. 2020; entre outros.
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