Ubiracy de Souza Braga*
“Ninguém deixa de morrer só porque os coveiros fazem greve”. Saint-Clair
Mello
O discurso que as sociedades fazem
sobre si mesmas, discurso condensado nos nomes que elas se dão, é, portanto
etnocêntrico de uma ponta à outra: afirmação da superioridade de sua existência
cultural, recusa de reconhecer os outros iguais. O etnocentrismo aparece como a
coisa do mundo mais bem distribuída e, desse ponto de vista pelo menos, a
cultura do Ocidente não se distingue das outras. Ipso facto, aprofundando o nível de análise estrutural, devemos
pensar o etnocentrismo como uma propriedade formal de toda formação cultural,
como imanente à própria cultura. Em outras palavras, a alteridade cultural
nunca é apreendida como “diferença positiva”, mas sempre como inferioridade
segundo um eixo hierárquico. No entanto, se toda cultura é etnocêntrica,
somente a ocidental é etnocida, o que reitera a abordagem estruturalista para a
compreensão da diacronia, da história concreta.
O termo discurso pode e também deve ser definido do ponto de vista lógico. Quando pretendemos significar
algo a Outro é porque temos a intenção de lhe transmitir um conjunto de
informações coerentes - essa coerência é uma condição essencial para que o
discurso seja entendido. São as mesmas regras gramaticais utilizadas para dar
uma estrutura compreensível ao
discurso que simultaneamente funciona com regras lógicas para estruturar o
pensamento. Um
discurso político, por exemplo, tem uma estrutura e finalidade muito diferente
do discurso econômico, mas politicamente pode operar a dimensão econômica produzindo efeitos sociais
específicos em termos de persuasão. Nada mais é do que um fragmento de ser
humano, a sua parcela que apenas produz e consome no mundo das mercadorias,
cujo único critério de verdade apoiava-se na evidência. É um postulado da
racionalidade global vigente. É caracterizada pelo aparente triunfo dos
economistas que encontraram nele, a semelhança dos biólogos no âmbito do darwinismo,
e na psicologia, uma teoria do comportamento coerente.
Que toda interpretação capaz de
conversar com o já pensado seja diferente, isso é sinal de uma plenitude
tácita. Uma plenitude que só pode pronunciar na via das perspectivas que a ela
fora propiciada. O “encobrimento” determina aqui o modo como o homem deve
vigorar entre os homens. Estar em vigência é um encobrir-se iluminado. Mas a
esse encobrir-se corresponde a vergonha, mantendo-se encoberto que se mostra na
proximidade do que é vigente. A vergonha e a cobertura ao vigente, na
proximidade do impalpável do que, a cada vez,
se mantém num porvir e cujo por vir não deixa de ser um crescente ocultar-se.
Assim, cabe pensar a vergonha e tudo de elevado que lhe pertence à luz do
manter-se encoberto. O que significa “esquecer”? Na sua tendência incontrolável
de esquecer o mais rápido possível, o homem deveria saber o que é esquecer. Mas
ele não sabe. O homem moderno esqueceu o que é esquecer. Mas isso só vale
admitindo-se que ele já tenha pensado com suficiência, ou seja, com
profundidade o âmbito essencial do esquecimento. A indiferença persiste frente
à essência do esquecimento não reside apenas na pressa e correria
características do modo atual de viver. Essa indiferença já provém da própria
essência do esquecimento. Próprio ao esquecer é retrair-se para si mesmo e
alcançar o sulco de seu próprio encobrir-se.
A dominação burocrática, não é para Max
Weber, uma forma de administração governamental mais moderna que as outras, mas
completamente distinta baseada em premissas também distintas. A mais importante
destas premissas, no nível político, é a subordinação do sistema governamental
e administrativo a um sistema de poder externo a ele. De fato, o princípio
fundamental da burocracia racional weberiana, enquanto tipo ideal, é que ele deva responder da maneira mais eficiente
possível ao governo, que por sua vez responde ou a um parlamento ou a um
sistema político partidário. Quando este princípio está em vigor, então fica
claro que os administradores não podem ter interesses próprios em suas ações.
Eles devem agir em função de mandatos políticos específicos, que tendem, em
geral, a adquirir forma de leis e regras escritas. São os corpos da ação dos
administradores. Hoje sabemos, pela experiência universal, que este aspecto
legalista da burocracia pode significar, muitas vezes, perda de eficiência e a
reversão para aqueles aspectos que deram má fama ao termo à dominação do tipo burocrática. No entanto,
ele é inseparável do conceito original, como característica central de uma
administração realmente a serviço de uma ordem política que define seus
objetivos autonomamente. Uma vez lançada esta premissa inicial, coloca-se a
seguinte pergunta: como conseguir que existam pessoas que se dediquem a esta
atividade administrativa e burocrática de forma intensa, honesta, competente e
profissional?
Do
ponto de vista das ideias socialistas Antônio Gramsci no ensaio: “Il
materialismo storico e la filosofia di Benedetto Croce” (1948) se detém sobre
os problemas das “subjetividades culturais”, no âmbito da filosofia da práxis,
sobre a formação e o poder das convicções humanas, contra um ponto de vista
acentuadamente elitista, ávido de desprezo
pela cultura popular. Este bravo pensador observou que em todas as
manifestações de vida, intelectuais e coletivas, de qualquer modo peculiar de
compreender, pensar e sentir, em toda expressão de linguagem, nas camadas
sociais subalternas, existe uma “filosofia”, uma concepção do mundo.
Contemporâneo de Vilfredo Pareto e Robert Michels, o cientista político Gaetano
Mosca é um dos exponentes do pensamento elitista.
Na análise do poder político, critica a tripartição aristotélica clássica das
formas de governo baseadas na monarquia, na oligarquia e na democracia e
sustenta só haver uma forma de governo exercida por uma única classe política,
a oligarquia, imprimindo atualidade de crítica política.
A
possibilidade dos partidos serem instrumento de democracia está dependente do
controle direto e da participação das massas no âmbito local, regional e
nacional, como vemos neste período do golpe eleitoral no Brasil, nomeado pelo
sociólogo Michael Löwy, golpe de Estado de 2016. O que aconteceu no Brasil, com
a destituição da presidente eleita Dilma Rousseff, foi um golpe de Estado
pseudolegal, “constitucional”, “institucional”, parlamentar ou o que se
preferir, mas de fato golpe de Estado. Parlamentares – deputados e senadores –
profundamente envolvidos em casos de corrupção (fala-se em 60%) instituíram um
processo de destituição contra a presidente pretextando irregularidades
contábeis, “pedaladas fiscais”, para cobrir déficits nas contas públicas – uma
prática corriqueira em todos os governos anteriores! Não há dúvida de que
vários quadros do PT estão envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras,
mas Dilma não… Na verdade, os deputados de direita que conduziram a campanha
contra a presidente são uns dos mais comprometidos nesse caso, começando pelo
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (recentemente suspenso),
acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão fiscal etc.
Historicamente
o Ceará tem se constituído como um caso exemplar da representação da pessoa como partido político. Cid
Ferreira Gomes foi filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Popular
Socialista (PPS), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Republicano da
Ordem Social (PROS). Atualmente, é filiado ao Partido Democrático Trabalhista
(PDT). Camilo Sobreira de Santana foi secretário do desenvolvimento agrário do
Estado do Ceará no governo de Cid F. Gomes, de 1 de fevereiro de 2007 a 31 de
dezembro de 2010, além de Secretário das Cidades no mesmo governo. É cidadão
honorário dos municípios de Barbalha, Juazeiro do Norte e Quixeramobim. Foi o
deputado estadual mais votado do Ceará em outubro de 2010, com 131.171 votos.
Em 2014, foi eleito o governador do Estado. A candidatura de Camilo Santana foi
oficializada no dia 29 de junho, em Fortaleza, durante convenção coletiva do
PROS, PT e outros partidos de menor expressão de lideranças aliados à coligação
liderada pelo então governador Cid F.
Gomes. A convenção foi marcada, entretanto, pela indefinição a respeito
das indicações aos cargos de senador e vice-governador da coligação. Camilo Santana
já havia sido cogitado antes para o cargo máximo do executivo do Estado, mas
não figurava a lista dos “favoritos” para o cargo dominado por integrantes do
PROS.
O
governador Camilo Santana (PT) criticou decisão do Partido dos Trabalhadores que
lançou Luizianne Lins pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza em 2016.
Defendendo aliança política com o prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra (PDT)
como “mais que natural”, o petista garantiu ainda que deverá participar,
“conforme sua consciência”, da campanha em Fortaleza. Ele ainda não descarta se
licenciar do PT durante a disputa. - “Claro que eu, como cidadão, vou
participar (da campanha), vou ter meus candidatos (...) todos sabem da minha relação com o prefeito Roberto Cláudio, que
aliás acho que foi um dos melhores prefeitos que Fortaleza já teve”, disse
Camilo, em entrevista ao programa Jogo
Político, da tv O Povo,
apresentado pelo jornalista Fábio Campos. Segundo Camilo, a decisão pela
pré-candidatura foi “errada e precipitada”, e deveria ter tido maior debate no
partido. - “Acho que o PDT é um partido aliado, o partido que mais defendeu a
Dilma [Rousseff], que mais foi contra o impeachment.
É aliado nacional, aliado no Estado. Então era mais do que natural que houvesse
uma aliança municipal, até pela ótima gestão que tem sido feita” (cf. O Povo, 24. 06. 2016). No final de maio,
o nome de Luizianne Lins foi definido como pré-candidata à Prefeitura por
aclamação entre delegados do PT. Houve uma abstenção entre os 155 votantes do
partido. Esta foi a 1ª vez que Camilo Santana, que vinha defendendo que o
partido adiasse qualquer definição, se manifestou mais diretamente sobre a
postura conservadora do partido.
O
governa-dor disse ainda “não querer acreditar” que a ação tenha ocorrido por
questões pessoais. Contraditoriamente afirma: - “Estou na vida pública porque
acredito na mudança, e não por projeto pessoal. Não sou governador porque quis,
mas sim por um projeto. Nós temos mais convergências do que divergências com o
prefeito, então por que não sair juntos? Por conta de uma disputa do passado?”.
Perguntado se considerava a definição do PT “irreversível”, Camilo lembrou que
só foi confirmado candidato ao governo “dois dias antes da convenção” (...).
“As convenções são só em julho. Não quero dizer que pode mudar, mas tudo pode
acontecer. Na política tudo é possível, então vamos aguardar”. O governador
também descartou que uma intervenção federal poderia o “forçar” a permanecer
neutro na disputa. - “Desconheço qualquer movimentação nesse sentido, mas
tomarei minha decisão própria. No momento certo, vou anunciar qual será minha
postura, sempre de acordo com a minha consciência, com meu estilo”. A política
cearense não está caracterizada sociologicamente pelo tradicional embate conservantista
de situação “versus” oposição, mas na personalização
de atores políticos, em detrimento dos partidos e dos movimentos sociais.
O
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)
apresenta, com este estudo, um panorama das greves ocorridas no Brasil em 2013,
identificando as principais características desses movimentos. Ainda que greves
de categoria, longas e volumosas, não tenham deixado de se realizar e que, em
termos absolutos, tenham mesmo experimentado um incremento em suas ocorrências
- o ano de 2013 foi marcado pelo aumento na participação de greves mais curtas
(com um grande crescimento das paralisações de advertência) e referenciadas
apenas na empresa ou, no caso do servidor público, na unidade. A entidade classista
Andes afirmou que reduziu sua
reivindicação de reajuste salarial de 27,3% para 19,7%, além de uma
reestruturação do plano de carreira docente. O governo ofereceu reajuste de
5,5% para agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Os docentes das universidades
estaduais em greve seguem mobilizados nos estados do Amapá, Ceará, Minas
Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Pará e São Paulo. Eles têm
realizado diversos atos políticos, em conjunto com estudantes, servidores e trabalhadores
“terceirizados”, em unidade com outras categorias do funcionalismo público,
para transigir de governos e reitorias abertura de diálogo com o movimento
grevista. Os protestos sociais e políticos denunciam, sobretudo, a precarização da educação e o consentimento do
serviço público, o arrocho salarial, a retirada de direitos civis e o descumprimento
de Acordos firmados com os governos dos Estados na carreira dos servidores
públicos estaduais, a implantação imediata das promoções, progressões e
mudanças de regime de trabalho e concursos públicos.
Enfim,
na origem da universidade estava a transição da humanidade de uma etapa para a
etapa superior do capitalismo: da vida rural para a vida urbana, do pensamento
dogmático para o racionalismo, do mundo eterno e espiritual para o mundo
temporal e terreno, da Idade Média para a Renascença, desta ao Iluminismo e
posteriormente ao “espírito do capitalismo”. Portanto, a universidade é filha
da transição e elemento dos novos tempos e de novo paradigma. Por muitos
séculos, os grandes avanços do conhecimento foram realizados no trabalho
universitário, ou em torno dele desde Giordano Bruno à Rousseau ou de Freud à
Lacan. De 1980 em diante iniciou-se o processo de degradação atual nas
universidades brasileiras: cursos reduzidos, energia dos professores canalizada
para obter recursos e evitar a degradação dos salários, através de greves
ininterruptas, que nem sempre levaram ao resultado desejado com a implantação
do PCCV – Plano de Cargos, Carreira e Valorização.
O
princípio ético-político é que a universidade deve estar comprometida com a
qualidade de ensino e de formação intelectual de seus alunos, com a produção
científica, artística, estética, filosófica e de base tecnológica e com o
atendimento às necessidades, aos anseios e às expectativas da sociedade global,
em sua “complexidade humana”, de acordo com Edgar Morin, formando profissionais
politicamente competentes, ou, “policompetentes”, desenvolvendo soluções para
problemas locais, regionais e nacionais. A história da universidade brasileira
não pode deixar para trás o simbolismo sindical como parti pris de suas lutas, sem perder de vista seus períodos longos
de submissão e subserviência aos poderes públicos, que serviram para ilustrar,
orientar, criticar e engrandecer a função acadêmica. Ipso facto notadamente para um plano de eficiência social de P
& D para a manutenção e garantia da subsistência de seus próceres do ponto
de vista da excelência e padrão de ensino.
Bibliografia geral consultada.
Bibliografia geral consultada.
LACLAU, Ernesto, Política e Ideologia na Teoria Marxista: Capitalismo, Fascismo e Populismo. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1978; GINZBURG, Carlo,
“Spie – Radici di un Paradigma Indiziario”. In: Miti, Emblemi, Spie. Morfologia e Storia. Torino: Einaudi Editore,
1986; SARTORI, Giovanni, Elementos de la
Teoría Política. Editorial Madrid, 1998; VIROLI, Maurizio, O sorriso de Nicolau. São Paulo: Editora
Estação Liberdade, 2002; MICHELS, Robert, Los Partidos Políticos. Un Estudio Sociológico de las Tendencias Oligárquicas de la Democracia Moderna. 2ª edición. Buenos Aires: Amorrortu Editores, 2006;
ALVES, Giovanni, “Trabalho e reestruturação produtiva no Brasil neoliberal -
Precarização do trabalho e redundância salarial”. In: Rev. katálysis vol.12 n°2
Florianópolis July/Dec. 2009; LÖWY, Michael, La Cage d’Acier. Max Weber et le Marxisme Wébérien.
Paris: Stock, coll. “un ordre d’idées”, 2013; BRITO, Cléa Sabino de Matos, Análise da Cotinuidade Orçamentária no Estado do Ceará no Período 2004 a 2012: Estudo de Caso da Mudança de Governo Lúcio Alcantar para o de Cid Gomes. Dissertação de Mestrado Profissional. Programa de Pós-Graduação em Economia. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2015; HERZFELD, Michael, A Produção Social da Indiferença: Explorando
as Raízes Simbólicas da Burocracia Ocidental. Petrópolis (RJ): Editoras
Vozes, 2016; FRACCARO, Glaucia, Os Direitos das Mulheres: Organização Social e Legislação Trabalhista no Entreguerras Brasileiro (1917-1937). Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Estadual de Campinas, 2016; entre outros.
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