Programa de Pós-Doutorado - Green Card do “Cientista” Brasileiro?

                                                                                                             Ubiracy de Souza Braga*

                  “Estamos há 13 anos no governo, mas eu tenho pós-doutorado em oposição”. Aloizio Mercadante (PT)                         

Aloizio Mercadante Oliva, nascido em Santos, em 13 de maio de 1954, é professor, acadêmico, economista e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), do qual foi fundador. Descendente matrilinear de italianos, é filho do general de exército e ex-comandante da Escola Superior de Guerra (1988–1990) Oswaldo Muniz Oliva. Foi ministro da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff, vice-presidente do PT e presidente da Fundação Perseu Abramo, braço acadêmico do partido, além de senador e deputado federal por São Paulo. Descendente matrilinear de italianos, é filho do general de exército e ex-comandante da Escola Superior de Guerra (1988–1990) Oswaldo Muniz Oliva. Em 1973, ingressou na Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e começou a participar do Movimento Estudantil que se opunha à ditadura militar. Nesse contexto, ajudou a reconstruir o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP. Em 1975, presidiu o Centro Acadêmico dos Estudantes de Economia e tornou-se monitor do Departamento de Economia da USP. Em 1976, graduou-se e, nos dois anos seguintes, fez o mestrado em economia na Universidade de Campinas (Unicamp). Na mesma época, participou de pesquisas realizadas pela Fundação Osvaldo Cruz (1977) e pelo Centro Ecumênico de Documento e Informação, em São Paulo (1978–1980).

Em dezembro de 2010, concluiu o doutorado em economia pela Unicamp. É professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mercadante foi vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e secretário de relações internacionais, além de integrante do Diretório Nacional e da Executiva Nacional. Participou da elaboração dos programas de governo do PT e foi coordenador da campanha presidencial do partido nas eleições de 1989 e 2002. Foi candidato à vice-presidência da República na chapa de Lula nas eleições de 1994. A estreia mais efetiva de Mercadante na vida política começou na época da faculdade de Economia na USP. Ele foi presidente do Centro Acadêmico Visconde de Cairu (CAVC) em 1974 e 1975 e ajudou a organizar protestos contra os assassinatos do estudante Alexandre Vannucchi Leme e do jornalista Vladimir Herzog. Em outubro de 1990, foi eleito deputado federal por São Paulo na legenda do PT com 119.765 votos. Assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte e centrou sua atuação no Congresso na discussão de assuntos da área econômica e no combate à corrupção. Primeiro-vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, integrou a Comissão de Finanças e Tributação, na qual permaneceu até 1994, e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Entre 1991 e 1998 foi também vice-presidente nacional do PT. Na campanha de 1994, Mercadante abriu mão de uma provável reeleição para a Câmara dos Deputados e concorreu a vice-presidente da República na chapa de Lula. Em 1996, coordenou o programa de governo do PT e foi candidato a vice-prefeito de São Paulo na chapa de Luiza Erundina. Foi protagonista no debate econômico nacional, participando de palestras e publicando artigos propondo um modelo alternativo de desenvolvimento. Este período resultou no lançamento do livro: O Brasil Pós-Real, organizado por Mercadante. Em 1998, Mercadante voltou à Câmara dos Deputados como o terceiro deputado mais votado do país — 241.559 votos. No segundo mandato, participou de comissões especializadas nas áreas econômica, financeira e tributária. Presidiu a Comissão de Economia, Indústria e Comércio (1999), foi líder da Bancada do PT (2000) e membro das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Finanças e Tributação (2001).  Ao concorrer a uma vaga no Senado em 2002, Mercadante obteve a maior votação da história do país até então — 10 497 348 votos, recorde posteriormente superado por Aloysio Nunes, do PSDB, que obteve 11 182 669 votos nas eleições de 2010 e por José Serra, também do PSDB, que obteve 11 105 874 votos nas eleições de 2014. Em 2003, Mercadante foi admitido pelo presidente Luiz Inácio Lula daSilva à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial. 

                      

No Senado, exerceu a liderança do governo até junho de 2006. Em 2006, foi candidato ao governo de São Paulo pelo PT, quando obteve o maior número de votos do partido no Estado - 6 771 582 votos. Derrotado por José Serra, retornou ao seu mandato no Senado. Nesse mesmo ano, lançou o livro: "Brasil–Primeiro Tempo", uma análise comparativa do Governo Lula. De 2007 a 2008, presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Durante o processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a junção de todas as denúncias contra Calheiros, para que os processos fossem julgados de única vez, em sessão aberta. Em discurso, defendeu sua posição: “Meu voto não foi de omissão, como alguns disseram. Foi um voto transparente, de quem entende que o julgamento de mérito se faz com base na conclusão do processo”. Em janeiro de 2009, foi eleito líder do PT no Senado. Em 20 de agosto de 2009, anunciou que iria renunciar ao cargo, por causa da decisão de seu partido de arquivar a abertura de investigação pelo Conselho de Ética contra o presidente da Senado Federal, José Sarney. No dia seguinte, porém, em discurso no Senado, após longa conversa noturna com o presidente Lula, afirmou que — contra a vontade de sua família — aceitava o pedido do presidente para que continuasse na liderança. 

Aliás, Lula utilizou máscara de Aloizio Mercadante em São Bernardo do Campo na campanha de 2010. Foi convidado a integrar o governo da presidente Dilma Rousseff, assumindo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em 2011. Em 18 de Janeiro de 2012, foi convidado para assumir o Ministério da Educação, devido à saída do então ministro Fernando Haddad para concorrer à Prefeitura de São Paulo. Em 2012, defendeu Octávio Frias e o jornal Folha de S. Paulo de acusações de colaboracionismo com a ditadura militar dizendo que teve “a oportunidade de testemunhar o papel desempenhado pelo jornal, sob o comando de Seu Frias, na luta pelas liberdades democráticas”. Tornou-se ministro da Casa Civil em 3 de fevereiro de 2014, sendo confirmado no cargo em 31 de dezembro de 2014 para o segundo mandato de Dilma Rousseff. Em 2 de outubro de 2015, retornou ao cargo de ministro da Educação, nele permanecendo até o afastamento da presidente Dilma em razão de processo golpista de impeachment instaurado contra ela, quando foram exonerados todos os ministros. 

Uma pesquisa de pós-doutorado ou pós-doutoramento, no caso europeu, consiste em uma atividade especializada ou estágio supervisionado de pesquisa em universidade, realizado após a conclusão do doutorado. Quem termina um doutorado e quer continuar se aprimorando como pesquisador tem a opção de fazer um pós-doutorado, que lhe dará um nível aparente de excelência em determinada área do conhecimento. Ao contrário da pós-graduação (mestrado e doutorado), o estágio de pós-doutorado não visa obtenção de um título. Em outras palavras não existe o título pós-doutor. O pesquisador de pós-doutorado não tem vínculo trabalhista com a instituição que o recepciona e pode ou não ter bolsa de estudos que o financiará. É comum haver um professor supervisor na instituição, que será responsável por “fiscalizar” a realização dos objetivos da pesquisa. O objetivo maior é o “aprofundamento da pesquisa em dada área do conhecimento”. Mas pode haver também a possibilidade do “pós-doutorando” ter atividades paralelas, tais como oferecer cursos, aulas e palestras, assim como participar em bancas como no caso de avaliações de mestrados e doutorados.

Desnecessário dizer que o pós-doutorado, também chamado de estágio pós-doutoral, é considerado um complemento na carreira acadêmica do professor, pois não se trata de curso de formação, e sim de atualização de professores e pesquisadores já formados diante do processo de globalização. É um processo de interação entre universidades, com a intenção de atualização dos conhecimentos em determinada perspectiva de pesquisa. Nesse período, os pesquisadores têm a chance de interagir com instituições envolvidas com o estado da arte de uma determinada área. Uma das características na partilha de conhecimento entre os pesquisadores no que concerne ao estágio pós-doutoral, é a qualidade tácita em que ocorre a interação social de conhecimentos. A pesquisa de pós-doutorado, mundialmente conhecido como “postdoc”, tem várias faces.

O que é exigido de você e o que você tem a ganhar dependem principalmente do país em que você está, mas algumas características valem em toda parte. Em primeiro lugar, o “postdoc” não é um curso e não dá um título, apesar do que muitos acadêmicos pensam como status de poder. Outros ainda o confundem com o título de Ph.D., que na verdade é a mesma coisa que o D.Sc. brasileiro, ou o “Doctor rerum naturalium” alemão, de forma abreviada na sigla: “Dr. rer.  Nat”., literalmente o "Doctor of the things of nature", “Doctor of Natural Sciences”, pois, todos são concebidos na nomenclatura títulos de doutor equivalentes. É realizado tipicamente por recém-doutores, i.e., com menos de 10 anos desde a defesa da tese. Quando um professor pede licença por um ano ou mais para deixar a universidade dele e desenvolver um projeto em outra instituição, ele está fazendo um sabático, e não um “postdoc”, ao contrário do que se diz erroneamente no Brasil. Não exige cursar disciplinas. Não exige defender uma tese. Seu escopo é a pesquisa, estamos falando de pesquisa empírica, metódica visando descrever algum problema avançado, e gerando publicações mais amadurecidas nas humanidades ou nas ciências aplicadas de base tecnológica de dita de ponta.  

            O “Green card”, oficialmente: “United States Permanent Resident Card” é um “visto permanente de imigração” concedido pelas autoridades daquele país. Diferentemente dos outros tipos de vistos ele não restringe ou “limita as ações de quem o tem”. Todos os outros tipos de visto são temporários e atrelados à sua especificidade, enquanto o “green card” é permanente e sem vínculos. Por exemplo, o visto de estudo não lhe permite trabalhar, o visto de trabalho só permite que se viva nos EUA enquanto se trabalhar para a empresa que patrocinou o visto. Já o “green card” dá a quem o tem praticamente todos os direitos de um cidadão americano. O portador do “green card” poderá sair e entrar nos Estados Unidos, trabalhar em qualquer região e estudar por preços mais acessíveis. A única restrição é não ficar mais de um ano ou sucessivos períodos muito longos fora dos Estados Unidos pois, como é um visto de imigração permanente, pressupõe-se que a pessoa que o possui deseja efetivamente fixar residência nos Estados Unidos. Apesar do nome, o “green card” não é um cartão verde e sim branco. Anteriormente, o documento era verde, o que lhe conferiu o título.

            O governo norte-americano, todos os anos, desde 1991, sorteia de 50 mil a 55 mil vistos entre diversos países do mundo que são tidos como de baixa representação no país, por meio do “Programa de Diversidade de Vistos”, a Loteria de “Green cards”. Para participar, é necessário ter o 2º grau completo ou ter trabalhado pelo menos dois anos, nos últimos cinco anos, em algum tipo de emprego que necessite de 2 anos ou estar terminando este ano. Um total de 100 mil pessoas são selecionadas e recebem a “carta informativa de sorteio e diversos formulários”. Destas, as 50 mil primeiras que enviarem de volta estes formulários preenchidos corretamente serão chamadas para uma entrevista no consulado norte-americano. Nesta, deve-se levar toda a documentação exigida e, em caso de aceitação, a pessoa sorteada e sua família (cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos) receberão o protocolo do “Green card” e terão 6 meses para providenciar a mudança de residência para os Estados Unidos da América. Existem outras formas de se conseguir o “Green card”. Todas, porém, são incertas e em caso de sucesso demoram relativamente alguns anos e por vezes são muito dispendiosas.

           Na análise comparada na Europa e nos EUA, o ”postdoc” é considerado um pesquisador associado. Ao contrário do “Green card”, o contrato social para a pesquisa de  “postdoc” pode ser tanto realizada  como bolsista de alguma fundação, quanto ter a carteira assinada pela universidade, uma agência de fomento ou um grande projeto. .Nesses países, o “postdoc” é condicionado como uma fase necessária para o amadurecimento do doutor já independente, que em geral é imaturo como recém- doutorado em qualquer lugar e espaço do mundo. Antes de dois ou mais “postdocs” em instituições diferentes, nem pensar em se candidatar a um emprego estável como professor ou pesquisador. Em outros lugares, incluindo o Brasil e a maioria dos países latino-americanos, o “postdoc” raramente é visto como um cientista independente, sendo muitas vezes tratado como aluno ou agindo como tal. O poder aquisitivo da bolsa ou salário de “postdoc” varia muito entre países e mesmo entre cidades de um mesmo país, dependendo também da agência que custeia o benefício.
            Por exemplo, as bolsas de “postdoc” da FAPESP – Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado de São Paulo são muito mais bem pagas comparativamente do que as do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, mas o quanto a bolsa rende na prática varia muito em função de você morar na capital São Paulo ou no interior. Contudo, em um país pobre e desigual regionalmente como o Brasil, não dá para reclamar nem das bolsas menos valorizadas economicamente. Há ainda a questão da duração. No Brasil, o “postdoc” clássico dura no máximo 2 anos na maioria das agências de fomento como as FAPs, Capes, CNPq etc., mas pode-se fazer mais de um “postdoc”, desde que por agências diferentes, e geralmente em instituições diferentes. Contudo, há alguns programas antigos, como o JP da FAPESP e novos, como o PNPD da CAPES, que têm perfil de pós-doutorado e duram até 5 anos. Na Europa, um contrato de “postdoc” em geral dura dois anos para a realização da pesquisa, mas pode se estender por até 6 anos, e a regra é fazer mais de um “postdoc” em locais diferentes, tendo em vista a diversidade institucional e cultural etc.

Na verdade, a cultura científica, mesmo considerando-se apenas uma de suas comunidades especializadas, por exemplo, a Ecologia, varia até mesmo entre universidades de uma mesma cidade. Assim, um bom “networking”, feito através de estágios temporários e visitas a outras instituições, é fundamental para um cientista tornar-se reconhecido pela sua comunidade, aumentando o seu acesso em primeira mão a novidades e melhorando a chance de os seus trabalhos e ideias não passarem despercebidos em um nível internacional. Terceiro, porque, se a instituição ou o país em que o aspira se “entocar” tiverem sérios problemas de infraestrutura ou mentalidade, isso pode causar uma falsa impressão de que a ciência como um todo é determinada. Portanto, a maior barreira cultural entre comunidades científicas se dá no país, criado por diferenças entre cientistas, especialmente entre países caracterizados por regionalismos secularizados como, p. ex., no caso do Nordeste brasileiro.

O secularismo refere-se ao princípio da separação entre instituições governamentais e as pessoas mandatadas para representar o Estado a partir de instituições religiosas e dignitários religiosos. Em certo sentido, o secularismo pode afirmar o direito de ser livre do jugo e ensinamento religioso, bem como o direito à liberdade da imposição governamental de uma religião sobre o povo dentro de um Estado que é neutro em matéria de crença. Em outro sentido, refere-se à visão de que as atividades humanas e as decisões, especialmente as políticas, devem ser imparciais em relação à influência religiosa. Alguns estudiosos argumentam que a própria ideia do secularismo tende a mudar. Contudo, os propósitos e argumentos sociológicos e filosóficos em apoio ao secularismo variam amplamente. No laicismo europeu, comparativamente tem-se argumentado que o secularismo é um movimento social em direção à modernização, longe de valores religiosos tradicionais, também conhecidos como “secularização”.
        Este tipo de secularismo, a nível ideológico, constituído em sujeitos ou social e filosófico, tem frequentemente ocorrido, mantendo-se uma igreja oficial do Estado ou apoiando oficialmente uma religião. Nos Estados Unidos da América, por exemplo, alguns argumentam que o Estado secular tem servido, em uma maior medida, para proteger a religião da interferência governamental, enquanto o secularismo em nível social é menos prevalente. Diferentes países, bem como diferentes movimentos políticos, apoiam o secularismo por razões variadas. Portanto, é feita a distinção entre secularismo e secularidade. Secularismo é mais radical. – distingue-se do laicismo por ser muito tolerante em relação à visibilidade pública da religião, e permitir a exposição dos símbolos religiosos no domínio público. Implica restringir a religião ao espaço privado exclusivamente. Já a secularidade supõe a permissão das expressões religiosas controladas no espaço público como afirmação da própria liberdade em geral reconhecida como aquelas de todos os cidadãos.

Mergulhando-se especificamente em como o estágio de pós-doutorado pode seguir  influenciando e desenhando desempenhos diferenciados em função da principal variável preditora, "nota-se uma tendência do pós-doutorado apresentar resultados pífios quando existe menor o interstício entre a conclusão do doutorado e a realização do pós-doc e resultados mais expressivos à medida que o tempo após a conclusão se amplia” (cf. Calvosa; Repossi; Castro, 2011). Chama a atenção o dado de que os pós-doutorados que foram realizados pelos recém-doutores tendem a não diferenciá-lo positivamente em relação a seus pares no que diz respeito à produção científica. Com interstícios menores que cinco anos após a titulação de doutorado, a tendência é de variação negativa; essa informação que pode ser visualizada nitidamente nos dados da pesquisa mostra que para essas quatro áreas investigadas um, dois, três ou quatro anos de interstício entre doutorado e pós-doutorado ainda é pouco, sugerindo a não necessidade de realização do “pós-doc” de forma imediata. Análise que faz sentido e é plausível resgatando-se a perspectiva de que o que se espera de um recém-titulado em nível de doutorado é que o mesmo esteja atualizado e em consonância com o estado da arte.

 

Em recente diagnóstico, intitulado “Pós-Doutorado, essencial ou opcional? Uma radiografia crítica no que diz respeito às contribuições para a produção científica” (2013), com base nos resultados empíricos de pesquisa, que parecem colocar o pós-doutorado em uma região híbrida ou intermediária, uma primeira resposta precipitada seria a de que o estágio pós-doutoral em nada contribui para o incremento da produção, vez que, realizar ou não realizá-lo, não embute nenhum acréscimo ou melhora, não sendo um diferencial sobre o desempenho no que tange aos produtos científicos. Uma segunda resposta para os pesquisadores, ainda precipitada seria, então, a de que o pós-doutorado passaria a ser imprescindível e essencial a partir de um determinado estágio da carreira docente, contrariando os órgãos fomentadores de pesquisa no Brasil. Notadamente, pelo fato de mesmo após um maior tempo de conclusão do doutorado, diversos pesquisadores com e sem realização de estágio pós-doutoral encontrarem-se com desempenhos em termos de produção praticamente nos mesmos patamares, e também os altos escores das constantes (interceptos), abre espaço para a discussão de que além do pós-doutorado outros quesitos, que não foram aqui não objeto de estudo, podem sim contribuir para a qualificação e atualização do docente.

Portanto, para os pesquisadores no que tange à influência da realização do pós-doutorado sobre as publicações científicas, essa não é tão forte e incisiva, mas o resultado que mais se destaca “é que o pós-doutorado possui influência mais visível sobre a produção quando em maiores interstícios”. No cenário exposto, os dados reforçam o caráter opcional do pós-doutorado e inserem a pesquisa na proposição da qualificação docente como importante nas discussões sobre a quantidade e a qualidade dos serviços de pesquisa que são executados pela universidade. Por fim, é indispensável reconhecer que no caso do pós-doutorado a ênfase restrita a recursos financeiros, econômicos e/ou tecnológicos não é suficiente para proporcionar a dinâmica e a capacidade da ação universitária no subsistema pós-graduação. Uma das chaves para o aumento de produtividade é o investimento no fator humano, que no caso da pós-graduação se traduz em uma palavra-crucial: os docentes, no sentido de que a produção científica resulta em produtos como livros, artigos, etc., mas o tempo-espaço do trabalho não há separação do produto do ato humano de produção.
Bibliografia geral consultada.

VELLOSO, Jacques (Org.), Formação no País ou no Exterior? Doutores na Pós-Graduação de Excelência. Brasília-DF: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 2002; CASTRO, Pedro Marcos Roma; PORTO, Geciane Silveira, “Retorno ao Exterior Vale a Pena? A Questão dos Estágios Pós-doutorais sob a Perspectiva da Produção em C&T”. Disponível em: Organizações & Sociedade. Salvador, Vol. 15, n° 47, pp. 155-173, 2008; CALVOSA, Marcello Vinicius Doria; REPOSSI, Melina Garcia; CASTRO, Pedro Marcos Roma, Avaliação de Resultados da Capacitação Docente: O Pós-doutorado na Universidade Federal Fluminense sob a ótica da Produção Científica e Bibliográfica. Avaliação. Campinas; Sorocaba, vol. 16, n° 1, pp. 99-122, 2011; MONTEIRO, Rose Cleide Mendes, Inserção Internacional da Produção de Docentes da Pós-graduação: Um Estudo na Economia, Ciência da Computação e Educação. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Educação. Faculdade de Educação. Universidade de Brasília, 2012; CASTRO, Pedro Marcos Roma de; PORTO, Geciane Silveira; KANNEBLEY JÚNIOR, Sérgio, Pós-Doutorado, Essencial ou Opcional? Uma Radiografia Crítica no que diz respeito às Contribuições para a Produção Científica. Avaliação (Campinas). Vol. 18,  n° 3. Sorocaba, nov. 2013; SANT`ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro, Do Mercosul à Unasul: As Estratégias do Brasil no Processo de Integração Regional Sul-americano. Tese de Doutorado. Program de Pós-Graduação em Ciência Política. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2013;  BEAL, Marcos Antônio, Fernando Henrique Cardoso e o Pensamento  Político Brasileiro. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2015; NASCIMENTO, Bruno Santos do, Seleção e Apresentação de Informações Contextuais em Ambientes Complexos. Tese de doutorado. programa de Pós-Graduação em Informática. Instituto de Matemática e Instituto Tércio Pacciti. Rio de Janeiro: Universidade Fedreal do Rio de Janeiro, 2016; entre outros.

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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais do Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE).