Andorra - Uma Realidade de Prosperidade na Velhice.

                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

           “Andorra te la farà, si no és avui, serà demà”. Anna Maria Parés Puntas

Em termos geopolíticos, microestado é um Estado independente com área menor que mil km². Sendo territorialmente pequenos, em sua maioria também o são em termos de população. Atualmente dos 204 países do mundo, 24 se classificam como microestados. Com exceção do Vaticano, todos os demais se encontram em regiões exclusivas de montanhas ou ilhas. Com exceção de Singapura, o restante possui menos de um (01) milhão de habitantes. Os mais economicamente importantes são Singapura, o microestado mais populoso do mundo, uma pequena ilha ao sul da Malásia com mais de cinco milhões de habitantes. Mônaco, um enorme bairro de 33 mil habitantes, à beira o Mar Mediterrâneo e “aos pés” dos Alpes, na França. Vaticano, um quarteirão murado de 900 habitantes na cidade de Roma, na Itália, é sede da Igreja Católica Apostólica Romana, é o menor país do mundo tanto em área quanto em população.  

San Marinho, representando um conjunto de pequenas vilas medievais de 30 mil habitantes, no topo do Monte Titano, também na Itália, mas numa área rural, e não encravada em uma cidade, como o Vaticano. Listenstaine um principado de castelos e vilas medievais de 35 mil habitantes, numa região de difícil acesso dos Alpes, entre a Áustria e a Suíça. E Bahrein, um pequeno sultanato islâmico, formadas por 33 ilhas, situadas no meio do golfo Pérsico. Os estados soberanos estão localizados nas seguintes regiões do globo: sete na Oceania, sete na América Central, seis na Europa Ocidental, duas no Oceano Índico, além do Bahrein no Oriente Médio, e Singapura no Sudeste Asiático. Os seis microestados da Europa são: Malta, Andorra, Listenstaine, San Marinho, Mônaco e Vaticano. Com exceção do Bahrein, todos esses países têm sua economia baseada no turismo, com um pequeno, mas importante apoio da agricultura e pesca. Também oferecem à sua população um elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de 7 a 9 pontos, em uma escala adaptada de 0 a 1, para 0 a 10.

Oficialmente, o “Principado de Andorra”, em catalão: “Principat d`Andorra”, e por vezes “Principado dos Vales de Andorra”, em catalão: “Principat de les Valls d`Andorra”, é um país europeu localizado na cordilheira pirenaica entre o nordeste da Espanha e o sudoeste da França. Antes, aparentemente isolado, o principado é hoje um país próspero principalmente devido ao crescimento do turismo e por seu status ideológico de “paraíso fiscal” que tem um centro comercial rico graças ao seu sistema bancário e constituído de baixos impostos. O país oferece “residência passiva” para aqueles que têm fontes de renda fora do país, como por exemplo, trabalho pela internet, etc. Andorra quer o seu investimento e em troca lhe dará o direito de viver naquele país sem pagar impostos. Porém, você não terá o direito de trabalhar no país e nem de usufruir dos serviços médicos gratuitamente. Por isso, o candidato à vaga de “residente passivo” tem que ser uma pessoa que já tenha o seu negócio em outro país ou on-line.

Andorra tem um ótimo sistema educacional, oferecido de forma gratuita para todos os estudantes, sejam eles “residentes passivos”, cidadãos andorranos ou outros residentes. A residência passiva Andorrana é uma excelente alternativa para aqueles que querem obter uma residência no exterior e, acima de tudo, a oportunidade de diversificar seu capital fora do Brasil. Sem contar que, caso haja crises financeiras ou políticas no Brasil, você poderá estar seguro sabendo que parte dos seus bens está investida no exterior. Ou seja, essa é a maneira mais eficaz para manter seu patrimônio seguro contra ações inesperadas de governos golpistas. O país oferece três sistemas de educação: Andorrano, Francês e Espanhol. O último é uma escola internacional (particular) que também oferece ensino bilíngue em inglês. A grande vantagem da chamada “residência passiva” é a isenção total de impostos. A população andorrana é listada tendo a maior expectativa de vida do mundo, com média estatística de 83,52 anos, segundo dados censitários de 2007. O principado é o único cuja única língua oficial é o catalão, representando qualitativamente 0,22% do total de catalanófonos da Europa, com maioria distribuída regionalmente na Catalunha, Valência e Baleares.

No seu território também são falados o castelhano, o português e o francês, nesta ordem de números de falantes. Andorra também é o sexto menor país da Europa, maior apenas que Malta, Liechtenstein, São Marinho, Mónaco e Vaticano. Sua capital é a cidade de Andorra-a-Velha, também conhecida como “Andorra la Vella”. Etnograficamente a população do principado é de 71 201 habitantes (2006), o que corresponde a uma densidade de aproximadamente 150,75 hab./km2. A taxa de natalidade é de 8,71% e a taxa de mortalidade é de 6,25%o. A esperança média de vida é de 83,51 anos, uma das mais altas do Mundo. Estima-se que em 2025 a população seja de 78 000 habitantes. As nacionalidades mais representativas estatisticamente na população de Andorra são a espanhola, com 46%; a andorrana, 28%; a portuguesa, 11% e a francesa, 8%. A religião maioritária é o catolicismo. A língua oficial é o catalão, fato social que se deve à forte afinidade que, tradicionalmente, o principado tem com a Catalunha, região do Nordeste de Espanha. Também se fala o castelhano e o francês.

De acordo com Coelho (2013) depois dos anos 1930, Andorra percebe as vantagens económicas decorrentes da sua situação geográfica de montanha e do seu posicionamento na fronteira entre dois grandes países como França e Espanha e assiste-se a um processo de ruptura com o sistema econômico tradicional fundamentado numa economia de subsistência suportada pela agricultura, para uma economia em franco crescimento, onde o turismo, o comércio e a banca passam a ditar as remessas de capital. O crescimento das atividades econômicas andorranas, resultantes, por um lado, das políticas de liberalismo econômico e de baixa fiscalidade e, por outro, de um forte impulso no seu tradicional turismo de montanha, que se mantém até à atualidade, justificou o recrutamento de grandes contingentes de trabalhadores estrangeiros e de baixas qualificações, os quais, para além de responderem às necessidades de mão de obra do país, tiveram um papel muito importante na dinamização da procura interna  e por isso dizer-se que “a composição demográfica da atual população andorrana é, antes de mais, “o resultado de um contínuo saldo migratório positivo em relação ao exterior”. No decorrer dos anos 1970, em pleno processo de emigração intra-europeia, exigida pela necessidade de reconstruir muitos países devastados pela 2ª guerra mundial, surge a fixação de cidadãos portugueses em Andorra, correspondendo a cerca de 14,38% da população total. Em 2011, segundo dados estatísticos do Observatório da Emigração, a população de portugueses em Andorra chega a atingir os 15 % da população total.

O principado de Andorra foi durante séculos um território essencialmente agrícola e de pastorícia, onde a prática da caça era frequente. Segundo algumas lendas, Carlos Magno foi seu fundador. O primeiro soberano conhecido de Andorra foi um nobre catalão, o Conde de Urgel, que dominou a região no século IX, passando-a então para diocese de Urgel. No século XI, o Bispo de Urgel, na impossibilidade de governar Andorra sozinho, pediu então a um nobre catalão, o Senhor de Caboet, que defendesse a região. Um nobre francês, o Conde de Foix, herdou através de casamentos os encargos do catalão. O conde francês e o bispo lutaram por Andorra, até que finalmente em 1278 encerraram suas disputas através de um tratado que os tornavam governantes conjuntos. Andorra permaneceu controlada pelo bispo de Urgel, exceto durante a revolução clássica francesa, quando revolucionários declararam a Independência do Reino.

Em 1806, os habitantes locais pediram a Napoleão Bonaparte que devolvesse ao território o estatuto de Principado. Durante 700 anos, o Principado prestou vassalagem ao bispo de Urgel e ao Monarca francês, depois, com o regime de República em França, ao presidente. No dia 6 de julho de 1934, o russo Boris Skossyreff foi proclamado Rei Borís I de Andorra pelo Governo local. No dia 14 de julho, a Guarda Civil espanhola entrou em Andorra, prendeu e expulsou Skossyreff, que passou por Barcelona, Madrid, e finalmente foi mandado para Portugal. Até 1970, o direito de voto era exclusivo dos homens de Andorra, a partir da terceira geração. Atualmente o voto é extensivo a todos os andorranos de primeira geração, com idade igual ou superior a 28 anos, cujos pais sejam estrangeiros. O número de eleitores é diminuto, comparativamente em relação ao total da população, aproximadamente de 70% da qual é composta por residentes estrangeiros que têm vindo a reivindicar os seus direitos políticos e de cidadania.

A imigração, controlada através de um sistema de quotas, restringe-se aos nacionais da França e da Espanha que pretendam trabalhar em Andorra. Antes de 1993, o país não possuía qualquer constituição formal, tendo, à época, todas as moções e propostas submetidas a delegados permanentes representantes dos dois chefes de Estado para aprovação. Em 1976 foi criada uma organização política, tecnicamente ilegal, o Partido Democrático de Andorra, fornecendo as bases de um futuro sistema  democrático. Òscar Riba Reig tornou-se primeiro primeiro-ministro do país em 1981, e em 1982 foi nomeado um Conselho Executivo chefiado pelo Primeiro-Ministro. Tal ato provocou a separação entre os poderes legislativo e executivo. Em Julho de 1991 foram estabelecidos laços formais com a Comunidade Europeia. Em maio de 1993 foi adotada uma nova Constituição, concedendo a Independência em quase todos os aspetos, exceto o da segurança externa, que continuou sob a responsabilidade da França e da Espanha.

As primeiras eleições diretas tiveram lugar em dezembro daquele ano, tendo sido formado um Governo de coligação liderado pelo primeiro-ministro, Óscar Riba Reig. Em 1994, Andorra tornou-se um membro de pleno direito das Nações Unidas e do Conselho da Europa. A coligação de Reig, o Grupo Nacional Democrático, perdeu o apoio dos independentes em dezembro de 1994 e Marc Forné Molné, da União Liberal, substituiu-o no cargo. Desde a década de 1950, Andorra tornou-se economicamente uma nação próspera, tendo chegado a ser declarada como o país com o maior crescimento econômico do mundo, com um rendimento per capita superior ao japonês. No Principado existe mais de 5000 lojas e 500 hotéis, a atividade turística é intensa e a banca vive uma situação estável e próspera. Em grande parte, este panorama deve-se à isenção de impostos de que usufruem muitos produtos e atividades no Principado. 

Bibliografia geral consultada.


SANGUIN, André-Louis, Les Micro-États d’Europe (Andorra, Liechtenstein, Monaco, Saint Marin). These de Géographie Politique et Économique (Ph.d.). Liège: Université de Liège, 1973; CHAPEAU, Gabriel, La Mise en Valeur d’une Région de Montagne: Les Vallées d’Andorre. Nancy-Metz: Centre Regionaux de Documentation Pedagogique, 1986; BOSI, Eclea, Memória e Sociedade: Lembranças de Velhos. Tese de Doutorado em Psicologia. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1994; LARROSA, Maria Jesús Lluelles, La Transformació Econòmica d`Andorra. Barcelona: Ediziones L`Avenc, 1991; Idem, La Transformació Econòmica d'Andorra Durant el Segle XX. Treballs de la Societat Catalana de Geografia, nº 64, 2007, pp. 71-88; Idem, Impacte de la Immigració a Andorra. Govern d`Andorra. Departament de Recerca. Ministeri d`d`Educació. Vol. 57, nº 2, 2011; CARVALHO, José Luiz, Portugueses em Andorra - ´Uma Visão Global`. Andorra: Andbanc Editor, 2007; MATIAS, M. S., A que sabe um sumol a 2.200 metros de altitude? Identidade, integração e redes sociais dos cidadãos portugueses em Andorra. Andorra: Pagès Editors, 2008; COELHO, Judite do Rosário Ferreira, Obstáculos ao Empreendedorismo Emigrante Português em Andorra. Dissertação de Mestrado. Vila Nova de Gaia: Instituto Superior de Línguas, 2013; GONÇALVES, Maria Ortelinda; COELHO, Judite Ferreira; PEREIRA, Michaël, “Mulheres Portuguesas Empreendedoras em Andorra”. Disponível em: Revista População e Sociedade - A Nova Vaga da Emigração Portuguesa, nº 22, janeiro de 2014; BLEVIN, Pierre Alexis, Les Micro-États Européens. Étude Historique, Juridique et Fiscale (Andorre, Lichtenstein, Monaco, Saint-Martin, Vatican). Paris: Éditions L`Harmattan, 2017; entre outros.